_id cnpj razao_social data_autorizacao prefixo descricao_linha tipo_servico outorga_secao data_atualizacao protocolo_historico descricao_historico situacao_servico 1 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-10T00:00:00 2001.00037432 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00037432 INTERESSADA: A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) A EMPRESA REQUERENTE É PERMISSIONARIA DA LINHA PREFIXO 13.0295-20 - CAMPINA GRANDE (PB) / SURUBIM (PE), COM SANITARIO, SOLICITANDO ASSIM A MUDANÇA DO TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DAS TARIFAS CORRESPONDENTES PARA A/S SANITARIO. INATIVO 2 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-09T00:00:00 MPF X EMPRESA "Comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral nesta data, via e-mail, que o Juízo da 24ª Vara Federal de Pernambuco proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.83.02.000126-4, proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor da ANTT e da Empresa Antônio Cândido e Cia Ltda. (Expresso Nacional de Luxo), nos seguintes termos: ""(...) DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR À ANTT QUE PROCEDA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PREVISTOS NO ART. 24, III DA LEI 10.233/2001, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), QUE FICA DESDE JÁ FIXADA. (...) DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA QUE APRESENTEM TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PERMISSÃO OBJETO DESTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ESPECIALMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ALTERAÇÕES OU PRORROGAÇÕES POSTERIORES (CONTRATOS DE ADESÃO, PROLONGAMENTOS E AJUSTES DE ITINERÁRIO)."". Ante o exposto, por força do decisum, esta Agência deverá proceder, no prazo de 90 (noventa) dias a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica da linha Campina Grande (PB) ? Surubim (PE), prefixo nº 13-0295-20, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como apresentar toda a documentação relativa à permissão objeto desta ação civil pública, especialmente a documentação relativa às alterações ou prorrogações posteriores (contratos de adesão, prolongamentos e ajustes de itinerário) da linha a epígrafe." INATIVO 3 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-18T00:00:00 0 - 03/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-01T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-14T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-05T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-28T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA APÓS ANÁLISE DO PROCESSO Nº 50500.046256/2010-81 (REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA). INATIVO 8 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-09T00:00:00 50500.047294/2006-74 PROTOCOLO Nº 50500.047294/2006-74 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA PRESENTE LINHA, DE ACORDO COM O ART. 27, § 3º DO DECRETO Nº 2.521/98, OPERANDO COM PREÇOS PROMOCIONAIS NOS HORÁRIOS DE TERÇAS AS QUINTAS-FEIRAS, IDA/VOLTA, POR TEMPO INDETERMINADO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.06, COM A TARIFA DE: - R$ 23,50 PARA R$ 11,75 : CAMPINA GRANDE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 17,00 PARA R$ 8,50 : SOLEDADE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 14,50 PARA R$ 7,25 : JUAZEIRINHO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 13,00 PARA R$ 6,50 : JUNCO DO SERIDO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 10,00 PARA R$ 5,00 : SANTA LUZIA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 6,00 PARA R$ 3,00 : PATOS(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): E - R$ 2,50 PARA R$ 1,25 : TEIXEIRA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE). INATIVO 9 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.069780/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008. INATIVO 10 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-28T00:00:00 50500.014832/2008-14 PROTOCOLO: 50500.014832/2008-14 INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 11H00, 14H45 E 15H30, E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 04H00. 05H30 E 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 14/03/2008. INATIVO 11 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-04-02T00:00:00 0 - 18/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-12T00:00:00 50500.034236/2009-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 16H30 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07H00 E 05H00 AOS DOMINGOS. VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009. INATIVO 13 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-02T00:00:00 0 - 17/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-24T00:00:00 146 - 5/9/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 50500.069780/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008. INATIVO 16 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-04-02T00:00:00 0 - 18/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-12T00:00:00 50500.034236/2009-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 11H00 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009. INATIVO 18 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-24T00:00:00 146 - 5/9/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-28T00:00:00 50500.121626/2011-57 ULTIMA SEXTA FEIRA DE CADA MES. INATIVO 20 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0071-60 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0071-60 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 22 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0072-60 SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 23 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0072-60 SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.592207/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50500.592207/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.342911/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128702/2022-16 "PORTARIA Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096982/2022-88 E 50500.128702/2022-16, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 28 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.289811/2015-71 DELIBERAÇÃO Nº 341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.289811/2015-71, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 145, E A RESPECTIVA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 17, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 29 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.342911/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 31 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 33 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 15/8/2019, INATIVO 34 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-05-15T00:00:00 12-0274-00 CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381761/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-05-15T00:00:00 12-0274-00 CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128702/2022-16 "PORTARIA Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096982/2022-88 E 50500.128702/2022-16, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 36 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-05-15T00:00:00 12-0274-00 CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-22T00:00:00 50500.289811/2015-71 DELIBERAÇÃO Nº 341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.289811/2015-71, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 145, E A RESPECTIVA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 17, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 37 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-04-28T00:00:00 12-0275-00 BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 50500.388273/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-04-28T00:00:00 12-0275-00 BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128702/2022-16 "PORTARIA Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096982/2022-88 E 50500.128702/2022-16, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 39 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-04-28T00:00:00 12-0275-00 BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.289811/2015-71 DELIBERAÇÃO Nº 341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.289811/2015-71, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 145, E A RESPECTIVA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 17, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 40 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 359 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-08T00:00:00 359 - 9/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.236043/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.373178/2017-61 "" ATIVO 45 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 359 - 04/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523266/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 359 - 04/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 359 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 60 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 61 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 62 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 63 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 64 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 65 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236833/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 74 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.396811/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 359 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 359 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 78 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 79 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 80 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 81 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 82 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 83 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 84 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 85 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398663/2019-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41. ATIVO 86 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 87 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 88 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 359 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 89 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 359 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 90 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 359 - 5/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 91 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 359 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 92 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 93 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.062560/2021-28 "?OPERA NO HORÁRIO DAS 20HS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO /LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41""." ATIVO 94 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.086139/2022-93 "?OPERA NO HORÁRIO DAS 20HS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO /LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41""." ATIVO 95 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-22T00:00:00 50500.086139/2022-93 "?OPERA NO HORÁRIO DAS 20HS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO /LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41""." ATIVO 96 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 97 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 98 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 99 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 100 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 101 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 102 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 103 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 104 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398663/2019-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-31. ATIVO 105 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 106 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,86,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 107 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 359 - 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BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, INATIVO 131 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 132 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 133 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 359 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 134 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 135 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 136 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 137 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 359 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 138 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 359 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 139 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 359 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 140 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 359 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 141 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 359 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 142 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 143 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022962/2021-90 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.022962/2021-90, DE 22/03/2021. INATIVO 144 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 145 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 146 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,40,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 147 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 148 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 359 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 149 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 150 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 151 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 152 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 153 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 154 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 155 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 156 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 359 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 157 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 158 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 159 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 160 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 161 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 162 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 163 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 164 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 165 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 166 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 167 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.404205/2019-16 "" ATIVO 168 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 359 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 169 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 359 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 170 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 359 - 5/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 171 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 359 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 172 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 359 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 173 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070009/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 174 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072668/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 567, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 65, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072668/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 175 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2021-06-04T00:00:00 01-0003-41 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 176 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2021-06-04T00:00:00 01-0003-41 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.0397222021-24 ENTRA EM VIGOR NO DIA 07/05/2021. INATIVO 177 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 178 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 50500.386768/2016-72 LINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 179 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-27T00:00:00 359 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 180 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 359 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 181 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 50500.344550/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 182 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.396810/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 183 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 359 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 184 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 359 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 185 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.319125/2018-85 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL NO PERIODO DE 01/01/2018 ATÉ 31/03/2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS: LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00. SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM). ATIVO 186 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816555/2018-41 PRORROGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS: LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00. SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM). ATIVO 187 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.875224/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 188 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 359 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 189 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.346251/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 190 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 359 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 191 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 359 - 10/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 192 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 193 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 359 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 194 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 "" "A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E, SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS. 16:00 VOLTA" ATIVO 195 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 359 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 196 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 359 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 197 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 359 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 198 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 359 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 199 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 359 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 200 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.041112/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041112/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA APUÍ (AM) - PORTO VELHO (RO): I - DE: PORTO VELHO (RO) PARA: HUMAITÁ (AM). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 201 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 359 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 202 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 359 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 203 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 359 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 204 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 359 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 205 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112138/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 206 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.116589/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 207 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012579/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 208 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2019-05-14T00:00:00 01-0014-00 BOA VISTA(RR) - GEORGETOWN(GUY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 209 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.426900/2019-39 PORTARIA Nº 1.030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426900/2019-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: MANAUS (AM) E HUMAITÁ (AM) PARA: PORTO VELHO (RO), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 210 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.131041/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 211 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 359 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 212 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 359 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 213 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 "" "A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E, SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS. 17:00 IDA" ATIVO 214 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 215 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 359 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 216 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 359 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 217 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 359 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 218 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.080757/2021-49 A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO DA BR-319 EM AMAZONAS, POR CRATERA NA REFERIDA RODOVIA, IMPEDIU QUE ESTA EMPRESA PUDESSE EXECUTAR A LINHA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) - PREFIXO 01-0016-00, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23.08.2021, HORÁRIOS DAS 09HS. ATIVO 219 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 359 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 220 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.105562/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 221 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.118967/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 222 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122731/2021-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 223 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003833/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 224 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 225 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 359 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 226 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 359 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 227 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.051925/2022-70 "" ATIVO 228 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068758/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 229 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.068758/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 230 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.151394/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 231 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.160227/2022-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 232 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 50500.179261/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 233 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.207310/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 234 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.241173/2022-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 235 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.426933/2019-89 PORTARIA Nº 1.029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426933/2019-89, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPOA DO OESTE (RO) PARA: HUMAITÁ (AM) E APUÍ (AM). ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 236 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 237 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015883/2021-22 COMUNICAÇÃO DE ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP, CONFORME SEGUE: DATA PREFIXO HORÁRIO SENTIDO 23.02.2021 22-0020-00 16:00 VOLTA ATIVO 238 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 239 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 359 - 5/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 240 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 359 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 241 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 359 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 242 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 359 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 243 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.426915/2019-05 PORTARIA Nº 1.047 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426915/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I- DE: PORTO VELHO/RO PARA: HUMAITÁ/AM. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 244 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 359 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 245 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 246 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 359 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 247 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 248 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 359 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 249 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 50500.107023/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 250 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108996/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 251 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122728/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 252 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:00:00 50500.144268/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 253 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.144268/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 254 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 22-0029-41 ATIVO 255 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.426907/2019-51 PORTARIA Nº 1.048 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426907/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: PORTO VELHO (RO) PARA: RIO BRANCO (AC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 256 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 257 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 258 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 259 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.019486/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 260 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.145098/2022-84 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 261 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.162752/2022-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 262 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 263 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 264 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 265 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 266 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 22-0029-41 ATIVO 267 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 268 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 269 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 270 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.155316/2022-99 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-61, NOS HORÁRIOS 10:30 IDA E 08:00 VOLTA. ATIVO 271 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.245358/2022-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. ATIVO 272 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.245358/2022-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. ATIVO 273 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. -SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-61, NOS HORÁRIOS DE 8H (IDA E VOLTA), TODOS OS DIAS EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 274 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2022-09-08T00:00:00 22-0029-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.145098/2022-84 SERVIÇO DIFERENCIADO IMPLANTADO A PEDIDO DA EMPRESA ATIVO 275 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2022-09-08T00:00:00 22-0029-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.155324/2022-35 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-41. ATIVO 276 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2022-09-08T00:00:00 22-0029-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-41. ATIVO 277 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-13T00:00:00 50500.370766/2019-12 PORTARIA Nº 762 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00466.002628/2020-24, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.370766/2019-12, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 473, DE 29.7.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.8.2020, QUE INDEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61 PARA OPERAR MERCADOS. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I - DE: PORTO VELHO/RO PARA: LÁBREA/AM. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA (INICIO DE OPERAÇÃO EM 10/10/2020) ATIVO 278 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-06T00:00:00 50500.370766/2019-12 CONSIDERANDO QUE A PROCESSO EM QUESTÃO FOI ANALISADO E DEFERIDO EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, IMPETRADA PELA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, A PORTARIA SUPAS Nº 762, DE 21.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 30.9.2020, FOI RETIFICADA NO DOU DE 5.11.2020, COM A ALTERAÇÃO DO TIPO DE OUTORGA DA LINHA. ASSIM, O PREFIXO DA LINHA FOI ALTERADO PARA UM PREFIXO DE LINHA OPERADA SUB JUDICE. PREFIXO ANTERIOR 22-0022-00 ATIVO 279 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-27T00:00:00 50500.125493/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 280 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 281 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 282 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-25T00:00:00 359 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 283 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-30T00:00:00 359 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 284 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-21T00:00:00 359 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 285 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 359 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 286 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-23T00:00:00 359 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 287 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-11T00:00:00 50500.105399/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 288 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 50500.107059/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 289 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-19T00:00:00 50500.108853/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 290 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-24T00:00:00 50500.016849/2022-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 291 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-20T00:00:00 50500.034433/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 292 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-09T00:00:00 50500.144876/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 293 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-31T00:00:00 50500.161797/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 294 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-14T00:00:00 50500.180756/2022-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 295 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 MENSAGEM 763/2017/GEPER O QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA PREFIXO N° 120338-70 ENTRE AS LOCALIDADES DE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO VINCULADA AOS CÓDIGOS 9901 E 9902 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 296 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 556/2017 POR MEIO DA PORTARIA N° 556 PUBLICADA NO DOU EM 29/12/2017, FOI AUTORIZADO A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI - EPP, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANPOSRTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI. 49 E ART. 78-C DA LEI N° 10.233/2001. ATIVO 297 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-09T00:00:00 50500.747372/2017-97 A EMPRESA INICIARÁ A OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA 30/12/2017. ATIVO 298 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-12T00:00:00 50500241578201899 POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/2018, PUBLICADA NO DOU DE 12/6/2018, FOI AUTORIZADO À VIAÇÕA EXPRESSO PLANALTINA OPERAR O SERVIÇO PLANALTINA/DF-FORMOSA/GO, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO EPSECIAL, TENDO EM VISTA TER SIDO A EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 ATIVO 299 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 300 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0576-00 BRASILIA(DF) - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 301 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0577-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" "" INATIVO 302 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0577-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 303 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0578-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 304 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0578-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 305 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2019-06-06T00:00:00 12-0730-20 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-07T00:00:00 50500325422201941 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.325422/2019-41 , A EMPRESA SOLICITOU A IMPLEMNTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO NO CÓDIGO 1001D NOS SEGUINTES HORARIOS: SENTIDO DF/GO: 04:55 , 05:15 , 05:35 , 05,55 , 06:15 , 06:35 , 06,50 E SENTIDO DF/GO NOS HORÁRIOS: 16:12 , 16,35 , 17:00 17:25 18:12 18:25 E 18:35 ATIVO 306 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" 12073070 ATIVO 307 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-07-01T00:00:00 50500.323820/2019-22 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 09/2019/GEPEF/SUPAS A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA FOI AUTORIZADA A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO DE BARROLÃNDIA/GO ? PLANO PILOTO/EIXO W NORTE/W SUL/TERMINAL ASA SUL (COD. 1002), VINCULADO À LINHA BRASÍLIA (DF) ? PLANALTINA (GO), PREFIXO Nº 12-0730-70. O QUADRO DE HORÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 308 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 309 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1983-05-23T00:00:00 12-1070-70 PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 310 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1983-05-23T00:00:00 12-1070-70 PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 311 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0031-00 PARNAIBA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 312 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0032-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 313 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0032-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 314 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-1810-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 315 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 316 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 317 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-01 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 318 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 "" ÍNÍCIO DE OPERAÇÃO EM 25/08/2017. INATIVO 319 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.388084/2016-13 ATIVAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA INICIO DE OPERAÇÃO (LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 27/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/17). INATIVO 320 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 4318 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 321 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.817085/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 322 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.821617/2018-36 ITINERÁRIO DA LINHA AJUSTADO, TENDO EM VISTA IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE TRECHO DA BR-265, PRÓXIMO AO TREVO DE NAZARENO/MG, DEVIDO À QUEDA DE UMA PONTE NO KM300 EM 11/03/18. INATIVO 323 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 324 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 325 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 326 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 80800.000458/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 327 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 4318 - 4/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 328 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 4318 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 329 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 4318 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 330 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 4318 - 6/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 331 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-02-22T00:00:00 07-0146-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 332 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0146-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 333 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0165-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 334 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0165-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 335 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0166-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CASA BRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 336 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-01-17T00:00:00 08-0156-00 SANTO ANASTACIO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 337 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-16T00:00:00 50500.053871/2005-86 Assunto: Conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 50500.053871/2005-86, que foi proferida decisão pelo Juiz Titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2005.34.00.000511-1, ajuizada pela ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos seguintes termos: ?a) a requerente fica autorizada a prosseguir operando o transporte de passageiros interestadual na rota definida acima, b) o prazo será de doze meses a contar da data desta decisão, suficiente para que a requerida providencie a licitação e escolha a empresa que pretenda operar a rota e atender o transporte coletivo da população, (...) f) a requerida, por intermédio dos seus agentes, deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa, juntando laudo nestes autos para conhecimento do Juízo. Os equipamentos devem atender as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, g) Durante o período de vigência da presente medida protetiva, a requerida ficará obstada de apreender os veículos sob alegação de que efetuam transporte clandestino por ausência de licença do órgão, (...)? Portanto, tendo em vista a decisão judicial acima citada, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., está autorizada a operar a linha Santana do Araguaia (PA) ? Trindade (GO), utilizando a rota Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Novo Planalto (MT), Confresa (MT), Vila Rica (MT), atravessa o Rio Araguaia utilizando uma balsa, prossegue pelas cidades de Balsa do Rio Araguaia (TO), Caseara (TO), Marinópolis (TO), Divinópolis (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Nerópolis (GO), Goiânia (GO) e Trindade (GO), podendo fazer seccionamento INTERESTADUAL nessas localidades. Por outro lado, a fiscalização deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa elaborando relatórios específicos, bem como ficará impedida de apreender os veículos da empresa sob alegação de que efetuam transporte clandestino nas localidades acima. Após cadastramento da linha em questão, comunicamos a impossibilidade de atendimento dos seccionamentos de Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Confresa (MT) e Vila Rica (MT) por não haver subsidio para cadastramento do mesmo, conforme se verifica no mapa em anexo. Faz-se mister salientar que, não foi possível cadastrar as seções com origem nas localidades de Novo Planalto (MT) e Balsa do Rio Araguaia (TO), uma vez que as mesmas não constam no mapa do Estado do Mato Grosso e Tocantins e não são municípios cadastrados no IBGE, de forma que não é possível identificar a distância entre as localidades. INATIVO 338 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-01T00:00:00 50500.094623/2007-57 PROTOCOLO Nº 50500.094623/2007-57 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 17:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.2007. INATIVO 339 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-21T00:00:00 50500.053871/2005-86 "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.053871/2005-86 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: EM ATENÇÃO À DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 205, O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9.ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DETERMINA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR À EPÍGRAFE (FLS. 46/48), AUTORIZANDO-LHE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA) / TRINDADE (GO), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PERCORRENDO O ITINERÁRIO CONSTANTE DO ITEM 2 DA DECISÃO À FL. 46, VERBIS: ""(...) 2. INVERTENDO A ROTA, INICIA NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ, DESCE EM DIREÇÃO SUL E SERVE A LOCALIDADE DE VILA MANDI, INGRESSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E SERVE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO XINGU, NOVO PLANALTO, CONFRESA, VILA RICA, DERIVA PARA LESTE E ATRAVESSA O RIO ARAGUAIA UTILIZANDO UMA BALSA, ONDE HÁ UM POVOADO, TRANSITA PELO ESTADO DO TOCANTINS E SERVE AS CIDADES DE BALSA DO RIO ARAGUAIA, CASEARA, MARIANÓPOLIS, DIVINÓPOLIS, PARAÍSO DO TOCANTINS, SEGUE RUMO AO SUL E INGRESSA NO ESTADO DE GOIÁS, PASSANDO A SERVIR AS CIDADES NERÓPOLIS, GOIÂNIA E COMPLETA O TRAJETO NA CIDADE DE TRINDADE, GOIÁS.""" INATIVO 340 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-04T00:00:00 50500.107058/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 15:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 19.12.2007. INATIVO 341 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-04T00:00:00 50500.107057/2007-51 PROTOCOLO Nº 50500.107057/2007-51 INTERESSADA: ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% PARA TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 30/11/2007 A 30/06/2008. INATIVO 342 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009202/2008-10 PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 DE SEGUNDA A SÁBADO E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. INATIVO 343 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-15T00:00:00 BR-158 A EMPRESA INFORMOU QUE POR OCASIÃO DA MANIFESTAÇÃO DO MST (MOVIMENTO DOS SEM TERRAS) TER PARALISADO O TRÁFEGO DA ROD. BR-158 PROXIMO A SANTANA DO ARAGUAIA/PA, FORAM PARALISADAS AS VIAGENS DA LINHA TRINDADE (GO) A SANTA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 02-9050-00, DEVIDO A FUTUROS TRANSTORNOS QUE PODERÃO SER CAUSADOS POR ESTA SITUAÇÃO. APÓS A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DA ROD. BR-158, A EMPRESA RETORNARA AS SUAS ATIVIDADES NORMALMENTE. INATIVO 344 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-05-06T00:00:00 50500.034678/2008-99 PROTOCOLO Nº 50500.034678/2008-99 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/05/2008. INATIVO 345 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-08-14T00:00:00 329 - 7/30/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 346 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 347 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-24T00:00:00 "" ATRAVÉS DA NOTA N° 4011-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50500.053871/2005-86, ÀS FLS. 457/V, A PROCURADORIA-GERAL PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1 AJUIZADA PELA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR JUDICIALMENTE A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO. CONSTA NA REFERIDA NOTA: ?(...) 4. ASSIM, SENDO, EM RESPOSTA A CONSULTA DA SUPAS, A LINHA QUE DEVE SER PARALISADA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL É DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00.? ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA NÃO POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00. LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 122/2007/SUPAS/ANTT, DE 16 DE ABRIL DE 2007. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 348 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-09T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 4635-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, FLS.483, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, QUE ?...TENDO EM CONTA QUE O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA - ARAGUAIATUR - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ? INTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 2007.34.00.010838-4 FOI RECEBIDO NO DUPLO EFEITO, A EMPRESA AUTORA POSSUI, NOVAMENTE, O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, PREFIXO Nº 02-9050-00...? ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00. LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 195/2011/SUPAS/ANTT, DE 24/10/2011 E O E-MAIL ENVIADO, CONFORME ABAIXO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 349 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-28T00:00:00 329 - 12/13/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 350 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-27T00:00:00 PARADA CONSOANTE DESPACHO Nº 1307/PF-ANTT/PGF/AGU CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, FOI INFORMADO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR- TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO NO ÂMBITO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2005.34.00.000511-1 EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TENDO SIDO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNICA, ADEMAIS, QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2007.34.00.010838-4 PROPOSTA PELA MESMA EMPRESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE E O RECURSO DE APELAÇÃO FOI RECEBIDO EM AMBOS OS EFEITOS. DESTA FORMA, NÃO HÁ NESTE MOMENTO QUALQUER DECISÃO JUDICIAL QUA AUTORIZE A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA)- TRINDADE (GO) PELA EMPRESA ARAGUAIATUR-TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DE MODO QUE DEVE SER PARALISADA A REFERIDA LINHA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 351 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-19T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 19/12/2011, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0068571-72.2011.04.01.0000/DF (ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. X ANTT) FOI PROFERIDA DECISÃO MONOCRÁTICA PELO DESEMBARGADOR. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN COM O SEGUINTE TEOR: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (...) NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTRAMINUTA, OCASIÃO EM QUE A AGRAVADA DEVERÁ INFORMAR SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE OUTRAS EMPRESAS QUE OPEREM NAQUELE MESMO PERCURSO, BEM ASSIM APRESENTAR CÓPIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE INDEFERIU O PEDIDO DA AGRAVANTE. SALIENTO QUE ESTA DECISÃO SÓ AFASTA O IMPEDIMENTO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA AUSÊNCIA DA COMPETENTE PERMISSÃO, SEM EMBARGO DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES? DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. INATIVO 352 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-22T00:00:00 50500.133179/2011-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 353 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-30T00:00:00 50500.133179/2011-89 "" INATIVO 354 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-12T00:00:00 329 - 12/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 355 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-02T00:00:00 "" POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXPEDIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/AGU (ANEXO), A PROCURADORIA-GERAL INFORMA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO POSSUI SECCIONAMENTO NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. SEGUNDO O PARECER, A REFERIDA DECISÃO NADA DISPÔS ACERCA DOS SECCIONAMENTOS, RAZÃO PELA QUAL O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PARA INCLUSÃO DE SEÇÕES (FLS. 82-83 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO), A PRINCÍPIO, NÃO DEVE SER ACOLHIDO, SALVO SUPERVENIENTE DECISÃO JUDICIAL. DESSA FORMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, MAS SEM SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITO A GERPA QUE OFICIE A EMPRESA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL. INATIVO 356 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-07T00:00:00 50500.133179/2011-89 "" INATIVO 357 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF, DO TRF-1, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NO SENTIDO DE QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME. NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ALI INDICADOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PRG, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), ASSIM SE MANIFESTOU: NESTE SENTIDO, EXARO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAL DECISÃO SOMENTE É VÁLIDA EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ACIMA INDICADOS. ESTA DECISÃO DEVE SER CUMPRIDA ATÉ POSTERIOR MANIFESTAÇÃO JUDICIAL QUE A SUBSTITUA. DESSA FORMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS, DESDE QUE OPERADA PELOS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA . ONIBUS VW/COMIL CAMPIONE R ? ANO 2004/2004 ? PLACA MWB 8672 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9182 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9275 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9184 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5817 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 6457 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5777 ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5167 ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5187 CABE RESSALTAR QUE A LINHA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE ATIVA EM NOSSO SISTEMA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO TAMBÉM PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF. NO ENTANTO, POR CONTA DESSA NOVA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. PODERÁ OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, SOMENTE COM OS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 358 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, PELO E-MAIL DATADO DE 15 DE AGOSTO DE 2013, INFORMO QUE FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE CESSEM OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000, JULGADO LIMINARMENTE PELA 6ª TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU O SEGUINTE ACÓRDÃO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR EMPRESA PREJUDICADA. INTERESSE ECONÔMICO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO EXTRA PETITA. PRELIMINAR REJEITADA. LICITAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL OUTORGADA PELA ANTT. EXCEPCIONALIDADE. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NA AÇÃO PRINCIPAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. I ? A AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE QUE DEFERIDO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, PEDIDO DE INCLUSÃO DE EMPRESA CONCORRENTE DA AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DO FEITO, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVA, SOMADA À NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE PRESENTE INTERESSE JURÍDICO A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FORMA DO ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPEDE O CONHECIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, BEM COMO DAS PETIÇÕES QUE LHE SÃO POSTERIORES. DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO DAS PETIÇÕES AO ADVOGADO SUBSCRITOR. II ? ADEMAIS, A TEOR DO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, NÃO CABE AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, VEDAÇÃO QUE SE ESTENDE AO TERCEIRO. III ? A NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA APENAS NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ANÁLISE, EM PRAZO RAZOÁVEL, DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, PORQUANTO ?EXTRA PETITA?, NÃO IMPEDE O EXAME DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO TRATADA NOS AUTOS, VEZ QUE TAMBÉM OBJETO DE EXAME NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. IV ? A TERCEIRA SEÇÃO DESTA CORTE, QUANDO DO EXAME DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 12444-42.2001.4.01.3500/GO, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE ?A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO OU A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DEVE SER, SEMPRE, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO? (EIAC 0012444-42.2001.4.01.3500/GO, REL. JUIZ FEDERAL CONVOCADO FRANCISCO NEVES DA CUNHA, TERCEIRA SEÇÃO, E-DJF1 P.13 DE 10/10/2011). V ? A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO OUTORGAR, APÓS A CF/88, AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS A EMPRESAS QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM A CRIAÇÃO DE LINHAS ATÉ ENTÃO INEXISTENTES, EXCEPCIONA A REGRA CONSTITUCIONAL, RAZÃO PELA QUAL RAZOÁVEL O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO VEICULADA NO PRESENTE AGRAVO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM, QUANDO ENTÃO RESTARÁ COMPROVADA A (IN)VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS. VI ? NOS TERMOS DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA STA Nº 357/DF, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O QUADRO DE FLAGRANTE OMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE SE INSTAUROU DESDE A EDIÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE CONDICIONA, EM SEU ART. 175, A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO À LICITAÇÃO PRÉVIA, REVELA-SE MAIS LESIVO À ORDEM PÚBLICA DO QUE AS DECISÕES JUDICIAIS QUE AUTORIZAM A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL. VII ? TRATANDO O EDITAL DE PERMISSÃO A SER LANÇADO PELA ANTT DE ?PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADOS POR ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO?, E APRESENTANDO A AGRAVANTE TRÊS VEÍCULOS DO TIPO MICROÔNIBUS, DEVEM ELES SER EXCLUÍDOS DO ROL DAQUELES AUTORIZADOS A EXPLORAR O SERVIÇO EM QUESTÃO, POR NÃO SE ENQUADRAREM NOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA AUTARQUIA. VIII ? DECISÃO AGRAVADA ANULADA NO PONTO EM QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO (ITENS IV E VI), MANTIDA A COMPETÊNCIA INTEGRAL DE ATRIBUIÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PERTINENTES. A EMENTA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000/DF EXPRESSAMENTE INFORMOU QUE SEUS EFEITOS VALERIAM ATÉ A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM. UMA VEZ PROFERIDA SENTENÇA NA AÇÃO N. 0058395-19.2011.4.01.3400 JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DEVEM CESSAR OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. PORTANTO, POR FORÇA DO REFERIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E SALVO OUTRA DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO MAIS DETÉM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. INATIVO 359 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-21T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICOU QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0058395-19.2011.4.01., AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, POR MEIO DA QUAL PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO SANTA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E AUTORIZO A MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DA APELANTE - A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT -, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS, SEM AFETAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DPRF, DNIT, ANTT E OUTROS, SE FOR O CASO, OU SEJA, COM A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 360 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 361 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-04T00:00:00 PARADA POR MEIO DO DESPACHO, FL. 335, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112104/2011-64, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA INFORMOU A ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUE, NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº. 1996/DF, EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTERPOSTO PELA EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA., FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO (FLS. 326/326V): ?(...) EM RAZÃO DO EXPOSTO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO DES. JIRAIR ARAM MEGUERIAM (FLS. 81/2), NO BOJO DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 0058395-19.2011.4.01.3400, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. EM RAZÃO DA DECISÃO ACIMA, ASSIM SE MANIFESTOU A PRG (FLS. 326/326V): ?(...) TRATA-SE, NA ORIGEM, DE AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA ?SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO ? VIA BARRA DO GARÇAS/MT?, SOB O ARGUMENTO DE QUE EXPLORA A REFERIDA LINHA HÁ MAIS DE 10 ANOS. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. A EMPRESA AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO. NO TRF-1, O DES. JIRAIR MERGUERIAN PROFERIU DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, E AUTORIZOU A EMPRESA APELANTE (AUTORA) A MANTER AS OPERAÇÕES NA LINHA PELO MENOS ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO A EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENTÃO, FORMULOU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA REFERIDA DECISÃO, PEDIDO ESSE QUE RESTOU DEFERIDO POR MEIO DA PRESENTE DECISÃO. EM VIRTUDE DISSO, NÃO SUBSISTE A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº. 0058395-19.2011.401.3400 (TRF-1), EM RAZÃO DO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE MANTER A OPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA.? PORTANTO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURSMO LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ARAGUAIA (PA) ? PALMAS (TO), VIA BARRA DO GARÇAS (MT). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 362 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-15T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 15/03/2013, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 9660-81.2013.4.01.3400, PROPOSTA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NO QUAL REQUER A OPERAÇÃO DA LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, O MM JUIZ FEDERAL DA 8ª VF/SJDF DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, IN VERBIS: DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A AUTORA DE CONTINUAR A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, DE MULTA-LA OU, DE APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, AO ARGUMENTO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA CAMETÁ-PA A GOIANIA-GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS, ENQUANTO PERDURAR A FALTA DE LICITAÇÃO DA LINHA EM COMENTO. OUTROSSIM, DEVE A ANTT REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO QUE TOCA À REGULARIDADE DA EMPRESA, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 363 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 364 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-22T00:00:00 50500.037053/2013-46 "" INATIVO 365 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-22T00:00:00 50500.037053/2013-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 366 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-23T00:00:00 50500.110365/2013-11 "" INATIVO 367 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-04T00:00:00 50500.129932/2013-11 "" INATIVO 368 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-27T00:00:00 50500.152620/2013-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO INATIVO 369 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-03T00:00:00 329 - 18/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 370 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-09T00:00:00 50530.003587/2014-01 TRATA-SE DO DESPACHO GEFIS 1848166, POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA O PROCESSO À SUPAS PARA CONHECIMENTO DE QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ OPERANDO A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO AUTORIZADA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9960-81.2013.4.01.3400. ASSIM, A PF-ANTT, INFORMADA DO OCORRIDO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SITUAÇÃO, ELABOROU A NOTA Nº 00376/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (2178789) INFORMANDO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO PROFERIU SENTENÇA EM 16/08/2016, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À MÍNGUA DE INTERESSE DE AGIR, COM ESTEIO NO ART. 485, VI, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO CERTO QUE EMBORA A PARTE AUTORA TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO AO TRF-P REGIÃO, QUE SE ENCONTRA PENDENTE DE JULGAMENTO PERANTE SUA 6ª TURMA, FATO É QUE PRECEDENTEMENTE À PROLAÇÃO DO REFERIDO ATO SENTENCIAL, A ANTT JÁ HAVIA INFORMADO NOS AUTOS QUE A DEMANDANTE, VOLUNTARIAMENTE, DEIXOU DE OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA - GOIÂNIA/GO, A QUAL LHE HAVIA SIDO OUTORGADA POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO FEITO, CONFORME SE OBSERVA DE PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 615/618 (DOCUMENTAÇÃO ANEXA). APÓS, CONCLUIU QUE A ANTT PODERÁ ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT: SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, E TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO JÁ FOI INFORMADO QUE A EMPRESA HAVIA PARALISADO A OPERAÇÃO DA LINHA, O QUE ENSEJOU, INCLUSIVE, A PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA, NÃO ANTEVEJO NECESSIDADE DE COMUNICÁ-LO NOVAMENTE DESSE FATO, MORMENTE PORQUE O ATO SENTENCIAI FOI FAVORÁVEL À ANTT, QUE PODE ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTE EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, SEM NECESSIDADE DE TUTELA JURISDICIONAL. NESSE SENTIDO, A ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, RAZÃO PELA QUAL OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À GETAU PARA PARALISAÇÃO NO SISTEMA SGP. INATIVO 371 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-09-30T00:00:00 50500.122589/03-99 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122589/03-89. INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2003.43.00.001573-8 PARA AUTORIZAR A PERMANÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO). FICA, PORTANTO, A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO), ATÉ NOVA DECISÃO. INATIVO 372 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-11T00:00:00 50500.122589/2003-89 Processo Administrativo nº 50500.122589/2003-89. Interessada: Araguaiatur - Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Trata-se de manifestação da Procuradoria-Geral desta Agência, NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº0124-1.6.4.2/2005, onde esta informa que a decisão liminar proferida no bojo da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, hoje Ação Cautelar nº 2004.34.00.004795-1, continua eficaz, vez que não houve manifestação do juízo competente sobre a manutenção ou não da decisão proferida pela autoridade incompetente. Portanto, permanece eficaz a decisão proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros, na linha Porto Alegre do Norte/MT - Palmas/TO. INATIVO 373 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-04-11T00:00:00 50500.122589/2003-89 "Processos nº 50500.122589/2003-89 Interessada: Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda. Palmas (TO) - Porto Alegre do Norte (MT), Prefixo 11.1950-00. Linha Base - Medida Judicial A pedido da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário em 3.3.2005, a PRG, por meio da NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº 0124 - 1.6.4.2 / 2005, informou que: ""... permanece eficaz a decisão, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros da linha entre Porto Alegre do Norte/MT e Palmas/TO ou Palmas/TO e Porto Alegre do Norte/MT, proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, posteriormente declarado incompetente, em razão da ausência de manifestação do juiz competente sobre eficácia da decisão proferida pelo juiz incompetente""." INATIVO 374 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-05-04T00:00:00 50500.122589/2003-89 Por meio da NOTA/ANTT/PRG/ACFS/Nº. 0228-1.6.4.2/2005 da Procuradoria-Geral desta ANTT, esta SUPAS tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda esta autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), com os seguintes seccionamentos: DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT Para:Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo PA, Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), Divisa (Gaúcho) (PA), DE CONFRESA - MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE VERANÓPOLIS -MT Para: : Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE VILA RICA -MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE DIVISA (GAÚCHO) (PA) Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE VILA MANDI-PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE NOVA BARREIRA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE BARREIRA DO CAMPO-PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO). Portanto, a empresa Araguaiatur Transportes e Turismos Ltda está autorizada judicialmente a operar os seccionamentos acima descritos na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO). As localidades de Veranopolis (MT), Dianopolis (TO), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaucho) (PA), não foram cadastradas junto ao TRANSP, por estarem fora do percurso da linha. INATIVO 375 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-24T00:00:00 50500.064323/2006-62 PROTOCOLO Nº 50500.064323/2006-62. INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PALMAS (TO) AS 04:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.10.06. INATIVO 376 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.122589/03-89 Assunto: Por meio da NOTA/ANTT/RMSA/0260-1.6.5/2007 da Procuradoria-Geral, constante do Processo Administrativo nº. 50500.122589/2003-89, esta Supas tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda não está mais autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Cautelar nº. 2004.34.00.004795-1, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da empresa Araguaiatur - Transportes e Turismo Ltda (publicada em 02/08/2005), revogando, dessa forma, a liminar concedida anteriormente que a autorizava operar a referida linha. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA não está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), prefixo nº. 11-1950-00. INATIVO 377 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-08-05T00:00:00 50500.058117/2008-85 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 04/08/2008 E REITERADO PELO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058117/2008-85, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ TITULAR DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS DA OPOSIÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6, AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) QUANTO À REVOGAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6 (APENSA), ENTENDO QUE SOMENTE APÓS A AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA SERÁ POSSÍVEL AQUILATAR QUAL DAS EMPRESAS EM LITÍGIO POSSUI MELHOR DIREITO, MOTIVO PELO QUAL FICA, POR ENQUANTO, MANTIDA AQUELA DECISÃO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTA NO ART. 273, § 7º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR PARA ASSEGURAR À OPOENTE A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) A PALMAS (TO), FICANDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES IMPEDIDA DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE ADMINISTRATIVA À OPOENTE."" PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL ACIMA CITADA, TORNA-SE SEM EFEITO O FAX Nº. 139/2007, DATADO DE 25/04/2007, DE MANEIRA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) - PALMAS (TO), FICANDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, BEM COMO OS ÓRGÃOS CONVENIADOS IMPEDIDOS DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE A ARAGUAIATUR QUANDO DA OPERAÇÃO DA CITADA LINHA." INATIVO 378 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-02T00:00:00 329 - 9/17/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 379 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 380 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-22T00:00:00 50500128599/2010-62 "" INATIVO 381 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-04-12T00:00:00 329 - 3/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 382 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-11T00:00:00 50500.071529/2011-14 "" INATIVO 383 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 384 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-25T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.34.00.023681-4/DF, INTERPOSTA PELA ANTT EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.371.247/0001-14, CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ?PARA AUTORIZAR A OPOENTE A CONTINUAR OPERANDO A LINHA RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT A PALMAS/TO, EM CONJUNTO COM A OPOSTA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENQUANTO O PODER PÚBLICO PERMANECER INERTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA OUTORGA DO ALUDIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE A TERCEIROS?, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: "" ASSIM, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO, A SENTENÇA MERECE SER REFORMADA. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ANTT E À REMESSA OFICIAL PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS." INATIVO 385 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-11-25T00:00:00 11-1950-20 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 386 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-09T00:00:00 50500.014156/07-90 "Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio do e-mail de 8/03/2007, comunico que foi proferida decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposto pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nos seguintes termos: ""(...) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE A ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E ARAGUAÍNA/TO ATÉ A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO PARA QUE SEJA IMPEDIDA A IMPOSIÇÃO DE QUAISQUER PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA-REQUERENTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO MATO GROSSO, PARÁ, TOCATINS E GOIÁS."" Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com os seguintes seccionamentos: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO) e Araguaína (TO)." INATIVO 387 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-27T00:00:00 50500.1692507-2007 Assunto: Em complementação ao e-mail datado de 9/3/2007, comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/RMSA-0418-1.6.5/2007, constante do Processo Administrativo nº. 50500.16925/2007, que a decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposta pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, também autoriza a referida empresa a realizar seção na cidade de Redenção/PA na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO). Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com seccionamentos interestaduais nas seguintes cidades: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO), Araguaína (TO) e Redenção (PA). INATIVO 388 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-16T00:00:00 50500.038755/2007-07 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.038755/2007-07 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS DA LINHA COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.07.2007. INATIVO 389 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-24T00:00:00 50500.049726/2007-62 PROTOCOLO Nº 50500.049726/2007-62 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODAS AS SEÇÕES, VIGORANDO DE 24.07.2007 A 30.11.2007. INATIVO 390 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-28T00:00:00 50500.116349/2007-84 PROTOCOLO Nº 50500.116349/2007-84 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 12/12/2007 a 30/06/2008. INATIVO 391 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-05-27T00:00:00 50500.040650/2008-91 PROTOCOLO Nº 50500.040650/2008-91 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.06.2008. INATIVO 392 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-05T00:00:00 0 - 20/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 393 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-01T00:00:00 0 - 11/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 394 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 395 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-27T00:00:00 329 - 1/12/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 396 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-20T00:00:00 329 - 7/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 397 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 398 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-25T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE FOI DADO PROVIMENTO A RECURSO INTERPOSTO PELA UNIÃO E PELA ANTT, APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.34.00.020244-7/DF, DE MODO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ 00.371.247/0001-14, NÃO POSSUI MAIS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO: SALIENTA-SE AINDA, QUE A AUTORIDADE JUDICIAL, AO LEGITIMAR, DE FORMA PRECÁRIA, UMA PRÁTICA ILEGAL E IRREGULAR, NÃO AVALIA A CAPACIDADE DA EMPRESA REQUERENTE EM OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE, O QUE ENVOLVE A PRÓPRIA SEGURANÇA E HIGIDEZ FÍSICA DOS PASSAGEIROS. ISSO PORQUE, QUANDO DA OUTORGA PELO PODER CONCEDENTE DE UM SERVIÇO REGULAR, SÃO AVALIADOS ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA, DE MODO A ATESTAR QUE A EMPRESA INTERESSADA POSSUI CONDIÇÕES DE OPERAR O SERVIÇO (ART. 20 DA LEI Nº 10.233/01). A AGÊNCIA, COMO ÓRGÃO REGULADOR DO SETOR, DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO QUE PERMITE ESTE TIPO DE AFERIÇÃO. A CONCESSÃO, PELA VIA JUDICIAL, DE UM SERVIÇO QUE JÁ FOI INDEFERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO RESSAI, A TODA EVIDÊNCIA, INVIÁVEL. ADEMAIS, OS CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE LINHAS ESTÃO VINCULADOS À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO PODER CONCEDENTE, NÃO CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO SE SUBSTITUIR À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AO SEU MÉRITO. A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPETE À ANTT, QUE INSTITUIRÁ CONDIÇÕES, DIRETRIZES, ASPECTOS OPERACIONAIS, REGRAS DE OPERAÇÃO E AUTORIZARÁ OU NÃO A PRESTAÇÃO, POR PARTE DA AGRAVANTE, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM SUBMETÊ-LA AO REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ASSIM, NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO ? À MÍNGUA DO REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO OU DO ESTABELECIMENTO DOS NECESSÁRIOS CRITÉRIOS PARA A DELEGAÇÃO SOB A NOVA MODALIDADE (AUTORIZAÇÃO) ? AUTORIZAR PRECARIAMENTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO E LHES DOU PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. LIMINAR DEFERIDA REVOGADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 399 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0365-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 400 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055761/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 401 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.053225/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 402 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.356467/2019-67 DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 053, DE 29 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.356467/2019-67, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U. , EM 28 DE MAIO DE 2020, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 43, QUE DEFERIU, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5379242.51.2018.8.09.0175, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS, DE: GOIÂNIA/GO E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO PARA: ARAGUAÇU/TO, DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 01.552.504/0001-87, PARA A EMPRESA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ Nº 02.729.226/0001-53, MODIFICOU A LICENÇA OPERACIONAL Nº 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E EMITIU A LICENÇA OPERACIONAL N° 175 DA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 403 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 4968 - 7/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 404 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 4968 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 405 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 4968 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 406 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 4968 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 407 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 4968 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 408 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.003376/2021-46 OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO 12-9621-61 E VEICULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO 12-9621-00 INATIVO 409 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 410 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 411 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 412 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 4968 - 7/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 413 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 4968 - 9/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 414 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4968 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 415 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 4968 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 416 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 4968 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 417 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-02T00:00:00 50500.332005/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 418 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.332005/2015-21 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 419 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 420 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 421 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.679432/2018-12 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 422 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 423 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 424 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 425 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 426 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 427 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 428 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 429 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 430 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, ATIVO 431 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, ATIVO 432 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.001939/2020-81 "DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 049, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.001939/2020-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32,PARAA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS,OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM- BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº01-0000-00: I -DE: PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,PARA: RORAINÓPOLIS/RR, CARACARAÍ/RR, MUCAJAÍ/RR E BOA VISTA/RR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 7 DE ABRIL DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. R E T I F I C AÇ ÃO NA DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. Nº 59, DE 26.03.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 87, NO ART. 1º, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM - BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº 01-0000-00:"", LEIASE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA., CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), PREFIXO 01-0000-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS:""" ATIVO 433 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.001939/2020-81 "" ATIVO 434 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 435 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 436 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 437 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0000-01 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 438 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0000-01 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 439 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ATIVO 440 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. ATIVO 441 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 442 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 632 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 443 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 632 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 444 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 632 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 445 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 632 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 446 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 632 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 447 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 448 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 632 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 449 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 450 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 451 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 452 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 453 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 454 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489912 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 455 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 456 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 457 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 458 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 459 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 25/11/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 460 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-30T00:00:00 632 - 11/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 461 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 462 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 463 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 464 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 465 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 466 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 467 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 468 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 469 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-10T00:00:00 632 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 470 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 471 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 632 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 472 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 473 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 474 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 475 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 632 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 476 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 477 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 478 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 479 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 480 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 481 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 482 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 632 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 483 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 21 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 484 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 485 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 486 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 487 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 632 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 488 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 632 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 489 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 632 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 490 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 632 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 491 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 632 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 492 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 493 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 632 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 494 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 495 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 496 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 497 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 498 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 499 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 500 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 503 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 25/11/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 504 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-30T00:00:00 632 - 11/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 505 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 506 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 507 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 508 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 509 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,18,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 510 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 2278684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 511 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 512 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-10T00:00:00 632 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 513 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 514 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 515 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 516 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 632 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 517 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 518 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 519 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 520 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 521 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 522 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 523 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 524 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 525 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 526 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 527 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 528 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 529 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 530 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 531 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 532 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 533 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 534 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 632 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 535 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 536 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 537 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 632 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 538 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 539 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.948981/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 540 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948974/2018-41 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 541 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948981/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 542 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 543 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, INATIVO 550 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, INATIVO 551 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 552 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 25/11/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 553 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 554 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 555 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, INATIVO 556 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, INATIVO 557 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, INATIVO 558 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, INATIVO 559 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, INATIVO 560 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 632 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 561 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 562 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 563 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 564 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 565 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 566 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 567 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 568 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.106248/2020-72 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 569 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 01-0017-00 PACARAIMA(RR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 570 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.022050/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 571 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.090194/2020-16 "" ATIVO 572 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.367014/2019-66 PORTARIA Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.367014/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 113: I - DE: PACARAIMA (RR) PARA: MANAUS (AM). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ N.º 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23/02/2021. ATIVO 573 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 632 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 574 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.0299252021-11 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO PACARAIMA (RR) - MANAUS (AM), PREFIXO Nº 01-0020-41. ATIVO 575 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 576 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 577 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 632 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 578 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 579 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 580 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 632 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 581 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.029925/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 582 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 583 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 584 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 632 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 585 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2014-12-19T00:00:00 01-9260-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 586 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 22-0031-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 587 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 08-0096-00 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 588 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 08-0096-00 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 589 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1990-09-05T00:00:00 20109.000749/89-51 EM 05/09/90, ATRAVÉS DO PROCESSO 20109.000749/89-51, O DIRETOR DNTR AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DA PEMISSÃO DA LINHA 09.0505-20 - CARLOPOLIS (PR) - PIRAJU (SP), DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. PARA A EMPRESA RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA., FICANDO A LINHA JURISDICIONADA NO 08º DRF COM O PREFIXO 08.0505-20. INATIVO 590 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-30T00:00:00 50500.110486/03-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.110486/03-11. INTERESSADA: RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 591 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-07T00:00:00 20109.000749/89-51 A pedido da Comissão Especial a data de autorização no Sistema TRANSP foi alterada conforme análise da origem da linha. NOTA nº 82/2005 de 27/04/05 da Comissão Especial INATIVO 592 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-12T00:00:00 50515.000547/2005-04 RESOLUÇÃO Nº 1180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 DOU de 24 DE OUTUBRO DE 2005 Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DJA - 078/2005, de 18 de outubro de 2005 e no que consta do Processo nº 50515.000547/2005-04, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência da Linha Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), prefixo 08-0505-20, da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP. Art. 2º Autorizar a celebração do termo aditivo de transferência ao contrato de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação do serviço rodoviário interestadual de transporte de passageiros mencionado. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos termos aditivos de transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 593 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-01T00:00:00 50515.000622/2007-91 PROTOCOLO Nº 50515.000622/2007-91 INTERESSADA: AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM PARTIDAS DE PIRAJU (SP) ÀS 08:00, 09:00, 13:00 e 17:00 DIARIAMENTE E DE CARLOPOLIS (PR) ÀS 06:30, 11:30, 15:00 e 17:00 DIARIAMENTE, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 16/02/2007. INATIVO 594 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-06T00:00:00 354 - 1/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 595 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-10T00:00:00 354 - 2/23/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 596 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.345253/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 597 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 112 - 2/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 598 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 599 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075621/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 600 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 601 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 602 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0252382021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 603 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 604 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 605 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.084560/2021-89 "" ATIVO 606 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.084560/2021-89 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL ADICIONAL DE IPATINGA (MG). ATIVO 607 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 608 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.133274/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 609 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 610 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 112 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 611 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 112 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 612 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 613 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 614 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 615 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 616 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 617 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - 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CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 621 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 622 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 623 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - 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CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 627 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 628 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025246/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 629 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 630 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 631 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 505003221002016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 632 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 633 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 634 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 16:11H NO DIA 28/03/2021. INATIVO 635 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 20:38H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 636 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025231/2021-04 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." INATIVO 637 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 638 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 639 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 640 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 641 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 642 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 643 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 644 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 645 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 646 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 647 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 648 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 649 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063334/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 650 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.063164/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 594, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063164/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0330-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 651 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 652 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 112 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 653 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 112 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 654 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 655 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 656 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 657 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.335996/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 658 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 659 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 660 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 661 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078632/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 662 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 112 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 663 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 112 - 3/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 664 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.337830/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 665 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 666 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 667 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018786/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 668 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.066424/2020-26 INICIAR OPERAÇÃO A PARTIR DE 15/07/2020. ATIVO 669 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 670 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 671 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122596/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 672 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 673 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 00:21H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 674 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 14:00H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 675 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025253/2021-66 ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? ATIVO 676 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 677 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 678 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.133303/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 679 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 680 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 681 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 682 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 683 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315897/2018-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-41, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55( IDA) E 10:30 E 23:00( VOLTA) ATIVO 684 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315895/2018-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA) ATIVO 685 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 112 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 686 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337828/2018-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA). ATIVO 687 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.337827/2018-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:55 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA). ATIVO 688 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 689 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 690 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 691 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 692 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 693 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 694 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 112 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 695 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 7/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 696 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 697 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.428111/2019-32 HORÁRIO DAS 02:55 E 14:41 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41. ATIVO 698 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 699 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.060941/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41. ATIVO 700 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 112 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 701 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.073706/2020-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 31/07/2020 ATIVO 702 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 703 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111412/2020-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41. ATIVO 704 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122603/2020-51 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0331-41?. ATIVO 705 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 706 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 707 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-09-13T00:00:00 06-0331-41 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 112 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 708 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-09-13T00:00:00 06-0331-41 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 709 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-09-13T00:00:00 06-0331-41 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315897/2018-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55( IDA) E 10:30 E 23:00( VOLTA) INATIVO 710 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-09-13T00:00:00 06-0331-41 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315895/2018-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31. 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6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 797 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 798 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 799 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 112 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 800 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 801 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - 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ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 805 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 806 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 807 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 808 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 809 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 810 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 811 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122636/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 812 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 813 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020991/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 814 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 815 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 112 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 816 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 817 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084161/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 818 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 819 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 820 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.020271/2021-51 DECISÃO Nº 187, DE 15 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020271/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARANGOLA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), PREFIXO 06-0336-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 821 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225612/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 822 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 823 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 112 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 824 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 825 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 112 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 826 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078636/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 827 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.337829/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 828 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 829 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064723/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 830 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 112 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 831 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 832 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 112 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 833 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116119/2020-92 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116119/2020-92, NO DIA 08/10/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 08/10/2020 14:51 06-0337-00 PIRAPETINGA RIO DE JANEIRO ERRO SITE ATIVO 834 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 835 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020995/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 836 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025264/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 837 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 838 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 839 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 840 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 112 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 841 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 842 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 843 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 898 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 899 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 900 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 901 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 902 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 903 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 907 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 908 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 909 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 913 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 914 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 915 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 916 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 917 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-11-08T00:00:00 06-0337-61 PIRAPETINGA(MG) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 932 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 933 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 934 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 935 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 112 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 936 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 937 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.397859/2019-86 PORTARIA Nº 169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397859/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - SAO FIDELIS (RJ), PREFIXO 06-0338-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 938 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 939 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1912098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 940 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1912098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 941 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 50500.345176/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 942 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 943 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 112 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 944 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 112 - 3/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 945 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 946 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.361806/2019-27 PORTARIA Nº 137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361806/2019-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ), PREFIXO 06-0339-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 947 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 948 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 949 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 950 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 951 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078642/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 952 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 112 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 953 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 954 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 955 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,76000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 956 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,23000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 957 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 958 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 959 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 960 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 961 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 962 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 963 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 964 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 965 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084168/2020-59 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020 ATIVO 966 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 967 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025260/2021-68 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 968 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 969 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 970 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 971 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 972 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 973 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 974 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 975 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 976 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 977 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 978 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 979 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 980 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063365/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 981 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 982 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 983 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 984 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 985 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 986 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 50500.586746/2017-91 TERMINAL ADICIONAL EM CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 987 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078653/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 988 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 989 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 112 - 3/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 990 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 991 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 992 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377380/2019-23 NO HORÁRIO 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 993 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 994 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.421014/2019-19 OS HORÁRIOS DE 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 995 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018813/2020-45 OS HORÁRIOS DAS 23:10 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 996 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082861/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 997 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 998 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 999 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025274/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1000 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 112 - 6/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1001 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1002 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1003 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1004 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1005 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063381/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1006 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1007 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194835/2022-72 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1008 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 NOS HORARIOS DE 01:49 E 13:50 (IDA) E DE 13:00 E 23:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0352-41. INATIVO 1009 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1010 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1011 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315894/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-41. INATIVO 1012 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,04000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1013 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1014 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1015 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1016 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1017 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1018 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428134/2019-47 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41?. ATIVO 1019 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1020 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50501.327293/2018-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41. ATIVO 1021 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1022 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1023 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111416/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41? ATIVO 1024 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116113/2020-15 NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-31 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-41 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE ATIVO 1025 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122625/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41? ATIVO 1026 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1027 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1028 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1029 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1030 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315893/2018-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-31. INATIVO 1031 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1032 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1033 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1034 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1035 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1036 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1037 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428140/2019-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 1038 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1039 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061001/2020-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 1040 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1041 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111422/2020-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31?. ATIVO 1042 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1043 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116113/2020-15 NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-31 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-41 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE ATIVO 1044 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122628/2020-54 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 1045 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1046 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1047 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1064 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,82000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1065 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1066 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,82000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1067 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,58000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1068 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1069 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1070 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1071 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1072 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 112 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1073 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1074 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.019694/2020-48 -OS HORÁRIOS DE 23:20 (IDA) E 22:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1075 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1076 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061005/2020-06 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1077 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1078 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.100128/2020-61 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1079 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122621/2020-32 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1080 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1081 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1082 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194852/2022-18 ?NO HORÁRIO DE 23:31 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1083 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-05-28T00:00:00 06-0439-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.045812/2020-73 PORTARIA Nº 179, DE 8 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.045812/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CARATINGA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E ITAPERUNA (RJ), II - DE: CARANGOLA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). INATIVO 1084 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-05-28T00:00:00 06-0439-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.020326/2021-23 DECISÃO Nº 188, DE 15 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020326/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (MG), PREFIXO 06-0439-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 1085 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-04-08T00:00:00 06-0497-00 MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.061149/2021-35 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061149/2021-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MURIAÉ (MG) - ITAPERUNA (RJ). ATIVO 1086 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-04-08T00:00:00 06-0497-00 MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 112 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1087 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.045605/2022-81 "" ATIVO 1088 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.045605/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1089 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 426, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 061, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045605/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0544-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA GRANDE (MG), PIRAPETINGA (MG) E ESTRELA D'ALVA (MG) PARA: SÃO GONÇALO (RJ), MAGE (RJ) E NITERÓI (RJ). II - DE: ALEM PARAÍBA (MG) PARA: SÃO GONÇALO (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), NITERÓI (RJ) E MAGE (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 1090 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 "" ATIVO 1091 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1092 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1093 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1094 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1954-09-28T00:00:00 07-0020-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1095 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-11-13T00:00:00 07-0020-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1096 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1956-06-16T00:00:00 07-0038-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MIRACEMA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1097 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1957-09-09T00:00:00 07-0043-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1098 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2010-04-29T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1099 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0093-31. ATIVO 1100 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1101 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1102 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1103 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078669/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1104 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 112 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1105 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021668/2019-46 NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 09:20 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0093-51. ATIVO 1106 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1107 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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ATIVO 1122 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1123 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103718/2020-46 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51? ATIVO 1124 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1125 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0093-40. 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ATIVO 1158 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1159 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1160 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103723/2020-59 NO HORÁRIO DE 21:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-31. NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00. ATIVO 1161 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1162 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1163 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/9/2021 ?NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-31? ATIVO 1164 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.053487/2021-01 ?NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO CAMA) COM O PREFIXO 07-0093-31 ATIVO 1165 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184287/2022-72 NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) DE SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00. NO HORÁRIO DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) ÁS SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-31. ATIVO 1166 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 112 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1167 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1168 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1169 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1170 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1171 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 112 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1172 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1173 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1174 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1175 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1176 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1177 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1178 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,39,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1179 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,39,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1180 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1181 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1182 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1183 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1184 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1185 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1186 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1187 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1188 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1189 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1190 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025271/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1191 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1192 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1193 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 112 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1194 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1195 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1196 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1197 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1198 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1199 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1200 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1201 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1202 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 112 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1203 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1204 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184276/2022-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51 ATIVO 1205 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1206 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1207 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1208 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1909583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1209 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084335/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1210 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1211 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1212 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128318/2020-43 "" ATIVO 1213 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128318/2020-43 DECISÃO Nº 291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128318/2020-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0094-00. ATIVO 1214 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 20:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1215 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 13:15H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1216 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025283/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1217 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1218 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1219 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1220 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1221 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1222 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 50500.087147/2021-76 "" ATIVO 1223 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.087147/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 514, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087147/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 07-0094-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 28/09/2021 ATIVO 1224 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1225 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1226 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1227 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.028204/2022-66 "" ATIVO 1228 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.028204/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028204/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0094-00. ATIVO 1229 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 112 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1230 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1231 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1232 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1233 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078659/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1234 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1235 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011206/2019-11 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1236 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1237 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1238 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1239 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1240 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1241 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1242 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1243 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1244 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1245 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1246 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1247 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1248 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.319389/2019-10 "" ATIVO 1249 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1250 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.395930/2019-96 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10,14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-51 HORÁRIO DAS 22:00 E 00:10 OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1251 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423370/2019-77 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0101-31. NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ADICIONAL M ATIVO 1252 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023030/2020-83 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1253 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064883/2020-75 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1254 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.068791/2020-64 HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1255 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075065/2020-06 HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1256 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1257 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082850/2020-15 ?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1258 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.089790/2020-53 ?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1259 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1260 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1261 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102705/2020-50 NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) EXCETO AOS SÁBADOS E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. ATIVO 1262 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 550500.020999/2021-83 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOMINGO A SEXTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). - NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1263 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA DAS 11:15H NO DIA 26/03/2021 ATIVO 1264 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1265 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025311/2021-51 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1266 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1267 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046361/2021-72 NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. ATIVO 1268 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.047021/2021-69 "" ATIVO 1269 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 112 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1270 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ATIVO 1271 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?. ATIVO 1272 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?. ATIVO 1273 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-41. ATIVO 1274 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1275 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1276 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1277 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1278 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 112 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1279 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315889/2018-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. ATIVO 1280 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1281 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.011207/2019-65 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 00:30 E 07:00 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1282 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021671/2019-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 00:30, 07:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1283 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1284 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1285 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1286 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1287 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1288 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1289 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - 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NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA À SÁBADOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-00095-51. ATIVO 1311 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064831/2020-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ATIVO 1312 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 112 - 7/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1313 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082832/2020-25 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). 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ATIVO 1316 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1317 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 "?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51""" ATIVO 1318 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1319 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 112 - 5/20/2021 "?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51""?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?." ATIVO 1320 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1321 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 112 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1322 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.118085/2021-51 * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1323 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 112 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1324 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1325 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 112 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1326 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1327 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-61. INATIVO 1328 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1329 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1330 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1331 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315887/2018-01 * NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0095-61. INATIVO 1332 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337831/2018-07 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0095-61. INATIVO 1333 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 112 - 10/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1334 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011209/2019-54 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-61. INATIVO 1335 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021673/2019-59 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-61. INATIVO 1336 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1337 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1338 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1339 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1340 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1341 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1342 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011206/2019-11 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. ATIVO 1343 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 112 - 11/16/2018 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. ATIVO 1344 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50500.011208/2019-18 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 00:30 E 07:00 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. ATIVO 1345 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021664/2019-68 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 00:30, 07:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. ATIVO 1346 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1347 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1348 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397612/2019-60 NOS HORÁRIOS DE 09:20 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA) E ÀS QUARTAS ÀS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-00 HORÁRIO DAS 23:59 (IDA) DIARIAMENTE E 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) EXCETO ÀS QUARTAS FEIRAS, VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-31 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) DE SEGUNDA Á SABÁDO OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1349 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1350 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423375/2019-08 NOS HORÁRIOS DE 09:20, 22:00 E 23:20 (IDA) E 00:10 QUARTA - FEIRA, 14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-00. NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:20 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA,QUINTA À SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-61. ATIVO 1351 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023039/2020-94 NOS HORÁRIOS DE 09:20, 22:00 E 23:20 (IDA) E 00:10 ÁS QUARTA - FEIRA, 14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:20 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA,QUINTA À SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /SEMILEITO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-61. ATIVO 1352 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 112 - 7/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1353 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.068809/2020-28 -OS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA NO TERM. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) DE SEGUNDA A SEXTA E 11:15 (VOLTA) DE DOMINGO A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0095-00 -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 11:15 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 07-0095-31 -NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREF. 07-0095-61 ATIVO 1354 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082840/2020-71 HOR: DE 23H (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERM ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).HOR: DE 23H (IDA) AOS DOM E 23:55 (VOLTA) AS SEX OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREF 07- 0095-31.HOR: DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20H E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/EXEC) COM O PREF 07-0095-61.HOR: DE 23H (IDA) DE SEG A SEX E 23:55 (VOLTA) DE DOM A QUI OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM O PREF 07-0095-00.HOR: DE 10H (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM O PREF 07-0095-00. ATIVO 1355 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1356 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1357 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.089798/2020-10 ?HOR. 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR. 23:30 DE 2º A 6ª (IDA) E 23:55 DE DOM. A 5ª (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR. 23:30 AOS DOM. (IDA) E 23:55 AS 6ª (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?HOR. DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ATIVO 1358 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1359 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102708/2020-93 ?HOR 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONV) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR 23:30 DE SEG A SÁB (IDA) E 23:55 DE DOM A QUINTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR 23:30 AOS DOM (IDA) E 23:55 AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?HOR 23:10 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXEC) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ATIVO 1360 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123458/2020-25 * NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61 * NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31 * OS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00 * NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)? ATIVO 1361 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.006826/2021-52 ?NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)? ATIVO 1362 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1363 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1364 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020997/2021-94 NO HORÁRIO DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N 07-0095-61 NO HORÁRIO DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N 07-0095-31 NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N 07-0095-00 NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOM A SEX OPERA NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1365 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 11:15H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1366 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1367 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025297/2021-96 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. AOS DOMINGOS (IDA) E AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.31. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1368 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1369 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046364/2021-14 ÁS SEGUNDAS ?FEIRA EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 07-0095-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/06/2021. ATIVO 1370 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.058577/2021-81 ?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ATIVO 1371 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 112 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1372 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.058577/2021-81 ?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?. ATIVO 1373 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 * 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500 * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) SEG. OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500 HOR: 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) QUINTAS, SEXTAS E DOM OPERA COM VEÍC MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREF N° 07009531 * 23H57 (IDA) E 19H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREF N° 07009561 * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) OPERA NO TER ADIC DE MARICÁ/RJ * 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADIC DE MANILHA/RJ ATIVO 1374 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1375 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1376 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.078254/2021-11 NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31. NO HORÁRIO DE 23:57 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1377 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.078254/2021-11 OBSERVAÇÃO DESCRITA NO HISTÓRICO DA LINHA. ATIVO 1378 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1379 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1380 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1381 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225587/2016-71 NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1382 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1419 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1420 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1421 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423378/2019-33 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51. ATIVO 1422 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023034/2020-61 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-51. ATIVO 1423 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1424 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061461/2020-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0095-51. ATIVO 1425 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1426 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102707/2020-49 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1427 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123461/2020-49 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51 ATIVO 1428 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1429 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1430 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025289/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1431 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1432 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1433 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1434 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 112 - 7/7/2021 ?NO HORÁRIO DE 23:57 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. SCES, LOTE 10, TRECHO 03, PROJETO ORLA PÓLO 8 - 70200-003 BRASÍLIA - DF TEL.: (61) 3410-1405 / FAX: (61) 3410-1428 CORREIO ELETRÔNICO: SUPAS@ANTT.GOV.BR ?NO HORÁRIO DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021? ATIVO 1435 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1436 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.069622/2021-22 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ ATIVO 1437 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 112 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1438 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 112 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1439 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 112 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1440 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1441 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1442 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1443 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 112 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1444 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1445 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1446 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1447 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1448 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 50500.300129/2019-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51 ATIVO 1449 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1450 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1451 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1452 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1453 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1454 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.312897/2019-77 "" ATIVO 1455 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.312897/2019-77 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51 - NOS HORÁRIOS DE 10:15 (IDA) E 11:40 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1456 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.340881/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1457 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064846/2020-67 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1458 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1459 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103819/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51?. ATIVO 1460 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 112 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1461 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 112 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1462 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1463 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1464 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1465 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184355/2022-01 - OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1466 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1467 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 50500.300128/2019-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N°07-0096-51. ATIVO 1468 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 112 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1469 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1470 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1471 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1472 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1473 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1474 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1475 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1476 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1477 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1478 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1479 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1480 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064819/2020-94 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51? ATIVO 1481 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1482 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103821/2020-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51 ATIVO 1483 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1484 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1485 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1486 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1487 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184314/2022-15 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1488 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1489 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1490 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1491 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1492 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 112 - 1/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1493 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1494 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317399/2018-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO SERVIÇO N° 07-0096-61. INATIVO 1495 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1496 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.317401/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0096-61. INATIVO 1497 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338793/2018-00 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50501.338793/2018-00 DE 17/10/2018. INATIVO 1498 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1499 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1500 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.300126/2019-37 NOS HORÁRIOS DE 11H40 E 10H15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22H10 E 22H25 OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31. ATIVO 1501 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340178/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31. NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1502 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.340942/2019-83 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-31. NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1503 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1504 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064824/2020-05 - O HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:30 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0096-31. - O HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AS SEXTAS E 23:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0096-00. ATIVO 1505 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1506 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103822/2020-31 - O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:00 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31. - O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AS SEXTAS E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00. ATIVO 1507 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 112 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1508 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.053505/2021-47 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA) E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31. ATIVO 1509 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1510 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1511 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000738/2022-28 ?NO HORÁRIO DE 20:00 ÁS SEXTAS FEIRA (IDA) E 21:00 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31?. ATIVO 1512 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1513 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1514 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1515 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1516 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1517 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1518 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1519 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.317401/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0096-41. INATIVO 1520 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.350213/2018-44 "" INATIVO 1521 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1522 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 112 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1523 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.586741/2017-69 DELIBERAÇAO Nº 478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017. (...) ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PIRAPETINGA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) PREFIXO Nº 07-0097-00. ATIVO 1524 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1525 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 112 - 6/19/2017 O MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - PIRAPETINGA (MG) IRA INICIAR A OPERAÇÃO EM 02/01/2018 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 478/2017. ATIVO 1526 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1527 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078664/2018-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1528 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1529 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084228/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1530 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1531 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 22:30H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1532 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE IDAS 09:06H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1533 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025306/2021-49 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 1534 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1535 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1536 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1537 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 112 - 7/7/2021 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.-? NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-" ATIVO 1538 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1539 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1540 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1541 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1542 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1543 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1544 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1545 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1546 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1547 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.063403/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1548 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1549 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1550 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1551 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1552 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1553 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1554 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1555 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1556 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,24000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1557 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1558 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1559 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1560 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1561 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1562 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1563 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1564 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1565 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1566 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1567 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1568 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.361803/2019-93 PORTARIA Nº 208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361803/2019-93, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - V. MUR, PREFIXO 07-0098-00. INATIVO 1569 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1570 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1571 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423299/2016-80 "" ATIVO 1572 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1573 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1574 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078666/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1575 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1576 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064873/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1577 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1578 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 112 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1579 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038048/2021-61 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-51 ATIVO 1580 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 50500.118375/2021-03 ?NO SENTIDO IDA, NOS HORÁRIOS DIURNOS A PARADA DE LANCHE SERÁ REALIZADA NO RESTAURANTE CAIPIRA DA SERRA (RJ) E NOS HORÁRIOS NOTURNOS SERÁ REALIZADO NO OASIS CAMPOS (RJ), ATIVO 1581 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1582 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1583 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1584 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1585 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038045/2021-27 ?NO HORÁRIO DE 08:06 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:09 (IDA) E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-61?. ATIVO 1586 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.048097/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 08:06 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0099-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0099-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/06/2021?. ATIVO 1587 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 112 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1588 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1589 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1590 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1591 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.349677/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1592 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1593 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1594 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1595 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1596 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1597 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1598 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1599 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1600 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1601 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1602 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1603 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038049/2021-13 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/05/2021?. ATIVO 1604 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 112 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1605 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.048113/2021-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-51. ATIVO 1606 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1607 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1608 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1609 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1610 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1611 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.315401/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1612 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1613 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1614 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082873/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1615 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1616 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 112 - 10/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1617 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1618 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1619 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1620 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1621 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1622 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1623 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1624 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1625 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1626 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1627 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1628 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1629 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1630 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1631 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1632 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1633 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1634 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1635 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1636 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1637 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1638 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1639 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1640 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 112 - 10/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1641 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1642 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353086/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1643 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 112 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1644 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.146947/2017-50 "" ATIVO 1645 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1646 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1647 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1648 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1649 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.572617/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1650 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1651 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315402/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1652 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1653 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375535/2019-97 SERVIÇO OPERADO COM PARTIDAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE/RJ. ATIVO 1654 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.379923/2019-47 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1655 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422444/2019-58 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1656 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422455/2019-38 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1657 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018788/2020-08 HORÁRIOS DAS 12:59 (IDA) E 07:31 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51. -HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE(RJ). ATIVO 1658 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1659 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061052/2020-41 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ATIVO 1660 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046366/2021-03 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/06/2021?. ATIVO 1661 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1662 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1663 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 112 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1664 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225582/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1665 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1666 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 112 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1667 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1668 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 112 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1669 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1670 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1671 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1672 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,62,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1673 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1674 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.379925/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51. ATIVO 1675 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422448/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1676 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 112 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1677 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.023834/2020-82 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 1678 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023729/2020-43 AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 1679 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023729/2020-43 PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP. ATIVO 1680 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.146947/2017-50 PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP. ATIVO 1681 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1682 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061081/2020-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1683 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061081/2020-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1684 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1685 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075046/2020-71 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1686 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.090229/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1687 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1688 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103813/2020-40 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1689 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1690 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1691 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1692 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026018/2021-10 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:58 X ATIVO 1693 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 23:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1694 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1695 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253202021-42 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 1696 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1697 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1698 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1699 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.379925/2019-36 NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-31. ATIVO 1700 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422450/2019-13 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1701 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.023834/2020-82 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 1702 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.023729/2020-43 AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 1703 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.023729/2020-43 "" ATIVO 1704 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1705 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061084/2020-47 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1706 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1707 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075053/2020-73 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 16:30, 23:45 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1708 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.090231/2020-96 ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE(RJ)?. ATIVO 1709 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1710 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1711 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103814/2020-94 NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1712 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123485/2020-06 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-61 * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 * OS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:01 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1713 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1714 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.006823/2021-19 NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:31 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 1715 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1716 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017484/2021-04 ?NOS HORÁRIOS DE 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1717 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026018/2021-10 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:58 X ATIVO 1718 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 15:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1719 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1720 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1721 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025326/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1722 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1723 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046367/2021-40 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1724 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1725 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1726 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063450/2022-64 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). NO HORÁRIO DE 07:31 E 11:31 (IDA) E 10:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1727 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1728 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1729 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1730 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1731 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1732 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1733 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1734 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1735 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1736 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1737 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1738 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1739 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1740 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1741 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1742 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1743 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1744 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1745 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1746 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1747 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018709/2020-51 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 1748 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1749 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103815/2020-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1750 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123481/2020-10 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51 ATIVO 1751 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1752 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 15:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1753 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1754 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025331/2021-22 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51 ATIVO 1755 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1756 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1757 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1758 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1759 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1760 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1761 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1762 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1763 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1764 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1765 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1766 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1767 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 112 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1768 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1769 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1770 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1771 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1772 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1773 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1774 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1775 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1776 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 112 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1777 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.064695/2020-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1778 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075637/2020-49 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0102-51?. INATIVO 1779 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1780 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE IDA ÀS 22:55H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 1781 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1782 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1783 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1784 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1785 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1786 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1787 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.093146/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 551 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093146/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0102-00. INATIVO 1788 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075638/2020-93 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07- 0102-00 INATIVO 1789 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1790 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1791 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 22:550H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 1792 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025340/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07- 0102-00 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 1793 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1794 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1795 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1796 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1797 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1798 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1799 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1800 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 112 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1801 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1802 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1803 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1804 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1805 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.070088/2020-16 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1806 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1807 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1808 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103828/2020-16 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1809 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1810 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1811 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017501/2021-03 CORREÇÃO QUILOMENTRAGEM DA LINHA ATIVO 1812 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1813 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020028/2021-33 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1814 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1815 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1816 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1817 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1818 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.070090/2020-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00. ATIVO 1819 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1820 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082893/2020-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00, COM INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/08/2020 ATIVO 1821 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1822 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103829/2020-52 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00? ATIVO 1823 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1824 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1825 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002763/2021-65 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00? ATIVO 1826 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1827 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020030/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103- 00? ATIVO 1828 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1829 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1830 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1831 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1832 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0103-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1833 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0103-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1834 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1835 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1836 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1837 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1838 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1839 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41. INATIVO 1840 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1841 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.345169/2017-80 OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41. INATIVO 1842 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1843 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1844 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.028031/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1845 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1846 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.361799/2019-63 PORTARIA Nº 170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361799/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NOVA FRIBURGO (RJ) - SAO PAULO (SP),PREFIXO 07-0104-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 1847 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353079/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1848 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1849 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.425886/2019-56 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1850 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1851 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061061/2020-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1852 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075654/2020-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1853 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075644/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-51? ATIVO 1854 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1855 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1856 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.425891/2019-69 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-00. ATIVO 1857 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1858 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1859 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061062/2020-87 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-00?. ATIVO 1860 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1861 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075647/2020-84 - ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00. - DE QUINTA A TERÇA ? FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31. ATIVO 1862 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1863 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017494/2021-31 - ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31. ATIVO 1864 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1865 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1866 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1867 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1868 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1869 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,37000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1870 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1871 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1872 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1873 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1874 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1875 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1876 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1877 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1878 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1879 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1880 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1881 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1882 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1883 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1884 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1885 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1886 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1887 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1888 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1889 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1890 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126006/2020-03 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.126006/2020-03, DE 26/11/2020. INATIVO 1891 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-01T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T09:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1892 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-12-01T00:00:00 07-0116-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000951/2022-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1893 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-12-01T00:00:00 07-0116-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1894 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002476/2021-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. ATIVO 1895 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1896 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020033/2021-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. ATIVO 1897 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1898 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1899 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1900 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1901 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1902 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000945/2022-82 ÁS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-31. ATIVO 1903 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1904 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1905 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1906 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1907 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1908 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 50500.020756/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1909 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084234/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1910 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1911 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.135450/2020-10 DECISÃO Nº 306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.135450/2020-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - OSASCO (SP) PREFIXO Nº 07-0116-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 1912 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002765/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51 ATIVO 1913 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002765/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1914 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1915 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020036/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1916 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1917 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1918 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1919 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1920 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1921 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1990-02-28T00:00:00 07-0198-01 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1922 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-06-06T00:00:00 07-0198-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1923 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-18T00:00:00 07-0198-42 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1924 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2008-01-23T00:00:00 07-0198-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1925 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-18T00:00:00 07-0198-62 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1926 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.113613/2021-86 DECISÃO SUPAS Nº 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113613/2021-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0207-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTO ANDRÉ (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA INATIVO 1927 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 112 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1928 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 112 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1929 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 112 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1930 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 112 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1931 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.040916/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 354, DE 10 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040916/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0207-60. INATIVO 1932 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1963-06-20T00:00:00 07-0212-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1933 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.050132/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.050132/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-00, COM OS MERCADOS DE NITERÓI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 1934 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033201/2022-44 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. INATIVO 1935 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 112 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1936 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 1937 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033188/2022-23 "ÀS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-61. ""NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-31.""" INATIVO 1938 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1939 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 "" INATIVO 1940 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 228, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARAMODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.026909/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0215-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO. INATIVO 1941 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033194/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51? INATIVO 1942 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.050132/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.050132/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-00, COM OS MERCADOS DE NITERÓI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 1943 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 "" ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. ATIVO 1944 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1980-05-15T00:00:00 07-0988-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1945 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-20T00:00:00 07-0988-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1946 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2005-06-20T00:00:00 07-0988-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1947 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1984-06-06T00:00:00 07-1086-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1948 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-05-20T00:00:00 07-1768-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1949 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1950 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1951 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1952 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1953 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1954 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1955 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31. INATIVO 1956 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1957 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.586747/2017-36 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31. INATIVO 1958 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 112 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1959 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1960 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.361809/2019-61 PORTARIA Nº 190 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361809/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CABO FRIO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-1807-40. INATIVO 1961 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-1807-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1962 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0005-01 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1963 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0005-02 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1964 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2004-02-16T00:00:00 08-0005-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1965 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1998-07-20T00:00:00 08-0005-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1966 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1967 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1968 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 ATIVO 1969 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 "NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS(LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61""" ATIVO 1970 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1971 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1972 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1973 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1974 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1975 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1976 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1977 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1978 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1979 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1980 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1981 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386491/2019-21 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-41? ATIVO 1982 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017391/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. ATIVO 1983 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084409/2020-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. ATIVO 1984 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110643/2020-50 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ATIVO 1985 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1986 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.021006/2021-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ATIVO 1987 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025345/2021-46 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 1988 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1989 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1990 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1991 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1992 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1993 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1994 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1995 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1996 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1997 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1998 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1999 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 "NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-00 ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61""" INATIVO 2000 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2001 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2002 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2003 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,67,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2004 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2005 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2006 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2007 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2008 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,37000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2009 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2010 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2011 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2012 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,07,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2013 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.386493/2019-10 NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE TERÇAS ÀS QUINTAS - FEIRAS OPERAM (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-00 NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-61? INATIVO 2014 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2015 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017391/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00 ATIVO 2016 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017393/2020-80 DE TERÇAS ÁS QUINTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00. DE SEXTAS ÁS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61. ATIVO 2017 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2018 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084325/2020-26 "INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020. ""ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?." ATIVO 2019 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2020 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084330/2020-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-51?. ATIVO 2021 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.084325/2020-26 ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020? ATIVO 2022 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2023 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110650/2020-51 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?. ?INICI ATIVO 2024 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.0210022021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ATIVO 2025 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025352/2021-48 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 2026 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2027 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2028 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2029 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2030 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2031 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2032 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2033 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2034 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2035 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2036 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2037 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 INATIVO 2038 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2039 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2040 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2041 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2042 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2043 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2044 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2045 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2046 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2047 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2048 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 112 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2049 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.386495/2019-17 ?NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-41? INATIVO 2050 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017395/2020-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. INATIVO 2051 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2052 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T07:26:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2053 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2054 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2055 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2056 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.146947/2017-50 "" ATIVO 2057 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T00:00:00 50500.146947/2017-50 "" ATIVO 2058 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 112 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2059 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2060 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2061 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 112 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2062 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078667/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2063 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2064 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315899/2018-27 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). ATIVO 2065 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2066 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2067 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2068 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2069 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2070 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2071 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2072 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.355025/2019-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVICO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2073 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 50500.363661/2019-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVICO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2074 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2075 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428260/2019-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). HORÁRIO DAS 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2076 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423578/2019-96 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2077 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423579/2019-31 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2078 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018807/2020-98 OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. . ATIVO 2079 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064869/2020-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2080 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.083257/2020-88 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020. EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2081 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2082 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2083 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103845/2020-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2084 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2085 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133061/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2086 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2087 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2088 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020052/2021-72 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2089 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025356/2021-26 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2090 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2091 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2092 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2093 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2094 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2095 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000954/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2096 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063417/2022-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2097 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2098 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2099 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2100 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2101 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2102 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2103 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.315900/2018-13 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. ATIVO 2104 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2105 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 50501.322910/2018-13 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. ATIVO 2106 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 112 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2107 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014448/2019-66 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. 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ATIVO 2121 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2122 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423583/2019-07 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2123 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001449/2020-84 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0080-51. ATIVO 2124 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.001449/2020-84 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0080-51. ATIVO 2125 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2126 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018798/2020-35 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2127 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.036204/2020-78 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 2128 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2129 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064856/2020-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2130 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2131 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083375/2020-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2132 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2133 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103840/2020-12 A COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2134 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103840/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2135 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.122249/2020-64 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 13/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ATIVO 2136 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133051/2020-14 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2137 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2138 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2139 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002775/2021-90 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2140 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2141 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2142 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018359/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 03/03/2021. ATIVO 2143 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 50500.000968/2022-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 03/03/2021. ATIVO 2144 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2145 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2146 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2147 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063462/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51 ATIVO 2148 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2149 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2150 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2151 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * SERVIÇO OPERADO COM SERVIÇO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. INATIVO 2152 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2153 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2154 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2155 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2156 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 112 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2157 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2158 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2159 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2160 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 112 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2161 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315901/2018-68 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2162 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315902/2018-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) INATIVO 2163 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315900/2018-13 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2164 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315901/2018-68 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2165 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.322908/2018-36 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) INATIVO 2166 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2167 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 112 - 9/5/2018 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10, 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:59 (VOLTA), - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS DE 09:30, 11:30 E 20:35 (IDA) E 09:30, 11:30 E 23:30 (VOLTA). (APENAS ATUALIZAÇÃO DA OBSERVAÇÃO, POIS O TEXTO ESTAVA CORTADO) INATIVO 2168 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 50500.014449/2019-19 - NOS HORÁRIOS 00:15, 17:30 E 23:20 HRS (IDA), 00:15, 17:30 E 23:40 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30,023:10 E 23:55 HRS (IDA), 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. INATIVO 2169 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2170 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2171 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2172 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2173 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2174 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2175 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2176 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2177 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2178 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2179 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2180 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.355031/2019-51 ?NOS HORÁRIOS 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30 ,17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00?. ?NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30,07:30, 09:30, 13:30,15:30, 20:30, 22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31 ? INATIVO 2181 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2182 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.364150/2019-02 -NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA 11:30 E 17:30 (SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO) E 23:20 (IDA) E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00, -NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15,00:35,02:30,07:30,09:30,13:30,15:30,20:30,22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-31, -NO HORÁRIO 17:30 (SEXTA E DOMINGO IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61 INATIVO 2183 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2184 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423586/2019-32 NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEGUNDA A QUINTA E SABADO, 17:30 SABADOS E 23:20 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (IDA) E 11:30 SEGUNDA Á QUINTA E SABADO, 17:30 SÁBADO E 23:40 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00. NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15 ,00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30,20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) E 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-61. INATIVO 2185 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423586/2019-32 MENSAGEM DE OBSERVAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO, INCLUSA NO HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 2186 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2187 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001454/2020-97 * OPERA CONFORME OBSERVAÇÕES NO HISTORICO DA LINHA. ?HORÁRIO DAS 11:30 (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS SÁBADOS) E 23:20 (SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO IDA E 11:30 (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS SÁBADOS) E 23:40 (SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?HORÁRIO DAS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?HORÁRIOS DAS 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA) SENTIDO IDA E 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA) SENTIDO VOLTA, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. ATIVO 2188 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2189 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2190 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018797/2020-91 -OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (VOLTA) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. -OS HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 SEXTA E DOMINGO (EM AMBOS OS SENTIDOS) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. -OS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2191 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.036204/2020-78 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 2192 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2193 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064859/2020-36 - NOS HORÁRIOS DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 15:30 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2194 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2195 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083381/2020-43 ?NOS HORÁRIOS DE 15:00, 17:00 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?NOS HORÁRIOS DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. ATIVO 2196 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090336/2020-45 - NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2197 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090336/2020-45 - NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ATIVO 2198 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2199 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103838/2020-43 ?HOR. DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/CONV.) COM O PREFIXO N° 08-0080-00? ?HOR. DE 11:30 E 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/EXEC.) COM O PREFIXO N° 08-0080-61? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ATIVO 2200 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.122249/2020-64 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 13/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ATIVO 2201 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2202 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.133049/2020-37 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 08-0080-00 NOS HORARIOS: 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A DOMINGO (VOLTA) - OPERA COM COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS: 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 ÀS SEXTAS (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA) - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-31 ATIVO 2203 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.138906/2020-95 ?NO HORÁRIOS DE 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NO HORÁRIO DE 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ATIVO 2204 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2205 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002773/2021-09 NO HORÁRIOS DE 09:30 E 11:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. NO HORÁRIO DE 13:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2206 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2207 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2208 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017546/2021-70 NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2209 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.017546/2021-70 NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2210 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020040/2021-48 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NO HORÁRIO DE 23:20 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2211 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 20:45H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 2212 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2213 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2214 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253662021-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 2215 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.058550/2021-98 NO HORÁRIO DE 11:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2216 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2217 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2218 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.083269/2021-93 ?NO HORÁRIO DE 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° ° 08-0080-61?. ATIVO 2219 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2220 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.000960/2022-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2221 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2222 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2223 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063468/2022-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2224 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2225 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2226 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2227 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2228 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2229 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 2267 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 2268 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 2269 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2270 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2271 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2272 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2273 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.364166/2019-15 ?NO HORÁRIO 17:30 SEXTA E DOMINGOS IDA E VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41?. ATIVO 2274 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2275 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2276 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423588/2019-21 ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ? ATIVO 2277 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001458/2020-75 ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-008-41. HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2278 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.001458/2020-75 HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2279 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018795/2020-00 HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2280 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2281 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2282 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.076150/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2283 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2284 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083386/2020-76 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2285 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090347/2020-2 ?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2286 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2287 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103843/2020-56 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2288 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2289 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133054/2020-40 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2290 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2291 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2292 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002776/2021-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2293 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2294 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2295 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2021 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2296 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020054/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2297 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2298 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2299 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025358/2021-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2300 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2301 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2302 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2303 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.058552/2021-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2304 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2305 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000965/2022-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2306 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2307 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063478/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2308 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2309 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2310 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2311 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2312 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2313 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2314 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.362793/2019-11 PORTARIA Nº 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.362793/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0081-00. INATIVO 2315 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 112 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2316 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2317 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 112 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2318 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2319 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2320 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075747/2020-19 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0082-51. INATIVO 2321 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2322 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.177536/2022-73 ECISÃO SUPAS Nº 872, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.177536/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA DUQUE DE CAXIAS, PREFIXO 08-0082-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2323 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 08-0082-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075748/2020-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0082-00? INATIVO 2324 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 08-0082-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2325 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 "" "" ATIVO 2326 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.161881/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 835, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161881/2022- 95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), PREFIXO 08-0352-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA NOVA IGUAÇU (RJ) E SÃO JOÃO DO MERITI (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 2327 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.161881/2022-95 "" ATIVO 2328 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.161881/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2329 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194894/2022-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0352-51 ATIVO 2330 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-51 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.161881/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2331 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-51 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194906/2022-37 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0352-00. ATIVO 2332 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-03-29T00:00:00 50500.078683/2016-13 "" ATIVO 2333 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2334 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.365596/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2335 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315904/2018-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 16-0070-41. ATIVO 2336 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2337 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2338 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2339 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2340 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,17000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2341 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2342 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2343 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2344 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.017454/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2345 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.084310/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2346 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112240/2020-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51?. ATIVO 2347 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2348 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.008620/2021-67 "" ATIVO 2349 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.008620/2021-67 DECISÃO Nº 96, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008620/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 16-0070-30: I- DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PARA: SÃO PAULO/SP ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 2350 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2351 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021012/2021-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2352 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025369/2021-03 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?" ATIVO 2353 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2354 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2355 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2356 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2357 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2358 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2359 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2360 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2361 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2362 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2363 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2364 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2365 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315905/2018-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0070-30. INATIVO 2366 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,44,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2367 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2368 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2369 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,01,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2370 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2371 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2372 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2373 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2374 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.017457/2020-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-30. ATIVO 2375 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2376 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084304/2020-19 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30? ATIVO 2377 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112242/2020-34 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30?. ATIVO 2378 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2379 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2380 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021009/2021-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-30 ATIVO 2381 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2382 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2383 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2384 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2385 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2386 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2387 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2388 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2389 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2390 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2391 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2392 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2393 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2394 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2395 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2396 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2397 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2398 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2399 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.361814/2019-73 PORTARIA Nº 193, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361814/2019-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - NITERÓI/RJ, PREFIXO 17-0103-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 61 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2400 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 112 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2401 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2402 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2403 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078668/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2404 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2405 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2406 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2407 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2408 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2409 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018815/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2410 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2411 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2412 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 22:00H E DE VOLTA AS22:08H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2413 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA AS 22:00H E NA VOLTA AS 22:08H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2414 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025374/2021-16 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 2415 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2416 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2417 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2418 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2419 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2424 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2425 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2426 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2427 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063428/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2428 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.137137/2022-70 "" ATIVO 2429 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2430 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2431 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2432 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2433 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2434 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2435 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2436 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2437 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2438 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2439 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2440 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2441 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2442 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2443 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2444 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2448 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2449 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390262/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2450 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 92 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2451 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.358114/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2452 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50500.003923/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2453 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2454 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2455 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.358116/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2456 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50500.003912/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2457 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.303117/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2458 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 50500.303117/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2459 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010764/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2460 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2461 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2462 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2463 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 92 - 6/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2464 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 92 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2465 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 92 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2466 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 92 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2467 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428552/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2468 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2469 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 92 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2470 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.046123/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2471 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50500.005781/2019-84 DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 064, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 69 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2472 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50500.005781/2019-84 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE 60 PARA 00. ATIVO 2473 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 50500.303119/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2474 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.403089/2019-18 PORTARIA Nº 198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403089/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CNPJ Nº 45.605.755/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - VARGINHA/MG, PREFIXO 08-0042-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: POUSO ALEGRE/MG E SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG. ATIVO 2475 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.403089/2019-18 "" ATIVO 2476 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2477 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2478 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 92 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2479 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2480 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.008194/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2481 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.046121/2022-59 - FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0040-00. ATIVO 2482 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 92 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2483 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.046121/2022-59 - FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0040-00. ATIVO 2484 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1981-09-04T00:00:00 08-0127-01 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2485 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-05-16T00:00:00 08-0540-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - BUENO BRANDAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2486 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0568-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2487 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0576-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2488 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0577-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2489 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-22T00:00:00 50500.227771/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2490 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-12T00:00:00 50500.407195/2017-17 OS HORÁRIOS DE 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS. INATIVO 2491 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃ DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIIURBANO, PREFIXO 08-0587-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS. INATIVO 2492 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 08-0587-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO AGUAS DE LINDOIA/SP - MONTE SIÃO/MG COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018. ATIVO 2493 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" OS HORÁRIOS 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS. ATIVO 2494 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 2495 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2496 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-06-08T00:00:00 92 - 6/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2497 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-06-09T00:00:00 50500.052774/2021-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2498 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-13T00:00:00 92 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2499 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1978-11-12T00:00:00 08-0934-20 SOCORRO(SP) - BUENO BRANDAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2500 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 93 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2501 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.004149/2020-57 "" ATIVO 2502 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2503 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127582/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2504 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013387/2021-34 OS HORÁRIOS DE SEXTA-FEIRA DESTA LINHA NÃO OPERAM NOS FERIADOS ATIVO 2505 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2506 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2507 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 93 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2508 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.264505/2022-51 OS HORÁRIOS DESTA LINHA NÃO OPERAM NOS FERIADOS. ATIVO 2509 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 93 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2510 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.402120/2019-01 - OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 17:30 SEXTA-FEIRA, DE CAMBUÍ NÃO OPERAM NOS FERIADOS, - OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 18:00, DOMINGO, DE CAMBUI, SÃO OPERADOS COMO VIAGEM SEMIDIRETAS (CAMBUI/EXTREMA/SÃO PAULO), - OS HORÁRIOS DE 06:30 SEGUNDA-FEIRA E 19:15, SEXTA-FEIRA DE SÃO PAULO, NÃO OPERAM NOS FERIADOS. ATIVO 2511 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2512 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2513 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 93 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2514 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2515 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 93 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2516 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 93 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2517 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.031628/2022-16 ASSUNTO: EXTRAVIO DE BAGAGEM EM 04/03/2022 A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA RECEBEU A RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO ADAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, A CERCA DE DANO NA BAGAGEM NO SERVIÇO SÃO PAULO(SP) - CAMBUI(MG), PORÉM A EMPRESA NÃO CONSEGUIU CONTACTAR O USUÁRIO EM RELAÇÃO AO PRAZO PARA O PAGAMENTO, CONFORME O ART. 8º, § 4º DA RESOLUÇÃO N. 1.432/06 DA ANTT E MENCIONADO NO PROTOCOLO 50500.031628/2022-16. DE 07/04/2022. ATIVO 2518 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 93 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2519 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2021-06-14T00:00:00 06-0053-61 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50.500.047.508/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2520 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2521 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2522 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2523 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.264517/2022-86 HORÁRIOS CADASTRADOS NÃO OPERAM NOS FERIADOS ATIVO 2524 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 "" "" ATIVO 2525 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2526 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2527 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2528 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2529 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127592/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2530 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2531 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2532 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 93 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2533 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.264528/2022-66 HORÁRIO CADASTRADO NÃO OPERA NOS FERIADOS. ATIVO 2534 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 "" "" ATIVO 2535 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 MENSAGEM 376/2017/GEPER ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA. ATIVO 2536 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 50500.082735/2012-22 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 2537 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 50500.425107/2016-70 "ATIVAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA RECLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PARA STATUS ""EM ESTUDO"", CONFORME DESPACHO N° 038/2017 GEROT/SUPAS" ATIVO 2538 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 50510.036747/2017-71 REALIZADA A EXCLUSÃO DAS SEÇÕES EXTREMA/MG A DIVISA/MG/SP E EXTREMA/MG A VARGEM/SP, CONFORME PROTOCOLO 50510.036747/2017-71. ATIVO 2539 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 93 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2540 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50515.011414/2018-10 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 2541 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023435/2018-88 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 2542 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50500.425107/2016-70 NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA. PARA ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP PARA SEMIURBANO. DA MANIFESTAÇÃO DA SUPAS 2. O PLEITO FOI ANALISADO PELA GEROT, QUE ELABOROU O DESPACHO Nº 038/2017/GEROT/SUPAS, NO QUAL APONTA QUE O MERCADO PASSARÁ POR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA MAIS DETALHADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SEU CARÁTER SEMIURBANO. 3. NESTE SENTIDO, COMO NÃO FOI DEFINIDA A CATEGORIA DO SERVIÇO, ESTA GET AE ENTENDE PELA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO, REFERENTE À LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP E DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, QUE EXECUTAM O SECCIONAMENTO EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP, ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO MERCADO. 4. ANTE O EXPOSTO, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES QUE DISPOMOS, SUBMETO A PRESENTE NOTA À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR, PROPONDO O ENCAMINHAMENTO À GEPER PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, APÓS ENVIE-SE A GEROT. ATIVO 2543 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 93 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2544 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.402178/2019-47 - LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS - OS HORÁRIOS DE 06:45, 08:00, 08:40, 10:40, 12:40, 17:40, E 18:40 (IDA) E 05:45, 09:15, 11:15, 13:15, 14:15, 15:15 E 17:15 (VOLTA) NÃO SÃO OPERADOS NOS FERIADOS. ATIVO 2545 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 2546 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 93 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2547 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 93 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2548 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1962-03-16T00:00:00 06-0158-20 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2549 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1991-11-18T00:00:00 06-0158-21 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2550 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1993-11-06T00:00:00 06-0158-22 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 2552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 84 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258499/2018-17 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 07-0151-41 DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS. ATIVO 2555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.258499/2018-17 OS HORARIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA), DE DOMINGOS ÀS SEXTAS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41. INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018. ATIVO 2556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 50500.119845/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 117, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 068, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119845/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO SÃO PAULO (SP) ? RESENDE (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SOROCABA (SP), PREFIXO Nº 07-0151-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328788/2019-71 NO HORÁRIO DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41. INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018. ATIVO 2601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395678/2019-15 NO HORÁRIO DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41. INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018. ATIVO 2602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 84 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131721/2020-50 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. ATIVO 2605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:00 X 18/03/2021 13:01 X 18/03/2021 23:59 X" ATIVO 2607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 27/03/2021 13:00 X 27/03/2021 13:01 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-10-16T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393291/2019-24 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INATIVO 2611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393291/2019-24 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INATIVO 2612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070115/2020-51 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/07/2020. INATIVO 2614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 84 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101775/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131719/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.013662/2021-10 SERVIÇO PARALISADO NO DIA 25/02/2021 A PEDIDO DA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.013662/2021-10 INATIVO 2622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258506/2018-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-00 DE DOMINGO A SEXTA. ATIVO 2624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 84 - 4/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,61,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,06,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,33,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,59,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328776/2019-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-00. ATIVO 2637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 ?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E ?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00?. ?HORÁRIOS DAS 06:00 E 23:00 (IDA) E 14:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?. ATIVO 2638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.070117/2020-40 - NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) AS QUARTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-41. - NOS HORÁRIOS DE 06:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31. - NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) DE QUINTA A TERÇA?FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31. - NO HORARIO DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-00. ATIVO 2640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087383/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31? ATIVO 2642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101779/2020-79' ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?. ATIVO 2643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131723/2020-49 * NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00 * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31 ATIVO 2646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015563/2021-72 * NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00 * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / ATIVO 2648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017447/2021-98 *OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00. ATIVO 2649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:00 X 18/03/2021 13:01 X 18/03/2021 23:59 X" ATIVO 2650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024581/2021-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00? ATIVO 2652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 27/03/2021 13:00 X 27/03/2021 13:01 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-04T00:00:00 07-0151-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-04T00:00:00 07-0151-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.070116/2020-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 2660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207500/2018-35 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207500/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - ITAPETININGA (SP), PREFIXO 07-0152-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.071731/2020-29 PORTARIA Nº 468 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071731/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0177-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 2664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.084170/2020-28 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ATIVO 2665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.085189/2020-91 "" ATIVO 2667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.085189/2020-91 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM HOTEL GLÓRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 2668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125277/2020-33 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ATIVO 2669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.0222592021-81 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?. ATIVO 2671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.100591/2021-94 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL DE SANTOS DUMONT COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 2672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 84 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 84 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 84 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 84 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-04T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-04T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 84 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-11T00:00:00 07-0177-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.084172/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30? ATIVO 2686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125278/2020-88 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30 ATIVO 2687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.022260/2021-14 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?. ATIVO 2689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 84 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 84 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 84 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 84 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 84 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 84 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.109541/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109541/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209- 30. II - IMPLANTAR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 "" INATIVO 2701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°07-0209-61? INATIVO 2702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 50500.000538/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 9 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000538/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOU DE 07/01/2022 INATIVO 2703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 84 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 84 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.109541/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109541/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209- 30. II - IMPLANTAR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0209-30? INATIVO 2710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 84 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 84 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 2716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 2717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207504/2018-13 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 444, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA POR AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ 82.647.884/0001-3, EM FACE DA ANTT E DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE QUE FOSSE RECONHECIDO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 08-0342-02, ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DA AÇÃO OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, A AUTORA MANIFESTOU INTERESSE EM RENUNCIAR À AÇÃO, TENDO SIDA HOMOLOGADA PELO JUÍZO NOS SEGUINTES TERMOS: NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, FIRMADO POR PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS PARA TANTO (PROC2 DO EVENTO 1 DOS AUTOS ELETRÔNICOS ORIGINÁRIOS, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, EXTINGUINDO-A COM RESULUÇÃO DE MÉRITO. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A LINHA JUDICIAL ?CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC? DEVERIA SER PARALISADA NO SISTEMA. OCORRE QUE, CONFORME PESQUISA NO SGP, A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 08-0342-02, ENCONTRA-SE PARALISADA CONFORME PESQUISA ANEXA. DESTA FORMA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE E-MAIL PARA FINS DE CONHECIMENTO, VEZ QUE A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC (PREFIXO Nº 08-0342-02) ENCONTRA-SE PARALISADA. PREFIXO ANTIGO. NOVO PREFIXO DA LINHA Nº 08-0000-30. INATIVO 2722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 2723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 2726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207663/2018-18 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 435, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026670/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.387685/2019-43 PORTARIA Nº 189, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387685/2019-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 08-0002-00. INATIVO 2738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.334697/2018-84 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 2744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188266/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-15T00:00:00 50500.211583/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.412170/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207422/2018-79 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 415, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 2755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207407/2018-21 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 443, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 2761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 84 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 84 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.385658/2019-36 PORTARIA Nº 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.385658/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMI-LEITO. DATA DE INICIO 21/01/2020. INATIVO 2767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007386/2020-70 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?. INATIVO 2768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007386/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109427/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?. INATIVO 2771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128329/2020-23 DECISÃO Nº 268, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128329/2020-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 08-0194-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500258486/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500258486/2018-48 OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-41 INATIVO 2776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258480/2018-71 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-41. INATIVO 2777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 2790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 2791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393415/2019-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO 08-0194-51 INATIVO 2792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258486/2018-48 OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-31 INATIVO 2794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,52,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,67,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,47,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,51,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - 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FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,99,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,06,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393412/2019-38 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-31?. INATIVO 2806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.403332/2019-06 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-31 INATIVO 2808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007398/2020-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-30. INATIVO 2810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109431/2020-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020? INATIVO 2811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 08-0290-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 "" INATIVO 2814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41? INATIVO 2815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 2816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.011479/2021-80 DECISÃO Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011479/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ), PREFIXO 08-0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: SÃO PAULO/SP E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: NOVA IGUAÇU/RJ. II ? DE: SÃO PAULO/SP , SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP E SOROCABA/SP PARA: RESENDE / RJ. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031600/2021-90 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41 INATIVO 2818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 50500.037177/2021-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41 INATIVO 2819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.038858/2021-17 DECISÃO Nº 265, DE 11 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038858/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ) PREFIXO Nº 08-0293-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-31 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-3141? INATIVO 2822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-31 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031598/2021-59 CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 2823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 ?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-00?. INATIVO 2824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031603/2021-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00 INATIVO 2825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 50500.037179/2021-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00. INATIVO 2826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.113821/2021-85 DECISÃO SUPAS Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113821/2021-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APARECIDA (SP) - CAMPO MOURÃO (PR), PREFIXO 08-0337-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA (SP) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA INATIVO 2828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.008666/2022-67 DECISÃO Nº 156, DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008666/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA APARECIDA (SP) - CAMPO MOURÃO (PR), PREFIXO 08-0337-30. INATIVO 2831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1988-06-10T00:00:00 08-0342-02 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1989-06-12T00:00:00 08-0342-03 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-12-16T00:00:00 08-0342-43 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2003-02-17T00:00:00 08-0342-44 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2009-09-05T00:00:00 08-0342-64 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 2838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 84 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 2842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211657/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 84 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 84 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207402/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 429, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 017, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207402/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0001-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 84 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.274103/2017-06 "" ATIVO 2857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499525/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.589492/2017-63 EM VIGOR A PARTIR DE 26/11/2017 ATIVO 2859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348714/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092875/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 07:00 X 18/03/2021 21:00 X" ATIVO 2877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025396/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50500.028479/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211655/2016-14 TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 84 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 84 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396602/2019-15 ?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?. ATIVO 2898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 550500.403685/2019-06 ?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?. ATIVO 2899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018131/2020-32 HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61. HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS E 23:15 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41. ATIVO 2900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 84 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004864/2021-71 ?NOS HORÁRIO DE 08:30 ,12:30 E 23:15 (IDA) E 08:30, 13:00 E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ATIVO 2902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018035/2021-75 NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09000241 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXE) COM O PREFIXO N° 09000261 ATIVO 2904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024592/2021-25 ?NO HORÁRIO DE 08:00 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM OPREFIXO N° 09-0002-41?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? . ATIVO 2906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031591/2021-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61 ATIVO 2907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 50500.005683/2022-42 ?NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61? ATIVO 2909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 84 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211655/2016-14 TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. 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ATIVO 2949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024594/2021-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°09-0002-31. ATIVO 2951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 50500.034277/2021-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°09-0002-31. ATIVO 2952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.031596/2021-60 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. ATIVO 2953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000974/2022-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31. ATIVO 2964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31 INATIVO 2970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403694/2019-99 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31?. INATIVO 2971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T15:25:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 84 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 84 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396610/2019-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0002-31 ATIVO 2984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 84 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024598/2021-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0002-31 ATIVO 2987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 84 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 2996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211582/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247769/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499531/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207456/2018-63 DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 189, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207456/2018-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211582/2016-61 SOLICITA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 3004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 84 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188248/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499527/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207413/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 377, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 179, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207413/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0004-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 84 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.021435/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 3019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211580/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 3022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 3023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499526/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41? ATIVO 3030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403776/2019-33 "" ATIVO 3031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 "" ATIVO 3033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010778/2020-16 * NO SENTIDO VOLTA, A OPERAÇÃO TERÁ INICIO NO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.019251/2020-57 SUPRESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADICIONAL DE SÃO VICENTE/SP, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) SANTOS (SP), PREFIXO 09-0006-00. ATIVO 3036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.019251/2020-57 "" ATIVO 3037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.019251/2020-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 3038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 3041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 28/03/2021 23:59 X ATIVO 3042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031382/2021-93 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 3043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063701/2022-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 3056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.535129/2017-76 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-41 ATIVO 3058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-23T00:00:00 50500.532130/2017-09 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-41. ATIVO 3059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ATIVO 3064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.021332/2021-06 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021. ATIVO 3069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X" ATIVO 3070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 26/03/2021 23:59 X ATIVO 3071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031414/2021-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063251/2022-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-31 ATIVO 3087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394192 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,43000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 ?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ATIVO 3095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 ?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.021332/2021-06 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021. ATIVO 3100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 3101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 3102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031420/2021-16 ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO ATIVO 3103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063240/2022-76 ?NO HORÁRIO DE 23:59 ÁS QUINTAS FEIRA (IDA) E 23:00 ÁS SEGUNDA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ATIVO 3116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 84 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 84 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207392/2018-09 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 385, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 50500.532136/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 84 - 10/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50500.940955/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50500.940955/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344315/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128341/2020-38 DECISÃO Nº 267, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128341/2020-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC) VIA MASSARANDUBA (SC) PREFIXO Nº 09-0008-00. INATIVO 3138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207389/2018-87 DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207389/2018-87, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO Nº 09-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207502/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 433, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 021, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207502/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501. 207633/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 171, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501. 207633/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? TAIO/SC, PREFIXO Nº 09-0011-00, E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 50500.043197/2008-74 "" ATIVO 3157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188256/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 84 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003448/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.337968/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398911/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.398033/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403345/2019-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 50500.018719/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 84 - 10/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 84 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116075/2020-09 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116075/2020-09 NO DIA 15/10 /2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 25/10/2020 13:40 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE CATARINENSE 25/10/2020 15:00 09-0012-00 JOINVILLE CURITIBA ERRO NO SITE CATARINENSE 25/10/2020 15:20 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE ATIVO 3174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 84 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 84 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018575/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.035219/2021-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 84 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 3196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207693/2018-24 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 472, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.499488/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.525267/2017-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128361/2020-17 DECISÃO Nº 292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128361/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) - V. JARAGUÁ SUL (SC), PREFIXO 09-0014-00. INATIVO 3206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.02676/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499506/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 84 - 09/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303682/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,01000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 84 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.318888/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382102/2019-98 REALIZA TROCA DE MOTORISTAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, A SABER: - NOS HORÁRIOS DE 10H (IDA) E 12:45H E 19:30H (VOLTA) NA CIDADE DE JOINVILLE (SC) ATIVO 3222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382102/2019-98 REALIZA TROCA DE MOTORISTAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, A SABER: ? NOS HORÁRIOS DE 10H (IDA) E 12:45H E 19:30H (VOLTA) NA CIDADE DE JOINVILLE (SC) ATIVO 3223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 84 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 84 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017554/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025441/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063519/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067756/2021-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0015-41? ATIVO 3246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062874/2022-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0015-41? ATIVO 3256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 84 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 84 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 84 - 9/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025439/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062887/2022-81 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0015-31. ATIVO 3277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656196/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.302950/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031397/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035077/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035077/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0016-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - ENSEADA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" ATIVO 3309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 84 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 84 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020020/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025361/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063505/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207691/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 31 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 194, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207691/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PICARRAS (SC) PREFIXO Nº 09-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207678/2018-86 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 3345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.402559/2017-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 234/2017. INATIVO 3349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207738/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 469, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 186, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207738/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIUMA (SC) PREFIXO Nº 09-0021-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342396/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 3357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.382957/2017-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402754/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1406936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 "" ATIVO 3361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA). ATIVO 3363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 3364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 "" ATIVO 3365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 3366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.125643/2022-16 "" ATIVO 3368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187695/2022-86 "" ATIVO 3369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.187695/2022-86 "" ATIVO 3370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207684/2018-33 DELIBERAÇÃO Nº 412, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 174, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207684/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? IJUÍ (RS), PREFIXO Nº 09-0023-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207619/2018-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. ATIVO 3379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 "" "" ATIVO 3381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.307155/2019-20 "" ATIVO 3382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 4/12/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 3383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 "" ATIVO 3384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP). ATIVO 3385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 "" ATIVO 3386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 3389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 "" ATIVO 3390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 22/07/19 - 17:48 "" ATIVO 3391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-26T00:00:00 50500.312891/2019-08 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITANHAÉM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 09-0024-00 (OFÍCIO SEI Nº 4466/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT). ATIVO 3392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 50500.371445/2019-27 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 09-0024-41. HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395942/2019-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?. ?HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANO DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088544/2020-84 - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. ATIVO 3396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.024601/2021-88 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. ATIVO 3398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027148/2021-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?. ATIVO 3399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). ATIVO 3402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. ATIVO 3403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). 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ATIVO 3421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371452/2019-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371452/2019-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). 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ATIVO 3441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,75,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50501.114728/2018-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 3448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP) HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) ATIVO 3449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). HORÁRIOS DE 23:30(IDA) E 14:30(VOLTA), OPERAÇÃO NO TER. ADICIONAL DE SÃO VICENTE. ATIVO 3450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 3451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.371458/2019-04 HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) NAS TERÇAS E QUARTAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00. HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) DE QUINTA Á SEGUNDA, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31. HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E 06:45 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, ITANHAÉM/SP E SÃO VICENTE/SP. ATIVO 3453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395969/2019-11 ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP) ATIVO 3454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.079316/2020-13 ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31, NA IDA NO HORARIO DE 23:30 E NA VOLTA NO HORÁRIO DE 22:20. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP) ATIVO 3456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.079316/2020-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09- 0024-31. ATIVO 3458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088535/2020-93 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-27T00:00:00 50500.095526/2020-59 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) EITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 84 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004855/2021-80 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024605/2021-66 ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 14:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027167/2021-98 * ÁS TERÇAS FEIRA (IDA) E AS QUINTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00. * NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP) ATIVO 3467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 84 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312808/2019-92 "" ATIVO 3476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.384074/2019-43 NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC). ATIVO 3477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031404/2021-15 NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 3480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063528/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 3495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 3496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-29T00:00:00 84 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031437/2021-65 "INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021 ??. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 3500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063575/2022-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.342395/2016-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 50500.366371/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 3517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.382955/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402756/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 "" "" ATIVO 3520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.307467/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00. ATIVO 3522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 "" ATIVO 3523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 3524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.125632/2022-36 "" ATIVO 3526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207507/2018-57 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 471, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 3532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-19T00:00:00 84 - 9/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.329949/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100998/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024614/2021-57 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? . ATIVO 3543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025469/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254002021-06 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 3545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211658/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207513/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207513/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0030-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188251/2016-10 DOUBLE SERVICE OPERADO COM O SERVIÇO 09-0030-41 INATIVO 3571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188251/2016-10 DOUBLE SERVICE OEPRADO COM O SERVIÇO 09-0030-31 INATIVO 3574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207542/2018-76 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211652/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311190/2018-52 TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA (CURITIBA-PR). INATIVO 3592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321229/2019-31 NOS HORÁRIO DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL)/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. INATIVO 3595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.321229/2019-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41. INATIVO 3596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.010753/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41. INATIVO 3597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128498/2020-63 DECISÃO Nº 332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128498/2020-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09- 0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 84 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319572/2019-15 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61. INATIVO 3623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321237/2019-87 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61. INATIVO 3624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 50500.355040/2019-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. INATIVO 3626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396724/2019-01 ?HORÁRIO DAS 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-41?. INATIVO 3627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109337/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?. INATIVO 3629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114002/2020-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-41?. INATIVO 3630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.131407/2020-77 ?NOS HORÁRIOS DE 14:30, 16:35 E 18:35 (IDA) E 14:30, 16:30 E 19:45 (VOLTA) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41 * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09-0002-61 INATIVO 3632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211652/2016-81 "" INATIVO 3635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 84 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319570/2019-26 * NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31. * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00. INATIVO 3653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.321232/2019-54 * NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31. * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00. INATIVO 3654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396720/2019-15 HORÁRIO DAS 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA) E 11:30 E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31 HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00 INATIVO 3655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 84 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.010347/2020-50 ?OS HORÁRIOS DAS 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA) E 11:30 E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. ?HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00. INATIVO 3658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109341/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020 ?HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEIT INATIVO 3659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114004/2020-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128759/2020-45 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTAO, POR MEIO DO PROTCOLO Nº 50500.128759/2020-45, DE 03/12/2020. INATIVO 3663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321224/2019-16 NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0031-31. INATIVO 3669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.319580/2019-61 NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0032-31. INATIVO 3670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396732/2019-40 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109338/2020-15 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0033-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0033-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 3678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.548615/2017-14 "" ATIVO 3683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.548615/2017-14 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CURITIBA (PR) ? TUBARÃO (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 516, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 03/01/18. ATIVO 3684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-07T00:00:00 50500.018311/2020-14 "" ATIVO 3704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-07T00:00:00 50500.018311/2020-14 PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.018311/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS CURITIBA (PR) - IMBITUBA (SC) E CURITIBA (PR) - LAGUNA (SC) COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 3705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088553/2020-75 INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/09/2020 ATIVO 3706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025467/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025406/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.069598/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 397, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069598/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 3715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063679/2022-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41 ATIVO 3725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.111126/2021-89 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41. ATIVO 3727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 84 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063147/2022-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41. ATIVO 3730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.111130/2021-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 090034-31 ATIVO 3732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 84 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063055/2022-81 - AS QUARTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-31. ATIVO 3735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353082/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207453/2018-20 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 410, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207447/2018-72 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 478, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207705/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 177, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207705/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PIÇARRAS (SC), PREFIXO Nº 09-0037-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207671/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 437, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 025, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207671/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO Nº 09-0038-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 3763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.311196/2018-20 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 3765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 84 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.009040/2020-14 *OS HORÁRIOS DAS 08:00 E 17:00 (IDA) E 07:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 84 - 1/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101076/2020-41 * OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 84 - 10/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004889/2021-74 * OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063541/2022-08 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR) ATIVO 3787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347148/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 84 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.365498/2019-17 PORTARIA Nº 146 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365498/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0040-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 3796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50500.887761/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128505/2020-27 DECISÃO Nº 262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128505/2020-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0041-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207667/2018-04 DELIBERAÇÃO Nº 418, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 180, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207667/2018-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0042-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 3813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 3814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342381/2019-57 NO HORÁRIO DE 07:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 3820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396445/2019-30 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403661/2019-49 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.023060/2020-90 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078432/2020-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51 ATIVO 3826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 3828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 84 - 11/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - 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ATIVO 3869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004867/2021-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51 ATIVO 3870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 84 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.015121/2021-26 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09- 0043-51? ATIVO 3873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024618/2021-35 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51?. ""NICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021?." ATIVO 3875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 12/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 84 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.049769/2022-87 "NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0043-51. ""NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº09-0043-61""" ATIVO 3879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063224/2022-83 -NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-61. ATIVO 3880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 84 - 11/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,26,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,83,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 3897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 3898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 3900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321253/2019-70 NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51. ATIVO 3903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.321253/2019-70 NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 3905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 3907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.403664/2019-82 ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 3908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078435/2020-59 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00. - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 3909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088576/2020-80 ?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 3911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114037/2020-11 ?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERACOM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 3913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 09004300 NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09004331 ATIVO 3917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024635/2021-72 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 3918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.049777/2022-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 3920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063208/2022-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 3921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499510/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50501.207493/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº572, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-217, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207493/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0044-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 84 - 2/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 09-0061-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1987-05-11T00:00:00 09-0108-01 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1989-09-02T00:00:00 09-0108-02 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-11-29T00:00:00 09-0108-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-11-28T00:00:00 09-0108-42 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2010-07-24T00:00:00 09-0108-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2004-11-29T00:00:00 09-0108-62 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.006325/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 3950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321245/2019-23 NO HORÁRIO DE 21:45 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-41. INATIVO 3957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396457/2019-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-41. INATIVO 3958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403675/2019-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 3959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109364/2020-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 3960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T15:18:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321258/2019-01 NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0218-30 INATIVO 3966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396740/2019-96 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 3968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.006324/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-30. INATIVO 3969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 84 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321262/2019-61 NO HORÁRIO DE 21:45 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-30. INATIVO 3972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396458/2019-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0218-30?. INATIVO 3974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.403673/2019-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0218-30 INATIVO 3975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 3984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 84 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207545/2018-18 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 24/07/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 376, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018 E RETIFICADA EM 24/07/2018. INATIVO 3988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 84 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207442/2018-40 DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 191, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207442/2018-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 09-0220-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207439/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 175, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207439/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - LAGES (SC), PREFIXO 09-0221-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 4005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.211591/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.368433/2017-53 DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-097, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368433/2017-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUACU (PR) - JOACABA (SC), PREFIXO 09-0222-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 4011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 84 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 84 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 84 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.023065/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023065/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031428/2021-74 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 4019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063640/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207488/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 185, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207488/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? LAGES (SC), PREFIXO Nº 09-0224-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 4040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 84 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207437/2018-37 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 432 DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312803/2019-60 "" INATIVO 4048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031447/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035228/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035228/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.,CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMEN AU(SC), PREFIXO 09-0226-00 INATIVO 4064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 84 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 84 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207432/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 173, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207432/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0227-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.027557/20017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499522/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207427/2018-00 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 431, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0229-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0229-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 4082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.026677/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499583/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207424-2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 198, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207424-2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0229-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 4088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026678/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499518/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128506/2020-71 DECISÃO Nº 261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128506/2020-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) PREFIXO Nº 09-0230-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 4095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-29T00:00:00 84 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 4101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 84 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254032021-31 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? ATIVO 4107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063582/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 84 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207495/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 387, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 190, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207495/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0232-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211577/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.211577/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-18T00:00:00 84 - 2/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 4136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 50500.334005/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 098, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334005/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DOS MERCADOS LISTADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO Nº 09-0234-00: I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: TUBARÃO (SC) E PORTO ALEGRE (RS), II ? DE: JOINVILLE (SC), PARA: OSÓRIO (RS), E III ? DE: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC) E ARARANGUÁ (SC), PARA: SANTA MARIA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207672/2018-17 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207665/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 436, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 024, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207665/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0326-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.207385/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.207385/2018-07 DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50500.011616/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0327-41 INATIVO 4153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421242/2019-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51. INATIVO 4166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109375/2020-23 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51? INATIVO 4167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.135427/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51 INATIVO 4169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128388/2020-00 DECISÃO Nº 265, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128388/2020-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0327-30. INATIVO 4170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258509/2018-14 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-41 INATIVO 4172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258509/2018-14 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-31 INATIVO 4174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 50500.258503/2018-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0327-31 INATIVO 4175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0327-30. INATIVO 4176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421915/2019-19 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 4183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421240/2019-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXON° 09-0327-30 INATIVO 4184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109379/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30? INATIVO 4186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.135435/2020-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30 INATIVO 4189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.207382/2018-65 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS 08-0194-00, 09-0326-00, 09-0327-00, 09-0330-00, 09-0332-00, 09-0335-00, 09-0337-00, 09-0338-00, 09-0339-00 E 09-0374-00, OPERADOS PELA EMPRESA ATIVO 4193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50501.207382/2018-65 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41. ATIVO 4194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.207382/2018-65 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41. ATIVO 4195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.078496/2020-16 NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-51. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. ATIVO 4206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.080971/2020-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41 ATIVO 4207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078535/2020-85 ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089743/2020-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51 ATIVO 4209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088278/2020-90 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 84 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.097545/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027158/2021-05 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51. ATIVO 4216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 12:55 X ATIVO 4217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 84 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 84 - 6/16/2021 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51. ?NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 84 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048458/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51 ATIVO 4226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 84 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 84 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 84 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258515/2017-71 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0328-41. INATIVO 4234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 84 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 84 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258517/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0328-31. INATIVO 4240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 84 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014892/2020-15 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 4246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-18T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 84 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.080751/2020-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?. ATIVO 4250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088279/2020-34 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?. ATIVO 4251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027153/2021-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?. ATIVO 4254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 12:55 X ATIVO 4255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 84 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 84 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 84 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.055831/2021-99 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/07/2021?. INATIVO 4265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207601/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 184, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207601/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0329-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207651/2018-93 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" "" ATIVO 4277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258490/2018-14 OPERA EM VEICULO MISTO COM O PREFIXO 09-0331-41 ATIVO 4279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50501.363145/2018-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:45 X" ATIVO 4310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031453/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063624/2022-99 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 4324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.063624/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258497/2018-28 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00. INATIVO 4328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258490/2018-14 OPERADO EM VEICULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00. INATIVO 4329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.388305/2016-45 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MARINGÁ/RJ - NITERÓI/RJ, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 272, DE 31/08/17, PUBLICADA NO DOU DE 04/09/17. INATIVO 4331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207646/2018-81 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.207368/2018-61 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0329-00, 09-0331-00, 09-0334-00 E 09-0341-00, OPERADOS PELA EMPRESA. INATIVO 4340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 84 - 4/4/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-41. INATIVO 4341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395212/2019-10 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-51. INATIVO 4348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109392/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-51? INATIVO 4350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004906/2021-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-41 INATIVO 4352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017766/2021-01 DECISÃO Nº 177, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017766/2021-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0333-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0333-31 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0333-31 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258474/2018-13 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0333-41. INATIVO 4355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258466/2018-77 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-31. INATIVO 4358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.258466/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-30. INATIVO 4359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,18,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004911/2021-86 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30? INATIVO 4369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.017763/2021-60 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 4371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395215/2019-53 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30?. INATIVO 4372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109396/2020-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020?. INATIVO 4374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.131742/2020-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30. INATIVO 4376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207640/2018-11 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 4382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031464/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063630/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207559/2018-23 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 447, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207556/2018-90 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 434, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.388305/2016-45 DELIBERAÇÃO Nº 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR O MERCADO: OURINHOS (SP) ? BARRA MANSA (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 4433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 84 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031471/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063589/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258463/2018-33 OS HORÁRIOS DE 18:40 (IDA) E DE 18:25 (VOLTA) AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258476/2018-11 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347124/2018-11 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.348691/2018-94 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) ATIVO 4479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.348691/2018-94 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.355776/2018-29 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). ATIVO 4481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014871/2020-08 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014879/2020-66 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-51. 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APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - 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APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - 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ATIVO 4538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025415/2021-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-51. 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APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.014888/2020-57 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DOECUMENTO 50500.014888/2020-57. INATIVO 4580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014879/2020-66 - DE DOMINGO À SEXTA-FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0339-31 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0339-00. ATIVO 4581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.079114/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31? ATIVO 4583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088326/2020-40 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31. ATIVO 4585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015559/2021-12 - AOS SÁBADOS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - NO HORÁRIO DE 18:40 ÁS QUARTAS FEIRAS (IDA) E 18:25 ÁS TERÇAS FEIRAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31. ATIVO 4587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025418/2021-08 OPERA COM VEÍULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0339.00. ATIVO 4589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062895/2022-27 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-31?. ATIVO 4591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207587/2018-41 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 483, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088861/2020-09 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025422/2021-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063635/2022-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.125520/2022-85 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125520/2022-85, DE 21/07/2022. INATIVO 4614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 A DEDELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (09-0341-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-30) ATIVO 4619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM PREFIXO 09-0341-41. ATIVO 4620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 84 - 12/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2113000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2113001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2113002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.338502/2019-66 DELIBERAÇÃO Nº 844, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 310, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338502/2019-66, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEGUINTES SEÇÕES, DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 09-0341-30: I - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR, MEDIANEIRA/PR, CASCAVEL/PR, GUARAPUAVA/PR, PONTA GROSSA/PR, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP, SOROCABA/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP E APARECIDA/SP, PARA: NOVA IGUAÇU/RJ. ATIVO 4790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078551/2020-78 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. ATIVO 4791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254252021-00 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 4793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062948/2022-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. ATIVO 4806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.258453/2018-06 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0341-41 INATIVO 4810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-30) INATIVO 4811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112951 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078541/2020-32 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0341-31, IDA/VOLTA DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. ATIVO 4979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088863/2020-90 - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30. - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00. ATIVO 4981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015557/2021-15 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ATIVO 4983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.015557/2021-15 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ATIVO 4984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025402/2021-97 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 4985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062954/2022-67 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0341-00 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30 ATIVO 4998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.074047/2022-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30. ATIVO 4999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" O SERVIÇO INICIARÁ SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DE 01/10/2017. INATIVO 5000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 50500.388650/2017-60 DELIBERAÇÃO 288 DE 06/09/2017, DOU DE 12/09/2017. ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC), COM O MERCADO CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 5001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311197/2018-74 "" INATIVO 5002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312789/2019-02 "" INATIVO 5003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 84 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326194/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326194/2019-26 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO AEROPORTO AFONSO PENA INATIVO 5006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.344585/2019-22 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO AEROPORTO AFONSO PENA INATIVO 5007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.022666/2020-16 * NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA. INATIVO 5009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128509/2020-13 DECISÃO Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128509/2020-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0351-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 5011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-12T00:00:00 50500.407199/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407199/2017-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CURITIBA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), MASSARANDUBA (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), IBIRAMA (SC) E RIO DO SUL (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.088602/2020-70 PORTARIA Nº 711 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088602/2020-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DESCRITAS ABAIXO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0352-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: IBIRAMA (SC) E GARUVA (SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027147/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 5021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.483514/2017-82 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAI (SC), PREFIXO 09-0354-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017. INATIVO 5023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.008433/2020-01 PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.008433/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0354-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 5025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 5026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 50500.407191/2017-21 DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407191/2017-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), COM AS SEÇÕES CURITIBA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 24/11/2017. INATIVO 5029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 84 - 12/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO. INATIVO 5033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311192/2018-41 "" INATIVO 5034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348716/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321263/2019-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0356-41. INATIVO 5042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.368055/2019-70 PORTARIA Nº 191 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.368055/2019-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0356-30. INATIVO 5045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO. INATIVO 5048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321269/2019-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30. INATIVO 5056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328774/2019-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30. INATIVO 5058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 5060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.407193/2017-10 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 367, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017. INATIVO 5062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 "" INATIVO 5064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,78000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321266/2019-49 NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-41. INATIVO 5075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.128511/2020-84 DECISÃO Nº 294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128511/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00. INATIVO 5076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0357-41 NO HORÁRIO DE 16:00 (IDA). INATIVO 5081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322173/2019-31 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 23:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-41. NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCILO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-61. INATIVO 5091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 23:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-41. NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCILO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-61. INATIVO 5093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 5094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397197/2019-44 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0357-41 - HORÁRIO DAS 02:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09-0357-61. - HORÁRIO DAS 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O PREFIXO 09-0357-51. INATIVO 5097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018116/2020-94 HORÁRIO DAS 02:15 E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0357-61. HORÁRIO DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30, 07:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-41. INATIVO 5098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.011499/2020-70 * HORÁRIO DAS 02:15 E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0357-61. * HORÁRIO DAS 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0357-51. * HORÁRIOS DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-41. * OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR). INATIVO 5099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0357-31 NO HORÁRIO DE 16:00 (IDA). INATIVO 5106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322278/2019-91 NOS HORÁRIOS DE IDA 06H30 E 16H00 E VOLTA 06H30 E 23H15, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-31. NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-00. INATIVO 5118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397199/2019-33 NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0357-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0357-31. INATIVO 5120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018120/2020-52 ?NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00?. ?HORÁRIO DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30, 07:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?. INATIVO 5122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 84 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.011502/2020-55 * OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR). * OS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00. * OS HORÁRIOS DE 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31. INATIVO 5124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-11T00:00:00 09-0357-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.397203/2019-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?. INATIVO 5127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-11T00:00:00 09-0357-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T15:25:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322314/2019-16 NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-31. INATIVO 5136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 84 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018121/2020-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31 INATIVO 5139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.407192/2017-75 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 357, DE 19/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 26/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017. INATIVO 5141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 84 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.311195/2018-85 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 5143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322312/2019-27 NO HORÁRIO DE 13:00 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. INATIVO 5151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322312/2019-27 NO HORÁRIO DE 13:30 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. INATIVO 5152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.321854/2019-82 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIGUAÇU (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 09-0359-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS. INATIVO 5153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387469/2019-06 HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396428/2019-01 HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31 HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 84 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.128513/2020-73 DECISÃO Nº 327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128513/2020-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 84 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.321855/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322297/2019-17 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-41. NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-61. INATIVO 5170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.322297/2019-17 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41?. ?NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-61?. INATIVO 5171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396431/2019-16 HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00. HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0359-61. HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008201/2020-44 *HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CONVENCIONAL) PREFIXO N° 09-0359-00. *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) PREFIXO N° 09-0359-61. *HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /LEITO) PREFIXO N° 09-0359-41. *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). *HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088563/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0359-61. INATIVO 5177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 84 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 4/15/2019 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31. INATIVO 5192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.321854/2019-82 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.359471/2019-87 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-31?. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396436/2019-49 ?HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31? ?HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. INATIVO 5196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322307/2019-14 NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31. INATIVO 5205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.359481/2019-12 NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008206/2020-77 -HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU E AEROPORTO AFONSO PENA (SC). -OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31. INATIVO 5208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088565/2020-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31. INATIVO 5209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.483505/2017-91 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017. INATIVO 5212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.321467/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128515/2020-62 DECISÃO Nº 257, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128515/2020-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.407190/2017-86 POR MEIO DO PROTOCOLO SUPRACITADO A EMPRESA REPETIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA JÁ AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 407/2017, COM INICIO DE OPERAÇAO EM 08/12/2017. ATIVO 5216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.407188/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 407, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407188/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? JARAGUÁ DO SUL/SC, COM A SEÇÃO CURITIBA/PR ? JOINVILLE/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO EM 08/12/2017. ATIVO 5217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 84 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50501.295813/2018-32 TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO AFONSO PENA. ATIVO 5220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 84 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 84 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2137171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008060/2020-60 *HORÁRIOS DAS 07:10, 11:50, 14:40 E 18:35 (IDA) E 06:00, 09:10, 12:35 E 18:50 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONALL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 5224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100990/2020-74 ?NO HORÁRIO DE 16:10 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)?. ATIVO 5225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.017876/2021-65 DECISÃO Nº 175, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017876/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC), PREFIXO 09-0361-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 5227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.120045/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120045/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0361-00 COM OS MERCADOS DE: CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC) E GUARAMIRIM (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 5228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 DEL 083 DELIBERAÇÃO Nº 083, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068752/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIÚMA (SC), COM AS SEÇÕES: I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E TUBARÃO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.207565/2018-81 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 407, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018. INATIVO 5233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.068746/2018-95 DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 064, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068746/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM CONVENCIONAL (09-0374-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-03741-30), INATIVO 5236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2150755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2150755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128520/2020-75 DECISÃO Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128520/2020-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0374-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-01-31T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0374-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-03741-30), INATIVO 5244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-01-31T00:00:00 09-0374-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" A EMPRESA OPERA VEICULO MISTO COM O SERVIÇO MARINGA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0374-31. INATIVO 5245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1990-12-03T00:00:00 09-0375-01 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-12-16T00:00:00 09-0377-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.059122/2018-87 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 14/03/18, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERACAO EM 04/04/18. ATIVO 5251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396631/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008722/2021-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ATIVO 5260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.008722/2021-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50500.025426/2021-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063686/2022-09 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ATIVO 5275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396635/2019-57 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0378-61?. ATIVO 5277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 84 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004842/2021-19 .?NOS HORÁRIOS 08:25 E 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51. ATIVO 5281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:25 X 18/03/2021 08:25 X" ATIVO 5284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025424/2021-57 .?NOS HORÁRIOS 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51. ATIVO 5285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048813/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0377851. ATIVO 5299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048813/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0378-51. ATIVO 5300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063182/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.063182/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51? ATIVO 5302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.077412/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51. ATIVO 5303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 84 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.063182/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51? ATIVO 5305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.077412/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51. ATIVO 5306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004849/2021-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°09-0378-31 ATIVO 5310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008733/2021-62 NO HORÁRIO DE 08:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0378-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31 ATIVO 5312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:25 X 18/03/2021 08:25 X" ATIVO 5314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025417/2021-55 NO HORÁRIO DE 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0378-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CA ATIVO 5315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048829/2022-44 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31 ATIVO 5329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048829/2022-44 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31. ATIVO 5330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396641/2019-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0378-31. INATIVO 5333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.388305/2016-45 ATIVAÇÃO DO MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ) INÍCIO DA OPERAÇÃO 25/04/2019. AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 122, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 092 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA PARA INCLUIR O MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 84 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 21:45 X" ATIVO 5357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.035224/2021-11 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063626/2022-88 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.063626/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50500.950334/2018-09 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 11/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 16/07/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/08/2018, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS) CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS) CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) INATIVO 5373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 84 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 00773.005783/2018-12 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. "" ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS."" DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. SUFIS: PARA CIÊNCIA." INATIVO 5376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.395661/2019-68 PORTARIA Nº 224 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395661/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 5377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0389-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.311187/2018-39 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), CONFORME DDELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS) CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS) CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ATIVO 5379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009697/2020-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51. ATIVO 5381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.013198/2020-81 "" ATIVO 5382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100984/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 00773.007364/2019-98 TRATA-SE DE AÇÃO JUDICIAL ONDE A EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA PLEITEIA ANULAÇÃO DE MERCADOS OUTORGADOS À AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ASSIM, FOI PROFERIDA SENTENÇA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?POR ESSAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA (1) DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, E PARA (2) ANULAR AS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.? TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL, OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA FORAM PARALISADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES. ALÉM DISSO, HOUVE À ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. ATIVO 5385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131680/2020-00 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CRICIÚMA/SC, JOINVILLE/SC, SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, TUBARÃO/SC E VENÂNCIO AIRES/RS, E II - DE: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, JOINVILLE/SC, TUBARÃO/SC E CRICIÚMA/SC, PARA: SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS E VENÂNCIO AIRES/RS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO ATIVO 5388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 5389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025419/2021-44 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFR - 001, DE 29 DE JULHO DE 2021, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311187/2018-39, E NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100, DELIBERA: ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º RESTABELECER, EM FAVOR DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), CRICIÚMA (SC), JOINVILLE (SC), SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), TUBARÃO (SC) E VENÂNCIO AIRES (RS), E II - DE: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC), PARA: SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 5395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063666/2022-20 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51 ATIVO 5405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009697/2020-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51 ATIVO 5410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009706/2020-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0397-00. ATIVO 5411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100985/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-00?. ATIVO 5412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025414/2021-11 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063115/2022-66 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-00? ATIVO 5429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.336917/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 767, DE 23 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 272, DE 17 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336917/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, PIÇARRAS/SC, ITAJAÍ /SC E BARRA VELHA/SC. INICIO DE OPERAÇÃO 14/08/2019. ATIVO 5430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 50500.365452/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025339/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048238/2022-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41 ATIVO 5449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.117548/2020-87 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41? ATIVO 5451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004893/2021-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41. ATIVO 5452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025452/2021-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.117566/2020-69 "" ATIVO 5470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.117566/2020-69 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31?. ATIVO 5471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.114263/2020-94 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31 ATIVO 5472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004904/2021-84 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31? ATIVO 5473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025332/2021-77 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31? ATIVO 5476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048251/2022-26 - AOS SABADOS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31. ATIVO 5489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.382977/2019-90 PORTARIA Nº 142 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.382977/2019-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), VIA PONTA GROSSA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUACU (PR) PARA: SOROCABA (SP), II - DE: MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR), GUARAPUAVA (PR) E PONTA GROSSA(PR) PARA: SAO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). ATIVO 5492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101781/2020-48 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51?. ATIVO 5493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113973/2020-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51. ATIVO 5495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 84 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027164/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51. ATIVO 5499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101782/2020-92 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0424-30 ""." ATIVO 5503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113976/2020-31 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0424-30"". ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?." ATIVO 5504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 84 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027161/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?. ATIVO 5509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094352/2021-98 DECISÃO SUPAS Nº 565, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094352/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0520-60. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR). DOU DE, 22/10/2021. INATIVO 5512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.040972/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 344, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040972/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0520-60. INATIVO 5516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.073092/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073092/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.115244/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 673, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115244/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0525-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0525-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 84 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 "" "" INATIVO 5522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.109690/2021-31 "DECISÃO SUPAS Nº 675, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109690/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ""AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA"", COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 5523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 84 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 84 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.073092/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073092/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-03T00:00:00 50500.105464/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.105464/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 09-0258-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (INICIO DE OPERAÇÃO EM 13/12/2021) INATIVO 5528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 84 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.040900/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 347, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040900/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), PREFIXO 09-0528-60. INATIVO 5532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 DECISÃO SUPAS Nº 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117945/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - SÃO PAULO (SP),PREFIXO 09-0531-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: SOROCABA (SP), E II - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP) INATIVO 5533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0531-51 INATIVO 5534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 84 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.035444/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035444/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA(PR) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 09-0531-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 5539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0531-30 INATIVO 5540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 84 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)? . ATIVO 5545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 "DECISÃO SUPAS Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005838/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0533-00, COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E TIJUCAS (SC) COMO SEÇÕES. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ""AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA"" COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0533-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 5546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 "" ATIVO 5547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 84 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063697/2022-81 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)? . ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-41? ATIVO 5551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029537/2022-11 ?NO HORÁRIO DE 14:00 E 18:25 (IDA) E 16:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-41? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0533-61? ATIVO 5554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029545/2022-59 *?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09- 0533-31. ATIVO 5560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063191/2022-71 -NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) E 06:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-00. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-31 ATIVO 5561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029550/2022-61 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0533-31?. ATIVO 5566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0546-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-08-27T00:00:00 09-0857-01 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 "RESOLUÇÃO Nº 5166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS NOS 50500.086236/2015-57 E 50500.377463/2015-99, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 5572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-20T00:00:00 84 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-26T00:00:00 84 - 06/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-25T00:00:00 50500.396930/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-02T00:00:00 50500.499523/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-21T00:00:00 84 - 10/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 OBSERVAÇÃO: NO MOMENTE QUE OCORREU A SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA NA JUSTIÇA A LINHA ERA JUDICIAL PARA EMPRESA CEDENTE (PLUMA), MAS EM PARALELO AO PEDIDO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA A PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. TINHA SOLICITADO A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA NA FASE DE TRANSIÇÃO NOS TERMOS DA 4770/2015. APESAR DE, NA CONCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA A LINHA JÁ ESTAR ADMINISTRATIVA PARA PLUMA. FOI CONSIDERADA PARA CATARINENSE COMO JUDICIAL, POR TER SIDO SOLICITADA A TRANSFERENCIA NA JUSTIÇA DA LINHA JUDICIAL E MANTIDO O PREFIXO JUDICIAL. CASO A DECISÃO PERCA O EFEITO A LINHA RETORNA PARA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. COMO ADMINISTRATIVA. ATIVO 5579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-18T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 50500.322289/2019-71 NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-41. ATIVO 5646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-25T00:00:00 00773.005783/2018-12 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. "" ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS."" DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. SUFIS: PARA CIÊNCIA." ATIVO 5650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-17T00:00:00 50500.013178/2020-18 "" ATIVO 5652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 14:00 X ATIVO 5653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.031491/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-23T00:00:00 00773.005783/2018-12 "POR MEIO DO OFÍCIO N. 03963/2021/PF-ANTT/PGF/AGU (7399356), A PROCURADORIA FEDERAL ENVIOU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE UMA FEZ QUE A LEI Nº 12.996/2014 TROUXE PROFUNDAS ALTERAÇÕES. CONSTA NO MENCIONADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA O SEGUINTE TRECHO: ""OCORRE QUE A SENTENÇA FOI SUBSTANCIALMENTE MODIFICADA PELO TRF DA 4ª REGIÃO, QUE DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE. ENTENDEU O TRIBUNAL QUE, EM RAZÃO DA LEI NOVA, NÃO MAIS É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NÃO HAVENDO RESTRIÇÃO AO NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, SALVO EM CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL: ?..... - POR OUTRO LADO, DE ACORDO COM O ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, INCLUÍDO PELA LEI 12.996/2014, REGRA GERAL NÃO HÁ LIMITE PARA O NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, EXCETO EM ""CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL"", HIPÓTESE EM QUE A ANTT PODERÁ REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A OUTORGA DO SERVIÇO. - A LEI 8.987/1995 (QUE REGULAMENTA O ART. 175 DA CF), APLICÁVEL TAMBÉM ÀS OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO, PREVÊ A LIBERDADE DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS ENTRE OS VÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM O DEVER DO CONCEDENTE DE INCENTIVAR A COMPETITIVIDADE. - NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, COM A REDAÇÃO DA LEI 12.966/2014, NÃO DEVE HAVER LIMITAÇÃO PARA O NÚMERO DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM SER REQUERIDAS JUNTO AO PODER CONCEDENTE. ....? OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA EMPRESA AUTORA NÃO POSSUEM EFEITO SUSPENSIVO, DE MANEIRA QUE O ACÓRDÃO DO TRF4 SUBSTITUIU A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, DE FORMA FAVORÁVEL PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE (...). NESSE SENTIDO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS ""DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)"", NOS PREFIXOS Nº 09-0389-00, 09-9245-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS." ATIVO 5659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.063672/2022-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-20T00:00:00 84 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-23T00:00:00 84 - 8/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 84 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-21T00:00:00 84 - 10/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,20000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 5677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - 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SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 50500.322282/2019-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-9245-00. INATIVO 5739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00. ATIVO 5745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 14:00 X ATIVO 5746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.031478/2021-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00. ATIVO 5747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.063132/2022-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-9245-00?. ATIVO 5760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 90 - 10/11/2014 AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO INATIVO 5761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.207569/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 380, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 182, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207569/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO Nº 10-0000-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-41 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 5766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T09:18:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (10-0001-30) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) INATIVO 5776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) INATIVO 5777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397100/2019-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51? INATIVO 5779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.128404/2020-56 DECISÃO Nº 293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128404/2020-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0001-00. INATIVO 5780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T13:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 50500.397110/2019-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51? INATIVO 5783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397120/2019-74 - NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) DOMINGO ÀS SEXTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-31. - NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-00. INATIVO 5787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-11-25T00:00:00 10-0001-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-11-25T00:00:00 10-0001-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207562/2018-47 DELIBERAÇÃO Nº 416, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 178, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207562/2018-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0000-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 50500.011591/2007-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.015119/2019-32 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. INATIVO 5800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 "" HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES INATIVO 5801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395182/2019-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0001-41 INATIVO 5802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.128406/2020-45 DECISÃO Nº 331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128406/2020-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0001-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 5803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 84 - 05/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) ?. ?OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0001-00?. INATIVO 5805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128747/2020-11 SERVIÇO SUPRIMIDO, CONFORME REQUERIMENTO DA INTERESSADA 50500.128747/2020-11 INATIVO 5807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 5808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395188/2019-19 ?OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-41?. ATIVO 5810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.421717/2019-47 "" ATIVO 5811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.422324/2019-51 "" ATIVO 5812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131716/2020-47 OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025435/2021-37 OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.080801/2021-11 "" ATIVO 5820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.080801/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 496, DE 02 DE SETEMBRODE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080801/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE JOINVILLE (SC) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA BRUSQUE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0002-00. ATIVO 5821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048198/2022-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº16-0002-51. ATIVO 5831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 5832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 84 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.301744/2019-02 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 5834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395193/2019-21 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. OPERA COM O SERVIÇO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395193/2019-21 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092833/2020-88 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51?. ATIVO 5837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101125/2020-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131710/2020-70 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51 ATIVO 5842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025437/2021-26 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51 ATIVO 5843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062845/2022-40 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 84 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921887 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,74000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.306986/2019-84 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395195/2019-11 OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0002-00 INATIVO 5868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395191/2019-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. ATIVO 5871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101129/2020-23 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31?. ATIVO 5874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131715/2020-01 - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. ATIVO 5877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025428/2021-35 - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 5878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048192/2022-96 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 16-0002-00 ATIVO 5892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062857/2022-74 - AS QUINTAS OPERA COM VEÍCULO MSITO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. ATIVO 5893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1409759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1409777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2208692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2208676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 5899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.200616/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.200616/2022-30 REINÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/10/2022 ATIVO 5901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.200616/2022-30 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA A PARTIR DE 04/10/2022 ATIVO 5902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499517/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.586740/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.5867402017-14 SENTIDO IDA EXCLUIDO A PEDIDO DA EMPRESA. MERCADO EM QUESTAO É ATENDIDO POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA. INATIVO 5907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128402/2020-67 DECISÃO Nº 276, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128402/2020-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0004-00. INATIVO 5909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 5915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.026680/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017, INATIVO 5918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017, INATIVO 5919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 5923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.026680/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499521/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207719/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207719/2018-34 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0005-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0005-00). INATIVO 5928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.013245/2020-96 FREQUENCIA DA IDA SERÁ ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 16-0153-00. INATIVO 5929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128408/2020-34 DECISÃO Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128408/2020-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0005-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL INATIVO 5932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.525287/2017-70 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525287/2017-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MAFRA/SC ? CURITIBA/PR, COMO SEÇÃO NA LINHA LAGES/SC ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 16-0006-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 5937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO INATIVO 5938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222291/2016-06 OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-41. INATIVO 5939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 5956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 84 - 14/11/2014 MISTO NOS HORARIOS DE 18:45 HORAS NA IDA E 19:00 HORAS NA VOLTA UTILIZANDO MISTO COM 6 LUGARES LEITO. INATIVO 5957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222290/2016-53 OPERA EM ÔNIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-31. INATIVO 5958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 5961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 5962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 5964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 5975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 84 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 84 - 2/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.248140/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 5980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.020747/2019-30 "" ATIVO 5982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 "" HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES. ATIVO 5983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114780/2020-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 5985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116574/2020-98 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 10/11/2020 09:45 16-0138-00 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 11:30 16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 5986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.116105/2020-79 A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: DATA HORÁRIO PREFIXO LINHA 06/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL 07/11/2020 20:20 16-0095-00 FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO 07/11/2020 22:00 16-0095-00 SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS 08/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO 09/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL ATIVO 5988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102370/2020-70 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51. ATIVO 5989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114783/2020-05 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?. ATIVO 5991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114787/2020-85 DE QUINTA A TERÇA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31. AS QUARTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 5996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017884/2021-10 * ÁS SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31 * AS QUARTAS FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 5998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211576/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207345/2018-57 DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 183, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207345/2018-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JARAGUÁ DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1957176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1957177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:55 X" INATIVO 6012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031486/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063594/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.205943/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 988, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.205943/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 16-0010-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0011-00 JOACABA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0011-00 JOACABA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.205216/2016-72 NOTA TÉCNICA Nº 396/2016/GETAU/SUPASINTERESSADO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº 50500.205216/2016-72 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS/CANCELAMENTO DE LINHAS. LINHA CANCELADA A PEDIDO DA EMPRESA E COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO INATIVO 6029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0012-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 6031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 6033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0014-00) INATIVO 6037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 84 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026681/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499520/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0014-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00) INATIVO 6044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 84 - 7/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.389895/2019-76 PORTARIA Nº 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.389895/2019-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-40, OPERADA COM VEÍCULO LEITO. INICIO DE OPERAÇÃO 21/01/2020. INATIVO 6047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.007473/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031501/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035447/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 302, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035447/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 16-0014-30. INATIVO 6065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-07-26T00:00:00 16-0014-31 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0015-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0015-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 6068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.312794/2019-15 "" ATIVO 6071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031508/2021-20 "? INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021"". ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 6074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063660/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 84 - 11/11/2014 AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL INATIVO 6091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.368434/2017-06 DELIBERAÇÃO Nº251, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368434/2017-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAQUIM (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 16-0017-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 6095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 84 - 10/07/2015 NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395939/2019-05 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?. INATIVO 6100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403318/2019-02 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?. INATIVO 6101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019684/2020-11 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51. INATIVO 6102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.095695/2020-99 "" INATIVO 6104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.095695/2020-99 PORTARIA Nº 759, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095695/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00: I - DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP), OPERADO COMO SEÇÃO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00. INATIVO 6105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128398/2020-37 DECISÃO Nº 264, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128398/2020-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0018-00. INATIVO 6107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395945/2019-54 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0018-51. INATIVO 6116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019691/2020-12 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51. INATIVO 6117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088310/2020-37 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0018-51? INATIVO 6120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO, NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395945/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0018-31 ÀS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 6150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395948/2019-98 ÀS TERÇAS, SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-31 ÀS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-00 INATIVO 6151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.395948/2019-98 -ÀS TERÇAS, SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM SERVIÇO MISTO(CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-31. -ÀS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-00. INATIVO 6153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088313/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0018-31? INATIVO 6155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 6158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207372/2018-20 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 428, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 6167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332782/2016-56 NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207353/2018-01 SUPRESSÃO DO PRESENTE SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 474, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 6172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:40 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. ATIVO 6176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.384364/2017-25 "" ATIVO 6177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 ATIVO 6189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.019406/2020-55 "" ATIVO 6190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51. ATIVO 6219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328785/2019-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51. ATIVO 6220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.113926/2020-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-51?. ATIVO 6223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062899/2022-13 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-51?. ATIVO 6228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 84 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 84 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 16:20 SENTIDO IDA E NO HORÁRIO DE 17:40 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 16:20 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:40 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 1/10/2016, INATIVO 6235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 DE DOMINGO À SEXTA-FEIRAS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-00) AOS SÁBADOS. ATIVO 6245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088275/2020-56 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113932/2020-19 ?NO HORÁRIO DE 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004899/2021-18 ?HORÁRIO 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N°16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO 16-0021-31 ? ATIVO 6250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000372/2022-97 ?NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERACOM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31? ATIVO 6254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062903/2022-35 NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-31. ATIVO 6256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.074467/2022-47 ?NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 84 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 84 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 50500.125748/2014-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342408/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 6265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402755/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316250/2019-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0022-00 NOS DIAS: IDAS: SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADO E DOMINGO, VOLTAS: TERÇA, QUARTA, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO. ATIVO 6267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316250/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 "" ATIVO 6269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 6270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 6271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 6272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.006768/2020-86 "" ATIVO 6273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 6274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 84 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.488797/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328772/2019-69 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328770/2019-70 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114284/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132116/2020-04 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025299/2021-85 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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ATIVO 6338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-07-21T00:00:00 16-0066-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-07-21T00:00:00 16-0066-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-03T00:00:00 84 - 8/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-07-21T00:00:00 16-0066-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114293/2020-09 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO ) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.117577/2020-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO ) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132108/2020-50 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 . - NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004835/2021-17 NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0066-31 ATIVO 6346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025316/2021-84 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00. - NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025316/2021-84 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00.. ATIVO 6349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062868/2022-54 DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 ATIVO 6362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.026682/2017-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 6371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207597/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 185 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207597/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0067-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395952/2019-56 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51?. ATIVO 6388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406313/2019-23 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51? ATIVO 6389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019662/2020-42 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51. ATIVO 6390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.013293/2020-84 "" ATIVO 6392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.013293/2020-84 PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013293/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30: I- DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30. ATIVO 6393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 84 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.0271662021-43 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-51?. ?INICIIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?. ATIVO 6396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063032/2022-77 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-51?. ATIVO 6399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395956/2019-34 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30?. INATIVO 6420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.395956/2019-34 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30?. INATIVO 6422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019666/2020-21 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30. INATIVO 6423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017888/2021-90 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30 ATIVO 6427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027169/2021-87 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30. ATIVO 6429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062967/2022-36 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30. ATIVO 6432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 6436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395917/2019-37 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51?. ATIVO 6448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406334/2019-49 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019645/2020-13 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.016233/2020-13 PORTARIA Nº 114, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016233/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00: I - DE SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC), II - DE JACUPIRANGA (SP) PARA: IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE JUQUIÁ (SP) E REGISTRO (SP) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 6452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.016233/2020-13 "" ATIVO 6453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092928/2020-00 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51?. ATIVO 6455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027162/2021-65 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395925/2019-83 OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00 ATIVO 6478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406338/2019-27 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019651/2020-62 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00. ATIVO 6481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092933/2020-12 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027165/2021-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 6489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 6491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395269/2019-19 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 6493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019714/2020-81 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ATIVO 6494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.016254/2020-39 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO TUBARÃO/SC - CURITIBA/PR COMO SEÇÃO DA LINHA E SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 16-0073-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 107, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PARA: SÃO PAULO/SP E CAMPINAS/SP. ATIVO 6496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025448/2021-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ATIVO 6498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025448/2021-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063648/2022-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395272/2019-32 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00?. ATIVO 6538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406403/2019-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ATIVO 6540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019720/2020-38 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ATIVO 6541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025444/2021-28 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062959/2022-90 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207590/2018-64 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 196, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207590/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0074-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 6565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207361/2018-40 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 426, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 6571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.222285/2016-41 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" "" INATIVO 6573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.222285/2016-41 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. O MERCADO MAFRA (SC) - CURITIBA (PR) IRÁ INICIAR A OPERAÇÃO EM 06/01/2018. INATIVO 6574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 50500.525289/2017-69 DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 218, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525289/2017-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO MAFRA (SC) ? CURITIBA (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA SÃO JOAQUIM (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0076-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 6576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222288/2016-84 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 6598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 "" INATIVO 6599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.335842/2019-35 "" INATIVO 6601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.380148/2019-72 "" INATIVO 6602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.380148/2019-72 PORTARIA Nº 280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380148/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) - GARUVA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DO SUL (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109413/2020-48 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0077-41. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.136838/2020-20 DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.136838/2020-20 DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.000171/2021-17 DECISÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000171/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO RIODOCE LTDA, CNPJ Nº 19.632.116/0001-71, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO PAULO(SP), VIA ALÉM PARAÍBA(MG), PREFIXO Nº 07-0180-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP) PARA: ALÉM PARAÍBA (MG) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 6608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207358/2018-26 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 392, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 6625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 6626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207349/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -197, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207349/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0081-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207612/2018-96 DELIBERAÇÃO Nº 473, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 190 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207612/2018-96, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUA (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207337/2018-19 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 424, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 6662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" AOS SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, AOS SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, ATIVO 6663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" VEÍCULOS DOUBLE DECK ATIVO 6664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 6665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302439/2018-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 NAS QUARTAS E SÁBADOS. ATIVO 6667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395226/2019-33 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41?. ATIVO 6680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.013283/2020-49 "" ATIVO 6681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.013283/2020-49 MPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0084-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 106, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: JUNDIAÍ (SP). II - DE: BARRA VELHA (SC) PARA: CAMPINAS (SP). ATIVO 6682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088288/2020-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ATIVO 6683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025452/2021-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002728/2022-27 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVECIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61 ATIVO 6693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302436/2018-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-00 NAS QUARTAS E SÁBADOS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-61, NAS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 6698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395225/2019-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41 ATIVO 6741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395225/2019-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0084-41 ATIVO 6742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088296/2020-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ATIVO 6745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114314/2020-88 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41?. ATIVO 6746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002735/2022-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61. ATIVO 6757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002735/2022-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ATIVO 6758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063056/2022-26 -NO HORÁRIO DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0084-51. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61 ATIVO 6760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" AOS SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, AOS SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/1/2017,| Data de Termino: 25/1/2017, INATIVO 6767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,13000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 6773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,13000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 6776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 6777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 6778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395228/2019-22 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 - ÀS QUARTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0084-00 INATIVO 6780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088300/2020-00 - NOS HORÁRIOS DE 08:45 (IDA) E 09:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16- 0084-00. - NOS DEMAIS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31. INATIVO 6783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114308/2020-21 ?NOS HORÁRIOS DE 08:45 (IDA) E 09:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. INATIVO 6784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025454/2021-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.055889/2022-13 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.055889/2022-13, DE 23/05/2022. INATIVO 6800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 16-0084-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063033/2022-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0084-31. ATIVO 6801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 16-0084-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-10-21T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-10-21T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/10/2017,| Data de Termino: 9/10/2017, INATIVO 6807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302437/2018-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 INATIVO 6808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396655/2019-28 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO N° 50500.396655/2019-28, DE 21/10/2019. INATIVO 6830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002733/2022-30 ?ÁS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVECIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. ATIVO 6831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062976/2022-27 "" ATIVO 6833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.062976/2022-27 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. ATIVO 6834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.026683/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499519/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207732/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.207732/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395935/2019-19 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41 INATIVO 6845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 "" INATIVO 6846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41. INATIVO 6847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 "" INATIVO 6848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41. INATIVO 6849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.015461/2020-76 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE ITANHAEM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? SANTOS (SP), PREFIXOS 16-0085-00 E 16-0085-41, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 04/03/2020. INATIVO 6850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.018294/2020-15 PORTARIA Nº 99 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.018294/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - SANTOS (SP), PREFIXO 16-0085-00. INATIVO 6851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395951/2019-10 OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-00. INATIVO 6852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE ITANHAEM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? SANTOS (SP), PREFIXOS 16-0085-00 E 16-0085-41. INATIVO 6854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-00 INATIVO 6855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 6858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207339/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 013, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207339/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 16-0086-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207380/2018-76 DELIBERAÇÃO Nº 442, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 186, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207380/2018-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0087-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207378/2018-05 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395249/2019-48 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?. INATIVO 6884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.017387/2020-22 "" INATIVO 6885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.017387/2020-22 PORTARIA Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017387/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CAMPINAS (SP) - BARRA VELHA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0089-30. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.031517/2021-11 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?. INATIVO 6888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035060/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 301, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035060/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0089-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/1/2017,| Data de Termino: 25/1/2017, INATIVO 6904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395255/2019-03 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0089-30 INATIVO 6919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031524/2021-12 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0089-30 INATIVO 6922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-24T00:00:00 16-0089-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-24T00:00:00 16-0089-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:25 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 50500.248134/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207416/2018-11 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 430, DE 24/07/2018. INATIVO 6946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:25 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 6952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:30, 18:30 E 22:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 50500.214607/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 84 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0091-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0091-30). ATIVO 6959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - 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SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.305302/2019-27 "" ATIVO 6977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50501.207728/2018-25 * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 6978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326968/2019-19 NOS HORÁRIOS DE 17:45 E 20:20 (IDA) E 18:50, 21:00 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41. NO HORÁRIO DE 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61 NO HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 6979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396462/2019-77 ?HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61?. ?HORÁRIO DAS 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NOS HORÁRIOS DE 20:20 (IDA) E 18:50 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41?. ATIVO 6980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.014021/2020-00 - HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61. - HORÁRIO DAS 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - NOS HORÁRIOS DE 17:45 E 20:20 (IDA) E 18:50, 21:00 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41?. ATIVO 6981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 550500.088331/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0091-51 ATIVO 6982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101745/2020-84 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51?. ATIVO 6984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114969/2020-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51. ATIVO 6985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254602021-11 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51. "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 6990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062995/2022-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0091-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. 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ATIVO 7004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 84 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 84 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/10/2017,| Data de Termino: 9/10/2017, INATIVO 7014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 11/10/2017, INATIVO 7019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0091-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0091-30). INATIVO 7020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.004871/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°16-0091-51 INATIVO 7021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:30, 18:30 E 22:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 84 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 84 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,10000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,10000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,06000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,06000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326940/2019-81 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0091-30. - HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU. 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INATIVO 7050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.014017/2020-33 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-31. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326961/2019-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/SEMILEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0091-30. INATIVO 7092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326961/2019-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/SEMILEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0091-31. INATIVO 7093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347126/2018-18 NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 7101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326989/2019-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 16-0092-61 INATIVO 7106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 84 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.136900/2020-83 DECISÃO Nº 329 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136900/2020-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0092-30 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326989/2019-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0092-30 INATIVO 7122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326984/2019-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0092-30 INATIVO 7123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 7125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 7126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.589491/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.327001/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COMO SERVIÇO PREFIXO N° 16-0093-61. ATIVO 7137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.024639/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029227/2021-15 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51?. ATIVO 7141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.119007/2021-74 NO HORÁRIO DE 18:25 (IDA) E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51. NO HORÁRIO DE 21:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0093-61. ATIVO 7142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063071/2022-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51?. ATIVO 7143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 7148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024576/2021-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0093-30 ATIVO 7151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029223/2021-29 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-30 ATIVO 7152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326975/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-61. ATIVO 7165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326975/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-30. ATIVO 7166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.118835/2021-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-30. ATIVO 7169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.245949/2016-40 NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207365/2018-28 DELIBERAÇÃO Nº 427, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 015, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207365/2018-28, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0094-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332784/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396622/2019-88 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41. INATIVO 7190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.116105/2020-79 A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: DATA HORÁRIO PREFIXO LINHA 06/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL 07/11/2020 20:20 16-0095-00 FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO 07/11/2020 22:00 16-0095-00 SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS 08/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO 09/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL INATIVO 7192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005219/2021-75 DECISÃO Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005219/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS(SC) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 16-0095-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004840/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41. INATIVO 7196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T10:30:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 84 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396617/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0095-00 INATIVO 7207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-20T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 50500.332788/2016-23 NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 84 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.348702/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.349678/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.349666/2018-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.306616/2019-47 "" INATIVO 7228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326915/2019-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 16-0096-41. - TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 7229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014900/2020-23 - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0096-51. INATIVO 7230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005224/2021-88 DECISÃO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005224/2021-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0096-30: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 7238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/7/2017,| Data de Termino: 20/7/2017, INATIVO 7240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326915/2019-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0096-30. - TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 7246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 16-0096-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014900/2020-23 - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0096-30. INATIVO 7248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 16-0096-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 7250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 7252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326931/2019-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-31. ATIVO 7256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.312886/2019-97 "" ATIVO 7257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.312893/2019-99 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITANHAÉM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 16-0097-00. ATIVO 7258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.424795/2019-01 "" ATIVO 7259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.424795/2019-01 SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE ATIVO 7260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 84 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114818/2020-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114818/2020-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-31. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027156/2021-16 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 7268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326936/2019-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00. ATIVO 7269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114823/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-41. ATIVO 7272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027151/2021-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-41. ATIVO 7274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 7278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 7279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114827/2020-99 ?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31?. ?AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00? ATIVO 7282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017898/2021-25 * DE SEXTA A DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31 * AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00 ATIVO 7283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027159/2021-41 - ÁS QUARTAS FEIRA (IDA) E AS TERÇAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31. ATIVO 7285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 7293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DA LINHA 18/11/2017. INATIVO 7295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 50500.483530/2017-75 DELIBERAÇÃO Nº 350, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 138, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483530/2017-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: ITAJAÍ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), III- DE: PIÇARRAS (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), E IV - DE: BARRA VELHA (SC), PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735/2018-27 A CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0124-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30). INATIVO 7300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348706/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128752 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.326928/2019-77 NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 50500.336928/2019-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005210/2021-64 DECISÃO Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005210/2021-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0124-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004836/2021-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0124-61 INATIVO 7312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735201827 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0124-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30). INATIVO 7315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326928/2019-77 NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.335138/2019-82 PREFIXO EM QUESTÃO ATIVADO INDEVIDAMENTE. INATIVO 7317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2128754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2128755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128752 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326928/2019-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-31. INATIVO 7326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326921/2019-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004838/2021-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/21/2021 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 7332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/11/2017 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 345/2017. INATIVO 7334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.483506/2017-36 DELIBERAÇÃO Nº 345, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483506/2017-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC ? CURITIBA/PR, E SUA SEÇÃO ITAJAÍ/SC - CURITIBA/PR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS INATIVO 7335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.347145/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128382/2020-24 DECISÃO Nº 266, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128382/2020-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0126-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.674580/2017-60 DELIBERAÇÃO Nº 050, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.674580/2017-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), COM AS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA CASCAVEL (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.409329/2019-98 PORTARIA Nº 220 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.409329/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0133-00. INATIVO 7343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-31 INATIVO 7344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 DEL Nº 106/2018 DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.112197/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO CAETANO DO SUL (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), PERUÍBE (SP), SANTOS (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E TIJUCAS (SP), E II - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA: SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 7345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" "" INATIVO 7346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.387683/2019-54 PORTARIA Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387683/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 16-0134-00. INATIVO 7349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-00 INATIVO 7350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.769690/2018-90 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/09/2018: OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ATIVO 7353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 84 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2242506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 7356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.360241/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 84 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.013151/2020-17 "" ATIVO 7361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.013151/2020-17 PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013151/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEGUINTES SEÇÕES, OPERADAS NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: TORRES (RS), PORTO ALEGRE (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS), II - DE ARARANGUÁ (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS), III - DE FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 7363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ /SC - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, PARA: PORTO ALEGRE/RS, TORRES/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS, E II - DE: FLORIANÓPOLIS/SC, TUBARÃO/SC, CRICIÚMA/SC E ARARANGUÁ/SC, PARA: SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO ATIVO 7364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008739/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51 ATIVO 7367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031533/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51 ATIVO 7368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFR - 023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.769690/2018-90 E NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5062474-80.2018.4.04.7100/RS, DELIBERA: ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º RESTABELECER, EM FAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC ? SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, PARA: PORTO ALEGRE/RS, TORRES/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS, E II - DE: FLORIANÓPOLIS/SC, TUBARÃO/SC, CRICIÚMA/SC E ARARANGUÁ/SC, PARA: SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 7373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 84 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-27T00:00:00 16-0135-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T10:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-27T00:00:00 16-0135-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 84 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008749/2021-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0135-00 ATIVO 7383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031540/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0135-00 ATIVO 7384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 84 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0136-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-10-08T00:00:00 16-0137-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.311188/2018-83 DELIBERAÇÃO Nº 896, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-311, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311188/2018-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COM OS MERCADOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - PORTO ALEGRE (RS) E FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COMO SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. A EMPRESA INFORMOU INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 12/12/2018. ATIVO 7393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.311188/2018-83 ATIVAÇÃO DA LINHA EM 19/12/2018. ATIVO 7394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 84 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.376567/2019-18 "" ATIVO 7410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 "" ATIVO 7411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 ?NO HORÁRIO DE 11:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116574/2020-98 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 10/11/2020 09:45 16-0138-00 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 11:30 16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 7413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.123120/2020-73 NO DIA 17/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA PREFIXO HORÁRIO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 11:30 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 09:45 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE ATIVO 7414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131702/2020-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004824/2021-29 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024641/2021-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025450/2021-85 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.025450/2021-85 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025410/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063655/2022-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41 ATIVO 7434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 7436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 7437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322172/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41 ATIVO 7450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41. ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088557/2020-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100976/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 84 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004827/2021-62 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADIC ATIVO 7460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024642/2021-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. 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ATIVO 7479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322170/2019-06 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. ATIVO 7493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088562/2020-66 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131706/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 84 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004834/2021-64 OPERA AOS SABÁDOS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA) COM VÉICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0138-00. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. OPERA DE DOMINGOS ÁS SEXTA-FEIRAS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA) COM VÉICULO MISTO (LEITO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31. ATIVO 7504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018043/2021-11 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831 NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.0246452021-16 ?ÁS SEXTAS FEIRA (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? ATIVO 7507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025453/2021-19 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831 NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253972021-12 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253972021-12 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 7510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048745/2022-19 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063045/2022-46 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. ATIVO 7525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.410384/2019-21 PORTARIA Nº 221 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410384/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC). INATIVO 7526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128326/2020-90 DECISÃO Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128326/2020-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0152-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.410348/2019-67 PORTARIA Nº 233 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410348/2019-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) - CURITIBA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: CURITIBA (PR). INATIVO 7529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128350/2020-29 DECISÃO Nº 275, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128350/2020-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0153-00. INATIVO 7531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.017382/2020-08 PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017382/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TUBARAO (SC) - CAMPINAS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TUBARAO (SC), LAGUNA (SC) E IMBITUBA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR), SAO PAULO (SP) E JUNDIAI (SP), E II - DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAMPINAS (SP). INATIVO 7532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.017760/2021-26 DECISÃO Nº 178, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017760/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUBARÃO (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0156-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-51 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-51 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.017758/2021-57 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 7536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0177-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0178-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0179-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0193-30 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.077801/2021-33 DECISÃO SUPAS Nº 491, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.077801/2021-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0193-30. ATIVO 7540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-11T00:00:00 16-0193-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 DECISÃO Nº 632, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020,CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO,CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109757/2021-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTOS (SP),PREFIXO 16-0198-30, COM OS MERCADOS DE SANTOS (SP) PARA BALNEARIO CAMBORIU (SC),ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 7543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 "" ATIVO 7544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002742/2022-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0198-41 ATIVO 7545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002740/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0198-30 ATIVO 7547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0200-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.113895/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 654, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113895/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0200-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0200-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061413/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 03 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061413/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-40. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 16-0200-40 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061413/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 03 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061413/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-40. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.118390/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118390/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0202-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.035069/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035069/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0202-30. INATIVO 7556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-09-05T00:00:00 16-0699-01 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1988-05-20T00:00:00 16-0811-02 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2013-11-05T00:00:00 16-0811-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-06-12T00:00:00 16-1044-01 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-03-15T00:00:00 16-1217-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2013-08-22T00:00:00 16-1217-61 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-08-28T00:00:00 16-1221-09 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-09-07T00:00:00 16-1332-01 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1992-10-01T00:00:00 16-1332-02 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 16-1332-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 16-1333-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7572 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7573 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7574 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2228 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7575 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7576 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 50501.039564/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7577 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7578 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.043504/2022-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7579 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072346/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7580 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.145593/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7581 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0000-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2228 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7582 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7583 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7584 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016956/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7585 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7586 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042012/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7587 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7588 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,6547,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 7589 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.039529/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7590 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.027483/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7591 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035694/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7592 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038452/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7593 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042012/2021-81 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.042012/2021-81, DE 14/05/2021. ATIVO 7594 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.107145/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7595 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110553/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7596 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.002636/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7597 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.043516/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7598 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 50500.327100/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7599 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.879988/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7600 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7601 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114830/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7602 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.043788/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7603 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2022-01-06T00:00:00 04-0000-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.043788/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7604 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2022-01-06T00:00:00 04-0000-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.204690/2022-25 EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 04/10/2022, CONFORME DOCUMENTO N° 50500.204690/2022-25. INATIVO 7605 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7606 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7607 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016959/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7608 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.879989/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7609 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7610 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042060/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7611 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7612 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879991/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7613 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.014947/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7614 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022681/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7615 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035690/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7616 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.035690/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7617 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042060/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7618 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110551/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7619 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7620 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7621 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.207923/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7622 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879987/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7623 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304902/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7624 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50540.302563/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7625 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7626 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114834/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7627 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047962/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7628 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7629 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.879996/2018-53 PARALISAÇÃO DE LINHA A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 7630 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1954-08-11T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7631 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-07-18T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7632 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" ATIVO 7633 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7634 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7635 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114832/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7636 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041694/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7637 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.048754/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7638 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0064-21 TIMBAUBA(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7639 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0064-22 RECIFE(PE) - INGA(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7640 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1959-12-16T00:00:00 04-0087-00 RECIFE(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7641 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7642 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0184-20 RECIFE(PE) - PAO DE ACUCAR(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7643 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1962-08-11T00:00:00 04-0188-00 RECIFE(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7644 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1964-05-05T00:00:00 04-0248-00 CARUARU(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7645 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7646 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0912-00 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7647 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1983-08-24T00:00:00 04-1074-00 RECIFE(PE) - PALMEIRA DOS INDIOS(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7648 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1984-08-06T00:00:00 04-1087-00 ARARIPINA(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7649 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1985-04-19T00:00:00 04-1118-00 CARUARU(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7650 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7651 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7652 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7653 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-31T00:00:00 "" "" ATIVO 7654 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-03T00:00:00 3029 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7655 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016980/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7656 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.879992/2018-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7657 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7658 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114825/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7659 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072348/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7660 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7661 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-03T00:00:00 3029 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7662 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7663 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,2024,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7664 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,20240,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7665 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,8714,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7666 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.879994/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7667 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50501.301209/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 202, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.301209/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.918.268/0001-60 PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, DOS MERCADOS DE CABEDELO/PB E CAAPORÃ/PB, PARA IGARASSU/PE E GOIANA/PE, E JOÃO PESSOA/PB - IGARASSU/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 28 DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 27 DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ATIVO 7668 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7669 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114836/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7670 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072350/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7671 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-10-08T00:00:00 14-1844-00 NATAL(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" "" INATIVO 7672 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-10-08T00:00:00 14-1844-00 NATAL(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7673 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7674 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7675 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7676 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 3029 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7677 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7678 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.071161/2021-58 PORTARIA Nº 415, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071161/2021-58, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LIMITADA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA) E COLINAS (MA) PARA FLORIANO (PI) DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 7679 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114839/2021-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7680 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.042746/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7681 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072354/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7682 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1972-11-13T00:00:00 18-0419-00 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7683 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" "" ATIVO 7684 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7685 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7686 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7687 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7688 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 50500.407646/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7689 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.589502/201761 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7690 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7691 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. ATIVO 7692 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7693 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114819/2021-23 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. ATIVO 7694 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039523/2022-05 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. ATIVO 7695 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7696 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7697 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,0533,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7698 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.407644/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7699 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589505/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 7700 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7701 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7702 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:00:00 3029 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7703 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7704 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. ATIVO 7705 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 3029 - 1/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7706 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7707 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114816/2021-90 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. ATIVO 7708 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039509/2022-01 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. ATIVO 7709 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7710 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 3029 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7711 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.589503/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7712 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7713 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7714 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:00:00 3029 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7715 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 "" ATIVO 7716 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7717 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7718 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7719 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114812/2021-10 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7720 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072357/2022-41 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7721 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7722 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7723 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016955/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7724 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0002-00. ATIVO 7725 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 3029 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7726 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 3029 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7727 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7728 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114791/2021-24 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0002-00. ATIVO 7729 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041697/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7730 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072361/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7731 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7732 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 3029 - 11/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7733 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 3029 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7734 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7735 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114734/2021-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7736 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041686/2022-40 "" INATIVO 7737 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7738 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7739 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7740 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 "" ATIVO 7741 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0003-00. ATIVO 7742 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7743 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039529/2022-74 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0003-00. ATIVO 7744 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0005-61 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7745 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.025928/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 211, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025928/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 08-0349-00, COM OS MERCADOS DE: SÃO PAULO (SP), OSASCO(SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BARRA VELHA (SC), BALNEÁRIO PICARRAS (SC), ITAJAÍ (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 7746 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7747 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7748 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 08-0349-41 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7749 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 08-0349-41 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7750 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 08-0349-41 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7751 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 10-0156-00 LAJEADO(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7752 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-01T00:00:00 50500.046308/2014-42 "" ATIVO 7753 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7754 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 560 - 12/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7755 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 560 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7756 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7757 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7758 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 560 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7759 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 560 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7760 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 560 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7761 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 560 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7762 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 560 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7763 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 560 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7764 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 560 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7765 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 560 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7766 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 560 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7767 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7768 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7769 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7770 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 560 - 2/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7771 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7772 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7773 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7774 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 7775 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 7776 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 7777 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 7778 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7779 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 560 - 6/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7780 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7781 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7782 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7783 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7784 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7785 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 7786 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 560 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7787 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 560 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7788 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 560 - 3/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7789 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7790 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 560 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7791 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 560 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7792 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 560 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7793 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 560 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7794 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 560 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7795 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 560 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7796 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 560 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7797 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 560 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7798 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 560 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7799 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 560 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7800 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052705/2022-63 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.052705/2022-63, DE 19/05/2022. INATIVO 7801 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7802 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7803 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7804 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7805 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 560 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7806 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7807 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7808 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,50,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7809 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7810 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 11/7/2019, ATIVO 7811 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 11/7/2019, ATIVO 7812 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7813 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7814 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7815 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7816 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7817 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7818 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7819 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7820 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7821 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7822 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7823 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,21,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7824 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,21,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7825 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7826 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7827 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 560 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7828 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 560 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7829 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 560 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7830 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 560 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7831 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 560 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7832 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7833 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7834 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7835 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7836 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 560 - 2/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7837 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 560 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7838 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 560 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7839 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 560 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7840 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 560 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7841 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 560 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7842 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 560 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7843 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.427785/2019-10 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO DOCUMENTO 50500.427785/2019-10. INATIVO 7844 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 16-0042-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7845 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 16-0042-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7846 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.058326/2020-15 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020. PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00 PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 7847 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 560 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7848 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 560 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7849 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 560 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7850 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 SEI! Nº 4755300 "" ATIVO 7851 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.118781/2020-87 DECISÃO Nº 303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.118781/2020-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA POMERODE (SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 16-0166-00: I - DE: GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SAO PAULO (SP). ATIVO 7852 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 560 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7853 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 560 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7854 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7855 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 560 - 10/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7856 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.031293/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7857 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 560 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7858 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 560 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7859 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052705/2022-63 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.052705/2022-63, DE 19/05/2022 INATIVO 7860 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 560 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7861 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 560 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7862 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 560 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7863 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 560 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7864 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 560 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7865 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 560 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7866 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 560 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7867 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 560 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7868 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052705/2022-63 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.052705/2022-63, DE 19/05/2022. INATIVO 7869 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.029408/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7870 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.029408/2020-52 "" ATIVO 7871 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.029408/2020-52 PORTARIA Nº 1.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029408/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: GARUVA (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GUARAMIRIM (SC), JARAGUA DO SUL (SC), MASSARANDUBA (SC) PARA: OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), E, IV - DE: JOINVILLE (SC) PARA: SANTO ANDRE (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7872 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 560 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7873 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 560 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7874 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.006047/2021-57 DECISÃO Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006047/2021-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TIMBO (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), PREFIXO 16-0169-00: I - DE: JOINVILLE (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 7875 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 560 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7876 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 560 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7877 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7878 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T14:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7879 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 560 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7880 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7881 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7882 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7883 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 560 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7884 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 560 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7885 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 560 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7886 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 560 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7887 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 560 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7888 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7889 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 560 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7890 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7891 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0170-00 ITAPEMA(SC) - MARAU(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.034507/2020-56 "" INATIVO 7892 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0170-00 ITAPEMA(SC) - MARAU(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.034507/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7893 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0173-00 POMERODE(SC) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7894 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0182-00 ITAPEMA(SC) - AMPERE(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7895 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.054672/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054672/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), EMBU (SP) E OSASCO (SP). ATIVO 7896 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 560 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7897 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7898 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7899 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7900 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7901 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7902 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.066042/2021-83 "" ATIVO 7903 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.066042/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7904 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.066042/2021-83 DECISÃO Nº 383, DE 19 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.066042/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 16-0189-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), II - DE: PIÇARRAS (SC) E BARRA VELHA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 21/07/2021. ATIVO 7905 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7906 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7907 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 560 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7908 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-17T00:00:00 560 - 10/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7909 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7910 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7911 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 560 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7912 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7913 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 560 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7914 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7915 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7916 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.091978/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 558 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091978/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA INDAIAL (SC) - SANTO ANDRÉ(SP), PREFIXO Nº 16-0196-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: GUARAMIRIM(SC) E JARAGUÁ DO SUL(SC) PARA: OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) E SÃO PAULO(SP). II- DE: INDAIAL(SC), TIMBO(SC) E JOINVILLE(SC) PARA: EMBU(SP), OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) E SÃO PAULO(SP), III- DE: POMERODE(SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7917 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 560 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7918 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7919 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 560 - 10/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7920 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.017613/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 170 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017613/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRUSQUE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0203-00, COM OS MERCADOS DE BRUSQUE (SC), PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), GASPAR (SC) E JOINVILLE (SC) PARA SÃO PAULO (SP), EMBU (SP) E OSASCO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7921 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7922 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7923 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 16-0203-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7924 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 16-0203-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7925 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 16-0203-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7926 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7927 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 "" "" ATIVO 7928 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 "" ATIVO 7929 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7930 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 644, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108402/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), PREFIXO 16-0206-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA EMBU (SP) E OSASCO (SP), II - DE BLUMENAU (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE GARUVA (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP), IV - DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO PAULO (SP) , V - DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA JOINVILLE (SC), VI - DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), VII - DE SÃO PAULO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), GARUVA (SC), ITAJAÍ (SC) JOINVILLE (SC) E PIÇARRAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7931 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7932 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0206-31 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7933 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-11-24T00:00:00 16-0206-41 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7934 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7935 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108408/2022-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7936 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108408/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 653, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, . CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108408/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0207-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BLUMENAU (SC) PARA EMBU DAS ARTES (SP) E OSASCO (SP), II - DE JARAGUÁ DO SUL (SC) PARA OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE JOINVILLE (SC) PARA EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7937 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7938 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0207-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7939 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-11-17T00:00:00 16-0208-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.205713/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 1.018, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.205713/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0208-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA EMBU (SP) E OSASCO (SP), II - DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE SÃO PAULO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), GARUVA (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7940 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-11-17T00:00:00 16-0208-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 560 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7941 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, VIA E-MAIL, DATADO DE 24/06/2009, INFORMO QUE, EM SEDE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2009.04.00.007033-9, INTERPOSTO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.72.05.002028-0/SC, A 4ª TURMA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AUTORIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, LINHA POMERODE (SC) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE PRONUNCIE SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO. (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DEVENDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS SE ABSTEREM DE AUTUAR A EMPRESA QUANDO DA EXECUÇÃO DESSA LINHA NOS LIMITES DA DECISÃO À EPÍGRAFE. INATIVO 7942 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-11-10T00:00:00 50500.062712/2009-04 "" INATIVO 7943 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 11/03/2010, QUE NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, INTERPOSTA PELA GADOTTI TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR A LINHA POMEDORE/SC A SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, O RELATOR DO TRF 4ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, VERBIS: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA/APELANTE NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO À ANTT PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. (...)?. DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE/SC - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE COMO A EMPRESA JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, O MESMO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SGP ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES, SOB O PREFIXO 16-9069-00. INATIVO 7944 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-11T00:00:00 50500.060617/2008-87 "1. TRATA-SE DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.015790/2010-45, POR MEIO DO QUAL A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOLICITA A ESTA AGÊNCIA A DEFINIÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, QUADRO DE TARIFAS, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM DA LINHA POMERODE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC. 2. CABE RESSALTAR QUE ESTA SUPAS CUMPRIU A REFERIDA DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PODE-SE VERIFICAR ÀS FLS. 84/87, EM 10/03/2010, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, NA QUAL O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CONCEDEU À EMPRESA O DIREITO DE OPERAR A LINHA POMERODE/SC ? SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. 3. CUMPRE AINDA INFORMAR QUE ANTERIORMENTE AO SUPRACITADO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, A GADOTTI TURISMO LTDA. JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, DE FORMA QUE DESDE ENTÃO O SERVIÇO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP SOB O PREFIXO Nº 16-9069-00. (DOC. 1) 4. ASSIM, ENCAMINHAMOS O DOCUMENTO À PROCURADORIA-GERAL, SOLICITANDO A JUNTADA DO MESMO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060617/2008-07, PARA FINS DE CONHECIMENTO DA MATÉRIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO EVENTUAL PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA. 5. A PRG PRONUNCIA-SE POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 0347-1.6.5/2010, ÀS FLS. 90/91, NO SENTIDO DE QUE ESTA SUPAS CADASTRE OS SECCIONAMENTOS REFERIDOS PELA EMPRESA ÀS FLS. 82/83, BEM COMO O ESQUEMA OPERACIONAL, COM A DEFINIÇÃO DO QUADRO TARIFÁRIO, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM." INATIVO 7945 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-11T00:00:00 50500.062712/2009-04 "" INATIVO 7946 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-31T00:00:00 50500.025310/2010-54 "" INATIVO 7947 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-02T00:00:00 50500.025310/2010-54 "" INATIVO 7948 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-28T00:00:00 560 - 9/13/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7949 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-11T00:00:00 560 - 12/27/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7950 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-02-14T00:00:00 560 - 1/29/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7951 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-15T00:00:00 560 - 2/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7952 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-18T00:00:00 50500.017146/2011-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7953 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-03T00:00:00 50500.063269/2011-03 "" INATIVO 7954 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-27T00:00:00 560 - 8/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7955 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-08T00:00:00 560 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7956 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-22T00:00:00 560 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7957 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7958 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-14T00:00:00 560 - 6/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7959 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-09T00:00:00 560 - 7/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7960 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-27T00:00:00 560 - 07/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7961 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 560 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7962 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-29T00:00:00 560 - 14/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7963 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-02T00:00:00 560 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7964 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-26T00:00:00 50500.386843/2016-03 "" INATIVO 7965 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 560 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7966 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-18T00:00:00 50515.006552/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7967 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 560 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7968 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7969 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 560 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7970 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-28T00:00:00 560 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7971 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7972 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-09T00:00:00 50500.058326/2020-15 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020. PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00 PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7973 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7974 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-30T00:00:00 2027199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 7975 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-30T00:00:00 2027199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 7976 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - 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SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8001 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8002 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8003 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-31T00:00:00 50500.427287/2019-77 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: POMERODE (SC), TIMBÓ (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). INATIVO 8004 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-17T00:00:00 560 - 1/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8005 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-01T00:00:00 560 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8006 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-28T00:00:00 560 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8007 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8008 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-07T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8009 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-18T00:00:00 560 - 02/12/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8010 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-20T00:00:00 560 - 2/5/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8011 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 560 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8012 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-08T00:00:00 560 - 22/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8013 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-29T00:00:00 560 - 14/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8014 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-01T00:00:00 560 - 12/17/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8015 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-02T00:00:00 560 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8016 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-18T00:00:00 560 - 2/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8017 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-19T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8018 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-14T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 14/12/2011, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017800-21.2011.404.0000, TRAMITANDO JUNTO AO E. TRF4 FOI DEFERIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA O FIM DE MANTER A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA NA EXPLORAÇÃO DA LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP, NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, AO MENOS EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO, SEM PREJUÍZO DE OUTRO ENTENDIMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO DA AGRAVADA, ENTENDO QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA. SENDO ASSIM, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL.? DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP. CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 8019 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8020 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.010174/2012-60 "" INATIVO 8021 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-02T00:00:00 560 - 3/18/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8022 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8023 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-14T00:00:00 560 - 6/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8024 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-26T00:00:00 50500.125456/2012-61 "SENHORES, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 26/12/2012, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº. 5020748-96.2012.404.0000/TRF, INTERPOSTO POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., O DESEMBARGADOR RELATOR DO TRF-4 PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, CONFORME TRECHO ABAIXO: ""...DEFIRO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AUTORA CONTINUE OPERANDO NOS ITINERÁRIOS ACIMA REFERIDOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PERTINENTE OU A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, CASO ESTE OCORRA PRIMEIRO. NOTIFIQUE-SE A ANTT PARA QUE PROCEDA À ATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) JUNTO AO SISTEMA SGP, FAZENDO REFERÊNCIA A TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS.? DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) COM SECCIONAMENTOS, OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS NO DOCUMENTO EM ANEXO (INICIAL)." INATIVO 8025 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-28T00:00:00 560 - 4/13/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8026 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-26T00:00:00 560 - 8/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8027 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-19T00:00:00 560 - 10/4/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8028 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-22T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE NOTA Nº 2664-1/2014/PF-ANTT/PGF/AGU (FL. 116), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.125397/2011-40, COMUNICO QUE, CONFORME INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FOI REFORMADA A DECISÃO DO TRF DA 4ª REGIÃO QUE HAVIA CONCEDIDO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA O DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, JULGANDO-SE AO FINAL IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, CONFORME A PRG, ?PODE-SE CONCLUIR QUE A DECISÃO VIGENTE NA ESPÉCIE É NO SENTIDO DE QUE NÃO SUBSISTE O DIREITO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. NÃO PODERÁ MAIS OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, E SEUS SECCIONAMENTOS. INATIVO 8029 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-28T00:00:00 50500.094280/2012-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8030 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-28T00:00:00 50500094280/2012-98 "" INATIVO 8031 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 560 - 10/2/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8032 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.094280/2012-98 "" INATIVO 8033 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-15T00:00:00 560 - 10/31/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8034 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-14T00:00:00 560 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8035 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-08T00:00:00 560 - 12/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8036 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-02T00:00:00 560 - 3/18/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8037 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-19T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 19/04/2013, COMUNICO QUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, EM ANEXO, FOI PROFERIDA DECISÃO CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE AUTORIZAVA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A EXPLORAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR (AC 5012543-12.2012.404.7200). DESSA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR, COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, DEVENDO A REFERIDA LINHA SER DESATIVADA NO SISTEMA SGP, IMEDIATAMENTE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 8038 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.078613/2012-31 "" INATIVO 8039 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.078613/2012-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8040 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10/12/2012, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA 5013735-77.2012.404.7200, PROPOSTA POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP, EM QUE SOLICITA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E SECCIONAMENTOS, O MM JUIZ DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONFORME TRECHO ABAIXO: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER O DIREITO DA AUTORA À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP), COM SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DETERMINO À ANTT E À UNIÃO QUE SE ABSTENHAM DE PROCEDER A APREENSÕES E MULTAS CONCERNENTES À EXPLORAÇÃO DA LINHA ALUDIDA, ENQUANTO ESTIVER PENDENTE A EFETIVAÇÃO DA LICITAÇÃO, PODENDO PARA TANTO, A AUTORA INGRESSAR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR PASSAGEIROS E COMERCIALIZAR PASSAGENS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS PARA VIAGENS NA LINHA EM QUESTÃO.?. DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E OS SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 8041 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.078613/2012-31 "" INATIVO 8042 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-09T00:00:00 560 - 1/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8043 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-03T00:00:00 560 - 5/19/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8044 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-10T00:00:00 5013735-77.2012.404.7200/ DECISÃO JUDICIAL - AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. - PARALISAÇÃO DE SERVIÇO COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº. 5013735-77.2012.404.7200/SC, FOI PROFERIDA DECISÃO QUE REVOGOU LIMINAR QUE VIGIA EM FAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP, DE FORMA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? RIO CLARO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES. INATIVO 8045 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA. INATIVO 8046 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 "" "SENHORES, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 03/12/2013, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 65908-67.2013.4.01.3400, AJUIZADA POR GADOTTI TURISMO LTDA. CONTRA A ANTT, A JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 5ª VARA/SJDF, PROFERIU DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA QUE A AUTORA POSSA CONTINUAR OPERANDO A LINHA TIMBÓ (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), E AS SEÇÕES QUE ESPECIFICA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DO TRECHO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO DESTE JUÍZO, DA MESMA FORMA QUE VINHA FAZENDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. FICA A AUTORA ADVERTIDA QUE QUALQUER INDÍCIO DE LOCAÇÃO DE LINHA A TERCEIROS OU UTILIZAÇÃO DE ONIBUS QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS FIXADAS NA LEGISLAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA OPERAR EM NOME DELA CONSTITUIRÃO RAZÃO SUFICIENTE PARA A REVOGAÇÃO IMEDIATA DESTA DECISÃO. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBÓ (SC) ? SANTO ANDRÉ (SP) COM AS SEÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DO PRESENTE E-MAIL. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 8047 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196485/2013-98 "" INATIVO 8048 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196485/2013-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8049 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-01-20T00:00:00 50500.000279/2014-72 "" INATIVO 8050 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-14T00:00:00 560 - 30/01/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8051 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-03T00:00:00 560 - 16/02/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8052 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-27T00:00:00 560 - 07/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8053 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-01T00:00:00 560 - 16/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8054 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-23T00:00:00 "" "PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 65908-67.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA, REVOGANDO DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA QUE A EMPRESA OPERASSE A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES REVOGO A DECISÃO DE FLS, 79/83 E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. "" . EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP." INATIVO 8055 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-20T00:00:00 "" "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 19 DE MARÇO DE 2014, COMUNICAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 65860-11.2013.4.01.3400, PROPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ""DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR (SC) - GUARULHOS (SP), COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILLE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES Á PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. RESSALTE-SE QUE A EMPRESA, POR FORÇA DA DECISÃO, ESTARÁ SUJEITA À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS. PORTANTO, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DESSA DECISÃO E DA PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES ,NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 8056 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-20T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 8057 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-07T00:00:00 50500.031278/2014-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8058 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-07T00:00:00 50500.046308/2014-42 "" INATIVO 8059 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-13T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 115/2013. INATIVO 8060 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-17T00:00:00 50500.091598/2015-60 APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 8061 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 560 - 04/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8062 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-10T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DO EMAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0065860-11.2013.4.01.3400/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL NOS SEGUINTES TERMOS: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR/SC - GUARULHOS/SC, COM SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA A FISCALIZAÇÃO E EXIGENCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM , PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS. EM SENTENÇA FINAL, O JUÍZO REVOGOU A DECISÃO LIMINAR ACIMA, DIANTE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 12.996/2014, QUE EXTINGUIU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS. ASSIM, CONFORME DECISÃO EM ANEXO: B) REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (FLS. 134/143) E JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. INATIVO 8063 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-17T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015, FOI INFORMADO QUE HAVIA UMA DECISÃO NÃO AUTORIZANDO MAIS A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A OPERAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, RAZÃO PELA QUAL, A LINHA FOI DESATIVADA NO SISTEMA DA ANTT. POSTERIORMENTE, POR MEIO DE E-MAIL ENVAIDO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. REQUEREU A PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA HAVER BILHETES DE PASSAGEM JÁ EMITIDOS PELA EMPRESA E TAMBÉM O FATO DE NÃO HAVER EMPRESAS QUE OPERAM ESSA LIGAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DEVERIA CUMPRIR COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO DECRETO Nº 2.521/1998, SOB PENA DE MULTA (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003), ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUESTIONOU A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. EM RESPOSTA, A PROCURADORIA-GERAL SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: DEMAIS DISSO, O INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO É DA PRÓPRIA AGÊNCIA. SE É DE INTERESSE PÚBLICO, SE ATENDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTINUE A PRESTAÇÃO ATÉ ATENDER A TODOS OS PASSAGEIROS QUE JÁ TIVERAM SUAS PASSAGENS VENDIDAS, NÃO VEJO QUALQUER ÓBICE. TODAVIA, NÃO PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA ALÉM DA ÚLTIMA DATA JÁ VENDIDA, OU SEJA, SOMENTE PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DOS CARROS QUE JÁ TINHAM PASSAGENS VENDIDAS NA DATA DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO. DIANTE DISSO, INFORMAMOS QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. PODERÁ CONTINUAR A OPERAÇÃO DA LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, QUE TERMINARÁ NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016, SENDO-LHE VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS BILHETES DE PASSAGENS PARA VIAGENS APÓS A ESSA DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 8064 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 195 - 10/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8065 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-22T00:00:00 195 - 4/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8066 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227641/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8067 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8068 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.594818/2018-55 REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12.0316-00. INATIVO 8069 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8070 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8071 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.897813/2018-81 "" INATIVO 8072 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.162180/2018-87 "" INATIVO 8073 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594818/2018-55 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). INATIVO 8074 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. INATIVO 8075 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 05/06/2019 - 06:45 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 05/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8076 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 29/05/19 - 07:13 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 29/05/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8077 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 12/06/2019 - 06:51 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 12/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8078 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 06:48 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 19/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8079 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 03/07/2019 - 06:53 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 03/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8080 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 10/07/2019 - 06:51 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 10/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8081 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 31/07/2019 - 06:35 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30, CERES (GO) - BRASÍLIA, PREFIXO 12.0059-00, DE HOJE 31/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP, INATIVO 8082 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 18/03/2020 07:20 A AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA GERÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 07:30. BRASÍLIA DF CERES GO, PREFIXO: 12.0059-00 DO DIA 18/03/2020, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS AINDA, QUE O SISTEMA SGP, NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO. INATIVO 8083 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0316-00. INATIVO 8084 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.126835/2020-88 DECISÃO Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126835/2020-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CERES(GO) - BRASÍLIA(DF) - VIA BR 060, PREFIXO 12-0059-00: I - DE: BRASÍLIA / DF PARA: COCALZINHO DE GOLÁS / GO, JARAGUÁ / GO, RIALMA / GO E RIANÁPOLIS / GO ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8085 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50501.162180/2018-87 "" INATIVO 8086 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8087 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8088 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041836/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 388, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041836/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CERES (GO) - BRASÍLIA (DF), VIA BR 060,PREFIXO 12-0059-00. INATIVO 8089 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227641/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8090 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8091 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8092 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 50501.162170/2018-41 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0316-61. INATIVO 8093 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594895/2018-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-61 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). INATIVO 8094 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. INATIVO 8095 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.018239/2019-91 PARALISAÇÃO DO SERIVÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO N° 50500.018239/2019-91 DE 13/02/2019. INATIVO 8096 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 195 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8097 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-08T00:00:00 195 - 3/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8098 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 195 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8099 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 195 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8100 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 195 - 10/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8101 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.015980/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8102 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227637/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8103 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8104 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.050226/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8105 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8106 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.007739/2020-31 "" ATIVO 8107 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 195 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8108 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8109 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 195 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8110 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 195 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8111 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 195 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8112 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.015980/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8113 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227637/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8114 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 195 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8115 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8116 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.050232/2018-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8117 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8118 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.387475/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8119 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 195 - 1/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8120 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8121 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8122 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.013759/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.013759/2022-11, DE 15/02/2022. INATIVO 8123 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 195 - 09/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8124 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50500.369283/2016-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 8125 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.227639/2017-24 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0259-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17. INATIVO 8126 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8127 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 "" INATIVO 8128 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00. INATIVO 8129 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8130 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8131 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8132 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8133 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041830/2022-48 DECISÃO SUPAS Nº 360, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041830/2022-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - PIRENÓPOLIS(GO), PREFIXO 12-0062-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8134 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.227639/2017-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8135 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8136 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00. INATIVO 8137 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8138 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8139 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50500.051837/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8140 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8141 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.700556/2018-74 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0310-00 INATIVO 8142 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.700556/2018-74 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-031-00 INATIVO 8143 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50500.897818/2018-12 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) ? ANAPOLIS (GO) A PARTIR DE 14/07/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 257, DE 10/05/2018, DOU DE 30/05/2018. INATIVO 8144 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 "" "" INATIVO 8145 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 05/06/2019 - 08:45 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 05/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8146 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 12/06/2019 - 08:53 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 12/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8147 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 19/06/2019 - 09:01 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 19/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8148 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 26/06/2019 - 08:57 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 26/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8149 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 03/07/2019 - 09:03 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 03/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8150 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 31/07/2019 - 09:11 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30, BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE 31/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8151 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 "" INATIVO 8152 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00: - DE: CORUMBA DE GOIÁS (GO) E PIRENÓPOLIS (GO) PARA BRASÍLIA (DF). INATIVO 8153 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 PORTARIA Nº 303 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE COCALZINHO (GO) PARA BRASÍLIA (DF) NA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00. INATIVO 8154 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 195 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8155 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 195 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8156 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002612/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8157 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8158 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041826/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 356, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041826/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO GOIANESIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO), PREFIXO 12-0063-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8159 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50500.051837/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8160 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8161 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002612/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8162 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8163 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8164 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 8165 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 195 - 09/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8166 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 195 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8167 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50500.369283/2016-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 8168 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.227640/2017-59 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0062-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17. INATIVO 8169 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8170 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0062-00. INATIVO 8171 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007740/2020-66 "" INATIVO 8172 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8173 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8174 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8175 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8176 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041835/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 363, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041835/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - COCALZINHO DE GOIÁS(GO), PREFIXO 12-0259-00 . ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8177 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.227640/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8178 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8179 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-61 E 12-0062-61. INATIVO 8180 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8181 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126842/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8182 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0306-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8183 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.410639/2017-93 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO DOCUMENTO EM QUESTÃO. LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 8184 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 50500.7534082017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8185 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 195 - 12/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8186 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 195 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8187 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.373301/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8188 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.700551/2018-41 "" ATIVO 8189 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.897829/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8190 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.897829/2018-94 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00 ATIVO 8191 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019868/2018-48 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00 ATIVO 8192 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 "" ATIVO 8193 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00. HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00. ATIVO 8194 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.007677/2020-68 "" ATIVO 8195 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8196 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8197 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8198 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8199 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041819/2022-88 * OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00. ATIVO 8200 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 195 - 10/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8201 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.897834/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8202 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-61 E 12-0259-61. ATIVO 8203 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8204 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041819/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8205 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 195 - 10/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8206 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.410639/2017-93 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 8207 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 195 - 12/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8208 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.741255/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8209 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8210 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.594818/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8211 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594818/2018-55 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). ATIVO 8212 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 8213 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.007693/2020-51 "" ATIVO 8214 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.007693/2020-51 PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007693/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) - JARAGUÁ (GO) COMO SEÇÃO NA LINHA CERES (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-0316-00. ATIVO 8215 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.007693/2020-51 "" ATIVO 8216 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0059-00 ATIVO 8217 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8218 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8219 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.741255/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8220 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8221 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 50501.162170/2018-41 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0059-61 ATIVO 8222 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594895/2018-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). ATIVO 8223 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 8224 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8225 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8226 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 195 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8227 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1984-12-07T00:00:00 12-0617-20 GOIANESIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8228 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1987-06-05T00:00:00 12-0738-20 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8229 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1989-06-12T00:00:00 12-0738-21 PIRENOPOLIS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8230 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1991-07-25T00:00:00 12-0738-72 GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-09-06T00:00:00 195 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8231 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1991-07-25T00:00:00 12-0738-72 GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002058-80.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, IMPETRADO PELA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (CNPJ Nº 03.641.223/0001-26) PARA ASSEGURAR SEU DIREITO DE PRESTAR O SERVIÇO GIRASSOL/GO - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, O PEDIDO ÁRA QIE A ÁRTE AITORA CONTINUE PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE SEMIURBANO NÃO PROCEDE, VISTO QUE NÃO COMPETEAO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR O MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NO LUGAR DESTA, CONCEDER AUTORIZAÇÕES OU PERMISSÕES. INATIVO 8232 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1982-06-05T00:00:00 12-1029-20 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8233 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-18T00:00:00 50500.053532/2006-81 "PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado: Caicó (RN) - Campina Grande (PB),R$ 20,00, Caicó (RN) - Soledade (PB) R$ 14,00, Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,50, Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 10,00, Caicó (RN) - Equador (PB) R$ 9,50, Caicó (RN) - Parelhas (RN) R$ 6,00, Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) R$ 4,00, J. do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,00, Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 7,50, J. do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 6,00, Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) R$ 5,50, Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) R$ 2,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,50, Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 3,50, Parelhas (RN) - Equador (RN) R$ 3,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Barra (PB) R$ 1,00, Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 0,50, Junco do Seridó - campina Grande (PB), R$ 9,50, Barra (PB) - Soledade (PB) R$ 3,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8234 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071718/2006-11 "PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006." INATIVO 8235 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-21T00:00:00 50500.010346/2007-38 "PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Caicó(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado: Caicó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 20,18 para R$ 20,00, Caicó (RN) - Soledade (PB) de R$ 14,15 para R$ 14,00, Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,93 para R$ 11,50, Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 10,33 para R$ 10,00, Caicó (RN) - Equador (PB) de R$ 9,71 para R$ 9,50, Caicó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 6,37 para R$ 6,00, Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) de R$ 4,07 para R$ 4,00, Jardim do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,13 para R$ 16,00, Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 7,88 para R$ 7,50, Jardim do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 6,28 para R$ 6,00, Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) de R$ 5,66 para R$ 5,50, Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 2,31 para R$ 2,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,50, Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 3,96 para R$ 3,50, Parelhas (RN) - Equador (RN) de R$ 3,35 para R$ 3,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00, Equador (RN) - Soledade (PB) de R$ 4,43 para R$ 4,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Equador (RN) - Barra (PB) de R$ 1,44 para R$ 1,00, Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 0,61 para R$ 0,50, Junco do Seridó - Campina Grande (PB) de R$ 9,87 para R$ 9,50, Barra (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 9,05 para R$ 9,00, Barra (PB) - Soledade (PB) de R$ 3,01 para R$ 3,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 8,25 para R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 6,03 para R$ 6,00." INATIVO 8236 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-15T00:00:00 50500.058723/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928. INATIVO 8237 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-18T00:00:00 50500.054155/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 8238 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-21T00:00:00 50500.053532/2006-81 "PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 19,00, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8239 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071718/2006-11 "PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006." INATIVO 8240 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-10T00:00:00 50500.001777/2007-11 "PROTOCOLO Nº 50500.001777/2007-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Requer ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 25/01/2007, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 17,50, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8241 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-21T00:00:00 50500.010346/2007-38 "PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Currais Novos(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 19,32 para R$ 19,00, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,07 para R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,71 para R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 8,46 para R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) e R$ 4,43 para R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 8,25 para R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) e R$ 2,22 para R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 6,03 para R$ 6,00." INATIVO 8242 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-15T00:00:00 50500.058723/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928. INATIVO 8243 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.069762/2007-42 PROTOCOLO Nº 50500.069762/2007-42 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA, VIGORANDO DE 15.09.2007 ATÉ 30.06.2008. INATIVO 8244 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-18T00:00:00 50500.054155/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 8245 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 8246 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-01-23T00:00:00 0 - 08/01/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8247 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-17T00:00:00 197 - 5/2/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8248 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-06-08T00:00:00 197 - 5/24/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8249 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-01T00:00:00 150500.086326/2014-67 PROCESSO NO. 50400002378/93 EM VIGOR A PARTIR DE 29/11/93 INATIVO 8250 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-04T00:00:00 50500.198503/2014-57 A EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.198503/2014-57, JUSTIFICOU A ESTA AGÊNCIA O ATRASO DO VEÍCULO COM PLACA CNP3052,NA LINHA EM QUESTÃO, NO HORÁRIO 9:30, COM PARTIDA DE OURINHOS(SP), NO DIA 14/10/2014, DEVIDO AS REFORMAS NOS TRECHOS DA BR-153 (KM 3 AO KM 19), PRÓXIMO A JACAREZINHO(PR) E BR-153, KM338+800 AO KM345+800, EM OURINHOS(SP). INATIVO 8251 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-14T00:00:00 197 - 30/12/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8252 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50505316986201800 TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA DELIBERÇÃO Nº 782, DE 2/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 4/10/2018, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO OURINHOS/SP - MARQUES DOS REIS/PR INATIVO 8253 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 02-0043-00 ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8254 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 02-0043-00 ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8255 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 02-0044-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8256 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 15-0059-00 TIMON(MA) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8257 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 15-0060-00 CARUTAPERA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8258 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8259 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 4953 - 6/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8260 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 4953 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8261 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2021-07-15T00:00:00 18-0026-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8262 85.602.258/0001-10 AUTO VIACAO UNIAO LTDA 1975-11-24T00:00:00 09-0647-20 UNIAO DA VITORIA(PR) - PORTO UNIAO(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-20T00:00:00 50500318142201633 TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO UNIÃO LTDA. NÃO OBTEVE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, NEM LICENÇA OPERACIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 4770/2015 E QUE A RESOLUÇÃO 5.226/2016 PRORROGOU A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL APENAS PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS SEMIURBANOS DE PASSAGEIROS, FOI REALIZADA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PREFIXO Nº 09-0647-20 (CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO). RESSALTA-SE QUE, DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 37/2017/GEFIS/SUFIS, O SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR JÁ NÃO ESTAVA SENDO OPERADO PELA EMPRESA DESDE 2005 INATIVO 8263 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-03-10T00:00:00 09-0344-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 06/09/17) INATIVO 8264 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-03-10T00:00:00 09-0344-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50501.356626/2018-32 DELIBERAÇÃO Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 108, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC), DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL PARA A EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 101, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL, E Nº 152, DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 8265 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.463967/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8266 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 "" "" INATIVO 8267 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 22/03/2018. INATIVO 8268 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8269 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8270 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 325 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8271 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50500.885478/2018-79 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO RELACIONADOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 268, DE 17/05/2018, QUE A UTORIZOU A SUPRESSÃO DAS SESSÕES DA LINHA EM TELA: ?DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). INATIVO 8272 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.191295/2018-89 "" INATIVO 8273 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.191295/2018-89 INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO Nº 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 31/07/18, DOU DE 03/08/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/09/18: I- DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). INATIVO 8274 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50501.198356/2018-39 SUPRESSÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 746, DE 25/09/18, DOU DE 01/10/2018. INATIVO 8275 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0002-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8276 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0002-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 325 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8277 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8278 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8279 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8280 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8281 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8282 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089372/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8283 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8284 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.369730/2019-88 PORTARIA Nº 734 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.369730/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLO Nº 50500.088711/2020-97, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101: I ? DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 559, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1, PÁG. Nº 162. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 8285 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 325 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8286 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 325 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8287 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.074806/2021-12 "" ATIVO 8288 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 325 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8289 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8290 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8291 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8292 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8293 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8294 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8295 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8296 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089382/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8297 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8298 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 325 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8299 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 325 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8300 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 325 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8301 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 325 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8302 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 325 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8303 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 325 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8304 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8305 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8306 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.198356/2018-39 "DELIBERAÇÃO Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-027, DE 26 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 101 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 8307 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8308 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8309 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8310 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8311 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8312 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8313 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8314 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8315 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8316 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8317 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8318 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089385/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8319 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8320 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50501.326118/2018-20 PORTARIA Nº 750 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.326118/2018-20, RESOLVE: ART. 1º. DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.088715/2020-75, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101: I - DE: GRAMADO/RS, IGREJINHA/RS, TAQUARA/RS, SAPIRANGA/RS, NOVO HAMBURGO/RS E SÃO LEOPOLDO/RS PARA: TIJUCAS/SC, BRUSQUE/SC, BLUMENAU/SC E JARAGUÁ DO SUL/SC ART. 2º. REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 525, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1, PÁG. Nº 160. ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 8321 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 325 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8322 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 325 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8323 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 325 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8324 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8325 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 325 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8326 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8327 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 325 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8328 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/08/08/2018. INATIVO 8329 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.017694/2019-70 DECISÃO Nº 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017694/2019-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - GAROPABA (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: GAROPABA (SC). ATIVO 8330 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 325 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8331 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 325 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8332 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 325 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8333 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8334 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 325 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8335 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8336 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8337 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 325 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8338 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8339 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 "" ATIVO 8340 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8341 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 600, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 101, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069489/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA., CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LEOPOLDO (RS) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 10-0169-00, COM SEÇÕES DE SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPIRANGA (RS), TAQUARA (RS), IGREJINHA (RS) E GRAMADO (RS) PARA TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 8342 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8343 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 325 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8344 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 325 - 8/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8345 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8346 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8347 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8348 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8349 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8350 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8351 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1412252 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8352 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1412258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8353 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8354 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412253 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8355 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8356 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8357 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8358 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8359 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412253 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8360 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8361 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8362 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8363 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8364 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8365 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8366 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8367 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089398/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8368 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. 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VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8406 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8407 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8408 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8409 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8410 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8411 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089389/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8412 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.096630/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8413 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 325 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8414 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 325 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8415 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 325 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8416 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 325 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8417 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 325 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8418 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 325 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8419 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-10T00:00:00 325 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8420 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-24T00:00:00 325 - 10/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8421 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8422 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 325 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8423 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 325 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8424 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 325 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8425 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 325 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8426 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/12/2017. ATIVO 8427 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.523329/2017-38 DELIBERAÇÃO Nº 406, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GAROPABA (SC) - CANOAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 101 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8428 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.286159/2018-86 "" ATIVO 8429 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 325 - 4/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8430 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 325 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8431 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 325 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8432 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354481/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8433 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322204/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8434 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398132/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8435 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 325 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8436 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 325 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8437 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8438 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 325 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8439 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8440 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8441 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 325 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8442 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-05-12T00:00:00 16-0127-61 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8443 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-05-12T00:00:00 16-0127-61 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322204/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8444 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 "" INATIVO 8445 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8446 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8447 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 "" INATIVO 8448 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8449 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8450 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8451 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8452 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8453 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/3/2018, ATIVO 8454 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O RPEFIXO 12-0026-61 ATIVO 8455 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 58,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8456 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8457 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O RPEFIXO 12-0026-41 ATIVO 8458 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8459 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8460 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8461 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018, ATIVO 8462 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8463 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8464 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8465 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/3/2018, ATIVO 8466 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 12-0027-61 ATIVO 8467 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8468 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8469 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 2/2/2018, ATIVO 8470 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 12-0027-41 ATIVO 8471 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8472 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8473 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018, ATIVO 8474 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8475 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-41 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8476 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-61 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8477 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8478 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-41 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8479 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-61 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8480 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.426078/2019-14 PORTARIA Nº 978 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426078/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR) E MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E OURINHOS (SP), II ? DE: CAMPO MOURÃO (PR) E UBIRATÃ (PR) PARA: OURINHOS (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8481 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8482 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.006096/2021-9 DECISÃO Nº 113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006096/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO(SP) ? FOZ DO IGUAÇU(PR), PREFIXO Nº 08-0253-00: I - DE: CAMPO MOURÃO(PR), LONDRINA(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8483 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 333 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8484 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8485 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8486 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8487 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253- 51. ATIVO 8488 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253- 51. ATIVO 8489 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8490 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8491 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 333 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8492 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-5 ATIVO 8493 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51 ATIVO 8494 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8495 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8496 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.208739/2022-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO(SP) PARA: LONDRINA(PR), MARINGÁ(PR), CAMPO MOURÃO(PR), UBIRATÃ(PR), CASCAVEL(PR) E MEDIANEIRA(PR). ATIVO 8497 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E SEGUNDAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-41. ATIVO 8498 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 NOS HORÁRIOS 18:00 AS TERÇAS (IDA) E 15:00 AS SEGUNDAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFEIXO 08.0253-41. HORÁRIOS 15:00 (IDA) E 20:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31. ATIVO 8499 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 NOS HORÁRIOS 15:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) AS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31.NOS HORÁRIOS 14:00 E 18:00 (IDA) E 13:00 E 15:00 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-41 ATIVO 8500 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8501 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.208739/2022-19 NOS HORÁRIOS 15:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) AS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31. NOS HORÁRIOS 14:00 ? 18:00 - 19:00 E 20:00 (IDA) E 13:00 ? 15:00 ? 16:00 E 18:00 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-41. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES RELACIONAD ATIVO 8502 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-61 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO PARALISADO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.010344/2021-05, DE 04/02/2021. INATIVO 8503 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0193-00 JANDAIA DO SUL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8504 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.996484/2018-51 "" ATIVO 8505 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8506 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0194-31 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025368/2020-70 * SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: DE: APUCARANA(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E CAMBÉ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 8507 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0194-31 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018000/2021-36 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 8508 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8509 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8510 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8511 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8512 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8513 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8514 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8515 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8516 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8517 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8518 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8519 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8520 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8521 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8522 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8523 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8524 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8525 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8526 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8527 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8528 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8529 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576829/2017-72 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E CAMBE/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8530 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8531 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8532 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8533 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8534 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 8535 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00, SOMENTE NO MÊS DE ABRIL, A PARTIR DE 13/01/2017. INATIVO 8536 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0209-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 8537 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.373449/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8538 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8539 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 20 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 165, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.045864/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00: I - DE: ROLÂNDIA (PR) E ARAPONGAS (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: LONDRINA (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8540 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.312137/2018-79 "" INATIVO 8541 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.045864/2018-15 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-9021-00 INATIVO 8542 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8543 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.005674/2021-71 PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (OBS: LINHA DEVERIA TER SIDO PARALISADA EM 3/05/2021) INATIVO 8544 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025375/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8545 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025375/2020-71 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS). INATIVO 8546 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8547 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,860,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8548 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,440,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8549 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8550 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8551 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8552 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,86000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8553 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8554 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8555 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8556 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8557 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8558 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.276696/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8559 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8560 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8561 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8562 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8563 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8564 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8568 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8569 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8570 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - 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INATIVO 8578 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8579 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8580 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8581 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8588 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8589 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8590 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.701762/2018-00 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8591 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50500.701762/2018-00 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8592 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.314585/2018-15 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8593 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.334254/2019-84 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS), E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8594 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394672/2019-21 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: - MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), - LONDRINA (PR) - OSÓRIO (RS) E - CURITIBA (PR) - SOMBRIO (SC). INATIVO 8595 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394672/2019-21 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: PORTO ALEGRE/RS, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E OSÓRIO/RS. INATIVO 8596 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8597 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8598 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8599 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8600 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8601 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8602 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8603 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8604 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8605 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.325213/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8606 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8607 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8608 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8609 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8610 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8611 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8612 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8613 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8614 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8615 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8616 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8617 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8618 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8619 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8620 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8621 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8622 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8623 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8624 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8625 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8626 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8627 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8628 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8629 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8630 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8631 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8632 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8633 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.387781/2019-91 IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ROLÂNDIA(PR), ARAPONGAS(PR) E SÃO LEOPOLDO(RS), COMO TERMINAIS ADICIONAIS NO SERVIÇO LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS,) PREFIXO 09-0197-00. INATIVO 8634 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51 INATIVO 8635 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005651/2021-66 DECISÃO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005651/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO A L EG R E (RS), PREFIXO 09-0197-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 8636 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0197-31 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8637 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-06-11T00:00:00 09-0197-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51 INATIVO 8638 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-11T00:00:00 09-0197-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-41. INATIVO 8639 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8640 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8641 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8642 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8643 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8644 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8645 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8646 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8647 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8648 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8649 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8650 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8651 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.325212/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8652 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8653 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8654 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8655 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8656 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8657 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8658 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8659 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8660 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 333 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8694 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. ATIVO 8695 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. ATIVO 8696 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8697 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-31 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. INATIVO 8698 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-31 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.117908/2020-41, DE 16/11/2020. INATIVO 8699 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-20T00:00:00 09-0198-41 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0198-51. ATIVO 8700 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-20T00:00:00 09-0198-41 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8701 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-31. ATIVO 8702 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-41. ATIVO 8703 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8704 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 8/7/2016,| Data de Termino: 7/8/2016, INATIVO 8705 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 8/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8706 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8707 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326851/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8708 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345432/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8709 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8710 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8711 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8712 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8713 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8714 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8715 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8716 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8717 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8718 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8719 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 50500.327861/2017-26 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. INATIVO 8720 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8721 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8722 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8723 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8724 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8725 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8726 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656191/2017-52 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. QUADRO DE HORÁRIOS VÁLIDO A PARTIR DE 16/12/2017 INATIVO 8727 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8728 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8729 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311333/2018-36 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. INATIVO 8730 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8731 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8732 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0206-00. ATIVO 8733 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.330248/2018-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8734 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51. ATIVO 8735 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8736 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 * OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51. * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INATIVO 8737 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124053/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8738 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8739 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0199-41 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103433/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8740 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0199-41 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8741 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 8742 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394674/2019-10 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ. ATIVO 8743 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 * NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-31. * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8744 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103433/2020-13 NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8745 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8746 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 333 - 4/14/2021 NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), ATIVO 8747 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 333 - 4/14/2021 NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8748 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8749 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8750 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8751 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8752 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327878/2017-83 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8753 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8754 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.523885/2017-12 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8755 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8756 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8757 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8758 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-61. - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8759 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394674/2019-10 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51. - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ. INATIVO 8760 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO INATIVO 8761 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 333 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8762 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8763 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148570/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8764 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 8765 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.222401/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 1.063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222401/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE LONDRINA (PR) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0200-00 ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8766 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258657/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8767 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.451657/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8768 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.996485/2018-03 "" ATIVO 8769 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8770 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA CAMPO MOURÃO - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0283-00. ATIVO 8771 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8772 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,010,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8773 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8774 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8775 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8776 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8777 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8778 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8779 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8780 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8781 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8782 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8783 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8784 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8785 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8786 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8787 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327862/2017-71 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE MARINGA/PR E LONDRINA/PR. INATIVO 8788 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8789 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8790 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8791 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8792 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8793 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8794 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500576824/2017-40 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8795 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8796 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8797 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8798 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8799 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258659/2018-28 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8800 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.451664/2018-16 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8801 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8802 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 ATIVO 8803 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 ATIVO 8804 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.996488/2018-39 "" ATIVO 8805 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-51 ATIVO 8806 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.375822/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. ATIVO 8807 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.012751/2021-49 DECISÃO Nº 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.012751/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TOLEDO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0202-00: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: OSASCO (SP), E II - DE: LONDRINA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8808 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. ATIVO 8809 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.143882/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 800, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143882/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARINGÁ (PR) - OSASCO (SP), DA LINHA TOLEDO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0202- 00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8810 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.143882/2022-58 "" ATIVO 8811 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 8812 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124059/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8813 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8814 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, ATIVO 8815 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 8816 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 8817 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 8818 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, ATIVO 8819 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 8820 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 8821 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 8822 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 8823 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 8824 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 8825 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM ATIVO 8826 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM EM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO ATIVO 8827 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702269/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. ATIVO 8828 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM E COM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. ATIVO 8829 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 8830 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8831 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082421/2020-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 8832 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 8833 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8834 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 8835 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375822/2019-05 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 8836 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.375822/2019-05 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 8837 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.394679/2019-42 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 8838 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 * NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0202-31. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8839 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082421/2020-30 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 8840 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 * ÀS QUARTAS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O REFIXO 09.0202-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 8841 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,010,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8842 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8843 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8844 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8845 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8846 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8847 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8848 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8849 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 50500.327855/2017-79 SERVIÇO SEMI-DIRETO, NÃO OPERA A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP) INATIVO 8850 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8851 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8852 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8853 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 INATIVO 8854 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 EM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO INATIVO 8855 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702269/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. INATIVO 8856 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. INATIVO 8857 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8858 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. INATIVO 8859 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375822/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. INATIVO 8860 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.394679/2019-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 8861 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO INATIVO 8862 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.996486/2018-40 "" ATIVO 8863 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8864 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103450/2020-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020 ATIVO 8865 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. ATIVO 8866 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.222328/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 1.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222328/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), NA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0203-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ARAPONGAS (PR) E ROLÂNDIA (PR) PARA GARUVA (SC), JOIVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) DA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0203-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8867 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-14T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025380/2020-84 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INATIVO 8868 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124061/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8869 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 8870 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.261410/2022-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 8871 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8872 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8873 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. INATIVO 8874 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8875 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8876 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8877 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8878 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8879 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8880 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8881 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523883/2017-15 NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 8882 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8883 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8884 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8885 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500701778/2018-12 NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8886 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8887 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.338772/2018-86 SERVIÇO PARALISADO EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO Nº 50501.338772/2018-86 INATIVO 8888 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 8889 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8890 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103450/2020-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020 INATIVO 8891 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 8892 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NAS PARTIDAS ÀS 19H00 (IDA) E 19H30 (VOLTA), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0203-61. ATIVO 8893 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8894 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 8895 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. ATIVO 8896 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 550500.103450/2020-42 OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR, ARAPONGAS/PR, ROLÂNDIA/PR E LONDRINA/PR P/: FLORIANÓPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJA/(SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E ITAPEMA/SC. INÍCIO DA OPERACAO 17.10.20 ATIVO 8897 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.040613/2021-50 OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8898 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029373/2022-13 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31.SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC),GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 8899 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.261410/2022-86 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC),GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 8900 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. INATIVO 8901 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523883/2017-15 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 8902 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.70177/2018-12 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA CONFORME SECCIONAMENTOS LISTADOS NO HISTORICO DA LINHA. INATIVO 8903 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 333 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8904 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8905 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 333 - 9/14/2018 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8906 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-51. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8907 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8908 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. INATIVO 8909 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. INATIVO 8910 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025380/2020-84 PARALISACAO DO SERVICO INATIVO 8911 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284100/2016-91 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-41. INATIVO 8912 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033251/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8913 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8914 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0206-00 INATIVO 8915 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00 A PARTIR DE 27/03/2017. INATIVO 8916 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 8917 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.411471/2018-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018. INATIVO 8918 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50500.005772/2019-93 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00. INATIVO 8919 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8920 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190907/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190907/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0204-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8921 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284103/2016-25 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. INATIVO 8922 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8923 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8924 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284100/2016-91 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-00 (SOMENTE AOS SÁBADOS). INATIVO 8925 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8926 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8927 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8928 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8929 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8930 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8931 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8932 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8933 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8934 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8935 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8936 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8937 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033251/2017-64 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. INATIVO 8938 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8939 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8940 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8941 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8942 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8943 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8944 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8945 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8946 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8947 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.183225/2017-86 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO 09-0206-41 A PARTIR DE 24/04/2017 INATIVO 8948 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8949 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8950 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8951 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8952 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8953 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8954 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8955 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8956 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8957 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8958 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8959 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8960 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8961 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8962 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8963 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8964 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.183225/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8965 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500491725/2017-99 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 8966 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8967 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284103/2016-25 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-41. INATIVO 8968 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8969 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8970 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/9/2016,| Data de Termino: 15/10/2016, INATIVO 8971 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/9/2016,| Data de Termino: 15/10/2016, INATIVO 8972 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8973 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8974 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8975 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8976 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8977 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8978 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8979 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8980 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8981 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8982 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033252/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8983 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-61 A PARTIR DE 30/03/2017. INATIVO 8984 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8985 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 333 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8986 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.299751/2018-38 "" INATIVO 8987 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 333 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8988 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8989 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190911/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 931, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190911/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PITANGA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0205-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8990 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8991 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8992 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.055673/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8993 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8994 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8995 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8996 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8997 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8998 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8999 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9000 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9001 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9002 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9003 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9004 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9005 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0206-00 INATIVO 9006 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-00 A PARTIR DE 27/03/2017. INATIVO 9007 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-00 INATIVO 9008 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 333 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9009 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 9010 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO COM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. INATIVO 9011 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. INATIVO 9012 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.330249/2018-10 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. INATIVO 9013 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.330248/2018-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9014 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9015 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190915/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 928, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190915/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0206-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9016 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9017 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9018 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9019 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9020 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9021 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9022 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.183225/2017-86 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO 09-0204-41 A PARTIR DE 24/04/2017 INATIVO 9023 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9024 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9025 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9026 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9027 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9028 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9029 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9030 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9031 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9032 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9033 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.491724/2017-44 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 9034 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9035 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017 INATIVO 9036 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61 INATIVO 9037 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017. INATIVO 9038 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 9039 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 9040 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.244400/2017-19 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00 E 09-0207-00. INATIVO 9041 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373460/2018-29 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00 E 09-0206-00. INATIVO 9042 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 333 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9043 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 333 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9044 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005654/2021-08 DECISÃO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005654/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA(PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), PREFIXO 09-0207-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9045 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 333 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9046 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.244398/2017-88 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00. ATIVO 9047 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.373357/2018-89 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00. ATIVO 9048 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. ATIVO 9049 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.388257/2019-38 "" ATIVO 9050 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 50500.130193/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 740, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.130193/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE APUCARANA (PR) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), NA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0208-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9051 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-01-07T00:00:00 09-0208-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. ATIVO 9052 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-01-07T00:00:00 09-0208-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-41. ATIVO 9053 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 333 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9054 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 "" INATIVO 9055 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 9056 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.244399/2017-22 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 SOMENTE NO MÊS DE ABRIL, A PARTIR DE 13/01/2017. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA. OS MERCADO OPERADOS PELA EMPRESA SERÃO ATENDIDOS POR MEIO DAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00 E 09-0207-00. INATIVO 9057 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.244399/2017-22 OS MERCADO DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00 E 09-0203-00. INATIVO 9058 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 333 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9059 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 333 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9060 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.005674/2021-71 PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9061 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-10-08T00:00:00 09-0209-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.005674/2021-71 PARALISAÇÃO DA LINHA BASE REALIZADA EM 03/05/2021, CONFORME PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021: PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9062 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9063 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656192/2017-05 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9064 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9065 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9066 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9067 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-52. ATIVO 9068 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. ATIVO 9069 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0201-00. ATIVO 9070 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA ? SÃO PAULO, PREFIXO 09.0201-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 9071 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA ? SÃO PAULO, PREFIXO 09.0201-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 9072 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51 ATIVO 9073 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.222458/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 1058, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222458/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE MARINGÁ (PR) PARA OSASCO (SP), NA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0283-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9074 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0283-31 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025356/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 9075 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0283-31 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 INATIVO 9076 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656192/2017-05 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00 ATIVO 9077 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.656192/2017-05 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 22,00 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9078 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9079 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9080 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9081 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9082 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9083 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9084 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9085 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9086 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9087 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 22:00 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9088 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9089 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 9090 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010167/2021-59 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9091 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 9092 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9093 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9094 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9095 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9096 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9097 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9098 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364090/2019-10 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9099 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394695/2019-35 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 9100 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394695/2019-35 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 9101 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025356/2020-45 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-31. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9102 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:00 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 9103 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 ÀS QUARTAS (IDA) E AS TERÇAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 9104 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 ÀS QUARTAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00.NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41.VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9105 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 9106 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 9107 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9108 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9109 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9110 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9111 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9112 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9113 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9114 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9115 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9116 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9117 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9118 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9119 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9120 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9121 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327875/2017-40 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). INATIVO 9122 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9123 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9124 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9125 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9126 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9127 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9128 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.656192/2017-05 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9129 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9130 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9131 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9132 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9133 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9134 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. INATIVO 9135 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364090/2019-10 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) PARA SÃO PAULO(SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. INATIVO 9136 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394695/2019-35 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 9137 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394695/2019-35 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDONAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 9138 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" A OPERAÇÃO DESTA LINHA TERÁ INÍCIO EM 06/10/2017. INATIVO 9139 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.396695/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.396695/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) ? BLUMENAU (SC) E RESPECTIVAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9140 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005672/2021-81 DECISÃO Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005672/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? BLUMENAU(SC) PREFIXO 09-0350-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9141 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" "" ATIVO 9142 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/03/2018. ATIVO 9143 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.059147/2018-81 DELIBERAÇÃO Nº 077, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 045, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.059147/2018-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I ? DE GUARAPUAVA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC), E II ? DE PONTA GROSSA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9144 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.373458/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9145 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 333 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9146 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9147 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019177/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9148 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0373-51 ATIVO 9149 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130171/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 741, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.130171/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO PONTA GROSSA (PR) - ITAJAÍ (SC), DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0373-00, E II - IMPLANTAR AS SEÇÕES DE BRUSQUE (SC) PARA GUARAPUAVA (PR), PONTA GROSSA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0373-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9150 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130171/2022-13 "" ATIVO 9151 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9152 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018009/2021-47 "CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5520190, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO""" ATIVO 9153 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019177/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9154 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0373-51 ATIVO 9155 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-12-07T00:00:00 09-0373-51 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTA-FEIRA (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA)COM O PREFIXO 09.0373-00 E AS SEXTAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS VOLTA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0373-31 ATIVO 9156 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-12-07T00:00:00 09-0373-51 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO DIFERENCIADO IMPLANTADO EM 12/07/2022, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.112034/2022-05 ATIVO 9157 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-06-12T00:00:00 09-0373-61 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9158 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-06-12T00:00:00 09-0373-61 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9159 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.011411/2020-10 "" INATIVO 9160 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.011411/2020-10 AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM BRUSQUE (SC). INATIVO 9161 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9162 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190921/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 920, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190921/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PITANGA (PR) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 09-0395-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9163 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0395-31 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9164 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-61 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9165 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019. INATIVO 9166 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.322135/2018-98 DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.322135/2018-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) - OSÓRIO (RS), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: PONTA GROSSA (PR), PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: CURITIBA (PR), PARA: SOMBRIO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9167 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.019622/2019-67 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019. INATIVO 9168 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 50500.009740/2021-81 PORTARIA Nº 109 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009740/2021-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? OSÓRIO(RS), PREFIXO Nº 09-0402-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 04/05/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PONTA GROSSA(PR) PARA: OSÓRIO(RS) E II - DE: CURITIBA(PR) PARA: SOMBRIO(SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9169 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 20/03/2019. INATIVO 9170 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50501.339414/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 076, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.339414/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9171 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 333 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9172 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9173 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51. INATIVO 9174 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9175 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9176 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190927/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 925, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190927/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0411-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9177 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9178 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9179 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 9180 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51. INATIVO 9181 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 9182 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 NA QUARTA FEIRA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0411-41. INATIVO 9183 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9184 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9185 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9186 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-02-04T00:00:00 09-0436-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9187 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.371030/2019-53 PORTARIA Nº 571 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.371030/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: CANOAS (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS). II - DE: ARAPONGAS (PR), IVAIPORÃ (PR), PITANGA (PR) E GUARAPUAVA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS) E CANOAS (RS). III - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13 E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 9188 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.094509/2020-02 "" ATIVO 9189 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.094509/2020-02 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) E APUCARANA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) NA LINHA LONDRINA(PR) ? CANOAS(RS), PREFIXO 09-0437-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 828, DE 9.10.2020,RETIFICADA NO DOU DE 16.10.2020. ATIVO 9190 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51 ATIVO 9191 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9192 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T09:56:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9193 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51. INATIVO 9194 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 "" INATIVO 9195 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0437-51 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUINTA-FEIRA (VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-41 INATIVO 9196 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0437-51 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 "" INATIVO 9197 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0440-00 CAMPO MOURAO(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9198 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.426070/2019-40 PORTARIA Nº 902 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426070/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: IVAIPORÃ (PR) E MANOEL RIBAS (PR) PARA: BRUSQUE (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E BLUMENAU (SC), II ? DE: PITANGA (PR), GUARAPUAVA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: BRUSQUE (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR -LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃ ATIVO 9199 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029408/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9200 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130140/2022-62 "" ATIVO 9201 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130140/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 731, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.130140/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GUARAPUAVA (PR), PITANGA (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) PARA BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), GUARAMIRIM (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), JOINVILLE (SC), NA LINHA IVAIPORÃ (PR) - BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0449-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9202 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-17T00:00:00 09-0449-31 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.117003/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9203 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-17T00:00:00 09-0449-31 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029408/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9204 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.426066/2019-81 PORTARIA Nº 853 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426066/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: LONDRINA (PR) PARA: MAFRA (SC) E NOVO HAMBURGO (RS). II ? DE: ARAPONGAS (PR) PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). III ? DE: APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). IV ? DE: CURITIBA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). V ? DE: LAGES (SC) PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 9205 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9206 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.116690/2020-15 PORTARIA Nº 1.015 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116690/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 09-0450-00: I - DE: CURITIBA (PR), APUCARANA (RS) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), II - DE: LONDRINA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS) E CAXIAS DO SUL (RS). ATIVO 9207 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9208 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-04-25T00:00:00 09-0450-31 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9209 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9210 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9211 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029878/2022-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9212 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-41. ATIVO 9213 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9214 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-41. ATIVO 9215 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029878/2022-88 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-41. ATIVO 9216 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.426063/2019-48 PORTARIA Nº 906 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426063/2019-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC). II ? DE: APUCARANA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), IÇARA (SC) E PORTO ALEGRE (RS). III ? DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC ) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9217 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9218 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 50500.040621/2021-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51. ATIVO 9219 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9220 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.040621/2021-04 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51. INATIVO 9221 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 9222 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 9223 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116750/2020-91 "" ATIVO 9224 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116750/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9225 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.116750/2020-91 PORTARIA Nº 1.014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116750/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0477-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), LAGES (SC), NOVO HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS), E, II - DE: LAGES (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/11/2020. ATIVO 9226 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9227 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.117934/2022-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-51 ATIVO 9228 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-18T00:00:00 09-0477-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9229 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-18T00:00:00 09-0477-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.117934/2022-31 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-41. ATIVO 9230 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.116615/2020-46 DECISÃO Nº 243, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116615/2020-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA? SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 9231 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9232 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9233 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9234 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187076/2022-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9235 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-03-18T00:00:00 09-0478-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9236 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-03-18T00:00:00 09-0478-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187076/2022-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9237 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9238 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9239 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9240 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.021058/2021-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA INATIVO 9241 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021 INATIVO 9242 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51. INATIVO 9243 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029441/2022-44 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9244 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.192202/2022-20 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.192202/2022-20, DE 20/09/2022. INATIVO 9245 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-10-31T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.220518/2022-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9246 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-10-31T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.220518/2022-19 EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOVOLO Nº 50500.220518/2022-19, DE 17/10/2022. ATIVO 9247 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. ATIVO 9248 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. ATIVO 9249 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA. ATIVO 9250 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41 ATIVO 9251 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021 . ATIVO 9252 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029441/2022-44 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41 ATIVO 9253 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187076/2022-91 NOS HORÁRIOS 07:00 HS (IDA) E 16:00 HS (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-31. NOS HORÁRIOS 15:00 HS (IDA) E 18:15 HS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA ) COM O SERVIÇO 09.0478-31 ATIVO 9254 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.220518/2022-19 NOS HORÁRIOS 07:00HS (IDA) E 16:00 HS (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL\CAMA) COM A LINHA PREFIXO 09-0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0478-31. NOS HORÁRIOS 15 HS (IDA) E 18:15HS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0478-31. NOS HORÁRIOS 19:00HS (IDA E VOLTA) SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0478-41 ATIVO 9255 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.116491/2020-07 DECISÃO Nº 244, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116491/2020-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC), E II - DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 9256 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9257 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9258 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51. INATIVO 9259 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9260 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190941/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 926, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190941/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0479-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9261 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9262 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9263 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9264 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9265 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.119061/2022-09, DE 14/07/2022. INATIVO 9266 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9267 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51. INATIVO 9268 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9269 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9270 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 333 - 8/2/2021 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9271 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.119061/2022-09, DE 14/07/2022. INATIVO 9272 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 "" INATIVO 9273 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-12T00:00:00 09-0481-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9274 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.122903/2020-30 DECISÃO Nº 93, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.122903/2020-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU(PR) ? SÃO PAULO(SP) , PREFIXO 009-0487-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU(PR) PARA: OURINHOS(SP), II - DE: MEDIANEIRA(PR), CASCAVEL(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA: SÃO PAULO(SP) E OURINHOS(SP), III - DE: MARINGÁ(PR) E LONDRINA(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9275 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.013251/2021-24 DECISÃO Nº 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013251/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0487-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9276 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9277 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9278 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. PREFIXO ANTERIOR 09-9022-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 9279 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119079/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9280 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0494-51. ATIVO 9281 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9282 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. PREFIXO ANTERIOR: 09-9021-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 9283 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9284 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0196-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51 ATIVO 9285 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018014/2021-50 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 9286 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51 INATIVO 9287 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9288 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119090/2022-62 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 9289 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-02T00:00:00 09-0495-41 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51. ATIVO 9290 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-51 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 SERVIÇO OPERADO AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-41 ATIVO 9291 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-51 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 SERVIÇO OPERADO AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-41 ATIVO 9292 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.052330/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 355, DE 2 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052330/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0513-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: IÇARA (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), II - DE: LONDRINA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE: PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), IÇARA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E TUBARÃO (SC), IV - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 9293 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9294 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9295 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9296 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9297 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9298 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9299 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0513-31. ATIVO 9300 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9301 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 20/09/2021 - 13:49 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-31. ATIVO 9302 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-31. ATIVO 9303 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.012169/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 144 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012169/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0534-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APUCARANA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), II - DE: ARAPONGAS (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), III - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: ARAPONGAS (PR), GUARAPUAVA (PR), LONDRINA (PR), IV - DE: ERECHIM (RS) E PASSO FUNDO (RS) PARA: ARAPONGAS (PR), LONDRINA (PR), V - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SOLEDADE (RS), VI - DE: IVAIPORA (PR) E PITANGA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VII - DE: LONDRINA (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VIII - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), IX - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: GUARAPUAVA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9304 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09.0534-51. ATIVO 9305 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0534-51. ATIVO 9306 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.118145/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9307 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 50500.246920/2022-23 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9308 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51. ATIVO 9309 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-51. ATIVO 9310 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.118145/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9311 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9312 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-41. ATIVO 9313 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032763/2022-71 AS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9314 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.118145/2022-17 AS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9315 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0540-00 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.040847/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040847/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAPONGAS (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0540-00, COM OS MERCADOS DE ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9316 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0540-00 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0540-51 ATIVO 9317 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-31 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SEMI LEITO ATIVO 9318 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-51 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CAMA ATIVO 9319 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1975-12-11T00:00:00 09-0640-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9320 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1990-09-03T00:00:00 09-0640-01 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9321 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1991-05-06T00:00:00 09-0640-02 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9322 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1991-12-26T00:00:00 09-0640-03 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9323 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2015-05-30T00:00:00 09-0640-43 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9324 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2012-08-11T00:00:00 09-0640-62 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9325 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-0752-01 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9326 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-12-10T00:00:00 09-1824-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9327 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2007-08-28T00:00:00 09-1824-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9328 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-08T00:00:00 09-9020-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 9329 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: 3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 9330 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-04T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 273 CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00. AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017. INATIVO 9331 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9332 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-23T00:00:00 50501.045864/2018-15 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0196-00. INATIVO 9333 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. NOVO PREFIXO: 09-0495-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 9334 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-9021-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9335 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-12-19T00:00:00 09-9021-61 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9336 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-12-19T00:00:00 09-9021-61 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9337 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: 3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 9338 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-04T00:00:00 "" * O SERVIÇO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) NOS HORÁRIOS DE 18:30 E 19:00 HRS. INATIVO 9339 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-04T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 273 CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00. AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017. INATIVO 9340 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-28T00:00:00 333 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9341 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9342 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9343 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9344 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9345 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9346 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9347 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9348 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9349 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9350 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9351 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9352 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9353 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9354 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9355 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9356 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9357 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9358 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9359 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9360 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9361 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9362 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9363 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9364 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9365 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9366 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9367 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-12T00:00:00 50500.411471/2018-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018. INATIVO 9368 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.996487/2018-94 "" INATIVO 9369 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-23T00:00:00 50500.005772/2019-93 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00. INATIVO 9370 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51. INATIVO 9371 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. NOVO PREFIXO: 09-0494-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 9372 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-01T00:00:00 09-9022-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9373 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9374 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9375 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9376 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9377 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9378 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9379 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9380 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9381 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9382 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9383 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9384 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9385 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9386 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9387 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9388 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9389 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9390 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9391 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9392 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9393 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9394 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9395 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9396 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9397 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9398 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-19T00:00:00 50501.333124/2018-33 OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-9022-51. INATIVO 9399 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501.342579/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9400 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51. INATIVO 9401 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-19T00:00:00 50501.333124/2018-33 OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9022-41. INATIVO 9402 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501342579/2018-40 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 50501.342579/2018-40 INATIVO 9403 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-41. INATIVO 9404 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9405 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9406 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9407 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9408 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9409 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9410 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9411 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9412 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9413 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9414 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9415 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9416 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9417 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9418 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9419 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9420 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9421 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9422 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9423 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9424 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9425 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9426 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9427 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9428 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - 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FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9432 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9433 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9434 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - 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FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9438 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9439 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9440 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9441 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9442 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9443 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9444 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9445 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9446 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9447 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9448 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9449 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9450 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9451 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9452 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9453 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9454 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-08-11T00:00:00 09-9326-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9455 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-08-11T00:00:00 09-9326-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9456 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2015-03-30T00:00:00 09-9373-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9457 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-10-31T00:00:00 09-9373-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9458 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9459 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9460 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 2353 - 12/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9461 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 2353 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9462 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9463 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9464 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9465 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2353 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9466 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9467 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9468 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 2353 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9469 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9470 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-61 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9471 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9472 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2353 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9473 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 2353 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9474 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 2353 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9475 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9476 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9477 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9478 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" "" ATIVO 9479 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9480 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9481 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.0687682018-55 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-61 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9482 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9483 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 2353 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9484 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2353 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9485 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 2353 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9486 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.368437/2017-31 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-118, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368437/2017-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - MARABA (PA), COM SECCIONAMENTO DE ARAGUAINA (TO) PARA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9487 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 2353 - 9/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9488 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.617633201745 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9489 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 2353 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9490 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-25T00:00:00 2353 - 8/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9491 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 2353 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9492 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9493 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 2353 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9494 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 2353 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9495 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093847/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9496 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 2353 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9497 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0025-00. ATIVO 9498 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.617933/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9499 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 2353 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9500 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9501 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9502 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 2353 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9503 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 2353 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9504 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 2353 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9505 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 2353 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9506 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 2353 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9507 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2353 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9508 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2353 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9509 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2353 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9510 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 2353 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9511 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 2353 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9512 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 2353 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9513 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. ATIVO 9514 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50501.345309/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.345309/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA/TO - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: CARMOLÂNDIA/TO E ARAGUANÃ/TO PARA: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9515 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.018293/2019-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9516 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2353 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9517 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0011-00. ATIVO 9518 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9519 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 2353 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9520 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.048100/2021-97 "" ATIVO 9521 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.048100/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9522 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.0481002021-97 DECISÃO SUPAS Nº 311, DE 11 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.048100/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI, CNPJ Nº 05.493.209/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - BALSAS (MA), PREFIXO Nº 23-0033-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGUAÍNA (TO) E FILADÉLFIA (TO) PARA: BALSAS (MA), CAROLINA (MA) E RIACHÃO (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 15/06/2021 ATIVO 9523 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 2353 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9524 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 2353 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9525 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 2353 - 1/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9526 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 2353 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9527 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9528 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 2353 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9529 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2353 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9530 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 2353 - 1/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9531 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 2353 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9532 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-12T00:00:00 "" 3-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) ????????????????????????????????????????????????? 10/07/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, AUTUADA SOB O Nº 0069907-91.2014.4.01.3400/DF, FOI PROFERIDO ACÓRDÃO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: ?ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, AUTORIZANDO, EM REGIME ESPECIAL, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA A EFETUAR O TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS NO TRECHO ARAGUAINA/TO A SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ? SEM QUALQUER SECCIONAMENTO-, ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE LICITAÇÃO E COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RESSARCIDAS PELAS RÉS, QUE DEVERÃO ARCAR, AINDA, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, (MIL REAIS).? RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 10/07/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 06/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.225874/2015-08 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ????????????????????????????????????????????????? 08/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 11/23/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 10/03/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 14/04/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 3/30/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 25/05/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 5/11/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9533 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-31T00:00:00 2353 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9534 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-19T00:00:00 2353 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9535 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-16T00:00:00 2353 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9536 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-09T00:00:00 2353 - 2/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9537 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-08T00:00:00 2353 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9538 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:00:00 50500.361472/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9539 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-28T00:00:00 2353 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9540 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-11T00:00:00 2353 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9541 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 50500.346554/2015-82 POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTORIA Nº 00022/2018/REG/PRF1R/PGF/AGU , BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. (FOLHA 96), A PROCURADORIA GERAL FEDERAL OPINOU PELA PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL 0069907-91.2014.4.01.3400/DF QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO À BUENO VIAGENS EIRELE-ME PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO TRECHO ARAGUAINA/TO-SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, SEM DIREITO A NENHUM SECCIONAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4770/2015. BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 9542 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-27T00:00:00 50500.381830/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9543 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-27T00:00:00 50500.399528/2016-38 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2016 RESOLUÇÃO N° 5.328/2017 INATIVO 9544 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-10T00:00:00 "" LINHA PARADA, COM PRAZO PARA INICIAR A OPERAÇÃO ATÉ O DIA 21/8/2017. PENDENCIA: CADASTRO DE FROTA. INATIVO 9545 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-13T00:00:00 "" CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5328 DE 10/05/2017, SEÇÃO 1, PUBLICADA NO DOU DE 11/05/2017, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 132/2017/SUPAS/ANTT, PARA AUTORIZAR A EMPRESA C & S PEIXOTO LTDA EPP., A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS A PARTIR DE 13/11/2017. O QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 1822 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 9546 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-20T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 9547 02.195.864/0001-31 CABRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 02-0071-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9548 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9549 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9550 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-24T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9551 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 50500.158727/2016-98 "" ATIVO 9552 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 50500.158727/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9553 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 611 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9554 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 611 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9555 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 611 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9556 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 611 - 1/6/2017 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9557 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 611 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9558 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 611 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9559 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 611 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9560 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 611 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9561 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 50500.679519/2018-90 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9562 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 611 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9563 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9564 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9565 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 50500.309705/2019-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9566 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9567 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9568 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9569 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9570 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9571 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9572 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9573 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9574 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:00:00 611 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9575 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.044166/2022-99 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9576 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9577 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.044166/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9578 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056561/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9579 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.221612/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9580 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011018/2017-21 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9581 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.011018/2017-21 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9582 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 611 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9583 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 611 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9584 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 611 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9585 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 15/10/2017, ATIVO 9586 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, ATIVO 9587 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 9588 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 4/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 9589 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 9590 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9591 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 9592 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9593 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 9594 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 9595 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9596 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9597 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9598 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 9599 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 9600 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 9601 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9602 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9603 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9604 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 2/1/2019, ATIVO 9605 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9606 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9607 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 9608 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 9609 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9610 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9611 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 50500.309705/2019-45 OS HORÁRIOS ÀS QUARTAS E SÁBADOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9612 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9613 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9614 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9615 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9616 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9617 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9618 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9619 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9620 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9621 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9622 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9623 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9624 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-04T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 9625 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9626 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-31. ATIVO 9627 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-51. ATIVO 9628 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.021414/2021-42 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9629 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9630 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9631 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.021414/2021-42 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9632 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 50500.077423/2021-98 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9633 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 50500.073904/2021-24 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9634 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056561/2022-14 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9635 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.221612/2022-95 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9636 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9637 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9638 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 9639 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.984974/2018-41 VIAGEM SEMIDIRETA OPERANDO AS SEÇÕES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). ATIVO 9640 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 9641 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9642 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9643 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9644 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 9645 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 9646 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 9647 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9648 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9649 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 9650 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 9651 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9652 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9653 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9654 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9655 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9656 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9657 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9658 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9659 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9660 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9661 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-04T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 9662 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0005-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 9663 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.094617/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094617/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 09-0521-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E LUZIÂNIA (GO), II ? DE: ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO), III ? DE: CIANORTE (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) E CRISTALINA (GO), IV ? DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO) E BRASÍLIA (DF), V ? DE: PENÁPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VI ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII ? DE: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 9664 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 286 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9665 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088723/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9666 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 286 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9667 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 09-0551-00 CASCAVEL(PR) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9668 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9669 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 286 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9670 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9671 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 286 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9672 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.338431/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9673 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50515.025575/2018-41 "" ATIVO 9674 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.089737/2018-28 "" ATIVO 9675 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 286 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9676 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 286 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9677 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9678 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 2/5/2020, ATIVO 9679 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9680 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9681 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9682 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9683 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9684 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 286 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9685 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058084/2020-60 ** EM VIRTUDE DO CONTIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020, O QUAL ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM PREVISÃO DE DURAÇÃO ATÉ 02/08/2020, AS VIAGENS ESTÃO SENDO INICIADAS E FINALIZADAS NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR. ATIVO 9686 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.083239/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9687 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 286 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9688 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9689 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.307509/2019-36 INCLUSÃO DE SEÇÕES- NOVOS MERCADOS PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.307509/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 94: I - DE: ABELARDO LUZ/SC PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, BARREIRAS/BA, BRASÍLIA/DF, CATALÃO/GO, CIANORTE/PR, CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO, CRUZ ALTA/RS, FORMOSA/GO, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, LUZIÂNIA/GO, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, POSSE/GO, TOLEDO/PR. UBERLÂNDIA/MG, UMUARAMA/PR, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, II - DE: BARREIRAS/BA E LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA PARA: CATALÃO/GO, CRISTALINA/GO, LUZIANIA/GO, PENÁPOLIS/SP, III - DE: CHAPECÓ/SC PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CIANORTE/PR, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS E UMUARAMA/PR E PENÁPOLIS/SP, IV - DE: CLEVELÂNDIA/PR PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG, BARREIRAS/BA, BRASILIA/DF, CATALÃO/GO, CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO, FORMOSA/GO, LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, LUZIÂNIA/GO, POSSE/GO, UBERLÂNDIA/MG, CRUZ ALTA/RS, IRAÍ/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, V - DE: CRUZ ALTA/RS PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR E CRUZ ALTA/RS, VI - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR PARA: FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAÕ/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS E PENÁPOLIS/SP, VII - DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS PARA: PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, PENÁPOLIS/SP E XANXERÊ/SC, VIII - DE: IRAÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR E TOLEDO/PR, IX - DE: PALMEIRA DAS MISSÕES/RS E PANAMBÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR E PENÁPOLIS/SP, X - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CIANORTE/PR. FORMOSA/GO, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR E XANXERÊ/SC, XI - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP PARA: CIANORTE/PR E UMUARAMA/PR, XII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CIANORTE/PR, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XIII - DE: XANXERÊ/SC PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, MARINGÁ/PR, REALEZA/PR E UMUARAMA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ N º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E E M P R ES A GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 9690 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.005246/2020-67 "" ATIVO 9691 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.005246/2020-67 PORTARIA Nº 153 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005246/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 94: I - DE ABELARDO LUZ (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CRUZ ALTA (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS), II - DE ASSIS CHATEUBRIAND (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), III - DE BRASILIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO), IV - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), LUZIANIA (GO), POSSE (GO), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG), V - DE CASCAVEL (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), VI - DE CATALAO (GO) PARA: BRASILIA (DF) E CORRENTINA (BA) VII - DE CHAPECO (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR), VIII - DE CRISTALINA (GO) PARA: CORRENTINA (BA), MARINGA (PR) E UBERLANDIA (MG), IX - DE CRUZ ALTA (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E REALEZA (PR), X - DE FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), CORRENTINA (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), XI - DE FRANCISCO BELTRAO (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CHAPECO (SC), XANXERE (SC) E XAXIM (SC), XII - DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E TOLEDO (PR), XIII - DE IRAI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E CASCAVEL (PR), XIV - DE MARINGA (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG), XV - DE PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E REALEZA (PR), XVI - DE PALMITOS (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), FRANCISCO BELTRAO (PR), MARINGA (PR), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR), XVII - DE PENAPOLIS (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), PANAMBI (RS), POSSE (GO) E UBERLANDIA (MG), XVIII - DE POSSE (GO) PARA: BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), XIX - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIANIA (GO) E UBERLANDIA (MG), XX - DE REALEZA (PR) PARA: ARAGUARI (MG), XXI - DE SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO) E UBERLANDIA (MG), XXII - DE TOLEDO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), XXIII - DE UBERLANDIA (MG) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CORRENTINA (BA), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO), XXIV - DE UMUARAMA (PR) PARA: ARAGUARI (MG) E CATALAO (GO), XXV - DE XANXERE (SC) PARA: ARAGUARI (MG), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR), E XXVI - DE XAXIM (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9692 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9693 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 9694 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 9695 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9696 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9697 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 286 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9698 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.338431/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9699 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 286 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9700 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 286 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9701 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9702 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9703 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9704 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9705 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9706 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9707 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9708 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9709 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9710 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9711 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9712 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9713 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,50,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9714 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 77,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9715 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9716 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9717 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9718 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9719 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9720 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9721 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9722 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9723 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9724 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9725 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,00,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9726 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 286 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9727 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058084/2020-60 ** EM VIRTUDE DO CONTIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020, O QUAL ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM PREVISÃO DE DURAÇÃO ATÉ 02/08/2020, AS VIAGENS ESTÃO SENDO INICIADAS E FINALIZADAS NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR. ATIVO 9728 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.083239/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9729 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 286 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9730 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9731 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9732 02.478.063/0001-83 CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1985-06-12T00:00:00 23-1110-20 PARAISO DO TOCANTINS(TO) - VILA RICA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 9733 02.478.063/0001-83 CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1991-05-27T00:00:00 23-1110-21 PARAISO DO TOCANTINS(TO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 9734 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 25 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS DESCRITAS ACIMA, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. ATIVO 9735 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-06T00:00:00 50500.081177/2015-21 "NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ELENCADOS NAS ALÍNEAS ""Q"" E ""R"" INCISO I DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO ANTT 93/2015. ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO" ATIVO 9736 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091442/2015-89 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. ATIVO 9737 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-17T00:00:00 3007 - 02/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9738 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-01T00:00:00 3007 - 8/17/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9739 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-23T00:00:00 3007 - 11/6/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9740 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 "" INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO EM QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA LIMINARMENTE A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, ATÉ QUE HOUVESSE A HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. DIANTE DA DECISÃO, A EMPRESA REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA LINHA EM COMENTO (PREFIXO 06-9547-00). QUESTIONADA PELA SUPAS, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU, POR MEIO DA NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, QUE A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR OS EFEITOS, VEZ QUE A CONDIÇÃO POR ELA IMPOSTA, QUAL SEJA, A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO MAIS SUBSISTENTE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 12.996/2014, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. E CONCLUIU A PROCURADORIA: TENDO EM VISTA QUE A GETAU/SUPAS JÁ INFORMOU QUE A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP NÃO SOLICITOU A OPERAÇÃO DA LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), E CONSIDERANDO A NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, A EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA, QUE DEVE SER PARALISADA. NESSE SENTIDO TAMBÉM, DEVE SER OFICIADA A REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DE SEU REQUERIMENTO. ATIVO 9741 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-FEDERAL POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: DE FORMA DIRETA, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOTICIAS NOS AUTOS DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O DIREITO DA AUTORA PERMANECER ""(...) NA FORMA COMO JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACAMBI (MG) A BRASILIA (DF) E TRANCORRENDO OS TRECHOS ... TENDO EM VISTA O TEOR DA NOTICIA DE APARENTE DESCUMPRIMENTO RETRATADO NO PETITORIO, JUNTADO NESTA DATA, DETERMINO QUE SEJA, IMEDIATAMENTE, COM PRIORIDADE, INTIMADO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA, VIA MANDADO SE NECESSÁRIO PARA QUE: A) ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO, SE ABSTENHA DE PROIBIR E/OU EMBARAÇAR OS EFEITOS PRÁTICOS DA LIMINAR ANTES DEFERIDA. DESSE MODO, DEVE SER REATIVADA A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), OPERADA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, PARALISADA ANTERIORMENTE NO E-MAIL EM ANEXO." ATIVO 9742 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-25T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, REVOGANDO MEDIDA LIMINAR QUE A AUTORIZOU A OPERAR A LIGAÇÃO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. ATIVO 9743 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40. POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 00258/2018/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU: ?NO DIA 16/11/2017, O JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SJDF DETERMINOU QUE ?ATÉ A APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS, A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE IMPOR SANÇÕES À PARTE AUTORA EM DECORRÊNCIA DA SENTENÇA EXTINTIVA PROLATADA?. SENDO A PARTE AUTORA A SOCIEDADE CARVALHO TURISMO LTDA. E A RÉ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT. NO DIA 02/05/2018, O JUÍZO APRECIOU OS EMBARGOS TENDO REJEITA-OS, MANTENDO ASSIM A DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NESSE QUADRO, NÃO HÁ ÓBICE JUDICIAL IMPEDITIVO DA FISCALIZAÇÃO AUTÁRQUICA. ESSE É O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO.? ASSIM, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. ATIVO 9744 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-19T00:00:00 00773.003430/2019-51 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO MEMORANDO N. 04054/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40), ONDE A EMPRESA OBJETIVAVA, EM SÍNTESE, PROVIMENTO JUDICIAL PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ?ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA?, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. CONTUDO, CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO QUE ASSIM RESSALTA: ?SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE? A GETAU DEVE SOLICITAR DA EMPRESA OS DOCUMENTOS/REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OPERAÇÃO DA RESPECTIVA LINHA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELO EXPOSTO, ENCAMINHAMOS OS AUTOS À GETAU E SUFIS PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, FAVOR ENVIAR O RESPECTIVO RETORNO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ATIVO 9745 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-10T00:00:00 00773.003430/2019-51 AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 9746 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-10T00:00:00 00773.003430/2019-51 ATIVAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO GETAU 1285319: TRATA DO MEMORANDO N. 06263/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI Nº 1280218), POR MEIO DO QUAL A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, QUE DEFERIU, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, CNPJ N.º 07.783.041/0001-40, PARA EXPLORAR A LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF E SUAS SEÇÕES, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1280194) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, A GETAU ELABOROU A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2937/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 1283307), JUNTAMENTE COM MINUTAS DE RELATÓRIO (1285006) E DELIBERAÇÃO (1285094), QUE SERÃO ENCAMINHADOS À DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA SUGERINDO O DEFERIMENTO DO PLEITO PARA QUE A INTERESSADA POSSA OPERAR, JUDICIALMENTE, A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, PREFIXO 06.9547.00, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL OU ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO SOBRE A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2167/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 0750411). ATIVO 9747 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-23T00:00:00 3275 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9748 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-12T00:00:00 50500.128801/2022-90 "PORTARIA Nº 62 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096986/2022-66 E 50500.128801/2022-90, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" ATIVO 9749 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-30T00:00:00 50500.128801/2022-90 "PORTARIA Nº 73 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096986/2022-66, 50500.128801/2022-90 E 50500.177974/2022-31, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS, EXCETUANDO-SE AS LINHAS LISTADAS NO ART. 2º. ART. 2º MANTER ATIVAS AS SEGUINTES LINHAS OPERADAS PELA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA: I - ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF), PREFIXO 06-9547-00, E II - ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF), PREFIXO 06-9547-61 ART. 3º REVOGAR A PORTARIA SUFIS Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2022. ART. 4º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 5º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 6º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" ATIVO 9750 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2022-07-10T00:00:00 06-9547-41 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-07T00:00:00 50500.210572/2022-56 SERVIÇO SERÁ OPERADO AOS SABADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO. ATIVO 9751 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-61 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-22T00:00:00 3275 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9752 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-61 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-19T00:00:00 3275 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9753 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-01-21T00:00:00 12-0415-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9754 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-01-29T00:00:00 12-0417-00 BRASILIA(DF) - JUVENILIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9755 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-01-29T00:00:00 12-0418-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9756 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015628/2019-65 PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015628/2019-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 167: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ITACARAMBI (MG), CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG) E JANUARIA (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG), E III - DE: CRISTALINA (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG). INATIVO 9757 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3275 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9758 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128801/2022-90 "PORTARIA Nº 62 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096986/2022-66 E 50500.128801/2022-90, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 9759 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2022-05-27T00:00:00 12-0482-41 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9760 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-61 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3275 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9761 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 DEL Nº 135/2018 DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 075, DE 8 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: PATO BRANCO/PR, E II - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: VITORINO/PR ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 16 DA REUNIDAS TURISMO S.A. E PUBLICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 159 DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9762 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/04/2018. ATIVO 9763 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4322 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9764 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 4322 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9765 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 4322 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9766 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 4322 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9767 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 4322 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9768 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 4322 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9769 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 9770 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9771 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-04T00:00:00 50500.074670/2005-12 Protocolo nº 50500.074670/2005-12. Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir: Saída de Foz do Iguaçu: 07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - 19h00min, nas segundas, quartas e sextas-feiras. 07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - nas terças e quintas-feiras. Saída de Ciudad Del Este: 08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min, 19h50m nas segundas, quartas e sextas-feiras 08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min nas terças e quintas-feiras. INATIVO 9772 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 10:40, 12:20, 14:00, 15:40 E 17:20 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CIUDAD DEL LESTE (PY) AS 08:10, 09:50, 11:30, 13:10, 14:50, 16:30 E 18:10 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:50 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 9773 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005098/2008-94 PROTOCOLO Nº 50500.005098/2008-94 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 11:00, 13:00, 15:00 E 17:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTAS-FEIRAS PARTIDAS DE CIUDAD DEL ESTE (PY) AS 08:10, 10:00, 12:00, 14:00, 16:00 E 18:00 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 9774 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 9775 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-29T00:00:00 50500.035820/2010-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO REDUÇÃO DOS HORÁRIOS IDA 19:10 SEG A SEX E 21:10 SEG, QUA E SEX. VOLTA 20:10 SEG A SEX E 22:10 SEG, QUA E SEX. INATIVO 9776 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 9777 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 9778 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 9779 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 9780 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9781 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 9782 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9783 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-04T00:00:00 50500.074666/2005-54 Protocolo nº 50500.074666/2005-54. Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir: Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (BR): 07h00min - 07h08min - 07h16min - 07h25min - 09h00min - 09h08min - 09h16min - 09h25min - 11h00min - 11h08min - 11h16min - 11h25min, de segunda a sábado. Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (PY): 08h00min - 08h08min - 08h16min - 08h25min - 10h00min - 10h08min - 10h16min - 10h25min - 12h00min - 12h08min - 12h16min - 12h25min, de segunda a sábado. INATIVO 9784 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) AS 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 E 11:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) AS 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16 E 12:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 9785 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-17T00:00:00 50500.062822/2006-15 Referência: Requerimento protocolado em 17/10/2006. (Registro SIGED no 50500.062822/2006-15, convertido no processo nº 50500.062822/2006-15). Interessado: Celeste Transportes Ltda. Assunto: Comunica redução de freqüência na linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70. O presente requerimento da empresa Celeste Transportes Ltda., de comunicação de redução de freqüência da linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70, conforme a seguir: Atualmente: - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 e 11:25, todos os meses do ano, - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16, 12:25, todos os meses do ano, Para: - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:25, 09:00, 09:25, 11:00 e 11:25, todos os meses do ano, - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:25, 10:00, 10:25, 12:00 e 12:25, todos os meses do ano. A vigorar a partir de 01/11/2006. INATIVO 9786 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005102/2008-14 PROTOCOLO Nº 50500.005102/2008-14 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 07H00, 09H00 E 11H00 E PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 08H00, 10H00 E 12H00, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 9787 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 9788 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-29T00:00:00 50500.035826/2010-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO REDUÇÃO DOS HORÁRIOS IDA 07:25, 09:25 E 11:25 DE SEG A SEX VOLTA 08:25, 10:25 E 12:25 DE SEG A SEX E REDUÇÃO DO SABADO EM TODOS OS HORÁRIOS INATIVO 9789 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 9790 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO INATIVO 9791 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 9792 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 9793 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-21T00:00:00 50500367312201956 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9794 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-09-04T00:00:00 50500367312201956 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9795 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9796 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 9797 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9798 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.074667/2005-07 "Referência: Requerimento de 18/11/2005 (Registro SIGED nº 50500.076100/2005-67, anexado ao Processo nº 50500.074667/2005-07). Interessado: Celeste Transportes Ltda. Assunto: Solicita alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR). Trata o requerimento em referência da sociedade empresária Celeste Transportes Ltda. de solicitação de alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR), da seguinte forma: Saída de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR): 07h00m, 09h15m, 11h15m, 13h15m, 15h15m, 17h15m, e 19h15m, Saídas de Puerto Iguazú (AR): 08h15m, 10h15m, 12h15m, 14h15, 16h15m, 18h15m e 20h15m. Ressalte-se que foram ajustados os horários de saídas de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR), para que não haja superposição de horários com a empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L." INATIVO 9799 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 9800 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-26T00:00:00 50500.028511/2006-27 Referência: Processo: nº 50500.028511/2006-27 Permissionária: Viação Itaipu Ltda Linha/prefixo: Vila Fortes (BR) - Puerto Iguazu (RA) / 09-1132-70 Tipo de linha: Linha Base Assunto: A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, verificou que houve seleção sumária para exploração da linha 09-1132-70 / Foz do Iguaçu (BR) - Puerto Iguazu (RA) e que o certificado nº 3 confirma a autorização da Permissão em 26/09/1986. Quanto ao prolongamento autorizado em 15/01/1990, trata-se de prolongamento do terminal urbano, não se constituindo fora do município, dessa forma não caracterizando o prolongamento definitivo da linha. Portanto, esta Comissão Especial sugere à SUPAS que altere a data de autorização constante no TRANSP, da linha 09-1132-70, de 15/01/1990, para 26/09/1986, assim como o nome da linha passe para: FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) / (BR) - PUERTO IGUAZU (RA). INATIVO 9801 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005100/2008-25 PROTOCOLO Nº 50500.005100/2008-25 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE VILA FORTES (BR) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E PARTIDAS DE PUERTO IGUAZU (RA) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 9802 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. INATIVO 9803 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-11T00:00:00 50500.008014/2006-11 OS HORARIOS DE 11:15 SAINDO DE VILA FORTES(PR) E 12:15 SAINDO DE PUERTO IGUZU(RA) SERÃO OPERADO VIA PORTO MEIRA(PR) CONFORME ENTENDIMENTO MANTIDO NA REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM PUERTO IGUAZU(RA) NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 9804 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 517, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO ARGENTINO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 161/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 9805 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.91153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 9806 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 PROCESSO Nº 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 02, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER RENOVADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 9807 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 PROCESSO Nº 50500.166.303/2015-16 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 9808 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1131-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. INATIVO 9809 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-15T00:00:00 50501.361803/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9810 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.012564/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9811 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-19T00:00:00 50500.358020/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO FREQUÊNCIA AUMENTADA EM 6 (SEIS) HORÁRIOS DIÁRIOS, PELO PERÍODO EXPERIMENTAL DE 6 MESES A PARTIR DE 22/07/2019, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 21 E 22/03/2019 (ITEM 1.1.2) E O DOCUMENTO NO-2019-66324456-APN-SSTA#MTR EXPEDIDO PELA SUBSECRETARÍA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR. INATIVO 9812 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9813 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9814 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-16T00:00:00 50500241409/2016-97 CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO ENTRE OS HORÁRIOS DE 9:00HS ÀS 16:45HS, DE SEGUNDA A SÁBADO, AUTORIZADO POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2017/SUPAS/ANTT, DE 12 DE JANEIRO. A TARIFA INTEGRAL DO SERVIÇO LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS. ATIVO 9815 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-16T00:00:00 50500241409/2016-97 CADASTRAMENTO DE TARIFA PRMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. A TARIFA INTEGRAL DO SERVIÇO LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS. ATIVO 9816 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9817 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-31T00:00:00 50500.017202/2017-84 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML TARIFA PROMOCIONAL DE R$2,00 PARA O CÓDIGO 7703 COM VIGÊNCIA ATÉ 27/04/2017. ATIVO 9818 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500147069/2017-90 A EMPRESA SOLICITOU CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL NO PERCENTUAL DE 60,33%, A VIGORAR APARTIR DA DATA DE 25/02/2017 NO DESMEMBRAMENTO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF(BRT), DA LINHA LUZIANIA/GO-BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. ATIVO 9819 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500.023006/2017-49 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF. ATIVO 9820 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-25T00:00:00 505002077892017 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 ATIVO 9821 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-28T00:00:00 50500023006201749 INFORMAMOS QUE FORAM ATUALIZADOS OS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS 7077, 7089 E 7021 VINCULADOS À LINHA LUZIÂNIA - BRASILIA/DF, SOLICITADOS POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.217343/2017-03 ATIVO 9822 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-21T00:00:00 50500.319602201721 FOI REALIZADA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DO CÓDIGO 7306 VINCULADO AO PREFIXO 12.5020-70, LUZIÂNIA (GO)-BRASILIA(DF) VIA SIA/SAAN /PARK SHOPING/SETOR DE CARGAS QUE PASSARÁ A SER REALIZADO PELA LINHA CÓDIGO 7301 CONFORME TABELA HORÁRIA ENCAMINHADA PELA EMPRESA. ATIVO 9823 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-13T00:00:00 50500591649201711 A EMPRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE TARIFA PROMOCIONAL NA LINHA CÓDIGO 7703 PELO PERÍODO DE 90 DIAS COM INÍCIO EM 13/11/2017. ATIVO 9824 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-30T00:00:00 50500.069065/2018-44 A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO: 7704 ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 9825 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-19T00:00:00 50500. APÓS PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT N° 5.732/2018 QUE AUTORIZOU O REAJUSTE DO COEFICIENTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS OPERADOS POR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, FOI OUTORGADO A PEDIDO DA EMPRESA A TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70 VINCULADA AOS CÓDIGOS: 7703 E 7704, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE 18/02/2018. ATIVO 9826 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T00:00:00 "" POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 86/2018 ,A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70, VINCULADA AO ITINERÁRIO LUZIÂNIA/GO - L2 SUL/NORTE VIA AEROPORTO, CÓDIGO 7005. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 9827 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-28T00:00:00 50501.353054/2018-30 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5.396 DE 03/08/2017, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO REGULAR INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, INFORMAMOS QUE FOI AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70 LUZIÂNIA/GO - SANTA MARIA/DF, VINCULADA AO CÓDIGO 7704, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26/11/2018 ATÉ 24/05/2019. ATIVO 9828 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIO ALTERADO Á PEDIDO DA EMPRESA PARA A LINHA 12-5020-70, VINCULADA AO ITINÉRÁRIO 7301, DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM ATIVO 9829 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.028854/2019-14 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL PARA O CÓDIGO 7703, QUE PASSOU A SER COBRADA NO VALOR DE R$ 3,50 (TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). AS INFORMAÇÕES SOBRE TARIFAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 9830 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9831 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9832 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-10T00:00:00 5050028978201548 EM 23/09/2015 A EMPRESA INTERESSADA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL DE 15% CADASTRADA PARA VIGORÁ DE 22/09/2015 A 22/03/2016. A TARIFA FOI CANCELADA 10/12/2015 EM RESPEITO AOS PRAZOS PARA CANCELAMENTO PREVISTOS NA LEI1928/2007. ATIVO 9833 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9834 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF. ATIVO 9835 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-24T00:00:00 505002077892017711 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 DE Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 ATIVO 9836 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-13T00:00:00 50500.041455/2018-50 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS ORDENS DE SERVIÇOS N° 94 E 96/GEPEF/SUPAS, PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIO: ROD. LUZIÂNIA ? ROD. TAGUATINGA VIA PQ. ALVORADA / PISTÃO SUL (CÓDIGO 7805) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. DE TAGUATINGA, VIA PISTÃO SUL (CÓDIGO 7708). O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 9837 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9838 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-13T00:00:00 50500402899/2015-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9839 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9840 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 30/12/2016, ATIVO 9841 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, PASSANDO A OPERAR, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF COM APENAS 1 HORÁRIO/DIA, CONFORME QUADRO DE HORÁRIOS CADASTRADO. ATIVO 9842 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-17T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 9843 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-20T00:00:00 505002077892017 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 ATIVO 9844 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-08T00:00:00 50501.361601/2018-51 AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) PARA A LINHA LUZIÂNIA/GO - GAMA/DF PREFIXO N° 12-5022-70, VINCULADA AO CÓDIGO 7701, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS). ATIVO 9845 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-13T00:00:00 50500.0414552018-50 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS ORDENS DE SERVIÇO N° 93 E 95/GEPEF/SUPAS , PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA DF-290/AV. CENTRAL (CÓDIGO 7701) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA PQ. ALVORADA / DF-290 (CÓDIGO 7705). ATIVO 9846 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9847 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:22:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 9848 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:22:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 9849 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:23:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 9850 03.314.223/0001-11 CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA 05-0289-00 SALVADOR(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 "" "" INATIVO 9851 03.314.223/0001-11 CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA 13-0053-00 CAMPINA GRANDE(PB) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9852 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-07-29T00:00:00 50000.009767/92-18 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.09767/92-18 INTERESSADA: CHACO BOREAL S.R.L. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES DEFERIU A OUTORGA A EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L. JURISDICIONADA Á REPUBLICA DO PARAGUAI A LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAR, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERISTICA SEMI-URBANO, ENTRE HERNANDARIAS(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR) E VICE-VERSA, COM PONTO FRONTEIRIÇO ENTRE CIUDAD DEL LESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 9853 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-26T00:00:00 50500.164111/04-53 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.164111/2004-53. EMPRESA: CHACO BOREAL S.R.L. ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SEMI-URBANA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70. EM 26 DE JULHO DE 2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 649 DE 21/07/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 007/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À LINHA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 03/06/2010, COM BASE NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, NO DECRETO Nº 2.521 DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 9854 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 9855 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 03/06/2010. INATIVO 9856 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-12T00:00:00 50500.012091/2012-13 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DINATRAN Nº291 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 04/06/2017. INATIVO 9857 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.164111/2004-53 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 031/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 04/06/2017 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. INATIVO 9858 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.164111/2004-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9859 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.164111/2004-53 PROCESSO: 50500.164111/2004-53 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L. LINHA: HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1596-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 14 DE AGOSTO DE 2017, A PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 041/2017-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 04/06/2024. INATIVO 9860 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538819/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9861 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50500.373783/2018-12 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018: I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO ATIVO 9862 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 9863 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538819/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9864 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.098858/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9865 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50500.373783/2018-12 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018: I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO ATIVO 9866 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.350871/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9867 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 9868 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 "" A LOCALIDADE BELA VISTA (TO) FOI RETIRADA DO QUADRO DE TARIFAS UMA VEZ QUE A MESMA É DISTRITO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO). A MESMA FOI ALTERADA PARA LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 9869 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2343 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9870 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0367-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9871 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0368-00 GOIANIA(GO) - SAO BENTO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9872 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9873 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME AJUIZOU PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 0069890-55.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL/DF, PRETENDENDO QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, ANTECIPO A TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, PARA DETERMINAR A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SEUS CONVENIADOS, QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA GOIANIA (GO) - ARAGUATINS (TO), INCUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUIDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ QUE SEJA DADA ORDEM CONTRARIA PELO PODER JUDICIARIO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ A SUA SUBSTITUIÇÃO POR SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 9874 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 9875 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 "" INATIVO 9876 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9877 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 9878 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 15-0058-00 ESTREITO(MA) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9879 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 "" "" INATIVO 9880 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-12T00:00:00 50500.108972/03-24 PROTOCOLO Nº 50500.108972/03-24. INTERESSADA: CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 9881 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTCAS URBANAS. INATIVO 9882 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9883 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO BARRA DO GARÇA/MT - ARAGARÇA/GO COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018. ATIVO 9884 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 9885 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0033-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 9886 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0033-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9887 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 9888 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9889 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.077684/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9890 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148675/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9891 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) ATIVO 9892 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9893 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9894 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9895 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.171269/2017-63 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES:BELÉM (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), SANTA ISABEL DO PARÁ(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CASTANHAL (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), CASTANHAL(PA) - ZÉ DOCA(MA), CASTANHAL (PA) ? BOM JARDIM (MA), CAPANEMA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA) E SANTA LUZIA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17. ATIVO 9896 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9897 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 9898 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 174 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9899 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) ATIVO 9900 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9901 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 9902 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 174 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9903 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-05T00:00:00 "" "" ATIVO 9904 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA) ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) ITINGA (PA) - MARABÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA) ATIVO 9905 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" "" ATIVO 9906 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 9907 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.117085/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9908 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-06-27T00:00:00 02-0021-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9909 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0022-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 9910 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0023-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 9911 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1988-04-08T00:00:00 02-0024-00 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 9912 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0025-00 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 9913 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 02-0077-00 MARABA(PA) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196776/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.196776/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA., CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - SANTA INÊS (MA), PREFIXO Nº 02-0077-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE MARABÁ (PA) E RONDON DO PARÁ (PA) PARA ITINGA DO MARANHÃO (MA), E II - DE BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) E ABEL FIGUEIREDO (PA) PARA AÇAILÂNDIA (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9914 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 02-0077-00 MARABA(PA) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.244703/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9915 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1986-12-29T00:00:00 02-1145-00 BELEM(PA) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9916 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1989-11-05T00:00:00 02-1172-01 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9917 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1990-01-02T00:00:00 02-1172-02 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9918 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1990-12-03T00:00:00 02-1172-03 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9919 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1991-01-02T00:00:00 02-1172-04 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9920 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1991-12-17T00:00:00 02-1174-01 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9921 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1989-08-12T00:00:00 02-1543-00 TUCURUI(PA) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9922 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 9923 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-15T00:00:00 "" "" INATIVO 9924 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-10T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 231, DE 13/06/2016. INATIVO 9925 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-14T00:00:00 02-5091-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 9926 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-14T00:00:00 02-5091-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 9927 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA ATIVO 9928 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9929 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9930 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 174 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9931 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.117081/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9932 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 174 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9933 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 174 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9934 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9935 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.117081/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9936 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 174 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9937 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 174 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9938 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9939 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9940 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: TUCURUÍ (PA) - ITINGA (PA) TUCURUÍ (PA) - LIGAÇÃO (PA) TUCURUÍ (PA) - DOM ELISEU (PA) TUCURUÍ (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) TUCURUÍ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA) ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) ITINGA (PA) - MARABÁ (PA) ITINGA (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) ITINGA (PA) - JACUNDÁ (PA) ITINGA (PA) - GOIANÉSIA (PA) LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) LIGAÇÃO (PA) - JACUNDÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - GOIANÉSIA (PA) DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) DOM ELISEU (PA) - JACUNDÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - GOIANÉSIA (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - JACUNDÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - GOIANÉSIA (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - JACUNDÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - GOIANÉSIA (PA) MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA) JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) ATIVO 9941 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9942 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9943 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9944 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9945 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.388186/2016-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR MERCADOS POR MEIO DA PORTARIA 199/2017. ATIVO 9946 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.189423/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9947 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 9948 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.097876/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9949 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2018-06-06T00:00:00 15-0020-61 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.189423/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9950 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2018-06-06T00:00:00 15-0020-61 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.097904/2022-09 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.097904/2022-09 A EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 15-0020-61. INATIVO 9951 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 9952 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA) BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA) BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA) BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA) TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA) ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA) ATIVO 9953 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9954 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.171269/2017-63 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES BELÉM (PA) ? GOV. NUNES FREIRE (MA), BELÉM (PA) ? SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) E BELÉM (PA) ? VITÓRIA DO MEARIM (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17. ATIVO 9955 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA) ATIVO 9956 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.305933/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9957 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.117079/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9958 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 174 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9959 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA) BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA) BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA) BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA) TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA) ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA) INATIVO 9960 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA) INATIVO 9961 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.305932/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9962 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9963 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0022-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9964 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) ATIVO 9965 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 9966 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 9967 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.096441/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9968 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 174 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9969 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 174 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9970 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-01-10T00:00:00 15-0023-61 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9971 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-01-10T00:00:00 15-0023-61 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 174 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9972 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA) JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) INATIVO 9973 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 174 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9974 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-28T00:00:00 174 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9975 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9976 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 50500.022372/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9977 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.025643/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025643/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA), PREFIXO 15-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TUCURUI(PA), NOVA IPIXUNA (PA), JACUNDA (PA) E GOIANÉSIA DO PARÁ (PA) PARA IMPERATRIZ(MA), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 18, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 21 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 9978 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 15-0079-00 SAO LUIS(MA) - SANTA ISABEL DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196707/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 970, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.196707/2022- 63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA., CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUÍS (MA) - SANTA ISABEL DO PARÁ (PA), PREFIXO 15-0079-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA SANTA LUZIA DO PARA (PA), II - DE CAPANEMA (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA) E SANTA INÊS (MA), III - DE CASTANHAL (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA) E ZÉ DOCA (MA), IV - DE SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA), E V - DE SÃO LUIS (MA) PARA CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 9979 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 15-0079-00 SAO LUIS(MA) - SANTA ISABEL DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196707/2022-63 "" ATIVO 9980 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 15-0079-00 SAO LUIS(MA) - SANTA ISABEL DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196707/2022-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9981 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-07-11T00:00:00 15-0080-00 SANTA INES(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.196731/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 986, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.196731/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA., CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA INÊS (MA) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO 15-0080-00, COM AS SEÇÕES DE PARNAÍBA (PI) PARA BREJO (MA), CHAPADINHA (MA), SÃO BERNARDO (MA) E VARGEM GRANDE (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9982 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1972-07-08T00:00:00 15-0395-00 SAO JOSE DO GURUPI(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9983 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1988-03-25T00:00:00 15-1071-00 ZE DOCA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9984 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-06-15T00:00:00 50000.001709/93-09 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.001709/93-09 INTERESSADA: COMETA DEL AMAMBAY S.R.L. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.001709/93-09, A LICENÇA COMPLEMENTAR N°1204/98, PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUÁI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASÍL, NA LINHA CONCEPCION (PY) - CAMPO GRANDE (BR), PREFÍXO: 19.1539-00, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PEDRO JUAN CABALLEIRO (PY) - E PONTA PORÃ (BR), COM VALIDADE ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2000, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704.DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASÍL /PARAGUAI. INATIVO 9985 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-24T00:00:00 50500.021061/2011-17 RES. CONTRAN 41 INATIVO 9986 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9987 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1991-07-24T00:00:00 19-1588-00 ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-26T00:00:00 20100.002835/1990-12 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.002835/1990-12 Em 26/09/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 96, a Resolução nº 1.134 de 21/09/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 004/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil referente à linha Assunção(PY) - Campo Grande(BR), prefixo 19.1588-00, com prazo de vigência até 17/05/2012. INATIVO 9988 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1991-07-24T00:00:00 19-1588-00 ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9989 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-02-12T00:00:00 29000.005529/92-01 PROCESSO Nº 29000.005529/92-01. LINHA: CONCEPCION (PY) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-1708-00. ASSUNTO: EM 12/02/1993, FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, A PORTARIA Nº 70, DE 11/02/1993, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, NA QUAL OUTORGOU A EMPRESA COMETA DEL ALMANBAY S.R.L, JURISDICIONADA À REPUBLICA DO PARAGUAI, LICENÇA COMPLEMENTAR, COM VALIDADE ATÉ 10/02/1997, PARA EXPLORAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR, SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO - PONTA PORA, E A CIDADE DE SÃO PAULO E VICE-VERSA. INATIVO 9990 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-12-31T00:00:00 50000.001551/97-00 1) PROCESSO: 50000.001551/1997-00 LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00. EM 31/12/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 26/12/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, COM VALIDADE ATÉ 18/02/2002, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) E A VICE-VERSA. INATIVO 9991 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-07-23T00:00:00 50000.001551/97-00 2) PROCESSO: 50000.001551/97-00 LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00. EM 23/07/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DE 22/07/2002, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2002-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 22/01/2009, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, QUE TEVE SEU PRAZO DE VALIDADE VENCIDO EM 18/02/2002. INATIVO 9992 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-09T00:00:00 FAX D.N.T.T 102/07 INTERESSADO: COMETA DEL AMAMBAY ASSUNTO: POR MEIO DO FAX D.N.T.T. Nº 102/07 DE 08/02/2007, O GOVERNO PARAGUAIO COMUNICOU A SUSPENSÃO A SUSPENSÃO DA LINHA ATÉ 30/03/2007. INATIVO 9993 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-07T00:00:00 50000.001551/97-00 Referência: Fax nº 06 de 04 de janeiro de 2008 - DINATRAN - PY, anexado ao processo nº 50000.001551/97-00. Interessado: Cometa Del Amambay S.R.L. Assunto: Restabelecimento da linha Concepción (PY) - São Paulo (BR). Trata o presente de comunicação do Diretor Nacional de Transporte Terrestre - DINATRAN de comunicação a esta Agência do restabelecimento da linha internacional Concepción (PY) - São Paulo (BR), a partir de 5 de janeiro de 2008, com partidas de Concepción (PY) diariamente às 11h00min. e de São Paulo (BR) diariamente às 19h00min, autorizados pelo Conselho do DINATRAN nº 122/05. INATIVO 9994 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 22/01/2009. INATIVO 9995 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.013391/2012-10 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 16/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 24/12/2015. INATIVO 9996 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.021061/2011-17 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 028/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 24/12/2015 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. INATIVO 9997 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 9998 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 02-0064-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9999 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0404-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10000 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0405-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10001 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0406-00 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10002 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0407-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10003 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0408-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10004 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.034529/2020-16 PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10005 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 5008 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10006 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10007 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10008 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10009 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10010 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10011 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 5008 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10012 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5008 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10013 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10014 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 5008 - 1/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10015 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10016 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10017 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 5008 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10018 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10019 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 5008 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10020 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10021 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10022 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10023 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 5008 - 1/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10024 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10025 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10026 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 5008 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10027 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10028 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10029 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.034533/2020-84 INICIO DA OPERAÇÃO 15/12/2020- MERCADOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS A SEGUIR: PORTARIA Nº 865 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034533/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I - DE: ARAGARCAS/GO E GOIANIA/GO PARA: ÁGUA BOA/MT, ALTO BOA VISTA/MT, BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, CANARANA/MT, CONFRESA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, QUERENCIA/MT, RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT, SANTANA DO ARAGUAIA/PA, SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT, SERRA NOVA DOURADA/MT E VILA RICA/MT, E, II - DE: SANTANA DO ARAGUAIA/PA PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARCAS/MT, CONFRESA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT E VILA RICA/MT. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020/DOU-02/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10030 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 3183826 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10031 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 5008 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10032 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10033 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10034 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.071525/2021-08 DECISÃO SUPAS Nº 452, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071525/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT), ALTO DA BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT) OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTANA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 12-0547-00. ATIVO 10035 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10036 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10037 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-08-19T00:00:00 12-0547-41 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10038 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0547-61 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10039 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0547-61 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10040 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.134939/2020-66 DECISÃO Nº 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134939/2020-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT). ATIVO 10041 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 5008 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10042 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10043 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10044 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-08-19T00:00:00 12-0563-41 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10045 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-08-19T00:00:00 12-0563-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10046 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.134934/2020-33 DECISÃO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134934/2020-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10047 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10048 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10049 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10050 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 5008 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10051 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 5008 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10052 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10053 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5008 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10054 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10055 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10056 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 5008 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10057 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 5008 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10058 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10059 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5008 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10060 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.134928/2020-86 DECISÃO 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134928/2020-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - CANARANA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: BARRA DO GARCAS (MT) E AGUA BOA (MT), E II - DE: ARAGARCAS (GO) PARA: NOVA XAVANTINA (MT), AGUA BOA (MT) E CANARANA (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10061 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10062 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10063 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10064 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 5008 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10065 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10066 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 5008 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10067 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-41 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10068 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-41 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10069 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-61 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10070 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-61 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10071 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O,GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. ATIVO 10072 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321533/2019-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001- 05, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ / T O, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCAN T I N S / T O, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, III - DE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO, REDENÇÃO/PA E TALISMÃ/TO, V - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANT I N S / T O, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. ATIVO 10073 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10074 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.321533/2019-88 CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E CONFORME DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293) ALTERA-SE OS MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 485/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9623-00(JUDICIAL) PARA PREFIXO Nº 12-0629-00 (ADMINISTRATIVO). ATIVO 10075 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 "" DECISÃO SUPAS Nº 427, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071524/2021-55, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE MIRANORTE (TO) PARA GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA), PREFIXO 12-0629-00. ATIVO 10076 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 5008 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10077 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020 ATIVO 10078 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10079 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10080 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10081 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.321794/2019-06 CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS . NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E CONFORME DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293) ALTERA-SE OS MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 482/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9622-00(JUDICIAL) PARA PREFIXO Nº 12-0630-00 (ADMINISTRATIVO). ATIVO 10082 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.071523/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071523/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA MIRANORTE (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ALTAMIRA (PA), PREFIXO Nº 12-0630-00. ATIVO 10083 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 5008 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10084 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 5008 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10085 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.064446/2021-32 DECISÃO SUPAS Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064446/2021-32, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PREFIXO 12-0632-00, COM OS MERCADOS DE: GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) COMO SEÇÕES. ATIVO 10086 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 5008 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10087 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10088 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10089 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-41 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10090 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-41 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 5008 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10091 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10092 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10093 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 5008 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10094 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.051642/2020-66 PORTARIA Nº 1132 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1065332-13.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.178628/2020-91, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.051642/2020-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), PORTO FRANCO (MA), ESTREITO (MA) PARA: PORTO VELHO (RO), AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), II ? DE: AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO), III ? DE: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO), IV ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO). ATIVO 10095 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 5008 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10096 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10097 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 5008 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10098 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-09-01T00:00:00 04-0052-00 PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10099 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-09-01T00:00:00 04-0052-61 PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10100 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10101 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10102 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10103 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153630/2017-70 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 10104 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.156228/2017-47 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10105 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156230/2017-16 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 10106 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 3290 - 3/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10107 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410566/2017-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10108 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10109 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.236042/2018-51 "" ATIVO 10110 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 10111 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304747/2018-07 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NAS LOCALIDADES DE PLANALTINA (DF), SOBRADINHO (DF) E TAGUATINGA (DF). ATIVO 10112 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.347404/2018-29 "" ATIVO 10113 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10114 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10115 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10116 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10117 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10118 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10119 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10120 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10121 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10122 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,38,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10123 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10124 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10125 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10126 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10127 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10128 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10129 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10130 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10131 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10132 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10133 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10134 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10135 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10136 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10137 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10138 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10139 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10140 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10141 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 25/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10142 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10143 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10144 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10145 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 68,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10146 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10147 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10148 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10149 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10150 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10151 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.356553/2019-70 SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL: SUB TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS/GOIÂNIA. ATIVO 10152 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.356553/2019-70 "" ATIVO 10153 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10154 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123764/2020-61 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0124-41. * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 10155 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10156 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10157 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10158 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10159 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10160 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 QUARTAS FEIRAS SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-00 SEG, TER, QUI, SEX, SAB E DOM SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 10161 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10162 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153628/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10163 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 3290 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10164 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410586/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0124-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 05-0124-61. ATIVO 10165 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10166 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10167 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10168 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10169 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10170 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10171 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10289 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10290 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10291 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10292 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.088616/2020-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0124-00 ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 05-0124-61. ATIVO 10293 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3290 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10294 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10295 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10296 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10297 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10298 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10299 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10300 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10301 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153628/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10302 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153630/2017-70 AS QUARTAS-FEIRAS SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-00 ATIVO 10303 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.156228/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10304 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156230/2017-16 AS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0124-00 ATIVO 10305 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10306 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410586/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 05-0124-41. ATIVO 10307 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10308 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10309 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10310 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10356 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10357 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10358 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10359 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10360 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10361 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10362 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10363 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10364 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10365 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10366 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3290 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10367 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10368 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10369 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10370 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10371 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354040/2018-33 DATA DE INICIO 10/07/2019. DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10372 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354043/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 181, DE 10 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354043/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: CAPIM GROSSO/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51. ATIVO 10373 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41. ATIVO 10374 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420555/2019-20 "" ATIVO 10375 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10376 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048806/2022-30 "" ATIVO 10377 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10378 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 3290 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10379 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 : OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41 ATIVO 10380 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0233-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0233-61. ATIVO 10381 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10382 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10383 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10384 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0233-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO,PREFIXO 05-0233-31 ATIVO 10385 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41. ATIVO 10386 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10387 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10388 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10389 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10390 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10391 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10392 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.422415/2019-96 PORTARIA Nº 11 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422415/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10393 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3290 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10394 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10395 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10396 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10397 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 3290 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10398 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 05-0247-41 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10399 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10400 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10401 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 3290 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10402 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.430655/2019-64 PORTARIA Nº 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.430655/2019-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: IRECÊ (BA) E CRISTÓPOLIS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP). II ? DE: SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). III ? DE: CRISTALINA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10403 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41. ATIVO 10404 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.059724/2021-30 "" ATIVO 10405 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10406 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.059724/2021-30 "" ATIVO 10407 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.083869/2022-32 DECISÃO SUPAS Nº 603, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.083869/2022-32, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO 05-0249-00: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEABRA (BA), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), III - DE CATALÃO (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), IV - DE FORMOSA (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEABRA (BA), V - DE POSSE (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), E VI - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO (DF) E TERMINAL RODOVIÁRIO DE PLANALTINA (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO 05-0249-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10408 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10409 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.126681/2022-96 "" ATIVO 10410 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0249-61 ATIVO 10411 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10412 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 3290 - 10/20/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0249-61. ATIVO 10413 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10414 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS FEIRAS E AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0249-61 ATIVO 10415 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41. ATIVO 10416 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10417 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10418 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.133464/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 785, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133464/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRA (BA), PREFIXO 05-0319-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE IRECÊ (BA) PARA ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), II - DE BARREIRAS (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE CRISTÓPOLIS (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), V - DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VI - DE CRISTALINA (GO) E CATALÃO (GO) PARA ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E VII - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10419 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.199230/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 972, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199230/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE IBOTIRAMA (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRA (BA), PREFIXO 05-0319-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10420 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10421 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10422 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.216402/2022-85 "" ATIVO 10423 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.216402/2022-85 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO 05-0249-00. ATIVO 10424 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.216402/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1.075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.216402/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA SEABRA (BA), PREFIXO Nº 05-0323-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF) E CRISTÓPOLIS (BA), II - DE ARAGUARI (MG) PARA CATALÃO (GO), IBOTIRAMA (BA) E IRECÊ ( BA ) , III - DE BARREIRAS (BA) PARA ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAU LO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE BRASÍLIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SEABRA (BA), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), V - DE CATALÃO (GO) PARA CAMPINAS (SP), IBOTIRAMA (BA), IRECÊ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E SEABRA (BA), VI - DE CRISTALINA (GO) PARA ARAGUARI (GO), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VII - DE CRISTÓPOLIS (BA) PARA ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VIII - DE FORMOSA (GO) PARA BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES ( BA ) , IX - DE IBOTIRAMA (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAMPINAS (SP), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), X - DE IRECÊ (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XI - DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XII - DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA CRISTALINA (GO) E IBOTIRAMA (BA), XIII - DE SEABRA (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XIV - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E CATALÃO (GO), E XV - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CATALÃO (GO) E IBOTIRAMA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10425 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.216402/2022-85 "" ATIVO 10426 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 "" INATIVO 10427 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10428 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-28T00:00:00 3290 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10429 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10430 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10431 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,49000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10432 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,89000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10433 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,41000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10434 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,87000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10435 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.201039/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10436 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. COMUNICAMOS A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO EM 06 DE JUNHO DE 2017. INATIVO 10437 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10438 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10439 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10440 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10441 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10442 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10443 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10444 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10445 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-31T00:00:00 3290 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10446 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10447 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10448 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,98000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10449 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10450 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,41000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10451 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,75000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10452 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,25000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10453 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.201037/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10454 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10455 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3290 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10456 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 3290 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10457 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3290 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10458 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 50500.163413/2017-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10459 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10460 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10461 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10462 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10463 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10464 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.296485/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10465 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10466 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 3290 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10467 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10468 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.004905/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10469 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004905/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10470 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133368/2020-42 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0226-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00. ATIVO 10471 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133368/2020-42 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00. ATIVO 10472 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 3290 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10473 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 1/20/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31 ATIVO 10474 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068662/2021-57 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31 ATIVO 10475 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10476 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10477 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/ LEITO COM O PREFIXO 06-0226-41 AS SEGUNDAS FEIRAS (IDAS) E TERÇAS FEIRAS (VOLTAS). ATIVO 10478 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10479 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0226-00/ LEITO 06-0226-41 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS, EXCETO AS SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 10480 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.018324/2022-55 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL DA LOCALIDADE DE ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG""." ATIVO 10481 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.018324/2022-55 "" ATIVO 10482 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0226-00 / LEITO 06-0226-41 TODOS OS DIAS AS 19:00H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 10483 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10484 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0226-61. ATIVO 10485 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61 ATIVO 10486 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068662/2021-57 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61. ATIVO 10487 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10488 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10489 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10490 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10491 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10492 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10493 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10494 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0226-00 AS SEGUNDAS FEIRAS (IDAS) E TERÇAS FEIRAS (VOLTAS). - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/ EXECUTIVO COM O PREFIXO 06- 0226-61 . ATIVO 10495 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0226-41/ CONVENCIONAL 06-0226-00 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, OPERA LEITO 06-0226-41/ EXECUTIVO 06-0226-61 AS IDAS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 13:00 H TODOS OS DIAS / VOLTAS AS 08:00 HORAS TODOS OS DIAS/13:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, E AS 19:00 HORAS TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 10496 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10497 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3290 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10498 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/ EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS / 19:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ 19:00 H SEX E DOM. OS DEMAIS MISTO COM CONVENCIONAL 06-0226-00 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 10499 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 02-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 121:1919 EXECTO AS SEX E DOM. ATIVO 10500 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 02-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 19:00 EXECTO AS SEX E DOM. ATIVO 10501 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.224169/2022-12 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61 / LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS TER - 13:00 H TODOS OS DIAS - 19:00 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTA AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS QUI - 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 06-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 19:00 H, EXCETO AS SEX E DOM. ATIVO 10502 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3290 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10503 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3290 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10504 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 3290 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10505 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10506 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 3290 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10507 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 3290 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10508 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10509 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10510 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10511 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10512 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10513 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10514 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0226-31. ATIVO 10515 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 3290 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10516 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10517 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10518 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0226-41 IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS IDAS E TERÇAS FEIRAS VOLTAS ATIVO 10519 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10520 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 AS IDAS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 13:00 H TODOS OS DIAS / VOLTAS AS 08:00 HORAS TODOS OS DIAS E 13:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, E AS 19:00 HORAS TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 10521 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10522 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3290 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10523 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS/ 19:00 H SEX E DOM. SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS/13:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/19:00H SEX E DOM, ATIVO 10524 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS -19:00 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 TODOS OS DIAS - 19:00 H SEX E DOM. ATIVO 10525 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.224169/2022-12 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS TER - 13:00 H TODOS OS DIAS -19:00 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS QUI E 19:00 H SEX E DOM. ATIVO 10526 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10527 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3290 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10528 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.133324/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10529 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10530 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10531 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 50500.070978/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 399, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070978/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0227-00. ATIVO 10532 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10533 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.007944/2022-69 "" ATIVO 10534 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10535 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0227-31 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10536 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10537 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3290 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10538 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10539 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10540 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10541 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 3290 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10542 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10543 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10544 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10545 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10546 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10547 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10548 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10549 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0228-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10550 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10551 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10552 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10553 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10554 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3290 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10555 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3290 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10556 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 3290 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10557 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10558 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 3290 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10559 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10560 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10561 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10562 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10563 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10564 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10565 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.133360/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10566 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10567 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10568 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10569 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10570 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0229-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10571 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10572 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 3290 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10573 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10574 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10575 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10576 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10577 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/ LEITO 06-0230-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 10578 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005800/2022-78 "" ATIVO 10579 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10580 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0230-00/ LEITO 06-0230-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS,. ATIVO 10581 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10582 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0230-00/LEITO 06-0230-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 10583 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10584 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0230-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10585 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10586 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10587 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10588 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0230-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO 06-0230-61. ATIVO 10589 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0230-41/ CONVENCIONAL 06-0230-00 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 10590 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10591 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM O VEICULO MISTO LEITO 06-0230-41/CONVENCIONAL 06-0230-00 IDAS E VOLTAS ATIVO 10592 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10593 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3290 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10594 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3290 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10595 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10596 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3290 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10597 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10598 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3290 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10599 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10600 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10601 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10602 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10603 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO 06-0230-41 IDA E VOLTAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS . ATIVO 10604 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3290 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10605 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10606 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10607 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10608 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10609 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10610 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10611 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070970/2021-42 "" ATIVO 10612 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070970/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 415, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070970/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO JUIZ DE FORA (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0231-00. ATIVO 10613 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10614 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10615 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10616 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10617 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10618 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10619 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10620 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10621 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3290 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10622 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032219/2022-29 "" ATIVO 10623 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10624 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10625 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10626 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10627 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10628 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10629 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10630 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10631 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.018316/2022-17 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL DA LOCALIDADE DE ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG""" ATIVO 10632 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.018316/2022-17 "DECISÃO SUPAS Nº 348, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.018316/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA JUIZ DE FORA (MG) ? NITEROÍ (RJ), PREFIXO Nº 06-0233-00." ATIVO 10633 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10634 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10635 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0233-31 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10636 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-17T00:00:00 06-0233-41 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10637 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-17T00:00:00 06-0233-41 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10638 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10639 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3290 - 7/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10640 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10641 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10642 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10643 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10644 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 3290 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10645 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10646 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10647 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3290 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10648 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10649 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10650 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-12T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10651 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-12T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10652 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10653 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.020291/2020-41 PORTARIA Nº 119, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.020291/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) - VIA MATIAS BARBOSA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: DUQUE DE CAXIAS (RJ) II - DE: MATIAS BARBOSA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 10654 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.080962/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10655 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10656 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3290 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10657 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071195/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071195/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0427-00. INATIVO 10658 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005806/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005806/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0524-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) E BICAS (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ). ATIVO 10659 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 50500.013930/2022-84 DECISÃO Nº 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013930/2022-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0524-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0524-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: BICAS (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ), III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ). ATIVO 10660 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10661 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0524-00/LEITO 06-0524-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 10662 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10663 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0524-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10664 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10665 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10666 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0524-41/ CONVENCIONAL 06-0524-00 IDAS E VOLTAS. ATIVO 10667 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10668 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3290 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10669 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10670 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10671 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10672 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.007940/2022-81 DECISÃO Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHACONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.007940/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES,CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0528-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG), SANTOS DUMONT (MG) E JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: NITERÓI (RJ). ATIVO 10673 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10674 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0528-31 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10675 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10676 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3290 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10677 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10678 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 06-0528-61 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10679 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1980-09-06T00:00:00 06-0993-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10680 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2013-11-21T00:00:00 06-0993-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10681 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-05-25T00:00:00 06-1381-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10682 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2004-12-17T00:00:00 06-1381-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10683 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-09-15T00:00:00 06-1383-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10684 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2013-11-21T00:00:00 06-1383-61 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10685 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1958-12-13T00:00:00 07-0062-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10686 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-02-18T00:00:00 07-0062-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10687 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2005-06-21T00:00:00 07-0062-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10688 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-04-13T00:00:00 07-1368-20 NITEROI(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10689 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1978-12-15T00:00:00 12-0115-01 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10690 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1991-10-22T00:00:00 12-0115-02 PLANALTINA (DF) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10691 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310501/2016-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41 ATIVO 10692 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10693 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449621/2016-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41 ATIVO 10694 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" "" ATIVO 10695 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.154694/2017-98 "" ATIVO 10696 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10697 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3290 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10698 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.154694/2017-98 "" ATIVO 10699 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.287546/2018-30 "" ATIVO 10700 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.287546/2018-30 "" ATIVO 10701 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304579/2018-41 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL EM SOBRADINHO (DF). ATIVO 10702 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10703 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10704 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10705 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10706 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10707 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10708 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10709 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10710 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10711 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10712 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,43,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10713 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10714 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10715 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10716 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10717 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10718 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10719 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10720 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10721 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10722 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10723 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10724 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10725 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 10726 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.304579/2018-41 "" ATIVO 10727 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP. ATIVO 10728 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50501.304579/2018-41 "" ATIVO 10729 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10730 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10731 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 50500.075948/2021-99 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ""RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO"" (SMAS TRECHO 4, PLATAFORMA E/F, SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL) COMO TERMINAL ADICIONAL." ATIVO 10732 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10733 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10734 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.227113/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 1073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.227113/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE CATALÃO (GO) PARA ARAGUARI (MG), DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0145-00, E II - IMPLANTAR AS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0145-00: A) DE BRASÍLIA (DF) PARA CATALÃO (GO), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E B) DE CATALÃO (GO) PARA CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10735 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.227113/2022-10 "" ATIVO 10736 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10737 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310501/2016-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 10738 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10739 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449625/2016-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 10740 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10741 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.528096/2017-60 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 10742 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10743 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10744 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10745 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10746 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10747 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10748 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10749 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10750 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10751 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10752 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10753 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10754 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10755 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10756 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10757 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10758 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10759 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10760 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10761 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10762 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10763 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10764 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10765 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10766 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10767 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10768 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10769 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10770 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10771 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 72,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10772 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 73,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10773 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10774 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10775 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,90,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10776 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10777 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10778 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10779 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10780 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10781 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10782 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10783 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10784 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449626/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10785 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3290 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10786 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.236029/2018-01 "" ATIVO 10787 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.236029/2018-01 "" ATIVO 10788 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3290 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10789 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.311349/2018-49 "" ATIVO 10790 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3290 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10791 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304578/2018-05 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TAGUATINGA/DF, SOBRADINHO/DF E PLANALTINA/DF, COMO TERMINAIS ADICIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 10792 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.348332/2018-37 "" ATIVO 10793 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008257/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10794 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10795 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 "" ATIVO 10796 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 10797 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.005854/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10798 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.006595/2020-04 "" ATIVO 10799 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 3290 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10800 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125988/2020-16 DECISÃO Nº 288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.125988/2020-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 12-0146-00: I - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: BARREIRAS (BA), II - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA), IV- DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), V - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: POSSE (GO), VII - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), VIII - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E, IX - GOIÂNIA (GO) PARA: BARREIRAS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/12/2020 ATIVO 10801 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.125988/2020-16 "" ATIVO 10802 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10803 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020947/2022-98 "" ATIVO 10804 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.115310/2022-89 DECISÃO SUPAS Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115310/2022-89, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 12-0146-00: I - DE GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA BRASÍLIA (DF), E II - DE ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA CRISTÓPOLIS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10805 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.115310/2022-89 "" ATIVO 10806 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3290 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10807 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.245275/2022-21 "" ATIVO 10808 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10809 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 32950500.449632/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10810 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3290 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10811 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3290 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10812 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3290 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10813 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352395/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10814 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3290 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10815 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10816 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072182/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10817 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10818 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10819 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10820 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10821 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3290 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10822 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 3290 - 8/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10823 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10824 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449630/2016-91 - HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-41. ATIVO 10825 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3290 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10826 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10827 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10828 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10829 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10830 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10831 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10832 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10833 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10834 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10835 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10836 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10837 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10838 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10839 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10840 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10841 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10842 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10843 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10844 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10845 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10846 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10847 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 10848 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 "" "" ATIVO 10849 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP. ATIVO 10850 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 10851 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10852 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10853 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.068805/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10854 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10855 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 10856 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10857 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10858 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10859 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10860 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10861 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.227080/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 1096, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.227080/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP), DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 12-0147-00, E II - IMPLANTAR AS SEÇÕES DE CATALÃO (GO) PARA BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 12-0147-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10862 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310532/2016-65 - HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-00. - HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-61. ATIVO 10863 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449631/2016-36 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS.. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 10864 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.528097/2017-12 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS-FEIRAS. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 10865 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10866 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10867 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10868 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10869 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10870 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10871 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10872 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10873 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10874 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10875 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10876 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10877 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10878 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10879 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10880 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10881 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10882 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10883 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10884 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10885 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10886 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10887 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10888 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10889 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10890 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10891 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10892 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10893 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,70,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10894 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10895 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10896 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10897 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,70,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10898 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10899 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10900 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10901 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093680/2020-96 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0147-61. ATIVO 10953 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10954 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10955 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10956 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0147-00. ATIVO 10957 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10958 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10959 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10960 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 50500.310550/2016-47 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 10961 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449604/2016-63 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 10962 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 3290 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10963 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10964 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 3290 - 7/3/2018 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0147-41, NOS HORÁRIOS DE 20H00 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) E DE 16H30 NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP). ATIVO 10965 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10966 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10967 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10968 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10969 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10970 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10971 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10972 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10973 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10974 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10978 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10979 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10980 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10981 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10982 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10983 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10984 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10985 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10986 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10990 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10991 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10992 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11008 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11009 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11010 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11014 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11015 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11016 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11017 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11018 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11019 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11020 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11021 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11022 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11026 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11027 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11028 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11032 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11033 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11034 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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ATIVO 11043 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11044 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11045 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11046 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11047 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.030380/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11048 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11049 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.428567/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11050 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449603/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11051 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.243116/2018-14 "" ATIVO 11052 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-15T00:00:00 50500.311357/2018-95 "" ATIVO 11053 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.199699/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TAGUATINGA/DF E SOBRADINHO/DF COMO TERMINAIS ADICIONAIS. ATIVO 11054 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 3290 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11055 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 50501.347141/2018-58 "" ATIVO 11056 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11057 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11058 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11059 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11060 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11061 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11062 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11063 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11064 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11065 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11066 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11067 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11068 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11069 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 3290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11070 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11071 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11072 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11073 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11074 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11075 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0226-31 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11076 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0226-31 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0226-41 ATIVO 11077 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 3290 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11078 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,43,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11079 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11080 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11081 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11082 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11083 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11084 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11085 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11086 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11087 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11088 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11107 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11108 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11109 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11110 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11111 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 3290 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11112 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0226-31 ATIVO 11113 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA E VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 12-0226-41. ATIVO 11114 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11115 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 3290 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11116 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449601/2016-20 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 12-0226-41. ATIVO 11117 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 50500.449601/2016-20 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 12-0226-41. ATIVO 11118 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 3290 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11119 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11120 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11121 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11122 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11123 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11124 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11125 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11126 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11127 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11128 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11129 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11130 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11131 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11132 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11133 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11134 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11135 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11136 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11137 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11138 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11139 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11140 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11141 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11142 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11143 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11144 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11145 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11146 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 89,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11147 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 89,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11148 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11149 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11150 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11151 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11152 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11153 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11154 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11155 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11156 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11157 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11158 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11159 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11160 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11161 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11162 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11163 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11164 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11165 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11166 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11167 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 69,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11168 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11169 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11170 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11171 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11172 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11173 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11174 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11175 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11176 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11177 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11178 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11179 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1960466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11180 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1960466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11181 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 3290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11182 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11183 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11184 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11185 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11186 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11187 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11188 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11189 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11190 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11191 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11192 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 3290 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11193 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11194 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11195 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11196 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11197 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11198 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11199 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11200 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449605/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11201 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243107/2018-15 "" ATIVO 11202 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.189894/2018-32 "" ATIVO 11203 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 11204 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.189894/2018-32 "" ATIVO 11205 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11206 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11207 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11208 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11209 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11210 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11211 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11212 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11213 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11214 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11215 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11216 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11217 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11218 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11219 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11220 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11221 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11222 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11225 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11226 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11227 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11228 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11229 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11230 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11231 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11232 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11233 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11234 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11235 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11236 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11237 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11238 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11239 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11240 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11241 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11242 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11243 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11244 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11245 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11246 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11247 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11248 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11249 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11250 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11251 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11252 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0227-41. ATIVO 11253 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 3290 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11254 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11255 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11256 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 3290 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11257 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117099/2022-39 "" ATIVO 11258 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11259 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E DE 16:00 (VOLTA), ÀS QUINTAS, OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-00. DEMIAS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 11260 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11261 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11262 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11263 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11264 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11265 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11266 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11267 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11268 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11269 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11270 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11271 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11272 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11273 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11274 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11275 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11276 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11277 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11278 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11282 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11283 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11284 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11285 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11286 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11287 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11306 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11307 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11308 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11309 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11310 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11311 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11312 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11313 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11314 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11315 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11316 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11317 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11318 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11319 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11320 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11321 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11322 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11323 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11324 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11325 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11326 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11327 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11328 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11329 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11330 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11331 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11332 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 3290 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11333 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 12-0227-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA/VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 12-0227-61. ATIVO 11334 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072185/2020-43 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 11335 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11336 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11337 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11338 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068666/2021-35 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 11339 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11340 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 3290 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11341 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00, ATIVO 11342 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11343 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11344 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449609/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11345 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 11346 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11347 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11348 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11349 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11350 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11351 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11352 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11353 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11354 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11355 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11356 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11357 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11358 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11359 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11360 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11361 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11362 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11363 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11364 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11365 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11366 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11367 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11404 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11405 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11406 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11407 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11408 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11409 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11410 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11411 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3290 - 7/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11412 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11413 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0227-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 18:30, EXCETO ÀS SEXTAS-FEIRAS, E NAS PARTIDAS DE CORRENTE (PI) ÀS 16:00, EXCETO AOS SÁBADOS. ATIVO 11414 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072190/2020-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 11415 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11416 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11417 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11418 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11419 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11420 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11421 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449611/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11422 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.243112/2018-28 "" ATIVO 11423 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.243112/2018-28 "" ATIVO 11424 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.189888/2018-85 "" ATIVO 11425 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-635 OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS TERÇAS E SÁBADOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11426 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 50501.333898/2018-64 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11427 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11428 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11429 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11430 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11431 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11432 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11433 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11434 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11435 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11436 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11437 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11438 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11439 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11440 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11441 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 69,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11442 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 77,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11443 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 78,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11444 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11445 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11446 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11447 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11448 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11449 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11450 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11451 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11452 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11453 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11454 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 75,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11455 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11456 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11457 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11458 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11459 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11460 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11461 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11462 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11463 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11464 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055356/2022-31 "" ATIVO 11465 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.055356/2022-31 "" ATIVO 11466 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-63 OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS TERÇAS E SÁBADOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-00. OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-61. ATIVO 11467 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3290 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11468 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11469 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11470 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11471 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11472 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11473 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11474 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11475 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11476 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11477 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 49,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11478 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11479 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11480 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11481 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11482 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11483 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11484 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11485 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11486 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11487 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11488 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11489 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11490 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11491 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11492 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11493 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11494 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11495 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11496 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11497 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11498 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11499 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11500 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11501 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11502 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11503 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11504 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11505 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11506 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11507 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11508 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11509 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11510 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11511 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11512 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11513 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11514 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0228-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0228-61?. ATIVO 11515 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11516 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11517 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0228-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0228-61 ATIVO 11518 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11519 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449612/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11520 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-63 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11521 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3290 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11522 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11523 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11524 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - 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SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11552 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11553 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11554 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11555 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 69,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11556 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11557 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11558 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11559 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11560 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11561 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11562 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11563 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11564 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11565 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11566 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11567 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11568 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 "" AO ATIVAR O SERVIÇO, CRIAR OS SERVIÇOS 41 E 61. ATIVO 11569 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.008254/2019-21 DELIBERAÇÃO 622: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00 ATIVO 11570 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 3290 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11571 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11572 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 11573 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 "" ATIVO 11574 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.006595/2020-04 "" ATIVO 11575 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11576 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11577 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11578 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020956/2022-89 "" ATIVO 11579 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11580 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11581 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-12T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-60. INATIVO 11582 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-12T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11583 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 "" OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) INATIVO 11584 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11585 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.425432/2019-85 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.425432/2019-85, DE 13/12/2019. INATIVO 11586 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) DIA 13/05/2018 E NAS PARTIDAS DE SALVADOR (BA) DIA 15/05/2018. INATIVO 11587 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 50500.387731/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 104, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.387731/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? SALVADOR (BA), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: I ? DE: GOIÂNIA (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), E III - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 11588 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11589 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50500.119846/2018-97 DELIBERAÇÃO Nº 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119846/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA REAL EXPRESSO LTDA PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES DOS MERCADOS: I - DE: CORRENTINA/BA, PARA: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 054 DA REAL EXPRESSO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL N° 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 11590 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO. INATIVO 11591 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO. INATIVO 11592 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50500.015112/2019-11 "" INATIVO 11593 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.303114/2019-64 "" INATIVO 11594 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11595 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11596 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11597 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11598 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11599 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11600 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11601 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11602 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11603 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11604 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11605 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11606 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11607 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11608 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11609 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11610 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11611 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11612 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11613 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11614 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11615 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11616 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11617 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11618 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11619 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11620 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11621 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11622 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11623 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11624 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11625 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11626 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11633 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11634 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11635 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11645 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11646 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,85,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11647 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11654 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11655 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11656 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11657 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11658 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11659 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11660 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11661 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11662 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11663 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11664 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11665 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11666 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11667 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11668 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11669 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11670 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11671 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11672 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11673 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11674 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11675 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11676 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11677 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11678 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11679 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11680 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11681 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11682 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11683 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 3290 - 5/29/2019 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS (IDA) ÀS 20H AS SEXTAS-FEIRAS E (VOLTA) 08H DOMINGO NOS MESES DE JANEIRO. INATIVO 11684 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.008254/2019-21 DELIBERAÇÃO 622: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00 INATIVO 11685 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 "" HORÁRIOS DAS 20H00 IDA E 08H00 VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) ATIVO 11686 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 3290 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11687 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11688 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11689 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.425432/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11690 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11691 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11692 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11693 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11694 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11695 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/02/2019. ATIVO 11696 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.359156/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) COM VEÍCULO EXECUTIVO, OPERANDO COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), II - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11697 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.310787/2019-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41 ATIVO 11698 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.310787/2019-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41, NOS HORÁRIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS NA IDA E DE 15:00 AOS DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 11699 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11700 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11701 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11702 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11703 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11704 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11705 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11706 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11707 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11708 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11709 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11710 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11711 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11712 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11713 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11714 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11715 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11716 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11717 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11718 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11719 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11774 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 82,43,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11775 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 83,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11776 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 90,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11777 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 3290 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11780 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11781 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11782 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11783 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11786 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11787 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0411-41. ATIVO 11788 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 PORTARIA Nº 307, DE 5 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412937/2019-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: GOIÂNIA (GO), BRASILIA (DF) E FORMOSA (GO) PARA: LUIS EDUARDOMAGALHÃES (BA), E II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO). ATIVO 11789 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11790 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11791 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11792 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11793 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11794 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11795 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.310788/2019-15 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0411-60. ATIVO 11796 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,62,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11797 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11798 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11799 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 68,11,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11800 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 79,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11801 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11802 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,12,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11803 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11804 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,18,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11805 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11806 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11807 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11808 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11809 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11810 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11811 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11812 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11813 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11814 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,82,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11815 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 68,14,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11816 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 70,67,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11817 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,38,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11818 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,37,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11819 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,31,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11820 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 83,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11821 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,67,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11822 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11823 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11824 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11825 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,78,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11826 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11827 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 54,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11828 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11829 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - 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LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,09,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11833 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11834 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11835 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,73,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11836 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11837 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11838 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11839 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11840 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,99,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11841 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,37,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11842 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11843 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 83,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11844 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 88,48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11845 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11846 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,99,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11847 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11848 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,37,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11849 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,93,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11850 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11851 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 88,48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11852 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 94,62,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11853 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 3290 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11854 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11855 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11856 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,68,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11857 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11858 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11859 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - 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LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O REFIXO 12-0411-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMIAS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0411-61. ATIVO 11863 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11864 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11865 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11866 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11867 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11868 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0411-41 ATIVO 11869 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11870 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11871 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11872 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11873 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11874 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-01T00:00:00 12-0413-00 BRASILIA(DF) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11875 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 "" "" ATIVO 11876 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.303115/2019-17 "" ATIVO 11877 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11878 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11879 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11880 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11881 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11882 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11883 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11884 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11885 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11886 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11887 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11888 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11889 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11890 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11891 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11892 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11893 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11894 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11895 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11896 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11897 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11898 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11899 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11900 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11901 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11902 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,76,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11903 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11904 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11905 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11906 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11907 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11908 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11909 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11910 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11911 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11912 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11913 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11914 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11915 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11916 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11917 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11918 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 74,75,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11919 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11920 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11921 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11922 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11923 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11924 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11925 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11926 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11927 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11928 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 84,55,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11929 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11930 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 69,70,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11931 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11932 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,85,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11933 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11934 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11935 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11936 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11937 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 81,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11938 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11939 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11940 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11941 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11942 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11943 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11944 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11945 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11946 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11947 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11948 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11949 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11950 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11951 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11952 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11953 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.008970/2020-42 PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008970/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CORRENTINA (BA), E II - DE: SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA) PARA: ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ATIVO 11954 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.063696/2020-74 "" ATIVO 11955 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 SEI! 3193657 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11956 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! 5329867 "" ATIVO 11957 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41. ATIVO 11958 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11959 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020959/2022-12 ESQUEMA COM ERRO. ATIVO 11960 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.020959/2022-12 "" ATIVO 11961 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11962 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,89,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11963 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11964 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11965 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,06,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11966 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,77,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11967 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,89,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11968 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11969 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,85,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11970 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,77,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11971 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11972 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11973 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11974 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 69,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11975 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11976 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11977 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11978 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11979 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11980 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11981 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 71,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11982 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11983 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11984 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11985 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11986 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 68,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12053 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12054 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12055 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12056 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,92,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12057 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12058 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12059 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,92,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12060 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12061 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12062 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12063 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12064 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12065 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12066 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12067 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12068 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12069 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 30/07/2019 - 13:56 NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 14:00 (VOLTA) ÀS QUARTAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12070 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.123446/2020-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12071 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12072 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12073 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12074 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12075 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12076 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12077 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12078 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61 ATIVO 12079 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12080 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12081 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12148 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12149 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12150 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12151 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12152 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12153 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12154 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12155 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12156 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 SEI! Nº 3193657 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12157 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12158 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41. ATIVO 12159 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12160 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354041/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 197, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354041/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO E SÃO DOMINGOS/GO. ATIVO 12161 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12162 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12163 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12164 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12165 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12166 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12167 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12168 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12169 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12170 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12171 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.021045/2019-73 PORTARIA Nº 306 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.021045/2019-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CORRENTINA (BA) COM OS MERCADOS ANÁPOLIS (GO) - CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO) E BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES. ATIVO 12172 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.012612/2020-34 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO N° 12-0419-00. ATIVO 12173 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.012612/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12174 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12175 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12176 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12177 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020970/2022-82 "" ATIVO 12178 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12179 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12180 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0471-31 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12181 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0471-31 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0471-41 ATIVO 12182 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 "" ATIVO 12183 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0471-60. ATIVO 12184 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12185 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12186 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12187 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0471-31 ATIVO 12188 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.408524/2019-09 PORTARIA Nº 857 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408524/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12189 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0471-41. ATIVO 12190 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12191 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12192 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12193 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020973/2022-16 "" ATIVO 12194 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 3290 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12195 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12196 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.415783/2019-88 PORTARIA Nº 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.415783/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: SALVADOR (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA) II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CRISTÓPOLIS (BA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12197 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12198 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.022724/2021-84 "" ATIVO 12199 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12200 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12201 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.115274/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 659, DE 18 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115274/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS ABAIXO NA LINHA RIO VERDE (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0472-00: I - DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), RIO VERDE (GO) E POSSE (GO) PARA BRASÍLIA (DF), II - DE FORMOSA (GO) PARA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), E III - DE POSSE (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). ATIVO 12202 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 3290 - 8/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12203 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.245230/2022-57 "" ATIVO 12204 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12205 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12206 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12207 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 12208 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12209 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412917/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FELIX DO CORIBE (BA) II - DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA). III- DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SAO FELIX DO CORIBE (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA) ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12210 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.412917/2019-17 * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA. ATIVO 12211 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12212 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 12213 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12214 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12215 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 3290 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12216 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 "" * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0473-00 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA. ATIVO 12217 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12218 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 3/13/2021 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID ATIVO 12219 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. ATIVO 12220 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID ATIVO 12221 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12222 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12223 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0473-00, ÀS QUARTAS FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0473-61 ATIVO 12224 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 3290 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12225 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0473-00, ÀS QUARTAS FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0473-61 ATIVO 12226 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12227 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12228 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.412917/2019-17 * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA. ATIVO 12229 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12230 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 12231 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 3/12/2021 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 12232 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12233 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12234 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12235 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.410707/2019-86 PORTARIA Nº 934 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410707/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), IV - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12236 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41. ATIVO 12237 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12238 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020976/2022-50 "" ATIVO 12239 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 "" ATIVO 12240 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO OM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61. ATIVO 12241 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12242 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068812/2021-22 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTASFEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61 ATIVO 12243 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12244 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41. ATIVO 12245 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12246 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12247 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-03-04T00:00:00 12-0501-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12248 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.410701/2019-17 PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410701/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SANTA RITA DE CASSIA (BA), BARREIRAS (BA) E RIACHÃO DAS NEVES (BA). II ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA). III ? DE: FORMOSA (GO) PARA: RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA). IV ? DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ATIVO 12249 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5082492 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41? ATIVO 12250 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3290 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12251 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12252 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12253 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020978/2022-49 "" ATIVO 12254 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12255 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 "" ? OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COMO SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61. ATIVO 12256 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12257 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3290 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12258 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068815/2021-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, NOS HORÁRIOS DE 14H15 NA IDA E DE 18H15 NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61?. ATIVO 12259 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12260 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12261 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61 ATIVO 12262 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 3290 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12263 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61 ATIVO 12264 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5082492 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41? ATIVO 12265 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12266 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12267 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12268 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 3290 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12269 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 50500.304958/2019-22 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - SALVADOR (BA), CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 63, DE 11.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 18.5.2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/05/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. ATIVO 12270 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12271 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12272 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12273 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3290 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12274 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.257747/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 1144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.257747/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SALVADOR (BA), VIA CORRENTINA (BA), PREFIXO 12-0504-60: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA BOM JESUS DA LAPA (BA), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA), II - DE FORMOSA (GO) PARA FEIRA DE SANTANA (BA), IBITIARA (BA), IBOTIRAMA (BA), ITABERABA (BA), SALVADOR (BA) E SEABRA (BA), E III - DE ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO) PARA CORRENTINA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), IBITIARA (BA), IBOTIRAMA (BA), ITABERABA (BA), SALVADOR (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SEABRA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12275 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.257747/2022-99 "" ATIVO 12276 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.068224/2020-16 PORTARIA Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.068224/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) VIA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO DOMINGOS (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ATIVO 12277 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" "" ATIVO 12278 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-41. ATIVO 12279 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088625/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12280 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 NOS HORARIOS DE 21:00 E 14:30 NAS QUARTAS (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0524-00. NOS HORARIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS (IDA) E 14:30 AOS DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-61. ATIVO 12281 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088627/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12282 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12283 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12284 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12285 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12286 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0524-41. ATIVO 12287 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088632/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12288 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12289 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12290 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.412924/2019-19 PORTARIA Nº 12 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412924/2019-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: ALVORADA DO NORTE/GO, BRASÍLIA/DF E POSSE/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA II ? DE: ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12291 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12292 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12293 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12294 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.216389/2022-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) PREFIXO Nº 12-0633-51, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 12295 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-51 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.216389/2022-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) PREFIXO Nº 12-0633-41. ATIVO 12296 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.067908/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067908/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0633-60, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) A SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 12297 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12298 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12299 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.216389/2022-64 DECISÃO SUPAS Nº 1047, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.216389/2022-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0633-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12300 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-06T00:00:00 12-0670-00 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.056596/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 489, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.056596/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO VERDE (GO), PREFIXO 12-0670-00, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12301 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-06T00:00:00 12-0670-00 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12302 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.085988/2022-20 "" ATIVO 12303 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.085988/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12304 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.085988/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 578, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.085988/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO), PREFIXO 12-0681-60, COM AS SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO) E IACIARA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12305 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 3290 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12306 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.120530/2022-24 "" ATIVO 12307 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 A EMPRESA ESTÁ CIENTE DAS REGRAS RELATIVAS AO SERVIÇO CONVENCIONAL E AO OFERECIMENTO DE GRATUIDADES E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS AOS USUÁRIOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 75 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. ATIVO 12308 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 706, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120530/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 12-0686-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12309 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 A EMPRESA ESTÁ CIENTE DAS REGRAS RELATIVAS AO SERVIÇO CONVENCIONAL E AO OFERECIMENTO DE GRATUIDADES E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS AOS USUÁRIOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 75 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. ATIVO 12310 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 706, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120530/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 12-0686-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12311 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12312 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 "" ATIVO 12313 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12314 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 851, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166134/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), VIA TAGUATINGA (DF), PREFIXO 12-0694-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12315 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018. HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41 (VERIFICAR FREQUENCIA MÍNIMA DO MERCADO). INATIVO 12317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 12318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.956422/2018-14 "" INATIVO 12319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354040/2018-33 DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 12320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 05-0202-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) E, NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 05-0202-61. INATIVO 12321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018. * OS HORARIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41. INATIVO 12322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1951-06-29T00:00:00 06-0018-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-10-25T00:00:00 06-0018-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1996-12-09T00:00:00 06-0018-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1956-11-30T00:00:00 06-0039-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2004-11-25T00:00:00 06-0039-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2008-01-12T00:00:00 06-0039-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1997-08-21T00:00:00 06-0039-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 50500.425016/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429614/2019-25 SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 12336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429614/2019-25 IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM INICIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 12337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071835/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 417, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071835/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60. INATIVO 12340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429137/2019-06 SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0059-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 285, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.12.2020. INATIVO 12346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429141/2019-66 PORTARIA Nº 283 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429141/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0060-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 12352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019863201744 "" INATIVO 12354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.387443/2017-98 "" INATIVO 12355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429148/2019-88 PORTARIA Nº 295 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429148/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0061-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 12360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019859/2017-86 "" INATIVO 12362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429153/2019-91 PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429153/2019-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0062-00. INATIVO 12367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019858/2017-31 "" ATIVO 12369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 50500.078192/2021-30 PORTARIA Nº 394, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 DOU-09/09/2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078192/2021-30, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO ITABIRITO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, A PARTIR DE 16/11/2021, NOS TERMOS DO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 12373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019853/2017-17 "" ATIVO 12378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.393564/2019-31 "" ATIVO 12380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.393564/2019-31 PORTARIA Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393564/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0064-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 3291 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004574/2020-46 PORTARIA Nº 972 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004574/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: CARANDAÍ (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004574/2020-46 "" ATIVO 12384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005763/2022-06 "" ATIVO 12388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005763/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005763/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0064-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0064-41 / EXECUTIVO 06-0064-61 ATIVO 12394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 3291 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1936392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1936392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 3291 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0064-61 / LEITO 06-0064-41 ATIVO 12409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.429617/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.429617/2019-69 PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429617/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO JOAO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SAO PAULO (SP). INATIVO 12417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071837/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071837/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DEL REI (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60. INATIVO 12420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429158/2019-13 SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0066-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 288, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.2.2020. INATIVO 12426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1959-11-02T00:00:00 06-0068-00 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-30T00:00:00 06-0068-31 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1998-08-13T00:00:00 06-0068-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1960-02-06T00:00:00 06-0100-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1989-06-05T00:00:00 06-0100-01 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 76 - 21/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-23T00:00:00 06-0100-61 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-23T00:00:00 06-0100-62 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022843/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390638/2019-87 PORTARIA Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390638/2019-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0234-00. INATIVO 12437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.369944/2019-54 SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0235-60., CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 120, DE 31.10.2019, PUBLICADA NO DOU DE 11.2.2020. INATIVO 12445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.021800/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 585, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 203, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021800/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA SUPRESSÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO LAMBARI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) NA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00 ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.021800/2019-11 "" ATIVO 12451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004576/2020-35 PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ), IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.080045/2021-20 "" ATIVO 12455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.080045/2021-20 DECISÃO SUPAS Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080045/2021-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0236-00: I - DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: CRUZEIRO (SP) PARA: ALFENAS (MG), VARGINHA (MG) E LAMBARI (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA BARRA MANSA (RJ) OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0236-00. ATIVO 12456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.076531/2021-43 PORTARIA Nº 400 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076531/2021-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO CAMPANHA (MG) - BARRA MANSA (RJ) OPERADO NA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. ATIVO 12459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REAILIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 / 06-0236-41 IDAS AS SEX E VOLTAS 20:30 AS SEG. ATIVO 12463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REAILIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 / 06-0236-41 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG ATIVO 12465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 06-0236-61, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. INATIVO 12467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0236-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0236-61. ATIVO 12472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS E VOLTAS AS AS SEGUNDAS FEIRAS/ SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 12475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0236-61 IDAS E VOLTAS, ATIVO 12477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUA, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG. ATIVO 12480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTOCONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG AS 20:30 H ATIVO 12482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG ATIVO 12484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308599/2019-82 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, IDA E VOLTA. ATIVO 12487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 IDAS E VOLTAS AS SEGUNDAS FEIRAS/ SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 12494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 12496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUA, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 12499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 12500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM ATIVO 12502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.310808/2019-58 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31, ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA). ATIVO 12506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.308592/2019-61 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31 ÁS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 NA IDA E DE 13H00 NA VOLTA. ATIVO 12507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 50500.021316/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 127, DE 28 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021316/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE CAMPANHA (MG) PARA BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) NA LINHA ALFENAS (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0237-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: I - DE: ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE O CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.021316/2019-91 "" ATIVO 12509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.081872/2020-50 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31 ATIVO 12510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004576/2020-35 PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ), IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS??. ATIVO 12513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS ATIVO 12514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REAILIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0237-00 / 06-0237-41 IDAS E VOLTAS AOS SAB. ATIVO 12516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-61. INATIVO 12518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.310808/2019-58 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-00 ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0237-61. INATIVO 12519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081879/2020-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0237-00, ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0237-61. INATIVO 12520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 3291 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0237-00 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0237-61 ATIVO 12526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0237-00 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0237-41/ EXECUTIVO 06-0237-61 ATIVO 12527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0237-41 / EXECUTIVO 06-0237-61 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SAB, NOS DEMAIS VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0237-00 / 06-0237-41 IDAS E VOLTAS AOS SAB. ATIVO 12528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308623/2019-83 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31. ATIVO 12530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.308623/2019-83 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31. ATIVO 12531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056605/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDA E QUARTAS FEIRAS VOLTAS ATIVO 12535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS ATIVO 12536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0237-61 / LEITO 06-0237-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SAB. ATIVO 12538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003053/2021-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0238-60 INATIVO 12539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0238-60 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AS QUARTAS FEIRAS NAS IDAS E TERÇAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 3291 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004581/2020-48 PORTARIA Nº 974 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004581/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: CAMBUQUIRA/MG PARA: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003053/2021-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0238-31, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 12553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075805/2021-87 DECISÃO SUPAS Nº 467, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075805/2021-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ) E DE SÃO LOURENÇO (MG) PARA RESENDE (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0238-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 27/08/2021. ATIVO 12555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 3/22/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0238-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AS QUARTAS FEIRAS NAS IDAS E TERÇAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 "" "" ATIVO 12557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390517/2019-35 PORTARIA Nº 175, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390517/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ N° 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0240-00: I - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). ATIVO 12572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390517/2019-35 "" ATIVO 12573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004584/2020-81 PORTARIA Nº 969 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004584/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0240-41 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0240-41 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 50500.457188/2016-77 "" INATIVO 12592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.369939/2019-41 PORTARIA Nº 192 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369939/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0241-60. INATIVO 12597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 50500.457187/2016-22 "" ATIVO 12599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022846/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075800/2021-54 "" ATIVO 12604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075800/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075800/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0242-00: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: VARGINHA (MG), SÃO LOURENÇO (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E III - DE: CRUZEIRO (SP) PARA: VARGINHA (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ATIVO 12605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072571/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072571/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-60, COM OS MERCADOS DE VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E BARRA MANSA (RJ). ATIVO 12606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072571/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072571/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-60, COM OS MERCADOS DE VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E BARRA MANSA (RJ). INATIVO 12616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.457186/2016-88 "" ATIVO 12618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500022850/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072576/2021-49 DECISÃO SUPAS Nº 436, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072576/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0243-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0243-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VARGINHA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), E II - DE: TRES CORACOES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SAO LOURENCO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 12623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.363607/2019-53 PORTARIA Nº 174, DE 29 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.363607/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOS OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 12636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.363607/2019-53 "" ATIVO 12637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 12644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 "" "VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)" ATIVO 12648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2229 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 3291 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.021798/2019-89 "" ATIVO 12655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.021798/2019-89 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 31/05/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 30/06/19. DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -204, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021798/2019-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, COMO SEÇÃO NA LINHA CAMPO BELO/MG ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 06-0245-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094076/2020-87 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61. ATIVO 12657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61. ATIVO 12659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, COM O PREFIXO 06-0245-31. ATIVO 12660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-31. ATIVO 12661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075940/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 483, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075940/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0245-00. I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: SÃO LOURENÇO (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ATIVO 12662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094927/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0245-41. ATIVO 12663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.005738/2022-14 "" ATIVO 12664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0245-00 INATIVO 12667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094927/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0245-00. ATIVO 12672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094076/2020-87 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0245-00. ATIVO 12676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.003057/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 "" "VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)" INATIVO 12684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" "VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA""" INATIVO 12685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353084/2016-94 "VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA""" INATIVO 12686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 3291 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 3291 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.369912/2019-59 PORTARIA Nº 135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369912/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (UTIL), CNPJ Nº 33.337.007/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0246-60. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 12691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 3291 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM O EXECUTIVO 06-0247-61. INATIVO 12694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056618/2020-13 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-61. INATIVO 12705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0247-31/ LEITO 06-0247-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 12711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0247-31/ LEITO 06-0247-41, ATIVO 12712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61. ATIVO 12714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082606/2020-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61. ATIVO 12716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094899/2021-93 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0247-60 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0247-41/ SEMI LEITO 06-0247-31 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0247-41/ SEMI LEITO 06-0247-31, ATIVO 12723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 50500.056281/2012-34 "" ATIVO 12725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31. ATIVO 12728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.331628/2018-19 "" ATIVO 12729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,58,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.321783/2019-18 "" ATIVO 12734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.321783/2019-18 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARULHOS (SP). ATIVO 12735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41. ATIVO 12736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082606/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004592/2020-28 PORTARIA Nº 1.025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004592/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ATIBAIA (SP), GUARULHOS (SP) E SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 12738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.082606/2020-44 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 06-0247-41 ATIVO 12739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072579/2021-82 DECISÃO SUPAS Nº 433, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072579/2021-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 06.0247.00, OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 06.0247.60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 12743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094899/2021-93 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 12745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.201105/2022-35 "" ATIVO 12751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31. INATIVO 12755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41. INATIVO 12768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056625/2020-15 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-31. INATIVO 12769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082609/2020-88 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0247-41. INATIVO 12770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.821596/2018-59 "" ATIVO 12777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50501.088816/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.079935/2021-99 "" ATIVO 12783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.079935/2021-99 DECISÃO SUPAS Nº 490, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079935/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO SANTOS DUMONT (MG) - BARRA MANSA (RJ) DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RESENDE (RJ), PREFIXO 06-0248-60. ATIVO 12784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112403/2021-71 "" ATIVO 12786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112403/2021-71 DECISÃO Nº 642, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112403/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE BELO HORIZONTE (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ), PREFIXO 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119177/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 686, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119177/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RESENDE (RJ), PREFIXO 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 12788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.005724/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005724/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS RIOS (RJ) PARA BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE/(MG), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) ? RESENDE (RJ), PREFIXO Nº 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.037750/2022-98 "" ATIVO 12792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 50500.429163/2019-26 PORTARIA Nº 303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429163/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0251-60. INATIVO 12799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300728/2018-01 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-61. INATIVO 12801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 3291 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0252-61. INATIVO 12804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094788/2021-87 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0252-60 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439882/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.015635/2019-67 "" ATIVO 12817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.015635/2019-67 DELIBERAÇÃO Nº 801, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 294, DE 25 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015635/2019-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA BARBACENA/MG - CAMPINAS/SP: I - DE: TRÊS CORAÇÕES/MG E POUSO ALEGRE/MG, PARA: JUNDIAÍ/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. ATIVO 12819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072585/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072585/2021-30 DECISÃO SUPAS Nº 441, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072585/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0252-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0252-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E JUNDIAÍ (SP), E II - DE: TRÊS CORAÇÕES (MG) E POUSO ALEGRE (MG) PARA: JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 12823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094788/2021-87 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0252-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 3291 - 11/25/2016 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 12830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300733/2018-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 12831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.300733/2018-14 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA). INATIVO 12832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA). INATIVO 12836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 12837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.405467/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-31. ATIVO 12843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.094791/2021-09 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0253-41. ATIVO 12845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 12849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.405467/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-00. INATIVO 12851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.094791/2021-09 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0253-00. ATIVO 12856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.393552/2019-14 PORTARIA Nº 180 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393552/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0254-00: I - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 12868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072588/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072588/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0254-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0254-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA(MG) E SANTOS DUMONT (MG) PARA RIO DE JANEIRO(RJ). ATIVO 12871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.081484/2021-50 "" ATIVO 12872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.081484/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.081484/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO DE SANTOS DUMONT (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0254-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 06/09/2021. ATIVO 12873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099455/2021-44 "" ATIVO 12874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 3291 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 3291 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.393576/2019-65 "" ATIVO 12889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 50500.393576/2019-65 "" ATIVO 12890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 3291 - 11/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.099456/2021-99 "" ATIVO 12894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429166/2019-60 PORTARIA Nº 294 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429166/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0256-60. INATIVO 12904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429168/2019-59 PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429168/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0257-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 12911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.038323/2022-27 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0258-41/ EXECUTIVO 06-0258-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 12915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60. ATIVO 12916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.191845/2022-56 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0258-41 / EXECUTIVO 06-0258-60. ATIVO 12918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437161/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133399/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133399/2020-01 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0252-00, 06-0253-00, 06-0284-00, 06-0286-60 E 06-0290-60 ATIVO 12923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072603/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072603/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0258-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0258-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 12925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.038323/2022-27 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0258-60/ LEITO 06-0258-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 12929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41. ATIVO 12930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.191845/2022-56 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0258-60 / LEITO 06-0258-41. ATIVO 12932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.191845/2022-56 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41. ATIVO 12933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 3291 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1902064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 12936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429178/2019-94 PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429178/2019-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DAS REIS (RJ), PREFIXO 06-0259-60. INATIVO 12945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.401543/2019-04 PORTARIA Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.401543/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO BELO HORIZONTE (MG) - TRÊS RIOS (RJ) OPERADA NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0260-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.401543/2019-04 "" ATIVO 12953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101352/2021-51 "" ATIVO 12956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0261-41/ EXECUTIVO 06-0261-60 AS QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS ATIVO 12962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E VOLTAS AOS DOMINGOS, ATIVO 12965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60 IDAS E VOLTAS. ATIVO 12966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 3291 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019857/2017-97 "" ATIVO 12970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 3291 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075943/2021-66 DECISÃO SUPAS Nº 464, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075943/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA ANGRA DOS REIS (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0261-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 27/08/2021. ATIVO 12979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075943/2021-66 "" ATIVO 12980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101353/2021-04 "" ATIVO 12981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.112404/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 646, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112404/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0261-60: I - DE: BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BARRA DO PIRAI (RJ), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: BARRA DO PIRAI (RJ), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.101353/2021-04 "" ATIVO 12984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 AS QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS ATIVO 12986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E VOLTAS AOS DOMINGOS. ATIVO 12989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 IDAS E VOLTA ATIVO 12990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021434/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019860/2017-19 "" ATIVO 12994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.405461/2019-21 "" ATIVO 12995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.405461/2019-21 PORTARIA Nº 202, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.405461/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA BELO HORIZONTE/MG - ANGRA DOS REIS/RJ, PREFIXO 06-0262-00: I - DE: OURO BRANCO/MG PARA: TRÊS RIOS/RJ, BARRA DO PIRAI/RJ E BARRA MANSA /RJ. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 12996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004596/2020-14 PORTARIA Nº 979 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004596/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ANGRA DOS REIS/RJ PARA: CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E SANTOS DUMONT/MG II- DE: SANTOS DUMONT/MG PARA: VOLTA REDONDA/RJ ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0262-41 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.101354/2021-41 "" ATIVO 13004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.101354/2021-41 "" ATIVO 13005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0262-00/ LEITO 06-0262-41 AS QUARTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0262-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0262-61 ATIVO 13009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0262-41/ CONVENCIONAL 06-0262-00 QUARTAS E SABADOS IDAS E VOLTAS E COM O PREFIXO EXECUTIVO 06-0262-61 AS SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0262-41/ CONVENCIONAL 06-0262-00 AS QUARTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, NOS DEMAIS MISTO LEITO 06-0262-41 / EXECUTIVO 06-0262-61 SENTIDO IDAS AS SEG/ TER/ QUI E DOM E SENTIDO VOLTAS AS SEG/ TER/ QUI E SEX, ATIVO 13013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0262-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0262-61/ LEITO 06-0262-41 AS SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0262-61 / LEITO 06-0262-41 SENTIDO IDAS AS SEG/ TER/ QUI E DOM E SENTIDO VOLTAS AS SEG/ TER/ QUI E SEX, ATIVO 13024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1903686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1903686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071857/2021-84 DECISÃO SUPAS Nº 424, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071857/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP), PREFIXO 06-0263-60. INATIVO 13031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429589/2019-80 SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0264-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 291, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM PARALISAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 13038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 "" "" INATIVO 13040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019861201755 "" INATIVO 13041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.821592/2018-71 "" INATIVO 13042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 3291 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071859/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071859/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BARRA MANSA (RJ), PREFIXO 06-0265-00. INATIVO 13046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0265-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0265-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.071859/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071859/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BARRA MANSA (RJ), PREFIXO 06-0265-00. DOU DE, 06/08/2021. INATIVO 13048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401600/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019854/2017-53 "" ATIVO 13062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.019854/2017-53 "" ATIVO 13063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 50500.349233/2016-11 "" ATIVO 13074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444047/2016-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082612/2020-00 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 06-0267-41 ATIVO 13079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004600/2020-36 PORTARIA Nº 1.001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004600/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BARBACENA (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)E JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DAS OSTRAS (RJ). ATIVO 13083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.039148/2020-23 "" ATIVO 13084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 SOMENTE AS TERÇAS-FEIRAS IDAS E VOLTAS AS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 13087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.361784/2018-12 - NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). - NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 13095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056629/2020-01 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0267-61 ATIVO 13101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082615/2020-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 13102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.082615/2020-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 13103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0267-00 SOMENTE AS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTAS AS QUARTAS-FEIRAS. OS DEMAIS DIAS OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 13108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS-FEIRAS IDAS ÀS 19:00 HORAS E VOLTAS ÀS 18:45 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS COM O SERVIÇO 06-0267-00 ATIVO 13109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444050/2016-16 NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3291 - 12/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056632/2020-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 ATIVO 13116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS ÀS 19:00 HORAS E VOLTAS ÀS 18:45 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 13122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401597/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019864/2017-99 "" INATIVO 13129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.097640/2020-13 "" INATIVO 13134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.097640/2020-13 "" INATIVO 13135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071862/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 437, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E ONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071862/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ), PREFIXO 06-0268-60. INATIVO 13138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2229 NO HORÁRIO DE 08:30, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 14:15, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.342413/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019879/2017-57 "" ATIVO 13142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 3291 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 13147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 09:00 H AS QUA IDAS E 13:45 H VOLTAS AS TER. ATIVO 13150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 13151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342417/2016-50 É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 13152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.342417/2016-50 É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 13153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221623/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 13154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 3291 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.068565/2020-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0269-41. ATIVO 13159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS/ IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS / VOLTAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 13163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS/ IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEI ATIVO 13165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.068565/2020-83 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0269-31. ATIVO 13168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0269-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 09:00 HORAS E VOLTAS AS13:45 HORAS TERÇAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO / SEMI LEITO IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS / VOLTAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 13172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0269-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 09:00 HORAS E VOLTAS AS13:45 HORAS TERÇAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO ATIVO 13175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.160156/2022-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO/ CONVENCIONAL PREFIXO 06-0297-00 AS TERÇAS FEIRAS, NOS DEMAIS DIAS, REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 06-0297-61. ATIVO 13176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO/ CONVENCIONAL PREFIXO 06-0269-00 ATIVO 13177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.342402/2016-91 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342417/2016-50 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221623/2017-16 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547652/2017-05 CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 13184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 3291 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.433247/2016-11 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 08:45 (AS SEXTAS) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0273-31 ATIVO 13197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019875201779 "" ATIVO 13198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.166508/2017-63 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-61 ATIVO 13199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.6153112017-61 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41 ATIVO 13200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.166508/2017-63 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41 ATIVO 13201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056635/2020-51 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 13203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056635/2020-51 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0270-41 IDAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABADOS AS 13:30 HORAS. VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS AS 11:00 HORAS E AS QUARTAS FEIRAS AS 08:30 HORAS. ATIVO 13210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00/ LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS AS 21:00 H SEG/ QUI E SAB, ATIVO 13213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS AS 21:00 SEG A QUI E SAB. ATIVO 13215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 21:00 H EXCETO AS SEX E DOM ATIVO 13216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0270-61. ATIVO 13218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615297/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056640/2020-63 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06- 0270-41 IDAS DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 11:00 HORAS E 13:30 HORAS/ TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABÁDOS AS 11:00 HORAS. VOLTA DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 08:30 HORAS E 11:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS, SABADOS AS 08:30 HORAS ATIVO 13233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0270-31 / LEITO 06-0270-41 TODOS OS DIAS AS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0270-31/ LEITO 06-0270-41 SENTIDO IDAS 13:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX/ DOM, ATIVO 13238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 3291 - 20/10/2017 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 13240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615311/2017-61 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SÁBADO, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 13241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615311/2017-61 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 13242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615305/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. ATIVO 13243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HOR DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA VOLTA SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-61, EXCETO AS 14H IDA E 18H E 23:45 VOLTA ATIVO 13244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. ATIVO 13245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,4,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 3291 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11H00 NA IDA E DE 12H30 NA VOLTA AS 4ª E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082616/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0270-00, ÀS 14H00 NA IDA E 09H00 NA VOLTA (3ª, 4ª E SÁBADO). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0270-31. ATIVO 13283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0270-00 IDAS TER,QUAR, QUI E SAB AS 13:30H. VOLTAS TER, QUAR E SAB AS 11:00H E AS QUAR AS 08:30 HORAS. LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0270-61 IDAS DOM AS 15:30H/ SEG, QUI,SEX E SABAS 07:30H. VOLTAS DOM, SEG, QUI, SEX AS 13:00HE SAB AS 09:30H. LEITO/ SEMI LEITO PREFIXO 06-0270-31 IDAS DOM, SEG E SEX AS 11:00H E 13:30H/TER, QUA, QUI E SAB AS 11:00H. VOLTA DOM, SEG, QUI E SEX AS 08:30H E 11:00 HORAS/ TER, SAB AS 08:30H . ATIVO 13289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ SEMI LEITO 06-0270-31 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS NOS HORÁRIOS DE 08:30 H E 13:30 H, OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 15:30 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS AS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 13:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS RODAM COM A LINHA 06-0270-61, ATIVO 13293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX/ DOM, NOS SEGUINTES DIAS SEG/ QUI E SAB AS 21:00 H SENTIDO VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 ATIVO 13295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 TODOS OS DIAS E 21:00 AS SEX / DOM, NOS SEGUINTES DIAS SEG A QUI E SAB MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 SEX E SAB. SENTIDO VOLTAS 07:30 SEX E SAB. ATIVO 13298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30. TODOS OS DIAS - SENTIDO VOLTAS 08:30. TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX / DOM. REALIZA VIAGENS NO SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 07:30 H SEX E SAB -13:00 H SEX E DOM COM O EXECUTIVO 06-0270-61. REALIZA VIAGENS SENTIDO VOLTAS AS 21:00 H SEG A QUI E SAB COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 06-0270-00 ATIVO 13299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 TODOS OS DIAS SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 AS SEX / DOM, REALIZA SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL 060270-00 / LEITO 06-0270-41 AS 21:00 H EXCETO AS SEX E DOM, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 ATIVO 13300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.433249/2016-19 NOS HORÁRIOS DE 08:45, 11:00, 14:00 E 22:15, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 08:45, 12:30 E 22:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA. ATIVO 13308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H ATIVO 13309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.0615281/2017-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H ATIVO 13310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.0615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18:30HRS E 23:45HRS (VOLTA). ATIVO 13311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056657/2020-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41. ATIVO 13368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3291 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0270-41 IDAS DOMINGOS AS 15:30 HORAS/ SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABÁDOS AS 07:30 HORAS. VOLTAS DOMINGOS, SEGUNDAS FIERAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS AS 13:00 HORAS E SABÁDOS AS 09:30 HORAS. ATIVO 13373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 15:30 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS AS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 13:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 13376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS DOMINGOS, ATIVO 13378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61 / LEITO 06-0270-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 SEX E SAB - 15:30 SEX E DOM. SENTIDO VOLTAS 07:30 SEX E SAB - 13:00 SEX E DOM. ATIVO 13380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.615297/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41. ATIVO 13390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41 IDAS TODOS OS DIAS AS 23:30 HORAS E VOLTAS TODOS OS DIAS AS 23:59 HORAS. ATIVO 13398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547652/2017-05 CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 13404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3291 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615275/2017-36 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0271-00 NOS HORÁRIOS DE 23:30(IDA E VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS E 23:59(IDA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0271-61 ATIVO 13406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3291 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0271-00, NOS HORÁRIOS DE 23H30 (IDA E VOLTA) ÀS TERÇAS- FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-31. ATIVO 13430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082617/2020-24 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-31. ATIVO 13432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0271-60 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 23:30 HORAS. MISTO SEMI LEITO / LEITO PREFIXO 06-0271-31 IDAS TODOS OS DIAS AS 23:30 HORAS E VOLTAS TODOS OS DIAS AS 23:59 HORAS. ATIVO 13438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0271-41/ EXECUTIVO 06-0271-60 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 21:30 HORAS ATIVO 13441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0271-41/ CAMA 06-0271-51 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS ATIVO 13443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CAMA 06-0271-51/ LEITO 06-0271-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS ATIVO 13450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 50500.395058/2016-33 "" ATIVO 13455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:59 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:57 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433250/2016-35 NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA E VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 06-0271-41 NO HORÁRIO DE 23:59 IDA, E 23:57 VOLTA É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - COM A LINHA 06-0271-31 ATIVO 13457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019874/2017-24 "" ATIVO 13458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.615286/2017-16 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017. ATIVO 13460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.316414/2018-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017. ATIVO 13462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.308489/2018-20 TERMINAL ADICIONAL EM BETIM (MG). ATIVO 13463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41. ATIVO 13466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072606/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 438, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072606/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0271-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJNº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0271-60. ATIVO 13469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0271-41 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 23:30 HORAS. ATIVO 13471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005776/2022-77 "" ATIVO 13473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0271-60/ LEITO 06-0271-41 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 21:30 HORAS. ATIVO 13475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.433251/2016-80 NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO NO HORÁRIO DE 23:59 SENTIDO IDA E 23:57 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO INATIVO 13479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615276/2017-81 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41 NOS HORÁRIOS DE 09:00, 14:00, 23:30 E 23:59 (IDA) E 09:00, 23:30 E 23:57 (VOLTA). INATIVO 13481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3291 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-22T00:00:00 3291 - 10/3/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41 NOS HORÁRIOS DE 09:00, 14:00 E 23:30 (IDA) E 09:00, 23:30 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 13485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.189714/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 3291 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 50500.375975/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816497/2018-55 "" ATIVO 13543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816497/2018-55 "" ATIVO 13545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.078226/2021-96 "" ATIVO 13550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.078226/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078226/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: TRES RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), III - DE: BARBACENA (MG) PARA: TRES RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), IV - DE: TRES RIOS (RJ) PARA: TAUBATE (SP) E SAO JOSE DOS CAMPOS (SP). ATIVO 13551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.078226/2021-96 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 169, DE 6.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 37, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 495-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" ." ATIVO 13552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.008162/2022-47 "" ATIVO 13555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.008162/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 99 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008162/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA BARRA DO PIRAI (RJ) E VASSOURAS (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3291 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020949/2022-87 "" ATIVO 13559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.024091/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TRÊS RIOS (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATE (SP), II - DE: JUIZ DE FORA (MG), TRÊS RIOS (RJ) PARA: TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 13560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3291 - 4/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.033015/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 323, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033015/2022-13, DECIDE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-00. ATIVO 13562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3291 - 4/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 3291 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.349232/2016-76 "" ATIVO 13575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.396846/2016-47 "" ATIVO 13576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.429817/2016-79 NO HORÁRIO DE 20:45, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 19:15, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 3291 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.310855/2018-19 "" ATIVO 13581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. ATIVO 13582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.413412/2019-61 "" ATIVO 13583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.413412/2019-61 PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.413412/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00. I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 13584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.067621/2021-43 "" ATIVO 13587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.067621/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067621/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS CORAÇÕES (MG) E CAMBUQUIRA (MG) PARA APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/07/2021. ATIVO 13588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0273-41 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0273-00/ LEITO 06-0273-41 AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.113899/2022-81 AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 13594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" NA IDA, NO HORÁRIO DE 20H45 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO. NA VOLTA, NO HORÁRIO DE 19H15 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 13595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. INATIVO 13600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS - FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 13610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.012131/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 13613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082624/2020-26 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 13614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0273-00 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0273-41/ CONVENCIONAL 06-0273-00 AOS SABADOS IDAS E VOLTAS, OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO 06-0273-61 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 3291 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. ATIVO 13624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0273-41 AS TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0273-61/ LEITO 06-0273-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 "" "" ATIVO 13651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019869/2017-11 "" ATIVO 13655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 3291 - 1/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.189712/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 3291 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 50500.769638/2018-33 "" ATIVO 13659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.769638/2018-33 "" ATIVO 13660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 3291 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,22,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,91,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004624/2020-95 PORTARIA Nº 977 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004624/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARBACENA/MG E CONSELHEIRO LAFAIETE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP, TRES RIOS/RJ E VASSOURAS/RJ II ? DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 13668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 50500.080042/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 493, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080042/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 06-0275-00. ATIVO 13672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080042/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080042/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO DE BELO HORIZONTE (MG) PARA CRUZEIRO (SP), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 06-0275-00. ATIVO 13673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.080043/2021-31 PORTARIA Nº 401, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080043/2021-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE CRUZEIRO (SP) PARA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0275-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE CRUZEIRO (SP) PARA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 13675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.080043/2021-31 "" ATIVO 13676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 13679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 28/07/2016 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-31. ATIVO 13684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311209/2018-61 "" ATIVO 13685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.330923/2018-58 "" ATIVO 13686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.330923/2018-58 "" ATIVO 13687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.015632/2019-23 "" ATIVO 13688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,59,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.321778/2019-13 "" ATIVO 13691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41. ATIVO 13692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004626/2020-84 PORTARIA Nº 355 DE 15 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004626/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP E SANTO ANDRÉ/SP, ATIVO 13693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.095463/2021-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41. ATIVO 13696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.201123/2022-17 "" ATIVO 13699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.381541/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-00. INATIVO 13703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0276-00. INATIVO 13717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.095463/2021-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0276-00 ATIVO 13721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429592/2019-01 PORTARIA Nº 296 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429592/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - TAUBATÉ (SP) PREFIXO Nº 06-0277-60. INATIVO 13731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.821587/2018-68 "" INATIVO 13735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 3291 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072277/2021-12 DECISÃO SUPAS Nº 428, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072277/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - VOLTA REDONDA (RJ), PREFIXO Nº 06-0278-60. INATIVO 13742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 3291 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 3291 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1908335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1908335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429593/2019-48 PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429593/2019-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BOM SUCESSO/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0280-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 13765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099457/2021-33 "" ATIVO 13774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 13779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429621/2019-27 PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429621/2019-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0282-60. INATIVO 13785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.099458/2021-88 "" ATIVO 13788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3291 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444065/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.300735/2018-03 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056663/2020-78 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004637/2020-64 PORTARIA Nº 976 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004637/2020-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BARROSO (MG), CARANDAÍ (MG), LAVRAS (MG), NAZARENO (MG) E SÃO JOÃO DEL-REI (MG) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: CARMO DO CACHOEIRA (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SANTOS (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 13805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0284-00 / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS, ATIVO 13811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0284-00 / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 19:30 H E VOLTAS AS 21:00 H ATIVO 13815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 13817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300731/2018-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-00. INATIVO 13819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3291 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376339/2019-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E DE 21:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61. INATIVO 13823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056666/2020-10 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS. INATIVO 13824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0284-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS. OS DEMAIS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0284-61 DAS SEXTAS FEIRAS AS 19:00 HORAS E VOLTAS AS 08:00 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 13833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 19:30 H E VOLTAS AS 21:00 H. ATIVO 13835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376339/2019-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056669/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 13838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS IDAS SEXTAS FEIRAS AS 19:00 HORAS E VOLTAS AS 08:00 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 13844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429594/2019-92 PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429594/2019-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0285-60. INATIVO 13857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300732/2018-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-60. INATIVO 13859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3291 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0286-41 / EXECUTIVO 06-0286-60 ATIVO 13869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 3291 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300738/2018-39 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 13875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.365089/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 13878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.365089/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 13879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094943/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0286-60 / LEITO 06-0286-41, ATIVO 13889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.049726/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 425, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.049726/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0286-60: I - DE: LAVRAS (MG) PARA: SANTOS (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), E II - DE: SÃO JOÃO DEL REI (MG) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 13890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429598/2019-71 SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0287-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 298, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 13900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429601/2019-56 PORTARIA Nº 297 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429601/2019-56, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0288-60. INATIVO 13907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429605/2019-34 PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429605/2019-34, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0289-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 13914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 13915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 13926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429608/2019-78 PORTARIA Nº 48 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429608/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0291-60 INATIVO 13932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1981-11-27T00:00:00 06-0292-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-06-27T00:00:00 06-0292-02 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 13935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072283/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 445, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072283/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ), PREFIXO 06-0292-60. INATIVO 13943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-0292-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-0292-63 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 13945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 13946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª ATIVO 13947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 80800.003909/2017-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª ATIVO 13948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 3291 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 20/03/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3291 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491284/2017-25 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0 ATIVO 13954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.154932/2018-36 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 13956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.154932/2018-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 13957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320119/2018-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 13958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.323879/2018-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 13959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347134/2018-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE VOLTA 20:00 SEXTA, SÁBADO E DOMINGO. ATIVO 13961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50501.347134/2018-56 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61 NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (IDA) E DE 08:00 (VOLTA). - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (IDA) E DE 10:30, 21:30, 20:00 (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO) E DE 23:00 (VOLTA). ATIVO 13962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.004815/2020-57 * OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 NA IDA E EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILIEITO, PREIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 04H00 NA IDA, E DE 10H30, 20H00 (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30, 23H00 NA VOLTA. ATIVO 13963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.004815/2020-57 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 13966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS ATIVO 13967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS ATIVO 13968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 06-0293-31. ATIVO 13969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 3291 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0293-41 IDAS TODOS OS DIAS AS 02:00 HORAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS. VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS. ATIVO 13973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0293-00/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS, ATIVO 13975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 3291 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 3291 - 21/03/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 3291 - 3/14/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 -- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 13986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 5/21/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX INATIVO 13988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO ÀS 20:00 NA VOLTA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX INATIVO 13990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.347136/2018-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO DAS 04H00 NA IDA E DAS 20:00 NA VOLTA, EM QUE OPERA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00. INATIVO 13992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IIDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (QUARTA) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004818/2020-91 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (SEGUNDA. TERÇA, QUARTA E SEXTA ) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.004818/2020-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30, 20H00, 21H30, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.004818/2020-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª FEIRA), 20H00, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 13999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SÁBADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SÁBADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056676/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CAMA VOLTA AS 10:00 HRS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, PREFIXO 06-0293-51. INATIVO 14006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, INATIVO 14007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, INATIVO 14008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OSERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. INÍCIO DA OPERAÇÃO Á PARTIR DE 13/08/2020. INATIVO 14010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3291 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 3291 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-19T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0293-00 IDAS DOMINGOS, TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABADOS AS 02:00 HORAS. VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS. LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61 IDAS AS SEGUNDAS FEIRAS AS 02:00 HORAS E AS 04:00 HORAS. ATIVO 14021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0293-41/ CONVENCIONAL 06-0293-00 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS, LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61 IDAS AS 02:00 H TODOS OS DIAS E AS 04:00 H SOMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ATIVO 14022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0293-41/ EXECUTIVO 06-0293-61 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS, NO SENTIDO VOLTA AS 11:00 HORAS TODOS OS DIAS REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0293-00. ATIVO 14023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 3291 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-18T00:00:00 06-0293-51 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082641/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 3291 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 3291 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164759/2017-11 (X) NA IDA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50. (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. (X) NA VOLTA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00. (SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.381857/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50 / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3291 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.407649/2017-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.407649/2017-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 EXCETO ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3291 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 3291 - 10/17/2017 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30 ATIVO 14037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 3291 - 3/14/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/ (SEMILEITO) 12:00 - 21:30 ATIVO 14039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 14041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 14042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª, 5ª E SÁBADO/ (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 14043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 5/21/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 14045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 (2ª, 3ª, 4ª E DOMINGO) NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 (6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 (2ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 21:30 (2ª, 5ª E DOMINGO) NA VOLTA. ATIVO 14046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 3291 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 3291 - 8/14/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 14049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.310434/2019-71 - OPERA EM VEÍC. MISTO COM O CONV. 06-0293-00, HRS DE 02H00 (DIÁRIO), 04H00 (4º FEIRA) E 13H00 (2ª, 3ª E DOM) IDA, E DE 08H00 (2ª, 3º, 6º E DOM) VOLTA. - OPERA EM VEÍC. MISTO COM O SEMILEITO, 06-0293-31, HRS DE 02H05 (2ª FEIRA), 05H45 (6ª E DOM) E 17H30 (DIÁRIO) IDA, E DE 12H00 (2ª, 6ª, SAB E DOM) E 21H30 (2ª, 5ª E DOM) VOLTA. - OPERA VEÍC. DOUBLE NO EXEC., 06-0293-61, HRS DE 13H00 (4ª, 5ª, 6ª E SAB) IDA, E DE 08H00 (4ª, 5ª E SAB), 10H30 (4ª FEIRA), 19H (DIÁRIO) E 23H00 (3ª FEIRA) VOLTA. ATIVO 14050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 3291 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO, CONFORME SEGUE: - HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (SEG, TER E DOM) IDA E DE 08:00 (SEG, TER, SEX E DOM) VOLTA COM O PREFIXO 06-0293-00 (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) - HORÁRIOS DE 02:05 (SEG), 04:00, 05:45 (SEX E DOM), 06:50, 15:15 E 17:30 (IDA) E DE 10:30, 12:00, 21:30 E 23:00 (VOLTA) COM O PREFIXO 06-0293-31 (EXECUTIVO/SEMILEITO) - HORÁRIOS DE 13:00 (QUA, QUI, SEX E SÁB) IDA E DE 08:00 (QUA, QUI E SÁB) E DE 19:00 VOLTA (EXECUTIVO/EXECUTIVO - DOUBLE DECKER). ATIVO 14054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004819/2020-35 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA, * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02H05 (2ª FEIRA), 04H00, 05H45 (6ª E DOMINGO), 06H50, 15H15, 17H30 E 19H00 NA IDA E DE 08H00, 12H00, 13H15, 21H30 E 23H00 NA VOLTA. ATIVO 14055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056683/2020-49 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª E 6º) NA VOLTA. ATIVO 14061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056683/2020-49 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª, 6º E SÁBADO) NA VOLTA. ATIVO 14062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082650/2020-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 14H30 (IDA E VOLTA). ATIVO 14063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3291 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 3291 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0293-41 IDAS AS SEGUNDAS FEIRAS AS 02:00 HORAS E AS 04:00 HORAS. ATIVO 14070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS AS 02:00 H TODOS OS DIAS E AS 04:00 H SOMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ATIVO 14074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS ATIVO 14076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 3291 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEG E SEX ATIVO 14082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1965-11-29T00:00:00 06-0294-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2006-04-10T00:00:00 06-0294-31 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 14085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.158375/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072290/2021-63 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072290/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - MACAÉ (RJ), PREFIXO 06-0294-60. INATIVO 14092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-10-14T00:00:00 06-0294-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 76 - 24/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 14094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 50500.072298/2021-20 DECISÃO SUPAS Nº 405, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072298/2021-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0295-60. INATIVO 14102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 14103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615278/2017-70 HORARIO: 21:15, SENTIDO IDA, SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SL,C HORARIO: 22:30, SENTIDO VOLTA, SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SL,C A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-41 ATIVO 14104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.615278/2017-70 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0296-41. ATIVO 14106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.330921/2018-69 "" ATIVO 14107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0296-41 AS SABÁDOS IDAS E VOLTAS ATIVO 14113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.005767/2022-86 "" ATIVO 14114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 3291 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.547648/2017-39 CANCELAMENTO DE TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, DESDE O DIA 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 14119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615277/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0296-41 AS TODO OS DIAS EXCETO AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS E SENTIDO VOLTAS AS 22:00 HORAS TER/ QUA/ QUI/ SEX E AS 22:30 HORAS SEG E DOM, ATIVO 14132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 14134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 3291 - 6/24/2022 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB ATIVO 14136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 3291 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31 / LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 14139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 3291 - 20/10/2017 A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 14141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 14143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0296-00 AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / SEMI LEITO PREFIXO 06-0296-31 TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS IDAS E VOLTAS ATIVO 14156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS E SENTIDO VOLTAS AS 22:00 HORAS TER/ QUA/ QUI/ SEX E AS 22:30 HORAS SEG E DOM, NOS DIAS DE SABADOS IDAS E VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 14159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS E VOLTAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS. NO SENTIDO VOLTA, AOS SABADOS COM O PREFIXO 06-0296-00, ATIVO 14161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB. REALIZA VIAGENS AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 06-0296-00 ATIVO 14163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 3291 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41 / SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB. REALIZA VIAGENS MISTO CONVENCIONAL 06-0296-00/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS IDAS 21:30 H AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H AOS SAB, ATIVO 14166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41 / SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB. NOS DEMAIS REALIZA VIAGENS COM O SERVIÇO 06-0296-00 ATIVO 14168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444052/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405468/2019-42 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0297-31 ATIVO 14174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.393547/2019-01 "" ATIVO 14175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.393547/2019-01 PORTARIA Nº 160, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393547/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO NA LINHA MARIANA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0297-00: I - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BRAGANCA PAULISTA (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 14176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004639/2020-53 PORTARIA Nº 975 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004639/2020-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CONGONHAS/MG, ENTRE RIOS DE MINAS/MG E LAGOA DOURADA/MG PARA: SÃO PAULO/SP E BRAGANÇA PAULISTA/SP, II - DE: OURO BRANCO/MG PARA: BRAGANÇA PAULISTA/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095274/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.160156/2022-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO PREFIXO 06-0297-41 IDAS E VOLTAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 14181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T16:06:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.405468/2019-42 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0297-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0297-61. INATIVO 14183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 3291 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0297-61 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, EXCETO AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS COM O SEEVIÇO CONVENCIONAL 06-0297-00 ATIVO 14191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1959855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1959855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405468/2019-42 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0297-31 ATIVO 14195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095274/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.160156/2022-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO PREFIXO 06-0297-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, EXCETO AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 14200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019871/2017-91 "" ATIVO 14202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 14209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429609/2019-12 SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0299-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 289, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 14215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 14231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429611/2019-91 PORTARIA Nº 293 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A ALÍNEA ?B?, DO ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 477, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.429611/2019-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARIANA (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0301-60. INATIVO 14237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1960-11-04T00:00:00 06-0308-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-01-15T00:00:00 06-0308-02 BELO HORIZONTE(MG) - S.J. DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-08T00:00:00 06-0308-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-12-25T00:00:00 06-0308-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0308-63 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1967-08-24T00:00:00 06-0340-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-01-07T00:00:00 06-0340-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. INATIVO 14245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 14246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 DEL 139/2018 DELIBERAÇÃO Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 082, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, DE SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA/MG ? RIO DAS FLORES/RJ, PREFIXO Nº 06-0372-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 14247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. ATIVO 14249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094981/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. ATIVO 14254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 3291 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094981/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816515/2018-07 "" INATIVO 14265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 3291 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.413414/2019-51 "" INATIVO 14287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.413414/2019-51 PORTARIA Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.413414/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS VOLTA REDONDA (RJ) - BELO HORIZONTE (MG), VOLTA REDONDA (RJ) - CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E VOLTA REDONDA (RJ) - BARBACENA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0380-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 14288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064293/2020-42 "" INATIVO 14289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 SEI! 3765090 ERRO NO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 14290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.064293/2020-42 "" INATIVO 14291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072310/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072310/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0380-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 14294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.052291/2018-96 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 21/03/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2018. INATIVO 14295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072319/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 432, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072319/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0381-60. INATIVO 14301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.365178/2019-59 PORTARIA Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365178/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - CAMPINAS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP). INATIVO 14302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072329/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072329/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 06-0418-60. INATIVO 14305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0436-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.015155/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0436-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500015155/2020-30 "" INATIVO 14307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. ATIVO 14308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.001712/2021-16 DECISÃO Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001712/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0437-00: I - DE: MONTE SIÃO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ), II - DE: OURO FINO (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: RESENDE (RJ). ATIVO 14310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 3291 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0437-41 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0437-41 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0438-41 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0438-41 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. ATIVO 14319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-31T00:00:00 50500.137928/2020-38 DECISÃO Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.137928/2020-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO LOURENÇO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0438-00: I - DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 "" "" ATIVO 14322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072655/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072655/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LOURENÇO(MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0438-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LO U R E N ÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0438-60, COM OS MERCADOS DE SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 14324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-61 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-61 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 "" ATIVO 14331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 PORTARIA Nº 990, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015153/2020-41, RESOLVE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: SÃO SEBASTIÃO/SP E C A R AG U AT AT U BA / S P . ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 19/11/2020 ATIVO 14333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-06T00:00:00 06-0444-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-06T00:00:00 06-0444-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004605/2020-69 PORTARIA Nº 991, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020- INICIO OPERAÇÃO 01/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004605/2020-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 , PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BELO HORIZONTE /MG PARA: DUQUE DE CAXIAS/RJ. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E EM P R ES A GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101355/2021-95 "" ATIVO 14343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 14347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0445-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 06-0461-31/ LEITO 06-0461-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AO HORÁRIO DE 00:30 H IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 14352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 3291 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 3291 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.097642/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0461-60?. ATIVO 14356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0461-41/ SEMI LEITO 06-0461-31 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AO HORÁRIO DE 00:30 H IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 14361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 3291 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 3291 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 "" "" ATIVO 14365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.097642/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.097642/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.097642/2020-11 PORTARIA Nº 872 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097642/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.097642/2020-11 "RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 872, DE 15.10.2020, PUBLICADA NO DOU Nº 207 DE 28.10.2020, PÁGINA 90, SEÇÃO 1, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES"". LEIA-SE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES""." ATIVO 14369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.097642/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0461-41?. ATIVO 14370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ?SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0461-41 AS SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.024095/2022-16 "" ATIVO 14376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004638/2020-17 PORTARIA Nº 894 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004638/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ). ATIVO 14379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3291 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.012720/2022-79 "AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""INDEPENDÊNCIA SHOPPING"", LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL." ATIVO 14385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004571/2020-11 PORTARIA Nº 893 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004571/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: MARIANA (MG) E OURO PRETO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 14393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3291 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.012916/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012916/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CARANDAI (MG) E JUIZ DE FORA (MG), COMO SEÇÕES DA LINHA MARIANA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0464-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 14398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.037775/2022-91 "" ATIVO 14399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0464-00 / LEITO 06-0464-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 14400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0464-41 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0464-41 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0464-41 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-27T00:00:00 06-0465-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004653/2020-57 PORTARIA Nº 970 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004653/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: MONTE SIÃO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ), II ? DE: OURO FINO (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III ? DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: RESENDE (RJ). INATIVO 14410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-27T00:00:00 06-0465-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.004653/2020-57 DECISÃO Nº 301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004653/2020-57, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0465-00. INATIVO 14411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063982/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 375, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063982/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), VIA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), PREFIXO 06-0499- 60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOÃO DEL REI (MG), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOÃO DEL REI (MG), III - DE: SANTO ANDRÉ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO ATIVO 14412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068094/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 393, DE 26 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.068094/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA POUSO ALEGRE (MG), PREFIXO 06-0500-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E II - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 14416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0500-41/ EXECUTIVO 06-500-61 NOS DIAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS/QUINTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 14424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0500-61 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 3291 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0500-61/ LEITO 06-0500-41 NOS DIAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS/QUINTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 14432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0500-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 3291 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070425/2021-56 "" ATIVO 14438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070425/2021-56 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 14439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.070425/2021-56 "" ATIVO 14440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070425/2021-56 DECISÃO SUPAS Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070425/2021-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0502-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CARANDAI (MG), CONGONHAS (MG), OURO PRETO (MG) E OURO BRANCO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: PETROPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: BARBACENA (MG) PARA: PETROPOLIS (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), IV - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/08/2021. ATIVO 14441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.173106/2022-82 "" ATIVO 14445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.177815/2022-37 "" ATIVO 14446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.199906/2022-23 "" ATIVO 14447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0502-00 / LEITO 06-0502-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 14448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0502-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0502-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0502-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0502-41 / CONVENCIONAL 06-0502-00 IDAS E VOLTAS ATIVO 14451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 50500.079993/2021-12 ECISÃO SUPAS Nº 490, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079993/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO Nº 06-0503-00, COM OS MERCADOS: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), ANGRA DOS REIS (RJ) E CARAGUATATUBA (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E ANGRA DOS REIS (RJ), III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DAS FLORES (RJ), VALENÇA (RJ) E ANGRA DOS REIS (RJ), IV - DE: ANGRA DOS REIS (RJ) PARA: UBATUBA (SP), CARAGUATATUBA (SP) E SÃO SEBASTIÃO (SP) E V - DE: PARATI (RJ) PARA: UBATUBA (SP) E SÃO SEBASTIÃO (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 14452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.100601/2021-91 "" ATIVO 14453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.100604/2021-25 "" ATIVO 14454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.100604/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 592, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.100604/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 06-0503-00: I- DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E BARRA DO PIRAÍ (RJ), II- DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ), III- DE: BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BARRA DO PIRAÍ (RJ) ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JUÍZ DE FORA (MG) PARA RIO DAS FLORES (RJ) E VALENÇA (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 06-0503-00. DOU DE, 03/11/2021. ATIVO 14455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 3291 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0504-31/ LEITO 06-0504-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 14465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 3291 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0504-41/ EXECUTIVO 06-0504-60 SENTIDO IDAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 17:45 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E 20:30 HORAS SOMENTE AOS DOMINGOS, ATIVO 14469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0504-41/ SEMI LEITO 06-0504-31 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 14471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 "" "" ATIVO 14472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.083150/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.083150/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0504-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: BARBACENA (MG) PARA: CABO FRIO (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II- DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: NITEROI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 14473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 3291 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.083150/2021-11 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 174, DE 14.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 39, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 500-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"" ." ATIVO 14475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 50500.100606/2021-14 "" ATIVO 14476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0504-60/ LEITO 06-0504-41 SENTIDO IDAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 17:45 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E 20:30 HORAS SOMENTE AOS DOMINGOS, ATIVO 14480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.089810/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.089810/2021-77 "" ATIVO 14489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.089810/2021-77 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 14490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.089810/2021-77 DECISÃO SUPAS Nº 528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089810/2021-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DETRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0505-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (PR) PARA: APARECIDA (SP) E CRUZEIRO (SP), II - DE: CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: APARECIDA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 05/10/2021 ATIVO 14491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.097097/2021-35 DECISÃO Nº 607, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097097/2021-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0508-60, COM OS MERCADOS DE LAVRAS (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 14498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 50500.097096/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 581, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097096/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO Nº 06-0509-60, COM OS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E NITEROI (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 14505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.102664/2021-82 "" ATIVO 14506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.037501/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 308, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037501/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO Nº 06-0509-60. ATIVO 14508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0514-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.120751/2021-11 "" INATIVO 14512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0514-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.120751/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0515-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000666/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000666/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0516-00, COM OS MERCADOS DE: BARBACENA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 14515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDA 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:15 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 14517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/ QUI E SAB E SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:45 H SABADO ATIVO 14519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/TER/ QUA/ QUI E SAB. SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS, ATIVO 14521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB. ATIVO 14524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 IDAS 08:30 H SEG/QUI/ SEX / - 09:00 H TER/ SAB/DOM - 22:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 21:15 H NOS DIAS DE SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 14526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 H QUI E SEX - 09:00 H SEG/ TER/ QUI/ SAB E DOM - 22:00 H SEX E SAB SENTIDOS VOLTAS 13:45 H SEG/ QUA/ QUI/ SEX/ SAB E DOM - 21:15 H DOM ATIVO 14528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 1 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS 22:00 HORAS APENAS AS SEXTAS FEIRAS. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, ATIVO 14530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 AOS DOM - 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA E DOM - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG, QUI, SEX E DOM. ATIVO 14532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 3291 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA -22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. ATIVO 14535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 IDAS 08:30 H SEG/QUI/ SEX / - 09:00 H TER/ SAB/DOM - 22:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 21:15 H NOS DIAS DE SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, OS HORÁRIOS SENTIDO IDA 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:15H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS MISTO RODA MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0516 ATIVO 14537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 08:30 H QUI E SEX - 09:00 H SEG/ TER/ QUI/ SAB E DOM - 22:00 H SEX E SAB E SENTIDOS VOLTAS 13:45 H SEG/ QUA/ QUI/ SEX/ SAB E DOM - 21:15 H DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 06-0516-00 SENTIDO IDAS 08:30 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H SEG/ QUI E SAB E SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:45 H SABADO. ATIVO 14539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS 22:00 HORAS APENAS AS SEXTAS FEIRAS. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, NOS DEMAIS MISTO COM SERVIÇO CONVENCONAL 06-0516-00 SENTIDO IDAS 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/TER/ QUA/QUI E SAB. SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS, ATIVO 14541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 08:30 AOS DOM - 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA E DOM - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H SEG, QUI, SEX E DOM. ATIVO 14543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB COM O CONVENCIONAL 06-0516-00 ATIVO 14545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 3291 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB. ATIVO 14548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 06-0517-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 06-0517-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-02T00:00:00 06-0517-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-02T00:00:00 06-0517-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.000667/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000667/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG)- RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0517-60, COM O MERCADO DE BARBACENA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0518-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 "" ATIVO 14562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003510/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 44 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003510/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0519-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOSÉ DEL REI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0520-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003962/2022-71 DECISÃO Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003962/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO 06-0521-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: POUSO ALEGRE (MG), II- DE: LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG): PARA: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.003640/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003640/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0533-60, COM OS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM COMO TERMINAL ADICIONAL NA OPERAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0533-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0534-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.035413/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 306, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035413/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0536-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 FREQUENCIA MINIMA SERA ATENDIDA NOS PREFIXOS: 06-0253-00, 06-0284-00 E 06-0297-00 ATIVO 14586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 14587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS EXECUTIVO E LEITO - 06-0542-61 E 06-0542-41, RESPECTIVAMENTE, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 14588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.082943/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 534, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.082943/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE NEPOMUCENO (MG) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0542-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.041618/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 387, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041618/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0542-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRES CORACOES (MG), POUSO ALEGRE (MG) E EXTREMA (MG) PARA: JUNDIAI (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: SAO JOAO DEL REI (MG), NAZARENO (MG) LAVRAS (MG), ITUTINGA (MG) E ITUMIRIM (MG) PARA: SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), III - DE: CARMO DA CACHOEIRA (MG) PARA: SAO PAULO (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), IV - DE: BARROSO (MG) PARA: ATIBAIA (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP), E V - DE: BARBACENA (MG) PARA: SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 14595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 3291 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 14598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 14599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 14604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 14605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 3291 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.082960/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 550, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.082960/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0545-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP), III - DE: BOM SUCESSO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 14612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0545-00 / LEITO 06-0545-41 IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS ATIVO 14614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0545-41 / CONVENCIONAL 06-0545-41 IDAS E VOLTA AS SEXTA FEIRAS, NOS DEMAIS COM O SERVIÇO 06-0545-61 ATIVO 14616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0545-61 / LEITO 06-0545-41 IDAS E VOLTAS AOS DOMINGOS ATIVO 14619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.080721/2022-46 "" ATIVO 14620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 663, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.080721/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (BH) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 06-0546-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), MOGI DAS CRUZES (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), II - DE BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), III - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), IV - DE JUIZ DE FORA (MG) E TRÊS RIOS (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), E V - DE OURO BRANCO (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E TRÊS RIOS (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-31 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-31 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-61 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-61 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.104824/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104824/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0547-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), II - DE CARANDAI (MG), BARBACENA (MG), BARROSO (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG), NAZARENO (MG), ITUTINGA (MG), ITUMIRIM (MG), LAVRAS (MG) E CARMO DA CACHOEIRA (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP), ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-31 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-41 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-60 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.149439/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 805, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.149439/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARROSO (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0552-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARROSO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) E JUNDIAÍ (SP), II - DE BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP), JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), III - DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E IV - DE TRÊS CORAÇÕES (MG) E POUSO ALEGRE (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 14639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-60 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:00:00 3291 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-31 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-31 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-41 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-41 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-09T00:00:00 "" "" ATIVO 14645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 875, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.177406/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS CORAÇÕES (MG) - RIO DE JANEIRO (MG), PREFIXO 06-0554-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA POUSO ALEGRE (MG), SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E II - DE POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 "" ATIVO 14647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-60 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.220632/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 1.057, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.220632/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0558-60, COM AS SEÇÕES DE BARBAC E N A (MG), BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-60 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1977-06-28T00:00:00 06-0717-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-11-27T00:00:00 06-0717-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-12-13T00:00:00 06-0717-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-06-01T00:00:00 06-0717-61 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1976-06-05T00:00:00 06-0828-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-10-04T00:00:00 06-0828-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1977-08-02T00:00:00 06-0848-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-0848-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1978-08-28T00:00:00 06-0916-00 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-01-15T00:00:00 06-0916-02 BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-08T00:00:00 06-0916-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0916-61 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0916-63 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1984-02-07T00:00:00 06-1090-00 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-11-23T00:00:00 06-1090-01 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-29T00:00:00 06-1090-32 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-29T00:00:00 06-1090-42 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-1090-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-1090-62 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-11-12T00:00:00 06-1315-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1992-05-06T00:00:00 06-1315-01 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-1315-61 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-1315-62 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-04-13T00:00:00 06-1382-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-01-11T00:00:00 06-1382-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-10-08T00:00:00 06-1382-61 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-12-26T00:00:00 06-1385-02 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-11-05T00:00:00 06-1385-09 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-02T00:00:00 06-1385-39 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2010-09-04T00:00:00 06-1385-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-09-15T00:00:00 06-1386-00 BELO HORIZONTE(MG) - TRES RIOS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-05-31T00:00:00 06-1387-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2006-03-10T00:00:00 06-1387-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-12-13T00:00:00 06-1387-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-09-06T00:00:00 06-1387-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-08-14T00:00:00 06-1388-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-11-10T00:00:00 06-1583-00 OURO BRANCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-11-05T00:00:00 06-1584-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2011-04-02T00:00:00 06-1584-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-08-29T00:00:00 06-1584-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-10-18T00:00:00 06-1585-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2004-05-11T00:00:00 06-1585-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-18T00:00:00 3291 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 14698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 14699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-15T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DA LINHA EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS DOS MERCADOS JUIZ DE FORA/MG - RIO DAS FLORES/RJ E JUIZ DE FORA/MG - VALENÇA/RJ. INATIVO 14700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,35000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 14708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418645/2016-16 NO HORÁRIO DE 22:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 22:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 14709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.459607/2016-13 "" ATIVO 14710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 3291 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/3/2017 HORÁRIOS REALIZADOS EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E LEITO) COM O PREFIXO 07-0021-41. ATIVO 14712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392071/2017-11 HORÁRIOS REALIZADOS EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E LEITO) COM O PREFIXO 07-0021-41. ATIVO 14714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491276/2017-89 "" ATIVO 14715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50500.949530/2018-22 SUPRESSÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) ? MOGI DAS CRUZES (SP) E A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA IGUAÇU (RJ) ? SANTOS (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), VIA MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0021-00, COM A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LINHA PARA VIA RIBEIRAO PIRES (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 449, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO DA NOVA SEÇÃO EM 30/07/2018. ATIVO 14718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004641/2020-22 PORTARIA Nº 971 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004641/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: NOVA IGUACU/RJ PARA: CUBATAO/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 14725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.104673/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 694, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104673/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), VIA RIBEIRÃO PIRES (SP), PREFIXO Nº 07-0021-000, E RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0222-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATIVO 14726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3291-4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 50500.454616/2016-18 "" ATIVO 14738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.183232/2017-88 "" ATIVO 14739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491275/2017-34 "" ATIVO 14740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50500.949548/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-253, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.949548/218-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO RESENDE (RJ) - SANTOS (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50500.949548/2018-24 "" ATIVO 14742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,8,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064294/2020-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 14752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.064294/2020-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 14753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004646/2020-55 PORTARIA Nº 992 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004646/2020-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ATIVO 14754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 DECISÃO Nº 380, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063482/2021-89, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBAT É (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO ATIVO 14755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 14756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 DECISÃO SUPAS Nº 447, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.073815/2021- 88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0022-00. ATIVO 14759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. VOLTAS AS 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 14761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,37,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,36,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064296/2020-86 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0022-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. ATIVO 14777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-61 NOS DEM ATIVO 14782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 07-0022-00 IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. VOLTAS AS 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 07-0022-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. AS VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 14790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 IDAS AS 20:15 HORAS TERÇAS FEIRAS / QUARTAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS 23:59 HORAS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, ATIVO 14796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 AS TER/ QUA E SAB AS IDAS E VOLTAS ATIVO 14798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 AOS SABADOS, ATIVO 14800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 IDAS E VOLTAS. ATIVO 14802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064297/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-31. ATIVO 14808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. AS VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 14814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 IDA AS 20:15 HORAS TERÇAS FEIRAS / QUARTAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS 23:59 HORAS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, ATIVO 14820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 AS TER/ QUA E SAB AS IDAS E VOLTAS ATIVO 14821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 AOS SABADOS, ATIVO 14823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 14825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1949-06-07T00:00:00 07-0024-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0024-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-11-19T00:00:00 07-0025-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1956-01-26T00:00:00 07-0037-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ALFENAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0037-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ALFENAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-06-06T00:00:00 07-0046-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - POUSO ALEGRE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0046-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1958-01-13T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 3291 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.236025/2017-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. INATIVO 14840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 3291 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 3291 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.236023/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 3291 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148962/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.369895/2019-50 PORTARIA Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369895/2019-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - LAMBARI (MG) PREFIXO Nº 07-0049-00 INATIVO 14853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 3291 - 12/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0050-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 14859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0050-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. INATIVO 14860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.412174/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 3291 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.401299/2017-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491719/2017-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 240/2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688207.2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO E A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? JACAREI (SP), PREFIXO Nº 07-0051-00. I ? DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA PINDAMONHANGABA (SP), E II ? DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CAÇAPAVA (SP), TAUBATÉ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ) ATIVO 14866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 "" "" ATIVO 14867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 "" "" ATIVO 14868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 14869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,05,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,05,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 14906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004657/2020-35 PORTARIA Nº 968 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004657/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: JACAREÍ (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0051-00 / LEITO 07-0051-00 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0051-00 / LEITO 07-0051-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401296/2017-76 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.401296/2017-76 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491719/2017-31 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.491717/2017-42 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.668207/2018-77 NO HORÁRIO DA IDA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) E VOLTA ÀS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50500.668207/2018-77 NO HORÁRIO DA IDA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) E VOLTA ÀS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 14922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0051-00 NOS HORÁRIOS DE 05:45 (IDA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS E 10:40 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0051-61. INATIVO 14924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0051-41 / CONVENCIONAL 07-0051-00 IDAS E VOLTAS, ATIVO 15069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0051-41 / CONVENCIONAL 07-0051-00 IDAS E VOLTAS, ATIVO 15070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401603/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.412175/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.012112/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401294/2017-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.401294/2017-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,47,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,22,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,73,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,3,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 15147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" INATIVO 15148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709567/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 120, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709567/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BARRA MANSA (RJ) ? CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0052-00. I - DE: RESENDE (RJ), PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP), E II - DE: ITATIAIA (RJ), PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 15149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004662/2020-48 PORTARIA Nº 904 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP). INATIVO 15151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004662/2020-48 DECISÃO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARRA MANSA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0052-00. INATIVO 15152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 15154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075973/2021-72 DECISÃO SUPAS Nº 478, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075973/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0053-60. ATIVO 15162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 15166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346909/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 3291 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 216/2018 DELIBERAÇÃO Nº 216, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 113, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688171/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ), PARA: QUELUZ (SP), E II - DE: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP), PARA: ITATIAIA (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.688171/2018-21 "" ATIVO 15172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.168030/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.072658/2021-93 DECISÃO SUPAS Nº 403, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072658/2021-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-60, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E GUARATINGUETA (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 15179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.330337/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.355823/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444053/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 15194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.701765/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 03 DE MAIO DE 2018. DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP) PREFIXO Nº 07-0055-00: I - SUPRESSÃO DOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA TAUBATE (SP), E II - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E PINDAMONHANGABA (SP0. ATIVO 15196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081885/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.052756/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 417, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE SEÇÕES CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052756/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PINDAMONHAGABA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0055-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TAUBATÉ (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0055-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.239486/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 1.101, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.239486/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PINDAMONHANGABA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0055-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.239486/2022-25 "" ATIVO 15226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 3291 - 10/27/2016 AUTORIZAÇÃO A PARTIR DE 05/06/2017 PARA OPERAR OS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) PARA PINDAMONHANGABA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP) E APARECIDA (RJ), DE RESENDE (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E CAMPOS DO JORDÃO (SP), E DE ITATIAIA (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP) ATIVO 15288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.387217/2017-15 "" ATIVO 15290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.709536/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.688135/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 116, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688135/2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0056-60: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ), PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP), E II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: GUARATINGUETÁ (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.162359/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 15302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 11/8/2016 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31. INATIVO 15304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401308/2017-62 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31. INATIVO 15306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 15307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 15308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" "" INATIVO 15309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. HORÁRIO DE 13:00, SENTIDO IDA E VOLTA (MÊS DE DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31 INATIVO 15310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.648353/2017-89 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. HORÁRIO DE 13:00, SENTIDO IDA E VOLTA (MÊS DE DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31 INATIVO 15311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 15312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3291 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3291 - 2/23/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-41 NOS HORÁRIOS DE 13H00 (IDA) E 11H50 ( VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-31 NOS HORÁRIOS DE 23H00(IDA) E 08H00(VOLTA) INATIVO 15314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-09T00:00:00 50501.297793/2018-34 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-41 NOS HORÁRIOS DE 13H00 (IDA) E 11H50 ( VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFI INATIVO 15316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50500.702268/2017-73 SUPRESSÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 695, DE 11/09/2018, DOU DE 13/09/2018. INATIVO 15317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 09/05/2017 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0057-00. INATIVO 15319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-00 INATIVO 15322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.257241/2018-01 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00. INATIVO 15324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3291 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 15327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVECIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 15329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVECIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 15330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153631/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.229868/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 3291 - 8/10/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-31. ATIVO 15343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648356/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 15345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 15347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 15381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.084819/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.084819/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE APARECIDA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0058-00. ATIVO 15386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-41 AS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 15387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648354/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-60 ATIVO 15401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648356/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-60 ATIVO 15402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 3/28/2018 HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) DAS TERCAS FEIRAS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-00 DEMAIS HORARIOS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-61 ATIVO 15405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) DAS TERCAS FEIRAS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-00 DEMAIS HORARIOS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-61 ATIVO 15406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-60. ATIVO 15408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.321458/2018-64 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.337587/2018-74 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 3291 - 2/3/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064298/2020-75 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0058-61. ATIVO 15534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0058-00 AS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0058-61. ATIVO 15535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.091573/2020-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0058-00, ÀS 13H00 NA IDA E 08H00 NA VOLTA ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 07-0058-00 AS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-61 IDAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:58 HORAS, QUINTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:59 HORAS, SABADOS AS 09:30 HORAS. AS VOLTAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS AS 08:00 HORAS / 11:30 HORAS / 22:30 HORAS E SABADOS AS 11:30HORAS ATIVO 15541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 15547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,33,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064299/2020-10 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 15596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 15597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-41 IDAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:58 HORAS, QUINTAS FEIRAS AS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS /23:59 HORAS, SABADOS AS 09:30 HORAS. AS VOLTAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS AS 08:00 HORAS/ 11:30 HORAS/ 22:30 HORAS E SABADOS AS 11:30 HORAS. ATIVO 15603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.185811/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 460, DE 31 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-033, DE 26 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.185811/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PINDAMONHANGABA (SP), PREFIXO 07-0059-60. - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP) E APARECIDA (SP), E - DE: RESENDE (RJ) PARA: PINDAMONHANGABA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 3291 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418652/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,39,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,39,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 15650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 15660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 15664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, INATIVO 15673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, INATIVO 15674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, INATIVO 15675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, INATIVO 15676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,9,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 15678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,43,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 15819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 3291 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.349234/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 50500.385207/2016-56 "" ATIVO 15840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 50500.395059/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.154690/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330336/2017-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.709550/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.709550/2018-62 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 15845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 15846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 15847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,4,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 15855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 15860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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INATIVO 15880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401304/2017-84 "SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0062-60""" INATIVO 15882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 3291 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3291 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,85,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H / 16:10 H / 23:58 H TODOS OS DIAS. NO SENTIDO VOLTA NOS HORÁRIOS DE 15:30 H / 23:58 H TODOS OS DIAS. ATIVO 15910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 16:10 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS - SENTIDO VOLTA 15:30 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 15914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO 07-0062-3 ATIVO 15915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TER/QUA E SENTIDO VOLTAS 23:58 SEG/ QUI/ SEX E DOM, ATIVO 15917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 1 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 HORAS SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 HORAS SEG/ TER E QUA, ATIVO 15919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 H SEG/ TER/ QUA. ATIVO 15921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 3291 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0062-60 HORÁRIOS 13:00 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM NA IDA E NO HORÁRIO 11:10 HORAS NA VOLTA. O HORÁRIO DE 09:30 HORAS TODOS OS DIAS NO SENTIDO VOLTA. NOS DEMAIS DIAS LEITO / SEMI LEITO COM O PREFIXO 07-0062-31. ATIVO 15927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09:30 H TODOS OS DIAS, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 16:10 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS - SENTIDO VOLTA 15:30 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS MISTO LEITO 07-0062-41 / SEMI LEITO 07-0062-31, ATIVO 15930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS, SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO 07-006231 ATIVO 15932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TER/QUA E SENTIDO VOLTAS 23:58 SEG/ QUI/ SEX E DOM MISTO COM O PREFIXO 07-0062-31, ATIVO 15934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 HORAS SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 HORAS SEG/ TER E QUA, NOS DEMAIS MISTO COM O PREFIXO EXECUTIVO 07-0062-60 AS 09:30 HORAS TER/ QUA/ SEX/SAB E DOM, ATIVO 15936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTAS AS 09H30 TER/QUA/SEX/SAB E DOM, NOS DEMAIS COM O SERVIÇO SEMI LEITO 07-0062-31 SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 H SEG/ TER/ QUA. ATIVO 15938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / SEMI LEITO 07-0062-31 SENTIDO IDAS AS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/ TER/ QUA E SAB - SEBTIDO VOLTAS AS 23:58 H SEG/ TER/QUA. ATIVO 15940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 IDAS E VOLTAS ATIVO 15942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3291 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 15948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07:30 ÁS SEXTAS-FEIRAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 15949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.648359/2017-56 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 3291 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.425549/2018-88 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR DESDE 28/04/2018 ATIVO 15954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 INICIO DAS OPERAÇÕES DAS SEÇÕES DE: RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) EM 15/05/2018. ATIVO 15955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709563/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 03 DE MAIO DE 2018. IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 15956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297794/2018-89 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 15957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,22,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 3291 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0062-41 HORÁRIO 13:00 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM NA IDA E NO HORÁRIO 11:10 HORAS NA VOLTA. O HORÁRIO DE 09:30 HORAS TODOS OS DIAS NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 15987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09:30 HORAS TODOS OS DIAS, ATIVO 15989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS, SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO07-0062-31 ATIVO 15991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTAS AS 09H30 TER/ QUA/SEX/SAB E DOM, ATIVO 15993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 15996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3291 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 "" SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-00 11:10 (TER, QUA E SAB) NA IDA E 16:30 (SEX) NA VOLTA SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-61 11:10 (SEG, QUI, SEX E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTANA VOLTA INATIVO 15998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3291 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 3291 - 9/1/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-00 11:10 (TER, QUA E SAB) NA IDA E 16:30 (SEX) NA VOLTA SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-61 CATEGORIA EXECUTIVO NOS HORARIOS 11:10 (SEG, QUI, SEX E DOM) NA IDA, 16:30 (DOMINGO) E 18H(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 3/8/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NA IDA E 16:30 NA VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 3291 - 3/8/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NA IDA. INATIVO 16004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 3291 - 5/17/2017 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 11:10 (3º, 4º E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 16:30 (6º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-00 INATIVO 16006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 3291 - 6/2/2017 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 11:10 (3º, 4º E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 16:30 (6º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-00. INATIVO 16008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 3291 - 6/2/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 18:00 AOS SÁBADOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-61 INATIVO 16009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 3291 - 6/2/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-61 INATIVO 16010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3291 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.401310/2017-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (TERÇA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491716/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (TERÇA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3291 - 3/28/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (SEGUNDA-FEIRA E QUINTA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (SEGUNDA-FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) INATIVO 16015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS (VOLTA), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.347137/2018-90 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418394/2019-12 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61. INATIVO 16041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0062-41 NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 16048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 NO SENTIDO VOLTA TODOS OS DIAS AS 07:30 H ATIVO 16049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H E 15:30 HTODOS OS DIAS E SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS O DIAS, ATIVO 16051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 16053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 16056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095458/2021-17 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0063-60 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS, NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 16062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 16064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODO OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H E 15:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS O DIAS, ATIVO 16066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 16068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM - SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI. , NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO COMO SEMI LEITO 07-0063-31 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 16071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA E VOLTA ATIVO 16075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 3291 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.457191/2016-91 "" ATIVO 16078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158374/2017-15 NO HORÁRIO DE 11:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - CONVENCIONAL/SEMI-LEITO, NO HORÁRIO DE 16:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - CONVENCIONAL/SEMI-LEITO. ATIVO 16079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.158374/2017-15 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.369375/2017-85 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.387216/2017-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401300/2017-04 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709558/2018-29 "" ATIVO 16085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 209/2018 DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709558/2018-29, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-00. I - DE: TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 16086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297795/2018-23 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 NA VOLTA. ATIVO 16087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.339417/2018-24 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 NA VOLTA. ATIVO 16088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.065028/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 378, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065028/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-60. ATIVO 16098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 50500.075953/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 479, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075953/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-60. ATIVO 16099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095458/2021-17 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0063-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 16103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS. ATIVO 16105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 16107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM - SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI ATIVO 16109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM -SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI. , NOS DEMAIS SERVIÇO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS . ATIVO 16112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA E VOLTA ATIVO 16114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 "" SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, 11:10 (SEG, QUIN E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3291 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 3291 - 9/1/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, CATEGORIA SEMI-LEITO, NOS HORARIOS 11:10 (SEG, QUIN E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 3291 - 11/7/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, CATEGORIA SEMI-LEITO,11:10 NA IDA E NO HORARIO 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 3291 - 11/7/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA E AS 16:30 (DOM) E 18:00 (DIARIO) NA VOLTA. INATIVO 16120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 50500.013260/2017-39 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA E AS 16:30 (DOM) E 18:00 (DIARIO) NA VOLTA. INATIVO 16121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 3291 - 3/14/2017 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA. INATIVO 16123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 3291 - 6/2/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.369376/2017-20 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) E 18:00 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.387220/2017-21 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) E 18:00 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401301/2017-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIOS DE 05H45 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, E DE 18H00 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) AOS DOMINGOS. INATIVO 16130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491716/2017-06 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIOS DE 18H00 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) AOS DOMINGOS. INATIVO 16131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 3291 - 9/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3291 - 3/28/2018 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31. INATIVO 16134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444082/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 3291 - 3/14/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 16160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401291/2017-43 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-31. ATIVO 16161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297796/2018-78 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-31. ATIVO 16162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-61 (EXECUTIVO). INATIVO 16172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:20 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. INATIVO 16176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401289/2017-74 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07H20 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL). INATIVO 16178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648357/2017-67 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61. INATIVO 16180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3291 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.425550/2018-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS HORÁRIOS DE 09H00 (IDA E VOLTA). INATIVO 16182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.350216/2018-88 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 16185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 16187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3291 - 5/28/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 16188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 3291 - 11/6/2019 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. INATIVO 16190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 3291 - 11/6/2019 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61. INATIVO 16191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401598/2016-63 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 3291 - 11/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 3291 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.153633/2017-11 OS HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E 11:10 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 17:15 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. ATIVO 16203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401311/2017-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31. ATIVO 16205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 16215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 50500.401602/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.369901/2019-79 PORTARIA Nº 66 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369901/2019-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO 07-0065-60. INATIVO 16221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420429/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 61/2017 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BARRA MANSA/RJ - APARECIDA /SP REFERENTE AO PEDIDO Nº 50500.383966/2016-84, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 16227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.331639/2018-07 HORÁRIOS DISPONÍVEIS A PARTIR DE 07/10/2018. ATIVO 16230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,10,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072672/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 439, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072672/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0066-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0066-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP), E II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP). ATIVO 16256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444055/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.147914/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,89,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 16330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,78,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 16331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 16332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 16333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,78,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 16334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,87,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 16335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,95,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 16336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 16337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 16338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, INATIVO 16339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,87,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 16340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 50500.429814/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238058/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.401941/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 06/10/2017 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS VOLTA REDONDA (RJ) - CACHOEIRA PAULISTA (SP), VOLTA REDONDA (RJ) - LORENA (SP), RESENDE (RJ) - CACHOEIRA PAULISTA (SP), RESENDE (RJ) - LORENA (SP), RESENDE (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) E BARRA MANSA (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP), COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) ? MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0067-00. ATIVO 16349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 16350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.390459/2019-40 PORTARIA Nº 248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390459/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES BARRA MANSA (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) E RESENDE (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0067-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.390459/2019-40 "" ATIVO 16353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.390459/2019-40 "" ATIVO 16354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.079986/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 489, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079986/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE QUELUZ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0067-00. ATIVO 16358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0067-41 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.429816/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238065/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401952/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,01,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 3291 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095471/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004664/2020-37 PORTARIA Nº 967 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004664/2020-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ PARA: CACHOEIRA PAULISTA/SP, LORENA/SP E QUELUZ/SP, II ? DE: ITATIAIA/RJ PARA: PINDAMONHANGABA/SP, III ? DE: VOLTA REDONDA/RJ PARA: GUARATINGUETA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418653/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 3291 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 "" ATIVO 16503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 3291 - 8/22/2017 AS SEÇÕES AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 308/2017 SERÃO INICIADAS EM 02/10/2017. ATIVO 16504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 AS SEÇÕES AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 308/2017 SERÃO INICIADAS EM 02/10/2017. ATIVO 16505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 "DELIBERAÇÃO Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.382956/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0069-60: I. DE VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP) E TAUBATÉ (SP), II. DE RESENDE (SP) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), III. DE BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IV. DE ITATIAIA (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 16506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709555/2018-95 "" ATIVO 16507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 197/2018 DELIBERAÇÃO Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 109, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709555/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (UNIÃO TRANSPORTE E INTERESTADUAL DE LUXO S.A. ? UTIL), AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA/RJ ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PREFIXO Nº 07-0069-60. I - DE: VOLTA REDONDA/RJ, BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ, PARA: CAÇAPAVA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,13,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,53,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2161174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.011614/2019-72 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 160, DE 02 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011614/2019-72, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0069-60, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0069-00. ATIVO 16536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,07,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004666/2020-26 PORTARIA Nº 993 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004666/2020-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: ITATIAIA (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 16541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444062/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072676/2021-75 DECISÃO SUPAS Nº 440, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072676/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0070-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0070-60, COM OS MERCADOS DE VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E CAÇAPAVA (SP). ATIVO 16561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 "" ATIVO 16563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 DECISÃO Nº 645, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112405/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA GUARATINGUETÁ (SP) E PINDAMONHANGABA (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0070-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 08/12/2021 ATIVO 16565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.120960/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120960/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E QUELUZ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0070-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 16566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013507/2022-84 "" ATIVO 16567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444058/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.524854/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.524854/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 3291 - 6/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 16658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.456284/2016-06 "" INATIVO 16659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183233/2017-22 "" INATIVO 16660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.183233/2017-22 "" INATIVO 16661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50501.207624/2018-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 592, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018. INATIVO 16662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1961-03-24T00:00:00 07-0126-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-08T00:00:00 07-0126-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-09-10T00:00:00 07-0126-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2011-04-02T00:00:00 07-0126-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429612/2019-36 PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429612/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO/RJ - CARAGUATATUBA/SP, PREFIXO,07-0135-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 16672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 3291 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,30,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.023476/2020-16 PORTARIA Nº 675, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.023476/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PALMAS (TO), PREFIXO 07-0136-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ), JUIZ DE FORA (MG), BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), BELO HORIZONTE (MG), TRÊS MARIAS (MG) E PARACATU (MG) PARA: ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), CAMPOS BELOS (GO), ARRAIAS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II - DE PETRÓPOLIS (RJ), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E CAMPOS BELOS (GO) PARA: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 16682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,12000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,03000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,93000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 16694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.027992/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 16703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50500.956430/2018-52 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, DELIBERAÇÃO N° 406, DE 18/07/2018, PUBLICADO EM 23/07/2018. INATIVO 16704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418644/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465157/2016-90 "" ATIVO 16706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.024420/2017-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.150407/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183229/2017-64 "" ATIVO 16709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.274115/2017-22 "" ATIVO 16710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392078/2017-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491285/2017-70 "" ATIVO 16712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.949544/2018-46 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00 E NOVA IGUAÇU (RJ) - SANTOS 9SP), PREFIXO 07-0071-00. ATIVO 16713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310383/2018-96 TERMINAL ADICIONAL EM SÃO VICENTE (SP). ATIVO 16714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004668/2020-15 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 966 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004668/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I- DE: RESENDE/RJ PARA: GUARULHOS/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.039130/2020-21 "" ATIVO 16719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 07-0138-00, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00 E VOLTA ÀS 09:00, 12:00 E 21:40, ESTE ÚLTIMO TAMBÉM AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61. ATIVO 16727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.027553/2017-01 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 07-0138-00, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00 E VOLTA ÀS 09:00, 12:00 E 21:40, ESTE ÚLTIMO TAMBÉM AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61. ATIVO 16728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0138-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00, E DE VOLTA ÀS 09:00 E 21:40, ESTE, INCLUSIVE TAMBÉM AOS SÁBADOS. ATIVO 16730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3291 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392072/2017-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 07-0138-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 NA IDA ( QUARTA-FEIRA) E 21:40 NA VOLTA (QUARTA E SÁBADO). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0138-61. ATIVO 16732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 07-0138-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 NA IDA ( QUARTA-FEIRA) E 21:40 NA VOLTA (QUARTA E SÁBADO). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0138-61. ATIVO 16734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 ATIVO 16735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 16736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 16737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 16738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.020308/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61 ATIVO 16748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.020308/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-27T00:00:00 50500.020308/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024425/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DAS 23:59H, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.027553/2017-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DAS 23:59H IDA NA QUINTA E VOLTA NO DOMIGO. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 50500.027553/2017-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.385456/2017-22 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392073/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. 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ATIVO 16782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,21,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 3291 - 2/3/2020 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 16810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.020308/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 16811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401606/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.456282/2016-17 "" INATIVO 16820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183227/2017-75 "" INATIVO 16821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491279/2017-12 "" INATIVO 16823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 DEL Nº 292/2018 DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 23 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 146, DE 15 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.956441/2018-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 07-0139-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 16824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004670/2020-94 PORTARIA Nº 965 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004670/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: ANGRA DOS REIS/RJ PARA: UBATUBA/SP E CARAGUATATUBA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396204/2019-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0140-61. INATIVO 16834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396204/2019-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0140-31, NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 16839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082652/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3291 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429615/2019-70 PORTARIA Nº 292 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429615/2019-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP) PREFIXO Nº 07-0141-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP) PREFIXO Nº 07-0141-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. INATIVO 16856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072336/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 420, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072336/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP), PREFIXO 07-0141-60. INATIVO 16859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" "" INATIVO 16860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500153635201701 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500153635201701 INICIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/06/2017. INATIVO 16862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500153635201701 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.306116/2018-14 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 04/08/2018 INATIVO 16864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.323880/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.369905/2019-57 PORTARIA Nº 69 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369905/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARATINGUETA (SP), PREFIXO 07-0147-60. INATIVO 16868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392076/2017-44 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.153635/2017-01 INICIO DA OPERAÇÃO EM 18/08/2017. LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 202/2017. ATIVO 16870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (07-0150-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (07-0150-00) E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO (07-0150-61), CONFORME SOLICITADO POR ESTA EMPRESA NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. ATIVO 16873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 OPERA COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,67,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,66,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,37,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004673/2020-28 PORTARIA Nº 964 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004673/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ PARA: CUBATÃO/SP E GUARULHOS/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392076/2017-44 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-60 (EXECUTIVO). INATIVO 16894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO) INATIVO 16896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO). INATIVO 16898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 3291 - 7/17/2018 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO). INATIVO 16900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 OPERA COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM O PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO) ATIVO 16916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,05,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,46,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 50501.303229/2018-68 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0154-60. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 19:00 E DE SANTOS ÀS 15:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 16:30 E DE SANTOS ÀS 18:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. ATIVO 16941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081892/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0154-60. ATIVO 16974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" ESTA LINHA SERÁ INICIADA EM 20/09/2017 ATIVO 16981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491721/2017-19 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 07-0154-31. ATIVO 16982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50500.956425/2018-40 "" ATIVO 16984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.303229/2018-68 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0154-31. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 19:00 E DE SANTOS ÀS 15:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. NAS PARTIDAS DO RIO E JANEIRO ÀS 16:30 E DE SANTOS ÀS 18:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. OPERAÇÃO ACORDADA EM REUNIÃO COM A GERÊNCIA. ATIVO 16985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,02,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,6,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,57,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081892/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0154-31. ATIVO 17032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004673/2020-28 PORTARIA Nº 964 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004673/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ PARA: CUBATÃO/SP E GUARULHOS/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.012917/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 142 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012917/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) - VIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0154-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0157-60. ATIVO 17042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0157-60. ATIVO 17051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/05/2018. ATIVO 17057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 50500.324289/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 105, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.324289/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES. CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), PARA: GUARULHOS (SP), E II - DE: RESENDE (RJ), PARA: SANTOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (SUPAS) QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 3291 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COMO PREFIXO 07-0157-31 AOS SÁBADOS E EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0157-41 AOS DOMINGOS. ATIVO 17063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004682/2020-19 PORTARIA Nº 962 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004682/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP) ATIVO 17064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 "" OPERA EM SERVIÇO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0158-60 INATIVO 17071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO PREFIXO 07-0158-41 / EXECUTIVO 07-0158-60, ATIVO 17083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" "" ATIVO 17086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 DEL 185 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 102, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.375974/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 17088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 "" OPERA EM SERVIÇO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0158-31 ATIVO 17089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO PREFIXO 07-0158-60 / LEITO 07-0158-41, ATIVO 17101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/05/2018 (DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 10/04/18, DOU DE 12/04/18) ATIVO 17104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 17106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 17107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 17109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 17110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 17111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 17112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 17116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 17118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,29,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 17120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,02,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,02,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 15/05/2018. ATIVO 17242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.375973/2018-74 DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 121, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.375973/2018-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP), COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), II - DE: RESENDE (RJ), PARA: APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 17243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,6,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056690/2020-41 O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO SOMENTE NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0167-60. INATIVO 17291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO PREFIXO 07-0167-41 / EXECUTIVO 07-0167-60 IDAS AOS DOMINGOS 11:10 HORAS E VOLTAS AS 08:15 HORAS, ATIVO 17302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0167-41 / EXECUTIVO 07-0167-60 IDAS AOS DOMINGOS 11:10. ATIVO 17304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.307015/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 786, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-280, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.307015/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? GUARULHOS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,21,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 06:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS APENAS NO MÊS DE JANEIRO SERÃOOPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-41. - OS HORÁRIOS DE 11:10 (IDA) E 06:15 (VOLTA) SERÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-31. ATIVO 17353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 06:30 (VOLTA) OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-41. - OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-31. ATIVO 17354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418394/2019-12 - O MERCADO RIO DE JANEIRO/APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0167-41 NOS HORÁRIOS DE 11H00 (IDA) E 06:30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0167-31. ATIVO 17356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.418394/2019-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.081900/2020-39 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31. ATIVO 17361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.078209/2021-59 "" ATIVO 17364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.078209/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 488, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078209/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E GUARULHOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0167-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO PREFIXO 07-0167-60 / LEITO 07-0167-41 IDAS AOS DOMINGOS 11:10 HORAS E VOLTAS AS 08:15 HORAS, ATIVO 17368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0167-60 / LEITO 07-0167-41 IDAS AOS DOMINGOS 11:10. ATIVO 17370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0170-60 ATIVO 17373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" "" ATIVO 17379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0170-41 ATIVO 17380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.020308/2020-61 PORTARIA Nº 173, DE 27 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.020308/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) COM O MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004676/2020-61 PORTARIA Nº 996, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020- INIICIO DE OPERAÇÃO 01/12/2020. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004676/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: NITEROI/RJ PARA: SANTOS/SP, GUARULHOS/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E TAUBATÉ/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.097095/2021-46 "" ATIVO 17389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.097095/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 576, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097095/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA NITERÓI (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO 07-0179-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 03/11/2021 ATIVO 17390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0179-00 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS SABADOS. ATIVO 17393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0179-00 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 17394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3291 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 17398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 17401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / SEMI LEITO 07-0179-31 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS ATIVO 17402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / EXECUTIVO 07-0179-61 SENTIDO IDAS AS 12:15 H E VOLTAS AS 13:30 H EXCETO AOS SAB, REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 H E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS ATIVO 17403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0179-61 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS E VOLTAS 13:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 17408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004662/2020-48 DECISÃO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0182-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP), III - DE: RESENDE (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP), IV - DE: ITATIAIA (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP). ATIVO 17409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.081725/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.081725/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP), PREFIXO 07-0182-00: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: GUARATINGUETA (SP) II - DE: ITATIAIA (RJ) PARA: PINDAMONHANGABA (SP) III - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP). ATIVO 17412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.081725/2021-61 "" ATIVO 17413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.035478/2021-21 DECISÃO Nº 264, DE 11 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035478/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 17418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 3291 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.063465/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.063465/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 367, DE 12 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063465/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: QUELUZ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-60. ATIVO 17421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063465/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 386, DE 21 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROTOCOLO SEI Nº 7324278, APENSADO AO PROCESSO Nº 50500.063465/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-00, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E TAUBATE (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 17422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.075965/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 470, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075965/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CAÇAPAVA (SP) PARA RESENDE(RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25/08/2021 ATIVO 17424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075965/2021-26 "" ATIVO 17425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3291 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.029912/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 262, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029912/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE ITATIAIA (RJ) PARA APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PINDAMONHANGABA (SP), LORENA (SP) E CACHOEIRA PAULISTA (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0189-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.075965/2021-26 "" ATIVO 17429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3291 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 3291 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.063428/2021-33 "" ATIVO 17447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.063428/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063428/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063428/2021-33 DECISÃO Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063428/2021-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), III - DE: RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 20/07/2021 ATIVO 17450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075236/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 466, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075236/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP) E III- DE: RESENDE (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.090668/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0192-41. ATIVO 17452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS. ATIVO 17455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AOS DOMINGOS. ATIVO 17456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 17458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 17459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 17461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.113893/2022-11 "" ATIVO 17462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO IDAS AS 07:30 H QUA E VOLTAS AS 07:30 H TODOS OS DIAS ATIVO 17464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 3291 - 11/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.0634282021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.090668/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0192-00 ATIVO 17467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AS SABADOS, ATIVO 17470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AOS DOMINGOS ATIVO 17471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB. SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0192-61 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS DOMINGOS, ATIVO 17473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 SEG, TER, QUA E SAB. NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0192-61 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E SAB. ATIVO 17475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL SENTIDO IDAS AS 07:30 H AS QUA - VOLTAS AS 07:30 H SEG/ TER/ QUA E SAB. NOS DEMAIS REALIZA SERVIÇO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0192-61 ATIVO 17477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL SENTIDO IDAS AS 07:30 H AS QUA - VOLTAS AS 07:30 H TODOS OS DIAS. NOS DEMAIS MISTO COM O SERVIÇO 07-0192-61 ATIVO 17479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO VOLTAS AOS SABADOS. ATIVO 17484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO VOLTAS AOS DOMINGOS ATIVO 17485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS DOMINGOS, ATIVO 17486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEX E SAB. ATIVO 17488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ TER/QUI E DOM. ATIVO 17490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA ATIVO 17492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 3291 - 11/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 50500.069345/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069345/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP) E TAUBATÉ (SP), E II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 17494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 "" "" ATIVO 17496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 50500.013028/2022-68 DECISÃO Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013028/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE APARECIDA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP), VIA TAUBATE, PREFIXO 07-0194-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 17497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071371/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095445/2021-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0195-60 DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0192-60SENTIDO IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 17515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-60 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-60 SENTIDO IDAS AS QUINTAS FEIRAS, ATIVO 17519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-61 SENTIDO IDA TODOS OS DIAS ATIVO 17521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071371/2021-46 "" ATIVO 17527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071371/2021-46 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 17528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071371/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 414, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071371/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0195-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 18/08/2021. ATIVO 17529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095445/2021-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0195-41 DOMINGOS,SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.013027/2022-13 "" ATIVO 17533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013027/2022-13 "" ATIVO 17534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0192-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRA E DOMIGOS, ATIVO 17536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E DOMIGOS. ATIVO 17538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS AS QUINTA FEIRAS, ATIVO 17540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDA TODOS OS DIAS ATIVO 17542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.0954502021-42 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0196-60, TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 SENTIDO IDAS E VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 17548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.071364/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 406, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071364/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 17558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095450/2021-42 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O PREFIXO 07-0196-41 ÀS TERÇAS- FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013035/2022-60 "" ATIVO 17563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 17565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 17570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-20T00:00:00 3291 - 11/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO IDAS 23:59 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS/ 20:15 H AS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO IDAS 23:59 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - 20:15 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/QUARTAS FEIRAS E SABADOS - 21:15 APENAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO SEX E DOM. ATIVO 17585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60. ATIVO 17587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 50500.082709/2021-95 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082709/2021-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0197-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 17590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0197-60 / LEITO 07-01976-41 SENTIDO IDAS 23:59 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS/ 20:15 H AS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41 SENTIDO IDAS 23:59 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - 20:15 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/QUARTAS FEIRAS E SABADOS - 21:15 APENAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO SEX E DOM. ATIVO 17601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41. ATIVO 17603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 "" ATIVO 17606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 17608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 17613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TER/ QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 QUI, SEX E DOM. ATIVO 17617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H AOS SAB - SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI, SEX E DOM. ATIVO 17618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 17623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS, MISTO LEITO 07-0198-41 / EXECUTIVO 07-0198-61 NOS DIAS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS. ATIVO 17628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H TER/ QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI/ SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ QUI E SEX, ATIVO 17630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 QUI, SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 17632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H AOS SAB - SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI,SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 17633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 "" ATIVO 17637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 17639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61/ LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS DIAS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS. ATIVO 17644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61/ LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ QUI E SEX, ATIVO 17645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61 / LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 17647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 DECISÃO Nº 519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 17653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). . ATIVO 17655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 "" ATIVO 17660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082800/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0200-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP) E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 17661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0200-41/ EXECUTIVO 07-0200-60 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 17665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 "" "" ATIVO 17668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082800/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0200-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP) E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 17670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.082800/2021-19 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 171, DE 9.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 50, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 499-A, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021""." ATIVO 17671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013492/2022-54 "" ATIVO 17674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0200-60 / LEITO 07-0200-41 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 17676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082656/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082656/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP) PREFIXO 07-0201-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP) E SANTOS (SP), III - RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 17682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 3291 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-20T00:00:00 50500.105536/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 614, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.105536/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0203-60, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP) ATIVO 17692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.112402/2021-26 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL MARITIMO DE PASSAGEIRO GIUSFREDO SANTINI (SP). ATIVO 17694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 50500.112406/2021-12 DECISÃO Nº 637, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112406/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO 07-0205-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CACHOEIRA PAULISTA (SP) COMO SEÇÃO. DOU DE, 03/12/2021 ATIVO 17699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 17702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO 07-0206-41 ATIVO 17703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 17704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 640, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112407/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP), PREFIXO 07-0206-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO 07-0206-41 ATIVO 17706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 07-0206-41 (LEITO) ATIVO 17707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119287/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119287/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0206-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0206-00, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 17708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS 11:30 AS SEGUNDAS FEIRAS. ATIVO 17710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS. ATIVO 17712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS-FEIRAS. ATIVO 17714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30H AOS SAB. ATIVO 17716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 3291 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-16T00:00:00 3291 - 10/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 1 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 07-0206-31 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H AS SEG-QU E SEX / 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 11:30 H QUI-SEX E DOM/ 22:30 SEG-TER-QUA E QUI ATIVO 17721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO - PREFIXO 07-0206-60 ATIVO 17722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 17723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO - PREFIXO 07-0206-60 ATIVO 17724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41/ EXECUTIVO 07-0206-61 SENTIDO IDAS 09:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABADOS/ 23:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS - VOLTAS 11:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS/ 21:15 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS 11:30 AS SEGUNDAS FEIRAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG E SEX - 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEX E DOM E 21:15 SEX E DOM ATIVO 17729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS AOS SABADOS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS SEG/QUI/ SEX - 23:00 HORAS QUI/ SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG/ QUI/ SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI, SEX - 23:00 HORAS QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 17732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENT ATIVO 17734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNDAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41. ATIVO 17735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-16T00:00:00 3291 - 10/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS, MISTO NO SERVIÇO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 AS 11:30 H SENTIDO IDA, MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO 07-0206-31 SENTIDO IDAS 09:30 H AS SEG-QU E SEX / 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 11:30 H QUI-SEX E DOM/ 22:30 SEG-TER-QUA E QUI ATIVO 17738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119287/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABADOS/ 23:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS - VOLTAS 11:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS/ 21:15 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:00 SEG E SEX 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEX E DOM E 21:15 SEX E DOM. ATIVO 17744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS SEG/QUI/ SEX - 23:00 HORAS QUI/ SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG/ QUI/ SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 17746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI E SEX - 23:00 QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEG, QUI, SEX E DOM - 21:15 QUI, SEX E DOM. ATIVO 17748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI E SEX - 23:00 QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 QUI, SEX E DOM - 21:15 QUI, SEX E DOM. ATIVO 17750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H SEG, QUI E SEX - 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 QUI, SEX E DOM - 21:45 SEX E DOM. ATIVO 17751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-16T00:00:00 3291 - 10/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 11:30 H AS SEG ATIVO 17754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 3291 - 11/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.117774/2021-49 DECISÃO SUPAS Nº 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117774/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0208-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NITERÓI (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-41 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-41 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0210-41 / EXECUTIVO 07-0210-60 SENTIDO VOLTAS ATIVO 17765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.000671/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 15 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000671/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0210-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003530/2022-61 "" ATIVO 17769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203157/2022-46 "" ATIVO 17774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203157/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 971, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203157/2022- 46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0210-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 17775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0210-60 / LEITO 07-0210-41 SENTIDO VOLTAS ATIVO 17776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0211-41 / EXECUTIVO 07-0211-60, ATIVO 17780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003518/2022-56 DECISÃO SUPAS Nº 49 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003518/2022-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0211-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0211-60 / LEITO 07-0211-41, ATIVO 17788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.203175/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 973, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203175/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0211-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0212-41 / CAMA 07-0212-51 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 17798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO CAMA 07-0212-51 /LEITO 07-0212-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 17803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 "" ATIVO 17806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003686/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 47 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003686/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), PREFIXO 07-0212-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003791/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003791/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO 07-0213-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 "" ATIVO 17826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 389, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041504/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0216-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), TAUBATÉ (SP), E II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 17827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 FRQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA POR MEIO DOS PREFIXOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00, 07-0194-00 E 07-0206-00. ATIVO 17828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.041595/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 359, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041595/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - JACAREI (SP), PREFIXO Nº 07-0217-00, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA JACAREI (SP), TAUBATE (SP), CAÇAPAVA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0217-00 / LEITO 07-0217-41 SENTIDO VOLTAS AS QUINTAS-FEIRAS. ATIVO 17835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0217-41 / CONVENCIONAL 07-0217-00 SENTIDO VOLTAS AS QUINTAS-FEIRAS. ATIVO 17841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0218-41 / EXECUTIVO 07-0218-60. ATIVO 17851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 17854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041563/2022-17 "" ATIVO 17855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 "" ATIVO 17856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-21T00:00:00 50500.041563/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 398, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041563/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0218-60, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 17858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0218-60 / LEITO 07-0218-41. ATIVO 17860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.203194/2022-54 "" ATIVO 17863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.203194/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 990, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203194/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0218- 60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.203194/2022-54 "" ATIVO 17865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0219-41 / EXECUTIVO 07-0219-60 SENTIDO VOLTAS 08:15 AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 17869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0219-41 / EXECUTIVO 07-0219-60 SENTIDO VOLTAS 08:15 H AS SEG ATIVO 17870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041531/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041531/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07.0219.60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0219-60 / LEITO 07-0219-41 SENTIDO VOLTAS 08:15 AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 17875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0219-60 / LEITO 07-0219-41 SENTIDO VOLTAS 08:15 H AS SEG. ATIVO 17877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS SERVIÇOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00 E 07-0206-00 ATIVO 17893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 17894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROCESSO 50500.041544/2022-82, COM ATIVAÇÃO DA LINHA BASE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS SEMI-LEITO E LEITO 07-0220-31 E 07-0220-41. ATIVO 17895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS SERVIÇOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00 E 07-0206-00 ATIVO 17896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 380, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041544/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0220-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE(RJ) PARA GUARULHOS (SP) E SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/6/2022 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0219-41 / SEMI LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 17911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041583/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041583/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0221-60. ATIVO 17914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.062789/2022-43 ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL ATIVO 17915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.081523/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 551, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081523/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: RIBEIRÃO PIRES (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), SANTOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 "" "" ATIVO 17920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.139151/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 773, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.139151/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0222-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.104673/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 694, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104673/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), VIA RIBEIRÃO PIRES (SP), PREFIXO Nº 07-0021-000, E RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0222-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATIVO 17922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.081520/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 564, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081520/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0223-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP) E TAUBATÉ (SP), II - DE: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E CAMPOS DO JORDÃO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 17930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.173216/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 881, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.173216/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 07-0224-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA APARECIDA (SP), CARAGUATATUBA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203240/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203240/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 967, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203240/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0226-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP) E QUELUZ (SP), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA APARECIDA (SP) E QUELUZ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 3291 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 3291 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.203223/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 984, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203223/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0227-60, COM A SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1963-11-22T00:00:00 07-0228-00 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 21/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0228-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 07-0229-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0229-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0229-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.248525/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.248525/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0229-60, COM AS SEÇÕES DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS GIUSFREDO SANTINI (SP), EM SANTOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0229-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0230-31 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0230-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0230-60 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 50500.248440/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 1146, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.248440/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITEROÍ (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 07-0230-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE NITEROÍ (RJ) PARA TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E GUARULHOS (SP), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS GIUSFREDO SANTINI (SP), EM SANTOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA NITEROÍ (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 07-0230-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0231-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0231-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 17958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0231-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 50500.248489/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 1138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.248489/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0231-60, COM AS SEÇÕES DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS GIUSFREDO SANTINI (SP), EM SANTOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0231-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1963-12-12T00:00:00 07-0234-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-08-10T00:00:00 07-0234-02 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO BELO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-17T00:00:00 07-0234-63 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO BELO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1965-05-04T00:00:00 07-0270-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1976-01-12T00:00:00 07-0270-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 14/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-20T00:00:00 07-0270-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1996-03-27T00:00:00 07-0270-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-10-10T00:00:00 07-0736-04 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1989-07-21T00:00:00 07-0736-09 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-16T00:00:00 07-0736-35 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-05-12T00:00:00 07-0736-39 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-16T00:00:00 07-0736-45 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0736-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0736-69 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1979-01-29T00:00:00 07-0749-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 50500.053113/2008-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-01-11T00:00:00 07-0749-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0749-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1981-02-21T00:00:00 07-0798-20 RESENDE(RJ) - QUELUZ(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1975-05-12T00:00:00 07-0820-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-06-27T00:00:00 07-0820-01 VOLTA REDONDA(RJ) - MOJI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0820-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-02-05T00:00:00 07-0820-62 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-05-28T00:00:00 07-0937-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1979-01-11T00:00:00 07-0969-00 BARRA MANSA(RJ) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-04-21T00:00:00 07-1353-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-1353-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-06-09T00:00:00 07-1474-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-05-02T00:00:00 07-1474-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-08-01T00:00:00 07-1490-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-1490-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-30T00:00:00 07-1491-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-1491-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1999-05-20T00:00:00 07-2023-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-14T00:00:00 07-2023-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1957-12-11T00:00:00 07-2154-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-2154-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 17996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 61 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 029, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.052301/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COM O MERCADO CAMPINAS (SP) ? RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 18007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.219824/2016-64 "" ATIVO 18008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151447/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.151447/2017-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-61 NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 18010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.151447/2017-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-61 NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 18011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.411645/2017-68 "" ATIVO 18012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.411645/2017-68 "" ATIVO 18013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.615291/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.168027/2018-63 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 01/06/2018. ATIVO 18015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018. ATIVO 18016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 18020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004684/2020-16 PORTARIA Nº 961 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004684/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT, CUIABÁ/MT, ITUMBIARA/GO, JACIARA/MT, JATAÍ/GO, MINEIROS/GO, RIBEIRÃO PRETO/SP, RIO VERDE/GO, RONDONÓPOLIS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAÍA/GO, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG PARA: RESENDE/RJ . ATIVO 18030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 3291 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 11-0016-41 IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS. AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 18036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * -SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS/ 20H APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS - VOLTAS 12:00 H TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS/ 23:30 H APENAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 18037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032220/2022-53 "" ATIVO 18038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H APENAS AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H APENAS AS TER, ATIVO 18040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H AS TER. ATIVO 18041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIO DE 12:00 SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA (IDA) E TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SÁBADO (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. HORARIO DE 12:00 (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. DEMAIS HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 20/06/2018 INATIVO 18042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIO DE 12:00 SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA (IDA) E TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SÁBADO (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. DEMAIS HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 20/06/2018 INATIVO 18043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056708/2020-12 * HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61. INATIVO 18084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082655/2020-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 11-0016-00, NO HORÁRIO DE 12H00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS NA IDA E ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 11-0016-61. INATIVO 18085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 3291 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO /CONVENCIONAL COM O PREFIXO 11-0016-00 IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS. AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. OS DEMAIS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 11-0016-61 TODOS OS DIAS EXCETO IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS E AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 18093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEGUNDAS E TERÇAS / 20:00 H APENAS AS SEGUNDAS - VOLTAS 12:00 H TERÇAS E QUARTAS / 23:30 H APENAS AS TERÇAS, OS DEMAIS DIAS REALIZA SERVIÇO MISTO LEITO 11-0016-41 / EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS E TERÇAS / 20:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEGUNDAS E SEXTAS - VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS E QUARTAS / 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 SEGUNDAS E TERÇAS, 20:00 APENAS AS SEGUNDAS - VOLTAS 12:00 TERÇAS E QUARTAS, 23:30 APENAS AS TERÇAS, NOS DEMAIS MISTO LEITO 11-0016-41 / EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER, 19:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG, QUA E DOM, 20:00 APENAS QUA E DOM - SENTIDO VOLTAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA, 23:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H APENAS AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H APENAS AS TER, NOS DEMAIS MISTO COM EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA - 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 18099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H AS TER, NOS DEMAIS MISTO COM EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA -23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER ATIVO 18100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444081/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011239/2017-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151448/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.151448/2017-84 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-00 AS TERÇAS FEIRAS, NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 18104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615315/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.615315/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.168027/2018-63 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 01/06/2018. ATIVO 18107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.168029/2018-52 A PARTIR DE 06/06/2018, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00, NO HORÁRIO DE 12H00 (SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS) NA IDA E ÀS 12H00 (TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS) NA VOLTA. ATIVO 18108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018 ATIVO 18110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,9,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,9,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056715/2020-14 HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018 ATIVO 18148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 11-0016-41 TODOS OS DIAS EXCETO IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS E AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 18154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 11-0016-61 / LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRA E TERÇAS FEIRAS/ 20:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS - VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS/ 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 18156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41/ EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER, 19:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG, QUA E DOM, 20:00 APENAS QUA E DOM - SENTIDO VOLTAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA, 23:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 -SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 11-0016-61/ LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA - 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 18159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 11-0016-61/ LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA -23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER. ATIVO 18162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-15T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0060-41. ATIVO 18165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 PORTARIA Nº 1.056, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015157/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E RONDONÓPOLIS (MT) PARA: GOIÂNIA (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) E RIO VERDE (GO). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU,02/12/2020 ATIVO 18166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL E LEITO. ATIVO 18170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0060-41. ATIVO 18171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.020536/2021-11 "" ATIVO 18174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 ERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 11-0060-41 IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 18177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0060-00 / LEITO 11-0060-41 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS, ATIVO 18178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0060-00 / LEITO 11-0060-41 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS. ATIVO 18179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.032221/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032221/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, DE IMPLANTAÇÃO DO SUB-TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS (GO), EM GOIÂNIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 11-0060-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-17T00:00:00 11-0060-31 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-17T00:00:00 11-0060-31 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0060-61. ATIVO 18184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL E EXECUTIVO. ATIVO 18186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL, EXECUTIVO E LEITO. ATIVO 18187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 11-0060-00 IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 11-0060-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 18191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0060-41 / CONVENCIONAL 11-0060-00 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS, OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO 11-0060-41 / EXECUTIVO 11-0060-61. ATIVO 18194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 3291 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO ATIVO 18198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 11-0060-41 ATIVO 18199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO EXECULTIVO E LEITO. ATIVO 18201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0060-41. ATIVO 18202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 11-0060-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 18206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 11-0060-61 / LEITO 11-0060-41 IDAS 14:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 18209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 3291 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1999-07-23T00:00:00 11-1751-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-06T00:00:00 11-1751-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 18214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500456270201684 "" INATIVO 18216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019877201768 "" INATIVO 18217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500456270201684 "" INATIVO 18218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429613/2019-81 PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429613/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0148-60. INATIVO 18223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 18224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.456271/2016-29 "" ATIVO 18225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011235/2017-11 NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 18226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.011235/2017-11 NO HORÁRIO DAS 20:30HRS, SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 18227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019880/2017-81 "" ATIVO 18228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.956418/2018-48 "" ATIVO 18229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.316711/2018-68 "" ATIVO 18230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.332576/2018-06 "" ATIVO 18231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.332576/2018-06 "" ATIVO 18232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397666/2019-25 "" ATIVO 18237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004687/2020-41 PORTARIA Nº 963 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004687/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BRASÍLIA/DF PARA: BARBACENA/MG E PETRÓPOLIS/RJ, II ? DE: JOÃO PINHEIRO/MG PARA: PETRÓPOLIS/RJ E RIO DE JANEIRO/RJ, III ? DE: PARACATU/MG PARA: PETRÓPOLIS/RJ, IV ? DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO PARA: BARBACENA/MG, JUÍZ DE FORA/MG, PETRÓPOLIS/RJ E RIO DE JANEIRO/RJ. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.078188/2021-71 "" ATIVO 18242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS E 16:30 HORAS. ATIVO 18244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 OPERA EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS E 16:30 HORAS NAS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 18248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.172124/2022-47 "" ATIVO 18249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.182898/2022-86 "" ATIVO 18250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 3291 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS ATIVO 18258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 3291 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011234/2017-76 ÀS QUARTAS E SEXTAS - FEIRA, A EMPRESA REALIZA DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL - IDA E VOLTA NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO - IDA E VOLTA NO HORÁRIO DE 20:30 ATIVO 18262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.316708/2018-44 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/CONVENCIONAL - IDA E VOLTA COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - IDA E VOLTA COM O PREFIXO 12-0149-61. ATIVO 18264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424667/2019-50 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 18279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 (IDA E VOLTA) ATIVO 18281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056721/2020-63 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61. ATIVO 18282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.088915/2020-28 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM PREFIXO 12-0149-61 ATIVO 18284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.090830/2020-18 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 ATIVO 18285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS. OS DEMAIS DIAS EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS 16:30 HORAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 18291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41 / CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 AS TERÇAS. OS DEMAIS DIAS LEITO 12-0149-41 / EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS 10:00 SEX E SAB, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS 10:00 H SEX E SAB/ 16:30 H TODOS OS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM/ 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS - NO HORÁRIO DE 12:30 HORAS IDAS E VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM SEMI LEITO 12-0149-31 NOS DIAS QUI/ SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 3291 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TER. NOS DEMAIS MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS. ATIVO 18303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNDAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41. MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS. ATIVO 18304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM SERVIÇO LEITO 12-0149-41 / CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTA AS TERÇAS FEIRAS ATIVO 18305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011234/2017-76 OPERADO COM VEÍCULO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0149-41 NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 18306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.011234/2017-76 NO HORÁRIO DAS 20:30, SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0149-41 ATIVO 18307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,6,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056731/2020-07 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0149-41. ATIVO 18320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS 16:30 HORAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 18327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 12-0149-61 / LEITO 12-0149-41 IDAS 10:00 SEX E SAB, 16:30 TODOS OS EXCETO AS TERÇAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 12-0149-61 / LEITO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 18333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.328726/2019-60 PORTARIA Nº 215 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.328726/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES), CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITUMBIARA (GO) - UBERABA (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG). INATIVO 18334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072342/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 431, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072342/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG), PREFIXO 12-0445-00. INATIVO 18337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.328719/2019-68 IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), CONFORME PORTARIA Nº 211 DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 18338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 "" ATIVO 18339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072679/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 449, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072679/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0457-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0457-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO(SP). II - DE: UBERLÂNDIA(MG) E UBERABA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP). ATIVO 18342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029243/2021-08 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 18349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029243/2021-08 "" ATIVO 18350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 DECISÃO Nº 229, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029243/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO Nº 12-0589-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: BARBACENA (MG), JUIZ DE FO R A (MG), PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E, III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/04/2021. ATIVO 18351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-41. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 18352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 50500.080041/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080041/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASILIA (DF), VALPARAISO DE GOIAS (GO) E RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) - VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO Nº 12-0589-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 01/09/2021 ATIVO 18354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.080041/2021-41 "" ATIVO 18355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "NOS HORÁRIOS DE 20:45H IDA E 17:00H VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-00. ""NOS HORÁRIOS DE 20:30H IDA E VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-61.""" ATIVO 18363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "" ATIVO 18369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-41.""" ATIVO 18370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITOL 12-0644-31 / LEITO 12-0644-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 18377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 12-0644-41 / SEMI LEITO 12-0644-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS, ATIVO 18380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119651/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119651/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: JOÃO PINHEIRO (MG), JUIZ DE FORA (MG), PARACATU (MG) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), III - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: BRASÍLIA (DF), JOÃO PINHEIRO (MG), PARACATU (MG) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 18382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.003627/2022-73 "" ATIVO 18383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.003627/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003627/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PETROPOLIS (RJ) PARA BRASILIA (DF), VALPARAISO DE GOIAS (GO), PARACATU (MG) E JOAO PINHEIRO (MG), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037488/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 303, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037488/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: JOÃO PINHEIRO (MG), JUIZ DE FORA (MG), PARACATU (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.172079/2022-21 "" ATIVO 18387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 "" ATIVO 18395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037481/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0658-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), RIO DE JANEIRO (RJ), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), E III - DE: VALPARAISO DE GOIAS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 18397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.037481/2022-60 "" ATIVO 18398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 12-0666-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 18403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / SEMI LEITO COM O PREFIXO 12-0666-31 IDAS E VOLTAS. ATIVO 18406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 AS FREQÜÊNCIAS MÍNIMAS, DOS MERCADOS OBJETO DESTA LINHA, SÃO OPERADAS NOS PREFIXOS 06-0293-00, 06-0463-00 E 12-0149-00. ATIVO 18407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 432, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.052715/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 12-0666-60, COM OS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA BRASÍLIA (DF) E RIO DEJANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES. ATIVO 18408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 "" ATIVO 18409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18411 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-27T00:00:00 "" "" ATIVO 18412 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" ATIVO 18413 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 351 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18414 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 351 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18415 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 351 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18416 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 351 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18417 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.176115/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 211, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176115/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME ABAIXO: I. DE: UMUARAMA/PR, PARA: NAVIRAÍ/MS, DOURADOS/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS E CAMPO GRANDE/MS. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 134 DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. E A LICENÇA OPERACIONAL N° 87 DA EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18418 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 351 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18419 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 351 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18420 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 351 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18421 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 351 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18422 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 351 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18423 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2240380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18424 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2240380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18425 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 351 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18426 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 351 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18427 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18428 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 351 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18429 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 351 - 9/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18430 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 351 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18431 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18432 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 351 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18433 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 351 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18434 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18435 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 351 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18436 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18437 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 351 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18438 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 351 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18439 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 351 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18440 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 351 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18441 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18442 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" INATIVO 18443 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18444 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 351 - 1/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18445 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2233606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, INATIVO 18446 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2233606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, INATIVO 18447 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 351 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18448 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.019242/2021-47 PORTARIA Nº 222 DE 09 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019242/2021-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 91.458.133/0001-61, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARAU(RS) - JUINA(MT), PREFIXO 10-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 134, A PARTIR DE 07/06/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I ? DE: MARAU (RS) PARA: JUINA (MT), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABA (MT), VARZEA GRANDE (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO DOS PERECIS (MT) E BRASNORTE (MT), II- DE: PASSO FUNDO (RS) PARA: VARZEA GRANDE (MT) E CAMPO NOVO DOS PERECIS (MT), III ? DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACAO (PR) , SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), REALEZA (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR), ELDORADO (MS) E NAVIRAI (MS) PARA: VARZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 18449 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 351 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18450 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2008-10-23T00:00:00 10-9017-61 MARAU(RS) - JUINA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18451 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 18452 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18453 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" ATIVO 18454 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" ATIVO 18455 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 351 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18456 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 351 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18457 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 351 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18458 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.176115/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 211, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176115/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME ABAIXO: I. DE: UMUARAMA/PR, PARA: NAVIRAÍ/MS, DOURADOS/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS E CAMPO GRANDE/MS. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 134 DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. E A LICENÇA OPERACIONAL N° 87 DA EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18459 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 351 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18460 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2206309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18461 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2206309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18462 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18463 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 351 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18464 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18465 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 351 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18466 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 351 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18467 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-16T00:00:00 351 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18468 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18469 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 351 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18470 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18471 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18472 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 351 - 11/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18473 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 351 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18474 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 351 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18475 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 351 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18476 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 351 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18477 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 351 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18478 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18479 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 351 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18480 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 351 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18481 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-01T00:00:00 351 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18482 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 351 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18483 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18484 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 351 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18485 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 351 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18486 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 351 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18487 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18488 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 351 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18489 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18490 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 351 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18491 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18492 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 18493 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" ATIVO 18494 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 351 - 11/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18495 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18496 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1868290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18497 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1868290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18498 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18499 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 351 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18500 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18501 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 351 - 11/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18502 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18503 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 351 - 1/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18504 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18505 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 351 - 10/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18506 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18507 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18508 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 351 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18509 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano." ATIVO 18510 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-18T00:00:00 50000.041546/2007-32 Processo nº 50000.041546/2007-32 Empresa: Constantino Di Tomaso e Hijo. Linha: Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR) Prefixo: 10-0769-70. Em 06 de junho de 2008, foi publicado no DOU, seção 1 a Resolução ANTT nº 2.736, de 4/6/08, do Diretor-Geral, em exercício, homologando a expedição de licença complementar para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República do Uruguai e a República Federativa do Brasil, da empresa uruguaia Constantino Di Tomaso e Hijo, referente à linha Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR). O prazo de vigência da citada licença é até 28 de abril de 2018, com base no Certificado de Permissão Originária nº 1/08 e anexo, expedido pela Direção Geral de Transporte Rodoviário da República do Uruguai, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre ? ATIT, na Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, no Decreto nº. 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Uruguaiguai. Em 13 de junho de 2008, por meio do Fax nº 100/2008-SUPAS/ANTT foi comunicado ao Governo Uruguaio, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Constantino Di Tomaso e Hijo, a expedição da Licença Complementar nº 015/2008-ANTT para exploração da linha internacional Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR). ATIVO 18511 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-03-15T00:00:00 50500.041546/2007-32 PROCESSO Nº 50500.041546/2007-32 EMPRESA: CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS LINHA: BELLA UNION ? BARRA DO QUARAI PREFIXO: 10.0769-70 EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.736, DE 4 DE JUNHO DE 2008 REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 015/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS, REFERENTE À LINHA BELLA UNIÓN (UY) ? BARRA DO QUARAI (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE ABRIL DE 2018. ATIVO 18512 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-27T00:00:00 50500.086377/2012-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18513 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18514 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.041546/2007-32 PORTARIA Nº 472 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041546/2007-32, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 015/2008-ANTT DA EMPRESA CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA BELLA UNION (UY) ? BARRA DO QUARAI (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18515 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" O MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS DO URUGUAI COMUNICOU POR MEIO DE EMAIL, DE 14.03.2022, QUE A EMPRESA CONSTANTINO RETOMOU OS SERVIÇOS A PARTIR DE 11/03/2022 ATIVO 18516 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" PORTARIAS 661, 662, 663 E 666/2022 AUTORIZARAM A ABERTURA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL, EXIGINDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO, EXCETO PARA :VI - AO TRÁFEGO DE RESIDENTES FRONTEIRIÇOS EM CIDADES-GÊMEAS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE RESIDENTE FRONTEIRIÇO OU DE OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO AO BRASILEIRO PELO PAÍS VIZINHO, SALVO NAS LOCALIDADES DE FRONTEIRAS EM QUE SEJAM EXECUTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NO INCISO IV, ATIVO 18517 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.421270/2019-14 PORTARIA Nº 104 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421270/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I - DE ANAPOLIS (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), II - DE ARAGUAINA (TO) E GURUPI (TO) PARA: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO), III - DE FORTALEZA (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), IV - DE GOIANIA (GO) PARA: GRAJAU (MA), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), V - DE GRAJAU (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E TERESINA (PI), VI - DE PIRIPIRI (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), PRESIDENTE DUTRA (MA) E SOBRAL (CE), VII - DE PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), SOBRAL (CE) E TERESINA (PI), VIII - DE SOBRAL (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), IX - DE TERESINA (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E SOBRAL (CE). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ 41.550.112/0001-01, E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18518 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 5015 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18519 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 5015 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18520 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 5015 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18521 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 5015 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18522 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18523 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18524 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 03-0115-00, 03-0115-41 E 03-0115-61 (PORTARIA Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.421270/2019-14), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 . ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA MERCADOS: ANAPOLIS (GO) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) ARAGUAINA (TO) ? ANAPOLIS (GO) ARAGUAINA (TO) ? GOIANIA (GO) FORTALEZA (CE) ? ANAPOLIS (GO) FORTALEZA (CE) ? ARAGUAINA (TO) FORTALEZA (CE) ? GRAJAU (MA) FORTALEZA (CE) ? GURUPI (TO) FORTALEZA (CE) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) FORTALEZA (CE) ? PALMAS (TO) GOIANIA (GO) ? GRAJAU (MA) GOIANIA (GO) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) GOIANIA (GO) ? PALMAS (TO) GRAJAU (MA) ? ANAPOLIS (GO) GRAJAU (MA) ? ARAGUAINA (TO) GRAJAU (MA) ? GURUPI (TO) GRAJAU (MA) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) GRAJAU (MA) ? PALMAS (TO) GRAJAU (MA) ? TERESINA (TO) GURUPI (TO) ? ANAPOLIS (GO) GURUPI (TO) ? GOIANIA (GO) PALMAS (TO) ? ANAPOLIS (GO) PIRIPIRI (PI) ? ANAPOLIS (GO) PIRIPIRI (PI) ? ARAGUAINA (TO) PIRIPIRI (PI) ? FORTALEZA (CE) PIRIPIRI (PI) ? GOIANIA (GO) PIRIPIRI (PI) ? GRAJAU (MA) PIRIPIRI (PI) ? GURUPI (TO) PIRIPIRI (PI) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PIRIPIRI (PI) ? PALMAS (TO) PIRIPIRI (PI) ? PRESIDENTE DUTRA (MA) PIRIPIRI (PI) ? SOBRAL (CE) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? ANAPOLIS (GO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? ARAGUAINA (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? FORTALEZA (CE) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? GOIANIA (GO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? GURUPI (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? PALMAS (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? SOBRAL (CE) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? TERESINA (PI) SOBRAL (CE) ? ANAPOLIS (GO) SOBRAL (CE) ? ARAGUAINA (TO) SOBRAL (CE) ? GOIANIA (GO) SOBRAL (CE) ? GRAJAU (MA) SOBRAL (CE) ? GURUPI (TO) SOBRAL (CE) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) SOBRAL (CE) ? PALMAS (TO) TERESINA (PI) ? ANAPOLIS (GO) TERESINA (PI) ? ARAGUAINA (TO) TERESINA (PI) ? FORTALEZA (CE) TERESINA (PI) ? GOIANIA (GO) TERESINA (PI) ? GURUPI (TO) TERESINA (PI) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) TERESINA (PI) ? PALMAS (TO) TERESINA (PI) ? SOBRAL (CE) ATIVO 18525 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 18526 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18527 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 5015 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18528 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18529 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 5015 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18530 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 5015 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18531 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 03-0115-00, 03-0115-41 E 03-0115-61 (PORTARIA Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.421270/2019-14), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 . ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 18532 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 18533 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-29T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T09:07:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18534 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-29T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 03-0115-00, 03-0115-41 E 03-0115-61 (PORTARIA Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.421270/2019-14), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 . ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 18535 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-29T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 18536 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.015854/2020-80 PORTARIA Nº 90 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015854/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18537 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 5015 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18538 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 5015 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18539 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18540 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18541 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 5015 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18542 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055257/2021-79 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), - CURITIBA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), - CURITIBA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). ATIVO 18543 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055257/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18544 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 5015 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18545 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18546 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18547 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.113790/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 655, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 186, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113790/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0529-00 COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 18548 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18549 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18550 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5015 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18551 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 5015 - 9/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18552 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18553 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 5015 - 8/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18554 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 5015 - 9/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18555 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18556 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18557 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18558 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5015 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18559 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 5015 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18560 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.015849/2020-77 PORTARIA Nº 31 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015849/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE: SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUÍ (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 18561 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18562 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 5015 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18563 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18564 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18565 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18566 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 5015 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18567 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 5015 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18568 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18569 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 5015 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18570 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18571 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18572 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18573 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18574 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18575 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 5015 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18576 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 10-0140-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18577 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.421253/2019-79 PORTARIA Nº 82 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421253/2019-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP (34.280.525/0001-40), CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE: PALMEIRA DAS MISSÕES(RS), SARANDI(RS) E NONOAI(RS) PARA: CHAPECÓ(SC), XANXERÊ(SC), CAMPOS NOVOS(SC), LAGES(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), ITAPEMA(SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18578 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18579 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 5015 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18580 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18581 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 5015 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18582 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18583 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 5015 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18584 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.421255/2019-68 PORTARIA Nº 136 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421255/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE IJUÍ (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS) E VACARIA (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), LAGES (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18585 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18586 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 5015 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18587 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18588 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 5015 - 9/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18589 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18590 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18591 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5015 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18592 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-10-22T00:00:00 10-0142-31 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18593 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18594 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 5015 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18595 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18596 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5015 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18597 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18598 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18599 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5015 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18600 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18601 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5015 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18602 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18603 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18604 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 18605 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50500.010320/2007-90 Processos: 50500.010320/2007-90. Empresa: Cooperativa Obrera Transporte Urbano Artigas - COTUA. Linha: Artigas (UY) - Quarai (BR). Prefixo: 10-0393-70 Ponto Fronteiriço: Barra do Quarai (BR) - Bella Union (UY). HISTÓRICO 1. Em 14/03/07, processo nº 50500.010320/2007-90, a empresa Cooperativa Obrera Transporte Urbano Artigas - COTUA encaminhou a esta ANTT procuração em favor do Sr. Juan Antonio de Los Santos Teixeira, com amplos e ilimitados poderes, para representá-la em todos os atos civis, judiciais e administrativos, públicos e privados na República Federativa do Brasil, bem como, cadastro devidamente preenchido e com firma reconhecida do representante legal. 2. Em 16/03/07, por meio do Fax nº 104/2007-SUPAS/ANTT, o Sr. Supas acusou o recebimento da documentação citada e informou que para expedição da licença complementar a empresa deverá apresentar a esta Agência a seguinte documentação: Documento de Idoneidade bilíngüe que comprove a licença originária, em um prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da expedição do documento de idoneidade, juntamente com a solicitação de licença complementar, conforme estabelece o art. 24 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre-ATIT. ATIVO 18606 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18607 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" O MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS DO URUGUAI COMUNICOU POR MEIO DE EMAIL, DE 14.03.2022, QUE A EMPRESA COTUA RETOMOU OS SERVIÇOS A PARTIR DE 08/03/2022 ATIVO 18608 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" PORTARIAS 661, 662, 663 E 666/2022 AUTORIZARAM A ABERTURA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL, EXIGINDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO, EXCETO PARA :VI - AO TRÁFEGO DE RESIDENTES FRONTEIRIÇOS EM CIDADES-GÊMEAS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE RESIDENTE FRONTEIRIÇO OU DE OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO AO BRASILEIRO PELO PAÍS VIZINHO, SALVO NAS LOCALIDADES DE FRONTEIRAS EM QUE SEJAM EXECUTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NO INCISO IV, ATIVO 18609 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18610 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18611 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18612 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 18613 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18614 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18615 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18616 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 18617 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18618 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18619 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18620 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18621 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 18622 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18623 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18624 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18625 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18626 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 18627 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18628 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18629 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18630 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18631 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 18632 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18633 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18634 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18635 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18636 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 18637 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18638 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18639 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18640 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18641 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 18642 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18643 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18644 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18645 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 18646 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 18647 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18648 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 18649 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 18650 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-06-15T00:00:00 50000.003806/99-13 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.003806/99-13] INTERESSADAS: VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTES E COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003806/99-13, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/06/99, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) / BARRA DE ITABAPOANA (RJ), PREFIXO Nº 17.0610-20 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 339/99), DA EMPRESA VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTE LTDA PARA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2521/98, COM A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, DEVENDO A PRETENDENTE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, TUDO NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 121/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 11/06/99. INATIVO 18651 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-20T00:00:00 50500.049348/2009-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) AS 05:45 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE BARRA DE ITABAPOANA (RJ) AS 06:00 E 10:20 HORAS DIARIAMENTE A VIGORAR A PARTIR DE 20/08/2009. INATIVO 18652 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.051870/2012-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18653 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 18654 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 1257 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18655 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.609039/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18656 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.692160/2017-65 A VIAGEM DO DIA 31/12/17 (IDA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/17 E A VIAGEM DO DIA 30/12/2017 (VOLTA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 29/12/17 ATIVO 18657 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.692160/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18658 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" SEÇÃO BARREIRAS/BA - BRASÍLIA/DF PARALISADA EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31/01/2019. ATIVO 18659 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.105056/2020-49 * POR MOTIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 A LINHA PARTINDO DE CRISTIANO CASTRO/PI SAÍRÁ NO DIA 13/11/2020 E NAS PARTIDAS DE GOIANIA/GO SAIRÁ NO DIA 14/11/2020. ATIVO 18660 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 1257 - 6/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18661 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2020-01-07T00:00:00 12-0110-60 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.375284/2019-41 PORTARIA Nº 131 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.375284/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI (COSTA TURISMO), CNPJ Nº 05.051.769/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CRLSTINO CASTRO (PI), PREFIXO Nº 12-0110-00 E IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CRLSTINO CASTRO (PI), PREFIXO Nº 12-0110-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO), NOVO GAMA (GO) PARA: CRISTINO CASTRO (PI), CORRENTE (PI), PARNAGUA (PI), CURIMATA (PI), REDENCAO DO GURGUEIA (PI) E BOM JESUS (PI), II - DE: BRASILIA (DF) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), RIACHAO DAS NEVES (BA), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), CRISTALANDIA DO PIAUI (PI) E CORRENTE (PI), III - DE: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), RIACHAO DAS NEVES (BA) E FORMOSA DO RIO PRETO (BA) PARA: CRISTALANDIA DO PIAUI (PI) E CORRENTE (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18662 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2019-09-30T00:00:00 12-0110-61 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18663 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2019-09-30T00:00:00 12-0110-61 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375284/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18664 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18665 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 50500.358539/2016-68 "" ATIVO 18666 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18667 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.391888/2016-91 "" ATIVO 18668 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 1257 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18669 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.609041/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18670 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.692183/2017-70 A VIAGEM DO DIA 31/12/17 (IDA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/17 E A VIAGEM DO DIA 30/12/2017 (VOLTA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 29/12/17 ATIVO 18671 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.692183/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18672 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.410585/2016-85 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 18673 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50501.017070/2018-61 "" ATIVO 18674 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" SEÇÃO BARREIRAS/BA - BRASÍLIA/DF PARALISADA EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31/01/2019. ATIVO 18675 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.105056/2020-49 * POR MOTIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 A LINHA PARTINDO DE BRASILIA/DF SAÍRÁ NO DIA 13/11/2020 E NAS PARTIDAS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA) SAIRÁ NO DIA 14/11/2020. ATIVO 18676 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 1257 - 6/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18677 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2021-12-07T00:00:00 12-0111-61 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18678 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2015-05-05T00:00:00 15-9562-00 FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-06T00:00:00 50500.228357/2016-63 REPORTAMO-NOS A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUAL O DIRETOR-GERAL DA ANTT DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.228357/2016-63, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTES ME. EM DECORRÊNCIA DA CITADA RESOLUÇÃO, CONSTARÃO NO SGP AS LINHAS CONFORME SOLICITADAS PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO DE LOP. ASSIM, INFORMAMOS A PERMANECENDO PARALISADA A LINHA FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA-TAGUATINGA/DF PREFIXO-15-9562-00. INATIVO 18679 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18680 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18681 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18682 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18683 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18684 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18685 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18686 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18687 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18688 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18689 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 18690 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.344816/2015-74 REPORTAMO-NOS A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUAL O DIRETOR-GERAL DA ANTT DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.228357/2016-63, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTES ME. EM DECORRÊNCIA DA CITADA RESOLUÇÃO, CONSTARÃO NO SGP AS LINHAS CONFORME SOLICITADAS PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO DE LOP. ASSIM, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DA LINHA PALMEIRA DO PIAUÍ (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-9000-00. INATIVO 18691 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-06T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310 INATIVO 18692 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310 INATIVO 18693 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 18694 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.308397/2018-40 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4304, 4007, 4310, 4087, 4301, 4070, 4085, 4001, 4004, 4080, 4085 E 4003. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 18695 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-07T00:00:00 50500.007259/2019-37 A EMPRESA SOLICITOU ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310. A TABELA COM OS HORÁRIOS ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 18696 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 18697 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-19T00:00:00 50500.106842/2020-63 DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E FUNDAMENTADO NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA COUTINHO E FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. PARALISOU O SERVIÇO DELEGADO, DELIBERA: ART. 1º SUSPENDER, CAUTELARMENTE, OS EFEITOS DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DEFERIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.371/2017 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ART. 2º AUTORIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EMPRESA TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 06.048.466/0007-39, A OPERAR O SERVIÇO NOVO GAMA/GO - BRASÍLIA/DF, PREFIXO 12183770, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. A EMPRESA DEVERÁ INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 17/10/2020, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 18698 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-19T10:41:00 "" Transferência da empresa: COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA para empresa: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 18699 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-08-01T00:00:00 50500.008133/2021-02 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 9 DE JULHO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 065, DE 5 DE JULHO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.008133/2021-02, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER A ANUÊNCIA PRÉVIA PARA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO BRASÍLIA/DF ? NOVO GAMA/GO, PREFIXO Nº 12-1837-70, OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, DA EMPRESA COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 08.836842/0001-90, PARA A EMPRESA UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA, CNPJ Nº 37.098.480/0001-85, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO PUBLICAÇÃO DOU DE 14/07/2021, SEÇÃO 1, PÁG. 131 INATIVO 18700 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.008055/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 187, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 057, DE 7 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.008055/2019-13, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, A OPERAR A LINHA SANTA ROSA (RS) ? ITAJAÍ (SC), POR MEIO DOS MERCADOS DE: SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUÍ (RS), CRUZ ALTA (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ATIVO 18701 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18702 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. ATIVO 18703 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18704 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18705 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18706 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18707 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18708 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.063154/2021-82 "" ATIVO 18709 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.063154/2021-82 DECISÃO Nº 368, DE 12 DE JULHO DE O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063154/2021-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE: ERECHIM (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA SANTA ROSA(RS) - ITAJAÍ(SC), PREFIXO 10-0126-00. ATIVO 18710 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18711 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18712 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18713 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 4982 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18714 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 4982 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18715 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 4982 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18716 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. ATIVO 18717 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18718 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18719 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18720 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18721 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18722 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18723 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18724 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18725 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18726 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18727 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 4982 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18728 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 4982 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18729 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 4982 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18730 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0126-31. INATIVO 18731 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. INATIVO 18732 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18733 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18734 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18735 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18736 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18737 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18738 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 02/07/2021 SERVIÇO CANCELADO EM 02/07/2021 APÓS MENSAGEM ENVIADA EM: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 13:05 PELA EMPRESA REGISTRANDO FALHA NO SGP WEB. INATIVO 18739 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-08-14T00:00:00 10-0126-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18740 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-08-14T00:00:00 10-0126-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 4982 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18741 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.302603/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 342, DE 24 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 071, DE 14 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.302603/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº06.044.464/0001-86, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE: URUGUAIANA/RS, SÃO BORJA/RS, SÃO LUIS GONZAGA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, IJUÍ/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E ERECHIM/RS, PARA: SÃO PAULO/SP, UNIÃO DA VITÓRIA/PR E CURITIBA/PR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 174. ATIVO 18742 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-31. ATIVO 18743 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 4982 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18744 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 4982 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18745 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18746 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4982 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18747 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 4982 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18748 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 4982 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18749 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18750 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18751 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18752 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 4982 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18753 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18754 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 4982 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18755 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 - NOS HORARIOS DE 06:00 (IDA) ÀS TERÇAS, SEXTAS E DOMIGOS E 18:50 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-41. - NOS HORARIOS DE 06:00 (IDA) ÀS QUARTAS-FEIRAS E 18:50 (VOLTA) ÀS QUINTAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 10-0130-00. INATIVO 18756 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 4982 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18757 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 4982 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18758 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18759 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4982 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18760 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 4982 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18761 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18762 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-31 INATIVO 18763 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003140/2021-18 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NOREQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 18764 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.017147/2021-17 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA INATIVO 18765 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18766 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 4982 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18767 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18768 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18769 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18770 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 4982 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18771 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18772 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-00 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18773 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-31 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18774 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-41 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18775 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 "" "" ATIVO 18776 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.097947/2020-14 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES ATIVO 18777 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.306559/2019-04 PORTARIA Nº 597 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306559/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 174: I ? DE: SANTA ROSA (RS), HORIZONTINA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E JBL TURISMO LTDA-ME, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 18778 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18779 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18780 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18781 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18782 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18783 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18784 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18785 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18786 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18787 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 4982 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18788 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 4982 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18789 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18790 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 4982 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18791 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18792 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18793 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18794 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18795 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18796 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18797 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18798 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18799 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18800 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 4982 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18801 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 4982 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18802 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18803 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 4982 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18804 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18805 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18806 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18807 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18808 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18809 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL-06/07/2021 - 08:58 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇAO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO E-MAIL, DE 06/07/2021. INATIVO 18810 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-07-31T00:00:00 10-0137-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18811 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-01-23T00:00:00 50500.000320/03-58 1) PROCESSO: 50500.000320/2003-58 LINHA: BUENOS AIRES(RA) - RIO DE JANEIRO(BR), PREFIXO: 07.1663-00 EM 23/01/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT DE 21/01/2003, DEFERINDO O PEDIDO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ JUNHO/2003, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA SÃO TOMÉ(RA) - SÃO BORJA(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZÚ (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR). ATIVO 18812 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-01-23T00:00:00 50500.000320/03-58 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000320/2003-58. INTERESSADA: EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA BUENO AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU. DESPACHO: O DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE DEFERIU O PEDIDO EM QUESTÃO, EXPEDINDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ JUNHO DE 2003, PARA OPERAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. ATIVO 18813 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-27T00:00:00 50500.140302/04-84 REQUERIMENTO E-MANAGE Nº 50500.140302/04-84, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.000320/03-58. INTERESSADA: EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: A LINHA BUENO AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU É OPERADA NO TERRITORIO ARGENTINO POR DOIS ITINERARIOS, VIA ZARATE E VIA ROSARIO. ALTERAÇÃO DE HORARIO NA LINHA REFERENTE AO ITINERARIO VIA ROSARIO, COM SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) AS SEXTAS-FEIRAS, AS 04:15HS E COM SAIDAS DO RIO DE JANEIRO (BR) AS SEGUNDAS-FEIRAS, AS 04:00HS. ATIVO 18814 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-12T00:00:00 50500.000320/03-58 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PROCESSO: 50500.000320/2003-58. LINHA: BUENOS AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07.1663-00. EM 12/03/2004, POR MEIO DE FAX S/Nº O SR. JORGE GONZALEZ - SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA COMUNICOU AO DR. NOBORU OFUGI - DIRETOR DA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2004, DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E/OU PROVISÓRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR CARRETERA, DAS EMPRESAS ARGENTINAS, DE CARÁTER INTERNACIONAL. EM 19/03/2004, POR MEIO DO FAX Nº 014/2004-DNO/ANTT O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2004, PARA OPERAÇÃO DA LINHA BUENOS AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07.1663-00. ATIVO 18815 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-07T00:00:00 50500.000320/2003-58 Processo: 50500.000320/2003-58 Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR) - via Foz do Iguaçu Prefixo: 07-1663-00 Ponto Fronteiriço: Puerto Iguaçu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) 1. Em 30/12/2002, por intermédio do fax s/nº a Secretaria de Transporte da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT, que outorgou a empresa Crucero Del Norte S.R.L., o permisso precário para operar a linha regular Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com 07 (sete) freqüências semanais via Zarate e 01 (uma) freqüência semanal via Rosário, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. (Registro SICAP nº 2003/00001138) 2. Em 10/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 012/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros em resposta ao fax supracitado, solicitou ao Representante Legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. o envio do documento de idoneidade bilíngüe. 3. Em 14/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 022/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, comunicou ao Representante Legal da referida empresa, o recebimento da documentação que trata de solicitação de licença complementar, para a interessada operar a linha regular Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR) em reciprocidade à empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. Comunicou ainda, que a documentação supracitada foi protocolada na data de 14/01/2003 e formada processo nº 50000.000320/2003-58. 4. Em 14/01/2003, processo nº 50500.000320/2003-58, a empresa Crucero Del Norte S.R.L., por intermédio do seu Representante Legal enviou a documentação para expedição de licença complementar referente à linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, em atendimento ao Fac-Símile nº 012/2003-SUPAS/ANTT, com 07 (sete) freqüências semanais via Zarate e 01 (uma) freqüência semanal via Rosário, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. 5. Em 16/01/2003, por intermédio do Fac-símile nº 008/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Subsecretário de Transporte Automotor da Secretaria de Transporte da Argentina, a Polícia Rodoviária e ao representante legal da citada empresa, o consentimento para autorização provisória para a interessada operar o serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, referente à linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com prazo de vigência de 30 dias, a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelecido no art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre-ATIT. 6. Em 23/01/2003, foi publicado no DOU, seção I, página 73 o Despacho deferitório do Diretor, do pedido em questão, expedindo a licença complementar nº 001/2003-ANTT, com validade até junho de 2003, para operação da linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR). 7. Em 23/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 009/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Terrestre da Republica Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao o Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido da Empresa Argentina Crucero Del Norte S.R.L. 8. Em 19/03/2003, por intermédio do Oficio nº 594/2003/SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, enviou para o representante legal da referida empresa os quadros de tarifas, percurso e horários da linha supracitada. 9. Em 27/01/2004, por intermédio do Requerimento s/nº comunicou mudança de horário no que se refere especificamente ao itinerário via Rosário, a partir de 01/02/2004, uma freqüência semanal, com saídas de Buenos Aires (RA), as sextas-feiras, às 04:15 horas, durante todo o ano e saídas do Rio de Janeiro (BR), as segundas-feiras, às 04:00 horas, durante todo o ano. 10. Em 09/02/2004 por intermédio do ofício nº 392/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou a interessada o quadro de horários da linha internacional supracitada. 11. Em 12/03/2004, por intermédio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizações provisórias dos serviços por carretera das empresas argentinas em caráter internacional, até o dia 31/10/2004. (fl. 146) 12. Em 19/03/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 014/2003-SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, informou a Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e para o representante legal da referida empresa a prorrogação de suas licenças complementares para operação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, referente à linha supracitada com prazo de vigência até 31/10/2004. (fl. 152). 13. Em 28/05/2004, por intermédio do Fax s/nº a Comision Nacional de Regulacion Del Transporte da Argentina informou ao Diretor da ANTT a frota habilitada para a operação da linha supracitada. (fls 155 a 162) 14. Em 11/06/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 061/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Terrestre da Republica Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao o Representante Legal da referida empresa a exclusão de 22 veículos e a inclusão de 52 veículos, bem como a frota a ser utilizada pela referida empresa, na linha supramenciona. 15. Em 28/10/2004, por meio do Fac-Símile nº 46 o Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina comunicou a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizações provisórias dos serviços por carretera das empresas argentinas, de caráter internacional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2005, dentre elas a linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR), operada pela empresa Crucero Del Norte S.R.L. 16. Em 20/12/2004, foi publicada no DOU seção 01, página 104, a Resolução nº 824 de 15/12/2004, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de renovação da licença Complementar nº 001/2003-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR), com prazo de vigência até 31/12/2005. 17. Em 14/12/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 262/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido. ATIVO 18816 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.000320/2003-58 Empresa: Crucero Del Norte S. R. L. Processos: nº 50500.000320/2003-58. LINHA: Buenos Aires(AR) - Rio de Janeiro (BR), prefixo 07-1663-00. Em 13/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 73, a Resolução nº 1.300 de 08/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 001/2003-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires(AR) - Rio de Janeiro (BR), prefixo 07-1663-00. ATIVO 18817 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-10T00:00:00 50500.028874/2007-43 PROTOCOLO: 50500.028874/2007-43 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO DA PRESENTE LINHA, DE ACORDO COM O QUE SE SEGUE: SAÍDAS DE BUENOS AIRES (RA): DIARIAMENTE ÀS 20:30 E ÀS SEXTAS-FEIRAS ÀS 04:15, TODOS OS MESES DO ANO, SAÍDAS DE RIO DE JANEIRO (BR): DIARIAMENTE ÀS 16:30 E ÀS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 04:00, TODOS OS MESES DO ANO, PEDIDO FUNDAMENTADO NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. ATIVO 18818 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-23T00:00:00 50500.000320/03-58 Processo nº 50500.000320/2003-58 - Ata de Reunião Bilateral Argentina / Brasil, realizada em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de junho de 2007. Assunto: Por ocasião da Reunião Bilateral Argentina / Brasil, realizada em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de junho de 2007, o Governo Argentino solicitou a implantação da seção de Posadas (AR), na linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu e vice-versa. O Governo Brasileiro comprometeu-se em analisar a proposta. Após análise e consulta às operadoras entre o Brasil e a Argentina, o Governo Brasileiro concordou com a implantação da seção citada, tendo comunicado o Governo Argentino por meio de fax, anexado ao processo nº 50500.000320/2003-58. ATIVO 18819 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029584/2010-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO DE ACORDO COM: NOTA CPTAP - Nº 96 DE 2 DE JULHO DE 2010 ALTERAÇÃO SAIDAS DO RIO 16:30 DIARIAMENTE PARA 15:00 DIARIAMENTE ATIVO 18820 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-09-25T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A NOTA SSTA 2198 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. PELO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014. ATIVO 18821 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-10-10T00:00:00 "" LINHA REATIVA EM 10/10/2014 CONSIDERANDO ERRO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO. ATIVO 18822 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-10-15T00:00:00 50500.028874/2007-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18823 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.000320/2003-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18824 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.066318/2015-85 REDUÇÃO DA FREQUENCIA DO SERVIÇO, POR UM PRAZO DE 120 DIAS CONFOME NOTA D.N.T.A. Nº 0711. DE 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS PARA 5 (CINCO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, SENDO 2 (DOIS) HORÁRIOS VIA ZARATE E 1 (UM) HORÁRIO VIA ROSARIO. ATIVO 18825 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.066318/2015-85 MANTER A REDUÇÃO DA FREQUENCIA DO SERVIÇO, POR UM PRAZO DE 180 DIAS C DE 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS PARA 5 (CINCO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, SENDO 2 (DOIS) HORÁRIOS VIA ZARATE E 1 (UM) HORÁRIO VIA ROSARIO. ATIVO 18826 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-31T00:00:00 "" NA LINHA BUENOS AIRES (AR) - RIO DE JANEIRO (BR) VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07-1663-00, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 09/09/99. FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR), ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 09/09/99 E RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (BR) ? PUERTO IGUAZÚ (AR). ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 24 E 25/09/02 DESTACA-SE QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, PODENDO A EMPRESA OPERA-LOS DE ACORDO COM A DEMANDA. ATIVO 18827 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.002533/2016-39 POR MEIO DA PORTARIA Nº 15, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2006-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA BUENOS AIRES (AR) ? RIO DE JANEIRO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 22/12/2025, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 2434/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18828 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-22T00:00:00 50500.066318/2015-85 NOTA S.S.T.A. Nº 1191 ATIVO 18829 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-05T00:00:00 50500.066318/2015-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18830 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-01T00:00:00 50500.066318/2015-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18831 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-06T00:00:00 50500.066318/2015-85 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016 ATIVO 18832 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-07T00:00:00 50500.066318/2015-85 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016 ATIVO 18833 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-02-03T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO VIA E-MAIL EM 02/02/2017, CONTINUAM SUSPENSOS POR MAIS 180 DIAS DOIS HORÁRIOS SEMANAIS NA LINHA, SENDO TERÇAS E SÁBADOS SAINDO DE BUENOS AIRES E QUINTAS E DOMINGOS SAINDO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO FICA MANTIDA TAMBÉM A SUSPENSÃO DO HORÁRIO VIA ROSÁRIO. ATIVO 18834 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.002533/2016-39 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL X ARGENTINA, REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A SUSPENSÃO DOS SECCIONAMENTOS DE MARINGA/PR E LONDRINA/PR PARA A EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE NA LINHA BUENOS AIRES (ARG) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA FOZ DO IGUAÇU. ATIVO 18835 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-17T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 17/08/2018 ATIVO 18836 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-19T00:00:00 "" CONFORME CONSTA DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA EM 14 E 15/06/2018, FORAM IMPLANTADAS NA PRESENTE DATA (19/03/2019) AS SEGUINTES SEÇÕES, EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 60 DIAS: - DE CURITIBA (BR) PARA:PUERTO IGUAZU (AR), QUATRO BOCAS (AR), PASO DE LOS LIBRES (AR), ZARATE (AR), GUALEGUAYCHU (AR), CONCORDIA (AR) E BUENOS AIRES (AR). ATIVO 18837 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18838 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18839 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18840 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-08-02T00:00:00 50500.171860/04-64 "REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.171860/2004-64 ASSUNTO: CADASTRAMENTO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR) A SER OPERADA PELA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. TRATA O PRESENTE PROCESSO DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., DE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAR A LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR). HISTÓRICO: EM 13 DE JULHO DE 2004, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SOLICITOU AO SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR), ENVIANDO PARA TANTO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: RESOLUÇÃO Nº 379 DE 11/06/2004, DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº P 00016/2004, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11 DE JUNHO DE 2006, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS. EM 02 DE AGOSTO DE 2004, FOI PUBLICADA NO DOU SEÇÃO 01, PÁGINA 147, A RESOLUÇÃO Nº 659 DE 27/07/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZU (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR) ""PONTE PRESIDENTE TANCREDO NEVES"", COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11 DE JUNHO DE 2006. RESSALTA-SE QUE A LINHA CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR) É OPERADA DE FORMA DIRETA, OU SEJA, SEM SECCIONAMENTOS, ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO: CÓRDOBA (RA), SANTA FÉ (RA), RESISTÊNCIA (RA), CORRIENTES (RA), POSADAS (RA), PUERTO IGUAZU (RA), FOZ DO IGUAÇU (BR), CASCAVEL (BR), PONTA GROSSA (BR), CURITIBA (BR) E SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO. CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL." INATIVO 18841 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.171860/04-64 "Processo: 50500.171860/2004-64 Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Córdoba (RA) - São Paulo (BR) Prefixo: 08-1828-00 Ponto Fronteiriço: Puerto Iguaçu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) 1. Em 10/06/2004, por meio do Fax s/nº o Governo argentino comunicou a esta Agência que mediante Resolución nº 379, de 11 de junho de 2004, da Secretaria de Transporte foi outorgado permisso precário a empresa Crucero Del Norte S.R.L. para operação da linha Córdoba (RA) - São Paulo (BR), com seis serviços semanais e prazo de vigência até 11/06/06. (fls. 30 a 32) 2. Em 23/06/2004, por intermédio do Fax nº 079/2004-DNO/ANTT o Diretor da ANTT acusou o recebimento do fax supra e informou que aguarda que a empresa por meio de seu Representante Legal apresente a documentação constante do art. 24 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, a fim de que seja dado andamento na expedição da Licença Complementar. (fl. 33) 3. Em 16/07/2004, o Representante Legal da referida empresa apresentou a documentação conforme solicitado. 4. Em 02/08/2004, foi publicada no DOU, seção 01, página 147, a Resolução nº 659 de 27/07/2004 do Diretor Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 008/2004-ANTT, para exploração do serviço regular de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa Crucero Del Norte S.R.L., referente a linha Córdoba (RA) - São Paulo (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) ""Ponte Presidente Tancredo Neves"", com prazo de vigência até 11 de junho de 2006. 5. Em 09/08/2004, por intermédio do Oficio nº 2865/2004/SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, solicitou à empresa que envie novo esquema operacional da referida linha, de acordo com a Resolução ANTT nº 18/2002, devido à constatação de que o esquema enviado excede a velocidade média permitida, as 8:00h sem troca de motorista, as 4:00h permitidas sem parada para lanches ou refeição e os 400km permitidos sem ponto de apoio, bem como, especificando a localização exata das paradas. Tendo encaminhado ao Representante Legal da interessada os quadros de tarifas, percurso e horários da linha supracitada. (fl. 68)" INATIVO 18842 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-14T00:00:00 50500171860/2004-64 REFERENCIA, PROCESSO 50500.171860/2004-64 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE SRL ASSUNTO, CADASTRAMENTO DE SEÇÕES Em 11 de março de 2005, na Ata da Reunião Extraordinária Brasil/Argentina, realizada em Foz do Iguaçu, ambas Delegações ratificaram o entendimento expresso no item 1.2 da Ata de Reunião da Subcomissão Transporte da Comissão Especial Brasileiro- Argentina de Coordenação (C.E.B.A.C.), realizada em Buenos Aires nos dias 24 a 26 de março de 1975, quanto aos seguintes seccionamentos, na linha São Paulo (BR) - Córdoba (AR): De: São Paulo (BR), Curitiba (BR), Ponta Grossa (BR) e Cascavel (BR) para: Posadas (AR), Corrientes (AR), Resistência (AR), Santa Fé (AR) e Córdoba (AR). INATIVO 18843 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-18T00:00:00 50500.038480/2005-19 Referência: Requerimento datado de 8/4/2005 (Registro e-MANAGE nº 50500.038480/2005-19, anexado ao processo nº 50500.171860/2004-64). Interessado: Joaquim Macário da Silva - Representante legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. no Brasil. Assunto: Solicita alteração de horário da linha internacional Córdoba (AR) - São Paulo (BR), prefixo nº 08-1828-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. de solicitação de mudança de horário no que se refere especificamente à saída de São Paulo, às QUARTAS-FEIRAS, permanecendo inalterados os demais horários da linha em referência, para tanto encaminha novo esquema operacional e quadro de horários com as devidas alterações: Atualmente: Saídas de Córdoba (AR) aos domingos às 06:00 horas e as quartas e sextas-feiras às 15:00 horas, de janeiro a dezembro. Saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 09:00 e as segundas e sábados às 22:00 horas nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Córdoba (AR) aos domingos às 06:00 horas e as quartas e sextas-feiras às 15:00 horas, de janeiro a dezembro. Saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 08:00 e as segundas e sábados às 22:00 horas nos meses de janeiro a dezembro. INATIVO 18844 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50500.042318/2006-07 Processo: 50500.042318/2006-07. Interessado: SITA S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Córdoba (AR) - São Paulo (BR). Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.797, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 009/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina Sita S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. INATIVO 18845 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-13T00:00:00 50500.072325/2007-14 PROTOCOLO: 50500.072325/2007-14 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE SRL ASSUNTO: Encaminha atualização dos horários, com partidas de Córdoba (RA) aos domingos às 08h00 e às quartas e sextas-feiras às 15h00 e com saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 09h00 e às segundas-feiras e sábados às 22h00, em vigor desde 29/10/2006. INATIVO 18846 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-29T00:00:00 50500.171860/2004-64 Processo nº 50500.171860/2004-64 Linha: Córdoba (AR) ? São Paulo (BR) ? cód. 8737. Empresa: Crucero Del Norte S.R.L. Em 25 de janeiro de 2008, foi publicado no D.O.U. seção 1, página 81, a Resolução Nº 2.525 de 23/01/2008 do Diretor da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 008/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) ? São Paulo (BR) prefixo nº 08.1828-00, com tráfego pela fronteira Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. O prazo de vigência da licença é até 31 de dezembro de 2008. (fl. 353). INATIVO 18847 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.171860/2004-64 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.048, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 18848 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ/FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. INATIVO 18849 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 6, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA --- CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ / FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. INATIVO 18850 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 31, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA ---CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ / FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. INATIVO 18851 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.000269/2010-11 POR MEIO DA PORTARIA Nº 13, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 18852 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" POR MEIO DA NOTA SSTA Nº 001877, O GOVERNO ARGENTINO SOLICITOU AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA QUE A EMPRESA ARGENTINA OPERE A LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) ATÉ O RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS, DEVENDO A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DA LINHA SER OBJETO DE DISCUSSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO BILATERAL. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 26/2016/ASTEC/ANTT, FOI INFORMADO A CONCORDÂNCIA DO BRASIL COM A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PARA CÓRDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR), NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS/PARALÍMPICOS, DE 25/07/2016 ATÉ 20/09/2016. ATIVO 18853 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 "" NO PERIODO DE 02 DE AGOSTO 2016 A 20 DE SETEMBRO DE 2016 A EMPRESA OPERARÁ COM OS SEGUINTES HORARIOS: *SAIDO DE CORDOBA 15HS AS TERÇAS E SÁBADOS *SAINDO DO RIO DE JANEIRO 15HS TERÇAS E SEXTAS. ATIVO 18854 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 "" NO PERIODO DE 02 DE AGOSTO 2016 A 20 DE SETEMBRO DE 2016 A EMPRESA OPERARÁ COM OS SEGUINTES HORARIOS: *SAINDO DE CORDOBA 15HS AS TERÇAS E SÁBADOS *SAINDO DO RIO DE JANEIRO 15HS TERÇAS E SEXTAS. ATIVO 18855 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18856 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-10T00:00:00 50500.000269/2010-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18857 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-06T00:00:00 50500.000269/2010-11 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016. INATIVO 18858 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18859 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-15T00:00:00 "" POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO A LINHA CÓRDOBA ? SÃO PAULO FOI ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DA TEMPORADA TURÍSTICA DE 2016/2017. SOLICITADO QUE INICIASSE A OPERAÇÃO DIA 15/12/2016. O PERÍODO DE TEMPORADA ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA É DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08. EM 16/04/2017, A LINHA DEVE VOLTAR PARA CÓRDOBA ? SÃO PAULO. INATIVO 18860 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO A LINHA CÓRDOBA ? SÃO PAULO FOI ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DA TEMPORADA TURÍSTICA DE 2016/2017. SOLICITADO QUE INICIASSE A OPERAÇÃO DIA 15/12/2016. O PERÍODO DE TEMPORADA ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA É DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08. EM 16/04/2017, A LINHA DEVE VOLTAR PARA CÓRDOBA ? SÃO PAULO. ATIVO 18861 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.000269/2010-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18862 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.000269/2010-11 LINHA CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (SP) ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO (RJ) NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017. ATIVO 18863 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.000269/2010-11 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A ALTERAÇÃO DA LINHA CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR) PARA CORDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR). A LEGISLAÇÃO ARGENTINA PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO DE LINHA, NO ENTANTO NO BRASIL NÃO HÁ ESSA PREVISÃO. PORTANTO, A LINHA ANTERIOR, CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR), DEIXA DE EXISTIR, PERMANECENDO APENAS A LINHA CORDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR). AINDA, NO MESMO ITEM 1.1, , A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A SUSPENSÃO DOS SECCIONAMENTOS EM PONTA GROSSA E CASCAVEL. PORTANTO, FORAM RETIRADAS DESTA LINHA AS SEGUINTES SEÇÕES: DE PONTA GROSSA E CASCAVEL PARA: CORDOBA, POSADAS, CORRIENTES, RESISTENCIA E SANTA FE. ATIVO 18864 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA: SITA S.A. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ O RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA SITA S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18865 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ O RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08-1828-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18866 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18867 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18868 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 18869 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.000269/2010-11 PORTARIA Nº 475 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.000269/2010-11, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ RIO DE JANEIRO, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDA LICENÇA É DE 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18870 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 18871 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-12-01T00:00:00 50500.210731/04-71 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.210731/04-71. INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: FOI CONCEDIDA ATRAVES DO FAX Nº 259/2004 - DNO/ANTT EM 01/12/2004 A LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE À LINHA SEMI-URBANA PUERTO (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR) VIA VILA FORTES, COM UMA FREQUENCIA DE 12 HORARIOS DIARIOS E TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT. ATIVO 18872 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.210731/2004-71 "Processo: 50500.210731/2004-71. Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes. Prefixo: 09-1830-70. Ponto Fronteiriço: Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. 1. Em 23/11/2004, por meio do requerimento protocolado nesta ANTT sob o nº 50500.210731/2004-71 o representante legal da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L. encaminhou Documento de Idoneidade nº P 00025/2004, frota habilitada e quadro de horários para expedição de licença complementar para operação da linha semi-urbana Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com tráfego pela Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. 2. Em 24/11/2004, por intermédio do documento protocolado nesta ANTT sob o nº 50500.209513/2004-02 foi encaminhado a Resolução nº 769 de 16/11/2004, expedida pelo Ministério de Planificación Federal, Inversión Publica y Servicios - Secretaria de Transporte da Argentina, com prazo de vigência até 16/11/2006. 3. Em 24/11/2004, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor desta ANTT que por meio da Resolução nº 769 de 16/11/2004, da Secretaria de Transporte da Argentina, com prazo de vigência de 02 anos, para realizar transporte público de automotor de passageiros, de caráter semi-urbano internacional entre Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com uma freqüência de 12 horários diários e solicitou expedição de licença complementar provisória para a referida empresa, conforme o art. 26 do ATIT. 4. Em 01/12/2004, por intermédio do Fax nº 259/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Subsecretário de Transporte Automotor da Argentina, ao Representante Legal da citada empresa e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a concessão de Licença Complementar Provisória à empresa Crucero Del Norte S.R.L. para operação da linha supracitada, a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelece o art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT. 5. Em 16/12/2004, por meio do Ofício nº 4.208/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou ao Representante Legal da interessada os quadros de tarifas, percurso e horários da linha internacional semi-urbana Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, prefixo 09-1830-70, para conhecimento e providências cabíveis. 6. Em 24/01/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 112, a Resolução nº 857 de 19/01/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição da licença Complementar nº 001/2005-ANTT, para exploração do serviço semi-urbano de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L. referente à linha Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com tráfego pela Ponte Internacional Tancredo Neves, com prazo de vigência até 16/11/2006. 7. Em 19/01/2005, por intermédio do Fax nº 009/2005-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido." ATIVO 18873 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 18874 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.210731/2004-71 Empresa: Crucero Del Norte S. R. L. Processos: nº 50500.210731/2004-71. LINHA: Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1830-70. Em 17/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 70, a Resolução nº 1.323 de 15/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1830-70. ATIVO 18875 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-31T00:00:00 50500.210731/2004-71 Processo: 50500.210731/2004-71. Interessado: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Linha: Puerto Iguazu (AR) ? Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09.1830-70. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 26 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 49 a Resolução nº 1.810, de 23 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2005 ? ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Puerto Iguazu (AR) ? Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09.1830-70. O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 18876 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. ATIVO 18877 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-20T00:00:00 50500.138515/2004-19 EM 20/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.058, DE 12 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILAS FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 18878 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) (VILA FORTES). PREFIXO: 09.1830-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.388, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 00025/2004, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DE 30 DE DEZEMBRO 2008, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERCIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18879 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1830-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 18880 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES. PREFIXO: 09.1830-70 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 8, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 18881 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES. PREFIXO:09.1830-70 EM 18DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 33, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 18882 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.210731/2004-71 POR MEIO DA PORTARIA Nº 14, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18883 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-16T00:00:00 50500.210731/04-71 ATA DE REUNIÃO BILATERAL, ITEM 3, BRASIL/ARGENTINA DE 29 E 30/09/2005, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PELOS PARQUES NACIONAIS. ATA DE 10 E 11/12/2008 E ATA DE 20 E 21/08/2015 AUTORIZANDO OPERAÇÃO VIA PORTO MEIRA(PR) ATIVO 18884 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18885 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18886 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.210731/2004-71 PORTARIA Nº 467 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.210731/2004-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18887 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 18888 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-10-05T00:00:00 50500.208227/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18889 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-06T00:00:00 50500.138515/04-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138515/04-19. INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE LTDA. ASSUNTO: FOI DEFERIDO O PEDIDO DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPUBLICA ARGENTINA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA SEMI-URBANA PASO DE LOS LIBRES (RA) - URUGUAIANA (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO - GETULIO VARGAS, COM PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2005, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO Nº 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE PASO DE LOS LIBRES (RS) AS 05:30, 06:00, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30 E 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE URUGUAIANA (BR) AS 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00 E 19:00 HORAS. ATIVO 18890 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-22T00:00:00 NOTA Nº 1635/2004 REFERENCIA: REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO. NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. SAIDAS DE PASO DE LOS LIBRES (RA) 24 HORARIOS DIARIOS DURANTE TODO O ANO. SAIDAS DE URUGUAIANA (BR) 24 HORARIOS DIARIOS DURANTE TODO O ANO. ATIVO 18891 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.138515/2004-19 Processo nº 50500.138515/2004-19 Empresa: Crucero Del Norte Sociedad de Responsabilidad Limitada. Linha: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) - semi-urbano Prefixo: 10.1665-70 Pontos Fronteiriços: Ponte Internacional Agustín P. Justo - Getúlio Vargas. 1. Em 22/12/2003, por intermédio do fax nº 194/SE/MT, a Chefe de Gabinete/MT, retransmitiu ao Diretor da ANTT por determinação do Secretário-Executivo o fax enviado pela Coordenação de Políticas de Transporte Automotor de Passageiros da Argentina, que trata de outorga de permisso originário para a empresa Crucero Del Norte S.R.L., operar a linha semi-urbana Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR). 2. Em 26/12/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 350/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, solicitou a Subsecretaria de Transporte da Argentina, a retransmissão do fax supracitado uma vez que a frota apresentada estava ilegível. (fl 06). 3. Em 13/01/2004, por intermédio do Fax nº 03/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, reiterou o fax nº 350/2003-SUPAS/ANTT. (fls 08 e 09). 4. Em 13/01/2004, por intermédio do Fax s/nº o Coordenador de Políticas de Transporte de Passageiros da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT que mediante Resolução da Secretaria de Transporte nº 400 de 11 de dezembro de 2003 e Documento de Idoneidade nº 106/2003, foi outorgado a empresa Crucero Del Norte S.R.L. autorização para operar a linha em referência. Desta forma, solicita Licença Complementar provisória, conforme art. 26 do ATIT. (fls 11 a 13) 5. Em 27/01/2004, por intermédio do Fax nº 035 - SUPAS/ANTT foi solicitada à documentação constante do art. 24, do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, para que seja dado o andamento à expedição da licença complementar provisória à empresa Crucero Del Norte S.R.L. (fl.16). 6. Em 23/01/2004, por intermédio do requerimento s/nº a interessada atendeu a solicitação do fax supracitado, apresentando a seguinte documentação: · Documento de Idoneidade nº P 00106/2003, · Relação da Frota Habilitada, · Quadro de Horários, · Resolução nº 400 de 11 de dezembro de 2003, · Tradução da Resolução acima mencionada, (fls 18 a 36). 7. Em 09/02/2004, foi publicado no DOU seção 1, página 79 a Resolução ANTT nº 415 de 04 de fevereiro de 2004, que homologa a expedição da Licença Complementar nº 001/2004 - ANTT à interessada para operação do referido serviço, com prazo de vigência até 15 de novembro de 2005.(fl 44). 8. Em 06/02/2004 por intermédio do Fax nº 55/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros comunicou ao Coordenador do Grupo de Trabalho da Coordenação de Política de Transporte Automotor de Passageiros, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF e à interessada o deferimento do pedido de expedição da Licença Complementar nº 001/2004 - ANTT/SUPAS, para a exploração de serviço regular de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha semi-urbana Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), via Ponte Internacional Agustín P. Justo - Getúlio Vargas, com prazo de vigência até 15 de novembro de 2005. (fl 46) 9. Em 20/02/2004 por intermédio do Ofício nº 551/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou ao representante legal os quadros de tarifas e percurso da citada linha. (fls 55 a 57). 10. Em 15/03/2004, por intermédio do Oficio nº 778/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, enviou a interessada o quadro de horários da linha (fls. 59 a 65). ATIVO 18892 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 18893 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.138515/2004-19 Empresa: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Processo: 50500.138515/2004-19. Linha: Paso de Los Libres (UY) - Uruguaiana (BR), prefixo nº 10-1665-70. Em 17/02/2006, foi publicada no DOU a Resolução ANTT nº 1.327, de 15/02/2006, homologando a renovação da licença complementar nº 001/2004-ANTT, para empresa CRUCERO DEL NORTE S.R.L., com prazo de vigência até 31/12/2006, para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Paso de Los Libres (UY) - Uruguaiana (BR), prefixo nº 10-1665-70, com tráfego pela Ponte Internacional Agostín P. Justo (AR) - Getúlio Vargas (BR). ATIVO 18894 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-31T00:00:00 50500.138515/2004-19 Processo: 50500.138515/2004-19. Interessado: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Linha: Paso de Los Libres (AR) ? Uruguaiana (BR), prefixo 10.1665-70. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.796, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2004 ? ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Paso de Los Libres (AR) ? Uruguaiana (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 18895 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.138515/2004-19 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.049, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 18896 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO (AR) ? GETÚLIO VARGAS (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 00106/2003, NA RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA. ATIVO 18897 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 18898 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 7, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº.001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 18899 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 32, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº.001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 18900 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.138515/2004-19 POR MEIO DA PORTARIA Nº 17, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO (AR) ? GETÚLIO VARGAS (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18901 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10-1665-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18902 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18903 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18904 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.138515/2004-19 PORTARIA Nº 474 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.138515/2004-19, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18905 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 18906 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-01T00:00:00 "" NO ITEM 1.3 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE PUERTO IGUAZU, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM EM ESTENDER, DE FORMA EXPERIMENTAL, A LINHA RESISTÊNCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) ATÉ A CIDADE DE SALTA (AR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, OU SEJA, DE 01/12/09 A 15/04/2010 E DE 15/06/2010 A 15/08/2010. ATIVO 18907 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-15T00:00:00 MEMO 44/2010 CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO E A TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE, SOMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 DE CADA ANO. ATIVO 18908 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-15T00:00:00 MEMO 68/2010 CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO E A TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE, SOMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 DE CADA ANO. ATIVO 18909 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-25T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12/2015 A 15/04/2016 E DE 15/06/2016 A 15/08/2016 DE CADA ANO INFORMADO PELA NOTA SSTA 000051. ATIVO 18910 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-28T00:00:00 SSTA000051 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18911 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.389883/2015-18 POR MEIO DA PORTARIA Nº 16, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 007/2006-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA RESISTÊNCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA BERNARDO DE IRIGOYEN (AR)/DIONÍSIO CERQUEIRA (BR) E POSADAS (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) PELA FRONTEIRA ALTERNATIVA SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 22/12/2025, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 2434/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18912 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 PROCESSO: 50500.389883/2015-18 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE LINHA: SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) POR OCASIÃO DA REUNIÃO COMPLEMENTAR (MONTEVIDÉU - 01/06/2016) À REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15/04/2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU O ESTABELECIMENTO DE SECIONAMENTO EM ITAPEMA, NA LINHA REGULAR SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR). A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SE COMPROMETEU A ANALISAR A PROPOSTA. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1.651/2016-SUPAS/ANTT, O BRASIL INFORMOU AO GOVERNO ARGENTINO SUA CONCORDÂNCIA COM O ESTABELECIMENTO DO SECIONAMENTO EM ITAPEMA, NA LINHA REGULAR SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR). ATIVO 18913 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18914 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 "EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESTA FORMA, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A MODIFICAÇÃO DA LINHA RESISTENCIA (AR) - FLORIANOPOLIS (SC), PASSANDO A SER OPERADA ATÉ SALTA (AR). NA REFERIDA REUNIÃO O GOVERNO ARGENTINO SOLICITOU SUSPENDER, POR TEMPO INDETERMINADO, OS SECIONAMENTOS DE: POSADAS, RESISTÊNCIA, CORRIENTES, PUERTO RICO, JARDIM AMÉRICA, EL DORADO E MONTE CARLO PARA: ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA A EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., FICANDO ACORDADO A INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS SALTA (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) E DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA FLORIANOPOLIS (SC) E BALNEARIO CAMBORIU (SC). O PONTO DE SEÇÃO BERNARDO DE IRIGOYEN NÃO FOI CONTEMPLADO NO ENTENDIMENTO ENTRE OS PAÍSES NA REUNIÃO COMPLEMENTAR. ASSIM, FOI EXCLUÍDO DE FORMA DEFINITIVA O SECIONAMENTO DE: BERNARDO DE IRYGOEN PARA: ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL DO OESTE, BALNEÁRIO CAMBORIÚ E FLORIANÓPOLIS. POR PROBLEMAS TÉCNICOS, NÃO FOI POSSÍVEL NESTA DATA (01/07/2016) CADASTRAR OS NOVOS SECCIONAMENTOS DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E BALNEARIO CAMBORIU (SC), PORÉM A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERÁ-LOS." ATIVO 18915 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-07T00:00:00 50500.389883/2015-18 NA PRESENTE DATA (07/07/2016) FORAM INCLUÍDAS NA LINHA AS SEÇÕES DE SAN MIGUEL DE TUCUMAN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA BALNEARIO CAMBORIU (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), CONFORME ACORDADO EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, EM REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM ABRIL DE 2016 (VER REGISTRO ANTERIOR DO HISTÓRICO PARA MAIS DETALHES). ATIVO 18916 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18917 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18918 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18919 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129823/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18920 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.129823/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18921 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 6088 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18922 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 12-0583-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18923 14.332.938/0001-13 DARLAN TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME 03-0117-00 IPAPORANGA(CE) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18924 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-01-17T00:00:00 50000.000773/99-50 "REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000773/99-50 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000773/99-50, DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1425/99, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA BUENOS AIRES (RA) / BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (RA) / URUGUAIANA (BR), COM VALIDADE ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2000, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA." ATIVO 18925 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-22T00:00:00 NOTA Nº 1635/2004 REFERENCIA: REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO. NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) VIA ZARATE (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 13:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BALNEARIO COMBORIU (BR) VIA ZARATE (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 09:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) VIA ROSARIO (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 16:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BALNEARIO CAMBORIU (BR) VIA ROSARIO (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 16:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO. ATIVO 18926 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50000.000773/99-50 "Processo nº: 50000.000773/99-50 Empresa: Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) Linha: Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriu (BR) Prefixo: 10.1802-00 Pontos Fronteiriços: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) 1. Em 28/11/1997, processo nº 50000.000773/99-50, a empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flexabus) solicitou autorização por 05 (cinco) meses, para a prestação de serviços de transportes automotores de passageiros de caráter internacional, na linha Buenos Aires (RA) para São Paulo (BR) e Rio de Janeiro (BR), via Uruguaiana (BR). 2. Em 30/12/97, por intermédio do FAX nº 246/DTR/STT/MT, foi solicitado ao Governo da Argentina que complementasse a documentação necessária para que se continue o processo de expedição da Licença Complementar. 3. Documento de Idoneidade nº 8/97, de dezembro/97, CNRT certifica que a Flexabus foi autorizada a realizar transporte automotor de passageiros de caráter internacional, por 05 (cinco) meses, com freqüência de 07 (sete) dias nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro e cinco freqüências nos demais meses. 4. Em 19/03/1998, por intermédio do Fax nº 097, /DTR/STT/MT, foi reiterada a solicitação contida no FAX nº 246/DTR/STT/MT, datado de 30/12/97, enviado ao Governo Argentino, solicitando informações relativas à prestação do serviço da linha Buenos Aires (RA) para São Paulo (BR) e Rio de Janeiro (BR), via Uruguaiana (BR). 5. Em 05/11/1998, por intermédio do FAX nº 516/DTR/STT/MT, foi solicitado junto ao Governo Argentino informações relativas à correspondência datada de 28/11/97 e aos Fac-Símiles nºs 246 e 097/DTR/STT/MT, datados de 30/12/97 e 19/03/98, tendo em vista o tempo decorrido sem resposta. 6. Em 09/11/1998, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina, comunicou haver prorrogado a autorização para exploração da linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo prazo de 01 (um) ano, até a autorização definitiva, bem como a relação da frota para operação da referida linha. 7. Em 20/01/1999, por intermédio do FAX nº 075/DTR/STT/MT, foi solicitado ao Governo Argentino à complementação necessária para expedição da Licença Complementar e a partir de quando se dará o início da operação da linha em pauta. 8. Em 18/06/1999, Nota S.S.T.T. 398, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina solicitou a redução de 1 (uma) freqüência semanal para operação da linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR). 9. Em 05/07/1999, no FAX 492/STT/MT, referenciando a Nota S.S.T.T. 398, datada de 28/06/99, foi informado ao Governo Argentino que a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), operada pela empresa FLEXABUS, não dispõe da Licença Complementar, por falta de atendimento ao disposto no art. 24 do ATIT, conforme solicitado no FAX nº 075/DTR/STT/MT, de 20/01/99. 10. Em 04/11/1999, por intermédio do Ofício nº 10/99, o Departamento de Transporte e Sistema Viário de Balneário Camboriú (SC), solicitou cópia da Licença Complementar Anual da empresa FLEXABUS. 11. Em 12/11/1999, por intermédio do FAX nº 724/DTR/STT/MT, foi informado ao Diretor do Departamento de Transporte e Sistema Viário da Secretária de Obras da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, que o processo de expedição da Licença Complementar está sendo concluído e assim que emitirem a referida Licença, enviarão a cópia requerida. 12. Em 15/12/1999, foi expedido o Documento de Idoneidade nº 3/99, à empresa FLEXABUS para operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), com vigência de 01(um) ano, ou seja, até 15/02/00, e habilitação da frota de 140 (cento e quarenta) veículos, o seguro internacional da frota habilitada com vigência até 30/06/00 e a tradução da nomeação do representante legal no Brasil - Joaquim Macário da Silva. 13. Em 17/01/2000, o Diretor do DTR autorizou a empresa FLEXABUS a operar o serviço de Transporte Rodoviário Internacional Coletivo de Passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), através do ponto fronteiriço Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), conforme publicado no DOU em 20/01/00. 14. Em 17/01/2000, foi expedida à empresa argentina Flexabus a Licença Complementar nº 1425/99, com validade até 15/02/00. O Governo da Argentina foi comunicado da referida outorga em 21/01/00, por meio do FAX nº 038/DTR/STT/MT. 15. Em 08/02/2000, por intermédio do Ofício nº 195/DTR/STT/MT, foi encaminhado à empresa Flexabus os quadros de tarifas e percurso da linha internacional, Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10.1802-00 e requerido o envio do quadro de horários e o esquema operacional da linha supracitada. 16. Em 04/05/2000, a Flexabus por intermédio do seu representante legal encaminhou ao Diretor do DTR Documento de Idoneidade nº 8/2000, com vigência de 01 (um) ano, ou seja até 08/03/2001, bem como a relação da frota habilitada referente à linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR). 17. Em 04/10/2000, foi deferido pelo Secretário da Secretaria de Transportes Terrestres o pedido de renovação da Licença Complementar nº 1487/00 da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flexabus), para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil na referida linha, publicado no DOU de 09/10/2000. Em 09/10/2000, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina e a interessada foram comunicados da referida outorga, por meio do FAX 283/STT/MT. 18. Em 08/01/2002, por intermédio da Nota C.N.R.T nº 0007/2002, a Comision Nacional de Regulacion de Transporte da Argentina, comunicou ao Secretário de Transportes Terrestres que se encontra em fase de tramite de renovação, autorização precária outorgada à empresa Derudder Hermanos S.R.L., para operação das linhas Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR) e Rosário (RA) - Balneário Camboriú (BR), com prazo de vigência até 18/06/2002. 19. Em 27/06/2002, por intermédios do Fac-Símile nº 16/2002-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT solicitou esclarecimentos ao Interventor da Comisión Nacional de Regulacion Del Transporte da Argentina, a respeito da outorga da linha Rosário (RA) - Balneário Camboriú (BR), visto que a mesma foi acordada como linha de temporada turística, na Reunião Bilateral Brasil/Argentina, realizada em foz do Iguaçu, nos dias 06 e 07/11/1997, no item 2.4 ""linhas de temporada turística Internacional"". 20. Em 19/12/2002, por intermédio do Fac-Símile nº 349/2002/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, comunicou ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Derruder Hermanos S.R.L. (Flexabus) Sr. Joaquim Macário da Silva, à autorização para a referida empresa operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), até 20/01/2003. 21. Em 18/12/2002, por intermédio do fax nº 16 o Secretário de Transporte da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT, a prorrogação por 180 dias a partir do dia 19/12/2002, do prazo de vigência dos permissos originários, precários e ou autorizações provisórias das empresas argentinas. (Registro SICAP nº 2002/00060192). 22. Em 10/01/2003, por intermédio Fac-Símile nº 018/2003/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, informou ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) Sr. Joaquim Macário da Silva, que a referida empresa esta autorizada a operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), até 17/06/2003, utilizando a frota anteriormente habilitada. 23. Em 12/03/2004, por intermédio do Fac-Símile s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT, a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizaçõe" ATIVO 18927 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-29T00:00:00 50500.083616/2005-68 Referência: Requerimento datado de 23/12/2006 (Registro SIGED nº 50500.083616/2005-68, anexado ao processo nº 50000.000773/99-50). Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS). Assunto: Solicita alteração de horário da linha internacional Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), prefixo nº 10-1802-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) de solicitação de alteração de horários na linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), conforme a seguir: Para: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 05:30 e 07:00, meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e 17:00, meses de janeiro a dezembro. ATIVO 18928 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50000.000773/1999-50 Empresa: Derudder HERMANOS S. R. L. Processos: nº 50000.000773/1999-50. LINHA: Buenos Aires(AR) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10-1802-00. Em 06/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 89, a Resolução nº 1.289 de 01/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 015/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires(AR) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10-1802-00, com prazo de vigência até 31/12/2006. ATIVO 18929 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-09T00:00:00 50000 000773/99-50 Referência: Requerimento protocolado em 19/06/2006 (Registro SIGED nº 50500.035005/2006-94, anexado ao processo nº 50000.000773/99-50). Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS). Assunto: Comunica redução de freqüência e alteração de horários da linha internacional Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), prefixo nº 10-1802-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) de comunicação de redução de freqüência e alteração de horários, na linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR), conforme a seguir: Atualmente: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 05:30 e 07:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e 17:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 13:00 horas e aos domingos às 06:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e às segundas-feiras às 14:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Cabe mencionar que a solicitação da interessada de redução da freqüência está de acordo com o estabelecido na Reunião Bilateral Brasil / Argentina, realizada no Rio de Janeiro (BR), nos dias 23 e 24 de março de 2006, que ficou definido que em caso de redução de freqüência não poderá ultrapassar o limite de 50% da freqüência máxima outorgada por empresa. A vigorar a partir de 24/06/2006. ATIVO 18930 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50000.000773/1999-50 Processo: 50000.000773/1999-50. Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR) prefixo nº 10-1802-00. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.801, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 015/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) referente à linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 18931 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-26T00:00:00 50500.070511/2008-91 PROTOCOLO: 50500.070511/2008-91 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S. R. L. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 18932 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-14T00:00:00 50500.070634/2009-11 "" ATIVO 18933 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-18T00:00:00 50500.004745/2010-65 "" ATIVO 18934 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-01T00:00:00 "" A EMPRESA FLECHA BUS DERUDDER HERMANOS ESTÁ AUTORIZADA A UTILIZAR VEÍCULOS MISTOS (DOUBLE-DECKER) NAS LINHAS OPERADAS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA: BALNEÁRIO CAMBORIU/BR ? BUENOS AIRES/AR, PREFIXO 10-1802-00 E CÓRDOBA/AR ? BALNEÁRIO CAMBORIU/BR, PREFIXO 16-2036-00, DESDE QUE OS VEÍCULOS MISTOS GARATAM A OFERTA DE 70% DE ASSENTOS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E O RESTANTE NA CATEGORIA LEITO. NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVAMENTE DE CATEGORIA LEITO SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS COMO REFORÇO DOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS. ATIVO 18935 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.004745/2010-65 TERMINAL ADICIONAL ITAPEMA (SC) ATIVO 18936 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.022047/2015-56 AUTORIZADO TERMINAL ADICIONAL NA CIDADE DE ITAPEMA (SC). ATIVO 18937 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-25T00:00:00 50500.171381/2015-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18938 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.365488/2015-40 PROTOCOLO Nº 50500.365488/2015-40 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. LINHAS: 10.1802-00 ? BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) E 16.2036-00 ? CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IMBITUBA (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08) E NOS FERIADOS DE CADA ANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A VENDA DE PASSAGEM, POIS NÃO SE TRATA DE SEÇÃO, APENAS PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CONFORME ACORDO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18939 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.113878/2007-26 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SOLICITOU A CRIAÇÃO DE SECCIONAMENTO NA CIDADE DE TUBARÃO (SC). A DELEGAÇÃO ARGENTINA CONCORDOU E INFORMOU QUE A EMPRESA ARGENTINA TAMBÉM REALIZARÁ O SECCIONAMENTO. PORTANTO, FORAM IMPLANTADAS AS SEGUINTES SEÇÕES NESTA LINHA: DE TUBARÃO PARA: BUENOS AIRES, SAN NICOLAS, ROSARIO, SANTA FE, PARANA, VILA FEDERAL, QUATRO BOCAS, PASO DE LOS LIBRES, ZARATE E GUALEGUAYCHU. ATIVO 18940 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.113878/2007-26 PROCESSO: 50500.113878/2007-26 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 10-1802-00 FOI PUBLICADO NA DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À LINHA BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18941 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18942 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18943 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.005662/2007-98 PORTARIA Nº 468 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005662/2007-98, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2008-ANTT DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REFERENTE À LINHA BUENOS AIRES (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR) . PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18944 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 18945 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-28T00:00:00 50500.000368/2008-71 Processo nº 50500.000368/2008-71 Linha: Córdoba (AR) ? Balneário Camboriú (BR) ? cód. 16228. Empresa: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) S.R.L. Em 14 de fevereiro de 2008, foi publicado no D.O.U., seção 1, página 58, a Resolução ANTT Nº 2.547 de 12/02/2008, do Diretor da ANTT de homologação de expedição da Licença Complementar nº 013/2008-ANTT, para exploração do serviço convencional de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa argentina Derudder Hermanos (FLECHABUS) S.R.L. referente à linha Córdoba (AR) ? Balneário Camboriú (BR) prefixo nº 16.2036-00, com tráfego pela fronteira Paso de Los Libres / Uruguaiana. O prazo de vigência da licença é até 28 de junho de 2008. ATIVO 18946 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-26T00:00:00 50500.070511/2008-91 PROTOCOLO: 50500.070511/2008-91 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S. R. L. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 18947 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.000368/2008-71 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1 A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.051, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES / URUGUAIANA ? PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 18948 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.2036-00. EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.390, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR) - URUGUAIANA (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº P 007/2005, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18949 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-01T00:00:00 "" A EMPRESA FLECHA BUS DERUDDER HERMANOS ESTÁ AUTORIZADA A UTILIZAR VEÍCULOS MISTOS (DOUBLE-DECKER) NAS LINHAS OPERADAS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA: BALNEÁRIO CAMBORIU/BR ? BUENOS AIRES/AR, PREFIXO 10-1802-00 E CÓRDOBA/AR ? BALNEÁRIO CAMBORIU/BR, PREFIXO 16-2036-00, DESDE QUE OS VEÍCULOS MISTOS GARATAM A OFERTA DE 70% DE ASSENTOS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E O RESTANTE NA CATEGORIA LEITO. NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVAMENTE DE CATEGORIA LEITO SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS COMO REFORÇO DOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS. ATIVO 18950 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-18T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.2036-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES/URUGUAIANA E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 18951 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. - FLECHABUS LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) PREFIXO: 16.2036-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 9, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 18952 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA:DERUDDER HERMANOS S.R.L. - FLECHABUS LINHA:CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) PREFIXO:16.2036-00 EM 21 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 30, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS),REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 18953 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.022047/2015-56 TERMINAL ADICIONAL EM ITAPEMA (SC) ATIVO 18954 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.365488/2015-40 PROTOCOLO Nº 50500.365488/2015-40 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. LINHAS: 10.1802-00 ? BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) E 16.2036-00 ? CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IMBITUBA (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08) E NOS FERIADOS DE CADA ANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A VENDA DE PASSAGEM, POIS NÃO SE TRATA DE SEÇÃO, APENAS PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CONFORME ACORDO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 18955 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.000368/2008-71 POR MEIO DA PORTARIA Nº 20, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS), PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 18956 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-02T00:00:00 "" CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A CRIAÇÃO DE SECCIONAMENTO NAS CIDADES DE GAROPABA E PORTO BELO. PORTANTO, FORAM IMPLANTADAS NESTA LINHA AS SEÇÕES CORDOBA - GAROPABA E CORDOBA - PORTO BELO. ATIVO 18957 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16-2036-00 FOI PUBLICADO NA DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/ URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 18958 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 18959 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 18960 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.000368/2008-71 PORTARIA Nº 470 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.000368/2008-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 013/2008-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021 EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18961 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 18962 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 18963 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-25T00:00:00 50500.078944/2005-42 PROTOCOLO Nº 50500.078944/2005-42 INTERESSADA: VIAÇÃO ITAIPU LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:45, 09:45, 11:45, 13:45, 15:45, 17:45 E 19:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E COM PARTIDAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:45, 10:45, 12:45, 14:45, 16:45 E 18:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 18964 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-02T00:00:00 50500.022174/2006-64 PROTOCOLO Nº 50500.022174/2006-64 INTERESSADA: VIAÇÃO ITAIPU LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:45, 09:45, 11:45, 13:45, 15:45, 17:45 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:45, 10:45, 12:45, 14:45, 16:45 E 18:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.05.06. INATIVO 18965 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-23T00:00:00 50500028511/2006-27 Referência: Processo: nº 50500.028511/2006-27 Permissionária: Viação Itaipu Ltda Linha/prefixo: Vila Fortes (BR) - Puerto Iguazu (RA) / 09-1132-70 Tipo de linha: Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, verificou que houve seleção sumária para exploração da linha 09-1132-70 / Foz do Iguaçu (BR) - Puerto Iguazu (RA) e que o certificado nº 3 confirma a autorização da Permissão em 26/09/1986. Quanto ao prolongamento autorizado em 15/01/1990, trata-se de prolongamento do terminal urbano, não se constituindo fora do município, dessa forma não caracterizando o prolongamento definitivo da linha. Portanto, esta Comissão Especial sugere à SUPAS que altere a data de autorização constante no TRANSP, da linha 09-1132-70, de 15/01/1990, para 26/09/1986, assim como o nome da linha passe para: FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) / (BR) - PUERTO IGUAZU (RA). INATIVO 18966 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. INATIVO 18967 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 517, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO ARGENTINO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 161/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 18968 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA VIAÇÃO ITAIPU LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 18969 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 PROCESSO Nº 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 02, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER RENOVADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 18970 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 PROCESSO Nº 50500.166.303/2015-16 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 18971 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-07T00:00:00 50501.329587/2018-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18972 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-15T00:00:00 50501.329587/2018-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18973 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 18974 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18975 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18976 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. INATIVO 18977 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 SUPRESSÃO DE SEÇÕES EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04: I. DE ITABERABA/BA PARA SÃO PAULO/SP, II. DE JEQUIÉ/BA PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III. DE MILAGRES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV. DE MONTES CLAROS/MG PARA SÃO PAULO/SP, V. DE POÇÕES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI. DE VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA MONTES CLAROS/MG. INATIVO 18978 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 18979 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.362846/2019-96 EXCLUSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, DENTRE OS QUAIS, OS ABAIXO LISTADOS NÃO HAVIAM SIDO RETIRADOS DO SISTEMA ATÉ A PRESENTE DATA: PATROCÍNIO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP PATROCÍNIO/MG ? SÃO PAULO/SP UBERABA/SP ? RIBEIRÃO PRETO/SP UBERABA/MG ? SÃO PAULO/SP INATIVO 18980 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADOS EXCLUÍDOS: DE: PATROCÍNIO/MG PARA: CHORROCHO/BA, VITORIA DA CONQUISTA/BA, ITIUBA/BA, CANSANCAO/BA, PONTO NOVO/BA, CAPIM GROSSO/BA, MONTE SANTO/BA, ITABERABA/BA, MILAGRES/BA, POCOES/BA, JEQUIE/BA. DE: UBERABA/MG PARA: CHORROCHO/BA, VITORIA DA CONQUISTA/BA, ITIUBA/BA, CANSANCAO/BA, PONTO NOVO/BA, CAPIM GROSSO/BA, MONTE SANTO/BA, ITABERABA/BA, MILAGRES/BA, POCOES/BA, JEQUIE/BA. INATIVO 18981 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 18982 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18983 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 18984 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. INATIVO 18985 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 SUPRESSÃO DE SEÇÕES EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04: I. DE ITABERABA/BA PARA SÃO PAULO/SP, II. DE JEQUIÉ/BA PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III. DE MILAGRES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV. DE MONTES CLAROS/MG PARA SÃO PAULO/SP, V. DE POÇÕES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI. DE VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA MONTES CLAROS/MG. INATIVO 18986 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 "" MERCADO VITORIA DA CONQUISTA/BA-SÃO PAULO/SP PARALISADO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2019: A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 041, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.351755/2018-34, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR O MERCADO VITORIA DA CONQUISTA/BA-SÃO PAULO/SP. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 18987 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADOS EXCLUÍDOS: DE: SÃO PAULO/SP PARA: ARACI/BA, EUCLIDES DA CUNHA/BA, SERRINHA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, TUCANO/BA. INATIVO 18988 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 18989 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18990 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18991 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 18992 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0171-00 POCOES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18993 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0171-00 POCOES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 18994 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18995 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18996 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3006 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18997 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 18998 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18999 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19000 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 19001 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 28/04/2018 (DELIBERAÇÃO 182/2018, DOU DE 12/04/2018) INATIVO 19002 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.245549/2018-04 DELIBERAÇÃO Nº 182, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.245549/2018-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHORROCHÓ (BA) - SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: PONTO NOVO (BA), CAPIM GROSSO (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 19003 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" 5-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) ????????????????????????????????????????????????? 18/11/2016 DECISÃO JUDICIAL JUSTIÇA ????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. ?????????????????????????????????????????????? INATIVO 19004 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADO EXCLUÍDO: FEIRA DE SANTANA/BA - SÃO PAULO/SP INATIVO 19005 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.012271/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19006 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 19007 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 "" "" INATIVO 19008 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19009 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" "" INATIVO 19010 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19011 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19012 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 19013 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19014 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19015 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19016 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 19017 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19018 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19019 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19020 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19021 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19022 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19023 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 19024 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-18T00:00:00 50500.016393/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19025 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19026 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-07-12T00:00:00 05-9543-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19027 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19028 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192453/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19029 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.305873/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19030 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 19031 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2017-04-27T00:00:00 06-0249-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19032 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2017-04-27T00:00:00 06-0249-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 19033 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 06-0250-00 ARAXA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19034 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0368-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.409073/2017-57 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO: I ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, COM AS SEÇÕES MONTES CLAROS/MG ? FRANCA/SP, MONTES CLAROS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, PIRAPORA/MG ? FRANCA/SP, PIRAPORA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PIRAPORA/MG ? CAMPINAS/SP, PATOS DE MINAS/MG ? FRANCA/SP, PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATOS DE MINAS/MG ? CAMPINAS/SP, PATROCÍNIO/MG ? FRANCA/SP, PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATROCÍNIO/MG ? CAMPINAS/SP, ARAXÁ/MG ? FRANCA/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? CAMPINAS/SP, UBERABA/MG ? FRANCA/SP, UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? CAMPINAS/SP. II ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, COM AS SEÇÕES PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19035 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0368-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.425658/2018-03 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 113, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.425658/2018-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0368-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19036 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0370-00 PATOS DE MINAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.409073/2017-57 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.409073/2017-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO: I ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, COM AS SEÇÕES MONTES CLAROS/MG ? FRANCA/SP, MONTES CLAROS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, PIRAPORA/MG ? FRANCA/SP, PIRAPORA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PIRAPORA/MG ? CAMPINAS/SP, PATOS DE MINAS/MG ? FRANCA/SP, PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATOS DE MINAS/MG ? CAMPINAS/SP, PATROCÍNIO/MG ? FRANCA/SP, PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATROCÍNIO/MG ? CAMPINAS/SP, ARAXÁ/MG ? FRANCA/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? CAMPINAS/SP, UBERABA/MG ? FRANCA/SP, UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? CAMPINAS/SP. II ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, COM AS SEÇÕES PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19037 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0370-00 PATOS DE MINAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 19038 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES SOMENTE EM 06/04/2018. INATIVO 19039 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.004360/2018-55 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 28/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 05/03/2018. INATIVO 19040 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.247013201813 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19041 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "RATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00 LINHA 06.0379.00 PARALISADA, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL SUSPENDEU OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 88 QUE EMITIU A LOP Nº 124 DA EMPRESA." INATIVO 19042 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-07-06T00:00:00 06-0383-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19043 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 06-0384-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19044 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19045 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19046 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19047 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9155-00 BETIM(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19048 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9155-00 BETIM(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19049 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9156-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19050 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9156-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19051 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9157-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19052 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9157-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19053 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19054 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19055 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 50500.028003/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19056 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19057 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 19058 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19059 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 19060 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19061 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19062 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19063 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016978/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19064 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.320121/2018-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-41. ATIVO 19065 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19066 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421632021-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-41. ATIVO 19067 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.522334/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19068 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320123/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-61 ATIVO 19069 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.320121/2018-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-00 NAS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-61 ATIVO 19070 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 03-0004-61. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19071 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040420/2021-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 03-0004-61. ATIVO 19072 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19073 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19074 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19075 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,92780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19076 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,9278,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19077 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320123/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-41 ATIVO 19078 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. ATIVO 19079 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19080 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040420/2021-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19081 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421632021-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19082 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19083 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19084 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19085 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305568/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19086 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 78 - 1/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19087 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19088 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042201/2021-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19089 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009697/2022-35 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-41. ATIVO 19090 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61 ATIVO 19091 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61 ATIVO 19092 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009697/2022-35 ÁS QUARTAS FEIRAS O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61. ATIVO 19093 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054291/2022-15 ÁS QUARTAS FEIRAS O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61. ATIVO 19094 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19095 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305567/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19096 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 78 - 1/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19097 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.022964/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19098 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040387/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19099 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042201/2021-54 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.042201/2021-54, DE 14/05/20201. ATIVO 19100 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.042201/2021-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19101 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-41 ATIVO 19102 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054291/2022-15 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-41. ATIVO 19103 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50540.300576/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - RECIFE/PE, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: IGUATU/CE, MISSÃO VELHA/CE, BREJO SANTO/CE E JATI/CE, PARA: CARUARU/PE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 026 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19104 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 "" "" ATIVO 19105 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 "" ATIVO 19106 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 ESQUEMA COM ERRO. ATIVO 19107 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19108 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114726/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19109 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072326/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19110 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-00 CRATO(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 50500.022313/2021-99 DECISÃO Nº 223, DE 09 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022313/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATO (CE) - MACEIÓ (AL) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), SERRA TALHADA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE) PARA: MACEIÓ (AL), II - DE: MISSÃO VELHA (CE), BREJO SANTO (CE) E JATI (CE) PARA: CARUARU (PE). ATIVO 19111 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-00 CRATO(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.142041/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19112 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-61 CRATO(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.022313/2021-99 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 19113 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-01-15T00:00:00 03-0619-01 IGUATU(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19114 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1975-11-09T00:00:00 03-0619-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19115 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 19116 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19117 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.039538/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19118 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50540.303255/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19119 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126599/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19120 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19121 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114739/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19122 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.114739/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19123 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041678/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19124 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072328/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19125 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19126 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379150/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19127 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19128 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338482/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19129 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.391292/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19130 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.330927/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19131 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 78 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19132 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19133 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114744/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19134 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072329/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19135 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.391292/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19136 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.294932/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19137 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.330928/2018-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 19138 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.330928/2018-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19139 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0005-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19140 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0005-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19141 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19142 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19143 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016981201709 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19144 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500016981201709 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19145 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 78 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19146 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19147 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338480/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19148 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,7104,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19149 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.388646/2017-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19150 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00 A PARTIR DE 21/06/2018. INATIVO 19151 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.013778/2020-78 SUPRESSÃO DA LINHA CARUARU (PE) - MACEIÓ (AL), VIA QUIPAPA (PE), PREFIXO 04-0006-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 75, DE 12.2.2020, PUBLICADA NO DOU DE 16.3.2020. INATIVO 19152 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19153 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.381544/2016-74 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 19154 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-02T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19155 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-61 A PARTIR DE 21/06/2018. INATIVO 19156 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0007-00 CARUARU(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19157 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0007-61 CARUARU(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19158 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0008-00 ARCOVERDE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19159 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19160 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 78 - 10/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19161 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.326858/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19162 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302003/2019-64 PORTARIA Nº 467 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302003/2019-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I ? DE: RECIFE/PE PARA: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL E PROPRIÁ/SE. II - DE: PALMARES/PE PARA: PROPRIÁ/SE. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 19163 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 O PREFIXO 04-0009-00 SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19164 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19165 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19166 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022696/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19167 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035374/2021-16 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 19168 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040452/2021-02 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 19169 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109753/2021-50 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 19170 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19171 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 78 - 10/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19172 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,3568,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19173 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.326860201835 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19174 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055759/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19175 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19176 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127129/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19177 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19178 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.127129/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19179 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.127129/2020-53 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19180 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022696/2021-03 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19181 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035374/2021-16 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19182 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040452/2021-02 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19183 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.042158/2021-27 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19184 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109768/2021-18 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19185 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0010-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19186 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0010-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19187 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19188 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19189 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" ATIVO 19190 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19191 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19192 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50540.302002/2019-10 DECISÃO Nº 284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302002/2019-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ARARIPINA (PE) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 04-0011-00: I ? DE: ARARIPINA (PE), SERRA TALHADA (PE), BELO JARDIM (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANINHA (RN), II ? DE: TRINDADE (PE), PARNAMIRIM (PE), CUSTODIA (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANINHA (RN), NATAL (RN), III ? DE: OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), PESQUEIRA (PE), CARUARU (PE) PARA: GOIANINHA (RN), NATAL (RN), IV ? DE: ARCOVERDE (PE) PARA: GOIANINHA (RN), ATIVO 19193 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19194 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042046/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19195 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.108927/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19196 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19197 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036272/2022-07 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19198 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19199 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-00 E 04-0011-61 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19200 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036277/2022-21 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-00 E 04-0011-61 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19201 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19202 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 19203 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022467/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19204 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040462/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19205 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042046/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19206 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.1089272021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19207 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19208 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036269/2022-85 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19209 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" ATIVO 19210 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19211 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. ATIVO 19212 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19213 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19214 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201033/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19215 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,1588,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19216 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,1588,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19217 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.373123/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19218 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19219 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.002976/2020-14 "" ATIVO 19220 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.106700/2020-04 PORTARIA Nº 866 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106700/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - NATAL (RN), PREFIXO 04-0012-00: I - DE: RECIFE/PE E NATAL/RN PARA: JOÃO PESSOA/PB. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19221 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50540.301998/2019-46 PORTARIA Nº 1.033 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.301998/2019-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: RECIFE/PE PARA: GOIANINHA/RN. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19222 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.021350/2021-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19223 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.021350/2021-80 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 19224 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042177/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19225 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS NÃO OPERADOS NA VIAGEM SEMIDIRETA ATENDIDAS PELOS PREFIXOS 03-0004-00, 04-0011-00, 13-0000-00 E 13-0038-00. ATIVO 19226 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19227 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. ATIVO 19228 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19229 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19230 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19231 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 50500.373124/2017-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19232 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19233 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.879997/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19234 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 19235 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50540.300653/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19236 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055762/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19237 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127134/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19238 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.127134/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19239 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19240 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19241 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19242 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.018923/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19243 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020787/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19244 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023007/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19245 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.036767/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19246 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.037402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19247 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042177/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19248 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.071799/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19249 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19250 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19251 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.084566/2021-56 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19252 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109707/2021-51 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19253 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.084566/2021-56 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19254 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048737/2022-64 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19255 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236997/2022-95 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 09:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19256 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236997/2022-95 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19257 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1955-12-20T00:00:00 04-0033-20 RECIFE(PE) - MONTEIRO(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19258 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50540.301306/2019-60 PORTARIA Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50540.301306/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - TERESINA (PI) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE), SERTANIA (PE), SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE), OURICURI (PE) E ARARAPINA (PE) PARA: TERESINA (PI), II - DE: RECIFE (PE) E ARARAPINA (PE) PARA: PICOS (PI). ATIVO 19259 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126489/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19260 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.015530/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19261 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19262 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19263 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.064655/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19264 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-41 AOS SÁBADOS NO SENTIDO IDA E AOS DOMINGO NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 19265 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005081/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19266 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-00 AOS SÁBADOS NO SENTIDO IDA E AOS DOMINGO NO SENTIDO VOLTA E COM O PREFIXO 04-0054-61 NAS TERÇAS E QUINTAS NO SENTIDO IDA E NAS QUARTAS E SEXTAS NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 19267 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047980/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19268 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.007613/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19269 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007613/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19270 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127136/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19271 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.014960/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19272 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.014960/2021-27 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA ATIVO 19273 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.027458/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19274 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-1 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. ATIVO 19275 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-11 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORARIOS NO CITADO PROCESSO DE REFERÊNCIA, A LINHA SERÁ SUPRIMIDA ATIVO 19276 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.064661/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19277 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-41 NAS TERÇAS E QUINTAS NO SENTIDO IDA E NAS QUARTAS E SEXTAS NO SENTIDO VOLTA ATIVO 19278 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047980/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19279 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 04-0058-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19280 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1999-03-31T00:00:00 04-0058-09 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19281 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 "" ATIVO 19282 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19283 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19284 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 DECISÃO Nº 221, DE 8 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022119/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - PICOS (PI), PREFIXO Nº 04- 0060-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) E CARUARU (PE) PARA: PICOS (PI) E MARCOLANDIA (PI), E II - DE: SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E ARARIPINA (PE) PARA: PICOS (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 13/04/2021. ATIVO 19285 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.036408/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19286 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114775/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19287 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.039476/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19288 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.039476/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19289 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236920/2022-15 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 15-0005-00 ATIVO 19290 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 04-0060-61 RECIFE(PE) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19291 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-61 RECIFE(PE) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19292 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0074-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19293 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1960-08-26T00:00:00 04-0110-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19294 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1961-03-29T00:00:00 04-0130-00 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19295 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-11-11T00:00:00 04-0130-01 CARUARU(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19296 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1978-04-28T00:00:00 04-0130-41 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19297 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0130-61 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19298 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1961-11-09T00:00:00 04-0144-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19299 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2004-09-13T00:00:00 04-0144-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19300 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1963-03-26T00:00:00 04-0206-20 RECIFE(PE) - PRINCESA ISABEL(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19301 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1963-10-16T00:00:00 04-0220-00 RECIFE(PE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19302 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1998-09-10T00:00:00 04-0220-01 RECIFE(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19303 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0220-61 RECIFE(PE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19304 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1998-11-17T00:00:00 04-0220-62 RECIFE(PE) - JUAZEIRO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19305 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 04-0246-01 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19306 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2008-04-08T00:00:00 04-0246-09 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19307 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0619-02 RECIFE(PE) - IGUATU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19308 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2007-07-25T00:00:00 04-0652-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19309 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1999-03-31T00:00:00 04-0913-09 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19310 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0913-20 NOVA PETROLANDIA(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19311 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19312 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 50500.048152/2016-04 "" INATIVO 19313 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016987/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19314 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,3717,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19315 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589507/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19316 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.027068/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00 E MACEIÓ (AL) - PETROLINA (PE), PREFIXO 20-0012-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27/03/2019. INATIVO 19317 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50540.303604/2019-94 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0012-00. INATIVO 19318 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.025288/2020-14 PORTARIA Nº 133 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.025288/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00. INATIVO 19319 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-61 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19320 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-61 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589509/2017-82 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO( PEDIU A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS EXISTENTES) INATIVO 19321 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19322 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19323 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" ATIVO 19324 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547776/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19325 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.326202/2018-43 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326202/2018-43, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE) COMO SEÇÃO NA LINHA SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 05-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 19326 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.326202/2018-43 "" ATIVO 19327 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50540.302000/2019-21 PORTARIA Nº 547, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302000/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: PALMARES (PE) E GOIANA (PE), II - DE: PROPRIÁ (SE) PARA: GOIANA (PE) E JOÃO PESSOA (PB), E, III - DE: ARACAJU (SE) PARA: GOIANA (PE). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80 E VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, CNPJ. Nº 27.486.182/0001-09 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020. ATIVO 19328 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50540.302000/2019-21 "" ATIVO 19329 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.098552/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19330 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126639/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19331 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132652/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19332 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.011073/2021-05 DECISÃO Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011073/2021-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA SALVADOR(BA) - JOÃO PESSOA(PB), PREFIXO 05-0009-00: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: RECIFE (PE) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19333 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19334 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.050137/2021-85 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 19335 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019016/2022-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0009-41. ATIVO 19336 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.035909/2022-30 "" ATIVO 19337 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.035909/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 316, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035909/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RECIFE (PE) PARA MACEIÓ (AL), COMO SEÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 05-0009-00 ATIVO 19338 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 05-0009-41 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.018992/2022-82 * O SERVIÇO LEITO, IRÁ OPERAR JUNTO COM O CONVENCIONAL (PREFIXO 05-0009-00) E EXECUTIVO (PREFIXO 05-0009-61) EM SEUS RESPECTIVOS DIAS DE OPERAÇÃO. ATIVO 19339 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19340 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19341 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19342 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,61000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19343 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,3258,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19344 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,61000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19345 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,3258,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19346 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.547775/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19347 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.098559/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19348 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132783/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19349 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022685/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19350 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034400/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19351 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035372/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19352 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.045566/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19353 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.050137/2021-85 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 19354 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 50500.056540/2021-18 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 19355 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019005/2022-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0009-41 ATIVO 19356 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19357 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19358 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 50501.294924/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19359 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50540.300498/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19360 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.073658/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19361 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126634/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19362 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19363 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.001521/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19364 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.006872/2022-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19365 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19366 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,3890,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19367 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,38900,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19368 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,2039,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19369 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50540.303380/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19370 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.073658/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19371 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105743/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19372 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107984/2020-48 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO Nº 50500.107984/2020-48. ATIVO 19373 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.109718/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19374 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.111256/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19375 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.113631/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19376 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 19377 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19378 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016923/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19379 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19380 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19381 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042227/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19382 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021599/2022-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19383 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.055788/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19384 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023127/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19385 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.043776/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19386 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042227/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19387 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021594/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19388 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.131906/2022-26 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO ? 05-0011-61 ATIVO 19389 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 78 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19390 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19391 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19392 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,4955,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19393 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,8913,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19394 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,49550,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19395 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89130,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19396 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4297,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19397 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127148/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19398 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.127148/2020-80 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5411314, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 19399 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.071809/2021-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19400 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109733/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19401 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021632/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19402 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.131906/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19403 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.131906/2022-26 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO ? 05-0011-41. ATIVO 19404 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 78 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19405 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0022-00 PAULO AFONSO(BA) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.015934/2020-35 DELIBERAÇÃO Nº 219, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 063, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015934/2020-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - ARCOVERDE (PE), PREFIXO Nº 05-0022-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PAULO AFONSO (BA), PARA: ARCOVERDE (PE) E IBIMIRIM (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 19406 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº. 502, PUBLICADA NO DOU EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017. INATIVO 19407 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.326862/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19408 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.014961/2020-91 DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 012, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.014961/2020-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0205-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2020, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 19409 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2001-12-02T00:00:00 05-0651-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19410 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19411 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19412 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19413 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 50500.331309/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19414 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19415 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009980/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19416 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201031/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19417 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 50500.373127/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19418 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 78 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19419 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19420 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311957/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19421 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.017175/2020-45 "" ATIVO 19422 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.017175/2020-45 PORTARIA Nº 100 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017175/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RECIFE (PE) PREFIXO Nº 13-0000-00: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) - GOIANA (PE). ATIVO 19423 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019057/2021-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19424 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19425 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19426 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.079949/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19427 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19428 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19429 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19430 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009977/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19431 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19432 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 78 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19433 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.406661/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19434 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19435 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311957/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19436 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50540.300412/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19437 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.016685/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19438 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127153/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19439 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019053/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19440 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.0223962021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19441 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.035110/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19442 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040313/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19443 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19444 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19445 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.084383/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19446 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.110727/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19447 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.004014/2022-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19448 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:00:00 50500.007579/2022-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19449 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.185755/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19450 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0001-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19451 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19452 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19453 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016925201766 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19454 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 LTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS- PROTOCOLO Nº 50500.022285/2021-18 ATIVO 19455 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.022285/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19456 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.41 ATIVO 19457 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO EM VEÍCULO MISTO(LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 13-0002-61. ATIVO 19458 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 19459 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.00, NAS QUARTAS-FEIRAS ATIVO 19460 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19461 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19462 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,2632,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19463 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,26320,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19464 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,1522,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19465 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 19466 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL), AS TERÇAS (IDA E VOLTA) COM O PREFIXO 13-0002-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 19467 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 19468 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL), AS TERÇAS (IDA E VOLTA) COM O PREFIXO 13-0002-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 19469 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 19470 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.41 ATIVO 19471 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19472 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19473 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.021442/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19474 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19475 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 78 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19476 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19477 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.330919/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19478 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020782/2021-73 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 19479 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114756/2021-13 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 19480 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072331/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19481 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19482 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19483 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 78 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19484 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19485 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 78 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19486 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19487 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.330920/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19488 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.050355/2022-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19489 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 19490 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19491 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19492 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072334/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19493 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.178197/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19494 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 19495 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19496 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297974/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19497 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.355249/2018-14 OPERA SIMULTANEMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0006-00 INATIVO 19498 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50500.003919/2019-19 OPERA SIMULTANEMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0006-00 INATIVO 19499 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013207/2020-33 DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 050, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013207/2020-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRINCESA ISABEL/PB - ARCOVERDE/PE, PREFIXO Nº 13-0005-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PRINCESA ISABEL/PB, PARA: FLORES/PE E CUSTÓDIA/PE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 NO DIA 10 DE MAIO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19500 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 19501 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19502 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 50501.297971/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19503 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.355249/2018-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0005-00. INATIVO 19504 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50500.003913/2019-33 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0005-00. INATIVO 19505 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 50500.134559/2020-21 PORTARIA Nº 1121 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134559/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0006-00 E PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0043-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26, A PARTIR DE 13/03/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SERTANIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), BELO JARDIM (PE), FLORES (PE) E CUSTODIA (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 19506 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19507 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016929/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19508 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 50500.243154/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19509 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338483/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19510 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.388644/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19511 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19512 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.327305/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19513 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.327305/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS MACEIO (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00 E CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), PREFIXO 13-0031-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 19514 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126790/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 19515 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19516 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114781/2021-99 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 19517 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039501/2022-37 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 19518 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-02T00:00:00 13-0031-61 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19519 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19520 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500021440201794 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19521 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19522 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126630/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19523 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.0152312021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19524 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.016293/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19525 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020783/2021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 19526 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0419922021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19527 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19528 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19529 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 78 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19530 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19531 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879998/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19532 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.358120/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19533 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127099/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19534 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.009520/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19535 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.010851/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19536 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015231/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19537 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020771/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19538 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022283/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19539 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040650/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19540 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0419922021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19541 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109736/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19542 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352392/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19543 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 78 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19544 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114792/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19545 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072336/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19546 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" "" INATIVO 19547 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19548 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171469/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19549 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 78 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19550 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410592/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19551 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.326855/2018-22 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 879, DE 30/10/2018. INATIVO 19552 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19553 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,4059,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19554 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19555 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,40590,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19556 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19557 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19558 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.326856/2018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19559 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.340632/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19560 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50540.300255/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19561 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19562 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302005/2019-53 PORTARIA Nº 509 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302005/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: GOIANINHA (RN) E PARNAMIRIM (RN). ATIVO 19563 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022246/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19564 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109778/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19565 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.326852/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19566 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.340631/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19567 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347398/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19568 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 19569 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50540.300255/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19570 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19571 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19572 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008469/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19573 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020795/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19574 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022246/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19575 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036771/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19576 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-28T00:00:00 50500.037191/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19577 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-08-06T00:00:00 13-0043-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.041319/2020-84 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041319/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRINCESA ISABEL (PB) - RECIFE (PE). COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRINCESA ISABEL(PB) PARA: FLORES(PE), CUSTODIA(PE), SERTANIA(PE), ARCOVERDE(PE), PESQUEIRA(PE), BELO JARDIM(PE) E CARUARU(PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19578 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-08-06T00:00:00 13-0043-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.134559/2020-21 PORTARIA Nº 1121 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134559/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0006-00 E PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0043-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26, A PARTIR DE 13/03/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SERTANIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), BELO JARDIM (PE), FLORES (PE) E CUSTODIA (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 19579 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50540.302006/2019-06 PORTARIA Nº 1.027 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302006/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I ? DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), E TORITAMA (PE), II ? DE: TAVARES (PB), JURU (PB) E ÁGUA BRANCA (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), TORITAMA (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE), III - DE: IMACULADA (PB) PARA: JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), TORITAMA (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE), IV - DE SUMÉ (PB) E CONGO (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE) E SÃO JOSÉ DO EGITO (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19580 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.001254/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19581 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.001579/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19582 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016655/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19583 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19584 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023068/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19585 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042211/2021-90 O PREFIXO 13-0046-00 TERÁ OPERAÇÃO UMA VEZ NO MÊS, SEMPRE NA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS. ATIVO 19586 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058827/2021-82 A LINHA SERÁ OPERADA SOMENTE UMA VEZ NO MÊS, SEMPRE NA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS. NA IDA NO DOMINGO E NA VOLTA NA SEXTA-FEIRA. ATIVO 19587 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.058336/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19588 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.178215/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19589 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.001579/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19590 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016655/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19591 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023068/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19592 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041360/2021-31 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLIICTADO NO REQUERIEMNTO EM REFERÊNCIA INATIVO 19593 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 13-0047-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19594 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 13-0048-00 JOAO PESSOA(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 "" "" INATIVO 19595 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2013-01-08T00:00:00 13-0082-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19596 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1964-10-29T00:00:00 13-0266-20 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19597 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1985-01-18T00:00:00 13-0266-70 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19598 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 "" "" INATIVO 19599 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 19600 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 19601 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 19602 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. INATIVO 19603 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 50500.426996/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19604 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 19605 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. INATIVO 19606 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19607 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2017-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19608 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-01-14T00:00:00 14-5104-61 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19609 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0003-00 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 19610 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0003-00 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19611 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" "" ATIVO 19612 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19613 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016934201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19614 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500016934201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19615 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.152670/2017-02 "" ATIVO 19616 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.153636/2017-47 OS HORÁRIOS 17H E 18H30 SÃO DE VIAGEM DIRETA / SEMI-DIRETA. ATIVO 19617 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.153636/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19618 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020754/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19619 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50540.300482/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19620 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020592/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19621 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19622 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042122/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19623 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19624 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19625 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,2797,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19626 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,20000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19627 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,27970,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19628 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,6847,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19629 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 19630 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.020756/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19631 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50540.300477/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19632 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020592/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19633 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50540.300477/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19634 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022678/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19635 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 50500.040446/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19636 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042122/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19637 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" "" ATIVO 19638 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19639 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016936/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19640 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302001/2019-75 PORTARIA Nº 631 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302001/2019-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: MIRANDA DO NORTE/MA, PERITORÓ/MA E CODO/MA PARA: PICOS/PI, MARCOLÂNDIA/PI, ARARIPINA/PE, OURICURI/PE, SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE, CUSTODIA/PE, ARCOVERDE/PE, CARUARU/PE E RECIFE/PE. II - DE: CARUARU/PE PARA: TERESINA/PI. III - DE: SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE, CUSTODIA/PE, ARCOVERDE/PE, CARUARU/PE E RECIFE/PE PARA: VALENÇA DO PIAUI/PI. IV - DE: SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE E CARUARU/PE PARA: PICOS/PI. V - DE: CARUARU/PE E RECIFE/PE PARA: MARCOLÂNDIA/PI. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 19641 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19642 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042053/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19643 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-41 NA QUARTA-FEIRA, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 19644 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-19T00:00:00 15-0005-41 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-00 NA QUARTA-FEIRA, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA.O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-61 NA SEGUNDA, TERÇA, QUINTAS, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 19645 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19646 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19647 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.8799992018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19648 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.355778/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19649 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50540.300478/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19650 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50540.301942/2019-91 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 19651 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50540.302280/2019-77 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 19652 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50540.302787/2019-21 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 19653 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.007602/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19654 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.009285/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19655 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 78 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19656 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055758/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19657 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127105/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19658 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022634/2021-93 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19659 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040443/2021-11 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 10/05/2021. ATIVO 19660 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042053/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19661 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-41 NA SEGUNDA, TERÇA, QUINTAS, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 19662 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0035-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.380432/2016-04 EM RAZÃO DA DUPLICIDADE DA LINHA COM O PREFIXO Nº 15-0004-00, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 19663 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19664 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.219738/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19665 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19666 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 50500153985/2018-40 "" ATIVO 19667 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19668 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 50500.380432/2016-04 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO REGENERAÇÃO (PI) - SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 10/05/18, DOU DE 15/05/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 14/06/2018. ATIVO 19669 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00. ATIVO 19670 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19671 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO ZEITÃO. ATIVO 19672 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 78 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19673 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126621/2020-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19674 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19675 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114799/2021-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19676 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.114799/2021-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19677 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072337/2022-70 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19678 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.073482/2022-78 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19679 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.219738/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19680 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19681 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,9647,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19682 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.127111/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19683 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-10-05T00:00:00 15-1225-01 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19684 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1993-05-07T00:00:00 15-1225-03 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19685 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-13T00:00:00 50500.005079/2017-59 AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (D.O.U., 13/02/2017 - SEÇÃO 1) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005079/2017-59, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. A OPERAR OS MERCADOS SÃO LUÍS (MA) - MARABÁ (PA), MIRANDA DO NORTE (MA) - MARABÁ (PA), GRAJAÚ (MA) - MARABÁ (PA) E PRESIDENTE DUTRA (MA) - MARABÁ (PA), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD INATIVO 19686 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 19687 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 19688 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-28T00:00:00 78 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19689 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.219743/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19690 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-14T00:00:00 78 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19691 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-03T00:00:00 78 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19692 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-09T00:00:00 78 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19693 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.589511/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19694 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-06-29T00:00:00 50501.294927/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19695 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-10-16T00:00:00 50500.005079/2017-59 PARALISAÇÃO DA LINHA SAO LUIS(MA) - MARABA(PA), PREFIXO 15-5110-00, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DA PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/02/2017. INATIVO 19696 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.219743/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19697 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-06-16T00:00:00 78 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19698 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-09T00:00:00 78 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19699 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-20T00:00:00 50500.589512/2017-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 19700 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19701 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19702 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19703 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 ATIVO 19704 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO ZEITÃO. ATIVO 19705 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19706 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126627/2020-89 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19707 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19708 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114807/2021-07 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19709 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039536/2022-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. ATIVO 19710 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 18-0022-61 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19711 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 19712 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19713 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 19714 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-06-14T00:00:00 18-5095-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 19715 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-06-14T00:00:00 18-5095-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 19716 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19717 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19718 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.020730/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19719 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,5471,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19720 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 04-0006-00 A PARTIR DE 21/06/2018. ATIVO 19721 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.327305/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS MACEIO (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00 E CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), PREFIXO 13-0031-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 19722 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.017109/2020-75 PORTARIA Nº 117 DE 10 DE MARÇO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU EM 23/06/2020) O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017109/2020-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA MACEIÓ (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00: I - DE CAMPINA GRANDE (PB) PARA: TAQUARITINGA DO NORTE (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE) E TORITAMA (PE), II - DE BARRA DE SANTANA (PB) PARA: TAQUARITINGA DO NORTE (PE), TORITAMA (PE) E CARUARU (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19723 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022242/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19724 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041753/2021-45 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 19725 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19726 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19727 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19728 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19729 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 04-0006-61 A PARTIR DE 21/06/2018. ATIVO 19730 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022242/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19731 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041753/2021-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19732 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19733 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19734 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 78 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19735 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19736 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114810/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19737 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.043123/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19738 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072340/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19739 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19740 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 78 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19741 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,8465,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19742 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,9745,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19743 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,84650,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19744 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.039552/2018-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19745 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 50501.297977/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19746 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020078/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19747 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022642/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19748 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038565/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19749 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 "" EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.043102/2022-71, DE 06/05/2022. INATIVO 19750 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" INATIVO 19751 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19752 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" INATIVO 19753 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19754 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.2979702018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19755 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19756 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114814/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19757 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.130746/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19758 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.046397/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 436, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046397/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE), PREFIXO Nº 20-0010-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 26, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA: INAJÁ (CE) E IBIMIRIM (PE), II - DE: SANTANA DO IPANEMA (AL) PARA: SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), III - INAJÁ (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 11 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 19759 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 19760 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19761 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.039557/2018-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19762 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305566/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19763 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.016369/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19764 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19765 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038557/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19766 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 19767 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19768 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308637/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19769 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016937/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19770 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19771 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.027068/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00 E MACEIÓ (AL) - PETROLINA (PE), PREFIXO 20-0012-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27/03/2019. ATIVO 19772 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50540.303256/2019-55 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 19773 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126596/2020-66 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 19774 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19775 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042151/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 19776 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19777 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19778 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19779 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19780 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.039544/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19781 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50540.303256/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19782 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127119/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19783 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.022471/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19784 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042151/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19785 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110179/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19786 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.054083/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19787 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19788 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 50501.294929/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19789 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.330929/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19790 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 78 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19791 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19792 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114818/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19793 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072342/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19794 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0034-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19795 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0034-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.017185/2020-81 PORTARIA Nº 92 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017185/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO 20-0034-00. INATIVO 19796 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19797 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 78 - 3/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19798 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.692777/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19799 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.067427/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19800 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.003967/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19801 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.0230222021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 19802 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19803 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421672021-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-61. ATIVO 19804 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019056/2022-99 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41 ATIVO 19805 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.139002/2022-49 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41 ATIVO 19806 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 20-0035-41 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019032/2022-30 * O SERVIÇO LEITO, IRÁ OPERAR JUNTO COM O CONVENCIONAL E EXECUTIVO EM SEUS RESPECTIVOS DIAS DE OPERAÇÃO. ATIVO 19807 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 20-0035-41 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.138987/2022-95 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E EXECUTIVO) PREFIXOS NºS 20-0035-00 E 20-0035-61. ATIVO 19808 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19809 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.692777/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19810 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50500.067434/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19811 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.003961/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19812 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.023022/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19813 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040403/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19814 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042167/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19815 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042167/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19816 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019046/2022-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41. ATIVO 19817 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.138987/2022-95 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41. ATIVO 19818 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.344891/2018-78 DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 381, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344891/2018-78, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA ARCOVERDE (PE), BOM CONSELHO (PE), GARANHUNS (PE), SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: ARAPIRACA (AL) PARA SALGUEIRO (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE), E III - DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) PARA SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19819 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50500.023536/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19820 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.025826/2020-71 PORTARIA Nº 124 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.025826/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE) PREFIXO Nº 20-0039-00: I - DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) E ATALAIA (AL) PARA: GARANHUNS (PE) E BOM CONSELHO (PE). ATIVO 19821 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19822 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038570/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19823 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.142071/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19824 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.007343/2021-75 DECISÃO Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007343/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO 20-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19825 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19826 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023178/2021-07 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MINIMA CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 19827 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421952021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19828 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068601/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19829 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020498/2021-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19830 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023178/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19831 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040391/2021-75 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 10/05/2021. ATIVO 19832 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421952021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19833 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068593/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19834 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.058190/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19835 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1982-01-15T00:00:00 20-0850-20 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 78 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19836 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-09-06T00:00:00 20-1215-00 MACEIO(AL) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19837 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-05-20T00:00:00 20-1216-20 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19838 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1845-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" "" INATIVO 19839 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1845-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" "" INATIVO 19840 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1847-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19841 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 19842 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-05T00:00:00 50500.214604/2016-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19843 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19844 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-05T00:00:00 50500.365090/2016-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19845 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 19846 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-29T00:00:00 50000.004061/01-11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.004061/01-11. INTERESSADA: TRANSREAL - TRANSPORTADORA REAL LTDA E EMPRESA BAREZA LTDA. ASSUNTO: A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATORIO DNO - 259/2003, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 E NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 50000.004061/01-11 E RESPECTIVOS APENSOS, RESOLVE: O DIRETOR GERAL DA ANTT DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA LINHA MURIAE (MG) - PEDRA DOURADA (MG) VIA DONA EMILIA (RJ), PREFIXO 06-0727-20, DA TRANSREAL - TRANSPORTADORA REAL LTDA, PARA A EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. A EMPRESA BAREZA REPRESENTOU COMO GARANTIA AO CONTRATO, O SEGURO GARANTIA, NO VALOR DE R$ 21.000,00, CUJA VIGENCIA SERÁ POR TODO PRAZO CONTRATUAL, DEVENDO SER RENOVADO ANUALMENTE. INATIVO 19847 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-20T00:00:00 50500.043392/2009-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO NAS PARTIDAS DE MURIAE (MG) DAS 14:30 HORAS PARA AS 14:00 HORAS A VIGORAR A PARTIR DE 20/07/2009. INATIVO 19848 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-05T00:00:00 50500.055966/2009-68 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE EUGENÓPOLIS (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 19849 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-05T00:00:00 50500.055966/2009-68 TERMINAL ADICIONAL EM EUGENOPÓLIS (MG) INATIVO 19850 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-22T00:00:00 339 - 07/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19851 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-02-11T00:00:00 20103.001364/91-68 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20103.001364/91-68 INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20103.001364/91-68 ( APENSOS N°S 50000.012017/93-79, 50000.012619/96-14 E 50000.011433/98-82 ), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/02/99, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - TERESINA (PI), VIA TIANGUÁ (CE), PREFÍXO: 03.0654-00, DA EXPRESSO IPÚ BRASÍLIA S/A PARA EMPRESA BARROSO LTDA. A CEDENTE FICA OBRIGADA, NOS TERMOS E PRAZO ESTABELECIDOS NO ART.99 DO DECRETO 2521/98, A ASSINAR O CONTRATO DE ADESÃO DA LINHA EM PAUTA, SOB PENA DE VER REVOGADA A PRESENTE ANUÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART.23 DO DECRETO 2521/98, OS ARTS. 2° E 9° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 02/98. INATIVO 19852 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-24T00:00:00 50500.122868/03-42 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.122868/03-42. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 19853 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-25T00:00:00 50500.144271/04-68 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.144271/04-68. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: INCLUSÃO DE MAIS UM HORARIO COM SAIDAS DE CRATEUS (CE) AS 07:00 HORAS DIARIAMENTE E 11:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM SAIDAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 23:00 HORAS AS SEXTAS FEIRAS. INATIVO 19854 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-02T00:00:00 50500.048621/2005-24 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.048621/2005-24. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRATEUS (CE) AS 08:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 11:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 23:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 19855 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-29T00:00:00 50500.037564/2006-39 PROTOCOLO Nº 50500.037564/2006-39. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CRATEUS (CE) AS 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.06. INATIVO 19856 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-07T00:00:00 50500.027022/2007-39 PROTOCOLO Nº 50500.027022/2007-39 INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CRATEUS (CE) DIARIAMENTE ÀS 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) DIARIAMENTE ÀS 12:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 22.05.07. INATIVO 19857 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-16T00:00:00 50500.067640/2012-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19858 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1979-08-03T00:00:00 03-0750-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-01T00:00:00 50500.110811/03-55 PROTOCOLO E-MANAGE 50500.110811/03-55. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 19859 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1979-08-03T00:00:00 03-0750-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-30T00:00:00 50500.038167/2006-84 PROTOCOLO Nº 50500.038167/2006-84. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CRATEUS (CE) AS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 11:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.07.06. INATIVO 19860 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1991-10-05T00:00:00 03-0750-21 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 19861 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-10-10T00:00:00 50500.001454/02-13 1) PROCESSO: 50500.001454/2002-13 LINHAS: ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00. ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00. EM 10/10/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 08/10/2002, DEFERINDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2002, COM VALIDADE ATÉ 27/06/2008, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE ÀS LINHAS INTERNACIONAIS ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00 E ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 19862 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.076942/2005-19 PROTOCOLO Nº 50500.076942/2005-19 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 19863 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-27T00:00:00 50500.044155/2006-99 PROCESSO Nº 50500.044155/2006-99. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY), DIARIAMENTE AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR), DIARIAMENTE AS 17:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/09/2006. INATIVO 19864 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-08T00:00:00 50500.001454/2002-13 PROCESSO: 50500.001454/2002-13 EMPRESA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA PREFIXO: 09.1553-00 EM 8 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA PARAGUAIA BOQUERON S.R.L. REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA , COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE JUNHO DE 2016, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/09, RESOLUÇÃO Nº 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, EXPEDIDOS PELA DIRECIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. INATIVO 19865 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 186/2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.549924/2017-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 45/2017-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN C.I.S.A, PARA OPERAR O SERVIÇO CONVENCIONAL ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR E ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM FRONTEIRA EM PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 11/2017, EXPEDIDO PELA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19866 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T16:32:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA BOQUERON S/A para empresa: NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) INATIVO 19867 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-10-10T00:00:00 50500.001454/02-13 1) PROCESSO: 50500.001454/2002-13 LINHAS: ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00. ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00. EM 10/10/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 08/10/2002, DEFERINDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2002, COM VALIDADE ATÉ 27/06/2008, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE ÀS LINHAS INTERNACIONAIS ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00 E ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 19868 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.076942/2005-19 PROTOCOLO Nº 50500.076942/2005-19 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 19869 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-27T00:00:00 50500.044155/2006-99 PROTOCOLO Nº 50500.044155/2006-99. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS 13:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR) AS 14:30 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS A VIGORAR A PARTIR DE 21/09/2006. INATIVO 19870 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-02T00:00:00 50500.025560/2008-70 PROTOCOLO Nº 50500.025560/2008-70 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON SOCIEDAD ANONIMA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) ÀS 13:00, DE SEGUNDA A SÁBADO E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR) ÀS 17:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.04.2008. INATIVO 19871 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-08T00:00:00 50500.001454/2002-13 PROCESSO: 50500.001454/2002-13 EMPRESA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR PREFIXO: 09.1554-00 EM 8 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA PARAGUAIA BOQUERON S.R.L. REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE JUNHO DE 2016, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/09, RESOLUÇÃO Nº 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, EXPEDIDOS PELA DIRECIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. INATIVO 19872 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 186/2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.549924/2017-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 45/2017-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN C.I.S.A, PARA OPERAR O SERVIÇO CONVENCIONAL ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR E ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM FRONTEIRA EM PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 11/2017, EXPEDIDO PELA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19873 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T16:33:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA BOQUERON S/A para empresa: NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) INATIVO 19874 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 19875 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19876 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222275/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19877 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.222275/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19878 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 50500.222816/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19879 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19880 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068793/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19881 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.101685/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 636, DE 11 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 60, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.101685/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL - TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 28.812.022/0001-75, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CORDEIRO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO 07-0010-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO CORDEIRO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE SETEMBRO DE 2022. INATIVO 19882 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 19883 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19884 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.222813/2017-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19885 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 1256 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19886 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19887 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068782/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19888 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 1256 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19889 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 19890 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19891 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.222278/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19892 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.222814/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19893 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19894 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068798/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19895 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.068798/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19896 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.101662/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 616, DE 5 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 60, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.101662/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.,CNPJ Nº 28.812.022/0001-75, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NOVA FRIBURGO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO 07-0012-20. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19897 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 19898 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19899 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222279/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19900 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281369/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19901 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 19902 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.716639/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA PARALISAR AS LINHAS SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - SANTO EDUARDO (RJ), PREFIXO Nº 17-0002-20, SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), PREFIXO Nº 17-0000-20 E SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - SANTA MARIA (RJ), PREFIXO Nº 17-0001-20, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2018, SUPRIMINDO OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO: I - DE: SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES), PARA: BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), SANTA MARIA (RJ) E SANTO EDUARDO (RJ), II - DE: APIACÁ (ES), PARA: SANTA MARIA (RJ), SANTO EDUARDO (RJ) E BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ) III - DE: BOM JESUS DO NORTE (ES), PARA: BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), SANTA MARIA (RJ) E SANTO EDUARDO (RJ), E IV - DE: MIMOSO DO SUL (ES), PARA: SANTA MARIA (RJ), SANTO EDUARDO (RJ) E BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 60 DA EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( W W W. A N T T . G O V. B R ) . ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19903 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" "" INATIVO 19904 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19905 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281363/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19906 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 19907 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" "" INATIVO 19908 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19909 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222280/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19910 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281357/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19911 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 19912 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-04-17T00:00:00 50000.000901/98-57 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000901/98-57 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU PARCIALMENTE, ATRAVÉS DO DESPACHO DATADO DE 17/04/98, CONSTANTE DO PROC. 50000.000901/98-57, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/04/98, O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES COLIBRI LTDA, REFERÊNTE A SUPRESSÃO DE SEÇÕES NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO), PREFÍXO: 11.0657-00, VILHENA (RO)/PORTO VELHO (RO), PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICE (RO)/JI-PARANÁ (RO), JI-PARANÁ (RO)/PORTO VELHO (RO) E JI-PARANÁ (RO)/OURO PRETO DO OESTE (RO), NA LINHA CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO)PREFÍXO: 11.1226-00, DAS SEÇÕES DE PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO) E PRESIDENTE MÉDICE (RO)/JI-PARANÁ (RO), E NA LINHA CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) PREFÍXO: 11.1227-00, DA SEÇÃO DE PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO), E INDEFERIDO O PEDIDO DE SUPRESSÃO DE SEÇÕES NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) PREFÍXO: 11.0657-00, DE PIMENTA BUENO (RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL (RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL (RO)/PRESIDENTE MÉDICE (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO)/JARÚ (RO), JARÚ (RO)/PORTO VELHO (RO), JARÚ (RO)/ARIQUEMES (RO) E ARIQUEMES (RO)/PORTO VELHO (RO), E NA LINHA CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO), PREFÍXO: 11.1226-00, DA SEÇÃO DE CACOAL (RO)/PRESIDENTE MÁDICE (RO), COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 50 DO DECRETO 2521/98, DE 20/03/98. INATIVO 19913 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-07-03T00:00:00 50000.003485/98-21 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003485/98-21 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.003485/98-21, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/07/98, FOI O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTES COLIBRI LTDA., REFERENTE A DECISÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50000.000901/98-57, AUTORIZADO DESTA FORMA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE PIMENTA BUENO(RO)/PORTO VELHO(RO), CACOAL(RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL(RO)/PRESIDENTE MÉDICE(RO), OURO PRETO DO OESTE(RO)/JARÚ(RO), JARÚ(RO)/PORTO VELHO (RO), JARÚ(RO)/ARIQUEMES(RO) E ARIQUEMES(RO)/PORTO VELHO(RO) NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ(MT)/PORTO VELHO(RO), PREFIXO Nº 11.0657-00, E DE CACOAL(RO)/PRESIDENTE MÉDICE(RO) NA LINHA CUIABÁ(MT)/JI PARANÁ(RO), PREFIXO Nº 11.1226, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL O ART. 50 DO DECRETO. 2521/98, DE 20/03/98. INATIVO 19914 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-28T00:00:00 0 - 13/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19915 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-29T00:00:00 0 - 14/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19916 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-13T00:00:00 50500.076573/2009-98 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076573/2009-98 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/01/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8618 CUD8617 CUD8598 CUD8612 CUD8613 CUD8615 CUD8616" INATIVO 19917 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-03T00:00:00 50500.008631/2010-94 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.008631/2010-94 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/03/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8594 CUD8596 CUD8614" INATIVO 19918 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-06T00:00:00 192 - 3/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19919 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-20T00:00:00 50500.075117/2009-21 RESOLUÇÃO Nº 3.542, DE 24 DE JUNHO DE 2010 DOU DE 13 DE JULHO DE 2010 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008 E Nº 3.076,DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 109/10, DE 22 DE JUNHO DE 2010 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.075117/2009-21, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 11-0657-00, CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO), PREFIXO Nº 11-1226-00, E CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO), PREFIXO Nº 11-1227-00, DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19920 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-20T10:13:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA para empresa: EXPRESSO ITAMARATI S/A INATIVO 19921 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-03-16T00:00:00 50400.000096-95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50400.000096/95. INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFIRIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO SERVIÇO COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), COM BASE NO ART. 94 DO DECRETO N° 952, DE 07/10/93, E NOS TERMOS DO PARECER CONJUR/MT N° /94, DE 30/06/94 E DESPACHO CONJUR/MT N°446/94, DE 12/07/94, RATIFICADO PELO PARECER CONJUR/MT N°76/94, DE 16/09/94, E DESPACHO CONJUR/MT, N°783/94, DE 19/09/94, FICA A CITADA EMPRESA CONVOCADA A COMPARECER A ESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NOS PROXIMOS 90 ( NOVENTA ) DIAS, PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE PERMISSÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 23 E 24 DO DECRETO N°952, DE 07/10/93. INATIVO 19922 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1996-03-26T00:00:00 50400.001209/95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 27/03/96, O PEDIDO DE SECCIONAMENTOS DE VITÓRIA(ES) PARA CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JI-PARANÁ(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), CUIABÁ(MT), E PORTO VELHO(RO), DE COLATINA(ES) PARA CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JI-PARANÁ(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), E CUIABÁ(MT), DE IBATIBA(ES) PARA CÁCERES, PONTES E LACERDAS(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), CUIABÁ(MT) E PORTO VELHO(RO) E DE BELO HORIZONTE(MG) PARA PORTO VELHO(RO), JI-PARANÁ(RO) E CÁCERES(MT), NA LINHA PREFIXO 17.1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO), COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93. INATIVO 19923 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-10-22T00:00:00 50400.001209/95-08 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95-08 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA, DESPACHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES TERRESTRE DATADO DE 05/12/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 06/12/96, SEÇÃO I, PÁGINA 26017, FICANDO RESTABELECIDO O DESPACHO DESTA SECRETARIA DE 13/11/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 14/11/96, SEÇÃO I, PÁGINA 23784, QUE CANCELOU A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 17.1733-00, UMA VEZ QUE A SENTENÇA Nº 1473/96 (2) PROFERIDA PELA MERITISSIMA JUIZA FEDERAL DA 17º VARA, SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1328/96 DE 21/11/96, DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DO ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE DEFERIU SECCIONAMENTOS NA CITADA LINHA, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO OFICIAL DE 27/03/96, SEÇÃO I, PAGINA 5117. INATIVO 19924 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-11-19T00:00:00 50400.001209/95-08 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95-08. INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES TERRESTRES/STT, TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR DAQUELA SECRETARIA DATADO DE 05/12/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/12/96, SEÇÃO I, PÁGINA 23784, QUE RESTABELECIA OS SECIONAMENTOS ANTERIORMENTE DEFERIDOS POR ESTE DEPARTAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., REVOGANDO ASSIM, A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: VITORIA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), PONTES E LACERDA (MT), CACERES (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), JI PARANA (RO), PORTO VELHO (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO), E PRESIDENTE MEDICI (RO), DE: COLATINA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDAS (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), COCOAL (RO), JI PARANA (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO) E PRESIDENTE MEDICE (RO), DE: BELO HORIZONTE (BH) PARA: JI-PARANA (RO), CACERES (MT) E PORTO VELHO (RO) E DE: IBATIBA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), PORTO VELHO (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO) E PRESIDENTE MEDICI (RO), NA LINHA PREFIXO 17.1733-00 COLATINA (ES) / PORTO VELHO (RO), UMA VEZ QUE A SENTENÇA Nº 1473/96(2) PROFERIDA PELA MERITISSIMA JUIZA FEDERAL DA 17º VARA, SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICADA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1328/96, DE 21/11/96, DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE DEFERIA OS SECCIONAMENTOS MENCIONADOS NA CITADA LINHA, O QUE JÁ HAVIA SIDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/03/96, SEÇÃO I , PAGINA 5117. INATIVO 19925 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-26T00:00:00 50500.004344/2006-29 PROTOCOLO Nº 50500.004344/2006-29. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CALIBRI DE TRANSPORTES LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº JJZ-7228, JJZ-7248, JJZ-7238, JJZ7258, JJZ-3798, JJX-1542, JJX-0632- JJX-0582 E JJX-0572 DA EMPRESA REALNORTE TRANSPORTES S/A, NO PERIODO DE 31/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 19926 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-05T00:00:00 50500.039241/2006-80 PROTOCOLO Nº 50500.039241/2006-80. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI DE TRANSPORTE LTDA, A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº JJX0632, JJZ7228, JJX1542, JJX0572, JJX0582, JJB3615, JJB3805, JJB3825, JJB3815, JJB3625, JJB3835, JJB3845, JJB3855, NDH5980, NDH5990, NDH6010, NDH6150, NDH6020, NDH6160, NBT1899, NBT1300, JJZ7136, JJZ7126, JJZ7146, JJB6847, JJB6867, JJB6837, JJZ7258, JJZ7238 e JJZ7248 DA EMPRESA REALNORTE TRANSPORTE S/A. CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 10/07/2006 A 07/10/2006. INATIVO 19927 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-13T00:00:00 50500.076573/2009-98 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076573/2009-98 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/01/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8618 CUD8617 CUD8598 CUD8612 CUD8613 CUD8615 CUD8616" INATIVO 19928 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-03T00:00:00 50500.008631/2010-94 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.008631/2010-94 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/03/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8594 CUD8596 CUD8614" INATIVO 19929 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-19T00:00:00 192 - 3/4/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19930 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-18T00:00:00 50500.043136/2006-45 RESOLUÇÃO Nº 3.928, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DWG 010/2008, DE 08 DE NOVEMBRO E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.043136/2006-45 E APENSOS, RESOLVE: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, DECLARANDO A VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DELEGOU O SERVIÇO COLATINA (ES) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 17-1733-00, A SER OPERADO SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º REVOGAR A RESOLUÇÃO Nº 2.543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19931 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-04-06T00:00:00 50000.005113-92/61 "REFERENCIA: PROC: 50000.005113/92-61 INTERESSADA: EMPRESA CRUCEÑA S. R. L. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DEFERIU A ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1166/98, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/04/98, PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASÍL, NA LINHA PUERTO SUAREZ (BO)/RIO DE JANEIRO(BR), COM TRAFEGO PELA FRONTEIRA DE PUERTO SOARES/COUMBÁ E VICE-VERSA COM VALIDADE ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2002, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E PRINCIPALMENTE NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E 2521, DE FEVEREIRO DE 1998." ATIVO 19932 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-04-19T00:00:00 "" VI REUNIÃO BILATERAL DOS PAISES DO CONE SUL. EM 19 DE ABRIL DE 2001 NA VI REUNIÃO DOS PAISES DO CONE SUL FICOU ACORDADO A RETIFICAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) / RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-1734-00 DA EMPRESA CRUCENA S.R.L. DE MODO QUE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CAMPO GRANDE ATÉ SOROCABA A LINHA DEIXE AS RODOVIAS BR 262/158, SP -300, BR 154/267 E SP 300/209 E PASSA A SER OPERADA PELAS RODOVIAS BR 163/267/374, SP 270, BR 369/374 VIA PRESIDENTE PRUDENTE E ASSIS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES PUERTO SUAREZ (BO) E ARROYO - CONCEPCION (BO) PARA MIRANDA (BR), ANASTACIO (BR), AQUIDAUANA (BR), NOVA ALVORADA (BR), PRESIDENTE PRUDENTE (BR), ASSIS (BR) E OURINHOS (SP). ATIVO 19933 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50000.005113/92-61 Empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES CRUCEÑA SRL Processo: 50000.005113/92-61. Linha: Puerto Soarez (BO) - Rio de Janeiro (BR), prefixo: nº 19.1734-00. Em 08/03/2006 por meio da Resolução nº 1345/06, publicada no DOU, Seção 1, pg 76, no dia 13/03/2006, o Diretor-Geral da ANTT homologou a expedição de licença complementar nº 002/2006-ANTT para a exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre a República da Bolívia (BO) e a República Federativa do Brasil, prefixo 19.1552-00, da linha Puerto Soarez (BO) - Rio de Janeiro (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Puerto Soarez (BO) - Corumbá (BR) e prazo de vigência até 21/9/2010 de interesse da Empresa de Transportes Cruceña SRL. ATIVO 19934 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-25T00:00:00 50500.055940/2008-39 PROTOCOLO: 50500.055940/2008-39 ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PUERTO SUAREZ (BO) DIARIAMENTE ÀS 11H00 E PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) DIARIAMENTE ÀS 06H45, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 09/08/2008. ATIVO 19935 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-29T00:00:00 50500.077457/2010-20 PONTO DE PARADA EM CORUMBA (MS) PARA TROCA DE VEÍCULO E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO. PROIBIDA VENDA DE PASSAGEM. ATIVO 19936 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-17T00:00:00 50500.144171/2010-67 POR MEIO DO DOCUMENTO MOPSV/VMT/DGTTFL/USO Nº 9740/2010 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, O GOVERNO BOLIVIANO INFORMOU A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 0027/2005, BEM COMO RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA, VISANDO À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 584, DE 22/12/2010 QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2006-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA BOLIVIANA CRUCEÑA, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL PUERTO SUÁREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO SUÁREZ/CORUMBÁ, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL. A CITADA RENOVAÇÃO FOI COMUNICADA AO GOVERNO BOLIVIANO EM 22/12/2010, POR MEIO DO FAX Nº 225/2010-SUPAS/ANTT. ATIVO 19937 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-13T00:00:00 50500.144171/2010-67 POR MEIO DA PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 FOI CONCEDIDA A LICENÇA COMPLEMENTAR 032/2012, VÁLIDA ATÉ 28/12/2016. AO MESMO A PORTARIA 584, QUE HAVIA RENOVADO A LICENÇA Nº 002/2006-ANTT, TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO. A LICENÇA COMPLEMENTAR 032/2012 FOI EMITIDA DE ACORDO COM O DOCUMENTO BOLIVIANO DE IDONEIDADE 083/2011 ATIVO 19938 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-07T00:00:00 50500.144171/2010-67 PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA LINHA: PUERTO SUÁREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 19.1734-00 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, A PORTARIA Nº 134 DA SUPAS, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE PUERTO SUAREZ (BO) ? CORUMBÁ (BR). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 083/2011 EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 19939 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19940 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-11-07T00:00:00 50500.403374/2019-39 LINHA TEMPORARIAMENTE SUSPENSA EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 19941 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-12-13T00:00:00 50500.403374/2019-39 A EMPRESA INFORMOU A REABERTURA DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA. ATIVO 19942 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19943 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.144171/2010-67 PORTARIA Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU AOS 23.03.2022. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE Nº MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI/741/2022, EXPEDIDO PELO MINISTERIO DE OBRAS PÚBLICAS SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS COM CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 11.01.2022, ACORDA A RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO A BOLÍVIA E VICE-VERSA A PARTIR DE 25.04.2022. ATIVO 19944 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-26T00:00:00 50500.144171/2010-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19945 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0172-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19946 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 1987-10-09T00:00:00 09-1159-20 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-30T00:00:00 50500.083783/2005-17 PROTOCOLO Nº 50500.083783/2005-17 INTERESSADA: EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 19947 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 1987-10-09T00:00:00 09-1159-20 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-12T00:00:00 50500.010149/2008-08 PROTOCOLO Nº 50500.010149/2008-08 INTERESSADA: EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) ÀS 06:45 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 07:30 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE APIAI (SP) ÀS 12:45 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 14:00 AOS DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 27.02.2008. INATIVO 19948 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0207-00 LIMEIRA DO OESTE(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19949 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0208-00 CARNEIRINHO(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19950 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1974-05-31T00:00:00 08-0489-20 FERNANDOPOLIS(SP) - ITURAMA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19951 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1978-10-31T00:00:00 08-0739-20 FERNANDOPOLIS(SP) - LIMEIRA DO OESTE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19952 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1988-05-20T00:00:00 08-1171-20 FERNANDOPOLIS(SP) - SAO SEBASTIAO DO PONTAL(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 19954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,1,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,6,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,20000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,80000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,60000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,10000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,10000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 19972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 19980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 19989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 19997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 19999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 20008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,01000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,80000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,80000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,93,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20043 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20044 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20045 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20046 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20047 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20048 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20049 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20050 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20051 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20052 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20053 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20054 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20055 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20056 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20057 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 20058 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20059 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20060 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20061 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20062 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,7,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20063 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20064 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20065 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20066 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20067 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,9,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,83000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,90000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,13,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,93000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,64000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,80000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20124 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20125 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20128 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20129 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20130 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20131 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20132 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20133 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,89,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20172 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20173 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.004463/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20182 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20183 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,9,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20184 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20185 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 20189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 75 - 5/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20210 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20211 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20214 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20215 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20220 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20221 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20222 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20223 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 20224 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 75 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20226 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20227 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 20229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20230 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20231 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20232 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20233 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20234 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20235 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20236 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20237 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20238 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20239 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20240 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20241 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,59000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,26000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 A SUPRESSÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - PORTO ALEGRE (RS), SÃO PAULO (SP) - CAMAQUA (RS), SÃO PAULO (SP) - PELOTAS (RS), CURITIBA (PR) - CAMAQUA (RS), CURITIBA (PR) - PELOTAS (RS), JOINVILLE (SC) - PELOTAS (RS), JOINVILLE (SC) - CAMAQUA (RS), ITAJAÍ (SC) - PELOTAS (RS), ITAJAÍ (SC) - CAMAQUA (RS), FLORIANÓPOLIS (SC) - PELOTAS (RS) E FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMAQUA (RS) DA LINHA FORTALEZA (CE) - PELOTAS (RS), PREFIXO Nº 03-0073-00 AUTORIZADO POR MEIO DA PORTARIA ANTT Nº 174/2017. INATIVO 20254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20277 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20278 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20279 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20280 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20281 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20282 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20283 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20284 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20285 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20286 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20287 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20288 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20289 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20290 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20291 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20292 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20293 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20294 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20295 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20296 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20297 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20298 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20299 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20300 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 20301 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20302 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" "" INATIVO 20303 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20304 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20305 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20306 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20307 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1976-11-02T00:00:00 03-0665-00 FORTALEZA(CE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20308 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 03-0665-31 FORTALEZA(CE) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20309 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-06-11T00:00:00 03-1230-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20310 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0046-00 SALGUEIRO(PE) - MILAGRES(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 20311 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0046-00 SALGUEIRO(PE) - MILAGRES(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.725771/2017-05 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM 13/04/2018, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 210, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. INATIVO 20312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 20313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 75 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1981-06-16T00:00:00 04-0141-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 12/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2014-10-24T00:00:00 04-0141-61 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 75 - 10/29/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.423642/2016-96 "" INATIVO 20320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 20323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,75000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20344 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192390/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20345 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20346 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20347 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20348 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20349 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20350 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20351 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20352 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,67000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20353 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20354 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20355 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20356 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20357 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20358 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20359 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20360 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20361 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20362 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20363 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20364 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20365 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20366 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20367 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20368 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20369 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20370 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20371 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20372 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20373 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20374 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20375 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20376 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20377 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20378 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20379 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20380 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20381 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20382 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20383 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20384 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20385 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20386 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20387 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20388 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20389 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20390 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20391 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20392 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20393 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20394 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20395 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20396 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20397 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20398 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20399 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20400 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20401 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20402 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20403 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20404 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20405 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20406 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20407 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20408 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20409 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20410 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20411 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20412 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,86,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20413 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20414 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20415 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20416 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20417 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20418 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20419 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20420 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,92000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20421 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20422 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20423 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20424 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20425 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20426 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20427 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20428 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20429 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20430 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20431 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20432 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20433 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20434 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20435 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20436 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20437 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20438 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20439 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20440 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20441 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20442 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20443 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20444 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20445 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20446 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20447 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20448 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20449 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20450 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20451 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 20452 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20453 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20454 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20455 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20456 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20457 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20458 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20459 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 20460 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 20461 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20462 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20463 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20464 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20465 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20466 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20467 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20468 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20469 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20470 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20471 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20472 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20473 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20474 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20475 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,24,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20476 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20477 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20478 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20479 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20480 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20481 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20482 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20483 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20484 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20485 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20486 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20487 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20488 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20489 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20490 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20491 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20492 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20493 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20494 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20495 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20496 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20497 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20498 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20499 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20500 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20501 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20502 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20503 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20504 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20505 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20506 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20507 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20508 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20509 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20510 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20511 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 20512 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20513 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20514 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20515 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20516 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20517 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20518 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20519 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20520 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20521 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20522 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20523 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20524 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20525 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20526 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20527 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20528 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20529 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20530 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20531 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,11000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20532 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20533 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20534 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,59000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20535 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20536 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20537 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20538 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20539 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20540 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20541 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20542 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20543 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20544 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20545 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20546 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20547 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20548 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20549 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20550 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20551 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20552 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1960-01-20T00:00:00 07-0093-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20553 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20554 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20555 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20556 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440134/2016-72 "" ATIVO 20557 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 75 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20558 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.212202/2017-96 "" ATIVO 20559 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.411494/2017-48 "" ATIVO 20560 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.119433/2018-01 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 355, DE 04/07/2018, DOU DE 06/07/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/07/18. - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC) - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: RESENDE (RJ) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ATIVO 20561 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20562 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20563 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20564 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20565 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20566 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20567 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20568 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20569 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20570 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20571 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20572 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20573 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20574 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20575 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20576 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20577 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20578 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20579 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20580 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20581 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20582 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20583 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20584 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20585 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20586 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20587 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20588 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20589 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20590 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20591 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20592 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20593 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20594 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20595 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20596 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20597 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20598 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20599 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20600 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20601 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20602 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20603 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20604 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20605 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20606 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20607 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20608 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20609 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20610 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20611 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20612 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.330253/2019-61 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIJUCAS (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 07-0118-00 ATIVO 20613 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.338582/2019-50 DELIBERAÇÃO Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 209, DE 24 DE JULHO 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338582/2019-50, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GARUVA/SC - PORTO ALEGRE/RS, COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO/RJ - RIO GRANDE/RS, PREFIXO Nº 07-0118-00. INICIO DE OPERAÇÃO 09/08/2019. ATIVO 20614 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403365/2019-48 "" ATIVO 20615 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20616 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20617 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20618 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20619 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20620 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 75 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20621 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20622 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 20623 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.006310/2021-16 DECISÃO Nº 150, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006310/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 07-0118-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), REGISTRO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: REGISTRO (SP), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: APARECIDA (SP), TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR). BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO (SC), V - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), VI - DE: SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) E RIO GRANDE (RS) PARA: GARUVA (SC), E VII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: OSORIO (RS). ATIVO 20624 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.006310/2021-16 "" ATIVO 20625 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20626 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20627 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20628 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20629 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20630 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20631 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20632 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20633 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20634 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20635 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20636 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20637 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20638 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20639 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20640 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20641 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20642 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20643 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20644 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,34,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20645 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20646 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20647 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20648 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20649 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20650 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20651 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20652 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20653 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20654 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20655 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 75 - 5/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20689 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20690 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20691 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20692 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20693 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20694 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20695 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20696 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 75 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20697 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20698 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20699 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20700 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20701 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 75 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20702 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20703 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20704 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20705 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 75 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20706 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.119439/2018-70 DELIBERAÇÃO Nº 672, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 072, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.119439/2018-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), VIA PARANAGUÁ, PREFIXO Nº 07-0119-00: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS), E III - DE: RESENDE (RJ), PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20707 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403368/2019-81 "" ATIVO 20708 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20709 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20710 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20711 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20712 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20713 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20714 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20715 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20716 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-02-24T00:00:00 07-0119-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20717 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-02-24T00:00:00 07-0119-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20718 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20719 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20720 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20721 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 10/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20722 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 75 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20723 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 20724 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20725 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.525317/2017-48 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 20726 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 50500.411492/2017-59 IMPLANTACAO DA SEÇÃO SÃO PAULO/SP - JOINVILLE/SC, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 383, DE 01/11/17, DOU DE 06/11/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/11/17. ATIVO 20727 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20728 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20729 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20730 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20731 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20732 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2016,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20733 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20734 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20735 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.330222/2019-18 "" ATIVO 20736 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403373/2019-94 "" ATIVO 20737 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 20738 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 20739 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 20740 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20741 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20742 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20743 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 20744 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20745 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20746 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20747 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 16-0159-00. ATIVO 20748 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20749 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20750 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20751 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 75 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20752 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 75 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20753 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20754 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20755 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20756 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20757 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20758 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20759 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20760 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20761 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20762 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20763 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20764 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20765 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20766 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20767 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20768 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20769 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20770 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20771 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20772 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20773 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20774 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20775 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20776 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20777 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 10/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20778 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 75 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20779 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20780 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 20781 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 20782 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20783 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20784 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20785 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20786 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423640/2016-05 "" ATIVO 20787 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20788 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20789 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489524/2017-21 "" ATIVO 20790 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.525317/2017-48 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0120-00. ATIVO 20791 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20792 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20793 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20794 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20795 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20796 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20797 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0120-00. - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 16-0159-00. ATIVO 20798 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20799 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 20800 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20801 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20802 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 75 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20803 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20804 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489518/2017-74 "" ATIVO 20805 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20806 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20807 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.119426/2018-09 DELIBERAÇÃO Nº 627 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-245 DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.119426/2018-09, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - JOINVILLE (SC), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - ITAJAÍ (SC), SÃO PAULO (SP) - JOINVILLE (SC), SÃO PAULO (SP) - ITAJAÍ (SC), SÃO PAULO (SP) - ITAPEMA (SC) E GARUVA (SC) - PORTO ALEGRE (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 07-0122-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20808 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403379/2019-61 "" ATIVO 20809 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20810 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20811 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20812 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20813 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20814 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20815 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20816 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 07-0118-00. ATIVO 20817 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20818 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20819 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20820 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20821 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20822 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20823 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20824 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-18T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20825 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20826 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20827 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20828 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20829 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20830 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20831 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.038423/2021-72 DECISÃO Nº 266, DE 13 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038423/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 07-0173-30: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR). ATIVO 20832 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 75 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20833 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 50500.068392/2021-84 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0173-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20834 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.068392/2021-84 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0173-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20835 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20836 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20837 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20838 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20839 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20840 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20841 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20842 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20843 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.038427/2021-51 DECISÃO SUPAS 271, DE 17 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038427/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHARIO DE JANEIRO (RJ) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 07-0174-30: I - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), GARUVA (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 20/05/2021. ATIVO 20844 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 75 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20845 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068386/2021-27 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-51. ATIVO 20846 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20847 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.026587/2022-38 - ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS HORÁRIOS 17:15 (IDA) E 19:30 (VOLTA) - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-51, NO HORÁRIO DE 12:30 (IDA E VOLTA.) ATIVO 20848 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20849 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0174- 51 - ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS HORÁRIOS 17:15 (IDA) E 19:30 (VOLTA). ATIVO 20850 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20851 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068386/2021-27 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-30. ATIVO 20852 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20853 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20854 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 "" FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS/GRATUIDADES DEVERÃO SER CUMPRIDAS NO SERVIÇO EM QUESTÃO ATIVO 20855 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20856 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 DECISÃO Nº 170, DE 02 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.014675/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA - RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0175-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0175-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 20857 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20858 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20859 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.018956/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20860 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20861 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 75 - 3/24/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DO MERCADO É DE 28 HORÁRIOS SEMANAIS. DEVERÁ SER OFERTADA NOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA INDEPENDENTE DA CATEGORIA DO VEÍCULO. ATIVO 20862 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20863 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20864 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20865 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20866 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026597/2022-73 LINHA ATENDIDA COM VEÍCULO CATEGORIA EXECUTIVO ATIVO 20867 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20868 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20869 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 07-0175-31 07-0175-51 SENTIDO IDA: HORÁRIO 08:00 SEG QUI SEX SÁB DOM E HORÁRIO 14:15 SÁB SENTIDO VOLTA: HORÁRIO 07:00 QUI DOM E HORÁRIO 09:30 SEG QUI SEX DOM ATIVO 20870 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20871 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 75 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20872 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20873 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 75 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20874 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068410/2021-28 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20875 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20876 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20877 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20878 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20879 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20880 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20881 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20882 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20883 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20884 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 75 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20885 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20886 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20887 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20888 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20889 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20890 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20891 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20892 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20893 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20894 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20895 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20896 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20897 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20898 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.004629/2021-07 "" ATIVO 20899 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.004629/2021-07 DECISÃO Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004629/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO 07-0176-30: I - DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: SÃO PAULO/ SP ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 20900 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20901 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20902 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20903 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 20904 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS.ATENDEATENDE GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20905 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072227/2021-27 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20906 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20907 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20908 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 50500.026613/2022-28 * ATENDE GRATUIDADES DIARIAMENTE NOS HORÁRIOS 10:55 (IDA) E 08:50 (VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0176-51 NO HORÁRIO 23:30 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 20909 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20910 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0176- 51 EM TODOS OS HORÁRIOS - ATENDE GRATUIDADES DIARIAMENTE 09:30 E 12:00 ATIVO 20911 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20912 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20913 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20914 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20915 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1964-12-11T00:00:00 07-0267-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20916 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1989-12-28T00:00:00 07-0267-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20917 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2009-10-17T00:00:00 07-0267-32 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20918 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1966-03-06T00:00:00 07-0316-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20919 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-07-02T00:00:00 07-1083-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20920 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-06-29T00:00:00 07-1231-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20921 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-12-06T00:00:00 07-1232-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20922 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20923 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20924 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20925 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20926 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20927 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20928 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20929 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20930 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20931 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 20932 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20933 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20934 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20935 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20936 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20937 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20938 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20939 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 20940 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20941 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20942 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20943 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20944 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20945 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20946 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20947 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20948 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20949 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20950 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,6,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20951 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 20952 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 20954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,22000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 20956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.608117/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 233, DE14 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.608117/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? ITAJAÍ (SC), COM A SEÇÃO DE SÃO PAULO (SP) PARA JOINVILLE (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 75 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.388462/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 08-0263-30 E 07-0174-30. ATIVO 20967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 24/01/2019. ATIVO 20968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.308510/2018-97 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 15/01/2019. ATIVO 20969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 75 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020646/2019-69 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-41. ATIVO 20971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 20974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 20977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 50500.415308/2019-10 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 20978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 20979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 20981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 20982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.004630/2021-23 "" ATIVO 20983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.004630/2021-23 DECISÃO Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004630/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A,S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO PAULO (SP) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA SÃO PAULO (SP) - ITAPEMA (SC), PREFIXO 08-0204-30. ATIVO 20984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026621/2022-74 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATENDE GRATUIDADES AOS SÁBADOS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 20987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020645/2019-14 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. INATIVO 20989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 20990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 20991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 20994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 20997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415303/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 21000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 21001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 21002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1963-05-20T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 08-0210-31 SAO PAULO (SP) - CAMPINA GRANDE (PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 08-0218-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.012206/2019-38 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO GRANDE (RS), VIA BR-101, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 26/03/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 29/04/19. DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (DOU DE 29/03/19) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.012206/2019-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO GRANDE (RS), VIA BR-101, A SER OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: JOINVILLE (RS), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), PORTO ALEGRE (RS), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), II - DE: CURITIBA (PR), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), III - DE: JOINVILLE (SC), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), IV - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), V - DE: ITAJAÍ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), VI - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS) E PELOTAS (RS), VII - DE: ITAPEMA (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS) E PELOTAS (RS), E VIII - DE: TUBARÃO (SC), PARA: PELOTAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFINIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 21006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 75 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 75 - 5/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 07-0118-00. ATIVO 21014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 "" FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS/GRATUIDADES DEVERÃO SER CUMPRIDAS NO SERVIÇO EM TELA ATIVO 21017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.014673/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 75 - 2/22/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 75 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.014673/2021-17 DECISÃO SUPAS 273, DE 18 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.014673/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BASE SÃO PAULO (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-0260-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94 PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-0260-00, OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 21023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.046956/2021-28 . ATIVO 21024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.014673/2021-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-51 EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 21031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 75 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21037 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21038 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 75 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21043 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21044 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 75 - 2/22/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21045 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 75 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21046 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21047 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21048 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21049 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21050 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21051 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21052 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21053 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21054 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 08-0260-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21055 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 08-0260-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21056 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21057 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 75 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21058 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 75 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21059 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 75 - 4/7/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21060 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 75 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21061 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072224/2021-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21062 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21063 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026617/2022-14 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21064 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21065 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21066 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21067 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072213/2021-11 ATENDE GRATUIDADES ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0262- 51 EM TODOS OS HORÁRIOS - ATENDE GRATUIDADES ÀS SEGUNDAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-29T00:00:00 08-0262-51 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-29T00:00:00 08-0262-51 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 75 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072204/2021-12 ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 75 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1979-05-23T00:00:00 08-1545-02 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1960-01-19T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-09-01T00:00:00 09-0091-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 75 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525315/2017-59 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMUNTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00. ATIVO 21096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 21098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 21099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21103 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 21104 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068384/2021-38 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21107 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21108 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21109 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21110 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 75 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 75 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.410994/2019-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0237-51, NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA). ATIVO 21124 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.410995/2019-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0237-51, NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA). ATIVO 21125 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 75 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-11T00:00:00 75 - 5/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21128 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 75 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21129 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21130 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.410994/2019-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0237-31. ATIVO 21131 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21132 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-11T00:00:00 75 - 5/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21133 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 10/14/2020 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 21135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 10/14/2020 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 21136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026659/2022-47 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 21137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 75 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 75 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 02/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.356548/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 75 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 75 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489520/2017-43 "" ATIVO 21153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 75 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 75 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.119422/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 268, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.119422/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GUARATUBA (PR) E GARUVA (SC), PARA PORTO ALEGRE (RS), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO Nº 09-0238-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.330219/2019-96 "" ATIVO 21169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09-0238-31 SEMILEITO E 09-0238-41 LEITO. ATIVO 21170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09-0238-31 SEMILEITO E 09-0238-41 LEITO. ATIVO 21172 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 75 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21173 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067492/2021-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 09-0238-41 NAS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS. ATIVO 21175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0238-51 ATIVO 21176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.133244/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 811, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 132, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133244/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) PARA GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), PARANAGUA (PR), NA LINHA GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30. ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30, E CURITIBA (PR) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO Nº 09-0238-00, NO TRECHO DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 75 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21182 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21183 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21184 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21185 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 75 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500067501202146 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0238-41 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. ATIVO 21200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 75 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21210 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 75 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21211 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21214 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21215 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.087305/2022-79 EMPRESA SOLICTOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.087305/2022-79, DE 15/06/2022. INATIVO 21216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.026662/2022-61 * : SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0238-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS. ATIVO 21217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 75 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21220 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21221 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21222 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21223 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21224 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 75 - 5/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21226 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21227 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21230 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21231 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21232 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21233 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21234 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21235 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21236 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 75 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21237 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21238 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21239 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" A LINHA OPERA COM ÔNIBUS EXECUTIVO NO DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 21240 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21241 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 21243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.330265/2019-95 "" ATIVO 21252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.330226/2019-98 "" ATIVO 21253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 21256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 21257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.006309/2021-83 DECISÃO Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006309/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS), PREFIXO 09-0239-00: I - DE: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS PARA: TIJUCAS/SC, E II - DE: TUBARÃO/SC PARA: OSÓRIO/RS ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - 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SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21280 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21281 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21282 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21283 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21284 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21285 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21286 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21287 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21288 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21289 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21290 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21291 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21292 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21293 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 75 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21294 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21295 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21296 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21297 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21298 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21299 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21300 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21301 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21302 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21303 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21304 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21305 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21306 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21307 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21308 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21309 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21310 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21311 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NOS HORÉRIOS DAS 20:15 NO SENTIDO IDA E VOLTA A EMPRESA OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 21318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 01/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489530/2017-89 "" ATIVO 21321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.301546/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403381/2019-31 "" ATIVO 21323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 75 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA ATIVO 21332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 75 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 75 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1938787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21344 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21345 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024000 CONVENCIONAL E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21346 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21347 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21348 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21349 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NA QUARTA E SEXTA-FEIRA O SERVIÇO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL E NOS DEMAIS DIAS COM O SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 21350 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347083/2016-19 SOLICITA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 21351 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21352 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017401/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21353 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 75 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21354 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21355 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21356 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21357 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21358 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 75 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21359 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21360 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21361 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024000 CONVENCIONAL * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21362 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21363 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21364 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21365 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21366 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 01/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21367 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,77,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21368 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21369 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21370 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21371 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21372 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21373 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,90000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21374 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21375 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21376 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,90000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21377 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 21378 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 21379 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21380 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21381 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 75 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21382 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 75 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21383 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 75 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21384 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA, SEI! Nº 3441344. INATIVO 21385 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21386 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21387 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21388 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21389 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21390 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21391 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21392 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525315/2017-59 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMUNTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. ATIVO 21393 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.297749/2018-34 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. ATIVO 21394 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21395 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21396 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21397 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21398 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21399 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0237-00. ATIVO 21400 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0237-00. ATIVO 21401 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21402 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21403 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21404 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21405 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.489531/2017-23 "" ATIVO 21406 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21407 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. ATIVO 21408 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. ATIVO 21409 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 21410 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 75 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21411 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21412 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21413 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21414 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 21415 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 21416 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21417 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21418 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21419 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21420 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21421 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21422 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21423 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21424 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21425 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.390216/2017-40 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 21426 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.297745/2018-56 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 21427 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21428 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21429 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 21430 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.144075/2017-95 DELIBERAÇÃO Nº 169, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 073, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.144075/2017-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES DE PARANAGUÁ (PR) PARA SÃO PAULO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP), REGISTRO (SP), PERUÍBE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 21431 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 75 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21432 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.390216/2017-40 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 21433 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21434 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 21435 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21436 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21437 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21438 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 75 - 11/23/2020 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 21439 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 21440 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21441 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026623/2022-63 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00 NO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 21442 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21443 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21444 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,39000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 21445 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 21446 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 21447 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 21448 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 21449 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 21450 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 21451 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 21452 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21453 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21454 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 21455 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 21456 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21457 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21458 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21459 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21460 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 21461 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 21462 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 21463 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 21464 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21465 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21466 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21467 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21468 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21469 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21470 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21471 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. ATIVO 21472 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50501.334687/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334687/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, VIA BR 290, COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA/PR PARA: BAGÉ/RS. II - DE: GARUVA/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS. III - DE: JOINVILLE/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC PARA: BAGÉ/RS E SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. IV - DE: ITAJAÍ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E ITAPEMA/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS E SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. V - DE: IMBITUBA/SC PARA: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21473 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 75 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21474 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21475 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21476 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21477 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 21478 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 75 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21479 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 75 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21480 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21481 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21482 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21483 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21484 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21485 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21486 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21487 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21488 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21489 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 21490 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21491 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21492 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21493 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21494 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21495 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 75 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21496 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21497 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072199/2021-48 ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS - FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21498 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 75 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21499 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21500 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21501 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21502 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 75 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21503 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21504 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 ATENDE GRATUIDADES DOMINGO IDA 17:00 E SEXTA VOLTA 20:45. ATIVO 21505 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21506 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21507 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21508 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21509 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21510 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21511 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 09-0238-00 E 07-0118-00. ATIVO 21512 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21513 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 09-0489-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21514 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1976-06-24T00:00:00 09-0830-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 08/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21515 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2001-11-27T00:00:00 09-0830-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21516 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1977-11-23T00:00:00 09-0886-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 08/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21517 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1991-06-27T00:00:00 09-1234-01 PARANAGUA (PR) - SAO CAETANO DO SUL (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21518 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-04-12T00:00:00 09-1241-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21519 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1952-04-24T00:00:00 10-0009-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21520 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21521 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21522 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21523 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 A INCLUSÃO DOS MERCADOS JOINVILLE (SC) ? SÃO PAULO (SP), ITAJAÍ (SC) ? SÃO PAULO (SP), ITAPEMA (SC) - SÃO PAULO (SP), PORTO ALEGRE (RS) ? ITAJAÍ (SC), PORTO ALEGRE (RS) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PORTO ALEGRE (RS) ? ITAPEMA (SC) E PORTO ALEGRE (RS) ? GARUVA (SC), COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO ALEGRE/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PREFIXO Nº 10-0051-00, AUTORIZADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 174/2017. ATIVO 21524 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 75 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21525 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489527/2017-65 "" ATIVO 21526 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-25T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21527 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21528 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21529 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21530 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21531 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21532 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21533 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21534 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21535 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21536 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21537 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 75 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21538 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21539 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 75 - 12/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21540 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21541 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21542 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21543 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21544 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21545 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21546 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21547 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21548 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21549 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21550 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21551 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21552 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-03-17T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21553 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-03-17T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21554 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-05-28T00:00:00 10-0051-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21555 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-05-28T00:00:00 10-0051-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21556 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21557 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21558 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21559 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21560 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 75 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21561 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21562 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21563 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21564 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21565 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21566 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 8/11/2017 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA: PORTARIA Nº 175/SUPAS/ANTT, DE 30/5/2011, PUBLICADA NO D.O.U. DE 01/06/2011. OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0063-00 ATIVO 21567 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.297695/2015-15 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0063-00 ATIVO 21568 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017406/2019-87 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. ATIVO 21569 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21570 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21571 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21572 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21573 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 21574 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423638/2016-28 "" ATIVO 21575 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21576 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 75 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21577 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0062-00 ATIVO 21578 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21579 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017405/2019-32 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0055-00. ATIVO 21580 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21581 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21582 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21583 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21584 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21585 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21586 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 21587 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 21588 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21589 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21590 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21591 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21592 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21593 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 75 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21594 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 75 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21595 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500061017/2020-22 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC), PREFIXO 10-0054-00 E PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 21596 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.061017/2020-22 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00, ATIVO 21597 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21598 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21599 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21600 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21601 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21602 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21603 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00, - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 21604 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21605 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21606 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21607 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21608 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" ATIVO 21609 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21610 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21611 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489521/2017-98 "" ATIVO 21612 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 75 - 9/2/2016 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0062-00 E 10-0053-00 ATIVO 21613 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0062-00 E 10-0053-00 ATIVO 21614 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21615 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017402/2019-07 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0053-00 E EM JANEIRO COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. ATIVO 21616 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21617 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21618 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21619 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21620 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21621 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21622 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21623 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21624 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21625 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21626 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21627 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21628 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21629 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21630 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21631 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21632 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21633 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21634 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21635 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21636 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21637 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21638 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21639 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21640 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21641 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21642 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0053-00 E EM JANEIRO COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. ATIVO 21643 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.0843031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21644 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21645 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21646 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21647 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21648 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21649 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21650 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21651 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 75 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21652 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 75 - 11/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21653 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21654 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21655 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21656 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21657 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21658 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 75 - 2/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21659 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 75 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21660 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 75 - 4/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21661 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 75 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21662 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA CONFORME SEI! Nº 3441354. INATIVO 21663 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21664 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21665 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21666 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21667 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489523/2017-87 "" ATIVO 21668 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21669 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017412/2019-34 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-41. ATIVO 21670 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.338579/2019-36 "" ATIVO 21671 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21672 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21673 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21674 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21675 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21676 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21677 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21678 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21679 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026633/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21680 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21681 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21682 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0238-00. ATIVO 21683 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21684 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21685 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21686 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21687 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21688 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21689 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 75 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21690 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017408/2019-76 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO PREFIXO N° 10-0056-41. INATIVO 21691 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21692 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21693 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21694 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21695 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21696 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21697 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21698 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21699 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 75 - 8/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21700 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 75 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21701 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 75 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21702 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21703 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21704 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21705 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21706 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 75 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21707 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 75 - 1/15/2019 - SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-00. - SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-61. INATIVO 21708 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 75 - 1/15/2019 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-00. INATIVO 21709 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017409/2019-11 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS PREFIXOS Nº 10-0056-00, 10-0056-61 E10-0056-31. INATIVO 21710 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21711 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21712 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21713 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21714 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 75 - 8/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21715 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 75 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21716 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21717 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21718 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21719 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21720 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21721 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21722 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21723 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21724 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 75 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21725 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 75 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21726 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 75 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21727 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017410/2019-45 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-41. INATIVO 21728 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21729 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21730 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21731 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21732 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21733 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21734 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21735 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21736 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 75 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21737 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423628/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21738 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 75 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21739 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21740 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21741 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21742 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21743 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21744 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21745 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21746 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21747 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21748 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21749 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093049/2021-78 DECISÃO SUPAS Nº 547, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093049/2021-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 10-0057-00: I - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BRUSQUE (SC), GARAPOVA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) E, II - DE: OSÓRIO (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE, 05/10/2021 ATIVO 21750 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093049/2021-78 "" ATIVO 21751 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21752 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21753 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 75 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21754 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21755 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21756 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21757 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21758 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21759 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 75 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21760 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21761 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21762 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21763 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 75 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21764 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21765 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21766 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21767 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21768 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21769 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21770 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21771 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21772 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21773 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 75 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21774 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21775 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21776 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 21777 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21778 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21779 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21780 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21781 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21782 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21783 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21784 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21785 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 75 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21786 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 INCLUSÃO DO MERCADO VACARIA (RS) - RIO DO SUL (SC) AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 174/2017. ATIVO 21787 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 11/8/2016 OPERA SIMULTANEAMENTE JUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 10.0063.00 E 10.0052.00 ATIVO 21788 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10.0063.00. NOS DEMAIS MESES DO ANO, OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 10.0052.00 ATIVO 21789 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA) EM JULHO, OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10.0063.00 E NO MÊS DE DEZEMBRO, COM O SERVIÇO 10-0052-00. (PROTOCOLO Nº 50500.017406/2019-87) ATIVO 21790 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.304457/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA) OPERA SIMULTANEAMENTE EM JULHO COM O SERVIÇO 10.0063.00 E NO MÊS DE DEZEMBRO COM O SERVIÇO 10-0052-00. ATIVO 21791 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21792 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.311669/2019-80 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO MARCOS/RS - LAGES/SC COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 10-0059-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 789, DE 30.7.2019, PUBLICADA NO DOU DE 1º.8.2019. ATIVO 21793 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21794 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415310/2019-81 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 21795 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 21796 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 21797 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21798 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.061017/2020-22 *AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC), PREFIXO 10-0054-00 E PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00,. ATIVO 21799 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21800 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGR ATIVO 21801 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21802 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21803 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21804 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21805 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21806 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21807 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21808 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21809 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21810 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 75 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21811 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415313/2019-14 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 21812 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21813 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 21814 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21815 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 21816 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21817 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21818 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21819 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 75 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21820 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21821 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21822 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 50500.410925/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21823 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415313/2019-14 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 21824 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21825 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 21826 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21827 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 21828 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21829 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21830 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21831 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21832 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21833 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 75 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21834 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 75 - 2/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21835 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21836 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 21837 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21838 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21839 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21840 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21841 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21842 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21843 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21844 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21845 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21846 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 21847 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21848 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21849 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21850 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21851 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" "" ATIVO 21852 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.119444/2018-82 SUPRESSÃO DO MERCADO BENTO GONÇALVES (RS) ? SÃO PAULO (SP),CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 20/06/2018, DOU DE 22/06/2018. ATIVO 21853 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 75 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21854 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21855 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21856 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21857 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21858 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21859 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21860 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.311683/2019-83 "" ATIVO 21861 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.311683/2019-83 DELIBERAÇÃO Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 020, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.311683/2019-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO MARCOS/RS - LAGES/SC COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE/RS - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 10-0060-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 21862 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 21863 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 21864 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 21865 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21866 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21867 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21868 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21869 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21870 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21871 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21872 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21873 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21874 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21875 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21876 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21877 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 75 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21878 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21879 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21880 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21881 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21882 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21883 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21884 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21885 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21886 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21887 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21888 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 21889 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21890 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 21891 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21892 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21893 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21894 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 21895 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21896 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21897 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21898 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. ATIVO 21899 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 10-0060-31, EXCETO NAS QUARTAS- FEIRAS. ATIVO 21900 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21901 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO). ATIVO 21902 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21903 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21904 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21905 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO). ATIVO 21906 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21907 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21908 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21909 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21910 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21911 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21912 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21913 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 75 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21914 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21915 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21916 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21917 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21918 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21919 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21920 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21921 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 "" "" ATIVO 21922 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.411493/2017-01 "" ATIVO 21923 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21924 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 50500.411493/2017-01 "" ATIVO 21925 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 50500.311658/2019-08 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO SÃO MARCOS (RS) - LAGES (SC) NO SERVIÇO BAGÉ (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0061-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 753, DE 16/07/2019. ATIVO 21926 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21927 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21928 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21929 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21930 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21931 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 75 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21932 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21933 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21934 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2141073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21935 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2141074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21936 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 75 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21937 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21938 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21939 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21940 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21941 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21942 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 75 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21943 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21944 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 21945 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21946 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.423631/2016-14 "" ATIVO 21947 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21948 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21949 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21950 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489517/2017-20 "" ATIVO 21951 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0053-00 ATIVO 21952 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 21958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0053-00 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 21959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 23/08/2017 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0052-00 ATIVO 21965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. ATIVO 21966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 21974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489528/2017-18 "" ATIVO 21981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-08T00:00:00 75 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 "" ATIVO 21988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 611, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 132, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.088795/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA NOVA PRATA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0064-00: I - DE BENTO GONÇALVES (RS) PARA MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP), II - DE CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS) PARA LAGES (SC), SÃO PAULO (SP), III - DE CURITIBA (PR) PARA CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), VACARIA (RS), IV - DE EMBU DAS ARTES (SP) E SÃO PAULO (SP) PARA CURITIBA (PR), V - DE FARROUPILHA (RS) PARA MAFRA (SC) E SÃO PAULO (SP), VI - DE GARIBALDI (RS) PARA CURITIBA (PR), MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP), VII - DE MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC) PARA CAXIAS DO SUL (RS), VACARIA (RS), E VIII - DE SÃO MARCOS (RS) PARA CURITIBA (PR), LAGES (SC), MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 21992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 75 - 30/08/2017 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 21997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 21998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 21999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.061014/2020-99 OPERA SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0066-00. ATIVO 22002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093045/2021-90 DECISÃO SUPAS Nº 549, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093045/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 10-0065-00: I- DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), II- DE: GAROPABA (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), III- DE: OSÓRIO (RS) PARA: BLUMENAU (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) E IV- DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BRUSQUE (SC). DOU DE, 05/10/2021. ATIVO 22006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093045/2021-90 "" ATIVO 22007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0066-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 22008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0065-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0065-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0065.00 ATIVO 22017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0065.00 ATIVO 22018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.297684/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.061014/2020-99 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0065-00 ATIVO 22022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0065-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 22027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-41 ATIVO 22031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017403/2019-43 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22037 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22038 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22043 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22044 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 22045 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22046 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22047 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22048 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22049 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22050 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22051 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22052 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017396/2019-80 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 22053 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22054 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22055 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22056 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22057 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22058 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22059 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22060 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22061 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22062 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22063 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 22064 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22065 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 22066 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22067 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 HORÁRIOS DAS 21H00 E 19H30 ÀS QUARTAS E QUINTAS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-00. DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-61. INATIVO 22070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 22075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 22076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 22080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 22087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 22088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 22089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 22090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 22091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-21T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 22094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017396/2019-80 OS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E DE 19:30 (VOLTA) ÁS SEG, TER, QUI, SEX E DOM SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-31. ATIVO 22097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017398/2019-79 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 22098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 22101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 22103 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22104 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22107 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-41. INATIVO 22108 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22109 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22110 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 22113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 22120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1964-06-30T00:00:00 10-0254-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-04-12T00:00:00 10-0254-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1975-04-23T00:00:00 10-0810-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22124 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-01-30T00:00:00 10-0810-31 PORTO ALEGRE (RS) - SAO PAULO (SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22125 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-07-02T00:00:00 10-0836-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-11T00:00:00 10-0836-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-05-04T00:00:00 10-1085-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22128 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-11-23T00:00:00 10-1237-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22129 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2004-11-26T00:00:00 10-1237-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22130 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2014-03-09T00:00:00 10-1237-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22131 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-07-06T00:00:00 10-1238-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22132 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-09-04T00:00:00 10-1239-01 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22133 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-12-11T00:00:00 10-1240-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1991-01-02T00:00:00 10-1240-01 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-12-11T00:00:00 10-1240-02 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2012-11-20T00:00:00 10-1240-32 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 10-1240-33 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-02-29T00:00:00 10-1242-00 PORTO ALEGRE(RS) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-01-30T00:00:00 10-1242-31 PORTO ALEGRE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-09-23T00:00:00 10-1545-00 PELOTAS(RS) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1979-05-23T00:00:00 10-1545-01 PELOTAS (RS) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 22143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,51000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,88000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,12000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,57,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,31,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,42,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,42000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,04000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,76000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,85000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,30000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22210 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22211 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22214 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22215 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22220 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22221 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22222 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,9,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22223 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22224 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22226 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22227 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22230 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22231 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22232 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22233 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22234 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,90000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22235 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22236 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22237 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22238 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22239 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22240 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22241 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,90000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 22244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,67000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,22000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,55000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,14000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,70000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,89000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 22268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 22269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.004462/2017/90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22277 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22278 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22279 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22280 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22281 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22282 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22283 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22284 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22285 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22286 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22287 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22288 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22289 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22290 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22291 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22292 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22293 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22294 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22295 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22296 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22297 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22298 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22299 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22300 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22301 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 22302 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 13-0039-00 SAO JOAO DO CARIRI(PB) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 22303 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 13-0039-00 SAO JOAO DO CARIRI(PB) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.725771/2017-05 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM 13/04/2018, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 210, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. INATIVO 22304 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 22305 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22306 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22307 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM PREFIXOS 16-0159-31 E 16-0159-51 . ATIVO 22308 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 75 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22309 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22310 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22311 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 75 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-14T00:00:00 16-0159-51 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-14T00:00:00 16-0159-51 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0238-00. ATIVO 22325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.133244/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 811, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 132, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133244/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) PARA GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), PARANAGUA (PR), NA LINHA GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30. ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30, E CURITIBA (PR) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO Nº 09-0238-00, NO TRECHO DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 75 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 22332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.097214/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097214/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 16-0197-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: FLORIANÓPOLIS (SC) E SOMBRIO PARA: CAMAQUA (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), II- DE: GAROPABA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), III- DE: IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: PELOTAS (RS) E, IV- DE: TUBARÃO (SC) PARA: OSÓRIO (RS), CAMAQUA (RS) E PELOTAS (RS). DOU DE, 22/10/2021. ATIVO 22333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.026639/2022-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 16-0197-51. ATIVO 22334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 16-0197-51 E 16-0197-31. ATIVO 22335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-12T00:00:00 16-0197-31 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-12T00:00:00 16-0197-31 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-12T00:00:00 16-0197-31 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.026639/2022-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 16-0197-00. ATIVO 22341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026651/2022-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL ) AS SEGUNDAS (IDA) E AS TERÇAS (VOLTA) COM O PREFIXO 16-0197-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 16-0197-31. ATIVO 22342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22344 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 73 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22345 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 73 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22346 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.025346/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22347 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22348 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.353081/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22349 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 550501.361595/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22350 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-03T00:00:00 50501.353081/2018-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 15/01/2019. INATIVO 22351 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-03T00:00:00 50501.353081/2018-11 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 15/01/2019. ATIVO 22352 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364499/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22353 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.090902/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22354 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22355 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22356 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 73 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22357 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22358 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 - FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 06-0393-00 - AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 06-0219-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 22359 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 708, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124297/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0212-60, E ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0219-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22360 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-27T00:00:00 06-0212-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353081/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22361 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-27T00:00:00 06-0212-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361595/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22362 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50501.025338/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22363 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22364 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353082/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22365 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22366 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 73 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22367 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22368 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22369 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22370 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22371 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22372 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0213-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353082/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22373 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.025331/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22374 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353083/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22375 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 73 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22376 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22377 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22378 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22379 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22380 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22381 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 73 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22382 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353083/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22383 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 73 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22384 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22385 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.0799274/2020-61-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22386 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22387 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22388 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22389 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22390 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22391 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22392 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22393 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 73 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22394 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 73 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22395 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 50501.025321/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22396 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22397 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.358498/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22398 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 73 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22399 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.329979/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 192, DE 13 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.329979/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-60, COM OS MERCADOS BRASÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PARAISÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E PARAISÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP COMO SEÇÕES. INICIO DE OPERAÇÃO EM 19/07/2019. ALTERAÇÃO DO PREFIXO Nº 06-0215-00 PARA 06-0215-60. ATIVO 22400 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22401 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22402 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22403 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22404 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.124312/2022-69 "" ATIVO 22405 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.124312/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 779, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124312/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRASÓPOLIS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0215-60, E ITAJUBÁ (MG) - SÃO PAULO (SP,) PREFIXO Nº 06-0393-61, NO TRECHO DE BRASÓPOLIS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22406 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.358498/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22407 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 73 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22408 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.329979/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 192, DE 13 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.329979/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-60, COM OS MERCADOS BRASÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PARAISÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E PARAISÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP COMO SEÇÕES. INATIVO 22409 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22410 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.025310/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22411 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22412 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.343587/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22413 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.343587/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO BENTO DE SAPUCAI (SP) COMO TERMINAL ADICIONAL, CONFORME OFÍCIO Nº 147/2019/SUPAS/ANTT, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/03/2019. ATIVO 22414 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22415 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22416 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035956/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 293, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035956/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL POUSO ALEGRE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXOS 06-0216-00 E 06-0216-61, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22417 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.343587/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22418 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 73 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22419 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057562/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22420 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063507/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22421 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22422 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22423 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 73 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22424 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22425 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22426 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035956/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 293, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035956/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL POUSO ALEGRE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXOS 06-0216-00 E 06-0216-61, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22427 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 73 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22428 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.305886/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22429 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-08T00:00:00 50501.208192/2018-65 AJUSTE DE ITINERÁRIO ENTRE OS DIAS 07/06/2018 A 14/06/2018 EM CARATER DE EXPERIÊNCIA, JUSTIFICADO PELA ENTREGA DE OBRA RODOVIÁRIA NOVA E IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO INTINERÁRIO (OFICIO Nº 16282/2018/COENGE - CAF - SP/SRE - SP-DNIT). ATIVO 22430 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364504/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22431 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22432 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 73 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22433 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0218-20. ATIVO 22434 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 709, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124305/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0217-60, E ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0218-20. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22435 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 73 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22436 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.305886/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22437 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.208168/2018-26 AJUSTE DE ITINERÁRIO ENTRE OS DIAS 07/06/2018 A 14/06/2018 EM CARATER DE EXPERIÊNCIA, JUSTIFICADO PELA ENTREGA DE OBRA RODOVIÁRIA NOVA E IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO INTINERÁRIO (OFICIO Nº 16282/2018/COENGE - CAF - SP/SRE - SP-DNIT) ATIVO 22438 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364509/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22439 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22440 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22441 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 73 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22442 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 73 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22443 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 709, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124305/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0217-60, E ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0218-20. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22444 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0217-20 ATIVO 22445 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22446 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-08T00:00:00 73 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22447 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.025297/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22448 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353084/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22449 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 50500.326664/2019-51 "" INATIVO 22450 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.365015/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 056, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.365015/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-60 INATIVO 22451 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.365015/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 056, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.365015/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-60 ATIVO 22452 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 73 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22453 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063507/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22454 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22455 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.079927/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22456 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22457 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22458 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22459 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22460 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 - FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 06-0393-00 - AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 06-0212-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22461 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 708, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124297/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0212-60, E ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0219-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22462 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353084/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22463 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 22464 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 22465 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 22466 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 22467 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 22468 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 22469 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 22470 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 22471 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2025311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,44,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 22472 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2025311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,44,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, INATIVO 22473 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.337801/2018-92 IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), VIA BRASOPOLIS (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 918, DE 13/11/2018, PUBLICADA NO DOU DE 16/11/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/12/2018, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. ATIVO 22474 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 22475 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 22476 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22477 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326740/2019-29 "" ATIVO 22478 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22479 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 22480 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 22481 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22482 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22483 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/12/2018. ATIVO 22484 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 22485 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 22486 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 22487 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 22488 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 22489 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 22490 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 22491 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 22492 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 22493 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 22494 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 22495 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 22496 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22506 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22507 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 22508 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244095 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 22518 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 22519 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 22520 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 22521 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 73 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22522 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.079927/2020-61. "" ATIVO 22523 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22524 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127773/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22525 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22526 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22527 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22528 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22529 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22530 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.124312/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 779, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124312/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRASÓPOLIS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0215-60, E ITAJUBÁ (MG) - SÃO PAULO (SP,) PREFIXO Nº 06-0393-61, NO TRECHO DE BRASÓPOLIS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22531 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:00:00 73 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22532 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057562/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22533 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22534 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22535 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22536 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22537 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22538 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.040320/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22539 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.040320/2020-91 "" ATIVO 22540 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.009969/2020-35 PORTARIA Nº 999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009969/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 80: I - DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: APARECIDA (SP), GUARATINGUETA (SP), LORENA (SP) E PIQUETE (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23.11.2020. ATIVO 22541 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.124817/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22542 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22543 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22544 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1949-07-15T00:00:00 08-0001-20 APARECIDA(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22545 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1955-09-15T00:00:00 08-0032-00 SAO PAULO(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22546 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0292-60 TAUBATE(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22547 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0299-60 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.023131/2020-54 "" INATIVO 22548 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0299-60 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.023131/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22549 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0300-60 SAO PAULO(SP) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22550 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1972-11-04T00:00:00 08-0389-20 SAO PAULO(SP) - BRASOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22551 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1975-02-09T00:00:00 08-0618-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - PARAISOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22552 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1975-08-20T00:00:00 08-0815-20 PIQUETE(SP) - BARREIRAS (C)(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22553 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1981-03-26T00:00:00 08-1024-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22554 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1982-06-05T00:00:00 08-1045-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - BRASOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22555 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1988-09-30T00:00:00 08-1045-21 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - PIRANGUINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22556 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1988-06-09T00:00:00 08-1298-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CACHOEIRA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22557 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1991-08-17T00:00:00 08-1298-21 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22558 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22559 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22560 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-30T00:00:00 "" "PROCESSO Nº: 50500.007566/2010-80 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. LINHA: SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1862-00 PONTO FRONTEIRIÇO: PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ(BR) HISTÓRICO 1. A CRIAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR) DEU-SE POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL BOLÍVIA/BRASIL, DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO CONVÊNIO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE DOS PAÍSES DO CONE SUL, REALIZADA EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, ENTRE OS DIAS 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 1993, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO), ROBORÉ (BO), ARROIO CONCEPCIÓN (BO), PUERTO SUÁREZ (BO), CORUMBÁ (BR), CAMPO GRANDE (BR), BAURU (BR) E SÃO PAULO (BR). 2. EM 19/02/10, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 24 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR. 3. EM 02 DE MARÇO DE 2010, POR MEIO DO FAX Nº 34/2010-DG/ANTT O DIRETOR-GERAL DESTA ANTT COMUNICOU AO DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO DE OBRAS PUBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA DA BOLÍVIA A EXPEDIÇÃO DE ?AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA? À EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO E TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. 4. EM 31/05/10, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 3.528, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010 À EMPRESA BOLIVIANA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ (BR). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2014, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 092/2009 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PUBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / BOLÍVIA. 5. EM 1/06/10, POR MEIO DO FAX Nº 81/2010-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO BOLIVIANO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA DO DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR." ATIVO 22561 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 22562 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-06T00:00:00 50500.007566/2010-80 MOPSV/VMT/DGTTFL Nº 0185/2015 ATIVO 22563 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-28T00:00:00 50500.007566/2010-80 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR MEIO DA PORTARIA Nº 602, DE 14/11/2014, PUBLICADO NO DOU EM 17/11/2014, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010-ANTT, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) - SÃO PAULO (SP), COM TRÁFEGO PELO O PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUÁREZ (BO) / CORUMBÁ (BR). PARAGRAFO ÚNICO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NA NOTA MOPSV/VMT/DGTTFL/USO/NEXT Nº 4589/2014, EXPEDIDA PWLO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA - DIREÇÃO GERAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL Y LACUSTRE DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13/ DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 22564 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 22565 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.007566/2010-80 PORTARIA Nº 231 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DOU AOS 17.12.2019. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007566/2010-80, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010-ANTT DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUÁREZ (BO) / CORUMBÁ (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2024, COM BASE NA NOTA MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI 2662/2019, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVIENDA ? DIREÇÃO GERAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL Y LACUSTREDO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 22566 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU AOS 23.03.2022. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE Nº MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI/741/2022, EXPEDIDO PELO MINISTERIO DE OBRAS PÚBLICAS SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS COM CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 11.01.2022, ACORDA A RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO A BOLÍVIA E VICE-VERSA A PARTIR DE 25.04.2022. ATIVO 22567 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BATAGUASSU(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BATAGUASSU(MS) - DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) - CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CAMPO GRANDE(MS) INATIVO 22568 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 153 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22569 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 50500.151347*/2017-11 "" INATIVO 22570 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22571 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.669466/2017-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00 E CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0069-00 EM VIGOR A PARTIR DE 08/12/2017. INATIVO 22572 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.523319/2017-01 LINHA PARALISADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 475, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. INATIVO 22573 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 50500.282616/2014-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22574 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22575 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" O PONTO DE PARADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORUMBA (MS) AUTORIZADO APENAS PARA TROCA DE VEÍCULO. PROIBIDA A VENDA DE PASSAGEM. ATIVO 22576 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 22577 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 50500.426867/2016-02 - OS HORÁRIOS DE 06:30 E 09:00 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. - OS HORÁRIOS DE 08:00 E 10:05 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. - O HORÁRIO DE 08:30 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 22578 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426867/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22579 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 50500.426867/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22580 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 22581 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NOS SENTIDOS IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 22582 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO: NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 22583 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO: NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 22584 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22585 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.228221/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22586 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500747293201867 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22587 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304151/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22588 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.348802/2018-62 - OS HORÁRIOS DE 06:00 E 10:15 (IDA) E 13:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 30/11/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. - OS HORÁRIOS DE 08:00 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 07/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. - O HORÁRIO DE 08:30 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. ATIVO 22589 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22590 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.367420/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22591 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403295/2019-28 A EMPRESA INFORMOU QUE A LINHA NÃO ESTÁ SENDO OPERADA, POR FALTA DE PASSAGEIROS, EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 22592 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418236/2019-54 OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: - OS HORÁRIOS DE 06:30, 10:15 (IDA) E 12,00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 04/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - OS HORÁRIOS DE 08:30 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 06/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 22593 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.419715/2019-98 OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: - OS HORÁRIOS DE 06:30, 10:15 (IDA) E 12:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 04/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - OS HORÁRIOS DE 08:30 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 06/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - O HORÁRIO DE 09:00 (IDA) SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 13/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 22594 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 22595 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.005308/2022-01 REATIVAÇÃO DA LINHA EM 09/05/2022. ATIVO 22596 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 07-0190-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22597 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.314566/2019-71 LINHA PARALISADA A PEDIDO DA EMPRESA, VISTO QUE A LICENÇA COMPLEMENTAR EMITIDA PELA BOLÍVIA EXPIROU EM 16/04/2019. FOI ENVIADO DESPACHO À ASTEC PARA AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS COM O GOVERNO BOLIVIANO. ATIVO 22598 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500347996/201970 CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 18848, DE 27 DE JUNHO DE 2019, O GOVERNO BOLIVIANO EMITIU A LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REFERIDA LINHA ATÉ 05/09/2028 ATIVO 22599 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500367425201951 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 01/04/2019. ATIVO 22600 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 50500367425201951 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 01/04/2019. ATIVO 22601 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403295/2019-28 LINHA TEMPORARIAMENTE SUSPENSA EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 22602 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.403295/2019-28 A EMPRESA INFORMOU REABERTURA DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA ATIVO 22603 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 22604 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.005308/2022-01 REATIVAÇÃO DA LINHA EM 09/05/2022. ATIVO 22605 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0246-00 FLORINEA(SP) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 "" "" INATIVO 22606 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-23T00:00:00 08-0248-00 FLORINEA(SP) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22607 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0250-00 FLORINEA(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22608 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0254-00 FLORINEA(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22609 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0255-00 FLORINEA(SP) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22610 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0256-00 TEODORO SAMPAIO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22611 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 08-0257-00 FLORINEA(SP) - LOANDA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22612 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 08-0258-00 SAO PAULO(SP) - NOVA LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22613 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.028749/2020-19 PORTARIA Nº 1.084 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028749/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SANTO ANASTÁCIO (SP), II- DE: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP) PARA: LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR), III - DE: PRESIDENTE VENCESLAU (SP) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) ATIVO 22614 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.028749/2020-19 SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE INICIO DE OPERAÇÃO EM DECORRENCIA A PANDEMIA. AUTORIZAÇÃO DEFERIDA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 5.928, DE 9 DE MARÇO DE 2021. ATIVO 22615 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.028749/2020-19 INICIO DE OPERAÇÃO. ATIVO 22616 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 153 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22617 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22618 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22619 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 153 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22620 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.098654/2021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22621 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22622 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22623 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.119755/2021-57 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.119755/2021-57, DE 20/12/2021. ATIVO 22624 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.154246/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22625 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 153 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22626 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22627 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22628 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22629 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.059086/2021-57 EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA ÀS SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, NO HORÁRIO DE 20:30H. VIAGEM SEMIDIRETA ATENDERÁ OS MERCADOS: PRESIDENTE EPITACIO/SP - CURITIBA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PONTA GROSSA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CURITIBA/PR. INATIVO 22630 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22631 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 153 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22632 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 153 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22633 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.098654/2021-35 EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA ATENDENDO OS MERCADOS: PRESIDENTE EPITACIO/SP - CURITIBA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PONTA GROSSA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CURITIBA/PR. INATIVO 22634 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-08-06T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116505/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22635 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500045933202104 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTAO POR MEIO DO PROTOCOLO DE NUMERO 6583220 INATIVO 22636 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500045933/202104 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22637 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500045933/202104 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22638 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.028786/2020-19 PORTARIA Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028786/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 22639 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 "" ATIVO 22640 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 22641 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-00. ATIVO 22642 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.098874/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 680, DE 25 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.098874/2022-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXOS 08-0285-00, 08-0285-31 E 08-0285-51. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22643 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012644/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22644 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22645 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-31. ATIVO 22646 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 22647 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22648 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108146/2022-53 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0285-51, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 22649 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086610/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22650 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 153 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22651 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-41. INATIVO 22652 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). INATIVO 22653 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22654 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012644/2021-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0285-31 ATIVO 22655 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22656 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 153 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 153 - 7/29/2021 - ATIVO 22658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.085878/2021-87 - ATIVO 22659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 153 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-51. ATIVO 22662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 22663 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22664 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108146/2022-53 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0285-31, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 22665 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106119/2022-46 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0285-31, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 22666 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086610/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22667 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-61. INATIVO 22668 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). INATIVO 22669 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22670 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0331-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22671 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.106048/2021-09 "" INATIVO 22672 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.106048/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22673 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.106048/2021-09 DECISÃO Nº 634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72 E CCONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106048/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRESIDENTE PRUDENTE (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0335-00, COM OS MERCADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 03/12/2021. INATIVO 22674 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22675 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22676 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.051931/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 424, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.051931/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRESIDENTE PRUDENTE (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0335-00 .ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 22677 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.106048/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22678 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22679 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22680 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0461-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - NOVA ESPERANCA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22681 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0462-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22682 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0463-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - COLORADO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22683 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-11-13T00:00:00 08-0469-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22684 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-06-02T00:00:00 08-0501-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CAFEARA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22685 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-02-13T00:00:00 08-0503-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - NOVA ESPERANCA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22686 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-21T00:00:00 08-0523-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - TERRA RICA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22687 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-07-04T00:00:00 08-0527-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - LOANDA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22688 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-06T00:00:00 08-0558-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22689 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0569-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - PARANAVAI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22690 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0570-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MANDAGUARI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22691 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0571-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22692 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0573-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - PARANAVAI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22693 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1978-07-17T00:00:00 08-0733-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22694 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-21T00:00:00 08-0809-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-07-06T00:00:00 08-0825-00 SAO PAULO(SP) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 22696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1977-08-29T00:00:00 08-0872-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1987-06-05T00:00:00 08-1248-00 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 22699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-28T00:00:00 50500.204695/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332466/2016-84 "" INATIVO 22702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426878/2016-84 OS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 08:10 (VOLTA), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. INATIVO 22703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/1/2017, INATIVO 22704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/1/2017, INATIVO 22705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 22706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 22707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426878/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 22709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22710 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22711 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22712 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 22714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 22715 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 22716 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 22717 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22718 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22719 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 22720 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 22721 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22722 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22723 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 22724 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 22725 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 22726 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 22727 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22728 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22729 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.523320/2017-27 LINHA PARALISADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 452, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. INATIVO 22730 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22731 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22732 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426871/2016-62 NOS HORÁRIO DE 12:30 E 18:45 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08-01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 22733 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151339/2017-67 "" ATIVO 22734 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.344269/2018-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22735 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22736 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22737 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22738 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22739 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1910026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22740 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.427737/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22741 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101988/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22742 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017495/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22743 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 153 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22744 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22745 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 153 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22746 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22747 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 153 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22748 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22749 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 153 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22750 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.232132/2022-50 "" ATIVO 22751 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.344269/2018-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22752 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22753 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22754 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22755 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22756 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22757 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22758 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22759 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22760 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22761 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22762 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1910026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22763 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1910039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22764 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22765 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.427737/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22766 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101988/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22767 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22768 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22769 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1910017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22770 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1910022 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22771 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22772 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22773 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.420510/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22774 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016767/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22775 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22776 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22777 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22778 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22779 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22780 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22781 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22782 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22783 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22784 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22785 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22786 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22787 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426872/2016-15 OS HORÁRIOS DE 07:05 NA IDA E 18:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 02/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24/12/2016 E 01/01/2017 OS HORÁRIOS DE 15:30 NA IDA E 03:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21,22,23,28,29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO 22788 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426872/2016-15 OS HORÁRIOS DE 07:05 NA IDA E 18:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 02/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 25/12/2016 E 01/01/2017 OS HORÁRIOS DE 15:30 NA IDA E 03:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO 22789 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426872/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22790 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151340/2017-91 "" ATIVO 22791 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 153 - 5/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22792 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.613847/2017-42 HORÁRIOS OPERADOS EM CARATER EXTRAORDINARIO CONFORME SEGUE: - 16:30 (IDA) NOS DIAS DE 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/17 - 03:15 (VOLTA) NOS DIAS 22, 23, 24, 29, 30 E 31/12/17 ATIVO 22793 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22794 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.348801/2018-18 O HORÁRIO DE 16:30 (DA) SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 E O HORÁRIO DE 03:20 (VOLTA), NOS DIAS 21, 22, 23, 24, 29, 30 E 31/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. ATIVO 22795 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22796 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1911669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 22797 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1911669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 22798 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.419112/2019-96 * HOÁRIOS DE 03:20 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 26/12/2019. ATIVO 22799 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.002967/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22800 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019589/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22801 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22802 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22803 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22804 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 153 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22805 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 153 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22806 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22807 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 153 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22808 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22809 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 LINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 22810 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 153 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22811 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.297702/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22812 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 153 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22813 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.325970/2018-80 DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.325970/2018-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A. PARA PARALISAR O MERCADO LONDRINA (PR) - REGENTE FEIJÓ (SP). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 72 DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 22814 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 22815 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 153 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22816 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127521/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22817 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.000341/2021-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22818 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22819 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22820 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22821 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22822 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22823 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22824 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22825 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22826 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22827 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22828 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22829 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22830 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22831 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 153 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22832 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.028320/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 314, DE 04 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028320/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - FLORINEA (SP), PREFIXO 09-0309-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO LONDRINA (PR) - FLORINEA (SP) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 29 DE JUNHO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 22833 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22834 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127521/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22835 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.000341/2021-55 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.000341/2021-55, DE 04/01/2021. INATIVO 22836 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 09-0446-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22837 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 09-0447-00 CURITIBA(PR) - TEODORO SAMPAIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22838 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 09-0448-00 LOANDA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22839 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0462-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22840 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0463-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22841 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0464-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22842 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.028757/2020-57 PORTARIA Nº 1123 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028757/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I ? DE: UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA CNPJ/MF. SOB O Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA CNPJ SOB O Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A,. CNPJ SOB O Nº. 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22843 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 153 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22844 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22845 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22846 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22847 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22848 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22849 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22850 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148349/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22851 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.153061/2022-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 22852 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 22853 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 153 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22854 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 22855 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22856 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22857 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22858 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. ATIVO 22859 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012853/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22860 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22861 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148349/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22862 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.153061/2022-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 22863 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 22864 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 153 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22865 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 22866 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22867 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.008828/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22868 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T07:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22869 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086609/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22870 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22871 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22872 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22873 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22874 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083846/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22875 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22876 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 09-0465-00 E NOS DEMAIS DIAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-31. INATIVO 22877 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-09T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.225733/2022-14, DE 20/10/2022. INATIVO 22878 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.016763/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22879 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31 ATIVO 22880 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22881 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22882 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. ATIVO 22883 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012853/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22884 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22885 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.153061/2022-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 09-0465-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31. ATIVO 22886 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 50500.176255/2022-01 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO 50500.176255/2022-01 DE 05/09/2022. ATIVO 22887 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-11T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 09-0465-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31. ATIVO 22888 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-61 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086609/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22889 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-61 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. INATIVO 22890 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0466-60 CASCAVEL(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22891 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.104704/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 628 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104704/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0482-30 COM O MERCADO DE LONDRINA (PR) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 22892 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22893 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 22894 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083850/2022-96 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 22895 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108153/2022-55 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 22896 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106122/2022-60 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 22897 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148354/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22898 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176262/2022-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22899 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176262/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA), COM O PREFIXO 09-0482-51 ATIVO 22900 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 153 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22901 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225737/2022-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22902 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22903 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22904 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.106122/2022-60 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 22905 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 "" * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-30 INATIVO 22906 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22907 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-07T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083850/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22908 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-07T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108153/2022-55 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0482-30. INATIVO 22909 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-07T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106122/2022-60 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0482-30. INATIVO 22910 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-07T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148354/2022-95 A EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME PROTOCOLO 50500.148354/2022-95 INATIVO 22911 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-09T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176262/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA), COM O PREFIXO 09-0482-30. INATIVO 22912 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-09T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225737/2022-94 SERVIÇO PARALISADO EM 01/11/2022, CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 14001426 INATIVO 22913 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22914 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.106122/2022-60 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 22915 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0493-00 UMUARAMA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22916 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-20T00:00:00 09-0502-00 MARINGA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22917 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0503-00 MARINGA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22918 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 22919 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500249483201651 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22920 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 22921 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.331269/2016-48 "" INATIVO 22922 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.369394/2016-21 "" INATIVO 22923 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433357/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22924 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.433357/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22925 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.462547/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22926 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 153 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22927 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613861/2017-46 HORÁRIO DE 12:00, SENTIDO IDA E VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/12/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 22928 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613861/2017-46 HORÁRIO DE 12:00, SENTIDO IDA E VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/15/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 22929 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22930 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 50500.369394/2016-21 "" INATIVO 22931 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311690/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22932 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 153 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22933 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.348797/2018-98 HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. INATIVO 22934 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22935 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22936 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22937 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22938 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22939 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22940 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22941 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22942 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22943 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22944 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,51,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22945 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22946 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22947 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22948 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22949 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22950 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22951 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22952 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22953 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22954 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22955 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22956 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22957 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22958 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22959 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22960 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22961 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22962 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22963 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22964 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22965 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 22966 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22967 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22968 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22969 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22970 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22971 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22972 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22973 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22974 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22975 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22976 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22977 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22978 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22979 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22980 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22981 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22982 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 22983 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22984 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22985 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22986 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 22987 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358523/2019-06 "" INATIVO 22988 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22989 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22990 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22991 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22992 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22993 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22994 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22995 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22996 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017926/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017926/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA MARINGA (PR), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0085-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), III - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), IV - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E COLORADO (PR), VI - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), VII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR). INATIVO 22997 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311690/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22998 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 153 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22999 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23000 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23001 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23002 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23003 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23004 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23005 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23006 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23007 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23008 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23009 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23010 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23011 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23012 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23013 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,85,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23023 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23024 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23025 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23059 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2125574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23060 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,85,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23061 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23077 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23078 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23079 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23080 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23081 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23082 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23083 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23084 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23085 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23086 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418255/2019-81 OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) E 12:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 13/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NO DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. INATIVO 23087 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23088 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23089 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23090 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23091 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23092 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23093 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23094 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 153 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23095 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23096 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23097 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23098 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23099 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23100 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 23101 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23102 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23103 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23104 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23105 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23106 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23110 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23111 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23112 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23182 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23183 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23184 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23185 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23186 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23187 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23188 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23189 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23190 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23191 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23192 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23193 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23194 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23195 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23196 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23197 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23198 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23199 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23200 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23201 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23202 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088691/2021-35 - ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 23203 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088691/2021-35 REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. INATIVO 23204 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.088691/2021-35 "" INATIVO 23205 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23206 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 153 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23207 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23208 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.070858/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 509, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070858/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - MARINGÁ (PR), PREFIXO 11-0025-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23209 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 23210 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016794/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23211 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23212 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23213 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.108246/2022-80 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-60. INATIVO 23214 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.108246/2022-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-60 INATIVO 23215 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23216 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23217 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, INATIVO 23218 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 23219 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 23220 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 23221 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 23222 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 23223 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 23224 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 23225 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 23226 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 23227 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23228 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23229 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426875/2016-41 NOS HORÁRIO DE 17:00 E 14:25 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08-01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 23230 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426875/2016-41 NOS HORÁRIO DE 17:00 E 14:25 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 23231 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23232 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23233 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 23234 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426875/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23235 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 23236 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23237 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 23238 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23239 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23240 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23241 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23242 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.268550/2017-18 "" INATIVO 23243 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23244 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 23245 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 23246 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 23247 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 23248 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 23249 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 19/8/2017, INATIVO 23250 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, INATIVO 23251 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 23252 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, INATIVO 23253 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613867/2017-13 * OS HORÁRIOS DE 17:00HRS (IDA) E 14:30HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 23254 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613867/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23255 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/1/2018,| Data de Termino: 16/1/2018, INATIVO 23256 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348800/2018-73 OS HORÁRIOS DE IDA AS 17:00 E VOLTA ÀS 14:30( DEVERÃO SER OPERADOS TODOS OS DIAS NA SEMANA, SOMENTE NOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E JANEIRO/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31 E 01/01. INATIVO 23257 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.348800/2018-73 OS HORÁRIOS DE IDA AS 17:00 E VOLTA ÀS 14:30 DEVERÃO SER OPERADOS DE 14/12/2018 À 07/01/2018,EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019.TODOS OS DIAS NA SEMANA, INATIVO 23258 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23259 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,08,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23260 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23261 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23262 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23263 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23264 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23265 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,81,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23266 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23267 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23268 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23269 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23270 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23271 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23272 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23273 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23274 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23275 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23336 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23337 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23338 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23339 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23340 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23341 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23342 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23343 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23344 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23345 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23346 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23347 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23348 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,33,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23349 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23350 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23351 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,34,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23352 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23353 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23354 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23355 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23356 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23357 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23358 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23359 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23360 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.413706/2019-93 "" INATIVO 23361 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418232/2019-76 HORÁRIOS DAS 17H00 IDA E 14H30 VOLTA A SEREM OPERADOS SOMENTE DE 20/12/2019 A 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26 INATIVO 23362 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.429013/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23363 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114849/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23364 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.006478/2020-32 PORTARIA Nº 1.052 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006478/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), CUIABÁ (MT), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: OSASCO (SP), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JUSCIMEIRA (MT), III - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP) E OURINHOS (SP), V - DE: JARAGUARI (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP), OURINHOS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (SP) E JUSCIMEIRA (MT). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINSENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 23365 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.038374/2020-97 "" INATIVO 23366 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016794/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23367 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.088693/2021-24 OFÍCIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021 ASSUNTO: REVOGA TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. SENHORES REPRESENTANTES, VIMOS COMUNICAR A DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGEPAN, EXARADA NA ATA DE REUNIÃO N.0 45, DO DIA 17/08/2021, QUE REVOGOU TODAS AS AUTORIZAÇÕES EM VIGOR PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. CONFORME ORIENTAÇÕES DAQUELA AGÊNCIA FEDERAL, CONTIDAS NO OFÍCIO CIRCULAR N.0 724/2016 /SUPAS/ANIT, DE 09/06/2016, CABE AO ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS, A PERMISSÃO PARA A OPERAÇÃO CONJUNTA EM LINHAS INTERESTADUAIS, O QUE AUFERE PLENOS PODERES À AGEPAN PARA TAL DECISÃO. CONSIDERANDO AS PASSAGENS EVENTUALMENTE VENDIDAS PARA OS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 18/09/2021, O SECCIONAMENTO EM LINHA INTERMUNICIPAL DURANTE A EXECUÇÃO DE LINHA INTERESTADUAL ESTÁ PROIBIDO. TAL INFORMAÇÃO ESTÁ SENDO REPASSADA, NESTA DATA, À ANTT E À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA AGEPAN E O SEU DESCUMPRIMENTO SERÁ OBJETO DE AUTUAÇÃO POR ESTA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ESTADUAL. SENDO ESSAS INFORMAÇÕES QUE JULGAMOS PERTINENTES, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA OS ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATENCIOSAMENTE, CARLOS ALBERTO DE ASSIS DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL ASSINADO DIGITALMENTE INATIVO 23368 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.016794/2021-01 OPERADO COM O VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-41. INATIVO 23369 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.124446/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 698, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124446/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), VIA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PREFIXO 11-0026-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 23370 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.249480/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23371 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.331267/2016-59 "" INATIVO 23372 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352538/2016-18 "" INATIVO 23373 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.249480/2016-18 OS HORÁRIOS DE 15:00 NA IDA E 10:00 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 16/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2016 E 01/01/2017 INATIVO 23374 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 23375 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 153 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23376 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613869/2017-11 OBS: HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018 INATIVO 23377 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613869/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23378 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348795/2018-07 HORÁRIOS DAS 15H00 E 10H00 OPERADOS SOMENTE DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019. INATIVO 23379 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23380 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23381 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23382 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23383 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23384 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23385 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23386 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23387 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23388 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23389 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23390 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23391 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23392 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23393 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23394 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23395 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23396 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23397 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23398 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23399 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23400 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23401 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23402 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23403 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23404 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23405 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23406 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23407 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23408 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23409 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23410 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23411 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23412 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23413 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,47,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23414 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23415 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23416 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23417 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23418 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23419 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23420 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23421 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23422 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23423 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23424 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23425 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23426 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23427 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23428 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23429 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23430 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23431 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23432 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23445 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23446 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23447 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23448 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23449 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23450 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23451 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23452 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23453 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23454 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23455 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23456 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23457 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23458 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23459 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23460 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23461 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23462 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23463 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23464 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23465 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23466 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23467 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23468 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23469 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23470 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23471 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23472 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23475 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23476 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23481 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23482 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23483 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23484 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23485 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23486 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23487 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23488 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418256/2019-25 * OS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA) E 10:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER OXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 13/12/2019 À 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24,25, 31/12/2019 E 01/01/2020. INATIVO 23489 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085365/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23490 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41 INATIVO 23491 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41 INATIVO 23492 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23493 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027767/2022-37 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022 INATIVO 23494 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017927/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017927/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - SAO P AULO (SP), PREFIXO Nº 11-0027-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA SAO PAULO (SP), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 11-0086-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), II - DE: JACIARA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), V - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VI - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VII - DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), VIII - DE: PARANAIBA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP) E LIMEIRA (SP), IX - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAI (SP). INATIVO 23495 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00 INATIVO 23496 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00 INATIVO 23497 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23498 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027767/2022-37 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 23499 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23500 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 23501 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 23502 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 23503 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.006121/2021-35 SUPRESSÃO DA LINHA A PEDIDO DA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.006121/2021-35 INATIVO 23504 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.000785/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23505 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 23506 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0028-41. INATIVO 23507 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 23508 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 INATIVO 23509 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 23510 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 23511 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23512 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23513 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022 INATIVO 23514 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0028-60 (EXECUTIVO) ÁS TERÇAS-FEIRAS E COM O PREFIXO 11-0028-31 (SEMI-LEITO). INATIVO 23515 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23516 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23517 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.331268/2016-01 "" INATIVO 23518 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.352533/2016-87 "" INATIVO 23519 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 50500.369391/2016-97 "" INATIVO 23520 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426877/2016-30 *HORÁRIOS OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 23521 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426877/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23522 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 23523 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613870/2017-37 HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO IDA E 15:30, SENTIDO VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/12/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 23524 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23525 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348799/2018-87 HORÁRIOS DAS 08H00 E 15H30 OPERADOS SOMENTE DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019. INATIVO 23526 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23527 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23528 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,68,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23529 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23530 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23531 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23532 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23533 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23534 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23535 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23536 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,23,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23537 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23538 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23539 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,31,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23540 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23541 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23542 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23543 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23544 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23545 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23546 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23547 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,65,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23548 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23549 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23550 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23551 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23552 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23553 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23554 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23555 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23556 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23650 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23651 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23652 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23653 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23654 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23655 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23656 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085365/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 153 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23663 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 153 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23664 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 23665 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0028-41. INATIVO 23666 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.217999/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1.053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.217999/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) VIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PREFIXO 11-0028-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23667 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 23668 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23669 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, ATIVO 23670 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 23671 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 23672 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" ATIVO 23673 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 23674 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 23675 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 23676 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 23677 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 23678 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 23679 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 23680 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 23681 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 23682 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 23683 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 23684 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 23685 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, ATIVO 23686 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, ATIVO 23687 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 23688 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, ATIVO 23689 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 23690 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 23691 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 23692 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 23693 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, ATIVO 23694 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, ATIVO 23695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, ATIVO 23696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, ATIVO 23697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, ATIVO 23698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 19/8/2017, ATIVO 23699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 21/8/2017, ATIVO 23700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, ATIVO 23701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, ATIVO 23702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" ATIVO 23703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 23704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" "" ATIVO 23705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23710 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23711 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23712 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23715 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23716 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23717 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23718 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23719 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23720 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23721 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23722 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23723 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23724 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23725 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23726 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23727 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,87,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23728 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23729 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23730 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23731 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23732 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23733 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23734 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23735 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23736 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23737 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23738 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23739 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23740 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23741 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23742 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23743 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23744 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23745 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23746 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23747 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23748 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23749 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23750 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23751 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23752 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23753 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23754 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23755 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23756 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23757 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23758 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23759 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23760 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2016,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23761 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23762 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23763 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23764 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23765 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 23766 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23767 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23768 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23769 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23770 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23771 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23772 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23773 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23774 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23775 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23776 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23777 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23778 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23779 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23780 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23781 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23782 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23783 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23784 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358542/2019-24 "" ATIVO 23785 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403292/2019-94 "" ATIVO 23786 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.429013/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23787 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. ATIVO 23788 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.006478/2020-32 PORTARIA Nº 1.052 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006478/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), CUIABÁ (MT), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: OSASCO (SP), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JUSCIMEIRA (MT), III - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP) E OURINHOS (SP), V - DE: JARAGUARI (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP), OURINHOS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (SP) E JUSCIMEIRA (MT). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINSENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 23789 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 50500.088694/2021-79 ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. ATIVO 23790 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.216440/2022-38 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) VIA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PREFIXOS 11-0029-00, 11-0029-41 E 11-0029-61, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CUIABÁ PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: JACIARA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS) CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), JARAGUARI (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: BATAGUASSU (MS) PARA: ASSIS (SP) E OURINHOS (SP). ATIVO 23791 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. VIAGEM SEMI-DIRETA AUTORIZADA VIDE HISTÓRICO. ATIVO 23792 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 50500.254177/2022-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. VIAGEM SEMI-DIRETA VIDE HISTÓRICO. ATIVO 23793 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 50500.254177/2022-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. VIAGEM SEMI-DIRETA AUTORIZADA VIDE HISTÓRICO. ATIVO 23794 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. INATIVO 23795 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114849/2020-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. INATIVO 23796 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 23797 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.016789/2021-91 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 23798 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31. INATIVO 23799 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31. INATIVO 23800 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.110395/2020-47 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31 DE DOMINGO A SEXTA. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 11-0029-00 AOS SÁBADOS. INATIVO 23801 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 153 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23802 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 23803 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016789/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23804 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23805 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23806 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-00. ATIVO 23807 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), AOS SÁBADOS, COM O PREFIXO 11-0029-00 E COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) NOS DEMAIS DIAS, COM O PREFIXO 11-0029-61. ATIVO 23808 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-08T00:00:00 11-0029-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 A EMPRESA SOLICITOU ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº 50500.138921/2022-03 A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, PREFIXO Nº 11-0029-61. ATIVO 23809 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-08T00:00:00 11-0029-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), COM O PREFIXO 11-0029-41. ATIVO 23810 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017926/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017926/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA MARINGA (PR), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS),SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0085-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), III - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), IV - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E COLORADO (PR), VI - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), VII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR). INATIVO 23811 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.070865/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 517, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070865/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - MARINGÁ (PR), PREFIXO 11-0085-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23812 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-61 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051914/2022-90 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.051914/2022-90, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 23813 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017927/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕESOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017927/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - SAO P AULO (SP), PREFIXO Nº 11-0027-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) EBARRA DO BUGRES (MT) PARA SAO PAULO (SP), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 11-0086-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), II - DE: JACIARA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), V - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VI - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VII - DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), VIII - DE: PARANAIBA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP) E LIMEIRA (SP), IX - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAI (SP). ATIVO 23814 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051903/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23815 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11.0086.41 ATIVO 23816 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-41. ATIVO 23817 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-11T00:00:00 11-0086-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO), COM O PREFIXO 11-0086-41. ATIVO 23818 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-11T00:00:00 11-0086-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO), COM O PREFIXO 11-0086-41. ATIVO 23819 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051903/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23820 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 11.0086.00 ATIVO 23821 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 11-0086-00 ATIVO 23822 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-00 AOS DOMINGOS (IDA) E ÀS SEXTAS-FEIRAS (VOLTA) E COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-31 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 23823 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-00 AOS DOMINGOS (IDA) E ÀS SEXTAS-FEIRAS (VOLTA) E COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-31 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 23824 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.042733/2022-72 DECISÃO SUPAS Nº 418, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.042733/2022-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 11-0087-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR) E MARINGÁ (PR). II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), V - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), IX - DE: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 23825 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.063110/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23826 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.108037/2022-36 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) VIA CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 11-0087-00., INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR) E MARINGÁ (PR). - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) E SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), - DE: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 23827 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.108290/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 702, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº XXX, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108290/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) PREFIXOS NºS 11-0087-00 E 11-0087-31, COM OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE SONORA (MS) PARA: NOVA PORTO XV DE NOVEMBRO (BATAGUASSU/MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23828 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.063110/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23829 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.108046/2022-27 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: - DE: CUIABÁ (MT), RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS),COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR). ATIVO 23830 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.108290/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 702, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº XXX, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108290/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) PREFIXOS NºS 11-0087-00 E 11-0087-31, COM OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE SONORA (MS) PARA: NOVA PORTO XV DE NOVEMBRO (BATAGUASSU/MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23831 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1965-08-30T00:00:00 11-0280-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23832 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1986-09-06T00:00:00 11-0280-02 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23833 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-27T00:00:00 11-0280-03 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23834 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-27T00:00:00 11-0280-03 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23835 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1983-04-27T00:00:00 11-0786-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23836 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-30T00:00:00 11-0786-01 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23837 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-30T00:00:00 11-0786-01 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23838 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 23839 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23840 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 153 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23841 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328295/2016-99 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 23842 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 153 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23843 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426870/2016-18 OS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E 18:15 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 02/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. ATIVO 23844 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426870/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23845 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 153 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23846 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 153 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23847 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-18T00:00:00 153 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23848 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.304152/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23849 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T00:00:00 153 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23850 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 153 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23851 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23852 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23853 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23854 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23855 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23856 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23857 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23858 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23859 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23860 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23861 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23862 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23863 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,41,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23864 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23865 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23866 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23867 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23868 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23869 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,26,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23870 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,21,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23871 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23872 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23873 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23874 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23875 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23876 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23877 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23878 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23879 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,02,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23880 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23881 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23882 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23883 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23884 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,63,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23885 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,40,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23886 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23887 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23888 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23889 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23890 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23891 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,03,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23892 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23893 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23894 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23895 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23896 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23897 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23898 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.331044/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23899 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 23900 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 23901 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 23902 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 23903 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23904 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23905 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23906 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23907 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1908234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23908 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23909 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.345856/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23910 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.419064/2019-36 "" ATIVO 23911 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129639/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23912 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23913 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23914 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.002976/2021-97 PORTARIA Nº 50 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002976/2021-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72, A PARTIR DE 13/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO), II - DE: TRINDADE (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), III - DE: SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÃ (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), COMODORO (MT), ITAPUÃ DO OESTE (RO), IV - DE: PIRANHAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), ITAPUÃ DO OESTE (RO), V - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO). ATIVO 23915 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 6126191 "" ATIVO 23916 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.002976/2021-97 PORTARIA Nº 263 DE 27 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002976/2021-97, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE SEGUE: I- ONDE SE LÊ: ?I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO),? LEIA-SE: ?I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO),? ATIVO 23917 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 153 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23918 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23919 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23920 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23921 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23922 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23923 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23924 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23925 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23926 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23927 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23928 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 153 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23929 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 153 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23930 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.095448/2022-54 "" ATIVO 23931 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111294/2022-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23932 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.176285/2022-18 ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO QUE ANTES SEGUIA PELAS RODOVIAS BR-364 E BR-070 (VIA SERRA DE SÃO VICENTE), PASSANDO A OPERAR PELA RODOVIA MT-140 (VIA CHAPADA DOS GUIMARÃES). TAL ALTERAÇÃO SE DEU EM VIRTUDE DE INCIDÊNCIAS DE VÁRIOS ACIDENTES NA SERRA DE SÃO VICENTE. ATIVO 23933 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 153 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23934 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.304152/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23935 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T00:00:00 153 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23936 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 153 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23937 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23938 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23939 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23940 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23941 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23942 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23943 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23944 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23945 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23946 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23947 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23948 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23949 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23950 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23978 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23979 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.331044/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23980 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 23981 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 23982 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23983 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23984 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23985 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23986 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1908234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23987 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,81,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23988 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.345856/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23989 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.411954/2019-08 OPERA VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE GOIÂNIA PARA: CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, E DE CAMPO VERDE PARA: VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO. ATIVO 23990 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.411954/2019-08 OPERA VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEGUINTES SEÇÕES INTERMEDIÁRIAS (ALÉM DA PRINCIPAL): - DE GOIÂNIA PARA: CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, - DE SAO LUIS DE MONTES BELOS PARA: CAMPO VERDE E COMODORO, - DE ARAGARÇAS PARA: PRIMAVERA DO LESTE, CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, - DE CAMPO VERDE PARA: VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO. ATIVO 23991 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129639/2020-65 CONFORME REQUERIMENTO 50500.129639/2020-65, EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO 12-0177-61. ATIVO 23992 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111294/2022-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23993 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 153 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23994 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 153 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23995 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 12-0442-00 GOIANIA(GO) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23996 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 12-0442-00 GOIANIA(GO) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 "" "" INATIVO 23997 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1999-03-17T00:00:00 12-2016-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23998 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23999 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24000 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24001 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.339768/2016-83 "" INATIVO 24002 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 50500.379382/2016-12 "" INATIVO 24003 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426869/2016-93 *HORÁRIOS OPERADOS SOMENTE NO DIAS 12, 22, 23, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016 INATIVO 24004 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426869/2016-93 *HORÁRIOS OPERADOS SOMENTE NO DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016 INATIVO 24005 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426869/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24006 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.426869/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24007 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.379382/2016-12 "" INATIVO 24008 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.426869/2016-93 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0052-00 A PARTIR DE 12/12/2017 INATIVO 24009 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613876/2017-12 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0052-00 A PARTIR DE 12/12/2017. * OS HORÁRIOS DE 17:00HRS (IDA) E 17:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. * OS HORÁRIO DE 20:00HRS (IDA) E 20:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017. INATIVO 24010 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.613876/2017-12 QUADRO DE HORÁRIOS RETIFICADO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA SOLICITOU A INCLUSÃO DE HORÁRIOS EXTRAS APENAS NO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO DA LINHA E NÃO NO CONVENCIONAL. O CADASTRAMENTO FOI REALIZADO NO SERVIÇO CONVENCIONAL DE FORMA EQUÍVOCA. CONSIDERAR QUADRO DE HORÁRIOS ANTERIORMENTE CADASTRADO, COM PARTIDAS SEMANAIS DE CAMPO GRANDE (MS) E DE CAMPINAS (SP) APENAS ÀS 16H30. INATIVO 24011 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.613876/2017-12 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO CAMPO GRANDE (MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), PREFIXO 19-0052-00 CANCELADA, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DA LINHA CITADA, AUTORIZADA PELA DELIOBERAÇÃO Nº 467, DE 13/12/17, DOU DE 27/12/17. INATIVO 24012 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358546/2019-11 "" INATIVO 24013 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.005992/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24014 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24015 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041653/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24016 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24017 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048390/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24018 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 153 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24019 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.103937/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 711, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103937/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A., CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 19-0045-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24020 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-14T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041653/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24021 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-14T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24022 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-01T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.122667/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24023 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-01T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048390/2022-50 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.048390/2022-50, DE 16/05/2022. INATIVO 24024 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24025 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO: - AS 17:00 (IDA E VOLTA): NO PERÍODO DE 15/12/17 A 08/01/18, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/17 E 01/01/18 - ÀS 20:00 (IDA E VOLTA): SOMENTE NOS DIAS 21,22,23,28,29 E 30/12/2017. INATIVO 24026 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24027 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348791/2018-11 HORÁRIOS DE 08:00 (IDA/VOLTA) OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA) OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018 (NÃO OPERA NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018). INATIVO 24028 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24029 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24030 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418234/2019-65 HORÁRIOS DAS 17H00 IDA E VOLTA A SEREM OPERADOS SOMENTE DE 20/12/2019 A 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26 INATIVO 24031 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.122667/2021-32 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.122667/2021-32 , DE 27/12/2021 INATIVO 24032 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24033 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 24034 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24035 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 24036 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 24037 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 24038 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 24039 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 24040 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 24041 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 24042 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 24043 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 24044 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 24045 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 24046 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 24047 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 9/3/2017, INATIVO 24048 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 7/3/2017, INATIVO 24049 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 24050 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 24051 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151346/2017-69 "" INATIVO 24052 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 24053 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 24054 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 24055 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 24056 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 24057 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 24058 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 24059 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 24060 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 24061 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 24062 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 24063 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 24064 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,355,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 24065 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,355,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 24066 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 24067 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 24068 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 24069 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 24070 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 24071 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 24072 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 24073 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 24074 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 24075 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 24076 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.350947/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.350947/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. PARA SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 19-0046-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 72 DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24077 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 24078 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24079 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500308005/2016-91 A EMPRESA REALIZOU HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS ENTRE 30/07/2016 E 02/08/2016 PARTINDO DE SÃO PAULO(SP) PARA CAMPO GRANDE(MS) AS 15H E COM TARIFA PROMOCIONAL DE 16,88% INATIVO 24080 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24081 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426873/2016-51 *HORÁRIO DAS 18H50 NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIOS DAS 01H20 E 17H20 NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIO DAS 22H20 NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 24082 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426873/2016-51 *HORÁRIO DAS 18H50 NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIOS DAS 01H20 E 17H20 NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIO DAS 22H20 NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 24083 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426873/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24084 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151345/2017-14 "" INATIVO 24085 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.537427/2017-52 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 04 DE ABRIL DE 2016. (PROTOCOLO 50500.537427/2017-52), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A SEÇÃO INTERMUNICIPAL: CORUMBA (MS) - CAMPO GRANDE (MS) INATIVO 24086 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.426873/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24087 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24088 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,01,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24089 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24090 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24091 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24092 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24093 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24094 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24095 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24096 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24097 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24098 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24099 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24100 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24101 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24102 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24103 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24104 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24105 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24106 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24107 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24108 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24109 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24110 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24111 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24112 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24113 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24114 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24115 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24116 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24117 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24118 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24119 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24120 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24121 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24122 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24123 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.101730/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24124 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127100/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24125 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015336/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24126 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24127 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 153 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24128 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 153 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24129 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.088724/2021-47 "" INATIVO 24130 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 153 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24131 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116510/2021-78 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA, SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24132 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24133 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 153 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24134 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 153 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24135 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA, SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24136 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.103934/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 646, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103934/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 19-0047-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24137 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24138 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24139 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1910070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24140 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24141 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24142 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24143 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24144 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24145 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24146 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24147 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24148 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,62,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24149 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24150 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24151 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24152 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,62,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24153 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24154 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24155 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24156 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24157 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24158 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24159 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24187 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24188 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.101730/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24189 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 153 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24195 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 50500.114547/2021-61 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24196 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 153 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24197 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24198 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 153 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24199 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 153 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24200 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 153 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24201 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24202 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.048379/2022-90, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 24203 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24204 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24205 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24206 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24207 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24208 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24209 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24210 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24211 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24212 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24213 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24214 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24215 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24216 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24217 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24218 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24222 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24223 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24224 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24225 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24226 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24227 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24228 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24229 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24230 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24231 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24232 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24233 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24234 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24235 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24236 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24237 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331052/2019-81 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 19-0048-60. ATIVO 24238 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24239 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24240 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24241 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24242 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24243 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24244 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24245 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24246 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.024209/2020-58 SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-60. ATIVO 24247 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24248 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24249 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24250 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24251 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.108284/2022-32 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-60. ATIVO 24252 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 24253 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24254 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) ATIVO 24255 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 153 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24256 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426874/2016-04 HORÁRIOS OPERADOS EM CARATER EXTRAORDINÁRIO, CONFORME SEGUE: - 12:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA): OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. - 16:00 (IDA E VOLTA): OPERADOS EM 21,22,23,28,29 E 30/12/16. - 20:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA): OPERADOS NO PERÍODO DE 09/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/16 E 01/01/17 ATIVO 24257 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426874/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24258 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24259 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613888/2017-39 * OS HORÁRIOS DE 21:00HRS (IDA) E 16:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. * OS HORÁRIO DE 12:30HRS (IDA) E 20:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017. ATIVO 24260 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613888/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24261 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348792/2018-65 * OS HORÁRIOS DAS 21:00 E 20:00 SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. * OS HORÁRIOS DAS 12:30 E 16:00 SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. ATIVO 24262 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348792/2018-65 * OS HORÁRIOS DAS 21:00 E 20:00 SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. * OS HORÁRIOS DAS 12:30 E 16:00 SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. NOS HORÁRIOS DE 09:00 (IDA) E DE 15:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 19-0048-41 ATIVO 24263 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24264 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24265 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24266 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24267 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24268 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24269 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24270 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24271 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24272 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24273 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24274 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24275 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24276 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24277 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24278 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,64,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24279 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24280 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24281 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24282 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24283 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24284 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24285 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24286 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24287 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24288 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24289 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24290 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24291 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24292 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24293 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24324 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24325 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24326 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24327 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24328 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24329 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24330 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418244/2019-09 * OS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 13/12/2019 À 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24,25, 31/12/2019 E 01/01/2020. * OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) E 16:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26/12/2019. ATIVO 24331 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.418244/2019-09 SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-41. ATIVO 24332 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24333 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24334 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088751/2021-10 REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. ATIVO 24335 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.108284/2022-32 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-41. ATIVO 24336 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.112624/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112624/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE BATAGUASSU (MS) PARA ASSIS (SP), OURINHOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 19-0048-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24337 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.112624/2022-20 FORAM INCLUSAS AS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), UMA VEZ QUE A EMPRESA POSSUÍ AUTORIZAÇÃO DESDE A ANALISE DA LOP, CONTANTE DO PROCESSO Nº 50500.336557/2015-16. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES FORAM EXCLUÍDAS SEM NENHUMA INFORMAÇÃO NO DECORRER DE OPERAÇÃO DA LINHA. ATIVO 24338 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 153 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24339 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 24340 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 24341 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 9/2/2017, INATIVO 24342 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 24343 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 24344 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 24345 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 24346 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 24347 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 24348 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 24349 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 24350 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 24351 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 24352 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 24353 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 24354 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 24355 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 24356 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24357 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 153 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24358 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 153 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24359 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS)" ATIVO 24360 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353228/2016-11 "" ATIVO 24361 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24362 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151348/2017-58 "" ATIVO 24363 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 50500.350728/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24364 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24365 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 153 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24366 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 153 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24367 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24368 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331050/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24369 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125100/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24370 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017500/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24371 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24372 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24373 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24374 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24375 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24376 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24377 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24378 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24379 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 153 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24380 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 153 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24381 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24382 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24383 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24384 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 153 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24385 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 153 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24386 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.254185/2022-21 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABÁ (MT) PREFIXO Nº 19-0049-00, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CAMPO GRANDE (MS), BANDEIRANTES (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONOPOLIS (MT) E ITIQUIRA (MT). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 24387 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 24388 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 153 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24389 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 153 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24390 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24391 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24392 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24393 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24394 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24395 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24396 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24397 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24398 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24399 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24400 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24401 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24402 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331050/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24403 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24404 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125100/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24405 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017500/2021-51 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 24406 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.116504/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24407 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.119100/2021-89 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.119100/2021-89, DE 17/12/2021. INATIVO 24408 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 153 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24409 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329850/2018-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 19-0050-60. ATIVO 24410 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24411 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24412 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24413 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24414 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24415 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,60,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24416 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24417 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24418 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24419 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24420 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24421 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.108267/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 678, DE 22 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108267/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT), PREFIXOS NºS 19-0050-60 E 19-0050-41, COM A LINHA INTERMUNICIPAL Nº 1.1 CAMPO GRANDE (MS) - COXIM (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24422 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 24423 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,530,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/06/2016,| Data de Termino: 30/06/2016, ATIVO 24424 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,410,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/06/2016,| Data de Termino: 30/06/2016, ATIVO 24425 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, ATIVO 24426 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 24427 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS)" ATIVO 24428 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 24429 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.325536/2016-11 "" ATIVO 24430 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 24431 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 24432 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 24433 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426686/2016-49 OS HORÁRIOS DE 20:05 NA IDA E NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 09/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24, 25 31/12/2016 E 01/01/2017. OS HORÁRIOS DE 20:30 NA IDA E NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 22, 23, 29, E 30 /12/2016 OS HORÁRIOS DE 21:00 NA IDA E 23:30 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29, E 30 /12/2016 ATIVO 24434 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 24435 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, ATIVO 24436 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426686/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24437 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, ATIVO 24438 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 24439 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, ATIVO 24440 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 24441 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 24442 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 24443 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 24444 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, ATIVO 24445 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, ATIVO 24449 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, ATIVO 24450 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 21/8/2017, ATIVO 24451 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, ATIVO 24452 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 24453 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, ATIVO 24454 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, ATIVO 24455 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 20/9/2017, ATIVO 24456 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 24457 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 15/12/2017, ATIVO 24461 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613894/2017-96 OBS1: HORÁRIOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2017 E 01/01/2018 OBS 2: HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS DE IDA AS 20:15 E VOLTA AS 20:20, SOMENTE NOS DIAS 22, 23, 29 E 30/12/2017 OBS 3: HORÁRIO SEXTRAORDINARIOS DE IDA AS 20:10 E VOLTA AS 23:30, SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017 ATIVO 24462 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 16/12/2017, ATIVO 24463 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 18/12/2017,| Data de Termino: 18/12/2017, ATIVO 24464 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 3/1/2018, ATIVO 24465 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 4/1/2018,| Data de Termino: 4/1/2018, ATIVO 24466 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 8/1/2018,| Data de Termino: 8/1/2018, ATIVO 24467 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 9/1/2018, ATIVO 24468 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613894/2017-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24469 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/1/2018,| Data de Termino: 10/1/2018, ATIVO 24470 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/1/2018,| Data de Termino: 11/1/2018, ATIVO 24471 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 12/1/2018,| Data de Termino: 12/1/2018, ATIVO 24472 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 24473 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 24474 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 24475 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 24476 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 15/5/2018, ATIVO 24477 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 24478 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 24479 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 24480 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 24481 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 24482 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 24483 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 24484 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329850/2018-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0050-41. ATIVO 24485 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 24486 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.348788/2018-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO),COM O PREFIXO 19-0050-41. HORÁRIOS DE 20:10 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. HORÁRIOS DE 20:20 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERA NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/18). ATIVO 24487 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348788/2018-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 19-0050-41. HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINARIO: - AS 20:10 (IDA E VOLTA), NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. - ÀS 20:20 (IDA E VOLTA), NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERADOS EM 24, 25, 26 E 27/12/18). - ÀS 20:30 (IDA E VOLTA), NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERADOS EM 24, 25, 26 E 27/12/18). ATIVO 24488 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 "" ATIVO 24489 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24490 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24491 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24492 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24493 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24494 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24495 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24496 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24497 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24498 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24499 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24500 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24501 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418237/2019-07 * HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 330/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 26/12/2019. ATIVO 24502 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.388786/2019-31 PORTARIA Nº 166 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.388786/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS OPERADAS NA LINHA CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT), PREFIXO 19-0050-60: I - DE: RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), II- DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: JACIARA (MT) ATIVO 24503 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.005375/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005375/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 19-0050-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24504 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.108267/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 678, DE 22 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108267/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT), PREFIXOS NºS 19-0050-60 E 19-0050-41, COM A LINHA INTERMUNICIPAL Nº 1.1 CAMPO GRANDE (MS) - COXIM (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24505 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 24506 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24507 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24508 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" "" INATIVO 24509 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 50500.339766/2016-94 "" INATIVO 24510 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 50500.339766/2016-94 "" INATIVO 24511 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.381790/2016-26 "" INATIVO 24512 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.523325/2017-50 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 29/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 517, DE 21/12/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/12/2017. INATIVO 24513 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 24514 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24515 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-27T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24516 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.339772/2016-41 "" INATIVO 24517 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.339768/2016-83 "" INATIVO 24518 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379383/2016-59 "" INATIVO 24519 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.151342/2017-81 "" INATIVO 24520 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 153 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24521 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 153 - 8/16/2017 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0045-00 A PARTIR DE 12/12/2017 INATIVO 24522 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.151342/2017-81 "" INATIVO 24523 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.523317/2017-11 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 29/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 467, DE 21/12/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/12/2017. INATIVO 24524 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 24525 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24526 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 24527 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 24528 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 24529 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 24530 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 24531 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 24532 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 24533 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 24534 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.151344/2017-70 "" INATIVO 24535 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 24536 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 24537 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 24538 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221424/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24539 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 24540 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 24541 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 24542 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 24543 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 24544 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 24545 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.408977/2017-65 LINHA PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 411, DE 09/11/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/11/2017. INATIVO 24546 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 08/12/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 361, DE 25/10/17, DOU DE 27/10/17) ATIVO 24547 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.669466/2017-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00 E CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0069-00 EM VIGOR A PARTIR DE 08/12/2017. ATIVO 24548 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.669466/2017-18 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DA LINHA CITADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 475, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. ATIVO 24549 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50500.669466/2017-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 24550 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24551 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24552 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24553 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24554 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24555 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24556 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24557 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24558 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24559 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24560 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24561 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24562 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24563 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24564 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24565 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24566 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24567 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24568 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24569 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24570 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24571 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24572 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24573 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24574 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24575 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24576 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24577 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24578 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24579 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24580 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24581 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24582 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24583 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24584 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24585 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24586 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24587 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24588 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24589 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24590 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24591 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24592 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24593 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.358574/2019-20 "" ATIVO 24594 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375876/2019-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 24595 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24596 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24597 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-00. ATIVO 24598 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24599 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24600 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24601 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24602 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24603 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24604 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24635 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2143279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24636 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24637 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24638 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24639 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24640 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24641 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24642 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24643 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24644 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375876/2019-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-00. ATIVO 24645 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24646 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24647 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24648 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-11-19T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24649 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 678 DE 11/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 13/09/2018, COM OS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: DE: CORUMBÁ (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: MIRANDA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: ANASTÁCIO (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: AQUIDAUANA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), E DE: NOVA ALVORADA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 24650 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348789/2018-41 O HORÁRIO DE IDA AS 11:30 ( DEVERÁ SER OPERADO TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE 30/11 A 07/01/19. OS HORÁRIOS DE IDA AS 11:00 E 18:30( DEVERÃO SER OPERADOS TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE A 07/12 A 07/01/19. O HORÁRIO DE IDA AS 15:30 ( DEVERÁ SER OPERADO TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE 14/12 A 07/01/19. TODOS, COM EXCEÇÃO DOS DIAS 24,25,31 E 01/01. ATIVO 24651 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24652 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24653 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24654 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24655 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24656 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24663 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24664 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24665 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24666 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24667 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24668 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24669 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24670 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24671 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24672 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24673 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24674 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24675 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24676 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24677 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24678 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24679 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24680 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24681 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24682 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24683 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24684 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24685 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24686 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24687 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406552/2019-83 "" ATIVO 24688 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 153 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 24697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2214057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2214058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2214056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2214056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24710 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24711 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24712 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24742 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24743 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2214057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24744 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24745 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24746 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24747 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24748 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24749 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24750 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24751 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418239/2019-98 HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/19 E 01/01/20. - 11:00 (IDA): NO PERÍODO DE 29/11/19 A 06/01/20. - 11:30 E 15:00 (IDA): NO PERÍODO DE 06/12/19 A 06/01/20. - 18:30 (IDA) NO PERÍODO DE 13/12/19 A 06/01/20. INATIVO 24752 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.127104/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24753 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 153 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24754 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 153 - 12/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24755 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009660/2022-15 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: CORUMBÁ (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 24756 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.009660/2022-15 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA CORUMBÁ (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0071-61, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CORUMBÁ (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 24757 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 153 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24758 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24759 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.142159/2022-51 EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 10/08/2022 CONFORME DOCUMENTO 12620350 INATIVO 24760 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048365/2022-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24761 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038738/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 358, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038738/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0117-00, COM OS MERCADOS DE PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÕES. ATIVO 24762 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.156505/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24763 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.129393/2022-93 "" ATIVO 24764 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 19-0117-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.156505/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24765 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-08T00:00:00 19-0120-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.085843/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24766 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-08T00:00:00 19-0120-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.085843/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.085843/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0120-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), E II - DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E III - DE BATAGUASSU (MS) PARA ASSIS (SP), PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24767 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1964-10-29T00:00:00 19-0265-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24768 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2010-04-23T00:00:00 19-0265-04 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24769 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2001-01-19T00:00:00 19-0265-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,210,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 24770 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1978-12-19T00:00:00 19-0745-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24771 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1980-11-14T00:00:00 19-1017-00 CAMPO GRANDE(MS) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24772 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1988-11-04T00:00:00 19-1249-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24773 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-11-10T00:00:00 19-1249-01 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24774 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1988-02-08T00:00:00 19-1250-00 CAMPO GRANDE(MS) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24775 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-26T00:00:00 2003/00013817 REQUERIMENTO SICAP Nº 2003/00013817. INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. ASSUNTO: REDUÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 24776 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-19T00:00:00 50500.180740/2004-49 EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 95.04.27784-5, FICOU ESTABELECIDO QUE OS VALORES REFERENTES ÀS TARIFAS DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESTA LINHA PODERÃO SER FIXADAS PELO PODER ESTADUAL. INATIVO 24777 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.079208/2005-10 PROTOCOLO Nº 50500.079208/2005-10 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 06:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E COM PARTIDAS DE SEARA (SC) ÀS 15:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 24778 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-10-25T00:00:00 50500.071737/2005-67 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.071737/2005-67 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE SALVADOR (BA) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE PETROLINA (PE) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 24779 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-26T00:00:00 50500.029325/2006-13 PROTOCOLO Nº 50500.029325/2006-13 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SALVADOR (BA) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PETROLINA (PE) ÀS 05:30, 13:50 E 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.06.06. INATIVO 24780 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-05T00:00:00 50500.060147/2006-90 PROTOCOLO Nº 50500.060147/2006-90 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SALVADOR (BA) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PETROLINA (PE) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.10.06. INATIVO 24781 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.548048/2017-98 CONFORME NO-2017-201394762-APN-SSTA#MTR, O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU QUE POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 51 REVOGOU A PERMISSÃO PRECÁRIA DA EMPRESA SITA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNACIONAL NO TRECHO CORDOBA - BALNEARIO, AUTORIZANDO EM FORMA PROVISÓRIA E A TÍTULO PRECÁRIO A EMPRESA DUMAS S/A A PRESTAR O SERVIÇO ATÉ 31/12/2018. ATIVO 24782 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 24783 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 24784 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.548048/2017-98 PORTARIA Nº 473 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.548048/2017-98, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 044/2017-ANTT DA EMPRESA DUMAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PASO DE LOS LIBRES ? URUGUAIANA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É DE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24785 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 24786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 157 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058589/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078153/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113610/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013321/2021-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 157 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-08-16T00:00:00 03-0010-61 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-08-16T00:00:00 03-0010-61 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 157 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0011-00 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 24806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013319/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/2/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013318/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 157 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 985, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198444/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03- 0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03-0015-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE FORTALEZA (CE) PARA BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), B) DE ICO (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA E JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), C) DE PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 03-0015-60 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 "" ATIVO 24865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 03-0015-60 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 03-0015-60 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 985, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198444/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03- 0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03-0015-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE FORTALEZA (CE) PARA BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), B) DE ICO (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA E JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), C) DE PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375920/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CRATEUS (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0016-00. ATIVO 24870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116775 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116775 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116766 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116766 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-61 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0016-61 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 24897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CRATO (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0017-00. INATIVO 24899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.003896/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003896/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0017-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0121-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG), EXU (PE) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) II - DE: CAPIM GROSSO (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP) III - DE: CRATO (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) IV - DE: IGUATU (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG) V - DE: PETROLINA (PE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) VI - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PICOS (PI) - BELO HORIZONTE (MG), CAPIM GROSSO (BA) - SÃO PAULO (SP), CAPIM GROSSO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0018-00. ATIVO 24912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.236014/2018-34 DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 079, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.236014/2018-34, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE MERCADO BETIM (MG) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA FORTALEZA (CE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155671 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063412/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.343685/2016-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 24964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 24968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089050/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 50500.343691/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 157 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS TAUÁ (CE) - SÃO PAULO (SP), TAUÁ (CE) - BELO HORIZONTE (MG), TAUÁ (CE) - JOÃO MONLEVADE (MG), TAUÁ (CE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), TAUÁ (CE) - TEÓFILO OTONI (MG), TAUÁ (CE) - PETROLINA (PE), TAUÁ (CE) - PAULISTANA (PI), TAUÁ (CE) - PATOS DO PIAUÍ (PI), TAUÁ (CE) - PICOS (PI), PATOS DO PIAUÍ (PI) - PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) - PETROLINA (PE), PETROLINA (PE) - BELO HORIZONTE (MG), JUAZEIRO (BA) - SÃO PAULO (SP), JUAZEIRO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. INATIVO 24973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.199798/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,8,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,7,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 24992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 24999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.044119/2020-83 PORTARIA Nº 482 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.044119/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP) VIA CRATEÚS (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SOBRAL (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), II - DE CRATEÚS (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE TAUÁ (CE) PARA: PICOS (PI), PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), PETROLINA (PE), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE PICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), V - DE PETROLINA (PE) PARA: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VI - DE JUAZEIRO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), X - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SANTA QUITÉRIA (CE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), XI - DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,87000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,09,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,42,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,13,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,87,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,86,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,7,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,70000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,4,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 25021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 25022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.016156/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.350680/2017-01 DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 070, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350680/2017-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA QUIXADÁ (CE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 25024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) ? SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA QUIXADÁ (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0020-00. ATIVO 25025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,57,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,2,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,88,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,36,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 50500.016157/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.181496/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.212065/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,2,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,01,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,84,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,07,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,19,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013317/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PICOS (PI) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PICOS (PI) - PETROLINA (PE), PATOS DO PIAUÍ (PI) - PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) - PETROLINA (PE), PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SENHOR DO BONFIM (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0021-00. INATIVO 25073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.009233/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.399399/2019-21 PORTARIA Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399399/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0021-00: I - DE PETROLINA (PE) PARA: PARAMBU (CE) E ACAUÃ (PI), II - DE PICOS (PI) PARA: PARAMBU (CE) E AFRÂNIO (PE), III - DE AFRÂNIO (PE) PARA: PATOS DO PIAUÍ (PI), PAULISTANA (PI) E ACAUÃ (PI), IV - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.399399-21 "" INATIVO 25090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070506/2022-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.068903/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 03-0127-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALDARES (MG), PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), II - DE: PARAMBU (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), III - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: PATOS DO PIAUI (PI) E PAULISTANA (PI) PARA: PETROLINA (PE), V - DE: PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇ U (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E GOVERNADOR VALDARES (MG), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VIII - DE: JEQUIE (BA) E POCOES (BA): PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IX - DE: TEOFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0021-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005316/2020-87 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS N°S 03-0101-00 E 03-0102-00. INATIVO 25106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005316/2020-87 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXO N° 03-0101-00 E 03-0102-00. INATIVO 25107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.010148/2020-41 PORTARIA Nº 41 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.010148/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 03-0022-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 25108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019902/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 157 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 157 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.101782/2021-73 DECISÃO Nº 601, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101782/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - PETROLINA (PE), PREFIXO 03-0023-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 09/11/2021. INATIVO 25114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.400741/2019-42 NA PORTARIA Nº: 201, PUBLICADA NO DOU DE 16/12/2018, SEÇÃO 1, PÁG. 137, ONDE SE LÊ NO ART. 1º: III - DE: NOVO HORIZONTE (CE) PARA: PICOS (PI) LEIASE: III ? DE: NOVO ORIENTE (CE) PARA: PICOS (PI). ATIVO 25115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.400741/2019-42 PORTARIA Nº 201, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400741/2019-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALADARES (MG), VITORIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), II - DE: CRATEUS (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALADARES (MG), PETROLINA (PE), AFRANIO (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), III - DE: NOVO HORIZONTE (CE) PARA: PICOS (PI), IV - DE: TAUA (CE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO OTONI (MG), PETROLINA (PE), AFRANIO (PE), PAULISTANA (PI), PATOS DO PIAUI (PI), JAICOS (PI) E PICOS (PI), V - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), PETROLINA (PE) E AFRANIO (PE), VI - DE: JAICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), VII - DE: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI) E ACAUA (PI) PARA: PETROLINA (PE) E AFRANIO (PE), VIII - DE: PETROLINA (PE) JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), IX - DE: RIACHAO DO JACUIPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), X - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 25116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089003/2020-73 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 25117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003148/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082950/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089003/2020-73 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 25120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113620/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003149/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.400747/2019-10 PORTARIA Nº 263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400747/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUIXADÁ (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: IGUATU (CE), ICO (CE), SALGUEIRO (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA), GANDU (BA), UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES), II - DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES). INATIVO 25124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.027100/2021-53 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO MOSSORO/RN - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 14.0025.00 INATIVO 25126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059936/2022-06, DECIDE: (...) ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA QUIXADA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0102-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" "" INATIVO 25128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038845/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 331, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038845/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EXU (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 03-0103-60 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038845/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 331, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038845/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EXU (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 03-0112-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 03-0112-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.044119/2020-83 PORTARIA Nº 482 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.044119/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP) VIA CRATEÚS (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SOBRAL (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), II - DE CRATEÚS (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE TAUÁ (CE) PARA: PICOS (PI), PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), PETROLINA (PE), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE PICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), V - DE PETROLINA (PE) PARA: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VI - DE JUAZEIRO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), X - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SANTA QUITÉRIA (CE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), XI - DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.138839/2020-17 DECISÃO Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.138839/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0113-00: I - DE: CONTAGEM (MG) PARA: PETROLINA (PE). II - DE: CONTAGEM (MG) PARA: JUAZEIRO (BA) III - DE: CONTAGEM (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA) IV - DE: CONTAGEM (MG) PARA: MILAGRES (BA) V - DE: CONTAGEM (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ATIVO 25138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-08T00:00:00 03-0113-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.003896/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003896/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0017-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0121-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG), EXU (PE) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) II - DE: CAPIM GROSSO (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP) III - DE: CRATO (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) IV - DE: IGUATU (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG) V - DE: PETROLINA (PE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) VI - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.003896/2022-30 "" ATIVO 25142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.003896/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0126-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059936/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0126-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), TEOFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: QUIXADÁ (CE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: MOMBACA (CE), CAPIM GROSSO (BA) E ACOPIARA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: IGUATU (CE), ICÓ (CE), TEOFILO OTONI (MG) E SALGUEIRO (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), V - DE: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA QUIXADA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0102-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.068903/2022-49 "" ATIVO 25145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.068903/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.068903/2022-49 "" ATIVO 25147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.068903/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 03-0127-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALDARES (MG), PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), II - DE: PARAMBU (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), III - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: PATOS DO PIAUI (PI) E PAULISTANA (PI) PARA: PETROLINA (PE), V - DE: PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇ U (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E GOVERNADOR VALDARES (MG), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VIII - DE: JEQUIE (BA) E POCOES (BA): PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IX - DE: TEOFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0021-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1984-06-06T00:00:00 03-0174-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1984-02-17T00:00:00 03-0742-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-08-28T00:00:00 03-0915-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1984-06-06T00:00:00 03-0966-00 CRATO(CE) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-22T00:00:00 03-1164-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-23T00:00:00 03-1253-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-11-25T00:00:00 03-1255-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-22T00:00:00 03-1256-00 CRATEUS(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1998-09-07T00:00:00 03-1709-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0013-00 SERRA TALHADA(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0013-00 SERRA TALHADA(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.199773/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 03-0021-00. INATIVO 25171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.001440/2020-73 PORTARIA Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.001440/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 04-0014-00. INATIVO 25172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 25177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0015-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 157 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0015-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50501.355787/2018-17 DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 047, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355787/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, PARA AUTORIZAR: I - A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS MERCADOS RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), ARACAJU (SE), PARA PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), E II- A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 04-0015-00, E SUAS SEÇÕES, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 157 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/7/2008,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/7/2008,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.137260/2020-29 DEVIDO A ALTERAÇÃO SOLICITADA NO REQUERIMENTO CITADO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DA LINHA INATIVO 25203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0018-00. ATIVO 25204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50500.023562/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 25/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 25/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013326/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013327/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 157 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356077/2018-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198422/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 962, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198422/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E TERESÓPOLIS (RJ), E B) DE MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 04-0019-60 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198422/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 962, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198422/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E TERESÓPOLIS (RJ), E B) DE MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-05T00:00:00 157 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ARACAJU (SE) - ITAOBIM (MG), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0020-00. INATIVO 25244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.356074/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 50500.015637/2019-56 DELIBERAÇÃO Nº 621, DE 4 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 156, DE 21 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015637/2019-56, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0020-00: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: LAJEDO (PE), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE), E II - DE: ARACAJU (SE), PARA: JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 25255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.347215/2019-47 "" INATIVO 25256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50501.356074/2018-62 * TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE DE OSASCO (SP). INATIVO 25257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404493/2019-17 SUPRESSÃO DA LINHA GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 04-0020-00, PORTARIA SUPAS Nº 200, DE 11.11.2019, PUBLICADA NO DOU DE 20.1.2020. INATIVO 25270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-05T00:00:00 157 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.303231/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.356074/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) - SÃO PAULO (SP), ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), ESTÂNCIA (SE) - SÃO PAULO (SP), ESPLANADA (BA) - SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - SÃO PAULO (SP), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), GANDÚ (BA) - SÃO PAULO (SP), GANDÚ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - SÃO PAULO (SP), UBAITABA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (CE) - CURITIBA (PR), PREFIXO 04-0021-00. ATIVO 25289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113573/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 157 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 25301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 157 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) - SÃO PAULO (SP), ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), ESTÂNCIA (SE) - SÃO PAULO (SP), ESPLANADA (BA) - SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA) ? CURITIBA (PR), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - SÃO PAULO (SP), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), GANDÚ (BA) - SÃO PAULO (SP), GANDÚ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - SÃO PAULO (SP), UBAITABA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (CE) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 04-0022-00. INATIVO 25305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.025596/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.026561/2020-28 PORTARIA Nº 134 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026561/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - FOZ DO IGUACU (PR), PREFIXO 04-0022-00. INATIVO 25318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 157 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058591/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063427/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.094549/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1886933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/2/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058591/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0025-00. INATIVO 25378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198408/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 936, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198408/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE PETROLINA (PE) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUIPÉ (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILÓ OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E E) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-26T00:00:00 04-0025-60 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-10-31T00:00:00 04-0025-60 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198408/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 936, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198408/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE PETROLINA (PE) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUIPÉ (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILÓ OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E E) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0025-61 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-20T00:00:00 50500.536681/2017-33 DELIBERAÇÃO Nº 423, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 153, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.536681/2017-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MIGUEL CALMON (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA PETROLINA (PE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 157 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 157 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,92,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198471/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 958, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198471/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 04-0040-60 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198471/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 958, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198471/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/02/2019. ATIVO 25434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 50501.354364/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 006, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354364/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAJEADO (PE) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA. I - DE: GARANHUNS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), VOLTA REDONDA (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), III - DE: JEREMOABO (BA), CÍCERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA) E SERRINHA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), V - DE: SANTO ESTEVÃO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), VII - DE: POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), VIII - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), E IX - DE: TEÓFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.347217/2019-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS LAJEDO (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS 04-0051-00 E 04-0051-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 25444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 17/02/2019. ATIVO 25445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.400750/2019-33 IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - FOZ DO IGUACU (PR), CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 260, DE 9.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 20.1.2020. ATIVO 25461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.022406/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 "" INATIVO 25467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020 INATIVO 25468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.092991/2020-38 "" INATIVO 25469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 554, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071668/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE: ARACAJU (SE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), VII - DE: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 04.0057.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA INATIVO 25473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 554, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071668/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE: ARACAJU (SE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), VII - DE: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 HISTÓRICO DA LINHA 04.0057.00 28/09/2020 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 04/11/2020 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020 ????????????????????????????????????????????????? 04/11/2020 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 09/11/2020 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 06/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 3/31/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/12/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 12/13/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 02/05/2022 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 4/26/2022 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.071668/2022-92 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NOS PREFIXOS 04-0017-00, 04-0021-00, 04-0018-00, 05-0075-00, 06-0123-00. ATIVO 25476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020. INATIVO 25479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 04-0064-60 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.059930/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 449, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059930/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0064-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GARANHUNS (PE) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), MILAGRES (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), II - DE: PAULO AFONSO (BA), JEREMOABO (BA), CÍCERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA) E SERRINHA (BA) E SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: MILAGRES (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG) E CAMPINAS (SP), V - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃOPAULO (SP), VIII - DE: MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1983-09-03T00:00:00 04-0874-00 PETROLINA(PE) - PAULISTANA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-22T00:00:00 04-1257-00 PETROLINA(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-11-03T00:00:00 04-1270-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1999-11-03T00:00:00 04-2018-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 157 - 14/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-01T00:00:00 05-0039-61 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.118833/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-01T00:00:00 05-0039-61 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0059-00 JUAZEIRO(BA) - SAO RAIMUNDO NONATO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 157 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0059-00 JUAZEIRO(BA) - SAO RAIMUNDO NONATO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 25502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SALVADOR (BA) - IPATINGA (MG), SALVADOR (BA) - CORONEL FABRICIANO (MG), SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - BOM DESPACHO (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - LUZ (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - ARAXÁ (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MILAGRES (BA) - BOM DESPACHO (MG), MILAGRES (BA) - LUZ (MG), MILAGRES (BA) - ARAXÁ (MG), MILAGRES (BA) - UBERABA (MG), MILAGRES (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JEQUIÉ (BA) - BELO HORIZONTE (MG), JEQUIÉ (BA) - BOM DESPACHO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - IPATINGA (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - CORONEL FABRICIANO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - JOÃO MONLEVADE (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BOM DESPACHO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - LUZ (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - ARAXÁ (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ITAOBIM (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IPATINGA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOÃO MONLEVADE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BELO HORIZONTE (MG) - MARINGÁ (PR), BELO HORIZONTE (MG) - CASCAVEL (PR), BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), BOM DESPACHO (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LUZ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARAXÁ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG) - MARINGÁ (PR) E UBERABA (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - ASUNCION (PY), PREFIXO 05-0060-00. ATIVO 25503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 25504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500032075/2022-19 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16.04.2022 ATIVO 25505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500032075/2022-19 AOS 18.03.2022, FOI ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS O OFÍCIO SEI Nº 7060/2022/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, CONSIDERANDO QUE VÁRIOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS TÊM FLEXIBILIZADO AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COM A DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO USO DA MÁSCARA NAS RUAS, EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NOTIFICANDO-AS PARA O RETORNO DAS OPERAÇÕES NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO (SEI Nº 10412680). PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA A ENTRADA DE, BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, COM O CARTÃO DE VACINAÇÃO COMPLETO. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16.04.2022. ATIVO 25506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0063-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0063-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 157 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 157 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209533/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 1.048, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209533/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-60, COM AS SEÇÕES DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0064-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 "" "" ATIVO 25516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0064-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209533/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 1.048, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209533/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-60, COM AS SEÇÕES DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0064-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209533/2022-14 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 04-0017-00 ATIVO 25518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333444/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333444/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 25521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 25522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.071635/2022-42 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, NA OPERAÇÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 05-0065-00. EM 01/07/2022 CONFORME DOCUMENTO 12009554 SOLICITOU A SUPRESSÃO DA LINHA 05-0065-00 INATIVO 25527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 25529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 542, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071635/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG),PREFIXO Nº 05-0065-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 05-0065-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.071635/2022-42 OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), PREFIXO 05-0221-00 ATIVO 25531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146761/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146761/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0065-60, E SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), PREFIXO Nº 05-0221-00, NO TRECHO DE SALVADOR (BA) PARA ITAOBIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 EM 01/07/2022 CONFORME DOCUMENTO 50500.071635/2022-42 SOLICITOU A SUPRESSÃO DA LINHA 05-0065-00 E DO SEU SERVIÇO DIFERENCIADO 05-0065-61 INATIVO 25536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.360801/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00. INATIVO 25541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 25552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 PORTARIA Nº 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 25557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281283/2017-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.299312/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.359553/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.359553/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JEQUITINHONHA (MG), PREFIXO Nº 05- 0067-00. ART. 2º DEFERIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ALMENARA (MG), JEQUITINHONHA (MG) E PEDRA AZUL (MG), E II - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA JEQUITINHONHA (MG). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 157 - 15/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), JEQUIÉ (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), ITAOBIM (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), TEÓFILO OTONI (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), GOVERNADOR VALADARES (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), IPATINGA (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), JOÃO MONLEVADE (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), BOM DESPACHO (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), ARAXÁ (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), E UBERABA (MG) - CAMPO MOURÃO (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 05-0068-00. INATIVO 25564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.087780/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.030270/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030270/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E CASCAVEL (PR), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), V - DE: ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG) E ARAXÁ (MG)PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: BELO HORIZONTE (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VII - DE: LUZ (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). INATIVO 25569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0068-60 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.030270/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030270/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E CASCAVEL (PR), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), V - DE: ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG) E ARAXÁ (MG)PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: BELO HORIZONTE (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VII - DE: LUZ (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ATIVO 25570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.087780/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 157 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094857/2021-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113606/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - 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3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA EUCLIDES DE CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0070-00. ATIVO 25608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500667776/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416839/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MONTE SANTO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0071-00. ATIVO 25664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416849/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.416849/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082957/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086842/2020-30 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. ATIVO 25720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113588/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DO MERCADO POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA MIGUEL CALMON (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0072-00. ATIVO 25723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416837/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416837/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082959/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 157 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.923173/2018-72 DELIBERAÇÃO Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 140, DE 10 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500. 923173/2018-72, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-00: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA), PARA: BELO HORIZONTE (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2161516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 983, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198558/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE RIACHO DE SANTANA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E C) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0073-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 "" ATIVO 25781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0073-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0073-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 983, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198558/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE RIACHO DE SANTANA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E C) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0074-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.016999/2022-60 DECISÃO Nº 164, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016999/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA) E RIACHO DE SANTANA (BA) PARA: ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), II - DE: GUANAMBI (BA) PARA: ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: URANDI (BA) PARA: MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 25784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-00 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.412184/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 50500.276831/2016-63 OPERAÇÃO EM DIAS ALTERNADOS ATIVO 25790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.047578/2018-02 OPERAÇÃO EM DIAS ALTERNADOS ATIVO 25791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.133124/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-15T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 25793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-15T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 25794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-15T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.133124/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.328199/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1881993 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881988 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881988 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.403921/2019-86 PORTARIA Nº 158 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403921/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0077-00, INATIVO 25812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328200/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 25816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 25817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 25820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 25821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" A EMPRESA IRÁ INICIAR A OPERAÇÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP) EM 21/08/2017. ATIVO 25837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.350845/2017-37 INCLUSÃO DO MERCADO VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0078-00, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 217/2017. ATIVO 25838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.528110/2017-25 "" ATIVO 25839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.304961/2019-46 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARULHOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0078-00. ATIVO 25851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 157 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144039 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 28/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113646/2020-45 A ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ATIVO 25881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0079-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.363842/2019-25 PORTARIA Nº 138 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.363842/2019-25, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRADO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0079-00. INATIVO 25884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.004558/2020-53 PORTARIA Nº 911 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004558/2020-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I- DE: CARAVELAS/BA PARA: BELO HORIZONTE/MG, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PU ATIVO 25886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.127127/2020-64 DECISÃO Nº 304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127127/2020-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO LISTADA ABAIXO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 05-0080-00: I - DE: CARAVELAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 25888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017000/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 162 DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017000/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0080-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0080-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRADO (BA) PARA: IPATINGA (MG), II - DE: ALCOBAÇA (BA) PARA: IPATINGA (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 157 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113617/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 157 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0081-00. INATIVO 25898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0081-00, E SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00. INATIVO 25914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 157 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. INATIVO 25924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1877876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 "" ATIVO 25937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 PORTARIA Nº 161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399363/2019-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 05-0083-00: I - DE: SALVADOR (BA) E JEQUIE (BA) PARA: TAUBATE (SP), E II - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082983/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089917/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.094979/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,02000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082983/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.094979/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 157 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017001/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017001/2022-44 DECISÃO Nº 165, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017001/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0084-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0084-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), ITAMARAJU (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 25974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 157 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 157 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 157 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.108142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 157 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.010680/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 108 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 49, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010680/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 05-0088-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 05-0088-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO SEGURO (BA), EUNÁPOLIS (BA), ITAMARAJU (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) II - DE: PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.010680/2022-21 "" ATIVO 26042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.010680/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085066/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.108142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 157 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.108139/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.384867/2019-62 DECISÃO Nº 233, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384867/2019-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDEIROS NETO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0089-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP), E, III - DE: MEDEIROS NETO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 26/11/2020 INATIVO 26064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.108139/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO SEGURO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0091-00. ATIVO 26121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 50500.236008/2018-87 DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 094, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.236008/2018-87, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO BETIM (MG) - SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0091-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086841/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2158331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2158331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082967/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086841/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113632/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019446/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017002/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017002/2022-99 DECISÃO Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017002/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0092-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0092-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO SEGURO (BA) PARA: TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), II - DE: EUNAPOLIS (BA) PARA: TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 26163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089053/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094547/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019446/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0093-00. INATIVO 26171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117359 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.404502/2019-61 PORTARIA Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404502/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0093-00, INATIVO 26183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-13T00:00:00 05-0093-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501356070201884 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-13T00:00:00 05-0093-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 26185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.258714/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 157 - 8/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082987/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082987/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113637/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013322/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 157 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA - IPAMERI, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. ATIVO 26206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 157 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 157 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.232289/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1088, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.232289/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GUANAMBI (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0097-00: I - DE GUANAMBI (BA) PARA MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE PINDAI (BA) PARA MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG), ESPINOSA (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE URANDI (BA) PARA MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), E IV - DE SÃO PAULO (SP) PARA MONTE AZUL (MG) E MATO VERDE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 26246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 26247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.365110/2019-70 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO N° 05-0082-00. INATIVO 26248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. INATIVO 26251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328191/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934480 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934480 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.386722/2019-04 "" ATIVO 26268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.386722/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA UBATA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0100-00. ATIVO 26269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 157 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328198/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 157 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.973049/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-01T00:00:00 157 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198402/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198402/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0101-60 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198402/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198402/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PINDAI (BA) - MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA) - JANAÚBA (MG), PINDAÍ (BA) - ESPINOSA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0102-00. ATIVO 26294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113636/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.113636/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 157 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - BELO HORIZONTE (MG), INHAMBUPÉ (BA) - BELO HORIZONTE (MG), ALAGOINHAS (BA) - BELO HORIZONTE (MG), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA JEREMOABO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 26323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 PORTARIA Nº 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 26338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2088365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2088365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 157 - 11/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.384866/2019-18 DECISÃO Nº 240, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384866/2019-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MUCURI (BA) - FREI INOCÊNCIO (MG), PREFIXO 05-0177-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MUCURI (BA) PARA: FREI INOCÊNCIO (MG) E CAMPANÁRIO (MG) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 26/11/2020. INATIVO 26342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.327602/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 23/02/2019. ATIVO 26465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.359553/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.359553/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JEQUITINHONHA (MG), PREFIXO Nº 05- 0067-00. ART. 2º DEFERIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ALMENARA (MG), JEQUITINHONHA (MG) E PEDRA AZUL (MG), E II - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA JEQUITINHONHA (MG). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 157 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2245782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2245782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.020705/2020-32 "" ATIVO 26471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.020705/2020-32 DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 045, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.020705/2020-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA SALVADOR/BA - ALMENARA/MG, PREFIXO Nº 05-0221-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: JEQUIÉ/BA, FEIRA DE SANTANA/BA E SALVADOR/BA, PARA: PEDRA AZUL/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 NO DIA 2 DE JUNHO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146761/2022-68 OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 05-0065-60 ATIVO 26473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146761/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146761/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0065-60, E SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), PREFIXO Nº 05-0221-00, NO TRECHO DE SALVADOR (BA) PARA ITAOBIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 50500.310010/2019-14 DELIBERAÇÃO Nº 793, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 287, DE 23 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.310010/2019-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO/BA - BELO HORIZONTE/MG, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRADO/BA, PARA: BELO HORIZONTE/MG E IPATINGA/MG, II - DE: ALCOBAÇA/BA, PARA: BELO HORIZONTE/MG E IPATINGA/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 26476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 26477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.127068/2020-24 DECISÃO Nº 290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127068/2020-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 05-0228-00: I - DE: CARAVELAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 26478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.325850/2019-73 DELIBERAÇÃO Nº 755, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 257, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.325850/2019-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO/BA - SÃO PAULO/SP, VIA RIO DE JANEIRO/RJ, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALCOBAÇA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: TEIXEIRA DE FREITAS/BA, SÃO MATEUS/ES E LINHARES/ES, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, E III - DE: PEDRO CANÁRIO/ES, PARA: SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 072 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 26481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.403921/2019-86 PORTARIA Nº 158 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403921/2019-86, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). INATIVO 26507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.006206/2021-13 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA POR OUTROS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA (SEI 5167115) INATIVO 26508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209526/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1049, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209526/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0236-60 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209526/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1049, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209526/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.006206/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.390563/2019-34 IMPLANTAÇÃO DA LINHA JEQUIE (BA) - CAMPINAS (SP), CONFORME PORTARIA Nº 167 DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 18/12/2019, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 17/01/2020. LINHA TEVE SUA REATIVAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 26518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 157 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209547/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 1006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209547/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JEQUIÉ (RJ) PARA VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), B) DE POÇÕES (BA) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), C) DE VITORIA DA CONQUIASTA (BA) PARA VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), D) DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), E E) DE CARATINGA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 05-0237-60 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209547/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 1006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209547/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JEQUIÉ (RJ) PARA VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), B) DE POÇÕES (BA) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), C) DE VITORIA DA CONQUIASTA (BA) PARA VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), D) DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), E E) DE CARATINGA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082947/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 157 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 26527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 157 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038848/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SAO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA),CIPO (BA), POCOES (BA), BELO HORIZONTE (MG) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: SAO PAULO (SP), III - DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E ALAGOINHAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 "" ATIVO 26530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038848/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SAO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA),CIPO (BA), POCOES (BA), BELO HORIZONTE (MG) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: SAO PAULO (SP), III - DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E ALAGOINHAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 05-0238-61 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-01T00:00:00 05-0238-61 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 157 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.404502/2019-61 PORTARIA Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404502/2019-61, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG), JEQUIÉ (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: JEQUIÉ (BA), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), III - DE: SALVADOR (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: JOÃO MONLEVADE (MG). A EMPRESA HAVIA INFORMADO POR EMAIL QUE A DATA DE INICIO SERIA EM 06/05/2020, LOGO EM SEGUIDA PROTOCOLOU DOCUMENTO INFORMANDO QUE A NOVA DATA SERIA 01/06/2020. ASSIM, A LINHA FOI PARALISADA E ATIVADA NOVAMENTE NO DIA 01/06/2020. ATIVO 26535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017003/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 160 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017003/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0241-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0241-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE: POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017003/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 157 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 157 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 05-0241-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" "" INATIVO 26543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.027437/2020-80 PORTARIA Nº 177, DE 4 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.027437/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA IBICUI (BA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ILHÉUS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE ITABUNA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), III - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E IPATINGA (MG), IV - DE SÃO PAULO (SP) PARA: IBICARAI (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.129198/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 723, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.129198/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05- 0246-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05-0246-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ILHEUS (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ITABUNA (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE IBICARAI (BA), POÇOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-05-09T00:00:00 05-0246-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.129198/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 723, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.129198/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05- 0246-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05-0246-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ILHEUS (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ITABUNA (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE IBICARAI (BA), POÇOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.093308/2020-80 PORTARIA Nº 729 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093308/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MARACAS/BA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 26551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 516, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072798/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 05.0253.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA. INATIVO 26553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0253-60 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 HISTÓRICO DO PREFIXO 05.0253.00 07/12/2020 AUTORIZAÇÃO PROCESSO ANTT 50500.093308/2020-80 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 729 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093308/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MARACAS/BA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ????????????????????????????????????????????????? 30/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 4/20/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? ATIVO 26554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0253-60 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 516, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072798/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 157 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022725/2020-48 "" ATIVO 26561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022725/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.384866/2019-18 PORTARIA Nº 938, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384866/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: FREI INOCÊNCIO (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO RIODOCE LTDA, CNPJ Nº 19.632.116/0001-71 E VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 11/11/2020 ATIVO 26563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.022725/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022688/2020-78 "" ATIVO 26565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022688/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.384867/2019-62 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384867/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ITANHEM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ Nº 32.285.454/0001-42 E , NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/11/2020 ATIVO 26567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.022688/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 05-0286-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 05-0308-60 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030273/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 252, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030273/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VALENÇA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0308-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VALENÇA (BA) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: ILHEUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E SÃO MATEUS (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.037855/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037855/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 310, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037855/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUANAMBI (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0310-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUANAMBI (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE: PINDAÍ (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG) E ESPINOSA (MG), III - DE: URANDI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), IV - DE: ESPINOSA (BA), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAÚBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), CURVELO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 157 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 "" ATIVO 26578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. ATIVO 26580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041112/2022-71 "" ATIVO 26581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.041112/2022-71 "" ATIVO 26582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041112/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041112/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 381, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041112/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO P AU LO (SP), PREFIXO 05-0312-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE: CARINHANHA (BA) E PALMAS DE MONTE ALTO (BA) PARA: ESPINOSA (MG), III - DE: PINDAI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), IV - DE: URANDI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), V - DE: ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (BA), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041110/2022-82 "" ATIVO 26585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041110/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 370, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041110/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), PREFIXO 05-0313-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 17-0116-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 26587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 "" ATIVO 26588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-06T00:00:00 05-0314-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054229/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 446, DE 26 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054229/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO 05-0314-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E SÃO MATEUS (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069080/2022-79 "" ATIVO 26590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069080/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069080/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0316-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURAO (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR) E UBERABA (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURAO (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG), IV - DE: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), V - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: UBERABA (MG) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 "" ATIVO 26593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-01-21T00:00:00 05-1016-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-05-31T00:00:00 05-1192-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-04-06T00:00:00 05-1192-01 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-30T00:00:00 05-1267-01 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 05-1540-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 05-1540-01 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 05-1540-03 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-10-22T00:00:00 05-1540-04 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119862/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 693, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119862/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA TEOFILO OTONI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0119-00, E INATIVO 26607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-08T00:00:00 06-0119-60 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119862/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 693, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119862/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA TEOFILO OTONI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0119-00, E II - IMPLANTAR A LINHA TEOFILO OTONI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0119-60. ATIVO 26608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 157 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082962/2020-68 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 26619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 157 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 157 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816524/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078602/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.109505/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 157 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082946/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113619/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-11T00:00:00 06-0121-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816507/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1417754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1417754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113612/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 157 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 157 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/11/2018,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 26651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.1350592020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 157 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070503/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.102284/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 640, DE 12 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.102284/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA UBERABA (MG) - BARRETOS (SP), PREFIXO 06-0123-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ÁGUA CUMPRIDA (MG) PARA MIGUELÓPOLIS (SP), GUAÍRA (SP) E BARRETOS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 36. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 27 DE SETEMBRO DE 2022 INATIVO 26657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 157 - 5/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.347127/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DEFERE O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO CARNEIRINHO (MG) - PARANAÍBA (MS), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA ITURAMA 9MG) - PARANAÍBA (MS), PREFIXO Nº 06-0124-00, A PARTIR DE 04/02/2019. ATIVO 26659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - NOVA SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058599/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013329/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 157 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.923032/2018-50 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE DE BETIM (MG). ATIVO 26671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 157 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816499/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 157 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 26700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311330/2018-01 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM, COMO TERMINAL ADICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 26701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058581/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 157 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.129429/2020-77 DECISÃO Nº 271, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129429/2020-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE CONTAGEM (MG) PARA SÃO PAULO (SP) DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0128-00. INATIVO 26726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038853/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038853/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, COM OS MERCADOS DE BOCAIUVA (MG), BUENÓPOLIS (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). INATIVO 26728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0128-60 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038853/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038853/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, COM OS MERCADOS DE BOCAIUVA (MG), BUENÓPOLIS (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 26729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.331974/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.331974/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 67,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 26740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 26741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 157 - 7/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 157 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 20/11/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 157 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 157 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 157 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 157 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129458/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207349/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207349/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO 08-0356-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA URANDI (BA), III - DE MONTES CLAROS (MG) PARA URANDI (BA) E JACARACI (BA), E IV - DE ESPINOSA (MG) PARA URANDI (BA), JACARACI (BA) E LICINIO DE ALMEIDA ( BA ) . ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 08-0227-00, E ESPINOSA (MG) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 06-0130-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0131-00 ESPINOSA(MG) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0131-00 ESPINOSA(MG) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0132-00 ALMENARA(MG) - BELMONTE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 26763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.129425/2020-99 DECISÃO Nº 272, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129425/2020-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DE SEÇÕES DA LINHA MONTES CLAROS(MG) - SÃO PAULO(SP) - VIA MATOZINHOS, PREFIXO 06-0133-00. I - DE: CONTAGEM (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 157 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.256101/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP), UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - BARRETOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0134-00. ATIVO 26781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.115640/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311322/2018-56 "" ATIVO 26783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000430/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.070091/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 526, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070091/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - GUAÍRA (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0134-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.115640/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117886 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058603/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000430/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.002276/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.070091/2022-00 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG) PARA: CAMPO GRANDE (MS), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), MIRANDÓPOLIS (SP), TRÊS LAGOAS (MS), - DE: LUZ (MG), ARAXÁ (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), MIRANDÓPOLIS (SP), TRÊS LAGOAS (MS), - DE: BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), CAMPO GRANDE (MS), - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 26816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.923059/2018-42 "" ATIVO 26818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 157 - 4/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500469144201690 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500469144/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 157 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1874906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1874906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058606/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122947/2021-41 EMPRESA INFORMOU QUE NÃO HOUVE OPERAÇAO DO SERVIÇO EM QUESTAO NO MES DE DEZEMBRO. MOTIVO - PARTE DO TRECHO DA BR 367, ESTÁ INTERROMPIDO, DEVIDO AO ROMPIMENTO DE UM BUEIRO, OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAIRAM NA REGIAO, O QUE OCASIONARAM A INTERDIÇAO TOTAL DA RODOVIA NA ALTURA DO KM 0, EM SALTO DA DIVISA, ATE O KM 51, NO MUNICIPIO DE JACINTO. ATIVO 26842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016250/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-00 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 50501.311634/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816525/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 50501.311634/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 26849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415364 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 26852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-00 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113634/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-00 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.347119/2018-16 A EMPRESA INFORMOU QUE DESDE O DIA 25/10/2018, TIVERAM ALTERAÇÕES NO ITINERÁRIO DA LINHA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO ENTRE AS CIDADES DE ARAÇUAI E VIRGEM DA LAPA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE QUE O TRECHO ESTAVA INTRANSITÁVEL, PELO FATO DE FORTES CHUVAS. ATIVO 26862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.011422/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.347119/2018-16 A EMPRESA INFORMOU QUE DESDE O DIA 25/10/2018, TIVERAM ALTERAÇÕES NO ITINERÁRIO DA LINHA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO ENTRE AS CIDADES DE ARAÇUAI E VIRGEM DA LAPA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE QUE O TRECHO ESTAVA INTRANSITÁVEL, PELO FATO DE FORTES CHUVAS. ATIVO 26872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.011419/2020-86 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 26883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.011419/2020-86 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 26884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058609/2020-67 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 26885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078150/2020-18 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 26886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013330/2021-35 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 26887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 4/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 157 - 15/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" INATIVO 26892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" INATIVO 26893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0358-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 26894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 1.007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209540/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA FOZ DO IGUAÇU (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR) E CASCAVEL (PR), B) DE BOM DESPACHO (MG) E ARAXA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), C) DE LUZ (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), E D) DE UBERABA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0141-60 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0141-60 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 "" ATIVO 26910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0141-60 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 1.007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209540/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA FOZ DO IGUAÇU (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR) E CASCAVEL (PR), B) DE BOM DESPACHO (MG) E ARAXA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), C) DE LUZ (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), E D) DE UBERABA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816508/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 54,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2210258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2210258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058613/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 06-0142-00. INATIVO 26930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.311318/2018-98 "" INATIVO 26931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.073531/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000428/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071660/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-60, COM OS MERCADOS DE: BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BARRETOS (SP) E OLIMPIA (SP), COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 26952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 "" ATIVO 26953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071660/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-60, COM OS MERCADOS DE: BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BARRETOS (SP) E OLIMPIA (SP), COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.073531/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000428/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 "" "" INATIVO 26961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311315/2018-54 "" INATIVO 26962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209434/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1.046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209434/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06- 0143-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0143-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), B) DE DIVINÓPOLIS (MG) E PASSOS (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE RIBEIRÃO PRETO (SP) E MARÍLIA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0143-60 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209434/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1.046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209434/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06- 0143-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0143-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), B) DE DIVINÓPOLIS (MG) E PASSOS (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE RIBEIRÃO PRETO (SP) E MARÍLIA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0143-60 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209434/2022-24 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 06-0127-00 E 06-0161-00 ATIVO 26974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311343/2018-71 "" INATIVO 26986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071672/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071672/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) II - DE: DIVINÓPOLIS (MG), PASSOS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) E BAURU (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 27001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0144-60 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071672/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071672/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) II - DE: DIVINÓPOLIS (MG), PASSOS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) E BAURU (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 27002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0144-60 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.071672/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 24/1/2018,| Data de Termino: 29/1/2018, INATIVO 27011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 24/1/2018,| Data de Termino: 29/1/2018, INATIVO 27013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816506/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 27029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 27030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063428/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.135054/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038858/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO P AU LO (SP), PREFIXO 06-0145-60, COM OS MERCADOS DE MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), BUENOPOLIS (MG), CORINTO (MG) E CURVELO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 "" ATIVO 27050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038858/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO P AU LO (SP), PREFIXO 06-0145-60, COM OS MERCADOS DE MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), BUENOPOLIS (MG), CORINTO (MG) E CURVELO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 157 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.038858/2022-06 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO TENDO EM VISTA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00 E A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-60, CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 05 DE MAIO DE 2022. PARALISAÇÃO EM 01/06/2022. INATIVO 27069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.347225/2019-82 PORTARIA Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.347225/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SETE LAGOAS (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA PIRAPORA (MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06-0146-00. INATIVO 27081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.347225/2019-82 "" INATIVO 27082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113630/2020-32 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. INATIVO 27083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003151/2021-90 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. INATIVO 27084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119870/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 670, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119870/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-00. II - IMPLANTAR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-60, COM AS SEÇÕES DE VÁRZEA DA PALMA (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-08T00:00:00 06-0146-60 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119870/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-08T00:00:00 06-0146-60 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119870/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 670, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119870/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-00. II - IMPLANTAR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-60, COM AS SEÇÕES DE VÁRZEA DA PALMA (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 157 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.357079/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 1.015, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209508/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-00, II - IMPLANTAR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-60, COM AS SEÇÕES DE DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0147-60 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 "" ATIVO 27117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0147-60 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0147-60 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 1.015, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209508/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-00, II - IMPLANTAR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-60, COM AS SEÇÕES DE DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.357079/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50501.308782/2018-97 EM VIGOR A PARTIR DE 14/09/2018 ATIVO 27132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347130/2018-78 "" ATIVO 27133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.357216/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - 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5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089052/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089052/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113622/2020-96 ALTERAÇÃO É EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 27182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 157 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ITUIUTABA (MG) - PORTO VELHO (RO), ITUIUTABA (MG) - ARIQUEMES (RO), ITUIUTABA (MG) - JI PARANÁ (RO), ITUIUTABA (MG) - PIMENTA BUENO (RO), ITUIUTABA (MG) - VILHENA (RO), ITUIUTABA (MG) - PONTES E LACERDA (MT), ITUIUTABA (MG) - CÁCERES (MT), ITUIUTABA (MG) - CUIABÁ (MT), ITUIUTABA (MG) - ALTO GARÇAS (MT) E ITUIUTABA (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) COMO SEÇÕES NA LINHA MANTENA (MG) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 06-0150-00. ATIVO 27187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063419/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.030808/2020-19 "" ATIVO 27213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.424408/2019-29 PORTARIA Nº 897, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424408/2019-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SÃO SIMÃO (GO). ATIVO 27214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.030808/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013327/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019903/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063419/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.030808/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013324/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 157 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.119878/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 692, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119878/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-60, COM OS MERCADOS DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), GUANHÃES (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) E ITABIRA (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-08T00:00:00 06-0151-60 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.119878/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 692, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119878/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-60, COM OS MERCADOS DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), GUANHÃES (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) E ITABIRA (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-08T00:00:00 06-0151-60 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 157 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322318/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 157 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.386731/2019-97 PORTARIA Nº 206 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.386731/2019-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - PEDRA AZUL (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: ARAÇUAÍ (MG), VIRGEM DA LAPA (MG), DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG) E BETIM (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PEDRA AZUL (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0152-00. INATIVO 27313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 27329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.338409/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146758/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 883, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146758/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,9,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.338409/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 157 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146758/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 883, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146758/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.022365/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022365/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG, VIA ÁGUA BOA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. ART. 2º DEFERIR, A PEDIDO DA EMPRESA, A SUPRESSÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0154-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 27361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 27369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 27372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.343331/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297265/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.112222/2020-63 PORTARIA Nº 943 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112222/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 06-0155-00: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012921/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.012921/2021-95 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT), PREFIXO 06-0156-00 INATIVO 27400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209490/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 1.010, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209490/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT) E RONDONOPOLIS (MT), B) DE BETIM (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), C) DE ARAXÁ (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) E SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), D) DE UBERLÂNDIA (MG) PARA MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (GO) E CUIABÁ (MT), E) DE ITUMBIARA (GO) PARA RONDONOPOLIS (MT) E CUIÁBA (MT), E F) DE JATAÍ (GO) E MINEIROS (GO) PARA CUIABÁ (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0155-60 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209490/2022-69 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 06-0156-00 ATIVO 27404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0155-60 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209490/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 1.010, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209490/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT) E RONDONOPOLIS (MT), B) DE BETIM (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), C) DE ARAXÁ (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) E SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), D) DE UBERLÂNDIA (MG) PARA MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (GO) E CUIABÁ (MT), E) DE ITUMBIARA (GO) PARA RONDONOPOLIS (MT) E CUIÁBA (MT), E F) DE JATAÍ (GO) E MINEIROS (GO) PARA CUIABÁ (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816500/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297265/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.112224/2020-52 PORTARIA Nº 942 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112224/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - CUIABÁ (MT) PREFIXO Nº 06-0156-00: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 157 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037835/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 337, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020 E O INCISO III DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037835/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), III - IPATINGA (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), IV - GOVERNADOR VALADARES (MG), ITAOBIM (MG) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), V - TEOFILO OTONI (MG) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), NATAL (RN), VI - ARACAJU (SE) E MACEIO (AL) PARA: NATAL (RN). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0157-60 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037835/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 337, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020 E O INCISO III DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037835/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), III - IPATINGA (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), IV - GOVERNADOR VALADARES (MG), ITAOBIM (MG) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), V - TEOFILO OTONI (MG) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), NATAL (RN), VI - ARACAJU (SE) E MACEIO (AL) PARA: NATAL (RN). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-00 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. PREIXO 06.0158.60 CRIADO E ATIVO. DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056108/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088998/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056108/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059458/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:47:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. INATIVO 27446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071678/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071678/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 06.0159.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA INATIVO 27462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" HISTÓRICO DA LINHA 06.0159.00 01/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 3/25/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071678/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071678/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 157 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 157 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-15T00:00:00 157 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 157 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BOM DESPACHO (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - BARRETOS (SP), LUZ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - BARRETOS (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP), UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - BARRETOS (SP), BARRETOS (SP) - CAMPO GRANDE (MS) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0161-00. ATIVO 27510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311327/2018-89 "" ATIVO 27511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,37000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117901 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,34000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117921 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,77000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117921 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,78000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,34000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117900 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117920 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,60000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117922 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,14000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117922 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.380672/2016-09 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 166/2017. INATIVO 27548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 157 - 6/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" INATIVO 27550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0141-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 27551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.105700/2021-60 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0141-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 27554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 157 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070621/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 624, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069080/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 06-0358-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.326207/2018-76 ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 12/02/19, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 08/03/2019. DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 062, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326207/2018-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO CARAÍ/MG, PARA SÃO PAULO/SP DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S.A PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 81 DA VIAÇÃO NACIONAL S.A E A LICENÇA OPERACIONAL N° 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE A LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR (PUBLICADO EM: 15/02/2019 | EDIÇÃO: 33 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 34) INATIVO 27560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046092/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0543-00, COM O MERCADO DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0390-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.307672/2018-16 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº691, DE 11/09/2018, DOU DE 13/09/2018. ATIVO 27566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 157 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070871/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 398, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070871/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE MONTES CLAROS (MG), CURVELO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MONTALVANIA (MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06-0391-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/08/2021. ATIVO 27580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 157 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.070871/2021-61 "" ATIVO 27582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1981-09-16T00:00:00 06-0401-20 CAMPINA VERDE(MG) - NOVA SAO SIMAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.390567/2019-12 PORTARIA Nº 249 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390567/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) II - DE SÃO PAULO (SP) PARA: TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG). ATIVO 27584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.390567/2019-12 PORTARIA Nº 249 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390567/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) II - DE SÃO PAULO (SP) PARA: TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058618/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063434/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 157 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.085661/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.085661/2020-9 PORTARIA Nº 718 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085661/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP VIA GUANHÃES/MG, PREFIXO 06-0454-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MOEMA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO(SP), E II - DE: LAGOA DA PRATA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO(SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 157 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198588/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198588/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-60, COM AS SEÇÕES DE MOEMA (MG) E LAGOA DA PRATA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 190, DE 05/10/2022, SEÇÃO 1, PÁG. 72, ONDE SE LÊ NO INCISO I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00, LEIA-SE: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00 E ONDE SE LÊ NO INCISO II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60, LEIA-SE: II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60. INATIVO 27601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 "" ATIVO 27602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198588/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-60, COM AS SEÇÕES DE MOEMA (MG) E LAGOA DA PRATA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 27604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 190, DE 05/10/2022, SEÇÃO 1, PÁG. 72, ONDE SE LÊ NO INCISO I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00, LEIA-SE: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00 E ONDE SE LÊ NO INCISO II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60, LEIA-SE: II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60. ATIVO 27605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1973-06-12T00:00:00 06-0471-20 SALTO DA DIVISA(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0539-60 UBERLANDIA(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037850/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 318, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037850/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0539-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG) PARA: RECIFE (PE), VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.046092/2022-25 "" ATIVO 27608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046092/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0543-00, COM O MERCADO DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0390-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 "" ATIVO 27610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146758/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 883, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146758/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-05-09T00:00:00 06-0551-60 GUANHAES(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.132917/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-05-09T00:00:00 06-0551-60 GUANHAES(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.132917/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 767, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.132917/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DESCRITO: I - IMPLANTAR A LINHA GUANHÃES (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0551-60, COM A SEÇÃO DE SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E II - IMPLANTAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA GUANHÃES (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0551-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1975-03-11T00:00:00 06-0634-00 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-09-12T00:00:00 06-0634-01 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-0634-61 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1977-09-12T00:00:00 06-0724-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-11T00:00:00 06-0724-02 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-01-19T00:00:00 06-0896-00 BELO HORIZONTE(MG) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1981-11-02T00:00:00 06-1021-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-1021-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1981-05-06T00:00:00 06-1027-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-10T00:00:00 06-1027-01 GOVERNADOR VALADARES(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-1052-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1983-01-12T00:00:00 06-1078-00 JANAUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-10-10T00:00:00 06-1133-20 ESPINOSA(MG) - GUANAMBI(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-12-19T00:00:00 06-1142-20 ESPINOSA(MG) - IRUNDIARA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-10-02T00:00:00 06-1199-01 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-1199-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1986-10-10T00:00:00 06-1258-20 SALTO DA DIVISA(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-19T00:00:00 06-1259-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-09-30T00:00:00 06-1259-01 BELO HORIZONTE(MG) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-09-22T00:00:00 06-1260-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-05-21T00:00:00 06-1261-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-06-12T00:00:00 06-1261-01 BELO HORIZONTE(MG) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-09-15T00:00:00 06-1262-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-10T00:00:00 06-1262-01 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-06-25T00:00:00 06-1263-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-08-19T00:00:00 06-1263-01 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-08-20T00:00:00 06-1264-00 SETE LAGOAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-13T00:00:00 06-1265-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-11-14T00:00:00 06-1265-01 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-1265-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-06-04T00:00:00 06-1272-00 UBERABA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-07-06T00:00:00 06-1301-01 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-06-09T00:00:00 06-1540-02 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1996-07-06T00:00:00 06-1540-63 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-09-01T00:00:00 06-1550-02 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-04-01T00:00:00 06-1550-03 BELO HORIZONTE(MG) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1998-11-27T00:00:00 06-1777-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 06-2000-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1992-06-24T00:00:00 06-9995-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 27653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.468076/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - TERESÓPOLIS (RJ) E JOÃO PESSOA (PB) - PALMARES (PE) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - NATAL (RN), PREFIXO 07-0029-00. ATIVO 27655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 157 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 50500.003149/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356072/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2117949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO RIO DE JANEIRO - TOBIAS BARRETO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 27680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 157 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 20-0040-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - LAGARTO (SE), PREFIXO 07-0143-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 157 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.593329/2017-03 "" ATIVO 27698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.593321/2017-39 "" ATIVO 27699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.593333/2017-63 "" ATIVO 27700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.593333/2017-63 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). ATIVO 27701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.932630/2018-10 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP E SÃO CAETANO DO SUL/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). ATIVO 27702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-11T00:00:00 50500.593333/2017-63 "" ATIVO 27703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-11T00:00:00 50501.3471222/2018-21 "" ATIVO 27704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.360572/2018-18 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP E SÃO CAETANO DO SUL/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 27705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 27712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.008669/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.008669/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.014991/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 157 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.039353/2022-51 "O HORÁRIO DE 22:30 É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61. ""O HORÁRIO DE 21:30 É OPERADO EM TIPO DE VEÍCULO LEITO""." ATIVO 27721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.039353/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 157 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,980,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 27736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/12/2016,| Data de Termino: 4/1/2017, ATIVO 27737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/12/2016,| Data de Termino: 4/1/2017, ATIVO 27740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, ATIVO 27747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, ATIVO 27750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 20/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 20/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.8165032018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,92,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 20/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,79,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 20/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008474/2021-70 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61 ATIVO 27769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.039353/2022-51 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61 ATIVO 27770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.039353/2022-51 "O HORÁRIO DE 22:30 É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61. ""O HORÁRIO DE 21:30 É OPERADO EM TIPO DE VEÍCULO LEITO""." ATIVO 27771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 157 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 157 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 157 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.932626/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50500.360572/2018-18 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA), SEG/TER/QUA/QUI/SEX E DOM. ATIVO 27776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 79,50000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058619/2020-01 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA), SEG/TER/QUA/QUI/SEX E DOM. ATIVO 27814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063417/2020-72 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP 21:05 HRS. ATIVO 27815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008474/2021-70 O HORÁRIO DE 22:30HS (IDA E VOLTA) SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 08-0018-41. ATIVO 27817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 157 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 157 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - ARACI (BA), SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - TEÓFILO OTONI (MG), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA) E BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - EUCLIDES CUNHA (BA), PREFIXO 08-0019-00. ATIVO 27825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" ATIVO 27856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - PETROLINA (PE), BELO HORIZONTE (MG) - SENHOR DO BONFIM (BA), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA), BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), MONTES CLAROS (MG) - JEQUIÉ (BA) E SALINAS (MG) - JEQUIÉ (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - PETROLINA (PE), PREFIXO 08-0020-00. ATIVO 27857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 157 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063421/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 27872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.005433/2021-21 DECISÃO Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005433/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PETROLINA (PE), PREFIXO 08-0020-00. I - DE: CONTAGEM (MG) - PARA: PRETOLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), RIACHÃO DO JACUÍPE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA, MILAGRES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 27873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 157 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063421/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094550/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.094550/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA) E BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO 08-0021-00. INATIVO 27895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 "" OS MERCADOS DE: DE SÃO PAULO (SP), JOÃO MONLEVADE (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) INICIO EM 15/06/2019. INATIVO 27906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 50500.025513/2019-89 DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 14 DE MAIO DE 2019 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) ? RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), II - DE JOÃO MONLEVADE (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE CORONEL FABRICIANO (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E IV - DE IPATINGA (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). INATIVO 27917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 157 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0081-00, E SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00. INATIVO 27920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - PINDAÍ (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG) E MONTES CLAROS (MG) - PINDAÍ (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA), PREFIXO 08-0022-00. INATIVO 27921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.048552/2020-98 PORTARIA Nº 294, DE 2 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.048552/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA) VIA BR-381, PREFIXO 08-0022-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA) VIA BR-381, PREFIXO 08-0022-00, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2020: DE: FRANCISCO SA (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) E SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA). INATIVO 27936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.300369/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,2,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,2,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 157 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 1.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198396/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08-0023- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08- 0023-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA ITAGUARA (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0023-60 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 "" ATIVO 27949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0023-60 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0023-60 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 1.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198396/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08-0023- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08- 0023-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA ITAGUARA (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,77,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,77000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,79,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 27972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 27973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,89,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/12/2016,| Data de Termino: 25/12/2016, INATIVO 27981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,53,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,59000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 27984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/12/2016,| Data de Termino: 25/12/2016, INATIVO 27986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, INATIVO 27987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, INATIVO 27988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,89000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,53000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,82000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 12/2/2017, INATIVO 27996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138935/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209477/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 1014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209477/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG), SALINAS (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL). B) DE FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG), PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), C) DE SALINAS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0024-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209477/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 1014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, RETIFICADO NO DOU EM 24/10/2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209477/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG), SALINAS (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL). B) DE FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG), PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), C) DE SALINAS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 157 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1395260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1395260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138935/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.168025/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 157 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. 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PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 157 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322311/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1996-07-30T00:00:00 08-0052-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-08-30T00:00:00 08-0089-00 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-08-30T00:00:00 08-0089-03 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-23T00:00:00 08-0095-00 SAO PAULO(SP) - CRATEUS(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1962-09-25T00:00:00 08-0182-00 SAO PAULO(SP) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50501.019688/2018-66 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 573, PUBLICADA NO DOU DE 27/08/2018. INATIVO 28151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.412190/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138932/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.012920/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198571/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198571/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), B) DE PENÁPOLIS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE ARAÇATUBA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0202-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198571/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198571/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), B) DE PENÁPOLIS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE ARAÇATUBA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.335580/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 28/2/2020, INATIVO 28162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, INATIVO 28163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.412190/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138932/2020-13 TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FEITA PELA EMPRESA, O SERVICO FOI PARALISADO. INATIVO 28166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.304014/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 708, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304014/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG) COM O MERCADO SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.327604/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007929/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198562/2022-35 SUPRESSÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198562/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA BETIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0203-60 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198562/2022-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198562/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA BETIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.327604/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.134530/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. ATIVO 28186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.355782/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355782/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA RODOVIA DOM PEDRO I. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:00:00 157 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. ATIVO 28210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:00:00 157 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.355781/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 369, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355781/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), COM O MERCADO CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.300371/2019-44 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 08-0023-00 (DENTRE OUTROS) INATIVO 28230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198549/2022-86 DECISÃO SUPAS Nº 951, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198549/2022-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-60, COM A SEÇÃO DE CAMPINAS (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0210-60 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198549/2022-86 DECISÃO SUPAS Nº 951, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198549/2022-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-60, COM A SEÇÃO DE CAMPINAS (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.022363/2019-51 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 9/04/19, PUBLICADA NO DOU DE 15/04/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/05/19. DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 083, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022363/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), COM SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA VIRGEM DA LAPA (MG), DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG) E BETIM (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFINIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 28235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 157 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXONº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG),SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. INATIVO 28258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG),SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. INATIVO 28259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 "" "" ATIVO 28262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105,AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG), SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. ATIVO 28263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263786 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263786 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 157 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.021413/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.027175/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058621/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113651/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.026682/2019-36 DELIBERAÇÃO Nº 502, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 161, DE 02 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026682/2019-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, ATIVO 28305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 2258129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/7/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 28306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 2258129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/7/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 28307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 157 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.010676/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 112 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010676/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - MINAS NOVAS (MG), PREFIXO Nº 08-0223-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - MINAS NOVAS (MG), PREFIXO Nº 08-0223-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA MINAS NOVAS (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG), GUANHÃES (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG) E CAPELINHA (MG) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.300365/2019-97 PORTARIA Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.300365/2019-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA (16.624.611/0098-73), CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG) E PATOS DE MINAS (MG), II - DE: FRUTAL (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: PATROCÍNIO (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), V - DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), VI - DE: PIRAPORA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), VII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA) E URANDI (BA), VIII - DE: JANAÚBA (MG) PARA: GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), IX - DE: ESPINOSA (MG) PARA: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA) E URANDI (BA). INATIVO 28311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.071681/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071681/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-00. INATIVO 28312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-20T00:00:00 08-0224-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.071681/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071681/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) E MONTES CLAROS (MG), II - DE: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) E PATROCÍNIO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: PATOS DE MINAS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: PINDAÍ (BA), GUANAMBI (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: URANDI (BA), PINDAI (BA), GUANAMBI (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), V - DE: JANAÚBA (MG) PARA: PINDAÍ (BA) E GUANAMBI (BA), VI - DE: ESPINOSA (MG) PARA: URANDI (BA), PINDAI (BA) E GUANAMBI (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO: IDA: 12H00 SÁBADOS E DOMINGOS VOLTA: 13H00 SEXTAS E SÁBADOS. ATIVO 28317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.022365/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022365/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG, VIA ÁGUA BOA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. ART. 2º DEFERIR, A PEDIDO DA EMPRESA, A SUPRESSÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0154-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 28318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 157 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075074/2020-99 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 28330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082963/2020-11 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 28331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 157 - 8/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 157 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058623/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063437/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075074/2020-99 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 28347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082963/2020-11 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 28348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113602/2020-15 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 28349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.380662/2019-16 PORTARIA Nº 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380662/2019-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: JACARACI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), - DE: BELO HORIZONTE (MG) E ESPINOSA (MG) PARA: URANDI (BA), E - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: URANDI (BA) E JACARACI (BA). INATIVO 28352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207349/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207349/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO 08-0356-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA URANDI (BA), III - DE MONTES CLAROS (MG) PARA URANDI (BA) E JACARACI (BA), E IV - DE ESPINOSA (MG) PARA URANDI (BA), JACARACI (BA) E LICINIO DE ALMEIDA ( BA ) . ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 08-0227-00, E ESPINOSA (MG) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 06-0130-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA INATIVO 28357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-03T00:00:00 08-0228-00 SAO PAULO(SP) - PEDRA AZUL(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 50500.386731/2019-97 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - PEDRA AZUL (MG) , CONFORME SUPAS Nº 206, DE 12/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 14/02/2020, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 01/03/2020. ATIVO 28358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0229-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-05-24T00:00:00 08-0229-01 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1963-11-28T00:00:00 08-0230-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 "" "" ATIVO 28362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.380670/2019-54 PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380670/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 05-0079-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO PAULO (SP) PARA: CORDEIROS (BA), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CORDEIROS (BA) E CONDEUBA (BA), III - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: CORDEIROS (BA). ATIVO 28364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.096137/2021-21 "" ATIVO 28368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.096137/2021-21 DECISÃO Nº 670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA RESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.096137/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, DE DESISTÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG) E FRANCISCO SÁ (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 08-0232-00. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 571, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, SEÇÃO1, PÁG. 206. ATIVO 28369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1965-07-29T00:00:00 08-0278-00 SAO PAULO(SP) - MIGUEL CALMON(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1980-06-14T00:00:00 08-0279-00 SAO PAULO(SP) - JEREMOABO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1966-06-10T00:00:00 08-0328-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 08-0328-61 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0356-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207349/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207349/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO 08-0356-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA URANDI (BA), III - DE MONTES CLAROS (MG) PARA URANDI (BA) E JACARACI (BA), E IV - DE ESPINOSA (MG) PARA URANDI (BA), JACARACI (BA) E LICINIO DE ALMEIDA ( BA ) . ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 08-0227-00, E ESPINOSA (MG) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 06-0130-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1975-08-21T00:00:00 08-0816-00 SAO PAULO(SP) - MONTE SANTO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-09-05T00:00:00 08-0835-01 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-01-14T00:00:00 08-0835-02 SAO PAULO(SP) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1977-10-24T00:00:00 08-0879-00 SAO PAULO(SP) - GUANAMBI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-02-11T00:00:00 08-0879-02 SAO PAULO(SP) - POMPEU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-10-30T00:00:00 08-0925-00 SAO PAULO(SP) - APORA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1967-01-17T00:00:00 08-1022-00 SAO PAULO(SP) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-02-03T00:00:00 08-1022-01 SAO PAULO(SP) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-1037-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), AÇUCENA (MG), VIRGINOPOLIS (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), SANTA MARIA DO SUACUI (MG), ÁGUA BOA (MG), CAPELINHA (MG), MINAS NOVAS (MG), VIRGEM DA LAPA (MG), ARACUAI (MG), VITORIA DA CONQUISTA (BA), POÇÕES (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E APORA (BA), II - DE: BETIM (MG) E CONTAGEM (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E APORA (BA), III - DE: BELO HORIZONTE (MG), AÇUCENA (MG), VIRGINOPOLIS (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), SANTA MARIA DO SUACUI (MG), ÁGUA BOA (MG), CAPELINHA (MG), MINAS NOVAS (MG), VIRGEM DA LAPA (MG) E ARACUAI (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E RIBEIRA DO POMBAL (BA), IV - DE: JOÃO MONLEVADE (MG), IPATINGA (MG) E CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA). ATIVO 28385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 157 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1989-05-24T00:00:00 08-1037-01 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-09T00:00:00 08-1252-00 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-03-23T00:00:00 08-1254-00 SAO PAULO(SP) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1988-01-25T00:00:00 08-1268-00 SAO PAULO(SP) - MIGUEL CALMON(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-05-06T00:00:00 08-1268-01 SAO PAULO(SP) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1991-04-18T00:00:00 08-1269-09 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1987-07-12T00:00:00 08-1271-00 SAO PAULO(SP) - GUANAMBI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-09-01T00:00:00 08-1550-01 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-09-01T00:00:00 08-1550-04 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-08-30T00:00:00 08-1557-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1976-08-01T00:00:00 11-0655-00 CUIABA(MT) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1990-03-14T00:00:00 11-0655-02 CUIABA(MT) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576784/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 "" "" ATIVO 28401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576784/2017-36 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE BRASILIA (DF) PARA APARECIDA (SP), PORTO FERREIRA (SP), CASA BRANCA (SP), POÇOS DE CALDAS (MG), POUSO ALEGRE (MG), ITAJUBÁ (MG) E PIQUETE (SP). ATIVO 28418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.425195/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 28445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 28446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.416824/2019-53 "" ATIVO 28447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078605/2020-03 A OPERAÇÃO SERÁ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 28448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.425192/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.425192/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 157 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113616/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1946526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058625/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 505050500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082955/2020-66 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 28474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 505050500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.082955/2020-66 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 28476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113649/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.923053/2018-75 "" INATIVO 28481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.923053/2018-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILZIAÇÃO DO TERMINAL DE BETIM/MG COMO TERMINAL ADICIONAL DESTA LINHA. INATIVO 28482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.365116/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.365116/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198541/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 937, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198541/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E B) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-10-31T00:00:00 12-0029-60 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198541/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 937, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198541/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E B) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.923051/2018-86 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM, COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 28489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" "" INATIVO 28495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 "" "" INATIVO 28497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058626/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097057/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 669, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119887/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME INDICADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0031- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12- 0031-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXA (MG) E LUZ (MG), E B) DE ITUMBIARA PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0031-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 "" ATIVO 28502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0031-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0031-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 669, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119887/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME INDICADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0031- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12- 0031-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXA (MG) E LUZ (MG), E B) DE ITUMBIARA PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097057/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576777/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 "" "" ATIVO 28509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576777/2017-34 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE: ANAPOLIS/GO, GOIANIA/GO E BARRETOS/SP PARA: RIO DE JANEIRO/RJ. INATIVO 28523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297267/2018-74 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE: ANAPOLIS/GO, GOIANIA/GO E BARRETOS/SP PARA: RIO DE JANEIRO/RJ. INATIVO 28524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA, NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO Nº 12-0032-61, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO NO SISTEMA SGP. INATIVO 28535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO IDA ÀS QUARTAS 08H00 E VOLTA ÀS TERÇAS - 13H00 INATIVO 28537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 28538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.400734/2019-41 PORTARIA Nº 252 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400734/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG) E ARAXÁ (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). INATIVO 28539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099332/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119898/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119898/2022-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ANÁPOLIS (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG), B) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG), BELO HORIZONTE (MG), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-08T00:00:00 12-0449-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119898/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119898/2022-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ANÁPOLIS (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG), B) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG), BELO HORIZONTE (MG), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-08T00:00:00 12-0449-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119898/2022-40 HISTÓRICO DA LINHA SUPRIMIDA ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) 19.0449.00 ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2019 ESQUEMA OPERACIONAL ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2019 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO ????????????????????????????????????????????????? AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO IDA ÀS QUARTAS 08H00 E VOLTA ÀS TERÇAS - 13H00 ????????????????????????????????????????????????? 14/02/2020 ATIVAÇÃO DA LINHA PROTOCOLO 50500.400734/2019-41 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 252 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400734/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG) E ARAXÁ (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). ????????????????????????????????????????????????? 23/10/2020 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.099332/2020-22 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099332/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1978-08-11T00:00:00 12-0929-00 ITUMBIARA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 157 - 8/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 157 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1942240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1942240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023003/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 50500.343841/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 13-0008-00. ATIVO 28559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.350685/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº226, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 100, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350685/2017-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SAO PAULO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 13-0008-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * A EMPRESA INFORMOU QUE DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DA SEÇÃO EM 21/08/2017. ATIVO 28560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.350685/2017-26 "" ATIVO 28561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.305193/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113643/2020-10 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 28575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 "" ATIVO 28577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 13-0042-00 ATIVO 28579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 980, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146760/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0008-00, E PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, NO TRECHO DE MILAGRE (CE) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 13-0042-60 ATIVO 28581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.343842/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2122105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113643/2020-10 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ATIVO 28596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 13-0042-60 ATIVO 28599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356076/2018-51 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA 07-0029-00 (DENTRE OUTROS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA) INATIVO 28600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198496/2022-01 SUPRESSÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 950, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198496/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE), JEQUIÉ (BA), TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), B) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TERESÓPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 13-0009-60 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198496/2022-01 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 950, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198496/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE), JEQUIÉ (BA), TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), B) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TERESÓPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" "" INATIVO 28606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.380676/2019-21 PORTARIA Nº 240, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380676/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POÇÕES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.119906/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 755, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119906/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, E INATIVO 28609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 980, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146760/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0008-00, E PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, NO TRECHO DE MILAGRE (CE) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 28610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.119906/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 755, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119906/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-60, COM AS SEÇÕES DE SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POÇOES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS 13-0008-00 E 13-0008-61 ATIVO 28613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 13-0042-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 "" "" ATIVO 28616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 157 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-03T00:00:00 13-0050-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-03T00:00:00 13-0050-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 157 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0000-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0001-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 157 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SENHOR DO BONFIM (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CAICÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0002-00. INATIVO 28625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 157 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 157 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 157 - 1/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037861/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAICO(RN) - SAO PAULO(SP), PREFIXO Nº 14-0002-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 28642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281275/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO PARELHAS - JUNCO DO SERIDÓ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 28644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 "" LINHA EM ANÁLISE PARA SUPRESSÃO A EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DESTA LINHA NO PROCESSO 50500.015636/2019-10, JUNTAMENTE COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA CURRAIS NOVOS - SÃO PAULO. EQUIVOCADAMENTE FOI ANALISADA APENAS A IMPLANTAÇÃO DA LINHA, QUE FOI DEFERIDA (PREFIXO 14-0027-00) PARA NÃO PREJUDICAR A EMPRESA COM AS DUAS LINHAS ATIVAS, FORAM RETIRADOS OS HORÁRIOS DESTA LINHA ATÉ QUE O PROCESSO DE SUPRESSÃO SEJA CONCLUÍDO. INATIVO 28661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 50500.015636/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 58, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015636/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 PARA SUPRESSÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS/RN - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0003-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,08,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ESTÂNCIA (BA) - SÃO PAULO (SP), ALAGOINHAS (BA) - SÃO PAULO (SP), ALAGOINHAS (BA) - BELO HORIZONTE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0004-00. ATIVO 28665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2118423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041114/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 346, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041114/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 14-0004-00: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: PALMARES (PE), MACEIÓ (AL), JEQUIÉ (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113642/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MOSSORÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0005-00. ATIVO 28712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2118456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058631/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.025519/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058631/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075070/2020-19 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. INATIVO 28747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082953/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089913/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071686/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071686/2022-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14-0006-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14- 0006-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN)PARA: CARUARU (PE) E MACEIO (AL), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE) PARA: ARACAJU (SE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 28751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-07T00:00:00 14-0006-60 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071686/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071686/2022-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14-0006-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14- 0006-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN)PARA: CARUARU (PE) E MACEIO (AL), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE) PARA: ARACAJU (SE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 28752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058587/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075070/2020-19 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. INATIVO 28763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082953/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013325/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013325/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 157 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 50501.311186/2018-94 ATIVAÇÃO DE LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DO MERCADO MOSSORÓ (RN) - RIO DE JANEIRO (RJ), DA VIAÇÃO NACIONAL S/A. PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 15/01/2019, PUBLICADA NO DOU DE 18/01/2019, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 17/02/2019. ATIVO 28770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.027100/2021-53 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO QUIXADA/CE - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 03.0102.00 ATIVO 28783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 TENDO EM VISTA A SUPRESSÃO DO PREFIXO Nº 03-0102-00, A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FOI SUSPENSO. ATIVO 28784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.015636/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 587, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 205, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015636/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS/RN - SÃO PAULO/SP, VIA ARAPIRACA/AL, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: CURRAIS NOVOS/RN, PARA: RIO DE JANEIRO/RJ, JUAZEIRINHO/PB E CAMPINA GRANDE/PB, II - DE: GARANHUS/PE, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ, LEOPOLDINA/MG, MANHUAÇU/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, TEÓFILO OTONI/MG, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, JEQUIÉ/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, MILAGRES/BA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, III - DE: PROPRIÁ/SE E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: RIO DE JANEIRO/RJ, IV - DE: FEIRA DE SANTANA/BA, TEÓFILO OTONI/MG E PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, PARA: SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, V - DE: JEQUIÉ/BA E ESPLANADA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PARELHAS/RN PARA: JUNCO DO SERIDÓ/PB, VII - DE: ARACAJU/SE, PARA: CAMPINA GRANDE/PB, CARUARU/PE, SÃO PAULO/SP, GOVERNADOR VALADARES/MG, TEÓFILO OTONI/MG, ITAOBIM/MG, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E JEQUIÉ/BA, E VIII - DE: ARAPIRACA/AL, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 157 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.372794/2019-66 PORTARIA Nº 126 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.372794/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 14-0027-00: I - DE: BOM CONSELHO (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 28799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.372794/2019-66 "" ATIVO 28800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.145647/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 801, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.145647/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SÃO PAULO (SP) - VIA ARAPIRACA, PREFIXO 14- 0027-00: I - DE LAJEDO (PE) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA SÃO PAULO (SP) E II - DE PORTO REAL DO COLÉGIO (AL) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 28802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.013060/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.145647/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037861/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 361, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037861/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 14-0031-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAICO (RN), PATOS (PB), FLORESTA (PE), BELEM DE SAO FRANCISCO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POCOES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP), II - DE: FLORESTA (PE), BELEM DE SAO FRANCISCO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E III - DE: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 "" ATIVO 28808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 14-0033-00 NATAL(RN) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041109/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 362, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 14- 0033-00, COM OS MERCADOS DE JOÃO PESSOA (PB) PARA MACEIÓ (AL) E PALMARES (PE), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 14-0033-00 NATAL(RN) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119918/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 690, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119918/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-00, E II - IMPLANTAR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-60, COM AS SEÇÕES DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE) E MACEIÓ (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-08T00:00:00 14-0033-60 NATAL(RN) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119918/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 690, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119918/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-00, E II - IMPLANTAR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-60, COM AS SEÇÕES DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE) E MACEIÓ (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-08T00:00:00 14-0033-60 NATAL(RN) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119918/2022-82 HISTÓRICO DA LINHA SUPRIMIDA 14.0033.00 15/06/2022 ATIVAÇÃO DA LINHA PROTOCOLO 50500.041109/2022-58 ????????????????????????????????????????????????? DECISÃO SUPAS Nº 362, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 14- 0033-00, COM OS MERCADOS DE JOÃO PESSOA (PB) PARA MACEIÓ (AL) E PALMARES (PE), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-15T00:00:00 14-0033-61 NATAL(RN) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-06T00:00:00 14-0034-60 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.046088/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046088/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MOSSORÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0034-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: PAU DOS FERROS (RN), ICÓ (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ICÓ (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG) PARA: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1973-08-17T00:00:00 15-0441-00 LAGO DA PEDRA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016124/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 50501.162345/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL EM BETIM (MG) ATIVO 28819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.162345/2018-11 "" ATIVO 28820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.365092/2019-26 "" ATIVO 28824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.365092/2019-26 PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365092/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO DA LINHA GUARAPARI (ES) - BELO HORIZONTE (MG) - V. J.MONLEVADE, PREFIXO 17-0082-00: - DE: GUARAPARI (ES), VITORIA (ES) E VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA: RIO CASCA (MG). ATIVO 28825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075088/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082981/2020-94 INCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 28827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 157 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 07:15H NA IDA ATIVO 28829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:15H NA IDA, NO DIA 31/03/2021. ATIVO 28830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335895/2019-56 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: GUARAPARI/ES, VITÓRIA/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES PARA: BELO HORIZONTE/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E REALEZA/MG, - DE: VILA VELHA/ES PARA: BELO HORIZONTE/MG E JOÃO MONLEVADE/MG - DE: IBATIBA/ES PARA: PARA: BELO HORIZONTE/MG ATIVO 28832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 28833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 IDA: O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 ATIVO 28834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 IDA: O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OEPRADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 28835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 ATIVO 28836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:40 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 28837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016126/2017-90 * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:40 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 28838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.138753/2017-81 * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:30 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 28839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.229888/2017-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.816505/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058579/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075088/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 157 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:45HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. 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ATIVO 28864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-00 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 NOVA ALMEIDA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.016132/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016128/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.335581/2018-62 VIAGEM SEMIDIRETA SEM AS SEÇÕES - SERRA/RIO CASCA,VITORIA/MANHUAÇU, RIO CASCA, JOAO MONLEVADE E BELO HORIZONTE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/RIO CASCA. ATIVO 28881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075084/2020-24 VIAGEM SEMIDIRETA SEM AS SEÇÕES - SERRA/RIO CASCA,VITORIA/MANHUAÇU, RIO CASCA, JOAO MONLEVADE E BELO HORIZONTE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/RIO CASCA. ATIVO 28886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 157 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016130/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.365104/2019-12 PORTARIA Nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365104/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE VITÓRIA (ES) E VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA RIO CASCA (MG) OPERADA NA LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 17-0085-00. INATIVO 28893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 DECISÃO SUPAS Nº 1.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.232273/2022-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA MANHUACU (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0085-60 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 "" ATIVO 28896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0085-60 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0085-60 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 DECISÃO SUPAS Nº 1.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.232273/2022-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA MANHUACU (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016127/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" INATIVO 28907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 157 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES COLATINA - COMODORO E IBATIBA - COMODORO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. ATIVO 28909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES COLATINA - COMODORO E IBATIBA - COMODORO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 28910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.295787/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 873, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295787/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S.A. PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, DO MERCADO COLATINA/ES - UBERLÂNDIA/MG. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- JUNTAMENTE AO CADASTRO PARA OPERAR O MERCADO EM QUESTÃO, A EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÃO: VITORIA (ES) - JOAO MONLEVADE (MG) VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - MANHUACU (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - JOAO MONLEVADE (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - BELO HORIZONTE (MG) IBATIBA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) JOAO MONLEVADE (MG) - MINEIROS (GO) JOAO MONLEVADE (MG) - RONDONOPOLIS (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - CUIABA (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - CACERES (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - PONTES E LACERDA (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - VILHENA (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PIMENTA BUENO (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - CACOAL (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PRESIDENTE MEDICI (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - JI-PARANA (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - OURO PRETO DO OESTE (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - JARU (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - ARIQUEMES (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PORTO VELHO (RO) BELO HORIZONTE (MG) - ITUMBIARA (GO) BELO HORIZONTE (MG) - RIO VERDE (GO) BELO HORIZONTE (MG) - JATAI (GO) BELO HORIZONTE (MG) - MINEIROS (GO) BELO HORIZONTE (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) BELO HORIZONTE (MG) - ALTO GARCAS (MT) BELO HORIZONTE (MG) - RONDONOPOLIS (MT) BELO HORIZONTE (MG) - CUIABA (MT) BETIM (MG) - ITUMBIARA (GO) BETIM (MG) - RIO VERDE (GO) BETIM (MG) - JATAI (GO) BETIM (MG) - MINEIROS (GO) BETIM (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) BETIM (MG) - ALTO GARCAS (MT) BETIM (MG) - RONDONOPOLIS (MT) BETIM (MG) - JACIARA (MT) BETIM (MG) - CUIABA (MT) UBERLANDIA (MG) - MINEIROS (GO) UBERLANDIA (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) UBERLANDIA (MG) - ALTO GARCAS (MT) UBERLANDIA (MG) - RONDONOPOLIS (MT) UBERLANDIA (MG) - JACIARA (MT) UBERLANDIA (MG) - CUIABA (MT) UBERLANDIA (MG) - CACERES (MT) UBERLANDIA (MG) - PONTES E LACERDA (MT) UBERLANDIA (MG) - VILHENA (RO) UBERLANDIA (MG) - PIMENTA BUENO (RO) UBERLANDIA (MG) - JI-PARANA (RO) UBERLANDIA (MG) - ARIQUEMES (RO) UBERLANDIA (MG) - PORTO VELHO (RO) JATAI (GO) - CUIABA (MT) JATAI (GO) - CACERES (MT) JATAI (GO) - PONTES E LACERDA (MT) JATAI (GO) - VILHENA (RO) JATAI (GO) - PIMENTA BUENO (RO) JATAI (GO) - JI-PARANA (RO) JATAI (GO) - ARIQUEMES (RO) JATAI (GO) - PORTO VELHO (RO) MINEIROS (GO) - CUIABA (MT) ALTO ARAGUAIA (MT) - VILHENA (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - PIMENTA BUENO (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - JI-PARANA (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - ARIQUEMES (RO) ALTO GARCAS (MT) - VILHENA (RO) ALTO GARCAS (MT) - PIMENTA BUENO (RO) ALTO GARCAS (MT) - JI-PARANA (RO) ALTO GARCAS (MT) - ARIQUEMES (RO) ALTO GARCAS (MT) - PORTO VELHO (RO) CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) ATIVO 28911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2229450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2229450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.424401/2019-15 "" ATIVO 28915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.424401/2019-15 PORTARIA Nº 460, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424401/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ITUMBIARA(GO) PARA: CUIABÁ (MT) E RONDONÓPOLIS (MT), E, II - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 05/08/2020. ATIVO 28916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 157 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078158/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 157 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.028453/2021-71 DECISÃO Nº 226, DE 12 ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028453/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GUARAPARI (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO 17-0088-00: I - DE: DOM CAVATI (MG) E ENGENHEIRO CALDAS (MG) PARA: VITÓRIA (ES) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 28939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1881200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 28955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 28956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 978, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198488/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA GOVERNADOR VALADARES, MANHUACU (MG), CARATINGA (MG), INHAPIM (MG), DOM CAVATI(MG) E ENGENHEIRO CALDAS (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA CARATINGA (MG) E GOVERNADOR VALDARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 17-0089-60 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 "" ATIVO 28963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 17-0089-60 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 17-0089-60 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 978, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198488/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA GOVERNADOR VALADARES, MANHUACU (MG), CARATINGA (MG), INHAPIM (MG), DOM CAVATI(MG) E ENGENHEIRO CALDAS (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA CARATINGA (MG) E GOVERNADOR VALDARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-00 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078162/2020-42 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 28966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-00 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078162/2020-42 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 28970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.816504/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.004560/2020-22 PORTARIA Nº 860 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004560/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO MATEUS (ES) ? RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 17- 0092-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 28988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 5/3/2017, INATIVO 28993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 20/2/2017, INATIVO 28997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082977/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.400754/2019-11 PORTARIA Nº 140 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400754/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUACU (PR), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SAO PAULO (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA: FOZ DO IGUACU (PR). INATIVO 29002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 370, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041110/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), PREFIXO 05-0313-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 17-0116-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-00 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.004560/2020-22 PORTARIA Nº 859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004560/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) ? RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-00 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-61 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-11T00:00:00 17-0119-61 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 "" "" INATIVO 29009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.079018/2021-12 DECISÃO SUPAS Nº 491, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079018/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG) VIA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), PREFIXO 17-0125-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA(MG), CARATINGA (MG), INHAPIM (MG) E MANHUACU (MG), II - DE: MANHUACU (MG) E MANHUMIRIM (MG) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) E MARATAIZESN(ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.079018/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. LINHA 17012560 ATIVADA. DECISÃO SUPAS Nº 336, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037845/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG) E INHAPIM (MG), II - DE: MARATAIZES (ES) E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) PARA: MANHUMIRIM (MG) E MANHUAÇU (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-06T00:00:00 17-0125-60 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037845/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 336, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037845/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG) E INHAPIM (MG), II - DE: MARATAIZES (ES) E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) PARA: MANHUMIRIM (MG) E MANHUAÇU (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-12T00:00:00 17-0309-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1995-01-11T00:00:00 17-0898-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2013-05-02T00:00:00 17-1205-61 NOVA ALMEIDA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 1975-09-15T00:00:00 18-0487-00 TERESINA(PI) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 "" "" ATIVO 29019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 "" ATIVO 29020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004561/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RECIFE (PE). ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23/11/2020 ATIVO 29022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-61 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.004561/2020-77 "" ATIVO 29023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 19-0096-61 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.038978/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.005136/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082974/2020-92 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. INATIVO 29038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 157 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 1.012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209444/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-60, COM SEÇÕES DE MACEIÓ (AL) E PALAMRES (PE) PARA JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 20-0015-60 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 "" ATIVO 29042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 20-0015-60 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 20-0015-60 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 1.012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209444/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-60, COM SEÇÕES DE MACEIÓ (AL) E PALAMRES (PE) PARA JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075080/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113647/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 157 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 157 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041109/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 393, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 20- 0016-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310490/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 29073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 29074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403919/2019-15 PORTARIA Nº 284 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403919/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 20-0017-00. INATIVO 29075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 29079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 29080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 29081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 29084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310490/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.350687/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 090, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350687/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA ARAPIRACA (AL) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 29087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.528131/2017-41 DELIBERAÇÃO Nº 390, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 144, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.528131/2017-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA ARAPIRACA/AL ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 20-0018-00. I ? DE: FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIÉ/BA, POÇÕES/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CITADOS EM 22/11/2017. ATIVO 29088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 157 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298042/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.090960/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 157 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ), DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: JEQUIE (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 29109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310853/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS ATIVO 29111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIVO 29112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: TEOFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), DE: POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 29113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: TEOFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), DE: POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 29114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.310853/2018-11 SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 ÀS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 22:00 AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: ARAPIRACA/AL PARA: SÃO PAULO/SP, FEIRA DE SANTANA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E VOLTA REDONDA/RJ DE: FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIE/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA: VOLTA REDONDA/RJ, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E SÃO PAULO/SP, DE: TEOFILO OTONI/MG PARA: SÃO PAULO/SP, DE: POÇÕES/BA PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP ATIVO 29115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058583/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.090960/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013316/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 157 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 157 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS UBAIATABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ) E LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 20-0019-00. ATIVO 29141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-05T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-05T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117407 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 157 - 19/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 157 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.176578/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 879, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.176578/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), VITÓRIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), B) DE PORTO REAL DO COLEGIO (AL), PROPRIA (SE), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-10T00:00:00 20-0020-60 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.176578/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 879, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.176578/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), VITÓRIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), B) DE PORTO REAL DO COLEGIO (AL), PROPRIA (SE), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113639/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. INATIVO 29200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.358401/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358401/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BR 101, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA: I - DE: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), MESSIAS (AL), PROPRIÁ (SE), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) E GANDU (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), VITÓRIA (ES), EUNÁPOLIS (BA) E ITABUNA (BA), III - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DE GOYTACAZES (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 157 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 20-0040-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - LAGARTO (SE), PREFIXO 07-0143-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403919/2019-15 PORTARIA Nº 219 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403919/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA(MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA(MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 29209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209519/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 1009, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209519/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTINO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 20-0041-60 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209519/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 1009, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209519/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTINO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-03T00:00:00 20-0043-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA ITABAIANA (SE) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CRUZ DAS ALMAS (BA), GANDU (BA), LAGARTO (SE), MESSIAS (AL), PEDRO CANÁRIO (ES), PROPRIA (SE), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) E TOBIAS BARRETO (SE), II - DE EUNÁPOLIS (BA), ITABUNA (BA), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E UBAITABA (BA) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE MACEIÓ (AL) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA), ITABUNA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0016-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0017-00. INATIVO 29220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295784/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403917/2019-18 PORTARIA Nº 209 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403917/2019-18, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 21-0017-00. INATIVO 29230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), JEQUIÉ (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0018-00. INATIVO 29231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" INATIVO 29232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.295786/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 502, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 216, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295786/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO/SE - GOVERNADOR VALADARES/MG COMO SEÇÃO NA LINHA ITABAIANA/SE - SANTOS/SP, PREFIXO Nº 21-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404498/2019-31 PORTARIA Nº 178 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404498/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 21-0018-00 E SUAS SEÇÕES, INATIVO 29244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 29247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 29248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 29249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 29251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2206464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2206464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00. INATIVO 29265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089001/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.000434/2021-80 DECISÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000434/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) E ESPLANADA (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: ALAGOINHAS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA), GANDU (BA) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00 INATIVO 29276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 29282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 29283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 29284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 29285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089001/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), JEQUIÉ (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 29300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 29301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO (SE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) EM 20/02/2018. INATIVO 29302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.380672/2016-09 DELIBERAÇÃO Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036.1 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA PARA INCLUIR O MERCADO: GOVERNADOR VALADARES/MG ? TOBIAS BARRETO/SE, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.326208/2018-11 INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO (SE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) EM 20/02/2018. INATIVO 29304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403920/2019-31 PORTARIA Nº 213 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403920/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), TOBIAS BARRETO (SE), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETO (SE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 29313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2019-05-07T00:00:00 21-0034-00 PROPRIA(SE) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404498/2019-31 PORTARIA Nº 178 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404498/2019-31, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE) E JEQUIÉ (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETOS (SE) PARA: SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), V - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ATIVO 29324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013328/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013320/2021-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403917/2019-18 PORTARIA Nº 209 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403917/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG). II - DE: ESTANCIA (SE), ESPLANADA (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP). III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). INATIVO 29333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198446/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 960, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198446/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ARACAJU (SE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 21-0036-60 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198446/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 960, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198446/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ARACAJU (SE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403920/2019-31 PORTARIA Nº 213 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403920/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), TOBIAS BARRETO (SE), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETO (SE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 29339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198579/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198579/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE TOBIAS BARRETO (SE) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-01-11T00:00:00 21-0037-60 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198579/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198579/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE TOBIAS BARRETO (SE) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.417396/2019-86 PORTARIA Nº 254 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.417396/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BETIM (MG) PARA: SAO PAULO (SP), II - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE) E JEQUIE (BA) PARA: SANTOS (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG) E JOAO MONLEVADE (MG). INATIVO 29345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 29346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.119930/2022-97 "" INATIVO 29347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.119930/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 819, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119930/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-00, II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), TEOFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BETIM (MG) PARA SAO PAULO (SP), B) DE LAGARTO (SE) PARA SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), D) DE JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), E E) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOAO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-12-09T00:00:00 21-0038-60 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.119930/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 819, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119930/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-00, II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), TEOFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BETIM (MG) PARA SAO PAULO (SP), B) DE LAGARTO (SE) PARA SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), D) DE JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), E E) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOAO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2020-03-16T00:00:00 21-0038-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-02T00:00:00 21-0041-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.000434/2021-80 DECISÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000434/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) E ESPLANADA (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: ALAGOINHAS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA), GANDU (BA) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00. ATIVO 29351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-03-02T00:00:00 21-0041-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2021-03-02T00:00:00 21-0041-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 29354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063410/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113626/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063410/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113626/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2022-06-06T00:00:00 22-0032-60 PORTO VELHO(RO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.037847/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 423, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037847/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO VELHO (RO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 22-0032-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO VELHO (RO) PARA: CUIABÁ (MT), ALTO GARÇAS (MT) E JATAÍ (GO), II - DE: ARIQUEMES (RO), JI-PIRANÁ (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO) PARA: ALTO GARÇAS (MT), ALTO ARAGUAIA (MT), JATAÍ (GO) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE: PONTES E LACERDA (MT) E CACERES (MT) PARA: JATAI (RO) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), ITUMBIARA (GO) E UBERLÂNDIA (MG), V - DE: JACIARA (MT), ALTO GARÇAS (MT), ALTO ARAGUAIA (MT) E MINEIROS (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), VI - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: ITUMBIARA (GO) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-21T00:00:00 157 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 157 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 157 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50501.355784/2018-75 DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 014, DE 8 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355784/2018-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. PARA PARALISAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 23-0000-00, E SUAS SEÇÕES, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019: - DE PALMAS (TO) E PORTO NACIONAL (TO) PARA SALVADOR (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29383 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.235320/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29384 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29385 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 215 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29386 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 215 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29387 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29388 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049053/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29389 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064038/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29390 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29391 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 215 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29392 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29393 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 215 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29394 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29395 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29396 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 215 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29397 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.015479/2020-78 POR MEIO DO OFÍCIO 3500/2020 (SEI! 2751954) INFORMAMOS A EMPRESA QUE O VEÍCULO CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO NÃO PODE SER USADO COMO DIFERENCIADO DE LINHA BASE E, ASSIM INFORMAMOS QUE O SERVIÇO GOIANIA (GO) - AGUA BOA (MT), PREFIXO N ° 12-0168-20, SERÁ PARALISADO. INATIVO 29398 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.235320/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29399 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 215 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29400 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29401 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 215 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29402 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29403 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049050/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29404 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064042/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29405 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29406 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 215 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29407 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29408 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29409 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 215 - 10/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29410 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29411 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 215 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29412 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.018045/2020-20 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME OFÍCIO SEI Nº 5705/2020/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT. INATIVO 29413 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 215 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29414 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.523703/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29415 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 215 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29416 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 215 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29417 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 215 - 8/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29418 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 215 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29419 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.035903/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29420 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29421 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29422 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049048/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29423 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 215 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29424 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064045/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29425 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116998/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29426 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29427 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29428 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29429 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 215 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29430 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 215 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29431 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29432 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 215 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29433 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29434 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29435 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049046/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29436 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 215 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29437 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.070032/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29438 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 215 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29439 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29440 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29441 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29442 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 215 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29443 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 215 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29444 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29445 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 215 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29446 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.043014/2020-15 PORTARIA Nº 395, DE 25 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043014/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - COCALINHO (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: GOIÂNIA (GO), ITABERAÍ (GO), GOIÁS (GO), FAINA (GO), ARAGUAPAZ (GO) E MOZARLÂNDIA (GO) PARA: COCALINHO (MT). ATIVO 29447 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 215 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29448 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29449 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29450 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29451 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 215 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29452 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.072916/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29453 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.072916/2020-51 "" ATIVO 29454 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.072916/2020-51 PORTARIA Nº 849 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072916/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ÁGUA BOA (MT), PREFIXO 12-0549-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÁS(GO) E ITABERAÍ (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 29455 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.108445/2020-26 PORTARIA Nº 946 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU DE 19/11/2020) A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.108445/2020-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ÁGUA BOA (MT), PREFIXO Nº 12-0549-00 , COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: JUSSARA (GO) E MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29456 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 215 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29457 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29458 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 215 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29459 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29460 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29461 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 215 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29462 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T09:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29463 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 215 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29464 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29465 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29466 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29467 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.108445/2020-26 "" INATIVO 29468 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.108445/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29469 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.116979/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29470 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.116979/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29471 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-01-02T00:00:00 50500.006274/2005-02 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.006274/2005-02. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 E 17:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 05:30 E 11:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 29472 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-29T00:00:00 50500.044721/2005-81 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044721/2005-81. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 29473 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-23T00:00:00 50500.069712/05-01 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.069712/05-01 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 06:10 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 29474 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-17T00:00:00 50500.077748/2005-51 PROTOCOLO Nº 50500.077748/2005-51 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 29475 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-03-02T00:00:00 50500.010639/2006-34 PROTOCOLO Nº 50500.010639/2006-34 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 04:50 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E 16:45 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.06. INATIVO 29476 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-18T00:00:00 50500.077325/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.077325/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARACAJU (SE) AS 07:40 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.01.07. INATIVO 29477 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-02T00:00:00 50500.026167/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.026167/2007-12 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) ÀS 07:40 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) ÀS 11:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 17.05.07. INATIVO 29478 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-06T00:00:00 0 - 22/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29479 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-14T00:00:00 99 - 4/29/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29480 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-08T00:00:00 99 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29481 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1982-05-14T00:00:00 21-1046-00 LAGARTO(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-15T00:00:00 50500.188248/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.188248/04-11. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE LAGARTO (SE) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 13:45 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 29482 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. ATIVO 29483 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. ATIVO 29484 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-51. ATIVO 29485 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29486 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 245 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29487 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 245 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29488 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 245 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29489 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 245 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29490 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.022922/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29491 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0104-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09.0104-51. *VIAGEM SEMIDIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 29492 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0104-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 29493 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 29494 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 29495 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 29496 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 29497 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 29498 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E SÁBADOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 29499 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 29500 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. VIAGEM SEMI-DIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 29501 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMILEITO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0104-31 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0104-00. * VIAGEM SEMIDIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP). INATIVO 29502 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 29503 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 29504 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 29505 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 29506 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 29507 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 29508 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 29509 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 29510 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 29511 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 29512 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 29513 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 29514 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 29515 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/8/2017,| Data de Termino: 29/9/2017, INATIVO 29516 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 29517 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 29518 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 29519 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 29520 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 29521 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 29522 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 29523 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 29524 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-51. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 29525 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO INATIVO 29526 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1973-06-08T00:00:00 09-0429-00 ARAPONGAS(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29527 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1985-03-14T00:00:00 09-0467-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29528 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1991-10-31T00:00:00 09-0467-01 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29529 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-1415-00 UBIRATA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29530 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-1415-09 UBIRATA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29531 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 29532 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29533 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.397215/2017-26 "" ATIVO 29534 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29535 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 141 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29536 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29537 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29538 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29539 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - 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CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29543 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29544 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29545 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29546 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29547 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29548 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29549 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29550 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29551 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29552 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958332 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29553 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958333 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,67000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29554 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958338 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29555 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.332018/2019-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0179-61 ATIVO 29556 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.3406421/2019-04 "" ATIVO 29557 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046250/2021-66 "" ATIVO 29558 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046250/2021-66 DECISÃO SUPAS Nº 320, DE 16 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.046250/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - CURITIBA (PR), PREFIXO 06-0179-30: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) PARA: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR). ATIVO 29559 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29560 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-61. ATIVO 29561 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29562 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29563 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29564 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,92,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29565 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29566 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 141 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29567 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29568 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29569 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 141 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29570 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29571 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 141 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29572 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-41. ATIVO 29573 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29574 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29575 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,44,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29576 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.332018/2019-23 * OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-41, EXCETO AOS SÁBADOS, QUANDO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-30. ATIVO 29577 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29578 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500107064/2020-20 OS HORARIO (IA 13H30 E VOLTA 21H50) SAO OPERADOS COM VEICULO MISTO (EXE/LEITO) COM PREFIXO 06-0179-41, EXCETO AOS SABADOS, QUANDO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXE/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 06-017-30. O HORARIO 13H IDA E 21H30 VOLTA, OPERA COM VEÍCULO DE SERVIÇO ÚNICO (EXECUTIVO) ATIVO 29579 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29580 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 141 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29581 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29582 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 141 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29583 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 141 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29584 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 141 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29585 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 141 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29586 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 29587 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29588 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 141 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29589 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373643/2019-25 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0180-41. ATIVO 29590 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.406426/2019-29 "" ATIVO 29591 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.028292/2020-34 "" ATIVO 29592 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.017162/2019-32 DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 17 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 77, DE 13 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017162/2019-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: LIMEIRA/SP, PARA: ITAJAÍ/SC, E II - DE: AMERICANA/SP, PARA: ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC E FLORIANÓPOLIS/SC. ATIVO 29593 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095351/2020-80 "" ATIVO 29594 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.093693/2020-65 PORTARIA Nº 742, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093693/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - ITAJAÍ (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 06-0180-00. ATIVO 29595 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.027671/2021-98 DECISÃO Nº 220, DE 06 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.027671/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 06-0180-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ITAJAÍ (SC). ATIVO 29596 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29597 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 141 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29598 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373643/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 06-0180-00. ATIVO 29599 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29600 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 141 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29601 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 29602 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29603 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.397185/2017-58 "" ATIVO 29604 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 141 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29605 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 141 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29606 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335465/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29607 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0181-41. ATIVO 29608 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406423/2019-95 "" ATIVO 29609 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29610 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.006367/2020-26 "" ATIVO 29611 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.017166/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 053, DE 27 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017166/2019-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 90: I - DE: UBERABA/MG E BAURU/SP, PARA: ITAJAÍ/SC. ATIVO 29612 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009088/2020-14 PORTARIA Nº 882 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009088/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR), II - DE: BAURU (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR), III - DE: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC). ATIVO 29613 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029193/2021-51 DECISÃO Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029193/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 06-0181-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ITAJAÍ (SC), II - DE: OURINHOS (SP) PARA: JOINVILLE (SC), III - DE: JAÚ (SP) E ARARAQUARA (SP) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 29614 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-04-09T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO: - IDA: 14:30: ÀS QUARTAS (LEITO/CONVENCIONAL 06-0181-00), ÀS SEXTAS (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). - VOLTA: 15:30: AOS DOMINGOS (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61), ÀS QUARTAS (LEITO/CONVENCIONAL 06-0181-00) INATIVO 29615 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 14:30 ÀS QUARTAS COM O PREFIXO 06-0181-00 (LEITO/CONVENCIONAL) E ÀS SEXTAS COM O PREFIXO 06-0181-61(LEITO/EXECUTIVO). AS VOLTAS, ÀS 15:30, ÀS QUARTAS OPERA COM O PREFIXO 06-0181-00 (LEITO/CONVENCIONAL) E AOS DOMINGOS COM O PREFIXO 06-0181-61 (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 29616 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 141 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29617 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29618 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29619 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 141 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29620 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335465/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29621 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 141 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29622 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0181-41. ATIVO 29623 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO: IDA: 6ª FEIRA (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). VOLTA: DOMINGO (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). ATIVO 29624 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 141 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29625 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29626 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29627 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 141 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29628 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.304038/2019-12 PORTARIA Nº 88 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.304038/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), BARRA BONITA (SP), SAO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), II ? DE: UBERABA (MG) PARA: BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), III ? DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), IV ? DE: ARARAQUARA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), V ? DE: JAU (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VI ? DE: BOTUCATU (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VII ? DE: AVARE (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VIII ? DE: ITAI (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), IX ? DE: TAQUARITUBA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), X ? DE: ITAPORANGA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), - ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), - ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XI ? DE: WENCESLAU BRAZ (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XII ? DE: ARAPOTI (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XIII ? DE: JAGUARIAIVA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XIV ? DE: PIRAI DO SUL (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XV ? DE: CASTRO (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC). ATIVO 29629 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 141 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29630 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:00:00 50500.061786/2021-10 A PARTIR DE 08/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO DD COM O SERVIÇO LEITO DE PREFIXO 06.0455-61. ATIVO 29631 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29632 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061786/2021-10 "A PARTIR DE 08/07/2021, INICOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO 06.0455-00. A PARTIR DE 13/07/2021 INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO EXECUTIVO DE PREFIXO 06.0455-61." ATIVO 29633 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29634 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067887/2021-96 "A PARTIR DE 08/07/2021, INICOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO 06.0455-00. A PARTIR DE 13/07/2021 INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO EXECUTIVO DE PREFIXO 06.0455-61. * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUERITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUERA (SP), -DE: UBERABA (MG) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUARITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUARA (SP), - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: ARARAQUARA (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), TAQUARITUBA (SP), ITAPORANGA (SP) E JAU (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: WENCESLAU BRAZ (PR), JAGUARIAIVA (PR) E CASTRO (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC)." ATIVO 29635 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29636 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29637 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061786/2021-10 "A PARTIR DE 13/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0455-41." ATIVO 29638 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29639 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067887/2021-96 "A PARTIR DE 13/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0455-41. * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUERITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUERA (SP), -DE: UBERABA (MG) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUARITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUARA (SP), - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: ARARAQUARA (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), TAQUARITUBA (SP), ITAPORANGA (SP) E JAU (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: WENCESLAU BRAZ (PR), JAGUARIAIVA (PR) E CASTRO (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC)." ATIVO 29640 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29641 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 29642 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 29643 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 29644 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397201/2017-11 "" ATIVO 29645 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2110199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29646 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2110199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29647 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 141 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29648 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-10T00:00:00 50500.068607/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29649 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29650 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 141 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29651 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 141 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29652 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 141 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29653 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 141 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29654 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 141 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29655 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 141 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29656 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 141 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29657 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 141 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29658 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397199/2017-71 "" INATIVO 29659 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 141 - 9/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29660 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 141 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29661 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29662 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29663 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29664 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 50500.361010/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29665 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 141 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29666 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 141 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29667 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.068610/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29668 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29669 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.011339/2021-10 DECISÃO Nº 112, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011339/2021-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARILIA (SP)- MARINGA (PR), PREFIXO 08-0027-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 29670 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0240-00 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.017159/2019-19 PORTARIA Nº 637 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017159/2019-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). II- DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E OURINHOS (SP) PARA: JOINVILLE (SC). III- DE: JAGUARIAÍVA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 29671 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0240-00 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-41. ATIVO 29672 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-00 ÀS TERÇAS FEIRAS E (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-61 NOS DOMINGOS. ATIVO 29673 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29674 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29675 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29676 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29677 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29678 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29679 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.316261/2019-02 PORTARIA Nº 492 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.316261/2019-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: ADAMANTINA/SP E TUPA/SP PARA: CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR E SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR. II - DE: LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP E POMPEIA/SP PARA: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 29680 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 141 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29681 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29682 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.038873/2021-65 DECISÃO Nº 270, DE 14 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038873/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ADAMANTINA (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0249-00. INATIVO 29683 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 "" ATIVO 29684 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 102, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005071/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - CURITIBA (PR), VIA BAURU (SP), PREFIXO 08-0344-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARARAQUARA (SP), BAURU (SP) E JAÚ (SP) PARA: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR), II - DE: OURINHOS (SP) PARA: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR), E III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29685 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 OPERA COM ONIBUS MISTO DD, CONVENCIONAL/EXECUTIVO ATIVO 29686 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29687 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 141 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29688 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 "" ATIVO 29689 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 A PRESENTE LINHA É OPERADA COM ÔNIBUS MISTO DD (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) ATIVO 29690 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 141 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29691 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 141 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29692 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 29693 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.459720/2016-91 HORÁRIO DE 12H (IDA) OPERADO NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 15/01/2017. INATIVO 29694 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.142985/2017-33 HORÁRIO DE 12H (IDA) OPERADO NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 15/01/2017. INATIVO 29695 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29696 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.603552/2017-68 * HORÁRIO DE 12 HRS (VOLTA) OPERA NO PERIODO DE 15/12/2017 A 09/01/2018 EXCETO NOS DIAS 24 E 25/01/2018 E 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 29697 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.603552/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29698 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.356668/2018-73 O HORÁRIO DAS 12H, PARTINDO DE OURINHOS (SP), SENTIDO VOLTA, SERÁ OPERADOS NO PERÍODO DE 17/12/2018 ATÉ 08/01/2019, EXCETO NOS DIAS 25/12/18, 31/12/18 E 01/01/19. INATIVO 29699 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 29700 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29701 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 141 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29702 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056560/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29703 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29704 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29705 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 141 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29706 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064293/2021-23 DECISÂO Nº 370, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064293/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP), PREFIXO 09-0094-00. INATIVO 29707 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29708 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29709 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29710 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-02T00:00:00 141 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29711 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.409798/2019-15 O HORÁRIO DAS 12:00 (VOLTA), PARTINDO DE OURINHOS (SP), SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 05/01/2020, EXCETO NOS DIAS 21/12/2019, 24, 25, 26, 28 E 31/12/2019 E 01 E 02/01/2020. INATIVO 29712 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 141 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29713 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.021400/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29714 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 141 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29715 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29716 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 141 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29717 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 29718 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397196/2017-38 "" INATIVO 29719 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 29720 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 141 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29721 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29722 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29723 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 141 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29724 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29725 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.112032/2021-27 DECISÃO SUPAS Nº 633, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112032/2021-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IBAITI (PR) - OURINHOS (SP), PREFIXO 09-0095-00. DOU DE, 01/12/2021. INATIVO 29726 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.142982/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29727 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.142982/2017-08 A SEÇÃO CARLOPOLIS - FARTURA SÓ SERÁ OPERADA A PARTIR DE 30/04/2017. ATIVO 29728 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.380508/2016-93 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CARLOPOLIS - LINS, CONFORME PORTARIA Nº168 DE 31/03/2017. ATIVO 29729 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29730 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.215399/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29731 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.215399/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29732 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29733 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29734 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29735 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009060/2020-87 PORTARIA Nº 884 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009060/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: CONSELHEIRO MAIRINCK (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), SOROCABA (SP), AVARÉ (SP), FARTURA (SP), TAQUARITUBA (SP) E ITAÍ (SP), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29736 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 50500.026054/2019-51 PORTARIA Nº 997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.026054/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE: SÃO PAULO/SP PARA: QUATIGUA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35,VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº04.176.082/0001-80, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 29737 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29738 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 50500.215398/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29739 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397194/2017-49 SERVIÇO OPERADO DE FORMA SEMI-DIRETA, COM SEÇÕES APENAS NAS LOCALIDADES DE IBATI (PR), GUAPIRAMA (PR), JOAQUIM TÁVORA (PR), CARLÓPOLIS (PR), AVARÉ (SP), SOROCABA (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 29740 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 141 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29741 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29742 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29743 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29744 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29745 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29746 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29747 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.409807/2019-60 O HORÁRIO DAS 15:00HS, PARTINDO DE IBAITI/PR, SENTIDO IDA, SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 20/12/2019 ATÉ O DIA 02/01/2020, EXCETO NOS DIAS 25/12/2019, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 29748 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29749 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29750 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 141 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29751 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.065515/2021-25 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: IBAITI (PR), CONSELHEIRO MAIRINK (PR), GUAPIRAMA (PR), JOAQUIM TÁVORA (PR) E CARLÓPOLIS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), SOROCABA (SP) E AVARÉ (SP). ATIVO 29752 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29753 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0097-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 2002.0000.6894 "" ATIVO 29754 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 29755 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29756 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397218/2017-60 "" ATIVO 29757 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 141 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29758 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 29759 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 "" ATIVO 29760 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 PORTARIA Nº 885 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009051/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR E JACAREZINHO/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29761 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29762 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29763 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29764 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO. A EMPRESA ESCLARECEU O PLEITO, POR ISSO FORAM EXCLUÍDOS OS HORÁRIOS QUE ESTAVAM REPETIDOS. INATIVO 29765 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 141 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29766 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.336401/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29767 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29768 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 141 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29769 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29770 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 29771 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 141 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29772 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.43770/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29773 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.466557/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29774 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 29775 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056553/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29776 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29777 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.011343/2021-70 DECISÃO Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011343/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA WENCESLAU BRAZ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0100-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 29778 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 29779 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29780 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-13T00:00:00 50500.397184/2017-11 "" ATIVO 29781 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 141 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29782 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 141 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29783 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.101625/2021-68 DECISÃO Nº 595, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101625/2021-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - BAURU(SP), PREFIXO 09-0101-00: I - DE: IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR) PARA: OURINHOS (SP), II- DE: JACAREZINHO (PR) PARA: BAURU (SP). DOU DE 03/11/2021. ATIVO 29784 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.101625/2021-68 "" ATIVO 29785 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29786 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29787 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.166048/2022-31 "" ATIVO 29788 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.166048/2022-31 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE: OURINHOS (SP) PARA: IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), NA LINHA CURITIBA (PR) - BAURU (SP), PREFIXO 09-0101-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CITADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 90, CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 916, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. DECISÃO SUPAS Nº 916, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166048/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS SEÇÕES DE OURINHOS (SP) PARA IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), NA LINHA CURITIBA (PR) - BAURU (SP), PREFIXO 09-0101-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE OURINHOS (SP) PARA IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 90. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29789 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 29790 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29791 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397203/2017-00 "" INATIVO 29792 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 29793 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29794 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 141 - 3/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29795 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29796 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29797 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 141 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29798 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.085762/2021-48 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085762/2021-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - MARÍLIA (SP), PREFIXO Nº 09-0102-00. INATIVO 29799 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 29800 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29801 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328262/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29802 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 141 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29803 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.380508/2016-93 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO JAGUARIAIVA - LINS, PORTARIA Nº168 DE 31/03/2017. ATIVO 29804 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 141 - 12/1/2016 A SEÇÃO JAGUARIAIVA - LINS SÓ SERÁ OPERADA A PARTIR DE 30/04/2017. ATIVO 29805 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397220/2017-39 "" ATIVO 29806 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 29807 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 141 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29808 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29809 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29810 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29811 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29812 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29813 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29814 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29815 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29816 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29817 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29818 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29819 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29820 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29821 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328394/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29822 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056752/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29823 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.065398/2021-08 "" ATIVO 29824 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.0653982021-08 DECISÃO SUPAS Nº 382, DE 19 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065398/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO 09-0103-00: I - DE: PIRAÍ DO SUL (PR), ARAPOTI (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR), QUATIGUÁ (PR) E JOAQUIM TÁVORA (PR) PARA: OURINHOS (SP) E MARÍLIA (SP), II -DE: JAGUARIAÍVA (PR) PARA: MARÍLIA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 2107/2021. ATIVO 29825 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29826 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-61. ATIVO 29827 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,65,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29828 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29829 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29830 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.390830/2019-73 OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-61. SERVIÇO OPERADO DE FORMA SEMIDIRETA NA IDA E VOLTA, COM SEÇÕES APENAS DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), LINS (SP) E MARÍLIA (SP). ATIVO 29831 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 141 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29832 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29833 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29834 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29835 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328262/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29836 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.425081/2016-60 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). ATIVO 29837 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29838 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29839 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29840 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29841 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29842 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29843 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29844 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29845 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29846 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29847 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29848 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29849 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29850 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29851 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 50500.425081/2016-60 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 29852 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328394/2019-13 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 29853 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339570/2019-42 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 10:30 (VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 29854 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.344013/2019-43 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA E VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 29855 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056752/2020-14 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA E VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 29856 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 141 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29857 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 141 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29858 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29859 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29860 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29861 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29862 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 141 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29863 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2018 (DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 23/11/18, DOU DE 26/11/18) ATIVO 29864 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 141 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29865 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056564/2020-96 REDUÇÃO DA FREQUENCIA MINIMA ATENDIDO PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0097-00 E 09-0100-00. ATIVO 29866 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 141 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29867 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 141 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29868 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 141 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29869 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 141 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29870 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 141 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29871 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1988-01-15T00:00:00 09-0402-00 CURITIBA(PR) - LINS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 141 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29872 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1990-01-29T00:00:00 09-0402-02 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29873 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-02-26T00:00:00 141 - 2/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29874 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-17T00:00:00 141 - 30/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29875 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50501316989201835 CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 44/2018/GEPEF/SUPAS INFORMAMOS QUE FORAM DESCADATRADAS AS AS SEÇÕES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESPONSABILIDADE, RESPECTIVAMENTE, DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DOS GOVERNOS ESTADUAIS, DESCADASTRADOS OS PONTOS DE SEÇÃO LOCALIZADOS EM DIVISAS, COMO A ?PONTE JACARÉ? E ?BR-153 DIVISA SP/PR?, VISTO QUE TAIS LIMITES GEOGRÁFICOS, DE ACORDO COM ANÁLISE UTILIZANDO O SOFTWARE GOOGLE EARTH, NÃO PARECEM CONFIGURAR-SE PONTOS DE ORIGEM/DESTINO DE PASSAGEIROS, NÃO CARACTERIZAM ADENSAMENTOS POPULACIONAIS (VILAS OU BAIRROS), NEM SÃO POLOS GERADORES DE TRÁFEGO COMO INDÚSTRIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO ETC., A LOCALIDADE DE USINA PASSARÁ A SER ATENDIDA COMO SE FOSSE O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, CONSIDERANDO-SE QUE A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS SEMIURBANOS NÃO CONTA COM A EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM (O CONTROLE DE PASSAGEIROS SE FAZ POR CATRACA MECÂNICA OU BILHETAGEM ELETRÔNICA), O ATENDIMENTO DE SEÇÕES SECUNDÁRIAS, COM DIFERENTES TARIFAS, NUM MESMO ITINERÁRIO, É FEITO COM UM MESMO VEÍCULO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS (COM PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENTADOS E EM PÉ), QUE O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PODE SER REALIZADO EM DIVERSOS PONTOS AO LONGO DO ITINERÁRIO, E QUE ESTES ASPECTOS RESULTAM EM DIFICULDADES OPERACIONAIS E DE CONTROLE POR PARTE DA EMPRESA TRANSPORTADORA, AS SEÇÕES DO SERVIÇO OURINHOS/SP ? SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, PREFIXO Nº 09-0404-70 FORAM REORGANIZADAS E AGRUPADAS, MANTENDO-SE APENAS AS SEÇÕES SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR ? OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR ? OURINHOS/SP, IMPLANTAÇÃO DE 4 ITINERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS SEÇÕES REMANESCENTES: PLATINA SHOPPING - OURINHOS, VIA ROD. S.A.PLATINA, JACAREZINHO E PONTE NOVA, PLATINA SHOPPING - OURINHOS, VIA ROD. S.A.PLATINA, JACAREZINHO E PONTE VELHA, ROD. S.A.PLATINA - OURINHOS, VIA JACAREZINHO E PONTE NOVA E ROD. JACAREZINHO - OURINHOS, VIA MARQUÊS DOS REIS E PONTE NOVA. ATIVO 29876 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-08T00:00:00 141 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29877 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-19T00:00:00 141 - 2/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29878 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-19T00:00:00 141 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29879 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-27T00:00:00 141 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29880 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-15T00:00:00 141 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29881 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-28T00:00:00 141 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29882 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 29883 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29884 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-03-16T00:00:00 141 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29885 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-04-27T00:00:00 141 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29886 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-05-25T00:00:00 141 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29887 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-21T00:00:00 141 - 12/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29888 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-12T00:00:00 141 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29889 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-08T00:00:00 141 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29890 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-29T00:00:00 141 - 8/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29891 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.011470/2019-54 INICIO DA OPERAÇÃO-16/09/2020 PORTARIA Nº 488, DE 31 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011470/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE : ASSIS/SP PARA: CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR E WENCESLAU BRAZ/PR , ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29892 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29893 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 141 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29894 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29895 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 16/09/2020 INATIVO 29896 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.097060/2020-26 SUPRESSÃO DO SERVICO DIFERENCIADO A PARTIR DE 03/10/2020 INATIVO 29897 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29898 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-11-25T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29899 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29900 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29901 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 29902 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0490-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 LINHA OPERADA COM VEÍCULO DD - CONVENCIONAL EXECUTIVO INATIVO 29903 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0490-61 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29904 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-00 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 "" "" INATIVO 29905 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-00 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29906 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-61 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29907 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 "" "" INATIVO 29908 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 LINHA OPERADA COM VEÍCULO DD - CONVENCIONAL/EXECUTIVO INATIVO 29909 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-61 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29910 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-04T00:00:00 50500.948726/2018-08 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0574-20. INATIVO 29911 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-19T00:00:00 50501.345854/2018-87 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0574-20. INATIVO 29912 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-24T00:00:00 141 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29913 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 50500.342493/2015-84 "LINHA PARALISADA CONFORME NOTA TÉCNICA NºNOTA TÉCNICA Nº 336/2018/GETAU/SUPAS DATA: 24/09/2018 , INFORMADO A EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1432/2018.. ...INFORMAMOS AINDA, QUE APÓS CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE E CONCLUSÃO DA ANÁLISE, SERÁ PARALISADO O SERVIÇO RIBEIRÃO CLARO /PR - CHAVANTES /SP, PREFIXO 90-0567-20 POR NÃO TER SIDO SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROCESSO DE LOP, E AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS LISTADAS ABAIXO. RIBEIRAO CLARO/PR-DIV SP/PR(SP-276/PR151)PR) SEÇÃO INTERMUNICIPAL CHAVANTES/SP -CANITAR/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL CHAVANTES/SP - OURINHOS/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL CANITAR(SP) - OURINHOS/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL ........" INATIVO 29914 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948726/2018-08 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0567-20. INATIVO 29915 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.015498/2019-61 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0567-20. INATIVO 29916 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 50500.342493/2015-84 DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 093, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342493/2015-84, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 90 DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A PARA: I. INCLUIR OS MERCADOS DE: RIBEIRÃO CLARO/PR PARA: CHAVANTES/SP, OURINHOS/SP E CANITAR /SP OPERADOS NO SERVIÇO 09-0574-20, E II. EXCLUIR OS MERCADOS DE: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA /PR E JACAREZINHO/PR PARA: OURINHOS /SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 29917 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29918 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 141 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29919 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 141 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29920 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 141 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29921 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.057475/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 503, DE 14 DE 06 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE PARALISAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.057475/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIBEIRÃO CLARO (PR) - OURINHOS (SP), PREFIXO Nº 09-0574-20, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE RIBEIRÃO CLARO (PR) PARA OURINHOS (SP), CHAVANTES (SP) E CANITAR (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 90, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 22 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 29922 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 29923 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011249/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29924 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 141 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29925 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397189/2017-36 "" ATIVO 29926 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 29927 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338267/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29928 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 141 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29929 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29930 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29931 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 PORTARIA Nº 885 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009051/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR E JACAREZINHO/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29932 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.039102/2020-12 "" ATIVO 29933 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 141 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29934 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29935 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29936 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338267/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29937 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29938 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29939 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 141 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29940 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29941 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 141 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29942 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 141 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29943 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 29944 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29945 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:00:00 141 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29946 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.009819/2017-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29947 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397207/2017-80 "" ATIVO 29948 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.397207/2017-80 "" ATIVO 29949 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.304964/2018-07 "" ATIVO 29950 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 141 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29951 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29952 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29953 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29954 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29955 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29956 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,45000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29957 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29958 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,43,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29959 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,74000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29960 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29961 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29962 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29963 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29964 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29965 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29966 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,25000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29967 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29968 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29969 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,62000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29970 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29971 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29972 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,13000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29973 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29974 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29975 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29976 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29977 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29978 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29979 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958252 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29980 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29981 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29982 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29983 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958255 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29984 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29985 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,85000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29986 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29987 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,89000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29988 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29989 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29990 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,97000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29991 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29992 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29993 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29994 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 141 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29995 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 141 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29996 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29997 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009067/2020-07 PORTARIA Nº 883 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009067/2020-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: BRASÍLIA/DF PARA: PONTA GROSSA/PR, JACAREZINHO/PR E SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29998 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046237/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 335, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.046237/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 12-0049-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MT), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR), II - DE: BAURU (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR), III - DE: OURINHOS (SP) PARA: SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR). ATIVO 29999 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.315200-2019-10 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-61. INATIVO 30000 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30001 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30002 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30003 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30004 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30005 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30006 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 50500.329379/2019-92 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-61. INATIVO 30007 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.359883/2019-17 SERVIÇO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.359883/2019-17, DE 30/07/2019. INATIVO 30008 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.009819/2017-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30009 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30010 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 141 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30011 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 141 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30012 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 141 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30013 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30014 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30015 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30016 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30017 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30018 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30019 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30020 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30021 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30022 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30023 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30024 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30025 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30026 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30027 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 141 - 3/19/2019 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-41. ATIVO 30028 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.314659/2019-29 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-41. ATIVO 30029 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30030 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30031 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 141 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30032 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 141 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30033 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.359883/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30034 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30035 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 141 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30036 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 141 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30037 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1977-06-30T00:00:00 12-0864-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30038 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1990-03-14T00:00:00 12-0864-09 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30039 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2004-11-26T00:00:00 12-0864-39 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30040 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1987-12-31T00:00:00 12-1229-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30041 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-05-28T00:00:00 19-0086-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30042 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.017156/2019-85 PORTARIA Nº 195 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017156/2019-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: TUPA/SP, MARILIA/SP, OURINHOS/SP, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANOPOLIS/SC, II - DE: ANDRADINA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, III - DE: ADAMANTINA/SP PARA: SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, IV - DE: OSVALDO CRUZ/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, V - DE: TUPA/SP PARA: SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, VI - DE: PIRAI DO SUL/PR PARA: JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 E AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 30043 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 141 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30044 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.029191/2021-61 "" ATIVO 30045 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.029191/2021-61 DECISÃO Nº 232, DE 19 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029191/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - FLORIANÓPOLIS (SC) - VIA MARÍLIA (SP), PREFIXO 19-0098-00: I - DE: LUCÉLIA (SP) E PARAPUÃ (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR) CURITIBA (PR), E II - DE: OURINHOS (SP) E MARÍLIA (SP) PARA: JOINVILLE (SC). ATIVO 30046 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 141 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30047 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 141 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30048 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30049 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30050 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 141 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30051 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 141 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30052 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 141 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30053 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30054 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30055 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SAO BORJA(RS) - SANTO TOME(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA COM PREFIXO IDÊNTICO, COM A INVERSÃO DA ORIGEM E DESTINO (PADRONIZÇÃO DE LINHAS INTERNACIONAIS). INATIVO 30056 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 30057 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 30058 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.673998/2017-50 PORTARIA Nº 469 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.673998/2017-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 046/2018-ANTT DA EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30059 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 30060 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30061 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 85 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30062 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30063 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50520.012164/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30064 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 50520.012164/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30065 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30066 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 85 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30067 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30068 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 85 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30069 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30070 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30071 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30072 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30073 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.054636/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 561, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054636/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) - GARUVA (SC), PREFIXO 09-0294-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO PARANAGUÁ (PR) - GARUVA (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 22 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 30074 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 85 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30075 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30076 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. INATIVO 30077 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30078 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30079 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30080 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30081 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30082 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.045543/2020-45 PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.045543/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0028-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30083 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.324682/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30084 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30085 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 85 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30086 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30087 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30088 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 30089 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 "" "" ATIVO 30090 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30091 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50520.012165/2018-61 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA SÃO ATENDIDOS NA LINHA PREFIXO 16-0031-00. ATIVO 30092 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30093 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30094 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50520.023352/2018-70 "" ATIVO 30095 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 08/07/2019 - 12:15 EMPRESA SANTA ANJO DA GUARDA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 12:30 (VOLTA), CRICIÚMA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0029-00, DE 07/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES. SGP WEB APRESENTOU ERRO, NÃO CONFIRMANDO O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS. ATIVO 30096 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 85 - 7/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30097 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.383901/2019-81 "" ATIVO 30098 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30099 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30100 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30101 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30102 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30103 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 30104 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30105 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.383901/2019-81 OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NO AEROPORTO SALGADO FILHO (TERMINAL ADICIONAL), VILA SÃO JOÃO (RS), SOMBRIO (SC) E ARARANGUA (SC). ATIVO 30106 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 85 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30107 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30108 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30109 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 85 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30110 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30111 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30112 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30113 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 85 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30114 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *HORÁRIOS DE IDA AS 08:00 HRS OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO ARSNGUÁ (SC)-SOMBRIO (SC)-TORRES (RS)-AEROPORTO SALGA.FILHO(TERMINAL ADICIONAL) *HORARIOS DE VOLTA AS 14:10 HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: OSORIO (RS)-TORRES (RS) SANTA ROSA DO SUL (SC)-SOMBRIO (SC)-ARANGUÁ (SC). *HORÁRIOS DE VOLTA AS 17:35HRS, OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NO AEROPORTO SALGADO FILHO(TERMINAL ADICIONAL), TORRES (RS),SOMBRIO(SC),ARANGUÁ (SC). ATIVO 30115 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 85 - 9/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30116 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 85 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30117 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 30118 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30119 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.324682/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30120 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30121 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30122 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30123 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50500.359166/2017-23 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 30124 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30125 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50520.023352/2018-70 "" ATIVO 30126 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30127 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30128 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30129 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30130 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30131 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30132 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30133 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 50500.369360/2016-36 LINHA OPERADA DE FORMA DIRETA ATIVO 30134 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.369360/2016-36 LINHA OPERADA DE FORMA DIRETA PARTIDAS ÀS 18H00 E 12H30 OPERAM DE FORMA SEMI-DIRETA COM SEÇÃO EM ARARANGUA (SC) ATIVO 30135 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30136 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 85 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30137 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30138 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 85 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30139 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30140 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30141 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-29T00:00:00 85 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30142 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.099759/2018-04 LINHA OPERADA DE FORMA DIRETA PARTIDAS ÀS 18H00 E 12H30 OPERAM DE FORMA SEMI-DIRETA COM SEÇÃO EM ARARANGUA (SC) ATIVO 30143 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 85 - 5/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30144 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 85 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30145 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 85 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30146 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30147 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 85 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30148 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30149 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30150 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30151 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30152 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30153 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30154 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30155 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30156 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30157 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30158 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30159 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30160 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 85 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30161 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 85 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30162 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 85 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30163 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 18:50 CRICIUMA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0030-61, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30164 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 85 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30165 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-23T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30166 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30167 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30168 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30169 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30170 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30171 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30172 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30173 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 30174 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 NA IDA E 15:30 NA VOLTA: TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), TORRES(SC), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 NA IDA E 00:30 NA VOLTA: ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), TORRES(SC), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) ATIVO 30175 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30176 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.324682/2016-56 VIAGEM SEMI-DIRETA: - NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) - NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS). ATIVO 30177 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 85 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30178 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) VIAGEM ATIVO 30179 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30180 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.359169/2017-67 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA(SC) E LAGUNA(SC). VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 30181 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.016037/2017-13 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA(SC) E LAGUNA(SC). VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 30182 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 85 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30183 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 30184 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50520.033740/2017-88 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 30185 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50520.008093/2018-57 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 30186 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 85 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30187 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.099755/2018-18 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 30188 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30189 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50520.013957/2018-52 "" ATIVO 30190 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50520.023351/2018-25 "" ATIVO 30191 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 85 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30192 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 85 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30193 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301154/2019/33 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA): TUBARÃO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC, SANTA ROSA DO SUL/SC, VILA SÃO JOÃO/RS, OSORIO/SC, PORTO ALEGRE/RS, IMBITUBA/SC ATIVO 30194 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50520.303758/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30195 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 85 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30196 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 85 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30197 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30198 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30199 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30200 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30201 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 85 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30202 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30203 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.076703/2021-89 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIGUAÇU/SC (TERMINAL RODOVIÁRIO NS RESTAURANTE 24 HORAS), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 16-0031-00. ATIVO 30204 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NAS LINHAS FLORIANOPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0031-00, E IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ENTRA EM VIGOR EM 3 DE MAIO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 30205 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 454, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS) PARA ARARANGUA (SC), CRICIUMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), LAGUNA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) E TUBARÃO (SC), EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS) PARA ARARANGUA (SC), CRICIUMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), LAGUNA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) E TUBARÃO (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 30206 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 85 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30207 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 30208 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.119293/2022-59 OPERA COM SERVIÇO SIMULTANEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIOS DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA) ATIVO 30209 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.119293/2022-59 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.119293/2022-59 ATIVO 30210 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIOS DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA). *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORARIOS DE IDA/VOLTA AS 13:15 HRS E 13:45, SECCIONANDO EM OSORIO (SC). ATIVO 30211 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30212 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50520.021961/2017-11 HORÁRIOS DE 09H30 IDA E 15H30 VOLTA OPERADOS DE FORMA SEMI-DIRETA (SEÇÕES EM TUBARÃO, CRICIUMA, ARARANGUA, SOMBRIO - VILA SÃO JOÃO, OSORIO) ATIVO 30213 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 85 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30214 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.099751/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30215 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30216 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-09T00:00:00 85 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30217 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30218 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301141/2019-64 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 15:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 30219 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50520.301141/2019-64 VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 15:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E DE 00:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, IMBITUBA, LAGUNA, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 30220 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 85 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30221 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30222 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30223 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30224 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30225 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30226 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30227 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30228 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30229 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30230 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30231 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30232 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30233 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30234 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30235 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30236 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30237 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30238 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30239 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30240 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30241 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30242 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30243 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30244 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30245 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30246 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30247 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,47,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30248 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30249 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30250 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30251 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30252 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30253 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30254 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30255 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30256 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30257 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30258 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30259 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30320 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,45000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30321 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30322 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30323 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30324 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30325 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.384573/2019-31 VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 14:10 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E DE 00:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, IMBITUBA, LAGUNA, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 30326 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30327 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30328 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30329 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30330 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30331 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 85 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30332 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30333 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 85 - 4/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30334 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 85 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30335 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 85 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30336 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 85 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30337 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 85 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30338 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30339 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.091101/2021-51 * VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. * VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE IDA/VOLTA AS 13:15 HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS) E OSORIO (RS). ATIVO 30340 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30341 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 85 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30342 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 85 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30343 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 85 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30344 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 85 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30345 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 85 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30346 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE IDA AS 00:30HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: BIGUACU 9SC) (TERMINAL ADICIONAL) - ARAÇATUBA (SC) (TERMINAL ADICIONAL) - IMBITUBA 9SC) TUBARÃO (SC) - OSORIO (RS) - PORTO ALEGRE (RS). *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE VOLTA AS 22:50 HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: OSORIO (RS) - TUBARÃO (SC) - IMBITUBA (SC) - ARAÇATUBA (SC) (TERMINAL ADICIONAL) - BIGUACU (SC) (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 30347 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 85 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30348 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 30349 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30350 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30351 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30352 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30353 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 85 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30354 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.099746/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30355 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 50501.099746/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30356 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50520.017709/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30357 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30358 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 85 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30359 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30360 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30361 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30362 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30363 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30364 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30365 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30366 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.118989/2021-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30367 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 85 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30368 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30369 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇOS SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIOS DE 23:59, (IDA E VOLTAS). ATIVO 30370 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30371 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30372 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30373 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30374 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30375 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30376 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-61, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 30377 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30378 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30379 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30380 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30381 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30382 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30383 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30384 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30385 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30386 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30387 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30388 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30389 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51 E 16-0032-61, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 30390 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30391 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 85 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30392 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:45, (IDA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-51 E 16-0031-31 NOS HORARIO DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA) *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 23:59, (IDA E VOLTA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:30, (VOLTA). ATIVO 30393 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.379301/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30394 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:45 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:59 FLN X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0032-51, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30395 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-61, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 30396 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:59FLN X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0032-51, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30397 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30398 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30399 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30400 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30401 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30402 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30403 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30404 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30405 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30406 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30407 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 85 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30408 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30409 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-61, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 30410 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30411 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 85 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30412 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 85 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30413 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-16T00:00:00 85 - 6/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30414 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 85 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30415 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 85 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30416 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-41 NOS HORARIO DE 08:45, (IDA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0031-31 E 16-0032-41 NOS HORARIOS DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-31 E 16-0032-41 NOS HORARIO DE 23:59, (IDA E VOLTA). *OPERA COM O SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-41 NOS HORARIO DE 08:30, (VOLTA). ATIVO 30417 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 85 - 7/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30418 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.324682/2016-56 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 (IDA E VOLTA): OSORIO(RS) VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORARIOS DE 16:00 NA IDA E 18:00 NA VOLTA: TUBARAO(SC) ATIVO 30419 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-09T00:00:00 85 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30420 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.369360/2016 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 NA IDA E NA VOLTA: OSORIO(RS) VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORARIOS DE 16:00 E 16:30 NA IDA E 18:00 NA VOLTA: TUBARAO(SC) ATIVO 30421 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30422 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30423 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30424 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301165/2019-13 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 NA IDA E NA VOLTA: OSORIO(RS) ATIVO 30425 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30426 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30427 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30428 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30429 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30430 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,22,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30431 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30432 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50520.301165/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30433 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 30434 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30435 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 85 - 4/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30436 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30437 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 85 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30438 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30439 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 85 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30440 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30441 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30442 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 85 - 3/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30443 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30444 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30445 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30446 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30447 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30448 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30449 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-51, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 30450 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 85 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30451 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.107749/2021-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-51, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 30452 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 85 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30453 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 85 - 2/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30454 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 85 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30455 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30456 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 85 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30457 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:45, (IDA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:30. (VOLTA). ATIVO 30458 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 30459 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30460 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30461 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30462 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30463 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 85 - 5/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30464 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30465 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30466 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30467 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30468 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30469 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30470 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30471 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30472 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30473 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 30474 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30475 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 30476 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 85 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30477 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30478 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30479 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.421514/2016-16 EMBARQUE/DESEMBARQUE AUTORIZADO NO TERMINAL DE ARAÇATUBA (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4332/2014. ATIVO 30480 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 27/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30481 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 50500.016036/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30482 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 30483 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.948659/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL EM GAROPABA (SC). ATIVO 30484 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-29T00:00:00 85 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30485 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30486 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50520.012162/2018-27 "" ATIVO 30487 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50520.021416/2018-06 "" ATIVO 30488 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50520.012162/2018-27 "" ATIVO 30489 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30490 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50520.023353/2018-14 "" ATIVO 30491 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50520.303752/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30492 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30493 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.384340/2019-38 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE/RS, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0034-00, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 30494 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.013305/2021-51 EM REANÁLISE A O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GAROPABA/SC, COMO TERMINAL ADICIONAL, VERIFICOU-SE QUE O PLEITO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.285/17. DESTA FORMA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO PROTOCOLO Nº 50500.948659/2018-13 FOI DESCONSIDERADA E A EMPRESA NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GAROPABA(SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXOS Nº 16-0034-00 E 16-0034-61. ATIVO 30495 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30496 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30497 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 00613.024943/2020-71 "TENDO EM VISTA O MANDADO DE SEGURANÇA 5004170-54.2020.4.04.7121 , PROPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, EM DESFAVOR DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, NO QUAL FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS TERMOS ABAIXO TRANSCRITOS, O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE EM GAROPABA(SC) COMO TERMINAL ADICIONAL FOI EXCLUÍDO DA LINHA IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00 (CONVENCIONAL E EXECUTIVO): ""ASSIM, À VISTA DE TUDO O QUE FOI APRESENTADO, CONCEDO EM PARTE A TUTELA PROVISÓRIA PARA DETERMINAR À EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO: A) QUE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE EFETUAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRECHO PORTO ALEGRE(RS) ? GAROPABA(SC), E VICE-VERSA, NA LINHA IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00 (CONVENCIONAL) E 16-0034-61(EXECUTIVO), B) QUE DEIXE DE EFETUAR A PUBLICIDADE E A VENDA DE BILHETE DE PASSAGENS, NO SEU SITE WWW.SANTOANJO.COM.BR, E DEMAIS PLATAFORMAS/APLICATIVOS DE VENDA DE PASSAGENS, COMO CLICKBUS ? WWW.CLICKBUS.COM.BR, EMBARCA AÍ ? WWW.EMBARCA.AI/PASSAGENS/ONIBUS, GUICHÊ VIRTUAL ? WWW.GUICHEVIRTUAL.COM.BR, PARA OS TRECHOS PORTO ALEGRE(RS) ? GAROPABA(SC), E VICE-VERSA, C) NÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, FIXO MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO.""" ATIVO 30498 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 85 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30499 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30500 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NAS LINHAS FLORIANOPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0031-00, E IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ENTRA EM VIGOR EM 3 DE MAIO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 30501 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30502 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30503 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 30504 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.379327/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30505 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:05 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30506 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:45 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30507 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30508 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30509 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:05 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30510 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:45 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30511 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:45 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30512 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019-15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 30513 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30514 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30515 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30516 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 85 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30517 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 85 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30518 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 85 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30519 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 85 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30520 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 85 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30521 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30522 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" VIAGEM SEMI DIRETA: TUBARAO(SC) E OSORIO(RS) ATIVO 30523 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30524 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 85 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30525 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30526 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 85 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30527 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30528 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 85 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30529 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30530 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50520.021960/2017-69 VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DE 06:25HRS E 18:30HRS. SECCIONANDO EM LAGUNA (SC), TUBARÃO (ES), CRICIUMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA (SC), VILA SÃO JOÃO (RS) E OSORIO (RS). ATIVO 30531 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30532 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-10T00:00:00 85 - 1/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30533 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50520.007226/2018-78 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 06:25HRS E 18:30HRS. SECCIONANDO EM LAGUNA (SC), TUBARÃO (ES), CRICIUMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA (SC), VILA SÃO JOÃO (RS) E OSORIO (RS). VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 13:16 (IDA) E 13:30, ÀS SEXTAS, NOS MESES DE JAN, FEV E DEZ, SECCIONANDO EM ARAÇATUBA (SC), ALEM DOS PONTOS INICIAL E FINAL DA LINHA. ATIVO 30534 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-29T00:00:00 85 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30535 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 85 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30536 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30537 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 85 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30538 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 85 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30539 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 85 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30540 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50520.021417/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 13:00 E 23:05 (IDA) E 13:00 E 23:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM GAROPABA/SC, ARAÇATUBA/SC E TUBARAO/SC. ATIVO 30541 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 85 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30542 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30543 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30544 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30545 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30546 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30547 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30548 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30549 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30550 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30551 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30552 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30553 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 30554 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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DE 00:15 (IDA) E 22:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM IMBITUBA/SC, SOBRIO/SC E PORTO ALEGRE/RS. ATIVO 30585 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30586 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30587 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30588 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2211395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 30616 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30617 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30618 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30619 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30630 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORARIOS: - DE 13:00 E 23:05 (IDA) E 13:00 E 23:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM IMBITUBA (SC) E TUBARA (SC) ATIVO 30631 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 30632 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30633 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30634 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30635 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30636 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 30637 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30638 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30639 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30640 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30641 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30642 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30651 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50520.303764/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30652 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30653 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30654 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30655 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30656 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30657 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30658 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30659 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30660 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 85 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30661 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30662 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30663 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 85 - 12/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30664 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 85 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30665 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30666 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30667 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30668 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30669 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30670 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0101-01 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30671 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1998-12-20T00:00:00 16-0101-02 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30672 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1980-06-20T00:00:00 16-0102-01 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30673 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1980-04-17T00:00:00 16-0103-01 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30674 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/06/2019. ATIVO 30675 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-30T00:00:00 50520.000165/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 583, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 194, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50520.000165/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 30676 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.345525/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30677 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 85 - 7/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30678 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.342856/2019-13 "" ATIVO 30679 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30680 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30681 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GRAVATAÍ/RS, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXOS NºS 16-0142-00 E 16-0142-61. ATIVO 30682 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 NOS HORÁRIOS DE 22:00H (IDA) E (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE GRAVATA I(RS). ATIVO 30683 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 "" ATIVO 30684 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30685 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30686 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30687 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.340821/2019-31 OPERA VIAGEM DIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 30688 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30689 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 08/07/2019 - 12:15 EMPRESA SANTA ANJO DA GUARDA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 00:15, IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0142-61, DE 07/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES. SGP WEB APRESENTOU ERRO, NÃO CONFIRMANDO O CANCELAMENTO DO HORÁRIO. ATIVO 30690 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 85 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30691 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 85 - 4/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30692 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30693 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30694 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30695 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30696 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30697 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 85 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30698 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 "" ATIVO 30699 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 OPERA VIAGEM DIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS. * NOS HORÁRIOS DE 00:15 (IDA) E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE GRAVATAI/RS. ATIVO 30700 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 85 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30701 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30702 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30703 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30704 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2015-07-31T00:00:00 16-1276-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 85 - 20/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30705 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2009-07-27T00:00:00 12-0440-00 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30706 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-08-20T00:00:00 20100.500635/89-13 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.500635/89-13 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO:O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES ADJUNTO, AUTORIZOU EM 20/08/91, ATRAVÉS DO PROCESSO N°20100.500365/89-13, A IMPLANTAÇÃO NA LINHA 00.0440-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇÚ (GO), DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL COBRINDO O TRECHO BRASÍLIA (DF) - JARAGUÁ (GO) PARTINDO SIMULTANEAMENTE DE BRASÍLIA E JARAGUÁ ÀS 06:30 H, DIARIAMENTE. DEVENDO O REFERIDO SERVIÇO RECEBER PREFÍXO: 00.0440-26. SECCIONAMENTO. BRASÍLIA (DF) - JARAGUÁ (GO). INATIVO 30707 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1993-06-23T00:00:00 20112.002443/91-69 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.002443/91-69 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DO MT DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 20112.002443/91-69, EM CARÁTER PRECÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, NA LINHA 00.0440-20, BRASILIA (DF) - URUAÇÚ (GO) VIA PIRENÓPOLIS, DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E INDEFERIU OS SECCIONAMENTOS DE CORUMBA (GO) PARA PIRENÓPOLIS (GO), RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO) E CERES (GO), DE PIRENÓPOLIS (GO) PARA RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO) E CERES (GO), E DE RIANÓPOLIS (GO) PARA CERES (GO) E RIALMA (GO), CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 30/06/93. SECCIONAMENTOS: DE ÁGUAS LINDAS (GO), GIRASSOL (GO), EDILÂNDIA (GO), LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DE CORUMBA (GO) PARA CORUMBA (GO), PIRENÓPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO), CERES (GO), JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. DE HIDROLINA (GO), E URUAÇÚ (GO), DE ÁGUAS LINDAS (GO) PARA GIRASSOL (GO), EDILÂNDIA (GO), LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DE CORUMBA (GO), DE GIRASSOL (GO) PARA EDILÂNDIA (GO) LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO)) E SALTO DO CORUMBA (GO), DE EDILÂNDIA (GO), PARA LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DO CORUMBA (GO), DE LAGOA DO SAMUEL (GO) PARA COCALZINHO (GO), E SALTO DO CORUMBA (GO), DE COCALZINHO (G0) PARA SALTO DO CORUMBA (GO), DE CORUMBA (GO) E PIRENÓPOLIS (GO), PARA JARAGUÁ (GO), JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. HIDROLINA (GO E URUAÇÚ (GO) E DE JARAGUÁ (GO) E RIANÓPOLIS (GO) PARA JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. HIDROLINA (GO) E URUAÇÚ (GO). INATIVO 30708 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105797/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.105797/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 30709 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-26T00:00:00 50500.040388/2005-31 PROTOCOLO Nº 50500.040388/2005-31. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 12:00 HROAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE URUAÇU (GO) AS 10:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 30710 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASILIA (DF) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 30711 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 22,9% (VINTE E DOIS VÍRGULA NOVE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 30712 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 30713 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30714 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-13T00:00:00 50500.059825/2009-14 PROTOCOLO Nº 50500.059825/2009-14 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 12:00 HORAS E DE URUACU (GO) ÀS 13:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.10.2009. INATIVO 30715 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-29T00:00:00 50500.074987/2007-11 RESOLUÇÃO Nº 3.316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 DOU DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE VIAGEM PARCIAL BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFO ? 147/09, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.074987/2007-11, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE VIAGEM PARCIAL BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-75, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, PRESTADO PELA EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30716 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-14T00:00:00 133 - 3/30/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30717 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30718 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 30719 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T12:24:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 30720 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-09T00:00:00 50500.036024/2008-08 PROTOCOLO: 50500.036024/2008-08 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO DE TRANSPORTE E TURISMO ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO DIFERENCIADO CONVENCIONAL S/ SANITÁRIO (ÔNIBUS DOTADO DE CATRACA), COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 12H30 E 14H10, DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 13H10, 16H00 E 16H10 E AOS SÁBADOS ÀS 13H30, 13H50 E 14H30, E PARTIDAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 04H50 E 05H20, DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 05H10, 06H15 E 06H30 E PARTIDAS AOS SÁBADOS ÀS 06H00, 06H20 E 06H40, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 24/05/2008. INATIVO 30721 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30722 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-21T00:00:00 0 - 06/10/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30723 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-18T00:00:00 50500.022767/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.022767/2007-10 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 16:00 HORAS AOS SÁBADOS E COM PARTIDAS DE ARINOS (MG) ÀS 16:00 HORAS AOS DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 03.05.2007. INATIVO 30724 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 30725 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-09T00:00:00 50500.066165/2008-47 PROTOCOLO Nº 50500.066165/2008-47 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 14:15 HORAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS E DE ARINOS (MG) ÀS 07:00 HORAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.09.2008. INATIVO 30726 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-05T00:00:00 0 - 21/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30727 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30728 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 30729 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 30730 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30731 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T11:33:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 30732 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 10:00, 14:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 06:00, 08:00, 12:00 E 13:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 30733 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 13:45, 14:45 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:30, 08:00, 11:00 E 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 30734 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 30735 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036935/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.036935/2008-27 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 12:30, 15:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:45, 08:20, 11:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/05/2008. INATIVO 30736 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-12-02T00:00:00 50500.089729/2008-10 PROTOCOLO Nº 50500.089729/2008-10 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 09:00, 12:30, 15:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:45, 08:20, 11:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17/12/2008. INATIVO 30737 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30738 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-15T00:00:00 0 - 31/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30739 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 30740 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 30741 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-01T00:00:00 50500.085047/2012-14 RESOLUÇÃO Nº 3999, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB - 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.085047/2012-14, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL BRASÍLIA/DF ? PADRE BERNARDO/GO, PREFIXO Nº 12-0637-20 E BRASÍLIA/DF ? MIMOSO DE GOIÁS/GO, PREFIXO Nº 12-0637-21, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30742 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-01T10:16:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA. INATIVO 30743 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-11-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30, 14:30 E 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 06:15 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE, AS 11:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E 17:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 30744 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-23T00:00:00 50500.011006/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.011006/2007-24 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) AS 14:30 DIARIAMENTE E AS 19:15 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 06:30 HORAS DIARIAMENTE E AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.03.07. INATIVO 30745 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-28T00:00:00 50500.018464/2007-94 PROTOCOLO Nº 50500.018464/2007-94 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.04.2007. INATIVO 30746 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 30747 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-02T00:00:00 50500.064710/2008-61 PROTOCOLO Nº 50500.064710/2008-61 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 06:45 E 15:45 HORAS DIARIAMENTE E DE BURITIS (MG) ÀS 07:00 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.09.2008. INATIVO 30748 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-04T00:00:00 0 - 20/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30749 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30750 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-29T00:00:00 50500.017622/2010-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30751 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 30752 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 30753 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30754 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 033/2015. INATIVO 30755 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T11:31:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 30756 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1995-09-19T00:00:00 50400.001154/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001154/94 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001154/94, DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/09/95, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20100.500636/89-7, DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERARIOS, NA LINHA BRASILIA (DF) - URUAÇU (GO), PREFIXO 00.0894-20, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTENCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 30757 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DEURUAÇU (GO) AS 12:00 E 14:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 30758 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 12:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 16:15 E 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 30759 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 30760 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036935/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.036935/2008-27 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 14:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 11:00 E 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/05/2008. INATIVO 30761 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30762 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-15T00:00:00 0 - 31/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30763 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-01T00:00:00 133 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30764 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30765 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-29T16:32:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 30766 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-30T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 30767 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-18T00:00:00 50500.022766/2007-67 PROTOCOLO Nº 50500.022766/2007-67 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 07:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE JANUÁRIA (MG) ÀS 06:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 03.05.07. INATIVO 30768 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 30769 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30770 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 30771 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 50500.217293/2015-94 RESOLUÇÃO Nº 4900, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ? ME A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 047, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.217293/2015-94, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BRASÍLIA (DF) ? JANUÁRIA (MG), PREFIXO Nº 12-0946-20, E BRASÍLIA (DF) ? ITACARAMBI (MG), PREFIXO Nº 12-0946-01, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ? ME. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 049/2015 - SUPAS/ANTT INATIVO 30772 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T10:17:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME INATIVO 30773 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 30774 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 25,7% (VINTE E CINCO VÍRGULA SETE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 30775 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30776 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-13T00:00:00 50500.059826/2009-69 PROTOCOLO Nº 50500.059826/2009-69 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS PARTINDO DE BRASÍLIA (DF) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE CAMPINACU (GO) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.10.2009. INATIVO 30777 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-03T00:00:00 50500.060516/2009-97 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 30778 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-03T00:00:00 50500.060516/2009-97 "" INATIVO 30779 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 30780 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 30781 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105794/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.105794/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 30782 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-26T00:00:00 50500.040389/2005-86 PROTOCOLO Nº 50500.040389/2005-86. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE URUAÇU (GO) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 30783 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASILIA (DF) AS 15:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 16:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 30784 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 36,6% (TRINTA E SEIS VÍRGULA SEIS POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 30785 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 30786 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30787 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 30788 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-14T00:00:00 133 - 3/30/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30789 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-02T00:00:00 133 - 11/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30790 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 30791 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-23T00:00:00 133 - 08/01/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30792 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-13T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 30793 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-13T13:30:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 30794 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1991-10-22T00:00:00 12-1281-00 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105793/2003-62 PROTOCOLO Nº 50500.105793/2003-62. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 30795 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1991-10-22T00:00:00 12-1281-00 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 30796 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.10591/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.10591/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 30797 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 30798 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 30799 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 30800 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 30801 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-06T00:00:00 50500.058610/2008-03 PROTOCOLO Nº 50500.058610/2008-03 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. INATIVO 30802 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 30803 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-01T00:00:00 133 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30804 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 30805 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T12:25:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 30806 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1962-01-19T00:00:00 06-0153-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30807 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1990-01-23T00:00:00 06-0153-01 SAO GOTARDO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30808 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1978-10-30T00:00:00 06-0926-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30809 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1989-08-29T00:00:00 06-0926-21 PARACATU(MG) - CRISTALINA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30810 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2007-04-05T00:00:00 06-0926-61 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30811 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30812 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" INATIVO 30813 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" INATIVO 30814 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.304581/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 369, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304581/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - SÃO GOTARDO/MG, PREFIXO Nº 12-0056-00, E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 50 DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30815 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30816 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30817 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30818 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30819 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30820 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30821 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30822 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30823 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 30824 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30825 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871174 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30826 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30827 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30828 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 30829 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30830 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30831 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30832 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30833 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30834 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30835 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30836 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30837 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 30838 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30839 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871173 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30840 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 30841 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30842 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 30843 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30844 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344328/2019-91 * OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA COM SECCIONAMENTOS DE BRASILIA (DF) PARA: PATOS DE MINAS (MG) E PARACATU (MG), NOS HORÁRIOS NA IDA AS 14:00HRS E NA VOLTA AS 13:30HRS. ATIVO 30845 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.100657/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30846 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.001389/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30847 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 96 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30848 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 96 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30849 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 96 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30850 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 96 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30851 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 96 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30852 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30853 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30854 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326897/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30855 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-12T00:00:00 96 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30856 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 96 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30857 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.136787/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30858 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036580/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30859 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326894/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30860 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30861 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30862 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30863 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30864 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30865 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30866 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30867 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30868 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30869 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30870 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30871 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30872 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021193 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30873 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30874 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021195 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30875 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30876 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30877 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 96 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30878 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036580/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30879 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 96 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30880 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.304581/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 894, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 310, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304581/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), VIA MG-188, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: SÃO GOTARDO (MG), PARACATU (MG), PATOS DE MINAS (MG), LAGOA FORMOSA (MG) E CARMO DO PARANAÍBA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 50 DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30881 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.383233/2019-92 "" ATIVO 30882 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.030311/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30883 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.101325/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30884 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.426826/2019-51 PORTARIA Nº 807 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426826/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 50: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GUARDA-MOR (MG), VAZANTE (MG) E LAGAMAR (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 30885 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.001388/2021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30886 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012158/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30887 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.013021/2021-65 DECISÃO Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013021/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA/DF - SÃO GOTARDO/MG, PREFIXO 12-0374-00: I - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CRISTALINA/GO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30888 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.383233/2019-92 "" ATIVO 30889 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.039047/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 317, DE 05 DE 05 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 50, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.039047/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CRISTALINA (GO) PARA PARACATU (MG) E PATOS DE MINAS (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), PREFIXO Nº 12-0374-00. ATIVO 30890 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.030311/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30891 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.101325/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30892 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.106634/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30893 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.001388/2021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30894 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012158/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30895 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-01-26T00:00:00 12-0566-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.129421/2020-19 DECISÃO Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129421/2020-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PATOS DE MINAS (MG) VIA MG-188/BR-354 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA: CRISTALINA (GO), GUARDA-MOR (MG), LAGAMAR (MG), PARACATU (MG), PRESIDENTE OLEGÁRIO (MG) E VAZANTE (MG), II - DE CRISTALINA (GO) E LUZIANIA (GO) PARA: PARACATU (MG) E PATOS DE MINAS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30896 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-01-26T00:00:00 12-0566-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.021125/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30897 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-00 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3286 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30898 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30899 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30900 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 30901 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 3286 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30902 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 3286 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30903 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3286 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30904 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 3286 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30905 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3286 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30906 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3286 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30907 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3286 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30908 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA TESTE SUPAS para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 30909 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-08-19T00:00:00 02-1804-61 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 30910 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 02-1804-62 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30911 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2016-08-08T00:00:00 02-1811-00 CUTIAS(AP) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30912 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-01-01T00:00:00 03-8003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 "" "" INATIVO 30913 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-02 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30914 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-02 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 30915 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-03 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30916 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-04 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30917 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-05 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30918 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 30919 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30920 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 30921 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-07 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 30922 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-07 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30923 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-08 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 30924 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-08 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30925 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-24T00:00:00 05-1825-01 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 3286 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30926 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-07-14T00:00:00 05-1825-32 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30927 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-09-07T00:00:00 05-1825-62 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30928 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1855-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 30929 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1855-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30930 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1856-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 30931 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1856-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30932 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-10-08T00:00:00 05-2002-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 30933 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-20 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30934 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-31 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30935 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-41 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30936 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-29T00:00:00 05-2002-61 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30937 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-12-23T00:00:00 05-2002-91 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / SEMI-LEITO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30938 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-09-22T00:00:00 06-1863-00 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO TEMPORÁRIO 2020-10-07T00:00:00 3286 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30939 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-09-22T00:00:00 06-1863-00 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO TEMPORÁRIO 2021-03-16T00:00:00 3286 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30940 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-11-26T00:00:00 06-1863-41 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) LEITO COM AR TEMPORÁRIO 2021-03-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30941 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-11-28T00:00:00 06-1863-61 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) EXECUTIVO TEMPORÁRIO 2020-12-01T09:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30942 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 12-0640-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30943 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 1990-12-12T00:00:00 12-1805-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30944 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-11-21T00:00:00 12-1823-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30945 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 30946 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30947 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30948 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-03-29T00:00:00 12-1864-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30949 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 15-1865-00 SAO JOSE DE RIBAMAR(MA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30950 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-01-01T00:00:00 19-1820-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 30951 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2016-08-21T00:00:00 23-9020-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 30952 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199261/2022-29 "" INATIVO 30953 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199261/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30954 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199261/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199261/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - IPATINGA (MG), PREFIXO 08-0353-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E NOVA ERA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30955 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 "A LINHA PERTENCE A EMPRESA ""EXPRESSO UNIÃO LTDA"", HOUVE UM EQUIVOCO NO MOMENTO DA IMPLANTAÇÃO NO DIA 09/11/2022." INATIVO 30956 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.074471/2020-43 PORTARIA Nº 1.086 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009394-15.2020.4.04.7204/SC, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00661.016321/2020-02, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074471/2020-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 91: I ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) ATIVO 30957 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 87 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30958 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 87 - 1/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30959 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 87 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30960 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 87 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30961 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30962 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 87 - 2/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30963 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 87 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30964 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30965 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-03-23T00:00:00 10-0145-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30966 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30967 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.463769/2016-48 ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) ? BOM JESUS (RS), PREFIXO Nº 16-0024-00 POR INTRAFEGABILIDADE DE TRECHO NA BR 285 (SERRA DA ROCINHA) EM VIRTUDE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. NO QUE REZA O ART. 42 DO DECRETO N.º 2521/98, QUANDO OCORRER IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO, O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO PELA VIA DISPONÍVEL MAIS DIRETA, COM IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR, ALTERANDO-SE A TARIFA RESPECTIVA, PELO VALOR CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DA QUILOMETRAGEM VERIFICADA E DO TIPO DE PISO UTILIZADO. APÓS ANÁLISE DOS FATOS E CONFIRMAÇÃO DE QUE NÃO EXISTE OUTRA VIA DISPONÍVEL PARA QUE A LINHA POSSA SER OPERADA, INFORMAMOS QUE A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR TEMPORARIAMENTE O SERVIÇO PELA VIA DIRETA DISPONÍVEL. ACRESCENTAMOS QUE CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA, AS LOCALIDADES DE ERMO (SC), TURVO (SC) E TIMBÉ DO SUL (SC) SERÃO ATENDIDAS POR MEIO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS. INFORMAMOS TAMBÉM QUE, TÃO LOGO SEJA RESTABELECIDO O TRAFEGO NO TRECHO A EMPRESA DEVERÁ RETORNAR IMEDIATAMENTE A OPERAÇÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) ? BOM JESUS (RS), PREFIXO Nº 16-0024-00 E COMUNICAR A ESTA AGÊNCIA O MAIS BREVE POSSÍVEL. SEÇÕES AUTORIZADAS: - ARARANGUA (SC) - BOM JESUS (RS), - ARARANGUA (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - ERMO (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - ERMO (SC) - BOM JESUS (RS), - TURVO (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - TURVO (SC) - BOM JESUS (RS), - TIMBÉ DO SUL (SC) - SÃO JOSE DOS AUSENTES (RS), - TIMBÉ DO SUL (SC) - BOM JESUS (RS). OBS: CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA INTERNET, A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS NO LADO CATARINENSE É PARA O FINAL DE ABRIL DE 2019. (FONTE: HTTPS://WWW.BITCOM.PSI.BR/WEB/NOTICIAS/NEWS/15317/BR-285-SERRA-DA-ROCINHA-SC-OBRAS-A-TODO-VAPOR-RS-TOTALMENTE-PARADA) ATIVO 30968 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 87 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30969 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.190508/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30970 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 87 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30971 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 87 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30972 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 87 - 06/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30973 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-23T00:00:00 87 - 12/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30974 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 87 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30975 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30976 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 87 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30977 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 87 - 23/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30978 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 50500.221193/2017-24 "" ATIVO 30979 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 87 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30980 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 87 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30981 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 87 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30982 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 87 - 12/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30983 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50545.013396/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30984 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 87 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30985 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 87 - 1/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30986 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 87 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30987 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 87 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30988 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.019599/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30989 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 87 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30990 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 87 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30991 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 87 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30992 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 87 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30993 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 87 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30994 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 87 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30995 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 87 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30996 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.074469/2020-74 PORTARIA Nº 1.085 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009394-15.2020.4.04.7204/SC, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00661.016321/2020-02, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 500.074469/2020-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 91: I ? DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) E PRAIA GRANDE (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS) E CAMBARA DO SUL (RS). ATIVO 30997 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 87 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30998 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.074469/2020-74 "" ATIVO 30999 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 87 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31000 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 87 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31001 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 87 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31002 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 87 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31003 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 87 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31004 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 87 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31005 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31006 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 87 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31007 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31008 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.070569/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 426, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070569/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) - CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO 16.0190.60, COM OS MERCADOS DE CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 31009 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 87 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31010 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 87 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31011 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31012 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31013 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0034-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31014 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-0106-03 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31015 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1990-03-04T00:00:00 06-0106-21 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31016 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1992-02-06T00:00:00 06-0106-22 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31017 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0106-61 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31018 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0106-62 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31019 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-0106-63 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31020 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 388 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31021 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 388 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31022 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 388 - 6/23/2017 A EMPRESA INICIARA A OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO (MG), UBÁ (MG) E TOCANTINS (MG) PARA O RIO DE JANEIRO (RJ) NO DIA 11/07/2017. ATIVO 31023 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.210159/2017-24 DELIBERAÇÃO Nº 129/2017. I ? A INCLUSÃO DO MERCADO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (MG), UBÁ (MG) E TOCANTINS (MG) PARA O RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA ITABIRA (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0182-00. ATIVO 31024 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.702237/25017-12 COMUNICAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE TRÁFEGO ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO ONIBUS ESTÃO PASSANDO A PARTIR DE JOÃO MONLEVADE NA IDA E NA VOLTA PELA MG-123/BR-120 ATÉ PONTE NOVA, QUANDO RETORNAM AO ITINERÁRIO OFICIAL. ATIVO 31025 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31026 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31027 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31028 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31029 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 31030 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 388 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31031 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 388 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31032 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.342242/2017-61 * VIAGEM SEMIDIRETA NAS PARTIDAS DE ITABIRA (MG) AS 2º, 4º, 5º E 6º FEIRAS E NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) AS 3º, 4º, 5º E DOMINGOS SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE ITABIRA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), RIO CASCA (MG), PONTE NOVA (MG), VIÇOSA (MG) E RIO POMBA (MG). ATIVO 31033 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.342247/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31034 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 388 - 7/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31035 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31036 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31037 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31038 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31039 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31040 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31041 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31042 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31043 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31044 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 388 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31045 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113060 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31046 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31047 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31048 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31049 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113060 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31050 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31051 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31052 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31053 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31054 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31055 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31056 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31057 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31058 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31059 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 388 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31060 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31061 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31062 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.245132/2017-52 DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 091, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.245132/2017-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DO MERCADO TOCANTINS (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RAUL SOARES (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 48 DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31063 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.702237/2017-12 COMUNICAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE TRÁFEGO ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO ONIBUS PARTINDO E CHEGANDO DE PONTE NOVA/MG ATIVO 31064 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31065 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 388 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31066 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 388 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31067 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31068 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 50500.022825/2022-36 "" ATIVO 31069 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.022825/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00, NO TRECHO UBÁ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31070 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 06-0185-00 E 06-0183-00. ATIVO 31071 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 31072 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 388 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31073 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31074 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31075 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31076 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31077 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31078 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31079 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31080 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31081 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 388 - 10/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31082 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 388 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31083 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 388 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31084 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-03T00:00:00 388 - 8/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31085 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31086 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31087 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31088 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31089 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31090 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50501.330096/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.330096/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VISCONDE DO RIO BRANCO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA VIÇOSA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0184-60. ATIVO 31091 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50501.330096/2018-01 "" ATIVO 31092 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2264485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31093 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2264485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 31094 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 388 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31095 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31096 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 31097 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 388 - 10/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31098 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-61 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31099 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 388 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31100 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-03T00:00:00 388 - 8/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31101 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31102 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" INATIVO 31103 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 388 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31104 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.022825/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00, NO TRECHO UBÁ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31105 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 06-0185-00 E 06-0183-00. INATIVO 31106 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" INATIVO 31107 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 388 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31108 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.165362/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 877, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.165362/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E II - IMPLANTAR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-60, COM AS SEÇÕES DE TOCANTINS (MG) E RIO POMBA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31109 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2022-10-31T00:00:00 06-0185-60 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.165362/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 877, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.165362/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E II - IMPLANTAR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-60, COM AS SEÇÕES DE TOCANTINS (MG) E RIO POMBA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31110 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 388 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31111 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31112 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31113 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - 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7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31156 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 388 - 2/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31157 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31158 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31159 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31182 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31183 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31184 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 31185 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31186 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31187 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 388 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31188 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 31189 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 31190 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 388 - 27/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31191 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31192 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31193 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31194 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31195 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31196 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31197 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.052975/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31198 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31199 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 31200 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31201 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0207-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 388 - 27/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31202 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31203 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 31204 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31205 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 PORTARIA Nº 613 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074802/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOÃO MONLEVADE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0451-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO CASCA (MG), PONTE NOVA (MG), VIÇOSA (MG) E RIO POMBA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31206 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31207 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31208 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 31209 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-21T00:00:00 06-1028-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31210 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2009-05-12T00:00:00 06-1028-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31211 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31212 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-14T00:00:00 50500.015835/2013-24 INTERESSADO: EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24. ASSUNTO: EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR. LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 HISTÓRICO EM 19 DE MARÇO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 29/2013/SUPAS/ANTT FOI DADO CONHECIMENTO AO GOVERNO ARGENTINO DE EXPEDIÇÃO DE ?AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA? À EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. IMPORTANTE REGISTRAR QUE A FRONTEIRA AUTORIZADA PARA A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) É ALBA POSSE (AR)/PORTO MAUÁ (BR). NO ENTANTO, POR ENTENDIMENTO BILATERAL A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. FARÁ TEMPORARIAMENTE, A OPERAÇÃO DA CITADA DA LINHA PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR). EM 07 DE MAIO DE 2013, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA Nº 387, DE 06 DE MAIO DE 2013, ASSINADA PELA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE HOMOLOGA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013 ? ANTT A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO ALTERNATIVO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), ATÉ QUE SEJA PERMITIDA PELA PREFEITURA DE ALBA POSSE, A TRAVESSIA NAS BALSAS, DE VEÍCULOS DO TIPO DOUBLE DECK. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1068, DE 13 DE MAIO DE 2013, FOI DADO CONHECIMENTO AO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR E POR MEIO DO FAX Nº 40/2013/SUPAS/ANTT, DE 13/05/2013 FOI INFORMADO AO GOVERNO ARGENTINO O DEFERIMENTO DO PEDIDO, OU SEJA, A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR). ATIVO 31213 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-16T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24 LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PREFIXO: 10.2047-00 EM 10 DE OUTUBRO DE 2013, FOI PUBLICADO NO D.O.U. SEÇÃO 1, PÁGINA 55, A PORTARIA Nº 712 DE 09/10/2013, ASSINADA PELA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RENOVANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DA EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2013. ATIVO 31214 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-27T00:00:00 50500.015835/2013-24 INTERESSADO: EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500. 015835/2013-24. ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 10.2047-00 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 47, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE ALBA POSSE (AR)/PORTO MAUÁ (BR).O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. ESTÁ AUTORIZADA TEMPORARIAMENTE A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), ATÉ QUE SEJA PERMITIDA PELA PREFEITURA DE ALBA POSSE, A TRAVESSIA NAS BALSAS, DE VEÍCULOS TIPO DOUBLE DECK. ATIVO 31215 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-26T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO: 50500.015835/2013-24 EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 POR MEIO DA PORTARIA Nº 40, DE 21/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. ATIVO 31216 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIA 20 E 21 DE AGOSTO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM QUE A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), PASSA SER OPERADA COMO POSADAS (AR) ? TORRES (BR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, COMPREENDIDO ENTRE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, COM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM CAPÃO DA CANOA. TAMBÉM FICOU ACORDADO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA NA TEMPORADA TURÍSTICA DE ATÉ 07 (SETE) FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA. DESSA FORMA, A LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) E SEUS SECIONAMENTOS FICAM SUSPENSOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, VOLTANDO A SER REATIVADA NOS PERÍODOS FORA DA TEMPORADA TURÍSTICA. ATIVO 31217 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 POR MEIO DA PORTARIA Nº 21, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 31218 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA ATÉ 15/04/2017, TENDO EM VISTA QUE NA ÉPOCA DE TEMPORADA TURÍSTICA A LINHA OPERADA É A 10-2047-01 (POSADAS - TORRES). ATIVO 31219 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" ESTA LINHA NÃO É OPERADA NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERÍODO REALIZA-SE A TEMPORADA TURÍSTICA PELA LINHA POSADAS (AR) - TORRES (RS), PREFIXO 10-2047-01. ATIVO 31220 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" LINHA REATIVADA, TENDO EM VISTA O FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA (15/04/2017), PERÍODO NO QUAL A LINHA OPERADA É A 10-2047-01 (POSADAS - TORRES). ATIVO 31221 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO: 50500.015835/2013-24 EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. LINHA: POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL ADORADO S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (BR) ? SÃO BORJA (AR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 31222 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.548670/2017-04 CONSIDERANDO OS ACORDOS DA REUNIÃO COMPLEMENTAR, REALIZADA EM 27/09/2017, REFERENTE A REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, FOI APROVADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) ATÉ A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO PERÍODO DE TEMPORADA, NO QUAL DEVERÁ SER OPERADO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E 15/06 A 15/08. ATIVO 31223 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 31224 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 31225 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 PORTARIA Nº 485 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS III E IV, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR). § 1º O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022, PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR) E FREQUÊNCIA DE 7 (SETE) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. § 1º A AUTORIZAÇÃO PARA O PERÍODO DE 15/06/2022 A 15/08/2022 ESTÁ CONDICIONADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENCIADA NO ART. 1º, CUJA VALIDADE É 30/06/2022. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31226 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 31227 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-23T00:00:00 50500.199025/2013-11 ATÉ 15 DE ABRIL. E DE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO. INATIVO 31228 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-12-23T00:00:00 50500.293630/2014-69 SEÇÃO DE CAPAO DA CANOA ACORDADO ENTRE BRASIL - ARGENTINA DE FORMA EXCEPCIONAL PARA A TEMPORADA DE 2014/2015. INATIVO 31229 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-09-16T00:00:00 "" SUPRESSÃO DA SEÇÃO POSADAS (AR) ? CAPÃO DA CANOA (BR) AUTORIZADO PARA A EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. E PARA A EMPRESA BRASILEIRA VIAÇÃO OURO E PRATA. O ENTENDIMENTO BILATERAL PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO FOI PARA O PERÍODO DE 01/12/2014 ATÉ 15/04/2015 E DE 15/06 A 15/08/2015. INATIVO 31230 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 "" INATIVO 31231 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 PROTOCOLO: 50500.377213/2015-59 EMPRESA: EMPRESA ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L.Y EL DORADO S.R.L. PREFIXO: 10.2047-01 ? POSADAS (AR) ? TORRES (BR) COM EMBARQUE E DESEMBARQUE EM CAPÃO DA CANOA HISTÓRICO: NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIA 20 E 21 DE AGOSTO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM QUE A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), PASSA SER OPERADA COMO POSADAS (AR) ? TORRES (BR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, COMPREENDIDO ENTRE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, COM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM CAPÃO DA CANOA. TAMBÉM FICOU ACORDADO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA NA TEMPORADA TURÍSTICA DE ATÉ 07 (SETE) FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA. INATIVO 31232 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 POR MEIO DA PORTARIA Nº 21, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 31233 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR FINAL DE TEMPORADA TURISTICA INATIVO 31234 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-01T00:00:00 "" REATIVAÇÃO DA LINHA. INÍCIO DA TEMPORADA TURÍSTICA NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017. A LINHA BASE NÃO É OPERADA NESSE PERÍODO. INATIVO 31235 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-18T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, TENDO EM VISTA O FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA (15/04/2017). A LINHA BASE, POSADAS (ARG) - PORTO ALEGRE (BR) FOI REATIVADA. INATIVO 31236 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-16T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR FINAL DE TEMPORADA TURISTICA. INATIVO 31237 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.548670/2017-04 CONSIDERANDO OS ACORDOS DA REUNIÃO COMPLEMENTAR, REALIZADA EM 27/09/2017, REFERENTE A REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, FOI APROVADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) ATÉ A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO PERÍODO DE TEMPORADA, NO QUAL DEVERÁ SER OPERADO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E 15/06 A 15/08. ATIVO 31238 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.015835/2013-24 CONFORME CONSTA NA ATA COMPLEMENTAR DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO QUAL EM RAZÃO DA REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM 30 E 31 DE MARÇO DE 2017, FOI APROVADA PELAS DELEGAÇÕES A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (RS) ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08), FICOU ACORDADO QUE A OPERAÇÃO DA LINHA PELA EMPRESA ESTRANGEIRA OCORRERÁ SOMENTE MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO. ASSIM, ENQUANTO NÃO ENVIADA A COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTRANGEIRO, PERMANERCE PARALISADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (RS) ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) A SER OPERADA PELA EMPRESA ATIVO 31239 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31240 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.244717/2018-36 EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017, A SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, POR MEIO DOCUMENTO Nº NO-2017-34467334-APN-SSTA#MTR, FL.9, INFORMOU QUE, NOS TERMOS DA ATA COMPLEMENTAR DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, A LINHA POSADAS (ARG) ? PORTO ALEGRE (RS) COM EXTENSÃO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CUJO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ ? SÃO BORJA DE CARÁTER PROVISÓRIO, SERÁ OPERADA PELA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L, NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08), COM ATÉ 7 FREQUÊNCIAS SEMANAIS. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, FOI AUTORIZADA E ATIVADA A LINHA PARA O PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08) - ANO 2017/2018. ATIVO 31241 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50515.358982/2019-12 LINHA OPERADA NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 15/04/2020 E DE 15/06/2020 A 15/08/2020. ATIVO 31242 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 31243 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-19 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 31244 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 31245 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 LINHA AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022. ATIVO 31246 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24, PORTARIA Nº 485 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS III E IV, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR). § 1º O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022, PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR) E FREQUÊNCIA DE 7 (SETE) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. § 1º A AUTORIZAÇÃO PARA O PERÍODO DE 15/06/2022 A 15/08/2022 ESTÁ CONDICIONADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENCIADA NO ART. 1º, CUJA VALIDADE É 30/06/2022. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31247 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.015835/2013-24 LINHA AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 17/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022. ATIVO 31248 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 31249 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 31250 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31251 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020488/2021-61 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 31252 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034512/2021-40 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 31253 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046624/2021-43 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 31254 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.105347/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 31255 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 150 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31256 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31257 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06/04/2022. ATIVO 31258 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 150 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31259 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31260 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.072671/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31261 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.105350/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31262 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 150 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31263 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31264 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 07 A 10/04/2022. ATIVO 31265 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 150 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31266 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31267 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31268 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06/04/2022 A 10/04/2022. INATIVO 31269 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 50500.092576/2022-46 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 31270 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 31271 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31272 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020485/2021-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31273 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034511/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31274 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046633/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31275 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190748/2016-06 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 ATIVO 31276 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190748/2016-06 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0042-00 ATIVO 31277 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00. ATIVO 31278 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 31279 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 31280 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 31281 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 31282 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 31283 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 31284 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31285 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0039-31 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.156507/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 824, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.156507/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ANGRA DOS REIS (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0039-31, E ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0043-31, NO TRECHO DE ANGRA DOS REIS (RJ) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31286 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0039-31 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:00:00 150 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31287 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31288 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 150 - 12/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31289 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.122211/2020-91 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO COM AR/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 31290 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.005409/2021-92 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 31291 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 31292 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 31293 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 31294 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 31295 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.059225/2021-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA-LEITO COM AR) COM PREFIXO 07-0039-51. ATIVO 31296 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.062445/2021-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA-LEITO COM AR) COM PREFIXO 07-0039-51. ATIVO 31297 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 150 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31298 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31299 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06 A 10/04/2022. ATIVO 31300 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31301 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31302 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.005405/2021-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 31303 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046617/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 31304 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.047317/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 31305 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:00:00 50500.059229/2021-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 31306 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31307 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 05 A 10/04/2022. ATIVO 31308 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31309 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 08HS NA IDA E 12:15 NA VOLTA INATIVO 31310 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 12HSNA IDA E 12:15 NA VOLTA INATIVO 31311 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 12HSNA IDA E 12:15 NA VOLTA INATIVO 31312 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 150 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31313 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEACOM A LINHA 07-0043-61 ÀS TERÇAS FEIRAS, NOS HORARIOS DE 12H00 NA IDA E 12H15 NA VOLTA E NOS HORÁRIOS DE 22H00 DE QUINTA A TERÇA-FEIRA. INATIVO 31314 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INICIO DE OPERAÇÃO: 03/02/2020. INATIVO 31315 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DA 22H00 NA IDA E VOLTA. INATIVO 31316 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 31317 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 150 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31318 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097582/2020-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 31319 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31320 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023655/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 31321 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.059222/2021-17 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 31322 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.061327/2021-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 31323 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31324 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06 A 10/04/2022. INATIVO 31325 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 150 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31326 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31327 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-29T00:00:00 "" "" ATIVO 31328 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31329 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.087890/2020-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 31330 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097576/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31331 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31332 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 150 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31333 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 31334 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31335 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 IMPLANTAÇÃO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.021131/2022-81. ATIVO 31336 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 31337 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 31338 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31339 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087899/2020-56 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 DE SEXTA A DOMINGO, E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00 ATIVO 31340 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097571/2020-48 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 AOS DOMINGO, E NAS QUARTAS-FEIRAS OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 31341 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122224/2020-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 AOS DOMINGO, E NAS QUARTAS-FEIRAS OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 31342 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31343 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31344 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 150 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31345 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-31 DE TERÇA A DOMINGO, E NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 31346 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 31347 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31348 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087894/2020-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. INATIVO 31349 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31350 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 CONFORME PROTOCOLO 50500.021131/2022-81 FOI SOLICITADA A EXCLUSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO, NA PRESENTE DATA. INATIVO 31351 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31352 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.331879/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31353 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020419/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31354 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034515/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31355 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.060173/2021-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31356 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.072622/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31357 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092051/2021-20 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 31358 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31359 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31360 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31361 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.030177/2022-91 "" ATIVO 31362 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31363 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072657/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31364 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092084/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31365 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31366 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31367 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31368 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 31369 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31370 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 150 - 9/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31371 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020434/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31372 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033064/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31373 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.060175/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31374 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.072657/2021-49 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.072657/2021-49, DE 03/08/2021. INATIVO 31375 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31376 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097862/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31377 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31378 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017839/2021-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31379 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020397/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31380 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033063/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31381 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.035168/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31382 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 50500.035479/2021-75 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 31383 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 50500060178202180 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 31384 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.072619/2021-96 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 31385 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.082408/2021-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 31386 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072650/2021-27 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO SEMI LEITO E PARALISAÇÃO DO EXECUTIVO. ATIVO 31387 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092105/2021-57 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 31388 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.102609/2021-92 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 31389 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31390 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31391 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31392 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.030177/2022-91 "" ATIVO 31393 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 31394 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072650/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31395 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 50500.092108/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31396 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.102610/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31397 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31398 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31399 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31400 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 31401 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31402 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097852/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31403 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31404 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006271/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31405 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019779/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31406 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.019779/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31407 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020411/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31408 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033055/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31409 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.060196/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31410 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072650/2021-27 "" INATIVO 31411 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 "" OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00 ATIVO 31412 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 "" "" ATIVO 31413 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO). ATIVO 31414 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. ATIVO 31415 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. ATIVO 31416 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 31417 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 31418 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 "" "" ATIVO 31419 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.375475/2019-11 SUPRESSÃO DO TERMINAL  RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO), CONFORME DOCUMENTO SEI 3808897, DE 24/07/2020. ATIVO 31420 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 150 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31421 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.059231/2021-08 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 31422 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ NO MÊS DE ABRIL. ATIVO 31423 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032586/2022-22 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 31424 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 150 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31425 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31426 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0043-31 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.156502/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31427 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0043-31 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.156507/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 824, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.156507/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ANGRA DOS REIS (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0039-31, E ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0043-31, NO TRECHO DE ANGRA DOS REIS (RJ) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31428 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-24T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61 INATIVO 31429 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 "" INATIVO 31430 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. INATIVO 31431 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INATIVO 31432 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 31433 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 31434 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.375475/2019-11 SUPRESSÃO DO TERMINAL  RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO), CONFORME DOCUMENTO SEI 3808897, DE 24/07/2020. INATIVO 31435 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 150 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31436 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.023658/2021-60 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 31437 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.059237/2021-77 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 31438 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31439 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ NO MÊS DE ABRIL. INATIVO 31440 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032586/2022-22 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 31441 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 150 - 2/16/2022 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 31442 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 150 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31443 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31444 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.156502/2022-45 A EMPRESA SOLICITOU CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 23/08/2022 POR MEIO DO DOCUMENTO 12837720 INATIVO 31445 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 50500.072068/2016-01 "" INATIVO 31446 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T15:45:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 31447 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-22T00:00:00 08-0276-00 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.005941/2020-29 PORTARIA Nº 80 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005941/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 68: I ? DE: BAURU (SP) E JAU (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ). ATIVO 31448 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-22T00:00:00 08-0276-00 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31449 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31450 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.015027/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31451 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0276-41. ATIVO 31452 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31453 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.016084/2022-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0276-51. ATIVO 31454 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0276-31. INATIVO 31455 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31456 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31457 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 08-0276-51 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.016084/2022-54 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CAMA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0276.31 ATIVO 31458 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0315-00 BAURU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31459 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0316-00 ARACATUBA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31460 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0318-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31461 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.125846/2020-41 "" INATIVO 31462 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.125846/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31463 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.125846/2020-41 "" INATIVO 31464 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0322-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31465 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1973-03-09T00:00:00 08-0445-20 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31466 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-10-26T00:00:00 08-0445-70 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500349149201788 INFORMA-SE QUE EMPRESA PROTOCOLOU DOCUMENTO Nº 50500.349149/2017-88 EM 27/06/2017, SOLICITANDO QUE A LINHA SEJA OPERADA COM CARACTERÍSTICAS DE TRANSPORTE SEMIURBANO. CONFORME CONSTA NA NOTA TÉCNICA Nº441/2017/GETAE/SUPAS/ANTT, O PLEITO FOI ANALISADO PELA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO E OUTORGA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ELABOROU DESPACHO Nº 095/2017/GERTOT/GEROT/ANTT NO QUAL CONSTA QUE A LINHA PASSARÁ POR ANÁLISE MAIS PRECISA A FIM DE AVERIGUAR AS CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO PARA POSTERIORMENTE RECLASSIFICA-LA. DIANTE DO EXPOSTO, FOI REATIVADA A LINHA SEMIURBANA ATÉ O FINALIZAÇÃO DA ANÁLISE INATIVO 31467 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-10-26T00:00:00 08-0445-70 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, TENDO EM VISTA QUE O MERCADO ESTÁ SENDO ATENDIDO COMO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POR MEIO DA EMISSÃO DE LOP INATIVO 31468 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1973-03-09T00:00:00 08-0448-00 SAO PAULO(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31469 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1974-07-08T00:00:00 08-0448-41 SAO PAULO(SP) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 150 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31470 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1987-01-15T00:00:00 08-0669-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31471 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1978-12-12T00:00:00 08-0743-00 BAURU(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31472 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1978-12-14T00:00:00 08-0744-20 ARACATUBA(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31473 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1981-02-17T00:00:00 08-0772-00 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31474 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T10:52:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. INATIVO 31475 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1985-11-14T00:00:00 08-1125-00 SAO PAULO(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31476 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1988-06-16T00:00:00 08-1284-00 ARACATUBA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31477 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1988-08-30T00:00:00 08-1285-00 SAO PAULO(SP) - ITAGUAI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31478 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1999-05-17T00:00:00 08-2021-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31479 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-12-17T00:00:00 08-9004-00 BAURU(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 31480 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 "" "" INATIVO 31481 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31482 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0133-00 RIO VERDE(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.207896/2017-40 DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 5 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.207896/2017-40, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS OPERADOS NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 19-0026-00, E RIO VERDE (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO N° 12-0133-00, DA EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., E LOP Nº 98 DA VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 31483 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0133-00 RIO VERDE(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T14:14:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A INATIVO 31484 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 50500.072068/2016-01 "" INATIVO 31485 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190753/2016-1 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0133-00 INATIVO 31486 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.207896/2017-40 DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 5 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.207896/2017-40, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS OPERADOS NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 19-0026-00, E RIO VERDE (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO N° 12-0133-00, DA EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., E LOP Nº 98 DA VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 31487 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T14:14:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A INATIVO 31488 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 150 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31489 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 150 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31490 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.532145/2017-69 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (SECRETARIA ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇO PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO) (PROTOCOLO Nº 50500.532145/2017-69). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO: SEÇÕES: - ARAÇATUBA (SP) - SÃO PAULO (SP), E - ANDRADINA (SP) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 31491 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 31492 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097568/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31493 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31494 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.066743/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31495 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086763/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31496 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-12-15T00:00:00 19-0027-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.116902/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31497 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 150 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31498 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 150 - 9/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31499 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 150 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31500 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 31501 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097564/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31502 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086758/2021-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31503 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 150 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31504 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 150 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31505 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 150 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31506 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 31507 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 31508 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 31509 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097560/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31510 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.066740/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31511 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086756/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31512 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 50500.116902/2021-37 CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.116902/2021-37, O SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO FOI EXCLUIDO, NA PRESENTE DATA. INATIVO 31513 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 50500.532148/2017-01 DELIBERAÇÃO Nº 443, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 203, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.532148/2017-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) ? BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31514 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 31515 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31516 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31517 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31518 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31519 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.109562/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31520 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31521 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 150 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31522 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31523 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.204006/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31524 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204006/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31525 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ATIVO 31526 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031808/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31527 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31528 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 150 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31529 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 1.008, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204071/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-31, TRÊS L AG OA S (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-61, E TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-61, NO TRECHO DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31530 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS 19-0031-61 E 19-0032-61 ATIVO 31531 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31532 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31533 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31534 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31535 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31536 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31537 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31538 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31539 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31540 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097558/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31541 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023664/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31542 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109559/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31543 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031808/2022-90 CONFORME PROTOCOLO 50500.031808/2022-90, A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO NA PRESENTE DATA INATIVO 31544 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190754/2016-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 19-0034-00 INATIVO 31545 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 068 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA EXCLUIR O MERCADO CASTILHO/SP - TRÊS LAGOAS /MS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PARALISAÇÃO DO MERCADO OCORRERÁ EM 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31546 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500336129201585 PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) - TRES LAGOAS, MERCADO SEMIURBANO, LOP NÃO PUBLICADA.EMPRESA INFPRMADA POR MEIO OFICIO N° 95 2/20 18/SUPAS/ANTT DE 30 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 31547 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 150 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31548 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 50500.349149/2017-88 O MERCADO TRÊS LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) ESTÁ SOB ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO DE LINHA SEMIURBANA, AGUARDANDO CONCLUSÃO GEAME. INATIVO 31549 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.338183/2019-99 TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338183/2019-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA E A LOP Nº 160 DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÕES DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31550 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.674676/2017-28 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO TRES LAGOAS (MS) - ANDRADINA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 035, DE 25/01/2018, DOU DE 31/01/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/2018. ATIVO 31551 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 31552 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 150 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31553 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 150 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31554 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 50500.038535/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31555 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.096238/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31556 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.204006/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31557 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00 E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ATIVO 31558 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204006/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31559 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31560 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.126523/2020-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0031-61 INATIVO 31561 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023661/2021-83 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0031-61 INATIVO 31562 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 150 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31563 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 150 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31564 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126535/2020-07 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 ATIVO 31565 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.023666/2021-14 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 ATIVO 31566 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 OPERAÇÃO SIMULTANÊA COM AS LINHAS 19-0028-31 E 19-0032-61 ATIVO 31567 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.532150/2017-71 DELIBERAÇÃO Nº 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 227, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.532150/2017-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) ? BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31568 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 31569 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097591/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31570 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023661/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31571 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034506/2021-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31572 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 150 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31573 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.207764/2022-85 "" ATIVO 31574 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00 E TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ATIVO 31575 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204006/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31576 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.097557/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31577 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 1.008, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204071/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-31, TRÊS L AG OA S (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-61, E TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-61, NO TRECHO DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31578 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS 19-0028-31 E 19-0031-61 ATIVO 31579 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.207764/2022-85 "" ATIVO 31580 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.210234/2022-14 "" ATIVO 31581 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 150 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31582 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31583 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.674660/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.674660/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) ? ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0033-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31584 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 31585 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31586 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31587 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31588 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31589 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 150 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31590 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020406/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31591 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034502/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31592 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.060192/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31593 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.083164/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31594 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092111/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31595 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31596 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31597 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31598 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 150 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31599 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-24T00:00:00 150 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31600 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31601 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31602 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 150 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31603 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031811/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31604 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-24T00:00:00 150 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31605 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31606 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.151957/2022-74 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.151957/2022-74 EM 18/08/2022 INATIVO 31607 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 150 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31608 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31609 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31610 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31611 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31612 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 31613 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31614 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190753/2016-1 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0133-00 INATIVO 31615 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190754/2016-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 19-0029-00 INATIVO 31616 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 068 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA EXCLUIR O MERCADO CASTILHO/SP - TRÊS LAGOAS /MS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PARALISAÇÃO DO MERCADO OCORRERÁ EM 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31617 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1999-03-17T00:00:00 19-2015-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31618 16.041.592/0001-20 EMTRAM 04-0063-00 PETROLINA(PE) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31619 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 31620 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31621 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31622 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" INATIVO 31623 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 220/2018 DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 117, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587983/2018-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA IPIRÁ (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0125-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 31624 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 129 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31625 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403080/2019-15 SUPRESSÃO DA LINHA IPIRA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0125-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 172, DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 06/02/2020. INATIVO 31626 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 31627 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31628 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 129 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31629 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 129 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31630 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31631 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.018879/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31632 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31633 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 129 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31634 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31635 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31636 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 129 - 11/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31637 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 129 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31638 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31639 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31640 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31641 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 129 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31642 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31643 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31644 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 129 - 7/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31645 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31646 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31647 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 129 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31648 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 129 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31649 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 129 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31650 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31651 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31652 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 129 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31653 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31654 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 31655 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31656 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31657 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31658 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31659 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 129 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31660 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-06T00:00:00 50500.055296/2020-95 PORTARIA Nº 333 DE 10 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.055296/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SEABRA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0127-00 E SUAS SEÇÕES, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO PALMEIRAS (BA) - SÃO PAULO (SP) A PARTIR DE 06/09/2020 EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 125. INATIVO 31661 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31662 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 129 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31663 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31664 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 31665 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31666 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31667 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31668 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 129 - 4/2/2018 INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 31669 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50500.587885/2018-13 "" INATIVO 31670 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587885/2018-13 DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 118, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587885/2018-13, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA IPUPIARA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0128-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CNPJ Nº 16.041.592/0001-20 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (SUPAS) QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31671 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31672 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31673 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31674 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.403068/2019-01 PORTARIA Nº 188 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403068/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IPUPIARA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0128-00. INATIVO 31675 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31676 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31677 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 129 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31678 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 31679 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31680 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-26T00:00:00 50500.384012/2016-99 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - LIMEIRA (SP), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 31681 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31682 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31683 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31684 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.106622/2021-11 "" ATIVO 31685 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.106622/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106622/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE FORMOSA (GO) PARA PIRASSUNUNGA (SP) E AMERICANA (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA IBOTIRAMA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0129-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 31686 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 129 - 2/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31687 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31688 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31689 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 129 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31690 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31691 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 129 - 5/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31692 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31693 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31694 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 31695 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31696 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE FORMOSA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 31697 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587761/2018-38 DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 122, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587761/2018-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BARREIRAS (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0130-00. I - DE: FORMOSA (GO), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31698 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31699 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31700 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31701 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.012162/2020-80 PORTARIA Nº 58 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.012162/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BARREIRAS (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0130-00: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: LIMEIRA (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31702 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 "" "" INATIVO 31703 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31704 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31705 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31706 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.116649/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 671, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.116649/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 05-0130-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31707 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31708 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31709 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31710 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31711 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31712 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31713 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31714 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31715 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 31716 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31717 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31718 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31719 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31720 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31721 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31722 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31723 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 31724 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31725 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31726 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 129 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31727 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 129 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31728 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50500.588030/2018-18 "" INATIVO 31729 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.018883/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31730 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31731 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.403105/2019-72 PORTARIA Nº 53 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403105/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) PREFIXO 05-0132-00. INATIVO 31732 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31733 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31734 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 129 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31735 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31736 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31737 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 31738 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31739 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" INATIVO 31740 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE MILAGRES (BA) PARA TEOFILO OTONI (MG) E DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 31741 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587624/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 118, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587624/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0133-00: I - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31742 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31743 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 129 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31744 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403112/2019-74 PORTARIA Nº 279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403112/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0133-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31745 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31746 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31747 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 129 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31748 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 129 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31749 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31750 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0134-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31751 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 129 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31752 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 129 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31753 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31754 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31755 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31756 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 31757 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31758 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31759 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.384012/2016-99, IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - ARAGUARI (MG), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 31760 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 129 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31761 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 129 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31762 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31763 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31764 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31765 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31766 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 129 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31767 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-20T00:00:00 129 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31768 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 129 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31769 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 129 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31770 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31771 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 31772 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31773 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-04T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31774 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31775 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50500.587816/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 222, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 119, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587816/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PINTADAS (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0136-00: I - DE: RUY BARBOSA (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), II - DE: ITABERABA (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), III - DE: IAÇU (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG) E TAUBATÉ (SP), E V - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EM 05/06/2018. ATIVO 31776 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31777 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.404156/2019-11 ORTARIA Nº 305 DE 31 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.404156/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES OPERADAS NA LINHA PINTADAS (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0136-00: I - DE: RUY BARBOSA (BA), ITABERABA (BA), IAÇU (BA) E MILAGRES (BA) PARA: MEDINA (MG). ATIVO 31778 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 129 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31779 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31780 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31781 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31782 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31783 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 31784 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31785 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-11T00:00:00 "" "" ATIVO 31786 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.469881/2016-92 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO WAGNER (BA) - BRASÍLIA (DF), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 31787 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31788 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.403146/2019-69 PORTARIA Nº 674, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.403146/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PALMEIRAS (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0137-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31789 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.403146/2019-69 "" ATIVO 31790 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31791 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31792 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 129 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31793 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31794 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 31795 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403461/2019-96 SUPRESSÃO DA LINHA IRECE (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0138-00, CONFORME PORTARIA Nº 185 DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 06/02/2020. INATIVO 31796 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31797 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31798 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31799 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 129 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31800 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 31801 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31802 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31803 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31804 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-26T00:00:00 50500.384012/2016-99 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO RUY BARBOSA (BA) - VOLTA REDONDA (RJ), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 31805 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 50500.336326/2015-02 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO IAÇU/BA - VOLTA REDONDA/RJ, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 25/09/2017. ATIVO 31806 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31807 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31808 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.106580/2021-18 DECISÃO SUPAS Nº 619, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106580/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOVERNADOR VALADARES (MG), CARATINGA (MG), LEOPOLDINA (MG) E MURIAÉ (MG) PARA SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RUY BARBOSA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0139-00. ATIVO 31809 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.106580/2021-18 "" ATIVO 31810 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.106580/2021-18 "" ATIVO 31811 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31812 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31813 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31814 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31815 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31816 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 129 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31817 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31818 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31819 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31820 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31821 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31822 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31823 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 31824 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31825 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31826 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" ATIVO 31827 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 234/2018 DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 120, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.588082/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0140-00: I - TEÓFILO OTONI (MG) - MILAGRES (BA), II - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - MILAGRES (BA), III - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP), E IV - TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE APÓS ALTERAÇÃO DA LOP DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31828 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31829 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 129 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31830 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 129 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31831 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 129 - 3/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31832 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31833 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31834 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31835 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31836 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31837 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ESTA LINHA SERÁ INICIADA EM 28/09/2017. INATIVO 31838 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31839 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 129 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31840 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 129 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31841 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31842 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31843 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.103743/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 613, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103743/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SEABRA (BA) - SAO PAULO (SP) - VIA BRUMADO (BA), PREFIXO 05-0193-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 31844 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31845 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31846 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 129 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31847 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31848 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31849 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31850 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31851 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31852 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE MILAGRES (BA) PARA TEOFILO OTONI (MG) E DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. ATIVO 31853 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587939/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB ? 112, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587939/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PIRITIBA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0194-00: I - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31854 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31855 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31856 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31857 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 129 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31858 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31859 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31860 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31861 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31862 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31863 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 129 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31864 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31865 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31866 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31867 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31868 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31869 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31870 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0197-00 IACU(BA) - VOLTA REDONDA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31871 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.377045/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 277 DE 31/08/2017, DOU DE 04/09/2017 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: I - DE IRECÊ (BA) PARA GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO), II - DE SEABRA (BA) E IBOTIRAMA (BA) PARA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), III - DE BARREIRAS (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) E, IV - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 31872 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31873 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31874 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31875 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31876 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31877 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31878 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31879 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31880 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31881 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 129 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31882 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31883 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.359005/2017-30 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-109, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.359005/2017-30, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? BRASILIA (DF) SECCIONANDO NAS LOCALIDADES CORRENTINA (BA) PARA POSSE (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. A LINHA SERÁ INICIADA EM 13/09/2017 INATIVO 31884 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31885 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.063658/2020-11 PORTARIA Nº 428, DE 8 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063658/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IRECE (BA) - BRASILIA (DF) - VIA SANTA MARIA DA VITORIA (BA), PREFIXO 05-0199-00. INATIVO 31886 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 06/12/2017. ATIVO 31887 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.377043/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 405, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 189, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377043/2017-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), VIA BARRA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I ? DE: IRECÊ (BA), PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), E POSSE (GO), II ? DE: CENTRAL (BA) E XIQUE-XIQUE (BA), PARA: BRASÍLIA (DF), III ? DE: BARREIRAS (BA), PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), E IV ? DE: SÃO DESIDÉRIO (BA), PARA: FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), E POSSE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31888 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31889 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31890 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31891 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31892 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31893 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 129 - 9/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31894 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 129 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31895 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31896 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31897 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31898 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31899 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 129 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31900 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 05/12/2017. INATIVO 31901 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.377040/2017-31 DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 188, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377040/2017-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARREIRAS/BA ? APARECIDA DE GOIÂNIA /GO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: SÃO DESIDÉRIO/BA, PARA: FORMOSA/GO, ALVORADA DO NORTE/GO E POSSE/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31902 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31903 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31904 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31905 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31906 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31907 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31908 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31909 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.103745/2021-08 DECISÃO SUPAS Nº 609, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103745/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARREIRAS (BA) - APARECIDA DE GOIANIA (GO), PREFIXO 05-0201-00. INATIVO 31910 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 31911 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31912 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 31913 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 50500.588138/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 001, DE 5 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.588138/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31914 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31915 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 129 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31916 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31917 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31918 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31919 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31920 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 129 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31921 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31922 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 129 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31923 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31924 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31925 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31926 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 31927 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31928 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 233/2018 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587709/2018-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I- XIQUE-XIQUE (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), II- IRECÊ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), III - PIRITIBA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), E IV - IPIRÁ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CNPJ Nº 16.041.592/0001-20 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 31929 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" OPERAÇÃO DO SERVIÇO PREVISTO PARA DIA 01/06/2018. ATIVO 31930 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31931 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31932 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31933 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 129 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31934 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31935 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" INATIVO 31936 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31937 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 241/2018 DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 127, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587650/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.041.592/0001-20, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I ? DE: OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), CORRENTINA (BA), POSSE (GO) E FORMOSA (GO), PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), PARA: UBERABA (MG), III ? DE: POSSE (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) E UBERABA (MG), PARA: CORRENTINA (BA), IV ? DE: UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP), PARA: POSSE (GO), E V ? DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E CAMPINAS (SP), PARA: FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31938 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31939 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31940 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31941 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31942 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31943 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31944 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31945 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31946 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.103747/2021-99 DECISÃO SUPAS Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103747/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0215-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 31947 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31948 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31949 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31950 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31951 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31952 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31953 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31954 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 129 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31955 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31956 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31957 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 129 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31958 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.078848/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078848/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IPIRÁ (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0225-00. INATIVO 31959 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.306622/2019-02 DELIBERAÇÃO Nº 854, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306622/2019-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRA DA ESTIVA (BA) / MONTES CLAROS (MG), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CENTRAL (BA), IRECÊ (BA) E MORRO DO CHAPÉU (BA), PARA: SÃO PAULO(SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50510.311351/2019-80, E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 31960 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31961 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31962 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31963 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31964 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31965 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31966 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 129 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31967 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-03-03T00:00:00 05-0226-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31968 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-03-03T00:00:00 05-0226-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 129 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31969 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.306564/2019-17 DELIBERAÇÃO Nº 826, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 022, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306564/2019-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ/BA - SÃO PAULO/SP, VIAMONTES CLAROS/MG, COM SEÇÕES: I - DE: SEABRA/BA E OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50510.311344/2019-88, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 31970 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31971 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31972 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31973 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31974 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31975 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 129 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31976 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31977 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-06T00:00:00 05-0229-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31978 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.306562/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 879, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 047, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306562/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA IPUPIARA/BA - SÃO PAULO/SP, VIA MONTES CLAROS/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31979 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31980 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31981 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31982 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31983 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31984 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 129 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31985 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31986 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31987 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 129 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31988 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31989 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31990 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 129 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31991 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31992 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31993 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 129 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31994 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31995 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31996 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31997 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31998 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-02T00:00:00 50500.306560/2019-21 PORTARIA Nº 407 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306560/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DIRETA SEABRA (BA) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 31999 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32000 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32001 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 129 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32002 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-02-12T00:00:00 05-0234-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32003 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 129 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32004 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 129 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32005 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 129 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32006 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32007 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32008 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32009 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 129 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32010 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32011 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32012 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32013 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32014 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32015 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 129 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32016 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-02T00:00:00 50500.306625/2019-38 PORTARIA Nº 408 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306625/2019-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIRITIBA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MONTES CLAROS COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PIRITIBA (BA), IPIRÁ (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), MILAGRES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 32017 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32018 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32019 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32020 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-04-04T00:00:00 05-0251-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32021 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-04-04T00:00:00 05-0251-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 129 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32022 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1964-12-09T00:00:00 05-0261-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32023 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1990-06-04T00:00:00 05-0261-04 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32024 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-08-27T00:00:00 05-0261-05 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32025 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-11-21T00:00:00 05-0261-06 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32026 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1992-10-01T00:00:00 05-0261-07 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32027 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1992-02-06T00:00:00 05-0261-08 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32028 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1993-06-23T00:00:00 05-0261-09 BARREIRAS(BA) - LUZIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32029 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0291-00 NOVO HORIZONTE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.036135/2021-83 "" INATIVO 32030 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0292-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.036026/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32031 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0292-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.036026/2021-66 "" INATIVO 32032 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0293-00 ELISIO MEDRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.036068/2021-05 "" INATIVO 32033 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0294-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 50500.035986/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32034 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0295-00 BONITO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32035 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0296-00 SALVADOR(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32036 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0297-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32037 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0299-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32038 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0300-00 MAIRI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32039 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0301-00 SALVADOR(BA) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32040 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0302-00 BURITIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32041 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0303-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32042 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0304-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32043 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0305-00 NOVO HORIZONTE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32044 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0306-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32045 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0307-00 BURITIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32046 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1966-09-22T00:00:00 05-0327-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32047 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1988-11-30T00:00:00 05-0327-02 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32048 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1976-11-22T00:00:00 05-0842-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32049 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1979-12-11T00:00:00 05-0971-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32050 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-04-18T00:00:00 05-0971-01 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32051 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1986-04-12T00:00:00 05-1286-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32052 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1987-05-22T00:00:00 05-1287-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32053 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1987-05-25T00:00:00 05-1288-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32054 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1990-06-04T00:00:00 05-1624-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32055 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1989-12-13T00:00:00 05-1625-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32056 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.010081/2020-45 PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.010081/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 125: I - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), CARATINGA (MG), MURIAÉ (MG) E LEOPOLDINA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 32057 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32058 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32059 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-04-18T00:00:00 06-0448-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32060 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0522-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.036110/2021-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32061 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0522-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036110/2021-80 "" INATIVO 32062 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0525-00 BELO HORIZONTE(MG) - UBATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32063 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0526-00 AGUAS FORMOSAS(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32064 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0527-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.036056/2021-72 "" INATIVO 32065 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0529-00 MONTES CLAROS(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 50500.036102/2021-33 "" INATIVO 32066 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0531-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32067 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0532-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32068 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0556-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32069 16.041.592/0001-20 EMTRAM 07-1816-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32070 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0341-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036088/2021-78 "" INATIVO 32071 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0342-00 SAO PAULO(SP) - CATAGUASES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036065/2021-63 "" INATIVO 32072 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0345-00 SAO PAULO(SP) - CATAGUASES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32073 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0346-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32074 16.041.592/0001-20 EMTRAM 12-0641-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32075 16.041.592/0001-20 EMTRAM 12-0652-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32076 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:00:00 50500.097537/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 661, DE 18 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097537/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORMOSA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0684-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE FORMOSA (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE BRASILIA (DF) PARA LIMEIRA (SP), III - DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAGUARI (MG), IV - DE PIRACANJUBA (GO) PARA SÃO PAULO (SP), E V - DE CALDAS NOVAS (GO) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32077 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 129 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32078 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 129 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32079 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.224093/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 1.072, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.224093/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORMOSA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0684-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32080 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1989-12-13T00:00:00 12-1626-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32081 16.041.592/0001-20 EMTRAM 17-0126-00 BAIXO GUANDU(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32082 16.041.592/0001-20 EMTRAM 21-0042-00 ARACAJU(SE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32083 97.039.291/0001-63 ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI 10-0162-60 AMETISTA DO SUL(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32084 97.039.291/0001-63 ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI 10-0163-60 AMETISTA DO SUL(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32085 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0136-00 BRASILIA(DF) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 50500.130055/2015-75 "" INATIVO 32086 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0136-00 BRASILIA(DF) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, TRANSFERÊNCIA DAS SEÇÕES A SEGUIR: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). TENDO EM VISTA QUE A SEÇÃO PRINCIPAL FOI TRANSFERIDA, O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI PARALISADO E EM SEU LUGAR FOI IMPLANTADO O SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), PREFIXO 12-0347-00. INATIVO 32087 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50.400.000289/95 "" INATIVO 32088 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 3005 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32089 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3005 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32090 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.105772/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32091 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 50500.341971/2019-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32092 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 "" "" INATIVO 32093 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 32094 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 32095 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, TRANSFERÊNCIA DAS SEÇÕES A SEGUIR PARA A EMPRESA EXPRESSO VILA RICA: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). TENDO EM VISTA QUE A SEÇÃO PRINCIPAL DO SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - BONITO DE MINAS (MG), PREFIXO 12-0136-00 FOI TRANSFERIDA, O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI PARALISADO E EM SEU LUGAR FOI IMPLANTADO O SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), PREFIXO 12-0347-00. INATIVO 32096 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.105765/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32097 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.338031/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32098 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 32099 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-06-24T00:00:00 12-0347-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.338031/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32100 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 15/02/2019. INATIVO 32101 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.343076/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.343076/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ERA TRANSPORTE E TURISMO PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), VIA MONTES CLAROS (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 126 DA ERA TRANSPORTE E TURISMO, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32102 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017964/2019-42 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 15/02/2019. INATIVO 32103 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017966/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32104 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32105 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.017964/2019-42 E CONSIDERANDO QUE A LINHA AINDA NÃO TINHA SIDO INICIADA, FOI TRANSFORMADA EM EXECUTIVO (PREFIXO 12-0402-60). NO ENTANTO, NA MESMA DATA, A EMPRESA PROTOCOLOU OUTRA SOLICITAÇÃO PARA A MESMA LINHA, INCLUINDO UM HORÁRIO CONVENCIONAL (50500.017966/2019-31), MAS A LINHA PERMANECEU COMO EXECUTIVO. VERIFICADO O ERRO, A LINHA RETORNOU NA PRESENTE DATA (11/03/2019) À CONDIÇÃO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO, TENDO SIDO CRIADOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS EXECUTIVO E LEITO, A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 32106 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 32107 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-41 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32108 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-41 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.338028/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32109 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32110 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.338028/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32111 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 12-0403-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32112 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2020-06-17T00:00:00 12-0425-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.311787/2019-98 PORTARIA Nº 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.311787/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 19.167.513/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO FRANCISCO (MG) VIA UNAÍ (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: BRASÍLIA(DF) PARA: URUCUIA (MG) E PINTÓPOLIS (MG). INATIVO 32113 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2020-06-17T00:00:00 12-0425-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 32114 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32115 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-10-19T00:00:00 50500.180740/2004-49 EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 95.04.27784-5, FICOU ESTABELECIDO QUE OS VALORES REFERENTES ÀS TARIFAS DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESTA LINHA PODERÃO SER FIXADAS PELO PODER ESTADUAL. INATIVO 32116 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-03T00:00:00 50500.031578/2007-20 A BR 319/AM, NO SENTIDO PORTO VELHO (RO) AO MUNICIPIO DE LUMAITÁ, ENCONTRA-SE INTERDITADA. TÉCNICOS DO DNIT JÁ ESTÃO NO LOCAL TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, MAS AINDA NÃO HÁ PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO. INATIVO 32117 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-30T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 30/09/2009, INFORMO QUE NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2009.01.00.057065-7/AM, REQUERIDA PELA ANTT, O DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DEFERIU O PEDIDO, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VF/AM NA ACP 2007.32.00.006418-7/AM, QUE DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA OS TRECHOS MANAUS/AM ? PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM ? PORTO VELHO/RO, NO PRAZO DE 120 DIAS, BEM COMO SE ABSTER DE CELEBRAR QUALQUER CONTRATO DE LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONSISTENTE EM PERMISSÃO OU SUA PRORROGAÇÃO, FICANDO EXCETUADA A HIPÓTESE DE PRORROGAÇÃO APENAS PELO PRAZO FIXADO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INATIVO 32118 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-30T00:00:00 50500.083033/2010-02 SENHORES, COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1554-1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.083033/2010-02, ÀS FLS. 55/59, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2007.32.00.006419-0, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA UNIÃO, DESTA AUTARQUIA FEDERAL E DA EUCATUR, ONDE FOI PROLATADA SENTENÇA, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE: ?A) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) À OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO SENTIDO DE, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, REALIZAR (E APROVAR) TODOS OS ESTUDOS DE MERCADO NECESSÁRIOS PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO POR MAIS DE UMA EMPRESA DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) (NO CASO DESTE ÚLTIMO TRECHO, FAZ-SE REFERÊNCIA ÀS LINHAS EXISTENTE (SIC) DE PREFIXO 01721-00 (SIC) E 01-0721-91). CABE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM A PORTARIA GM N.º 011/2006, CABE À ANTT A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A SUA ANÁLISE E APROVAÇÃO, B) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A PROMOVER, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS APÓS A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS, A LICITAÇÃO PARA A ADMISSÃO DE TANTOS NOVOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ADMITIREM AS LINHAS, CONFORME AS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE MERCADO, NA FORMA DA LEI E DO REGULAMENTO VIGENTE, C) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A APRESENTAREM A ESTE JUÍZO A LISTA DE TODOS OS EVENTUAIS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), FORMULADOS POR INTERESSADOS E SEU ATUAL ANDAMENTO, D) SEJA ASSEGURADO, DESDE JÁ A QUALQUER INTERESSADO, INICIAR AS OPERAÇÕES NAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), ATÉ A CONCLUSÃO DA REGULAR LICITAÇÃO, NOTIFICANDO-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA (DNIT) E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA À LIVRE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL EXERCIDA POR OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE NÃO A DEMANDADA EUCATUR, E) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL OU A ANTT DE, POR MEIO DE QUALQUER ATO INFRALEGAL, DECLARAR VÁLIDAS OU PRORROGAR QUAISQUER PERMISSÕES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DELEGADA SEM LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA OUTORGA PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), F) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL E A ANTT DE REALIZAREM QUALQUER PAGAMENTO AS RÉS OPERADORAS DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU SUBSÍDIOS PÚBLICOS, FAVORECIMENTO OU QUALQUER OUTRO PRETEXTO LIGADO À REALIZAÇÃO DAS PRESENTES LICITAÇÕES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, NO QUE TANGE À LICITAÇÃO ? ITENS ?A? E ?B?, A GEROT DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS AO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, OBSERVADO O PRAZO ESTIPULADO JUDICIALMENTE. NO QUE PERTINE AO ITEM ?C?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, POIS QUANDO A DECISÃO LIMINAR FOI PROFERIDA NA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM 2008, ESTA SUPERINTENDÊNCIA JÁ HAVIA ENCAMINHADO OS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL. EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ITEM ?D?, A GERPA DEVERÁ AUTORIZAR QUALQUER EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE QUEIRA OPERAR AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), AS QUAIS DEVERÃO ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTAMENTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. DEVERÁ, AINDA, PARALISAR OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM RELAÇÃO AOS ITENS ?E? E ?F?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ MEDIDAS A SEREM EMPREENDIDAS, POIS ESTA SUPAS NÃO PRORROGOU AS PERMISSÕES, TAMPOUCO INDENIZOU, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AS EMPRESAS QUE OPERAM OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE). INATIVO 32119 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-07T00:00:00 50500.083033/2010-02 TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0021275.54.2011.4.01.0000/AM) MOVIDO PELA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU SEU RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA QUE A CONDENOU EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (VIDE DECISÃO ABAIXO), ONDE O DESEMBARGADOR RELATOR DANIEL PAES RIBEIRO ASSIM DELIBEROU: ?[...] DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AMPARADO NO §1.º-A DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INCISO XXVI DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AGRAVANTE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÃO SER REATIVADOS OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. INATIVO 32120 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-16T00:00:00 50500.104063/2011-32 COMUNICA QUE CONFORME COMUNICADO DO DNIT DATADO DE 10 D ENOVEMBRO DE 2011, O TRECHO DA LINHA EM QUESTÃO, COMPREENDIDO ENTRE O KM 200 DA BR 319/AM ATÉ PORTO HUMAITÁ(AM) ENCONTRA-SE INTRANSITAVEL. INATIVO 32121 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-16T00:00:00 50500.195051/2013-71 COMUNICA A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR 319 RO/AM, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA RODOVIA DESDE1989. PARA TANTO ANEXA JORNAIS DIÁRIOS DA AMAZÔNIA CONTENDO MATÉRIA EM QUE A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO FEDERAL FEZ UMA EXPEDIÇÃO COM DIVERSAS AUTORIDADES LIGADOA O SETOR. INATIVO 32122 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-19T00:00:00 50500.191892/2013-17 "EMPRESA COMUNICA A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR 319 ENTRE OS ESTADOS DE RONDÔNIA E AMAZONAS DESDE O ANO DE 1989. PARA A COMPROVAÇÃO DO FATO, FOI ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORANDO Nº 588/2013/SERVIÇO DE ENGENHARIA/SRDNIT/AM/RR EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ONDE RELATA O QUE SE SEGUE: ... ""QUE AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO ""TRECHO DO MEIO"" (KM 200,00 - KM 655,7) DA RODOVIA ENCONTRAM-SE PRECÁRIAS HÁ MUITOS ANOS, TENDO EM VISTA AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUE CIRCUNDAM O MESMO, IMPEDINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. DESTA FORMA, ENTENDEMOS QUE REALMENTE NÃO É VIÁVEL E TAMPOUCO SEGURO QUE HAJA UMA LINHA RODOVIÁRIA COMERCIAL DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS E RONDÔNIA, POR TAL RODOVIA, POR ENQUANTO.""" INATIVO 32123 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32124 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32125 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-07-23T00:00:00 50000.006156/96-33 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006156/96-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 23/07/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE MANAUS(AM) PARA MUCAJAÍ(RR) E DE PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) PARA JUNDIAÍ(RR), ARARA VERMELHA(RR), CARACARAÍ(RR), E BOA VISTA(RR), NA LINHA MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-20, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 32126 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.006156/98-33 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006156/98-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 04/07/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-20 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 23/07/96. INATIVO 32127 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-11-20T00:00:00 50000.001072/99-19 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500000.001072/99-19 E 50000.003464/99-31, APENSOS NºS 50000.004636/2000 E 50000.004633/2000. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA MANAUS(AM)/BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-00. DAS SEÇÕES DE: PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) PARA: ARARA VERMELHA(RR) E ENTR. BR-210 (ATUALMENTE VILA NOVO PARAÍSO-RR), CARACARAÍ(RR), MUCAJAÍ(RR) E BOA VISTA(RR) E DE: RORAINÓPOLIS(RR) PARA: SANTO ANTÔNIO DO ABONARI(AM), PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) E MANAUS(AM), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 01.0721-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20/03/98, NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96 E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 165/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/10/2000. INATIVO 32128 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-01T00:00:00 50500.123417/03-03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123417/03-03. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32129 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32130 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-01-07T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA A EUCATUR COMUNICOU ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO QUE EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÃO DE ALDEIAS INDÍGENAS, FOI BLOQUEADA A RODOVIA BR174 RÓXIMO À SAÍDA DE BOA VISTA/RR PARA MANAUS/AM E SAÍDA DE BOA VISTA/RR PARA VENEZUELA, TAMBÉM NA FRONTEIRA E OUTRO PONTO NA ÁREA INDÍGENA PRÓXIMA A MANAUS/AM, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS SAINDO DE MANAUS PARA BOA VISTA 01.0721-00 E 01.0721-61 E MANAUS-CARACAS PREFIXO 01.0776-00. O FECHAMENTO DA RODOVIA POR PARTE DOS ÍNDIOS INICIOU-SE AS 06:00h DO DIA 06/01/2004. INATIVO 32131 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049662/2005-38 PROTOCOLO Nº 50500.049662/2005-38. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MANAUS (AM) AS 00:00, 10:00, 19:00 E 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BOA VISTA (RR) AS 09:00, 18:00, 19:30 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32132 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32133 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-07T00:00:00 50500.097353/2007-36 PROTOCOLO Nº 50500.097353/2007-36 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MANAUS (AM) AS 00:00, 10:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BOA VISTA (RR) AS 09:00, 18:00, 19:00, 20:00 E 21:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.11.2007. INATIVO 32134 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036934/2008-82 PROTOCOLO Nº 50500.036934/2008-82 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 12% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 32135 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-03T00:00:00 50500.042839/2008-18 A EMPRESA COMUNICOU A PARALISAÇÃO NO SERVIÇO MANAUS/BOA VISTA, PREFIXO Nº 01-0721-00, DESDE O DIA 02/06/2008. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO DNIT E PRF, A BR-174 KM 430, SERÁ LIBERADO PARA O TRÁFEGO APÓS O DIA 05 DE JUNHO, TAL INTERRPÇÃO PRENDE-SE AO FATO DE FORTES CHUVAS TORRENCIAIS, OCASIONANDO DESMORONAMENTOS NA PISTA. INATIVO 32136 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-10T00:00:00 50500.085533/2007-75 Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 1340/2008/PRG/ANTT e ratificado pelo Despacho de fl. 51, constantes dos autos do Processo Administrativo nº 50500.085533/2007-75, informo que nos autos da Suspensão de Liminar nº. 257-1, interposta pelo Estado de Roraima, em face da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº. 2007.01.00.027607-4/RR/TR1º Região (ajuizada pela empresa Eucatur), o Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal proferiu a seguinte decisão: ?(...) defiro parcialmente o pedido de suspensão, tão-somente para, sustando os efeitos da decisão proferida na Medida Cautelar nº. 200.01.00.027607-4, revigorar a eficácia da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 2003.42.00.002831-0, no tocante (1) à determinação para a conclusão, no prazo de 60 dias, dos estudos de mercado para a aferição da possibilidade de se admitirem novos permissionários para a exploração do trecho rodoviário entre os Municípios de Boa Vista e Manaus e (2) à determinação para que se promova a licitação das linhas, no prazo máximo de 120 dias após a conclusão dos estudos. Saliento que o prazo será contado a partir da publicação desta decisão, devendo a concedente do serviço público em questão atentar-se para o disposto no art. 98 do Decreto nº 2.521, de março de 1998, segundo o qual a permissão concedida à atual permissionária expirará em 6 de outubro de 2008. Conforme ressaltado acima, a atual permissionária continuará a prestar o serviço, até que se ultime o procedimento licitatório. Quanto aos demais pontos, mantenho os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Medida Cautelar nº 2007.01.00.027607-4, que concedera efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra a sentença proferida na Ação Civil Pública nº. 2003.42.00.002831-0. Desse modo, permanecem suspensos os efeitos dos seguintes comandos da sentença: (i) autorização para que qualquer interessado preste o serviço público de transporte interestadual de passageiros entre os município de Boa Vista e Manaus, caso a licitação não se realize no prazo assinado e (ii) fixação de multa diária, pelo descumprimento da decisão, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). (...)?. 2. Portanto, em decorrência da referida decisão, a eficácia da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 2003.42.00.002831-0 foi restabelecida, em parte, tão somente para determinar que sejam adotadas as seguintes providências: a) conclusão, no prazo de 60 dias, dos estudos de mercado para a aferição da possibilidade de se admitirem novos permissionários para a exploração do trecho rodoviário entre os Municípios de Boa Vista e Manaus, b) determinação para que se promova a licitação das linhas, no prazo máximo de 120 dias após a conclusão dos estudos. Saliento que o prazo será contado a partir da publicação desta decisão, devendo a concedente do serviço público em questão atentar-se para o disposto no art. 98 do Decreto nº 2.521, de março de 1998, segundo o qual a permissão concedida à atual permissionária expirará em 6 de outubro de 2008. 3. Pela presente comunicação deverão ser tomadas de imediato as providências necessárias ao cumprimento da decisão. 4. Ademais, ficamos a disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários. INATIVO 32137 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-03T00:00:00 0 - 16/02/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32138 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-02T00:00:00 50500.033828/2010-61 A EMPRESA COMUNICOU QUE ESTA PASSANDO POR SITUAÇÃO COMPLICADA NA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS E NTERNACIONAL PREFIXOS NºS 01-0721-00 E 01-1776-00, PELAS PESSIMAS CONDIÇOES DA BR 174 NA RESERVA INDIGENAS WAIMIRI ATROARI NO ESTADO DO AMAZONAS, INICIANDO NO KM 41 DA CITADA RODOVIA. INFORMA TAMBÉM QUE DEVIDO A MÁ CONDIÇÃO DA RODOVIA HÁ VARIOS ATRASOS DOS ONIBUS. INATIVO 32139 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-30T00:00:00 50500.083033/2010-02 SENHORES, COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1554-1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.083033/2010-02, ÀS FLS. 55/59, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2007.32.00.006419-0, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA UNIÃO, DESTA AUTARQUIA FEDERAL E DA EUCATUR, ONDE FOI PROLATADA SENTENÇA, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE: ?A) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) À OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO SENTIDO DE, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, REALIZAR (E APROVAR) TODOS OS ESTUDOS DE MERCADO NECESSÁRIOS PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO POR MAIS DE UMA EMPRESA DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) (NO CASO DESTE ÚLTIMO TRECHO, FAZ-SE REFERÊNCIA ÀS LINHAS EXISTENTE (SIC) DE PREFIXO 01721-00 (SIC) E 01-0721-91). CABE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM A PORTARIA GM N.º 011/2006, CABE À ANTT A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A SUA ANÁLISE E APROVAÇÃO, B) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A PROMOVER, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS APÓS A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS, A LICITAÇÃO PARA A ADMISSÃO DE TANTOS NOVOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ADMITIREM AS LINHAS, CONFORME AS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE MERCADO, NA FORMA DA LEI E DO REGULAMENTO VIGENTE, C) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A APRESENTAREM A ESTE JUÍZO A LISTA DE TODOS OS EVENTUAIS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), FORMULADOS POR INTERESSADOS E SEU ATUAL ANDAMENTO, D) SEJA ASSEGURADO, DESDE JÁ A QUALQUER INTERESSADO, INICIAR AS OPERAÇÕES NAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), ATÉ A CONCLUSÃO DA REGULAR LICITAÇÃO, NOTIFICANDO-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA (DNIT) E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA À LIVRE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL EXERCIDA POR OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE NÃO A DEMANDADA EUCATUR, E) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL OU A ANTT DE, POR MEIO DE QUALQUER ATO INFRALEGAL, DECLARAR VÁLIDAS OU PRORROGAR QUAISQUER PERMISSÕES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DELEGADA SEM LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA OUTORGA PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), F) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL E A ANTT DE REALIZAREM QUALQUER PAGAMENTO AS RÉS OPERADORAS DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU SUBSÍDIOS PÚBLICOS, FAVORECIMENTO OU QUALQUER OUTRO PRETEXTO LIGADO À REALIZAÇÃO DAS PRESENTES LICITAÇÕES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, NO QUE TANGE À LICITAÇÃO ? ITENS ?A? E ?B?, A GEROT DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS AO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, OBSERVADO O PRAZO ESTIPULADO JUDICIALMENTE. NO QUE PERTINE AO ITEM ?C?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, POIS QUANDO A DECISÃO LIMINAR FOI PROFERIDA NA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM 2008, ESTA SUPERINTENDÊNCIA JÁ HAVIA ENCAMINHADO OS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL. EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ITEM ?D?, A GERPA DEVERÁ AUTORIZAR QUALQUER EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE QUEIRA OPERAR AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), AS QUAIS DEVERÃO ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTAMENTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. DEVERÁ, AINDA, PARALISAR OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM RELAÇÃO AOS ITENS ?E? E ?F?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ MEDIDAS A SEREM EMPREENDIDAS, POIS ESTA SUPAS NÃO PRORROGOU AS PERMISSÕES, TAMPOUCO INDENIZOU, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AS EMPRESAS QUE OPERAM OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE). INATIVO 32140 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-04T00:00:00 50500.048795/2011-35 A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO ENTRE OS DIAS 04/06/2011 A 16/06/2011, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO AMAZÔNICA. A BR 174, NA LIGAÇÃO ENTRE MANAUS (AM) E BOA VISTA (RR), ESTÁ TOTALMENTE INTERDITADA, POIS A PONTE DO RIO BRANCO ESTÁ TOTALMENTE ENCOBERTA PELAS ÁGUAS. PORTANTO, O SERVIÇO ENCONTRA-SE PARALISADO DEVIDO A CALAMIDADE CLIMÁTICA DA REGIÃO AMAZÔNICA. INATIVO 32141 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-07T00:00:00 "" RETIFICADO O TIPO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA AUTORIZAÇÃO, CONFORME E-MAIL DO NATAD DE 22/05/2015, O QUAL INFORMA QUE ?ESSA LINHA É ADMINISTRATIVA. O QUE HOUVE FOI QUE TEVE UMA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DESSA LINHA. NO ENTANTO, A EUCATUR AGRAVOU A DECISÃO E A LINHA FOI RESTABELECIDA. A LINHA TEM QUE ESTAR CADASTRADA COMO ADMINISTRATIVA. FAVOR RETIFICAR.? INATIVO 32142 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-07T00:00:00 50500.083033/2010-02 TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0021275.54.2011.4.01.0000/AM) MOVIDO PELA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU SEU RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA QUE A CONDENOU EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (VIDE DECISÃO ABAIXO), ONDE O DESEMBARGADOR RELATOR DANIEL PAES RIBEIRO ASSIM DELIBEROU: ?[...] DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AMPARADO NO §1.º-A DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INCISO XXVI DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AGRAVANTE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÃO SER REATIVADOS OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. INATIVO 32143 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-18T00:00:00 50500.055990/2011-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32144 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-10T00:00:00 50500.065458/2012-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32145 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.004076/2001-71 PORTARIA Nº 078/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.004076/2001-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO ? MUCAJAÍ (RR) ? MANAUS (AM) NO SERVIÇO MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), PREFIXO Nº 01-0721-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32146 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32147 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32148 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 32149 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 32150 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 32151 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 32152 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32153 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTE SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, - LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-02, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, INATIVO 32154 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PORTO VELHO (RO) AS 08:00 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32155 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-06T00:00:00 50500.060563/2006-98 PROTOCOLO Nº 50500.060563/2006-98. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PORTO VELHO (RO) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.10.06. INATIVO 32156 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32157 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-06T00:00:00 50500.034884/2008-07 PROTOCOLOS: 50500.013510/2008-40 DE 22/02/2008, 50500.026798/2008-12 DE 07/04/2008 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 26/6/2008, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 32158 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 32159 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 32160 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. E.B. SILVÉRIO ? TRANSPORTES AAO2742 ADP2635 LYF0988 LYP3656 MTB6228" INATIVO 32161 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 32162 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32163 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.031098/2010-64 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 E CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS EM REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32164 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 32165 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 32166 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 32167 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 32168 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32169 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32170 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-22T00:00:00 50500.051478/2011-04 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32171 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32172 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32173 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32174 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32175 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32176 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32177 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32178 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32179 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32180 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32181 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32182 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32183 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32184 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32185 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32186 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32187 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32188 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32189 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32190 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32191 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32192 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32193 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32194 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32195 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32196 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32197 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32198 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32199 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50500.102379/2003-9 PORTARIA Nº 084/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.102379/2003-9, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32200 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32201 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32202 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-24T00:00:00 50500.126621/2013-82 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32203 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.034884/2008-07 "" INATIVO 32204 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.103461/2013-11 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0784-01 EM UM ÚNICO VEÍCULO. INATIVO 32205 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32206 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32207 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32208 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-02T00:00:00 50500.046290/2014-89 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR 03 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32209 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-30T00:00:00 50500.090257/2015-77 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA CURITIBA (PR) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 VÁLIDA ATÉ 06/05/2016. INATIVO 32210 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32211 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32212 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 INATIVO 32213 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 32214 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32215 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-01, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, INATIVO 32216 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049667/2005-61 PROTOCOLO Nº 50500.049667/2005-61. IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) AS 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32217 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-11T00:00:00 50500.061804/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.061804/2006-16. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 12:30 HORAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO E AS 14:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABA (MT) AS 08:30 HORAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO E AS 20:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.10.06. INATIVO 32218 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-28T00:00:00 50500.071766/2006-18 PROTOCOLO Nº 50500.071766/2006-18. IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 05:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABA (MT) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. INATIVO 32219 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-27T00:00:00 50500.014580/2008-15 PROTOCOLO Nº 50500.014580/2008-15 IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) À 12:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CUIABÁ (MT) AS 08:35 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.2008. INATIVO 32220 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-06T00:00:00 50500.034884/2008-07 PROTOCOLOS: 50500.013510/2008-40 DE 22/02/2008, 50500.026798/2008-12 DE 07/04/2008 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 26/6/2008, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 32221 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32222 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.031098/2010-64 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 E CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS EM REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32223 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-22T00:00:00 50500.040494/2011-63 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32224 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50000.003437/1999-69 PORTARIA Nº 083/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003437/1999-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE CURITIBA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), DE PONTA GROSSA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), NO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32225 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.034884/2008-07 "" INATIVO 32226 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.103461/2013-11 PRORROGAÇÃO OPERAÇÃO SIMULTANEA COM LINHA 09-0784-00 EM UM ÚNICO VEÍCULO. INATIVO 32227 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32228 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-02T00:00:00 50500.046290/2014-89 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR 03 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 32229 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-09T00:00:00 210 - 21/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32230 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-30T00:00:00 50500.090257/2015-77 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 VÁLIDA ATÉ 06/05/2016. INATIVO 32231 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-18T00:00:00 50500.145289/2015-17 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA, CONFORME PLEITEADO PELA EMPRESA NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 32232 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32233 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 INATIVO 32234 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 32235 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32236 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/20004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-04, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81. INATIVO 32237 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 32238 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 32239 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 32240 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 32241 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 32242 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 32243 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 32244 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32245 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32246 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32247 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32248 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32249 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32250 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32251 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32252 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32253 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32254 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32255 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32256 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32257 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32258 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32259 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32260 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32261 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32262 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32263 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32264 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32265 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32266 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32267 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32268 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32269 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32270 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32271 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32272 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.003438/1999-21 PORTARIA Nº 077/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003438/1999-21, RESOLVE: ART 1º - DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES - CURITIBA (PR) - NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PONTA GROSSA (PR) - NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E PONTA GROSSA (PR) - CAMPO GRANDE (MS, NO SERVIÇO CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 09-0784-04. INATIVO 32273 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32274 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-06T00:00:00 50500.019623/2013-16 "" INATIVO 32275 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32276 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32277 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32278 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32279 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32280 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32281 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 32282 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 32283 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32284 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR- RIO BRANCO(AC), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), DE CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANA(RO), ARIQUEMES(RO) E PORTO VELHO(RO) - PROC. ADM. Nº. 50000.003841/96-75, INATIVO 32285 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CASCAVEL (PR) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE RIO BRANCO (AC) AS 21:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32286 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049666/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.049666/2005-16. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DO RIO BRANCO (AC) AS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32287 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-27T00:00:00 50400.000029/1994 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50400.000029/1994 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, NO RESTABELECIMENTO DAS SEGUINTES SEÇÕES: - DE PORTO VELHO (RO), ABUNÃ (RO) PARA RIO BRANCO (AC) E DE CUIABÁ (MT) PARA PORTO VELHO (RO) - PROC. ADM. Nº. 50400.000029/1994, INATIVO 32288 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-27T00:00:00 "" A empresa comunicou que houve o fechamento da Ponte Ayrton Senna que divide os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, o fato aconteceu às 07:00 hrs do dia 27/03/2006 a situação só foi normalizada dia 29/03/2006 por volta das 17:00 hrs, por decisão judicial. INATIVO 32289 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 32290 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.049312/2007-33 PROTOCOLO Nº 50500.049312/2007-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) À 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DO RIO BRANCO (AC) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.08.2007 INATIVO 32291 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32292 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-19T00:00:00 0 - 04/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32293 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 32294 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32295 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 32296 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 32297 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-25T00:00:00 210 - 11/10/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32298 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 32299 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 32300 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32301 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32302 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32303 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32304 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32305 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32306 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32307 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32308 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32309 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32310 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32311 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32312 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-25T00:00:00 210 - 5/10/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32313 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32314 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32315 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32316 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32317 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32318 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32319 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32320 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32321 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32322 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32323 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32324 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32325 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32326 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32327 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32328 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32329 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32330 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32331 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32332 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32333 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32334 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32335 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-03-12T00:00:00 50500.016910/2014-55 EMPRESA COMUNICOU A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS 11-1245-01 E 09-1245-00, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E O ALAGAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, A PARTIR DO DIA 20/02/2014 ATÉ QUE CESSEM AS MÁS CONDIÇÕES E OCORRA A LIBERAÇÃO DA RODOVIA. INATIVO 32336 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-28T00:00:00 50500.043993/2014-55 EMPRESA COMUNICOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 11-1245-01 E 09-1245-00. REINICIADO NO DIA 20/04/2014, AINDA COM DIFICULDADES, POIS HOUVE APENAS A LIBERAÇÃO PARCIAL DA RODOVIA. INATIVO 32337 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-24T00:00:00 210 - 09/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32338 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32339 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32340 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123563/03-01 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123563/03-01. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32341 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32342 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-01-25T00:00:00 50000.005401/96-40 Em complementação aos Fac-similes nºs. 325/2004-SUPAS/ANTT e 252/2005-SUPAS/ANTT, comunico a decisão do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu decisão nos autos da Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, determinando que sejam restabelecidas as seguintes seções nas linhas abaixo, operadas pela empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda: - Linha Cascavel (PR) - Ji-Paraná (RO), prefixo nº. 09-1289-00, autorizada a fazer as seguintes seções: De: Cascavel (PR) Para Presidente Prudente (SP), De Maringá (PR) Para Presidente Prudente (SP), Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), De Presidente Prudente (SP) Para Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Campo Grande (MS) Para Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT) e De Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), Cáceres (MT) e Pontes e Lacerda (MT) Para Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO) e Ji-Paraná (RO) - Processo Administrativo nº. 50000.005401/96-40, Portanto, em conformidade com a decisão proferida, informamos que a empresa Eucatur está autorizada judicialmente a operar todos os seccionamentos das linhas acima citadas. INATIVO 32343 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 32344 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063340/2006-82 PROTOCOLO Nº 50500.063340/2006-82. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CASCAVEL (PR) AS 12:30 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO E AS 16:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE JI-PARANÁ (RO) AS 15:10 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO E AS 16:30 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 32345 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32346 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32347 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-09-25T00:00:00 50500.153020/2015-12 PARALISAÇÃO DA LINHA EM TELA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.861, DE 17/09/2015, PUBLICADA NO DOU DE 22/09/2015. INATIVO 32348 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-08-31T00:00:00 50000.008623/99-21 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008623/99-21 (APENSO Nº 50000.009740/2000). DA FIRMA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. O SECRETARIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL(PR)/CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.1292-00. DAS SEÇÕES DE: CORBÉLIA(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE(SP), PRESIDENTE EPITÁCIO(SP), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E CUIABÁ(MT). INATIVO 32349 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123571/03-03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123571/03-03. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32350 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32351 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SECAO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR - CUIABÁ/MT, AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE CASCAVEL/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP, DE MARINGÁ/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, E DE CAMPO GRANDE/MS PARA RONDONÓPOLIS/MT E CUIABÁ/MT - PROC. ADM. Nº. 50000.005404/96-38, - LINHA CASCAVEL(PR)-CUIABA(MT), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE CORBÉLIA(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE(SP), PRESIDENTE EPITÁCIO(SP), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E CUIABÁ(MT) - PROC. ADM . Nº. 50000.005404/96/39, INATIVO 32352 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063341/2006-27 PROTOCOLO Nº 50500.063341/2006-27. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E AGOSTO A NOVEMBRO E AS 10:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABÁ AS 10:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E AGOSTO A NOVEMBRO E AS 19:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 32353 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-03T00:00:00 50500.053883/2007-72 PROTOCOLO Nº 50500.053883/2007-72 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO, COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) ÀS 14:45 HORAS, DIARIAMENTE E DE CUIABÁ (MT) ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIRGORANDO A PARTIR DE 18.08.2007. INATIVO 32354 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32355 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32356 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-20T00:00:00 210 - 05/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32357 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-06T00:00:00 50500.264495/2015-25 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM REFERÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.879, DE 30/09/15, PUBLICADA NO DOU DE 05/10/15. INATIVO 32358 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 32359 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 32360 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32361 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR - PORTO VELHO(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), DE CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANA(RO), ARIQUEMES(RO) E PORTO VELHO(RO) - PROC. ADM. Nº. 50000.003841/96-75, INATIVO 32362 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 16:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32363 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-30T00:00:00 50500.048147/2005-31 PROTOCOLO Nº 50500.048147/2005-31. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 E 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32364 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-01-25T00:00:00 50000.005401/96-40 Em complementação aos Fac-similes nºs. 325/2004-SUPAS/ANTT e 252/2005-SUPAS/ANTT, comunico a decisão do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu decisão nos autos da Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, determinando que sejam restabelecidas as seguintes seções nas linhas abaixo, operadas pela empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda: - Linha Cascavel (PR) - Porto Velho (RO), prefixo nº. 09.1295-00, autorizada a fazer as seguintes seções: De Maringá (PR) Para: Presidente Prudente (SP), Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), De Presidente Prudente (SP), Para Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Campo Grande (MT) Para Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Cuiabá (MT) Para Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Ji-Paraná (RO), Ariquemes (RO) e Porto Velho (RO) - Processo Administrativo nº. 50000.005401/96-40, Portanto, em conformidade com a decisão proferida, informamos que a empresa Eucatur está autorizada judicialmente a operar todos os seccionamentos das linhas acima citadas. INATIVO 32365 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 32366 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-23T00:00:00 50500.031576/2007-31 PROTOCOLO Nº 50500.031576/2007-31. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 E 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 06:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 07/06/2007. INATIVO 32367 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32368 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-21T00:00:00 50500.005557/2008-30 PROTOCOLO Nº 50500.005557/2008-30 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM 20 POLTRONAS, VIGORANDO DE 06/02/2008 A 30/11/2008. INATIVO 32369 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-11-11T00:00:00 50500.083581/2008-18 A ANTT autorizou a empresa EUCATUR ? Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os ônibus da empresa Viação Nova Integração Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 15/12/2008 a 15/03/2009, para operação na linha com os ônibus abaixo relacionados: ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBF1501, NBH4283, NBH4336, AHC2857, NBF1388, NBF1480, AHG5693, NBF1462, NCR2001, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410, NCR2102, NCR2003, NCR2804 Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/98. INATIVO 32370 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32371 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 32372 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 NO PERÍODO COMPREENDIDO E "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 32373 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32374 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32375 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 "" INATIVO 32376 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32377 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32378 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. 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SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32379 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32380 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32381 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32382 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32383 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32385 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? 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EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32388 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32389 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32390 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32391 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32392 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32393 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32394 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32395 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32396 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32397 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32398 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32399 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32400 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32401 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32402 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32403 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50000.008622/99-68 PORTARIA Nº 082/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.008622/99-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE CASCAVEL (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT), DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE COXIM (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), NO SERVIÇO CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-1295-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32404 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32405 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32406 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32407 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 210 - 7/17/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32408 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32409 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32410 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32411 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32412 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32413 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA ERECHIM(RS) - JI-PARANÁ(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE SEARA(SC), CHAPECÓ(SC), PARA CASCAVEL(PR), UBIRATÃ(PR), CAMPO MOURÃO(PR), MARINGÁ(PR), PRESIDENTE PRUDENTE(SP), BATAGUASSU(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT), CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), DE CASCAVEL(PR), PARA PRESIDENTE PRUDENTE(SP), BATAGUASSU(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E DE UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR), PARA BATAGUASSU(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA(MT), CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL(RO) E JI-PARANÁ(RO) - PROC. ADM. Nº. 50400.001151/94, INATIVO 32414 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-19T00:00:00 50500.183804/2004-09 "Referência Processos 50500.183804/2004-09 e 50500.180580/2004-00 Em retificação ao Fax nº 325/2004/SUPAS/ANTT, de 22/12/2004, comunicamos que a Quinta Turma do TRF/1ª Região, ao julgar a Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, negou provimento às apelações da União, Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Viação Garcia Ltda., no entanto deu ""provimento à apelação da UNESUL para manter o despacho que anulou o processo administrativo nº 50000.006822/96-33 que objetivava a implantação de seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO"".Portanto, ao contrário do informado no citado fax, a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. não teve restabelecida seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO, prefixo nº 10.1289-01, e, portanto, deverá operar essa linha com seus seccionamentos originais, quais sejam:- De Erechim (RS) para Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Pimenta Bueno (RO), Pontes e Lacerda (MT), Campo Grande (MS), Vilhena (RO) e Cáceres (MT)" INATIVO 32415 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-20T00:00:00 50500.183804/2004-09 Referência Processos 50500.183804/2004-09 e 50500.180580/2004-00 Em retificação ao Fax nº 107/2005/SUPAS/ANTT, de 19/05/2005, comunicamos que a Quinta Turma do TRF/1ª Região, ao julgar a Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF deu provimento à apelação da UNESUL para manter o despacho que anulou o processo administrativo nº 50000.006822/96-33, que objetivava a implantação de seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO, mas, também, confirmou a decisão de 1ª Instância que anulou o ato administrativo praticado no processo administrativo nº 50400.001151/94, que tratava de implantação de outras seções naquela mesma linha. Com isso, a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. poderá operar a linha Erechim/RS - Ji-Paraná/RO, prefixo nº 10.1289-01, com os seguintes seccionamentos autorizados judicialmente:- DE Seara(SC) e Chapecó(SC) PARA Cascavel(PR), Ubiratã(PR), Campo Mourão(PR), Maringá(PR), Presidente Prudente(SP), Bataguassu(MS), Campo Grande(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis(MT), Jaciara(MT), Cuiabá(MT), Cáceres(MT), Pontes e Lacerda(MT), Vilhena (RO), Pimenta Bueno(RO), Cacoal(RO), Presidente Médici(RO), Ji-Paraná(RO), - DE Cascavel(PR) PARA Presidente Prudente(SP), Bataguassu(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis(MT), Jaciara(MT), e- DE Ubiratã(PR) e Campo Mourão(PR) PARA Bataguassu(MS), Campo Grande(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis (MT), Jaciara(MT), Cuiabá(MT), Cáceres(MT), Pontes e Lacerda(MT), Vilhena(RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal(RO) e Ji-Paraná(RO) INATIVO 32416 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-09-17T00:00:00 50500.069537/2005-44 PROTOCOLO Nº 50500.069537/2005-44 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 10:00 HORAS E COM PARTIDAS DE JÍ-PARANÁ (RO) ÀS 12:40 HORAS. INATIVO 32417 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-21T00:00:00 50500.040161/2007-58 PROTOCOLO Nº 50500.040161/2007-58 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 10:00 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES E COM PARTIDAS DE JÍ-PARANÁ (RO) ÀS 12:40 HORAS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 06.07.2007. INATIVO 32418 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32419 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-21T00:00:00 50500.005558/2008-84 PROTOCOLO Nº 50500.005558/2008-84 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 25% EM 20 POLTRONAS POR HORÁRIO, VIGORANDO DE 06.02.2008 ATÉ 31.03.2008. INATIVO 32420 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32421 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-30T00:00:00 210 - 5/15/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32422 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32423 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-16T00:00:00 210 - 9/26/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32424 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-07-01T00:00:00 50500.046294/2014-67 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA INATIVO 32425 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-06-07T00:00:00 20109.000759/89-13 O SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES EM OBSERVAÇÃO A DECISÃO JUDICIAL QUE ATRIBUI DUPLO EFEITO NO RECURSO DE APELAÇÃO CIVIL Nº 73131, NOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 90.0028446-5, DETERMINOU A IMEDIATA PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) / PORTO VELHO (RO), VIA SÃO MIGUEL DO OESTE, PREFIXO 10-1291-00, DA EMPRESA EUCATUR, ATÉ QUE HAJA DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA. FICA, PORTANTO, A EUCATUR IMPEDIDA DE OPERAR O PROLONGAMENTO DA LINHA PORTO VELHO (RO) / CURITIBA (PR), ATÉ PORTO ALEGRE (RS), VIA SÃO MIGUEL D'OESTE, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INATIVO 32426 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-06-26T00:00:00 20109.000759/89-13 O SR. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CIVIL Nº 95.02.00808-1 (ORIG 90.00.28446-5), EM 19 DE JUNHO DE 2000, AUTORIZOU POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A EMPRESA EUCATUR, A CONTINUAR EXPLORANDO O PROLONGAMENTO DA LINHA CURITIBA (PR) / PORTO VELHO (RO), VIA CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 09.1291-00, PARA PORTO ALEGRE (RS), ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS. FICA PORTANTO, A EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUTORIZADA A OPERAR O REFERIDO PROLONGAMENTO, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INATIVO 32427 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2001-12-17T00:00:00 SICAP 2002.00001490 O DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO AGUIAR, MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO,RELATOR NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 2001.02.01.047361-0 AJUIZADA POR UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. EM 17/12/2001 DEFERIU LIMINAR SUSPENDENDO O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 95.02.00808-1. FICA, PORTANTO, A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IMPEDIDA DE OPERAR O PROLONGAMENTO DA LINHA PREFIXO 090784.03 (ATUAL 09.1291-00) PORTO VELHO(RO) Á CURITIBA(PR) VIA CASCAVEL (PR) ATÉ PORTO ALEGRE(RS). INATIVO 32428 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2000-09-19T00:00:00 10-1934-00 PORTO ALEGRE(RS) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 32429 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 32430 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-03T00:00:00 50500.026239/2007-21 PROTOCOLO Nº 50500.026239/2007-21 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE PORTO VELHO (RO) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 18.05.2007. INATIVO 32431 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-30T00:00:00 50500.105811/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.105811/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 09:00 E 16:30 DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 05:30 E 13:00 HORAS, DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.12.2007. INATIVO 32432 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-04-14T00:00:00 50500.028746/2008-81 PROTOCOLO Nº 50500.028746/2008-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 09:00 E 16:30 DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) ÀS 05:30 E 19:00 HORAS, DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E ÀS 13:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 29.04.2008. INATIVO 32433 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 32434 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 32435 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 INATIVO 32436 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-29T00:00:00 210 - 9/13/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32437 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32438 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32439 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32440 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32441 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32442 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32443 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32444 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32445 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32446 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32447 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32448 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32449 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32450 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32451 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32452 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32453 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32454 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32455 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32456 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32457 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-10T00:00:00 210 - 24/09/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32458 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T09:44:00 "" Transferência da empresa: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 32459 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 32460 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." INATIVO 32461 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 06:00 E 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. INATIVO 32462 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-27T00:00:00 50500.018024/2007-37 PROTOCOLO Nº 50500.018024/2007-37 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 12:00 e 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 09:30 e 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.04.2007. INATIVO 32463 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. INATIVO 32464 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-28T00:00:00 50500.078169/2007-97 PROTOCOLO Nº 50500.078169/2007-97 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 12:00 e 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:30 e 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/10/2007. INATIVO 32465 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-10T00:00:00 50500.109584/2007-08 PROTOCOLO Nº 50500.109584/2007-08 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 12:30 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.12.2007. INATIVO 32466 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-10-28T00:00:00 50500.079855/2008-66 PROTOCOLO Nº 50500.079855/2008-66 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.11.2008. INATIVO 32467 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 50500.048409/2009-91 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. INATIVO 32468 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32469 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32470 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32471 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32472 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32473 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32474 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32475 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32476 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32477 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32478 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32479 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32480 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32481 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32482 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32483 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32484 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32485 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32486 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32487 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32488 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32489 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." INATIVO 32490 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 32491 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. INATIVO 32492 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-15T00:00:00 3158 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32493 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32494 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32495 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32496 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32497 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32498 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32499 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32500 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32501 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32502 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32503 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32504 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32505 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32506 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32507 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32508 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32509 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32510 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32511 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32512 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32513 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32514 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32515 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32516 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32517 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32518 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32519 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32520 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32521 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32522 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980832 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32523 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32524 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32525 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32526 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32527 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32528 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32529 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32530 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32531 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32532 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32533 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32534 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32535 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32536 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32537 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32538 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32539 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32540 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32541 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32542 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32543 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32544 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32545 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32546 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32547 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32556 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32557 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32558 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32559 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32560 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32561 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32562 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32563 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32564 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32565 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32566 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32567 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32568 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32569 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32570 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32571 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32572 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32573 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32574 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32575 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32576 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32577 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32578 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32579 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32586 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32587 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32588 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32589 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32592 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32593 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32594 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32595 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32596 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32597 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32598 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32599 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32600 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32601 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32602 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32603 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32604 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32605 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32606 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32607 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32608 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32609 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32610 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32611 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32618 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32619 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32620 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32621 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32622 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32623 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32624 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32625 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32626 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32627 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32628 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32629 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32630 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32631 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32632 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32633 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32634 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32635 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32636 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32637 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32638 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32639 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32640 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32641 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32642 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32643 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32644 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32645 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32650 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32651 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32652 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32653 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32654 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32655 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32656 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32657 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32658 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32659 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32660 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32661 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32662 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32663 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32664 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32665 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32666 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32667 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32668 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32669 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32670 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32671 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32672 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32673 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32674 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32675 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32676 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32677 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32678 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32679 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32682 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32683 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-14T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 17/5/2019, INATIVO 32684 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-16T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/5/2019,| Data de Termino: 20/5/2019, INATIVO 32685 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 3/6/2019, INATIVO 32686 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-07T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 14/6/2019, INATIVO 32687 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 2/7/2019, INATIVO 32688 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-09T00:00:00 50500.376153/2019-81 "" INATIVO 32689 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32690 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3158 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32691 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3158 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32692 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-21T00:00:00 3158 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32693 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" INATIVO 32694 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32695 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3158 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32696 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-21T00:00:00 3158 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32697 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." INATIVO 32698 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-18T00:00:00 50500.062853/2006-76 "REFERENCIA PROCESSO Nº 50500.062853/2006-76 Para não restar dúvidas quanto ao e-mail encaminhado em 18/12/2006, comunico, que a Procuradoria-Geral desta Agência, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RMSA Nº 0007 - 1.6.5/2007, fls.148/151, nos autos do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que trata da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, esclareceu que: ""A tutela estatal refere-se apenas às linhas Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), Aripuanã (MT) - Brasília(DF), com seus seccionamentos, uma vez que o magistrado, em seu pronuncimaneto, fez menção às autorizações contidas às fls. 166/168, e estas, conforme consta nos autos nos autos internos (fls. 121/123), dizem respeito somente às citadas linhas"". Portanto, quando a EUCATUR estiver operando as linhas Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), Aripuanã (MT) - Brasília (DF), a ANTT não poderá multar ou apreender os veículos da empresa, ou de impedi-la de executar estes serviços. Quanto aos demais serviços operados pela empresa, a ANTT , bem como os órgãos conveniados, cumprirá o seu dever legal de fiscalizar, aplicando multas ou retendo veículos, caso necessário." INATIVO 32699 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 04:40 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE (RS) AS 08:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. INATIVO 32700 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-13T00:00:00 50500.009286/2007-19 PROTOCOLO Nº 50500.009286/2007-19 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 17:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE (RS) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.07. INATIVO 32701 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-10T00:00:00 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme NOTA Nº 0560/2007-GERPA/SUPAS/ANTT, que algumas das seções elencadas no requerimento nº 50500.009287/2007-55 da Eucatur já existem no quadro de tarifas atual da empresa, afirmando, porém, algumas omissões no que concerne às seguintes seções: Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascavel/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, Nota-se, portanto, que o pedido está de acordo com o que consta na inicial e na decisão proferida em sede de tutela antecipada (fls. 111-117), à exceção do que concerne à cidade de Capitão Leônidas Marques, não havendo razão jurídica para o indeferimento do pleito da empresa em epígrafe, observando-se, por óbvio, que alguns seccionamentos citados pela interessada já foram inclusos em seu quadro tarifário. INATIVO 32702 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. INATIVO 32703 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-04T00:00:00 50500.067936/2007-32 PROTOCOLO Nº 50500.067936/2007-32 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 12% (DOZE POR CENTO) EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 04/09/2007 A 16/11/2007. INATIVO 32704 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 32705 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-11-11T00:00:00 50500.083587/2008-87 A ANTT autorizou a empresa EUCATUR ? Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os ônibus da empresa Transtol Empresa de Transportes Coletivo Toledo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 15/12/2008 a 20/01/2009, para operação na linha com os ônibus abaixo relacionados: AHH6279, AHJ9252, AHK6590, AHY2457, AJA7255, AJF8412, AJF8414, AJV9247, AJV9248, NBJ2750, NVC2740, NDD8907 e NDG2355. Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/98. INATIVO 32706 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 50500.048409/2009-91 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. INATIVO 32707 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 32708 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 32709 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 32710 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 32711 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 32712 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-02T00:00:00 50500.047397/2010-11 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.047397/2010-11 E 50500.047400/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 02/09/2010 A 13/09/2010 E 07/10/2010 A 31/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. IGH1511 IHA0879 INX8703 IGH1514 IHB4054 INX8708 IGH1516 IJU5874 INZ0502 IGH1518 IMN8924 INZ1677 IGI9308 IMN8916 IGK8677 IMM8105 IHA0869 INX8715 IHA0609 INX8713" INATIVO 32713 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 32714 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-17T00:00:00 50500.116978/2010-18 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA E.C.TUR ? TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-ME., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, E 11-9037-00 NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. E.C.TUR ? TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-ME. IHA9515 IKT5334 NBC9816 50500.116978/2010-18" INATIVO 32715 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IOT0888 IOZ4434 IQE0808 IQP0101 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 32716 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. AHH6279 AHJ9252 AHK6590 AHY2457 AJA7255 AJF8412 AJF8414 AJV9247 AJV9248 AQV8241 NBJ2750 NCV2740 NDD8907 NDG2355 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IGH1511 IGH1514 IGH1516 IGH1518 IGI9308 IGK8677 IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IMM8105 IMN8924 IMN8916 INX8703 INX8713 INX8715 INX8708 INZ0502 INZ1677 IJU5874 ILB9636 INATIVO 32717 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87. COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/12/2010 A 13/03/2011 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 INATIVO 32718 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 32719 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 32720 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 32721 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 32722 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 32723 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32724 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 32725 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 32726 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 32727 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32728 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 32729 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 32730 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 32731 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 32732 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 32733 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32734 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 32735 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 32736 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32737 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 32738 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32739 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 32740 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 32741 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 32742 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32743 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 32744 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 32745 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 32746 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 32747 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 32748 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 32749 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 32750 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 32751 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32752 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 32753 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 32754 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." INATIVO 32755 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 32756 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. INATIVO 32757 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-29T00:00:00 50501.294304/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32758 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32759 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32760 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32761 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32762 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32763 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32764 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32765 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32766 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32767 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32768 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32769 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32770 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32771 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32772 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32773 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32774 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 77,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32775 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32776 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32777 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32778 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32859 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32860 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32897 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32898 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32899 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32900 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33041 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33042 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33043 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33044 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33045 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33046 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33047 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33048 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33049 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33050 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33051 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33052 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33053 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33054 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33055 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33056 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33057 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33058 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33065 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33066 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-11T00:00:00 50500.377144/2019-15 "" INATIVO 33067 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-11T00:00:00 3158 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33068 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-18T00:00:00 50500.056406/2020-36 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 33069 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-27T00:00:00 50500.074182/2020-44 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 INATIVO 33070 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-29T00:00:00 50500.100491/2020-87 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 INATIVO 33071 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 3158 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33072 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 11/26/2020 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 INATIVO 33073 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-01T00:00:00 3158 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33074 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 10/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33075 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" INATIVO 33076 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-03-11T00:00:00 11-9037-61 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33077 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-03-11T00:00:00 11-9037-61 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33078 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." INATIVO 33079 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. INATIVO 33080 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. INATIVO 33081 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33082 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 505000.048409/200991 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. INATIVO 33083 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33084 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33085 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33086 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33087 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33088 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33089 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33090 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33091 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33092 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33093 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33094 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33095 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33096 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33097 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33098 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33099 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33100 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33101 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-16T00:00:00 210 - 7/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33102 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-20T00:00:00 210 - 8/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33103 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33104 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33105 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33106 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." INATIVO 33107 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 33108 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-16T00:00:00 3158 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33109 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. INATIVO 33110 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-12T00:00:00 3158 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33111 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501.337796/2018-18 "" INATIVO 33112 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33113 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33114 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33115 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33116 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33117 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33120 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33121 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33122 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33123 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33124 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33125 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33126 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33127 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33128 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33129 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33130 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33131 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33132 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33133 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33134 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33135 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33136 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33137 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33144 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33145 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33158 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33159 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33160 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33161 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33162 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33163 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33164 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33165 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33166 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33167 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33168 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33169 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33174 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33175 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33176 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33177 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33190 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33191 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33192 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33193 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33194 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33195 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33196 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33197 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33198 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33199 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33200 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33201 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33202 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33203 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33206 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33207 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33208 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33209 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33210 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33211 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33218 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33219 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33220 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33221 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33222 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33223 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33224 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33225 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33226 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33227 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33228 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33229 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33230 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33231 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33232 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33233 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33234 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 33235 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-11T00:00:00 3158 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33236 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-14T00:00:00 50500.069734/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33237 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-17T00:00:00 3158 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33238 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33239 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 3158 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33240 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3158 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33241 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-02T00:00:00 3158 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33242 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-26T00:00:00 3158 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33243 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-18T00:00:00 3158 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33244 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-16T00:00:00 3158 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33245 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" INATIVO 33246 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33247 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-02T00:00:00 3158 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33248 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-26T00:00:00 3158 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33249 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33250 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-16T00:00:00 3158 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33251 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-03T00:00:00 50500.031045/2013-96 SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA INATIVO 33252 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0079-61, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 4130/2013. INATIVO 33253 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33254 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33255 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-27T00:00:00 210 - 12/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33256 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-04-11T00:00:00 210 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33257 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 210 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33258 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-14T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM 30/11/2016. INATIVO 33259 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33260 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-03T00:00:00 50500.031045/2013-96 SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA INATIVO 33261 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33262 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0079-41, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 4130/2013. INATIVO 33263 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33264 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-27T00:00:00 210 - 12/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33265 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-04-11T00:00:00 210 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33266 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 210 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33267 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-14T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM 30/11/2016. INATIVO 33268 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33269 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE FLORIANÓPOLIS(SC), BALNEÁRIO CAMBORIU(SC), ITAJAÍ(SC), BARRA VELHA(SC), JOINVILLE(SC) PARA CURITIBA(PR), SÃO PAULO(SP) E DE CURITIBA(PR) PARA SÃO PAULO(SP) - PROC. ADM Nº. 50400.000031/94, INATIVO 33270 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-31T00:00:00 50500.016077/2006-32 PROTOCOLO Nº 50500.016077/2006-32. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº MCV-1534, MCV-1604, MDH-5036, MFT-1062, MFT-1022, MEG-8049 e MEG-7999 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, DE ACORDO COM A LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, PARA OPERAÇÃO NAS LINHAS COM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS RELACIONADOS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO DA LIMINAR MENCIONADA. INATIVO 33271 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-16T00:00:00 50500.030003/2007-90 Documento SIGED nº: 50500.030003/2007-90, datado de 16/05/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os veículos da Auto Viação Catarinense Ltda, placas nºMCX6534, MDD2364, MDM4997, MDM5247, MDM5357, MDQ8907, MDQ8997, MDY1577, MEB0347, MEB5937, MEC4757, MED0358, MED0618, MEH9558, MEJ8218, MEL4178 e MFT3302. de acordo com a liminar expedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, nos autos da Ação Cautelar nº 280/2006. INATIVO 33272 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.049052/2007-04 PROTOCOLO Nº 50500.049052/2007-04 INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) EM AMBOS OS SENTIDOS, EM TODAS AS SEÇÕES E HORÁRIOS, VIGORANDO DE 23.07.2007 A 30.09.2007. INATIVO 33273 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.123971/03-64 RESOLUÇÃO Nº 477, DE 17 DE MARÇO DE 2004 DOU de 25 DE MARÇO DE 2004 Defere pedido de transferência das linhas Tubarão (SC) - São Paulo (SP) e Tubarão (SC) - Aparecida (SP) da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 097/2004, de 17 de março de 2004, RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido constante do Processo nº 50500.123971/2003-64, com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação do Serviço Rodoviário Interestadual de Transporte de Passageiros, sob o regime de permissão, das linhas Tubarão (SC) - São Paulo (SP), prefixo 16-0668-00 e Tubarão (SC) - Aparecida (SP), prefixo 16-1180-00, da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. Art 2º Aprovar a celebração dos termos aditivos de transferência dos respectivos contratos de permissão. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos Termos de Transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233/2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 33274 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-05T00:00:00 memo nº 847/2007 MEMO Nº 0847/2007/PRG/ANTT Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 847/2007/PRG/ANTT, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-06, interposto pela EUCATUR-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, contra ANTT, o Juiz Federal da 9ª VF/DF, proferiu a seguinte decisão: ?(...) CONSISTE EM LIMINAR COM CARGA MANDAMENTAL, ENDEREÇADA PARA A AUTORIDADE COATORA, DETERMINANDO-LHE QUE ANULE AS PORTARIAS E FAÇA RETORNAR AO STATUS QUO ANTE, EXPEDINDO-SE A CONVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS ANTERIORES QUE CONCEDERAM A PERMISSÃO PARA A IMPETRANTE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS INDICADAS ÀS FLS. 117/120. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM EXPEDIDASS AS PORTARIAS ANULATÓRIAS E CONVALIDADORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)?. Dessa forma, em decorrência da presente liminar, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda não mais prevalecem, razão pela qual, atualmente, a Eucatur está autorizada novamente a operar as citadas linhas, vez que, como já dito, a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços. Portanto, a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, visando o não prejuízo para os usuários, deverá até o dia 04/10/2007 (quinta-feira) providenciar a paralisação dos serviços prestados nas linhas acima citadas. INATIVO 33275 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33276 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-11T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do e-mail datado de 11/1/2008, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-6, impetrado pela EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, o Juiz Federal Antônio Corrêa proferiu a seguinte decisão: ?Em face do exposto, convencido de que o ato administrativo produzido pela autoridade coatora, consistente em ?prosseguir no desenvolvimento dos procedimentos administrativos nºs. PA 50500.123971/2004-3 e PA 50500.123972/2003-64, que culminaram com a transferência das permissões, as quais estavam suspensas em virtude de decisão judicial? são nulos em virtude das motivações estarem em contraste com a verdade material, aplico o artigo 1º da Lei nº. 1.533/51, reconheço o abuso de poder e desconstituo todos os atos praticados a partir do parecer da Procuradoria Geral do órgão, inclusive as Resoluções e Contratos de Permissão firmados.? Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RLL nº. 0017-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?Assim, em apertada síntese a r. sentença que ora se analisa entende que o Poder Público (ANTT) deve cumprir, ipsis litteris, com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que lhe foi comunicada pelo Ofício nº. 1636/2007, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná (em 02/08/2007), no sentido de (1) manter a Viação Catarinense na exploração das linhas da Eucatur, obrigando a Eucatur a fornecer à Autora as passagens, tão-somente, e (2) determinar a suspensão da tramitação do processo administrativo de transferência das linhas até o julgamento da lide restou mantida.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda são nulos, o que significa que está restabelecida a situação anterior, qual seja, a Eucatur continua permissionária das linhas em questão. No entanto, conforme determinação contida da presente decisão, quem deverá continuar operando os serviços das linhas acima é a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, estando a Eucatur obrigada a fornecer os bilhetes de passagens àquela empresa. Quanto ao cancelamento dos Extratos dos Contratos entre a ANTT e a Auto Viação Catarinense Ltda, informamos que será encaminhado Memorando a SEGER, solicitando a publicação da anulação dos Extratos nºs. 29/2007 a 37/2007. INATIVO 33277 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-15T00:00:00 50500.081121/07-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008 constante do Processo Administrativo nº. 50500.081121/2007-66, que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento nº. 409799-6 do Tribunal de Justiça do Paraná, nos seguintes termos: ?Cumpre manter a decisão agravada na parte que revogou parcialmente a liminar anterior, mantendo com a EUCATUR a titularidade das linhas de ônibus objeto do contrato, e conseqüentemente com a revogação do efeito suspensivo concedido em cognição sumária no presente recurso?. Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?5. Em face de todo o exposto e PRINCIPALMENTE do DOCUMENTO NOVO que chegou à Procuradoria-Geral da ANTT em 14/01/2008, às 17:40hs, há de se reformar a conclusão constante do PARECER/ANTT/RLL/Nº 0017-1.6.5/2008 para determinar que a Empresa EUCATUR Ltda seja mantida na prestação do serviço público das linhas em questão, ao menos até nova determinação do Poder Judiciário ou, então, até as conclusões dos Processos Administrativos nºs 50500.123971/2004-3 e 50500.123972/2003-64.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda permanecem nulos. No entanto, conforme determinação contida na presente decisão, atualmente, é a empresa Eucatur que está AUTORIZADA a operar as citadas linhas, razão pela qual a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços, tornando sem efeito os Ofícios encaminhados a Eucatur e Auto Viação Catarinense que autorizavam aquela empresa a utilizar os veículos desta. INATIVO 33278 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017461/2008-14 PROTOCOLO: 50500.017461/2008-14 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 30%, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 10/03/2008 A 20/11/2008. INATIVO 33279 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-27T00:00:00 50500.040880/2008-50 PROTOCOLO: 50500.040880/2008-50 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL, A PARTIR DE 27/06/2008. INATIVO 33280 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-27T00:00:00 50500.040883/2008-93 PROTOCOLO: 50500.040883/2008-93 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 15% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 28/06/2008 A 20/11/2008. INATIVO 33281 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-11T00:00:00 50500.059325/2008-00 PROTOCOLO Nº 50500.059325/2008-00 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 26.08.2008. OBS: OS HORÁRIOS SERÃO PRATICADOS ATÉ 30.03.2008. A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2009 VOLTARÁ A SER PRATICADO OS SEGUINTES HORÁRIOS ANUAIS: DE TUBARÃO (SC) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 33282 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-25T00:00:00 50500.062781/2008-29 PROTOCOLO: 50500.062781/2008-29 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 26/09/2008 A 20/11/2008. INATIVO 33283 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-25T00:00:00 50500.062785/2008-15 PROTOCOLO: 50500.062785/2008-15 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL VIGENTE, A PARTIR DE 25/09/2008. INATIVO 33284 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-28T00:00:00 50500.079852/2008-22 PROTOCOLO Nº 50500.079852/2008-22 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:15 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 20:00 E 22:15 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 12.11.2008. INATIVO 33285 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-11-17T00:00:00 50500.085017/2008-21 PROTOCOLO: 50500.085017/2008-21 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 10% NA IDA E 25% NA VOLTA, VIGORANDO DE 01/12/2008 A 28/02/2009. INATIVO 33286 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-31T00:00:00 50500.024370/2009-16 PROTOCOLO Nº 50500.024370/2009-16 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CANCELAMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 26.08.2008. OBS: OS HORÁRIOS FORAM PRATICADOS ATÉ 30.03.2008. A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2009 VOLTARÁ A SER PRATICADO OS SEGUINTES HORÁRIOS ANUAIS: DE TUBARÃO (SC) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 33287 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-09T00:00:00 50500.070147/2009-41 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.070147/2009-41 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00 E 16-1180-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 33288 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071467/2009-18 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071467/2009-18 E 50500.071473/2009-75 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0079-00, E 16-0079-01 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 33289 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071604/2009-14 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071604/2009-14 E 50500.071471/2009-86 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, E 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ABELAZARI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.-ME. AAS4752 GWA6683 KRD8602 MAY2176 ZTL AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LYU2317 LZH0072 MAK7203 MAS3391 MBY9576 MDE9037 MEA9755 MMI3011" INATIVO 33290 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072269/2009-71 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072269/2009-71 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 27/12/2009, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 33291 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA. ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 33292 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. SANTOS & GARCIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. CGS9830" INATIVO 33293 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-11T00:00:00 50500.072269/2009-71 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072269/2009-71 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 27/12/2009, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 33294 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 33295 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.075639/2009-22 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.075639/2009-22 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 MBT2506 IZN9009" INATIVO 33296 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-15T00:00:00 50500.001400/2010-50 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001400/2010-50. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849" INATIVO 33297 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-20T00:00:00 50500.001783/2010-66 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001783/2010-66 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 KRJ9719 LCL6874" INATIVO 33298 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-04T00:00:00 50500.076300/2009-43 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076300/2009-43 E 50500.076302/2009-32 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. PROMARKT TRANSPORTES LTDA. DPC8119 DVT1529 DVT2151 EFO2580 DPC8115 DVT1530 DVT2152 EFO2581 DPC8111 DVT1531 DVT2149 EFO2582 EAL0112 DVT1532 DVT1768 EFO2583 DPC8494 DVT1838 DVT2147 EFO2584 DPC8477 DVT1839 DVT2154 EFO2585 DPC8118 DVT1840 DVT2165 EFO2586 DPF6252 DVT1841 DVT2169 EFO2477 DPF6391 DVT1942 DVT2256 EFO2478 DVT1522 DVT2043 EFO2476 EFO2587 DVT1523 DVT2044 DVT2148 EFO2522 DVT1444 DVT2045 DVT2150 EFO2579 DVT1443 DVT2146 DVT1526 DVT1528" INATIVO 33299 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-05T00:00:00 50500.004115/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.004115/2010-91 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. MBG8672 MBT1558 MCC7797 MCH6399" INATIVO 33300 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IOT0888 IOZ4434 IQE0808 IQP0101 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506 N & N VIAGENS E TURISMO LTDA. ? ME HPE0383 IHM9029 IIG3037 IJO6221 IKJ1401 IKR8352 INZ2740 INZ7845 IOU9935 IQJ0296 IQP6467 TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA. ? ME BWF4535 CBS8129 GXM0361 LBF8541 MCD2003 MCU9100" INATIVO 33301 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.144101/2010-17 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.144101/2010-17 E 50500.144099/2010-78 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2010 A 15/03/2011. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, IDB0120 E AHN2382 INATIVO 33302 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.145057/2010-54 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145057/2010-54 E 50500.145058/2010-07 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES JAS LTDA. HUJ9724 MARYTUR TURISMO LTDA. IIW3031, IKG2703 E IMR3965 INATIVO 33303 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. LXA1723 LYB8160 LYC2050 LYM0352 LYY9570 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBS1348 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCN3973 MCP2883 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDV7114 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFV3024 MFV3114 INATIVO 33304 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA IZA4545 IZI4545 IZO4545 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 INATIVO 33305 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33306 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33307 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-22T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 33308 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33309 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33310 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33311 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33312 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33313 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 33314 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 33315 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33316 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33317 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 33318 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33319 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33320 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33321 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33322 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 33323 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-08T00:00:00 50500.096401/2012-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33324 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-11-14T00:00:00 50500.108682/2012-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33325 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33326 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33327 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33328 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33329 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33330 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33331 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33332 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33333 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33334 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33335 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33336 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33337 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33338 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.005879/99-68 PORTARIA Nº 076/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.005879/99-68, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NO SERVIÇO TUBARÃO (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0668-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33339 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33340 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-10T00:00:00 210 - 4/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33341 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33342 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-20T00:00:00 50500.119129/2013-51 "" INATIVO 33343 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33344 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33345 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33346 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-23T00:00:00 210 - 03/04/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33347 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-18T00:00:00 210 - 31/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33348 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-16T00:00:00 210 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33349 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-16T00:00:00 210 - 8/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33350 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33351 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33352 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-11-24T00:00:00 50500.198478/04-07 "Referencia Processo nº 50500.198478/04-07 Comunico que a Medida Cautelar nº 9171, proposta pela empresa EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. com a finalidade de conferir efeito suspensivo a recurso especial por ela interposto, foi indeferida de plano, restando prejudicado o pedido de liminar, que autorizava a exploração de sete linhas pela referida empresa. Portanto, em conformidade com a decisão proferida nos autos em epígrafe, a empresa EUCATUR não pode operar: a) a linha Porto Velho (RO) - Brasília (DF), b) a linha Cuiabá (MT) - Aripuanã (MT), via Vilhena (RO), c) a linha Riberalta (BO) - São Paulo (BR), d) a linha São Joaquim (BO) - Brasília (BR). e) linha Porto Velho (RO) - Criciúma (SC) com prolongamento de seu itinerário até Porto Alegre (RS), f) a linha Florianópolis (SC) - Osório (RS) com prolongamento de seu itinerário até Tramandaí (RS), g) a linha Florianópolis (SC) - Porto Alegre (RS) com prolongamento de seu itinerário até Caxias do Sul (RS), Esclarecemos que, as linhas citadas nas alíneas a), b), c) e d) do parágrafo anterior, e tão só os prolongamentos relatados nas alíneas e), f) e g) do mesmo parágrafo, devem ser imediatamente paralisados, ressaltando que, a EUCATUR detém autorização para a exploração das linhas Porto Velho (RO) - Criciúma (SC), Florianópolis (SC) - Osório (SC) e Florianópolis (SC) - Porto Alegre (RS)." INATIVO 33353 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CRICIÚMA/SC - PORTO VELHO (RO), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇOES: DE CRICIÚMA/SC PARA CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR, LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, DE TUBARÃO/SC, LAGUNA/SC, IMBITUBA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PARA CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR, LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CAMPO GRANDE/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JI-PARANÁ/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARÚ/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUÃ DO OESTE/RO, PORTO VELHO/RO, E DE CURITIBA/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PROC. ADM. Nº. 50400.00030/94, INATIVO 33354 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRISCIUMA (SC) AS 13:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33355 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-08-19T00:00:00 50500.180580/04-00 REFERÊNCIA: 50500.180580/04-00 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO ASSUNTO: COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 2005.02.01.002598-9, QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA EUCATUR, MANTENDO, DESSA FORMA A EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 95.0046589-2 (APELAÇÃO Nº. 2001.02.01.017761-9). PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS E PROLONGAMENTOS COM SEUS SECCIONAMENTOS: A) NA LINHA PORTO VELHO (RO) - CRICIÚMA (SC) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ PORTO ALEGRE (RS) - paralisando o serviço complementar 16-0784-03, B) NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ TRAMANDAÍ (RS), C) NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ CAXIAS DO SUL (RS), D) PORTO VELHO (RO) - BRASÍLIA (DF), E) CUIABÁ (MT) - ARIPUANÃ (MT), VIA VILHENA (RO), E AINDA, AS LINHAS INTERNACIONAIS: A) TRINIDAD/RIBARALTA/GUAYARAMERIM (BOLÍVIA), ATRAVÉS DE GUAJARÁ-MIRIM/PORTO VELHO /VILHENA/ CUIABÁ/SÃO PAULO, B) SÃO JOAQUIM/SÃO RAMON (BOLÍVIA), ATRAVÉS DE COSTA MARQUES/ JI-PARANÁ/BRASÍLIA. INATIVO 33356 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-10T00:00:00 50500.020903/2007-29 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRICIUMA (SC) AS 12:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 33357 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33358 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 33359 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-18T00:00:00 50500.067784/2009-30 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.067784/2009-30 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03 E 16-0990-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 33360 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071467/2009-18 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071467/2009-18 E 50500.071473/2009-75 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0079-00, E 16-0079-01 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 33361 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 33362 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. E.B. SILVÉRIO ? TRANSPORTES AAO2742 ADP2635 LYF0988 LYP3656 MTB6228" INATIVO 33363 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 33364 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33365 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 33366 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 33367 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 33368 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 33369 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 33370 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. LXA1723 LYB8160 LYC2050 LYM0352 LYY9570 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBS1348 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCN3973 MCP2883 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDV7114 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFV3024 MFV3114VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. IGH1511 IGH1514 IGH1516 IGH1518 IGI9308 IGK8677 IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IMM8105 IMN8924 IMN8916 INX8703 INX8713 INX8715 INX8708 INZ0502 INZ1677 IJU5874 ILB9636 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 INATIVO 33371 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 33372 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33373 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33374 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-22T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 33375 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33376 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33377 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33378 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33379 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33380 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 33381 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 33382 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 33383 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33384 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33385 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33386 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33387 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 33388 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33389 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33390 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33391 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33392 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33393 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33394 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33395 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33396 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33397 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33398 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33399 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33400 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33401 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-20T00:00:00 50000.017370/2000-62 PORTARIA Nº 072/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.017370/2000-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE: COMODORO (MT) PARA: COXIM (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NO SERVIÇO CRICIÚMA (RO) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 16-0784-03. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33402 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-20T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 33403 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33404 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33405 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33406 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-09-13T00:00:00 50500.161186/2013-32 ATUALIZAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM EXIGÊNCIA AO DOCUMENTO 50500.141988/2013-26 DE 05/08/2013. INATIVO 33407 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-18T00:00:00 50500.181729/2013-38 "" INATIVO 33408 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-06T00:00:00 50500.187516/2013-10 "" INATIVO 33409 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-27T00:00:00 50500.198854/2013-87 "" INATIVO 33410 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33411 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33412 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33413 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33414 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33415 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-31T00:00:00 50500.016077/2006-32 PROTOCOLO Nº 50500.016077/2006-32. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº BWP-7825, BWP-7826, BWP-7821, BWP-7827 e BWP-7824 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, DE ACORDO COM A LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, PARA OPERAÇÃO NAS LINHAS COM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS RELACIONADOS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO DA LIMINAR MENCIONADA. INATIVO 33416 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-03T00:00:00 50500.045778/06-89 PROTOCOLO Nº 50500.045778/2006-89. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº MCX-6534 E MDD-2364 EM NOME DA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EUCATUR, CONFORME DISPÕE A LIMINAR DA 1ª VARA CIVEL DE CASCAVEL. INATIVO 33417 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-16T00:00:00 50500.030003/2007-90 Documento SIGED nº: 50500.030003/2007-90, datado de 16/05/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os veículos da Auto Viação Catarinense Ltda, placas nº MBV7473, MCX6534, MDD2364, MDM5247, MDM5357, MDM4997, MDQ8907, MDQ8997, MDY1577, MEB0347, MEB5937, MEC4757, MED0358, MED0618, MEH9558, MEJ8218, MEL4178, MFR7322, MFR7402 e MFT3302. de acordo com a liminar expedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, nos autos da Ação Cautelar nº 280/2006. INATIVO 33418 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.123972/2003-45 RESOLUÇÃO Nº 750, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 DOU de 27 DE SETEMBRO DE 2004 Aprova pedido de transferência de linhas da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DFO - 119/2004, de 21 de setembro de 2004, constante do Processo nº 50500.123972/2003-45, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência da exploração do serviço rodoviário interestadual de transporte coletivo de passageiros das Linhas Laguna (SC) - Porto Alegre (RS), Prefixo 16-0080-00, Tubarão (SC) - Curitiba (PR), Prefixo 16-0990-00 e Tubarão (SC) - Porto Alegre (RS), Prefixo 16-0804-00, da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. Art 2º Aprovar a celebração dos termos aditivos de transferência dos respectivos contratos de permissão. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos Termos Aditivos de Transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233/2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 33419 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-05T00:00:00 MEMO Nº 0847/2007 MEMO Nº 0847/2007/PRG/ANTT Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 847/2007/PRG/ANTT, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-06, interposto pela EUCATUR-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, contra ANTT, o Juiz Federal da 9ª VF/DF, proferiu a seguinte decisão: ?(...) CONSISTE EM LIMINAR COM CARGA MANDAMENTAL, ENDEREÇADA PARA A AUTORIDADE COATORA, DETERMINANDO-LHE QUE ANULE AS PORTARIAS E FAÇA RETORNAR AO STATUS QUO ANTE, EXPEDINDO-SE A CONVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS ANTERIORES QUE CONCEDERAM A PERMISSÃO PARA A IMPETRANTE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS INDICADAS ÀS FLS. 117/120. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM EXPEDIDASS AS PORTARIAS ANULATÓRIAS E CONVALIDADORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)?. Dessa forma, em decorrência da presente liminar, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda não mais prevalecem, razão pela qual, atualmente, a Eucatur está autorizada novamente a operar as citadas linhas, vez que, como já dito, a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços. Portanto, a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, visando o não prejuízo para os usuários, deverá até o dia 04/10/2007 (quinta-feira) providenciar a paralisação dos serviços prestados nas linhas acima citadas. INATIVO 33420 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-11T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do e-mail datado de 11/1/2008, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-6, impetrado pela EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, o Juiz Federal Antônio Corrêa proferiu a seguinte decisão: ?Em face do exposto, convencido de que o ato administrativo produzido pela autoridade coatora, consistente em ?prosseguir no desenvolvimento dos procedimentos administrativos nºs. PA 50500.123971/2004-3 e PA 50500.123972/2003-64, que culminaram com a transferência das permissões, as quais estavam suspensas em virtude de decisão judicial? são nulos em virtude das motivações estarem em contraste com a verdade material, aplico o artigo 1º da Lei nº. 1.533/51, reconheço o abuso de poder e desconstituo todos os atos praticados a partir do parecer da Procuradoria Geral do órgão, inclusive as Resoluções e Contratos de Permissão firmados.? Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RLL nº. 0017-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?Assim, em apertada síntese a r. sentença que ora se analisa entende que o Poder Público (ANTT) deve cumprir, ipsis litteris, com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que lhe foi comunicada pelo Ofício nº. 1636/2007, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná (em 02/08/2007), no sentido de (1) manter a Viação Catarinense na exploração das linhas da Eucatur, obrigando a Eucatur a fornecer à Autora as passagens, tão-somente, e (2) determinar a suspensão da tramitação do processo administrativo de transferência das linhas até o julgamento da lide restou mantida.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda são nulos, o que significa que está restabelecida a situação anterior, qual seja, a Eucatur continua permissionária das linhas em questão. No entanto, conforme determinação contida da presente decisão, quem deverá continuar operando os serviços das linhas acima é a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, estando a Eucatur obrigada a fornecer os bilhetes de passagens àquela empresa. Quanto ao cancelamento dos Extratos dos Contratos entre a ANTT e a Auto Viação Catarinense Ltda, informamos que será encaminhado Memorando a SEGER, solicitando a publicação da anulação dos Extratos nºs. 29/2007 a 37/2007. INATIVO 33421 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-15T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008 constante do Processo Administrativo nº. 50500.081121/2007-66, que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento nº. 409799-6 do Tribunal de Justiça do Paraná, nos seguintes termos: ?Cumpre manter a decisão agravada na parte que revogou parcialmente a liminar anterior, mantendo com a EUCATUR a titularidade das linhas de ônibus objeto do contrato, e conseqüentemente com a revogação do efeito suspensivo concedido em cognição sumária no presente recurso?. Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?5. Em face de todo o exposto e PRINCIPALMENTE do DOCUMENTO NOVO que chegou à Procuradoria-Geral da ANTT em 14/01/2008, às 17:40hs, há de se reformar a conclusão constante do PARECER/ANTT/RLL/Nº 0017-1.6.5/2008 para determinar que a Empresa EUCATUR Ltda seja mantida na prestação do serviço público das linhas em questão, ao menos até nova determinação do Poder Judiciário ou, então, até as conclusões dos Processos Administrativos nºs 50500.123971/2004-3 e 50500.123972/2003-64.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda permanecem nulos. No entanto, conforme determinação contida na presente decisão, atualmente, é a empresa Eucatur que está AUTORIZADA a operar as citadas linhas, razão pela qual a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços, tornando sem efeito os Ofícios encaminhados a Eucatur e Auto Viação Catarinense que autorizavam aquela empresa a utilizar os veículos desta. INATIVO 33422 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071604/2009-14 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071604/2009-14 E 50500.071471/2009-86 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, E 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ABELAZARI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.-ME. AAS4752 GWA6683 KRD8602 MAY2176 ZTL AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LYU2317 LZH0072 MAK7203 MAS3391 MBY9576 MDE9037 MEA9755 MMI3011" INATIVO 33423 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. SANTOS & GARCIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. CGS9830" INATIVO 33424 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.075639/2009-22 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.075639/2009-22 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 MBT2506 IZN9009" INATIVO 33425 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-15T00:00:00 50500.001400/2010-50 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001400/2010-50. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849" INATIVO 33426 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-20T00:00:00 50500.001783/2010-66 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001783/2010-66 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 KRJ9719 LCL6874" INATIVO 33427 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-05T00:00:00 50500.004115/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.004115/2010-91 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. MBG8672 MBT1558 MCC7797 MCH6399" INATIVO 33428 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506" INATIVO 33429 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.144101/2010-17 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.144101/2010-17 E 50500.144099/2010-78 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2010 A 15/03/2011. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, IDB0120 E AHN2382 INATIVO 33430 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.145057/2010-54 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145057/2010-54 E 50500.145058/2010-07 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES JAS LTDA. HUJ9724 MARYTUR TURISMO LTDA. IIW3031, IKG2703 E IMR3965 INATIVO 33431 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87. COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/12/2010 A 13/03/2011 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874 E CYB9549 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA IZA4545 IZI4545 IZO4545 INATIVO 33432 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33433 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33434 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33435 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33436 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33437 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33438 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33439 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 33440 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 33441 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 33442 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33443 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33444 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33445 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 33446 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33447 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33448 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33449 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33450 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33451 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33452 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33453 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33454 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33455 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33456 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33457 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33458 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33459 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33460 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33461 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33462 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-23T00:00:00 50500.195054/2013-12 "" INATIVO 33463 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33464 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33465 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-16T00:00:00 210 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33466 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T09:53:00 "" Transferência da empresa: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33467 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33468 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-03-26T00:00:00 50400.001269/95-21 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50400.001269/95-21. INTERESSADA: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA LINHA PREFÍXO: 16.9993-00 FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), COM BASE NO ART. N°94 DO DECRETO N°952, DE 07/10/93 E, NOS TERMOS DO PARECER CONJUT/MT N°45/94, DE 30/06/94, E DESPACHO CONJUR/MT N°446/94, DE 12/07/94, RATIFICADO PELO PARECER CONJUR/MT N°76/94, DE 16/09/94 E DESPACHO CONJUR/MT N°783/94, DE 19/09/94, COM PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 28/09/95. INATIVO 33469 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2001-03-16T00:00:00 "" "ASSUNTO: PREFIXAÇÃO DE LINHA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DO ""SERVIÇO REQUISITADO"" COMO ""LINHA BASE"" ,O SERVIÇO FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) QUE OPERAVA PROVISORIAMENTE COM O PREFIXO 16-9993-00 PASSOU A OPERAR COM O PREFIXO 16-1818-00." INATIVO 33470 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123580/03-02 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123580/03-02. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33471 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33472 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA FLORIANÓPOLIS(SC)-CAMPO GRANDE (MS), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE FLORIANÓPOLIS(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), BLUMENAU(SC), RIO DO SUL(SC), JOAÇABA(SC), PARA PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO(PR), REALEZA(PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR), MUNDO NOVO(MS), DE ITAJAÍ(SC) PARA PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA(PR), CASCAVEL(PR), TOLEDO(PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR), GUAIRÁ(PR), MUNDO NOVO(MS), NAVIRAÍ(MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE(MS) E DE PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO(PR), REALEZA(PR), CASCAVEL(PR), TOLEDO(PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR) E GUAIRÁ(PR) PARA MUNDO NOVO(MS), NAVIRAÍ(MS), DOURADOS(MS) E CAMPO GRANDE(MS) - PROC. ADM. Nº. 50400.001170/94, INATIVO 33473 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-07-06T00:00:00 50500.049625/2005-20 PROCESSO Nº 50500.049625/2005-20. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 16:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 33474 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-27T00:00:00 "" A empresa comunicou que houve o fechamento da Ponte Ayrton Senna que divide os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, o fato aconteceu às 07:00 hrs do dia 27/03/2006 a situação só foi normalizada dia 29/03/2006 por volta das 17:00 hrs, por decisão judicial. INATIVO 33475 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33476 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-13T00:00:00 50500.100025/2007-24 PROCESSO Nº 50500.100025/2007-24 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 15:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/11/2007. INATIVO 33477 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-04-09T00:00:00 50500.027680/2008-10 PROCESSO Nº 50500.027680/2008-10 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 06:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.04.2008. INATIVO 33478 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 33479 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 33480 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 33481 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-07T00:00:00 50500.010232/2006-15 "REFERÊNCIA: 50500.010232/2006-15 ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES. DATA: 7/12/2010 TRATA O PRESENTE DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA Nº. 57/2006 ? SUPAS, QUE DESIGNOU COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 50400.001269/95-21, REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO OFICIAL DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-9993-00, ATUALMENTE OPERADA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2. POR INTERMÉDIO DA NOTA Nº 584/2010/SUPAS/ANTT, ÀS FLS. 95/96, ESTA SUPAS SOLICITOU MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL SOBRE A EFICÁCIA DA DECISÃO NA APELAÇÃO CIVIL Nº 2001.01.000.020121-0, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PARA DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-1818-00, OPERADA PELA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 3. ASSIM, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/VNC Nº 0796-1.11.1/2010 ÀS FLS. 99/102, A PROCURADORIA-GERAL, MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE FORMA: ?CONCLUI QUE FICOU DECIDIDO PELO V. ACÓRDÃO LANÇADO PELO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATIVO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 2001.01.000.020121-0, CONTINUA PREVALECENDO, DEVENDO, PORTANTO, A ANTT DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO À DECISÃO QUE ALI SE ENCONTRA, PORQUANTO, CONFORME AFIRMADO, AS DECISÕES PROVISÓRIAS EMANADAS DO PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO CASSADAS TAMBÉM POSSUEM FORMA IMPERATIVA.? 4. EM NOVO QUESTIONAMENTO A PRG ÀS FLS. 109/110, SOBRE A PARALISAR A LINHA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTA AGÊNCIA, FOI INFORMADO QUE: ?PARA O CASO EM EXAME CABE, PORTANTO, INVESTIGAR SE A PRETENSA PARALISAÇÃO DA LINHA PREFIXO Nº 16-1818-00 GERARÁ OFENSA À ORDEM JUDICIAL. NESSES CASOS, MOSTRA-SE EFICAZ, INDAGAR-SE COM A PARALISAÇÃO DA REFERIDA LINHA AS SEÇÕES OUTORGADAS PELO JUDICIÁRIO SE MOSTRARÃO PREJUDICADAS, O QUE, CASO CONFIRMADO, IMPEDIRÁ A PRÁTICA DO ADMINISTRATIVO, JÁ QUE AS SEÇÕES SE APRESENTAM JUDICIALMENTE AMPARADAS.? 5. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE ESTA AGÊNCIA ESTA IMPOSSIBILITADA DE PARALISAR A LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-9993-00 ADMINISTRATIVAMENTE, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, SUGIRO QUE ESTE PROCESSO SEJA SOBRESTADO ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO." INATIVO 33482 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.141572/2010-65 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.141572/2010-65 E 50500.141577/2010-98 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/12/2010 A 15/03/2011. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849 J. A. PACHECO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ? ME CPR2977 CQH8608 MAJ2707 INATIVO 33483 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. AHH6279 AHJ9252 AHK6590 AHY2457 AJA7255 AJF8412 AJF8414 AJV9247 AJV9248 AQV8241 NBJ2750 NCV2740 NDD8907 NDG2355 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 33484 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33485 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33486 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-27T00:00:00 50500.058117/2011-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33487 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33488 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33489 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33490 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33491 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33492 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 33493 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036412/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 33494 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 33495 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33496 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.037443/2012-35 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.037443/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 04/04/2012 A 10/04/12 MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 33497 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 33498 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33499 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045767/2012-47 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.045767/2012-47 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 33500 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33501 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065197/2012-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065197/2012-10 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 33502 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33503 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33504 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33505 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 33506 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33507 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33508 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33509 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33510 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33511 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33512 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33513 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33514 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33515 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33516 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33517 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33518 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33519 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.003435/99-33 PORTARIA Nº 071/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003435/99-33, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDAIAL (SC) ? PATO BRANCO (PR) E INDAIAL (SC) ? CASCAVEL (PR) NO SERVIÇO FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-1818-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33520 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33521 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-22T00:00:00 50500.019622/2013-71 "" INATIVO 33522 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-25T00:00:00 50000.000831/99-54 PORTARIA Nº 96, DE 08/03/2013 ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE ITAPEMA (SC) PARA PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), DE CURITIBANOS (SC) E XANXERÊ (SC) PARA TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS), NO SERVIÇO FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-1818-00. INATIVO 33523 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-16T00:00:00 210 - 4/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33524 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33525 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33526 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33527 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33528 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-01T00:00:00 210 - 16/09/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33529 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-16T00:00:00 210 - 01/10/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33530 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33531 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33532 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 "" "" ATIVO 33533 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DA LINHA COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/02/2019, EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 5/2/19, DOU DE 8/2/19. DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.300524/2018-62, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO- EIRELI, DOS MERCADOS: I - DE: PALMEIRÓPOLIS/TO, PARA: GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, JARAGUÁ/GO, RIANÁPOLIS/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, NOVA GLÓRIA/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO, URUAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, ESTRELA DO NORTE/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, FORMOSO/GO, TROMBAS/GO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO, E II - DE: JAÚ DO TOCANTINS/TO, PARA: GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, JARAGUÁ/GO, RIANÁPOLIS/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, NOVA GLÓRIA/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO, URUAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, ESTRELA DO NORTE/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, FORMOSO/GO, TROMBAS/GO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 007 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. ART. 3º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 161 DA EMPRESA EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI. ART. 4º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33534 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.305252/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33535 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2213613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/10/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 33536 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 4954 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33537 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4954 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33538 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 4954 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33539 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 4954 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33540 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.305252/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33541 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2213613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/10/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 33542 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 4954 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33543 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4954 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33544 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 4954 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33545 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 4954 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33546 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 4954 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33547 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-06-30T00:00:00 12-0520-00 GOIANIA(GO) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33548 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.305256/2019-66 PORTARIA Nº 132 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.305256/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 26.621.050/0001-80, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 161: DE: FORMOSO (GO), TROMBAS E MONTIVIDIU DO NORTE (GO) PARA: PARANA (TO) E SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) DE: MINAÇU (GO) PARA: PALMEIRÓPOLIS (TO) E SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 33549 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4954 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33550 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 4954 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33551 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 4954 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33552 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 4954 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33553 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 4954 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33554 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 4954 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33555 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.400067/2019-04 PORTARIA Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1042311- 42.2019.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.146429/2019-80, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400067/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 182: I - DE: CORDEIROS/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BETIM/MG, BELO HORIZONTE/MG, SETE LAGOAS/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, II - DE: PIRIPÁ/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, III - DE: TREMEDAL/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, IV - DE: BELO CAMPO/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, V - DE: CÂNDIDO SALES/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E BETIM/MG, VI - DE: DIVISA ALEGRE/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP E GUARULHOS/SP, ART. 2º CONHECER E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 33556 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.400067/2019-04 DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 015, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400067/2019-04, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC, CNPJ Nº 33.308.662/0001-82, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.093585/2020-92, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 2º CONVALIDAR A PORTARIA SUPAS Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2020, EXPEDIDA NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA, QUE AUTORIZOU A EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA A OPERAR A LINHA CORDEIROS/BA - OSASCO/SP E SUAS SEÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E ART. 62, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 33557 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 5054 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33558 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.016927/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 448, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016927/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, DE DESISTÊNCIA DA SUPRESSÃO DA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0245-00, DEFERIDA POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE MARÇO DE 2022. ART. 2º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE MARÇO DE 2022. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33559 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2022-05-13T00:00:00 05-0309-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.032983/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 304, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 182, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032983/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0309-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CORDEIROS (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTTE (MG), POUSO ALEGRE (MG), ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: NINHEIRA (MG), INDAIABIRA (MG), TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG) E CAETANOPOLIS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP) E OSASCO (SP), III - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP) E OSASCO (SP). ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP) NA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0309-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33560 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2022-05-13T00:00:00 05-0309-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5054 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33561 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.400069/2019-95 PORTARIA Nº 549, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1042311- 42.2019.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.146429/2019-80, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400069/2019-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 182: I- DE: NINHEIRA/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP, II - DE: INDAIABIRA/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P , III - DE: TAIOBEIRAS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P , IV - DE: SALINAS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP V - DE: MONTES CLAROS/MG PARA: OSASCO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP VI - DE: CAETANÓPOLIS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 33562 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133931/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33563 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 5054 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33564 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-24T00:00:00 "" PROCESSO Nº: 50500.016041/2010-35 EMPRESA: ESPRESO INTERNACIONAL ORMEÑO S.A. LINHA: LIMA (PE) - RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08.1866-00 NA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA PERU/BRASIL, DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, REALIZADA NA CIDADE DE LIMA, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM O ESTABELECIMENTO DA LINHA LIMA (PE) ? RIO DE JANEIRO (BR) E VICE-VERSA, CONFORME ABAIXO: ITINERÁRIO: RIO DE JANEIRO (BR), SÃO PAULO (BR), CAMPO GRANDE (BR), CUIABÁ (BR), PORTO VELHO (BR), RIO BRANCO (BR), ASSIS BRASIL (BR), IÑAPARI (PE), PUERTO MALDONADO (PE), CUZCO (PE), ABANCAY (PE), NAZCA (PE), ICA (PE) E LIMA (PE). PONTO FRONTEIRIÇO: ASSIS BRASIL (BR)/IÑAPARI (PE). FREQUÊNCIAS: TRÊS FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA, COM REFORÇO DE UM VEÍCULO ADICIONAL POR FREQUÊNCIA, QUANDO ASSIM EXIGIR A DEMANDO DO SERVIÇO. SEÇÕES: RIO DE JANEIRO (BR) SÃO PAULO (BR), CAMPO GRANDE (BR), CUIABÁ (BR), PORTO VELHO (BR) E RIO BRANCO (BR) PARA: PUERTO MALDONADO (PE), CUZCO (PE), ABANCAY (PE), NAZCA, ICA (PE) E LIMA (PE). FOI INCLUÍDA A LOCALIDADE DE NAZCA (PE) QUE NÃO TINHA NA LINHA LIMA (PE) ? SÃO PAULO (BR). NA OPORTUNIDADE, FICOU ESTABELECIDO QUE A LINHA LIMA (PE) ? SÃO PAULO (BR) SERIA CANCELADA QUANDO DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA LIMA (PE) ? RIO DE JANEIRO (BR). INATIVO 33565 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-02T00:00:00 50500.016041/2010-35 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 604-2016-MTC/15, O GOVERNO PERUANO ENCAMINHOU A RESOLUÇÃO Nº 806-2016-MTC/15, NA QUAL INFORMA A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS NAS SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ABAIXO: SAÍDAS DE LIMA: 3ª ÀS 15H30, 5ª ÀS 15H30 E DOMINGO ÀS 19H00, SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 2ª AS 13H00, 4ª ÀS 13H00 E SÁBADO ÀS 13H00. INATIVO 33566 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 33567 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33568 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.300188/2018-58 PORTARIA Nº 262, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50501.300188/2018-58, RESOLVE: ART. 1º ART. 1º HOMOLOGAR A AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA EXPRESSO JENECHERU, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) - CUIABA (BR), COM FRONTEIRA EM CÁCERES (BR) - SAN MATIAS (BO). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 23 DE MAIO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 38/2018, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E HABITAÇÃO, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33569 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 33570 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 07-1869-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 321 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. ATIVO 33571 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 07-1869-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 747, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO, COM FRONTEIRA EM CIUDAD DEL ESTE (PRY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 03/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33572 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 07-1869-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 51/2022-ANTT ENVIADA À EMPRESA NA DATA 17/08/2022. LINHA ATIVADA EM 17/08/2022. ATIVO 33573 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 320 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. ATIVO 33574 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 746, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - SÃO PAULO (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO, COM FRONTEIRA EM CIUDAD DEL ESTE (PRY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 21 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 01/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 02/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33575 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LICENÇAS COMPLEMENTARES NºS 49/2022 (CONVENCIONAL) E 50/2022 (LEITO) ENCAMINHADAS À EMPRESA EM 17/08/2022. LINHAS ATIVADAS EM 17/08/2022. ATIVO 33576 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-41 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 746, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - SÃO PAULO (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO, COM FRONTEIRA EM CIUDAD DEL ESTE (PRY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 21 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 01/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 02/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33577 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-41 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA ATIVADA EM 17/08/2022 ATIVO 33578 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 322 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. ATIVO 33579 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 748, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 24 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 04/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33580 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 52/2022 (CONVENCIONAL) E 53/2022 (LEITO) ENCAMINHADAS À EMPRESA EM 17/08/2022. LINHAS ATIVADAS EM 17/08/2022. ATIVO 33581 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 748, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 24 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 04/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33582 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 ATIVAÇÃO DA LINHA EM 17/08/2022. ATIVO 33583 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 09-1871-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 "" CIRCULAR DE 06:00 ÀS 22:00 HORAS A CADA 04 MINUTOS ALTERNANDO COM OS DEMAIS OPERADORES ATIVO 33584 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.027323/2019-04 PORTARIA Nº 274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.027323/2019-04, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR À EMPRESA VENEZUELANA EXPRESOS SOL Y MAR C.A. PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CARACAS (VE) - MANAUS (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTA ELENA DE UAIRÉN (VE) / PACARAIMA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2028, COM BASE NO PERMISO ORIGINARIO DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASAJEROS POR CARRETERA Nº POPS VE 002/18, EXPEDIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - INTT DO MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA EL TRANSPORTE DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA, NO DECRETO Nº 2.975, DE 1º DE MARÇO DE 1999, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/VENEZUELA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33585 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.027323/2019-04 POR EQUÍVOCO AS SEÇÕES DA LINHA NÃO HAVIAM SIDO IMPLANTADAS DESDE O INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA, MAS A EMPRESA JÁ ESTAVA AUTORIZADA A OPERÁ-LAS DESDE O INÍCIO. NA PRESENTE DATA FORAM IMPLANTADAS AS SEÇÕES: CARACAS (VEN) - PARACAIMA (RR) CARACAS (VEN) - BOA VISTA (RR) SANTA ELENA DE UAIREM (VEN) - BOA VISTA (RR) SANTA ELENA DE UAIREM (VEN) - MANAUS (AM) CIUDAD GUAYANA (VEN) - BOA VISTA (RR) CIUDAD GUAYANA (VEN) - MANAUS (AM) PORTO LA CRUZ (VEN) - BOA VISTA (RR) PORTO LA CRUZ (VEN) - MANAUS (AM) CIUDAD BOLIVAR (VEN) - BOA VISTA (RR) CIUDAD BOLIVAR (VEN) - MANAUS (AM) ATIVO 33586 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 33587 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 INTT PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA A ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, COM O CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. DATA DA RETOMADA DA LINHA A PARTIR DE 20.04.2022, CONFORME EMAIL ENVIADO À CAIXA DA GEOPE.INTERNACIONAL@ANTT.GOV.BR PELO GOVERNO VENEZUELANO. ATIVO 33588 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.0273232019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33589 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-01T00:00:00 50500.119356/03-26 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.119356/03-26. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 33590 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-30T00:00:00 50500.037974/2006-80 PROTOCOLO Nº 50500.037974/2006-80. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 07:00, 08:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANÉSIA (PA) AS 05:00, 06:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.07.06. INATIVO 33591 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-11T00:00:00 50500.075629/2006-44 PROTOCOLO Nº 50500.075629/2006-44. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 07:00, 08:00, 09:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANÉSIA (PA) AS 05:00, 06:00, 09:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.12.06. INATIVO 33592 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.005777/2020-50 PORTARIA Nº 118 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005777/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), II - DE: CURVELO (MG), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GUANAMBI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CURVELO (MG), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV - DE: POUSO ALEGRE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 33593 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-04T00:00:00 4960 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33594 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33595 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 4960 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33596 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33597 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33598 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 4960 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33599 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4960 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33600 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33601 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33602 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 4960 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33603 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4960 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33604 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 ATIVAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO ORIGINADA PELA TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS A SEGUIR DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 33605 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.342962/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33606 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137966/2020-91 PORTARIA Nº 652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137966/2020-91, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 33607 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.321770/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 33608 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.137966/2020-91 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 652, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23.12.2020. INATIVO 33609 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.321770/2018-68 "DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42."" (NR) ART. 3º NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.137966/2020-91. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 33610 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 ATIVAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO ORIGINADA PELA TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS A SEGUIR DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 33611 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137966/2020-91 PORTARIA Nº 652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137966/2020-91, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 33612 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.321770/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 33613 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.321770/2018-68 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 652, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23.12.2020. INATIVO 33614 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.321770/2018-68 "DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42."" (NR) ART. 3º NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.137966/2020-91. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 33615 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358031/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33616 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.400240/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33617 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.053680/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33618 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.087220/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33619 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342602/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33620 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053690/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33621 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082414/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33622 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.087221/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33623 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.042899/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 358, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042899/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), VIA PATOS DE MINAS (MG). ATIVO 33624 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 4960 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33625 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33626 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 4960 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33627 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 33628 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33629 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 33630 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33631 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 4960 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33632 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 4960 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33633 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 4960 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33634 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.069505/2021-69 DECISÃO SUPAS Nº 401, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069505/2021-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 07-0187-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE /MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 33635 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33636 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33637 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33638 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 33639 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33640 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 33641 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33642 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 4960 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33643 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33644 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33645 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33646 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33647 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33648 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33649 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33650 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33651 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33652 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33653 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33654 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33655 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33656 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33657 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33658 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33659 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33660 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33661 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094724/2021-86 DECISÃO SUPAS Nº 580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094724/2021-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAU LO (SP), VIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0202-00, COM OS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), JACAREI (SP), LORENA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 33662 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 4960 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33663 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33664 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 4960 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33665 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33666 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 4960 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33667 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0264-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 33668 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0264-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33669 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 33670 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33671 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 33672 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 33673 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33674 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 33675 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33676 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 4960 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33677 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33678 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33679 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33680 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33681 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33682 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33683 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33684 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33685 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33686 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33687 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33688 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33689 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 4960 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33690 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33691 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33692 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 33693 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33694 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 33695 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33696 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4960 - 4/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33697 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4960 - 4/6/2021 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 11/04/2021. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 33698 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 4960 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33699 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33700 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 4960 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33701 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33702 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 4960 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33703 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 4960 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33704 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33705 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33706 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33707 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33708 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33709 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 4960 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33710 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33711 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33712 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33713 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 4960 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33714 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33715 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-19T00:00:00 4960 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33716 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0295-00 SAO PAULO(SP) - TEOFILO OTONI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33717 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.042250/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042250/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG). ATIVO 33718 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 4960 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33719 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33720 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 4960 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33721 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33722 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 4960 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33723 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33724 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33725 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33726 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33727 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33728 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33729 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33730 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33731 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33732 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 4960 - 7/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33733 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33734 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 4960 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33735 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33736 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-29T00:00:00 4960 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33737 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-11-11T00:00:00 08-0296-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33738 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.042546/2021-16 "" ATIVO 33739 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.042546/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33740 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 50500.042546/2021-16 DECISÃO Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042546/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - POUSO ALEGRE (MG), PREFIXO Nº 08-0307-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E ATIBAIA (SP) PARA: POUSO ALEGRE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 17/06/2021 ATIVO 33741 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 4960 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33742 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33743 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33744 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33745 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33746 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33747 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33748 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33749 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33750 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33751 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33752 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33753 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33754 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0354-00 SAO PAULO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207384/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 995, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 160, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207384/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0354-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) E RIBAS DO RIO PARDO (MS), II - DE JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) E CAMPO GRANDE (MS), III - DE AMERICANA (SP), JAÚ (SP), BAURU (SP), LINS (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E IV - DE ANDRADINA (SP) PARA ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33755 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0354-00 SAO PAULO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 4960 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33756 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-11-16T00:00:00 08-0354-41 SAO PAULO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33757 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 33758 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T00:00:00 50500.887864/2018-03 POR MEIO DA DELIBERAÇÃO ANTT N° 396, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018, FOI AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO SEMIURBANO ANDRADINA/SP - TRÊS LAGOAS/MS PREFIXO N° 09-0996-70 - OPERADO EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ENTRE AS EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA PARA EXPRESSO ADAMANTINA. ATIVO 33759 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-03T00:00:00 "" CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008, 4.210, DE 11/12/2013, E DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO N° 369, DE 18/07/2018, FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO N° 088/2018/GEPEF/SUPAS, PARA AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., A PARTIR DE 18/07/2018, A OPERAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ANDRADINA/SP ? TRÊS LAGOAS/MS, PREFIXO Nº 08-0996-70. ATIVO 33760 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 33761 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.030108/2020-16 "" ATIVO 33762 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.030108/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33763 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.014110/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33764 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.030108/2020-16 PORTARIA Nº 48 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030108/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, CAMPO MOURÃO/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR, LONDRINA/PR, MARINGÁ/PR, ROLÂNDIA/PR E UBIRATÃ/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 33765 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33766 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33767 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.021383/2021-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33768 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33769 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-15T00:00:00 09-0458-41 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33770 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-15T00:00:00 09-0458-41 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 4960 - 3/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33771 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 09-0487-00 CASCAVEL(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 33772 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 09-0488-00 MARINGA(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33773 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.042487/2021-78 DECISÃO SUPAS Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042487/2021-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09.0504.00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E OSASCO (SP) PARA: MARINGÁ (PR), ARAPONGAS (PR) E LONDRINA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 33774 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33775 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33776 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33777 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33778 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33779 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33780 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33781 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:00:00 4960 - 11/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33782 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33783 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33784 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33785 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33786 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.030112/2020-84 "" ATIVO 33787 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.030112/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33788 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.030112/2020-84 PORTARIA Nº 184 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030112/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I ? DE: CUIABA (MT), JACIARA (MT), JUSCIMEIRA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO PAULO (SP), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), AGUA CLARA (MS), TRES LAGOAS (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), LINS (SP), BAURU (SP), JAU (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP), E, II - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), AGUA CLARA (MS) E TRES LAGOAS (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), LINS (SP), BAURU (SP), JAU (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79 E DA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 33789 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.021381/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33790 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 4960 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33791 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33792 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 4960 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33793 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33794 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.0695132021-13 DECISÃO SUPAS Nº 443, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069513/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0068-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 33795 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 4960 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33796 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33797 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 33798 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 4960 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33799 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33800 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 4960 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33801 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 4960 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33802 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.042514/2021-11 DECISÃO Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042514/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - CAMPO GRANDE (MS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS) E BANDEIRANTES (MS), II - DE: JACIARA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS) E CAMPO GRANDE (MS), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) E CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 33803 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 4960 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33804 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33805 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33806 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33807 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33808 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33809 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 33810 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33811 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 33812 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0509-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 33813 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0509-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33814 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 16-0160-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 33815 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 16-0160-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33816 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.338183/2019-99 TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31/03/ 2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 02/05/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA NO PROTOCOLO SEI Nº 3188215. DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338183/2019-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA E A LOP Nº 160 DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÕES DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33817 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.053682/2020-42 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 33818 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.081516/2020-36 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 33819 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 4960 - 3/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33820 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33821 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33822 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33823 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.318222/2019-31 AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO. IDA: 23H45 - DOMINGO A SEXTA VOLTA: 20H40 - DOMINGO A SEXTA ATIVO 33824 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 "" "" ATIVO 33825 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.013674/2019-20 DELIBERAÇÃO Nº 1.096, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013674/2019-20, DELIBERA: ART. 1º ANUIR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS CONTIDOS NO ANEXO DESTA DELIBERAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 168, DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ATIVO 33826 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053864/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33827 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069959/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33828 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081514/2020-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33829 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082410/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33830 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.1251762020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33831 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006926/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33832 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020949/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33833 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020949/2021-04 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 33834 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 50500.079464/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079464/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMPO GRANDE (MS) - OSVALDO CRUZ (SP), PREFIXO 19.0079.00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE /MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 33835 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33836 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33837 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 4936 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33838 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053865/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33839 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069959/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33840 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.081515/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33841 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.087667/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33842 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.1251762020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33843 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33844 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33845 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 19-0099-00 TRES LAGOAS(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.005780/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33846 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-11T00:00:00 50500.147303/04-40 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.147303/04-40. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:30, 11:30, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:30 E 19:00 HORAS. INATIVO 33847 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-29T00:00:00 50500.151228/04-59 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151228/04-59. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:30 E 19:00 HORAS. INATIVO 33848 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-16T00:00:00 50500.188450/04-61 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.188450/04-61. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:45 E 19:30 HORAS. INATIVO 33849 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006196/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.006196/2006-87. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 09:45, 13:00, 16:45 E 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 33850 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011310/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33851 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-03T00:00:00 50500.035460/2011-57 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. 50500.035460/2011-57 INATIVO 33852 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-02T00:00:00 50500.094642/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.011310/2010-77) INATIVO 33853 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-05-03T00:00:00 50500.035106/2013-94 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33854 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-27T00:00:00 107 - 29/04/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33855 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-08T00:00:00 50500.119365/2015-39 OBS: OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20, A PARTIR DE 10/07/2015, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, NOS HORÁRIOS DE 07:00H E 20:00H. INATIVO 33856 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-22T00:00:00 50500.123480/2016-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33857 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 107 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33858 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-27T00:00:00 3097 - 10/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33859 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33860 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-10-24T00:00:00 50500.127172/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.127172/03. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33861 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.085051/2011-00 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 60 DE 08/05/2012 PUBLICADA NO DOU DE 11/05/2012. INATIVO 33862 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.085051/2011-00 PORTARIA Nº 60/SUPAS/ANTT, DE 08/05/2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.085051/2011-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO ARAGUARI LTDA. PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARAGUARI (MG) ? ITUMBIARA (GO), PREFIXO 06-0420-20, PARA 4 (QUATRO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. INATIVO 33863 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-26T00:00:00 50500.042243/2005-75 PROTOCOLO Nº 50500.042243/2005-75. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 16:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CORUMBAIBA (GO) AS 07:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 33864 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.168012/2013-09 REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DA PRESENTE LINHA PARA 2 (DOIS) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, CONFORME PORTARIA Nº 940, DE 20/11/2013, PUBLICADA NO DOU DE 22/11/2013. INATIVO 33865 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.168012/2013-09 (RFM: PORTARIA Nº 940, DE 20/11/13, PUBLICADA NO DOU DE 22/11/13). INATIVO 33866 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-21T00:00:00 107 - 7/6/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33867 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.081982/2012-10 PORTARIA Nº 403/SUPAS/ANTT, DE 20/11/2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.081982/2012-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO ARAGUARI LTDA. PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARAGUARI (MG) ? CORUMBAÍBA (GO), VIA AREIÃO (GO), PREFIXO 06-0511-20, PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. INATIVO 33868 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.081982/2012-10 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 403 DE 20/11/2012 PUBLICADA NO DOU DE 23/11/2012. INATIVO 33869 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1990-11-20T00:00:00 06-0511-21 ARAGUARI(MG) - ANHANGUERA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 33870 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-21T00:00:00 50500.016947/2007-54 PROTOCOLO Nº 50500.016947/2007-54 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) AS 07:00, 13:00, 16:15 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CALDAS NOVAS (GO) AS 07:00, 12:15, 15:30 E 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 05.04.07. INATIVO 33871 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070272/2007-99 PROTOCOLO Nº 50500.070272/2007-99 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:00, 13:00, 16:15 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CALDAS NOVAS (GO) ÀS 07:00, 12:15, 15:00 E 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007. INATIVO 33872 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011313/2010-19 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0514-21 E ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33873 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-13T00:00:00 107 - 9/28/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33874 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-11-02T00:00:00 107 - 10/18/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33875 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 50500.054306/2011-84 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 06-0514-20 E ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO 06-0514-21, A VIGORAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33876 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33877 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.111626/2012-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.011313/2010-19) INATIVO 33878 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-17T00:00:00 50500.035103/2013-51 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA ARAGUARI (MG) - MARZAGAO, PREFIXO Nº 06-0514-21 A PARTIR DE 02/06/2013, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 33879 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 13/08/2016 INATIVO 33880 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 17/08/2016 INATIVO 33881 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-21 VALIDA ATÉ 17/08/2016 INATIVO 33882 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-09T00:00:00 50500.056476/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.056476/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUINICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 20:15, AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE MARZAGÃO (GO) ÀS 07:30, AOS DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.2007. INATIVO 33883 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011313/2010-19 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0514-21 E ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33884 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-06-01T00:00:00 107 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33885 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 50500.054306/2011-84 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 06-0514-20, E ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO 06-0514-21, A VIGORAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33886 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33887 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-17T00:00:00 50500.035103/2013-51 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA ARAGUARI (MG) - CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20 A PARTIR DE 02/06/2013, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 33888 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 13/08/2016 INATIVO 33889 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 06-0514-21 ATE 17/08/2016 INATIVO 33890 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-26T00:00:00 50500.042245/2005-64 PROTOCOLO Nº 50500.042245/2005-64. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 16:00 HORAS AOS SABADOS E COM PARTIDAS DE CATALÃO (GO) AS 16:30 HORAS AOS DOMINGOS. INATIVO 33891 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-24T00:00:00 107 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33892 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-10-10T00:00:00 50500.167272/2013-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33893 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-09T00:00:00 50500.056476/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.056476/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:50, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 11:50 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS E PARTINDO DE CATALÃO (GO) ÀS 07:00 HORAS, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E àS 19:40 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.2007. INATIVO 33894 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-22T00:00:00 50500.088147/2007-35 PROTOCOLO Nº 50500.088147/2007-35 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:50, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 11:50 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS E PARTINDO DE CATALÃO (GO) ÀS 07:00 HORAS, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 19:30 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 06.11.2007. INATIVO 33895 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011310/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS: ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33896 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-24T00:00:00 107 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33897 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-03T00:00:00 50500.035460/2011-57 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. 50500.035460/2011-57 INATIVO 33898 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33899 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-17T00:00:00 107 - 4/2/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33900 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-05-03T00:00:00 50500.035106/2013-94 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33901 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-08T00:00:00 50500.119365/2015-39 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA UBERLÂNDIA (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A PARTIR DE 10/07/2015, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 33902 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-27T00:00:00 50500.138819/2004-23 DOCUMENTO: PROTOCOLO E-MANAGE 50500.138819/2004-23 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, SENDO ALTERADO A PARTIDA DE HORIZONA (GO) DE 06:30 PARA 05:30 E DE ARAGUARI (MG) DE 18:30 PARA 18:50. INATIVO 33903 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006196/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.006196/2006-87 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) AS 18:50 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ORIZONA (GO) AS 06:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 33904 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-31T00:00:00 50500.028876/2007-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.028876/2007-32 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DGR - 222/2007, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.028876/2007-32, RESOLVE: ART. 1º CORRIGIR O REGIME DO SERVIÇO ARAGUARI (MG) - ORIZONA (GO), PREFIXO Nº 06-1575-20, PARA AUTORIZAÇÃO, E ALTERAR O SEU PREFIXO PARA 06-0884-29, VINCULADO AO SERVIÇO, SOB O REGIME DE PERMISSÃO, ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20. INATIVO 33905 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33906 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-19T00:00:00 50500.417593/2019-03 TRATA-SE DE AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.840.960/0001-95, REQUERENDO, EM SÍNTESE, PROVIMENTO JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA DETERMINADO O DEFERIMENTO E A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL PARA A IMPETRANTE OPERAR A LINHA PIRES DO RIO (GO) À SÃO LUÍS (MA) E SUAS SEÇÕES E RAMAIS ANALISADA INICIALMENTE NO PROCESSO 50500.020413/2019-66 E PROSEGUI ANÁLISE NO PROCESSO Nº 50500.417593/2019-03.  A EMPRESA TEM 60 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 1.045 SEI (2287427?) ATÉ 14/02/202, PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ELENCADAS NO OFÍCIO Nº 2202918. INATIVO 33907 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-28T00:00:00 50500.417593/2019-03 "DELIBERAÇÃO Nº 1.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.020413/2019-66 E NA DECISÃO JUDICIAL Nº 1021918- 96.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 1.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU Nº 231, SEÇÃO 1, PÁG. 317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. ART. 2º ALTERAR A DELIBERAÇÃO Nº 1.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DA SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º... ""PARÁGRAFO ÚNICO. A VALIDADE DA LICENÇA OPERACIONAL DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ÚTEIS.""" INATIVO 33908 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-22T00:00:00 50500.232343/2022-92 DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DCG - 013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.740235/2017-21, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.840.960/0001-95, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 169, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 48 DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 5.751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA DOS TERMOS DESTA DECISÃO E SOBRE A EXTINÇÃO DOS EFEITOS DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 227 E DA LICENÇA OPERACIONAL Nº 169. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL PARECER JURÍDICO - NOTA N. 01291/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI Nº 14420850) INATIVO 33909 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0162-00 PORTO SEGURO(BA) - SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33910 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0163-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - JORDANIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33911 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0164-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 33912 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0165-00 ITAMARAJU(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33913 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0166-00 ALCOBACA(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33914 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0167-00 EUNAPOLIS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33915 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0168-00 CANAVIEIRAS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33916 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0169-00 ILHEUS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33917 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0170-00 EUNAPOLIS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33918 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 332 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33919 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33920 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33921 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33922 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.070113/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 560, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070113/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MUCURI (BA) - ITAMBACURI (MG), PREFIXO 05-0175-00, COM SUPRESSÃO DE SUAS SEÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE MUCURI (BA) PARA ITAMBACURI (MG) E CARLOS CHAGAS (MG), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 31, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 29 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 33923 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" INATIVO 33924 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33925 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294318/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33926 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0003-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ITARANTIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 2. ITARANTIM (BA) ITAPETINGA (BA) 3. ITARANTIM (BA) ITAMBÉ (BA) 4. ITARANTIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 5. MAIQUINIQUE (BA) ITAPETINGA (BA) 6. MAIQUINIQUE (BA) ITAMBÉ (BA) 7. MAIQUINIQUE (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 8. ITAPETINGA (BA) ITAMBÉ (BA) 9. ITAPETINGA (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 10. ITAMBÉ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA)" INATIVO 33927 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 332 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33928 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.304959/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 031, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.304959/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS JORDÂNIA/MG - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, JORDÂNIA/MG - ITAPETINGA/BA, JORDÂNIA/MG - MAIQUINIQUE/BA E JORDÂNIA/MG - ITARANTIM/BA DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 31 DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 72 DA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA. INATIVO 33929 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33930 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 33931 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0004-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) ? MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? CANA BRAVA (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ALCOBAÇA (BA)" ATIVO 33932 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33933 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33934 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33935 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33936 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33937 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33938 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0009-00. ATIVO 33939 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0005-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 2. MEDEIROS NETO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 3. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 6. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 7. ITAMARAJÚ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA 8. EUNÁPOLIS (BA) ? ITAGIMIRIM (BA 9. EUNÁPOLIS (BA) CAMACÃ (BA 10. EUNÁPOLIS (BA) CANAVIEIRAS (BA 11. ITAGIMIRIM (BA) CAMACÃ (BA 12. ITAGIMIRIM (BA) CANAVIEIRAS (BA 13. CAMACÃ (BA) CANAVIEIRAS (BA" INATIVO 33940 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217318/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33941 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 332 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33942 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 332 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33943 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33944 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33945 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33946 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33947 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.071069/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33948 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33949 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33950 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ATIVO 33951 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.239564/2022-91 "" ATIVO 33952 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 332 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33953 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33954 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 332 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33955 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 332 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33956 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 332 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33957 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33958 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33959 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33960 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 699, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070766/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-61, E NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 33961 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 33962 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.186673/2022-07 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME SOLIICTADO PELA EMPRESA NO PROTOCOLO 50500.186673/2022-07. INATIVO 33963 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" INATIVO 33964 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33965 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294311/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33966 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0006-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) - MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. MEDEIROS NETO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 6. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABELA (BA) 7. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 8. ITAMARAJÚ (BA) ? ITABELA (BA) 9. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 10. ITABELA (BA) ? EUNÁPOLIS (BA" INATIVO 33967 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.217322/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33968 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33969 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 332 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33970 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 332 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33971 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33972 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 332 - 2/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33973 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33974 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33975 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33976 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33977 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.071064/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33978 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33979 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0006-60 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33980 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0006-60 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ATIVO 33981 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.217322/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33982 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 332 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33983 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33984 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 332 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33985 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 332 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33986 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33987 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33988 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33989 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33990 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33991 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33992 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 33993 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 699, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070766/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-61, E NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 33994 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.186686/2022-78 PARALISAÇÃ DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROTOCOLO Nº 50500.186686/2022-78. INATIVO 33995 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 33996 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33997 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294315/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33998 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0007-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 2. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABELA (BA) 3. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 4. ITAMARAJÚ (BA) ? ITABELA (BA) 5. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 6. ITABELA (BA) ? EUNÁPOLIS (BA" ATIVO 33999 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217320/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34000 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 332 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34001 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 332 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34002 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34003 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 332 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34004 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34005 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113029/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34006 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34007 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069397/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34008 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069397/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34009 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.239577/2022-61 "" ATIVO 34010 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 332 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34011 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 332 - 10/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34012 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 332 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34013 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34014 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113042/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34015 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34016 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069414/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34017 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 332 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34018 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294310/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34019 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0008-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ILHEUS (BA) ITABUNA (BA) 2. ILHEUS (BA) CAMACÃ (BA) 3. ILHEUS (BA) ITAGIMIRIM (BA) 4. ILHEUS (BA EUNÁPOLIS (BA) 5. ILHEUS (BA) ITABELA (BA) 6. ILHEUS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 7. ILHEUS (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 8. ITABUNA (BA) CAMACÃ (BA) 9. ITABUNA (BA) ITAGIMIRIM (BA) 10. ITABUNA (BA EUNÁPOLIS (BA) 11. ITABUNA (BA) ITABELA (BA) 12. ITABUNA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 13. ITABUNA (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. CAMACÃ (BA) ITAGIMIRIM (BA) 15. CAMACÃ (BA EUNÁPOLIS (BA) 16. CAMACÃ (BA) ITABELA (BA) 17. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 18. CAMACÃ (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 19. ITAGIMIRIM (BA EUNÁPOLIS (BA) 20. ITAGIMIRIM (BA) ITABELA (BA) 21. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 22. ITAGIMIRIM (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 23. EUNÁPOLIS (BA) ITABELA (BA 24. EUNÁPOLIS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 25. EUNÁPOLIS (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 26. ITABELA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 27. ITABELA (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 28. ITAMARAJÚ (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 34020 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217317/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34021 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-13T00:00:00 332 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34022 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 332 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34023 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34024 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217317/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34025 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-13T00:00:00 332 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34026 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 332 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34027 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 332 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34028 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 332 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34029 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 332 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34030 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34031 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34032 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34033 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113055/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34034 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34035 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0009-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) ? MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? CANA BRAVA (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ALCOBAÇA (BA) 6. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? PRADO (BA) 7. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 8. CANA BRAVA (BA) ? ALCOBAÇA (BA) 9. CANA BRAVA (BA) ? PRADO (BA) 10. CANA BRAVA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 11. ALCOBAÇA (BA) ? PRADO (BA) 12. ALCOBAÇA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 13. PRADO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA)" ATIVO 34036 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217324/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34037 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 332 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34038 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34039 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34040 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113048/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34041 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 332 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34042 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34043 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34044 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0004-00. ATIVO 34045 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 332 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34046 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217324/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34047 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 332 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34048 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34049 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34050 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34051 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34052 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 332 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34053 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34054 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34055 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.071077/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34056 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.097153/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34057 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 332 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34058 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 34059 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34060 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34061 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0010-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. PORTO SEGURO (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. PORTO SEGURO (BA) ? GUARATINGA (BA 3. EUNÁPOLIS (BA) ? GUARATINGA (BA" ATIVO 34062 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 332 - 7/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34063 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34064 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113054/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34065 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34066 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34067 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069464/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34068 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 34069 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34070 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.294316/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34071 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0003-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 1. GUARATINGA (BA EUNÁPOLIS (BA) 2. GUARATINGA (BA) ITAGIMIRIM (BA) 3. EUNÁPOLIS (BA) ITAGIMIRIM (BA) 4. EUNÁPOLIS (BA) POTIRAGUÁ (BA) 5. EUNÁPOLIS (BA) ITARAMTIM (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) MAIQUINIQUE (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) ITAPETINGA (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) ITAMBÉ (BA) 9. EUNÁPOLIS (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 10. ITAGIMIRIM (BA) POTIRAGUÁ (BA) 11. ITAGIMIRIM (BA) ITARAMTIM (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ITAPETINGA (BA) 14. ITAGIMIRIM (BA) ITAMBÉ (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 16. POTIRAGUÁ (BA) ITARAMTIM (BA) 17. POTIRAGUÁ (BA) MAIQUINIQUE (BA) 18. POTIRAGUÁ (BA) ITAPETINGA (BA) 19. POTIRAGUÁ (BA) ITAMBÉ (BA) 20. POTIRAGUÁ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 21. ITARAMTIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 22. ITARAMTIM (BA) ITAPETINGA (BA) 23. ITARAMTIM (BA) ITAMBÉ (BA) 24. ITARAMTIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 25. MAIQUINIQUE (BA) ITAPETINGA (BA) 26. MAIQUINIQUE (BA) ITAMBÉ (BA) 27. MAIQUINIQUE (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 28. ITAPETINGA (BA) ITAMBÉ (BA) 29. ITAPETINGA (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 30. ITAMBÉ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA)" ATIVO 34072 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34073 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34074 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34075 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34076 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069473/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34077 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50501.347399/2018-54 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 22/01/2019. ATIVO 34078 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.021665/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34079 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34080 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-20T00:00:00 332 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34081 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 332 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34082 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113038/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34083 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 332 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34084 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 332 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34085 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34086 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069423/2022-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34087 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.129187/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34088 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.165761/2022-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34089 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 10/02/2019 ATIVO 34090 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50501.347403/2018-84 DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 016, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.347403/2018-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA NANUQUE (MG) - NOVA VIÇOSA (BA) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: NANUQUE (MG) PARA: MUCURI (BA). II - DE: SERRA DOS AIMORES (MG) PARA: NOVA VIÇOSA (BA) E MUCURI (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 31 DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34091 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50500.021666/2019-57 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 10/02/2019 ATIVO 34092 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34093 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 332 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34094 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113034/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34095 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34096 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34097 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.129171/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34098 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.129171/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34099 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1973-10-26T00:00:00 06-0459-20 NANUQUE(MG) - IBIRAJA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34100 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1993-06-16T00:00:00 06-0464-01 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34101 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1993-06-16T00:00:00 06-0483-01 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34102 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1975-09-04T00:00:00 06-0531-20 NANUQUE(MG) - LAJEDAO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34103 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0003-01 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34104 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0003-02 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34105 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2015-07-18T00:00:00 08-0003-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34106 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2012-12-07T00:00:00 08-0003-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34107 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34108 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.217255/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34109 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.217261/2016-70 "" INATIVO 34110 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.231895/2016-35 A EMPRESA INFORMOU QUE APLICOU TARIFA PROMOCIONAL ENTRE OS DIAS 01/07/2016 E 04/07/2016, DA SEGUINTE FORMA: NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO(SP) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 42 POLTRONAS (00H01, 00H40, 06H00, 08H01, 12H00, 16H00, 21H30 E 23H30) - 1,57% DE DESCONTO NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO(RJ) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 42 POLTRONAS (00H01, 00H40, 06H00, 08H01, 12H00, 16H00 E 21H30) - 3,14% DE DESCONTO, HORÁRIO 23H15 AS SEXTAS-FEIRAS, EM 42 POLTRONAS - 3,14% DE DESCONTO, HORÁRIO 23H30 AS TERÇAS-FEIRAS EM 42 POLTRONAS - 3,14% DE DESCONTO. INATIVO 34111 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 34112 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34113 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34114 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.698391/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34115 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34116 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 34117 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 34118 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34119 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.347575/2019-49 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 34120 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377488/2019-16 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01, 10:00, 16:00 E 21:30 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34121 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H, 08:01H, 10:00H, 16:00H E 21:30H SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0028-41. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10:00H, 16:00H, 18:00H E 21:30H SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34122 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06H (DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H, 10H, 12H,14H, 16H, 18H, 21:30H, 22:45H (DIÁRIOS) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10H,12H, 14H, 16H, 18H, 21:30H, 22:45H (DIÁRIOS) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34123 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34124 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34125 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34126 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 34127 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 34128 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34129 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34130 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34131 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34132 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34133 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 69 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34134 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34135 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34136 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34137 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34138 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.398757/2019-88 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34139 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 34140 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 34141 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 34142 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34143 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34144 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34145 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 34146 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.231889/2016-88 A EMPRESA INFORMOU QUE APLICOU TARIFA PROMOCIONAL ENTRE OS DIAS 01/07/2016 E 04/07/2016, DA SEGUINTE FORMA: NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO(SP) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 8 POLTRONAS (10H, 14H E 22H45MIN) - 17,61% DE DESCONTO HORÁRIO DIÁRIO, EM 26 POLTRONAS (23H50MIN) - 14,33% DE DESCONTO NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO(RJ) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 8 POLTRONAS (10H, 14H E 22H45MIN) - 25,56% DE DESCONTO HORÁRIO DIÁRIO, EM 26 POLTRONAS (23H50MIN) - 22,70% DE DESCONTO INATIVO 34147 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 69 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34148 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34149 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 69 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34150 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 34151 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 34152 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 34153 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377488/2019-16 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01, 10:00, 16:00 E 21:30 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. JÁ OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:40, 02:00, 12:00, 14:00, 22:45 E 23:55 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 34154 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 TODOS OS HORÁRIOS OPERADOS EM VEICULO MISTO, CONFORME REGISTRADO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. INATIVO 34155 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H(DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 16:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) E 21:30H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:05H(DIÁRIO), 00:40H(DIÁRIO), 02:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO), 16:00(DOM E SEX), 18:00(DOM E SEX), 21:30H(DOM E SEX), 22:45(DIÁRIO), 23:55H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028- 31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H(DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 16:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB), 18:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) E 21:30H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. INATIVO 34156 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H (DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H (DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO) 16:00H(DIÁRIO), 18:00H(DIÁRIO), 21:30H(DIÁRIO), 22:45H(DIÁRIO) E 23:55H(SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:10H(DIÁRIO), 00:40H(DIÁRIO), 02:00H(DIÁRIO), E 23:55H(DOM, SEG, TER, QUA, QUI E SEX) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H (SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H (DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO), 16:00H(DIÁRIO), 18:00H(DIÁRIO), 21:30H(DIÁRIO), 22:45H(DIÁRIO) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H (DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. INATIVO 34157 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 - NOS HORÁRIOS DE 08:01 , 10:00, 12:00 E 21:30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. - NOS HORÁRIOS DE 14:00 E 23:45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULOS MISTO ( SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 34158 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 - NOS HORÁRIOS DE 08:01 , 10:00, 12:00 E 21:30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. - NOS HORÁRIOS DE 14:00 E 23:45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULOS MISTO ( SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 34159 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10:00H, 12:00H E 21:30H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08- 0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 23:45H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31.? INATIVO 34160 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SEXTA) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(DOMINGO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SÁBADO) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(SÁBADO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-00.? INATIVO 34161 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 69 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34162 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34163 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34164 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34165 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.231888/2016-33 A EMPRESA INFORMOU A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL NO SERVIÇO NO PERÍODO DE 01/07/2016 A 04/04/2016, COM DESCONTO DE 32,61% NA IDA E 33,79% NA VOLTA EM 38 POLTRONAS. INATIVO 34166 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 34167 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34168 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.309805/2018-81 "" INATIVO 34169 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34170 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SERÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 34171 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.300245/2018-07 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 34172 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 34173 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 50500.349042/2019-00 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, NO HORÁRIO DE 06:00 HORAS VOLTA. INATIVO 34174 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.349042/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34175 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41 SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41 INATIVO 34176 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34177 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34178 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34179 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 34180 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 69 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34181 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34182 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34183 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 34184 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 SUPRESSÃO DA SEÇÃO OSASCO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 275 DE 17/05/2018, DOU DE 21/05/2018. INATIVO 34185 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34186 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316141/2019-05 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0028-00, 080030-00 E 08-0199-00. O HORÁRIO DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP SERÁ OPERADO NA 2ª SEXTA-FEIRA DE DEZEMBRO DE CADA ANO E O HORÁRIO DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÁ OPERADO NO 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CAA ANO. INATIVO 34187 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0028-00, 080030-00 E 08-0199-00. INATIVO 34188 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34189 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 69 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34190 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34191 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34192 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34193 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 34194 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34195 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.353258/2018-71 "" INATIVO 34196 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 69 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34197 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34198 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 34199 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34200 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34201 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34202 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 34203 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 34204 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34205 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34206 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? INATIVO 34207 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SEXTA) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(DOMINGO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SÁBADO) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(SÁBADO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-00.? INATIVO 34208 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34209 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34210 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34211 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 69 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34212 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34213 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34214 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34215 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34216 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 34217 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 ATIVAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/03/2018, DOU DE 12/03/2018. INATIVO 34218 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34219 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 69 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34220 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34221 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-41.? INATIVO 34222 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34223 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34224 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34225 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34226 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34227 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-41.? INATIVO 34228 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34229 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34230 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34231 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34232 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ DE DOMINGOS A SEXTA-FEIRA SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-31(A SER IMPLANTADO).? ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ AOS SÁBADOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-00.? INATIVO 34233 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34234 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34235 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34236 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34237 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 34238 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº119, DE 08/03/2018, DOU DE 12/03/2018. INATIVO 34239 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 69 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34240 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.316152/2019-87 "" INATIVO 34241 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34242 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 34243 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.78617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0199-41.? INATIVO 34244 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34245 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34246 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34247 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34248 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34249 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34250 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0199-00.? INATIVO 34251 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 69 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34252 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34253 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 34254 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0105-00 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34255 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0105-61 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34256 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0106-00 SOLONOPOLE(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34257 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0107-00 NOVA RUSSAS(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34258 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0108-00 MONSENHOR TABOSA(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34259 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0109-00 ITATIRA(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34260 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0110-00 SENADOR POMPEU(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34261 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0111-00 FORTALEZA(CE) - AGRESTINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34262 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0111-61 FORTALEZA(CE) - AGRESTINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34263 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0114-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 34264 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 06-0422-00 JANAUBA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34265 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 06-0423-00 JANAUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34266 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 07-0178-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34267 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0233-00 MARILIA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34268 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0234-00 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34269 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0235-00 MARILIA(SP) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" INATIVO 34270 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0236-00 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34271 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-31T00:00:00 50500.001894/2003-43 REFERÊNCIA: PROCESSO 50500.001894/2003-43 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. ASSUNTO: DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 31 DE MARÇO DE 2004 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada no Relatório DNO - 123/2004, de 31 de março de 2004, no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo nº 50500.001894/2003-43 e no PARECER/ANTT/PRG/LS/Nº.360-4.4.3/2003, da Procuradoria-Geral, delibera: Art. 1º Aplicar à sociedade empresária Expresso Continental Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos, a penalidade administrativa de Declaração de Inidoneidade, conforme prevista nos artigos 86, inciso II do Decreto nº 2.521, de 1998, e 78-I da Lei nº 10.233, de 2001, implicando, conseqüentemente, a caducidade da linha Picos (PI)-Belém (PA), prefixo nº 18-0883-00. INATIVO 34272 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-10T00:00:00 50500.001894/2003-43 PROCESSO Nº 50500.001894/2003-43. OBJETO: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONVERSÃO DA PENALIDADE DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE EM MULTA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 233, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 579, DE 16 DE JUNHO DE 2004. NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 12 DE ABRIL DE 2006, PUBLICADA NO DOU DO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, SEÇÃO I, E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES, ESPECIALMENTE QUANTO A EXPEDIÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS E ESQUEMA OPERACIONAL, COMO FORMA DE REATIVAR A OPERAÇÃO DA LINHA PICOS (PI) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 18-0883-00. INATIVO 34273 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-07T00:00:00 50500.046657/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.046657/2006-54 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PICOS (PI) AS 07:00, 14:00 E 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 07:00, 16:00 E 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.08.06. OBS.: O AUMENTO DE HORÁRIOS É PELO PRAZO DE 30 DIAS. INATIVO 34274 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-29T00:00:00 50500.019372/2010-27 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.019372/2010-27 INTERESSADO: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 18-0883-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2010 A 28/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. JZO7971 KAK7163 KFA4900 NJS3408 NKW1807 JZZ4327 KAK7203 KFA4920 NKC3952 NKW9357 KAI4595 KEH8423 NFH2166 NKC4012 NKX5497 KAI8505 KFA4840 NFH2216 NKC4102 NKY7057 KAJ6405 KFA4850 NFH2246 NKS0117 NKY7097 KAJ6435 KFA4870 NJS2898 NKS0127 NLA3577 KAK7123 KFA4890 NJS3178 NKU3297 NLA3657" INATIVO 34275 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-11-16T00:00:00 50500.116173/2010-66 "AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/11/2010 A 12/05/2011. SERVIÇO PICOS (MA) ? BELÉM (PA) PREFIXO 18-0883-00 PLACAS DE VEÍCULOS ? EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. JZO7971 KAK7203 KFA4900 NJS3408 NKW1807 KAI4595 KEH8423 KFA4920 NKC3952 NKW9357 KAI8505 KFA4840 NFH2166 NKC4012 NKX5497 KAJ6405 KFA4870 NFH2216 NKC4102 NKY7057 KAJ6435 KFA4890 NFH2246 NKS0117 NKY7097 KAK7123 KFA4900 NJS2898 NKS0127 NLA3577 KAK7163 KFA4900 NJS3178 NKU3297 NLA3657" INATIVO 34276 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, FOI INFORMADO QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0031765-28.2008.4.01.3400, FOI REFORMADA A DECISÃO PROLATADA ANTERIORMENTE EM FAVOR DA EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA., QUE HAVIA SIDO AUTORIZADA JUDICIALMENTE A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PICOS/PI ? BELÉM/PA, ATÉ A EFETIVAÇÃO DAS LICITAÇÕES. NESSE SENTIDO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO E CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT, A EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PICOS/PI ? BELÉM/PA. INATIVO 34277 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1991-01-28T00:00:00 18-1215-20 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-12T00:00:00 50500.058094/2009-90 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50500.058094/2009-90, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 3086/06, PROPOSTA PELA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. EM FACE DA EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. (REPRESENTADA PELA SRª DORALICE DOS SANTOS LIMA), PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, VISANDO A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA LUÍS CORREA (PI) ? TUTÓIA (MA), PREFIXO Nº 18-1215-20, O M.M JUIZ DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) ASSIM, NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E DOU PROVIMENTO APENAS PARA RECONHECER AS OMISSÕES APONTADAS QUANTO À CONFIRMAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NOS AUTOS (FLS. 229), QUE PROIBIU A EMBARGADA DE OPERAR OS SERVIÇOS E ATRIBUO À SENTENÇA O MESMO EFEITO PRÁTICO DO CONTRATO AJUSTADO ENTRE AS PARTES, NA DICÇÃO DO ARTIGO 466-B DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ESTANDO A EMBARGANTE, DE POSSE DO TÍTULO JUDICIAL, APTA A POSTULAR A ANUÊNCIA JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS E A COMERCIALIZAR LIVRE E DESEMBARAÇADA OS DIREITOS DE USO E FRUIÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE LUÍS CORREIA (PI) ? TUTÓIA (MA), OBJETO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA RESISTÊNCIA DA EMBARGADA EM ENTREGAR OS DOCUMENTOS.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E COM SUPEDÂNEO NA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1180-1.6.5/2009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, EMITIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, A EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. NÃO POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA LUÍS CORREIA (PI) ? TUTÓIA (MA), PREFIXO Nº 18-1215-20, DEVENDO ESTA LINHA SER OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. INATIVO 34278 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2009-07-23T00:00:00 08-0002-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34279 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2003-07-11T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34280 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34281 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 319 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34282 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 319 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34283 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.339801/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34284 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.396703/2017-16 "" ATIVO 34285 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 319 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34286 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088786/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34287 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 319 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34288 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 319 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34289 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 319 - 5/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34290 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 319 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34291 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315408/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34292 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.316710/2018-13 "" ATIVO 34293 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.317398/2018-85 "" ATIVO 34294 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.349674/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34295 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE EMBU DAS ARTES (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0097-00. ATIVO 34296 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 "" ATIVO 34297 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 HORÁRIOS OPERADOS NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 34298 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34299 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34300 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34301 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34302 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34303 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34304 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34305 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34306 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34307 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34308 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34309 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34310 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34311 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34312 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34313 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34314 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34315 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 34316 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.310790/2019-94 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 34317 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34318 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387568/2019-80 HORÁRIOS DAS 22:00 ÀS SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS (IDA) E 21:00 ÀS SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 34319 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.410280/2019-16 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) - HORÁRIOS DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51 - HORÁRIOS DAS 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41 ATIVO 34320 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 319 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34321 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409639/2019-11 - HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS 6ª E DOM OPERA NO T.ROD ADIC DE EMBU DAS ARTES/SP. - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 34322 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.409639/2019-11 - HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS 6ª E DOM OPERA NO T.ROD ADIC DE EMBU DAS ARTES/SP. - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 34323 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019415/2020-46 - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30, 22:00,23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERAM NO TER. ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). - HORÁRIOS DE 18:10, 19:05 E 21:15 ÁS 6ª (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / L ATIVO 34324 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34325 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019415/2020-46 -OS HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30, 22:00,23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. -OS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). -OS HORÁRIOS DE 18:10, 19:05 E 21:15 ÁS SEXTAS ? FEIRAS (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. ATIVO 34326 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059194/2020-49 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). - OS HORÁRIOS DE 01:00, 17:00 E 22:00 (IDA) E 01:00 E 17:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 34327 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34328 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34329 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091425/2020-17 NOS HORÁRIOS DE 08:00, 18:00 E 22:00 (IDA) E 08:00 E 18:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 34330 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34331 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105812/2020-30 ?NOS HORÁRIOS DE 10:30, 18:00 E 22:00 (IDA) E 10:30 E 18:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 34332 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 06/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32: EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 21:00 08-0097-00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 22:00 08-0097-00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE ATIVO 34333 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 08/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32: EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 21:00 08-0097-00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 22:00 08-0097-00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE ATIVO 34334 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34335 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126378/2020-21 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 34336 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.122238/2020-84 A EMPRESA INFORMA QUE NOS DIAS 13 E 15/11/2020 O SISTEMA SGP APRESENTOU ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTO DE HORARIOS. OS HORARIOS CANCELADOS FORAM: DATA PREFIXO HORARIO LINHA 13/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 13/11/2020 08-0097-61 22:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-61 22:20 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ATIVO 34337 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34338 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34339 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 34340 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 11/03/2021 11:30 11/03/2021 22:30 12/03/2021 08:45 12/03/2021 10:30" ATIVO 34341 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021345/2021-77 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 X 11/03/2021 09:30 X 11/03/2021 11:30 X 11/03/2021 11:30 X 11/03/2021 22:30 X 11/03/2021 22:30 X" ATIVO 34342 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.018352/2021-91 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 34343 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020279/2021-18 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 34344 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.024685/2021-50 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 34345 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.088162/2021-31 "" ATIVO 34346 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34347 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34348 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.101183/2022-31 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 34349 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34350 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" A EMPRESA IRÁ OPERAR NOS HORÁRIOS DE: 00:25, 10:30, 14:30, 18:30 E 23:00 HORAS COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 34351 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 34352 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238098/2016-89 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 34353 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 319 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34354 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 319 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34355 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 319 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34356 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 319 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34357 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 319 - 7/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34358 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.314581/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 08-0097-41. 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34404 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 34405 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 34406 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34407 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34408 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34409 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 34410 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 34411 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34412 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34413 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 34414 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 34415 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 34416 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 34417 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 319 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34418 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34419 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.410293/2019-95 HORÁRIOS DAS 18:10 (IDA) E 22:45 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. HORÁRIO DAS 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. INATIVO 34420 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34421 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.409766/2019-10 ?HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) E 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?HORÁRIO DAS 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. INATIVO 34422 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019420/2020-59 OS HORÁRIOS DAS 18:10, 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. INATIVO 34423 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059010/2020-41 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.059010/2020-41 INATIVO 34424 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34425 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381770/2019-06 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA E VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-31. HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30, 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30,12:45, 16:30, 22:00, 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-00. HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30, 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-61. ATIVO 34426 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 50500.387564/2019-00 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-31 HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30, 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30,12:45, 16:30, 22:00, 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO 08-0097-00 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30, 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO 08- 0097-61 ATIVO 34427 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.410285/2019-49 "?HRS DAS 22:00 (IDA) ÁS 6ª E DOM OPERA NO TERM ADIC DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?HRS DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) PREF N° 08-0097-00?. ?HRS DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA /SEMILEITO) PREF N° 08-0097-31? ?HRS DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA/EXEC) PREF Nº 08-0097-61""." ATIVO 34428 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 319 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34429 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409785/2019-38 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) ÁS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). - HORÁRIO DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45 E 22:00 (IDA) E 12:45, 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 16:30 (EM AMBOS OS SENTIDOS) E 23:00 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 10:30 (VOLTA) ÁS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 08:30 (VOLTA) DE SEGUNDA A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. - HORÁRIO DAS 12:30,18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 16:30 (IDA) E 16:30 E 23:00 (VOLTA) ÁS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 08:30 (VOLTA) ÁS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 10:30 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, SEXTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 18/12/2019 ATIVO 34430 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409785/2019-38 22:00 (IDA), 6ª E DOM OPERA NO T. ADIC. EMBU DAS ARTES/SP VEIC MISTO: CAMA/CONV: 01:10,06:30,08:30,10:30,12:45 E 22:00(IDA) E 12:45,22:00(VOLTA), 16:30 (IDA/VOLTA) E 23:00(VOLTA) DE 2ª À SÁB,10:30(VOLTA), 3ª,4ª,5ª E DOM, 08:30(VOLTA) DE 2ª A 5ª. CAMA/SEMILEITO: 00:25,14:30,23:35 E 23:59(IDA) E 00:25,01:10,14:30,23:30 E 23:59(VOLTA). CAMA/EXEC: 12:30,18:30 E 23:00(IDA) E 06:30,12:30 E 18:35(VOLTA),16:30(IDA) E 16:30 E 23:00(VOLTA) 6ª E DOM, 08:30(VOLTA) 6ª,SÁB E DOM, 10:30(VOLTA) 2ª,6ª E SÁB ATIVO 34431 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019426/2020-26 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). - OS HORÁRIOS DAS 00:25 E 23:35 (IDA) E 00:25 E 23:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. - OS HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30,22:00, 23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30,18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. ATIVO 34432 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 319 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34433 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059248/2020-76 NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 22:00 (IDA) E 01:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08-0097-00 NO HORÁRIO DE 17:00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08- 0097-00 NOS HORÁRIOS DE 00:25 E 22:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08-0097-31 NO HORÁRIO DE 17:00 DE DOMINGO A SEXTA (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08- 0097-31 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP ATIVO 34434 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34435 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34436 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091427/2020-06 ?NO HORÁRIO DE 08H EM AMBOS OS SENTIDOS E 22H (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 18H EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 22H (IDA) OPERA NO TER ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 34437 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34438 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105819/2020-51 ?NO HORÁRIO DE 10:30 EM AMBOS OS SENTIDOS E 22:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 18:00 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 34439 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34440 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126385/2020-23 HOR 23:30 SEX E DOM AMBOS OS SENT OPERA NO TER ADIC EMBU DAS ARTES(SP) HOR 00:25 06:30 22H E 23H (IDA) E 00:25, 06:30, 22H E 23H (VOL) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM PREF 08009731 HOR 08:30 10:30 12:30 E 23:30 (IDA) E 08:30 10:30 12:30 E 23:30 (VOL) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM PREF 08009700 HOR 14:30 AMBOS OS SENT OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/EXEC) COM PREF 08009761 HOR DE 18H AMBOS OS SENT AOS SÁB OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM PREF 08009700 HOR 18H AMBOS OS SENT DE ATIVO 34441 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34442 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 319 - 2/17/2021 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS HORÁRIOS DE 08:45,10:30,12:30 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS HORÁRIOS DE 18:00 AOS SÁB EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEI) COM O PREF 08009731 ATIVO 34443 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015565/2021-61 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS HORÁRIOS DE 08:45,10:30,12:30 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS HORÁRIOS DE 18:00 AOS SÁB EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEI) COM O PREF 08009731 ATIVO 34444 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34445 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS H ATIVO 34446 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 11/03/2021 11:30 11/03/2021 22:30 12/03/2021 08:45 12/03/2021 10:30" ATIVO 34447 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020286/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 08:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 14:45 E 23:40 (IDA) E 12:30, 14:45 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 34448 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024688/2021-93 NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 08.0097.00. NO HORÁRIO DE 14:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0097.61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0097.31. ATIVO 34449 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 319 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34450 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 319 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34451 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ?NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 34452 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34453 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 319 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34454 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 50500.077784/2021-34 NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. NOS HORÁRIOS DE 09:45 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. ATIVO 34455 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 319 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34456 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 319 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34457 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.090157/2021-99 NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. NO HORÁRIO DE 09:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/09/2021 ATIVO 34458 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34459 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002862/2022-28 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 18:05 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. NO HORÁRIO DE 08:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. ATIVO 34460 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.132904/2022-54 OBSERVAÇÕES DO QUADRO DE HORÁRIOS PREFIXO 08-0097-51 ?NO HORÁRIO DE 00:05, 08:30 E 12:30 EM AMBOS OS SENTIDOS DE TERÇA A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 06:30, 16:30 E 18:05 EM AMBOS OS SENTIDOS DE SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 10:30 E 14:30 EM AMBOS OS SENTIDOS DE TERÇA E QUARTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 08:30 E 12:30 EM AMBOS OS SENTIDOS ÁS SEGUNDAS E DE SEXTA A DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NO HORÁRIO DE 10:30 DE SEGUNDA E QUINTA A DOMIGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 34461 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.132904/2022-54 OBSERVAÇÕES VIDE HISTÓRICO. ATIVO 34462 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34463 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.238099/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34464 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 319 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34465 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 319 - 10/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34466 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 319 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34467 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 319 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34468 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 319 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34469 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 319 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34470 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 319 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34471 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 319 - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34490 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34491 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34492 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 319 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34493 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34494 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387571/2019-01 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 34495 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.410292/2019-41 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. HORÁRIO DAS 22:45 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. ATIVO 34496 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 319 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34497 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.409777/2019-91 HORÁRIO DAS 12:30, 16:30, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 16:30,18:35 E 23:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 34498 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019433/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34499 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34500 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 06 E 08/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32. EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 22:45 08-0097-61 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 22:20 08-0097-61 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 34501 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34502 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126388/2020-67 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 34503 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.122238/2020-84 A EMPRESA INFORMA QUE NOS DIAS 13 E 15/11/2020 O SISTEMA SGP APRESENTOU ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTO DE HORARIOS. OS HORARIOS CANCELADOS FORAM: DATA PREFIXO HORARIO LINHA 13/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 13/11/2020 08-0097-61 22:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-61 22:20 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ATIVO 34504 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 319 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34505 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34506 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34507 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 319 - 2/24/2021 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 34508 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020296/2021-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 34509 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.020296/2021-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 34510 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024678/2021-58 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 34511 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.055820/2021-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N°08-0097-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/06/2021?. ATIVO 34512 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34513 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34514 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 319 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34515 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34516 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34517 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34518 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.226588/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34519 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 50500.047561/2018-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34520 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 319 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34521 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 319 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34522 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34523 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34524 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 319 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34525 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 13/03/2021 09:00 X 13/03/2021 17:15 X 14/03/2021 09:00 X 14/03/2021 17:15 X" ATIVO 34526 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024672/2021-81 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 34527 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 319 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34528 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 319 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34529 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 319 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34530 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34531 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 319 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34532 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 319 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34533 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 319 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34534 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 319 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34535 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 319 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34536 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 319 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34537 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 319 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34538 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 319 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34539 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34540 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 319 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34541 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2022-03-08T00:00:00 09-0235-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34542 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2022-03-08T00:00:00 09-0235-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 319 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34543 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2022-03-08T00:00:00 09-0235-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34544 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34545 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 319 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34546 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34547 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34548 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34549 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34550 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34551 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 319 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34552 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34553 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34554 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34555 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 319 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34556 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.238101/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34557 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34558 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 319 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34559 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/4/2017,| Data de Termino: 8/5/2017, INATIVO 34560 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/4/2017,| Data de Termino: 8/5/2017, INATIVO 34561 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, INATIVO 34562 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, INATIVO 34563 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 18/6/2017, INATIVO 34564 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 18/6/2017, INATIVO 34565 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 34566 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,56,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 34567 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 34568 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 34569 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,69,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 26/7/2017, INATIVO 34570 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.396697/2017-05 "" INATIVO 34571 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1409227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 34572 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 34573 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 319 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34574 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.396701/2017-27 "" ATIVO 34575 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 319 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34576 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-19T00:00:00 319 - 7/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34577 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34578 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34579 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34580 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34581 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 319 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34582 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0246742021-70 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 34583 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 319 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34584 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 319 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34585 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 319 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34586 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34587 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 319 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34588 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 319 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34589 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 319 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34590 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 319 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34591 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 319 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34592 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 319 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34593 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 319 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34594 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 319 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34595 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34596 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 319 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34597 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 159 - 11/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34598 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50510.041056/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34599 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023597/2018-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 174/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: BELO HORIZONTE (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0072-00. SEÇÕES: - BELO HORIZONTE (MG) - ITAGUARA (MG) - CARMOPOLIS (MG) - OLIVEIRA (MG) - SANTO ANTONIO DO AMPARO (MG) - PERDOES (MG). ATIVO 34600 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34601 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 159 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34602 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 159 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34603 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34604 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 159 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34605 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34606 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 159 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34607 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 159 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34608 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34609 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 159 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34610 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50510.031626/2018-13 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO OPERADO NA LINHA DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA SEM SANITÁRIO. ATIVO 34611 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34612 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50510.054114/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34613 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50510.054511/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34614 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34615 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34616 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34617 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34618 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 159 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34619 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34620 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 159 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34621 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34622 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34623 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 159 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34624 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 159 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34625 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.033746/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34626 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34627 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50510.041266/2017-87 * VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 18:00HRS E 19:00HRS, COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE ITAJUBÁ (MG), POUSO ALEGRE (MG), MOGI-MIRIM (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 34628 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34629 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50510.035510/2018-53 DELIBERAÇÃO Nº 520, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 213, DE 31 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035510/2018-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CNPJ Nº 49.914.641/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITAJUBA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0075-00: I - DE: ITAJUBÁ (MG), SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG), POUSO ALEGRE (MG), BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34630 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50510.054512/2018-41 * VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 18:00HRS E 19:00HRS, COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE ITAJUBÁ (MG), POUSO ALEGRE (MG), MOGI-MIRIM (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 34631 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34632 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 159 - 12/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34633 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34634 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023595/2018-27 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/ ITAPIRA(SP), PREFIXO 06-0076-00 SEÇÕES: - JACUTINGA(MG), - OURO FINO(MG), - BORDA DA MATA(MG), - POUSO ALEGRE(MG), - SANTA RITA DO SAPUCAÍ(MG), - ITAJUBÁ(MG). ATIVO 34635 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.033740/2016-16 AUTORIZADO PELO ÓRGAO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 34636 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34637 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34638 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34639 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34640 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50510.023605/2018-24 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012): SEÇÕES: - POUSO ALEGRE/MG, - SANTA RITA DO SAPUCAI/MG E - ITAJUBA/MG. ATIVO 34641 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50510.035508/2018-84 DELIBERAÇÃO Nº 662, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 248, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035508/2018-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO ITAJUBA (MG) - ITAPIRA (SP), NA LINHA ITAJUBA (MG) - JUNDIAÍ (SP), PREFIXO Nº 06-0077-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34642 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34643 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34644 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34645 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50510.031618/2018-77 "ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO OPERADO NA LINHA DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL ""SEM SANITÁRIO""." ATIVO 34646 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34647 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34648 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 159 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34649 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34650 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34651 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34652 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 159 - 3/16/2018 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 34653 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023600/2018-00 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 441/2012 E CONTRATO SETOP Nº15/2014) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/ PINDAMONHANGABA(SP), PREFIXO 06-0079-00 SEÇÕES: - ITAJUBÁ(MG), - PIRANGUINHO(MG), - BRASÓPOLIS(MG), - PARAISÓPOLIS(MG), - SAPUCAÍ MIRIMÍ(MG). ATIVO 34654 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031617/2018-22 "" ATIVO 34655 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031617/2018-22 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE SERVIÇO DA LINHA EM QUESTÃO, PASSANDO A OPERAR NO SISTEMA CONVENCIONAL SEM SANITARIO. ATIVO 34656 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34657 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 159 - 1/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34658 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34659 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34660 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34661 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34662 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 159 - 3/16/2018 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 34663 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023602/2018-91 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/RIBEIRÃO PRETO(SP), PREFIXO 06-0080-00 SEÇÕES: - JACUTINGA(MG), - OURO FINO(MG), - BORDA DA MATA(MG), - POUSO ALEGRE(MG), - SANTA RITA DO SAPUCAÍ(MG), - ITAJUBÁ(MG). ATIVO 34664 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34665 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054115/2018-70 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 34666 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50510.054505/2018-40 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 34667 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 159 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34668 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 159 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34669 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 159 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34670 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 159 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34671 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 159 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34672 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34673 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34674 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023599/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 188/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: JACUTINGA (MG) - ITAJUBA (MG) SEÇÕES: - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG). ATIVO 34675 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054116/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34676 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34677 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34678 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0082-00 OURO FINO(MG) - MOGI-GUACU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34679 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023591/2018-49 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº188/2012) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG) ATIVO 34680 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34681 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035506/2018-95 DELIBERAÇÃO Nº 552, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 215, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035506/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA OURO FINO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0083-00: I - DE: OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34682 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 159 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34683 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 159 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34684 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34685 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023603/2018-35 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº15/2014) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - PARAISOPOLIS (MG) - SAPUCAI MIRIM (MG) ATIVO 34686 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031616/2018-88 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. ATIVO 34687 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34688 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 159 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34689 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34690 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34691 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50510.023610/2018-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATO SETOP Nº 176/2012 ): SEÇÕES: - PASSOS/MG, - ITAU DE MINAS/MG, - PRATAPOLIS/MG E - CASSIA/MG. ATIVO 34692 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 159 - 7/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34693 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 34694 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34695 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34696 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34697 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34698 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 159 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34699 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34700 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023608/2018-68 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº176/2012) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - PASSOS (MG) - ITAU DE MINAS (MG) - PRATAPOLIS (MG) - CASSIA (MG) ATIVO 34701 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34702 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 34703 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34704 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34705 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34706 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34707 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34708 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34709 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035513/2018-97 DELIBERAÇÃO Nº 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 214, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035513/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - AMERICANAS (SP), PREFIXO Nº 06-0087-00: I - DE: BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34710 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34711 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 159 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34712 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34713 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34714 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023607/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 188/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: POUSO ALEGRE (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0088-00. SEÇÕES: - POUSO ALEGRE (MG) - BORDA DA MATA (MG) - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG). ATIVO 34715 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34716 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035511/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 527, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 220, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035511/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0088-00: I - DE: BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34717 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 159 - 9/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34718 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34719 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34720 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0333-00 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34721 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34722 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 34723 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-28T00:00:00 50510.033747/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34724 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34725 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 159 - 12/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34726 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34727 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50510.041058/2017-88 OS HORARIOS DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS (SEÇÃO PRINCIPAL BELO HORIZONTE/MG - CAMPINAS/SP). ATIVO 34728 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 159 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34729 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 159 - 7/5/2017 OS HORARIOS DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS (SEÇÃO PRINCIPAL BELO HORIZONTE/MG - CAMPINAS/SP), TODOS OS DIAS DA SEMANA E TODOS OS MESES DO ANO. ATIVO 34730 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 159 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34731 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.020620/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 1725/2012 E Nº 174/2012): LINHA: BELO HORIZONTE (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0359-00: SEÇÕES: - BELO HORIZONTE/MG, - ITAGUARA/MG, - CARMOPOLIS DE MINAS/MG, - OLIVEIRA/MG, - SANTO ANTONIO DO AMPARO/MG, - PERDOES/MG, - LAVRAS/MG, - CARMO DA CACHOEIRA/MG, - TRES CORAÇÕES/MG, - SÃO GONÇALO DO SAPUCAI/MG, - CAREAÇU/MG E - POUSO ALEGRE/MG. ATIVO 34732 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 159 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34733 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34734 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34735 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34736 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34737 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34738 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34739 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34740 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34741 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 159 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34742 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34743 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054117/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34744 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 159 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34745 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34746 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34747 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50510.051641/2018-88 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 931, DE 13/11/2018. ATIVO 34748 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34749 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34750 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34751 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50510.051640/2018-33 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 927, DE 13/11/2018. ATIVO 34752 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 "" ATIVO 34753 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 34754 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34755 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34756 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34757 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34758 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1989-08-08T00:00:00 06-0525-01 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34759 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-08-11T00:00:00 06-0525-02 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34760 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2015-03-20T00:00:00 06-0525-61 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34761 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1990-06-04T00:00:00 06-0748-21 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34762 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-03-21T00:00:00 06-0748-22 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34763 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0826-01 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34764 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1996-11-03T00:00:00 06-0826-09 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34765 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2014-06-11T00:00:00 06-0826-62 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34766 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ATIVO 34767 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031620/2018-46 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. ATIVO 34768 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34769 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34770 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34771 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 159 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34772 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ATIVO 34773 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510031625/2018-79 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE SERVIÇO DA LINHA EM QUESTÃO, PASSANDO A OPERAR NO SISTEMA CONVENCIONAL SEM SANITARIO. ATIVO 34774 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031625/2018-79 "" ATIVO 34775 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 159 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34776 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 159 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34777 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 159 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34778 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ATIVO 34779 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031622/2018-35 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. ATIVO 34780 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 159 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34781 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 159 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34782 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 159 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231629/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346902/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.345740/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.375740/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 254 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351448/2019-44 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELOS SEGUINTES PREFIXOS: ? 15-0008-00 IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (MA), ? 15-0015-00 BARRA DO CORDA (MA) - ALTO LONGA(PI), E ? 02-0004-00 MARABA (PA) - TERESINA (PI). INATIVO 34791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351448/2019-44 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELOS SEGUINTES PREFIXOS: 15-0008-00 IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (MA), 15-0015-00 BARRA DO CORDA (MA) - ALTO LONGA(PI), E 02-0004-00 MARABA (PA) - TERESINA (PI). INATIVO 34792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.001831/2020-98 PORTARIA Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.001831/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - TERESINA (PI) PREFIXO Nº 02-0003-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 34793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346904/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375742/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 254 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346910/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375743/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "" INATIVO 34799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0004-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 8 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 9 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 10 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 11 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 12 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 13 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 14 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 15 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 17 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 19 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 20 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 21 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 34800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 254 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349552/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.390506/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.390506/2019-55 * A FREQUENCIA MINIMA DO SERVIÇO SERÁ CUMPRIDA NOS PREFIXOS NºS 02-0011-00 E 02-0051-00. INATIVO 34805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 254 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054037/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 431, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054037/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABA (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO 02-0004-00. INATIVO 34809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346911/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375744/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0004-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 8 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 9 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 10 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 11 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 12 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 13 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 14 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 15 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 17 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 19 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 20 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 21 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 34812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 254 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 254 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 254 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.322905/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346378/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 254 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349550/2019-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005882/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076386/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013263/2021-59 SERVIÇO PARALISADO EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 34824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231627/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.325207/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 254 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 254 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 34831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 254 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 11/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.001333/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131260/2022-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.138084/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 806, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138084/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA BELÉM (PA) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 02-0005-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE BRAGANÇA (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (PI), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 66. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 31 DE OUTUBRO DE 2022. INATIVO 34841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.325205/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.350236/2018-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34846 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 34847 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34848 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410566/2019-00 DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 016, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410566/2019-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELÉM (PA) - FLORIANO (PI), PREFIXO 02-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: BARÃO DE GRAJAÚ (MA), COLINAS (MA), DOM PEDRO (MA) E SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) PARA: BELÉM (PA), CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA), II - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA), E III - DE: SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA) PARA: BELÉM (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34849 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34850 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0007-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34851 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 254 - 8/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34852 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34853 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34854 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.076379/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34855 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34856 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34857 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34858 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 34859 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375728/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34860 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0007-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34861 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 254 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34862 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 50501.350209/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34863 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34864 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34865 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34866 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076394/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34867 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34868 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34869 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34870 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231614/2016-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34871 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375732/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34872 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0008-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES : 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA)" ATIVO 34873 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34874 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243192/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34875 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34876 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34877 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.356382/2019-89 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 34878 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.360176/2019-73 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 34879 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA), ATIVO 34880 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA). ATIVO 34881 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 34882 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA). ATIVO 34883 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 50500.000766/2020-83 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 34884 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.400339/2019-68 PORTARIA Nº 141 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400339/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BOA VISTA DO GURUPI/MA - TERESINA/PI COMO SEÇÃO NA LINHA BELEM (PA) - NATAL (RN), PREFIXO 02-0008-00. ATIVO 34885 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076388/2020-17 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 34886 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075615/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075615/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXOS Nº 02-0008-00 E Nº 02-0008-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE). ATIVO 34887 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 34888 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.216440/2022-38 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA BELÉM (PA) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 02-0008-00, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: BELÉM (PA) PARA: NATAL (RN), BOA VISTA DO GURUPI (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SATUBINHA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), - DE: ANANINDEUA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), - DE: SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), - DE: CASTANHAL (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: SANTA MARIA DO PARÁ (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: CAPANEMA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA: TERESINA (PI), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) E CODÓ (MA) PARA: TERESINA (PI), - DE: ZÉ DOCA (MA) PARA: TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: SATUBINHA (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: BACABAL (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: PERITORÓ (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: TERESINA (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA: MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 34889 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.223174/2022-08 * VIAGEM SEMI DIRETA. NÃO SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: MOSSORO (RN), AÇU (RN), MACAIBA (RN) E NATAL (RN). VIDE HISTORICO. ATIVO 34890 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-31 BELEM(PA) - NATAL(RN) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34891 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-41 BELEM(PA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223156/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34892 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231612/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34893 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500375726/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34894 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0008-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA)" INATIVO 34895 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34896 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243196/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34897 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34898 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 34899 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360182/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34900 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA). INATIVO 34901 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA). INATIVO 34902 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 50500.000761/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34903 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017082/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES: - DE: BELEM/PA PARA: NATAL/RN, MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA, TERESINA/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: ANANINDEUA/PA PARA: MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, SANTA INES/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA E TERESINA/PI, - DE: CASTANHAL, SANTA MARIA DO PARA/PA E CAPANEMA/PA PARA: NATAL/RN, MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, SANTA INES/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA, TERESINA/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: MARACACUME/MA E NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA PARA: TERESINA/PI, - DE: ZE DOCA/MA PARA: TERESINA/PI E FORTALEZA/CE, - DE SANTA INES/MA PARA: TERESINA/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, FORTALEZA/CE E NATAL/RN, - DE: CAXIAS/MA PARA: TERESINA/PI, CAMPO MAIOR/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, FORTALEZA/CE, MOSSORO/RN E NATAL/RN, - DE: TIMON/MA PARA: PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: TERESINA/PI E PIRIPIRI/PI PARA: TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, FORTALEZA/CE E NATAL/RN, - DE: CAMPO MAIOR/PI PARA: TIANGUA/CE, SOBRAL/CE E FORTALEZA/CE, - DE: SOBRAL/CE E FORTALEZA/CE PARA: NATAL/RN. INATIVO 34904 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 22:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 15:00 INATIVO 34905 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076382/2020-31 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTORICO DA LINHA. FREQUENCIA EM VIGOR A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 34906 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075615/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075615/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXOS Nº 02-0008-00 E Nº 02-0008-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE). INATIVO 34907 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.216449/2022-49 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO FREQUENCIA EM VIGOR A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 34908 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.216449/2022-49 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 05:20 (IDA) E 07:00 (VOLTA): - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) PARA: NATAL (RN), BOA VISTA DO GURUPI (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SATUBINHA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN) E AÇU (RN). - DE: ANANINDEUA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (PI), - DE: SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA: SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA), CAPANEMA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA: TERESINA (PI), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) E CODO (MA) PARA: TERESINA (PI), - DE: ZÉ DOCA (MA) PARA: TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS E BACABAL (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: SATUBINHA (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: PERITORO (MA) E CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: TERESINA (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), E - DE: TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA: MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). INATIVO 34909 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.223181/2022-00 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO INATIVO 34910 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231611/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34911 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375731/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34912 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0009-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34913 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34914 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34915 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34916 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34917 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076399/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34918 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34919 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 34921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.173944/2022-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375729/2016-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0009-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.147719/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34928 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34929 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34930 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076408/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34931 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34932 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34933 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.173962/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34934 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0010-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34935 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DA SEÇÃO BOA VISTA DO GURUPI (MA) - TERESINA (PI) AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017, AUTORIZADA A PARTIR DE 19/05/2017. ATIVO 34936 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. ATIVO 34937 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34938 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34939 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50501.338779/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34940 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 254 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34941 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.311205/2019-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34942 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34943 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.015959/2020-39 FREQUENCIA MINIMA DOS MERACDOS ATENDIDA PELA LINHA 02-0008-00. ATIVO 34944 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34945 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34946 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34947 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 34948 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.248335/2022-68 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA 02-0008-00. ATIVO 34949 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0010-31 BELEM(PA) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223272/2022-37 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 34950 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548270/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-61. INATIVO 34951 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34952 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 254 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34953 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34954 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.108191/2020-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 02-0010-61. ATIVO 34955 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209625/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223291/2022-63 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 34957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0010-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 34958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548270/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 34961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 254 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50500.025976/2019-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 34965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 34966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.311201/2019-95 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 34967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). ATIVO 34968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 34969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 34970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 34971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 15:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 15:00 ATIVO 34973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.108193/2020-35 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 34974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209633/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 34975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 02-0010-91 BELEM(PA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 02-0010-91 BELEM(PA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375745/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0011-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 8 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 9 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 10 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 11 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 12 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 13 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 14 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 15 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 16 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 17 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 19 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 20 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 21 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 23 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 24 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 25 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 26 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 27 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 28 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 34979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 254 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.0764042020-63 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 34982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122205/2022-04 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 02-0074-00 INATIVO 34985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.145434/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 793, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.145434/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - RECIFE (PE), PREFIXO 02-0011-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375755/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0011-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 8 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 9 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 10 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 11 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 12 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 13 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 14 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 15 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 16 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 17 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 19 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 20 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 21 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 23 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 24 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 25 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 26 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 27 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 28 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 34988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 254 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 INATIVO 34992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076397/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076397/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122179/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.125426/2022-26 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.125426/2022-26 DE, 21/07/2022. INATIVO 34998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 34999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 50500.039065/2020-34 "" ATIVO 35000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 50500.039065/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.039065/2020-34 "" ATIVO 35002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.007136/2020-30 PORTARIA Nº 1.044 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007136/2020-30, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: MARABÁ (PA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ARARIPE (CE), BACABAL (MA), BARRO (CE), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), CAMPOS SALES (CE), CAXIAS (MA), CODÓ (MA), CRATO (CE), IMPERATRIZ (MA), JOÃO PESSOA (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MILAGRES (CE), PATOS (PB), PERITORÓ (MA), POMBAL (PB), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (PB), SANTA LUZIA (MA), SOLEDADE (PB), SOUSA (PB), TIMON (MA) E VALENÇA DO PIAUÍ (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 35003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128565/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 254 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128567/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 254 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.007124/2020-13 PORTARIA Nº 1045 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007124/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: MARABÁ/PA PARA: FORTALEZA/CE, TIANGUÁ/CE, CAMPO MAIOR/PI E PIRIPIRI/PI ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 35015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128569/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075609/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075609/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 02-0054-00 E Nº 02-0054-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: ITAPAJÉ (CE) PARA: FORTALEZA (CE). INATIVO 35018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.084966/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 583, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084966/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0054-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128573/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075609/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075609/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 02-0054-00 E Nº 02-0054-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: ITAPAJÉ (CE) PARA: FORTALEZA (CE). INATIVO 35022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 133 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010995/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 02-0069-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE BARBALHA(CE) PARA: JOÃO PESSOA(PB), II - DE BARRO(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB) E SANTA LUZIA(PB), III - DE CAMPOS SALES(CE) PARA: FRONTEIRAS(PI) E PICOS(PI), IV - DE CRATO(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), JOÃO PESSOA(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB), SANTA LUZIA(PB) E SOLEDADE(PB), V - DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), FLORIANO(PI), JOÃO PESSOA(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB), SANTA LUZIA(PB) E SOLEDADE(PB), VI - DE MILAGRES(CE) PARA: JOÃO PESSOA(PB), E PATOS(PB), VII - DE MISSÃO VELHA(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB) E SANTA LUZIA(PB), VIII - DE BACABAL(MA) PARA: FLORIANO(PI), JUAZEIRO DO NORTE(CE) E TERESINA(PI), IX - DE CAXIAS(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), FLORIANO(PI), JOAO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI), SOUSA(PB) E TERESINA(PI), X - DE PERITORO(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), FLORIANO(PI), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI), SOUSA(PB) E TERESINA(PI), XI - DE SANTA INES(MA) PARA: FLORIANO(PI), PICOS(PI) E TERESINA(PI), XII - DE TIMON(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI) E SOUSA(PB), XIII - DE ANANINDEUA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA), ZE DOCA(MA), XIV - DE BELEM(PA) PARA: JOAO PESSOA(PB), ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAMPINA GRANDE(PB), CAXIAS(MA), CODO(MA), FLORIANO(PI), JUAZEIRO DO NORTE(CE), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SATUBINHA(MA), TIMON(MA), ZE DOCA (MA E GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), XV - DE CACHOEIRA DO PIRIA(PA) PARA: BOA VISTA DO GURUPI(MA), XVI - DE CAPANEMA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), JOÃO PESSOA(PB), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XVII - DE CASTANHAL(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XVIII - DE SANTA ISABEL DO PARA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ (MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XIX - DE SANTA MARIA DO PARA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INÊS(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XX - DE FLORIANO (PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), JOÃO PESSOA (PB E PATOS(PB), XXI - DE PICOS(PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), POMBAL(PB), SOUSA(PB) E ZE DOCA(MA), XXII - DE TERESINA(PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CAMPOS SALES(CE), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), POMBAL(PB), SOUSA(PB), ZE DOCA(MA), PIO XII(MA), BOM JARDIM(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ(MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO(MA), BELÉM(PA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO(MA), SATUBINHA(MA) E BOA VISTA DO GURUPI(MA), ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 "" ATIVO 35024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 35026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB) - VIA FLORIANO (PI), PREFIXO 02-0069-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: BARRO (CE) - MILAGRES (CE) BARRO (CE) - MISSAO VELHA (CE) BARRO (CE) - BARBALHA (CE) BARRO (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) BARRO (CE) - CRATO (CE) BARRO (CE) - CAMPOS SALES (CE) MILAGRES (CE) - MISSAO VELHA (CE) MILAGRES (CE) - BARBALHA (CE) MILAGRES (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) MILAGRES (CE) - CRATO (CE) MILAGRES (CE) - CAMPOS SALES (CE) MISSAO VELHA (CE) - CAMPOS SALES (CE) BARBALHA (CE) - CAMPOS SALES (CE) JUAZEIRO DO NORTE (CE) - CAMPOS SALES (CE) CRATO (CE) - CAMPOS SALES (CE) ATIVO 35027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.052775/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 453, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052775/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0072-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AÇAILÂNDIA (MA), CODÓ (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA: MARABÁ (PA) E TERESINA (PI), II - DE: TERESINA (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA) E BURITICUPU (MA), III - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), IV - DE: BACABAL (MA) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), V - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), VI - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: SANTA INÊS (MA), VII - DE: CAXIAS (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), FORTALEZA (CE), MARABÁ (PA), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), VIII - DE: FORTALEZA (CE) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), IX - DE: ITAPAGE (CE) PARA: BACABAL (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (PI) E SANTA LUZIA (MA), X - DE: MARABÁ (PA) PARA: BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE), TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE) E TIMON (MA), XI - DE: PERITORO (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), FORTALEZA (CE), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), XII - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), XIII - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), XIV - DE: SÃO LUIS DO CURU (CE) PARA: CAMPO MAIOR (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), PIRIPIRI (PI) E SANTA LUZIA (MA), XV - DE: SOBRAL (CE) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), XVI - DE: TERESINA (PI) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), XVII - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), XVIII - DE: TIMON (MA) PARA: FORTALEZA (CE), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184699/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS 02-0072-00 E 02-0072-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: TIANGUA (CE) - SOBRAL (CE) TIANGUA (CE) - ITAPAJE (CE) TIANGUA (CE) - FORTALEZA (CE) SOBRAL (CE) - ITAPAJE (CE) SOBRAL (CE) - FORTALEZA (CE) ITAPAJE (CE) - FORTALEZA (CE) ATIVO 35030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184713/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.205526/2022-35 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO REALACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 08:00 (VOLTA) - DE: MARABÁ (PA) PARA: FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE), - DE: IMPERATRIZ (MA), BURITICUPU (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA) E CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: AÇAILÂNDIA (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUA (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA LUZIA (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE), ITAPAGE (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: BACABAL PARA: TERESINA (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE), ITAPAGE (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: CODO (MA) PARA: TERESINA (PI), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: ALTOS (PI) PARA: TIANGUA (CE). ATIVO 35032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS 02-0072-00 E 02-0072-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: TIANGUA (CE) - SOBRAL (CE) TIANGUA (CE) - ITAPAJE (CE) TIANGUA (CE) - FORTALEZA (CE) SOBRAL (CE) - ITAPAJE (CE) SOBRAL (CE) - FORTALEZA (CE) ITAPAJE (CE) - FORTALEZA (CE) ATIVO 35033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.081741/2022-34 "" ATIVO 35034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081741/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO 02-0073-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE AÇAILÂNDIA (MA), CAXIAS (MA), CODÓ (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA MARABÁ (PA) E TERESINA (PI), II - DE BACABAL (MA), BURITICUPU (MA), PERITORÓ (MA) E SANTA INÊS (MA) PARA TERESINA (PI), III - DE MARABÁ (PA) PARA BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), PERITORÓ (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LÚZIA (MA) E TIMON (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 "" ATIVO 35036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.253899/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 "" ATIVO 35039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081696/2022- 18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABA (PA) - RECIFE (PE), PREFIXO 02-0074- 00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ACAILÂNDIA (MA) E CODO (MA) PARA MARABA (PA) E TERESINA (PI), II - DE ARARIPINA (PE) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), III - DE BACABAL (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), IV - DE BARRO DURO (PI) E VALENÇA DO PIAUI (PI) PARA ARARIPINA (PE), V - DE BURITICUPU (MA) PARA TERESINA (PI), VI - DE CAXIAS (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), MARABA (PA), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), VII - DE DEMERVAL LOBÃO (PI) PARA RECIFE (PE), VIII - DE IMPERATRIZ (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), MARABA (PA), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), IX - DE MARABA (PA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), CARUARU (PE), OURICURI (PE), PERITORÓ (MA), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), TERESINA (PI), TIMON (MA), VALENÇA DO PIAUI (PI), X - DE MARCOLÂNDIA (PI) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), XI - DE PERITORÓ (MA) PARA PICOS (PI), RECIFE (PE), TERESINA (PI), XII - DE PICOS (PI) PARA ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE), XIII - DE SANTA INÊS (MA) PARA ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), XIV - DE TERESINA (PI) PARA BELO JARDIM (PE), BEZERROS (PE), GRAVATA (PE), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE), E XV - DE TIMON (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTODIA (PE), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 02-0075-41 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.208203/2022-01 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.208203/2022-01 ATIVO 35043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.095843/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 625, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.095843/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - FORTALEZA (CE), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BELÉM (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), PERITORO (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE), II - DE ANANINDEUA (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA) E TERESINA (PI), III - DE CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA) E CAPANEMA (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE MARACACUME (MA), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE) PARA TERESINA (PI), V - DE ZÉ DOCA (MA) PARA TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), VI - DE SANTA INÊS (MA) PARA TERESINA (PI), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), VII - DE BACABAL (MA) PARA TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), ITAPAGE (CE) E FORTALEZA (CE), VIII - DE PERITORO (MA) PARA TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), IX - DE CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI) PARA TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE). ATIVO 35044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.208218/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.220925/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL BELÉM (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0075-60, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - SOBRAL (CE) FORTALEZA (CE) - TIANGUA (CE) SOBRAL (CE) - TIANGUA (CE) ATIVO 35047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.104031/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.104031/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 643, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104031/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 02-0076-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ANANINDEUA (PA) PARA BACABAL (MA), BOM JARDIM (MA), CAXIAS (MA), CODO (MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA),MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA), TERESINA (PI), TIMON (MA), ZÉ DOCA (MA), II - DE ARARIPINA (PE) E ZÉ DOCA (PI) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), III - DE ARCOVERDE (PE) PARA MACEIÓ (AL), IV - DE BACABAL (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), V - DE BARRO DURO (PI) E CRATO (CE) PARA ARARIPINA (PE), VI - DE BELÉM (PA) PARA ARCOVERDE (PE), BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA), CARUARU (PE), CAXIAS (MA), CODO (MA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), TIMON (MA), ZÉ DOCA (MA), VII - DE BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA), CODO (MA), MARACACUME (MA) E NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) PARA TERESINA (PI), VIII - DE BREJO SANTO (CE) PARA SALGUEIRO (PE) E SERRA TALHADA (PE), IX - DE CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA) PARA BACABAL (MA), BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA), CAXIAS (MA), CODO (MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), PICOS (PI), SANTA INÊS (MA), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), TIMON (MA), ZÉ DOCA (MA), X - DE CARUARU (PE) PARA BREJO SANTO (CE), CRATO (CE), JATI (CE), MISSÃO VELHA (CE), XI - DE CAXIAS (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CRATO (CE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), XII - DE ELESBÃO VELOSO (PI) PARA BELÉM (PA), XIII - DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) PARA BELÉM (PA) E TERESINA (PI), XIV - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA ARARIPINA (PE) E BARRO DURO (PI), XV - DE MACEIÓ (AL) PARA BACABAL (MA), BOA VISTA DO GURUPI (MA), CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA), CAXIAS (MA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PERITORO (MA), PICOS (PI), SANTA INÊS (MA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), TIMON (PI), XVI - DE MARCOLÂNDIA (PI) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), XVII - DE PERITORO (MA) PARA CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PICOS (PI), TERESINA (PI), XVIII - DE PESQUEIRA (PE) PARA MARCOLÂNDIA (PI) E PICOS (PI), XIX - DE PICOS (PI) PARA ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CRATO (CE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), XX - DE SANTA INÊS (MA) PARA ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), XXI - DE SERRA TALLHADA (PE) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA) E CRATO (CE), XXII - DE SERTÂNIA (PE) PARA MARCOLÂNDIA (PI), XXIII - DE TERESINA (PI) PARA BELO JARDIM (PE), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), XXIV - DE TIMON (PI) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CRATO (CE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), E XXV - DE VALENÇA DO PIAUÍ (PI) PARA ARARIPINA (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 "" "" ATIVO 35050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181197/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.224383/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 02-0076-41. ATIVO 35053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 02-0076-31 BELEM(PA) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 02-0076-41. ATIVO 35054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 02-0076-41 BELEM(PA) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 02-0076-00, ÀS QUARTAS E AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 02-0076-31. ATIVO 35055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-61 BELEM(PA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.104031/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-61 BELEM(PA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181205/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-61 BELEM(PA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.242263/2022-45, DE 04/11/2022. INATIVO 35058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-02-12T00:00:00 02-0648-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1980-03-21T00:00:00 02-0984-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-24T00:00:00 02-0984-03 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-17T00:00:00 02-0984-04 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 02-0984-65 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-02-06T00:00:00 02-1146-00 BELEM(PA) - BARAO DE GRAJAU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-09-27T00:00:00 02-1161-04 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1987-11-12T00:00:00 02-1210-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-08-27T00:00:00 02-1210-09 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-11-07T00:00:00 02-1211-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-11-05T00:00:00 02-1501-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-08T00:00:00 50500.188209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-16T00:00:00 50500.188209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-11T00:00:00 50500.225584/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-01T00:00:00 50500.325206/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186424/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35078 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 35079 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 50500.186425/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35080 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 35081 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-06-26T00:00:00 03-0011-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35082 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-12-22T00:00:00 03-0011-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35083 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0011-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35084 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-09-24T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35085 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-09-16T00:00:00 03-0013-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35086 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-02-18T00:00:00 03-0013-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35087 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-09-24T00:00:00 03-0014-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35088 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-09-15T00:00:00 03-0014-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35089 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1997-03-19T00:00:00 03-0014-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35090 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375764/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35091 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 254 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35092 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312298/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35093 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076593/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35094 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013306/2021-04 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) , PREFIXO 03-0025-00 E FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0032-00 INATIVO 35095 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 254 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35096 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35097 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0024-41. INATIVO 35098 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35099 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35100 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 254 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35101 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044090/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 392, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.044090/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB),PREFIXO 03-0024-00. INATIVO 35102 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-25T00:00:00 03-0024-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 03-0024-61 E 03- 0024-00. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. INATIVO 35103 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-25T00:00:00 03-0024-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME 50500.012747/2022-61, DE 11/02/2022. INATIVO 35104 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375766/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35105 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35106 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312295/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35107 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376237/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35108 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA). INATIVO 35109 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA). INATIVO 35110 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 20:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 20:00 INATIVO 35111 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.0765892020-14 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR 05/08/2020 INATIVO 35112 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.057189/2021-82 "?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0024-00"". ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA: 01/07/2021""." INATIVO 35113 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 254 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0024-41. INATIVO 35116 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35117 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012739/2022-15 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.012739/2022-15, DE 11/02/2022. INATIVO 35118 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35119 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.244043/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35120 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35121 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 254 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35122 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370555/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35123 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 35124 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 35125 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076596/2020-16 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 35126 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.014009/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35127 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35128 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 254 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35129 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35130 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35131 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35132 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131290/2022-93 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-41. INATIVO 35133 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133465/2022-05 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-41. INATIVO 35134 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.138160/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 784, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138160/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 03-0025-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 66: I - DE FORTALEZA (CE) PARA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO (RN), E II - DE ARACATI (CE) PARA SANTA LUZIA (PB). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 31 DE OUTUBRO DE 2022. INATIVO 35135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-27T00:00:00 03-0025-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131290/2022-93 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-00 INATIVO 35136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-27T00:00:00 03-0025-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133476/2022-87 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-00. INATIVO 35137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375748/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35141 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312303/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35142 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35143 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35144 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35145 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248320/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35146 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312310/2019-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-61. INATIVO 35147 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35148 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 254 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35149 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35150 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.015961/2022-70 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-61. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). INATIVO 35151 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.015961/2022-70 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE) PREFIXO Nº 03-0026-41, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. INATIVO 35152 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35153 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.263405/2022-16 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.263405/2022-16. INATIVO 35154 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375747/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35155 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312310/2019-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-41. INATIVO 35159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312301/2019-39 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-41. INATIVO 35160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.015955/2022-12 EMPRESA AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), ACU (RN), RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: GOIANA (PE) E RECIFE (PE) PARA: MOSSORÓ (RN), ACU (RN), LAJES (RN). INATIVO 35163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.015955/2022-12 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA REALIZANDO SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), ACU (RN), RECIFE (PE), DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), DE: GOIANA (PE) E RECIFE (PE) PARA: MOSSORÓ (RN), ACU (RN), LAJES (RN). INATIVO 35164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.263405/2022-16 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO Nº 50500.263405/2022-16. INATIVO 35166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222292/2016-42 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 35167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310484/2016-13 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 35168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310486/2016-02 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 35169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 254 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376219/2016-90 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 35171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376225/2016-47 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 35172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548256/2017-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60 ATIVO 35175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.088791/2018-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. ATIVO 35177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 254 - 3/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 254 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.312215/2019-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 35181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA). ATIVO 35182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 35183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 25/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 35184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076597/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 35185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.076597/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 35186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016584/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 35187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017564/2021-51 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 35188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.223165/2022-17 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 35189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222292/2016-42 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 35190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310492/2016-51 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 35191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310484/2016-13 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 35192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376219/2016-90 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 35193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376221/2016-69 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 35194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201035/2017-58 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 35195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548256/2017-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 35197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.088796/2018-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 35198 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.088791/2018-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 35199 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.088796201899 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 35200 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35201 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 254 - 3/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35202 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 254 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35203 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35204 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.312221/2019-83 HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 35205 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312287/2019-73 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. - HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 35206 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA). ATIVO 35207 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 35208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 35209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076594/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 35210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016580/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 254 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005154/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 254 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 13:00 VOLTA: 19:15 DATA: 24/02/2020 IDA: 13:00 VOLTA: 19:15 ATIVO 35222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077347/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 254 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248354/2022-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375757/2016-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088800/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 50500.088800/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 19:30 ATIVO 35233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076600/2020-38 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 35234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 254 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375759/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.088805/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.33394/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076606/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016143/2021-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 35262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375750/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088813/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333901/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076603/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016129/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0029-00. ATIVO 35270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248373/2022-11 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0029-00. ATIVO 35274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 03-0030-41 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235621/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-61 ATIVO 35275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375752/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.088818/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.333886/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 19:30 ATIVO 35280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076611/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.117133/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235621/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-61. ATIVO 35284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235621/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-41. ATIVO 35285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310544/2016-90 LINHA OPERADA COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0031-60 INATIVO 35287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-60. 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INATIVO 35334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.318731/2019-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). INATIVO 35335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 35336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 35337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 INATIVO 35338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076624/2020-97 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 35339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013015/2021-16 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE), 03-0032-00 INATIVO 35340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016595/2021-95 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE), 03-0032-00 INATIVO 35341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023324/2022-77 CONFORME VERIFICADO DUPLICIDADE DA LINHA EM QUESTÃO COM A LINHA FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0031-60, A LINHA FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0031-40, SERÁ OPERADA COMO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO Nº 03-0031-41. INATIVO 35342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.021335/2022-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-60. ATIVO 35343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057453/2022-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-60, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA) . ATIVO 35346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231610/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310544/2016-90 LINHA OPERADA COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0031-40 ATIVO 35349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.412183/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 254 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 5050.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 35354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243121/2018-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 35355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312307/2019-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 35356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.318732/2019-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. * OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). ATIVO 35357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 ATIVO 35360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076629/2020-10 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). ATIVO 35361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016599/2021-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 254 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 254 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.021335/2022-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-41. ATIVO 35367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 35376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 35396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076637/2020-66 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 35401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.025981/2019-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 03-0032-61. INATIVO 35405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002005/2022-28 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0032-61. NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) INATIVO 35406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 254 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 254 - 1/4/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 03-003241. ATIVO 35411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312290/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312304/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 254 - 8/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 18:30 VOLTA: 20:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 18:30 ATIVO 35415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076632/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 254 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.003429/2022-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0032-41. NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) ATIVO 35419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190486/2022-10 - VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 07:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA), SEG, QUI E SEX, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE), - DE: AÇU (RN), ANGICOS (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 35421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190486/2022-10 - VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 07:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA), SEG, QUI E SEX, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE), - DE: AÇU (RN), ANGICOS (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 35422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 35423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 - VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 07:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA), SEG, QUI E SEX, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE), - DE: AÇU (RN), ANGICOS (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 35424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) VIAGEM SEMIDIRETA OPERANDO AS SEÇÕES DE FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE),MOSSORO (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), DE ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), DE MOSSORO (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANA (PE), RECIFE (PE), E DE AÇU (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 35425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) 20:00 (VOLTA): - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE),MOSSORO (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORO (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANA (PE), RECIFE (PE), E - DE: AÇU (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 35426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 03-0033-31 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223194/2022-71 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548255/2017-42 NO HORARIO DE 22:00, SENTIDO IDA E VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 35430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353621/2019-49 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 35433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 35434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 35435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 254 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005886/2020-77 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 35437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 35438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076897/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016640/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075600/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 460, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075600/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0033-60 E Nº 03-0033-41, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) PARA SOBRAL (CE). ATIVO 35442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223240/2022-31 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0033-31. ATIVO 35445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374660/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 254 - 8/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548255/2017-42 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353626/2019-71 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 35452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005889/2020-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 35456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076640/2020-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016124/2021-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016633/2021-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 254 - 3/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075600/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 460, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075600/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0033-60 E Nº 03-0033-41, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) PARA SOBRAL (CE). ATIVO 35461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248386/2022-90 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 35464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0033-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0033-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375762/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0034-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SECÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 35468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 35469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243161/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353574/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:30 ATIVO 35472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076700/2020-64 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 35474 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075589/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 477, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075589/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA), PREFIXOS Nº 03.0034.00 E Nº 03.0034.61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 35475 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35476 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353659/2019-11 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0034-61. INATIVO 35480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077457/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375763/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0034-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 35484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 35485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243169/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35486 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353570/2019-55 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0034-41 ATIVO 35487 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35488 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076689/2020-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO Nº 03-0034-41. ATIVO 35489 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35490 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35491 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35492 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231609/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35493 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35494 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0035-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 3 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 4 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 5 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 6 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 7 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 8 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 9 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 12 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 14 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 35495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 254 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.200157/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.613458/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35498 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35499 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35500 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.002929/2020-62 PORTARIA Nº 50 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002929/2020-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA(CE) - SÃO LUIS(MA), PREFIXO 03-0035-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 35501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231607/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.379165/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 254 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076703/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075586/2021-36 DECISÃO SUPAS Nº 453, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075586/2021-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (MA), PREFIXOS Nº 03-0036-00 E Nº 03-0036-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), COREAU (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: COREAU (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: COREAU (CE) PARA: GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), IV - DE: GRANJA (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), V - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 35509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131297/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35521 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 35522 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - 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PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35559 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35560 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35561 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35562 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35563 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35564 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35565 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35566 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35567 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - 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PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35571 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35572 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35573 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35574 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35576 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35577 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35578 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231606/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35579 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379170/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 254 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA). ATIVO 35582 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). ATIVO 35583 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35584 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076716/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35585 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35586 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35587 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075579/2021-34 DECISÃO SUPAS Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075579/2021-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS 03.0037.00 E 03.0037.61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE),TIANGUÁ (CE), VIÇOSA DO CEARÁ (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), VIÇOSA DO CEARÁ (CE), III - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: VIÇOSA DO CEARÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 35588 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051277/2022-51 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 03-0037-41. ATIVO 35589 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-22T00:00:00 03-0037-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 35590 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35591 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 254 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35592 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35593 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 22:30 VOLTA: 12:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 22:30 VOLTA: 12:00 ATIVO 35594 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076709/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051294/2022-99 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0037-41 ATIVO 35598 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231582/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35599 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379166/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35600 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 50500.371264/2017-39 DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 033, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO: TINGUÁ/CE - PIRACURACU/PI E UBAJARA/CE - ALTOS/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076729/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075584/2021-47 DECISÃO SUPAS Nº 471, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075584/2021-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0038-00 E Nº 03-0038-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUA (CE). ATIVO 35607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.145965/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35610 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35611 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35612 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35613 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 35614 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076722/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35615 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076722/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075584/2021-47 DECISÃO SUPAS Nº 471, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075584/2021-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0038-00 E Nº 03-0038-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUA (CE). ATIVO 35619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.147928/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 35622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.016553/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243179/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353530/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076733/2020-12 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 35629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075576/2021-09 DECISÃO SUPAS Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075576/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA), PREFIXOS Nº 03.0039.00, Nº 03.0039.61, Nº 03.0039.41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), TIANGUÁ (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 35631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 254 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-41) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Nº SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 35634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0039-61 ATIVO 35635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 254 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548258/2017-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61 ATIVO 35638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61 QUADRO DE HORARIOS EM VIGOR A PARTIR DE 05/03/2018 ATIVO 35640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353561/2019-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. ATIVO 35642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.389380/2019-76 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 35643 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35644 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076738/2020-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 35645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051309/2022-19 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 35647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Nº SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 35648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) AS 3ª, 5ª E DOMINGOS E DE 17:30 (VOLTA AS 2ª, 4ª E 6ª SÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0039-41. ATIVO 35649 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35650 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 254 - 25/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35651 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35652 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548258/2017-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 35653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. QUADRO DE HORARIOS EM VIGOR DESDE 05/03/2018 ATIVO 35655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 35656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.373410/2019-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 35658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.388482/2019-74 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: PARA: FORTALEZA CE SAO LUIS MA FORTALEZA CE PIRIPIRI PI FORTALEZA CE CAMPO MAIOR PI FORTALEZA CE TERESINA PI FORTALEZA CE TIMON MA FORTALEZA CE CAXIAS MA FORTALEZA CE PERITORO MA DE: PARA: SOBRAL CE TERESINA PI SOBRAL CE TIMON MA SOBRAL CE CAXIAS MA SOBRAL CE PERITORO MA SOBRAL CE SAO LUIS MA DE: PARA: TIANGUA CE TIMON MA TIANGUA CE CAXIAS MA TIANGUA CE PERITORO MA TIANGUA CE SAO LUIS MA DE: PARA: PIRIPIRI PI TIMON MA PIRIPIRI PI CAXIAS MA PIRIPIRI PI PERITORO MA PIRIPIRI PI SAO LUIS MA DE: PARA: CAMPO MAIOR PI CAXIAS MA CAMPO MAIOR PI PERITORO MA CAMPO MAIOR PI SAO LUIS MA DE: PARA: TERESINA PI CAXIAS MA TERESINA PI PERITORO MA TERESINA PI SAO MATEUS DO MARANHAO MA TERESINA PI MIRANDA DO NORTE MA TERESINA PI SANTA RITA MA TERESINA PI SAO LUIS MA ATIVO 35659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076741/2020-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 35661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 254 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057470/2022-04 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 35665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248668/2022-97 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 35666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231642/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308646/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 254 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076614/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.009203/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009203/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009210/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051332/2022-11 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO:03-0040-41.? ATIVO 35689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-09-07T00:00:00 03-0040-41 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.059958/2021-87 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÁS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 03-0040-00, E (EXECUTIVO/LEITO) ÁS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS, QUINTAS-FEIRAS, SEXTAS- FEIRAS E AOS DOMINGOS COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0040-61.? A NOVA FREQUÊNCIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DO DIA: 09/07/2021. ATIVO 35690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009210/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051316/2022-11 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0040-41.? ATIVO 35693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-14T00:00:00 50501.310458/2018-39 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60 ATIVO 35695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 35698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077342/2020-15 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. ATIVO 35699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075451/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 461 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075451/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS JUAZEIRO DO NORTE (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0041-60 E Nº 03-0041-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 35701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248409/2022-66 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. ATIVO 35705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 254 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-14T00:00:00 50501.310460/2018-16 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41 ATIVO 35707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.310460/2018-16 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 35709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 35710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 35711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077368/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075451/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 461 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075451/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS JUAZEIRO DO NORTE (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0041-60 E Nº 03-0041-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 35714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.107432/2022-00 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA SERÁ ATENDIDA PELAS LINHAS 02-0007-00 E 20-0022-00. ATIVO 35717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231632/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375722/2016-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-19T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35721 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35722 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076895/2020-42 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 35723 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35724 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075473/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075473/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0042-00 E Nº 03-0042-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE), NOVA RUSSAS (CE) E TAUÁ (CE), II - DE: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE) E NOVA RUSSAS (CE) PARA: TAUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35725 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35726 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105369/2022-69 A FREQUÊNCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS: 12-0676-00, 12-0672-00, 03-0047-00, 08-0252-00, 12-0039-00, 12-0040-00, 12-0042-00, 12-0043-00, 12-0044-00, 12-0492-00, 13-0044-00 INATIVO 35727 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.145487/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 777, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.145487/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 03-0042-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35728 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231631/206-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35729 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375716/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35730 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35731 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35732 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35733 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35734 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076859/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35735 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35736 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075473/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075473/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0042-00 E Nº 03-0042-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE), NOVA RUSSAS (CE) E TAUÁ (CE), II - DE: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE) E NOVA RUSSAS (CE) PARA: TAUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35737 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35738 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105369/2022-69 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.105369/2022-69, DE 01/07/2022. INATIVO 35739 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35740 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.142754/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35741 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.142754/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35742 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35743 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35744 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35745 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35746 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35747 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.154071/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 814, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154071/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 03-0043-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35748 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373761/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35749 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35750 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346375/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.375448/2019-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.019906/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076852/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075463/2021-03 DECISÃO SUPAS Nº 468, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075463/2021-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0044-00 E Nº 03-0044-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: BARRO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 35756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.105325/2022-39 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0672-00. INATIVO 35757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.137467/2022-65 DECISÃO SUPAS Nº 744, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.137467/2022-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 03-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346377/2018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375452/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.019908/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.105325/2022-39 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.105325/2022-39. INATIVO 35765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 50500.425005/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 50500.005156/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.144011/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.002937/2020-17 PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002937/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASILIA (DF), PREFIXO 03-0045-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231623/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 254 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.395170/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002942/2020-11 PORTARIA Nº 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002942/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE (CE) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 03-0046-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 35778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231616/2016-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373763/2016-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375454/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35782 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076887/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075496/2021-45 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075496/2021-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA(CE) - GOIÂNIA(GO), PREFIXOS Nº 03-0047-00 E Nº 03-0047-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: QUIXADA (CE), IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: QUIXADA (CE) PARA: IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), E III - DE: IGUATU (CE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). INATIVO 35785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.120796/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.120796/2022-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0677-00 E 12-0672-00. INATIVO 35787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.138778/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 775, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138778/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 03-0047-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.375457/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076873/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075496/2021-45 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075496/2021-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA(CE) - GOIÂNIA(GO), PREFIXOS Nº 03-0047-00 E Nº 03-0047-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: QUIXADA (CE), IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: QUIXADA (CE) PARA: IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), E III - DE: IGUATU (CE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). INATIVO 35796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.120623/2022-59 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 35797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231602/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.247794/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.235120/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370524/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.370524/2019-11 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). INATIVO 35803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA). INATIVO 35804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410645/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410645/2019-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA QUIXADA/CE - SANTA INÊS/MA, PREFIXO Nº 03-0048-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - QUIXADA/CE - SANTA INÊS/MA, E II - QUIXADA/CE - BACABAL/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 35805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231600/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373764/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35846 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35847 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35848 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35849 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35850 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35851 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35852 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35853 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35854 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35855 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 35856 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243102/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35857 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.346379/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35858 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375442/2019-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35859 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.402176/2019-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35860 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002946/2020-08 PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002946/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - GOIANIA (GO), PREFIXO 03-0049-00. INATIVO 35861 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35862 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243146/2018-12 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR DESDE O DIA 05/03/2018 INATIVO 35863 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35864 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.002949/2020-33 PARALISAÇÃO DO SERVIÇOS EXECUTIVO INATIVO 35865 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.213206/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35866 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 50500.425045/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35867 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35868 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.005146/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35869 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35870 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35871 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35872 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.002952/2020-57 PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002952/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASILIA (DF), PREFIXO 03-0050-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 35873 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425001/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35874 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005152/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35875 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35876 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 254 - 7/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35877 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35878 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35879 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.002953/2020-00 PORTARIA Nº 015 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002953/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 03-0051-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 35880 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35881 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35882 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 254 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35883 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35884 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35885 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075483/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 472, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075483/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0052-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), E III - DE: BARRO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). INATIVO 35886 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35887 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35888 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.012598/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 147 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012598/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0052-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35889 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 254 - 11/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35890 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35891 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0053-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 35892 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 50500.005157/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35893 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35894 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35895 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35896 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35897 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002958/2020-24 PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002958/2020-24, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE (CE) - BELEM (PA), PREFIXO 03-0053-60. INATIVO 35898 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375758/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35899 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002376/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 071, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.002376/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MACEIÓ (AL) - ARCOVERDE (PE), COMO SEÇÃO NA LINHA FORTALEZA (CE) ? ARACAJU (SE), PREFIXO Nº 03-0054-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35900 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353521/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35901 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076647/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35902 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35903 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35904 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 254 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35905 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248426/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35906 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0054-61 INATIVO 35907 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076652/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35908 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35909 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35910 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35911 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.015872/2022-23 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.015872/2022-23, DE 22/02/2022. INATIVO 35912 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375749/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35913 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353525/2019-09 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0054-41.? INATIVO 35914 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 INATIVO 35915 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076657/2020-37 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 35916 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35917 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35918 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.015876/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.015876/2022-10, DE 22/02/2022. INATIVO 35919 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375733/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0055-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 35921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 254 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 254 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 254 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 35927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 OUVIDORIA Nº 5500954 POR MEIO DO PROTOCOLO OUVIDORIA Nº 5500954, MENSAGEM Nº 5752231, REGISTRADA EM 27/04/2019, A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A. COMUNICOU A INTERDIÇÃO DA BR-316, NO TRECHO ENTRE NOVA OLINDA/MA E JUNCO DO MARANHÃO/MA, EM DECORRÊNCIA DE FORRTES CHUVAS NA REGIÃO. COM A INTERDIÇÃO DA RODOVIA, NÃO FOI POSSÍVEL A OPERAÇÃO DO HORÁRIO DE 11:30 HS. POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.322705/2019-31, DE 09/05/2019, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO NORMAL DO ATENDIMENTO DAS LINHAS QUE TIVERAM HORÁRIOS CANCELADOS EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DA BR 316, KM 140. INATIVO 35928 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.356382/2019-89 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. INATIVO 35929 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106255/2020-74 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0055-61 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA). INATIVO 35930 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.356382/2019-89 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. INATIVO 35931 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013253/2021-13 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. INATIVO 35932 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35933 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075517/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 462, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075517/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXOS Nº 03-0055-00 E Nº 03-0055-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). INATIVO 35934 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35935 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35936 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35937 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). INATIVO 35938 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.138783/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 781, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138783/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXO 03-0055-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35939 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548268/2017-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-61. INATIVO 35940 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35941 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35942 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106258/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-61. INATIVO 35943 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375734/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35944 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0055-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 35945 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 254 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35946 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35947 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548268/2017-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-41 INATIVO 35948 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35949 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35950 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-18T00:00:00 50500.016013/2019-56 REALIZAÇÃO DE VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E DE 13:00 (VOLTA), DE DOMINGOS AS SEXTAS, COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: FORTALEZA (CE) - BELEM (PA) FORTALEZA (CE) - PIRIPIRI (PI) FORTALEZA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) FORTALEZA (CE) - BACABAL (MA) FORTALEZA (CE) - SANTA INES (MA) FORTALEZA (CE) - CAPANEMA (PA) FORTALEZA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) FORTALEZA (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - PIRIPIRI (PI) SOBRAL (CE) - CAMPO MAIOR (PI) SOBRAL (CE) - TERESINA (PI) SOBRAL (CE) - BACABAL (MA) SOBRAL (CE) - SANTA INES (MA) SOBRAL (CE) - CAPANEMA (PA) SOBRAL (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SOBRAL (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - BELEM (PA) TIANGUA (CE) - PIRIPIRI (PI) TIANGUA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) TIANGUA (CE) - TERESINA (PI) TIANGUA (CE) - BACABAL (MA) TIANGUA (CE) - SANTA INES (MA) TIANGUA (CE) - CAPANEMA (PA) TIANGUA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TIANGUA (CE) - CASTANHAL (PA) TIANGUA (CE) - BELEM (PA) PIRIPIRI (PI) - CAPANEMA (PA) PIRIPIRI (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) PIRIPIRI (PI) - CASTANHAL (PA) PIRIPIRI (PI) - BELEM (PA) TERESINA (PI) - BACABAL (MA) TERESINA (PI) - SANTA INES (MA) TERESINA (PI) - MARACACUME (MA) TERESINA (PI) - CAPANEMA (PA) TERESINA (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TERESINA (PI) - CASTANHAL (PA) TERESINA (PI) - ANANINDEUA (PA) TERESINA (PI) - BELEM (PA) BACABAL (MA) - CAPANEMA (PA) BACABAL (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) BACABAL (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - CAPANEMA (PA) SANTA INES (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SANTA INES (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - CAPANEMA (PA) MARACACUME (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) MARACACUME (MA) - CASTANHAL (PA) MARACACUME (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - BELEM (PA) INATIVO 35951 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014446/2019-77 REALIZAÇÃO DE VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E DE 11:30 (VOLTA), DE DOMINGOS ÀS SEXTAS, COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: FORTALEZA (CE) - BELEM (PA) FORTALEZA (CE) - PIRIPIRI (PI) FORTALEZA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) FORTALEZA (CE) - BACABAL (MA) FORTALEZA (CE) - SANTA INES (MA) FORTALEZA (CE) - CAPANEMA (PA) FORTALEZA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) FORTALEZA (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - PIRIPIRI (PI) SOBRAL (CE) - CAMPO MAIOR (PI) SOBRAL (CE) - TERESINA (PI) SOBRAL (CE) - BACABAL (MA) SOBRAL (CE) - SANTA INES (MA) SOBRAL (CE) - CAPANEMA (PA) SOBRAL (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SOBRAL (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - BELEM (PA) TIANGUA (CE) - PIRIPIRI (PI) TIANGUA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) TIANGUA (CE) - TERESINA (PI) TIANGUA (CE) - BACABAL (MA) TIANGUA (CE) - SANTA INES (MA) TIANGUA (CE) - CAPANEMA (PA) TIANGUA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TIANGUA (CE) - CASTANHAL (PA) TIANGUA (CE) - BELEM (PA) PIRIPIRI (PI) - CAPANEMA (PA) PIRIPIRI (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) PIRIPIRI (PI) - CASTANHAL (PA) PIRIPIRI (PI) - BELEM (PA) TERESINA (PI) - BACABAL (MA) TERESINA (PI) - SANTA INES (MA) TERESINA (PI) - MARACACUME (MA) TERESINA (PI) - CAPANEMA (PA) TERESINA (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TERESINA (PI) - CASTANHAL (PA) TERESINA (PI) - ANANINDEUA (PA) TERESINA (PI) - BELEM (PA) BACABAL (MA) - CAPANEMA (PA) BACABAL (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) BACABAL (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - CAPANEMA (PA) SANTA INES (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SANTA INES (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - CAPANEMA (PA) MARACACUME (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) MARACACUME (MA) - CASTANHAL (PA) MARACACUME (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - BELEM (PA) INATIVO 35952 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.016013/2019-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-41. OS HORÁRIOS ABAIXO, SERÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 35953 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.016013/2019-56 OS HORÁRIOS ABAIXO, SERÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 35954 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35955 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 35956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076412/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106258/2020-16 OS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA) SÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0055-41 INATIVO 35959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016135/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075517/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 462, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075517/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXOS Nº 03-0055-00 E Nº 03-0055-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). INATIVO 35963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.125422/2022-48 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125422/2022-48, DE 21/07/2022. INATIVO 35964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 22/11/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 35966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 254 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076660/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0056-41, ATIVO 35974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 DECISÃO Nº 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012584/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO Nº 03-0056-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO Nº 03-0056-00, COM OS MERCADOS DE FORTALEZA (CE) PARA CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB) E SANTA LUZIA (PB) COMO SEÇÕES. ATIVO 35975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.057184/2021-50 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0056-60. ATIVO 35976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0056-00. ATIVO 35978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 254 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414629/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.005161/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.395171/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.002962/2020-92 PORTARIA Nº 52 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002962/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF), PREFIXO 03-0057-60. INATIVO 35987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-00. ATIVO 35988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 35990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548253/2017-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 35991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 35993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) 07:15 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:15 (VOLTA). ATIVO 35994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 ATIVO 35996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076879/2020-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 35997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075573/2021-67 DECISÃO SUPAS Nº 463, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075573/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0058-60 E Nº 03-0058-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 36000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005138/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 36003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.479784/2017-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 36004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548253/2017-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 36005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.025974/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 36006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 36007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) 07:15 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:15 (VOLTA). ATIVO 36008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 ATIVO 36010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076889/2020-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 36011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075573/2021-67 DECISÃO SUPAS Nº 463, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075573/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0058-60 E Nº 03-0058-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 36014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0058-91 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0058-91 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373765/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.318721/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.371786/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414061/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.397881/2019-26 PORTARIA Nº 134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397881/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0059-00: I - DE: FORTALEZA/CE E ITAPAJÉ/CE PARA: CAPITÃO DE CAMPOS/PI, II - DE: TERESINA/PI E PIRIPIRI/PI PARA: SAO GONCALO DO AMARANTE/CE III - DE: SÃO LUIS DO CURU/CE PARA: PIRIPIRI/PI, CAPITÃO DE CAMPOS/PI E CAMPO MAIOR/PI. ATIVO 36024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076897/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075526/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 458, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075526/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) PREFIXOS Nº 03-0059-00 E Nº 03-0059-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ITAPAJE (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE: ITAPAJE (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), III - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ATIVO 36027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390260/2016-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 36031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548267/2017-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 36034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.025973/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 36036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.316188/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 36037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005891/2020-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 36038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 INATIVO 36039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077453/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106260/2020-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 03-0059-61. ATIVO 36041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.204656/2022-51 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) 19:00 (VOLTA): - DE: FORTALEZA (CE) PARA: TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E ALTOS (PI), E - DE: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE) PARA: PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 36044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373767/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390260/2016-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 36046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479753/2017-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 36047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548267/2017-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 36048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50500.025972/2019-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 36050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.316200/2019-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 36051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 550500.005893/2020-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 36052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 INATIVO 36053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077356/2020-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 36054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.016055/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 153 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016055/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 03-0059-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50500.005776/2019-71 * VIAGEM SEMI-DIRETA OPERANDO SOMENTE OS SECCIONAMENTOS DE: FORTALEZA (CE) E SOBRAL (CE) PARA: TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI). ATIVO 36061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.371796/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005896/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076900/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106260/2020-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 03-0059-41, NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:00 (VOLTA) . ATIVO 36065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106263/2020-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0059-41 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:00 (VOLTA). ATIVO 36066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075526/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 458, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075526/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) PREFIXOS Nº 03-0059-00 E Nº 03-0059-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ITAPAJE (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE: ITAPAJE (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), III - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ATIVO 36068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057502/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0059-41. ATIVO 36071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.204645/2022-71 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0059-41. -AUTORIZADA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: DE: FORTALEZA (CE) PARA: TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E ALTOS (PI), DE: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE) PARA: PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI), EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 36072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36078 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36079 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36080 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36081 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36082 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36083 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36084 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36085 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36086 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36087 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.370565/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36088 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 36089 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 36090 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410652/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 017, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410652/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LGUATU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0060-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: IGUATU (CE) PARA: TERESINA (PI), FRONTEIRAS (PI), PICOS (PI), VALENÇA DO PIAUÍ (PI) E ELESBÃO VELOSO (PI), II - DE: JUCAS (CE) E ANTONINA DO NORTE (CE) PARA: FRONTEIRAS (PI), PICOS (PI), ELESBÃO VELOSO (PI) E TERESINA (PI), III - DE: CAMPOS SALES (CE) PARA: ELESBÃO VELOSO (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 36091 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.032840/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36092 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 254 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36093 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36094 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 36095 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.377289/2017-46 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 36096 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.298600/2018-62 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:00 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 36097 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303680/2018-85 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 36098 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 36099 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 36100 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 36101 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077168/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36102 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.009220/2021-79 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA CRATO (CE) ? JOAO PESSOA (PB) , PREFIXO 03-0061-40 INATIVO 36103 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 254 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36104 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36105 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36106 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36107 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.053990/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 416, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053990/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 03-0061-40. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36108 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308635/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36109 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.308635/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36110 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 36111 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36112 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479791/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36113 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548266/2017-22 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548266/2017-22 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50501.298599/2018-76 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36116 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.303679/2018-51 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36117 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303679/2018-51 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 36118 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 36119 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 36120 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 36121 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077162/2020-25 "" INATIVO 36122 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009222/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36123 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36124 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36125 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36126 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36127 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054018/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 415, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054018/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 03-0061-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36128 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36129 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 254 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36130 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36131 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375738/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36132 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0062-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 9 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 10 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 11 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 12 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 13 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BURITICUPU (MA) 14 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 15 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 17 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 18 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 19 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 20 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 21 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 22 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 23 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 24 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 25 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 26 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 27 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 28 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 29 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 31 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 32 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 33 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 34 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 35 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 36 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 37 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 38 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 39 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 40 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 41 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 42 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 43 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 44 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 45 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 36133 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 36134 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO ITAPAJE (CE) - BACABAL (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 31/08/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 13/09/2017. INATIVO 36135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-17T00:00:00 50500.380602/2016-42 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 215, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380602/2016-42, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO SÃO LUÍS DO CURU/CE - PIRIPIRI/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 17/09/2018. INATIVO 36136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 254 - 9/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 254 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 1/30/2018 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO FORTALEZA (CE) ? CAPITAO DE CAMPOS (PI) DA DELIBERAÇÃO 118 PUBLICADO NO DOU EM 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 36140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.380602/2016-42 O MERCADO: ITAPAJÉ/CE-ACAILANDIA/MA- FOI EXCLUÍDO DA LINHA VISTO QUE A EMPRESA NÃO ERA DETENTORA DO MERCADO ÚLTIMO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA CONSTA NA PÁGINA-363 DO PROCESSO:50500.380602/2016-42 INATIVO 36141 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.333893/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36142 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.318728/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36143 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.355052/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36144 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414577/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36145 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA). INATIVO 36146 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005898/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36147 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127714/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36148 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36149 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36150 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36151 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-26T00:00:00 50500.084983/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 569, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084983/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 03-0062-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36152 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0062-41 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548275/2017-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-61. INATIVO 36153 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0062-41 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36154 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375739/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36155 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0062-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 9 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 10 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 11 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 12 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 13 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BURITICUPU (MA) 14 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 15 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 17 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 18 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 19 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 20 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 21 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 22 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 23 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 24 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 25 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 26 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 27 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 28 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 29 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 31 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 32 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 33 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 34 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 35 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 36 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 37 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 38 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 39 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 40 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 41 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 42 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 43 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 44 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 45 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 36176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36198 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - 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IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548275/2017-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-41. INATIVO 36222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.068736/2018-50 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-41. INATIVO 36224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119835/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.155131/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.333899/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.318725/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.318725/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0062-91 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0062-91 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1959-05-29T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-06-01T00:00:00 03-0073-01 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0073-62 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.224818/2017-18 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 36245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 254 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349555/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-07T00:00:00 254 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005903/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127718/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.084993/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 573, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084993/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - MARABA (PA), PREFIXO 03-0078-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0078-61 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 254 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES IBIAPINA (CE) - PIRACURUCA (PI) E UBAJARA(CE) - PIRIPIRI (PI), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 31/08/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 13/09/2017. INATIVO 36278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 36299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS: CAMPO MAIOR (PI) ? UBAJARA,PIRIPIRI (PI) ? IBIAPINA (CE), (CE) UBAJARA (CE) ? COCAL DE TELHA (PI) E UBAJARA (CE) ? SÃO JOAO DA FRONTEIRA (PI) DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 36300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS: CAMPO MAIOR (PI) ? UBAJARA,PIRIPIRI (PI) ? IBIAPINA (CE), (CE) UBAJARA (CE) ? COCAL DE TELHA (PI) E UBAJARA (CE) ? SÃO JOAO DA FRONTEIRA (PI) DA DELIBERAÇÃO Nº 118 PUBLICADO NO DOU EM 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 36301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INICIOCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 36302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 "" "" INATIVO 36303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 "" SEÇÕES INCLUÍDAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DE: IBIAPINA/CE, PARA: ALTOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, COCAL DE TELHA/PI E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, II - DE: UBAJARA/CE, PARA: CAPITÃO DE CAMPOS/PI. INATIVO 36304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.362285/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36305 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 50500.380602/2016-42 "DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 033, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO: TIANGUÁ/CE - PIRACURUCA/PI E UBAJARA/CE - ALTOS/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÕES NA DNLIBERAÇÃO E0158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31.1 10, SEÇÃO 1, PÃG. 22, ONDE SE LÊ' ""...PROCESSO N° 50500.371264/2017-39....., LEIA SE PROCESSO ....., Nº 50500.380602/2016-42 E ONDE SE LÊ: ""...TINGUÁJCE - PIRACURACU/PI....., LEIA-SE: TANGUÁ/CE - PIRACURUCA/PI...""" INATIVO 36306 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410842/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 072, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410842/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATEÚS (CE) - TERESINA (PI) PREFIXO Nº 03-0079-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), II - DE: SÃO BENEDITO (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), ALTOS (PI), III - DE: IBIAPINA (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), IV - DE: UBAJARA (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), TERESINA (PI), V - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 36307 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36308 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36309 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.014447/2019-11 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO A SEÇÃO UBAJARA (CE) - ALTOS (PI) E AS SEÇÕES NA LOCALIDADE PIRACURUCA (PI). INATIVO 36310 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36311 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.316203/2019-71 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 36312 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/05/2017. INATIVO 36313 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 254 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36314 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.585426/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36315 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.638454/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36316 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36317 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36318 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.002964/2020-81 PORTARIA Nº 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002964/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - PETROLINA (PE), PREFIXO 03-0087-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 36319 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 254 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36320 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 254 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36321 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077378/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36322 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36323 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075537/2021-01 DECISÃO SUPAS Nº 474, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075537/2021-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMOCIM (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 03-0088-60, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CAMOCIM (CE) PARA CHAVAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 36324 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36325 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36326 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054027/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 414, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054027/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMOCIM (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXO 03-0088-60. INATIVO 36327 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/04/2018. INATIVO 36328 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 50500.363981/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 065, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.363981/2017-97, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 066.1 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR OS MERCADOS CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, CAXIAS/MA ? PALMAS/TO, FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO, PIRIPIRI/PI ? PALMAS/TO E SOBRAL/CE ? PALMAS/TO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017, E PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, EDITADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 254 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.155103/2018-71 INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/04/2018. INATIVO 36331 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.333889/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36332 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.318723/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36333 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349557/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414035/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.410578/2019-26 SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 03-0097-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17/02/2020, DELIBERAÇÃO Nº 044, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29/01/2020: I - DE: FORTALEZA/CE, SOBRAL/CE, PIRIPIRI/PI E CAXIAS/MA, PARA: PALMAS/TO. INATIVO 36336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0097-61 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349560/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0097-61 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414027/2019-31 "" INATIVO 36338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002877/2022-96 "" ATIVO 36339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002877/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 "" ATIVO 36341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 31 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002877/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) ? CARUARU (PE) VIA SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0119-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRO (CE), BREJO SANTO (CE), FORTALEZA (CE), ICO (CE) E RUSSAS (CE) PARA: SERRA TALHADA (PE). II - DE: CARUARU (PE) PARA: BREJO SANTO (CE) E JATI (CE). III - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ARCOVERDE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE) - VIA SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0119-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - ICO (CE) FORTALEZA (CE) - BARRO (CE) FORTALEZA (CE) - BREJO SANTO (CE) RUSSAS (CE) - ICO (CE) RUSSAS (CE) - BARRO (CE) RUSSAS (CE) - BREJO SANTO (CE) ICO (CE) - BARRO (CE) ICO (CE) - BREJO SANTO (CE) BARRO (CE) - BREJO SANTO (CE) ATIVO 36344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.003783/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003783/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - MACEIO/AL, VIA PATOS/PB, PREFIXO 03-0120-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI/CE PARA: CATOLE DO ROCHA/PB, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB E POMBAL/PB II - DE: ARCOVERDE/PE PARA: MACEIO/AL III - DE: FORTALEZA/CE PARA: ARCOVERDE/PE, CATOLE DO ROCHA/PB, GARANHUNS/PE, MOSSORO/RN, OLHO-D'AGUA DO BORGES/RN, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB, PATU/RN E POMBAL/PB IV - DE: MOSSORO/RN PARA: ARCOVERDE/PE, GARANHUNS/PE, MACEIO/AL, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB E POMBAL/PB V - DE: PATOS/PB PARA: MACEIO/AL ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.003783/2022-34 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, ATENDENDO A CLASSES CONVENCIONAL E LEITO ÁS SEXTAS-FEIRAS E EXECUTIVA E LEITO ÁS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 36346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.003783/2022-34 "" ATIVO 36347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0120-41 ATIVO 36350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-23T00:00:00 03-0120-31 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO( SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0120-41 ATIVO 36351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-23T00:00:00 03-0120-31 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER. O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO( SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0120-41 ATIVO 36352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO OU LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 03-0120-31 OU 03-0120-00. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO OU LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 03-0120-31 OU 03-0120-00. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.248003/2022-83, DE 09/11/2022 INATIVO 36359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.005629/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005629/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 03-0122-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI (CE) E MOSSORÓ (RN) PARA: CAMPINA GRANDE (PB), II- DE: FORTALEZA (CE) PARA: ACU (RN), MOSSORÓ (RN), III- DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 36360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.005629/2022-05 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO E LEITO/CONVENCIONAL) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224322/2022-01 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO E LEITO/CONVENCIONAL) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.006282/2022-18 DECISÃO Nº 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006282/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO LUÍS (MA), VIA CE 085, PREFIXO 03-0123-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE), GRANJA (CE) E SÃO LUÍS (MA) PARA: PARNAIBA (PI) II - DE: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE) PARA: PARNAÍBA (PI) E SÃO LUÍS (MA). ATIVO 36366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA) - VIA 085, PREFIXOS 03-0123-00 E 03-0123-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - GRANJA (CE) FORTALEZA (CE) - CAMOCIM (CE) FORTALEZA (CE) - CHAVAL (CE) CAMOCIM (CE) - CHAVAL (CE) ATIVO 36367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA) - VIA 085, PREFIXOS 03-0123-00 E 03-0123-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - GRANJA (CE) FORTALEZA (CE) - CAMOCIM (CE) FORTALEZA (CE) - CHAVAL (CE) CAMOCIM (CE) - CHAVAL (CE) ATIVO 36368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.051412/2022-69 - REALIZA VIAGEM DIRETA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 36369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-60 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.013129/2022-39 DECISÃO Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013129/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 03-0124-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: AÇU (RN) E MOSSORÓ (RN), II - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: MOSSORÓ (RN). ATIVO 36370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-60 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248451/2022-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.016844/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 167 DE 16 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016844/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: RUSSAS (CE) E ICÓ (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), III - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE: BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAMPIM GROSSO (BA), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: MILAGRES (CE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), VI - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), VII - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059136/2022-87 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0125-60, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), - RUSSAS (CE) E ICÓ (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - JAGUARIBE (CE) PARA: CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - MILAGRES (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), - BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ATIVO 36374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.128861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 696, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.128861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 03-0125-60 ATIVO 36375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.183333/2022-16 * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO EM TODAS AS LOCALIDADES COM EXCEÇÃO DE FORTALEZA (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 36376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.129913/2022-68 "" ATIVO 36377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.129913/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.129913/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 739, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.129913/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO 03-0129-60, COM AS SEÇÕES DE CAMOCIM (CE), CHAVAL (CE) E GRANJA (CE) PARA PARNAÍBA (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 36379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI) - VIA CE 085, PREFIXO 03-0129-60, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - GRANJA (CE) FORTALEZA (CE) - CAMOCIM (CE) FORTALEZA (CE) - CHAVAL (CE) CAMOCIM (CE) - CHAVAL (CE ATIVO 36380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 03-0130-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.204606/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 989, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204606/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - NATAL (RN), PREFIXO 03-0130-00, COM AS SEÇÕES DE FORTALEZA (CE) PARA AÇU (RN), MACAÍBA (RN) E MOSSORÓ (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 "" "" ATIVO 36382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36383 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.242210/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242210/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE), PREFIXO 03-0131-40, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ACU (RN), ARACATI (CE) E MOSSORÓ (RN) PARA RECIFE (PE), E II - DE FORTALEZA (CE) PARA ACU (RN), MOSSORÓ (RN) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 36384 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-08-15T00:00:00 03-0272-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2010-06-17T00:00:00 03-0272-41 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2010-06-17T00:00:00 03-0272-61 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1985-11-04T00:00:00 03-0323-00 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-04-18T00:00:00 03-0323-01 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-05-06T00:00:00 03-0323-02 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-05-16T00:00:00 03-0544-20 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1976-11-02T00:00:00 03-0662-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2008-07-25T00:00:00 03-0662-09 MOSSORO(RN) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 03-0662-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-09-05T00:00:00 03-0715-20 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1972-10-03T00:00:00 03-0793-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0793-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-05-17T00:00:00 03-0812-00 SOBRAL(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1976-10-12T00:00:00 03-0845-00 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-06-12T00:00:00 03-0845-01 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36400 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0845-61 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-11-03T00:00:00 03-0851-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-03-31T00:00:00 03-0855-20 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-10-01T00:00:00 03-0855-21 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-07-06T00:00:00 03-0984-06 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-07-06T00:00:00 03-0984-47 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 03-0984-67 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-09T00:00:00 03-1050-00 FORTALEZA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 03-1050-01 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-12-28T00:00:00 03-1055-00 SOBRAL(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-24T00:00:00 03-1073-00 FORTALEZA(CE) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-06-02T00:00:00 03-1073-09 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-06-28T00:00:00 03-1225-02 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 36414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 16/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077160/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075630/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 459, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075630/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SANTOS (SP) PREFIXOS Nº 03-1636-00 E Nº 03-1636-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: ICÓ (CE) PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V - DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ATIVO 36423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.162501/2022-30 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 36427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.162501/2022-30 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SANTOS (SP), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E SAO PAULO (SP), - DE: RUSSAS (CE) E ICO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - DE: BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: MILAGRES (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ATIVO 36428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.183212/2022-74 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 36429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 16/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 254 - 10/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 08:00 ATIVO 36435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077156/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075630/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 459, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075630/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SANTOS (SP) PREFIXOS Nº 03-1636-00 E Nº 03-1636-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: ICÓ (CE) PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V - DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ATIVO 36439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.183223/2022-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 17/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 254 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.346371/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.383562/2019-33 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO A SEÇÃO FORTALEZA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) INATIVO 36448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 254 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410517/2019-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - PELOTAS/RS, PREFIXO Nº 03-1637-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: FORTALEZA/CE, PARA: CAMAQUA/RS, PELOTAS/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC E JOINVILLE/SC, II - DE: GOVERNADOR VALADARES/MG, PARA: FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, II - DE: MURIAÉ/MG E TEÓFILO OTONI/MG, PARA: CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PORTO ALEGRE/RS E PELOTAS/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.410517/2019-69 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 066, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410517/2019-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO FORTALEZA (CE) - PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 36451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" "" INATIVO 36452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DA IDA DIA 13/10/2017 E DA VOLTA 16/10/2017. INATIVO 36453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 254 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.547779/2017-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, A SEÇÃO INTERMUNICIPAL DE TERESINA (PI) PARA FLORIANO (PI). INATIVO 36455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119838/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077165/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133971/2020-24 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 36459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044092/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044092/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-1834-00. INATIVO 36463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DA IDA DIA 13/10/2017 E NA VOLTA DIA 16/10/2017. INATIVO 36464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 254 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119839/2018-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077462/2020-12 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EM ATENDIEMNTO AO PROTOCOLO Nº 50500.077462/2020-12. INATIVO 36467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-08T00:00:00 03-1835-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-04-08T00:00:00 03-1836-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 36470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 254 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2124035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 36474 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2124035 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,55000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 36475 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.385513/2019-35 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), * DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 36476 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077171/2020-16 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), * DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 36477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075546/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075546/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) X RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXOS Nº 03-1842-00 E 03-1842-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE), JAGUARIBE (CE), ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III- DE: ICO (CE), PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV- DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V- DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 254 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 254 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36486 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.385516/2019-79 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO APENAS A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE FORTALEZA PARA PETROLINA, FEIRA DE SANTANA, VITORIA DA CONQUISTA E RIO DE JANEIRO. ATIVO 36487 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077468/2020-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 50500.077468/2020-81, DE 31/07/2020. ATIVO 36488 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017578/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36489 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36490 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075546/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075546/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) X RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXOS Nº 03-1842-00 E 03-1842-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE), JAGUARIBE (CE), ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III- DE: ICO (CE), PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV- DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V- DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36491 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36492 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.059121/2022-19 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 36493 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2004-04-20T00:00:00 03-1971-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 36494 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2001-12-21T00:00:00 03-2032-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 36495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2012-12-13T00:00:00 03-2032-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 36496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 36497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186423/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36498 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-04T00:00:00 50500.258424/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36499 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-13T00:00:00 50500.371082/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36500 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 36501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.363981/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 065, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.363981/2017-97, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 066.1 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR OS MERCADOS CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, CAXIAS/MA ? PALMAS/TO, FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO, PIRIPIRI/PI ? PALMAS/TO E SOBRAL/CE ? PALMAS/TO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017, E PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, EDITADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.100534/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354043/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 181, DE 10 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354043/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: CAPIM GROSSO/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51. ART. 3º ESTABELECER QUE A LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351462/2019-48 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELO SEGUINTE PREFIXO: 05-1840-00 SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE) . INATIVO 36505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.134191/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 737, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.134191/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 05-0204-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 05-0204-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353633/2019-73 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0204-61.? INATIVO 36510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353614/2019-47 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0204-41.? INATIVO 36512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 36513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 36514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 36515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077162/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.077162/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106268/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106268/2020-43 AS DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA, NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 36519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 05-0223-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.003844/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003844/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), VIA ARACAJU (SE), PREFIXO 05-0290-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI (CE) PARA: ARACAJU (SE), CATOLE DO ROCHA (PB), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), II - FORTALEZA (CE) PARA: ARACAJU (SE), ARCOVERDE (PE), CATOLE DO ROCHA (PB), GARANHUNS (PE), MOSSORO (RN), OLHO-D'AGUA DO BORGES (RN), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), III - DE MOSSORO (RN) PARA: ARACAJU (SE), ARCOVERDE (PE), GARANHUNS (PE), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), IV - DE: PATOS (PB) PARA: ARACAJU (SE), V - DE: SALVADOR (BA) PARA: ARCOVERDE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36521 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41. ATIVO 36522 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO/EXECUTIVO) COM OS PREFIXOS Nº 05-0290-41 E 05-0290-61, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36523 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 254 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36524 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO/CONVENCIONAK) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-0290-00 E 05-0290-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36525 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-0290-00 E 05-0290-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36526 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 254 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36527 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41 E 05-0290-00. ATIVO 36528 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41. ATIVO 36529 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015890/2022-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41 E 05-0290-00, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36530 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 254 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36531 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36532 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36533 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36534 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.376318/2019-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60 ATIVO 36535 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36536 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36537 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 36538 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077179/2020-82 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. ATIVO 36539 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36540 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057420/2022-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) )JUNTAMENTE COM O PREFIXO 05-1838-60. NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 36541 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 254 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36542 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.174110/2022-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) )JUNTAMENTE COM O PREFIXO 05-1838-60. NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 36543 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209495/2022-91 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1838-60 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 36544 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 36545 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. ATIVO 36546 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36547 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36548 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638456/2017-31 INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. ATIVO 36549 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36550 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353599/2019-37 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 ATIVO 36551 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353599/2019-37 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 ATIVO 36552 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36553 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36554 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 36555 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077172/2020-61 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. ATIVO 36556 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36557 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.175725/2022-10 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. ATIVO 36558 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209523/2022-71 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 36559 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.212127/2022-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 36560 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 36561 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO 09/10/2017. ATIVO 36562 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36563 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA). ATIVO 36564 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA), EM EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). ATIVO 36565 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:00 ATIVO 36566 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077177/2020-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36567 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077177/2020-93 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 36568 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.0148542021-43 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 36569 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235634/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1839-41. ATIVO 36570 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 05-1839-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235634/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-1839-00 E 05-1839-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36571 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO EM 09/10/2017. ATIVO 36572 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 ATIVO 36573 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077178/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36574 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.014862/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36576 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36577 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235634/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1839-41 . ATIVO 36578 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" "" ATIVO 36579 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO DA LINHA EM 09/10/2017. ATIVO 36580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO DA LINHA EM 10/10/2017. ATIVO 36582 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.100531/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36583 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353605/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36584 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077212/2020-74 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 36585 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106270/2020-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 05-1840-41 ATIVO 36586 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.075550/2021-52 DECISÃO SUPAS Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075550/2021-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 05-1840-00, Nº 05-1840-61 E Nº 05-1840-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICO (CE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), III - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: BARRO (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), V - DE: JAGUARIBE (CE) E RUSSAS (CE) PARA: MILAGRES (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 36587 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106273/2020-56 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1840-61 . ATIVO 36588 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106271/2020-67 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 05-1840-61 (DE QUINTA A TERÇA) E COM O PREFIXO 05-1840-00 (AS QUARTAS) ATIVO 36589 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DA LINHA 09/10/2017 ATIVO 36590 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36591 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106273/2020-56 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1840-41 ATIVO 36592 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.007163/2020-11 PORTARIA Nº 201 DE 25 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007163/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: SANTOS (SP) PARA: SOBRAL (CE), CORRENTE (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CORRENTE (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI). III - DE: OSASCO (SP) PARA: BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE). IV - DE: CAMPINAS (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: GILBUÉS (PI), BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI) E PIRIPIRI (PI). V - DE: UBERABA (MG) PARA: GILBUÉS (PI), BOM JESUS (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI) E PIRIPIRI (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INICIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2020. ATIVO 36593 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133977/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36594 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 254 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.204481/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.133984/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36598 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36599 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 254 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36600 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 254 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.004734/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 "" ATIVO 36604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 88, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 066, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004734/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - TERESINA (PI), PREFIXO 08-0343-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, AMARANTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, SAO DESIDERIO/BA, BOM JESUS/PI, COLONIA DO GURGUEIA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI E CANTO DO BURITI/PI PARA: BRASILIA/DF. II - DE: CAMPINAS/SP PARA: TERESINA/PI, BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E GILBUES/PI. III - DE: COLONIA DO GURGUEIA/PI PARA: SAO PAULO/SP E UBERABA/MG. IV - DE: FLORIANO/PI PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA. V - DE: OSASCO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E TERESINA/PI. VI - DE: RIBEIRAO PRETO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI E TERESINA/PI VII - DE: SAO PAULO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, CORRENTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI E MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI VIII - DE: UBERABA/MG PARA: TERESINA/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E GILBUES/PI ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 08-0359-00 SANTOS(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425008/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36610 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36611 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005162/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36612 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36613 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.339454/2018-32 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ REALIZANDO UM DESVIO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS DE PREFIXOS NºS 12-0089-60, 12-0087-61, 12-0087-00, 12-0033-61 E 12-0033-00, DEVIDO A OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RODOVIA SP 425 - ASSIS CHATEAUBRIAND, QUE FORAM OCASIONADOS POR FORTES CHUVAS E QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DER/SP, SEM PREVISÃO DE TÉRMINO, NA ALTURA DO KM 277,6 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENÁPOLIS E BARBOSA. EM RAZÃO DISSO, OS HORÁRIOS QUE PASSAM POR ESSE TRECHO DAS LINHAS, ESTÃO SUJEITOS A ATRASOS. INATIVO 36614 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36615 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002966/2020-71 PORTARIA Nº 017 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002966/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0033-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 36617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243149/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.021348/2020-20 O PREFIXO É ATENDIDO UMA VEZ POR SEMANA, PASSARÁ A SER ATENDIDO APENAS NO PERÍODO DE ALTA ESTAÇÃO, E TODOS OS MERCADOS SERÃO ATENDIDOS EM OUTROS PREFIXOS. INATIVO 36620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044134/2022-93 DECISÃO SUPAS Nº 399, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044134/2022-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0034-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 36623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 254 - 12/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 254 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.225586/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 254 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.712491/2017-29 "" INATIVO 36631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.052326/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.119833/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399569/2019-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002967/2020-15 PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002967/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - PICOS (PI), PREFIXO 12-0035-60. INATIVO 36638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425003/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 5050000514220157 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500005142201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36643 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36644 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002969/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - NATAL (RN), PREFIXO 12-0036-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 36646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.213219/2016-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 254 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005136/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36649 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-14T00:00:00 254 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36650 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36651 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36652 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002971/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE), PREFIXO 12- 0037-60. INATIVO 36654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 254 - 8/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243156/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131316/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133488/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.196180/2022-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0687-00, 03-0040-00 E 12-0691-00 ATIVO 36666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248479/2022-14 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0687-00, 03-0040-00 E 12-0691-00 ATIVO 36667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.390533/2019-28 PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390533/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-00, COM ITINERÁRIO E MERCADOS INTERMEDIÁRIOS IDÊNTICOS AO DA LINHA SUPRIMIDA, ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077206/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.127725/2020-33 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DESTA LINHA É ATENDIDA NA DE PREFIXO 13-0044-00. ATIVO 36670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.248509/2022-92 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DESTA LINHA É ATENDIDA NA DE PREFIXO 13-0044-00. ATIVO 36673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376227/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 254 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243184/2018-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.390533/2019-28 PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390533/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-00, COM ITINERÁRIO E MERCADOS INTERMEDIÁRIOS IDÊNTICOS AO DA LINHA SUPRIMIDA, ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.021299/2020-25 NOVO SERVIÇO DIFERENCIADO ORIGINADO DA ALTERAÇÃO PARA CONVENCIONAL DO PREFIXO 12-0039-60, CONFORME PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DOU DE 23/01/2020 ATIVO 36681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077232/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248560/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375721/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.0523372018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375438/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.413181/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019000/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077224/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105399/2022-75 * REDUÇÃO DA FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0042-00. INATIVO 36694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.146084/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 782, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146084/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), PREFIXO Nº 12-0040-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375724/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 254 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 254 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 254 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.413190/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077236/2020-23 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.325680/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345179/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077241/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 254 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.091734/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 599, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.091734/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE), PREFIXO 12-0041-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373771/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.410282/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345234/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018691/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077473/2020-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 50500.154903/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 813, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154903/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0042-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36721 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36722 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36723 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345191/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36724 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36725 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018696/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36726 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077478/2020-17 OPERAÇÃO Á PARTIR DE 05/08/2020. INATIVO 36727 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36728 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.167634/2022-01 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.167634/2022-01, 29/08/2022. INATIVO 36729 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36730 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36731 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345200/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36732 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018703/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36733 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.018703/2020-83 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36734 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36735 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.154923/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 810, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154923/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 12-0043-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36736 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373769/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36737 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36738 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36739 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345211/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36740 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018711/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36741 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077506/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36742 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36743 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.167629/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36744 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 50500.147956/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 797, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.147956/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 12-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36745 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36746 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36747 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36748 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36749 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345223/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36750 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018707/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077499/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.167639/2022-25 EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO DIFERENCIADO, PARALISANDO A LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.167639/2022-25 INATIVO 36754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 "" ATIVO 36755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 PORTARIA Nº 930, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007145/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: BRASÍLIA/DF, ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAÍBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITÃO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, REGENERAÇÃO/PI, AMARANTE/PI, FLORIANO/PI, CANTO DO BURITI/PI, ELISEU MARTINS/PI, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, CRISTINO CASTRO/PI, BOM JESUS/PI, REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, GILBUÉS/PI E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 11/11/2020 ATIVO 36757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128574/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 12-0492-61 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128578/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.005467/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005467/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TERESINA (PI), PREFIXO 12-0650-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI) E ÁGUA BRANCA (PI), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI), ÁGUA BRANCA (PI) E TERESINA (PI), III - DE: BRASILIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI), ÁGUA BRANCA (PI) E TERESINA (PI), IV - DE: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: FLORIANO (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 254 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248595/2022-33 INÍCIO DE OPERAÇÃO 01/03/2022 ATIVO 36762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.062570/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 464, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.062570/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE), VIA IRECÊ (BA), PREFIXO 12-0671-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA) E PETROLINA (PE), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), V - DE: SÃO DESIDERIO (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.162769/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.258998/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.061647/2022-69 "" ATIVO 36766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.061647/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.061647/2022-69 "" ATIVO 36768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.061647/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 528, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061647/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), VIA IRECE (BA) E BR 116, PREFIXO 12-0672-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA PARA: JACOBINA (BA) E MORRO DO CHÁPEU ( BA ) , II - DE: BARRO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), III - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE: CAPIM GROSSO (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), V - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VI - DE: ICO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (PE), LUIS EDUARDO MAGALHÃES ( BA ) , SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VII - DE: IRECÊ (BA) E MILAGRES (CE) PARA: ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDURADO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IX - DE: PETROLINA (PE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), S ÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), X - DE: RUSSAS (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), XI - DE: SALGUEIRO PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), XII - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO) E GOIÂNIA (GO), XIII - DE: SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110584/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECE (BA) E BR 116, PREFIXOS 12-0672-00 E 12-0672-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - ICO (CE) FORTALEZA (CE) - BARRO (CE) FORTALEZA (CE) - BREJO SANTO (CE) RUSSAS (CE) - JAGUARIBE (CE) RUSSAS (CE) - ICO (CE) RUSSAS (CE) - BARRO (CE) RUSSAS (CE) - BREJO SANTO (CE) JAGUARIBE (CE) - ICO (CE) JAGUARIBE (CE) - BARRO (CE) JAGUARIBE (CE) - BREJO SANTO (CE) ICO (CE) - BARRO (CE) ICO (CE) - BREJO SANTO (CE) BARRO (CE) - BREJO SANTO (CE) ATIVO 36771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110592/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110592/2022-28 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO EM 11/07/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.110592/2022-28 ATIVO 36773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECE (BA) E BR 116, PREFIXOS 12-0672-00 E 12-0672-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - ICO (CE) FORTALEZA (CE) - BARRO (CE) FORTALEZA (CE) - BREJO SANTO (CE) RUSSAS (CE) - JAGUARIBE (CE) RUSSAS (CE) - ICO (CE) RUSSAS (CE) - BARRO (CE) RUSSAS (CE) - BREJO SANTO (CE) JAGUARIBE (CE) - ICO (CE) JAGUARIBE (CE) - BARRO (CE) JAGUARIBE (CE) - BREJO SANTO (CE) ICO (CE) - BARRO (CE) ICO (CE) - BREJO SANTO (CE) BARRO (CE) - BREJO SANTO (CE) ATIVO 36774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-00 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074559/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 504, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.074559/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE) E IPU (CE), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI) E FLORIANO (PI), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ELEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), NOVA RUSSAS (CE), IPU (CE), SÃO BENEDITO (CE), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE), IV - DE: BARREIRAS (BA) PARA: OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUA (CE), CRATEUS (CE) E IPU (CE), V - DE: FLORIANO (PI) PARA: CRATEUS (CE), IPU (CE) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: CORRENTE (PI) PARA: TAUA (CE), CRATEUS (CE), IPU (CE) E SOBRAL (CE), VII -DE: OEIRAS (PI) PARA: SOBRAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-00 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), PREFIXO 12-0676-00 E 12-0676-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: SOBRAL (CE) - TIANGUA (CE) SOBRAL (CE) - SAO BENEDITO (CE) SOBRAL (CE) - IPU (CE) SOBRAL (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SOBRAL (CE) - TAUA (CE) TIANGUA (CE) - SAO BENEDITO (CE) TIANGUA (CE) - IPU (CE) TIANGUA (CE) - NOVA RUSSAS (CE) TIANGUA (CE) - CRATEUS (CE) TIANGUA (CE) - TAUA (CE) SAO BENEDITO (CE) - IPU (CE) SAO BENEDITO (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SAO BENEDITO (CE) - CRATEUS (CE) SAO BENEDITO (CE) - TAUA (CE) IPU (CE) - NOVA RUSSAS (CE) IPU (CE) - CRATEUS (CE) IPU (CE) - TAUA (CE) NOVA RUSSAS (CE) - CRATEUS (CE) NOVA RUSSAS (CE) - TAUA (CE) CRATEUS (CE) - TAUA (CE) ATIVO 36776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-61 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), PREFIXO 12-0676-00 E 12-0676-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: SOBRAL (CE) - TIANGUA (CE) SOBRAL (CE) - SAO BENEDITO (CE) SOBRAL (CE) - IPU (CE) SOBRAL (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SOBRAL (CE) - TAUA (CE) TIANGUA (CE) - SAO BENEDITO (CE) TIANGUA (CE) - IPU (CE) TIANGUA (CE) - NOVA RUSSAS (CE) TIANGUA (CE) - CRATEUS (CE) TIANGUA (CE) - TAUA (CE) SAO BENEDITO (CE) - IPU (CE) SAO BENEDITO (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SAO BENEDITO (CE) - CRATEUS (CE) SAO BENEDITO (CE) - TAUA (CE) IPU (CE) - NOVA RUSSAS (CE) IPU (CE) - CRATEUS (CE) IPU (CE) - TAUA (CE) NOVA RUSSAS (CE) - CRATEUS (CE) NOVA RUSSAS (CE) - TAUA (CE) CRATEUS (CE) - TAUA (CE) ATIVO 36777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.070258/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070258/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), VIA IRECÊ E BR 122, PREFIXO 12-0677-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), OURICURI (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), JACOBINA (BA), PETROLINA (PE), OURICURI (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA), PETROLINA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), IGUATU (CE), QUIXADA (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE) E FORTALEZA (CE), V - DE: SÃO DESIDERIO (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VI - DE: BARREIRAS (BA) PARA: FORTALEZA (CE), VII - DE: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE) E FORTALEZA (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-04T00:00:00 50500.139362/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECÊ E BR 122, PREFIXOS 12-0677-00 E 12-0677-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - QUIXADA (CE) FORTALEZA (CE) - IGUATU (CE) FORTALEZA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) QUIXADA (CE) - IGUATU (CE) QUIXADA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) IGUATU (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) ATIVO 36780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122238/2022-46 "" ATIVO 36781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECÊ E BR 122, PREFIXOS 12-0677-00 E 12-0677-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - QUIXADA (CE) FORTALEZA (CE) - IGUATU (CE) FORTALEZA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) QUIXADA (CE) - IGUATU (CE) QUIXADA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) IGUATU (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) ATIVO 36782 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074043/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 "" "" ATIVO 36784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074043/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 558, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.074043/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), PREFIXO 12-0680-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANAPÓLIS (GO) PARA: BOM JESUS (PI), COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), CRISTINO CASTRO (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), II - DE: BOM JESUS (PI) E CRISTINO CASTRO (PI) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), IV - DE: CANTO DO BURITI (PI) E ELISEU MARTINS (PI) PARA: ANAPÓLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), V - DE: FLORIANO (PI) PARA: ANAPÓLIS (GO), GOIÂNIA (GO), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: GILBUÉS (PI), ITAUEIRA (PI) E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) PARA: BRASÍLIA (DF), VII - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), VIII - DE: OEIRAS (PI) PARA: BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IX - DE: PICOS (PI) PARA: BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), E X - DE: REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) E SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 36785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.117711/2022-73 "" ATIVO 36786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.117711/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.117711/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 705, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117711/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB), VIA GUARABIRA (PB), PREFIXO 12-0687-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), PATOS (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), JOÃO PESSOA (PB), MORRO DO CHAPÉU (BA), PATOS (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB), III - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAMPINA GRANDE (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA LUZIA (PB), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM ( BA ), IV - DE BRASÍLIA (DF) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GUARABIRA (PB), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), V - DE BREJO SANTO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), PATOS (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB), VIII - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), IX - DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PETROLINA (PE), X - DE MILAGRES (CE) PARA ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), XI - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM ( BA ) , XII - DE SALGUEIRO (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), PATOS (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), XIII - DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) PARA CAJAZEIRAS (PB), PATOS (PB), XIV - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), PATOS (PB), E XV - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.235881/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0687-61 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.235886/2022-61 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO A PEDIDO DA EMPRESA ATIVO 36790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0688-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.123737/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0688-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.123737/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 707, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123737/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), VIA MOSSORO (RN), PREFIXO 12-0688-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPÉU ( BA ) , III - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE BRASÍLIA (DF) PARA CAJAZEIRAS (PB), CARAUBAS (RN), MOSSORO (RN), NATAL (RN), V - DE BREJO SANTO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAJAZEIRAS (PB), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), VIII - DE IRECE (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IX - DE MILAGRES (CE) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), X - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), , BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), XI - DE SALGUEIRO (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), XII - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), E XIII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0688-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.123737/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.126093/2022-52 "" ATIVO 36794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.126093/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 774, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.126093/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - TERESINA (PI), PREFIXO 12-0689-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ÁGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI), BOM JESUS (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), CANTO DO BURITI (PI), CRISTINO CASTRO (PI), ELISEU MARTINS (PI), GILBUÉS (PI), ITAUEIRA (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), REGENERAÇÃO (PI) E SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), E II - DE FLORIANO (PI) PARA BRASÍLIA (DF) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.126093/2022-52 FREQUÊNCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0492-00 ATIVO 36796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.161942/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.205560/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248621/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 "" ATIVO 36800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 732, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.125915/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), PREFIXO 12-0691-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) E BARREIRAS (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), III - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PB), SALGUEIRO (PE), SEABARA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE BRASÍLIA PARA CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CATOLE DO ROCHA (PB), CURRAIS NOVOS (RN), NATAL (RN), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), V - DE BREJO SANTO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF),CABROBÓ (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (PB), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA: CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CURRAIS NOVOS (RN), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) E SOUSA (BA), VIII - DE IBOTIRAMA (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), IX - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), X - DE MILAGRES (CE) PARA ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), XI - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (BA) XII - DE SALGUEIRO (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (BA), XIII - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) E SOUSA (BA), E XIV - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) E SOUSA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.158170/2022-33 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 36804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.158170/2022-33 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: GOIANIA (GO) PARA: NATAL (RN), SAO DESIDERIO (BA), IRECE (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), MILAGRES (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), CAICO (RN) E CURRAIS NOVOS (RN), - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: IRECE (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA, PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), MILAGRES (CE), BARRO (CE), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: BRASILIA (DF) PARA: SAO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA), PETROLINA (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), CAICO (RN), CURRAIS NOVOS (RN) E NATAL (RN), - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), - DE: SAO DESIDERIO (BA) PARA: PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) PARA: PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) E BARRO (CE), - DE: BARREIRAS (BA) PARA: SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), - DE: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: IRECE (BA) PARA: CAJAZEIRAS (PB) - DE: CAPIM GROSSO (BA) PARA: SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: PETROLINA (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: CABROBO (PE) PARA: BREJO SANTO (CE) E BARRO (CE), - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), MILAGRES (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: BARRO (CE) PARA: POMBAL (PB). ATIVO 36805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0692-60 BRASILIA(DF) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.141524/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 772, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141524/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SOBRAL (CE), PREFIXO Nº 12-0692-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO DESIDÉRIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), NOVA RUSSAS (CE), IPU (CE), SÃO BENEDITO (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA FLORIANO (PI), III - DE BARREIRAS (BA) PARA OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), IPU (CE), IV - DE CORRENTE (PI) PARA TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), IPU (CE) E SOBRAL (CE), V - DE FLORIANO (PI) PARA CRATEUS (CE) E IPU (CE), E VI - DE OEIRAS (PI) PARA SOBRAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0692-60 BRASILIA(DF) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248643/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 12-0693-60 BRASILIA(DF) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.149333/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 822, DE 25 DE 08 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.149333/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO 12-0693-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BRASÍLIA PARA ÁGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI), BOM JESUS (PI), ALTOS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CANTO DO BURITI (PI), CRISTINO CASTRO (PI), ELISEU MARTINS (PI), FLORIANO (PI), GILBUES (PI), ITAUEIRA (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), REGENERAÇÃO (PI), SÃO DESIDÉRIO (BA), TERESINA (PI), E II - DE FLORIANO (PI) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 12-0693-60 BRASILIA(DF) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.209464/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0696-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.175767/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 914, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.175767/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0696-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), III - DE BARBALHA (CE), MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), IV - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), PETROLINA (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), V - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO), VI - DE GOIÂNIA (GO) PARA JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), VII - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), IX - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), MISSÃO VELHA (CE), SAO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), X - DE SAO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO), E XI - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0696-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248586/2022-42 * FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NAS LINHAS PREFIXOS NºS 13-0044-00, 12-0688-00 E 12-0677-00. ATIVO 36811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0698-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.187082/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 929, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.187082/2022- 49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) VIA ARARIPINA (PE), PREFIXO 12-0698-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), II - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), III - DE CRATO (CE) PARA ARARIPINA (PE), IV - DE GOIÂNIA (GO) PARA JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), V - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VI - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA ARARIPINA (PE) E BRASÍLIA (DF), VII - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VIII - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), E IX - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0698-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.258980/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.190518/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 927, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190518/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), VIA CAMPOS SALES (CE), PREFIXO Nº 12-0699-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA SÃO DESIDÉRIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI) E PICOS (PI), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), JUAZEIRO DO NORTE (CE), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO DESIDÉRIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), IV - DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA FLORIANO (PI), V - DE BARREIRAS (BA) PARA OEIRAS (PI) E PICOS (PI), VI - DE PICOS (PI) PARA CAMPOS SALES (CE), CRATO (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), VII - DE FRONTEIRAS (PI) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 36814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.258969/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.223586/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 1.071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.223586/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB) VIA SOUSA (PB), PREFIXO 12-0700-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) E BARREIRAS (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), PATOS (PB) E POMBAL (PB), II - DE ANAPOLIS (GO) PARA CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), JOÃO PESSOA (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MORRO DO CHAPÉU (BA), OURICURI (PE), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) E SOUSA (PB), III - DE BARBALHA (CE) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E JOÃO PESSOA (PB), IV - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANAPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAMPINA GRANDE (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), PETROLINA (PE), POMBAL (PB), POMBAL (PB), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), V - DE BRASÍLIA (DF) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), VII - DE CRATO (CE) PARA CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB) E SOLEDADE (PB), VIII - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), JOÃO PESSOA (PB), MORRO DO CHAPÉU (BA), OURICURI (PE), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) E SOUSA (PB), IX - DE IBOTIRAMA (BA) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), X - DE IRECE (BA) PARA ANAPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB) E PATOS (PB), XI - DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PETROLINA (PE), XII - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA BRASÍLIA (DF), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB) E SOLEDADE (PB), XIII - DE MILAGRES (CE) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB) E PATOS (PB), XIV - DE MISSÃO VELHA (CE) PARA ANAPOLIS (GO), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SANTA LUZIA (PB), XV - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANAPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MISSÃO VELHA (CE), PATOS (PB), POMBAL (PB), SÃO DESIDERIO (BA ) , SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (PB), XVI - DE SÃO DESIDERIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), E XVII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-61 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 36817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231594/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.314196/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 254 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 254 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 254 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 50501.322907/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.346374/2018-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349554/2019-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005907/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 254 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077244/2020-70 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 36832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013243/2021-88 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA BELEM(PA) ? JOAO PESSOA(PI) , PREFIXO 02-0007-00 ATIVO 36833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 254 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075566/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 481, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075566/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL JOÃO PESSOA (PB) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 13-0010-60, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPO SALES (CE), II - DE: MILAGRES (CE) PARA: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPO SALES (CE), III - DE: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA: CAMPO SALES (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.107435/2022-35 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA BELEM(PA) ? JOAO PESSOA(PI) , PREFIXO 02-0007-00 ATIVO 36840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.258436/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 254 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370583/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36846 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36847 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36848 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.057507/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36849 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.122699/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36850 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.173980/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36851 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500308638/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36852 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.323633/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36853 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36854 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 254 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36855 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36856 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36857 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 50501.350211/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36858 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 254 - 3/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36859 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36860 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36861 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 254 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36862 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 11/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36863 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.001328/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36864 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36865 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36866 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075570/2021-23 DECISÃO SUPAS Nº 456, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075570/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL JOÃO PESSOA (PB) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 13-0012-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPOS SALES (CE), II - DE: MILAGRES (CE) PARA: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPOS SALES (CE), III - DE: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA: CAMPOS SALES (CE). INATIVO 36867 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36868 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36869 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044099/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 394, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 066, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044099/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI), PREFIXO 13-0012-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36870 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 "" ATIVO 36871 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36872 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 PORTARIA Nº 927, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007153/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: JOÃO PESSOA/PB , OURICURI/PE, SANTA LUZIA/PB, SOLEDADE/PB, CAMPINA GRANDE/PB, PATOS/PB, POMBAL/PB, SOUSA/PB, BARBALHA/CE, IRECÊ/BA, JACOBINA/BA, MILAGRES/CE, MISSÃO VELHA/CE, MORRO DO CHAPÉU/BA E JUAZEIRO DO NORTE/CE PARA: ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 09/11/2020 ATIVO 36873 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128582/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36874 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.261699/2022-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NOS PREFIXOS 02-0007-00, 02-0051-00, 02-0069-00, 03-0040-00, 03-1636-00, 03-1842-00, 05-1840-00, 08-0252-00, 12-0492-00, 12-0672-00, 12-0676-00, 12-0677-00, 12-0687-00, 12-0688-00, 12-0691-00, 13-0045-00 ATIVO 36875 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128585/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36876 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36877 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.261733/2022-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36878 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.007158/2020-08 PORTARIA Nº 1.072 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007158/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: SANTOS (SP), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), E, II ? DE: CAMPINA GRANDE (PB) PARA: JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG) E SANTOS (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 36879 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133991/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36880 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36881 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 254 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36882 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184799/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36883 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.198356/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36884 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133994/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36885 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36886 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36887 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36888 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36889 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.198362/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36890 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 13-0051-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36891 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.013517/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 161 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013517/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOÃO PESSOA (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0052-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), CAMPIM GROSSO (BA), JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: SERTANIA (PE) PARA: SÃO JOÃO DO CARIRI (PB), FEIRA DE SANTANA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: SERRA BRANCA (PB), SUME (PB), MONTEIRO (PB) E CUSTODIA (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36892 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36893 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 254 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36894 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-09-18T00:00:00 13-0620-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36895 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 13-0890-00 CAMPINA GRANDE(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36896 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-05-12T00:00:00 13-0890-01 GUARABIRA(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36897 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1980-03-21T00:00:00 13-0985-00 CAMPINA GRANDE(PB) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36898 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-12-09T00:00:00 13-0985-01 CAMPINA GRANDE(PB) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36899 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 13-1001-00 JOAO PESSOA(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36900 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/10/2017. INATIVO 36901 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NA IDA 13/10/2017 E VOLTA 16/10/2017. INATIVO 36902 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36903 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014444/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36904 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2124318 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 36905 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2124318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 36906 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36907 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36908 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077245/2020-14 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36909 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.077245/2020-14 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36910 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133962/2020-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NA LINHA 13-0045-00 INATIVO 36911 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36912 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36913 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36914 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044107/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 395, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044107/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 13-1841-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36915 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. INATIVO 36916 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NA IDA 13/10/2017 E VOLTA 16/10/2017. INATIVO 36917 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 254 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36918 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36919 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 10:00 INATIVO 36921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077239/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.077239/2020-67 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.013264/2021-01, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 36923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-12T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 36924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-20T00:00:00 50500.448508/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-26T00:00:00 254 - 1/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-22T00:00:00 254 - 1/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36928 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 36929 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-31 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36930 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-41 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36931 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-41 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36932 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36933 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 254 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36934 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-27T00:00:00 254 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36935 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-25T00:00:00 254 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36936 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 14-0236-00 NATAL(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36937 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-05-07T00:00:00 14-0236-02 NATAL(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36938 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1979-02-10T00:00:00 14-0965-00 MOSSORO(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36939 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-10-02T00:00:00 14-1482-00 NATAL(RN) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36940 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231588/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36941 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0006-40) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA)" INATIVO 36942 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 254 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36943 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009987/2017-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 36944 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009988/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36945 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 254 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36946 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548263/2017-99 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 36947 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36948 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.027072/2019-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 36949 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.027072/2019-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NO HORÁRIOS IDA/VOLTA AS 21:30 HRS. (50500.312229/2019-40). INATIVO 36950 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.325667/2019-78 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). INATIVO 36951 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). INATIVO 36952 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). INATIVO 36953 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36954 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 INATIVO 36955 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077278/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 36956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013110/2021-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 15-0007-00 INATIVO 36957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017593/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054046/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 427, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054046/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) - TERESINA (PI), PREFIXO 15-0006-40. INATIVO 36961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057493/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /LEITO) COM O PREFIXO 15-0006-60. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA) ATIVO 36965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0006-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA)" ATIVO 36966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 254 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009984/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009987/2017-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 36969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 254 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.482939/2017-74 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 36971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548263/2017-99 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 36972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.027070/2019-61 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 36974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312237/2019-96 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21H30 (IDA E VOLTA). ATIVO 36975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.325677/2019-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 36976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). ATIVO 36977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). ATIVO 36978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 ATIVO 36980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077287/2020-55 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE ATIVO 36981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057483/2022-75 * O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-41. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 36985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.248716/2022-47 * O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-41. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 36986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375723/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0007-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 6 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 11 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 12 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA)" ATIVO 37015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 06:45 (IDA) E 07:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) 07:30 (VOLTA). ATIVO 37016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077290/2020-79 INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 05/08/2020 ATIVO 37017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051348/2022-16 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0007-41 ATIVO 37019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.316866/2019-95 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 15-0007-61. ATIVO 37020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 15-0007-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA). ATIVO 37021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 VOLTA: 09:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 09:00 VOLTA: 09:00 ATIVO 37022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077275/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 254 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051338/2022-81 * ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO:03-0007-00 NOS HORÁRIOS DE 7:00 (IDA E VOLTA) ? ATIVO 37026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375718/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 "" "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0007-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 6 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 11 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 12 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA)" ATIVO 37029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 254 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 254 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 254 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.316858/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 254 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA). ATIVO 37037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 13:30 VOLTA: 09:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 13:30 VOLTA: 06:15 VOLTA: 09:00 ATIVO 37038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077283/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 254 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.248698/2022-01 "" ATIVO 37043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375737/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396843/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0008-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 4 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 5 PERITORO (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005909/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.001731/2020-61 DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 064, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.001731/2020-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 15-0008-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PORTO FRANCO (MA), PARA: TERESINA (PI), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), II - DE: GRAJAÚ (MA), PARA: TERESINA (PI), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), III - DE: BARRA DO CORDA (MA), PARA: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), E IV - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA), PARA: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 37078 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231585/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37079 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.314199/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37080 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375735/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37081 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396845/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37082 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0009-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 10 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 11 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 12 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 13 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 14 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 15 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 16 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 17 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 18 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 19 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 20 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 21 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 23 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 24 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 25 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 26 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 27 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 28 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 29 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 31 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 32 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 33 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 34 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 35 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 36 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37083 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37084 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346372/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37085 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351469/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37086 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37087 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005913/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37088 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127733/2020-80 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 37089 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37090 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37091 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37092 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044101/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 88, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044101/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 15-0009-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO INATIVO 37093 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231580/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37094 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375753/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37095 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396847/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37096 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37097 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37098 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37099 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37100 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37101 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37102 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37103 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37104 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37105 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37106 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37107 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37108 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37109 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37110 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37111 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37112 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37113 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37116 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0009-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 10 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 11 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 12 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 13 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 14 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 15 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 16 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 17 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 18 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 19 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 20 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 21 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 23 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 24 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 25 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 26 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 27 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 28 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 29 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 31 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 32 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 33 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 34 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 35 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 36 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37117 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37118 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37119 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37120 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37121 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37122 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - 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JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37126 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37127 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37128 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37129 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37130 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37131 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - 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JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - 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JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231641/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370532/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410656/2019-92 DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410656/2019-92, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA COLINAS/MA - TERESINA/PI, PREFIXO Nº 15-0010-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - TERESINA/PI - COLINAS/MA, E II - TERESINA/PI - SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 254 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.015965/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077504/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 37174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 37175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 37176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 37177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 37178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 37179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37200 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37201 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37202 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37203 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37204 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 37205 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, EM 25/12/2019, EM 31/12/2019 E NO DIA 01/01/2020. ATIVO 37206 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 37207 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, EM 25/12/2019 E NO DIA 01/01/2020. ATIVO 37208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 DATA: 25/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 ATIVO 37209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.427794/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-03T00:00:00 15-0012-61 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015910/2022-48 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO ATIVO 37211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231639/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370575/2019-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 37215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 37216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410661/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410661/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PEDREIRAS/MA - TERESINA/PI, PREFIXO Nº 15-0013-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: PEDREIRAS/MA, PARA: TERESINA/PI, E II - DE: LIMA CAMPOS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 37217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231637/2016-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370537/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.410667/2019-72 SUPRESSÃO DA LINHA VITORINO FREIRE (MA) - UNIÃO (PI), PREFIXO 15-0014-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 079, DE 04/02/2020 : I - DE: UNIÃO (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), PIO XII (MA), II - DE: VITORINO FREIRE (MA) PARA: UNIÃO (PI) E TERESINA (PI). INATIVO 37221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231635/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.370544/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA OS DIAS 25/12/2019 E 01/01/2020, INATIVO 37225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410670/2019-96 DELIBERAÇÃO Nº 059, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 014, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410670/2019-96, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA BARRA DO CORDA /MA - ALTO LONGA/PI, PREFIXO Nº 15-0015-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - BARRA DO CORDA/MA - ALTO LONGA/PI, II - TUNTUM/MA - TERESINA/PI, III - TUNTUM/MA - ALTO LONGA/PI, IV - PRESIDENTE DUTRA/MA - ALTO LONGA/PI, V - DOM PEDRO/MA - ALTO LONGA/PI, VI - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA - ALTO LONGA/PI, VII - CAPINZAL DO NORTE/MA - TERESINA/PI, VIII - PERITORÓ/MA - ALTO LONGA/PI, E IX - CAXIAS/MA - ALTO LONGA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 37226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231625/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375719/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0016-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 37229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 254 - 12/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353581/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077293/2020-11 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 37233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051366/2022-06 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0016-41. ? ATIVO 37234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548262/2017-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. ATIVO 37235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.0001122018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 37236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353588/2019-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. ATIVO 37237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 37238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 37239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 37240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077303/2020-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 37241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051385/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61.SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00(CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS ATIVO 37243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051385/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61.SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00(CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS ATIVO 37244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051385/2022-24 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00 (CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS ATIVO 37245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375760/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0016-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 37247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548262/2017-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. ATIVO 37249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 37251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353595/2019-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. ATIVO 37253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 37254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 06:30 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 06:30 (VOLTA). ATIVO 37255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 37257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077307/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051373/2022-08 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0016-41, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA E VOLTA). ATIVO 37260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 37273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 37274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410612/2019-62 DELIBERAÇÃO Nº 071, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410612/2019-62, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA CAXIAS/MA - TUCURUÍ/PA, PREFIXO Nº 15-0031-00, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: AÇAILÂNDIA/MA PARA: BREU BRANCO/PA E NOVA IPIXUNA/PA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 37277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 15-0031-61 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009989/2020-14 PORTARIA Nº 881 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009989/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: TIMON/MA PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAIBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, CARAUBAS DO PIAUI/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, BATALHA/PI, BARRAS/PI E JOSE DE FREITAS/PI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 37279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 254 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002000/2022-03 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 15-0064-41. ATIVO 37283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 254 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 15-0064-41 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 37285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017584/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009989/2020-14 PORTARIA Nº 881 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009989/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: TIMON/MA PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAIBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, CARAUBAS DO PIAUI/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, BATALHA/PI, BARRAS/PI E JOSE DE FREITAS/PI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 37290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 254 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131324/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 15-0078-60 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.108384/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 650, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108384/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUÍS (MA) - PARNAÍBA (PI) VIA BR 402, PREFIXO 15-0078-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-10-01T00:00:00 15-1111-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2012-12-13T00:00:00 15-1111-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-07-20T00:00:00 15-1161-00 IMPERATRIZ(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-15T00:00:00 15-1161-05 IMPERATRIZ(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-10-01T00:00:00 15-1501-01 SANTA INES(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 15-1620-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 15-1620-01 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 37304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 50500.186430/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37305 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-21T00:00:00 50500.331324/2016-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37306 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 37307 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231601/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37308 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.235129/2016-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37309 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37310 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37311 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 50500.410674/2019-74 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410674/2019-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PICOS/PI - NATAL/RN, PREFIXO Nº 18-0002-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - PICOS/PI - NATAL/RN, II - PICOS/PI - MOSSORÓ/RN, III - MOSSORÓ/RN - CRATO/CE, E IV - MOSSORÓ/RN - JUAZEIRO DO NORTE/CE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 37312 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.097056/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 619, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097056/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) - NATAL (RN), PREFIXO 18-0039-60, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE TERESINA (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN) E AÇU (RN), II - DE ALTOS (PI), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), MACAÍBA (RN) E NATAL (RN) PARA FORTALEZA (CE), III - DE CAMPO MAIOR (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA ITAPAGE (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE) E FORTALEZA (CE), V - DE PIRIPIRI (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), VI - DE TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). ATIVO 37313 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.253906/2022-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37314 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1958-11-11T00:00:00 18-0059-20 TERESINA(PI) - BACABAL(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37315 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1958-11-11T00:00:00 18-0060-20 TERESINA(PI) - PEDREIRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37316 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1959-03-01T00:00:00 18-0065-20 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37317 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1978-07-27T00:00:00 18-0065-41 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37318 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2007-12-19T00:00:00 18-0065-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37319 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1966-04-05T00:00:00 18-0312-20 TERESINA(PI) - CAXIAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37320 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1973-03-22T00:00:00 18-0422-20 TERESINA(PI) - CODO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37321 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-09-26T00:00:00 18-0422-21 TERESINA(PI) - TIMBIRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37322 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-07-04T00:00:00 18-0529-20 TERESINA(PI) - VITORINO FREIRE(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37323 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-02-28T00:00:00 18-0529-21 UNIAO(PI) - VITORINO FREIRE(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37324 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0532-20 TERESINA(PI) - SAO DOMINGOS DO MARANHAO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37325 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-07-25T00:00:00 18-0532-21 TERESINA(PI) - COLINAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37326 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0601-20 TERESINA(PI) - TUNTUM(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37327 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0602-20 TERESINA(PI) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37328 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-01-09T00:00:00 18-0602-21 ALTO LONGA(PI) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-17T00:00:00 18-0662-02 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-09-11T00:00:00 18-1106-20 TERESINA(PI) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37331 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-09-11T00:00:00 18-1106-29 TERESINA(PI) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37332 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-07-20T00:00:00 18-1213-00 TERESINA(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37333 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-06-27T00:00:00 18-1572-20 COCAL(PI) - VICOSA DO CEARA(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 18-1620-02 TERESINA(PI) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 37336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-02T00:00:00 50500.251977/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 37339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.171757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 37340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186429/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-03T00:00:00 50500.251973/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 37343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186433/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-01T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 37345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5088-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 37346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5088-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 37347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 37348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.334780/2019-44 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 37349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.334773/2019-42 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 37350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231598/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 254 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 254 - 11/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.119834/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.119834/2018-62 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE O DIA 12/02/2018 INATIVO 37357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 254 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 50500.001194/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.312293/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312293/2019-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-41 INATIVO 37362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.334780/2019-44 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-41 INATIVO 37363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.418781/2019-41 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS OS SERVIÇOS PREIXOS Nº 03-0026-00 E 03-0054-00. INATIVO 37364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.334780/2019-44 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS OS SERVIÇOS PREIXOS Nº 03-0026-00 E 03-0054-00. INATIVO 37365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002973/2020-72 PORTARIA Nº 013 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002973/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - FORTALEZA (CE) PREFIXO Nº 20-0021-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 37366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373768/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (20-0022-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 6 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 8 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 9 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 11 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 12 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 254 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 37372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077297/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). INATIVO 37376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 254 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181190/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.143887/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 820, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143887/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) -BELÉM (PA), PREFIXO 20-0022-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE MURICI (AL) PARA CARUARU (PE), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 66. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. INATIVO 37379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (20-0022-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 6 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 8 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 9 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 11 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 12 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 254 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37383 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-26T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37384 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 37386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077311/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181186/2022-40 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME DOCUMENTO 13294296 INATIVO 37391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231592/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 254 - 12/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303681/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 254 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 50500.356376/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.002974/2020-17 PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002974/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - TERESINA (PI), PREFIXO 20-0023-00. INATIVO 37397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-61 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231587/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-61 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 254 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 99-9999-99 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37400 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/07/2017. INATIVO 37401 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. INATIVO 37402 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37403 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602834/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37404 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 155 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37405 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.017413/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37406 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.348815/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37407 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.348815/2018-31 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2018 INATIVO 37408 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37409 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37410 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37411 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37412 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37413 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37414 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37415 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37416 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37417 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37418 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37419 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37420 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37421 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37422 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37423 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37424 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37425 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37426 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37427 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37428 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.392478/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37429 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054929/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37430 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37431 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37432 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37433 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37434 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37435 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37436 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37437 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37438 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37439 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37440 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37441 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37442 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37443 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37444 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37445 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37446 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37447 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37448 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37449 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37450 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.040232/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 438, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040232/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRONTEIRA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0365-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: FRONTEIRA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ICÉM (SP) E NOVA GRANADA (SP) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 75, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 02 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 37451 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602834/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37452 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 155 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37453 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017413/2018/89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37454 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.348813/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37455 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37456 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37457 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37458 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37459 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37460 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 37461 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37462 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37463 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37464 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37465 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37466 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 37467 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37468 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37469 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37470 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37471 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 37472 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37473 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37474 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37475 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37476 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37477 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37478 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37479 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37480 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37481 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 37482 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 50500.021735/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 185 DE 25 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.021735/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITURAMA (MG) - FERNANDÓPOLIS (SP), PREFIXO Nº 06-0535-00, COM OS MERCADOS DE ITURAMA (MG) PARA OUROESTE (SP) E GUARANI D'OESTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37483 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 155 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37484 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 155 - 8/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37485 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 155 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37486 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37487 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 155 - 8/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37488 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1974-05-28T00:00:00 08-0486-00 SAO PAULO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37489 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1991-11-18T00:00:00 08-0486-02 SAO PAULO(SP) - CACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37490 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1991-06-12T00:00:00 08-0486-03 SAO PAULO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37491 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1974-05-31T00:00:00 08-0488-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37492 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1979-09-02T00:00:00 08-0944-00 SANTA FE DO SUL(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37493 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2006-04-09T00:00:00 08-1582-00 SAO PAULO(SP) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 155 - 26/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37494 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1990-02-22T00:00:00 08-1833-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 155 - 24/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37495 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1992-06-02T00:00:00 08-1908-00 SAO PAULO(SP) - ARAPUTANGA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 37496 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602829/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37497 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017404/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37498 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 155 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37499 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37500 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37501 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37688 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37689 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37690 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37691 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37692 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37693 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37694 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37695 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37696 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37697 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37698 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37699 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37700 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37701 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37702 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37703 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37704 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37705 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37706 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37707 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37708 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37709 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37710 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37711 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37712 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37713 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37714 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37715 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37716 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37717 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37718 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37719 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 37720 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 155 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37721 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.058069/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37722 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064305/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37723 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.316080/2019-78 PORTARIA Nº 382 DE 17 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.316080/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I ? DE: VÁRZEA GRANDE/MT PARA: PORTO VELHO/RO, ARIQUEMES/RO, JARU/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, PARANÁ/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO E VILHENA/RO. ART. 2º NÃO CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA (INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/10/2020) ATIVO 37724 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37725 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 155 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37726 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37727 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37733 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37734 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 37735 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 38227 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602833/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38228 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 38229 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2018,| Data de Termino: 15/1/2018, ATIVO 38230 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 38231 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.0174112018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38232 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38233 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364758/2018-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38234 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38235 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38236 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38237 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38238 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38239 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38240 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38241 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38242 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38243 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38244 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38245 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38246 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38247 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38248 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38249 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38250 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38251 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38252 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38253 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38254 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38255 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38256 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38257 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38258 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38259 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38260 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38261 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 38262 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.115549/2020-97 DECISÃO Nº 286, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115549/2020-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0001-00: I - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CUIABÁ (MT), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), II - DE ALTO TAQUARI (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE PEDRA PRETA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), V - DE JACIARA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 38263 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.020819/2021-63 DECISÃO Nº 191, DE 16 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020819/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0001-00: I - DE: JACIARA (MT) E PEDRA PRETA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP). ATIVO 38264 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.020819/2021-63 "" ATIVO 38265 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602833/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38266 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.017411/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38267 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38268 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38269 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38270 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38271 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38272 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38273 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38274 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38275 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38276 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38277 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38278 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38279 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38280 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38281 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,73000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38282 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38283 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38284 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38285 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38286 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38287 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38288 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38289 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38290 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38291 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38292 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38293 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38294 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38295 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38389 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054961/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38390 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38391 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38392 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38393 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 155 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38394 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38395 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38396 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38397 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38398 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38399 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38400 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38401 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38402 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38403 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38404 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38405 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38406 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38407 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38408 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38409 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38410 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38411 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38412 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38413 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38414 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38415 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38416 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38417 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38418 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38419 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38420 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38421 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38422 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38423 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38424 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38425 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38426 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38427 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38428 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38429 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38430 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38431 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38432 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38433 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054957/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38434 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054957/2020-65 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 38435 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38436 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38437 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-20T00:00:00 50500.019663/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 364, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 057, DE 27 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.019663/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75: I - DE: ALTO ARAGUAIA/MT E CASSILÂNDIA/MS, PARA: CATANDUVA/SP, II - DE: ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: SÃO CARLOS/SP E CATANDUVA/SP, III - DE: PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, ARARAQUARA/SP E CATANDUVA/SP. ATIVO 38438 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 155 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38439 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 38440 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.115539/2020-51 "" ATIVO 38441 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.115539/2020-51 DECISÃO Nº 239, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115539/2020-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0002-00: I - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), II - DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAÍ (SP), III DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAÍ(SP), IV - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAIÍ(SP), V - DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO P AU LO (SP), E VII - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SÃO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP). ATIVO 38442 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.011897/2019-52 PORTARIA Nº 1.049, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011897/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: ARAPUTANGA/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT E CÁCERES/M PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, E II - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT E ALTO GARCAS/MT PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP E JUNDIAÍ/SP. ATIVO 38443 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 SEI Nº 3276845 "" ATIVO 38444 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.134954/2020-12 DECISÃO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134954/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA ARAPUTANGA(MT) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 11-0002-00: I - DE: JACIARA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), II - DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE: ALTO GARÇAS (MT) PARA: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38445 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 SEI Nº 3276845 "" ATIVO 38446 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38447 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401697/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38448 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 155 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38449 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.401697/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38450 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 155 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38451 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.164374/2017-46 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0001-00 E CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0003-00 , A VIGORAR A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 38452 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 50500.602832/2017-59 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2017 ATIVO 38453 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.602832/2017-59 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2017 ATIVO 38454 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38455 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364754/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38456 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 155 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38457 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38458 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38459 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38460 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38461 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38462 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38463 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38464 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38465 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38466 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38467 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38468 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38469 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38470 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38471 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38472 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38473 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38474 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38475 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38476 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38477 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38478 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38479 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38480 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38481 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38482 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38483 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38484 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38485 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38486 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38487 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38488 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38489 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38490 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054987/2020-71 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 38491 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38492 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38493 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38494 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38495 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 38496 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38497 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38498 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127182/2020-54 "" ATIVO 38499 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127182/2020-54 DECISÃO Nº 319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127182/2020-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0003-00: I - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PEDRA PRETA (MT), ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS), II - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38500 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38501 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38502 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38503 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38504 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38505 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38506 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38507 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38508 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38509 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38510 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38511 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 155 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38512 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.172168/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 905, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.172168/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0003-00, E PARANAÍBA (MS) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0001-00, NO TRECHO DE PARANAÍBA (MS) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38513 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.172168/2022-77 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 19-0001-00 ATIVO 38514 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38515 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38516 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38517 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38518 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38519 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38520 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38521 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38522 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38523 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38524 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38525 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38526 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38650 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38651 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38652 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38674 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38675 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38676 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38680 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38681 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38682 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38683 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069050/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38684 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38685 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38686 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38687 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38693 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38694 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38695 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38696 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38697 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38703 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.334720/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 198, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334720/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 DOS MERCADOS CAÇU/GO - SELVIRIA/MS, ITARUMÃ/GO - SELVIRIA/MS E ITAJÁ/GO - SELVIRIA/MS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ATIVO 38704 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054984/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38705 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054984/2020-38 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 38706 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38707 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38708 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38709 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38710 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38711 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38712 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38713 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38714 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38715 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38716 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38717 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38718 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38719 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38720 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38721 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38722 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38723 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045691/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045691/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00 E PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38724 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38725 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38726 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38727 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38728 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054996/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38729 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054996/2020-62 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 38730 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38731 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38732 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38733 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38734 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38735 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38736 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38737 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38738 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38739 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38740 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38741 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38742 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38743 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38744 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38745 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38746 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045633/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0047-00 E CUIABÁ (MT) - APARECIDA DO TABOADO (MS), PREFIXO Nº 11-0048-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS). ATIVO 38747 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0048-00 ATIVO 38748 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38749 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38750 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38751 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38752 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38753 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38754 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38755 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38756 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38757 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38758 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38759 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38760 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38761 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38762 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38763 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38766 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38767 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38768 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38769 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38770 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38771 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38772 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38773 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38774 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38775 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38776 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38777 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38778 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38779 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38780 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38781 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38782 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38783 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054990/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38784 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38785 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38786 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38787 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38788 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38789 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38790 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38791 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38792 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38793 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38794 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38795 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38796 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38797 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38798 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38799 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38800 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045633/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0047-00 E CUIABÁ (MT) - APARECIDA DO TABOADO (MS), PREFIXO Nº 11-0048-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS). ATIVO 38801 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38802 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0047-00 ATIVO 38803 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38804 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38805 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38806 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111224/2020-35 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0052-00. ATIVO 38807 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.112421/2020-71 DECISÃO Nº 282, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112421/2020-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00: I - DE VILA RICA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT), CANA BRAVA DO NORTE (MT), QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), II - DE RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE JUNDIAÍ (SP) PARA: ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 38808 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38809 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38810 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38811 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38812 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38813 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38814 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38815 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38816 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38817 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38818 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38819 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 10-0051-31 E 10-0051-51 ATIVO 38820 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.019689/2019-00 PORTARIA Nº 599, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019689/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: VILA RICA/MT, CANA BRAVA DO NORTE/MT, CONFRESA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, QUERÊNCIA/MT E RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA /MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VOTUPORANGA/SP, CAÇU/GO, ITAJÁ/GO E RIO VERDE/GO, II - DE: PARANAÍBA/MS PARA: RIO VERDE/GO, III - DE: RIO VERDE/GO PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, CASSILÂNDIA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, E VOTUPORANGA/SP, E IV - DE: JATAÍ/GO PARA: JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP E VOTUPORANGA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. INATIVO 38821 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111224/2020-35 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0051-00 INATIVO 38822 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38823 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38824 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38825 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38826 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38827 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38828 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38829 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38830 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38831 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38832 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 50500.154250/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 837, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154250/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0052-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38833 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 50500.019690/2019-26 PORTARIA Nº 649 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019690/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: SAO PAULO (SP), COSTA RICA (MS), CHAPADAO DO SUL (MS), CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP). II ? DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). III ? DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). IV ? DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADAO DO SUL (MS), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). V ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). VI ? DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADAO DO SUL (MS) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VII ? DE: CASSILANDIA (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VIII ? DE: PARANAIBA (MS) , APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). IX ? DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAI (SP). X ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 38834 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38835 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 155 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38836 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 "" ATIVO 38837 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0071-00. ATIVO 38838 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38839 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38840 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38841 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38842 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38843 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38844 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38845 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38846 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 50500.019690/2019-26 PORTARIA Nº 649 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019690/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: SAO PAULO (SP), COSTA RICA (MS), CHAPADAO DO SUL (MS), CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP). II ? DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). III ? DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). IV ? DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADAO DO SUL (MS), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). V ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). VI ? DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADAO DO SUL (MS) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VII ? DE: CASSILANDIA (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VIII ? DE: PARANAIBA (MS) , APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). IX ? DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAI (SP). X ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 38847 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38848 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38849 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38850 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38851 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38852 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38853 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38854 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38855 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38856 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 11-0067-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 "" "" INATIVO 38857 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 11-0067-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 "" "" INATIVO 38858 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.019688/2019-57 PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019688/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: SINOP/MT, SORRISO/MT, LUCAS DO RIO VERDE/MT, NOVA MUTUM/MT, NOBRES/MT, ROSARIO OESTE/MT, CAMPO VERDE/MT PARA: JUNDIAI/SP, CAMPINAS/SP, AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SAO CARLOS/SP, ARARAQUARA/SP, CATANDUVA/SP, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, VOTUPORANGA/SP, FERNANDOPOLIS/SP, JALES/SP,SANTA FE DO SUL/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, PARANAIBA/MS, CASSILANDIA/MS, CHAPADAO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.423.506/0001-60, E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 38859 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0058-00. ATIVO 38860 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 "" ATIVO 38861 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38862 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38863 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38864 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38865 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38866 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38867 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38868 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38869 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38870 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38871 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.021282/2021-59 DECISÃO Nº 259, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.021282/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP), II - DE ARAGARCAS (GO) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE JATAÍ (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP), IV - DE RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), V - DE CAÇU (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE ITARUMA (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E VIII - DE CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO P AU LO (SP). ATIVO 38872 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38873 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38874 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38875 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38876 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38877 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38878 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38879 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 38880 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.099658/2021-31 DECISÃO Nº 589, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099658/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0082-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT) E RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP) E VOTUPORANGA (SP), II- DE: JACIARA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CACU (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III- DE: ALTO GARÇAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV- DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), V- DE: MINEIROS (GO) E JATAÍ (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP) E VOTUPORANGA (SP), VI- DE: DE: CAÇU (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VII- DE: DE: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). DOU DE, 03/11/2021. ATIVO 38881 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38882 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1995-08-11T00:00:00 11-0657-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38883 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" ATIVO 38884 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 38885 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38886 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38887 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38888 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38889 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38890 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38891 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38892 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38893 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38894 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38895 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38896 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38897 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38898 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38899 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38900 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38901 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38902 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38903 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38904 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38905 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38906 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38907 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38908 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38909 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38910 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38911 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38912 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 38920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38924 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38925 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38926 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38927 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38928 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38929 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38930 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38931 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38932 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38933 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38934 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38935 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38936 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38937 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 38938 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.334720/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 198, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334720/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 DOS MERCADOS CAÇU/GO - SELVIRIA/MS, ITARUMÃ/GO - SELVIRIA/MS E ITAJÁ/GO - SELVIRIA/MS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ATIVO 38939 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38940 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38941 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38942 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38943 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38944 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38945 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38946 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38947 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38948 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38949 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38950 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38951 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38952 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38953 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38954 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38955 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38956 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38957 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38958 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38959 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38960 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38961 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38962 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38963 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38964 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38965 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38966 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38967 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38968 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38969 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38970 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38971 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38972 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 38973 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054980/2020-50 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 38974 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38975 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38976 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38977 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38978 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38979 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38980 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38981 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38982 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38983 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38984 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38985 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38986 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38987 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38988 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38989 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38990 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38991 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045691/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045691/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00 E PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38992 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38993 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38994 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" ATIVO 38995 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 38996 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 38997 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 155 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38998 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38999 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39000 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39001 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39002 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39003 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39004 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39005 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39006 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39007 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39008 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39009 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39010 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39011 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39012 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39013 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39014 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39015 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39016 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39017 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39018 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39019 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39020 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39021 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39022 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39023 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39024 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39025 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39026 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39027 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39028 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39035 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39036 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39037 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39038 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39039 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39040 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39041 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39042 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39043 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39044 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39045 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39046 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39067 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39068 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39069 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39070 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39071 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39072 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39073 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39074 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39075 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39076 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39077 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39078 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39079 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39080 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39081 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39082 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39083 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39084 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39085 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39086 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39087 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39088 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39095 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39096 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39101 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39102 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39103 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39104 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39105 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39106 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39107 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39108 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39109 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39110 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39111 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39112 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39113 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39114 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39115 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39116 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39117 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39118 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39119 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39120 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39121 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39122 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39123 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39124 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39125 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39126 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39127 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39128 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39129 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39130 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39131 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39132 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39133 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39134 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054977/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39135 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061963/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39136 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 155 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39137 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 39138 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.115530/2020-41 "" ATIVO 39139 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.115530/2020-41 PORTARIA Nº 988 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115530/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UIABA(MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-1853-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP). II - DE: MINEIROS (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP). III - DE: JATAÍ (GO) PARA: VOTUPORANGA (SP), JALES (SP), SANTA FE DO SUL (SP) IV - DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) V - DE: CAÇU (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) VI - DE: ITARUMÃ (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) VII - DE: ITAJÁ (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 39140 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39141 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39142 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39143 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39144 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.049813/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 428, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.049813/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JACIARA (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-1853-00. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CAMPO VERDE (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FEDO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-1853-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39145 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39146 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 155 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39147 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39148 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39149 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39150 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39151 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39152 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39153 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39154 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39155 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39156 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39157 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39158 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39159 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39160 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39161 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39162 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39163 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39164 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39165 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39166 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39167 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39168 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39169 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39170 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39171 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39172 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39173 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39366 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39367 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39368 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39369 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39370 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39371 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054977/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39372 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061963/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39373 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39374 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 155 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39375 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39376 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 155 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39377 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39378 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39379 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39380 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39381 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39382 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39383 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39384 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 155 - 03/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39385 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 155 - 03/03/2017 O INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE ITAJA (GO) E ITARUMA (GO) PARA AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP) SE DARÁ NO DIA 17/07/2017. ATIVO 39386 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 39387 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602837/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39388 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017403/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39389 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 39390 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39391 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054971/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39392 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39393 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.116942/2020-06 PORTARIA Nº 1.013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116942/2020-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), II - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP). ATIVO 39394 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39395 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39396 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39397 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39398 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39399 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39400 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39401 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39402 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602837/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39403 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017403/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39404 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364761/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39405 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39406 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39407 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39408 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39409 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39410 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39411 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39412 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39413 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39414 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39415 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39416 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39417 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39418 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39419 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39420 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39421 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39422 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39423 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39424 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39425 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39426 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39427 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39428 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39429 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39430 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39431 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39432 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39433 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39434 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39435 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39436 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39437 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39438 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39439 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39440 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39441 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39442 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39443 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39444 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39445 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39446 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39447 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39448 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39449 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39450 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39451 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39452 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39453 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39454 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39455 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39471 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39472 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39473 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39474 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39475 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39476 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39477 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39478 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39479 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39480 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39481 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39482 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39483 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39484 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39485 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39486 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39487 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39488 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39495 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39496 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39497 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39507 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39508 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39509 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39510 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39511 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39512 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39513 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39514 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39515 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39516 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39517 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39518 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39519 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39520 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39521 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39522 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.062016/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39523 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39524 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39525 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39526 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39527 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39528 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39529 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39530 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39531 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 155 - 03/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39532 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 39533 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 39534 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39535 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39536 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39537 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39538 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39539 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39540 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39541 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39542 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39543 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39578 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39579 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39580 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39581 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39582 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39583 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39584 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39585 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39586 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39587 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39588 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39589 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39590 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39591 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39592 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39593 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39594 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39595 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39596 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39597 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39598 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.062021/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39599 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39600 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.024174/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024174/2019-13, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41: I - PARANAÍBA/MS - JUNDIAÍ/SP, II - PARANAÍBA/MS - CATANDUVA/SP, III - APARECIDA DO TABOADO/MS - CATANDUVA/SP, IV - APARECIDA DO TABOADO/MS - ARARAQUARA/SP, E V - APARECIDA DO TABOADO/MS - RIO CLARO/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 2, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 75, DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CONFORME A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 39601 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.122220/2020-82 DECISÃO Nº 236, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.122220/2020-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0001-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), II - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: CATANDUVAS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PARANAÍBA (MS) PARA: RIO CLARO (SP), E IV - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAÍ (SP). ATIVO 39602 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39603 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39604 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39605 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39606 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39607 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39608 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39609 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39610 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.076411/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 487, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076411/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAÇU (GO) - SANTA FÉ DO SUL (SP), PREFIXO 12-0636-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMA (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS), II - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP). ATIVO 39611 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39612 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39613 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 155 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39614 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39615 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 155 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39616 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39617 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39618 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 155 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39619 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39620 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 155 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39621 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 155 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39622 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602835/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39623 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017410/2018-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39624 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 155 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39625 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348808/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39626 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39627 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-02T00:00:00 155 - 2/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39628 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054951/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39629 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39630 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39631 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39632 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39633 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39634 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39635 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39636 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39637 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39638 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39639 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39640 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39641 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39642 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39643 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39644 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602835/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39645 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017410/2018-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39646 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 155 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39647 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.348810/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39648 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39649 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-02T00:00:00 155 - 2/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39650 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39651 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054951/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39652 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39653 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39654 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39655 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39656 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39657 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39658 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39659 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39660 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39661 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39662 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39663 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39664 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39665 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39666 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0000-61 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39667 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602836/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39668 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.017405/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39669 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 155 - 11/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39670 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 062082007063 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39671 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 155 - 7/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39672 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-14T00:00:00 155 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39673 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39674 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39675 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39676 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39677 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39678 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39679 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39680 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39681 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39682 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39683 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39684 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39685 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39686 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39687 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39688 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 155 - 7/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39689 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 155 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39690 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.172168/2022-77 "" ATIVO 39691 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.172168/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 905, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.172168/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0003-00, E PARANAÍBA (MS) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0001-00, NO TRECHO DE PARANAÍBA (MS) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 39692 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.172168/2022-77 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0003-00. ATIVO 39693 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602836/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39694 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 39695 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 39696 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 39697 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 39698 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017405/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39699 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 39700 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 39701 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 39702 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 39703 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 39704 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 39705 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 39706 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 39707 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 39708 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 39709 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 39710 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 15/2/2019, INATIVO 39711 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 39712 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 39713 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 2/3/2019, INATIVO 39714 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 15/3/2019, INATIVO 39715 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 39716 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898404 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39717 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 39718 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39719 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39720 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39721 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39722 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39723 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39724 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39725 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39726 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39727 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39728 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39729 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39730 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39731 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39732 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39733 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39734 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39735 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39736 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39737 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39738 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39739 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39740 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39741 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39742 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39743 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39744 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39745 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39746 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39747 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39748 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39749 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39750 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39751 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39752 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39753 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39754 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39755 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39756 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39757 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39758 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" O INICIO DOS MERCADOS DE ITURAMA (MG) PARA OUROESTE (SP), GUARANI D'OESTE (SP), FERNANDOPOLIS (SP) E VOTUPORANGA (SP) SE DARÁ NO DIA 17/07/2017. INATIVO 39759 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. INATIVO 39760 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.602830/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39761 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.017409/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39762 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39763 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39764 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39765 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39766 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39767 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39768 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39769 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39770 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39771 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39772 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39773 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39774 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39775 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39776 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39777 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39778 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39779 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39780 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39781 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39782 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 155 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39783 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.140896/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 776, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.140896/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍBA (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 39784 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 SEI Nº 13406796 EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO SEI Nº 13406796, DE 15/09/2022, A DATA DE SUPRESSÃO DA LINHA FOI ALTERADA DE 15/09/2022 PARA 25/08/2022, EM FACE DO QUE CONSTA DO ARTIGO 2º DA DECISÃO SUPAS Nº 776, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 15/08/2022. INATIVO 39785 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.602830/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39786 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.017409/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39787 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39788 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39789 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39790 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39791 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39792 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39793 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39794 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 39795 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39796 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39797 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39798 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 39799 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39800 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39801 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39802 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39803 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39804 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39805 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39806 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 39807 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39808 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39809 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39810 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39811 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39812 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39813 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39814 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39815 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39816 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39817 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39818 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39819 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39820 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39821 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39822 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39823 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39824 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39825 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39826 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39827 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39828 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 155 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39829 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39830 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39831 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39832 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39833 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39834 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39835 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1898463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39866 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1898470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39867 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39868 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1898463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39869 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1898470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39870 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1898471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39871 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39872 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39873 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39874 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39875 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39876 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39877 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39878 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39879 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39880 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39881 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39882 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39883 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054933/2020-14 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 39884 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39885 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39886 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39887 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.024174/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024174/2019-13, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41: I - PARANAÍBA/MS - JUNDIAÍ/SP, II - PARANAÍBA/MS - CATANDUVA/SP, III - APARECIDA DO TABOADO/MS - CATANDUVA/SP, IV - APARECIDA DO TABOADO/MS - ARARAQUARA/SP, E V - APARECIDA DO TABOADO/MS - RIO CLARO/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 2, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 75, DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CONFORME A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 39888 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39889 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39890 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39891 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39892 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39893 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39894 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39895 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39896 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39897 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39898 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39899 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39900 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39901 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39902 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39903 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39904 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.001297/2021-09 DECISÃO Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001297/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COSTA RICA (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0104-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP). ATIVO 39905 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 155 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39906 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 155 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39907 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39908 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 155 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39909 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 155 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39910 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39911 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39912 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 155 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 155 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 155 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 155 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.114079/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.114079/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COSTA RICA (MS) - SANTA FÉ DO SUL (SP), PREFIXO 19-0114-00, COM OS MERCADOS DE APARECIDA DO TABOADO (MS), CASSILÂNDIA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS) E PARANAÍBA (MS) PARA SANTA FÉ DO SUL (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA ATIVO 39921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 155 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-61 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 155 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-61 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 155 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39924 27.445.957/0001-06 EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA 06-0475-00 BETIM(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39925 27.445.957/0001-06 EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA 12-0588-00 FORMOSA(GO) - CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 39926 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 39927 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39928 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244068/2016-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELÊMACO BORBA (PR) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 09-0275-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 39929 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 198 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39930 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 198 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39931 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330192/2019-31 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0272-00, 09-0273-00, 09-0274-00 E 09-0275-00 ATIVO 39932 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.011320/2020-84 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0274-00 E 09-0275-00 ATIVO 39933 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39934 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39935 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39936 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39937 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 50500.118572/2011-42 "" ATIVO 39938 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50515.121489/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39939 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 198 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39940 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50515.036274/2017-61 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PREFIXO Nº 09-0275-00. ATIVO 39941 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330198/2019-17 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PREFIXO Nº 09-0275-00. ATIVO 39942 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 198 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39943 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39944 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 INCLUSÃO DE SEÇÃO NOVOS MERCADOS - INICIO OPERAÇÃO 08/02/2021. PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-DOU 29/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39945 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39946 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39947 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 198 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39948 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 198 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39949 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 198 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39950 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 198 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39951 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 198 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39952 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 198 - 9/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39953 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 198 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39954 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 198 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39955 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50515.017602/2019-92 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, NAS SEGUINTES SEÇÕES: - TELEMACO BORBA (PR) - SAO PAULO (SP) - TELEMACO BORBA (PR) - SOROCABA (SP) - CURIUVA (PR) - SOROCABA (SP) - CURIUVA (PR) - SAO PAULO (SP) - FIGUEIRA (PR) - SOROCABA (SP) - FIGUEIRA (PR) - SAO PAULO (SP) - SIQUEIRA CAMPOS (PR) - SOROCABA (SP) E - SIQUEIRA CAMPOS (PR) - SAO PAULO (SP) INATIVO 39956 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 39957 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39958 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39959 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918389 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39960 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918389 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39961 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39962 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39963 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39964 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387381/2019-86 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS, NAS SEÇÕES: - DE:TELEMACO BORBA/PR, CURIUVA/PR, FIGUEIRA/PR E SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA: SAO PAULO/SP E SOROCABA/SP. OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0273-41. INATIVO 39965 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 198 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39966 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39967 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 198 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39968 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39969 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T08:33:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39970 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 198 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39971 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 198 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39972 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39973 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 198 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39974 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39975 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1918422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39976 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1918423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 39977 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387376/2019-73 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TELEMACO BORBA (PR), CURIUVA (PR), FOGUEIRA (PR) E SIQUEIRA CAMPOS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 39978 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387381/2019-86 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TELEMACO BORBA (PR), CURIUVA (PR), FOGUEIRA (PR) E SIQUEIRA CAMPOS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0273-41. INATIVO 39979 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39980 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39981 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39982 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39983 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 39984 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 39985 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50515.040475/2017-63 PARALISAÇAO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA EM 14/08/2017. INATIVO 39986 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39987 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 198 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 39988 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019604/2021-08 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 39989 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 39990 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 198 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39991 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 198 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39992 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39993 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 39994 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39995 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.121488/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39996 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 198 - 25/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39997 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 198 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39998 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 198 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39999 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005571/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40000 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005571/2020-20 FREQUÊNCIA MÍNIMA DE AGOSTO SERÁ ATENDIDA PELO SERVIÇO 09-0275-00. ATIVO 40001 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011996/2020-78 FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 09-0275-00. ATIVO 40002 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40003 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40004 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40005 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40006 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40007 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40008 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40009 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 40010 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40011 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50515.300245/2019-21 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 40012 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 40013 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40014 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 06:50 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 09-1130-01, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA ATÉ 21/07/2016. DEMAIS HORÁRIOS OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 09-1130-00 A PARTIR DE 08/12/2014 ATIVO 40015 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244068/2016-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO SALTO DO ITARARÉ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0272-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 40016 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50515.010322/2017-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO SALTO DO ITARARÉ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0272-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 40017 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 198 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40018 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50515.036274/2017-61 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0273-00. ATIVO 40019 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 198 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40020 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054525/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40021 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:00:00 198 - 6/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40022 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 INCLUSÃO DE SEÇÃO NOVOS MERCADOS - INICIO OPERAÇÃO 08/02/2021. PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-DOU 29/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40023 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40024 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 198 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40025 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40026 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40027 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40028 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 40029 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40030 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 198 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40031 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 198 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40032 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 40033 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40034 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40035 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 198 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40036 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 198 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40037 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40038 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 "" "" ATIVO 40039 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DOU DE 29/01/2021- ATIVAÇÃO 08/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40040 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 198 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40041 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 198 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40042 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40043 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 198 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40044 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 198 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40045 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1989-06-09T00:00:00 09-1130-01 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40046 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1991-06-27T00:00:00 09-1130-02 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 198 - 25/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40047 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1991-08-28T00:00:00 09-1130-03 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40048 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2005-06-10T00:00:00 09-1130-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40049 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40050 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251965/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40051 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40052 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 316 - 12/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40053 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 316 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40054 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40055 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40056 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2232 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40057 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40058 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.031549/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40059 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 316 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40060 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40061 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40062 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40063 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40064 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251969/2016-50 OPPERA DOUBLE SERVICE COM O PREFIÇO 07-0073-41 INATIVO 40065 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 316 - 8/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40066 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021432/2017-48 OPPERA DOUBLE SERVICE COM O PREFIÇO 07-0073-41 APENAS NO HORÁRIO DAS 21:00 NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. INATIVO 40067 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 316 - 09/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40068 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40069 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251969/2016-50 DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 07-0073-00 INATIVO 40070 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40071 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40072 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40073 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40074 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40075 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40076 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40077 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40078 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40079 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40080 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0175-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40081 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0175-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40082 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0176-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 316 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40083 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0176-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40084 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249433/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40085 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2232 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40086 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40087 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 316 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40088 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40089 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0178-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 316 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40090 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0178-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40091 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249430/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40092 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479819/2017-90 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM PREFIXO 09-0179-41. INATIVO 40093 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40094 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40095 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 17/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40096 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479814/2017-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 09-0179-00. INATIVO 40097 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 17/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40098 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40099 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0180-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40100 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0180-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40101 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249429/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40102 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 316 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40103 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40104 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.479886/2017-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0181-41. INATIVO 40105 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,05000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 40106 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40107 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40108 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40109 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479867/2017-88 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0181-00. INATIVO 40110 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,10000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 29/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 40111 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40112 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40113 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40114 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40115 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40116 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251975/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40117 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 316 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40118 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40119 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.479872/2017-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0183-41. INATIVO 40120 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 316 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40121 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40122 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40123 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40124 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479879/2017-11 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0183-00. INATIVO 40125 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 316 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40126 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40127 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40128 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40129 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40130 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 316 - 7/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40131 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479759/2017-13 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0184-41. INATIVO 40132 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40133 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40134 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-21T00:00:00 316 - 4/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40135 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 24/7/2017,| Data de Termino: 29/7/2017, INATIVO 40136 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,06000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/4/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 40137 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40138 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479748/2017-25 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0184-00. INATIVO 40139 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40140 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40141 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 316 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40142 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40143 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40144 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40145 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40146 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40147 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251972/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40148 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40149 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40150 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40151 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40152 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40153 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40154 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249424/2016-83 SERVICO DOUBLE DECK OPERADO COM O PREFIXO 09-0189-41 INATIVO 40155 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 316 - 28/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40156 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 316 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40157 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.391287/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40158 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 316 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40159 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40160 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40161 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 40162 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40163 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479773/2017-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0189-41. INATIVO 40164 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40165 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249424/2016-83 SERVIÇO DOUBLE DECK OEPRADO COM A LINHA BASE 09-0189-00 INATIVO 40166 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 316 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40167 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,99000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 22/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 40168 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40169 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40170 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,37000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40171 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 40172 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40173 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479825/2017-47 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0189-31. INATIVO 40174 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40175 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40176 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249423/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40177 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373492/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40178 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 316 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40179 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40180 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40181 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40182 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40183 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40184 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40185 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 316 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40186 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410563/2017-04 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 09-0191-41. INATIVO 40187 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 316 - 9/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40188 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40189 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40190 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40191 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 316 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40192 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410563/2017-04 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMI-LEITO 09-0191-31 INATIVO 40193 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479780/2017-19 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0191-31. INATIVO 40194 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 316 - 9/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40195 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40196 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 40197 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40198 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 40199 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40200 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 40201 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1989-09-08T00:00:00 09-0682-04 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40202 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1991-08-19T00:00:00 09-0682-05 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40203 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2007-12-21T00:00:00 09-0682-61 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40204 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2006-08-22T00:00:00 09-1300-01 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 40205 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1976-10-06T00:00:00 09-1301-02 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40206 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40207 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933384/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40208 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40209 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40210 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" "OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 SEÇÃO MERCADOS PROCESSO SELETIVO E AUTORIZADO (CE) PARA: SANTA INÊS (MA), - DE: TERESINA (PI) PARA: POÇÃO DE PEDRAS (MA), - DE: TIANGUÁ (PI) CAPITÃO DE CAMPOS (PI). AUTORIZADO" ATIVO 40211 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 INÍCIO DA OPERAÇÃO 16/11/018- DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40212 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40213 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40214 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.402429/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40215 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 03-5114-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 40216 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40217 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40218 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 40219 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40220 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40221 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 40222 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40223 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933423/2018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40224 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40225 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 40226 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40227 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40228 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 40229 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 06-0369-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40230 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40231 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40232 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40233 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), - DE: MOSQUITO (TO) PARA: IPORÃ (GO), E - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK ATIVO 40234 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40235 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-20T00:00:00 154 - 6/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40236 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.058533/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40237 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" "" ATIVO 40238 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 40239 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 -DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO INICIO DE OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, ATIVO 40240 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40241 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 154 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40242 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40243 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40244 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019 INCLUIR SEÇÕES MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 DE: CUIABÁ (MT) PARA MOSQUITO(PALMEIRAS DO TOCANTINS) (TO), JÁ AUTORIZADO - DE: CAMPINORTE (GO) ? RIO DOS BOIS (TO), - DE: MOSQUITO (TO) ? IPORÃ (GO), - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA FÁTIMA (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK ATIVO 40245 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40246 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430681/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40247 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 11-0040-61 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430681/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40248 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 11-0040-61 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076361/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40249 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330544/2017-97 HORÁRIOS DE 14H10 (IDA) E DE 23H00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-41. ATIVO 40250 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933376/2018-77 HORÁRIOS DE 14H10 (IDA) E DE 23H00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-41. ATIVO 40251 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40252 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40253 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40254 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430689/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40255 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058430/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40256 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-06-27T00:00:00 12-0159-41 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330544/2017-97 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-00. INATIVO 40257 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-06-27T00:00:00 12-0159-41 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933419/2018-14 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO Nº 50500.933419/2018-14. INATIVO 40258 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430689/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40259 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 154 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40260 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078092/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40261 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-12-08T00:00:00 12-0160-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 "" "" ATIVO 40262 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-12-08T00:00:00 12-0160-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070761/2022-80 EM TODOS OS HORÁRIOS INCLUÍDOS ACIMA SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI ATIVO 40263 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-12-08T00:00:00 12-0160-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070761/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 543, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 05, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070761/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-00, COM OS MERCADOS DE: SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO), ISRAELÂNDIA (GO), JAUPACI (GO) E MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40264 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 40265 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 40266 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430691/2019-28 PORTARIA Nº 307 DE 31 DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430691/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) PREFIXO Nº 12-0160-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) PREFIXO Nº 12-0160-60. INATIVO 40267 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058447/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40268 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070761/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 543, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 05, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070761/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-00, COM OS MERCADOS DE: SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO), ISRAELÂNDIA (GO), JAUPACI (GO) E MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 40269 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 154 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40270 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018, EM QUE APLICOU A PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO SÃO LUIS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 12-0161-00, DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. ASSIM, A EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO). PORTANTO, A LINHA DEVERÁ SER PARALISADA NO SGP, CASO ELA TENHA SIDO OUTORGADA ADMINISTRATIVAMENTE. INATIVO 40271 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.186107/2004-73 EM DECORRÊNCIA DO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA., CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO DA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018 QUE CASSOU A LINHA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO). PORTANTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.788, DE 4/4/2018 (SEÇÃO 1, P. 54, DOU DO 5/4/2018), A LINHA FOI ATIVADA EM 10/04/2018. PERMANECERÁ ATIVA A LINHA ATÉ NOVA DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA À RESPEITO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO . INATIVO 40272 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 40273 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 40274 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 40275 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 40276 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 40277 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 40278 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 40279 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933427/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40280 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 40281 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 40282 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 40283 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 40284 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 40285 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 40286 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 "" REGISTRO QUE FOI APLICADA PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 12-0161-00 À EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA., NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018. CONTRA A REFERIDA DECISÃO FOI APRESENTADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELA EMPRESA, SENDO CONHECIDO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO ANTERIOR. NESSE SENTIDO, FOI PUBLICADA A DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 11/07/2018, 2018 (SEÇÃO 1, P. 90, DOU DE 16/07/2018), QUE SEGUE ANEXADA. INATIVO 40287 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" TENDO EM VISTA A PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO, A LINHA FOI PARALISADA. INFORMAMOS QUE ALGUNS MERCADOS DESTA LINHA ESTÃO SENDO OPERADOS EM OUTRAS, POIS A PENA APLICADA NÃO SE ESTENDE AOS MERCADOS COMUM EM PREFIXOS DIFERENTE. FOI PARALISADO APENAS ESSE PREFIXO. INATIVO 40288 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 "" ATIVO 40289 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40290 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070771/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: BARRA DO CORDA (MA), II - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO), III - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E CRIXAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), V - DE: CAMPINORTE (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), VI - DE: MARA ROSA (GO) PARA: GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E NOVA OLINDA (TO), VII - DE: CARIRI DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA), VIII - DE: FÁTIMA (TO) PARA: GRAJAÚ (MA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40291 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 40292 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 50500.388073/2016-25 PARALISAÇÃO DO MERCADO MARA ROSA/GO-TALISMÃ/TO, INSERIDO INDEVIDAMENTE NO SGP. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 238/2019/SUPAS/ANTT.(FL.1090). INATIVO 40293 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 40294 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 40295 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 - DE: CERES (GO), PETROLINA DE GOIÁS (GO), RIALMA (GO), SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), - DE: ESTRELA DO NORTE (GO), JARAGUÁ (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E URUAÇU (GO) PARA: PEIXE (TO), - DE: ESTRELA DO NORTE (GO), PETROLINA DE GOIÁS (GO) E RIALMA (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), - DE: PORANGATU (GO) PARA: ALMAS (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK INATIVO 40296 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40297 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430675/2019-35 PORTARIA Nº 301 DE 31 DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430675/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA) PREFIXO Nº 12-0293-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA) PREFIXO Nº 12-0293-60. INATIVO 40298 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058453/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40299 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070771/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: BARRA DO CORDA (MA), II - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO), III - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E CRIXAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), V - DE: CAMPINORTE (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), VI - DE: MARA ROSA (GO) PARA: GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E NOVA OLINDA (TO), VII - DE: CARIRI DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA), VIII - DE: FÁTIMA (TO) PARA: GRAJAÚ (MA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40300 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 "" INATIVO 40301 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40302 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40303 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 40304 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 40305 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 154 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40306 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 154 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40307 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933381/2018-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40308 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 40309 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 40310 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.933381/2018-80 INICIAR OPERAÇÃO 11/10/12 INATIVO 40311 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 * INCLUIR SEÇÃO -DE: ESTRELA DO NORTE (GO), JARAGUÁ (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E URUAÇU (GO) PARA PEIXE (TO). * TIRAR SEÇÃO ? DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) ? PEIXE (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK INATIVO 40312 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430683/2019-81 PORTARIA Nº 302 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430683/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PEIXE (TO) PREFIXO Nº 12-0295-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PEIXE (TO) PREFIXO Nº 12-0295-60. INATIVO 40313 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.058833/2020-59 PORTARIA Nº 393 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058833/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - PEIXE (TO), PREFIXO 12-0295-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 40314 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 40315 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933415/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40316 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 40317 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 40318 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40319 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.066147/2020-51 PORTARIA Nº 480, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.066147/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PETROLINA DE GOIÁS (GO) - DIANÓPOLIS (TO), PREFIXO 12-0296-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40320 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40321 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40322 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40323 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-0330-00 DOVERLANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40324 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 40325 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40326 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40327 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40328 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10, INICIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 INSERIR SEÇÃO MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO E AUTORIZADOS DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: ALMAS (TO) E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), DELIBERAÇÃO 869/19 OK - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), DELIBERAÇÃO 869/19 OK - DE: PORANGATU (GO) PARA: PEIXE (TO). JÁ AUTORIZADO ATIVO 40329 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.402417/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40330 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070776/2022-48 EM TODOS OS HORÁRIOS SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 40331 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-03-07T00:00:00 12-0369-00 FORMOSA(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40332 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 40333 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INÍCIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40334 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.402425/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40335 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.059867/2020-61 PORTARIA Nº 392 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.059867/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA NERÓPOLIS(GO) ? DIANÓPOLIS(TO), PREFIXO Nº 12-0370-00: I - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO), URUAÇU (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: DIANÓPOLIS (TO), II - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: PORTO ALEGRE (TO), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 40336 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 "" "" ATIVO 40337 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.099365/2020-7 PORTARIA Nº 789 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099365/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA NERÓPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO), PREFIXO 12-0370-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALMAS (TO), PEIXE (TO) E CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), II - DE: NERÓPOLIS (GO) PARA: NATIVIDADE (TO), III - DE: PETROLINA (GO) PARA: TALISMÃ (TO) E ALMAS (TO), IV - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), V - DE: SÃO LUIZ DO NORTE (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), VI - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), VII - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), NATIVIDADE (TO) E ALMAS (TO), VIII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: PEIXE (TO) E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), E IX - DE: PORANGATU (GO) PARA: PEIXE (TO), SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO) E CHAPADA DA NATIVIDADE (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40338 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 INATIVO 40339 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, IX - DE: NERÓPOLIS/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, DIANÓPOLIS/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40340 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-29T00:00:00 50500.058540/2020-71 PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058540/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PORTELÂNDIA (GO) - PONTE BRANCA (MT), PREFIXO 12-0371-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 40341 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIA OPERAÇÃO 10/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40342 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 40343 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 154 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40344 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.078095/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40345 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097811/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40346 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-0382-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 "" "" INATIVO 40347 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-1464-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40348 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 40349 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933411/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40350 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 40351 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 40352 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 15-5816-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 40353 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 18-0017-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40354 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 "" ATIVO 40355 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070780/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40356 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 EM TODOS OS HORÁRIOS INCLUÍDOS ACIMA SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 40357 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 40358 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500388073201625 PARALISAÇÃO DA SEÇÃO BARRA DO CORDA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO. OFICIO 1981/2018/SUPAS/ANTT DE 21/12/2018.FL 1085. INATIVO 40359 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 40360 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 40361 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40362 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058461/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40363 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.430679/2019-13 PORTARIA Nº 933, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.430679/2019-13,RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 18-0018-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 18-0018-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), E IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). INATIVO 40364 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070780/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40365 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095554/2020-76 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 40366 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40367 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 160 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40368 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 160 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40369 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095557/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40370 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40371 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 160 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40372 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 160 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40373 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500335868201550 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME TERMO DE ANUÊNCIA DA AGEPAN (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: ITAQUIRAI (MS) - DOURADOS (MS) NAVIRAI (MS) - JUTI (MS) NAVIRAI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - DOURADOS (MS) CAARAPO (MS) - DOURADOS (MS) ATIVO 40374 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361696/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40375 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095559/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40376 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40377 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 160 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40378 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361694/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40379 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.095561/2020-78 EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2020 OS HORÁRIOS ABAIXO IDENTIFICADOS NÃO SERÃO EXECULTADOS, PELA FALTA DE PASSAGEIROS PARA SEREM TRANSPORTADOS.CASO OCORRA MUDANÇA QUE ALTERE O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS OS HORÁRIOS PODERÃO SER REATIVADOS. ATIVO 40380 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40381 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 160 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40382 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 "" ESQUEMA COM ERRO ATIVO 40383 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361699/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40384 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.095584/2020-82 EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2020 OS HORÁRIOS ABAIXO IDENTIFICADOS NÃO SERÃO EXECULTADOS, PELA FALTA DE PASSAGEIROS PARA SEREM TRANSPORTADOS.CASO OCORRA MUDANÇA QUE ALTERE O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS OS HORÁRIOS PODERÃO SER REATIVADOS. ATIVO 40385 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40386 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-61 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361697/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40387 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-61 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095580/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40388 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 160 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40389 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361700/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40390 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 160 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40391 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 160 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40392 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500335868/2015-50 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME TERMO DE ANUÊNCIA DA AGEPAN (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - NAVIRAI (MS) BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - CAARAPÓ (MS) BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - DOURADOS(MS) NAVIRAI (MS) - JUTI (MS) NAVIRAI (MS) - CAARAPO (MS) NAVIRAI (MS) - DOURADOS (MS) JUTI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - DOURADOS (MS) CAARAPO (MS) - DOURADOS (MS) ATIVO 40393 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.371515/2017-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0112-00 APENAS NO MÊS DE AGOSTO. ATIVO 40394 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394606/2019-51 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0112-00 APENAS NO MÊS DE AGOSTO. ATIVO 40395 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095571/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40396 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 160 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40397 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 160 - 10/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40398 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0112-00 MARINGA(PR) - NAVIRAI(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.371515/2017-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0111-00 ATIVO 40399 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0113-00 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 40400 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0114-00 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40401 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0759-20 CURITIBA(PR) - GUARATUBA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.35868/2015-50 NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO, FOI PERMITIDO ÀS EMPRESAS QUE OPERAVAM SERVIÇOS ANTES DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, POR DECISÃO JUDICIAL, PLEITEAREM MERCADOS E RESPECTIVAS LINHAS, COM ENCAMINHAMENTO DE FORMULÁRIOS 4 E 5, SEM ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E COM ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL RESPECTIVAMENTE. PARA ESSA LINHA A EMPRESA EXPRESSO MARINGÁ LTDA ENCAMINHOU O FORMULÁRIO 4, E A LINHA NÃO FOI ATIVADA (AUTORIZADA), POR SE TRATAR DE LINHA INTERMUNICIPAL, CURITIBA(PR) - GUARATUBA(PR), PREFIXO 09-0759-20. INATIVO 40402 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 1990-12-03T00:00:00 09-0759-21 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40403 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-11-26T00:00:00 09-1149-02 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40404 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-10-26T00:00:00 09-1149-03 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40405 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-10-26T00:00:00 09-1149-21 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40406 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 1991-01-25T00:00:00 09-1299-09 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40407 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361703/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40408 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095566/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40409 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40410 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 160 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40411 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361698/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40412 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 160 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40413 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095583/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40414 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 550500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40415 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40416 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095578/2020-25 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 40417 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40418 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 160 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40419 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095572/2020-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 40420 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 "" ATIVO 40421 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40422 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-00 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40423 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095569/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40424 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40425 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40426 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 40427 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40428 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.049150/2017-13 AJUSTE DE ITINERÁRIO, COM TÉRMINO DA LINHA EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA (DISTRITO DE CASA DE TÁBUA/PA), COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 40429 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 50500.049150/2017-13 RETORNO DA OPERAÇÃO DA LINHA CONFORME ITINERÁRIO INICIALMENTE AUTORIZADO NA LOP. ATIVO 40430 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 290 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40431 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708914/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40432 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40433 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 290 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40434 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 290 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40435 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,632,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 40436 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,102,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 40437 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,745,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 40438 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,074,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 40439 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,809,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 40440 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,809,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 40441 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,734,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 40442 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708914/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40443 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40444 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 290 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40445 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,9,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40446 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,218,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40447 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,218,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40448 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,888,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 26/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40449 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" INATIVO 40450 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40451 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 290 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40452 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 290 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40453 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708911/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40454 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40455 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40456 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 290 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40457 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40458 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40459 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40460 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40461 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40462 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40463 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40464 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40465 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40466 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.026671/2020-90 PORTARIA Nº 125 DE 19 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026671/2020-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORANGATU (GO) - GURUPI (TO) PREFIXO Nº 12-0051-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 40467 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40468 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 40469 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.670438/2017-43 MUDANÇA DE CATEGORIA - CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO. ATIVO 40470 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40471 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40472 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 23/08/2017 (IDA ) E 24/08/2017 (VOLTA) INATIVO 40473 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 290 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40474 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.708910/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40475 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40476 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.301695/2019-08 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO, COM EXECUÇÃO DA LINHA VIA PARAISO DO TOCANTIS/TO, TENDO EM VISTA INTERDIÇÃO DA PONTE DE PORTO NACIONAL/TO, NA RODOVIA TO-255, COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. INATIVO 40477 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 290 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40478 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.089097/2021-61 PORTARIA Nº 435 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089097/2021-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO), PREFIXO 12-0298-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE NEROPOLIS (GO) PARA PORTO NACIONAL (TO) E ALIANCA DO TOCANTINS (TO), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 3, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015: ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021. INATIVO 40479 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.708910/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40480 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40481 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40482 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.301695/2019-08 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO, COM EXECUÇÃO DA LINHA VIA PARAISO DO TOCANTIS/TO, TENDO EM VISTA INTERDIÇÃO DA PONTE DE PORTO NACIONAL/TO, NA RODOVIA TO-255, COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. INATIVO 40483 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40484 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0299-00 NEROPOLIS(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40485 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.384100/2016-91 MERCADOS AUTORIZADAS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº.222, PUBLICADO NO DOU EM 08 DE AGOSTO DE 2017.PG 231. INATIVO 40486 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 062, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP NO 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., PARA INCLUIR O MERCADO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ? FÁTIMA/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N° 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40487 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40488 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 290 - 7/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40489 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40490 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40491 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40492 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,76000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40493 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40494 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40495 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40496 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40497 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40498 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40499 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40500 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40501 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40502 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40503 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40504 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40505 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 40506 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,324,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40507 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,009,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40508 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,009,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40509 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,722,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40510 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,606,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40511 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,324,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40512 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,722,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40513 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,606,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 40514 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.026665/2020-32 DELIBERAÇÃO Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 047, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026665/2020-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CERES (GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO 12-0315-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA CERES (GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO 12-0315-00, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2020: I - DE: CERES (GO), RIALMA (GO) E FÁTIMA (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 3 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 40515 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS CERES/GO ? SANTANA DO ARAGUAIA/PA E TRINDADE/GO ? COLINAS DO TOCANTINS/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40516 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.708912/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40517 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40518 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40519 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" "" INATIVO 40520 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 06/05/2019- MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO N2 276, DE 12 DE MARÇO DE 2019, INATIVO 40521 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40522 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 290 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40523 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376658/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40524 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.067096/2020-85 PORTARIA Nº 673, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067096/2020-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) DE SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 03, A PARTIR DE 05/10/2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40525 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS CERES/GO ? SANTANA DO ARAGUAIA/PA E TRINDADE/GO ? COLINAS DO TOCANTINS/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40526 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 290 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40527 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.026616/2020-08 PORTARIA Nº 367, DE 4 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.026616/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - TRINDADE (GO), PREFIXO 23- 0008-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ARAGUAINA (TO) - TRINDADE (GO) E COLINAS DO TOCANTINS (TO) - TRINDADE (GO) A PARTIR DE 17/06/2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40528 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" "" ATIVO 40529 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40530 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40531 09.284.415/0001-09 EXPRESSO PARAIBANO LTDA. 1986-12-17T00:00:00 13-1140-20 JOAO PESSOA(PB) - NOVA CRUZ(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-19T00:00:00 50500.086898/2007-17 PROTOCOLO: 50500.086898/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO PARAIBANO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JOÃO PESSOA (PB) DIARIAMENTE ÀS 06H00, 07H00, 08H00, 10H30, 13H30, 15H30 E 17H30 E PARTIDAS DE NOVA CRUZ (RN) DIARIAMENTE ÀS 03H00, 04H00, 05H00, 06H00, 11H00, 13H30 E 15H30, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 03/11/2007. INATIVO 40532 09.284.415/0001-09 EXPRESSO PARAIBANO LTDA. 1986-12-17T00:00:00 13-1140-20 JOAO PESSOA(PB) - NOVA CRUZ(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.115518/2012-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40533 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 40534 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40535 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 50500.036198/2016-72 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 40536 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 50500.036198/2016-72 "" INATIVO 40537 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40538 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 117 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40539 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40540 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-41: IDA AS 14:45 (TER E QUA), VOLTA AS 19:30 (TER,QUA) INATIVO 40541 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50515.052681/2017-16 "" INATIVO 40542 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40543 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40544 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40545 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 40546 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 40547 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 40548 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 40549 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40550 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.395274/2019-21 PORTARIA Nº 212 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395274/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A. (80.227.796/0001-59), PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARRACÃO (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0046-00, INATIVO 40551 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40552 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 117 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40553 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 117 - 9/30/2016 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-61: IDA AS 14:45 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM), VOLTA AS 19:30 (SEG, QUI,SEX,DOM) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-00: IDA AS 14:45 (TER,QUA), VOLTA AS 19:30 (TER,QUA) INATIVO 40554 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40555 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 117 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40556 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 40557 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 40558 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40559 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40560 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40561 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-41: IDA AS 14:45 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM), VOLTA AS 19:30 (SEG, QUI,SEX,DOM) INATIVO 40562 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40563 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40564 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 40565 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 40566 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 40567 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 40568 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40569 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40570 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138311 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40571 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40572 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 40573 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40574 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 117 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40575 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50515.052677/2017-58 "" INATIVO 40576 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50515.052677/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40577 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 59 DELIBERAÇÃO Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50515.052677/2017-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) ? REGISTRO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? IGUAPE (SP), PREFIXO Nº 09-0047-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 89 DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40578 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 117 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40579 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40580 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 40581 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 40582 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 40583 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 40584 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40585 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40586 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40587 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 117 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40588 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 117 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40589 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40590 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 40591 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40592 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 117 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40593 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.216549/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40594 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40595 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 40596 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 40597 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 40598 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.123919/2020-60 DECISÃO Nº 235, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123919/2020-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - IGUAPE (SP) - V. REGISTRO, PREFIXO 09-0048-00. INATIVO 40599 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.216549/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40600 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40601 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40602 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40603 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40604 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40605 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40606 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40607 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40608 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40609 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40610 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40611 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40612 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 40613 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40614 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40615 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40616 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40617 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 40618 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40619 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40620 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 40621 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 117 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40622 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40623 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 40624 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. ATIVO 40625 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 117 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40626 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 40627 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40628 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.024430/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40629 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40630 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40631 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 117 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40632 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 117 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40633 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-11-05T00:00:00 09-0049-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40634 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-11-05T00:00:00 09-0049-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 117 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40635 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 40636 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40637 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.326802/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40638 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 117 - 24/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40639 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.216551/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40640 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 117 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40641 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 40642 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 117 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40643 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 40644 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 117 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40645 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 40646 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 117 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40647 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 117 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40648 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40649 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.123920/2020-94 DECISÃO Nº 281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123920/2020-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - REGISTRO (SP), PREFIXO 09-0050-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40650 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 117 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40651 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 117 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40652 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40653 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40654 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 117 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40655 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 117 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40656 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 117 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40657 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 117 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40658 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 117 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40659 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40660 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40661 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40662 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 1985-07-31T00:00:00 09-0137-01 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40663 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-01-01T00:00:00 09-0180-01 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40664 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 "" "" INATIVO 40665 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.115702/2020-86 DECISÃO Nº 238, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115702/2020-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), PATO BRANCO (PR) E PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 40666 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 117 - 12/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40667 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 117 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40668 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 117 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40669 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 117 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40670 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 117 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40671 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40672 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2021 INATIVO 40673 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40674 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.092119/2021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2021 INATIVO 40675 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 117 - 11/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40676 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 117 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40677 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 117 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40678 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40679 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.034251/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40680 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.078775/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 521, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 89, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.078775/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0474-40. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO. INATIVO 40681 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-09-14T00:00:00 09-0518-60 PONTA GROSSA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 "" "" INATIVO 40682 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-09-14T00:00:00 09-0518-60 PONTA GROSSA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 "" "" INATIVO 40683 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 09-0530-60 PARANAGUA(PR) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40684 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2012-07-07T00:00:00 09-1304-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40685 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 09-1304-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40686 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 50500.064181/2015-24 "" ATIVO 40687 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 50500.036198/2016-72 "" ATIVO 40688 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40689 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 117 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40690 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40691 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) ATIVO 40692 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380498/2016-96 DELIBERAÇÃO Nº 143, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 065, DE 20 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380498/2016-96, DELIBERA: ART. 1º EMITIR LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A PARA O MERCADO DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PATO BRANCO/PR DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 089 DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA INCLUSÃO DESTE MERCADO. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 40693 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 40694 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. ATIVO 40695 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 40696 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 40697 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 40698 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 40699 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40700 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) ATIVO 40701 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.390339/2019-42 * OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA), * * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA AS 19:30HRAS E NA VOLTA AS 13:30HRAS AS TERÇAS E QUINTAS COM O PREFIXO Nº 16-0023-00. ATIVO 40702 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (TERÇA FEIRA) E VOLTA 20H00MIN (QUARTA FEIRA), * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DA CIDADE DE BARRACÃO/PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 40703 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40704 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40705 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40706 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.092119/2021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/10/2021 ATIVO 40707 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40708 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 117 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40709 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40710 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA ÀS 12H15 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0150-51. ""OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA VOLTA ÀS 20H00 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0150-51.""" ATIVO 40711 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40712 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072191/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40713 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40714 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 117 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40715 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 117 - 9/30/2016 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 40716 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.182896/2017-20 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-61: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 40717 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 117 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40718 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40719 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40720 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40721 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40722 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40723 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40724 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40725 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40726 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40727 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40728 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40729 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40730 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40731 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40732 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40733 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (SAB), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-61: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM). INATIVO 40734 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.395274/2019-21 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 40735 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40736 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 40737 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40738 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.182896/2017-20 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 40739 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 117 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40740 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40741 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40742 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40743 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40744 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40745 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40746 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40747 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40748 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2114677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40749 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2114677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40750 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2114677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40751 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40752 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40756 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40757 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40758 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40759 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40760 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40761 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114677 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40762 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114677 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40763 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40764 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40765 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 40766 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40767 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SAB), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 40768 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.395274/2019-21 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA LINHA. INATIVO 40769 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40770 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40771 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" * IDA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:15HRS E AS 19:30 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 160150-60. * VOLTA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS E AS 19:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0150-60. ATIVO 40772 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 117 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40773 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 *OPERA DOUBLE SERVICE COM OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA 16-0023-00 ÀS 14:40 IDA (TERÇA) E 20:00 VOLTA (QUARTA) E (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM A LINHA 16-0150-60 AS IDA 14:40 (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20:00 (SEGUNDAS E SEXTAS). NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DE BARRACÃO/ PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587/2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 40774 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40775 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40776 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40777 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 117 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40778 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.083834/2021-12 OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA 16-0023-00 ÀS 14:40 IDA (TERÇA) E 20:00 VOLTA (QUARTA) E (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM A LINHA 16-0150-60 AS IDA 14:40 (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA ATIVO 40779 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40780 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA IDA ÀS 12:15 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGOS COM O PREFIXO 16-0150-60. ""OPERA VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/CAMA) IDA ÀS 12:15 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0023-00."" ""OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGOS COM O PREFIXO 16-0150-60."" ""OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0023-00.""" ATIVO 40781 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088775/2022-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-51, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 11:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA). ATIVO 40782 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40783 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 117 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40784 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA AS 19:30HRAS E NA VOLTA AS 13:30HRAS AS TERÇAS E QUINTAS COM O PREFIXO Nº 16-0023-00. * IDA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:15HRS E AS 19:30 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 160150-51. * VOLTA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS E AS 19:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0150-51. ATIVO 40785 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40786 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.395274/2019-21 PORTARIA Nº 212 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395274/2019-21, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP) DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: PRUDENTÓPOLIS (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUARAPUAVA (PR) E PONTA GROSSA (PR), II - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: PRUDENTÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), PONTA GROSSA (PR), GUARAPUAVA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) E CORONEL VIVIDA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR). ATIVO 40787 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 117 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40788 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20H00 (SEGUNDAS E SEXTAS) *OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DA CIDADE DE BARRACÃO/ PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 40789 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40790 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40791 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40792 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 117 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40793 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.083834/2021-12 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20H00 (SEGUNDAS E SEXTAS) *OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENT ATIVO 40794 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40795 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.0921192021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/10/2021. ATIVO 40796 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40797 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA IDA ÀS 12:15 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGO COM O PREFIXO 16-0150-51. ""OPERA VEÌCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGO COM O PREFIXO 16-0150-51.""" ATIVO 40798 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40799 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088775/2022-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-51. ATIVO 40800 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 117 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40801 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 16-0201-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40802 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 16-0700-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40803 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 16-0700-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40804 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-10T00:00:00 50500.028767/2006-34 Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio de e-mail enviado em 10/04/2008, informo que nos autos da Ação Ordinária n.º 2007.34.00.017081-4/DF (NÚMERO ANTIGO: 2006.35.02.002715-5/GO), proposta pela empresa Expresso Santa Marta Ltda. em face da UNIÃO e da ANTT, objetivando a manutenção da exploração de serviço de transporte de passageiros, ligando Barra do Garças/MT a Anápolis/GO, via Goiás-GO, com seccionamentos, o MM. Juízo da 22ª Vara Federal da SJDF proferiu a seguinte decisão, para imediato cumprimento: ?(...) DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO ANTECIPATÓRIA PARA QUE A REQUERENTE CONTINUE A OPERAR A LINHA QUESTIONADA, SEM OS SECCIONAMENTOS PRETENDIDOS, DEVENDO A REQUERIDA SE ABSTER DA PRÁTICA DE AUTUAÇÃO NO QUE RESPEITAR AOS LIMITES DESSA DECISÃO.? Portanto, em decorrência da referida decisão, a Expresso Santa Marta Ltda., está autorizada a explorar o transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha BARRA DO GARÇAS/MT - ANÁPOLIS/GO, VIA GOIÁS/GO, sem seccionamentos, devendo a fiscalização da ANTT, da PRF e demais órgãos conveniados se absterem de autuar a empresa quando da execução da dessa linha nos limites da decisão à epígrafe. ATIVO 40805 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-13T00:00:00 50500.042716/2009-68 COMUNICA PARALIZAÇÃO TEMPORARIA DA LINHA DEVIDO INTERDIÇÃO DE PONTE SOBRE O RIA CAIAPO NA BR-070 A APROXIMADAMENTE 35 KM DE ARAGARÇAS. ATIVO 40806 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-17T00:00:00 50500.002091/2011-16 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, ATRAVÉS DO EMAIL DATADO DE 11/01/2011, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N.º 585350520104010000/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. EM FACE DA ANTT, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO QUE LIGA BARRA DOS GARÇAS (MT) A ANÁPOLIS (GO) VIA GOIÁS VELHO (GO) COM OS SECCIONAMENTOS LISTADOS NO ANEXO, A M.D DESEMBARGADORA DO TRF DA 1.ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ""(...) ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO PARA O EFEITO DE ADMITIR OS SECCIONAMENTOS RELACIONADOS NESTA AÇÃO CAUTELAR (FLS. 5/6) ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. "" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GERPA DEVERÁ CADASTRAR NA LINHA BARRA DOS GARÇAS (MT) ? ANÁPOLIS (GO) VIA GOIÁS VELHO (GO), OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO SANTA MARTA LTDA., AS SEÇÕES DISCRIMINADAS NO TRECHO DA DECISÃO ANEXA A ESTE E-MAIL, QUAIS SEJAM: - DE ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), TERESÓPOLIS (GO), INHUMAS (GO), ITAUÇU (GO), ITABERAÍ (GO), CIDADE DE GOIÁS (GO), UVÁ (GO), ITAPIRAPUÃ (GO), JUSSARA (GO), MONTES CLAROS (GO), APARECIDA DO RIO CLARO (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA BARRA DOS GARÇAS (MT). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 40807 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-17T00:00:00 50500.002981/2011-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40808 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 402 - 6/16/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40809 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 50500.053685/2011-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40810 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-10T00:00:00 402 - 7/26/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40811 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-06T00:00:00 50500.077443/2012-78 "" ATIVO 40812 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-30T00:00:00 50500.087376/2012-08 "" ATIVO 40813 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 1989-09-19T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 40814 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-14T00:00:00 71 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40815 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 40816 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 "" "" ATIVO 40817 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525260/2017-87 VIAGEM DIRETA: IDA 08:30 E VOLTA: 13:00. ATIVO 40818 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.548121/2017-21 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO AGUDOS DO SUL (PR) ? SÃO BENTO DO SUL (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14/03/2018, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/03/2018. ATIVO 40819 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50500.335933/2015-47 EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 213/2018/GETAU/SUPAS, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, EO OFÍCIO 1001/2018/GETAU/SUPAS O MERCADO AGUDOS DO SUL/PR-SAO BENTO DO SUL/SC) , FOI PARALISADO POR ESTÁ CLASSIFICADO COMO SEMIURBANO, NÃO PODENDO SER OPERADO NO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POSTO QUE PARA O SERVIÇO SEMIURBANO O TIPO OUTORGA É PERMISSÃO CONFORME PREVÊ O INCISO IV, ART. 13 DA LEI 10.233/2001. ATIVO 40820 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50500.335933/2015-47 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.335933/2015-47, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), COMO SEÇÃO NAS LINHAS CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0167-00, E CURITIBA (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0166-00, OPERADAS PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 76.544.501/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: O MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC) É SEMIURBANO QUE PREVÊ DELEGAÇÃO POR MEIO PERMISSÃO ATIVO 40821 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 71 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40822 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40823 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 71 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40824 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525260/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40825 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 71 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40826 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 71 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40827 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 71 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40828 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 71 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40829 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40830 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 71 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40831 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 "" "" ATIVO 40832 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 50500.422163/2016-52 "" ATIVO 40833 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525259/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40834 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50520.031067/2017-41 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CURITIBA (PR) - CAMPO ALEGRE (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 042, DE 25/01/18, DOU DE 31/01/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/18. ATIVO 40835 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.548121/2017-21 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO AGUDOS DO SUL (PR) ? SÃO BENTO DO SUL (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14/03/2018, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/03/2018. ATIVO 40836 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50500.335933/2015-47 EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 213/2018/GETAU/SUPAS, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, EO OFÍCIO 1001/2018/GETAU/SUPAS O MERCADO AGUDOS DO SUL/PR-SAO BENTO DO SUL/SC) , FOI PARALISADO POR ESTÁ CLASSIFICADO COMO SEMIURBANO, NÃO PODENDO SER OPERADO NO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POSTO QUE PARA O SERVIÇO SEMIURBANO O TIPO OUTORGA É PERMISSÃO CONFORME PREVÊ O INCISO IV, ART. 13 DA LEI 10.233/2001. ATIVO 40837 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50500.335933/2015-47 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.335933/2015-47, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), COMO SEÇÃO NAS LINHAS CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0167-00, E CURITIBA (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0166-00, OPERADAS PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 76.544.501/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: O MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC) É SEMIURBANO QUE PREVÊ DELEGAÇÃO POR MEIO PERMISSÃO ATIVO 40838 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-03-10T00:00:00 09-0167-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525259/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40839 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081841/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40840 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 71 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40841 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40842 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 71 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40843 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.265481/2022-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40844 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2022-11-29T00:00:00 09-0427-61 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.265481/2022-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40845 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 205 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40846 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.106468/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40847 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070800/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40848 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T08:42:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40849 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125696/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40850 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.046157/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40851 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070800/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40852 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 205 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40853 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 205 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40854 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.984025/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 202, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.984025/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE DO TOCANTINS LTDA PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) ? ARRAIAS (TO), PREFIXO 12-0083-00 A PARTIR DE 14/08/2018. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 11 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE DO TOCANTINS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40855 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0128-20 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.124944/2020-61 PORTARIA Nº 1.063 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.124944/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA, CNPJ Nº 02.227.767/0001-83, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - NIQUELÂNDIA (GO), PREFIXO 12-0128-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 11, A PARTIR DE 22/02/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: _ I - DE: BRASÍLIA(DF) PARA: NIQUELÂNDIA(GO) E VILA PROPÍCIO (GO). INATIVO 40856 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1531-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40857 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1533-00 GOIANIA(GO) - PARANA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40858 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1534-20 CAMPOS BELOS(GO) - PARANA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 205 - 13/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40859 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.047310/2011-96 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 40860 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-12T00:00:00 80800.014875/2017-62 REALIZADA A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO, CONFORME E-MAIL GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.014875/2017-62. ATIVO 40861 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-12T00:00:00 50500.047310/2011-96 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 40862 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 40863 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-30T00:00:00 50500.125696/2020-75 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 40864 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0045-00 OSORIO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40865 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.259865/2017-74 "" ATIVO 40866 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.314246/2019-11 "" ATIVO 40867 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40868 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 336 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40869 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 336 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40870 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40871 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 336 - 12/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40872 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 336 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40873 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 336 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40874 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 336 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40875 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 336 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40876 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 336 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40877 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 336 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40878 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 336 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40879 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078199/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40880 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 336 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40881 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40882 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T08:23:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40883 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:02:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40884 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40885 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.314670/2018-75 DELIBERAÇÃO Nº 920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 325, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.314670/2018-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 91.873.372/0001-88, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRAMANDAÍ (RS) - IMBITUBA (SC), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE TRAMANDAÍ (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), II - DE IMBÉ (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), III - DE CAPÃO DA CANOA (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), IV - DE ARROIO DO SAL (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), E V - DE TORRES (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N.º 95 DA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40886 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 336 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40887 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 336 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40888 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.344484/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40889 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.344484/2019-51 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO TRAMANDAI (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO N° 10-0046-00. ATIVO 40890 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 336 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40891 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 336 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40892 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 336 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40893 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40894 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0117-61 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40895 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/12/2018. INATIVO 40896 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 336 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40897 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 336 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40898 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 336 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40899 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40900 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40901 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 336 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40902 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 336 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40903 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40904 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 336 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40905 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.086601/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 546, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086601/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA SUPRIMIR A LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO 10-0122-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA IMPLANTAR A LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO 10-0122-30. ATIVO 40906 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 336 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40907 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 336 - 2/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40908 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 336 - 2/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40909 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 336 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40910 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 336 - 5/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40911 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 336 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40912 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.223295/2022-41 "DECISÃO SUPAS Nº 1149, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 95, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.223295/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ""CAMPO DUNA - ESCRITÓRIO DO PAPEL PAPELARIA"", EM GAROPABA (SC), E POSTO DE COMBUSTIVEIS ALÊ, EM ARAÇATUBA - IMBITUBA (SC), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO Nº 10-0122-30." ATIVO 40913 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-19T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40914 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 336 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40915 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-61 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40916 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-61 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40917 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.007135/2019-51 PORTARIA Nº 1.023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007135/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I -DE: TRAMANDAÍ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), TORRES (RS) PARA: MARINGÁ (PR), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR). II - DE: ARROIO DO SAL (RS) PARA: JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR). III - DE: SOMBRIO (SC) PARA: LONDRINA (PR). IV - DE: ARARANGUÁ (SC), CRICIÚMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSE (SC) E BIGUAÇU (SC) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). V - DE: JOINVILLE (SC) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 40918 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40919 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 40920 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40921 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40922 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 336 - 3/8/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI ATENDIDAS NA LINHA EM TELA. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 10-0124-41. ATIVO 40923 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.013256/2021-57 DECISÃO Nº 154, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013256/2021-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRAMANDAI(RS) - MARINGÁ(PR), PREFIXO 10-0124-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRAMANDAI(RS) - MARINGÁ(PR), PREFIXO 10-0124-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRAMANDAI (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), TORRES (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II - DE: IMBE (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), III - DE: ARROIO DO SAL (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR), IV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: LONDRINA (PR, V - DE: ARARANGUA (SC), CRICIÚMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSE (SC) E BIGUAÇU (SC) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), VI - DE: JOINVILLE (SC) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 40924 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 336 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40925 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40926 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40927 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 336 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40928 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 10-0124-41. INATIVO 40929 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40930 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40931 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T08:23:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40932 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40933 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40934 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40935 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 336 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40936 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40937 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40938 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-29T00:00:00 "" "" ATIVO 40939 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.013275/2020-01 "PORTARIA Nº 1.057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013275/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I - DE: CASCAVEL/PR PARA: ITAPEMA/SC, JOINVILLE/SC E CRICIÚMA/SC, II - DE: ARARANGUÁ/SC PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR, III - DE: IRATI/PR, GUARAPUAVA/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR E MEDIANEIRA/PR PARA: ITAPEMA/SC E JOINVILLE/SC, IV - DE: JOINVILLE/SC PARA: TORRES/RS, V - DE: IMBITUBA/SC, CRICIÚMA/SC, LAGUNA/SC, SÃO JOSÉ/SC, SOMBRIO/SC, TORRES/RS, BIGUAÇU/SC, CAPÃO DA CANOA/RS E TRAMANDAÍ/RS PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR, E VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR , FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR E IRATI/PR. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 1.057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, DOU DE 02.12.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 230, ONDE SE LÊ : ""VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR , FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR E IRATI/PR"" LEIA-SE: ""VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR""." ATIVO 40940 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40941 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.013148/2021-84 DECISÃO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013148/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 10-0129-30: I - DE: TRAMANDAÍ (RS), IMBÉ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), ARROIO DO SAL (RS) E TORRES (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ATIVO 40942 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40943 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40944 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 336 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40945 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.032129/2021-57 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 16.0158.31. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0129-41. ATIVO 40946 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40947 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086576/2021-26 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS NºS 16.0158.00 E 16.0158,31. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0129-41. ATIVO 40948 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.086576/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 543 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086576/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRUSQUE (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 16-0158-00 E TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0129-30. ART. 2º A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR AO PASSAGEIRO, AO LONGO DE TODA A VIAGEM, A OFERTA DA CATEGORIA DE SERVIÇO ADQUIRIDA NA COMPRA DA PASSAGEM OU CATEGORIA SUPERIOR, SEM A COBRANÇA DA DIFERENÇA TARIFÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 ATIVO 40949 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40950 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 336 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40951 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40952 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40953 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40954 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 336 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40955 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40956 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40957 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 336 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40958 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0164-00 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.033440/2020-32 "" INATIVO 40959 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0164-00 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.033440/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40960 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0170-30 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40961 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2014-08-13T00:00:00 10-9469-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 336 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40962 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0157-00 BLUMENAU(SC) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40963 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.327104/2019-14 PORTARIA Nº 842 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327104/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I ? DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), IRATI (PR), GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), II - DE JARAGUÁ DO SUL (SC) E GUARAMIRIM (SC) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), IRATI (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), III - DE BLUMENAU (SC) PARA: IRATI (PR) E MEDIANEIRA (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 40964 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.327104/2019-14 PORTARIA Nº 1.008 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327104/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I - DE: BLUMENAU (SC) PARA: CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR) E II - DE: JOINVILLE (SC) PARA: CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 40965 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40966 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40967 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40968 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40969 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40970 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 336 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40971 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086576/2021-26 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16-0158-41. OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 10-0129-30. ATIVO 40972 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.086576/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 543 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086576/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRUSQUE (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 16-0158-00 E TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0129-30. ART. 2º A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR AO PASSAGEIRO, AO LONGO DE TODA A VIAGEM, A OFERTA DA CATEGORIA DE SERVIÇO ADQUIRIDA NA COMPRA DA PASSAGEM OU CATEGORIA SUPERIOR, SEM A COBRANÇA DA DIFERENÇA TARIFÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 ATIVO 40973 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 336 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40974 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40975 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40976 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40977 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40978 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40979 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 336 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40980 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 336 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40981 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.032129/2021-57 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 10.0129.30. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0158-41 ATIVO 40982 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40983 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 336 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40984 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40985 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40986 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40987 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40988 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 40989 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40990 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 336 - 12/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40991 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40992 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-01-18T00:00:00 16-0158-61 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.327104/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40993 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0176-00 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40994 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0176-61 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40995 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 "" "" ATIVO 40996 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40997 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40998 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 40999 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.007431/2021-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS 05-0107-00, 11-0010-00, 11-0010-61, 11-0012-00, 20-0024-60, 12-0146-61, 12-0409-00, 12-409-61, 12-0091-00, 12-0091-61, 12-0092-00, 12-0092-61, 12-0093-00, 12-0093-61, 12-0093-41, 12-0094-00, 12-0094-61, 12-0095-00, 12-0095-41, 12-0095-61, ATIVO 41000 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41001 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 41002 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816985/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41003 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41004 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41005 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 137 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41006 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0108-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41007 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0109-00 SALVADOR(BA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41008 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 137 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41009 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41010 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.377085/2017-13 "" ATIVO 41011 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.377085/2017-13 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-105, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377085/2017-13, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE RONDONÓPOLIS (MT), ALTO GARÇAS (MT) E GUAPÓ (MT) PARA BARREIRAS (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA ALTA FLORESTA (MT) ? RECIFE (PE) PREFIXO Nº 11-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 06 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41012 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538864/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41013 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.198367/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41014 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41015 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50501.295203/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295203/2018-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO FORMOSA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA) COMO SEÇÃO DA LINHA ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXO 11-0011-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 6 DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO * SERÁ PUBLICADA RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO, POIS O PREFIXO CORRETO É 11-0010-00. ATIVO 41016 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXOS 11-0010-00 E 11-0010-61, SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41017 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41018 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538864/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41019 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.198365/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41020 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41021 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXOS 11-0010-00 E 11-0010-61, SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41022 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41023 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41024 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.219438/2017-53 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 155, DE 29/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 03/07/2017. INATIVO 41025 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41026 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.307908/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41027 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41028 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.007387/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41029 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019051/2021-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41030 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41031 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41032 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.013153/2020-14 PORTARIA Nº 95 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013153/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SINOP (MT) - RIO VERDE (GO), PREFIXO 11-0050-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: SINOP (MT), SORRISO (MT), CUIABA (MT), JACIARA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO) E JATAI (GO). II - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: MINEIROS (GO), JATAI (GO) E RIO VERDE (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41033 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 50500.007445/2021-91 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS 11001000, 11001061, 12009200, 12009261, 12009860, 12010000, 12010061, 12010300, 12010600, 12010760, 11001200, 12010100. ATIVO 41034 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41035 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-08-26T00:00:00 11-0088-60 SINOP(MT) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.093583/2022-65 DECISÃO SUPAS Nº 798, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 6, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.093583/2022-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA., CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SINOP (MT) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 11-0088-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SINOP (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE) E ARAPIRACA (AL), II - DE SORRISO (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), III - DE CUIABÁ (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), IV - DE ALTO GARÇAS (MT) PARA MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), V - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), VI - DE MINEIROS (GO), JATAÍ (GO) E RIO VERDE (GO) PARA BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA BRASÍLIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), VIII - DE BRASÍLIA (DF) PARA FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), IX - DE FORMOSA (GO) PARA IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), BARREIRAS (BA) E SALVADOR (BA), X - DE ESTÂNCIA (SE) PARA ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), XI - DE ALTO ARAGUAIA (MT) PARA BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), JATAÍ (GO) E RIO VERDE (GO), E XII - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41036 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-08-26T00:00:00 11-0088-60 SINOP(MT) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-09T00:00:00 137 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41037 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1971-09-28T00:00:00 11-0252-00 CUIABA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41038 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1988-09-30T00:00:00 11-0252-02 CACERES(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41039 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41040 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41041 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50500.256123/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41042 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41043 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007364/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41044 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41045 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 137 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41046 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 137 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41047 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 41048 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.198373/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41049 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.256120/2018-24 "DELIBERAÇÃO Nº 685, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-250, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.256120/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CÁCERES (MT), PREFIXO 12-0090-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA PARALISAÇÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - CÁCERES (MT), ANÁPOLIS (GO) - CÁCERES (MT), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO) - CÁCERES (MT), IPORÁ (GO) - CÁCERES (MT) E ARAGARÇAS (GO) - CÁCERES (MT) EM 17/09/2018. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 6 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 41050 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 41051 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.219439/2017-06 RETORNO DA ALTERAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROTOCOLO CITADO, UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO SOLICITOU A ALTERAÇÃO DO CONVENCIONAL PARA O EXECUTIVO. ATIVO 41052 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41053 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.017689/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41054 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.198371/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41055 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302331/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41056 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41057 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 50501.327492/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41058 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41059 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 137 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41060 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 137 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41061 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 137 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41062 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41063 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41064 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.327493/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41065 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357876/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41066 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 41067 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 137 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41068 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 137 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41069 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.007322/2021-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41070 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.009051/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41071 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013677/2021-88 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.013677/2021-88, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 41072 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538862/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41073 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50501.307308/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41074 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.329066/2018-43 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) ? RONDONÓPOLIS (MT) COMO SEÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 12-0092-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 917, DE 13/11/2018, DOU DE 16/11/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/12/2018. ATIVO 41075 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0092-00 E 12-0092-61: SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41076 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41077 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41078 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 137 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41079 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 137 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41080 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538862/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41081 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50501.307307/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41082 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 137 - 7/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41083 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0092-00 E 12-0092-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41084 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41085 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 137 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41086 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 137 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41087 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 137 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41088 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41089 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 137 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41090 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 137 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41091 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 137 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41092 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41093 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 137 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41094 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 137 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41095 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41096 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538863/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41097 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.219438/2017-53 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES BRASILIA/DF- GOIANIA/GO, GOIANIA/GO-BARRA DO GARCAS/MT E GOIANIA/GO-CAMPO VERDE/MT, RETIFICANDO O CADASTRO DE LOP DA LINHA. ATIVO 41098 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.198368/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41099 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 137 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41100 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-41. ATIVO 41101 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 137 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41102 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41103 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 137 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41104 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 137 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41105 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 137 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41106 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41107 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 137 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41108 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 137 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41109 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41110 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 137 - 9/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41111 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 137 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41112 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41113 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41114 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 50500.387578/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41115 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 137 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41116 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 41117 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41118 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007341/2021-86 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 41119 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 41120 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41121 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538863/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41122 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 137 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41123 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-41. INATIVO 41124 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 41125 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 137 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41126 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.018146/2021-81 SUPRESSÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITADO NO PLEITO INATIVO 41127 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.709933/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41128 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 137 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41129 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 150501.256126/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41130 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302332/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41131 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41132 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41133 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41134 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41135 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.709933/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41136 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302333/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41137 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41138 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41139 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007349/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41140 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017412/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41141 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41142 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41143 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41144 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41145 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 137 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41146 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 137 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41147 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.709959/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41148 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: LINHA: BRASÍLIA (DF) - MINEIROS (GO), PREFIXOS 12-0095-00 E 12-0095-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), -GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41149 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41150 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381818/2019-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 41151 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41152 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 137 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41153 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007358/2021-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 41154 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017305/2021-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 41155 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 137 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41156 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.024526/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41157 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381818/2019-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 12-0095-41. ATIVO 41158 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: LINHA: BRASÍLIA (DF) - MINEIROS (GO), PREFIXOS 12-0095-00 E 12-0095-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), -GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41159 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41160 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0096-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41161 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41162 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41163 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/207-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41164 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305885/2018-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41165 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41166 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007378/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41167 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018622/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41168 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41169 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0099-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41170 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 137 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41171 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.709949/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41172 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: GOIÂNIA (GO) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0100-00 E 12-0100-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41173 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41174 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.013665/2021-53 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 12-0092-00 ATIVO 41175 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41176 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41177 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.709949/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41178 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.024524/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41179 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: GOIÂNIA (GO) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0100-00 E 12-0100-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 41180 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013672/2021-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41181 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41182 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 137 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41183 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 137 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41184 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 137 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41185 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0101-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41186 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0101-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41187 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41188 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 137 - 2/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41189 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41190 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0102-00 GOIANIA(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41191 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41192 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41193 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 41194 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 41195 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 41196 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.007398/2021-85 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONADOS Nº SEI 5343503 INATIVO 41197 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.108162/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 642, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 6, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108162/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-00. II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), B) DE RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT), C) DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA RONDONÓPOLIS (MT). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41198 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.108162/2022-46 HISTÓRICO DA LINHA 12.0103.00 21/05/2020 OUTROS PROTOCOLO 50500.049848/2020-26 ????????????????????????????????????????????????? A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ????????????????????????????????????????????????? 12/02/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.007398/2021-85 ????????????????????????????????????????????????? FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONADOS Nº SEI 5343503 ATIVO 41199 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.108162/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 642, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 6, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108162/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-00. II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), B) DE RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT), C) DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA RONDONÓPOLIS (MT). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41200 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 137 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41201 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 137 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41202 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 137 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41203 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081180/2020-10 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 41204 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 137 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41205 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 137 - 2/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41206 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 137 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41207 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41208 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 137 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41209 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 137 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41210 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 137 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41211 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 137 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41212 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 137 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41213 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41214 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 137 - 9/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41215 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 137 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41216 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41217 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 50500.403089/2017-56 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.403089/2017-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 06 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., PARA: I - INCLUIR DOS MERCADOS JATAÍ (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), JATAÍ (GO) ? UBERABA (MG), JATAÍ (GO) ? SÃO PAULO (SP), RIO VERDE (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), RIO VERDE (GO) ? UBERABA (MG), RIO VERDE (GO) ? SÃO PAULO (SP), BOM JESUS DE GOIÁS (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), ITUMBIARA (GO) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), NA LINHA JATAÍ (GO) ? OSASCO (SP), PREFIXO Nº 12-0105-00. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41218 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.403089/2017-56 TRATA-SE DO PROCESSO Nº 50500.403089/2017-56, NO QUAL A EMPRESA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA. SOLICITA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA JATAÍ (GO) - OSASCO (SP) PREFIXO Nº 12-0105-00. - DE: JATAÍ (GO) E RIO VERDE (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E SÃO PAULO (SP), E - DE: BOM JESUS DE GOIÁS (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), - DE: ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), SÃO PAULO (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP), - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃO PAULO (SP). CONFORME RELATÓRIO ENCAMINHADO POR MEIO DO DESPACHO Nº 2043/2017/GETAU/SUPAS, A ANÁLISE FOI CONCLUÍDA COMO DEFERIMENTO DO PLEITO, RESULTANDO NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. NO MOMENTO DO CADASTRO DO PLEITO, VERIFICOU-SE QUE HOUVE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DO PLEITO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS. ASSIM, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 271 DE 17 DE MAIO DE 2018 A DELIBERAÇÃO Nº 363/2017 FOI REVOGADA. AS SEÇÕES EM NENHUM MOMENTO FORAM IMPLANTADAS NA LINHA SUPRACITADA. ATIVO 41219 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41220 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41221 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.081179/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41222 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 137 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41223 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112653/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41224 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 137 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41225 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41226 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41227 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41228 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 137 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41229 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 137 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41230 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-04-11T00:00:00 12-0105-61 JATAI(GO) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112653/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41231 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41232 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41233 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41234 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41235 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41236 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41237 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41238 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41239 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41240 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1961-08-11T00:00:00 12-0147-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41241 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50501.344196/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 731, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 233, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344196/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JATAÍ/GO - BRASÍLIA/DF, COM SEÇÕES DE BRASÍLIA/DF PARA JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO, GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 06 DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA,CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41242 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 N° SEI 0690132 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41243 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 137 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41244 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 137 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41245 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41246 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013669/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41247 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41248 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 N° SEI 0690132 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41249 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 137 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41250 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 137 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41251 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 41252 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41253 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.007408/2021-82 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONANDOS NO Nº SEI 5303936 ATIVO 41254 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41255 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41256 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1975-03-06T00:00:00 12-0559-20 PARANAIGUARA(GO) - PARANAIBA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41257 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1979-12-27T00:00:00 12-0976-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41258 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1980-03-07T00:00:00 12-0995-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41259 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1989-09-01T00:00:00 12-0995-01 GOIANIA (GO) - CUIABA (MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41260 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1980-10-10T00:00:00 12-1009-00 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41261 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1154-20 JATAI(GO) - CASSILANDIA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41262 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1155-20 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41263 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1157-20 QUIRINOPOLIS(GO) - CASSILANDIA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41264 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2006-06-03T00:00:00 12-9027-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 41265 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41266 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41267 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.007426/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41268 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41269 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 137 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41270 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 137 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41271 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 137 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41272 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 137 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41273 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 137 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41274 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.228430/2016-05 TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5229, DE 30/11/2016, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., BEM COMO DA PORTARIA N° 6/2017, ATUALIZANDO A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA PARA INCLUIR AS LINHAS QUE ESTAVAM SOBRESTADO E EXCLUIR O SERVIÇO PORTO VELHO (RO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-9000-00, O QUAL A EMPRESA ESTAVA OBRIGADO A REALIZAR ATÉ CONCLUIR A AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES, O SERVIÇO FOI PARALISADO UMA VEZ QUE NÃO FOI SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO NA LOP DA EMPRESA. INATIVO 41275 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.076053/2020-91 PORTARIA Nº 1.097 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012432-35.2020.4.04.7107/RS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00618.016218/2020-80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076053/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 200, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) ATIVO 41276 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.008142/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41277 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 41278 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 5014 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41279 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5014 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41280 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5014 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41281 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 5014 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41282 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 5014 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41283 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2022-02-09T00:00:00 10-0147-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.147451/2022-61 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 10-0147-61, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), SOMBRIO (SC), ARARANGUÁ (SC) E TUBARÃO (SC). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 41284 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.422051/2016-00 PORTARIA Nº 1.092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012432-35.2020.4.04.7107/RS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00618.016218/2020-80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422051/2016-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 200, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) E PRAIA GRANDE (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS) E CAMBARA DO SUL (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 41285 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 5014 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41286 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.422051/2016-00 "" ATIVO 41287 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 5014 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41288 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 5014 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41289 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 5014 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41290 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 5014 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41291 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5014 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41292 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5014 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41293 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 500.072790/2021-03 "" ATIVO 41294 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 500.072790/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41295 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.072790/2021-03 DECISÃO SUPAS Nº 448, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072790/2021-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) - CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO Nº 16-0192-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS), II - DE: CRICIÚMA (SC) PARA: TORRES (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 41296 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 5014 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41297 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5014 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41298 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 5014 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41299 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 16-0204-00 GAROPABA(SC) - LAJEADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) 2022-05-10T00:00:00 50500.103350/2020-16 "" INATIVO 41300 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0050-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41301 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.086547/2010-10 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 06/10/2010, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006516-50.2010.404.0000/RS, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. EM FACE DA DECISÃO DO MM. JUÍZO DA 2ª VF/SJRS QUE HAVIA INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTIDO NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5019310-46.2010.404.7100, O M.D. DESEMBARGADOR FEDERAL DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO PARA QUE A EMPRESA CONTINUE A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA CACEQUI/RS - PENHA/SC, COM SECCIONAMENTOS EM SÃO VICENTE DO SUL/RS, SÃO PEDRO DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, FLORIANÓPOLIS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E PIÇARRAS/SC. DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CACEQUI/RS ? PENHA/SC, COM OS SECCIONAMENTOS MENCIONADOS ACIMA. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 41302 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.089072/2010-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41303 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.091092/2010-46 "" INATIVO 41304 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-13T00:00:00 50500.0142657/2010-61 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARA PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 5% EM TODOS OS HORARIOS PELO PERIODO DE 17/12/2010 ATÉ 31/03/2011. INATIVO 41305 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-05T00:00:00 50500.019664/2014-93 IMPLANTAÇAO DE TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 10% EM TODOS OS HORÁRIOS E POLTRONAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/03/2014 ATÉ 10/12/2014. INATIVO 41306 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-09T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 5008338-69.2014.404.7102/RS, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, ONDE FIGURA COMO PARTE AUTORA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA., CNPJ Nº 95.591.533/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO FAVORÁVEL À AUTORA. ASSIM, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXO, A ANTT DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE: A) SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO NEGATIVA DE MULTAS IMPEDITIVAS EM RELAÇÃO À AUTORA - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA, B) SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERESTADUAIS CACEQUI (RS) - PENHA, PREFIXO Nº 10-9226-00 E SANTIAGO (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 10-9276-00, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTAS AQUI REFERIDAS - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GEAUT/SUFIS DEVERÁ TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM A ACIMA. ADEMAIS, DEVE A GETAU/SUPAS PROCEDER AO DEVIDO REGISTRO DA DECISÃO NOS HISTÓRICOS DAS LINHAS, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ENCONTRAM-SE ATIVAS NO SISTEMA. INATIVO 41307 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,0000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 06/11/2016,| Data de Termino: 31/01/2017, INATIVO 41308 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 41309 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 25/7/2017, INATIVO 41310 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 25/8/2017, INATIVO 41311 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 2/10/2017, INATIVO 41312 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 8/10/2017,| Data de Termino: 7/12/2017, INATIVO 41313 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 19/12/2017,| Data de Termino: 19/2/2018, INATIVO 41314 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 20/2/2018,| Data de Termino: 20/4/2018, INATIVO 41315 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 30/4/2018,| Data de Termino: 29/6/2018, INATIVO 41316 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/6/2018,| Data de Termino: 28/8/2018, INATIVO 41317 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 28/8/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, INATIVO 41318 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 50501.055060/2018-24 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 002279/2018/INFRA/PRF4R/PGF/AGU E NOTA JURÍDICA N. 00003/2018/COB&REC/PSFSMA/PGF/AGU, ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50501.055060/2018-24, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS CACEQUI/RS ? PENHA/SC E SANTIAGO/RS ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. INATIVO 41319 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 50500.098236/2020-67 PORTARIA Nº 203 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL Nº : 0051348-18.2016.4.01.3400, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098236/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, CNPJ Nº 99.591.533/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 207: I - DE: CACEQUI (RS) SÃO VICENTE DO SUL (RS), SÃO PEDRO DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS) PARA: PENHA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E PIÇARRAS (SC). II - DE: SANTIAGO (RS), JAGUARI (RS), SÃO VICENTE DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), GARIBALDI (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E FARROUPILHA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), SOMBRIO (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 41320 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41321 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-11T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 11/01/2012, COMUNICO QUE FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO CAUTELAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 50004235120104047120, CHAVE 367158145410, AJUIZADA PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ""DEFIRO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AUTORA CONTINUE OPERANDO OS ITINERÁRIOS ACIMA REFERIDOS ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO PERTINENTE. NOTIFIQUE-SE A ANTT PARA QUE PROCEDA À ATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA SANTIAGO/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC JUNTO AO SISTEMA SGP, FAZENDO REFERÊNCIA A TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS"". DESSA FORMA, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTIAGO/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM SECCIONAMENTOS EM JAGUARI(RS), SÃO VICENTE DO SUL(RS), SANTA MARIA(RS), LAJEADO(RS), ESTRELA(RS), GARIBALDI(RS), BENTO GONÇALVES(RS), FARROUPILHA(RS), SOMBRIO(RS), TUBARÃO(SC), FLORIANÓPOLIS(SC) E ITAPEMA(SC) E VICE-VERSA, DEVENDO A LINHA SER IMEDIATAMENTE ATIVADA NO SGP." INATIVO 41322 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-17T00:00:00 "" "" INATIVO 41323 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-16T00:00:00 50500.020540/2012-99 "" INATIVO 41324 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-22T00:00:00 50500.030810/2010-70 "" INATIVO 41325 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-05-03T00:00:00 50500.030810/2010-70 "" INATIVO 41326 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-24T00:00:00 50500.086629/2012-18 ENDEREÇOS DE GARAGENS: SANTA MARIA (RS): RS 509, Nº 1805 - BAIRRO SÃO JOSÉ. SANTIAGO (RS): RUA MARECHAL DEODORO, Nº 1096 - ESQUINA TITO BECON, BAIRRO CENTRO. FLORIANOPOLIS (SC): RUA PROFESSORA SOFIA QUINTI DE SOUZA, 558, BAIRRO CAPOEIRAS. PENHA (SC): RODOVIA SC 414, Nº 205, BAIRRO VARIANTE INATIVO 41327 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-27T00:00:00 50500.212974/2014-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41328 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-09T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 5008338-69.2014.404.7102/RS, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, ONDE FIGURA COMO PARTE AUTORA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA., CNPJ Nº 95.591.533/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO FAVORÁVEL À AUTORA. ASSIM, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXO, A ANTT DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE: A) SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO NEGATIVA DE MULTAS IMPEDITIVAS EM RELAÇÃO À AUTORA - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA, B) SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERESTADUAIS CACEQUI (RS) - PENHA, PREFIXO Nº 10-9226-00 E SANTIAGO (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 10-9276-00, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTAS AQUI REFERIDAS - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GEAUT/SUFIS DEVERÁ TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM A ACIMA. ADEMAIS, DEVE A GETAU/SUPAS PROCEDER AO DEVIDO REGISTRO DA DECISÃO NOS HISTÓRICOS DAS LINHAS, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ENCONTRAM-SE ATIVAS NO SISTEMA. INATIVO 41329 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,0,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 04/11/2016,| Data de Termino: 31/01/2017, INATIVO 41330 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 41331 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 41332 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 25/7/2017, INATIVO 41333 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 25/8/2017, INATIVO 41334 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 50501.055060/2018-24 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 002279/2018/INFRA/PRF4R/PGF/AGU E NOTA JURÍDICA N. 00003/2018/COB&REC/PSFSMA/PGF/AGU, ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50501.055060/2018-24, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS CACEQUI/RS ? PENHA/SC E SANTIAGO/RS ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. INATIVO 41335 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 50500.098236/2020-67 PORTARIA Nº 203 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL Nº : 0051348-18.2016.4.01.3400, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098236/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, CNPJ Nº 99.591.533/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 207: I - DE: CACEQUI (RS) SÃO VICENTE DO SUL (RS), SÃO PEDRO DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS) PARA: PENHA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E PIÇARRAS (SC). II - DE: SANTIAGO (RS), JAGUARI (RS), SÃO VICENTE DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), GARIBALDI (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E FARROUPILHA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), SOMBRIO (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 41336 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 41337 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-27T00:00:00 253 - 12/05/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41338 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41339 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 41340 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 41341 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-09T00:00:00 50500.204700/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41342 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-30T00:00:00 253 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41343 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-24T00:00:00 253 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41344 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 41345 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 41346 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.367319/2016-25 HABILITAÇÃO DE MERCADO, CONFORME PORTARIA Nº 162, DE 29/03/2017. ATIVO 41347 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.185797/2018-71 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/207/PRES/ART: LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 41348 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 253 - 8/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41349 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 41350 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.086099/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) -BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ATIVO 41351 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.109881/2020-12 PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.109881/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - SINOP (MT), PREFIXO 03-0001-00: I - DE: ARAGARÇAS (GO) E GOIÂNIA (GO) PARA: JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ATIVO 41352 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 SEI! Nº 4475491 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ATIVO 41353 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41354 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 253 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41355 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41356 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 253 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41357 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/207/PRES/ART: LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-61 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 41358 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 253 - 8/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41359 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). INATIVO 41360 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.087982/2020-25 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 41361 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41362 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41363 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 253 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41364 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41365 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 253 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41366 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 41367 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 253 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41368 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017 NO HORÁRIO DE VOLTA. ATIVO 41369 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41370 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41371 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 253 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41372 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41373 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 253 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41374 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.090332/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41375 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41376 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41377 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 253 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41378 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41379 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 253 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41380 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41381 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 253 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41382 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 253 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41383 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 253 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41384 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41385 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41386 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 253 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41387 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41388 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 253 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41389 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41390 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41391 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 253 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41392 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41393 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 41394 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 253 - 6/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41395 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 253 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41396 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 253 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41397 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41398 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 253 - 03/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41399 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 253 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41400 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-06T00:00:00 50500.425712/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41401 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41402 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 253 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41403 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41404 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41405 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41406 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 03-0075-41 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41407 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 03-0075-41 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 41408 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 41409 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41410 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 253 - 6/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41411 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 253 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41412 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 253 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41413 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41414 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 253 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41415 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 253 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41416 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 253 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41417 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41418 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41419 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 41420 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41421 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 253 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41422 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41423 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41424 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41425 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 08-0278-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41426 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 08-0278-61 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41427 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.011987/2020-87 PORTARIA Nº 451, DE 22 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011987/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO), MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) E CASEARA (TO) PARA: VILA RICA (MT) E SANTANA DO ARAGUAIA (PA), II - DE VILA RICA (MT) PARA: SANTANA DO ARAGUAIA (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41428 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130973/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41429 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41430 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41431 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41432 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41433 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130973/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41434 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41435 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41436 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41437 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41438 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 41439 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 253 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41440 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41441 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 253 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41442 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-05T00:00:00 50500. 675773/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 120, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500. 675773/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 004 DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41443 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.319638/2019-77 PORTARIA Nº 204 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319638/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.066/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) COM O MERCADO IPORA (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) COMO SEÇÃO. INICIO DE OPERÇÃO EM 26/02/2020. INATIVO 41444 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 253 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41445 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 253 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41446 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0003-00 E 12-0010-00. INATIVO 41447 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41448 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.086099/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0003-00 E 12-0010-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FORTALEZA(CE) -SINOP (MT), PREFIXO Nº 03-0001-00. INATIVO 41449 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.099355/2020-37 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FORTALEZA(CE) -SINOP (MT), PREFIXO Nº 03-0001-00. INATIVO 41450 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41451 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41452 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41453 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.072918/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 562, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 4, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072918/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA(GO) - BARRA DO GARCAS (MT),PREFIXO 12-0002-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41454 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41455 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41456 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 41457 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41458 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 253 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41459 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-05-08T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41460 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-05-08T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41461 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41462 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41463 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. TODOS OS MERCADOS SÃO ATENDIDOS POR OUTROS SERVIÇOS DA EMPRESA. ATIVO 41464 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41465 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.020647/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 337, DE 20 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 168, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.020647/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 12-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 04 DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41466 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.319652/2019-71 DELIBERAÇÃO Nº 970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 082, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.319652/2019-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 109, PARA IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA/GO - CUIABÁ/MT, COM SEÇÕES DE GOIÂNIA/GO E IPORÁ/GO, PARA BARRA DO GARÇAS/MT, PRIMAVERA DO LESTE/MT, CAMPO VERDE/MT E CUIABÁ/MT. ATIVO 41467 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 253 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41468 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 253 - 6/2/2020 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0010-00 E 12-0002-00. ATIVO 41469 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0010-00 E 12-0002-00. ATIVO 41470 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41471 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41472 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41473 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310336/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41474 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 MENS 2285 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41475 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.353023/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41476 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 253 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41477 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 253 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41478 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 253 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41479 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 253 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41480 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.425712/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41481 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.325115/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41482 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 253 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41483 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 253 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41484 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 253 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41485 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310336/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41486 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 253 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41487 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373518/2016-72 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO SOLICITADA PELA EMPRESA. INATIVO 41488 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.325115/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41489 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 253 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41490 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 253 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41491 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 253 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41492 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 253 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41493 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 253 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41494 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 253 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41495 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.125307/2020-10 PORTARIA Nº 1.091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.125307/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - RIALMA(GO), PREFIXO 12-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4, A PARTIR DE 23/02/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I. DE: BRASÍLIA (DF) PARA: RIALMA (GO) E JARAGUÁ (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 41496 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 253 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41497 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 253 - 2/8/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 41498 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/2017/PRES/ART LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA) - PREFIXO Nº 12-0007-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 41499 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. 02. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). 03. OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. ATIVO 41500 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.090332/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41501 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102805/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41502 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 253 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41503 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41504 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 41505 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 253 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41506 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41507 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41508 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 41509 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 41510 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41511 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 253 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41512 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41513 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO Nº 010/2017/PREST/ART: LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA) - PREFIXO Nº 12-0007-61 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 41514 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 253 - 10/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41515 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 253 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41516 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 41517 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 41518 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41519 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41520 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-12T00:00:00 "" "" ATIVO 41521 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.367319/2016-25 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ANÁPOLIS (GO) - GRAJAÚ (MA), CONFORME PORTARIA Nº162 DE 28/03/2017. ATIVO 41522 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 41523 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - TERESINA(PI))PREFIXO Nº 12-0008-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 41524 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41525 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 253 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41526 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. ATIVO 41527 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41528 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41529 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.376916/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41530 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41531 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 253 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41532 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0009-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41533 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41534 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41535 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 253 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41536 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.347360/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41537 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 41538 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 12-0003-00 E 12-0002-00. ATIVO 41539 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.347360/2019-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 12-0003-00 E 12-0002-00. ATIVO 41540 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41541 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41542 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 253 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41543 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41544 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41545 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41546 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 253 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41547 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41548 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 A LINHA NÃO SERÁ OPERADA NO DIA 14/04/2017. ATIVO 41549 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41550 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41551 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 253 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41552 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.347360/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41553 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 41554 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41555 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41556 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 253 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41557 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41558 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 253 - 3/13/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 41559 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501-060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA)PREFIXO Nº 12-0011-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 41560 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 253 - 3/13/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 41561 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 41562 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.075971/2020-01 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA PREFIXOS 12-0015-00 E 12-0011-00. INATIVO 41563 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 253 - 7/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41564 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.006254/2021-10 DECISÃO Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006254/2021-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0011-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41565 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - TERESINA(PI)PREFIXO Nº 12-0015-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 41566 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 41567 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.075971/2020-01 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA PREFIXOS 12-0015-00 E 12-0011-00. ATIVO 41568 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41569 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41570 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 253 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41571 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 253 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41572 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. ATIVO 41573 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41574 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41575 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41576 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 253 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41577 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 253 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41578 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.594759/2017-34 SERVIÇO AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 29/11/17, PUBLICADA NO DOU DE 30/11/17, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/17 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO E EM 16/12/17, NAS SAÍDAS DE GURUPI/TO. ATIVO 41579 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/17 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO E EM 16/12/17 DE GURUPI/TO (DELIBERAÇÃO Nº 441/2017) ATIVO 41580 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA O DIA 18/12/17 NAS SAIDAS DE GOIÂNIA E DIA 16/12/2017 NAS PARTDAS DE GURUPI/TO (DELIBERAÇÃO Nº 441/2017) ATIVO 41581 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.309087/2018-42 "" ATIVO 41582 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41583 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 253 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41584 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326917/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41585 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41586 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50501.309087/2018-42 "" ATIVO 41587 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 253 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41588 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 PORTARIA Nº 703 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075820/2020-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA GURUPI (TO) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 12-0035-00: I - DE: GURUPI (TO) PARA: ANÁPOLIS (GO) E URUAÇU (GO) II - DE: JARAGUÁ (GO) PARA: GURUPI (TO) III - DE: PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 41589 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 "" ATIVO 41590 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 41591 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0399-00 ATIVO 41592 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41593 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41594 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41595 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0035-41 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41596 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0035-41 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41597 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41598 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 253 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41599 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41600 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 253 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41601 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326917/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41602 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 253 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41603 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 253 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41604 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 253 - 7/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41605 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. INATIVO 41606 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO 12-0399-61 INATIVO 41607 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41608 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41609 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 41610 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 12-0321-00 ANAPOLIS(GO) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41611 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41612 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41613 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 253 - 5/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41614 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41615 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO Nº 12-0035-00 ATIVO 41616 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 41617 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 253 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41618 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 253 - 5/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41619 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41620 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 41621 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 253 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41622 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-11-12T00:00:00 12-0450-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41623 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.009684/2020-02 PORTARIA Nº 341 DE 16 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009684/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), ABADIÂNIA (GO) E ALEXÂNIA (GO), ATIVO 41624 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 253 - 7/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41625 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41626 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41627 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41628 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41629 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41630 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41631 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41632 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41633 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41634 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41635 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41636 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41637 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41638 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41639 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41640 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.011656/2020-47 PORTARIA Nº 340 DE 16 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011656/2020-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÉS (MA), VITORIA DO MEARIM (MA), ARARI (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ITAPECURU MIRIM (MA), SANTA RITA (MA) E SÃO LUIS (MA), II ? DE: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) PARA: ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÉS (MA), VITORIA DO MEARIM (MA), ARARI (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ITAPECURU MIRIM (MA), SANTA RITA (MA) E SÃO LUIS (MA), ATIVO 41641 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 253 - 7/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41642 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 253 - 7/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41643 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41644 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.011651/2020-14 PORTARIA Nº 260 DE 26 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011651/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: PALMAS (TO), GURUPI (TO) E PORTO NACIONAL (TO). ATIVO 41645 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 253 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41646 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41647 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41648 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41649 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41650 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41651 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 253 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41652 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.011648/2020-09 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011648/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLMEIA (TO), PEQUIZEIRO (TO), COUTO DE MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA), SAPUCAIA (PA), CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA), II - DE GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO) E GUARAÍ (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA), SAPUCAIA (PA), CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41653 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130982/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41654 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 253 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41655 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41656 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41657 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130982/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41658 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41659 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 253 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41660 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 253 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41661 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41662 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41663 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 41664 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.011754/2020-84 PORTARIA Nº 653 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011754/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LINS (SP), MARÍLIA (SP), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E ITAJAÍ (SC), II - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E MARÍLIA (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), - DE: LINS (SP) PARA: CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 41665 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 253 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41666 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41667 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 253 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41668 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41669 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-09T00:00:00 253 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41670 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41671 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41672 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 253 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41673 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 253 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41674 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 253 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41675 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41676 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41677 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41678 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 253 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41679 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 253 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41680 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41681 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.011667/2020-27 PORTARIA Nº 771 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011667/2020-27 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1035942-95.2020.4.01.3400, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I- DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SANTARÉM (PA), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), SORRISO (MT), ITAÚBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA) E RUROPÓLIS (PA), II - DE: ITABERAI (GO) E JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSARIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPA (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), III ? DE: PARA: ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), MATUPA (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), IV ? DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA) E SANTARÉM (PA), V ? DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPA (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), VI ? DE: SINOP (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA) E SANTARÉM (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 41682 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41683 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 253 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41684 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 253 - 1/6/2021 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 41685 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.002165/2021-96 PREFEITURA DO ESTADO DO PARÁ ? SEI Nº 4922200 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA A PREFEITURA AUTORIZOU A EMPRESA O OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 41686 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41687 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 253 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41688 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41689 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.088520/2021-14 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SANTARÉM (PA), PREFIXO 12-0536-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CU I A BÁ / M T - GUARANTÃ DO NORTE/MT. ATIVO 41690 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.088520/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 530, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088520/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SANTARÉM (PA), PREFIXO 12-0536-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CU I A BÁ / M T PARA GUARANTÃ DO NORTE/MT. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/10/2021. ATIVO 41691 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41692 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 253 - 6/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41693 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 253 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41694 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41695 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130964/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41696 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 253 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41697 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.002165/2021-96 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 41698 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41699 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 253 - 1/22/2021 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 41700 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 253 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41701 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41702 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41703 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41704 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 253 - 6/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41705 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.011660/2020-13 PORTARIA Nº 937 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032298-62.2020.4.01.0000, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.135825/2020-15, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011660/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 41706 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.130972/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41707 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41708 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 253 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41709 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41710 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 253 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41711 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41712 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 253 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41713 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 253 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41714 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41715 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41716 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 253 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41717 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 253 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41718 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.130972/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41719 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41720 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 253 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41721 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41722 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 253 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41723 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41724 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 253 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41725 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41726 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 253 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41727 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 253 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41728 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2015-06-17T00:00:00 12-1278-00 BRASILIA (DF) - RIALMA (GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41729 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1987-04-14T00:00:00 12-1278-20 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41730 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 41731 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-27T00:00:00 253 - 12/05/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41732 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-31T00:00:00 253 - 7/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41733 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41734 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 41735 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-15T00:00:00 253 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41736 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41737 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 41738 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 9/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 41739 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 9/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 41740 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-28T00:00:00 PARALISAÇÃO CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 257/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 41741 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-29T00:00:00 "" 12-9636-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 29/02/2016 DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLO 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0058776-03.2015.4.01.000/MA INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. (CNPJ Nº 01.031.060/0001-34), FOI PROFERIDA SENTENÇA PARA ASSEGURAR À EMPRESA O DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS, EXECUTADO APENAS COM VEÍCULO PRÓPRIO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 01/03/2016 ESQUEMA OPERACIONAL PROCESSO SICAP 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 01/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 04/03/2016 ESQUEMA OPERACIONAL PROCESSO SICAP 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 18/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0058776-03.2015.4.01.0000/MA (PROCESSO Nº. 0006955-12.2015.4.01.3701), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CIDADES DE GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS/PA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. APÓS, A PRG EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS/PA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 18/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO. ????????????????????????????????????????????????? 20/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME EMAIL ENCAMINHADO PELA GETAE, A LINHA FOI ATIVA APOS O CADASTRAMENTO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE. INATIVO 41742 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-14T00:00:00 253 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41743 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 10:00 (VOLTA) NÃO SERÃO OPERADOS NO DIA 14/04/2017. INATIVO 41744 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41745 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-24T00:00:00 253 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41746 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - BELÉM(PA)PREFIXO Nº 12-9336-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 41747 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-29T00:00:00 253 - 1/9/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 41748 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 50501.310582/2018-02 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 41749 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-25T00:00:00 50500.042576/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042576/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA), VIA PARAGOMINAS (PA), PREFIXO Nº 12-9336-00 E SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES, DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 5.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 04, DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ACRESCENTAMOS QUE A LINHA RECEBEU O NOVO PREFIXO Nº 12-0399-00. INATIVO 41750 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-08-20T00:00:00 12-9336-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 50501.310582/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41751 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 41752 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO N] 010/2017/PREST/ART LINHA: IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) PREFIXO Nº 15-0000-00. SEÇÕES: ARAGUAÍNA(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), GUARAÍ(TO), MIRANORTE(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), GURUPI(TO). ATIVO 41753 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41754 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 253 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41755 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 41756 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41757 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41758 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 41759 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.105565/2020-71 PORTARIA Nº 852 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.105565/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA IMPERATRIZ (MA) PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), PREFIXO 15-0000-00: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), III- DE: CAMPO VERDE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), IV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), V- DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VI - DE: ITABERAÍ (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VII - DE: JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VIII - DE: LUCAS DO RIO VERDE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO) IX - DE: ITABERAÍ (GO) PARA: NOVA MUTUM (MT), X - DE: JUSSARA (GO) PARA: NOVA MUTUM (MT), XI - DE: NOVA SANTA HELENA (MT) PARA: GOIÂNIA (GO), XII - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), XIII - DE: ROSÁRIO DO OESTE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), XIV- DE: SINOP (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), E XV- DE: SORISSO (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO). ART. 2º - INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA OPERAR O MERCADO DE ANÁPOLIS (GO) PARA NOVA MUTUM (MT) POR NÃO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41760 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41761 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41762 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.185797/2018-71 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO Nº 010/2017/PREST/ART: LINHA: IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) PREFIXO Nº 15-0000-61. SEÇÕES: ARAGUAÍNA(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), GUARAÍ(TO), MIRANORTE(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), GURUPI(TO). ATIVO 41763 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41764 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 253 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41765 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 41766 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41767 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41768 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41769 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41770 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41771 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 253 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41772 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41773 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41774 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41775 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41776 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 253 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41777 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41778 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41779 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 253 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41780 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41781 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 253 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41782 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41783 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41784 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41785 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41786 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 253 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41787 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41788 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41789 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 253 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41790 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 "" "" ATIVO 41791 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.399648/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41792 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 253 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41793 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 253 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41794 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.019814/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41795 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 50500.028128/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41796 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41797 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41798 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41799 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41800 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.399648/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41801 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.019814/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41802 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 253 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41803 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 41804 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41805 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41806 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41807 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41808 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41809 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 15-0067-00 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41810 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1992-11-20T00:00:00 15-1600-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41811 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2001-02-02T00:00:00 15-1814-00 PEDREIRAS(MA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 41812 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.011980/2020-65 "" ATIVO 41813 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.011980/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41814 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.011980/2020-65 PORTARIA Nº 1.083 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011980/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE ÁGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI) E TERESINA (PI) PARA: BALSAS (MA), BARÃO DE GRAJAÚ (MA), NOVA IORQUE (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), II - DE FLORIANO (PI) PARA: BALSAS (MA), NOVA IORQUE (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90 E DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41815 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 253 - 1/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41816 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41817 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41818 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41819 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41820 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41821 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41822 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41823 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 41824 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.008561/2020-46 INICIO DA OPERAÇÃO 02/12/2020 PORTARIA Nº 855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008561/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I- DE: ARAGUAÍNA/TO E FILADÉLFIA/TO PARA: BALSAS/MA, CAROLINA/MA E R I AC H ÃO / M A , ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA JAMJOY VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41825 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41826 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41827 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41828 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4447883 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41829 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.130980/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41830 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41831 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41832 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41833 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41834 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 41835 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE O PAGAMENTO DE MULTAS IMPEDITIVAS. INATIVO 41836 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 50500.067352/2016-58 "" INATIVO 41837 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" "" INATIVO 41838 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000573-94.2016.4.01.0000 INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA), CNPJ Nº 08.470.208/0001-86, FOI PROFERIDA DECISÃO PARA ASSEGURAR À EMPRESA O DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM POSTA A QUESTÃO, AFIGURA-SE-ME PLAUSÍVEL, EM PRINCÍPIO, A PRETENSÃO DEDUZIDA PELA AGRAVANTE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL. COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA)., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 41839 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 50500.067352/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41840 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-27T00:00:00 50500.067352/2016-58 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA INATIVO 41841 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-12T00:00:00 50500.067352/2016-58 "" INATIVO 41842 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000573-94.2016.4.01.0000 INTERPOSTO PELA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) REVOGANDO A LIMINAR QUE DAVA DIREITO A OPERAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A TUTELA RECURSAL DEFERIDA NO ÂMBITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO TÊM MAIS VALIDADE, MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA), CNPJ Nº 08.470.208/0001-86 NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO. INATIVO 41843 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-12-17T00:00:00 REQUERIMENTO R:5936 ATRAVÉS DO REQUERIMENTO R:5936 A EMPRESA TAVARES%TAVARES INFORMOU AO DTR QUE EM VIRTUDE DE CONSTANTES CHUVAS NO ESTADO DO MARANHÃO DESVIOU O ITINERÁRIO DA LINHA TERESINA(PI) - POÇÂO DE PEDRA(MA), PREFIXO 18-0439-20 VIA PEDREIRAS PARA VIA BACABAL. INATIVO 41844 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-09-04T00:00:00 51280.001061/2000-34 ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 51280.001061/2000-34 (FAX ANEXO) A EMPRESA TAVARES&TAVARES COMUNICOU AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO O RETORNO AO ITINERÁRIO NORMAL DA LINHA TERESINA(PI) - POÇÂO DE PEDRA (MA) VIA PEDREIRAS INATIVO 41845 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-01T00:00:00 50500.092272/2007-40 "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.092272/2007-40 INTERESSADO: TAVARES E TAVARES LTDA ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES & TAVARES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2007 A 29/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PREFIXO ITINERÁRIO PLACA DO VEÍCULO 18-0439-20 TERESINA (PI) - PORÇÃO DA PEDRA (MA) JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900 KFA4920, NFH2166, NFH2216 E NFH2246." INATIVO 41846 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-15T00:00:00 50500.009621/2007-71 PROTOCOLO Nº 50500.009621/2007-71 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 06:45, 10:45 E 13:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) AS 04:00, 06:00 E 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.03.07. INATIVO 41847 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-29T00:00:00 50500.092270/2007-51 PROTOCOLO Nº 50500.092270/2007-51 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 06:00, 06:45, 13:45, 17:45 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) AS 04:00, 06:00, 09:30, 14:00 E 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/11/2007. INATIVO 41848 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-01T00:00:00 50500.092272/2007-40 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.072272/2007-40 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES & TAVARES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2007 A 29/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. LINHA: 18-0439-20 - TERESINA (PI) - PORÇÃO DA PEDRA (MA) VEICULOS: JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900 KFA4920, NFH2166, NFH2216 E NFH2246. INATIVO 41849 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-27T00:00:00 50500.104660/2007-81 PROTOCOLO Nº 50500.104660/2007-81 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 13:45, 17:00 E ÀS 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 06:00, 09:30, 14:00 E ÀS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.12.2007 INATIVO 41850 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-01T00:00:00 DESVIO ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DE PERCURSO DE LINHA. A EMPRESA INFORMOU QUE A PARTIR DE 01/04/2008, ESTA DESVIANDO O PERCURSO DAS LINHAS QUE LIGA AS CIDADES DE TERESINA (PI) À CIDADE DE POÇÃO DE PEDRAS (MA). O PERCURSO É FEITO PELA VIA PEDREIRAS (MA) E ESTÁ SENDO FEITO POR VIA BACABAL (MA), QUE É O MEIO MAIS ACESSÍVEL, JÁ QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ELEVOU MUITO O NÍVEL DO RIO MEARIM QUE LIGA A CIDADE DE PEDREIRAS (MA) A TREZIDELA DO VALE (MA) NA OUTRA MARGEM DEIXANDO ASSIM TOTALMENTE IMPOSSÍVEL A PASSAGENS DE UMA MARGEM PARA OUTRA POR CIMA DA PONTE QUE LIGA AS DUAS CIDADES, SENDO QUE, ASSIM QUE POSSÍVEL A EMPRESA RETORNARÁ AO PERCURSO NORMAL. INATIVO 41851 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-10T00:00:00 50500.028165/2008-49 PROTOCOLO Nº 50500.028165/2008-49 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:45, 19:00, 20:15 E 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25/04/2008. INATIVO 41852 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-07T00:00:00 50500.035199/2008-90 "Referência: Documentos nº 50500.035199/2008-90, datado de 07/05/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246." INATIVO 41853 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-07T00:00:00 50500.035202/2008-75 PROTOCOLO Nº 50500.035202/2008-75 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:00, 19:00, 20:15 E 23:30 HORAS DIARIAMENTE E DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.05.2008. INATIVO 41854 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-20T00:00:00 50500.047726/2008-17 "Referência: Documentos nº 50500.047726/2008-17, datado de 20/06/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/07/2008 a 09/08/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246." INATIVO 41855 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-12T00:00:00 50500.066844/2008-16 "Referência: Documentos nº 50500.066844/2008-16, datado de 12/09/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2008 a 29/12/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102.." INATIVO 41856 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-17T00:00:00 50500.077675/2008-40 PROTOCOLO Nº 50500.077675/2008-40 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:00, 19:00, 20:15, 21:30 E 23:30 HORAS DIARIAMENTE E DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30 13:00, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01/11/2008. INATIVO 41857 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-23T00:00:00 50500.093286/2008-61 A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares a utilizar o ônibus da empresa Clautur Expresso Satélite Norte Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/12/2008 a 17/03/2009, para operação na linha em questão com os respectivos ônibus abaixo relacionado: Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/9. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102. INATIVO 41858 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-13T00:00:00 50500.013122/2009-40 A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA. A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA,, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/04/2009 A 04/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102. INATIVO 41859 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-18T00:00:00 148 - 8/3/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41860 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-05T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA, MOVIDO PELA EMPRESA EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ? ME, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR SEM PREJUÍZO DE NOVA APRECIAÇÃO DO PEDIDO PELO JUIZO NATURAL. INTIMEM-SE SERVINDO ESTA COMO MANDADO BEM COMO SUBSTITUTIVO DA AUTORIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES REFERENTES À LINHA DE PREFIXO Nº 18-0439-20, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PRORROGÁVEL A CRITERIO DO JUIZO NATURAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A LINHA DE PREFIXO Nº 18.0439-20 DA EMPRESA EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ? ME, PELO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017. INATIVO 41861 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-13T00:00:00 PRG EM CONTATO COM O DR. EMANOEL, COORDENADOR-SUBSTITUTO DESTA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTENCIOSO, VERIFICAMOS QUE A LINHA DEVE SER PARALISADA A PARTIR DE 14/01/2017, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI ATINGIDO O LIMITE DE DIAS ESTABELECIDO PELA DECISÃO. O JUIZ ACRESCENTOU QUE A QUANTIDADE DE DIAS PODERIA SER ESTENDIDA POSTERIORMENTE. TODAVIA, NÃO TEMOS CIÊNCIA DE NENHUMA DECISÃO POSTERIOR QUE ATESTE TAL FATO. INATIVO 41862 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-27T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO) NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (AUTOS Nº 1000136-04.2017.4.01.3400), IMPETRADO POR EXPRESSO TAVARES E TAVARES ? ME, QUE INDEFERIU O PEDIDO E REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DA LINHA DE PREFIXO 18-0439-20 NO PERÍODO DE 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017. TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DETERMINOU A ATIVAÇÃO DA LINHA APENAS POR UM PERÍODO DETERMINADO (POR 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017), NÃO HÁ PROVIDENCIADAS A SEREM ADOTADAS. INATIVO 41863 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 3294 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41864 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3294 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41865 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50515.017600/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41866 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 3294 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41867 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41868 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41869 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41870 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41871 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41872 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41873 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41874 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 41875 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 41876 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 41877 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41878 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50515.018752/2018-32 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 980, DE 27/11/2018. ATIVO 41879 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50515.300250/2019-33 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0130-00, 09-0205-00 E 09-0248-00. ATIVO 41880 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 3294 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41881 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41882 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41883 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41884 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41885 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2009-07-31T00:00:00 08-1144-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41886 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50515.102089/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41887 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50515.007694/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41888 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41889 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012338/2019-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41890 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41891 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3294 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41892 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41893 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 41894 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50515.102090/2016-16 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPETININGA/SP/ SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR E SENGES/PR PARA: CAMPINAS/SP E DE:SENGES/PR PARA: SOROCABA/SP. INATIVO 41895 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 41896 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 41897 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 41898 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330168/2019-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP/, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP. INATIVO 41899 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.332810/2019-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0248-51. HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP/, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP. INATIVO 41900 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 41901 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41902 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41903 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41904 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41905 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41906 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330173/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM OS SECCIONAMENTOS: DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP) E SOROCABA (SP) DE: CASTRO (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 41907 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.332810/2019-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0248-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM OS SECCIONAMENTOS: DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP) E SOROCABA (SP) DE: CASTRO (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP) E SOROCABA (SP). 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CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41923 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41924 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 3294 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41925 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/8/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 41926 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/8/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 41927 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41928 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41929 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3294 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41930 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. 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VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP), CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR) - INDAIATUBA (SP). ATIVO 41948 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.330139/2019-31 VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:30 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP) E CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP). VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP), CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR) - INDAIATUBA (SP). OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22H30 (IDA E VOLTA) ATIVO 41949 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41950 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41951 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41952 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41953 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41954 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41955 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41956 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41957 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41958 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41959 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41960 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41961 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41962 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41963 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41964 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41965 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41966 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41967 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41968 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 3294 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41969 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 41970 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 3294 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41971 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41972 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41973 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-29T00:00:00 3294 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41974 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41975 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-07-27T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41976 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-07-27T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50515.017599/2019-15 OPERA EM VIAGEM SEMIDIRETA, ATENDENDO APENAS AS SEÇÕES CURITIBA-CAMPINAS E CURITIBA-SOROCABA. INATIVO 41977 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-07-27T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41978 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41979 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 3294 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41980 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41981 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41982 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41983 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41984 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 3294 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41985 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41986 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41987 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41988 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41989 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41990 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41991 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918374 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41992 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918374 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 41993 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3294 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41994 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 3294 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41995 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 3294 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41996 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 41997 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 41998 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3294 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41999 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3294 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42000 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3294 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42001 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42002 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0279-00 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42011 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0279-00 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42012 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0279-00 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50515.115677/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42029 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3294 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42030 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3294 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42031 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42032 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42033 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42034 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 42035 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42036 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 42037 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 42038 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42039 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42040 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.115680/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42041 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 3294 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42042 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005556/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42043 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 3294 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42044 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3294 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42045 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42046 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42047 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42048 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3294 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42049 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42050 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42051 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 MENSAGEM 2582/2017 VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 42052 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42053 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 3294 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42054 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 31/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42055 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 42056 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.330124/2019-72 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP) INATIVO 42057 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.332808/2019-17 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP). OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0281-61. INATIVO 42058 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 42059 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 42060 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.056499/2020-07 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 42061 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-28T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42062 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-28T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 42063 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42064 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3294 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42065 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42066 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3294 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42067 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 42068 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 MENSAGEM 2582/2017 VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 42069 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-04T00:00:00 3294 - 2/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42070 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 50515.300251/2019-88 VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). INATIVO 42071 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.330122/2019-83 - VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP) INATIVO 42072 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.332808/2019-17 - VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0281-41. INATIVO 42073 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 42074 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 42075 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 42076 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 42077 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 42078 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 42079 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 3294 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42080 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 20/6/2020, INATIVO 42081 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 20/6/2020, INATIVO 42082 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3294 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42083 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42084 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42085 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 42086 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 42087 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.024211/2021-16 SERVIÇO PARALISADO EM 24/03/2021, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 42088 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42089 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3294 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42090 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42091 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42092 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 37,| Data de Início: 16/9/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 42093 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42094 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO IRÁ INICIAR SUAS ATIVIDADES SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 42095 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. ATIVO 42096 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 42097 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012337/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42098 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 3294 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42099 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 3294 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42100 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42101 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42102 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42103 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42104 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 3294 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42105 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 42106 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. ATIVO 42107 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012339/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42108 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 50500.424420/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42109 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42110 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42111 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42112 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42113 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 3294 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42114 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. ATIVO 42115 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. ATIVO 42116 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 3294 - 28/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42117 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.044394/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42118 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 3294 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42119 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42120 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 3294 - 12/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42121 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012340/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42122 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 3294 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42123 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 3294 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42124 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42125 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42126 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42127 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 3294 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42128 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42129 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3294 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42130 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 3294 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42131 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 3294 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42132 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3294 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42133 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:00:00 3294 - 5/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42134 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 3294 - 12/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42135 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 42136 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 42137 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42138 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2015-05-20T00:00:00 09-0695-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42139 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 42140 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2006-08-14T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42141 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2008-05-08T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42142 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 50500.401718/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42143 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 42144 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 2995 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42145 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42146 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 2995 - 5/16/2017 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 42147 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 42148 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 42149 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0045279-04.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, EM DESFAVOR DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME. ATIVO 42150 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 2995 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42151 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 42152 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42153 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2995 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42154 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42155 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42156 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "02-9609-00 LINHA PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) NOVO PREFIXO 02-0049-00. EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 42157 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 2995 - 5/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42158 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049227/2020-42 SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 42159 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42160 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 2995 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42161 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42162 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42163 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42164 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42165 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42166 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42167 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42168 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340149/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42169 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42170 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42171 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42172 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063055/2020-10 NOS HORÁRIOS DE 06:30 (IDA) E 17:00 (VOLTA, O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: PARAUAPEBAS (PA) - SAO PAULO (SP) PARAUAPEBAS (PA) - MIRANORTE (TO) PARAUAPEBAS (PA) - GURUPI (TO) PARAUAPEBAS (PA) - ALVORADA (TO) PARAUAPEBAS (PA) - PORANGATU (GO) PARAUAPEBAS (PA) - URUACU (GO) PARAUAPEBAS (PA) - CERES (GO) PARAUAPEBAS (PA) - JARAGUA (GO) PARAUAPEBAS (PA) - GOIANIA (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - MIRANORTE (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - GURUPI (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - ALVORADA (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - PORANGATU (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - URUACU (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - CERES (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - JARAGUA (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - GOIANIA (GO) XINGUARA (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) XINGUARA (PA) - MIRANORTE (TO) XINGUARA (PA) - GURUPI (TO) XINGUARA (PA) - ALVORADA (TO) XINGUARA (PA) - PORANGATU (GO) XINGUARA (PA) - URUACU (GO) XINGUARA (PA) - CERES (GO) XINGUARA (PA) - JARAGUA (GO) XINGUARA (PA) - GOIANIA (GO) REDENCAO (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) REDENCAO (PA) - GURUPI (TO) REDENCAO (PA) - ALVORADA (TO) REDENCAO (PA) - PORANGATU (GO) REDENCAO (PA) - URUACU (GO) REDENCAO (PA) - CERES (GO) REDENCAO (PA) - JARAGUA (GO) REDENCAO (PA) - GOIANIA (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - MIRANORTE (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - GURUPI (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - ALVORADA (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - PORANGATU (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - URUACU (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - CERES (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - JARAGUA (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - GOIANIA (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - PORANGATU (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - URUACU (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - CERES (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - JARAGUA (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - GOIANIA (GO) MIRANORTE (TO) - PORANGATU (GO) MIRANORTE (TO) - URUACU (GO) MIRANORTE (TO) - CERES (GO) MIRANORTE (TO) - JARAGUA (GO) MIRANORTE (TO) - GOIANIA (GO) GURUPI (TO) - PORANGATU (GO) GURUPI (TO) - URUACU (GO) GURUPI (TO) - CERES (GO) GURUPI (TO) - JARAGUA (GO) GURUPI (TO) - GOIANIA (GO) ALVORADA (TO) - PORANGATU (GO) ALVORADA (TO) - URUACU (GO) ALVORADA (TO) - CERES (GO) ALVORADA (TO) - JARAGUA (GO) ALVORADA (TO) - GOIANIA (GO) INATIVO 42173 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42174 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42175 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42176 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 42177 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-08T00:00:00 50500.057185/2017-18 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 42178 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-31T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42179 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-12T00:00:00 2995 - 5/16/2017 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 42180 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 2995 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42181 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 NA IDA AS TERÇAS FEIRAS E NA VOLTA AS SEGUNDAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 42182 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-01T00:00:00 2995 - 8/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42183 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-28T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42184 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-10T00:00:00 50500.401718/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42185 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 42186 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-02T00:00:00 2995 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42187 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-01T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42188 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 2995 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42189 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 42190 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-05T00:00:00 2995 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42191 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.384189/2016-95 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 13/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 15/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/10/2017. INATIVO 42192 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 299 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384189/2016-95, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096, DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS: TUTOIA/MA-LUIS CORREIA/PI, FEIRA DE SANTANA/BA-SERTANIA/PE, ARAIOSES/MA-LUIS CORREIA/PI, TUTOIA/MA-PARNAÍBA/PI, AGUA DOCE DO MARANHÃO/MA-PARNAÍBA/PI, SALVADOR/BA-SERTANIA/PE, CÍCERO DANTAS/BA-SERTANIA/PE E ARAIOSES/MA-PARNAÍBA/PI, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784/1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42193 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.235656/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42194 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.305117/2019-32 DELIBERAÇÃO Nº 628, DE 4 DE JUNHO DE 2016 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 211, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.305117/2019-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) ? SERTÂNIA (PE), PREFIXO Nº 05-0174-00 E AS SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E CÍCERO DANTAS (BA), PARA: SERTÂNIA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42195 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.089588/2020-21 "" ATIVO 42196 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.089588/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42197 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 819 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 05-0254-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: GOIÂNIA (GO), POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), II - DE: ANAGÉ (BA) PARA: FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), III - DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), RIACHO DE SANTANA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), IV - DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), V - DE: CORRENTINA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VI - DE: POSSE (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), VII - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO). ATIVO 42198 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42199 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42200 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.104738/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 539, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 233, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.104738/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP), E II - DE: UBERABA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784 DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42201 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 2995 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42202 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 2995 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42203 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42204 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 250500.364579/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42205 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.366192/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42206 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.367028/2019-80 "" ATIVO 42207 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.370638/2019-61 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. ATIVO 42208 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42209 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.048988/2020-87 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO N. 06-0399-41. ATIVO 42210 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42211 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063057/2020-17 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 06-0399-41. ATIVO 42212 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42213 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42214 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42215 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42216 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. ATIVO 42217 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42218 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-07-03T00:00:00 06-0399-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42219 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-07-03T00:00:00 06-0399-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308330/2019-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.308330/2019-04, DE 03/04/2019. INATIVO 42220 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 815 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0452-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP). ATIVO 42221 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42222 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42223 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-21T00:00:00 06-0553-60 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.134767/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 878, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 114, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.134767/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 06-0553-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE IGARAPAVA (SP), ITUVERAVA (SP), ORLÂNDIA )SP) E SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E II - DE UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 42224 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/03/2019. ATIVO 42225 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50501.019836/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 055, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.019836/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42226 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42227 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42228 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42229 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-16T00:00:00 2995 - 2/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42230 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42231 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 2995 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42232 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 2995 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42233 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.064000/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42234 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42235 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42236 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42237 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42238 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42239 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 2995 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42240 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42241 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42242 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42243 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2995 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42244 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42245 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 2995 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42246 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063990/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42247 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42248 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42249 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42250 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42251 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42252 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.318788/2019-63 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.318788/2019-63, DE 29/04/2019. INATIVO 42253 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42254 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42255 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.104750/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 190, DE 24 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.104750/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42256 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 2995 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42257 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347066/2018-25 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. ATIVO 42258 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" "DETERMINO QUE SEJA ABERTO SICAD PARA ALTERAR O TIPO DE OUTORGA DAS SEÇÕES (MERCADOS) DOS PREFIXOS NºS 09-9615-00, 12-9615-41, 09-9615-61 E 12-9040-00 DE ""DECISÃO JUDICIAL"" PARA ""AUTORIZAÇÃO"". JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE MUDANÇA DO PREFIXO Nº 09-9615-00 PARA 09-0412-00." ATIVO 42259 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42260 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42261 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42262 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42263 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.063059/2020-06 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. ATIVO 42264 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42265 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42266 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42267 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42268 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42269 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42270 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42271 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 09-0412-41. ATIVO 42272 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 2995 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42273 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42274 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195582/2022-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0412-41 ATIVO 42275 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42276 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 2995 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42277 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 09-0412-31. ATIVO 42278 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 2995 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42279 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2995 - 6/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42280 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42281 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 2995 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42282 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195582/2022-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0412-31 ATIVO 42283 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-03T00:00:00 09-0412-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42284 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-03T00:00:00 09-0412-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42285 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42286 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42287 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-02-20T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 42288 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-02-20T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 "" LINHA CADASTRADA NA EMPRESA ERRADA EQUIVOCADAMENTE. INATIVO 42289 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 "" "" ATIVO 42290 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42291 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.371702/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42292 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386338/2019-01 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0421-41. ATIVO 42293 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2995 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42294 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.397200/2019-20 "" ATIVO 42295 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2995 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42296 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42297 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42298 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049019/2020-43 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELA LINHA GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR), PREFIXO 12-0412-00. ATIVO 42299 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42300 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42301 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42302 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42303 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42304 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42305 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42306 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395728/2019-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.395728/2019-64, DE 17/10/2019. INATIVO 42307 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42308 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395728/2019-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.395728/2019-64, DE 17/10/2019. INATIVO 42309 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.341925/2018-72 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 42310 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42311 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42312 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42313 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42314 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42315 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.388940/2019-75 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 42316 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 2995 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42317 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42318 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42319 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063062/2020-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 42320 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42321 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42322 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42323 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42324 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.341925/2018-72 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 42325 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42326 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42327 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42328 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42329 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42330 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.388940/2019-75 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 42331 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 2995 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42332 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42333 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42334 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063060/2020-22 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 42335 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42336 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42337 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42338 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-21T00:00:00 09-9615-91 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42339 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-21T00:00:00 09-9615-91 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM 29/10/2018, TENDO EM VISTA QUE NÃO DEVEM SER CRIADOS SERVIÇOS COM PREFIXO DE DOUBLE SERVICE/DECK. A EMPRESA FOI COMUNICADA. INATIVO 42340 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42341 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 2995 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42342 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 2995 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42343 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 42344 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 2995 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42345 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 2995 - 29/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42346 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 2995 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42347 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347561/2018-34 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COXIPO (MT), COMO TERMINAL ADICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 42348 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 2995 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42349 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 2995 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42350 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-14T00:00:00 2995 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42351 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.008427/2020-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 11-0013-61. ATIVO 42352 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 2995 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42353 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 2995 - 3/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42354 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.051368/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42355 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.053718/2020-98 PORTARIA Nº 375, DE 19 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053718/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) COMO SEÇÃO NAS LINHAS ALTA FLORESTA (MT) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 11-0013-00, E BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT), PREFIXO 12-0456-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42356 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42357 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42358 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 2995 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42359 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42360 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42361 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42362 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42363 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42364 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42365 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 2995 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42366 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 2995 - 10/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42367 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42368 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 2995 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42369 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 2995 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42370 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 2995 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42371 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.385638/2019-65 EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. ATIVO 42372 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.008427/2020-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 11-0013-00. ATIVO 42373 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.051370/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42374 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42375 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42376 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 2995 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42377 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42378 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42379 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42380 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42381 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42382 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 27/04/2018 (DELIBERACAO Nº 137/2017) ATIVO 42383 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 2995 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42384 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 2995 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42385 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50501.302231/2018-10 "" ATIVO 42386 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 2995 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42387 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 2995 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42388 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42389 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 2995 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42390 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42391 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 2995 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42392 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42393 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42394 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049034/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42395 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049034/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUENCIA. ATIVO 42396 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42397 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42398 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42399 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42400 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42401 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0276-00 MARA ROSA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42402 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 2995 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42403 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42404 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 2995 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42405 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42406 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42407 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049031/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42408 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049031/2020-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUENCIA. ATIVO 42409 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42410 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42411 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42412 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42413 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42414 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-13T00:00:00 12-0366-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42415 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-11T00:00:00 0045292-03.2015.4.01.34.0 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0045292-03.2015.4.01.34.00, 9ª VARA FEDERAL SJDF, EM QUE FIGURA COMO AUTORA A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNJP Nº 05.263.312/0001-01 FOI PROFERIDA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA JÁ POSSUI TAR VÁLIDO, REQUER-SE QUE A GETAU ANALISE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O PEDIDO DE LOP DA LINHA CURITIBA/PR ? GOIÂNIA/GO FORMULADO PELA EMPRESA, NO PROCESSO Nº 50500.216160/2015-09 E 50500.226120/2015-67, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NO NORMATIVO, FICA A EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO REQUERIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. CASO CONTRÁRIO, DEVE SER A EMPRESA OFICIADA COM O OBJETIVO DE INFORMÁ-LA ACERCA DE SUAS PENDÊNCIAS. ATIVO 42416 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 2995 - 10/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42417 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42418 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460866/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42419 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42420 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42421 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: TRATA-SE DE LINHA AUTORIZADA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA ANTT, EM 22/09/2015, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.3400 DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. A EMPRESA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA EM 22/12/2015. ATIVO 42422 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 2995 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42423 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 2995 - 2/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42424 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 2995 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42425 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.34.00 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO E SUAS SEÇÕES E RAMAIS, FOI IMPLATADA A LINHA GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) E SUAS SEÇÕES, PREFIXO 12-9040-00 , AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 143 DE 21/03/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2018. EM CASO DE PARALISAÇÃO DESTA LINHA, PARALISAR LINHA GOIANIA(GO) - UBERABA(MG), PREFIXO 12-9040-00 ATIVO 42426 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 50501.186255/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 1.061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 365, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.186255/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 12-9610-00, PARA AUTORIZAR OS MERCADOS CONTIDOS NESTA LINHA À EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PARA INCLUIR OS MERCADOS AUTORIZADOS NA FORMA DO ARTIGO 1º. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. APOS A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A LINHA RECEBEU NOVO PREFIXO Nº DE 12-9610-00 PARA 12-0412-00. ATIVO 42427 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2995 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42428 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42429 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.370638/2019-61 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 06-0399-00. ATIVO 42430 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42431 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42432 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42433 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42434 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/15/2020 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 06-0399-00. A FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP), PREFIXO 09-0421-00 É ATENDIDA PELA LINHA EM TELA. ATIVO 42435 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42436 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 2995 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42437 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42438 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-12T00:00:00 2995 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42439 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42440 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.237609/2022-93 "" ATIVO 42441 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-25T00:00:00 12-0412-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T08:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42442 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 42443 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.057185/2017-18 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 42444 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 42445 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42446 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42447 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 2995 - 10/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42448 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 2995 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42449 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 2995 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42450 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 2995 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42451 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA QUE PASSOU DE 12-0271-41 PARA 12-9610-41. (LINHA BASE AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL) ATIVO 42452 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 2995 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42453 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2995 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42454 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42455 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42456 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42457 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 50500.391532/2019-09 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 42458 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 2995 - 10/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42459 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2995 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42460 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.010635/2020-12 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 42461 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42462 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049043/2020-82 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 42463 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42464 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 2995 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42465 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42466 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42467 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42468 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460866/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42469 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 42470 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 42471 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42472 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-22T00:00:00 2995 - 10/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42473 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 2995 - 2/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42474 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 2995 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42475 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA QUE PASSOU DE 12-0271-61 PARA 12-9610-61. (LINHA BASE AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL) ATIVO 42476 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42477 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2995 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42478 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42479 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42480 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42481 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 2995 - 10/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42482 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 2995 - 2/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42483 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42484 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42485 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42486 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 2995 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42487 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2995 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42488 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42489 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-12T00:00:00 2995 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42490 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42491 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0412-41, NAS PARTIDAS DE 08H30 DE GOIÂNIA (GO) E DE 23H00 DE CURITIBA (PR). ATIVO 42492 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42493 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42494 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-20T00:00:00 12-0412-91 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42495 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-20T00:00:00 12-0412-91 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 50500.334631/2019-85 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 42496 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500119978/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42497 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 42498 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 DELIBERACAO 143/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 086, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119978/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? UBERABA (MG), COM AS SEÇÕES GOIÂNIA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), GOIÂNIA (GO) ? UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), E ITUMBIARA (GO) ? UBERABA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42499 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: OS MERCADOS RESULTANTE DESTA LINHA SÃO ORIUNDOS DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.34.00 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO E SUAS SEÇÕES, PREFIXO 12-9610-00 EM CASO DE PARALISAÇÃO DA LINHA 12-9610-00, ESTA LINHA DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 42500 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 2995 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42501 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 2995 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42502 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42503 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42504 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 2995 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42505 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-22T00:00:00 2995 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42506 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" "DETERMINO QUE SEJA ABERTO SICAD PARA ALTERAR O TIPO DE OUTORGA DAS SEÇÕES (MERCADOS) DOS PREFIXOS NºS 09-9615-00, 12-9615-41, 09-9615-61 E 12-9040-00 DE ""DECISÃO JUDICIAL"" PARA ""AUTORIZAÇÃO"". JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9040-00 PARA 12-0420-00." ATIVO 42507 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 2995 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42508 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2995 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42509 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42510 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42511 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42512 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063063/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42513 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42514 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42515 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42516 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42517 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.898878/2018-44 DELIBERAÇÃO N° 238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 1'RANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 059, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.898878/2018-44, DELIBERA, ART. 1° DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I. DE: GOIÂNIA/GO, PARA: UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP, II.. DE: ITUMBIARA/GO, PARA: UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, III. DE: UBERLÂNDIA/MG, PARA: RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, IV DE: UBERABA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRAL(SP), AMERICANA(SP), CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP. ATIVO 42518 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.362074/2019-92 OS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS SÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS SECCIONANDO EM: - GOIÂNIA/GO - SAO PAULO, - GOIANIA/GO - UBERLÂNDIA/MG E - UBERLANDIA/MG - SAO PAULO/SP. ATIVO 42519 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-41. ATIVO 42520 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42521 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42522 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.048998/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-41. ATIVO 42523 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42524 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42525 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42526 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42527 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42528 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42529 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, AOS SÁBADOS. INATIVO 42530 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, NAS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 42531 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42532 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42533 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049004/2020-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, AOS SÁBADOS. INATIVO 42534 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42535 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42536 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42537 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42538 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42539 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.048991/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42540 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42541 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42542 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42543 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.007148/2020-64 PORTARIA Nº 74 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.007148/2020-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT) PREFIXO Nº 12-0456-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), INHUMAS (GO), ITABERAÍ (GO), GOIÁS (GO), JUSSARA (GO), ARAGARÇAS (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), II ? DE: ALEXÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), III ? DE: ABADIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IV ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), V ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VI ? DE: INHUMAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VII ? ITABERAÍ (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII ? GOIÁS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IX ? JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), X ? ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ATIVO 42544 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.060397/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42545 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.053718/2020-98 PORTARIA Nº 375, DE 19 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053718/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) COMO SEÇÃO NAS LINHAS ALTA FLORESTA (MT) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 11-0013-00, E BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT), PREFIXO 12-0456-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42546 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 2995 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42547 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 2995 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42548 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.091018/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42549 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.093125/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42550 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42551 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42552 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42553 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2995 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42554 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2995 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42555 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 2995 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42556 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42557 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42558 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42559 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 2995 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42560 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42561 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 2995 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42562 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 2995 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42563 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42564 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42565 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42566 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2995 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42567 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 2995 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42568 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42569 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42570 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42571 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 2995 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42572 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 2995 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42573 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 2995 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42574 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-19T00:00:00 "" 2-9612-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) ?????????????????????????????????????????????? 19/08/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45295-55.2015.4.01.3400/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA ME, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA AUTORA NO TRECHO GOIÂNIA (GO) A PAULO AFONSO (BA), INCLUINDO SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS, BEM COMO DE APLICAR-LHE MULTAS E DE APREENDEREM SEUS VEÍCULOS SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO A PAULO AFONSO/BA E SEÇÕES QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM POSSE DA ANTT. ATIVO 42575 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" "" ATIVO 42576 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 42577 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 45295-55.2015.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: DO EXPOSTO, REVOGO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA E, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? PAULO AFONSO/BA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 42578 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 42579 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DETERMINA-SE ALTERAR O PREFIXO 12-9612-00 DE STATUS JUDICIAL PARA ADMINISTRATIVO, BEM COMO, RETIRAR DO CAMPO OBSERVAÇÃO A EXPRESSÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL?. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE ATIVO 42580 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.024706/2019-12 SEÇÕES ATIVADAS, POR MEIO DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 923/2019/GETAU/SUPAS/DIR: GOIÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - TAGUATINGA (DF), ANÁPOLIS (GO) - BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) - SOBRADINHO (DF), ANÁPOLIS (GO) - PLANALTINA (DF), ANÁPOLIS (GO) - CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - BOM JESUS DA LAPA (BA), ANÁPOLIS (GO) - RIACHO DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - CAETITE (BA), ANÁPOLIS (GO) - BRUMADO (BA), ANÁPOLIS (GO) - ANAGE (BA), ANÁPOLIS (GO) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ANÁPOLIS (GO) - PLANALTO (BA), ANÁPOLIS (GO) - POÇÕES (BA), ANÁPOLIS (GO) - MANOEL VITORINO (BA), ANÁPOLIS (GO) - JEQUIE (BA), ANÁPOLIS (GO) - JAGUAQUARA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MILAGRES (BA), ANÁPOLIS (GO) - ITATIM (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTO ESTÊVÃO (BA), ANÁPOLIS (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SERRINHA (BA), ANÁPOLIS (GO) - TEOFILÂNDIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - ARACI (BA), ANÁPOLIS (GO) - TUCANO (BA), ANÁPOLIS (GO) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), ANÁPOLIS (GO) - CÍCERO DANTAS (BA), ANÁPOLIS (GO) - JEREMOABO (BA), ANÁPOLIS (GO) - PAULO AFONSO (BA), ABADIÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ALEXÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), TAGUATINGA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), SOBRADINHO (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), PLANALTINA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), FORMOSA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA) E POSSE (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA). ATIVO 42581 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322763/2019-64 SEÇÕES ATIVADAS, POR MEIO DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 923/2019/GETAU/SUPAS/DIR:ABADIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO), BRASÍLIA (DF) - CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF) - RIACHO DE SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - CAETITÉ (BA), BRASÍLIA (DF) - BRUMADO (BA), BRASÍLIA (DF) - ANAGE (BA), BRASÍLIA (DF) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), BRASÍLIA (DF) - PLANALTO (BA), BRASÍLIA (DF) - POÇÕES (BA), BRASÍLIA (DF) - MANOEL VITORINO (BA), BRASÍLIA (DF) - JEQUIÉ (BA), BRASÍLIA (DF) - JAGUAQUARA (BA), BRASÍLIA (DF) - MILAGRES (BA), BRASÍLIA (DF) - ITATIM (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTO ESTÊVÃO (BA), BRASÍLIA (DF) - SERRINHA (BA), BRASÍLIA (DF) - TEOFILÂNDIA (BA), BRASÍLIA (DF) - ARACI (BA), BRASÍLIA (DF) - TUCANO (BA), BRASÍLIA (DF) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), BRASÍLIA (DF) - CÍCERO DANTAS (BA), BRASÍLIA (DF) - JEREMOABO (BA) E BRASÍLIA (DF) - PAULO AFONSO (BA). ATIVO 42582 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-21T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42583 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 2995 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42584 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "12-9612-00 LINHA GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) NOVO PREFIXO 12-0468-00 EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 42585 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42586 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049035/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42587 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42588 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42589 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42590 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42591 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 816 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0522-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), ARAPORÃ (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP), II - DE: ARAPORÃ (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP), III - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP), ORLÂNDIA (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ATIVO 42592 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42593 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42594 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 813 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA) VIA PALMAS, PREFIXO Nº 12-0539-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: PARAUAPEBAS (PA), ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), COUTO DE MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA) E ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), II - DE: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO) E COUTO DE MAGALHÃES (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA) E ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ATIVO 42595 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 2995 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42596 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 2995 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42597 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 2995 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42598 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 2995 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42599 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 2995 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42600 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0539-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42601 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0539-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42602 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-28T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 817 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA), PREFIXO Nº 12-0540-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO) PARA: PARAUAPEBAS (PA), ALVORADA (TO), GURUPI (TO), MIRANORTE (TO), COUTO MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), II - DE: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), MIRANORTE (TO) E COUTO MAGALHÃES (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ATIVO 42603 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 2995 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42604 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 2995 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42605 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 2995 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42606 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 2995 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42607 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 2995 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42608 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42609 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42610 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 2995 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42611 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42612 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42613 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 814 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 12-0541-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 42614 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42615 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42616 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 818 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BOM JESUS DA LAPA (BA), PREFIXO Nº 12-0542-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA) E SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA), III - DE: FORMOSA (GO) E POSSE (GO) PARA: CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA). ATIVO 42617 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42618 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42619 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.084341/2020-19 PORTARIA Nº 1133 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, DOU 05/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO 1038394-93.2020.4.01.0000 , CONFORME PROCESSO 00424.171276/2020-42, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.084341/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 114: DE ANÁPOLIS/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE GOIÂNIA/GO PARA: PORTO FRANCO/MA, BELÉM/PA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE PORANGATU/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ALIANÇA DO TOCANTINS/T E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE URUAÇU/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE AÇAILÂNDIA/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE ESTREITO/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE IMPERATRIZ/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE BELÉM/PA PARA: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO, ARAGUAINA/TO, GURUPI/TO, E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE DOM ELISEU/PA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE PARAGOMINAS/PA PARA: ANÁPOLIS/GO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE ULIANÓPOLIS/PA PARA: PORANGATU/GO, URUAÇU/GO E GURUPI/TO, DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE ARAGUAINA/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE COLINAS DO TOCANTINS/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA, DE GUARAI/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE GURUPI/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA E SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, DE MIRANORTE/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42620 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 08/03/2021 ATIVO 42621 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42622 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 2995 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42623 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42624 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2995 - 5/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42625 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42626 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117092/2022-17 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0562-41?. ATIVO 42627 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 2995 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42628 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42629 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0562-61?. ATIVO 42630 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42631 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117092/2022-17 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0562-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0562-61?. ATIVO 42632 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 2995 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42633 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42634 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2995 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42635 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0562-41?. ATIVO 42636 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42637 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 2995 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42638 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.002085/2022-11 "" ATIVO 42639 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.002085/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42640 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 "" ATIVO 42641 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42642 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 17 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 114, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002085/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0645-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA DE GOIANIA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG, II - DE: GOIANIA/GO PARA: CAMPINAS/SP, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SAO PAULO/SP E UBERABA/MG, III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SAO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG, IV - DE: LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E REGISTRO/SP PARA: CURITIBA/PR, V - DE: SAO PAULO/SP PARA: APARECIDA DE GOIANIA/GO E CURITIBA/PR VI - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP E SAO PAULO/SP, VII - DE: UBERLANDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, GOIANIA/GO, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP E SAO PAULO/SP. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42643 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:00:00 2995 - 2/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42644 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42645 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42646 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42647 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42648 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42649 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 15-0030-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - FATIMA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42650 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.384189/2016-95 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 13/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 15/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/10/2017. INATIVO 42651 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 299 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384189/2016-95, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096, DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS: TUTOIA/MA-LUIS CORREIA/PI, FEIRA DE SANTANA/BA-SERTANIA/PE, ARAIOSES/MA-LUIS CORREIA/PI, TUTOIA/MA-PARNAÍBA/PI, AGUA DOCE DO MARANHÃO/MA-PARNAÍBA/PI, SALVADOR/BA-SERTANIA/PE, CÍCERO DANTAS/BA-SERTANIA/PE E ARAIOSES/MA-PARNAÍBA/PI, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784/1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42652 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 2995 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42653 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42654 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42655 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.004856/2020-43 PORTARIA Nº 394 DE 23 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004856/2020-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA LUIS CORREIA (PI) - TUTOIA (MA) PREFIXO Nº 18-0014-00 E SUAS SEÇÕES A PARTIR DE 30/06/2020. INATIVO 42656 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 21-0024-00 ITAPORANGA D'AJUDA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42657 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-03-29T00:00:00 21-0024-00 TOBIAS BARRETO(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" "" INATIVO 42658 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-29T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., POR MEIO DOS AUTOS DE Nº 87439-78.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL/DF, OBTEVE SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, SEM PREJUÍZO DA TUTELA RECURSAL VIGENTE E DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ALI EXIGIDAS, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, OU OUTORGUE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DO REFERIDO TRECHO, DEVENDO A ANTT SE ABSTER DE AUTUÁ-LA COM FUNDAMENTE NA AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO. CONCEDO, AINDA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA SENTENÇA PARA ASSEGURAR À AUTORA O DIREITO IMEDIATO DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI, ATÉ QUE SEJA DEFLAGRADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU OUTORGADA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE NO CITADO TRECHO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A FLORIANO/PI ATÉ A EDIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. ACRESCENTA-SE QUE NÃO CONSTA DA DECISÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR OS RAMAIS E SECCIONAMENTOS, DEVENDO A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA LIMITAR-SE ÀS CIDADES DE PARTIDA E DE DESTINO ACIMA REFERIDAS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 29/05/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? ACRESCENTA-SE QUE NÃO CONSTA DA DECISÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR OS RAMAIS E SECCIONAMENTOS, DEVENDO A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA LIMITAR-SE ÀS CIDADES DE PARTIDA E DE DESTINO ACIMA REFERIDAS. CONFORME DESCRITO NA DECISÃO ACIMA. ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 DELIBERAÇÃO 93/2015 PROCESSO SICAP 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? LINHA ATIVADA APÓS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. ????????????????????????????????????????????????? 05/10/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0087439-78.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL DA SJDF, ONDE FIGURA COMO AUTORA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, SEM PREJUÍZO DA TUTELA RECURSAL VIGENTE E DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ALI EXIGIDAS, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS (CONFORME O PA 50500.002295/2013-19) ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, OU OUTORGUE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DO REFERIDO TRECHO, DEVENDO A ANTT SE ABSTER DE AUTUÁ-LA COM FUNDAMENTE NA AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PALMAS/TO ? FLORIANO/PI, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NO PA 50500.002295/2013-19. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ?????????????????????????????????????????????? ATIVO 42659 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 2995 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42660 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 2995 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42661 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 2995 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42662 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 42663 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.319807/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42664 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42665 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42666 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 A LINHA JÁ ENCONTRAVA-SE ATIVA. DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 42667 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "23-9578-00 LINHA PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) NOVO PREFIXO 23-0028-00. EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 42668 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049039/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42669 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42670 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42671 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063064/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42672 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42673 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 2995 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42674 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 2995 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42675 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42676 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 2995 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42677 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.319807/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42678 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42679 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42680 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 2995 - 5/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42681 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.049037/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42682 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42683 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 2995 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42684 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 2995 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42685 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 2995 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42686 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-29T00:00:00 "" "" ATIVO 42687 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.334186/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42688 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 "" ATIVO 42689 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42690 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 50500.356211/2019-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42691 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 1286 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42692 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 1286 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42693 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-41 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0269-61. INATIVO 42694 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0269-41. ATIVO 42695 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42696 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.356209/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42697 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 1286 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42698 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122618/2021-08 A LINHA DE PREFIXO Nº 12-0269-61 AS 08H30MIN DO DIA 31/12/2021 SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 08H30MIN ATIVO 42699 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 1286 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42700 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 1286 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42701 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 12-0269-91 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42702 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2014-07-22T00:00:00 12-9468-00 MINACU(GO) - VALPARAISO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 42703 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.334186/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42704 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 1286 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42705 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.322664/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42706 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 15-0018-61 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42707 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 15-0018-61 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122618/2021-08 A LINHA DE PREFIXO Nº 15-0018-61 AS 08H SAINDO DE LAGO DA PEDRA- MA X BRASÍLIA-DF NO DIA 31/12/2021, SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 08H A LINHA DE PREFIXO Nº 15-0018-61 SAINDO DE BRASÍLIA-DF X LAGO DA PEDRA MA, 08H30MIN SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 8H30 ATIVO 42708 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-01-01T00:00:00 15-9422-00 LAGO DA PEDRA(MA) - PLANALTINA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 42709 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 42710 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42711 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.311981/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42712 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42713 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.366053/2017-84 "" ATIVO 42714 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.391390/2017-18 "" ATIVO 42715 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397163/2017-98 "" ATIVO 42716 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42717 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42718 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42719 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42720 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42721 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42722 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42723 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42724 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42725 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42726 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.035281/2020-19 PORTARIA Nº 1117 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035281/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I ? DE: AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP E PIRASSUNUNGA/SP, PARA: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ II - DE: RIBEIRAO PRETO/SP PARA: RESENDE/RJ III DE: UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG PARA: RESENDE/RJ E RIBEIRAO PRETO/SP ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A , CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 42727 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42728 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ATIVO 42729 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 207 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42730 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.339933/2018-59 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. ATIVO 42731 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42732 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42733 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42734 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42735 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42736 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 06-0162-51. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. ATIVO 42737 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 207 - 5/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42738 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 207 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42739 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 50500.014077/2020-56 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 06-0162-51. ATIVO 42740 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42741 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42742 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 06-0162-51. ATIVO 42743 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 207 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42744 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO. INATIVO 42745 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.339933/2018-59 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. INATIVO 42746 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 42747 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 42748 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 42749 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 42750 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 42751 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42752 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42753 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 207 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42754 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42755 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0162-31. INATIVO 42756 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0162-41. INATIVO 42757 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 207 - 5/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42758 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 207 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42759 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42760 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42761 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0162-31. INATIVO 42762 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 207 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42763 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42764 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42765 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" "06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) ?????????????????????????????????????????????? 22/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? 17/08/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.311981/2016-21 ?????????????????????????????????????????????? SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ?????????????????????????????????????????????? 09/03/2017 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.311981/2016-21 ?????????????????????????????????????????????? SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. ?????????????????????????????????????????????? 30/05/2017 QUADRO DE HORÁRIOS E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO EXPRESSO UNIÃO LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, AO FINAL IDENTIFICADO, E CONSIDERANDO O VIGENTE QUADRO DE HORÁRIOS REFERENTE A LINHA 06.0162-61: UBERLÂNDIA X RIO DE JANEIRO, EM APENSO, NO QUAL CONSTA RESTRIÇÃO DE ATENDIMENTO A DETERMINADAS SEÇÕES, SENDO QUE TAL RESTRIÇÃO SOMENTE SE APLICA AOS SERVIÇOS EM QUE SE UTILIZAM CARROS DO TIPO 'DOBLE-DECK', DEVIDO SUA ALTURA (ESTAS RESTRIÇÕES JÁ ESTÃO CORRETAMENTE REGISTRADAS NOS QUADROS DE HORÁRIOS DOS SERVIÇOS SEMI-LEITO E LEITO, PREFIXOS 06.162-31 E 06.0162-41), SOLICITAR A CORREÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS RETROMENCIONADO, PELA RETIRADA DA RESTRIÇÃO, EIS QUE ALI SE UTILIZA DE VEÍCULO COMPATÍVEL COM A ALTURA DAS BAIAS DOS TERMINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES, DE MODO QUE ATENDE INTEGRALMENTE TODAS AS SEÇÕES DESTA LINHAS. CERTOS DA PRONTA CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CADASTRAIS DOS SERVIÇOS, ATENCIOSAMENTE, EDUARDO DE SOUZA BRUNET - (RG 22.293.556 SSP/RJ) SGAN QUADRA 914 MOD. H BL. A SL. 111 - ASA NORTE BRASILIA/DF - CEP 70790-148 TEL/FAX (61) 3272-9826 E-MAIL: ""EBRUNET@UOL.COM.BR"" ?????????????????????????????????????????????? 07/07/2017 QUADRO DE HORÁRIOS 207 - 6/22/2017 ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO" ATIVO 42766 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42767 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42768 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42769 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42770 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42771 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42772 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42773 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42774 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42775 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42776 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 42777 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42778 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INATIVO 42779 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42780 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 207 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42781 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432054/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42782 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 207 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42783 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 207 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42784 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041367/2020-72 PORTARIA Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041367/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0163-00. INATIVO 42785 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 42786 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42787 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.151545/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42788 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 207 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42789 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613533/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42790 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42791 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42792 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42793 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42794 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42795 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42796 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42797 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42798 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42799 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42800 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42801 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42802 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 207 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42803 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42804 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-05-07T00:00:00 06-0164-41 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 50500.061758/2020-11 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0164-61. ATIVO 42805 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-05-07T00:00:00 06-0164-41 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42806 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42807 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.151545/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42808 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50500.528208/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42809 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613533/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42810 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42811 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42812 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42813 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42814 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42815 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42816 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42817 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42818 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42819 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42820 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42821 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42822 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42823 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42824 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42825 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42826 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42827 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 207 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42828 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42829 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42830 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 207 - 7/28/2020 OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0164-41 ATIVO 42831 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 207 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42832 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 42833 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42834 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42835 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 "" ATIVO 42836 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PROTOCOLO 06-0170-00. ATIVO 42837 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. ATIVO 42838 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460889/2016-93 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. ATIVO 42839 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-100, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342246/2017-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS PIUMHI (MG) ? CAMPINAS (SP), CAPITÓLIO (MG) - CAMPINAS (SP), PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PASSOS (MG) ? SÃO PAULO (SP), ITAÚ DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP), ITAÚ DE MINAS (MG) ? SÃO PAULO (SP), SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) ? CAMPINAS (SP) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) ? SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PIUMHI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0165-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES EM 23/09/2017. ATIVO 42840 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 "" ATIVO 42841 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. - A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 281/2017 EM 23/09/2017. ATIVO 42842 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0169-00 E 06-0171-00. - A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 281/2017 EM 23/09/2017. ATIVO 42843 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42844 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 207 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42845 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42846 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42847 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 207 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42848 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 42849 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42850 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311983/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42851 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.017364/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42852 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 42853 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42854 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024738/2020-51 PORTARIA Nº 1.116, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024738/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: PETRÓPOLIS/RJ PARA: MONTES CLAROS/MG, BOCAIUVA/MG, BUENÓPOLIS/MG, CORINTO/MG, CURVELO/MG, SETE LAGOAS/MG. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 42855 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 NAS SEGUNDAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 42856 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-41, ÁS SEGUNDAS-FEIRAS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 06-0166-61, ÁS QUARTAS, SEXTAS E SÁBADOS. ATIVO 42857 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42858 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.058686/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-00 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 42859 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42860 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 207 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42861 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42862 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0166-61, AS QUINTAS E AOS SÁBADOS (IDA) E AS SEXTAS E AOS DOMINGOS (VOLTA). ATIVO 42863 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0166-61. ATIVO 42864 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311983/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42865 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.017364/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42866 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 42867 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42868 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 42869 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42870 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INATIVO 42871 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" "" INATIVO 42872 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.041363/2020-94 PORTARIA Nº 165 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041363/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PATROCINIO (MG) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 06-0167-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 42873 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0168-00 UBERABA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42874 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0168-00 UBERABA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 42875 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 42876 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42877 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42878 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42879 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42880 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460891/2016-62 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42881 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009070/2017-17 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42882 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 42883 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42884 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0165-00 E 06-0171-00. INATIVO 42885 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:00:00 207 - 11/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42886 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 207 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42887 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 207 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42888 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.041368/2020-17 PORTARIA Nº 164 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041368/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0169-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 42889 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42890 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 42891 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 "" INATIVO 42892 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PROTOCOLO 06-0165-00. INATIVO 42893 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0165-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. INATIVO 42894 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460889/2016-93 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0165-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. INATIVO 42895 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 42896 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-00165-00, 06-0169-00 E 06-0171-00. INATIVO 42897 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 207 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42898 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.370037/2019-58 "" INATIVO 42899 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.370037/2019-58 PORTARIA Nº 203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.370037/2019-58, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0170-00: I - DE PASSOS (MG), ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ALTINÓPOLIS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP). II - DE ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42900 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041365/2020-83 PORTARIA Nº 163, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NOPROCESSO Nº 50500.041365/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0170-00. INATIVO 42901 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 42902 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42903 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42904 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42905 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42906 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460891/2016-62 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42907 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 42908 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 42909 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0169-00 E 06-0165-00. INATIVO 42910 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:00:00 207 - 11/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42911 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 207 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42912 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 207 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42913 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 207 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42914 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.041370/2020-96 PORTARIA Nº 159 DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041370/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0171-00. INATIVO 42915 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 42916 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42917 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 207 - 7/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42918 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 207 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42919 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42920 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 207 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42921 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041364/2020-39 PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NOPROCESSO Nº 50500.041364/2020-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PIUMHI (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 06-0172-00. INATIVO 42922 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42923 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.391384/2017-52 "" ATIVO 42924 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42925 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42926 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 42927 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011253/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42928 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 207 - 6/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42929 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.366049/2017-16 "" ATIVO 42930 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 50500.366049/2017-16 "" ATIVO 42931 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 207 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42932 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.677798/2017-76 "" ATIVO 42933 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.019069/2019-62 "" ATIVO 42934 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42935 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024708/2020-45 PORTARIA Nº 1.115, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024708/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E LUZIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 42936 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42937 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 207 - 6/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42938 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 207 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42939 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42940 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42941 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42942 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42943 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42944 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42945 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42946 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42947 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42948 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42949 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42950 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 42951 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42952 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 QUINT 08/09 01:34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42953 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 207 - 9/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42954 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.350182/2018-31 OS MERCADOS DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA UBERLANDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0163-00. SERVIÇO OPERADO APENAS NA 1ª QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 42955 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42956 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.199208/2022-28 "" ATIVO 42957 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.199208/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 974, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199208/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA ARAXÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0175-00: I - DE UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP) E LIMEIRA (SP) PARA RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE AMERICANA (SP) PARA RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42958 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 207 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42959 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 42960 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42961 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041362/2020-40 PORTARIA Nº 162, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041362/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0176-00. INATIVO 42962 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1989-08-29T00:00:00 06-0218-03 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42963 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 06-0218-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42964 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 06-0218-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42965 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42966 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.6777775/2017-61 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO (DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO) A PARTIR DE 22/12/2017 ATIVO 42967 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO (DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO) A PARTIR DE 22/12/2017 ATIVO 42968 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42969 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 207 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42970 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42971 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42972 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42973 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42974 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42975 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42976 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42977 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42978 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074794/2020-37 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0366-61 INATIVO 42979 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.074794/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42980 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 207 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42981 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42982 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0366-61. INATIVO 42983 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42984 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50500.528208/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42985 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42986 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42987 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42988 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42989 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42990 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 42991 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42992 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42993 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074794/2020-37 NOS HORÁRIOS DE 13:45 (IDA) E 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0366-41, ATIVO 42994 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.074794/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42995 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 207 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42996 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42997 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0366-41, NOS HORÁRIOS DE 13:45 (IDA) E 13:00 (VOLTA). ATIVO 42998 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 207 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42999 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 207 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43000 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO SOMENTE EM 21/05/2018 ATIVO 43001 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.075356/2018-71 TRANSFERÊNCIA DA LINHA UBERLANDIA (MG) - JATAÍ (GO), DA EMPRESA VIAÇÃO UBERLANDIA LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018. ATIVO 43002 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.226478/2018-22 "" ATIVO 43003 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 207 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43004 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 21/05/2018. ATIVO 43005 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43006 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43007 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43008 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43009 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43010 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43011 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43012 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43013 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43014 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43015 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43016 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43017 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43018 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43019 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43020 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43021 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43022 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43023 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43024 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43025 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43026 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43027 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43028 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43029 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43030 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43031 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43032 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43033 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 207 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43034 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 207 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43035 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 207 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43036 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.310478/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 881, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.310478/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PASSOS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ALTINÓPOLIS (SP) PARA: PASSOS (MG), ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG), II - DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43037 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.003092/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43038 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43039 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43040 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43041 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43042 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43043 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43044 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43045 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43046 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43047 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43048 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43049 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43050 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 207 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43051 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-26T00:00:00 50500.349838/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43052 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 50500.358923/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43053 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063746/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43054 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43055 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 207 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43056 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 207 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43057 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 207 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43058 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 207 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43059 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 207 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43060 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 207 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43061 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-6 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DOU DE 18/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43062 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43063 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43064 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43065 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43066 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43067 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 06.0449-41. ATIVO 43068 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 207 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43069 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43070 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43071 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 43072 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43073 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 207 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43074 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-22T00:00:00 207 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43075 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 207 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43076 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43077 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 207 - 2/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43078 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43079 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 207 - 10/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43080 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 43081 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43082 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 207 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43083 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43084 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43085 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43086 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 207 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43087 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43088 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 207 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43089 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43090 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43091 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 06-0450-61 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43092 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1990-04-17T00:00:00 06-0498-02 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43093 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2004-09-07T00:00:00 06-0498-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43094 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0555-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.199234/2022-56 RETIFICAÇÃO DA DECISÃO: PREFIXO 06-0554-00 ALTERADO PARA 06-0555-00 DECISÃO SUPAS Nº 968, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199234/2022-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIAO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0554-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MANHUAÇU (MG) E MURIAÉ (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43095 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0555-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 207 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43096 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-03-08T00:00:00 06-1297-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43097 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1991-08-27T00:00:00 06-1568-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43098 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-02-11T00:00:00 06-1568-01 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43099 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43100 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43101 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.366047/2017-27 "" ATIVO 43102 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 207 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43103 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 50500.350180/2018-42 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - LIMEIRA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 564, PUBLICADA NO DOU DE 27/08/2018. ATIVO 43104 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43105 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43106 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311978/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43107 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43108 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.366048/2017-71 "" ATIVO 43109 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.350187/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43110 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.350187/2018-64 EM VIGOR DESDE O DIA 24/03/2018 ATIVO 43111 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.350187/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43112 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 207 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43113 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43114 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43115 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310479/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43116 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43117 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43118 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43119 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43120 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43121 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 207 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43122 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43123 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43124 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43125 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.421837/2019-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO: - SEMILEITO/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) ÀS 2ª, 3ª, 5ª , 6ª E DOM. - CONVENCIONAL/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) ÀS 4ª. - EXECUTIVO/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS. INATIVO 43126 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43127 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43128 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43129 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43130 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43131 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 207 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43132 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43133 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311978/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43134 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43135 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310479/2018-54 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 43136 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43137 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 207 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43138 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43139 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43140 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 43141 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43142 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-08T00:00:00 "" "" INATIVO 43143 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 207 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43144 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 207 - 8/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43145 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.677786/2017-41 "" INATIVO 43146 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 207 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43147 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.041366/2020-28 PORTARIA Nº 181, DE 12 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.041366/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO), PREFIXO 07-0032-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 21/07/2020. I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), JUIZ DE FORA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PORTO NACIONAL (TO) II - DE: JUIZ DE FORA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PALMAS (TO). INATIVO 43148 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199767/2022-38 "" ATIVO 43149 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199767/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43150 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199767/2022-38 DECISÃO SUPAS Nº 1.023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199767/2022-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0225-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), II - DE MACAÉ (RJ) PARA APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE SÃO PAULO (SP) PARA MACAÉ (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43151 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 207 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43152 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1999-05-20T00:00:00 07-2022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43153 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 "" "" ATIVO 43154 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 43155 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43156 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021- DOU, 18/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43157 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43158 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43159 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43160 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 207 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43161 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0274-41. ATIVO 43162 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-41 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 43163 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-41 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERAR COM VEÍCULO MISTO: SEMI- LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 08.0274-41. ATIVO 43164 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-61 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 43165 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-61 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43166 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43167 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 OPERAÇÃO NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO - RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 43168 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 OPERAÇÃO NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO ATIVO 43169 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43170 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 207 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43171 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43172 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43173 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-11-10T00:00:00 08-0275-31 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43174 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-11-10T00:00:00 08-0275-41 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43175 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-07-30T00:00:00 08-0275-61 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43176 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-07-30T00:00:00 08-0275-61 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 207 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43177 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 "" ATIVO 43178 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43179 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199261/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - IPATINGA (MG), PREFIXO 08-0353-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E NOVA ERA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43180 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43181 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311982/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43182 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:00:00 207 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43183 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 207 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43184 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-10T00:00:00 207 - 2/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43185 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 "" "" ATIVO 43186 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.311877/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-41. ATIVO 43187 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43188 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43189 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43190 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43191 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 15/05/19 - 12:09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43192 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43193 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51 ATIVO 43194 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339060/2019-75 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 12-0046-00 E 12-0047-00 ATIVO 43195 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 207 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43196 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.347008/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43197 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43198 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 43199 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43200 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-28T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43201 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-28T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43202 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43203 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.145050/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43204 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151561/2017-60 VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. ATIVO 43205 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.351240/2017-63 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-41. ATIVO 43206 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.701628/2017-10 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-41. NÃO IRÁ OPERAR NOS DIAS 24/12/2017 E 31/12/2017 ATIVO 43207 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43208 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43209 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. ATIVO 43210 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.339061/2019-10 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM DIRETA. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. ATIVO 43211 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 207 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43212 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43213 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43214 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.351240/2017-63 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. INATIVO 43215 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.701628/2017-10 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. NÃO IRÁ OPERAR NOS DIAS 24/12/2017 E 31/12/2017 INATIVO 43216 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43217 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.311877/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-00, ÀS TERÇAS. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-31, NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. INATIVO 43218 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 43219 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43220 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 43221 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43222 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 17/05/19 - 14:20 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA), AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 43223 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339060/2019-75 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 43224 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.347008/2019-92 O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 43225 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43226 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43227 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-16T00:00:00 12-0045-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43228 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-11T00:00:00 12-0045-91 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43229 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43230 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43231 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009068/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43232 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.182897/2017-74 "" ATIVO 43233 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.182893/2017-96 "" ATIVO 43234 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.391382/2017-63 "" ATIVO 43235 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.391382/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43236 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.355278/2018-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0046-41. ATIVO 43237 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43238 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43239 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43240 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43241 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43242 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43243 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43244 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43245 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43246 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43247 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43248 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43249 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43250 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43251 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43252 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43253 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43254 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 43255 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43256 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 43257 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 43258 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 43259 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43260 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T11:45:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43261 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-61, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 43262 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 207 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43263 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 207 - 11/22/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-61 E COM O PREFIXO Nº 12-0046-00 AS QUARTAS-FEIRAS, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 43264 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43265 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43266 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43267 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43268 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43269 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43270 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43271 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43272 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43273 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43274 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43275 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43276 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43277 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43278 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43279 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43280 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43281 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43282 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43283 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43284 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43285 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43286 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43287 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43288 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43289 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43290 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.145049/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43291 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 207 - 29/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43292 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43293 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 207 - 10/30/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-41, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. 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ATIVO 43295 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43296 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43297 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43298 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43299 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43300 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43301 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43302 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43303 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43304 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43305 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43306 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43307 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43308 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43309 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43310 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43311 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DOS MESES DE JULHO E DEZEMBRO, ATIVO 43312 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43313 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.677796/2017-87 "" ATIVO 43314 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310485/2018-10 "" ATIVO 43315 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43316 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.360116/2018-60 DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 054, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.360116/2018-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE LUZIÂNIA (GO) E CRISTALINA (GO), PARA BELO HORIZONTE (MG), COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0047-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43317 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43318 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43319 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43320 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 43321 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43322 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50500.402522/2019-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0047-61. INATIVO 43323 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 207 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43324 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-12-03T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43325 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-12-03T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 207 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43326 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50500.400325/2019-44 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0047-41. INATIVO 43327 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 207 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43328 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 207 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43329 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43330 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43331 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43332 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311980/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43333 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43334 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013705/2020-86 "" ATIVO 43335 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013705/2020-86 SUPRESSÃO DA SEÇÃO RIO PARANAÍBA/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, OPERADA NA LINHA CALDAS NOVAS/GO - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0048-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO A PARTIR DE 11/05/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 14.4.2020, PUBLICADA NO DOU DE 15.4.2020. ATIVO 43336 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43337 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311980/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43338 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43339 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 207 - 7/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43340 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 207 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43341 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 207 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43342 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43343 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 207 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43344 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-02-12T00:00:00 12-0112-02 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43345 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 "" "" ATIVO 43346 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 "" "" ATIVO 43347 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.367232/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43348 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 43349 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50500.367232/2017-39 DELIBERAÇÃO Nº 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 219, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367232/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60 PARA INCLUIR O MERCADO: BRASÍLIA/DF-APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43350 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43351 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43352 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43353 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.017367/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43354 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.310475/2018-76 "" ATIVO 43355 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43356 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43357 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43358 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 207 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43359 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43360 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43361 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43362 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363339/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43363 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 207 - 21/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43364 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 207 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43365 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 207 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43366 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43367 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 207 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43368 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43369 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43370 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43371 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43372 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 43373 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43374 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43375 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43376 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43381 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43382 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43383 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43384 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43385 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43386 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43387 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43388 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-15T00:00:00 207 - 8/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43389 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 207 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43390 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.371952/2019-61 SUPRESSÃO DA SEÇÃO VITORIA (ES) - RIO CASCA (MG), OPERADA NA LINHA VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 17-0094-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO VITORIA (ES) - RIO CASCA (MG) A PARTIR DE 07/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 081, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. ATIVO 43391 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.371952/2019-61 "" ATIVO 43392 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43393 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 207 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43394 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.104545/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43395 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43396 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43397 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024724/2020-38 PORTARIA Nº 1.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024724/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: JOÃO MONLEVADE/MG PARA: IBATIBA/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 43398 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.124619/2020-06 DEFERIMENTO PARA O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO JK COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO 17-0094-00. ATIVO 43399 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.124619/2020-06 "" ATIVO 43400 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 43401 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43402 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43403 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43404 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43405 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43406 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43407 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43408 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43409 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43410 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43411 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43412 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43413 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 50500.430044/2019-16 OS HORÁRIOS DE 21:25 (IDA) E 21:45 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGEM DIRETA DE: VITORIA (ES) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 43414 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43415 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43416 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OEPRA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 43417 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 43418 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363339/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43419 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 207 - 21/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43420 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43421 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 43422 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43423 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43424 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43425 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43426 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43427 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43428 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43429 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43430 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43431 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43432 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43433 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 207 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43434 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 207 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43435 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43436 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 207 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43437 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.104545/2020-83 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 43438 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 43439 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-41, NOS HORÁRIOS DE 20:45 (IDA/VOLTA) ATIVO 43440 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 43441 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-41. ATIVO 43442 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 207 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43443 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 207 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43444 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43445 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43446 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311979/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43447 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.017359/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43448 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 207 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43449 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 207 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43450 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.350190/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43451 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 207 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43452 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43453 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43454 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43455 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 207 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43456 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43457 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43458 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43459 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43460 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.199156/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 977, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199156/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), NA LINHA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 17-0095-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43461 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.199156/2022-90 "" ATIVO 43462 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-02-18T00:00:00 17-0095-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43463 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-02-18T00:00:00 17-0095-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0195-41. ATIVO 43464 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43465 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 207 - 4/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43466 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 207 - 5/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43467 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43468 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43469 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43470 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43471 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43472 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43473 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43474 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43475 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43476 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 207 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43477 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43478 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43479 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43480 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 207 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43481 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO: CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0095-00 EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0095-61 SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0095-31. ATIVO 43482 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311979/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43483 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 207 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43484 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.017359/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43485 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 207 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43486 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.350190/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43487 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43488 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43489 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 207 - 4/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43490 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43491 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 207 - 5/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43492 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43493 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43494 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43495 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43496 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43497 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 43498 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 207 - 6/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43499 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 207 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43500 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 207 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43501 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 207 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43502 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43503 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43504 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43505 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 207 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43506 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: CONVENCIONAL/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. ATIVO 43507 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43508 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 43509 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43510 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 207 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43511 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 207 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43512 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43513 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43514 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. ATIVO 43515 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 207 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43516 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 207 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43517 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.074073/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), MACAÉ (RJ), NOS HORÁRIOS 17:30H (IDA) E 20:00H (VOLTA). ATIVO 43518 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43519 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 207 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43520 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43521 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 207 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43522 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. ATIVO 43523 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. ATIVO 43524 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 207 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43525 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 207 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43526 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.074073/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), MACAÉ (RJ), NOS HORÁRIOS 17:30H (IDA) E 20:00H (VOLTA). ATIVO 43527 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-20T00:00:00 17-0120-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43528 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-20T00:00:00 17-0120-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 17-0120-41. ATIVO 43529 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43530 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DOU 18/03/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 43531 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 43532 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 207 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43533 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43534 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 207 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43535 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43536 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43537 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO INATIVO 43538 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43539 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43540 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43541 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 43542 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43543 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43544 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 207 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43545 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 207 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43546 07.228.000/0001-92 EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A 1966-01-19T00:00:00 03-0298-20 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-21T00:00:00 50500.204812/04-41 Por consequencia de corte na estrada que liga a linha Fortaleza(CE)/Pau dos Ferros(RN), prefixo 03-0298-20, conforme documentação da Prefeitura Municipal de Ereré(CE), a mesma ficou paralisada nos meses de Abril, Maio e Junho do ano de 2004. INATIVO 43547 07.228.000/0001-92 EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A 1966-01-19T00:00:00 03-0298-20 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-30T00:00:00 50500.053304/2005-20 PROTOCOLO Nº 50500.053304/2005-20. INTERESSADA: EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 10:00 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS E AS 20:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE PAU DOS FERROS (RN) AS 06:00 AS QUINTAS-FEIRAS E AS 10,00 HORAS AOS DOMINGOS. INATIVO 43548 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-08T00:00:00 06-0362-00 ITACARAMBI(MG) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.388127/2016-52 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 061 DE 7 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388127/2016-52, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA - ME PARA INCLUIR O MERCADO COCOS (BA) - ITACARAMBI (MG), DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL ATIVO 43549 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-08T00:00:00 06-0362-00 ITACARAMBI(MG) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3302 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43550 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-12T00:00:00 06-0376-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43551 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-21T00:00:00 3302 - 8/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43552 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 "" "" ATIVO 43553 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376034/2016-85 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SOBRADINHO (DF), PLANALTINA (DF), TAGUATINGA (DF), SÃO SEBASTIÃO (DF) E PARANOÁ (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4332/2014, VÁLIDA ATÉ 27/03/2017. ATIVO 43554 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). ATIVO 43555 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.380187/2017-16 A DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 099, DE 21/02/2018, PUBLICADA NO DOU EM 26/02/2018, DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDMO RODRIGUES ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI PARA A EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA -ME DOS MERCADOS: I - DE: BRASÍLIA/DF, PARA: BONITO DE MINAS/MG E FORMOSA/GO, E II - DE CABECEIRAS/GO, PARA: BONITO DE MINAS/MG. ATIVO 43556 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43557 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0143-61 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43558 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376034/2016-85 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SOBRADINHO (DF), PLANALTINA (DF), TAGUATINGA (DF), SÃO SEBASTIÃO (DF) E PARANOÁ (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4332/2014, VÁLIDA ATÉ 27/03/2017. ATIVO 43559 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 3302 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43560 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3302 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43561 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43562 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0144-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43563 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 50500.380184/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 847 DE 16/10/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380184/2017-74, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO E CABECEIRAS/GO PARA: BONFINÓPOLIS/MG, RIACHINHO/MG E URUCUIA/MG, ATIVO 43564 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43565 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43566 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.362063/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43567 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43568 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.362063/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43569 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 3302 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43570 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43571 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3302 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43572 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43573 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 "" "" ATIVO 43574 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20, DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43575 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019541/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43576 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO, PASSANDO DE 12-1823-00 PARA 12-0391-00, CONFORME PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA. ATIVO 43577 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43578 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43579 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 3302 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43580 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3302 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43581 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0391-62 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43582 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0391-62 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3302 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43583 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 "" "" ATIVO 43584 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019541/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43585 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43586 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 3302 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43587 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3302 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43588 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3302 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43589 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO, PASSANDO DE 12-1825-00 PARA 12-0392-00, CONFORME PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA. ATIVO 43590 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43591 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43592 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0392-61 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43593 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-04T00:00:00 3003 - 11/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43594 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43595 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 3003 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43596 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3003 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43597 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43598 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 12-0025-61 ATIVO 43599 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 3003 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43600 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 12-0025-41 ATIVO 43601 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3003 - 7/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43602 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3003 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43603 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 3003 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43604 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0413-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.000607/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000607/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, PARA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA, CNPJ Nº 04.816.447/0001-94, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: ITAMOGI/MG, MONTE SANTO DE MINAS/MG E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA: MOCOCA/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 071 DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 166 DA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43605 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0413-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070989/2022-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43606 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0414-00 MONTE SANTO DE MINAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.000607/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000607/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, PARA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA, CNPJ Nº 04.816.447/0001-94, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: ITAMOGI/MG, MONTE SANTO DE MINAS/MG E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA: MOCOCA/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 071 DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 166 DA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43607 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0414-00 MONTE SANTO DE MINAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070973/2022-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43608 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43609 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.016209/2019-41 PORTARIA Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016209/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 18.896.458/0001-36, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 183: I - DE: ARAGUAÍNA (TO), GUARAÍ (TO) E GURUPI (TO) PARA: BALSAS (MA), GOIÂNIA (GO). ATIVO 43610 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 4985 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43611 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-24T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43612 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-09-19T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43613 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-09-19T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 4985 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43614 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-11-10T00:00:00 50000.013439/96-78 1) PROCESSO: 50000.013439/96-78 LINHA: SANTIAGO(CL) - RIO DE JANEIRO(BR), PREFIXO 10.1105-00. EM 10/11/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A RESOLUÇÃO Nº 340, DA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DE 05/11/2003, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 006/2003, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INDEFINIDO, CONCEDIDA À EMPRESA CHILENA SOCIEDADE FERRE Y GRAU LIMITADA (CHILE BUS LTDA), PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO CHILE E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA INTERNACIONAL SANTIAGO(CL) - RIO DE JANEIRO(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES(RA) - URUGUAIANA(BR). INATIVO 43615 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-24T00:00:00 Historico da Linha "Processos nºs 20110.000234/85-7, 20110.002134/75-7, 50000.001371/2002-57. Empresa: Ferre y Grau Ltda. ""Chile Bus"" Linha: Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR) Prefixo: 10.1105-00 Pontos Fronteiriços: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) HISTÓRICO 1. Em 08/02/1985, foi outorgado pelo Ministério de Transportes y Telecomunicações, Secretária de Transportes, Departamento de Transporte Terrestre da República do Chile, por meio da Resolução Nº 131, permissão para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR) à empresa Ferre y Grau Ltda., ""Chile Bus"", sendo expedido o documento de idoneidade Certificado nº 02/85. 2. Em 19/06/1985, processo nº 20110.000234/85-7, o Diretor de Transportes de Passageiros, outorgou Permissão Complementar provisória nº 01/85, válida por 90 dias, para exploração da linha citada. 3. Em 16/10/1985, processo nº 20110.002134/75-7, o Diretor de Transportes de passageiros, autorizou a prorrogação da Permissão Complementar provisória nº 01/85 por mais 90 (noventa) dias à empresa Ferre y Grau Ltda. 4. Em 28/01/1986, por intermédio do Telex nº 000002/86, foi informado ao Chile, que o Conselho de Administração/DNER, Res. Nº 2510/85, sessão nº 42, de 13/12/85, concedeu Permissão Complementar nº 03/85, pelo prazo de 05 (cinco) anos, à empresa Ferre y Grau, ficando sem validade a Permissão Complementar nº 01/85. A referida empresa foi informada da Permissão Complementar por meio do Ofício nº 009/86. 5. Na VII Reunião Bilateral Brasil/Chile realizada em São Paulo, nos dias 18 e 19 de outubro de 2001, a Delegação Chilena propôs o estabelecimento, em caráter permanente, de período de temporada turística entre Brasil e Chile, a ser operado através de serviços resultantes de adaptações de linhas regulares em funcionamento entre os dois países, fixando-se, para tanto, os períodos de 15 de junho a 15 de agosto e de 1º de dezembro a 31 de março de cada ano. A Delegação Brasileira manifestou a sua concordância quanto à proposta chilena, ficando acordado, desde logo, a criação do serviço de temporada turística internacional ligando o Rio de Janeiro (BR) a Santiago (CL), via Foz do Iguaçu (BR), através da adaptação da linha regular Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL), que terá o seu itinerário ajustado a partir de Paso de Los Libres (RA), passando por Puerto Iguazu (RA)/Foz do Iguaçu (BR), Curitiba (BR), onde retorna ao itinerário original, seguindo até a cidade do Rio de Janeiro (BR), a ser operado pelas respectivas operadoras brasileira e chilena do serviço regular. 6. Em 17/01/2002, processo nº 50000.001371/2002-57, a interessada, solicitou ao Coordenador Geral de Transportes Rodoviários/DTR/STT/MT, a renovação da licença complementar da linha internacional Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL), apresentado parte da documentação necessária para a referida renovação. 7. Em 04/01/2002, por intermédio do fax nº 007/STT/MT, o Secretário de Transportes Terrestres Substituto, solicitou a interessada o envio do documento de idoneidade, vigente uma vez que a interessada apresentou a documentação em desacordo com o modelo previsto no ATIT.(fl. 39) 8. Em 30/01/2002, o Gerente Geral da empresa Ferre Y Grau Ltda (Chile Bus), o Sr. Ernesto Bardi Navarrete, solicitou informações a respeito da documentação necessária para renovação da licença complementar da linha Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL). (fl. 44). 9. Em 17/06/2002, por intermédio do Fac-Símile nº 007/2002 - DNO/ANTT, o Diretor da ANTT, comunicou ao Gerente Geral Sr. Ernesto Bardi Navarrete, que a respeito do requerimento supracitado datado de 30/01/2002, a documentação foi solicitada ao Representante Legal da referida empresa, Sr. Luis Fernando Del Valle por intermédio do Fax nº 007/STT/MT. (fl. 53) 10. Em 28/08/2002, por intermédio requerimento s/nº, a interessada enviou cópia autenticada da tradução do mesmo documento idoneidade , datado de 22/02/85, e o cadastro do representante legal. (Fls. 57 a 62). 11. Em 18/09/2002, por intermédio requerimento s/nº, a empresa enviou novamente cópia não autenticada do documento de idoneidade, para renovação da licença complementar da linha Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR). (Fls. 63 a 66) 12. Em 02/10/2002, por intermédio o fax nº 249/2002-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviço de Transporte de Passageiros, solicitou ao representante legal da empresa Ferre Y Grau (Chile Bus) - Sr. Luis Fernando Del Valle o envio do documento de idoneidade bilíngüe, original ou autenticado e vigente conforme modelo previsto no apêndice 1 do ATIT. Informou ainda, que a referida documentação deverá ser original ou cópia autenticada. (Fl. 69) 13. Em 28/10/2002, por intermédio do requerimento s/nº, a interessada, visando atender a solicitação supramencionada enviou cópia autenticada do documento de idoneidade nº 02/85, reconhecido pelo Consulado Brasileiro no Chile datado de 22/02/85. (Fl. 71). 14. Em 19/12/2002, por intermédio do fac-símile nº 93/2002-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais Subsecretaria de Transportes - Ministério de Transportes e Telecomunicações - Chile, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao Representante Legal no Brasil da empresa Ferre Y Grau Limitada (Chile Bus) a autorização provisória para operação da linha Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), com validade até 31/12/2003, até que a interessada apresente o documento de idoneidade conforme modelo do apêndice 1 do ATIT. (fl. 82). 15. Em 05/05/2003, por intermédio do requerimento s/nº a interessada enviou ao Diretor da ANTT, cópia não autenticada do documento de idoneidade e descrição do veículo, para a renovação da licença complementar para a exploração da linha supracitada. (Fls. 84 a 114). 16. Em 29/09/2003, por intermédio do requerimento s/nº a interessada solicitou ao Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros a renovação da licença complementar para a exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre o Chile e o Brasil na linha supramencionada. Para tanto a requerente enviou Documento de Idoneidade nº 02/85, datado de 17/06/2003, expedido pelo Ministério de Transportes y Telecomunicaciones - Subsecretaria de Transportes do Chile, com prazo de vigência indefinida, para operação da linha supramencionada. (Fls. 116 a 122). 17. Em 05/11/2003, por intermédio da Resolução nº 340/03 o Diretor Geral da ANTT homologou a expedição da Licença Complementar nº 006/2003-ANTT de interesse da empresa Chile Bus Ltda, com prazo de vigência indefinido, publicada no DOU de 10/11/2003, para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre o Chile/Brasil, referente à linha supramencionada. (Fls. 138 a 142). O Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais da Subsecretaria de Transportes do Chile, o Departamento de Policia Rodoviária Federal e à interessada foram comunicados do citado deferimento em 05/11/2003, por intermédio do Fax nº 132/2003-DNO. 18. Em 05/11/2003 por intermédio do Fax nº 1832/2003, o Ministério de Transportes y Telecomunicaciones do Chile, informou ao Diretor da ANTT a modificação na frota habilitada da empresa Ferre y Grau Limitada (Chile Bus Ltda), ficando estabelecido que o ônibus marca M.Benz, placa VR-5881 o chassi correto é 9BM6642382B318919. (fls. 148 e 149). 19. Em 16/12/2003, por intermédio do Fax 173/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao governo chileno, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e a interessada a modificação na frota da empresa Ferre y Grau Ltda (Chile Bus), conforme solicitação acima citada. (fl. 151). 20. No Anexo III - (Relação dos Serviços Regulares por Empresa) da Ata da Reunião Bilateral Brasil/Chile dos Organismos de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Te" INATIVO 43616 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-12T00:00:00 REUNIÃO BILATERAL CONFORME ACORDADO NA ATA DA XIII DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/CHILE REALIZADA NOS DIAS 08 E 09/05/2014 NA CIDADE DE SÃO PAULO. INATIVO 43617 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-06T00:00:00 50500.043836/2005-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43618 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43619 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 43620 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-27T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 27 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0071096-22.2014.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO E, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, ASSEGURO À AGRAVANTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MAURITI/CE E BRASÍLIA/DF, INCLUSIVE SEÇÕES, PODENDO A AGRAVANTE, CONSEQUENTEMENTE, INGRESSAR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR PASSAGEIROS E REALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS PARA VIAGENS NA LINHA EM QUESTÃO, ATÉ QUE PROVENHA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE, RESTANDO, CONTUDO, HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA MAURITI/CE - BRASÍLIA/DF, INCLUSIVE SEÇÕES, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. INATIVO 43621 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-22T00:00:00 50500.163324/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43622 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-22T00:00:00 50500.163324/2015-80 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 43623 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.180892/2015-45 "" INATIVO 43624 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.226561/2015-69 ATIVAÇÃO DA LINHA , APOS APRESENTAÇÃO DE NÚMERO COMPATIVEL DE VEÍCULOS. INATIVO 43625 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-02T00:00:00 50500.163324/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43626 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-05T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, EM QUE A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS MAURITI (CE) ? BRASÍLIA (DF) E JACANA (RN) ? JATAI (GO). PORTANTO, AS LINHAS DEVERÃO CONSTAR COMO PARALISADAS NO SGP. INATIVO 43627 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0016084-71.2015.4.01.3400, FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA NOS SEGUINTES TEMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR A AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE JAÇANÃ/RN E JATAI/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.052082/2015-08. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO 50500.052082/2015-08, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 07/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ?????????????????????????????????????????????? 07/04/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052082/2015-08 ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????? 28/05/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.138339/2015-18 ????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43628 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-01T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 43629 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-02T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 43630 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-03T00:00:00 50500.138339/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43631 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 43632 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.226561/2015-69 ATIVAÇÃO DA LINHA , APOS APRESENTAÇÃO DE NÚMERO COMPATIVEL DE VEÍCULOS. INATIVO 43633 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-02T00:00:00 50500.138339/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43634 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-10T00:00:00 3009 - 4/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43635 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 43636 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 43637 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 43638 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 43639 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 43640 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 43641 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-05T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, EM QUE A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS MAURITI (CE) ? BRASÍLIA (DF) E JACANA (RN) ? JATAI (GO). PORTANTO, AS LINHAS DEVERÃO CONSTAR COMO PARALISADAS NO SGP. INATIVO 43642 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-07T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 16084-71.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 9ª VARA FEDERAL DA SJDF, APRESENTADA PELA FOCUS TURISMO LTDA., SOB O CNPJ Nº 22.300.877/0001-30, EM DESFAVOR DA ANTT, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO), FAVORÁVEL À ANTT. ANTERIORMENTE, EM 2015 FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA NOS SEGUINTES TEMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE JAÇANA/RN E JATAÍ/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.052082/2015-08"". A DECISÃO FOI CUMPRIDA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA, A LINHA FOI ATIVADA NO NOSSO SISTEMA. OCORRE QUE A EMPRESA SOFREU PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151 DE 4 DE AGOSTO DE 2016, COM A CONSEQUENTE PARALIZAÇÃO DE SUAS LINHAS. AGORA, FOI PROFERIDA A SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR: ""EM SUMA, ENTENDO QUE NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO IMISCUIR-SE NO MÉRITO ADMINISTRATIVO, SUBSTITUINDO-SE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DECIDIR ACERCA DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE DEFERIR-SE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SOB PENA DE NOTÓRIA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE SEPARAÇÃO DOS PODERES, BEM COMO COMPETIR EXCLUSIVAMENTE À ANTT VERIFICAR A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO TRECHO E PROMOVER A LICITAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AQUI FORMULADO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, CPC"". EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO. ENTRETANTO, COMO A LINHA JÁ FOI PARALISADA EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, REGISTRE-SE APENAS PARA CIÊNCIA DA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT." INATIVO 43643 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-23T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 14923-1.6.5/2012/DSM/PF-ANTT/PGF/AGU, ÀS FLS. 34, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.066939/2012-16, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2002.40.00.006556-8, PROPOSTA PELA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ? ME (NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS), O MM JUIZ, DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?(...) AO LUME DO EXPOSTO, FINCADO NO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO INDISPENSÁVEL À POPULAÇÃO, HEI POR BEM DEFERIR LIMINAR TÃO-SÓ PARA DETERMINAR QUE A UNIÃO FEDERAL SE ABSTENHA DE CRIAR QUALQUER ÓBICE AO REGULAR TRAFEGAR DOS ÔNIBUS DA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS), LEVANDO PASSAGEIROS, POR INTERMÉDIO DA PONTE DO JANDIRA, EM QUALQUER DOS SEUS SENTIDOS, ISTO É, PIAUÍ/MARANHÃO OU MARANHÃO/PIAUÍ, ATÉ A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LINHA NA VIA ADMINISTRATIVA.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS). ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR, EM CARÁTER PRECÁRIO, O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PARNAÍBA (PI) ? ARAIÓSES (MA), POR MEIO DA PONTE DO JANDIRA (ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E O PIAUÍ). RESSALTE-SE, TAMBÉM, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 43644 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-23T00:00:00 "" LINHA PARALISADA. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. ATIVO 43645 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.119473/2012-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43646 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 43647 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-21T00:00:00 ATIVAÇÃO DE SERVIÇO SERVIÇO ATIVO NO DIA 21/12/2012, APÓS A EMPRESA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ATIVO 43648 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-19T00:00:00 1165 - 04/11/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43649 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-25T00:00:00 3256 - 07/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43650 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-06-18T00:00:00 50000.000745/97-28 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000745/97-28 INTERESSADA: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.000745/97-28, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - VALENÇA (RJ), PREFIXO: 06.0067-20, DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. PARA A EMPRESA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA, NOS TERMOS DO ART.27 DA LEI N°898/95 E DO ART.23 DO DECRETO N°2,521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. INATIVO 43651 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-28T00:00:00 50500.141369/04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141369/04. INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00, 13:00 E 18:00HS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 06:00, 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43652 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-06-14T00:00:00 50500.165848/04-48 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165848/04-48. INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00, 13:00 E 18:30HS DIARIAMENTE, AS 16:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43653 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-29T00:00:00 50500.200846/2004-76 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.200846/2004-76 INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS DIARIAMENTE, AS 16:00HS E 18:45HS DE SEGUNDA A SÁBADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 43654 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-29T00:00:00 50500.079192/2006-18 PROTOCOLO Nº 50500.079192/2006-18 INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00 E 13:10 HORAS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 18:45 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS AOS SÁBADOS E 17:00 E 20:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00 HORAS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 19:00 HORAS DE SEGUNDAS AOS SABADOS E 17:00 E 20:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.01.07. INATIVO 43655 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-15T00:00:00 283 - 1/31/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43656 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-09T00:00:00 50500.190932/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43657 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CONSTANTE À FL. 47 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.147357/2013-11, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 36626-81.2013.4.01.3400, PROPOSTA PELA EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA., A MM JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 21ª VARA FEDERAL/DF, PROFERIU DECISÃO LIMINAR (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA DE QUALQUER CONSTRIÇÃO À ATIVIDADE DA AUTORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LIGAÇÕES INTERESTADUAIS LUZIÂNIA/GO A BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO A TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO AO GAMA/DF?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA.. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS: LUZIÂNIA/GO A BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO A TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO AO GAMA/DF. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA.. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 43658 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-18T00:00:00 "" LINHA ATIVA NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES - SGP INATIVO 43659 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-18T00:00:00 50500.171660/2013-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43660 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-07T00:00:00 505000645500/2016-60 A EMPRESAS SOLICITOU CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMORCIONAL, COM DESCONTO DE 14,53% , SENDO APLICADO O VALOR DE 5,00 NA TARIFA DURANTE A VIGENCIA DA PROMOCÇÃO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. INATIVO 43661 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43662 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA G20 PASSOU A OPERAR SOMENTE ASM LINHAS TAGUATINGA/DF-LUZIANIA/GO E GAMA/DF-LUZIANIA/GO, BEM COMO SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-BRASILIA/DF. INATIVO 43663 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 50500.023183/2017-25 EM COMPLEMENTO A MENSAGEM ACIMA, INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 01/03/2017, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES PASSOU A OPERAR O SERVIÇO SEMIURBANO SOMENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LUZIANIA/GO - TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO - GAMA/DF E SEUS DESMEBRAMENTOS, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO - BRASILIA/DF, UMA VEZ QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO É ATENDIDO PELA EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA. CONFORME ACORDADO EM ATA DE REUNIÃO OCORRIDA NESTA AGÊNCIA EM 15/02/2017, ANEXADA AO PROCESSO N° 50500.023183/2017-25 (FLS.03). INATIVO 43664 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:13:00 "" Transferência da empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. para empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA INATIVO 43665 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 43666 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 50501.357420/2018-20 A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (D INATIVO 43667 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 43668 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). INATIVO 43669 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 43670 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 50501.357420/2018-20 A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (D INATIVO 43671 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" "" INATIVO 43672 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 43673 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DE DESPACHO DE FLS. 131 NO PROCESSO Nº 50500.245326/2014-13, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 0070671-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 15ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA SENTENÇA EM FAVOR DA EMPRESA GENESI TURISMO LTDA., CNPJ Nº 19.431.269/0001-50, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SÃO PAULO (SP) E BOA VIAGEM (CE), ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, NOS TERMOS DO PROJETO E ITINERÁRIO APRESENTADOS PELA AUTORA E INCLUINDO TODOS OS SECCIONAMENTOS POR ELA EXPLICITADOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE, INCLUSIVE SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME ESQUEMA OPERACIONAL EM ANEXO, ATÉ QUE SE ?DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA?. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 43674 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 50500.189539/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43675 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 50500.189539/2015-21 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 43676 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-28T00:00:00 50500.214572/2015-04 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 43677 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-04T00:00:00 50500.223509/2015-51 LINHA ATIVADA APOS A EMPRESA APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO INATIVO 43678 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-11T00:00:00 50500.223509/2015-51 "" INATIVO 43679 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-16T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE DESPACHO Nº 3920/2016/PF-ANTT/PGF/AGU, PROCESSO 50500.245326/2014-13, FLS 266, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0070671-77.2014.4.01.3400, INTERPOSTA PELA EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL AUTORIZANDO A EMPRESA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE. NO ENTANTO, FOI INTERPOSTA APELAÇÃO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA ANTT, RECEBIDA NO DUPLO EFEITO, ?O QUE POSTERGA SEU CUMPRIMENTO ATÉ O JULGAMENTO DO REFERIDO RECURSO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A GENESI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 43680 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-21T00:00:00 3032 - 3/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43681 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-01T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 30 DE MARÇO DE 2016, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00706717720144013400 INTERPOSTA PELA ANTT CONTRA SENTENÇA FAVORÁVEL À EMPRESA GENESI TURISMO LTDA EPP, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO PAULO/SP ATÉ BOA VIAGEM/CE ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 43682 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-26T00:00:00 50500.223509/2015-51 AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIARIO DE BRASILIA/DF INATIVO 43683 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43684 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43685 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43686 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43687 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43688 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43689 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43690 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43691 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43692 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43693 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43694 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43695 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43696 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43697 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43698 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43699 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43700 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43701 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43702 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43703 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43704 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43705 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43706 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43707 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43708 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43709 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43710 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43711 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43712 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43713 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43714 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 43715 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-01T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 5.154/2016, PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA,TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.154/2016, QUE DECLAROU A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA INIDÔNEA, NÃO ESTANDO A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO PAULO (SP) ? BOA VIAGEM (CE). INATIVO 43716 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.069944/2020-91 PORTARIA Nº 803 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU DE 16.10.2020) A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051394-48.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.130374/2020-20, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069944/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, CNPJ Nº 10.771.628/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 176, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: ANDORINHA (BA), CANSANÇÃO (BA), ITIÚBA (BA), FILADÉLFIA (BA), PONTO NOVO (BA), CAPIM GROSSO (BA), VÁRZEA DA ROÇA (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRÁ (BA), ITABERABA (BA), IAÇU (BA), MILAGRES (BA), JAGUAQUARA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), PLANALTO (BA) E CÂNDIDO SALES (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E PRAIA GRANDE (SP), III ? DE: SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), E, IV - DE: MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PRAIA GRANDE (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43717 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115471/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43718 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4998 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43719 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 4998 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43720 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4998 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43721 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.069606/2020-59 PORTARIA Nº 798 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051394-48.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.130374/2020-20, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069606/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, CNPJ Nº 10.771.628/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 176, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: HELIOPÓLIS (BA), PARIPIRANGA (BA), ADUSTINA (BA), FÁTIMA (BA), CÍCERO DANTAS (BA), BANZAÊ (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), SANTA BARBARA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). II ? DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). III ? DE: SALINAS (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA: GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). IV ? DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43722 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115473/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43723 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 4998 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43724 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 4998 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43725 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0287-00 GUARATUBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. INATIVO 43726 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0287-00 GUARATUBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 50501.142989/2018-92 "DELIBERAÇÃO Nº 525, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-218, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.142989/2018-92, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ? ME PARA PARALISAR O MERCADO GUARATUBA (PR) - ITAPOA (SC) EM 08/10/2018. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 153 DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ? ME, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 43727 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. ATIVO 43728 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 43729 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.093316/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0289-00, EM VIGOR A PARTIR DE 26/01/2018. ATIVO 43730 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.146884/2018-12 TERMINAL ADICIONAL EM MATINHOS (PR) ATIVO 43731 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50500.639635/2017-95 DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 195, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.639635/2017-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 090288-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 152 DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD D I R E T O R- G E R A L SUBSTITUTO DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 ATIVO 43732 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125556/2020-05 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0289-00. ATIVO 43733 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.004178/2021-08 DECISÃO Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004178/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA PARANAGUÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0288-00. ATIVO 43734 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4323 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43735 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 4323 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43736 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-10T00:00:00 4323 - 9/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43737 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-22T00:00:00 09-0289-00 GUARATUBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.093316/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO PARANAGUA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0288-00, EM VIGOR A PARTIR DE 26/01/2018. ATIVO 43738 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-22T00:00:00 09-0289-00 GUARATUBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 4323 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43739 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. ATIVO 43740 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4323 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43741 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 4323 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43742 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 50500.146890/2018-70 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM DIRETA (CURITIBA/PR - APIAI/SP), NOS HORÁRIOS DE 07:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). ATIVO 43743 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2098602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43744 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 4323 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43745 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 4323 - 5/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43746 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125557/2020-41 OS HORÁRIOS DE 07:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA), DE TERÇA A DOMINGO SÃO OPERADOS COM VIAGEM DIRETA (CURITIBA/PR - APIAI/SP). ATIVO 43747 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 4323 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43748 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:00:00 4323 - 9/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43749 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 10/11/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 362/2017. INATIVO 43750 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 10/11/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 362/2017. INATIVO 43751 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 4323 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43752 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.021261/2020-52 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 027, DE 15 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021261/2020-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARATUBA (PR) - SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0324-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO GUARATUBA/PR - SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, A PARTIR DE 3 DE JUNHO DE 2020. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 153, DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43753 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2019-03-06T00:00:00 09-0416-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 "" "" INATIVO 43754 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2019-03-06T00:00:00 09-0416-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.011205/2021-91 DECISÃO Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011205/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0416-00. INATIVO 43755 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 02-9030-00 SANTAREM(PA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 43756 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-27T00:00:00 00773.002967/2019-01 "TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0045298-10.2015.4.01.3400, EM FAVOR DA EMPRESA GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 10.651.870/0001-84, ONDE FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À INTERESSADA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF A NOVO PROGRESSO/PA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL FOI ENCAMINHADO À EMPRESA O OFÍCIO SEI Nº 4836/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT (SEI Nº 0427355) SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015 PARA ANÁLISE E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. NO ENTANTO, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES (TAR), NÃO ESTANDO, PORTANTO, APTA A PREENCHER OS FORMULÁRIOS DE CADASTRO DE INFRAESTRUTURA E ESQUEMA OPERACIONAL. NESSE SENTIDO, A GETAU QUESTIONOU 0755344 ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXIGIR TAR DA EMPRESA QUE OBTEVE SOMENTE O DIREITO DE OPERAR A LINHA, VEZ QUE TAR E LOP SÃO INSTITUTOS DIFERENTES. A PROCURADORIA MANIFESTOU-SE (1037321) NO SENTIDO DE QUE PODERÃO SER EXIGIDOS TODOS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS APLICÁVEIS AO SERVIÇO REGULAR, NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 4.770/2015 E NORMAS QUE TRATAM DA SEGURANÇA DO REFERIDO SERVIÇO. NO ENTANTO, DEPOIS DE VÁRIOS QUESTIONAMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VEIO NOVA DECISÃO, ONDE O JUÍZO PROFERIU A SEGUINTE SENTENÇA: ""DE OUTRA SENDA, DESDE QUE AUTORA NOTICIA QUE JÁ DETENTORA DO REFERIDO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR (TAR), RENOVE-SE, MAIS UMA VEZ, INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE ANTT, COM URGÊNCIA, POR MEIO DE MANDADO SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE COMPROVE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS, SEM PREJUÍZO DA INCIDÊNCIA DA MULTA ARBITRADA ÀS FLS. 486, (R$ 1.000,00, POR DIA DE ATRASO), POR FORÇA DO QUE DISPÕE ART. 77, INCISO IV RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, 537, PARÁGRAFOS, 1°, INCISOS II, 2°, DO CPC VIGENTE."" ASSIM, CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 10.651.870/0001-84, OPERAR A LINHA ENTRE AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF A NOVO PROGRESSO/PA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE DESCUMPRIMENTO." ATIVO 43757 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-20T00:00:00 4955 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43758 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-11T00:00:00 4955 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43759 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-18T00:00:00 4955 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43760 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 50500.002327/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43761 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-22T00:00:00 4955 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43762 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-01T00:00:00 4955 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43763 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 4955 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43764 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 50500.097900/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43765 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-04T00:00:00 4955 - 7/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43766 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-28T00:00:00 4955 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43767 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-05T00:00:00 4955 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43768 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-23T00:00:00 4955 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43769 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 50500.002327/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43770 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-22T00:00:00 4955 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43771 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-01T00:00:00 4955 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43772 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 50500.097900/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43773 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-19T00:00:00 4955 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43774 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-04T00:00:00 4955 - 7/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43775 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-28T00:00:00 4955 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43776 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-15T00:00:00 4955 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43777 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067465-21.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 16ª VARA FEDERAL, ONDE FIGURA COMO AUTORA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER, E/OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA ? PA, DIVINÓPOLIS ? TO, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) ? BARREIRAS (BA), COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA ? PA, DIVINÓPOLIS ? TO, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ? BA, BARREIRAS - BA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, EXECUTADO POR VEÍCULO PRÓPRIO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 43778 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 43779 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-05T00:00:00 50500.391114/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43780 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-26T00:00:00 50500.392271/2015-11 LINHA ATIVADA APOS ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇAO SOLICITADA INATIVO 43781 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.226647/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43782 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00011/2018/LCC/PRF1/PGF/AGU, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067463-51.2015.4.01.3400, QUE HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP A OPERAR A LINHA PARAUAPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA. COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL. INATIVO 43783 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 43784 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA PARAUEPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER, E/OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PARAUAPEBAS ? PA, XINGUARA ? PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ? PA, GUARAÍ ? PA, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) ? BARREIRAS (BA), COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PARAUEPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 43785 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43786 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-26T00:00:00 50500.391114/2015-80 ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DE TODA DOCUMENTAÇAO SOLICITADA INATIVO 43787 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00011/2018/LCC/PRF1/PGF/AGU, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067463-51.2015.4.01.3400, QUE HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP A OPERAR A LINHA PARAUAPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA. COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL. INATIVO 43788 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 43789 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43790 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43791 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 5013 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43792 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5013 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43793 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43794 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5013 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43795 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 43796 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43797 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43798 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 5013 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43799 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43800 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.156205/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43801 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 43802 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 43803 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43804 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5013 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43805 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43806 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5013 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43807 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 43808 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046530/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43809 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43810 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.109162/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43811 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 5013 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43812 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.384083/2016-91 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 264, DE 24/08/2017, COM INICIO DE OPERACAO EM 02/10/2017. INATIVO 43813 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.384083/2016-91 INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 17/11/2017 (LINHA FOI PARALISADA EM 05/10/2017 E ESTEVE ATIVA NO PERÍODE DE 02/10 A 04/10/17). INATIVO 43814 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.547327/2017-34 INICIO DE OPERACAO PRORROGADO PARA 02/11/2017 INATIVO 43815 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.547327/2017-34 INICIO DE OPERACAO PRORROGADO PARA 20/11/2017 INATIVO 43816 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 246 - 1/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43817 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-08T00:00:00 DEL Nº 286/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 141, DE 17 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940128/2018-82, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUARI (MG) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0364-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43818 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 "" "" ATIVO 43819 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 43820 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2016. ATIVO 43821 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43822 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2016. ATIVO 43823 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 246 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43824 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.019391/2019-91 "" ATIVO 43825 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 43826 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 246 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43827 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43828 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43829 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43830 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43831 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43832 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43833 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43834 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43835 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43836 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43837 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43838 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43839 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43840 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43841 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43842 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43843 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43844 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43845 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43846 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43847 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43848 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43849 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43850 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43851 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43852 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43853 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43854 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43855 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43856 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,63,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43857 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,86,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43858 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43859 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43860 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43861 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43862 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43863 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43864 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43865 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43866 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43867 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43868 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43869 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43870 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43871 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43872 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43873 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43874 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358783/2019-73 "" ATIVO 43875 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 246 - 11/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43876 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 43877 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43878 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.027245/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 227, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027245/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ANDRADINA (SP), PREFIXO 06-1821-00: I - DE: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP) E LUCÉLIA (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), II - DE: ANDRADINA (SP) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG). ATIVO 43879 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. ATIVO 43880 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 246 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43881 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 43882 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 246 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43883 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43884 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,54,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43885 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,38,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43886 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,52,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43887 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 81,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43888 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 86,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43889 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 86,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43890 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43891 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43892 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43893 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43894 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43895 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43896 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43897 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43898 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43899 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43900 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - 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ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,00,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43928 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43929 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 81,06,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43930 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,86,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43931 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,06,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43932 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43933 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43934 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43935 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43936 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43937 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43938 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43939 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43940 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43941 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43942 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43943 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43944 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43945 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43946 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43947 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43948 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43949 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,07,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43950 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 84,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43951 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43952 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 84,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43953 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43954 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43955 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43956 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43957 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 43958 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 246 - 11/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43959 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 43960 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43961 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1975-02-14T00:00:00 08-0506-20 ASSIS(SP) - CORNELIO PROCOPIO(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43962 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1986-06-24T00:00:00 08-0524-00 FRANCA(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43963 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1977-04-20T00:00:00 08-0713-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43964 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1977-04-20T00:00:00 08-0714-00 BAURU(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43965 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0722-20 TUPA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.217248/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43966 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0761-20 OSVALDO CRUZ(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43967 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0762-20 RANCHARIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43968 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1979-09-27T00:00:00 08-0964-00 ASSIS(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 246 - 27/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43969 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43970 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43971 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43972 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 246 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43973 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 246 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43974 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43975 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43976 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43977 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 246 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43978 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0157-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: FLORINIA (SP) - TARUMA (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMA (SP) - ASSIS (SP). ATIVO 43979 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 246 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43980 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43981 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43982 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 43983 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS ATIVO 43984 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 246 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43985 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0157-00 ? CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP) FLORINIA (SP) - TARUMÃ (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMÃ (SP) - ASSIS (SP) ATIVO 43986 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43987 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 246 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43988 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43989 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43990 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43991 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0157-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: FLORINIA (SP) - TARUMA (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMA (SP) - ASSIS (SP). INATIVO 43992 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 246 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43993 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43994 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43995 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 43996 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 246 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43997 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0157-61 ? CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP) FLORINIA (SP) - TARUMÃ (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMÃ (SP) - ASSIS (SP) INATIVO 43998 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43999 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0158-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ATIVO 44000 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 246 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44001 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 44002 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - BAURU ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU MARÍLIA - BAURU ATIVO 44003 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0158-00 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU ATIVO 44004 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003340/2020-81 PORTARIA Nº 791 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003340/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA ECHAPORÃ (SP) E GARÇA (SP). ATIVO 44005 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 246 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44006 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44007 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44008 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 "" ATIVO 44009 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028310/2022- 40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) E SERTANOPOLIS (PR) PARA GARÇA (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - BAURU (SP), PREFIXO 09-0158-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) E SERTANOPOLIS (PR) PARA GARÇA (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 44010 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0517-00. ATIVO 44011 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 246 - 8/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44012 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0158-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) INATIVO 44013 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44014 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.339749/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44015 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - BAURU ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU MARÍLIA ? BAURU INATIVO 44016 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 44017 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44018 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 44019 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 44020 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44021 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 44022 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 44023 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44024 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44025 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇAÕ AO DESPACHO Nº 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO:PREFIXO 09-0158-61 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) PREFIXO 09-0158-61 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU INATIVO 44026 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 246 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44027 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 246 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44028 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44029 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44030 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T09:17:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44031 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0159-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) INATIVO 44032 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44033 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.043487/2017-17 SUPRESSÃO DA LINHA COM RESPALDO NA DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 1º DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 09/06/2017 E COM TÉRMINO AGENDADO PARA 04/07/2017, A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 44034 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-01T00:00:00 09-0159-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44035 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0160-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TUAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 44036 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 246 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44037 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 44038 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - GUARANTÃ ASSIS - ITÁPOLIS ASSIS - TAQUARITINGA ASSIS - JABOTICABAL ASSIS - SERTÃOZINHO ASSIS - RIBEIRÃO PRETO ASSIS - FRANCA ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA MARÍLIA - GUARANTÃ MARÍLIA - ITÁPOLIS MARÍLIA - TAQUARITINGA MARÍLIA - JABOTICABAL MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUARANTÃ - ITÁPOLIS GUARANTÃ - TAQUARITINGA GUARANTÃ - JABOTICABAL GUARANTÃ - SERTÃOZINHO GUARANTÃ - RIBEIRÃO PRETO GUARANTÃ - FRANCA ITÁPOLIS - TAQUARITINGA ITÁPOLIS - JABOTICABAL ITÁPOLIS - SERTÃOZINHO ITÁPOLIS - RIBEIRÃO PRETO ITÁPOLIS -FRANCA TAQUARITINGA - JABOTICABAL TAQUARITINGA - SERTÃOZINHO TAQUARITINGA - RIBEIRÃO PRETO TAQUARITINGA - FRANCA JABOTICABAL - SERTÃOZINHO JABOTICABAL - RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" ATIVO 44039 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO SUPAS2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0160-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO(SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA ATIVO 44040 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44041 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 246 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44042 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0160-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TUAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 44043 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 246 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44044 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - GUARANTÃ ASSIS - ITÁPOLIS ASSIS - TAQUARITINGA ASSIS - JABOTICABAL ASSIS - SERTÃOZINHO ASSIS - RIBEIRÃO PRETO ASSIS - FRANCA ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA MARÍLIA - GUARANTÃ MARÍLIA - ITÁPOLIS MARÍLIA - TAQUARITINGA MARÍLIA - JABOTICABAL MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUARANTÃ - ITÁPOLIS GUARANTÃ - TAQUARITINGA GUARANTÃ - JABOTICABAL GUARANTÃ - SERTÃOZINHO GUARANTÃ - RIBEIRÃO PRETO GUARANTÃ - FRANCA ITÁPOLIS - TAQUARITINGA ITÁPOLIS - JABOTICABAL ITÁPOLIS - SERTÃOZINHO ITÁPOLIS - RIBEIRÃO PRETO ITÁPOLIS -FRANCA TAQUARITINGA - JABOTICABAL TAQUARITINGA - SERTÃOZINHO TAQUARITINGA - RIBEIRÃO PRETO TAQUARITINGA - FRANCA JABOTICABAL - SERTÃOZINHO JABOTICABAL - RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO ? FRANCA ATIVO 44045 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44046 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44047 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44048 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44049 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44050 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44051 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44052 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44053 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44054 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44055 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44056 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44057 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44058 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44059 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44060 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44061 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO SUPAS 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0160-61 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP)- GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) ECHAPORÃ-ASSIS ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA ATIVO 44062 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44063 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 246 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44064 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 246 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44065 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-03T00:00:00 "" "" INATIVO 44066 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0161-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - BAURU (SP) RANCHARIA (SP) - ITAPOLIS (SP) RANCHARIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) RANCHARIA (SP) - JABOTICABAL (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARÍLIA (SP) BASTOS (SP) - BAURU (SP) BASTOS (SP) - ITAPOLIS (SP) BASTOS (SP) - TAQUARITINGA (SP) BASTOS (SP) - JABOTICABAL (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - BAURU (SP) TUPÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) TUPÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) TUPÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARÍLIA (SP) - BAURU (SP) MARÍLIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARÍLIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARÍLIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARÍLIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARÍLIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - FRANCA (SP) BAURU (SP) - ITAPOLIS (SP) BAURU (SP) - TAQUARITINGA (SP) BAURU (SP) - JABOTICABAL (SP) BAURU (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BAURU (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BAURU (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). INATIVO 44067 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 246 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44068 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 246 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44069 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 246 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44070 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.470081/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44071 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500043487/201717 SUPRESSÃO DE SEÇÕES: ASTORGA (PR) - RANCHARIA (SP), ASTORGA (PR) - BASTOS (SP), ASTORGA (PR) - TUPÃ (SP), JAGUAPITA (PR) - RANCHARIA (SP), JAGUAPITA (PR) - BASTOS (SP), JAGUAPITA (PR) - TUPÃ (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - RANCHARIA (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - BASTOS (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - TUPÃ (SP), PORECATU (PR) - RANCHARIA (SP), PORECATU (PR) - BASTOS (SP) E PORECATU (PR) - TUPÃ (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 05/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2017. INATIVO 44072 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500229864/2017-03 "" INATIVO 44073 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.339743/2017-61 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO LONDRINA (PR) - RANCHARIA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 237/2017. INATIVO 44074 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 246 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44075 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." INATIVO 44076 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" DE ORDEM, CONFORME E-MAIL DE 08/08/2018, A SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO EXARADA EM 14/06/2018, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.03.6122, NÃO DESAUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS INTERESTADUAIS CONJUNTAMENTE COM AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS OPERADAS PELA TRANSPORTADORA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., DE MODO QUE DETERMINOU QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSIGNADO NO HISTÓRICO DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA O RESTABELECIMENTO DE TODAS AS SEÇÕES ESTADUAIS CUJA OPERAÇÃO CONJUNTA CONSTAVA DO HISTÓRICO DAS LINHAS ATÉ O DIA 18/06/2018. DIANTE DISSO, FORAM RESTABELECIDAS A OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS. INATIVO 44077 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE - RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARILIA RANCHARIA - BAURU RANCHARIA - IBITINGA RANCHARIA - ITÁPOLIS RANCHARIA - TAQUARITINGA RANCHARIA - JABOTICABAL RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARILIA BASTOS - BAURU BASTOS IBITINGA BASTOS - ITÁPOLIS BASTOS - TAQUARITINGA BASTOS - JABOTICABAL BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARILIA TUPÃ - BAURU TUPÃ - IBITINGA TUPÃ - ITÁPOLIS TUPÃ - TAQUARITINGA TUPÃ - JABOTICABAL TUPÃ -SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - -BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO" INATIVO 44078 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2122312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44079 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO SUPAS 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO 50500.426529/2019-13, ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0161-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - BAURU (SP) RANCHARIA (SP) - ITAPOLIS (SP) RANCHARIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) RANCHARIA (SP) - JABOTICABAL (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARILIA (SP) BASTOS (SP) - BAURU (SP) BASTOS (SP) - ITAPOLIS (SP) BASTOS (SP) - TAQUARITINGA (SP) BASTOS (SP) - JABOTICABAL (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - BAURU (SP) TUPÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) TUPÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) TUPÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) BAURU (SP) - ITAPOLIS (SP) BAURU (SP) - TAQUARITINGA (SP) BAURU (SP) - JABOTICABAL (SP) BAURU (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BAURU (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BAURU (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE-RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS- - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS- - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS- - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - IBITINGA BASTOS- POMPÉIA BASTOS-IBITINGA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - IBITINGA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRAO PRETO POMPÉIA - FRANCA IBITINGA-MARILIA IBITINGA-BAURU IBITINGA-ITAPOLIS IBITINGA-TAQUARITINGA IBITINGA-JABOTICABAL IBITINGA-SERTAOZINHO IBITINGA-RIBEIRAO PRETO IBITINGA-FRANCA INATIVO 44080 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44081 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44082 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44083 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.029939/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 263, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029939/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) PREFIXO Nº 09-0161-00: I - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPEIA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP) E MARTINOPOLIS (SP), II - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), POMPEIA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), E III - DE: LONDRINA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP) E POMPEIA (SP). INATIVO 44084 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.061042/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 538, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061042/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO 09-0161-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44085 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44086 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE - RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARILIA RANCHARIA - BAURU RANCHARIA - IBITINGA RANCHARIA - ITÁPOLIS RANCHARIA - TAQUARITINGA RANCHARIA - JABOTICABAL RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARILIA BASTOS - BAURU BASTOS IBITINGA BASTOS - ITÁPOLIS BASTOS - TAQUARITINGA BASTOS - JABOTICABAL BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARILIA TUPÃ - BAURU TUPÃ - IBITINGA TUPÃ - ITÁPOLIS TUPÃ - TAQUARITINGA TUPÃ - JABOTICABAL TUPÃ -SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - -BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO" INATIVO 44087 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2122312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44088 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.426529/2019-13 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE-RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS- - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS- - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS- - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - IBITINGA BASTOS- POMPÉIA BASTOS-IBITINGA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - IBITINGA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRAO PRETO POMPÉIA - FRANCA IBITINGA-MARILIA IBITINGA-BAURU IBITINGA-ITAPOLIS IBITINGA-TAQUARITINGA IBITINGA-JABOTICABAL IBITINGA-SERTAOZINHO IBITINGA-RIBEIRAO PRETO IBITINGA-FRANCA INATIVO 44089 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44090 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44091 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44092 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44093 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44094 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.070715/2022-81 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.070715/2022-81, DE 31/05/2022. INATIVO 44095 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0162-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - LINS (SP) RANCHARIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - BARRETOS (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARÍLIA (SP) BASTOS (SP) - LINS (SP) BASTOS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) BASTOS (SP) - BARRETOS (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - LINS (SP) TUPÃ (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - BARRETOS (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARÍLIA (SP) - LINS (SP) MARÍLIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - BARRETOS (SP) MARÍLIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARÍLIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - FRANCA (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - BARRETOS (SP) LINS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) LINS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) LINS (SP) - FRANCA (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - BARRETOS (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - SERTÃOZINHO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - FRANCA (SP) BARRETOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BARRETOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BARRETOS (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 44096 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-20T00:00:00 246 - 8/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44097 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-25T00:00:00 246 - 9/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44098 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 246 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44099 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.640792/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44100 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.040807/2018-50 "" ATIVO 44101 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.040807/2018-50 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 10/05/2018, DOU DE 15/05/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/05/2018: DE: MARINGA/PR, ASTORGA/PR, JAGUAPITA/PR E FLORESTOPOLIS/PR PARA: NANTES/SP, DE: ASTORGA/PR, JAGUAPITA/PR E FLORESTOPOLIS/PR PARA: RANCHARIA/SP, BASTOS/SP E TUPA/SP , E DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: BASTOS/SP E TUPA/SP. ATIVO 44102 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 44103 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" DE ORDEM, CONFORME E-MAIL DE 08/08/2018, A SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO EXARADA EM 14/06/2018, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.03.6122, NÃO DESAUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS INTERESTADUAIS CONJUNTAMENTE COM AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS OPERADAS PELA TRANSPORTADORA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., DE MODO QUE DETERMINOU QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSIGNADO NO HISTÓRICO DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA O RESTABELECIMENTO DE TODAS AS SEÇÕES ESTADUAIS CUJA OPERAÇÃO CONJUNTA CONSTAVA DO HISTÓRICO DAS LINHAS ATÉ O DIA 18/06/2018. DIANTE DISSO, FORAM RESTABELECIDAS A OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS. ATIVO 44104 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARÍLIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BARRETOS RANCHARIA - BEBEDOURO RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARÍLIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS -LINS BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BARRETOS BASTOS - BEBEDOURO BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARÍLIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - LINS TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BARRETOS TUPÃ - BEBEDOURO TUPÃ - SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - LINS MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BARRETOS MARÍLIA - BEBEDOURO MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - OLIMPIA LINS - BARRETOS LINS - BEBEDOURO LINS - SERTÃOZINHO LINS - RIBEIRÃO PRETO LINS - FRANCA JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BARRETOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SERTÃOZINHO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- RIBEIRÃO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FRANCA OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BARRETOS - SERTÃOZINHO BARRETOS - RIBEIRÃO PRETO BARRETOS - FRANCA BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" ATIVO 44105 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44106 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44107 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44110 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44111 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44112 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44113 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44114 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44115 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44116 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44117 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44118 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44119 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44120 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44121 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44122 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,59000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44123 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO Nº 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0162-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - LINS (SP) RANCHARIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - BARRETOS (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARILIA (SP) BASTOS (SP) - LINS (SP) BASTOS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) BASTOS (SP) - BARRETOS (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - LINS (SP) TUPÃ (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - BARRETOS (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - BARRETOS (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) LINS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - BARRETOS (SP) LINS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) LINS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) LINS (SP) - FRANCA (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - BARRETOS (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - SERTÃOZINHO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - FRANCA (SP) BARRETOS (SP) - SERTAOZINHO (SP) BARRETOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BARRETOS (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BEBEDOURO BASTOS - POMPÉIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BEBEDOURO TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BEBEDOURO POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BEBEDOURO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - OLIMPIA LINS - BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA ATIVO 44124 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003349/2020-92 PORTARIA Nº 827, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 DOU-21/10/2020 INCLUSÃO DE SEÇÕES- INICIO DA OPERAÇÃO 02/12/2020. A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003349/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR E MANDAGUARI/PR PARA: BASTOS/SP, FRANCA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP, NANTES/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RANCHARIA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SERTÃOZINHO/SP E TUPÃ/SP, II- DE: ASTORGA/PR, FLORESTOPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR E ROLÂNDIA/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, III- DE: LINS/SP E MARÍLIA/SP PARA: ASTORGA/PR, FLORESTÓPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR, MARINGÁ/PR PORECATU/PR E PRADO FERREIRA/PR, IV- DE: LONDRINA/PR PARA: NANTES/SP, POMPÉIA/SP E PROMISSÃO/SP, V- DE: MARINGÁ/PR PARA: FRANCA/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, VI- DE: PORECATU/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, VII- DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NANTES/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RANCHARIA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: BARRETOS/SP, BEBEDOURO/SP E OLÍMPIA/SP PARA: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, ASTORGA/PR, FLORESTOPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR, LONDRINA/PR, MANDAGUARI/PR, MARINGÁ/PR, PORECATU/PR, PRADO FERREIRA/PR E ROLÂNDIA/PR. ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.291/0001-95, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 44125 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.126256/2020-35 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 09-0165-00. ATIVO 44126 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44127 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030765/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030765/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) PARA BASTOS (SP) E TUPÃ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO 09- 0162-00. ATIVO 44128 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.030650/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 342, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030650/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO Nº 09-0162-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), II - DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), III - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: NANTES (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), V - DE: PORECATU (PR) PARA: PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP) E PROMISSÃO (SP), II - DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), III - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: NANTES (SP) E PROMISSÃO (SP), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PROMISSÃO (SP), V - DE: ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), VI - DE: PRADO FERREIRA (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), E VII - DE: PORECATU (PR) PARA: PROMISSÃO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 44129 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.640792/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44130 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARÍLIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BARRETOS RANCHARIA - BEBEDOURO RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARÍLIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS -LINS BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BARRETOS BASTOS - BEBEDOURO BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARÍLIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - LINS TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BARRETOS TUPÃ - BEBEDOURO TUPÃ - SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - LINS MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BARRETOS MARÍLIA - BEBEDOURO MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - OLIMPIA LINS - BARRETOS LINS - BEBEDOURO LINS - SERTÃOZINHO LINS - RIBEIRÃO PRETO LINS - FRANCA JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BARRETOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SERTÃOZINHO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- RIBEIRÃO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FRANCA OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BARRETOS - SERTÃOZINHO BARRETOS - RIBEIRÃO PRETO BARRETOS - FRANCA BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" INATIVO 44131 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44132 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44133 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44134 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44135 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44136 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44137 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44138 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44139 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44140 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44141 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44142 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44143 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44144 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44145 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44146 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44147 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44148 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44149 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44150 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,41000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44151 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44152 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44153 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,10000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44154 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BEBEDOURO BASTOS - POMPÉIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BEBEDOURO TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BEBEDOURO POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BEBEDOURO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - OLIMPIA LINS - BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA INATIVO 44155 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44156 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0163-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) ATIVO 44157 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53, "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 44158 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - GUAIMBE ASSIS - LINS ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ASSIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - LINS MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARILIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 44159 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 50500.392015/2019-49 "" ATIVO 44160 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONSIDERANDO O DESPACHO 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0163-00 LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - GUAIMBE ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 44161 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44162 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 246 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44163 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.027242/2022-00 "" ATIVO 44164 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.027242/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 321, DE 05 DE 05 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027242/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0163-00: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), II - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP) E LINS (SP). ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE SERTANOPOLIS (PR) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0163-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44165 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 246 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44166 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0163-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) ATIVO 44167 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - GUAIMBE ASSIS - LINS ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ASSIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - LINS MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARILIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 44168 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1879099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44169 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1879099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44170 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - GUAIMBE ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 44171 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44172 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44173 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44174 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44175 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44176 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 246 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44177 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 246 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44178 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00000744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0164-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARÍLIA (SP) ASSIS (SP) - TUPÃ (SP) ASSIS (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) ASSIS (SP) - BASTOS (SP) MARÍLIA (SP) - TUPÃ (SP) MARÍLIA (SP) - BASTOS (SP) MARÍLIA (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) TUPÃ (SP) - BASTOS (SP) TUPÃ (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) INATIVO 44179 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 246 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44180 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44181 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." INATIVO 44182 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44183 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44184 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44185 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44186 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 "13/03/2019- 50501.352398/2018-21- CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ATUALIZAÇÃO 20/12/2019 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0164-00 ? MARINGÁ (PR) - OSVALDO CRUZ (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - POMPÉIA ASSIS - TUPÃ ASSIS - BASTOS ASSIS - PARAPUÃ ASSIS - OSVALDO CRUZ ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - POMPÉIA ECHAPORÃ - TUPÃ ECHAPORÃ - BASTOS ECHAPORÃ - PARAPUÃ ECHAPORÃ - OSVALDO CRUZ MARILIA - POMPÉIA MARILIA - TUPÃ MARILIA - BASTOS MARILIA - PARAPUÃ MARILIA - OSVALDO CRUZ POMPÉIA - TUPÃ POMPÉIA - BASTOS POMPÉIA - PARAPUÃ POMPÉIA - OSVALDO CRUZ TUPÃ - BASTOS TUPÃ - PARAPUÃ TUPÃ - OSVALDO CRUZ BASTOS - PARAPUÃ BASTOS - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ" INATIVO 44187 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006124/2021-79 DECISÃO Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006124/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - OSVALDO CRUZ (SP), PREFIXO 09-0164-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 44188 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0165-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: NANTES (SP) - IEPE (SP) NATES (SP) - RANCHARIA (SP) NATES (SP) - BASTOS (SP) NATES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) ATIVO 44189 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-20T00:00:00 246 - 8/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44190 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53, "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS" ATIVO 44191 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES ATIVO 44192 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44193 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44194 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44195 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44196 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44197 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44198 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44199 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44200 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44201 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44202 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44203 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44204 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44205 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44206 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44207 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44208 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44209 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44210 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44211 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44212 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44213 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44214 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44215 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44216 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44217 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 246 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44218 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44219 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0165-00 ? MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP) NANTES (SP) - IEPE (SP) NANTES (SP) - RANCHARIA (SP) NANTES (SP) - BASTOS (SP) NANTES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) TUPÃ (SP) ATIVO 44220 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44221 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44222 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.126256/2020-35 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 09-0162-00. ATIVO 44223 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44224 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44225 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44226 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 246 - 8/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44227 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 246 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44228 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0165-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: NANTES (SP) - IEPE (SP) NATES (SP) - RANCHARIA (SP) NATES (SP) - BASTOS (SP) NATES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) INATIVO 44229 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.318341/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44230 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44231 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES INATIVO 44232 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44233 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44234 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44235 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44236 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44237 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44238 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44239 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44240 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44241 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44242 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 54,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44243 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - 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TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44262 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44263 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44264 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44265 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2104644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44266 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44267 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44268 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44269 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44270 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44271 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44272 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44273 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44274 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44275 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44276 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 246 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44277 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44278 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0165-00 ? MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP) NANTES (SP) - IEPE (SP) NANTES (SP) - RANCHARIA (SP) NANTES (SP) - BASTOS (SP) NANTES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) TUPÃ (SP) INATIVO 44279 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44280 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 44281 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 44282 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 44283 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 44284 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44285 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44286 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 44287 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 44288 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 50500.387446/2017-21 PARALISAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO 335/2017. INATIVO 44289 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44290 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44291 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44292 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.094273/2021-87 PORTARIA Nº 440 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094273/2021-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - ASSIS (SP) PREFIXO Nº 09-0296-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE SERTANOPOLIS (PR) E LONDRINA (PR) PARA TARUMÃ (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 44293 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 246 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44294 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-09T00:00:00 246 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44295 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 44296 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44297 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44298 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44299 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 73,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44300 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 83,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44301 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44302 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,90,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44303 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,47,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44304 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44305 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44306 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44307 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 69,63,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44308 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,81,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44309 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 80,05,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44310 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44311 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44312 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44313 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 84,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44314 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,14,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44315 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,39,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44316 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,93,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44317 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,70,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44318 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44319 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 76,87,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44320 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44321 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 87,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44322 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,10,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44323 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44324 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44325 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 246 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44326 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 246 - 8/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44327 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-01T00:00:00 246 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44328 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 44329 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.426503/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44330 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 "" "" ATIVO 44331 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.078625/2020-76 PORTARIA Nº 695 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078625/2020-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA-PR A SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PREFIXO 09-0297-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS II - DE: FLORESTÓPOLIS (PR) PARA: PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS (SP), E III - DE: PORECATU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44332 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 246 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44333 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50501.347400/2018-41 PORTARIA Nº 755 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.347400/2018-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: LONDRINA/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, II - DE: ROLANDIA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, III - DE: ARAPONGAS/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE /SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, IV - DE: APUCARANA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, V - DE: MANDAGUARI/PR PARA: MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, VI - DE: MARINGA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, VIII - DE: ASTORGA/PR PARA: PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, IX - DE: JAGUAPITA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, X - DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XI - DE FLORESTOPOLIS/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XII - DE: PORECATU/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 44334 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027658/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027740/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0297-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. I - DE: LONDRINA (PR), MANDAGUARI (PR) E MARINGA (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSE BONIFACIO (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), E III - DE: PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSE BONIFACIO (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: LONDRINA (PR), MANDAGUARI (PR), MARINGA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 44335 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.027658/2022-10 "" ATIVO 44336 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 246 - 8/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44337 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44338 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 246 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44339 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-09T00:00:00 246 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44340 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 246 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44341 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" INATIVO 44342 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44343 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44344 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 78,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44345 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 87,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44346 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44347 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,74,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44348 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44349 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44350 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44351 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44352 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44353 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 87,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44366 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44367 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44368 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,33,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44381 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44382 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44383 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 83,90,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44384 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44385 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44386 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44387 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 246 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44388 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 246 - 8/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44389 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 246 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44390 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 44391 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.426503/2019-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO SOLICITADA PELA EMPRESA. INATIVO 44392 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44393 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 246 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44394 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44395 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 246 - 8/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44396 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 44397 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 44398 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 44399 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 44400 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44401 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 44402 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 44403 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 44404 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.043487/2017-17 SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 09-0298-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 05/07/2016, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2017. INATIVO 44405 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44406 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44407 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 44408 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 44409 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.126259/2020-79 PORTARIA Nº 1.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126259/2020-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP), PREFIXO 09-0299-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82, A PARTIR DE 01/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) PARA: PEDRINHAS PAULISTA (SP). INATIVO 44410 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES" INATIVO 44411 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44412 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44413 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44414 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44415 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44416 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44417 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44418 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44419 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44420 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44421 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44422 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44423 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44424 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44425 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44426 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44427 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES" INATIVO 44428 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44429 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44430 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44431 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.094277/2021-65 PORTARIA Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094277/2021-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), PREFIXO 09-0300-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015: I - DE: IACRI (SP) PARA MARINGÁ (PR), IGUARAÇU (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR), MIRASELVA (PR), FLORESTOPOLIS (PR) E PORECATU (PR), II - DE: IGUARAÇU (PR) PARA: BASTOS (SP) E TUPÃ (SP), III - DE: MIRASELVA (PR) PARA: IEPE (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E TUPÃ (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 44432 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 246 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44433 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 44434 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.229872/2017-41 "" INATIVO 44435 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.356079/2018-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXOS 09-0301-00 E 09-0301-31, A VIGORAR A PARTIR DE 16/12/2018. INATIVO 44436 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS INATIVO 44437 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44438 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ECHAPORÃ-ASSIS INATIVO 44439 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44440 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.078627/2020-65 "" INATIVO 44441 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.078627/2020-65 PORTARIA Nº 679, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078627/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0301-00: - DE: LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PENÁPOLIS (SP) INATIVO 44442 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.003350/2020-17 PORTARIA Nº 952 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003350/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), CANDIDO MOTA (SP) E GUAIMBÊ (SP), II - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), CANDIDO MOTA (SP) E GUAIMBÊ (SP), III ? DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP) E PROMISSÃO (SP), IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), LINS (SP) E PROMISSÃO (SP), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44443 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.003350/2020-17 "" INATIVO 44444 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44445 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44446 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44447 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027255/2022-71 "" INATIVO 44448 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027255/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.027255/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXO Nº 09-0301-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORINEA (SP), CANDIDO MOTA (SP), ECHAPORÃ (SP), GUAIMBE (SP), PROMISSÃO (SP), II - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), E III - DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: FLORINEA (SP), PROMISSÃO (SP) E ECHAPORÃ. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORINEA (SP), CANDIDO MOTA (SP), ECHAPORÃ (SP), GUAIMBE (SP) E PROMISSÃO (SP), II - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), III - DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORINEA (SP), E IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: FLORINEA (SP) E PROMISSÃO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 44449 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 09-0301-41 INATIVO 44450 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERAÇÃO REALIZADA COM SERVIÇO MISTO LEITO, PREFIXO 09-0301-41 INATIVO 44451 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.183184/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 897, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183184/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0301-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44452 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44453 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356079/2018-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXOS 09-0301-00 E 09-0301-31, A VIGORAR A PARTIR DE 16/12/2018. INATIVO 44454 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS INATIVO 44455 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44456 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44457 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ECHAPORÃ-ASSIS INATIVO 44458 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44459 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44460 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44461 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 246 - 7/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44462 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44463 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERAÇÃO REALIZADA COM SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL, PREFIXO 09-0301-00 INATIVO 44464 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0301-00 INATIVO 44465 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44466 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" *A LINHA SÓ INICIARÁ SUA OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/04/2017. ATIVO 44467 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 246 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44468 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.229872/2017-41 "" ATIVO 44469 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.399668/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44470 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-31. ATIVO 44471 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 44472 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44473 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44474 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44475 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 44476 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44477 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44478 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44479 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44480 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44481 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 "" ATIVO 44482 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44483 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027740/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ABAIXO LISTADAS DA LINHA CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXO Nº 09-0302-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP) E TUPÃ (SP), II - DE: PORECATU (PR) PARA ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP), TUPÃ (SP) E PENÁPOLIS (SP) ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP) E TUPÃ (SP), II - DE: PORECATU (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP) E QUATÁ (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 44484 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112118/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0302-41. ATIVO 44485 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44486 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0302-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0302-61. ATIVO 44487 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ - PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 44488 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44489 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44490 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 44491 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44492 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44493 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44494 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44495 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44496 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 SEI Nº 12035066 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44497 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 246 - 7/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44498 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44499 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-00. ATIVO 44500 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44501 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112134/2022-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09.0302.61 ATIVO 44502 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44503 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.112118/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09.0302.61. * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-00. ATIVO 44504 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44505 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-00. ATIVO 44506 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.399668/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44507 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-31. INATIVO 44508 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ - PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS INATIVO 44509 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44510 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,14,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44511 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44512 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS INATIVO 44513 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44514 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44515 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44516 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 246 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44517 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44518 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44519 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44520 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112134/2022-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09.0302.41 INATIVO 44521 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.225856/2022-47, DE 20/10/2022 INATIVO 44522 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 246 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44523 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 246 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44524 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 246 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44525 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-31. ATIVO 44526 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" ATIVO 44527 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44528 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44529 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE ATIVO 44530 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44531 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.003344/2020-60 NOVOS MERCADOS- DELIBERAÇÃO Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2020- DOU-SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 148, TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 073, DE 21 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.003344/2020-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: BASTOS/SP, PARA: CURITIBA/PR, IMBAÚ/PR E PONTA GROSSA/PR, II - DE: BELA VISTA DO PARAÍSO/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RANCHARIA/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, IV - DE: FLORESTÓPOLIS/PR, PARA: BIRIGUI/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, V - DE: LONDRINA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, VI - DE: OSVALDO CRUZ/SP E PARAPUÃ/SP, PARA: CURITIBA/PR, IMBAÚ/PR E PONTA GROSSA/PR, VII - DE: PONTA GROSSA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, VIII - DE: PORECATU/PR, PARA: OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP, BIRIGUI/SP, ARAÇATUBA/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, IX - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARA: IMBAÚ/PR, ART. 2º CONHECER DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 44532 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44533 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44534 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44535 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44536 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027723/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 298, DE 02 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027723/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0345-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: BASTOS (SP) E RANCHARIA (SP), II - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: IMBAU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) E PARAPUA (SP), IV- DE: LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: BELA VISTA DO PARAISO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP), E VI- DE: FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: IMBAU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) E PARAPUA (SP), III - DE: LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IV - DE: BELA VISTA DO PARAISO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP), E V - DE: FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 44537 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027723/2022-15 "" ATIVO 44538 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 246 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44539 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44540 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO Nº 09-0345-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-61. INATIVO 44541 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" INATIVO 44542 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,68,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44543 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,27,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44544 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE INATIVO 44545 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44546 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44547 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44548 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44549 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44550 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-31. ATIVO 44551 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" ATIVO 44552 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44553 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44554 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 44555 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE ATIVO 44556 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44557 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44558 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44559 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44560 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 246 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44561 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 246 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44562 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44563 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/12/2018. INATIVO 44564 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.327295/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 129, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.327295/2018-23, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - LONDRINA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP), II - DE: PRATA (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), III - DE: FRUTAL (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E PENÁPOLIS (SP), IV - DE: FRONTEIRA (SP), PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), V - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: LONDRINA (PR), VI - DE: ARAÇATUBA (SP), PARA: ASTORGA (PR), VII - DE: MARINGÁ (PR), PARA: OSVALDO CRUZ (SP) E MARTINÓPOLIS, E VIII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARA: MANDAGUARI (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44565 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" INATIVO 44566 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44567 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44568 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44569 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44570 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44571 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44572 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44573 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44574 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44575 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44576 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44577 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44578 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44579 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44580 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44581 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44582 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44583 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44584 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44585 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44586 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 44587 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.423945/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44588 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.003353/2020-51 INÍCIO DE OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES: 18/12/2020 PORTARIA Nº 951 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003353/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG), II - DE ROLÂNDIA (PR) E ARAPONGAS (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE APUCARANA (PR) E MANDAGUARI (PR) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), IV - DE MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), V - DE SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINÓPOLIS (SP), VI - DE SANTO INÁCIO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), VII - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG), VIII - DE OSVALDO CRUZ (SP) PARA: FRUTAL (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VIX - DE PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), X - DE JOSÉ BONIFÁCIO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), XI - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: FRONTEIRA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XII - DE CATALÃO (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, EXPRESSO GUANABARA S.A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44589 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 246 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44590 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.003353/2020-51 "" INATIVO 44591 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44592 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.094940/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 561, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094940/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - CATALÃO (GO), PREFIXO 09-0399-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 08/10/2021. INATIVO 44593 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/12/2018. INATIVO 44594 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 44595 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44596 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44597 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44598 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44599 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44600 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44601 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44602 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44603 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44604 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44605 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44606 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44607 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44608 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44609 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44610 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44611 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44612 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44613 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44614 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44615 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44616 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44617 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44618 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44619 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44620 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44621 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44622 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44623 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44624 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44625 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44626 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44627 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44628 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 44629 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2306738 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇAO DO DIFERENCIADO INATIVO 44630 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-26T00:00:00 09-0409-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44631 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 09-0454-00 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44632 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 09-0454-61 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44633 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-06-19T00:00:00 09-0454-61 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44634 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 50500.005112/2020-46 PORTARIA Nº 829 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005112/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG). II ? DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). III ? DE: MANDAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ(SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). IV ? DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E BRASÍLIA (DF). V ? DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). VI ? DE: SANTO INÁCIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). VII ? DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINÓPOLIS (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). VIII ? DE: OSVALDO CRUZ (SP) PARA: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). IX ? DE: PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). X ? DE: BIRIGUI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). XI ? DE: PENÁPOLIS (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) XII ? DE: JOSÉ BONIFÁCIO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). XIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), UBERLÂNDIA (MG), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). XIV ? DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). XV ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). XVI ? DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79, VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 44635 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 246 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44636 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44637 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44638 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44639 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027249/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 276, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027249/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA LONDRINA (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 09-0469-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), NOVA GRANADA (SP) E ARAGUARI (MG), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (SP) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGU (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MADAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E ARAGUARI (MG), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E NOVA GRANADA (SP), V - DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VI - DE: SANTO INACIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII - DE: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF), VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF), E X - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), NOVA GRANADA (SP) E ARAGUARI (MG), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (SP) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGU (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MADAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E ARAGUARI (MG), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E NOVA GRANADA (SP), V - DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VI - DE: SANTO INACIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII - DE: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF), VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF), E X - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 44640 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.061089/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 585, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061089/2022- 31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 09- 0469-00, COM SUPRESSÃO DE SUAS SEÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: - DE: LONDRINA (PR) E MARINGA (PR) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINOPOLIS (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASILIA (DF). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 24 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 44641 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-21T00:00:00 09-0469-61 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44642 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-21T00:00:00 09-0469-61 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44643 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44644 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005162/2020-23 PORTARIA Nº 839, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005162/2020-23, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATA L ÃO (GO). II - DE: MANDAGUARI (PR), APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLÂNDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). III - DE: LONDRINA (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E BRASÍLIA (DF). IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E BRASÍLIA (DF). V - DE: ASSIS (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATAL ÃO (GO) E BRASÍLIA (DF). VI - DE: MARÍLIA (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). VII - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). VIII - UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). IX - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069314/0001-01, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A , CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL, CNPJ Nº 33.337.007/0001-52, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44645 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005162/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44646 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44647 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44648 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44649 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027692/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 340, DE 6 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027692/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA MARINGÁ (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 09-0470-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: MARINGA (PR), MANDAGUARI (PR), LONDRINA (PR), SERTANÓPOLIS (PR), ASSIS (SP), ITAPÓLIS (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: ARAGUARI (MG), II - DE: APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MARILIA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: ARAGUARI (MG) E CRISTALINA (GO), IV - DE: UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), E V - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL- LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MANDAGUARI (PR), LONDRINA (PR), SERTANÓPOLIS (PR), ASSIS (SP), ITAPÓLIS (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: ARAGUARI (MG), II - DE: APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MARILIA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: ARAGUARI (MG) E CRISTALINA (GO), IV - DE: UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), E V - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 44650 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.027692/2022-94 "" ATIVO 44651 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 246 - 8/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44652 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 246 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44653 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-61 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005162/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44654 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-61 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005162/2020-23 TENDO EM VISTA O PEDIDO PED. DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO SEI! Nº 5089142, SERVIÇO DIFERENCIADO FOI PARALISADO. INATIVO 44655 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.005115/2020-80 PORTARIA Nº 953 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005115/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ECHAPORÃ (SP), IBITINGA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E AMERICANA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ. 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ 55.334.262/0001-84, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 44656 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 246 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44657 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44658 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44659 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 246 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44660 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 246 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44661 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 246 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44662 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44663 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44664 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 246 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44665 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 246 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44666 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 246 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44667 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.079394/2021-07 DECISÃO SUPAS Nº 503-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079394/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - UBÊRLANDIA (MG), PREFIXO 09-0517-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) E MANDAGUARI (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG), II - DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), IBITINGA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG), III - DE: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG). ATIVO 44668 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.079394/2021-07 "" ATIVO 44669 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.079394/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44670 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44671 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 246 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44672 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-12-28T00:00:00 09-0517-61 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44673 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-06T00:00:00 09-0539-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.032740/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 320, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032740/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO 09-0539-00, COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP) E ARAÇATUBA (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 44674 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-06T00:00:00 09-0539-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 246 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44675 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 09-0550-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44676 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.640795/2017-87 "" INATIVO 44677 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.640795/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44678 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 50500.640795/2017-87 INICIO DA OPERAÇÃO EM 08/05/2018. INATIVO 44679 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 246 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44680 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 246 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44681 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 246 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44682 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FRANCA - RIBEIRÃO PRETO FRANCA - SERTÃOZINHO FRANCA - JABOTICABAL FRANCA - TAQUARITINGA FRANCA - ITÁPOLIS FRANCA - GUARANTÃ FRANCA - MARILIA FRANCA - POMPÉIA FRANCA - TUPÃ FRANCA - QUATÁ FRANCA - PARAGUAÇU PAULISTA FRANCA - ASSIS RIBEIRÃO PRETO - SERTÃOZINHO RIBEIRÃO PRETO - JABOTICABAL RIBEIRÃO PRETO - TAQUARITINGA RIBEIRÃO PRETO - ITÁPOLIS RIBEIRÃO PRETO - GUARANTÃ RIBEIRÃO PRETO - MARILIA RIBEIRÃO PRETO - POMPÉIA RIBEIRÃO PRETO - TUPÃ RIBEIRÃO PRETO - QUATÁ RIBEIRÃO PRETO - PARAGUAÇU PAULISTA RIBEIRÃO PRETO - ASSIS SERTÃOZINHO - JABOTICABAL SERTÃOZINHO - TAQUARITINGA SERTÃOZINHO - ITÁPOLIS SERTÃOZINHO - GUARANTÃ SERTÃOZINHO - MARILIA SERTÃOZINHO - POMPÉIA SERTÃOZINHO - TUPÃ SERTÃOZINHO - QUATÁ SERTÃOZINHO - PARAGUAÇU PAULISTA SERTÃOZINHO - ASSIS JABOTICABAL - TAQUARITINGA JABOTICABAL - ITÁPOLIS JABOTICABAL - GUARANTÃ JABOTICABAL - MARILIA JABOTICABAL - POMPÉIA JABOTICABAL - TUPÃ JABOTICABAL - QUATÁ JABOTICABAL - PARAGUAÇU PAULISTA JABOTICABAL - ASSIS TAQUARITINGA - ITÁPOLIS TAQUARITINGA - GUARANTÃ TAQUARITINGA - MARILIA TAQUARITINGA - POMPÉIA TAQUARITINGA - TUPÃ TAQUARITINGA - QUATÁ TAQUARITINGA - ARAGUAÇU PAULISTA TAQUARITINGA - ASSIS ITÁPOLIS - GUARANTÃ ITÁPOLIS - MARILIA ITÁPOLIS - POMPÉIA ITÁPOLIS - TUPÃ ITÁPOLIS - QUATÁ ITÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA ITÁPOLIS - ASSIS GUARANTÃ - MARILIA GUARANTÃ - POMPÉIA GUARANTÃ - TUPÃ GUARANTÃ - QUATÁ GUARANTÃ - PARAGUAÇU PAULISTA GUARANTÃ - ASSIS MARILIA - POMPÉIA MARILIA - TUPÃ MARILIA - QUATÁ MARILIA - PARAGUAÇU PAULISTA MARILIA - ASSIS POMPÉIA - TUPÃ POMPÉIA - QUATÁ POMPÉIA - PARAGUAÇU PAULISTA POMPÉIA - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS INATIVO 44683 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,20,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44684 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44685 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44686 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,59,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44687 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44688 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,41,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44689 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,68,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44690 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44691 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44692 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44693 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44694 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44695 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44696 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44697 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,42,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44698 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,40,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44699 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44700 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44701 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44702 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44703 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44704 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44705 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44706 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44707 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44708 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44709 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44710 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,16,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44711 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.327315/2019-57 DELIBERAÇÃO Nº 751, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 245, DE 1º DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327315/2019-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALÃO/GO - FOZ DO IGUAÇU/PR. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO/GO - FOZ DO IGUAÇU /PR E ARAGUARI/MG - FOZ DO IGUAÇU/PR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2019. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44712 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 18/02/2019. INATIVO 44713 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50501.327294/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.327294/2018-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - FOZ DO IGUAÇU (PR), COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: ARAGUARI (MG), PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), II - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP), III - DE: PRATA (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), IV - DE: FRUTAL (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E PENÁPOLIS (SP), V - DE: FRONTEIRA (MG), PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), VI - DE: ASTORGA (PR), PARA: ARAÇATUBA (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), E VII - DE: MARINGÁ (PR), PARA: OSVALDO CRUZ (SP) E MARTINÓPOLIS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44714 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.019388/2019-78 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.019388/2019-78, DE 15/02/2019, A EMPRESA APRESENTOU PEDIDO PARA SUPRESSÃO DA LINHA, ANTES DE SEU INÍCIO DE OPERAÇÃO, AGENDADO PARA 18/02/2019. A DEMANDA FOI ATENDIDA EM 25/02/2019, PORTANTO A LINHA FICOU ATIVA DE 18 A 25/02/2019. A DATA DE PARALISAÇÃO FICOU RETROATIVA A 18/02/2019, DATA EM QUE A LINHA DEVERIA SER INICIADA. INATIVO 44715 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 28/02/2019. INATIVO 44716 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50501.344014/2018-05 DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344014/2018-05, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A. DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44717 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44718 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,89,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44719 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44720 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44721 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 246 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44722 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 71,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44723 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44724 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 87,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44725 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 90,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44726 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44727 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 71,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44728 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.359867/2019-24 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-1850-00. INATIVO 44729 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44730 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 246 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44731 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.410867/2019-25 "" INATIVO 44732 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44733 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44734 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44735 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44736 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.094947/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 560 DE 5 DE OUTUBRODE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094947/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0401-00. INATIVO 44737 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 28/02/2019. INATIVO 44738 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44739 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44740 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,09,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44741 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,19,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44742 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 246 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44743 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 76,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44744 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44745 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 76,21000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44746 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 90,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44747 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 92,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44748 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44749 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44750 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-1850-61. INATIVO 44751 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 246 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44752 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0510-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44753 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0510-61 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44754 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005154/2020-87 PORTARIA Nº 825, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005154/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ANAPÓLIS (GO), GOIÂNIA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E ANDRADINA (SP). II - DE: ANAPÓLIS (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). III - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). V - DE: MORRINHOS (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VI - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VII - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). IX - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). X - DE: PRATA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XI - DE: FRUTAL (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XII - DE: FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XIII - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP) E ANDRADINA (SP). ATIVO 44755 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44756 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44757 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44758 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027768/2022-81 "" ATIVO 44759 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027768/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027768/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA (DF) - TRES LAGOAS (MS), VIA UBERLANDIA (MG), PREFIXO 12-0538-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIANIA (GO), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), IV - DE: MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VIII - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: TRES LAGOAS (MS) ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIANIA (GO), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), IV - DE: MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VIII - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: TRES LAGOAS (MS). ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 44760 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.027768/2022-81 "" ATIVO 44761 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0538-61 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44762 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" "" INATIVO 44763 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 44764 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44765 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 44766 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44767 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.019390/2019-47 "" INATIVO 44768 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA" INATIVO 44769 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44770 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44771 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44772 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44773 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44776 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44777 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44780 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44781 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44782 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44783 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44784 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44785 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44786 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44787 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44790 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44791 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44794 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44795 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44810 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44811 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44812 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44813 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44814 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44815 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44816 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44817 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44818 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44819 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44820 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44821 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44822 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44823 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44824 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44825 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44826 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44827 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44828 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44829 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44830 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44831 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44832 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44833 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44834 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44835 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44836 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44837 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44838 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44839 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44840 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44841 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44842 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44843 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 87,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44844 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 90,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44845 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358784/2019-18 "" INATIVO 44846 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.359867/2019-24 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0401-00. INATIVO 44847 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44848 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA INATIVO 44849 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.410871/2019-93 "" INATIVO 44850 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44851 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44852 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44853 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44854 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44855 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.027243/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 287, DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027243/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO 12-1850-00 INATIVO 44856 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 44857 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44858 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA" INATIVO 44859 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44860 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44861 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44862 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44863 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44864 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44865 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44866 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44867 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44868 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44869 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44870 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44871 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44872 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2253529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44873 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44874 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44875 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - 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TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44975 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44976 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44977 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44978 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44979 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44980 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44981 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44982 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44983 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44984 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,78,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44985 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44986 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44987 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44988 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44989 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44990 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44991 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44992 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44993 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44994 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 92,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44995 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 44996 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 9/13/2018 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0401-61. INATIVO 44997 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44998 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA INATIVO 44999 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45000 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45001 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45002 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45003 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45004 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45005 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 45006 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45007 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 45008 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45009 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45010 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.329969/2018-24 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO 954, DE 20/11/2018. INATIVO 45011 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 45012 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45013 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45014 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O MERCADO A PARTIR DE 01/12/2018. INATIVO 45015 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 50501.329969/2018-24 IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 954, DE 20/11/2018. INATIVO 45016 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.019389/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45017 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE EPITÁCIO - PANORAMA PRESIDENTE EPITÁCIO - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 45018 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE EPITÁCIO - PANORAMA PRESIDENTE EPITÁCIO - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 45019 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 246 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45020 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50501.347415/2018-17 PORTARIA Nº 754, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.347415/2018-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: PAULICÉIA/SP, PANORAMA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 45021 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.006101/2021-64 PORTARIA Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006101/2021-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - PRESIDENTE EPITÁCIO (SP), PREFIXO 19-0072-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82, A PARTIR DE 26/05/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/02/2021. INATIVO 45022 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45023 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45024 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50501.355077/2018-89 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, APRESENTADA PELA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., SOB O CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1000910 ? PÁGS. 1879 E 1883) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 37, INCISO III, DA LEI N.º 13.327/16 , SUBMETO A DECISÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE QUE A AUTARQUIA DECIDA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOBRE OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS N.º 50500.355077/2018-89 E 50500.384083/2016-91, SEGUIDA PELA IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO COMPETENTE DA PROCURADORIA FEDERAL SOBRE O SENTIDO DA DECISÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESPECTIVA CIENTIFICAÇÃO DO JUÍZO. INATIVO 45025 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.381528/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45026 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 "" "" INATIVO 45027 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 DOU- 18/09/2019. INICIO DE OPERAÇÃO 26/09/2019 DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 082 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764- 35.2019.4.03.6000, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: ÁGUA CLARA/MS, PARA: BAURU/SP, BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: ADAMANTINA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, DRACENA/SP, LUCÉLIA/SP, MARÍLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP, SÃO PAULO E TUPÃ/SP, III - DE: CAMPO GRANDE/MS, PARA: BOTUCATU/SP E SANTOS/SP, E IV - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP E SANTOS/SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45028 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381523/2019-00 "DE ORDEM: CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS,NO SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 45029 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.381528/2019-24 A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA EM 26/09/2019. INATIVO 45030 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 246 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45031 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO SUPAS SEI Nº 1973878 E CONSIDERANDO A DECISÃO CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO COMUM Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, OS MERCADOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.355077/2018-89 FORAM ANALISADOS NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLUÇÃO 5.629/2017 E PORTARIA Nº 32 DE 23 DE MARÇO DE 2018 E AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 898/2019. EMBORA A ANÁLISE TENHA DECORRIDO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A EMPRESA ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS, DE MODO QUE OS MERCADOS AUTORIZADOS POSSUEM STATUS DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NÃO JUDICIAL. ASSIM, SOLICITO QUE SEJAM ALTERADOS NO SISTEMA O TIPO DE OUTORGA DOS MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, PARA AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PORQUE FORAM ATENDIDOS TODOS OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, BEM COMO, QUE A INFORMAÇÃO SEJA INCLUÍDA NO HISTÓRICO DA EMPRESA. PREFIXO ALTERADO DE 19-9030-00 PARA 19-0081-00. INATIVO 45032 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-31. INATIVO 45033 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-31. INATIVO 45034 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 45035 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 45036 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 00424.074514/2020-72. OS MERCADOS INICIALMENTE AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019,REDAÇÃO ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020. PARALISAÇÃO DE MERCADOS PROCESSO 00424.074514/2020-72, NOS TERMOS A SEGUIR: TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04077/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3685096), POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 1032644-95.2020.4.01.3400, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 DA ANTT.? NESSE SENTIDO, TODOS OS MERCADOS CONSTANTES NA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 FORAM EXCLUÍDOS DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A. INATIVO 45037 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 00424.074514/2020-72 "TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04655/2020/PF-ANTT/PGF/AGU , QUE DETERMINOU: PROCESSO JUDICIAL : 1032644-95.2020.4.01.3400 ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA(SEI N. 3809428 - FLS. 117) QUE SEGUE ANEXO. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES DE FORMA CONCOMITANTE OS REQUISITOS AUTORIZADORES, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO."" ASSIM, INFORMAMOS A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS." INATIVO 45038 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50501.355077/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 081, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50501.355077/2018-89 E Nº 00424.074514/2020-72, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 9 DE JULHO DE 2020, QUE SUSPENDEU A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2020, E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 9 DE JULHO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032644-95.2020.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PARÁGRAFO ÚNICO. ENTRE O CUMPRIMENTO DA TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1032644-95.2020.4.01.3400 E O ATENDIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020767-76.2020.4.01.0000, A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, SE DEU POR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 45039 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 00424.074514/2020-72 "CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXARADO PELA PROCURADORIA (4059763, FLS. 45) DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE TORNOU SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/2019. ""(...), EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/ANTT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, BEM ASSIM ATO POSTERIOR QUE A CONVALIDOU, ISTO É, A DELIBERAÇÃO 116/ANTT, DE 04 DE MARÇO DE 2020."" ASSIM, A DECISÃO FOI CUMPRIDA COM A PARALISAÇÃO DAS LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO 898/2019." INATIVO 45040 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 NOS HORARIO DE 09:00 (IDA) E DE 19:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-9030-61. INATIVO 45041 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 NOS HORARIO DE 09:00 (IDA) E DE 19:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-9030-61. INATIVO 45042 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.381523/2019-00 "CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 19-0081-31 É VINCULADO A LINHA BASE PREFIXO 19-0081-00, ENTENDEMOS QUE APLICA-SE A MESMA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS, NOS SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 45043 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 45044 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 45045 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.381528/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45046 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 "????????????????????????????????????????????????? 14/08/2019 DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLO 50501.355077/2018-89 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, APRESENTADA PELA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., SOB O CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1000910 ? PÁGS. 1879 E 1883) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 37, INCISO III, DA LEI N.º 13.327/16 , SUBMETO A DECISÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE QUE A AUTARQUIA DECIDA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOBRE OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS N.º 50500.355077/2018-89 E 50500.384083/2016-91, SEGUIDA PELA IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO COMPETENTE DA PROCURADORIA FEDERAL SOBRE O SENTIDO DA DECISÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESPECTIVA CIENTIFICAÇÃO DO JUÍZO. ????????????????????????????????????????????????? 18/09/2019 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.381528/2019-24 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 18/09/2019 ESQUEMA OPERACIONAL ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 19/09/2019 DECISÃO JUDICIAL DOCUMENTO ANTT 50501.355077/2018-89 ????????????????????????????????????????????????? DOU- 18/09/2019. DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 082 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764- 35.2019.4.03.6000, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: ÁGUA CLARA/MS, PARA: BAURU/SP, BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: ADAMANTINA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, DRACENA/SP, LUCÉLIA/SP, MARÍLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP, SÃO PAULO E TUPÃ/SP, III - DE: CAMPO GRANDE/MS, PARA: BOTUCATU/SP E SANTOS/SP, E IV - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP E SANTOS/SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 19/09/2019 OPERAÇÃO SIMULTANEA OUTROS 50500.381523/2019-00 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS,NO SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECIÇÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 45047 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.381528/2019-24 A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA EM 26/09/2019. INATIVO 45048 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 246 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45049 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-31. INATIVO 45050 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-31. INATIVO 45051 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 45052 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 45053 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 05/12/2019. INATIVO 45054 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.386504/2019-61 "" INATIVO 45055 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.386504/2019-61 PORTARIA Nº 223 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.386504/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILÂNDIA (MS) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO: I - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: DRACENA (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSWALDO CRUZ (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), BOTUCATU (SP) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 45056 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP-DRACENA-SP TUPI PAULISTA-SP- ADAMANTINA-SP TUPI PAULISTA-SP-LUCELIA-SP TUPI PAULISTA-SP-OSVALDO CRUZ-SP TUPI PAULISTA-SP-TUPÃ-SP TUPI PAULISTA-SP-POMPEIA-SP TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BOTUCATU-SP -SÃO PAULO-SP INATIVO 45057 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 246 - 12/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45058 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.012862/2020-74 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.012862/2020-74, DE 10/02/2020, A EMPRESA INFORMOU ATRASOS NOS HORÁRIOS DA LINHA DEVIDO A ALAGAMENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS, ESTANDO A MARGINAL TIETE E PINHEIROS INTERDITADA. ALEGOU TAMBÉM QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MENCIONADA, ESTANDO O DESLOCAMENTO PREJUDICADO. INATIVO 45059 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 246 - 4/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45060 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 00424.074514/2020-72 OS MERCADOS INICIALMENTE AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 116 DE MARÇO DE 2020 E TEVE REDAÇÃO ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 7 DE ABRIL DE 2020. PARALISAÇÃO DE MERCADOS PROCESSO 00424.074514/2020-72, NOS TERMOS A SEGUIR: TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04077/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3685096), POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 1032644-95.2020.4.01.3400, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 DA ANTT.? NESSE SENTIDO, TODOS OS MERCADOS CONSTANTES NA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 FORAM EXCLUÍDOS DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A. INATIVO 45061 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 00424.074514/2020-72 "TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04655/2020/PF-ANTT/PGF/AGU , QUE DETERMINOU: PROCESSO JUDICIAL : 1032644-95.2020.4.01.3400 ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA(SEI N. 3809428 - FLS. 117) QUE SEGUE ANEXO. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES DE FORMA CONCOMITANTE OS REQUISITOS AUTORIZADORES, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO."" ASSIM, INFORMAMOS A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS." INATIVO 45062 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50501.355077/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 081, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50501.355077/2018-89 E Nº 00424.074514/2020-72, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 9 DE JULHO DE 2020, QUE SUSPENDEU A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2020, E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 9 DE JULHO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032644-95.2020.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PARÁGRAFO ÚNICO. ENTRE O CUMPRIMENTO DA TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1032644-95.2020.4.01.3400 E O ATENDIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020767-76.2020.4.01.0000, A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, SE DEU POR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 45063 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 00424.074514/2020-72 "CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXARADO PELA PROCURADORIA (4059763, FLS. 45) DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE TORNOU SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/2019. ""(...), EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/ANTT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, BEM ASSIM ATO POSTERIOR QUE A CONVALIDOU, ISTO É, A DELIBERAÇÃO 116/ANTT, DE 04 DE MARÇO DE 2020."" ASSIM, A DECISÃO FOI CUMPRIDA COM A PARALISAÇÃO DAS LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO 898/2019." INATIVO 45064 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP-DRACENA-SP TUPI PAULISTA-SP- ADAMANTINA-SP TUPI PAULISTA-SP-LUCELIA-SP TUPI PAULISTA-SP-OSVALDO CRUZ-SP TUPI PAULISTA-SP-TUPÃ-SP TUPI PAULISTA-SP-POMPEIA-SP TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BOTUCATU-SP -SÃO PAULO-SP INATIVO 45065 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 246 - 12/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45066 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.012862/2020-74 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.012862/2020-74, DE 10/02/2020, A EMPRESA INFORMOU ATRASOS NOS HORÁRIOS DA LINHA DEVIDO A ALAGAMENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS, ESTANDO A MARGINAL TIETE E PINHEIROS INTERDITADA. ALEGOU TAMBÉM QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MENCIONADA, ESTANDO O DESLOCAMENTO PREJUDICADO. INATIVO 45067 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 246 - 4/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45068 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.005108/2020-88 LINHA FORMADA POR NOVOS MERCADOS DA PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020, DOU 30 DE JULHO DE 2020. INICIO DA OPERAÇÃO 24/09/2020. PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005108/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: SÃO PAULO/SP, PAULICEIA/SP, PANORAMA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, BASTOS/SP, TUPA/SP, POMPÉIA/SP, MARÍLIA/SP, BAURU/SP, ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E JUNDIAÍ/SP, II- DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS, TRÊS LAGOAS/MS E BRASILÂNDIA/MS PARA: PAULICEIA/SP, PANORAMA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, BASTOS/SP, TUPA/SP, POMPEIA/SP, MARÍLIA/SP, GARÇA/SP, BAURU/SP, JAU/SP, ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP JUNDIAÍ/SP E SÃO PAULO/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001- 50, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, CO N S Ó R C I O GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45069 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090624/2020-08 "TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO POR GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A A FIM DE OBTER CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008516-26.2020.8.26.0637. EM 30/09/2020 A PF-ANTT ENCAMINHOU À SUPAS A COTA N. 08681/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4188617) A QUAL CONTÉM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: ?OUTROSSIM, COMO A ANTT NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO AJUIZADO NA JUSTIÇA ESTADUAL, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS, DEVE EXIGIR QUE A EMPRESA BENEFICIÁRIA DA DECISÃO REQUEIRA O REGISTRO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS, ANEXANDO A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE, DE TUDO FORMALIZANDO E DANDO PUBLICIDADE À PRETENSÃO DA INTERESSADA"" SEÇÕES ANEXO DA DECISÃO (4000806) PAULICÉIA (SP) PARA: PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PANORAMA (SP) PARA: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS, (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) TUPI PAULISTA (SP) PARA: DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU(SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP),BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP),JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) DRACENA PARA: JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JUNQUEIRÓPOLIS PARA: PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PACAEMBU (SP) PARA: ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) ADAMANTINA PARA: LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP),BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP),JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) LUCÉLIA PARA: OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA(SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) OSVALDO CRUZ (SP) PARA: PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA(SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃOCARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP),JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PARAPUÃ (SP) PARA: BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP),GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) BASTOS (SP) PARA: TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) TUPÃ (SP) PARA: POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) POMPÉIA (SP) PARA: MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) MARÍLIA (SP) PARA: GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) GARÇA (SP) PARA: BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) BAURU (SP) PARA: JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JAÚ (SP) PARA: ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) ARARAQUARA (SP) PARA: SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) SÃO CARLOS (SP) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) RIO CLARO (SP) PARA: LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) LIMEIRA (SP) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) AMERICANA (SP) PARA: CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) CAMPINAS (SP) PARA: JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JUNDIAÍ (SP) PARA: SÃO PAULO (SP)" ATIVO 45070 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 246 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45071 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.056032/2021-30 NOS TERMOS DO OFÍCIO N. 123/DTR/AGEPAN/2021, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.056032/2021-30, NO QUAL A AGEPAN - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO GROSSO DO SUL, INFORMA QUE A EMPRESA GUERINO SEISCENTO S/A ., ATUALMENTE SÓ POSSUÍ ATIVA SOMENTE A AUTORIZAÇÃO N.º 209 TRÊS LAGOAS / CAMPO GRANDE, COM SECCIONAMENTOS AUTORIZADO NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, BATAGUASSU E SANTA RITA DO PARDO, PORÉM, SEM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM LINHAS INTERESTADUAIS. ATIVO 45072 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0087-00/19-0087-61/19-0087-31 ? CAMPO GRANDE-MS A SÃO PAULO-MS: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS CAMPO GRANDE-MS A BRASILÂNDIA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A BRASILÂNDIA-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A BRASILÂNDIA-MS TRÊS LAGOAS-MS A BRASILÂNDIA-MS ATIVO 45073 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.029036/2022-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-31. ATIVO 45074 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027254/2022-26 "" ATIVO 45075 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027254/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027254/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA GARÇA (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0087-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11, DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA GARÇA (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 45076 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.091231/2022-75 "" ATIVO 45077 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.091231/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 607, DE 1º DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.091231/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CAMPO GRANDE (MS) PARA RINÓPOLIS (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0087-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 45078 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-41. ATIVO 45079 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45080 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.029036/2022-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0087-00, AOS SÁBADOS. ATIVO 45081 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029039/2022-60 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0087-00, AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0087-61. ATIVO 45082 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0087-41. ATIVO 45083 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-18T00:00:00 19-0087-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45084 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-18T00:00:00 19-0087-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0087-00. ATIVO 45085 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-18T00:00:00 19-0087-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0087-00 AOS SÁBADOS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM (LEITO / SEMI-LEITO) PREFIXO Nº 19-0087-31. ATIVO 45086 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 246 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45087 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029039/2022-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-31. INATIVO 45088 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-00 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 50500.003974/2019-09 PORTARIA Nº 774 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003974/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: PONTA PORÃ (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), II - DE: DOURADOS (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), III - DE: RIO BRILHANTE (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), IV - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VI - DE: CAMAPUÃ (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VII - DE: PARAÍSO DAS ÁGUAS (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VIII - DE: CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), IX - DE: CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). INATIVO 45089 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-00 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.003974/2019-09 PORTARIA Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003974/2019-09, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 774, DE 23.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 02.10.2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A , CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DE MERCADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 45090 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-61 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45091 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.005110/2020-57 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005110/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP, LINS/SP E MARÍLIA/SP, II- DE: ARAÇATUBA/SP PARA: CAMPO GRANDE/MS, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, RIBAS DO RIO PARDO/MS, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, III- DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP E MARÍLIA/SP, IV- DE: BIRIGUI/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, RIBAS DO RIO PARDO/MS, PONTA GROSSA/PR E CURITIBA/PR, V- DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ANDRADINA/SP, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP, PENÁPOLIS/SP, LINS/SP E MARÍLIA/SP, VI- DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: LINS/SP, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, OURINHOS/SP, MARÍLIA/SP, PONTA GROSSA/PR E CURITIBA/PR, VII- DE: PENÁPOLIS/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR, VIII- DE: PONTA GROSSA/PR PARA: OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP, IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP E OURINHOS/SP, X- DE: CASTRO/PR PARA: LINS/SP, OURINHOS/SP E MARÍLIA/SP, XI- DE: CURITIBA/PR PARA: OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP. ATIVO 45092 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.003647/2021-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45093 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-12T00:00:00 50500.005110/2020-57 "R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 1.067, DE 17.11.2020, PUBLICADA NO DOU DE 4.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 115, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: ... IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP E OURINHOS/SP,"" LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: ... IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP,""" ATIVO 45094 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45095 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0089-00 / 19-0089-61 ? CAMPO GRANDE-MS A CURITIBA-PR: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS ATIVO 45096 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45097 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 246 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45098 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-06-19T00:00:00 19-0089-61 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45099 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-61 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45100 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45101 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.019314/2020-75 MERCADOS NOVOS INICIO DE OPERAÇÃO 15/09/2020 OUTROS MERCADOS NOTA-3888998-PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 652 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019314/2020-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: BRASILÂNDIA/ MS PARA: AGUDOS/SP, BOTUCATU/SP, LENÇÓIS PAULISTA/SP, SÃO MANUEL/SP E GARÇA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0180-35, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45102 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45103 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090624/2020-08 "TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO POR GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A A FIM DE OBTER CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008516-26.2020.8.26.0637. EM 30/09/2020 A PF-ANTT ENCAMINHOU À SUPAS A COTA N. 08681/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4188617) A QUAL CONTÉM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: ?OUTROSSIM, COMO A ANTT NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO AJUIZADO NA JUSTIÇA ESTADUAL, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS, DEVE EXIGIR QUE A EMPRESA BENEFICIÁRIA DA DECISÃO REQUEIRA O REGISTRO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS, ANEXANDO A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE, DE TUDO FORMALIZANDO E DANDO PUBLICIDADE À PRETENSÃO DA INTERESSADA"" SEÇÕES ANEXO DA DECISÃO (4000806) PAULICÉIA (SP) PARA: PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PANORAMA (SP) PARA: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) TUPI PAULISTA (SP) PARA: DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) DRACENA (SP) PARA: JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) JUNQUEIRÓPOLIS (SP) PARA: PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PACAEMBU (SP) PARA: ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) ADAMANTINA (SP) PARA: LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) LUCÉLIA (SP) PARA: OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) OSVALDO CRUZ (SP) PARA: PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PARAPUÃ (SP) PARA: BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BASTOS (SP) PARA: TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) TUPÃ (SP) PARA: POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) POMPÉIA (SP) PARA: MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) MARÍLIA (SP) PARA: GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) GARÇA (SP) PARA: BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BAURU (SP) PARA: AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) AGUDOS (SP) PARA: LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP),SÃO PAULO (SP) LENÇOIS PAULISTA (SP) PARA: SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) SÃO MANUEL (SP) PARA: BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BOTUCATU (SP) PARA: SÃO PAULO (SP)" ATIVO 45104 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45105 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.003208/2022-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0090.31 ATIVO 45106 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45107 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 50500.083765/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0090.31 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 19.0112.00 ATIVO 45108 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027776/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 082, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027776/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE BRASILÂNDIA (MS) PARA LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILANDIA (MS) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 19-0090-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE BRASILÂNDIA (MS) PARA LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 082, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 45109 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45110 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45111 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003218/2022-77 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-61. INATIVO 45112 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.003208/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-61. OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 19.0090.00 INATIVO 45113 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45114 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45115 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45116 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45117 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45118 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003218/2022-77 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-31. INATIVO 45119 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45120 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45121 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0091-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45122 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0092-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45123 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0092-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45124 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004900/2020-15 PORTARIA Nº 954 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004900/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: CAMPO GRANDE/MS E TRÊS LAGOAS/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, NOVA GRANADA/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, RINÓPOLIS/SP, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG E CENTRALINA/MG, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, BIRIGUI/SP, NOVA GRANADA/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, ARAÇATUBA/SP, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG E CENTRALINA/MG, III - DE: BRASILÂNDIA/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, ARAÇATUBA/SP, BRASÍLIA/DF, BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP , SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, RINÓPOLIS/SP, FRUTAL/MG, FRONTEIRA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CENTRALINA/MG E PRATA/MG, IV - DE: PAULICÉIA/SP, PANORAMA/SP, PARAPUÃ/SP, RINÓPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, ARAÇATUBA/SP E BIRIGUI/SP, PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG E PRATA/MG, V - DE: TUPI PAULISTA/SP, DRACENA, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP E PENÁPOLIS/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, VI- DE: OSVALDO CRUZ/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, FRUTAL/MG, VII - DE: JOSÉ BONIFÁCIO/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, BRASÍLIA/DF, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, FRONTEIRA/MG E CENTRALINA/MG, IX - DE: PRATA/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO E BRASÍLIA/DF, X - DE: FRONTEIRA/MG E CENTRALINA/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO E BRASÍLIA/DF, XI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO E BRASÍLIA/DF, E XII - DE: ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO PARA: BRASÍLIA/DF. ART.2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069314/0001-01, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ 05.423.506/0001-60, REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0180-35, NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF Nº 76.299.270/0001-07, EXPRESSO TRANSPEN LTDA CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, EXPRESSO ITAMARATI S.A. CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59 E VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 45125 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 246 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45126 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45127 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45128 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0093-00/19-0093-61 ? CAMPO GRANDE-MS A BRASÍLIA-DF: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS ATIVO 45129 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45130 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027761/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 353, DE 10 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027761/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF) VIA BRASÍLIA (DF), PREFIXO 19- 0093-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), II - DE: BRASILÂNDIA (MS), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), III - DE: DRACENA (SP), CENTRALINA (MG), BRASÍLIA (DF), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), IV - DE: SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), CENTRALINA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E V - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), II - DE: BRASILÂNDIA (MS), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), III - DE: DRACENA (SP), CENTRALINA (MG), BRASÍLIA (DF), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), IV - DE: SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), CENTRALINA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E V - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 45131 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 "" "" ATIVO 45132 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 246 - 7/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45133 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45134 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45135 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 246 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45136 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45137 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45138 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45139 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.173120/2022-86 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.173120/2022-86, DE 02/09/2022. INATIVO 45140 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0094-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45141 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0095-00 COSTA RICA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45142 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0095-61 COSTA RICA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45143 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-28T00:00:00 19-0097-00 BRASILANDIA(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45144 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.007767/2021-30 DECISÃO Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007767/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), LINS (SP) E BAURU (SP). ATIVO 45145 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 246 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45146 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021708/2022-55 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0108.31 ATIVO 45147 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0108.41 ATIVO 45148 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T08:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45149 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021708/2022-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-61, DE DOMINGO A SEXTA, NOS HORÁRIOS DE 18:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO-CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 19-0108-00 AOS SÁBADOS ATIVO 45150 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021716/2022-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-61, DE DOMINGO A SEXTA, NOS HORÁRIOS DE 18:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 45151 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-41 ATIVO 45152 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 246 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45153 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-21T00:00:00 19-0108-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM OS PREFIXOS 19-0108-00 E 19-0108-31 ATIVO 45154 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-21T00:00:00 19-0108-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 246 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45155 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T08:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45156 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021716/2022-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-31. INATIVO 45157 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 SERVIÇO DIFERENCIADO SUPRIMIDO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 45158 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 "" ATIVO 45159 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45160 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 DECISÃO Nº 545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090794/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A,CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 19-0112-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ(SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP) E GARÇA (SP), II - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP),LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP),MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENCÓIS PAULISTA (SP), SÃOMANUEL (SP), BOTUCATU (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 45161 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 246 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45162 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45163 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.003286/2022-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 19-0112-31. ATIVO 45164 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45165 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027711/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 278, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 082, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027711/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 19-0112-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: PAULICEIA (SP), PANORAMA (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), BASTOS (SP) E GARÇA (SP), II - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: PAULICEIA (SP), PANORAMA (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), BASTOS (SP), GARÇA (SP), AGUDOS (SP), LENÇOES PAULISTA (SP) E SÃO MANUEL (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 082, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), II - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: GARÇA (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 45166 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 19-0112-41 ATIVO 45167 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45168 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45169 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003289/2022-70 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-61 ATIVO 45170 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.003286/2022-36 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO CONVENCIONA) COM PREFIXO 19-0112-00. NOS HORÁRIOS DE 05:00 E VOLTA 11:30 AOS SABÁDOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-61. ATIVO 45171 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45172 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/ LEITO) COM PREFIXO 19-0112-41 ATIVO 45173 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-24T00:00:00 19-0112-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 OPERA EM VEÍCULO MISTO O (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0112-00 AOS SÁBADOS 05:00 (IDA) E AOS SBÁDOS 11:30 (VOLTA), NOD DEMAIS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM PREFIXO 19-0112-31 ATIVO 45174 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-24T00:00:00 19-0112-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45175 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45176 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45177 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003289/2022-70 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-31 INATIVO 45178 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45179 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.093829/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45180 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093829/2021-18 "" ATIVO 45181 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.093829/2021-18 DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093829/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0113-00, COM OS MERCADOS DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA SÃO PAULO (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSE BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 07/10/2021 ATIVO 45182 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 246 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45183 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 45184 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 45185 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 45186 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 246 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45187 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058288/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-61. INATIVO 45188 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45189 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.058275/2022-93 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-61, EXECETO AOS SÁBADOS. - OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-00 AOS SÁBADOS. INATIVO 45190 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T09:49:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45191 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058288/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 45192 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45193 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.032747/2022-88 "" ATIVO 45194 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45195 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 355, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032747/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPORA GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 19-0116-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AGUA CLARA (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), III - DE: ANDRADINA (SP) PARA: CENTRALINA (MG), IV - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS) E CENTRALINA (MG), V - DE: BIRIGUI (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), VI - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), ITUMBIARA (GO), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), MORRINHOS (GO), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: ANDRADINA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), VIII - DE: CENTRALINA (MG) PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IX - DE: FRONTEIRA (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), X - DE: FRUTAL (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFACIO (SP), MORRINHOS (GO), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XI - DE: GOIANIA PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), BRASILIA (DF), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XII - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XIII - DE: MORRINHOS (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XIV - DE PENAPOLIS (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), XV - DE PRATA (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XVI - DE: RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), XVII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), CAMPO GRANDE (MS), FRONTEIRA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), XVIII - DE: TRES LAGOAS (MS) PARA: ARAÇATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 45196 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45197 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0118-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45198 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0119-00 TRES LAGOAS(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45199 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0121-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45200 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 45201 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45202 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 45203 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45204 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45205 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 246 - 11/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45206 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 45207 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 45208 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45209 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45210 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45211 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45212 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45213 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.056032/2021-30 NOS TERMOS DO OFÍCIO N. 123/DTR/AGEPAN/2021, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.056032/2021-30, NO QUAL A AGEPAN - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO GROSSO DO SUL, INFORMA QUE A EMPRESA GUERINO SEISCENTO S/A ., ATUALMENTE SÓ POSSUÍ ATIVA SOMENTE A AUTORIZAÇÃO N.º 209 TRÊS LAGOAS / CAMPO GRANDE, COM SECCIONAMENTOS AUTORIZADO NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, BATAGUASSU E SANTA RITA DO PARDO, PORÉM, SEM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM LINHAS INTERESTADUAIS. INATIVO 45214 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.094934/2021-74 DECISÃO Nº 579, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094934/2021-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO 19-1848-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 45215 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45216 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45217 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 246 - 11/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45218 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 45219 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 45220 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45221 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45222 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45223 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45224 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45225 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45226 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-14T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL, EM AÇÃO MOVIDA POR HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE ? ME, CNPJ Nº 19.625.822/0001-96, EM DESFAVOR DA ANTT, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ELABORADO PELA PRG: [...] A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA GOIÂNIA/GO A MARITUBA/MA, ABSTENDO-SE DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA PELA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA (GO) ATÉ MARITUBA (MA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45227 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.062772/2015-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45228 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.062772/2015-67 "" INATIVO 45229 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-13T00:00:00 50500.318751/2015-10 APÓS CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL O SERVIÇO FOI ATIVO. INATIVO 45230 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-29T00:00:00 2364 - 11/14/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45231 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-16T00:00:00 2364 - 12/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45232 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PF-ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0089528-74.2014.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME (CNPJ: 19.625.822/0001-96) FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: NO CASO DESTES AUTOS, PORTANTO, A PARTE AUTORA DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DA LEI 12.996/14, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/ ANTT Nº 4770, DE 30/06/2015, NÃO HAVENDO MAIS SUPORTE LEGAL PARA SUA PRETENSÃO. O PEDIDO ESTÁ SEM OBJETO. ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA/GO ? MARITUBA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS: INATIVO 45233 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-14T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL, EM AÇÃO MOVIDA POR HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE ? ME, CNPJ Nº 19.625.822/0001-96, EM DESFAVOR DA ANTT, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ELABORADO PELA PRG: [...] A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA GOIÂNIA/GO A MARITUBA/MA, ABSTENDO-SE DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA PELA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA (GO) ATÉ MARITUBA (MA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45234 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.349710/2015-67 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 45235 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.349710/2015-67 "" INATIVO 45236 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-29T00:00:00 2364 - 11/14/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45237 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PF-ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0089528-74.2014.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME (CNPJ: 19.625.822/0001-96) FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: NO CASO DESTES AUTOS, PORTANTO, A PARTE AUTORA DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DA LEI 12.996/14, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/ ANTT Nº 4770, DE 30/06/2015, NÃO HAVENDO MAIS SUPORTE LEGAL PARA SUA PRETENSÃO. O PEDIDO ESTÁ SEM OBJETO. ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA/GO ? MARITUBA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS: INATIVO 45238 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 45239 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45240 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45241 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45242 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" "" ATIVO 45243 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 "" "" ATIVO 45244 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" "" ATIVO 45245 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" "" ATIVO 45246 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.450656/2018-44 DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.450656/2018-44, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO ? SÃO FELIX DO XINGU/PA, PREFIXO Nº 12-0004-00, E PELA SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO FELIX DO XINGU/PA ? CARAZINHO/RS, PREFIXO Nº 02-0027-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 150 DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45247 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50500.450656/2018-44 "" ATIVO 45248 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.304712/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45249 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 124 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45250 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45251 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO EM 15/06/2018. ATIVO 45252 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.304712/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45253 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 124 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45254 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 02-0068-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45255 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 45256 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45257 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45258 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45259 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45260 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45261 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 15/12/2017, ATIVO 45262 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45263 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45264 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45265 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45266 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45267 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45268 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45269 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45270 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45271 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45272 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45273 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45274 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45275 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45276 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45277 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 45278 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.304708/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45279 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45280 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.304708/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45281 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45282 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45283 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 45284 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45285 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45286 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 124 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45287 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45288 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 124 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45289 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0106-00 SANTA MARIA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45290 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-00 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 45291 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-00 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 45292 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-61 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45293 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-12T00:00:00 50500.076745/2005-08 PROTOCOLO Nº 50500.076745/2005-08 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE PASSO FUNDO (RS) ÀS 06:30 E 10:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E 15:30 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE REALEZA (PR) ÀS 03:10 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E ÀS 08:00 E 16:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 45294 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-02T00:00:00 50520.006208/2008-05 PROTOCOLO Nº 50520.006208/2008-05 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20%, EM 10 LUGARES, NAS PARTIDAS DE PASSO FUNDO (RS) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 06:30, 10:30 E 15:30 HORAS E DE REALEZA (PR) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 08:00 E 16:30 HORAS , VIGORANDO POR 6 MESES. INATIVO 45295 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056645/2010-56 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45296 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 45297 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-26T00:00:00 50520.053200/2012-14 "" INATIVO 45298 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45299 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45300 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45301 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45302 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45303 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45304 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45305 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45306 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45307 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45308 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-01 LAGOA VERMELHA(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-04T00:00:00 50500.120721/03-09 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120721/03-09. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45309 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-02T00:00:00 50500.016378/2007-47 DELIBERAÇÃO Nº 148, DE 25 DE ABRIL DE 2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DFO - 062/2007, de 24 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.016378/2007-47, DELIBERA: Art. 1º - Indeferir o requerimento da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Pato Branco (PR), como terminal adicional, na Linha Venâncio Aires (RS)/Cascavel (PR), via Chapecó (SC), prefixo nº 10-0349-00. Art. 2º - Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que adote as providências necessárias no sentido de dar ciência à empresa interessada. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 45310 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053866/2008-16 PROTOCOLO: 50500.053866/2008-16 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 45311 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006161/2008-71 PROTOCOLO: 50520.006161/2008-71 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 45312 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056682/2010-94 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45313 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-5 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 INATIVO 45314 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 "" INATIVO 45315 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45316 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-11T00:00:00 50520.033569/2011-11 "" INATIVO 45317 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-04T00:00:00 50520.052668/2012-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45318 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.0821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277. DEVIDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA PR - 495 (PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ) OS SEGUINTES SEÇÕES DEIXARÃO DE SER ATENDIDAS: LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) DE: CACHOEIRA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), VENANCIO AIRES (RS), CAIBI (SC), PARA: CÉU AZUL (PR) , MATELANDIA (PR) , MEDIANEIRA (PR). DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), LAJEADO (RS), PARA: MEDIANEIRA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR). LINHA 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDON (PR) DE: SANTO ANGELO (RS), SANTA ROSA (RS), TRÊS PASSOS (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SÃO MARTINHO (RS), CAMPO NOVO (RS), PARA: CEU AZUL (PR) , MEDIANEIRA (PR), DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PARA: CEU AZUL (PR). LINHA 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V. M. D?OESTE DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: DIONISIO CERQUEIRA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.1380-20 SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA D?OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR)." INATIVO 45319 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-23T00:00:00 50000.019092/01-69 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.019092/01-69. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45320 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45321 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45322 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45323 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45324 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45325 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45326 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45327 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0350-20 CARAZINHO(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056679/2010-71 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45328 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0350-20 CARAZINHO(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173382/2015-11 RFM - PORTARIA Nº 470 DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 - (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 45329 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-02T00:00:00 50520.006207/2008-52 PROTOCOLO Nº 50520.006207/2008-52 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20%, EM 10 LUGARES NAS PARTIDAS DE FREDERICO ESTPHALEN (RS) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 12:45 HORAS E DE SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07:30 HORAS , VIGORANDO POR 6 MESES. INATIVO 45330 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-19T00:00:00 50520.033899/2011-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45331 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-23T00:00:00 124 - 5/8/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45332 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-14T00:00:00 50500.181577/2015-35 RFM (PORTARIA Nº 448, DE 25/09/15, DOU DE 29/09/15) REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 45333 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120729/03-66 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120729/03-66. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45334 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-05-30T00:00:00 50500.048743/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.048743/2005-11. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) AS 19:4 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E AS 07:30 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:30 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E AS 07:15 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45335 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047054/2006-70 PROTOCOLO Nº 50500.047054/2006-70. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) AS 09:30 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 07:00 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 45336 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056677/2010-81 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45337 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-19T00:00:00 50500.033898/2011-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45338 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45339 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45340 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173380/2015-22 RFM - PORTARIA Nº 469 DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 45341 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173380/2015-22 RFM - PORTARIA Nº DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 45342 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-01 CARAZINHO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-23T00:00:00 50000.019091/01-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.019091/01-14. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45343 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-09T00:00:00 50500.120734/03-23 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120734/03-23. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL INATIVO 45344 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-16T00:00:00 50500.002132/2006-15 PROTOCOLO Nº 50500.002132/2006-15. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR, NO PERIODO ENTRE 30/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 45345 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 45346 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 45347 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 45348 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-04T00:00:00 50500.071597/2006-16 Assunto: A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 071/2007, de 3 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.071597/2006-16, DELIBERA: Art. 1º - Indeferir o pedido de reconsideração da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Panambi (RS), como terminal adicional, na Linha Cruz Alta (RS)/Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02. Art. 2º - Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que adote as providências necessárias, no sentido de dar ciência à referida empresa. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 45349 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 45350 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45351 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45352 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 45353 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45354 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45355 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053864/2008-27 PROTOCOLO: 50500.053864/2008-27 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, NAS PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA ÀS 19H45 E NAS PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA ÀS 15H15. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 45356 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006157/2008-11 PROTOCOLO: 50520.006157/2008-11 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 45357 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056673/2010-01 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45358 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 45359 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50500.022633/2011-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45360 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 "" INATIVO 45361 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-11T00:00:00 50520.033570/2011-46 "" INATIVO 45362 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-13T00:00:00 50520.056400/2011-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45363 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-19T00:00:00 50520.053199/2012-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45364 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-09-20T00:00:00 124 - 9/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45365 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-29T00:00:00 124 - 11/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45366 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-09T00:00:00 50500.173373/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45367 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45368 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45369 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45370 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45371 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45372 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-04-06T00:00:00 20110.009311/91-6 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20110.009311/91-6 INTERESSADA: HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA REFERÊNCIA:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20110.009311/91-6, DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 06/04/94, O PEDIDO DE PROLONGAMENTO PARA CAPANEMA (PR), COM BASE NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 007/10/93. INATIVO 45373 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120730/03-08 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120730/03-08. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45374 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45375 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45376 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45377 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 45378 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45379 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45380 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056670/2010-60 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45381 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 45382 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-20T00:00:00 124 - 7/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45383 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-10T00:00:00 50500.173372/2015-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45384 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45385 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45386 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45387 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45388 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45389 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-11T00:00:00 OFICIO Nº 230/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10-0349-04 VENANCIO AIRES (RS) / CASCAVEL (PR) VIA CAPANEMA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.0821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277. DEVIDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA PR - 495 (PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ) OS SEGUINTES SEÇÕES DEIXARÃO DE SER ATENDIDAS: LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) DE: CACHOEIRA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), VENANCIO AIRES (RS), CAIBI (SC), PARA: CÉU AZUL (PR) , MATELANDIA (PR) , MEDIANEIRA (PR). DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), LAJEADO (RS), PARA: MEDIANEIRA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR). LINHA 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDON (PR) DE: SANTO ANGELO (RS), SANTA ROSA (RS), TRÊS PASSOS (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SÃO MARTINHO (RS), CAMPO NOVO (RS), PARA: CEU AZUL (PR) , MEDIANEIRA (PR), DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PARA: CEU AZUL (PR). LINHA 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V. M. D?OESTE DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: DIONISIO CERQUEIRA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.1380-20 SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA D?OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 10-0349-04 VENANCIO AIRES (RS) / CASCAVEL (PR) VIA CAPANEMA DE: VENANCIO AIRES (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), PARA: MEDIANEIRA (PR), CÉU AZUL (PR), MATELANDIA (PR), DE: SOLEDADE (RS), PARA: CÉU AZUL (PR) E MATELANDIA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC), PARA: MEDIANEIRA (PR)." INATIVO 45390 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-04T00:00:00 50500.120724/03-51 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120724/03-51. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45391 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-09T00:00:00 50500.173379/2015-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45392 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 45393 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120717/03-22 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120717/03-22. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45394 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-10T00:00:00 50500.071822/2005-25 Processo nº 50500.071822/2005-25 HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. Lajeado (RS) ? Medianeira (PR), prefixo n.º 10-1559-00 Linha Base - Medida Judicial A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Em 29.09.2008, por meio de Despacho às folhas 29, a PRG informou que: mediante a anexa Consulta Processual no sítio TRF-1ª Região, verifica-se que o processo à epígrafe foi julgado extinto, com fulcro no art. 267, VIII e § 4º do CPC, a saber, desistência do autor. No que se refere ao processo nº 90.0003608, diante da impossibilidade de identificação do juízo processante, afigura-se de melhor alvitre seja oficiada a empresa para que apresente certidão narrativa do processo, acompanhada das respectivas decisões. Verifica-se que a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda. informou que não possuiu documentos referentes à ação judicial que transformou o serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02 em linha independente de prefixo 10-1559-00. (f. 24) O cerne da questão estava na comprovação de tal serviço ser um serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02, neste caso seria mediante uma autorização vinculada a sua permissão de origem, ou, por decisão judicial, ser uma linha base de prefixo 10-1559-00, neste caso seria uma permissão. Note-se que tal serviço não consta na Portaria MT nº 899/1993, que relacionou os serviços complementares existentes até 22 de setembro de 1988 em linhas independentes. Portanto, o entendimento desta Comissão Especial é que se a empresa não comprovasse a eficácia da decisão judicial que transformou o serviço complementar em linha independente, esse serviço retornaria à serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02. No entanto, esta ANTT, por meio das Resoluções nºs 2.868, de 2 de setembro de 2008, publicada no DOU de 5 de setembro de 2008, dispõe que: CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, no seu art. 98 estabeleceu como termo final, sem possibilidade de prorrogação, o dia 8 de outubro de 2008 (15 anos após a publicação do Decreto nº 952, de 1993) para todas as permissões e autorizações de serviço público regular de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros conferidas à particulares em obediência às legislações anteriores, sem prévia licitação, CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que prevê a faculdade de a ANTT autorizar a prestação de serviços de transporte sujeitos a outras formas de outorga em caráter especial, CONSIDERANDO que o serviço público regular de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros não poderá sofrer solução de continuidade, e CONSIDERANDO que incumbe à ANTT promover a licitação desses serviços, bem como que a assinatura dos respectivos contratos de permissão e o efetivo início da operacionalização dos serviços adjudicados se dará até o dia 31 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Autorizar as empresas prestadoras dos serviços públicos regulares de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, relacionados no Anexo I, a operar esses serviços no regime de AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, com base no art. 49 da Lei nº 10.233, de 2001, até o dia 31 de dezembro de 2009 ou até que, por meio de processo licitatório, sejam celebrados os contratos de permissão e iniciada a efetiva operação dos serviços que irão suceder os ora autorizados, o que ocorrer primeiro. A linha em pauta faz parte do anexo da mencionada Resolução. Portanto, considerando que tanto um serviço complementar como uma linha base são prestados mediante uma autorização especial até dezembro de 2009, ou até que se licite, esta Comissão Especial sugere o registro no histórico do serviço de que em caso de não se licitar o serviço em pauta, a empresa deverá comprovar a eficácia da medida judicial que transformou o serviço complementar em linha independente. INATIVO 45395 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-14T00:00:00 50500.173378/2015-53 RFM (PORTARIA Nº 447, DE 25/09/15, DOU DE 29/09/15) REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 45396 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 45397 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-09T00:00:00 50500.120711/03-37 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120711/03-37. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45398 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 45399 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047045/2006-89 PROTOCOLO Nº 50500.047045/2006-89. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CAXIAS DO SUL (RS) AS 06:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS AOS SABADOS, AS 13:00 E 18:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 05:30 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, AS 13:30 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 45400 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 45401 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45402 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-19T00:00:00 50500.015155/2006-81 Conforme informado pela Procuradoria-Geral, via e-mail, em 18/09/2007, informo que, em sede de Agravo de Instrumento nº 2006.04.00.022673-9/RS, interposto por Hélios Coletivos e Cargas Ltda., contra decisão do Juízo da 1ª VF/Porto Alegre (RS) que indeferiu a Antecipação de Tutela visando restabelecer os Seccionamentos da linha Medianeira/PR ? Caxias do Sul/RS, o Juiz Relator proferiu a seguinte decisão para cumprimento imediato: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL DESTE RECURSO. (...)? Portanto, em decorrência do acima exposto, informamos que atualmente a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda. possui autorização para operar a linha Medianeira/PR ? Caxias do Sul/RS com seccionamentos em Caxias/RS, Farroupilha/RS, Bento Gonçalves/RS, Garibaldi/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS, Soledade/RS, Carazinho/RS, Sarandi/RS, Seberi/RS, Frederico Wesphalen/RS, Irai/RS, Palmitos/SC, mantendo-se os restantes de Cunha Porá/SC, Maravilha/SC, São Miguel d?Oeste/SC, Guaraciaba/SC, São José do Cedero/SC, Guarajá do Sul/SC, Barracão/PR, Dionísio Cerqueira/SC, Santo Antônio do Sudoeste/PR, Pérola do Oeste/PR, Planalto/PR, Capanema/PR e Medianeira/PR. INATIVO 45403 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45404 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 45405 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45406 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45407 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032157/2008-05 PROTOCOLO: 50500.032157/2008-05 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com descontos de 20% em 10 poltronas, nas partidas de Caxias do Sul de segunda a sexta-feira às 06h30 e diariamente às 13h00 e 18h00, e nas partidas de Medianeira de domingo a sexta-feira às 05h30 e diariamente às 13h30 e às 20h00, vigorando de 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 45408 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053862/2008-38 PROTOCOLO: 50500.053862/2008-38 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 45409 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006158/2008-58 PROTOCOLO: 50520.006158/2008-58 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 45410 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-11T00:00:00 500000.32676-2002-19 SENHORES, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 0779-1.6.5/2008, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50000.032676/2002-19, ÀS FLS. 48/49, INFORMO QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (N.º 2006.04.00.022673-9/RS), INTERPOSTO PELA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., O MM JUIZ FEDERAL DE PORTO ALEGRE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDENDO A EMPRESA SUPRACITADA O DIREITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA MEDIANEIRA/PR ? CAXIAS DO SUL/RS, PREFIXO Nº 10-1559-01, COM OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE: CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS, BENTO GONÇALVES/RS, GARIBALDI/RS, ESTRELA, LAJEADO, SOLEDADE, CARAZINHO, SARANDI, SEBERI, FREDERICO WESTPLALEN, IRAI. PARA: PALMITOS, CAIBÍ, CUNHA PORÁ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL D?OESTE, GUARACIABA, GUATAPAREMA, SÃO JOSÉ DO CEDRO, GUARUJÁ DO SUL, IDAMAR, DIONÍSIO CERQUEIRA, BARRACÃO, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PRANCHITA, PÉROLA DO OESTE, PLANALTO, CAPANEMA, MEDIANEIRA. DE: CUNHA PORÁ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL D?OESTE, GUARACIABA, SÃO JOSÉ DO CEDRO, GUARUJÁ DO SUL, DIONÍSIO CERQUEIRA. PARA: BARRACÃO, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PÉROLA DO OESTE, PLANALTO, CAPANEMA, MEDIANEIRA. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO, A EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA MEDIANEIRA (PR) ? CAXIAS DO SUL (RS), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA DESCRITOS. INATIVO 45411 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056654/2010-77 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45412 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 45413 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-19T00:00:00 50500.053198/2012-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45414 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45415 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-16T00:00:00 124 - 8/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45416 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-10T00:00:00 50500.173371/2015-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45417 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45418 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45419 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45420 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45421 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45422 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45423 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45424 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45425 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45426 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45427 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45428 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45429 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45430 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45431 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45432 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.001432/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001432/94 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO 50000.008545/92, DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DAS LINHAS CARAZINHO(RS)/TUCUMÃ(PA), CARAZINHO(RS)/ARIPUANÃ(MT) E SANTA MARIA(RS)/PORTO NACIONAL(TO), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 45433 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 45434 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 45435 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 45436 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 45437 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-14T00:00:00 50500.056272/2006-03 PROTOCOLO Nº 50500.056272/2006-03. ASSUNTO: A DIRETORIA GERAL DA ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATORIO DFO - 019/07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 767, DE 16 DE JUNHO DE 2004 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.056272/2006-03, DELIBERA: ART 1ª - DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIARIO DE TAGUATINGA (DF), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA LINHA CARAZINHO (RS) - TUCUMÃ (PA), PREFIXO Nº 10-1797-00. INATIVO 45438 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 45439 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45440 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45441 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 45442 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45443 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45444 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053858/2008-70 PROTOCOLO: 50500.053858/2008-70 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 45445 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50500.006159/2008-01 PROTOCOLO: 50500.006159/2008-01 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 45446 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-26T00:00:00 50520.008341/2008-98 PROTOCOLO: 50520.008341/2008-98 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO HORARIO SAINDO DE CARAZINHO PARA 12HS E SAINDO DE TUCUMA PARA 08HS VIGORANDO DESDE 23/12/2008 INATIVO 45447 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520/056643/2010-97 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45448 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057434/2010-61 "" INATIVO 45449 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057434/2010-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45450 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 45451 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-10T00:00:00 50500.065982/2011-45 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 45452 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061021/2012-42 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, VALIDA ATE 28/03/2013. INATIVO 45453 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 45454 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-16T00:00:00 124 - 12/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45455 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 45456 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-02T00:00:00 50500.131534/03-04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.131534/03-04. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA CARAZINHO (RS) / SAO FELIX DO XINGU (PA), PREFIXO 10-1798-00. INATIVO 45457 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 45458 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 45459 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/07-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 45460 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 45461 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-22T00:00:00 50500.031568/2007-94 PROTOCOLO: 50500.031568/2007-94 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO) EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, A PARTIR DE 22/05/2007, VIGORANDO POR 60 DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 45462 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45463 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45464 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45465 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 45466 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45467 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032156/2008-52 PROTOCOLO: 50500.032156/2008-52 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) ÀS 01H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 10/05/2008. INATIVO 45468 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032154/2008-63 PROTOCOLO: 50500.032154/2008-63 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com descontos de 20% em 10 poltronas, nas partidas de Carazinho de segunda a sexta-feira às 12h00 e nas partidas de São Félix do Xingu de segunda a sexta-feira às 01h00, vigorando de 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 45469 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053860/2008-49 PROTOCOLO: 50500.053860/2008-49 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 45470 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006160/2008-27 PROTOCOLO: 50520.006160/2008-27 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 45471 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50500.056640/2010-53 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45472 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057433/2010-16 "" INATIVO 45473 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057433/2010-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45474 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 45475 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-12T00:00:00 50500.065/2011-32 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 45476 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061019/2012-73 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, VÁLIDA ATE 28/03/2012. INATIVO 45477 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-10T00:00:00 50500.125733/2012-35 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS DE 10/01/2013 A 26/02/2013 SERVIÇO PREFIXO CARAZINHO (RS) ? SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) 10-1798-00 CHARLLES TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NWC5003 NWC4343 NWJ3335 NWD7373 NFH9707" INATIVO 45478 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45479 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 45480 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-06T00:00:00 124 - 20/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45481 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45482 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45483 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45484 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45485 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45486 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.001432/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001432/94 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO 50000.008545/92, DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DAS LINHAS CARAZINHO(RS)/TUCUMÃ(PA), CARAZINHO(RS)/ARIPUANÃ(MT) E SANTA MARIA(RS)/PORTO NACIONAL(TO), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 45487 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 45488 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-12T00:00:00 50500.076751/2005-57 PROTOCOLO Nº 50500.076751/2005-57 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12:45 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE ARIPUANA (MT) ÀS 00:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 45489 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-16T00:00:00 50500.002132/2006-15 PROTOCOLO Nº 50500.002132/2006-15. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR, NO PERIODO ENTRE 30/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 45490 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 45491 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047055/2006-14 PROTOCOLO Nº 50500.047055/2006-14 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE ARIPUANA (MT) ÀS 19:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 45492 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 45493 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 45494 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/07-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 45495 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45496 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 45497 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 45498 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45499 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 45500 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032155/2008-16 PROTOCOLO: 50500.032155/2008-16 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 45501 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053868/2008-13 PROTOCOLO: 50500.053868/2008-13 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 45502 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-11T00:00:00 50520.006156/2008-69 PROTOCOLO: 50520.006156/2008-69 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 45503 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50500.056641/2010-06 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 45504 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50500.057431/2010-27 "" INATIVO 45505 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057431/2010-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45506 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 45507 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-12T00:00:00 50500.065980/2011-56 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 45508 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061020/2012-06 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, VÁLIDA ATÉ 28/04/2013. INATIVO 45509 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 45510 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45511 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45512 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45513 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45514 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 45515 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 45516 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45517 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45518 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45519 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45520 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45521 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45522 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45523 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45524 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45525 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45526 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45527 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45528 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45529 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45530 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45531 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45532 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45533 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45534 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45535 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45536 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45537 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45538 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45539 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45540 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45541 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45542 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45543 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45544 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45545 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45546 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45547 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45548 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45549 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45550 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45551 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45552 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45553 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45554 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45555 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 45556 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45557 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45558 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45559 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45560 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45561 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45562 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45563 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45564 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45565 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45566 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45567 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45568 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45569 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45570 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45571 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45572 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45573 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45574 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45575 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 45576 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" INATIVO 45577 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45578 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45579 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45580 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45581 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45582 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.450656/2018-44 DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.450656/2018-44, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO ? SÃO FELIX DO XINGU/PA, PREFIXO Nº 12-0004-00, E PELA SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO FELIX DO XINGU/PA ? CARAZINHO/RS, PREFIXO Nº 02-0027-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 150 DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45583 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45584 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45585 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45586 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45587 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45588 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 06-0486-00 MONTES CLAROS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45589 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45590 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0613-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 "" "" INATIVO 45591 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0613-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.417564/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45592 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0623-00 GOIANIA(GO) - MANGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.313401/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45593 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0623-00 GOIANIA(GO) - MANGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.313401/2019-82 "" INATIVO 45594 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-9020-00 GOIANIA(GO) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-27T00:00:00 50500.142954/2017-82 "" INATIVO 45595 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-9020-00 GOIANIA(GO) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-27T00:00:00 50500.142954/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45596 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-22T00:00:00 50500.145846/2010-95 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 22/12/2010, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2010.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 40222-78.2010.4.01.3400/DF, O RELATOR PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CARÁTER PRECÁRIO, AUTORIZO A EMPRESA AGRAVANTE A EXPLORAR A LINHA INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. (...)?. (GRIFEI). DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. ASSIM SENDO, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E CASO NÃO CUMPRA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA, PARA TANTO A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 45597 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45598 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-31T00:00:00 50500.147482/2010-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45599 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-04T00:00:00 50500.147482/2010-88 "" INATIVO 45600 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-12T00:00:00 50500.053308/2011-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45601 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-12T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 11/06/2012, COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, EM ANEXO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67220-98.2010.4.01.0000/DF, ONDE O TRF-1ª REGIÃO SUSPENDEU OS EFEITOS DA DECISÃO NOTICIADA MEDIANTE O E.MAIL EM ANEXO QUE AUTORIZAVA A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A EXPLORAR O SERVIÇO INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 226/2010/SUPAS/ANTT, DE 22/12/2010. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 45602 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2012, INFORMO QUE CONFORME DECISÃO JUDICIAL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EM ANEXO, O DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2012.4.01.0000/DF, ATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, RECONSIDERANDO A DECISÃO NOTICIADA EM 11/06/2012 (E-MAIL EM ANEXO), AUTORIZANDO, EM CARÁTER PRECÁRIO A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ?A EXPLORAR A LINHA INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, (...), QUE SÓ PREVALECE EM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS LISTADOS (...)?: PLACAS JHK-6607, JKO-4050 E JHN-2973. REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67220-98.2010.4.01.0000/DF, SUSPENDEU OS EFEITOS DA DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2010.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 40222-78.2010.4.01.3400/DF, ONDE O RELATOR ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CARÁTER PRECÁRIO, AUTORIZOU A CITADA EMPRESA A EXPLORAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ ULTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA, IGUALMENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE CARÁTER TÉCNICO PARA O FIM DE GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA PRÓPRIOS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA, EM CARÁTER PRECÁRIO, A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR DECISÃO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, QUE SÓ PREVALECE EM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS DE PLACAS JHK-6607, JKO-4050 E JHN-2973. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 45603 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-28T00:00:00 50500.086124/2012-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45604 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-11T00:00:00 50500.090492/2012-04 "" INATIVO 45605 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-21T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 45606 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-25T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 45607 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 45608 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-10T00:00:00 3248 - 2/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45609 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-29T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO N. 00134/2017/IDE/PRF1R/PGF/AGU (ANEXADO), INFORMAMOS QUE NÃO É PASSÍVEL DE EXEQUIBILIDADE A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0040222-78.2010.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM CONSULTA FEITA PELA PF/ANTT AO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRF 1ª REGIÃO, DEPREENDE-SE QUE FOI PROLATADA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0040222-78.2010.4.01.3400, ACARRETANDO NA PERDA DE EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PREFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A QUAL HAVIA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO EM FAVOR DA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSIM, CONCLUI-SE QUE NÃO EXISTE NENHUMA DECISÃO EM VIGOR APTA A IMPEDIR A ANTT DE EXERCER O SEU MÚNUS FISCALIZATÓRIO EM RELAÇÃO À MENCIONADA EMPRESA. PORTANTO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NO PRESENTE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA ALBERGADA POR NENHUMA DECISÃO FAVORÁVEL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. INATIVO 45610 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-03T00:00:00 3248 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45611 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0146-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45612 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-04-27T00:00:00 50500.020872/2009-78 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO EMAIL DATADO DE 26/04/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 2009.33.07.000613-0, PROPOSTA PELA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA., VISANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJERU/BA E SÃO CAETANO DO SUL/SP, ATENDENDO AS CIDADES DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, TREMENDAL E BELO CAMPO/BA, O MM. JUIZ DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) CONCEDO A TUTELA ANTECIPATÓRIA PARA DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE IMPEDIR, POR QUALQUER MEIO, DIRETO OU INDIRETO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO ÂMBITO DO REFERIDO ESQUEMA OPERACIONAL. (...)?. ASSIM, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA, A EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA GUAJERU/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SP COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ADEMAIS, FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 45613 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.090800/2010-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45614 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-18T00:00:00 50500.124044/2010-41 "" ATIVO 45615 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-05T00:00:00 50500.124044/2010-41 "TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 2009.33.07.000613-0, PROPOSTA PELA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA., ONDE O M.M JUIZ DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, CONCEDEU A TUTELA ANTECIPATÓRIA REQUERIDA PELA AUTORA, PARA DETERMINAR QUE A RÉ ? ANTT,? SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE IMPEDIR, POR QUALQUER MEIO, DIRETO OU INDIRETO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO ÂMBITO DO REFERIDO ESQUEMA OPERACIONAL (...)? 2. EM DECORRÊNCIA DA ALUDIDA DECISÃO, A EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA GUAJERÚ/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA. 3. APÓS CIÊNCIA, FORAM EMPREENDIDAS TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS AO FIEL CUMPRIMENTO DO DECISUM, EXCETO A INCLUSÃO DO PONTO DE SEÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. 4. POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/DSM/N.º 1544-1.11.1/2010 (FLS. 32/33), A PROCURADORIA-GERAL ESCLARECEU QUE, PARA EVITAR QUE SEJA ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA, ESTA SUPAS DEVERÁ CADASTRAR O ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA GUAJERÚ/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SO, PREFIXO N.º 05-9178-00, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS QUE REGULAM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DEVERÃO, AINDA, INCLUIR A LOCALIDADE DE CORDEIROS/BA COMO PONTO DE SEÇÃO DA REFERIDA LIGAÇÃO." ATIVO 45616 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50515.036878/2012-01 EM 10/08/2012 A EMPRESA APRESENTOU REQUERIMENTO COMUNICANDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CARRO EXTRA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EXISTENTE NA LINHA SÃO CAETANO DO SUL (SP) - GUAJERU (BA). O REFERIDO VEÍCULO PARTIU AS 07:30 HRS, 0:30 MINUTOS APÓS O HORÁRIO NORMAL. ATIVO 45617 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-19T00:00:00 50500.047548/2012-33 COMUNICA VIAGEM EXTRA PARTINDO DE SAO CAETANO DO SUL NO HORARIO DE 07:30 ATIVO 45618 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-05T00:00:00 50500.112137/2013-76 "" ATIVO 45619 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-31T00:00:00 50500.008051/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45620 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-09T00:00:00 50500.060732/2011-57 TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, CONSTANTE DA NOTA Nº 00081/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, ABAIXO TRANCRITA, CONFORME DESPACHO GERAP Nº 0719036, AS LINHAS DA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. FORAM PARALISADAS EM RAZÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À EMPRESA: ?23. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO MENCIONADO PELA ÁREA TÉCNICA NÃO TÊM O CONDÃO DE SUSTAR OU SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA, A TEOR DA DELIBERAÇÃO Nº 361, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 5 DE ABRIL DE 2019, DEVENDO A ANTT ULTIMAR AS PROVIDÊNCIAS DELA DECORRENTES. ? ATIVO 45621 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-31T00:00:00 "" PROCESSO Nº: 00424.042709/2020-53 O PRESENTE DESPACHO TRATA DE ATENDIMENTO AO OFÍCIO N. 04761/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3834963), O QUAL SOLICITA O ENVIO DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (3829573 - FLS. 1650 E 1651) PARA QUE SEJA INFORMADO AO JUÍZO COMPETENTE. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DECLARAR A NULIDADE DA PENA APLICADA À PARTE AUTORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060732/2011-57, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO ANTT Nº 361, DE 02/04/2019, COM A EXPLICITAÇÃO DA PARTE FINAL DA FUNDAMENTAÇÃO. DIANTE DA MOTIVAÇÃO SUPRA, QUE DEMONSTRA SOBEJAMENTE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO DA AUTORA, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DAR IMEDIATA EFICÁCIA À DECLARAÇÃO SUPRA E, DESSE MODO, DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA APLICADA À DEMANDANTE (DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE), SOBRETUDO CONSIDERANDO A LESÃO QUE TAL DECLARAÇÃO PROVOCA AO SEU PATRIMÔNIO JURÍDICO. CUSTAS EM REEMBOLSO. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NA FORMA DO ART. 85, § 8º, DO CPC. GN INTIMEM-SE?. ASSIM, O SERVIÇO FOI REATIVADO NA PRESENTE DATA. ATIVO 45622 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2019-01-23T00:00:00 05-9178-31 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-31T00:00:00 50500.008051/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45623 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 45624 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 50500.075650/2012-98 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 26/07/2012, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 31503-39.2012.4.01.3499, PROPOSTA POR IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME, EM QUE SOLICITA A OPERAÇÃO O SERVIÇO NOVA BELÉM/MG - VITÓRIA/ES, O MM JUIZ FEDERAL DA 4ª VF/SJDF DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, IN VERBIS: ""O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA VEDAR À RÉ QUALQUER ATO QUE IMPEÇA A AUTORA DE PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NAS LINHAS DESCRITAS NA FOLHA 37 DA PETIÇÃO INICIAL, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO (...)"". CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA À FL. 37 (EM ANEXO) E NA PETIÇÃO INICIAL, A EMPRESA IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO NOVA BELÉM/MG - VITÓRIA/ES E SECCIONAMENTOS, OS QUAIS TAMBÉM ESTÃO CONTIDOS À FL. 37. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 45625 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-29T00:00:00 50500.106811/2012-01 "" ATIVO 45626 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-26T00:00:00 50500.114324/2012-11 "" ATIVO 45627 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 50500.106811/2012-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45628 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 50500.114324/2012-11 "" ATIVO 45629 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-29T00:00:00 50500.062083/2020-10 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 45630 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0267-00 COCOS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45631 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0287-00 SERRA DO RAMALHO(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.097015/2020-71 "" INATIVO 45632 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0288-00 COCOS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45633 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0476-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45634 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0477-00 JANUARIA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45635 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0478-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45636 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0478-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.431790/2019-27 "" INATIVO 45637 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0479-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45638 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0480-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 45639 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0480-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.431797/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45640 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.096284/2020-11 "" INATIVO 45641 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.096284/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45642 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0493-00 PATOS DE MINAS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45643 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0494-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.096281/2020-87 "" INATIVO 45644 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0494-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.096281/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45645 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 12-0626-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45646 23.319.523/0001-09 J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI 02-0061-00 ITAITUBA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45647 23.319.523/0001-09 J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI 02-0062-00 ITAITUBA(PA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45648 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0017-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 248 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45649 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0017-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 248 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45650 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 248 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45651 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 248 - 12/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45652 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 248 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45653 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45654 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 248 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45655 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.052147/2022-36 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 02.0017.00 ATIVO 45656 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 248 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45657 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 248 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45658 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45659 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 248 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45660 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0047-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 45661 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0047-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 248 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45662 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0047-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45663 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0048-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 45664 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0048-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45665 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0048-61 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45666 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0048-61 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45667 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.390412/2019-86 PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.390412/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO LUIS (MA) - ARAGUATINS (TO) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO LUIS (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INES (MA), ACAILANDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA: ARAGUATINS (TO). ATIVO 45668 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45669 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 248 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45670 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45671 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45672 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 248 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45673 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45674 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 248 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45675 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 50500.030261/2015-86 "" ATIVO 45676 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 45677 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.346632/2015-49 SEÇÕES INCLUÍDAS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 760, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 25/07/2019: TERESINA/PI, PARA: SÃO LUÍS/MA, MIRANDA DO NORTE/MA, ARARI/MA, MARACAÇUMÉ/MA, CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, TIMON/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, CAXIAS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PERITORÓ/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, SÃO LUIS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, MIRANDA DO NORTE/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, ARARI/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, SANTA INÊS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, MARACAÇUMÉ/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, CASTANHAL/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, BELÉM/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, DOM ELISEU/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, AÇAILÂNDIA/MA, PARA: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, ARAGUATINS/TO, PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, ATIVO 45678 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45679 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 248 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45680 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45681 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 248 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45682 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-08T00:00:00 248 - 6/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45683 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45684 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 248 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45685 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-10T00:00:00 "" "" ATIVO 45686 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 "" "" ATIVO 45687 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.346632/2015-49 DELIBERAÇÃO 760, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 25/07/2019: INCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: PORTO FRANCO/MA PARA: MARABÁ/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: TIMON/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: GRAJAÚ/MA PARA: PARAUAPEBAS/PA E MARABÁ/PA, DE: PRESIDENTE DUTRA/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: BARRA DO CORDA/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE:GRAJAU/MA PARA: MARABÁ/PA. EXCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: CODÓ/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA. MANTER A EXCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: IMPERATRIZ/MA PARA: CURIONÓPOLIS/PA, DE: AUGUSTINÓPOLIS/TO PARA: PARAUAPEBAS/PA E TIMON/MA, DE: TERESINA/PI PARA: PRESIDENTE DUTRA/MA, BARRA DO CORDA/MA, GRAJAÚ/MA E PORTO FRANCO/MA, DE: SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO PARA: CAXIAS/MA, CODÓ/MA, PERITORÓ/MA E BARRA DO CORDA/MA. ATIVO 45688 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 248 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45689 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45690 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-10T00:00:00 248 - 9/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45691 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 248 - 9/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45692 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 45693 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45694 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45695 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 248 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45696 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 248 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45697 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45698 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45699 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45700 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45701 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 248 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45702 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 248 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45703 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45704 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45705 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45706 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 248 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45707 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 248 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45708 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45709 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45710 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45711 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 248 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45712 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 248 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45713 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 18-0030-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45714 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45715 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 2357 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45716 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.328618/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45717 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45718 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" ATIVO 45719 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45720 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45721 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45722 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45723 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 45724 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.328618/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45725 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45726 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" ATIVO 45727 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 864, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º EXCLUIR OS MERCADOS BRASÍLIA/DF - UNAÍ/MG, CABECEIRAS/GO - UNAÍ/MG E FORMOSA/GO - UNAÍ (MG) AUTORIZADOS À EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LOP Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL D.O.U., 26/10/2018 - SEÇÃO 1 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DECLARAR NULA A DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 4 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE TRANSFERIU MERCADOS DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA., CNPJ Nº 05.373.334/0001-24. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 45728 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-06-07T00:00:00 06-0386-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.246672/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.246672/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHAPADA GAÚCHA (MG) - BRASÍLIA (DF), COM AS SEÇÕES CHAPADA GAÚCHA (MG) - CABECEIRAS (GO), CHAPADA GAÚCHA (MG) - FORMOSA (GO), ARINOS (MG) - BRASÍLIA (DF), ARINOS (MG) - FORMOSA (GO), ARINOS (MG) - CABECEIRAS (GO), CABECEIRAS (MG) - BRASÍLIA (DF) E FORMOSA (GO) - BRASÍLIA (DF). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 45729 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.369229/2019-11 PORTARIA Nº 272 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369229/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JUVENÍLIA (MG) - BRASÍLIA (DF) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORMOSA (MG) PARA: JUVENÍLIA (MG). ATIVO 45730 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" ATIVO 45731 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45732 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.016618/2020-81 PORTARIA Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016618/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHAPADA GAÚCHA (MG) - CIDADE OCIDENTAL (DF), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CHAPADA GAÚCHA (MG) E ARINOS (MG) PARA: CIDADE OCIDENTAL (DF), CABECEIRAS (GO) E FORMOSA (GO), E II - DE: FORMOSA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 45733 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45734 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-22T00:00:00 06-0428-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.023488/2020-32 PORTARIA Nº 166 DE 23 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.023488/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MANGA (MG) - BRASÍLIA (DF) VIA MONTES CLAROS (MG). ATIVO 45735 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-22T00:00:00 06-0428-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45736 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-09-24T00:00:00 06-0429-00 MONTALVANIA(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.022250/2020-90 PORTARIA Nº 693 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022250/2020-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTALVÂNIA (MG) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 45737 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-09-24T00:00:00 06-0429-00 MONTALVANIA(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45738 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-02-09T00:00:00 06-0432-00 ITACARAMBI(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.031201/2020-48 PORTARIA Nº 704, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITACARAMBI (MG) - FORMOSA (GO), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITACARAMBI (MG) PARA: FORMOSA (GO) E BRASILIA (DF), E II - DE: JANUÁRIA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO) E CIDADE OCIDENTAL (GO). ATIVO 45739 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-02-09T00:00:00 06-0432-00 ITACARAMBI(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45740 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-10-26T00:00:00 06-0456-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.095697/2020-88 PORTARIA Nº 767 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095697/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DA LINHA DIRETA JUVENILIA (MG) - BRASÍLIA (DF) VIA VITÓRIA. ATIVO 45741 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-10-26T00:00:00 06-0456-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45742 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 06-1860-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45743 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45744 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 2357 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45745 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 2357 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45746 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. - OS MERCADOS TRANSFERIDOS DESSA LINHA FORAM: DE: BRASILIA (DF), FORMOSA (GO) E CABECEIRAS (GO) PARA URUCUIA (MG). INATIVO 45747 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 50500.380184/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380184/2017-74, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO E CABECEIRAS/GO PARA: BONFINÓPOLIS/MG, RIACHINHO/MG E URUCUIA/MG, INATIVO 45748 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45749 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45750 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 "" "" ATIVO 45751 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 864, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º EXCLUIR OS MERCADOS BRASÍLIA/DF - UNAÍ/MG, CABECEIRAS/GO - UNAÍ/MG E FORMOSA/GO - UNAÍ (MG) AUTORIZADOS À EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LOP Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL D.O.U., 26/10/2018 - SEÇÃO 1 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DECLARAR NULA A DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 4 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE TRANSFERIU MERCADOS DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA., CNPJ Nº 05.373.334/0001-24. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 45752 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45753 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45754 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500325409/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45755 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 2357 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45756 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 2357 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45757 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-28T00:00:00 2357 - 5/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45758 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 2357 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45759 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45760 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45761 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.128212/2018-25 DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067 DE 2 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.128212/2018-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA, AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 119 DA JANUÁRIA TRASNPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45762 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50501.033983/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45763 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.106982/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45764 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.128212/2018-25 OFÍCIO SEI Nº 30620/2022/CTRIP/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT TRATA- SE DE AJUSTE DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO), PREFIXO 12-0344-00 (13656508), COM A EXCLUSÃO DO TERMINAL ADICIONAL CADASTRADO NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO NO DISTRITO FEDERAL. ATIVO 45765 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.106982/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45766 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.385017/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45767 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415778/2019-75 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 45768 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.009678/2020-47 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 45769 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019916/2020-22 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 45770 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 50500.021313/2020-91 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 45771 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.021650/2020-88 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 45772 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 50500.021650/2020-88 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 45773 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.246684/2018-59 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 598, DE 28/08/2018, DOU DE 03/09/2018. ATIVO 45774 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061831/2020-47 "" ATIVO 45775 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45776 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.239400/2018-78 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) ? JANUARIA (MG), VIA MONTES CLAROS (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 784 DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 04/10/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 05/11/2018. ATIVO 45777 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320474/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45778 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.329053/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45779 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45780 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320474/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45781 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.329053/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45782 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.025674/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45783 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45784 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-24T00:00:00 12-0389-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.246678/2018-00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 630, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 10/09/2018. ATIVO 45785 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-24T00:00:00 12-0389-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45786 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 12-0429-00 FORMOSA(GO) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45787 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.005858/2020-50 PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005858/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORMOSA (GO) - BRASILIA (DF). ATIVO 45788 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.045541/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45789 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45790 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.005858/2020-50 OFÍCIO SEI Nº 30585/2022/CTRIP/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT. TRATA- SE DE AJUSTE DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO) - VIA PLANALTINA (GO), PREFIXO 12-0455-00 (13656808), COM A EXCLUSÃO DO PONTO DE LANCHE E PONTO DE APOIO CADASTRADO NA LOCALIDADE DE PLANALTINA/GO. ATIVO 45791 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 12-0545-00 BRASILIA(DF) - MONTALVANIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45792 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45793 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45794 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR) RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) ATIVO 45795 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 45796 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 50520.005339/2017-58 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 45797 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.236748/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 45798 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503978/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 45799 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50520009865201878 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2018, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA RIO DE JANEIRO X BUENOS AIRES, PREFIXO 07-0046-00: DE: RIO DE JANEIRO, LONDRINA, MARINGÁ E FOZ DO IGUAÇU PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 45800 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 "" CONFORME CONSTA DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA EM 14 E 15/06/2018, FORAM IMPLANTADAS NA PRESENTE DATA (19/03/2019) AS SEGUINTES SEÇÕES, EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 60 DIAS: - DE CURITIBA (BR) PARA:PUERTO IGUAZU (AR), QUATRO BOCAS (AR), PASO DE LOS LIBRES (AR), ZARATE (AR), GUALEGUAYCHU (AR), CONCORDIA (AR) E BUENOS AIRES (AR). ATIVO 45801 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU NÃO TER INTERESSE EM OPERAR A LINHA VIA CURITIBA, PORTANTO O ITINERÁRIO RETORNOU AO ANTERIOR, COM EXCLUSÃO DAS SEÇÕES EM CURITIBA. ATIVO 45802 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 50500.334071/2019-69 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334071/2019-69) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA RIO DE JANEIRO X BUENOS AIRES, PREFIXO 07-0046-00: DE: RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, LONDRINA, MARINGÁ E FOZ DO IGUAÇU PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 45803 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 45804 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 15.01.2022. ATIVO 45805 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 50520.005339/2017-58 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 45806 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.236748/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 45807 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503978/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 45808 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/202111 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 15/01/2022 ATIVO 45809 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45810 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45811 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 45812 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.222499/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45813 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.503977/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45814 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 50520.010637/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45815 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50520.012511/2018-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 45816 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.325994/2019-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 45817 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363876/2019-10 "" ATIVO 45818 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363876/2019-10 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES. ATIVO 45819 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.004674/2019-39 DELIBERAÇÃO Nº 800, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 293, DE 24 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.004674/2019-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA INTERNACIONAL RIO DE JANEIRO/RJ - SANTIAGO/CHL, PREFIXO Nº 07-0047-00: I - DE: SÃO PAULO/SP, CURITIBA/PR E FLORIANÓPOLIS/SC, PARA: ALEGRETE/RS E URUGUAIANA/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 38 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45820 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 45821 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 45822 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 45823 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 45824 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.129977/2022-69 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 45825 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.110300/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 710, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 38, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.110300/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA JBL TURISMO LTDA., CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA RIO DE JANEIRO (BR) - SANTIAGO (CHL), PREFIXO 07-0047-00: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA URUGUAIANA (RS), E II - DE CURITIBA (PR), FLORIANÓPOLIS (SC) E SÃO PAULO (SP) PARA ARROIO DOS RATOS (RS), ROSARIO DO SUL (RS) E SÃO GABRIEL (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45826 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.110300/2021-76 "" ATIVO 45827 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50520.012511/2018-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 45828 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.325994/2019-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 45829 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.099614/2022-91 - LINHA OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 45830 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.129977/2022-69 - LINHA OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. (1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS) - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 45831 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" O SERVIÇO RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO/BR - PUERTO IGUAZU/AR É VINCULADO À LINHA RIO DE JANEIRO/BR - BUENOS AIRES/AR, VIA FOZ DO IGUAÇU, CONFORME A PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SERVIÇO ACORDADO PARA SER OPERADO EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA, PORTANTO NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45832 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR), RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) INATIVO 45833 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45834 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 45835 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-23T00:00:00 07-0149-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45836 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 07-0169-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45837 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45838 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45839 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 45840 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500. PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 45841 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 45842 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354864/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 45843 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503976/2017-23 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 45844 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 45845 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.029357/2017-25 - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0047-00, A PARTIR DE 01/11/2017. ATIVO 45846 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50520.024241/2017-08 "CONFORME CONSTA DO ITEM 1.1 DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA BRASIL/PARAGUAI REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2017 EM FOZ DO IGUAÇU, AS SEÇÕES ACORDADAS DEVEM SER ATENDIDAS. NO ENTANTO, CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO, PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO, QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAÍS DE DESTINO. ASSIM, FICARÃO SUSPENSOS DESDE A PRESENTE DATA ATÉ 20/12/2017 OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS OPERADOS PELA EMPRESA JBL TURISMO LTDA-ME: - LINHA SÃO PAULO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ?DE SÃO PAULO (BR), CURITIBA (BR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR), URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR)." ATIVO 45847 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45848 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 45849 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 50520.024241/2017-08 "RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES SUSPENSAS EM 31/10/2017 - LINHA SÃO PAULO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ?DE SÃO PAULO (BR), CURITIBA (BR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR), URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR)." ATIVO 45850 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334072/2019-11 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334072/2019-11) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA SÃO PAULO X BUENOS AIRES, PREFIXO 08-0043-00: DE: SÃO PAULO, CURITIBA, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS, TORRES, PORTO ALEGRE, ALEGRETE E URUGUAIANA PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 45851 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363921/2019-36 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES. ATIVO 45852 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363921/2019-36 "" ATIVO 45853 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 45854 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 27.12.2021. ATIVO 45855 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.171738/2022-10 - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 45856 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00. ATIVO 45857 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354864/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00. ATIVO 45858 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503975/2017-89 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00 NA IDA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS. ATIVO 45859 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00 NA IDA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-61. ATIVO 45860 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO MISTO EXECUTIVO/LEITO ATIVO 45861 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO MISTO EXECUTIVO/LEITO INÍCIO DA OPERAÇAO 27/12/2021 ATIVO 45862 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.171738/2022-10 - ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E QUINTAS-FEIRAS (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 08-0043-00 - ÀS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS E DOMINGOS (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 08-0043-41. ATIVO 45863 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45864 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 45865 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 45866 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503974/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45867 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-41. ATIVO 45868 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-41. REINÍCIO DA OPERAÇÃO 27/12/2021 ATIVO 45869 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 08-0043-41. ATIVO 45870 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.171738/2022-10 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 08-0043-41. ATIVO 45871 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-06-03T00:00:00 09-0313-00 CEU AZUL(PR) - FARROUPILHA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 45872 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" O SERVIÇO RIO DE JANEIRO/RJ - ROSÁRIO/AR É VINCULADO À LINHA RIO DE JANEIRO/BR - BUENOS AIRES/AR, VIA FOZ DO IGUAÇU, CONFORME A PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SERVIÇO ACORDADO PARA SER OPERADO EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA, PORTANTO NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45873 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR) , RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) INATIVO 45874 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45875 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 45876 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" O SERVIÇO FOZ DO IGUAÇU/BR - BUENOS AIRES/AR É VINCULADO À LINHA RIO DE JANEIRO/BR - BUENOS AIRES/AR, VIA FOZ DO IGUAÇU, CONFORME A PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SERVIÇO ACORDADO PARA SER OPERADO EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA, PORTANTO NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45877 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR) , RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) INATIVO 45878 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45879 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.328655/2019-03 A EMPRESA SOLICITOU SUSPENSÃO DA LINHA INTERNACIONAL FOZ DO IGUAÇU (BR) - BUENOS AIRES(AR), PREFIXO 09-0317-00, EM RAZÃO DA BAIXA DEMANDA PELO SERVIÇO. INATIVO 45880 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45881 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" ATIVO 45882 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-26T00:00:00 "" "" ATIVO 45883 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 3041 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45884 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 3041 - 10/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45885 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 45886 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50520.029357/2017-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA SAO PAULO (BR) - BUENOS AIRES (AR), PREFIXO 08-0043-00, A PARTIR DE 01/11/2017. ATIVO 45887 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50520.029357/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45888 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 50500.065901/2020-36 PORTARIA Nº 437 DE 07 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065901/2020-36, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 10-0047-00 DECISÃO SUPAS Nº 371, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 38, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.065901/2020-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA., CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS), COMO SEÇÃO NA LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0047-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE JULHO DE 2020. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 45889 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 3041 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45890 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45891 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45892 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3041 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45893 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45894 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 3041 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45895 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45896 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 3041 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45897 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.067950/2021-94 "" ATIVO 45898 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.065901/2020-36 "" ATIVO 45899 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 3041 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45900 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 3041 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45901 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45902 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45903 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056624/2020-71 SERVIÇO PARALISADO, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 5893/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. INATIVO 45904 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45905 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45906 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45907 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45908 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45909 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.132896/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45910 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45911 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 3041 - 9/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45912 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45913 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45914 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45915 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056628/2020-59 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 45916 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45917 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45918 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45919 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.132896/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45920 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45921 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.061893/2021-30 "" ATIVO 45922 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45923 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3041 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45924 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45925 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-06-03T00:00:00 10-0094-00 PORTO ALEGRE(RS) - LACERDOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 45926 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-02-15T00:00:00 12-0277-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 45927 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-02-15T00:00:00 12-0277-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 45928 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45929 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45930 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 45931 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 45932 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354866/2017-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 45933 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503971/2017-09 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 45934 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50520.024231/2017-64 CONFORME CONSTA DO ITEM 1.1 DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA BRASIL/PARAGUAI REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2017 EM FOZ DO IGUAÇU, AS SEÇÕES ACORDADAS DEVEM SER ATENDIDAS. NO ENTANTO, CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO, PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO, QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAÍS DE DESTINO. ASSIM, FICAM SUSPENSOS DESDE A PRESENTE DATA ATÉ 20/12/2017 OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS OPERADOS PELA EMPRESA JBL TURISMO LTDA-ME: - LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ? DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR) E URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR). ATIVO 45935 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 50520.024231/2017-64 RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES SUSPENSAS EM 31/10/2017 - LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ? DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR) E URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR). ATIVO 45936 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334069/2019-90 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334069/2019-90) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ X BUENOS AIRES, PREFIXO 16-0069-00: DE: BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS, TORRES, PORTO ALEGRE, ALEGRETE E URUGUAIANA PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 45937 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 45938 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.062950/2020-17 PORTARIA Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.062950/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS) COMO SEÇÃO NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - BUENOS AIRES (AR), PREFIXO 16-0069-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45939 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 27.12.2021. ATIVO 45940 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.037234/2022-54 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 45941 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00. ATIVO 45942 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 3041 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45943 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354866/2017-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00. ATIVO 45944 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503972/2017-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00 AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. ATIVO 45945 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00 AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-61. ATIVO 45946 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 SERVIÇO MISTO OPERANDO EXECUTIVO E LEITO ATIVO 45947 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/2021-11 SERVIÇO MISTO OPERANDO EXECUTIVO E LEITO REINÍCIO 27/12/2021 ATIVO 45948 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45949 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 45950 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 45951 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503973/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45952 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-41. ATIVO 45953 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-41. REINÍCIO 27/12/2021 ATIVO 45954 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45955 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45956 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3041 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45957 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45958 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 50500.098154/2020-12 DECISÃO Nº 324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098154/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) - URUGUAIANA (RS), PREFIXO Nº 16-0164-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANOPOLIS/SC PARA: ALEGRETE/RS, ARROIO DOS RATOS/RS, ROSARIO DO SUL/RS, SAO GABRIEL/RS E URUGUAIANA/RS ATIVO 45959 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.098154/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45960 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45961 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3041 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45962 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 3041 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45963 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 3041 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45964 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 3041 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45965 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45966 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45967 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45968 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45969 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.334701/2015-71 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 050/2018/SUPAS/ANTT, FOI CONCEDIDO PRORROGAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA/MG ? ALTAMIRA/PA, PREFIXO Nº 06-9000-00, PELO PERÍODO DE 6 MESES, A CONTAR DO DIA 8/2/2018. ASSIM A PARALISAÇÃO DA LINHA OCORRERÁ EM 08/08/2018. INATIVO 45970 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-30T00:00:00 50500.334701/2015-71 PARALISAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ALTAMIRA (PA) EM 30/09/2018, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 170/2016, CONFORME INFORMADO À EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 970/2018/SUPAS/ANTT, ENVIADO EM 31/08/2018. INATIVO 45971 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-26T00:00:00 06-9000-61 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 2346 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45972 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-26T00:00:00 06-9000-61 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 2346 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45973 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-03-04T00:00:00 "" "" ATIVO 45974 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 45975 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 45976 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 2346 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45977 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.329121/2018-03 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 45978 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 12-0205-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45979 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45980 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 2346 - 7/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45981 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 250500.082315/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45982 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 E GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 45983 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 45984 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 2346 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45985 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-04T00:00:00 "" "" ATIVO 45986 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 45987 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 45988 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45989 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 23/01/2018 12:09 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 45990 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 23/01/2018 12:09 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 45991 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.329126/2018-28 SERVIÇO DOUBLE DECK EM VIGOR A PARTIR DO DIA 30/09/2018 ATIVO 45992 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 E GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 45993 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 ATIVO 45994 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 2346 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45995 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 2346 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45996 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017388/2020-77 "PORTARIA Nº 128 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017388/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 204: I ? DE: IBITIARA (BA), MACAÚBAS (BA), IBIPITANGA (BA) E TANQUE NOVO (BA) PARA: GUARULHOS (SP). R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA Nº 128, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, SEÇÃO 1, PÁG. 136, ONDE SE LÊ : ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 204:"" LEIA-SE: ""DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 225""." ATIVO 45997 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018382/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45998 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 05-0264-60 (PORTARIA Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.017388/2020-77), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA MERCADOS: IBITIARA (BA) - GUARULHOS (SP) MACAÚBAS (BA) - GUARULHOS (SP) IBIPITANGA (BA) - GUARULHOS (SP) TANQUE NOVO (BA) - GUARULHOS (SP) ATIVO 45999 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 46000 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-12-21T00:00:00 50500.042550/2006-37 RESOLUÇÃO Nº 1678, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 DOU de 23 DE OUTUBRO DE 2006 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Joalina Transportes Ltda. para a Joafra Transportes Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DG - 178/2006, de 16 de outubro de 2006 e no que consta do processo nº 50500.042550/2006-37, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a transferência da Linha Petrolina (PE) - Juazeiro (BA), prefixo 04-0202-20, da Joalina Transportes Ltda. para a Joafra Transportes Ltda. Art. 2º Autorizar a celebração do contrato de permissão do serviço básico mencionado, com a Joafra Transportes Ltda., conforme o art. 4º da Resolução nº 1445, de 5 de maio de 2006 e o art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Art. 3º Condicionar a assinatura do Contrato de Permissão à revalidação da documentação fiscal apresentada pela Joafra Transportes Ltda. Art. 4º Determinar a publicação do extrato do contrato de permissão no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 46001 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-16T00:00:00 50500.106132/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46002 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-19T00:00:00 50500.156482/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46003 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-22T00:00:00 50500106132/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46004 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-23T00:00:00 50500106132/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46005 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-23T00:00:00 50500.195181/2013-11 ALTERAÇÃO DE LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO, PARA ATENDER AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 4.130/2013. O SERVIÇO DE PREFIXO Nº 04-0202-20 QUE ATÉ ENTÃO SE ENCONTRAVA REGISTRADO COMO LINHA BASE CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, POSSUINDO O SERVIÇO DIFERENCIADO SEMIURBANO, PASSOU A TER O PREFIXO DE LINHA SEMIURBANA 04-0202-70, CADASTRADO COMO SERVIÇO BASE, POSSUINDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DE PREFIXO Nº 04-0202-20. ATIVO 46006 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46007 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-14T00:00:00 50500151558201746 FOI SOLICITADO PELA EMPRESA QUE FOSSE EXCLUIDO O HORÁRIO DE 07:30HS DE SEGUNDA A SEXTA EM AMBOS OS SENTIDOS DO ITINERÁRIO DA VARIAÇÃO DE NÚMERO 416 E QUE SEJA INCLUIDO NO ITINERÁRIO DA VARIAÇÃO DE NÚMERO 401 NOS MESMOS DIAS E EM AMBOS OS SENTIDOS. FOI JUSTIFICADO PELA EMPRESA QUE A VARIAÇÃO DE NÚMERO 401 TEM MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS. ATIVO 46008 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-28T00:00:00 50540.003073/2016-90 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA EM 20/10/2016, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800601-40.2016.4.05.8308, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA JOAFRA TRASPORTES LTDA E OUTROS, INSCRITO NO CNPJ Nº 04.257.238/0001-58, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS TERMOS QUE SEGUEM: (C) DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO, SOBRESTANDO OS EFEITOS DO ATO IMPUGNADO (OFÍCIO Nº 1.050/2016/SUPAS/ANTT) PARA MANTER EM R$ 3,00 (TRÊS REAIS) O PREÇO RELACIONADO AS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA AUTORA NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE... ATIVO 46009 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-16T00:00:00 "" REALIZADA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA JUAZEIRO - PETROLINA VIA CORUJÃO CÓDIGO (417) ATIVO 46010 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-08T00:00:00 80800010332/2017-66 FOI REALIZADA ALTERAÇÃO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA POR MEIO DO RESPECTIVO PROTOCOLO COM IMPLEMENTAÇÃO DE HORÁRIOS EXTRAS NOS DIAS : 16/17/18 E 24/06 (JUAZEIRO /BA -PETROLINA /PE 22:30,22:10 E 23:30) PETROLINA/PE-JUAZEIRO(02:00,03:15 E 04:30),NOS DIAS:19/20/21//22 E 26/06 (JUAZEIRO/BA-PETROLINA/PE 22:00,22:30,23:00,23:30,00:00,00:30),PETROLINA/PE-JUAZEIRO/BA(02:00,03:10,04:20 E 5:00) EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS. ATIVO 46011 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-12T00:00:00 80800.017906/2017-14 FORAM REALIZADAS AS ALTERAÇÕES NOS QUADROS DE HORÁRIOS PARA OS CÓDIGOS: 0401, 0402, 0403, 0414, 0415, 0416, 0417, 0418. HOUVE A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES CÓDIGOS: 0404, 0419, 0420. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 46012 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-23T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0800601-40.2016.4.05.8308 EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, PROPOSTA PELA JOAFRA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.257.238/0001-58, FOI PROFERIDA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT. VALE LEMBRAR QUE EM OUTUBRO/2016, O MM. JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A TARIFA DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA EMPRESA FOSSE MANTIDA EM R$ 3,00 ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO, MOTIVO PELO QUAL FOI ENVIADO O MEMORANDO Nº 00051/2016/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, ATESTANDO A FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO. A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CONFIRMADA NA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA CONCESSIONÁRIA. DIANTE DESSA DECISÃO A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00012/2018/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, ONDE ATESTA QUE PREVALECE A DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EMPRESA JOAFRA TRANSPORTES LTDA, NÃO MAIS SUBSISTINDO A FORÇA EXECUTÓRIA ATESTADA NO MEMORANDO N. 00051/2016/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, DE 07/10/2016. ASSIM, DIANTE DA DECISÃO JUDICIAL E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00012/2018/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, A GEPER ADOTOU AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE A EMPRESA JOAFRA TRANSPORTES LTDA. COBRE A TARIFA NO VALOR FIXADO PELA ANTT, EM RELAÇÃO ÀS LINHAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL ENTRE AS CIDADES DE JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 46013 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-02T00:00:00 50501.297920/2018-03 EM RAZÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 401, 414, 402, 403, 404, 415, 416, 417 418, 419 E 420. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 46014 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 46015 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-30T00:00:00 50500.083848/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.083848/2005-16. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00, 09:30 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00, 13:00 E 15:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 14.01.06. INATIVO 46016 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-23T00:00:00 50500.064071/2006-71 PROTOCOLO Nº 50500.064071/2006-71. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDASDIÁRIAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00 E 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00 E 15:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.11.06. INATIVO 46017 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-30T00:00:00 50500.066069/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.066069/2007-18 INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E ÀS 10:00 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO, E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00 E 15:30 HORAS DIARIAMENTE E ÀS 13:00 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14/09/07. INATIVO 46018 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-13T00:00:00 50500.048140/2009-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) AS 06:00 E 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) AS 09:00 E 15:30 HORAS A VIGORAR A PARTIR DE 13/08/2009. INATIVO 46019 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-12T00:00:00 211 - 4/27/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46020 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-09-12T00:00:00 211 - 8/28/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46021 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-30T00:00:00 50500.083848/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.083848/2005-16. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 14:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PENEDO (AL) ÀS 07:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 14.01.06. INATIVO 46022 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-01T00:00:00 50500.012413/2007-59 PROTOCOLO Nº 50500.012413/2007-59. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 01:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PENEDO (AL) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 16.03.07. INATIVO 46023 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-07T00:00:00 50500.013665/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.013665/2007-03. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 46024 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-16T00:00:00 50500.033418/2008-04 ASSUNTO: OPERAÇÃO SIMULTANEA NAS LINHAS RECIFE (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUNS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 16/05/2008. INATIVO 46025 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-05-26T00:00:00 50500.012413/2007-59 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.028166/2009-74) INATIVO 46026 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-05-26T00:00:00 50500.028166/2009-74 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO. INATIVO 46027 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-07T00:00:00 50500.026995/2010-56 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 46028 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-17T00:00:00 50500.113498/2011-78 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS DESSA EMPRESA, SOB PROTOCOLO Nº. 50500.012092/2012-50, ONDE A EMPRESA SE COMPROMETE EM REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM VEÍCULO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO E A TAXA COBRADA SERÁ DE MENOR TARIFA. PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2012, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 46029 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-07T00:00:00 211 - 23/12/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46030 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.021888/2015-46 RESOLUÇÃO Nº 4740, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 175, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021888/2015-46, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00, RECIFE (PE) ? ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 04-0188-00, RECIFE (PE) ? PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL), PREFIXO Nº 04-1074-00, CARUARU (PE) ? ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 04-1118-00, E GARANHUNS (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, DA EMPRESA JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46031 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:47:00 "" Transferência da empresa: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 46032 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 02-0063-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 "" "" INATIVO 46033 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 03-0118-00 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 46034 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 04-0061-00 RECIFE(PE) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46035 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 04-0062-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46036 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0268-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46037 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0269-00 BREJOLANDIA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46038 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0270-00 JACOBINA(BA) - PERUIBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46039 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0271-00 CANAVIEIRAS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46040 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0275-00 ERICO CARDOSO(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46041 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0276-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46042 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0277-00 ITACARE(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46043 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0278-00 IPUPIARA(BA) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 46044 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0279-00 VALENCA(BA) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46045 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0280-00 XIQUE-XIQUE(BA) - TABOAO DA SERRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46046 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0281-00 VALENCA(BA) - ITAPEVI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46047 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0282-00 SOUTO SOARES(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46048 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0283-00 MANSIDAO(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46049 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0284-00 SANTO ANTONIO DE JESUS(BA) - RIO GRANDE DA SERRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46050 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0285-00 CONDEUBA(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46051 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 08-0298-00 SAO PAULO(SP) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46052 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0074-00 CUIABA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46053 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0075-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46054 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0076-00 CUIABA(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46055 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0077-00 ALTA FLORESTA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46056 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0078-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46057 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0591-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46058 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0592-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46059 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0593-00 BRASILIA(DF) - CORIBE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 46060 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0593-00 BRASILIA(DF) - CORIBE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46061 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0594-00 BRASILIA(DF) - CURURUPU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46062 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0595-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46063 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0596-00 GOIANIA(GO) - VALENCA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46064 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0597-00 GOIANIA(GO) - ANGICAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46065 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0598-00 GOIANIA(GO) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46066 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0599-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - BREJOLANDIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46067 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0600-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - WANDERLEY(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 46068 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0601-00 BRASILIA(DF) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46069 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0602-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46070 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0603-00 GOIANIA(GO) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46071 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0604-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46072 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0605-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46073 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0606-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46074 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0607-00 GOIANIA(GO) - RIO DO PIRES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46075 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0608-00 GOIANIA(GO) - ERICO CARDOSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46076 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0609-00 GOIANIA(GO) - ESPINOSA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46077 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0610-00 GOIANIA(GO) - SEBASTIAO LARANJEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46078 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0611-00 GOIANIA(GO) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46079 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0612-00 GOIANIA(GO) - MANSIDAO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46080 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0616-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46081 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0617-00 GOIANIA(GO) - APICUM-ACU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46082 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0619-00 BRASILIA(DF) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46083 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0620-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46084 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0621-00 GOIANIA(GO) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46085 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0622-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46086 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 02-0040-00 RONDON DO PARA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46087 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.314100/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46088 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.160553/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46089 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50501.301209/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 202, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.301209/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.918.268/0001-60 PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, DOS MERCADOS DE CABEDELO/PB E CAAPORÃ/PB, PARA IGARASSU/PE E GOIANA/PE, E JOÃO PESSOA/PB - IGARASSU/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 28 DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 27 DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. INATIVO 46090 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/09/2017, AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 09/08/2017 ATIVO 46091 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DE OPERAÇÃO PARA 09/10/2017. ATIVO 46092 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50500.388234/2016-81 EM CUMPRIMENTO A NOTA TECNICA N° 320/2018/GETAU/SUPAS (FL. 138) FOI RETIRADO O MERCADO FLORIANO (PI) - TIMON (MA) DA LINHA EM QUESTÃO ATIVO 46093 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335191/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46094 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50540.000031/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46095 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122398/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46096 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.061224/2021-68 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/07/2021. ATIVO 46097 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2020-11-19T00:00:00 18-0015-61 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122398/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46098 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2020-11-19T00:00:00 18-0015-61 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016624/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46099 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 46100 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 46101 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 "" ATIVO 46102 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 46103 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-26T00:00:00 2355 - 11/11/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46104 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 46105 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 46106 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-27T00:00:00 50500.006324/2021-21 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS MECÂNICOS COM O VEÍCULO QUE REALIZARIA VIAGEM NA SEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), BEM COMO A AUSÊNCIA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS NA LOCALIDADE, A EMPRESA JS TURISMO LTDA (VIAÇÃO MOVER) SE VIU NA NECESSIDADE DE REALIZAR LOCAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO, DE FORMA EMERGENCIAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ROTEIRO DA LINHA, NA SEÇÃO FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), NA DATA DE 27/01/2021. ATIVO 46107 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 3264 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46108 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-28T00:00:00 50500.102407/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46109 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-29T00:00:00 50500.112418/2021-39 "A EMPRESA VIAÇÃO CETRO MOVER (JS TURISMO LTDA.), INFORMA ""QUE EM RAZÃO DE OCORRÊNCIA MECÂNICA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE (MG) EM VEÍCULO DE PLACA QTZ3D06 EM VIAGEM NA DATA DE 28.11.2021 AS 03:00 NO ROTEIRO AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), HOUVE A NECESSIDADE DA EMPRESA EFETIVAR A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PLACA RNS6D68, DA EMPRESA BRASILBUS TRANSPORTE EIRELI, CNPJ N. 12.766.454/0001-57, DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA AGÊNCIA COMO FRETAMENTO. AFIRMA AINDA QUE O REFERIDO SOCORRO OCORRE ATÉ A CIDADE COM ESTRUTURA MAIS PRÓXIMA, PARA QUE VENHA A OCORRER O TRANSBORDO E EVITAR ASSIM PREJUÍZO AOS PASSAGEIROS.""" ATIVO 46110 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46111 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46112 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-28T00:00:00 50500.102407/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46113 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 27/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 46114 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 46115 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-29T00:00:00 2355 - 12/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46116 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-26T00:00:00 2355 - 11/11/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46117 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-06T00:00:00 3264 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46118 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 46119 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 46120 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-10T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46121 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 "" "" ATIVO 46122 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-22T00:00:00 50500.006249/2020-18 "" ATIVO 46123 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 3264 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46124 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-03-12T00:00:00 03-9558-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-03T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46125 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-03-12T00:00:00 03-9558-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 3264 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46126 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-12-17T00:00:00 03-9558-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-17T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46127 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 27/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 46128 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 46129 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-11T00:00:00 50500.107295/2015-76 "" ATIVO 46130 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 46131 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 46132 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-27T00:00:00 50500.006324/2021-21 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS MECÂNICOS COM O VEÍCULO QUE REALIZARIA VIAGEM NA SEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), BEM COMO A AUSÊNCIA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS NA LOCALIDADE, A EMPRESA JS TURISMO LTDA (VIAÇÃO MOVER) SE VIU NA NECESSIDADE DE REALIZAR LOCAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO, DE FORMA EMERGENCIAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ROTEIRO DA LINHA, NA SEÇÃO FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), NA DATA DE 27/01/2021. ATIVO 46133 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-31T00:00:00 50500.007927/2022-21 A EMPRESA INFORMOU POR INTERMEDIÁRIO DE SEU ADVOGADO NA DATA DE 26.01.2022, QUE DEU TOTAL SUPORTE DE APOIO COM VEÍCULO SOCORRO ABAIXO INFORMADO AOS PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NA LINHA AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), NA SEÇÃO SALVADOR (BA) X SÃO PAULO (SP), ASSIM DANDO CONTINUIADE AO CUMPRIMENTO DA LINHA. ATIVO 46134 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-21T00:00:00 50500.226895/2022-61 A EMPRESA INFORMOU POR INTERMEDIÁRIO DE SEU ADVOGADO NA DATA DE 21.10.2022, QUE DEU TOTAL SUPORTE DE APOIO COM VEÍCULO SOCORRO ABAIXO INFORMADO AOS PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NA LINHA AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), NA SEÇÃO SÃO PAULO (SP) X NATAL (RN), ASSIM DANDO CONTINUIADE AO CUMPRIMENTO DA LINHA. ATIVO 46135 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9559-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46136 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9559-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46137 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-09T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48978-52.2014.4.01.0000, EM TRÂMITE NO TRF DA 1ª REGIÃO, INTERPOSTO POR JS TURISMO LTDA ME, FOI DEFERIDO PEDIDO DE TUTELA RECURSAL NOS SEGUINTES TERMOS: ?QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ? PROPASS, ABRANGENDO OU NÃO ESSA LINHA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SANTOS/SP A BELÉM/PA, INDEPENDENTEMENTE DE OUTORGA. INATIVO 46138 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-09T00:00:00 VEICULOS CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0048978-52.2014.4.01.0000/DF, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO PELA ANTT, NO SEGUINTE SENTIDO: 8. CONSIDERANDO QUE O TERMO FINAL DA MINHA DECISÃO É A IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL - PROPASS, ALTERO TAL TERMO PARA A IMPLANTAÇÃO, VIA REGULAMENTAÇÃO, DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO NO PERCURSO SANTOS (SP) - BELÉM (PA), INTRODUZIDA NA ORDEM JURÍDICA PELA LEI Nº 12.996/2014. 9. POR OUTRO LADO, INDEPENDENTEMENTE DA VIGÊNCIA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA, DETERMINO Á EMPRESA AGRAVANTE TRAZER TANTO NESTES AUTOS COMO NO FEITO PRINCIPAL EM CURSO PERANTE A 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 51940-33.2014.4.01.3400/DF, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA AUTORIZATIVA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS (DUT) QUE COMPROVEM SER PROPRIETÁRIA DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO, INDIVIDUALIZANDO SUAS PLACAS E DEMONSTRANDO OS RESPECTIVOS ANOS DE FABRICAÇÃO. ESCLAREÇO QUE EM FACE DE DENÚNCIAS VEICULADAS NA MÍDIA, NÃO SERÁ ACEITO VEÍCULOS ARRENDADO DE TERCEIROS, PARA SER UTILIZADO NO USO DA MEDIDA DEFERIDA PELA DECISÃO DE FLS. 318/322. DIANTE DISSO, O PROCURADOR FEDERAL ALEXANDRE VALADARES TOLENTINO EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] ASSIM, EXARO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR A ANTT QUE CUMPRA O COMANDO JUDICIAL ABSTENDO-SE DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ A IMPLANTAÇÃO, VIA REGULAMENTAÇÃO, DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO NO PERCURSO SANTOS/SP ? BELÉM/PA, INTRODUZIDA NA ORDEM JURÍDICA PELA LEI N. 12.996/2014, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) PORTANTO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO SANTOS/SP ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA REGULAMENTADA AS ALTERAÇÕES ADVINDAS PELA LEI Nº 12.996/2014. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. RESSALTE-SE QUE A PARTE FINAL DA DECISÃO EXIGE QUE A EMPRESA APRESENTE EM JUÍZO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, ?CÓPIA DOS DOCUMENTOS (DUT) QUE COMPROVEM SER PROPRIETÁRIA DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO...?. ASSIM, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA, TODOS OS VEÍCULOS A SEREM CADASTRADOS NA FROTA DEVERÃO SER DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 46139 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-13T00:00:00 50500.210834/2014-72 "" INATIVO 46140 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-13T00:00:00 50500.210834/2014-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46141 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-21T00:00:00 50500.210834/2014-72 APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA E MANIFESTAÇÃO DO NATAD EM RELAÇÃO A CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA, CONCORDATA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 46142 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-16T00:00:00 2355 - 4/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46143 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-25T00:00:00 3264 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46144 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-10T00:00:00 3264 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46145 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-10T00:00:00 3264 - 10/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46146 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-17T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 51940-33.2014.4.01.3400/DF, 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL/SJDF, EM AÇÃO PROPOSTA PELA EMPRESA J S TURISMO LTDA., CNPJ 00.389.075/0001-06, HAVIA SIDO PROFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO TRF1 NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E DETERMINO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS- PROPASS, ABRANGENDO OU NÃO ESSA LINHA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FEITO PELA ANTT, O JUÍZO REVIU A DECISÃO E INDEFERIU A TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS.328/364, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 396/397 E INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, POR NÃO IDENTIFICAR, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, PRÓPRIA DOS JUÍZOS LIMINARES, A CONCOMITANTE PRESENÇA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA, EM ESPECIAL NO QUE DIZ COM A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DEDUZIDOS NO ARRAZOADO RECURSAL, DIANTE DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA E PELA CIRCUNSTÂNCIA DE QUE A MAIS RECENTE JURISPRUDÊNCIA FIRMADA A RESPEITO DO TEMA ASSENTOU ENTENDIMENTO DE QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE PRETENDER SUPRIR A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOB PENA DE DESORGANIZAR O MODELO POLÍTICO DA DIVISÃO DE TAREFAS PELOS PODERES, SEJA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO POR EMPRESA AINDA NÃO LEGITIMADA PELA RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA, SEJA PARA A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES/PERMISSÕES JÁ CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE, SENDO QUE NO CASO, A AGRAVANTE NÃO POSSUI NENHUMA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAR O TRECHO PRETENDIDO (SANTOS-SP PARA BELÉM-PA), DE FORMA REGULAR, MAS PRETENDE, SEM NENHUMA OUTORGA ANTES CONCEDIDA, OPERAR O TRECHO EM FLAGRANTE VIOLAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 12.996/14, QUE ESTABELECEU QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL SERÁ EXPLORADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA RESOLUÇÃO 4.770 DA ANTT, QUE NORMATIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA SANTOS/SP ? BELÉM/PA. INATIVO 46147 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 46148 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-08T00:00:00 50500.252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46149 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 115/2013. INATIVO 46150 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 46151 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 46152 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 46153 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46154 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 2355 - 04/12/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46155 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 3264 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46156 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 3264 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46157 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 46158 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 46159 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTÇÃO EXIGIDA INATIVO 46160 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-19T00:00:00 50500252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46161 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-26T00:00:00 3264 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46162 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-28T00:00:00 3264 - 12/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46163 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 46164 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 "" TRATA-SE DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089093-03.2014.4.01.3400/ DF AJUIZADA POR JS TURISMO LTDA ME, NA QUAL PRETENDE QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER VEÍCULOS DA AUTORA, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA DE ARAGUAÍNA/TO ? PIÇARRA/PA, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO NOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO AUTORIZADO OU ATÉ QUE SEJA DADA ORDEM CONTRÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO. FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E SEUS CONVENIADOS, QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA, COMPROVADOS NESTES AUTOS ÀS FLS. 293/298 (PLACAS: JJZ-9267, OXM-2892, HZK-5499, GPN-7847, GMR-4640, KCV-9912), SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA ARAGUAÍNA (TO) A PIÇARRA (PA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO OPERADOR DE SERVIÇO LEGALMENTE/DEVIDAMENTE AUTORIZAÇÃO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ARAGUAÍNA/TO ? PIÇARRA/PA, PODENDO SOMENTE OPERÁ-LA COM OS VEÍCULOS DE PLACAS: JJZ-9267, OXM-2892, HZK-5499, GPN-7847, GMR-4640, KCV-9912. ACRESCENTA-SE QUE AS SEÇÕES E RAMAIS DEFERIDAS SÃO AS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA À ANTT PARA OPERAR O TRECHO EM QUESTÃO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 46165 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 46166 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 50500.136134/2015-90 SERVIÇO ATIVADO. NÃO HÁ NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL POR SE TRATAR DE UMA LINHA DE APENAS 161,06 KM. INATIVO 46167 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-25T00:00:00 50500.136134/2015-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46168 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008120-83.2019.4.01.0000 (APELAÇÃO Nº 0089093-03.2014.4.01.3400), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA JS TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.389.075/0001-06 FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM E CONFIRMADA NO BOJO DO AI Nº 0058920-74.2015.4.01.0000/DF, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS IDADES DE ARAGUAÍNA(TO) E PIÇARRA (PA), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINNTES, NA ESPÉCIE."" EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO ENTRE AS CIDADES DE ARAGUAÍNA/TO ? PIRRAÇA/PA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO PRINCIPAL." INATIVO 46169 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-04T00:00:00 50500.465544/2016-26 POR MEIO DO DESPACHO COCAF SEI- 0669141 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089093-03.2014.4.01.3400/DF CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC/2015. ASSIM, A PROCURADORIA ELABOROU, POR MEIO DO OFÍCIO N. 01044/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ?ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA, DE MODO QUE A ANTT NÃO DEVE SE ABSTER DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA?. DESTA FORMA, A EMPRESA A JS TURISMO LTDA. ME NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA ARAGUAÍNA/TO - PIÇARRA/PA. INATIVO 46170 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46171 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 46172 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503566/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46173 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46174 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 1163 - 2/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46175 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46176 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46177 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 1163 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46178 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.172498/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0076-41. ATIVO 46179 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46180 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-05-04T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46181 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-05-04T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46182 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-09-16T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.172498/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 03-0076-00, AOS DOMINGOS (IDA) E ÀS QUARTAS (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 03-0076-61. ATIVO 46183 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-09-16T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46184 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46185 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 1163 - 2/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46186 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46187 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326410/2019-33 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 46188 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46189 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 1163 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46190 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 1163 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46191 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.172498/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0076-41. ATIVO 46192 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46193 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 46194 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.503570/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46195 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 1163 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46196 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46197 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1163 - 4/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46198 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46199 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058172/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 46200 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 1163 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46201 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46202 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 1163 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46203 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46204 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-12T00:00:00 03-0077-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46205 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-12T00:00:00 03-0077-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46206 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46207 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46208 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1163 - 4/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46209 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326413/2019-77 PARALISAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 46210 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-18T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46211 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-18T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46212 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.086642/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 580, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086642/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 03-0128-00, COM AS SEÇÕES DE FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE) PARA MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46213 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 1163 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46214 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46215 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 1163 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46216 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46217 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-61 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 1163 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46218 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-61 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46219 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 04-0039-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 46220 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331934/2018-55 DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331934/2018-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE/PE - SALVADOR/BA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: RECIFE/PE PARA: ARACAJU/SE, II - DE: MACEIÓ/AL PARA: ARACAJU/SE E SALVADOR/BA, E III - DE: ARACAJU/SE PARA: SALVADOR/BA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46221 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46222 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46223 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46224 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057951/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46225 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023414/2020-04 PORTARIA Nº 141 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023414/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 04-0049-00 INATIVO 46226 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331935/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 027, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331935/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE/PE - SÃO PAULO/SP, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: RECIFE/PE PARA: ARACAJU/AL, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP E CAMPINAS/SP, II - DE: CARUARU/PE PARA: MACEIÓ/AL, ARAPIRACA/AL, ARACAJU/SE, SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, III - DE: MACEIÓ/AL E ARAPIRACA/AL PARA: ARACAJU/SE, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, IV - DE: ARACAJU/SE PARA: SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, VI - DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA PARA: UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, VII - DE: ARAGUARI/MG PARA: OSASCO/SP, E VIII - DE: UBERLÂNDIA/MG E UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 013 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46227 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46228 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.323799/2019-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 14-0024-00 ATIVO 46229 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 A EMPRESA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 14-0024-00. ATIVO 46230 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46231 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46232 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46233 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057963/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46234 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46235 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46236 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46237 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-16T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46238 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-16T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46239 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-04-23T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46240 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-04-23T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46241 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46242 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46243 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46244 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46245 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46246 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 46247 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46248 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46249 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46250 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46251 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46252 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46253 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0156-61. INATIVO 46254 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46255 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46256 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46257 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46258 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46259 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46260 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46261 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 46262 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46263 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46264 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 46265 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46266 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46267 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46268 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 46269 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46270 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46271 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 46272 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46273 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46274 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 46275 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO - CONVENCIONAL - LEITO COM AR (PREFIXO 05-0157-41) ATIVO 46276 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46277 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46278 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL (05-0157-00) COM LEITO NA TERÇA FERIAS, E EXECUTIVO (05-0157-61) - LEITO COM AR NOS DEMAIS DIAS ATIVO 46279 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46280 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46281 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46282 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO - EXECUTIVO/LEITO COM AR (05-0157-41) ATIVO 46283 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46284 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46285 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46286 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346556/2018-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-41. ATIVO 46287 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46288 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46289 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057924/2020-77 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-41. ATIVO 46290 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 1163 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46291 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346556/2018-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-00. ATIVO 46292 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46293 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46294 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057924/2020-77 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-00. ATIVO 46295 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 1163 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46296 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-30T00:00:00 05-0158-61 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46297 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 05-0158-91 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46298 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 05-0158-91 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46299 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0159-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46300 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0159-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 46301 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0159-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46302 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0218-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46303 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 46304 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46305 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 46306 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" ATIVO 46307 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46308 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.037654/2020-88 PORTARIA Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037654/2020-88, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 1.134/2020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU EM 06/01/2021. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 13: I - DE: SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG), II - DE: JEQUIE (BA), POCOES (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: CANDIDO SALES (BA) PARA: FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLANDIA (MG), UBERA BA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), E, IV - DE: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORT ES LTDA, CNPJ N° 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO NACIONAL S.A, CNPJ N.° 61.898.813/0001-35 E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ SOB O N° 21.642.756/0001-04, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 4º NÃO CONHECER O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA GONTIJODE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 16.624.611/0098-73, POR PERDA DE OBJETO. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/02/2021. ATIVO 46309 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 1163 - 5/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46310 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 1163 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46311 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 1163 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46312 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 46313 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 46314 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46315 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 1163 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46316 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 1163 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46317 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058122/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 452, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058122/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0315-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG) E MONTES CLAROS (MG), II - DE: CANDIDO SALES (BA), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46318 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 1163 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46319 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46320 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-09T00:00:00 05-0315-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46321 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-09T00:00:00 05-0315-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46322 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 "" ATIVO 46323 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46324 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112572/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARREIRAS (BA) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 05-0318-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA) E BRASÍLIA (DF), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III -DE FORMOSA (GO) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS ( BA ) , IV -DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46325 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 SERVIÇO NA CATEGORIA LEITO COM AR, SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NA TERÇA FEIRA E COM O SERVIÇO EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 46326 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46327 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46328 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-61 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46329 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 1163 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46330 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 1163 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46331 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 50500.222939/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 46332 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 46333 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46334 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057935/2020-57 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 46335 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46336 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46337 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 1163 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46338 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 1163 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46339 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 50500.222939/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 46340 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.243541/2018-03 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-61, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. ATIVO 46341 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 50501.297638/2018-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-61, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. ATIVO 46342 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46343 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057935/2020-57 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). ATIVO 46344 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 1163 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46345 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46346 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46347 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46348 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46349 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46350 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46351 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46352 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46353 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46354 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46355 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46356 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46357 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46358 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46359 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46360 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46361 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46362 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46363 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46385 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46386 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46387 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46388 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46389 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46390 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46391 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46392 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46393 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46394 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46395 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46396 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46397 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-41, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. INATIVO 46398 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46399 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46400 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46401 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46402 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46403 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46404 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46405 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46406 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46407 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46408 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46409 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46410 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46411 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46412 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46413 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46420 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46421 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46422 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46423 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46424 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46425 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46492 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46493 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46494 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46510 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46511 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46512 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46531 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46532 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46533 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46552 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46553 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46554 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46555 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46556 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46557 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46558 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243545/2018-83 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.243545/2018-83 DE 23/02/2018 A EMPRESA SOLICITA A EXCLUSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DO SERVIÇO EXECUTIVO - PARALISAÇÃO INATIVO 46559 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-31T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46560 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-31T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46561 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46562 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46563 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46564 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46565 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46566 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46567 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46568 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46569 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46570 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46571 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46572 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46573 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46574 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46575 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46576 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46577 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46578 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46579 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46580 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46581 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46582 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46583 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46584 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46585 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46586 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46587 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46588 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46589 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46590 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46591 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46592 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46593 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46594 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46595 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46596 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46597 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46598 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 46599 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.503573/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46600 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 46601 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46602 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" "" ATIVO 46603 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46604 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46605 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1163 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46606 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46607 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46608 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057972/2020-65 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 46609 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46610 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46611 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 46612 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46613 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46614 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46615 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46616 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46617 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46618 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46619 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46620 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46621 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46622 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46623 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46624 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46625 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46626 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46627 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46628 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46629 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46630 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46631 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46632 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46633 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46634 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46635 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46636 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46637 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46638 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46639 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46640 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503573/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46641 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL CORRIGIR O ITINERÁRIO. INATIVO 46642 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46643 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46644 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46645 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46646 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46647 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46648 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46649 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46650 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46651 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46652 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46653 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46654 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46655 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46656 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46657 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46658 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46659 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46660 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46661 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46662 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46663 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46664 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46665 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46666 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46667 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46668 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46669 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46670 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46671 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46672 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46673 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46674 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46675 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46676 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46677 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46678 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46679 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46680 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46681 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46682 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46683 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46684 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46685 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46686 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46687 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46688 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46689 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46690 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46691 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46692 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46693 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46694 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46695 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46696 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46697 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46698 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 46699 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 12-0209-41 ATIVO 46700 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO PELA PLANALTO EM 02/03/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO). ATIVO 46701 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/208-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 12-0209-41 ATIVO 46702 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46703 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46704 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61. INATIVO 46705 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 46706 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 46707 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-26 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 46708 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46709 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46710 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. INATIVO 46711 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 1163 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46712 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 46713 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 46714 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46715 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46716 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46717 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 46718 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO NORTE (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO) INATIVO 46719 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0210-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0210-61. INATIVO 46720 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0210-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0210-41. INATIVO 46721 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46722 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46723 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46724 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46725 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46726 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 46727 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 ATIVO 46728 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 ATIVO 46729 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 46730 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DO MERCADO: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 46731 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 46732 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 46733 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SÁBADOS ATIVO 46734 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46735 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46736 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058164/2020-15 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 46737 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058164/2020-15 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SÁBADOS ATIVO 46738 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46739 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46740 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46741 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46742 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46743 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46744 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 46745 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0211-61. INATIVO 46746 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 ATIVO 46747 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 ATIVO 46748 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AOS DOMINGOS E NA VOLTA AS TERÇAS FEIRAS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS, E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 46749 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA AOS DOMINGOS E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA AS SEXTAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61. ATIVO 46750 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA E VOLTA AS QUARTAS COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA E VOLTA AS SEXTAS E DOMINGOS COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61. ATIVO 46751 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, ÀS SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 46752 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, NA CATEGORIA LEITO SEXTA, SÁBADO E DOMINGO ATIVO 46753 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46754 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46755 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46756 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46757 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46758 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0211-41. INATIVO 46759 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46760 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS, E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 INATIVO 46761 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46762 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46763 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46764 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46765 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46766 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46767 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46768 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46769 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46770 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46771 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46772 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46773 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46774 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46775 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46776 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46777 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46778 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46779 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46780 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46781 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46782 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46783 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46784 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46785 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46786 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46787 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46788 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46789 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46790 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46791 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46792 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46793 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46794 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46795 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 46796 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46797 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46798 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46799 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46800 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46801 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46802 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46803 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46804 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46805 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46806 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46807 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46808 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46809 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46810 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46811 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46812 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46813 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46814 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46815 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46816 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46817 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46818 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46819 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46820 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46821 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 46822 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46823 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46824 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46825 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46826 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46827 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46828 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46829 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46830 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46831 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46832 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46833 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46834 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46835 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46836 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46837 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46838 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46839 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46840 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46841 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46842 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46843 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46844 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46845 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46846 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46847 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46848 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46849 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 46850 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46854 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46855 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46856 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46857 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46858 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46859 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46860 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46861 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46862 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46863 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46864 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46865 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46866 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46867 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46868 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46869 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46870 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46871 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46872 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46873 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46874 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46875 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46876 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46877 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46887 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46888 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46889 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46896 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46897 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46898 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46899 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46900 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46901 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46902 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46903 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 46904 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 46905 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46906 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46907 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46908 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46909 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46910 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 78,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46911 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46912 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46913 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46914 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46915 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46916 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46917 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46918 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 77,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46919 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO ÀS SEXTAS E DOMINGOS INATIVO 46920 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 46921 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, NA CATEGORIA EXECUTIVO NAS SEXTAS E DOMINGOS INATIVO 46922 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46923 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46924 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46925 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46926 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46927 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46928 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46929 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46930 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46931 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46932 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46933 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46934 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46935 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46936 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46937 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46938 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46939 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46940 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46941 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46942 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46943 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46944 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46945 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46946 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46947 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46948 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46949 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46950 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46951 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46952 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 46953 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46954 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46955 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46956 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46957 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46958 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46959 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46960 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46961 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46962 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46963 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46964 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46965 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46966 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46967 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46968 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46969 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46970 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46971 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46972 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46973 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46974 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46975 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 46976 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47001 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47002 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47003 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47004 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47005 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47006 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47007 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47008 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47009 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47010 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47011 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47012 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47013 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47014 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47015 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47016 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47017 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47018 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47019 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47020 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47021 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47022 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47023 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47024 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47025 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47026 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47027 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 1163 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47028 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47029 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 "" ATIVO 47030 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47031 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/2016-14 AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. ATIVO 47032 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47033 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525124/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47034 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.610565/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47035 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.610563/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47036 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47037 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058201/2020-95 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 47038 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47039 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47040 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 1163 - 7/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47041 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-18T00:00:00 12-0212-61 TRINDADE(GO) - APODI(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47042 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47043 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47044 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47045 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47046 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47047 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47048 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47049 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47050 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47051 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47052 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 47053 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47054 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 47055 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.221610/2017-39 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 47056 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS: UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 47057 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.243536/2018-92 NAS QUARTAS-FEIRA, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 47058 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 NAS QUARTAS-FEIRA, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 47059 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47060 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 SUPRESSÃO DO SERVIÇO CONFORME TRANSFERÊNCIA: DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 177, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.033238/2018-86, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECURSO, PROTOCOLO Nº 50500.012269/2019-94, E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2019. ART. 3º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 162 PARA EMPRESA TRANSPORTADORA JDF LTDA EPP. INATIVO 47061 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47062 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47063 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47064 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47065 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47066 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47067 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AOS DOMINGOS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 47068 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.243536/2018-92 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NA QUARTAS-FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 47069 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NA QUARTAS-FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 47070 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47071 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47072 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47073 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 47074 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47075 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47076 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47077 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47078 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47079 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47080 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47081 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47082 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47083 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47084 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47085 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47086 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47087 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47088 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47089 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47090 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47091 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47092 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47093 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47094 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47095 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47096 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47097 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47098 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47099 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47100 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47101 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47102 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47103 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47104 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47105 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47106 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47107 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47108 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47109 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47110 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47111 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47112 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47113 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47114 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47115 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47116 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,18,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47117 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47118 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47119 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47120 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47121 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,16000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47122 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47126 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47127 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47128 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47129 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47130 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47131 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47132 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47133 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47134 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47135 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47136 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47137 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47138 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47139 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47140 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47171 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47172 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47173 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47174 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47175 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47176 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47186 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47187 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 47188 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47231 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47232 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47233 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47234 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47235 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47236 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47237 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47238 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47239 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 47240 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47241 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 47242 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 50500.301179/2019-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO DE N° 50500.301179/2019-75, DE 12/03/2019. INATIVO 47243 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-04T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47244 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-04T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47245 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-30T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 1163 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47246 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-30T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47247 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 47248 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 47249 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS QUARTAS COM PREFIXO N° 12-0213-41 ATIVO 47250 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47251 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 47252 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 47253 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 47254 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47255 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 47256 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 47257 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 47258 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47259 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47260 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/20016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 47261 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243285/2017-65 "" ATIVO 47262 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/20016-14 - AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. -SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 47263 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243285/2017-65 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47264 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/20016-14 -SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 47265 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47266 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47267 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47268 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-61. ATIVO 47269 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AOS DOMINGOS, COM O PREFIXO Nº 12-0215-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 47270 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47271 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47272 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-41. ATIVO 47273 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-41. ATIVO 47274 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47275 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47276 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47277 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47278 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0216-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 RESPOSTA EMAIL 2080 EXCLUSÃO DA LINHA A PEDIDO DA EMPRESA ATRAVÉS DE EMAIL ENVIADO DIA17/08/2016 ALEGANDO DUPLICIDADE COM O SERVIÇO 12-0225-00 INATIVO 47279 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47280 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243282/2017-21 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47281 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/2016-14 AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. INATIVO 47282 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 "" INATIVO 47283 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243282/2017-21 "" INATIVO 47284 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47285 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47286 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 1163 - 1/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47287 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47288 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.323805/2019-84 "" INATIVO 47289 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47290 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023425/2020-86 PORTARIA Nº 128 DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023425/2020-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) - JOÃO PESSOA (PB) PREFIXO Nº 12-0217-00. INATIVO 47291 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 47292 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47293 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47294 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47295 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0381-00. INATIVO 47296 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 "" INATIVO 47297 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47298 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47299 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023409/2020-93 PORTARIA Nº 122 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023409/2020-93, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE) PREFIXO Nº 12-0218-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 47300 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47301 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47302 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47303 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0381-61. INATIVO 47304 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47305 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47306 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47307 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47308 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47309 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47310 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47311 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47312 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47313 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47314 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47315 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47316 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/8/2016, INATIVO 47317 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47318 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47319 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47320 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47321 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47322 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47323 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-41 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0219-61. INATIVO 47324 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-41 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 1163 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47325 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47326 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47327 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47328 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47329 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47330 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0219-41. INATIVO 47331 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0220-00 BRASILIA(DF) - VALPARAISO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47332 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 1163 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47333 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47334 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47335 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 1163 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47336 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47337 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0222-00 ATIVO 47338 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47339 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 1163 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47340 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47341 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47342 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47343 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47344 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47345 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47346 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47347 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47348 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47349 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47350 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47351 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0223-61. INATIVO 47352 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47353 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47354 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47355 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47356 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0223-41. INATIVO 47357 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47358 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47359 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47360 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47361 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47362 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" ATIVO 47363 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 47364 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503569/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47365 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47366 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.387536/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47367 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.174803/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47368 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47369 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47370 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 1163 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47371 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 12-0224-41. ATIVO 47372 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0224-41 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 12-0224-00 AS QUARTAS-FEIRAS E COM (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0224-61 NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 47373 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47374 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47375 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47376 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47377 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 1163 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47378 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0224-41. ATIVO 47379 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500..386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 12.0225-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 47380 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47381 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47382 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47383 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47384 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47385 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500..386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 12-0225-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 47386 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47387 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47388 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47389 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47390 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47391 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47392 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47393 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47394 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47395 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47396 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.084751/2020-60 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PEDIDO DA EMPRESA PROTOCOLO Nº 50500.084751/2020-60, DE 14/08/2020. INATIVO 47397 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.112341/2018-00 DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 058, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.112341/2018-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47398 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47399 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.042043/2020-51 PORTARIA Nº 168 DE 27 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.042043/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - FORMOSA (GO), PREFIXO 12-0343-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47400 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50500.701430/2018-17 "DELIBERAÇÃO Nº 405, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-009, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.701430/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) ? SÃO PAULO (SP) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA SÃO PAULO (SP), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E CAMPINAS (SP), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA OSASCO (SP), III - DE: ARAGUARI (MG) PARA CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 47401 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47402 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47403 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 1163 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47404 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, 46 POLTRONAS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS NA CATERGORIA LEITO. ATIVO 47405 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47406 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 1163 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47407 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-13T00:00:00 12-0356-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T15:25:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47408 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47409 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47410 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47411 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 09/12/2018 OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 12-0380-41 ATIVO 47412 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.309053/2018-58 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 897, DE 06/11/2018, DOU DE 09/12/2018. ATIVO 47413 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003563/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA CONVENCIONAL NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO COM AR. ATIVO 47414 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47415 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47416 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47417 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-28T00:00:00 1163 - 12/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47418 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47419 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058204/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 12-0380-41. ATIVO 47420 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47421 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47422 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 09/12/2018 OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O CONVENCIONAL 12-0380-00 INATIVO 47423 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003563/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0380-00. INATIVO 47424 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003564/2019-50 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0380-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NAS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0380-61. INATIVO 47425 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47426 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-28T00:00:00 1163 - 12/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47427 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47428 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058204/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 12-0380-00. INATIVO 47429 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47430 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47431 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003564/2019-50 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA EXECUTIVO NAS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO COM AR 12-0380-41. INATIVO 47432 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47433 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47434 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47435 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47436 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/11/2018. ATIVO 47437 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.309051/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309051/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO - JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO, PARA: JUAZEIRO DO NORTE/CE, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE E BREJO SANTO/CE, II - DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, III - DE: ALVORADA DO NORTE/GO, PARA: CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, IV - DE: CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA E SENHOR DO BONFIM/BA, PARA: PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, V - DE: JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE E SALGUEIRO/PE, PARA: BREJO SANTO/CE, VI - DE: PETROLINA/PE E SALGUEIRO/PE, PARA: JUAZEIRO DO NORTE/CE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47438 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:00:00 1163 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47439 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47440 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0218-00. ATIVO 47441 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47442 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47443 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058183/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47444 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47445 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47446 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47447 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47448 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47449 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0218-61. ATIVO 47450 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47451 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47452 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47453 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47454 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 899, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-317, DE 30 DE OUTUBRODE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309047/2018-09, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), VIA CORRENTINA (BA) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) E JOÃO PESSOA (PB), II - DE VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IV - DE FORMOSA (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), V - DE CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SANTANA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E JOÃO PESSOAL (PB), VI - DE IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VII - DE ARACAJU (SE) PARA: ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VIII - DE ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL) PARA: CARUARU (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IX - DE CARUARU (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), X - DE RECIFE (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 10/12/2018 ATIVO 47455 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 1163 - 1/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47456 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.323805/2019-84 "" ATIVO 47457 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47458 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.023430/2020-99 PORTARIA Nº 127 DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023430/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0383-00: I - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 47459 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058190/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47460 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47461 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47462 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47463 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.309048/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 016, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309048/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: NATAL (RN), BRASÍLIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) E JOAO PESSOA (PB), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IV - DE: FORMOSA (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), V - DE: BARREIRAS (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOAO PESSOA (PB), NATAL (RN), VI - DE: IBOTIRAMA, SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VII - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VIII - DE: ARAPIRACA (AL) PARA: CARUARU (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IX - DE: MACEIÓ (AL) PARA: CARUARU (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), X - DE: CARUARU (PE) PARA: JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), E XI - DE: RECIFE (PE) PARA: JOAO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 47464 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47465 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47466 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 1163 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47467 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47468 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058196/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47469 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47470 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47471 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47472 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47473 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 SERVIÇO CRIADO PARA RECEBER OS MERCADOS REMANESCENTES DA TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP, APROVADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019. ATIVO 47474 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47475 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47476 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47477 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47478 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47479 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47480 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331937/2018-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 10/12/2018. INATIVO 47481 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47482 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47483 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058217/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47484 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023418/2020-84 PORTARIA Nº 157 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023418/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0390-00. INATIVO 47485 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA CONVENCIONAL NAS SEXTAS (IDA) E DOMINGOS (VOLTA), EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 47486 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50501.331931/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331931/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E OSASCO (SP), E II - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG), PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 013 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47487 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47488 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47489 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47490 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47491 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47492 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47493 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO NAS SEXTAS (IDA) E DOMINGOS (VOLTA), EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL. ATIVO 47494 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47495 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47496 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47497 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47498 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 1163 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47499 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47500 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47501 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47502 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47503 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47504 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47505 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 50500.372332/2019-49 PORTARIA Nº 157 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.372332/2019-49, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - ARACAJU (SE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: ARACAJU (SE), BRASILIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: BRASILIA (DF), IBOTIRAMA (BA) E SEABRA (BA). III - DE: BRASILIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE), IV - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE). V - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE), VI - DE: BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E ITABERABA (BA) PARA: ARACAJU (SE). ATIVO 47506 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47507 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058210/2020-86 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 47508 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47509 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47510 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47511 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47512 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058210/2020-86 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 47513 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47514 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47515 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0564-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 47516 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0564-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47517 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-1808-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47518 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-1808-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47519 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-08-18T00:00:00 12-3001-00 GOIANIA(GO) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47520 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 47521 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 6001, 6003, 6004, 6005, 6011, 6015, 6026, 6070, 6071, 6302. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 47522 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 47523 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 47524 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501.342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: 6803. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 47525 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 47526 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 47527 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,78,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, ATIVO 47528 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,56,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, ATIVO 47529 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, ATIVO 47530 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501.342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: 6705 A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 47531 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 47532 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8003-70 PLANALTINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47533 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8004-70 PLANALTINA(GO) - SOBRADINHO(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47534 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8005-70 PLANALTINA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47535 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-11-26T00:00:00 12-9352-91 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47536 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 13-0025-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47537 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 13-0026-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47538 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 47539 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47540 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47541 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47542 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 47543 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500..377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS: UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 47544 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47545 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47546 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47547 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47548 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47549 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47550 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47551 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033145/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47552 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.371608/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47553 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 1163 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47554 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47555 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47556 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47557 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 47558 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47559 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 47560 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 1163 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47561 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47562 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.011038/2017-00 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) - ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF) - UBERLÂNDIA (MG), BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), BRASÍLIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), BRASÍLIA (DF) - CAMPINAS (SP), BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), GOIÂNIA (GO) - ARAGUARI (MG), GOIÂNIA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), GOIÂNIA (GO) - CAMPINAS (SP) E GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), CONFORME DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº 120, DE 8 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 04/07/2017, DE ACORDO COM O AGENDAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA. ATIVO 47563 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS:UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 47564 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525122/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47565 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.610560/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47566 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47567 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47568 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47569 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47570 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47571 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47572 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.610561/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47573 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47574 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47575 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47576 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47577 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47578 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 1163 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47579 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47580 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.638428/2017-13 "" INATIVO 47581 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.638428/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47582 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 50500.638428/2017-13 "" INATIVO 47583 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" "" ATIVO 47584 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47585 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.656132/2017-84 "" ATIVO 47586 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 485* DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017(*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 189, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.638429/2017-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: NATAL (RN), PARA: SÃO PAULO (SP), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: JOÃO PESSOA (PB): PARA RECIFE (PE), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: CARUARU (PE), PARA: MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV - DE: RECIFE (PE), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), V - DE: MACEIÓ (AL), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: ARAPIRACA (AL), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: ARACAJÚ (SE), PARA: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: SALVADOR (BA), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E IX - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR- GERAL (*)REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, PUBLICADO NO DOU Nº 239, DE 14.12.17, SEÇÃO 1, PÁG. 146. ATIVO 47587 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47588 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.323799/2019-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (RECIFE (PE)/SÃO PAULO (SP)) COM O PREFIXO Nº 04-0050-00. ATIVO 47589 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 A EMPRESA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 04-0050-00. ATIVO 47590 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 1163 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47591 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47592 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47593 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.052175/2021-72 "" ATIVO 47594 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.052175/2021-72 DECISÃO SUPAS Nº 396, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052175/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NATAL (RN) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 14-0024-00: I - CANDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SAO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLANDIA (MG). II - DE: FRANCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CANDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). III - DE: JEQUIE (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG), IV - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CANDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). V - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). VI - DE: POCOES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SAO PAULO (SP) E UBERABA (MG). VII - DE: SALINAS (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POCOES (BA), SALVADOR (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA( BA ) . VIII - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). IX - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), JEQUIE (BA), POCOES (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). X - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 03/08/2021. ATIVO 47595 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47596 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47597 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47598 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 1163 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47599 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47600 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 1163 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47601 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.105161/2020-88 PORTARIA Nº 868, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.105161/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APODI (RN) - SAO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APODI (RN) PARA: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA ( BA ), ALVORADA DO NORTE (GO),FOR MOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERLÂNDIA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS(SP), II - DE: PAU DOS FERROS (RN) PARA: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVO R A DA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), III - DE: CAJAZEIRAS (PB) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA) E GOIÂNIA (GO), IV - DE: JUAZEIRO DO NORTE (CE) E BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), VI - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF),ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VII - DE: JUAZEIRO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPEÚ (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO) IX - DE: SEABRA (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), X - DE: IBOTIRAMA (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), XI - DE: BARREIRAS (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XII - DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) E UBERLÂNDIA (MG), XIII - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GOIÂNIA (GO) ALVORADA DO NORTE (GO), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), XIV - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XV - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: OSASCO (SP), XVI - DE: ARAGUARI (MG) PARA: OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E XVII - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 47602 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47603 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47604 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-01T00:00:00 14-0030-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-08T00:00:00 50500.106297/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 639, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106297/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APODI (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 14-0030-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APODI (RN) PARA: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: PAU DO FERROS (RN) PARA: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), III - DE: CAJAZEIRAS (PB) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), IV - DE: JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), V - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPEU (BA), VI - DE: SALGUEIRO (PE) E PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), VII - DE: SEABRA (BA) E ITABERABA (BA) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: JEQUIE (BA), POÇÕES (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IX - DE: CANDIDO SALES (BA) PARA: FRANCISO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), X - DE: SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), XI - DE: FRANCISCO DE SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XII - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), XIII - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 47605 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-01T00:00:00 14-0030-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 1163 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47606 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-04T00:00:00 14-0030-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47607 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.058165/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058165/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0035-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN) PARA: CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJU (SE), SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: RECIFE (PE), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJU (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SÃO PAULO (SP), III - DE: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL) E ARAPIRACA (AL) PARA: ARACAJU (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: CARUARU (PE) PARA: MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL) E FEIRA DE SANTANA (BA), V - DE: ARACAJU (SE) PARA: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP), VI - DE: SALVADOR (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE: SALINAS (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47608 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 1163 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47609 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 1163 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47610 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-10T00:00:00 14-9371-00 APODI(RN) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 47611 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-11-10T00:00:00 14-9374-00 APODI(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 47612 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2015-09-07T00:00:00 14-9594-00 APODI(RN) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 47613 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244140/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47614 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47615 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47616 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47617 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47618 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47619 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47620 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47621 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47622 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47623 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47624 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47625 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47628 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47629 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47630 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47631 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47632 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47633 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 47634 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47635 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47636 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47637 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47638 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47639 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47640 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47641 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47642 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47643 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47644 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47645 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47646 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47647 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47648 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47649 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47654 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47655 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47656 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47657 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47658 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47659 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47660 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47661 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47662 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47663 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47664 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47665 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47666 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47667 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47668 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47669 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47670 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47671 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47672 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47673 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47674 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47675 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47676 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47677 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47678 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47679 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47680 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47681 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47682 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47683 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47684 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47685 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47686 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47687 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47688 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47689 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47690 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47691 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47692 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47693 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47694 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47695 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47696 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47697 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47698 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47699 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 47700 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47701 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47702 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47703 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47704 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47705 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47706 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47707 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47708 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47709 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47710 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47711 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47712 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47713 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47714 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47715 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47716 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47717 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47718 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47719 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47720 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47721 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47722 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47723 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47724 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 47725 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 50500.365123/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47726 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47727 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47728 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47729 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47730 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47731 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47732 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47733 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47734 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47735 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47736 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 47737 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - 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UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47774 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47775 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47776 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47777 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47778 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47779 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47780 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47781 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47782 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47783 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47784 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47785 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47786 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47787 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47788 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47789 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47790 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47791 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - 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UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47808 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,27000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47809 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47810 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47811 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,41000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47812 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47813 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47814 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47815 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47816 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47817 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47818 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 47819 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.381978/2017-55 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 47820 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47821 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47822 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47823 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47824 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47825 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47826 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47827 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47828 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47829 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47830 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47831 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47832 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47833 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47834 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47835 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47836 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47837 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47838 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47839 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47840 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47841 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47842 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47843 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47844 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47845 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47846 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331939/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331939/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR: I. MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), E II. ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL -LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47847 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47848 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1163 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47849 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47850 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47851 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47852 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023396/2020-52 PORTARIA Nº 121 DE 13 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023396/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0037-00. INATIVO 47853 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47854 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47855 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47856 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50501.331929/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331929/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47857 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47858 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1163 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47859 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47860 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057958/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47861 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023385/2020-72 PORTARIA Nº 143 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023385/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - ARACAJU (SE), PREFIXO 20-0038-00. INATIVO 47862 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 "" ATIVO 47863 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47864 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 555, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070010/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.,CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) -SÃO PAU LO (SP) VIA MONTES CLAROS (MG), PREFIXO 20-0045-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), II - DE: CAMPINAS (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: SALINAS (MG), III - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), MACEIÓ (AL), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), V - DE: FRANCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), VII - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VIII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IX - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), X - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), XI - DE: SALINAS (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), XII - DE: SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MACEIÓ (AL), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), XIV - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), MACEIÓ (AL), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E XV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 47865 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-26T00:00:00 20-0045-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47866 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 1163 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47867 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47868 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47869 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47870 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47871 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47872 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47873 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47874 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47875 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47876 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47877 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47878 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47879 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47880 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47881 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47882 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47883 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47884 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47885 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47886 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47887 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47888 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47889 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47890 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 47891 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 47892 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-05-25T00:00:00 20-9000-61 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47893 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-05-25T00:00:00 20-9000-61 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 1163 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47894 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.331933-2018-19 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 919, DE 13/11/2018. INATIVO 47895 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47896 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1163 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47897 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47898 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057946/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47899 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023422/2020-42 PORTARIA Nº 132 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023422/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0033-00. INATIVO 47900 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 21-0033-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47901 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 21-0033-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47902 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 7 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058173/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0044-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), II - DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), III - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), V - DE: FRANSCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA ) , VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), VII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO P AU LO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VIII - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IX - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), X - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: SALINAS (MG), XI - DE: SALINAS (MG) PARA: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), XII- DE: SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII- DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XIV - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E XV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA DECISÃO POR MEIO DO DOCUMENTO 12012270 SOLICITANDO A RETIRADA DO MERCADO INTERMUNICIPAL DE POÇÕES (BA) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) NA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47903 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.058173/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJNº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE POÇÕES (BA) PARA UBERABA (MG), NA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47904 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 47905 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47906 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-61 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47907 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-61 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47908 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" A LINHA ENCONTRA-SE PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. ATIVO 47909 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0055845-95.2013.4.01.0000, AJUIZADA PELA EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ? ME CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO SENTIDO DE QUE FOSSE CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO, O DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, PROFERIU DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 47910 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-03T00:00:00 50500.170096/2013-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47911 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-14T00:00:00 50500.170096/2013-32 "" ATIVO 47912 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-07-01T00:00:00 1249 - 11/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47913 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 1249 - 06/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47914 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-25T00:00:00 1249 - 09/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47915 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 0047391-14.2013.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A FAVOR DA EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAGUATINGA/DF ? TRINDADE/GO ATÉ QUE SEJA JULGADO O RECURSO DA AÇÃO PRINCIPAL OU DECISÃO CONTRÁRIA. ATIVO 47916 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-15T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA 0020754-21.2016.401.3400, ONDE FIGURA COMO AUTORA A EMPRESA KIM SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.300.877/0001-30, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE SEJA DIVULGADO O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA OS MERCADOS QUE NÃO FORAM SOLICITADOS NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 69 DA RESOLUÇÃO-ANTT Nº 4.770/2015, E PARA OS MERCADOS ATENDIDOS POR AUTORIZATÁRIAS QUE TIVERAM SEIS PEDIDOS INDEFERIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS PELA REQUERENTE, B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO ENQUANTO ESTA DETIVER A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. APÓS, A PF-ANTT DETERMINOU À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KIM SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA - BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE SEJA DIVULGADO O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA OS MERCADOS QUE NÃO FORAM SOLICITADOS NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 69 DA RESOLUÇÃO-ANTT Nº 4.770/2015, E PARA OS MERCADOS ATENDIDOS POR AUTORIZATÁRIAS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS INDEFERIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS PELA REQUERENTE. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11/3/2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 47917 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 47918 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-28T00:00:00 50500.258362/2016-09 "" INATIVO 47919 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-11T00:00:00 50500.368428/2019-11 "" INATIVO 47920 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-04T00:00:00 50500.017297/2005-99 Assunto: Cadastramento de linha internacional. Processo: 50500.017297/2005-99. Trata o presente processo da empresa paraguaia Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay Sociedad de Responsabilidad Limitada, de solicitação de expedição de licença complementar para operar a linha internacional Asunción (PY) - Salvador (BR). HISTÓRICO: A Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R.L. opera a linha Asunción (PY) - Salvador (BR), em reciprocidade à empresa brasileira Gontijo de Transportes Ltda, devendo constar, portanto, no quadro de tarifas da empresa paraguaia as mesmas seções internacionais operadas pela Gontijo de Transportes Ltda, ou seja, de: Asunción (PY) e Ciudad Del Este (PY). para: Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA), Itaobim (MG), Teófilo Otoni (MG), Gov. Valadares (MG), e Jequié (BA) A requerente informou quadro de horários conforme a seguir: Partidas de Asunción (PY) as quintas-feiras às 12:00 horas, Partidas de Salvador (BR) aos domingos às 13:00 horas. Em 4/4/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 56, a Resolução nº 912 de 30/3/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 002/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, da Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R. L. referente à linha Asunción (PY) - Salvador (BR), via Ponte Internacional da Amizade, com prazo de vigência até 7/1/2010. INATIVO 47921 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-04-24T00:00:00 50500.042410/2006-69 Histórico: A linha foi transferida mediante comunicação do Governo Paraguaio, por meio de fax D.N.T.T. nº 231/2006, de 24 de abril de 2006, anexado ao processo nº 50500.042410/2006-69, em 22/09/2006 foi publicado no DOU Seção I a Resolução nº 1.636 de 20/09/2006, do Diretor Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar 005/2006/ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviario internacional de passageiros, entre a Republica do Paraguay e a Republica Federativa do Brasil da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L. referente a linha Asuncion (PY) - Salvador (BR), via Ponte Internacional da Amizade, com prazo de vigencia até 20/01/2011. INATIVO 47922 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-30T00:00:00 50500.042410/2006-69 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS TERÇAS-FEIRAS AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SALVADOR (BR) AOS SABADOS AS 13:00 HORAS, A VIGORAR A PARTIR DE 30/09/2006. A FREQUENCIA INFORMADA PELO GOVERNO PARAGUAIO ESTA DE ACORDO COM O ANEXO V DA ATA DA XXVII REUNIÃO BILATERAL BRASIL/PARAGUAI, DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, OU SEJA, 1 (UMA) FREQUENCIA SEMANAL POR SENTIDO E POR BANDEIRA. INATIVO 47923 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 20/01/2011. INATIVO 47924 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-13T00:00:00 "" TIVADA APÓS EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, CONFORME ABAIXO: EM 05 DE OUTUBRO DE 2015, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 450, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 038/2015-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CONVENCIONAL ASSUNÇÃO (PY) ? SALVADOR (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2018, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 02/2014, DE 06/08/14, EXPEDIDO PELA DINATRAN - DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 47925 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 47926 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-13T00:00:00 51190.000345/2000-14 1) Em julho de 1999, a empresa La Paraguaya de Transportes S.R.L., por intermédio do processo nº 50000.007582/99-18, informou ao Departamento de Transportes Rodoviários - DTR a mudança de sua denominação social para SULAMERICANA S.R.L., e solicitou a expedição da licença complementar para explorar a linha internacional Assunção (PY) - Florianópolis (BR), pleito esse atendido em 27/08/99, Licença Complementar nº 1372/99, 2) Em 20 de outubro de 1999, por intermédio do Fax DTT nº 774/99, o então Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai comunicou ao Departamento de Transportes Rodoviários - DTR, outorga de permisso originário à empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., para operar o serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros entre Assunção (PY) - Curitiba (BR), pelo prazo de 05 (cinco) anos, de acordo com a Resolução 1108/98, 3) Em 04 de novembro de 1999, foi enviado Fax nº 712/DTR/STT/MT, ao Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai, solicitando esclarecimentos sobre o assunto, uma vez que foi entendida que a operação dessa linha tinha passado a ser da SULAMERICANA S.R.L, 4) Em 12 de outubro de 2000, por meio do Fax DTT nº 825, o Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai solicitou, novamente, a outorga da licença complementar da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., para operação da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), 5) Em 22 de agosto de 2001, por meio do Fax DTT nº 642/01, o Governo Paraguaio se manifestou a respeito da solicitação contida no fax supracitado, esclarecendo que: a) A empresa SULAMERICANA S.R.L., opera a linha Assunção (PY) - Florianópolis, prefixo 09.1555-00, b) A empresa LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L., opera a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00. 6) Em 10 de dezembro de 2001, por intermédio do Fax nº 0355/STT/MT, o então Secretário de Transportes Terrestres solicitou a empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., que informasse o nº de eixos e assentos dos veículos constantes do Documento de Idoneidade nº 33/99, que autorizou a referida empresa a explorar a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00, a fim de dar continuidade à expedição da licença complementar. 7) Na Ata de Reunião Brasil/Paraguai, realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 25 e 26 de julho de 2002, A Delegação paraguaia esclareceu que o cancelamento da empresa La Paraguaya S.R.L., através da Resolução 35/01, foi suspenso pela Justiça e que estava aguardando a decisão final do poder Judiciário. No anexo V da citada Ata a empresa consta como cancelada. 8) Em 30 de setembro de 2002, a empresa SULAMERICANA S.R.L., solicitou a esta ANTT que comunicasse ao Governo Paraguaio que tem freqüência autorizada por esta Agência para operar a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00. 9) Em 04 de outubro de 2002, o Superintendente de Serviços de Transportes de Passageiros comunicou à empresa SULAMERICANA S.R.L. da impossibilidade de atendimento do pleito, considerando que por meio do Fax nº 642/2001, o Governo Paraguaio informou que a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09.1552-00 é operada pela empresa La Paraguaya S.R.L. 10) Na Ata de Reunião Brasil/Paraguai, realizada em Brasília nos dias 26 e 27 de julho de 2003, a Delegação Brasileira solicitou resposta do Fax nº 101, enviado em 11/03/03, no qual pede informações sobre a situação atual da empresa La Paraguaya S.R.L. A Delegação Paraguaia informou que o assunto está na esfera judicial, pendente de solução e que comunicará qualquer posição sobre o fato. INATIVO 47927 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-24T00:00:00 50500.005688/2006-55 "Referência: Requerimento protocolado em 24/02/2006 e 8/3/2006, (Registro SIGED nº 50500.010267/2006-46 e 50500.011787/2006-76, anexados ao processo nº 50500.005688/2005-55). Interessado: La Paraguaya Internacional S.R.L. Assunto: Comunica os horários da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09-1552-00. Trata o presente documento do representante legal da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L. de comunicação de horários da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09-1552-00, conforme a seguir: Atualmente: Saídas de Assunção (PY) terças, quintas e sábados às 22:00, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Curitiba (BR) segundas, quartas e sextas às 13:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Assunção (PY) diariamente às 13:15 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Curitiba (BR) diariamente às 21:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. O assunto consta no anexo I da Ata da XXVII Reunião Bilateral Paraguai/Brasil realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005. A freqüência de 1 (um) horário diário para operação da linha Assunção (PY) Curitiba (BR) e vice-versa vigorará a partir de 11/03/2006." INATIVO 47928 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.005688/2006-55 Empresa: LA PARAGUAIA SRL Processo: 50500.005688/2006-55. Linha: Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo: 09.1552-00. Em 21/02/2006, por meio da Resolução Nº 1342, publicada no DOU, Seção 1, pg 46 no dia 07/03/2006, o Diretor-Geral da ANTT homologou a expedição da licença complementar nº 003/2006-ANTT para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, prefixo 09-1552-00, da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), com tráfego pela Ponte Internacional da Amizade e prazo de vigência até 28/04/2012 de interesse da empresa La Paraguaia Internacional SRL. INATIVO 47929 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-18T00:00:00 "" PARALIZAÇÃO POR LICENÇA COMPLEMENTAR VENCIDA EM 28/04/2012 INATIVO 47930 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-13T00:00:00 "" ATIVADA APÓS EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, CONFORME ABAIXO: EM 05 DE OUTUBRO DE 2015, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 451, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 039/2015-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CONVENCIONAL ASSUNÇÃO (PY) ? CURITIBA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 29 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 01/2014, DE 06/08/14, EXPEDIDO PELA DINATRAN - DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 47931 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 47932 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008258-57.2016.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA LEVARE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 09.399.877/0003-33 FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DA PARTE ORA EXEQUENTE PARA DETERMINAR QUE ESTA POSSA CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INTERESTADUAL, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE FRONTEIRA/MG E GUARULHOS/SP, SEM SER IMPEDIDA/AUTUADA PELA ANTT EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DAQUELA AGÊNCIA, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE AUTUAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE INFRAÇÕES COMUNS. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA LEVARE TRANSPORTES LTDA ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR A LINHA FRONTEIRA/MG E GUARULHOS/SP. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ADEMAIS, FICAMOS A DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 47933 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 47934 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 "" ATIVO 47935 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47936 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-20T00:00:00 425 DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371438/2017-63, DELIBERA: ART. 1º EMITIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 0008258-57.2016.4.01.3400, 9º VF SJDF, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 157 DA EMPRESA LEVARE TRANSPORTES LTDA PARA OPERAR A LINHA JUDICIAL FRONTEIRA (MG) ? GUARULHOS (SP), PREFIXO Nº 06-9346-00. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL ATIVO 47937 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-04T00:00:00 4306 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47938 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-17T00:00:00 4306 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47939 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 50501.304664/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47940 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 4306 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47941 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-11T00:00:00 50515.076411/2018-81 "" ATIVO 47942 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T00:00:00 50515.076410/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47943 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-25T00:00:00 4306 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47944 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-01T00:00:00 4306 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47945 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4306 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47946 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 4306 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47947 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-11T00:00:00 4306 - 8/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47948 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-18T00:00:00 4306 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47949 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4306 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47950 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 06-9346-41 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47951 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 06-9346-41 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47952 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47953 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-17T00:00:00 4306 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47954 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 4306 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47955 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47956 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47957 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47958 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47959 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47960 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47961 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47962 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47963 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47964 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 47965 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 47966 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 47967 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 47968 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 47969 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-25T00:00:00 4306 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47970 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-01T00:00:00 4306 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47971 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4306 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47972 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-06T00:00:00 4306 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47973 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-11T00:00:00 4306 - 8/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47974 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-18T00:00:00 4306 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47975 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4306 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47976 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50501.345066/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47977 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47978 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50501.345066/2018-91 PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.345066/2018-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.789.401/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 202: I - DE: BELO HORIZONTE / MG PARA: SÃO SEBASTIAO / SP, LINHARES / ES, COLATINA / ES E CARAGUATATUBA / SP, II - DE: BETIM / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIAO / SP, III - DE: PERDÕES / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIÃO / SP, E IV - DE: COLATINA / ES E LINHARES / ES PARA: GOVERNADOR VALADARES / MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PRETTI LTDA (27.488.725/0001-27), EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA (16.624.611/0098-73), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (30.069.314/0001-01), AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (82.647.884/0001-35) E VIAÇÃO COMETA S/A (61.084.018/0001-03) E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47979 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47980 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.068096/2021-83 "" ATIVO 47981 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080279/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47982 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5010 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47983 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002990/2022-71 A EMPRESA INFORMOU QUE TODAS AS VIAGENS DOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2022, DAS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS, FORAM CANCELADAS EM VIRTUDE DA INUNDAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. ATIVO 47984 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5010 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47985 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5010 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47986 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5010 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47987 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 5010 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47988 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.208865/2022-73 "" ATIVO 47989 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.208865/2022-73 "" ATIVO 47990 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 5010 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47991 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50501.345066/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47992 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47993 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50501.345066/2018-91 PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.345066/2018-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.789.401/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 202: I - DE: BELO HORIZONTE / MG PARA: SÃO SEBASTIAO / SP, LINHARES / ES, COLATINA / ES E CARAGUATATUBA / SP, II - DE: BETIM / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIAO / SP, III - DE: PERDÕES / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIÃO / SP, E IV - DE: COLATINA / ES E LINHARES / ES PARA: GOVERNADOR VALADARES / MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PRETTI LTDA (27.488.725/0001-27), EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA (16.624.611/0098-73), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (30.069.314/0001-01), AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (82.647.884/0001-35) E VIAÇÃO COMETA S/A (61.084.018/0001-03) E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47994 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034429/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47995 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035511/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47996 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.061101/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47997 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 50500.095816/2021-83 VIAGENS EXTRAS NO MÊS DE OUTUBRO NOS DIAS 11/10/2021 (IDA- 20:00 HS) E 12/10/2021 (VOLTA ? 19:00 HS) ? FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA. ATIVO 47998 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 50500.096774/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47999 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5010 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48000 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002990/2022-71 A EMPRESA INFORMOU QUE TODAS AS VIAGENS DOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2022, DAS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS, FORAM CANCELADAS EM VIRTUDE DA INUNDAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. ATIVO 48001 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002989/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48002 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5010 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48003 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.002988/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48004 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5010 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48005 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.208881/2022-66 "" ATIVO 48006 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2004-01-26T00:00:00 10-1956-00 PANAMBI(RS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS PROCESSO JUDICIAL Nº 2003.71.04.017768-8 AJUIZADO PELA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA PANAMBI/RS ? QUERÊNCIA/MT, A ANTT FOI INTIMADA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATORIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, ENTRE AS CIDADES DE PANAMBI/RS E QUERENCIA/MT. A ANTECIAÇÃO PRETENDIDA FOI DEFERIDA EM PARTE, DESTA DECISÃO A PARTE AGRAVOU E O TRIBUNAL ASSEGUROU A CONTINUIDADE DE EXPLORAÇÃO DA LINHA. FOI DEFERIDA A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA COMO ASSISTENTE SIMPLES. EM SENTENÇA O JUIZO A QUO JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO POR ENTENDER SER IMPRESCINDIVEL O PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS QUE ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO ASSEGURA, BEM COMO, CONCEDER A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ATÉ O PROCEDIMENTO LICITATORIO SERIA IMPOR PREVIAMENTE AO ADMINISTRADOR A DELIMITAÇÃO DO OBJETO, QUAL SEJA, O TRANSPORTE ENTTRE AS CIDADES COMO PEDIDO NA INICIAL. A AUTORA APELOU ADUZINDO QUE EM SE TRATANDO DE TRANSPORTE PUBLICO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE EXTREMA RELEVÂNCIA SOCIAL, EVENTUAL OMISSÃO DO PODER ADMINISTRATIVO PODERIA SER SUPRIMIDA PELO PODER JUDICIARIO, TAMBÉM AFIRMA QUE A LICITAÇÃO NÃO É OBICE, POIS A ANTT OUTORGA A DIVERSAS EMPRESAS PERMISSÃO PARA EXPLORAR O TRANSPORTE PUBLICO. A UNIÃO OFERECEU CONTRA-RAZÕES, EM SEQUENCIA A ANTT APRESENTOU APELO IRRESIGNADA COM A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A VALIDADE DA DECISÃO CONTIDA NO AGRAVO ATÉ ULTERIOR DISPOSIÇÃO PELO TRIBUNAL. COM CONTRA-RAZÕES DA AUTORA E DA ANTT SUBIRAM OS AUTOS. POR ESSES MOTIVOS, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO A APEÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO A APELAÇÃO DA ANTT PARA REVOGAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PANAMBI/RS ? QUERÊNCIA/MT. INATIVO 48007 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2007-06-12T00:00:00 10-1956-61 PANAMBI(RS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48008 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2009-11-27T00:00:00 10-9114-00 SANTA MARIA(RS) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48009 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2012-01-23T00:00:00 10-9278-00 TAPERA(RS) - CAMPO VERDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5005254-65.2011.404.7005, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA (ANEXA) QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO DEFERIDA EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N. 5000098-28.2012.404.0000, QUE AUTORIZAVA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA À EXPLORAÇÃO DA LINHA TAPERA/RS ? CAMPO VERDE/MT. EM DECORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAPERA/RS ? CAMPO VERDE/MT. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 48010 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-22T00:00:00 10-9481-00 IBIRUBA(RS) - GAUCHA DO NORTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48011 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2015-03-01T00:00:00 10-9481-61 IBIRUBA(RS) - GAUCHA DO NORTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48012 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-12-26T00:00:00 10-9505-00 IJUI(RS) - PARANATINGA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48013 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48014 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48015 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.104091/2021-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL ADICIONAL DO TIETE (SP). ATIVO 48016 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48017 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48018 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48019 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48020 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48021 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48022 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48023 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48024 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48025 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48026 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.300445/2019-42 PORTARIA Nº 575, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300445/2019-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I- DE: ÁGUA BOA/MT PARA: CARAZINHO/RS E PANAMBI/RS. II- DE: BARRA DO GARÇAS/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PLANA LT O / P R , PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO AUGUSTO/RS, SEBERI/RS, TUPI PAULISTA/SP E U B I R AT Ã / P R . III- DE: CANARANA/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS, MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, SANTO ÂNGELO/RS, SANTO AUGUSTO/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO MARTINHO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SEBERI/RS, TRÊS DE MAIO/RS, TUPI PAULISTA/SP E UBIRATÃ/PR. VIII- DE: NOVA XAVANTINA/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PLANALTO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP E U B I R AT Ã / P R . IX- DE: TUPI PAULISTA/SP PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, PARANAÍBA/MS, BARRACÃO/PR, CAIBI/SC, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IJUÍ/RS, MARAVILHA / S C, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, REALEZA/PR, SANTA ROSA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, SANTO AUGUSTO/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO MARTINHO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SEBERI/RS, TRÊS DE MAIO/RS E UBIRATÃ/PR. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SANTO AUGUSTO/RS, SEBERI/RS, TUPI PAULISTA/SP E UBIRATÃ/PR. IV- DE: CASCAVEL/PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E REALEZA/PR PARA: BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT. V- DE: BARRA DO GARÇAS/MT E CANARANA/MT PARA: CAIBI/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC E PALMITOS/SC, FREDERICO WESTPHALEN/RS, SÃO MARTINHO/RS E M A R AV I L H A / S C . VI- DE: IJUÍ/RS, TRÊS DE MAIO/RS E SANTO ÂNGELO/RS PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT E CANARANA/MT. VII- DE: CACU/GO , ITAJÁ/GO, QUERENCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT E JATAI/GO PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, BARRACÃO/PR, CAIBI / S C, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IJUÍ/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARAVILHA/SC, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS,PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, PRESIDENTE ATIVO 48027 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48028 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48029 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48030 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T09:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48031 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48032 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48033 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48034 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 15/09/2020 ATIVO 48035 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.300387/2019-57 INICIO DA OPERAÇÃO 15/09/2020 PORTARIA Nº 462, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O NÚMERO 5002645- 80.2019.4.04.7118/RS, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.007510/2019-85, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300387/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 138: I- DE: ÁGUA BOA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, II- DE: BARRA DO GARÇAS/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP,MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC, III- DE: CAÇU/GO E CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR. TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC, IV- DE: CASCAVEL/PR E REALEZA/PR PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP Nº 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. ESTE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.IN.GOV.BR/AUTENTICIDADE.HTML, PELO CÓDIGO 05152020082000062 62 SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 160, QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 V- DE: ITAJÁ/GO PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC. VI- DE: JATAÍ/GO PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, VII- DE: QUERENCIA/MT E RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, VIII- DE: TUPI PAULISTA/SP PARA: ABELARDO LUZ/SC, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS,PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E NO MÉRITO NEGAR LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 48036 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48037 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48038 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48039 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48040 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48041 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48042 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.300443/2019-53 PORTARIA Nº 463, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O NÚMERO 5002645- 80.2019.4.04.7118/RS , PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.007510/2019-85 , E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300443/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I- DE: ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT E RONDONÓPOLIS/MT PARA: CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP LIMEIRA/SP E RIO CLARO/SP, II- DE: ALTO TAQUARI/MT PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, III- DE: CAMPO VERDE/MT E JANGADA/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, IV- DE: LUCAS DO RIO VERDE/MT, NOBRES/MT, SINOP/MT, SORRISO/MT E NOVA MUTUM/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E V OT U P O R A N G A / S P , V- DE: CASSILÂNDIA/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VI- DE: CHAPADÃO DO SUL/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VII- DE: COSTA RICA/MS PARA: LIMEIRA/SP, VIII- DE: CUIABÁ/MT PARA: CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, IX- DE: PRIMAVERA DO LESTE/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, X- DE: ROSÁRIO OESTE/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, XI- DE: VÁRZEA GRANDE/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 E EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 48043 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48044 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48045 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48046 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48047 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48048 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48049 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48050 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48051 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48052 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48053 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48054 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48055 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48056 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0064-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48057 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0064-61 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48058 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.300450/2019-55 PORTARIA Nº 783 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002645-80.2019.4.04.7118/RS E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.300450/2019-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (05.423.509/0001-60), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I ? DE: VILA RICA (MT) PARA: SAO PAULO (SP), ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), II ? DE: CONFRESA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), III ? DE: PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), IV ? DE: QUERÊNCIA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), V ? DE: RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VI ? DE: CANARANA (MT) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VII ? DE: ÁGUA BOA (MT) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VIII ? DE: NOVA XAVANTINA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), IX ? DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), X ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), XI ? DE: JATAI (GO) PARA: PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), XII ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP). ATIVO 48059 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48060 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48061 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 335 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48062 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48063 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48064 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-16T00:00:00 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48065 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-16T00:00:00 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48066 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.099706/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 719, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 138, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.099706/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0089-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I ? DE QUERENCIA (MT) PARA RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIÁI (SP), II ? DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), III ? DE CANARANA (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), IV ? DE ÁGUA BOA (MT) PARA JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), V ? DE NOVA XAVANTINA (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), VI ? DE BARRA DO GARÇAS (MT) PARA JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VII ? DE ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO) E JATAÍ (GO) PARA PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII ? DE CAÇU (GO) PARA PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIÁI (SP), IX ? DE ITAJÁ (GO) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP) E LIMEIRA (SP), X ? DE PARANAÍBA (MS) PARA RIO CLARO (SP), E XI ? DE APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA LIMEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48067 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48068 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 335 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48069 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-61 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48070 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-61 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 335 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48071 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 335 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48072 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.388238/2016-69 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO APARECIDA DO TABOADO (SP) - LIMEIRA (SP), AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO N° 292/2017, DOU DE 12/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 05/10/2017. INATIVO 48073 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48074 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.525653/2017-91 OPERA EM MESMO VEÍCULO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 19-0037-00 ÀS 18H30 NA IDA E 21H00 NA VOLTA. INATIVO 48075 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48076 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48077 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 335 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48078 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48079 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.030282/2020-69 PORTARIA Nº 671, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030282/2020-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CACU (GO) - JUNDIAÍ (SP), PREFIXO 12-0078-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 48080 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-01-23T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48081 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48082 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 335 - 26/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48083 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48084 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48085 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48086 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 335 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48087 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-1813-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" "" INATIVO 48088 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-1813-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 "" "" INATIVO 48089 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48090 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 335 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48091 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48092 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380218/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48093 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.398184/2017-21 "" INATIVO 48094 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48095 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48096 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48097 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48098 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.092540/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092540/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAIBA (MS) - QUERÊNCIA (MT), PREFIXO 19-0035-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 48099 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48100 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 335 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48101 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48102 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380218/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48103 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48104 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48105 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48106 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48107 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48108 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48109 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.398377/2017-29 "" ATIVO 48110 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48111 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48112 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107517/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-0174-00 ENTRE PARANAÍBA (MS) E ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 48113 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48114 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 335 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48115 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48116 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48117 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48118 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48119 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48120 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48121 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48122 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48123 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 335 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48124 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48125 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48126 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48127 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48128 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.398174/2017-95 "" INATIVO 48129 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48130 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.525653/2017-91 OPERA EM MESMO VEÍCULO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0278-00 ÀS 08H00 NA IDA E 06H00 NA VOLTA. INATIVO 48131 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48132 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48133 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 335 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48134 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-12T00:00:00 50500.001892/2021-36 PARALISAÇÃO: PORTARIA SUPAS Nº 29, DE 15.1.2021, PUBLICADA NO DOU DE 25.1.2021 PORTARIA Nº 29 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001892/2021-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT), PREFIXO 19-0037-00 COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138, A PARTIR DE 12/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I- DE: ITAJA (GO) PARA: ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT). II- DE: CAÇU (GO) PARA: ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 48135 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48136 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48137 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48138 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48139 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48140 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 335 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48141 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48142 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48143 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50500.380186/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48144 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397406/2017-98 "" INATIVO 48145 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.397407/2017-32 "" INATIVO 48146 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397403/2017-54 "" INATIVO 48147 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397407/2017-32 "" INATIVO 48148 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48149 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48150 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 335 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48151 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.030280/2020-70 PORTARIA Nº 665, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030280/2020-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍBA/MSCARAZINHO/RS, PREFIXO 19-0038-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 48152 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48153 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48154 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50500.380186/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48155 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48156 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48157 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 335 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48158 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48159 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48160 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.378653/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48161 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.397393/2017-57 "" INATIVO 48162 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.397172/2017-89 "" INATIVO 48163 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48164 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48165 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.030285/2020-01 PORTARIA Nº 621, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030285/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍ BA / M S - CARAZINHO/RS, PREFIXO 19-0039-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48166 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48167 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48168 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.378653/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48169 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48170 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48171 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.405799/2016-30 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CAMPO MOURAO (PR) - BALSAS (MA), PREFIXO 09-0212-00 E CARAZINHO (RS) - BALSAS(MA), PREFIXO 10-0049-00, A VIGORAR A PARTIR DE 17/11/2016, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 48172 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 MENSAGEM 2795/2017 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0049-00 ATIVO 48173 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 317 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48174 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 317 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48175 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 317 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48176 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.358594/2018-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0049-00. ATIVO 48177 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 317 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48178 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48179 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48180 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48181 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48182 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48183 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48184 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48185 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48186 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48187 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,674,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48188 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,46866,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48189 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,674,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48190 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48191 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48192 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48193 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,46866,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48194 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2012-12-17T00:00:00 09-9329-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48195 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.405800/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48196 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48197 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48198 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 505000.405799/2016-30 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CAMPO MOURAO (PR) - BALSAS (MA), PREFIXO 09-0212-00 E CARAZINHO (RS) - BALSAS(MA), PREFIXO 10-0049-00, A VIGORAR A PARTIR DE 17/11/2016, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 48199 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.548581/2017-50 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0212-00 ATIVO 48200 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 317 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48201 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.358594/2018-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0212-00. ATIVO 48202 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48203 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48204 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48205 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48206 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48207 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48208 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2216315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48209 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2216315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48210 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48211 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48212 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48213 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48214 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/11/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 48215 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/11/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 48216 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 317 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48217 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.139614/2020-70 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0212-00. ATIVO 48218 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 317 - 7/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48219 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 317 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48220 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 317 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48221 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 317 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48222 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 317 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48223 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 317 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48224 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2262545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48225 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,82797,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48226 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,82797,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48227 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2262545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48228 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48229 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 48230 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 317 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48231 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 317 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48232 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 317 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48233 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 317 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48234 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.001578/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48235 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 317 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48236 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48237 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 1998-09-22T00:00:00 10-1938-00 CRUZ ALTA(RS) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48238 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2013-10-18T00:00:00 10-1938-61 CRUZ ALTA(RS) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48239 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2015-01-20T00:00:00 10-9500-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48240 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 48241 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107517/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 19-0036-00 ENTRE PARANAÍBA (MS) E ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 48242 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48243 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48244 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 12-0174-61 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48245 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 48246 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48247 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48248 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2021-01-02T00:00:00 12-0432-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.312627/2019-66 PORTARIA Nº 235, DE 27 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.312627/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 89.484.372/0001-44, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BALSAS (MA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), CAROLINA (MA) E RIACHÃO (MA), II - DE ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), CAROLINA (MA), RIACHÃO (MA) E BALSAS (MA), III - DE ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) PARA: ESTREITO (MA), CAROLINA (MA), RIACHÃO (MA) E BALSAS (MA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48249 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2021-01-02T00:00:00 12-0432-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.139614/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48250 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1984-07-30T00:00:00 04-0027-20 SALGUEIRO(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-08-19T00:00:00 50500.181807/04-44 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181807/04-44. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇAO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE SALGUEIRO (PE) AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DO JUAZEIRO DO NORTE (CE) AS 17:00 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 48251 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-05T00:00:00 50000.007437/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007437/98-20 INTERESSADA: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: TRINDADE (PE) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), NA LINHA RECIFE (PE) - TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO: 04.0131-00, E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO: 04.0131-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NO ART 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96 E SUSPENDO A ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE) E OURICURI (PE) PARA PICOS (PI) E DE: OURICURI (PE) PARA TERESINA (PI), NA LINHA EM EPÍGRAFE, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1°, ART,5° DA NORMA COMPLEMENTAR N°08/96, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 043/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 02/10/98 POR MIM DOTADA. INATIVO 48252 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-11-03T00:00:00 50500.128272/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.128272/03. INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 48253 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 48254 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181794/04-95 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181794/04-95. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE). ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 08:30 E 21:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 08:30 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 48255 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-27T00:00:00 50500.065175/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.065175/2006-01. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE). ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 08:30 HORAS DIARIAMENTE E AS 21:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 08:30 HORAS AS TERÇAS-FEIRAS E 12:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.11.06. INATIVO 48256 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. A EMPRESA INFORMOU NO ESQUEMA OPERACIONAL A SALA VIP EM RECIFE (PE). INATIVO 48257 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-08T00:00:00 83 - 23/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48258 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48259 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:20:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 48260 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-02T00:00:00 50000.007436/98-67 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007436/98-67 INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE RECIFE (PE), CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE), SERRA TALHADA (PE), PARNAMIRIM (PE), OURICURI (PE), ARARIPINA (PE) PARA OEIRAS (PI), DE SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E PARNAMIRIM (PE) PARA FLORIANO (PI) E DE SERRA TALHADA (PE) E PARNAMIRIM (PE) PARA PICOS (PI), NA LINHA RECIFE (PE) - FLORIANO (PI), PREFIXO: 04.0876-00, E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS PREFIXOS: 04.0876-51 E 04.0876-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96 E SUSPENDO A ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RECIFE (PE) PARA MARCOLÂNDIA (PI) E DE RECIFE (PE), CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE), OURICURI (PE) E ARARIPINA (PE) PARA PICOS (PI), NA LINHA EM EPÍGRAFE, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1°, ART, 5° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 042/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 02/10/98, POR MIM ADOTADA. INATIVO 48261 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 48262 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181804/04-00 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181804/04-00. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE RECIFE (PE) AS 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FLORIANO (PI) AS 11:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 48263 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-30T00:00:00 50500.072857/2006-62 PROTOCOLO Nº 50500.072857/2006-62. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 12:30 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE FLORIANO (PI) AS 11:30 HORAS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.12.06. INATIVO 48264 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 48265 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-29T00:00:00 50500.034950/2011-36 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 48266 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-28T00:00:00 50500.034950/2011-36 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 48267 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48268 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:22:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 48269 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-09-24T00:00:00 50000.007434/98-31 REFERÊNCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50000.007434/98-31, INTERESSADA: LOURIVAL JOSÉ DA SÍLVA ( PRINCESA DO AGRESTE ). DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: CARUARÚ (PE), SERRA TALHADA (PE) E SALGUEIRO (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), DE: SALGUEIRO (PE) PARA: CRATO (SE) E DE: RECIFE (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), NA LINHA RECIFE (PE) - CRATO (CE), PREFÍXO: 04.0021-00 E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96. INATIVO 48270 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 48271 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181800/04-78 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181800/04-78. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE RECIFE (PE) AS 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CRATO (CE) AS 17:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 48272 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. A EMPRESA INFORMOU SALA VIP NO ESQUEMA EM RECIFE (PE). INATIVO 48273 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48274 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:18:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 48275 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI 2020-12-18T00:00:00 05-0248-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50515.351264/2019-15 PORTARIA Nº 1.090, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020- INICIO OPERAÇÃO 21/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050472- 07.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.118993/2020-46, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.351264/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA M. C. TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (M. C. VIAGENS) CNPJ Nº 01.745..523/0001-20), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 109: I. DE BOA VISTA DO TUPIM/BA PARA: BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, II. DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, IAÇU/BA, ITABERABA/BA, ANGUERA/BA E SERRA PRETA/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SANTA BARBARA D'OESTE/SP, III. DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA: BOITUVA/SP, ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BATATAIS/SP, CATANDUVA/SP, DOURADO/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E S E R T ÃOZ I N H O / S P , IV. DE IPIRÁ/BA E MAIRI/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, V. DE MARCIONILIO SOUZA/BA PARA: BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, VI. DE MILAGRES/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SANTA BARBARA D'OESTE/SP, VII. DE SAO JOSÉ DO JACUIPE/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO NACIONAL S.A, CNPJ Nº 61.898.813/0001-35 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA Nº 1.090, DE 03/12/2020, PUBLICADA NO DOU DE 10/12/2020, SEÇÃO 1, PÁG. 151, ONDE SE LÊ: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA M. C. TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (M. C. VIAGENS) CNPJ Nº 01.745.523/0001-20), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 109: LEIA-SE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA M. C. TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (M. C. VIAGENS) CNPJ Nº 01.745.523/0001-20), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 198: ATIVO 48276 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI 2020-12-18T00:00:00 05-0248-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.010439/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48277 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI 2022-10-21T00:00:00 05-0320-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.174378/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 198, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.174378/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 01.745.523/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), PREFIXO 05-0320-00, COM AS SEÇÕES DE ANGUERA (BA), CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA), MAIRI (BA), IPIRA (BA), ITABERABA (BA), BOA VISTA DO TUPIM (BA), IAÇU (BA), MARCIONILIO SOUZA (BA) E MILAGRES (BA) PARA BOITUVA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48278 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI 05-0321-00 CAPELA DO ALTO ALEGRE(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48279 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI 2022-11-25T00:00:00 05-0322-00 IPIRA(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.210665/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 1.065, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 198, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.210665/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 01.745.523/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IPIRÁ (BA) - PIRACICABA (SP), PREFIXO 05-0322-00, COM AS SEÇÕES DE IAÇU (BA) E ITABERABA (BA) PARA PIRACICABA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48280 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2015-03-20T00:00:00 02-9506-00 TAILANDIA(PA) - SENADOR CANEDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 637-43.2015.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AQUI FORMULADO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC. POR OPORTUNO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 47-48. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 48281 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2015-03-20T00:00:00 02-9506-00 TAILANDIA(PA) - SENADOR CANEDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 OPERAR ATÉ 11/08/2016 NO DIA 28 DE JUNHO, A PROCURADORIA-GERAL INFORMOU A ESTA GERÊNCIA QUE HAVIA UMA DECISÃO NÃO AUTORIZANDO MAIS A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME A OPERAR A LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO, RAZÃO PELA QUAL A LINHA FOI DESATIVADA NO SISTEMA DA ANTT. POSTERIORMENTE, POR MEIO DE E-MAIL ENVIADO, A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. REQUEREU A PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA HAVER BILHETES DE PASSAGEM JÁ EMITIDOS PELA EMPRESA . CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DEVERIA CUMPRIR COM O DISPOSTO NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº. 4282/2014, SOB PENA DE MULTA (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003), ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUESTIONOU A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. EM RESPOSTA, A PROCURADORIA-GERAL SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: ..., O INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO É DA PRÓPRIA AGÊNCIA. SE É DE INTERESSE PÚBLICO, SE ATENDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTINUE A PRESTAÇÃO ATÉ ATENDER A TODOS OS PASSAGEIROS QUE JÁ TIVERAM SUAS PASSAGENS VENDIDAS, NÃO VEJO QUALQUER ÓBICE. TODAVIA, NÃO PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA ALÉM DA ÚLTIMA DATA JÁ VENDIDA, OU SEJA, SOMENTE PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DOS CARROS QUE JÁ TINHAM PASSAGENS VENDIDAS NA DATA DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO. DIANTE DISSO, INFORMAMOS QUE A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. PODERÁ CONTINUAR A OPERAÇÃO DA LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, QUE TERMINARÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, SENDO-LHE VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS BILHETES DE PASSAGENS PARA VIAGENS APÓS A ESSA DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 48282 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48283 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48284 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48285 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48286 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48287 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48288 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48289 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48290 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48291 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 48292 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.343361/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48293 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 2365 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48294 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.343361/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48295 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48296 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48297 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48298 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48299 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48300 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48301 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48302 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48303 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48304 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 48305 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 2365 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48306 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 2365 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48307 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-08-21T00:00:00 50500.042290/2005-19 Processo nº 50500.042290/2005-19 Assunto: Conforme e-mail da Procuradoria-Geral, de 21/08/2006, que foi proferida decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 2005.01.00.065066-3/DF, interposto pela empresa MAIA E DURÃO LTDA, objetivando a exploração da linha interestadual Goiânia (GO) - Unaí (MG), pelo Juízo da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, nos seguintes termos: ?... para assegurar a continuidade da prestação do serviço de transporte rodoviário, até que seja realizada a regular licitação, garantindo-se, assim, o Direito Constitucional de ir e vir da coletividade beneficiada.? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa MAIA E DURÃO LTDA. está autorizada a operar na linha Goiânia (GO) - Unaí (MG), com seccionamentos de Goiânia (GO) para Unaí (MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Terezópolis (GO) a Taguatinga(DF), Brasília(DF) e Unaí(MG), DE Anápolis(GO) para Unaí(MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Abadiânia(GO) para Unaí(MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Alexânia (GO) para Unaí (MG) e Cabeceira Grande(MG), até que seja realizada a regular licitação. ATIVO 48308 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-05T00:00:00 50500.000905/2007-00 PROTOCOLO Nº 50500.000905/2007-00 INTERESSADA: MAIA E DURÃO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 16:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE UNAI (MG) AS 16:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.01.07. ATIVO 48309 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-26T00:00:00 50500.003961/2007-98 Assunto: Com base na NOTA/ANTT/RMSA/0169 - 1.6.5/2007, da Procuradoria-Geral desta Agência, constante do Processo Administrativo nº 50500.003961/2007-98, que a decisão liminar proferida em sede de Agravo de Instrumento n.º 2005.34.00.005947-3/DF, pelo Juízo da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em favor da empresa MAIA E DURÃO LTDA., que lhe concedia o direito de explorar o transporte de passageiros na linha Unaí (MG) a Goiânia (GO), perdeu a eficácia, tendo em vista a sentença prolatada nos autos do processo n.º 2005.34.00.005947-3/14ª VF - DF, a qual julgou improcedente o pedido da autora de continuar explorando aquela linha até que fosse promovida licitação. Dessa forma, informamos que a empresa MAIA E DURÃO LTDA. não mais possui autorização para operar a linha Unaí (MG) - Goiânia (GO), prefixo n.º 12-9032-00, e seus seccionamentos. ATIVO 48310 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-01T00:00:00 50500.042290/05-19 Assunto: Conforme comunicado pela Procuradoria Geral desta Agência, por meio do e-mail, de 31/01/2008, informo que, em sede de Apelação Cível (n.º 2005.34.00.00.005947-3/DF), interposta pela empresa MAIA E DURÃO LTDA., o juiz relator proferiu a seguinte decisão, para cumprimento imediato: ?(...) DETERMINO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRSTRES ? ANTT COMPROVE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AG 2005.01.00.065066-3/DF, JULGADO PELA 5ª TURMA DESTE TRIBUNAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000 (UM MIL REAIS), IMPOSTA À AUTARQUIA FEDERAL E DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA A SER APLICADA AO RESPONSÁVEL PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, A TEOR DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(...)? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa MAIA E DURÃO LTDA., está autorizada a operar a linha Goiânia (GO) - Unaí (MG), prefixo n.º 12-9032-00, e seus seccionamentos. ATIVO 48311 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-01T00:00:00 50500.025407/2008-42 PROTOCOLO Nº 50500.025407/2008-42 INTERESSADA: MAIA E DURÃO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) DIARIAMENTE ÀS 13H45 E PARTIDAS DE UNAÍ (MG) DIARIAMENTE ÀS 10H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 16/04/2008. ATIVO 48312 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-18T00:00:00 50500.029870/2009-44 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 08:40 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO E COM PARTIDAS DE UNAI (MG) AS 10 HORAS DE SEGUNDA A SABADO E AS 17:30 HROAS AOS DOMINGOS. ATIVO 48313 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-15T00:00:00 50500.045973/2009-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48314 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-05T00:00:00 50500.007531/2010-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48315 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-03T00:00:00 50500.015923/2010-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48316 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-05-17T00:00:00 50500.035126/2011-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48317 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 50500.053682/2011-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48318 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 356 - 2/18/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48319 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-09T00:00:00 356 - 4/24/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48320 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2013-04-20T00:00:00 12-9032-31 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-20T06:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48321 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 48322 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 48323 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 48324 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 48325 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 48326 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 48327 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 48328 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 48329 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 48330 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 48331 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 48332 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 48333 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 48334 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 48335 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 48336 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1990-09-18T00:00:00 20118.002182/85-9 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20118.002182/85-9 INTERESSADA: MANOEL BARBOSA LIMA - EMPRESA LIDER. DESPACHO: O DIRETOR DO DNTR AUTORIZOU EM 18/09/90, ATRAVÉS PROC. Nº 20118.002182/85-9, DA FIRMA MANOEL BARBOSA LIMA - EMPRESA LIDER, A REGULARIZAÇÃO DA LINHA TEREZINA (PI) - PARAMBU (CE) COM OS SEGUINTES SECIONAMENTOS: DE TEREZINA (PI) PARA INHUMA (PI) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI) , DE ELESBÃO VELOSO (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI)., DE PICOS (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI)., DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE)., DE PARAMBU (CE) PARA DEMERVAL LOBÃO (PI), MONSENHOR GIL (PI), BARRO DURO (PI), VALENÇA (PI), IPIRANGA (PI) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI), COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 11:00 HS E DE PARAMBU (CE) AS 06:00 HS. INATIVO 48337 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-13T00:00:00 50500.039288/2005-62 "DELIBERAÇÃO Nº 323/06 DATA: 13/9/2006 Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DGR - 216/2006, de 12 de setembro de 2006 e no que consta dos Processos nos 50500.039288/2005-62 e 50500.000186/2003-95, DELIBERA: Art. 1° Aplicar à empresa Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder, CNPJ nº 06.850.119/0001-30, a penalidade de caducidade da Linha Teresina (PI) - Parambu (CE), prefixo nº 18-1801-00, por infração ao art. 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, convertida em multa, no valor de R$ 20.155,45 (vinte mil, cento e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 4º da Resolução ANTT nº 233, de 2003, com nova redação dada pela Resolução nº 579, de 2004. Art. 2º Determinar à Superintendência de Regulação Econômica e Fiscalização Financeira - SUREF que intime a empresa Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder acerca dos termos desta decisão. Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação." INATIVO 48338 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-11T00:00:00 50500.069416/2007-64 RESOLUÇÃO Nº 2237, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 DOU de 17 DE AGOSTO DE 2007 Aprova a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO ? 175/2007, de 13 de agosto de 2007 e no que consta dos Processos nº 50500.039288/2005-62 e nº 50500.000186/2003-95, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima ? Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda. Art. 2º Determinar à Superintendência de Regulação Econômica e Fiscalização Financeira ? SUREF que dê ciência às referidas empresas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 48339 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-01T00:00:00 50500.015925/2006-96 "1. A RESOLUÇÃO N°. 2.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, RESOLVEU EM SEU ART. 1º DECLARAR NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE REGULARIZOU A LINHA TERESINA/PI ? PARAMBÚ/CE, PREFIXO Nº 18-1801-00, ATUALMENTE OPERADA PELA FIRMA INDIVIDUAL MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER. 2. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A FIRMA INDIVIDUAL MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 3.707, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, NÃO CONHECEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM VISTA DA SUA INTEMPESTIVIDADE, BEM COMO EM SEU ART. 2º AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TERESINA (PI) ? PARAMBÚ (CE), PREFIXO Nº 18-1801-00, POR MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 2008, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2.413/07. O CONTRATO FOI CANCELADO DEVIDO A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL." INATIVO 48340 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-07T00:00:00 3196 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48341 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0034-00 PICOS(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48342 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0034-00 PICOS(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 "" "" INATIVO 48343 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48344 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 "" "" INATIVO 48345 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 "" "" INATIVO 48346 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-61 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48347 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 "" INATIVO 48348 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48349 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48350 05.782.558/0001-90 MAP PROMOCOES VIAGENS E TURISMO LTDA 05-0266-00 GUANAMBI(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48351 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48352 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-19T00:00:00 4339 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48353 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-22T00:00:00 50535.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48354 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 48355 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48356 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-29T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48357 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 48358 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 48359 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 48360 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-13T00:00:00 4339 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48361 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48362 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48363 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48364 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 50500.115760/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00 ATIVO 48365 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039723/2021-79 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00 ATIVO 48366 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 48367 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.061933/2021-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 48368 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 48369 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 48370 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48371 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.1005712021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48372 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 48373 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-21T00:00:00 50500.119573/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48374 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 4339 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48375 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-24T00:00:00 50500.005420/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48376 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-15T00:00:00 50500.021518/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48377 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48378 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-08T00:00:00 50500.142580/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48379 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-27T00:00:00 50500.233283/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48380 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48381 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48382 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4339 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48383 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48384 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48385 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48386 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 48387 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48388 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48389 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48390 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-06T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48391 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9612-61 E 05-9613-61. INATIVO 48392 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9612-61 E 05-9613-61. INATIVO 48393 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9612-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 48394 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 48395 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9612-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 48396 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48397 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-21T00:00:00 50500.119575/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48398 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48399 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-14T00:00:00 50500.021516/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48400 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-30T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48401 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 48402 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48403 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 48404 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 48405 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 48406 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-13T00:00:00 4339 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48407 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48408 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48409 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48410 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48411 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 50500.115760/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00 ATIVO 48412 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039723/2021-79 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00 ATIVO 48413 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 48414 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.061933/2021-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 48415 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 48416 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 48417 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48418 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.1005712021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48419 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 48420 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-24T00:00:00 50500.005420/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48421 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036664/2022-68 * RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5928 DE 09/03/2021 ATIVO 48422 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48423 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48424 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-08T00:00:00 50500.142580/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48425 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-27T00:00:00 50500.233283/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48426 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48427 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48428 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4339 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48429 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48430 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48431 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 48432 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.014325/2021-40, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 48433 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48434 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48435 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-06T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48436 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9613-61. INATIVO 48437 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9613-61. INATIVO 48438 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 48439 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 48440 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 48441 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48442 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48443 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-29T00:00:00 50500.037347/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48444 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-30T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48445 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 48446 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48447 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-23T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 48448 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-29T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48449 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-10T00:00:00 50500.000698/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48450 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-20T00:00:00 4339 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48451 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-22T00:00:00 50500.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48452 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-22T00:00:00 50535.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48453 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 48454 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 48455 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-18T00:00:00 4339 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48456 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-15T00:00:00 4339 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48457 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 48458 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-01T00:00:00 4339 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48459 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 48460 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 48461 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 48462 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-10T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 48463 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48464 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48465 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,78000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48466 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48467 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48468 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 48469 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48470 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48471 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48472 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48473 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-10T00:00:00 50500.039723/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48474 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039723/2021-79 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 48475 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 48476 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.055032/2021-12 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 48477 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 48478 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 48479 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48480 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.100571/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48481 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 48482 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-10T00:00:00 50500.002189/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48483 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 4339 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48484 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-02T00:00:00 50500.006977/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48485 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-15T00:00:00 50500.021520/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48486 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036664/2022-68 * RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5928 DE 09/03/2021. ATIVO 48487 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48488 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-08T00:00:00 50500.142580/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48489 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-27T00:00:00 50500.233283/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48490 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48491 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-18T00:00:00 4339 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48492 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-15T00:00:00 4339 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48493 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-01T00:00:00 4339 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48494 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 48495 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 48496 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 48497 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 48498 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-10T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 48499 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48500 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48501 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48502 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 48503 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48504 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48505 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48506 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48507 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48508 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 48509 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-10T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48510 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48511 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-05T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48512 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9612-61. INATIVO 48513 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9612-61. INATIVO 48514 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9612-61. INATIVO 48515 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 48516 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9612-61. INATIVO 48517 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48518 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48519 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036663/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48520 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48521 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - VARZEA GRANDE (MT) PREFIXO Nº 12-0264-00, A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 48522 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - VARZEA GRANDE (MT) PREFIXO Nº 12-0264-00. ATIVO 48523 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 630 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48524 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 48525 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 48526 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 48527 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 48528 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/9/2018, ATIVO 48529 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 29/9/2018, ATIVO 48530 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/10/2018, ATIVO 48531 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 48532 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 48533 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 26/11/2018, ATIVO 48534 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 48535 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48536 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT), PREFIXO 12-0265-00. ATIVO 48537 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 48538 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 48539 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 ENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 48540 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48541 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 630 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48542 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 4/8/2018, ATIVO 48543 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 4/8/2018, ATIVO 48544 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 48545 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 48546 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 48547 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 48548 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 48549 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 48550 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 48551 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 48552 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 48553 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 48554 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 48555 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 630 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48556 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48557 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 630 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48558 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 630 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48559 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 630 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48560 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 48561 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 48562 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 48563 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 48564 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 48565 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 48566 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 48567 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 48568 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 48569 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 48570 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 48571 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 630 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48572 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - ALTA FLORESTA (MT), PREFIXO Nº 12-0260-00, A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 48573 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - ALTA FLORESTA (MT), PREFIXO Nº 12-0260-00. ATIVO 48574 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, ATIVO 48575 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, ATIVO 48576 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, ATIVO 48577 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, ATIVO 48578 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, ATIVO 48579 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, ATIVO 48580 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, ATIVO 48581 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, ATIVO 48582 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 48583 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 48584 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 48585 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 630 - 9/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48586 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48587 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.1920002/2018-91 PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PONTOS DE PARADA E DE APOIO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA ATIVO 48588 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO 12-0261-00 ( EM TODOS OS HORÁRIOS) ATIVO 48589 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO 12-0261-00 ATIVO 48590 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 48591 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 48592 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 48593 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 630 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48594 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-31T00:00:00 "" EMBARQUE/DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COXIPÓ (MT) EM CUIABÁ E EM MUTUM PARANÁ NO POSTO RAVENA EM PORTO VELHO (RO) INATIVO 48595 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48596 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 630 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48597 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 19/11/2016, INATIVO 48598 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 19/11/2016, INATIVO 48599 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 18/12/2016, INATIVO 48600 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 18/12/2016, INATIVO 48601 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 17/1/2017, INATIVO 48602 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 17/1/2017, INATIVO 48603 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 17/2/2017, INATIVO 48604 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 17/2/2017, INATIVO 48605 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 48606 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 48607 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/3/2017,| Data de Termino: 22/4/2017, INATIVO 48608 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/3/2017,| Data de Termino: 22/4/2017, INATIVO 48609 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 48610 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 48611 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, INATIVO 48612 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, INATIVO 48613 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, INATIVO 48614 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, INATIVO 48615 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, INATIVO 48616 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, INATIVO 48617 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-05T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 5/9/2017, INATIVO 48618 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-05T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 5/9/2017, INATIVO 48619 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 26/11/2017, INATIVO 48620 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 26/11/2017, INATIVO 48621 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 25/12/2017, INATIVO 48622 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 25/12/2017, INATIVO 48623 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 20/5/2018, INATIVO 48624 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 24/1/2018, INATIVO 48625 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 20/5/2018, INATIVO 48626 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 24/1/2018, INATIVO 48627 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48628 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9020-00 IMPERATRIZ(MA) - CANINDE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-06T00:00:00 00773.001390/2017-41 "CUIDA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUÍZO DA 17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL QUE, EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AJUIZADA POR LINDAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS SEGUINTES TERMOS: ""PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE A RÉ E SEUS CONVENIADOS SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM REGIME REGULAR, NA LINHA IMPERATRIZ/MA A CANIDÉ/CE, VIA SANTA INÊS/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE LICITADO.""" INATIVO 48629 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0003-00 PARNAIBA(PI) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-23T00:00:00 "" "" INATIVO 48630 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0003-00 PARNAIBA(PI) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48631 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48632 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48633 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 630 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48634 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 48635 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 48636 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 48637 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 630 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48638 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-17T00:00:00 50500.212187/2015-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48639 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48640 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-19T00:00:00 50500.648397/2017-17 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2004, 2012, 2015, 2016, 2061, 2069, 2302, 2303, 2321 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 48641 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-19T00:00:00 50500.648397/2017-17 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2004, 2012, 2015, 2016, 2061, 2069, 2302, 2303, 2321. ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 48642 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 TRANSFERÊNCIA DA LINHA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. INATIVO 48643 11.988.591/0001-73 MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 05-0265-00 GENTIO DO OURO(BA) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48644 06.025.632/0001-96 MIRANDA NETO & CIA LTDA 15-0073-00 IMPERATRIZ(MA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 48645 06.025.632/0001-96 MIRANDA NETO & CIA LTDA 18-0033-00 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48646 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1999-02-11T00:00:00 50000.011296/98-11 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.011296/98-11 (APENSO Nº 50000.001143/99-57) INTERESSADAS: EMPRESA REDENTORA LTDA E Cia. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS FORTALEZA(CE)/PICOS(PI), PREFIXO 03.0766-00 E BOA VIAGEM(CE)/PICOS(PI), PREFIXO 03.1319-00, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA. A CEDENTE FICA OBRIGADA, NOS TERMOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 99 DO DECRETO 2521/98, A ASSINAR OS CONTRATOS DE ADESÃO DAS LINHAS EM PAUTA, SOB PENA DE SER REVOGADA A PRESENTE ANUÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, OS ATRs. 2º E 9º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. INATIVO 48647 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-01-25T00:00:00 50500.010900/2005-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.010900/2005-20. INTERESSADA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE FORTALEZA (CE) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PICOS (PI) AS 20:30 HORAS. INATIVO 48648 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-01T00:00:00 50500.077765/2005-98 A ANTT autorizou a CIA. São Geraldo de Viação a utilizar os veículos (relacionados abaixo) da empresa Viação Nacional S.A., na operação das linhas Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-0766-00, Boa Viagem (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-1319-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-00, Belo Horizonte (MG) - Vitória da Conquista (BA), prefixo nº 06-1039-00, Goiânia (GO) - Porto Alegre (BA), prefixo nº 12-2026-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), via Almenara (MG), prefixo nº 06-0633-01 e Ilhéus (BA) - Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), prefixo nº 05-1604-00, no período entre 30/11/2005 a 27/02/2006. Placas dos veículos GWI7076, GWI7061, GWI7094, GWI7111, GWI7088, GWI7138, GWI7123, GWI7077, GWI7126, GWI7114, GWI7096, GWI7092, GWI7102, GWI7063, GWI7137, GWI7056, GWI7133, GWI7127, GWI7047, GWI7072, GWI7048, GWI7112, GPN9894, GWI7055, GWI7124, GWI7084, GWI7128, GWI7098, GWI7074, GWI7115, GWI7139, GWI7062, GWI7106, GKW7967,GKW7972, GKW7732, GKW7746, GKW7760, GKW7763, GKW7758, GKW7751, GPN5803, GKW7721, GKW8071, GKW7965, GKW7966, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7974, GKW7973, GKW7975, GKW7757, GKW7748, GPN5815, GKW7749, GKW7750, GKW7759, GKW7761, GKW7756, GKW7736, GKW7728, GKW7741, GKW7737, GPN5603. INATIVO 48649 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-21T00:00:00 50500.009564/2006-49 Protocolo nº 50500.009564/2006-49. Assunto: a ANTT autorizou a empresa Cia. São Geraldo de Viação a utilizar os veiculos de placas nº GWI7076, GWI7061, GWI7094, GWI7111, GWI7088, GWI7138, GWI7123, GWI7077, GWI7126, GWI7114, GWI7096, GWI7092, GWI7102, GWI7063, GWI7137, GWI7056, GWI7133, GWI7127, GWI7047, GWI7072, GWI7048, GWI7112, GPN9894, GWI7055, GWI7124, GWI7084, GWI7128, GWI7098, GWI7074, GWI7115, GWI7139, GWI7062, GWI7106, GKW7967, GKW7972, GKW7732, GKW7746, GKW7760, GKW7763, GKW7758, GKW7751, GPN5803, GKW7721, GKW8071, GKW7965, GKW7966, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7974, GKW7973, GKW7975, GKW7757, GKW7748, GPN5815, GKW7749, GKW7750, GKW7759, GKW7761, GKW7756, GKW7736, GKW7728, GKW7741, GKW7737, GPN5603 da empresa Viação Nacional S/A, conforme dispõe a Resolução nº 1.229/ANTT de 30/11/2005, no periodo de 22/02/2006 a 30/06/2006. INATIVO 48650 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-06-19T00:00:00 50500.035150/2006-75 PROTOCOLO Nº 50500.035150/2006-75. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO, A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603 DA EMPRESA UNIÃO VIAÇÃO NACIONAL S/A., CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2006 A 27/12/2006. INATIVO 48651 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-07T00:00:00 50500.035150/2006-75 A ANTT autorizou a empresa CIA. São Geraldo de Viação, a utilizar os veículos da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/07/2006 a 27/12/2006, para operação nas linhas Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-0766-00, Boa Viagem (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-1319-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-00, Belo Horizonte (MG) - Vitória da Conquista (BA), prefixo nº 06-1039-00, Goiânia (GO) - Porto Alegre (BA), prefixo nº 12-2026-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), via Almenara (MG), prefixo nº 06-0633-01, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-61 e Ilhéus (BA) - Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), prefixo nº 05-1604-00, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603. INATIVO 48652 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-01-11T00:00:00 50500.076647/2006-43 DOCUMENTO SIGED Nº 50500.076647/2006-43. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S/A, PLACAS Nº GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2006 A 29/06/2007. INATIVO 48653 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-03T00:00:00 50500.041084/2007-53 "A ANTT autorizou a Cia São Geraldo de Viação a utilizar o ônibus da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 29/06/2007 a 25/12/2007, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo 03-0766-00 VEICULOS:GKW7721, GKW7728, GKW7736, GKW7737, GKW7741, GKW7748, GKW7750, GKW7756, GKW7757, GKW7758, GKW7759, GKW7760, GKW7761, GKW7763, GKW7965, GKW7966, GKW7967, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7972, GKW7973, GKW7974, GKW7975, GKW8071, GPN5603, GPN5803, GPN5815, GPN9894, GWI7047, GWI7048, GWI7055, GWI7056, GWI7061, GWI7062, GWI7063, GWI7072, GWI7074, GWI7076, GWI7077, GWI7084, GWI7088, GWI7092, GWI7094, GWI7096, GWI7098, GWI7102, GWI7106, GWI7111, GWI7112, GWI7114, GWI7115, GWI7123, GWI7124, GWI7126, GWI7127, GWI7128, GWI7133, GWI7137, GWI7138 e GWI7139. INFORMAMOS QUE OS VEICULOS EM QUESTAO SERÃO OPERADOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA CIA SAO GERALDO DE VIAÇAO" INATIVO 48654 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-12T00:00:00 50500.099099/2007-19 PROTOCOLO Nº 50500.099099/2007-19 INTERESSADA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 48655 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-12-17T00:00:00 50500.112204/07-12 "Referência: Documentos nº 50500.112204/2007-12, datado de 17/12/2007 Interessado: Cia São Geraldo de Viação Serviço: Prefixo nº: 03-0766-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Viação Nacional S.A A ANTT autorizou a Cia São Geraldo de Viação a utilizar o ônibus da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 21/12/2007 a 18/06/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da Cia São Geraldo de Viação. GKW7721, GKW7728, GKW7736, GKW7737, GKW7741, GKW7748, GKW7750, GKW7756, GKW7757, GKW7758, GKW7759, GKW7760, GKW7761, GKW7763, GKW7965, GKW7966, GKW7967, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7972, GKW7973, GKW7974, GKW7975, GKW8071, GPN5603, GPN5803, GPN5815, GPN9894, GWI7047, GWI7048, GWI7055, GWI7056, GWI7061, GWI7062, GWI7063, GWI7072, GWI7074, GWI7076, GWI7077, GWI7084, GWI7088, GWI7092, GWI7094, GWI7096, GWI7098, GWI7102, GWI7106, GWI7111, GWI7112, GWI7114, GWI7115, GWI7123, GWI7124, GWI7126, GWI7127, GWI7128, GWI7133, GWI7137, GWI7138, GWI7139." INATIVO 48656 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-12-20T00:00:00 50500.158000/2004-08 RESOLUÇÃO Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2004 DOU de 08 DE JUNHO DE 2004 Defere o pedido de transferência de serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros da Cia. São Geraldo de Viação para a Viação Nacional S.A. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 203/2004, de 01 de junho de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pedido de transferência dos serviços Fortaleza (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-0766-00, Boa Viagem (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-1319-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), Prefixo 06-0633-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), via Almenara, Prefixo 06-0633-01, Belo Horizonte (MG)-Vitória da Conquista (BA), Prefixo 06-1039-00, Goiânia (GO)-Porto Seguro (BA), Prefixo 12-2026-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, da empresa Cia. São Geraldo de Viação para a empresa Viação Nacional S/A., constante do Processo nº 50500.158000/2004-08. Art. 2º - Autorizar a celebração dos contratos de permissão dos respectivos serviços básicos, conforme art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com a ressalva constante do Art. 4º. Art. 3º - Autorizar a posterior celebração dos termos aditivos de transferência aos contratos de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação dos serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros mencionados no art. 2º. Art. 4º - Determinar, considerando os termos do Acórdão nº 1.918, de 2003, do Tribunal de Contas da União, que a celebração do contrato e do respectivo termo aditivo referente à linha Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00 e seus serviços complementares Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, dependerá da conclusão do processo administrativo determinado por aquela Corte de Contas. Art. 5º - Determinar a publicação dos extratos dos contratos de permissão e de seus termos aditivos no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 48657 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-14T00:00:00 50500.010987/2008-73 "Referência: Documentos nº 50500.010987/2008-73, datado de 14/02/2008 Interessado: Viação Nacional S.A Serviço: Prefixo nº: 03-0766-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Cia São Geraldo de Viação A ANTT autorizou a Viação Nacional S.A a utilizar o ônibus da empresa Cia São Geraldo de Viação conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 22/02/2008 a 21/04/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da Cia São Geraldo de Viação. GSV4501, GSV4502, GSV4503, GSV4504, GSV4505, GSV4506, GSV4509, GSV4510, GSV4511, GSV4512, GSV4513, GSV4514, GSV4515, GSV4516, GSV4517, GSV4518, GSV4519, GSV4520, GSV4521, GSV4522, GSV4523, GSV4524, GSV4525, GSV4526, GSV4527, GSV4528, GSV4529, GSV4530, GSV4531, GSV4532, GSV4533, GSV4534, GSV4535, GSV4536, GSV4537, GSV4538, GSV4539, GSV4540, GSV4541, GSV4542, GSV4543, GSV4546, GSV4547, GSV4548, GSV4549, GSV4551, GSV4552, GSV4553, GSV4554, GSV4555." INATIVO 48658 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-13T00:00:00 50500.158000/2004 Assunto: Tendo em vista que a Viação Nacional S/A não obteve ainda as inscrições estaduais e municipais para emissão de bilhetes de passagem para iniciar a operar as linhas transferidas, foi retornada as linhas da empresa, no Trans, à Cia. São Geraldo de Viação, até a emissão de nova ordem de serviço, a partir de 26/04/2008. INATIVO 48659 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-26T00:00:00 50500.158000/04-08 RESOLUÇÃO Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2004 DOU de 08 DE JUNHO DE 2004 Defere o pedido de transferência de serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros da Cia. São Geraldo de Viação para a Viação Nacional S.A. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 203/2004, de 01 de junho de 2004, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência dos serviços Fortaleza (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-0766-00, Boa Viagem (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-1319-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), Prefixo 06-0633-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), via Almenara, Prefixo 06-0633-01, Belo Horizonte (MG)-Vitória da Conquista (BA), Prefixo 06-1039-00, Goiânia (GO)-Porto Seguro (BA), Prefixo 12-2026-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, da empresa Cia. São Geraldo de Viação para a empresa Viação Nacional S/A., constante do Processo nº 50500.158000/2004-08. Art. 2º Autorizar a celebração dos contratos de permissão dos respectivos serviços básicos, conforme art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com a ressalva constante do Art. 4º. Art. 3º Autorizar a posterior celebração dos termos aditivos de transferência aos contratos de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação dos serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros mencionados no art. 2º. Art. 4º Determinar, considerando os termos do Acórdão nº 1.918, de 2003, do Tribunal de Contas da União, que a celebração do contrato e do respectivo termo aditivo referente à linha Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00 e seus serviços complementares Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, dependerá da conclusão do processo administrativo determinado por aquela Corte de Contas. Art. 5º Determinar a publicação dos extratos dos contratos de permissão e de seus termos aditivos no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 48660 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-25T15:42:00 "" Transferência da empresa: NACIONAL EXPRESSO LTDA para empresa: VIACAO NACIONAL S/A INATIVO 48661 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-06T00:00:00 50500.039442/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.039442/2006-87 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.07.06. INATIVO 48662 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-10T00:00:00 50500.047731/2006-50 PROTOCOLO Nº 50500.047731/2006-50 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.08.06. INATIVO 48663 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-31T00:00:00 50500.065896/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.065896/2006-11 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.06. INATIVO 48664 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046824/2007-48 PROTOCOLO Nº 50500.046824/2007-48 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/07/2007. INATIVO 48665 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011303/2010-75 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02 INATIVO 48666 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-24T00:00:00 50500.011303/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48667 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-18T00:00:00 173 - 9/3/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48668 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-21T00:00:00 50500.059529/2011-38 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48669 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48670 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-30T00:00:00 50500.052651 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02 INATIVO 48671 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48672 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-07T00:00:00 173 - 3/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48673 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-26T00:00:00 50500.035102/2013-14 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01, A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2013,SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO INATIVO 48674 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48675 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-03T00:00:00 50500.057880/2014-37 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR 04 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48676 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-11T00:00:00 50500.138670/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02, VIGORANDO A PARTIR DE 11/06/2015, VÁLIDA POR UM ANO. INATIVO 48677 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:44:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48678 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48679 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 48680 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:15 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 02.08.06. INATIVO 48681 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-09-18T00:00:00 50500.056083/2006-22 PROTOCOLO Nº 50500.056083/2006-22 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 03.10.06, OPERANDO COM O SERVIÇO EXECUTIVO EM ÔNIBUS DOUBLE-DECK. INATIVO 48682 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48683 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011303/2010-75 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01 INATIVO 48684 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-24T00:00:00 50500.011303/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48685 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-26T00:00:00 173 - 5/11/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48686 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-21T00:00:00 50500.059529/2011-38 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 48687 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48688 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-30T00:00:00 50500.052651/2012-64 OPERAÇÃO COM O SERVIÇO EXECUTIVO EM ONIBUS DOUBLE-DECK OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01 INATIVO 48689 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48690 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-07T00:00:00 173 - 3/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48691 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-26T00:00:00 50500.035102/2013-14 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01, A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2013,SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO INATIVO 48692 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48693 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/201343 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63 INATIVO 48694 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/2013-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-02 INATIVO 48695 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/2013-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63 INATIVO 48696 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126088/2013-59 PORTARIA Nº 749 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126088/2013-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE SANTO ANDRÉ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48697 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-03T00:00:00 50500.057880/2014-37 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR 04 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48698 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-13T00:00:00 50500.075236/2015-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63, SENDO 46 POLTRONAS CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS EXECUTIVO. INATIVO 48699 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-11T00:00:00 50500.138670/2015-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63, SENDO 46 POLTRONAS CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS EXECUTIVO. OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01, VIGORANDO A PARTIR DE 11/06/2015, VÁLIDA POR UM ANO. INATIVO 48700 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:44:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48701 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48702 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-12T00:00:00 173 - 9/23/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48703 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-22T00:00:00 20106.011626/90-82 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.011626/90-82 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE ADJUNTO AUTORIZOU EM 22/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20106.011626/90-82, DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA., O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO NA LINHA 06.0274-00 ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), A PARTIR DO ENTROC. DA BR-153/365, VIA BR-050, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NORMAL À PARTIR DO ENTR. BR-050/364, COM O SEGUINTE QUADROS DE HORÁRIOS DIÁRIOS: PARTIDAS DE ITUIUTABA(MG) ÀS 21:30 HS E DE SÃO PAULO(SP) ÀS 19:15 HS. AUTORIZOU AINDA, O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM RESIDUAL, PARA ATENDER AS SEÇÕES REMANESCENTES DO TRECHO ABANDONADO, DEVENDO RECEBER PREFIXO Nº 06.0274-01. INATIVO 48704 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-31T00:00:00 20106.001230/92-15 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.001230/92-15 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 24/06/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ITUIUTABA(MG), PRATA(MG), FRUTAL(MG), PARA ARARAQUARA(SP) E AMERICANA(SP), NA LINHA ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06.0274-01, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, O ART.48, E INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49, DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 48705 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 20106.001230/92-15 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.001230/92-15 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 31/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO Nº 06.0274-01 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 24/06/96 INATIVO 48706 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 48707 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-23T00:00:00 50500.028374/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.028374/2006-21 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.06.06. INATIVO 48708 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 18:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.08.06. INATIVO 48709 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48710 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 48711 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034654/2007-59 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.034654/2007-59 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48712 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-03T00:00:00 50500.034654/2007-59 "" INATIVO 48713 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-04T00:00:00 50500.050907/2009-01 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 48714 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011309/2010-42 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48715 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035453/2011-55 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48716 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-26T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-1122-00 INATIVO 48717 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-1122-00 VÁLIDA ATÉ 17/04/2016. INATIVO 48718 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:45:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48719 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48720 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 48721 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00HS. ATIVO 48722 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-06-16T00:00:00 50500.165180/04-39 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165180/04-39. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 19% (DEZENOVE POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. ATIVO 48723 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-07-23T00:00:00 50500.175436/04-06 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.175436/04-06. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:30 HORAS DIARIAMENTE. ATIVO 48724 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15 HORAS DE SEGUNDAS A QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E AS 11:30 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS E AS 18:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. ATIVO 48725 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071791/2006-93 PROTOCOLO Nº 50500.071791/2006-93. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:00 HORAS DE SEGUNDAS A QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E AS 11:30 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS E AS 18:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. ATIVO 48726 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50000.005136/2001-73 Referência: Processo nº 50000.005136/2001-73 Permissionária: Nacional Expresso Ltda. Linha/prefixo Araguari-MG - Foz do Iguaçu-PR , Prefixo nº 06-1102-04 Linha/prefixo São Jose do Rio Preto-SP - Foz do Iguaçu-PR , Pref.nº 08-1102-05 Linha/prefixo Goiânia-GO - São Paulo-SP - Prefixo nº 12-0135-02 Tipo de linha: Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial A Empresa Nacional Expresso Ltda. protocolou Ação Ordinária nº 96.0022994-5, perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, contra a União Federal e do DNER, visando a exploração dos prolongamentos das linhas: Goiânia (GO) - São Paulo ( SP) com alteração parcial de itinerário via Piracicaba (SP), Tiete (SP) e Sorocaba (SP), Brasília (DF) - Assunção (PY) com a implantação da viagem parcial entre São Jose do Rio Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) - Assunção (PY) com implantação da viagem parcial entre Araguari (MG) e Foz do Iguaçu (PR), com seções de Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) para Londrina (PR), Maringá (PR) e Cascavel (PR), O Juízo da 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, em 18.10.2000, proferiu sentença, nos autos da Ação Ordinária nº 96.0022994-5, julgando procedente o pedido da Nacional Expresso Ltda. (fls. 40/58). Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, a pedido da Comissão Especial, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração dos serviços em pauta. ATIVO 48727 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-09-08T00:00:00 50500.065815/2008-37 PROTOCOLO Nº 50500.065815/2008-37 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. ATIVO 48728 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-11-17T00:00:00 50500.084965/2008-40 PROTOCOLO Nº 50500.084965/2008-40 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008. ATIVO 48729 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-06T00:00:00 173 - 9/1/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48730 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-17T00:00:00 50500.090601/2010-13 RFM (PORTARIA Nº 576, DE 07/12/10, DOU DE 14/12/10). REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DA PRESENTE LINHA PARA 4 (QUATRO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 11:00, DE SEGUNDA-FEIRA À QUINTA-FEIRA, E DE FOZ DO IGUAÇU (PR), ÀS 17:30, DE TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA. ATIVO 48731 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-29T00:00:00 173 - 9/14/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48732 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-13T00:00:00 173 - 2/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48733 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-26T00:00:00 50500.037047/2012-16 RFM (PORTARIA Nº 576, DE 07/12/10, DOU DE 14/12/10). ATIVO 48734 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-27T00:00:00 3139 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48735 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 48736 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 48737 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48738 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE FRUTAL (MG) AS 22:45 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 48739 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE FRUTAL (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 48740 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48741 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48742 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 48743 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-03T00:00:00 50500.062246/2009-59 "" INATIVO 48744 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-04T00:00:00 50500.050907/2009-01 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 48745 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011309/2010-42 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48746 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035453/2011-55 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48747 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-26T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0274-01 INATIVO 48748 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0274-01 VÁLIDA ATÉ 17/04/2016. INATIVO 48749 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48750 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48751 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 48752 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48753 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48754 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 48755 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48756 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011315/2010-08 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48757 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035457/2011-33 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00. 50500.035457/2011-33" INATIVO 48758 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48759 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48760 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-18T00:00:00 50500.035101/2013-61 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (GO), PREFIXO 06-0844-00 E UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2013, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48761 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48762 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-23T00:00:00 50500.036257/2014-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. A PARTIR DE 23/04/2014. INATIVO 48763 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-28T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00 VÁLIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016. INATIVO 48764 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48765 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48766 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-22T00:00:00 20106.011626/90-82 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.011626/90-82 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE ADJUNTO AUTORIZOU EM 22/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20106.011626/90-82, DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA., O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO NA LINHA 06.0274-00 ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), A PARTIR DO ENTROC. DA BR-153/365, VIA BR-050, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NORMAL À PARTIR DO ENTR. BR-050/364, COM O SEGUINTE QUADROS DE HORÁRIOS DIÁRIOS: PARTIDAS DE ITUIUTABA(MG) ÀS 21:30 HS E DE SÃO PAULO(SP) ÀS 19:15 HS. AUTORIZOU AINDA, O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM RESIDUAL, PARA ATENDER AS SEÇÕES REMANESCENTES DO TRECHO ABANDONADO, DEVENDO RECEBER PREFIXO Nº 06.0274-01. INATIVO 48767 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-09-29T00:00:00 50500.122732/03-79 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.122732/03-79. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 48768 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00HS. INATIVO 48769 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-23T00:00:00 50500.028374/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.028374/2006-21. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 18:45 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.06.06. INATIVO 48770 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-06T00:00:00 50500.039442/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.039442/2006-87. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 06:15 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.07.06. INATIVO 48771 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-17T00:00:00 50500.062826/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 06:15 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.11.06. INATIVO 48772 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48773 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 48774 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48775 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48776 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011315/2010-08 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00." INATIVO 48777 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035457/2011-33 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00. 50500.035457/2011-33" INATIVO 48778 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48779 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48780 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-18T00:00:00 50500.035101/2013-61 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (GO), PREFIXO 06-0844-00 E UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2013, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48781 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48782 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126090/2013-28 PORTARIA Nº 747 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126090/2013-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE JUNDIAÍ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48783 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-08T00:00:00 50500.036257/2014-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 A PARTIR DE 23/04/2014 INATIVO 48784 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-28T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 VALIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016 INATIVO 48785 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48786 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48787 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 48788 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 48789 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 18:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:00HS. ATIVO 48790 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. ATIVO 48791 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. ATIVO 48792 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. ATIVO 48793 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029325/2007-96 PROTOCOLO Nº 50500.029325/2007-96 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 18:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.05.2007. ATIVO 48794 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50000.005136/2001-73 Referência: Processo nº 50000.005136/2001-73 Permissionária: Nacional Expresso Ltda. Linha/prefixo Araguari-MG - Foz do Iguaçu-PR , Prefixo nº 06-1102-04 Linha/prefixo São Jose do Rio Preto-SP - Foz do Iguaçu-PR , Pref.nº 08-1102-05 Linha/prefixo Goiânia-GO - São Paulo-SP - Prefixo nº 12-0135-02 Tipo de linha: Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial A Empresa Nacional Expresso Ltda. protocolou Ação Ordinária nº 96.0022994-5, perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, contra a União Federal e do DNER, visando a exploração dos prolongamentos das linhas: Goiânia (GO) - São Paulo ( SP) com alteração parcial de itinerário via Piracicaba (SP), Tiete (SP) e Sorocaba (SP), Brasília (DF) - Assunção (PY) com a implantação da viagem parcial entre São Jose do Rio Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) - Assunção (PY) com implantação da viagem parcial entre Araguari (MG) e Foz do Iguaçu (PR), com seções de Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) para Londrina (PR), Maringá (PR) e Cascavel (PR), O Juízo da 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, em 18.10.2000, proferiu sentença, nos autos da Ação Ordinária nº 96.0022994-5, julgando procedente o pedido da Nacional Expresso Ltda. (fls. 40/58). Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, a pedido da Comissão Especial, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração dos serviços em pauta. ATIVO 48795 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-23T00:00:00 50500.011305/2010-64 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-1102-01 ATIVO 48796 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-05T00:00:00 50500.027533/2010-56 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-1102-01. ATIVO 48797 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-26T00:00:00 50500.085058/2011-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48798 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-15T00:00:00 173 - 2/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48799 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-24T00:00:00 50500.131931/2013-19 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO. INCLUSÃO DO HORÁRIO AOS DOMINGOS AS 17:00 ATIVO 48800 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-01T00:00:00 50500.131931/2013-19 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO. INCLUSÃO DO HORÁRIO AOS DOMINGOS AS 17:00 ATIVO 48801 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-20T00:00:00 173 - 8/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48802 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 50500.022063/2015-49 "" ATIVO 48803 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-06T00:00:00 50500.052592/2007-67 "Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio de e-mail enviado em 6/3/2008, informo que nos autos da Ação Ordinária nº 2007.70.00.021191-3/PR, ajuizada pela empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA., o MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba/PR proferiu a seguinte decisão, para cumprimento imediato: ?(...) DELIBERO DEFERIR A LIMINAR, ATÉ QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ASSEGURAR QUE A AUTORA PROSSIGA NAS ATIVIDADES SEM INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES ORIUNDAS DA FISCALIZAÇÃO, DETERMINANDO, INCLUSIVE A LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS APREENDIDO (...).?, O QUAL POSSUI PLACA ""KDA 7025"" E ESTÁ RETIDO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITUMBIARA - GO. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA. está autorizada a explorar o transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha Andirá/PR - Goiânia/GO, via Bauru/SP, com seccionamentos em Ourinhos (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Araraquara (SP), Ribeirão Preto (SP), Orlândia (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Tupaciguara (MG), Itumbiara (GO) e Aparecida de Goiânia (GO), e ainda, os órgãos pertinentes deverão providenciar a liberação do veículo de placas KDA-7025, que se encontra retido no 5º Batalhão da Polícia Militar de Itumbiara-GO." ATIVO 48804 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ATIVO 48805 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 ATIVO 48806 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-10T00:00:00 0 - 25/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48807 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-24T00:00:00 173 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48808 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-11T00:00:00 173 - 1/22/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48809 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-02T00:00:00 173 - 12/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48810 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-01T00:00:00 50500.390429/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48811 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48812 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-11T00:00:00 3139 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48813 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-30T00:00:00 3139 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48814 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48815 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 3139 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48816 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-23T00:00:00 3139 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48817 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 3139 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48818 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48819 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48820 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-11T00:00:00 3139 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48821 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-30T00:00:00 3139 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48822 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 3139 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48823 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-23T00:00:00 3139 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48824 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 3139 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48825 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) AS 12:00HS E COM SAIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 18:30HS. INATIVO 48826 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-24T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:30 HORAS. INATIVO 48827 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070274/2007-88 PROTOCOLO 50500.070274/2007-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) ÀS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 14:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007. INATIVO 48828 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-15T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" INATIVO 48829 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48830 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48831 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-04T00:00:00 50500.092688/2012-25 "" INATIVO 48832 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48833 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48834 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48835 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0097-00 GOIANIA (GO) - ARAGUARI (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0097-00 GOIANIA(GO) - ARAGUARI(MG) ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141096/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) 10:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 12:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141096/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) 10:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 12:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 08/07/2009 QUADRO DE HORÁRIOS 0 - 23/06/2009 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 03/05/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 4/13/2012 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/05/2013 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.101523/2012-51 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 HORÁRIO DIÁRIO, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO PARA 1 HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ????????????????????????????????????????????????? 17/05/2013 REDUÇÃO DE FREQUENCIA DOCUMENTO ANTT 50500.101523/2013-51 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 HORÁRIO DIÁRIO, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, PARA 1 HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS DE GOIÂNIA ÀS 23:00, DAS SEXTAS-FEIRAS E PARTIDAS DE ARAGUARI (MG), ÀS 23:00 AOS DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 48836 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-11-20T00:00:00 50000.014202/99-82 NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014204/99-82 INTERESSADO: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 12.0099-00. DAS SEÇÕES DE: MORRINHOS(GO) E ITUMBIARA(GO) PARA: CENTRALINA(MG) NA LINHA EM PAUTA E EM SEU SERVIÇO DIFERENCIADO, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 169/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 06/11/2000. INATIVO 48837 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM SAIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:30 E 13:30HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 13:00HS. INATIVO 48838 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-21T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 13:00 HORAS. INATIVO 48839 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 48840 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-20T00:00:00 50500.014122/2006-14 PROTOCOLO Nº 50500.014122/2006-14 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 08:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.04.06. INATIVO 48841 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011314/2010-55 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48842 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011314/2010-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA PREFIXO Nº 12-0975-00. INATIVO 48843 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035456/2011-99 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48844 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-20T00:00:00 50500.025665/2012-13 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.025665/2012-13 E 50500.029213/2012-01 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2012 A 05/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 48845 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088663/2012-27 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088663/2012-27 NO PERÍODO ENTRE 11/09/2012 A 09/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 48846 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-14T00:00:00 50500.091936/2012-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.091936/2012-11 A PARTIR DA PRESENTE DATA TORNA-SE SEM EFEITO O OFÍCIO Nº 1369/2012/SUPAS/ANTT E QUE O PERÍODO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO É COMPREENDIDO ENTRE 14/09/2012 A 12/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 48847 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-11T00:00:00 50500.028577/2013-46 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 48848 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48849 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-10T00:00:00 50500.036260/2014-64 NO HORARIO DE 12:05 E 09:00 HORAS A EMPRESA OPERA MENSALMENTE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0975-00 INATIVO 48850 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.078114/2015-97 *HORÁRIOS OPERADOS SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 12-0975-00 VIGORANDO ATÉ DE 17/04/2016. INATIVO 48851 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48852 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48853 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30 HORAS. INATIVO 48854 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-28T00:00:00 50500.011868/2007-57 PROTOCOLO Nº 50500.011868/2007-57. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.03.07. INATIVO 48855 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 48856 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 48857 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-08-03T00:00:00 173 - 7/7/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48858 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48859 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48860 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48861 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48862 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-30T00:00:00 50500.037638/2014-47 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO UBERLÂNDIA (MG) - CAMPINAS (SP), CONFORME PORTARIA Nº 383, DE 23/07/2015, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2015. INATIVO 48863 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-18T00:00:00 50500.287319/2014-81 PORTARIA Nº 398 /SUPAS/ANTT, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.287319/2014-81 E DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-01. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48864 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-28T00:00:00 50500.250285/2015-50 "" INATIVO 48865 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48866 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48867 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-07-04T00:00:00 50000.006280/96-62 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006280/96-62 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 23/07/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA(GO), CALDAS NOVAS(GO), PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) E TAUBATÉ(SP), NA LINHA GOIÂNIA(GO) - TAUBATÉ(SP), PREFIXO 12.0134-02, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, O ART. 48 E INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49, DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 48868 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.006280/96-62 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006280/96-62 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES , TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 04/07/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO) - TAUBATÉ(SP), PREFIXO 12.0134-02 E PUBLICADO NO D. O. U. DE 23/07/96. INATIVO 48869 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 17:15HS. INATIVO 48870 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 17:15HS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/08/2006. INATIVO 48871 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-28T00:00:00 50500.071791/2006-93 PROTOCOLO Nº 50500.071791/2006-93 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 19:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. INATIVO 48872 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046824/2007-48 PROTOCOLO Nº 50500.046824/2007-48 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 19:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/07/2007. INATIVO 48873 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017438/2008-20 PROTOCOLO Nº 50500.017438/2008-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE TAUBATÉ (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.03.2008. INATIVO 48874 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 48875 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 48876 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-17T00:00:00 173 - 1/25/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48877 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-23T00:00:00 173 - 1/25/2010 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA: PORTARIA Nº 155/SUPAS/ANTT, DE 17/3/2011, PUBLICADA NO D.O.U. DE 22/3/2011. PROTOCOLO Nº 50500.090596/2011-49. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA NA PRESENTE LINHA, 6 (SEIS) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS, DE DOMINGO A SEXTA FEIRA, ÀS 15:00, DE GOIÂNIA (GO) E, ÀS 20:00, DE TAUBATÉ (SP). INATIVO 48878 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-10-22T00:00:00 173 - 9/20/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48879 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48880 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48881 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48882 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-05-12T00:00:00 50500.015762/2014-51 PORTARIA Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.015762/2014-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE GOIÂNIA (GO) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? TAUBATÉ (SP), PREFIXO Nº 12-0134-02. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48883 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-05-22T00:00:00 50500.055965/2014-81 "" INATIVO 48884 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-14T00:00:00 173 - 27/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48885 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48886 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48887 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 12-0134-03 BARRA DO GARCAS (MT) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48888 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30HS. INATIVO 48889 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-29T00:00:00 50500.033324/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033324/2005-70. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS. INATIVO 48890 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-02T00:00:00 50500.012670/2007-91 PROTOCOLO Nº 50500.012670/2007-91. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. OBS.: A EMPRESA COMUNICA A PRATICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 20%, EM TODOS OS HORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. INATIVO 48891 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-29T00:00:00 50500.007489/2008-43 PROTOCOLO Nº 50500.007489/2008-43 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/02/2008. INATIVO 48892 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-19T00:00:00 50500.047218/2008-21 PROTOCOLO Nº 50500.047218/2008-21 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 19H00 AOS DOMINGOS E PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20H30 ÀS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04/07/2008. INATIVO 48893 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-26T00:00:00 0 - 11/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48894 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48895 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-06-16T00:00:00 173 - 6/1/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48896 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 48897 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48898 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-02-28T00:00:00 20112.000101/88-1 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.000101/88-1. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. TIPO DE LINHA: PROLONGAMENTO DE LINHA EM DETERMINADOS HORARIOS. A- HISTÓRICO DO SERVIÇO: EM 13.12.04, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS À PRG DESTA AGÊNCIA, PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 91.0115131-2, DA 21ª VARA FEDERAL /RJ, REQUERIDA PELA NACIONAL EXPRESSO LTDA, QUE DETERMINOU À SNT QUE O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO DE PREFIXO 12-0135-02, RECEBESSE QUADROS DE TARIFA E DE PERCURSO RELATIVOS A SUA NOVA CONDIÇÃO DE LINHA INDEPENDENTE DE PREFIXO Nº 12-1602-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP). EM 15.02.05, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AMJ/Nº 0053-1.6.5/2005, A PRG CONCLUIU DA SEGUINTE FORMA: ""PELO ATÉ PRESENTE EXPOSTO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE NÃO SUBSISTE A LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CAUTELAR Nº 91.0115131-2, UMA VEZ QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DA AUTORA."" (F. 119 A 121) B- CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO, A COMISSÃO ESPECIAL SUGERE QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ATUALIZE NO HISTORIO E NOS DADOS BÁSICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE - TRANSP A NOVA CONDIÇÃO DE COMPLEMENTAR DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-1602-00. C - UMA VEZ QUE O PREFIXO Nº 12-0135-02 JA ESTA SENDO UTILIZADO ATRAVES DA LINHA GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) FOI CRIADO UM NOVO PREFIXO Nº 12-0135-03 PARA ATENDER A LINHA EM REFERENCIA." INATIVO 48899 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 16:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SANTOS (SP) AS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 48900 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 48901 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 48902 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-07T00:00:00 0 - 20/02/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48903 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-26T00:00:00 0 - 08/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48904 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-27T00:00:00 50500.022246/2013-01 PORTARIA Nº183/SUPAS/ANTT, DE 15 DE MARÇO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.022246/2013-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRIMIR AS SEÇÕES DE GOIÂNIA (GO), GOIATUBA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA ARARAQUARA (SP) DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-03. INATIVO 48905 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-08T00:00:00 "" "" INATIVO 48906 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-09-18T00:00:00 50500.107041/2013-96 "" INATIVO 48907 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126087/2013-12 PORTARIA Nº 761 /SUPAS/ANTT, DE 17 DEOUTUBRODE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126087/2013-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASSEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) PARA SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-03. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48908 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126087/2013-12 "" INATIVO 48909 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-04T00:00:00 50500.126087/2013-12 "" INATIVO 48910 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 48911 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48912 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0281-00 BURITI ALEGRE (GO) - UBERLANDIA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0281-00 BURITI ALEGRE(GO) - UBERLANDIA(MG) ????????????????????????????????????????????????? 06/02/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.007716/2007-50 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.007716/2007-50 INTERESSDA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRATICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) EM TODOS OS HORÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, EM VIGOR A PARTIR DE 21/02/2007. ????????????????????????????????????????????????? 29/06/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.042926/2007-94 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.042926/2007-94 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BURITI ALEGRE (GO) ÀS 15:45 HORAS, DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) ÀS 15:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. ????????????????????????????????????????????????? 09/08/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.056472/2007-39 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.056472/2007-39 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BURITI ALEGRE (GO) ÀS 06:30 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 15:45 HORAS AOS DOMINGOS, E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) ÀS 15:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 24/08/2007. ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, SABADO, | DESCONTO PERCENTUAL: 13,10,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, SABADO, DOMINGO, | DESCONTO PERCENTUAL: 16,56,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: DOMINGO, | DESCONTO PERCENTUAL: 13,10,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, INATIVO 48913 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0281-00 BURITI ALEGRE (GO) - UBERLANDIA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48914 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) ????????????????????????????????????????????????? 18/05/2001 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.014194/99-56 ????????????????????????????????????????????????? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014196/99-56. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU O PEDIDO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA GOIATUBA(GO)/UBERLÂNDIA(MG), PREFIXO 12.0282.00. DAS SEÇÕES DE: ITUMBIARA(GO) PARA: ENTR. BR-153/365(MG) E CENTRALINA(MG), NA LINHA EM PAUTA, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 023/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 29/03/2001. ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141356/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141356/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIATUBA (GO) AS 06:45 E 17:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:15 E 17:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 10/03/2005 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.028854/2005-33 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIATUBA (GO) AS 06:45 E 17:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:15 E 17:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 06/08/2011 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 7/22/2011 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 26/09/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.085053/2011-91 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS 275 DE 10/09/2012 PUBLICADA NO DOU DE 12/09/2012. ????????????????????????????????????????????????? 26/09/2012 REDUÇÃO DE FREQUENCIA PROCESSO ANTT 50500.085053/2011-91 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 275/SUPAS/ANTT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.085053/2011-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS GOIATUBA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0282-00, PARA 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 21/11/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 11/5/2012 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48915 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50050.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48916 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 16:40HS. INATIVO 48917 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 48918 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 06:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 48919 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 18:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 01:10 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 18.06.2007 E ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 48920 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48921 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-15T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" INATIVO 48922 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-13T00:00:00 173 - 6/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48923 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-13T00:00:00 173 - 8/29/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48924 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-11-15T00:00:00 173 - 10/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48925 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-20T00:00:00 173 - 12/5/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48926 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48927 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48928 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48929 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-20T00:00:00 50500.019427/2013-41 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MINIMA, PORTARIA Nº 410, DE 19/05/2013, PUBLICADO NO D.O.U. EM 03/06/2013. INATIVO 48930 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48931 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48932 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇAO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 10:00 E 23:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 10:30 E 23:00HS. INATIVO 48933 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-29T00:00:00 50500.033324/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033324/2005-70. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 10:00 E 14:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 10:30 E 16:40 HORAS. INATIVO 48934 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 10:00 E 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 10:30 E 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 48935 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 E 23:15 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 00:30 E 12:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORNDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 48936 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 48937 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-19T00:00:00 50500.047232/2008-24 PROTOCOLO Nº 50500.047232/2008-24 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 12:00 E 23:15 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 00:30 E 12:15 HORAS, NOS MESES DE JANEIROM JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.07.2008. INATIVO 48938 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48939 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48940 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-27T00:00:00 173 - 12/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48941 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48942 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48943 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-26T00:00:00 50500.022243/2013-69 LINHA PARALISADA TEMPORARIAMENTE INATIVO 48944 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:50:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48945 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1994-03-30T00:00:00 20112.001491/88-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001491/88-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INDEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001491/88-7, DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/04/94, O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERARIO NA LINHA PREFIXO Nº 12.1096-00 - ITUMBIARA (GO) - SÃO PAULO (SP), COM BASE NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07/10/93. INATIVO 48946 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014464/99-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014464/99-01 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014464/99-01 (APENSO Nº 50000.000482/00). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA ITUMBIARA(GO)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12.1096-00. DAS SEÇÕES DE: ITUMBIARA(GO) PARA: UBERLÂNDIA(MG) E UBERABA(MG), NA LINHA EM PAUTA, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 091/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 12/07/2000. INATIVO 48947 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUMBIARA (GO) AS 20:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 19:15HS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/08/2006. INATIVO 48948 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017440/2008-07 PROTOCOLO Nº 50500.017440/2008-07 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 06/03/2008 A 31/05/2008. INATIVO 48949 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-09T00:00:00 50500.044453/2008-41 PROTOCOLO Nº 50500.044453/2008-41 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 09/06/2008 A 30/06/2008. INATIVO 48950 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-07-31T00:00:00 50500.057257/2008-36 PROTOCOLO Nº 50500.057257/2008-36 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 34,55% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 31/07/2008 a 30/11/2008. INATIVO 48951 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-14T00:00:00 50500.076205/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.076205/2008-69 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 40% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 14/10/2008 A 30/11/2008. INATIVO 48952 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48953 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-18T00:00:00 0 - 03/09/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48954 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48955 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126092/2013-17 PORTARIA Nº 748 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126092/2013-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE JUNDIAÍ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-1096-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48956 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-28T00:00:00 50500.287296/2014-12 PORTARIA Nº 376/SUPAS/ANTT, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.287296/2014-12 E DELIBERAÇÃO 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE UBERLÂNDIA (MG) PARA SÃO PAULO(SP), NO SERVIÇO ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-1096-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48957 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48958 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48959 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM DE BRASILIA (DF) AS 06:30HS AS SEXTAS FEIRAS E COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS 12:00HS AOS DOMINGOS. INATIVO 48960 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-08T00:00:00 50500.065816/2008-81 PROTOCOLO Nº 50500.065816/2008-81 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 48961 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-11-17T00:00:00 50500.084966/2008-94 PROTOCOLO Nº 50500.084966/2008-94 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS, POR MAIS 90 DIAS A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 48962 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 48963 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 48964 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-03-31T00:00:00 50500.025453/2014-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48965 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-12T00:00:00 50500.045414/2014-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48966 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 48967 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 48968 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 48969 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 48970 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 48971 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-20T00:00:00 50500.025665/2012-13 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.025665/2012-13 E 50500.029213/2012-01 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2012 A 05/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 48972 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088663/2012-27 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088663/2012-27 NO PERÍODO ENTRE 11/09/2012 A 09/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 48973 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-14T00:00:00 50500.091936/2012-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.091936/2012-11 A PARTIR DA PRESENTE DATA TORNA-SE SEM EFEITO O OFÍCIO Nº 1369/2012/SUPAS/ANTT E QUE O PERÍODO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO É COMPREENDIDO ENTRE 14/09/2012 A 12/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 48974 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48975 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48976 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-05-06T00:00:00 50000.010873/96-88 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.010873/96-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.010873/96-88, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/05/97, O PEDIDO DE AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LIMHA INTERNACIONAL BRASÍLIA (BR) - ASSUNCION (PY), PREFIXO N° 12.1102-03, PASSANDO A OPERAR VIA PONTA PORÃ (BR)/PEDRO JUAN CABALLERO (PY), PERMANECENDO AS 03 (TRÊS) FREQUÊNCIAS SEMANAIS EM AMBOS OS SENTIDOS QUE CONSTAM DA PERMISSÃO ORIGINÁRIA, SENDO 02 (DUAS) FREQUÊNCIAS POR PONTA PORÃ/PEDRO JUAN CABALLERO E 01 (UMA) FREQUÊNCIA POR FOZ DO IGUAÇU/CIUDAD DEL LESTE (SERVIÇO PREFIXO N° 12.1102-00). COMUNICAMOS AINDA A HOMOLOGAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DOS SERVIÇOS SECCIONAMENTOS INTERNACIONAIS DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), PARANAÍBA (MS), ÁGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), ANHANDUÍ (MS), DOURADOS (MS), PONTA PORÃ (MS), PARA: PEDRO JUAN CABALLERO (PY), CORONEL OVIEDO (PY) E ASUNCION (PY), CONSTANTES DO PROCESSO N° 50000.010873/96-88, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL NO ARTIGO 48 E 49 DO DECRETO 952/93 DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E NA MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO GOVERNO PARAGUAIO. INATIVO 48977 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-25T00:00:00 50500.004362/2011-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48978 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 48979 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 48980 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 48981 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 48982 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48983 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48984 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014465/99-66 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014465/99-66 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014465/99-66 (APENSOS NºS 51180.000349/00-76 E 50000.000484/00). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. AUTORIZOU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/FRANCA(SP), PREFIXO 12.1124-00. DAS SEÇÕES DE: GOIÂNIA(GO) PARA: UBERABA(MG) E CENTRALINA(MG), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 12.1124-61, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 094/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 18/07/2000. INATIVO 48985 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FRANCA (SP) AS 12:30HS. INATIVO 48986 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-07-06T00:00:00 50500.054252/2005-17 PROTOCOLO Nº 50500.054252/2005-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE FRANCA (SP) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 48987 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 48988 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48989 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48990 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48991 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 48992 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 48993 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 48994 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 48995 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-09-05T00:00:00 50000.014369/99-72 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014369/99-72 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014369/99-72 (APENSO Nº 51180.000024/00-10). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SANTOS(SP), PREFIXO 12.1602-00. DAS SEÇÕES DE: GOIÂNIA(GO) E ITUMBIARA(GO) PARA: BARRETOS(SP) E FRUTAL(MG) E DE: FRUTAL(MG) PARA: BARRETOS(SP), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 12.1602-61. INATIVO 48996 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-24T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SANTOS (SP) AS 12:30 HORAS. INATIVO 48997 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-02-28T00:00:00 20112.000101/88-1 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.000101/88-1. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. TIPO DE LINHA: PROLONGAMENTO DE LINHA EM DETERMINADOS HORARIOS. A LINHA FOI PARALISADA PARA CONCLUSÃO DA LINHA DESCRIMINADA ABAIXO. A- HISTÓRICO DO SERVIÇO: EM 13.12.04, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS À PRG DESTA AGÊNCIA, PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 91.0115131-2, DA 21ª VARA FEDERAL /RJ, REQUERIDA PELA NACIONAL EXPRESSO LTDA, QUE DETERMINOU À SNT QUE O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO DE PREFIXO 12-0135-02, RECEBESSE QUADROS DE TARIFA E DE PERCURSO RELATIVOS A SUA NOVA CONDIÇÃO DE LINHA INDEPENDENTE DE PREFIXO Nº 12-1602-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP). EM 15.02.05, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AMJ/Nº 0053-1.6.5/2005, A PRG CONCLUIU DA SEGUINTE FORMA: ""PELO ATÉ PRESENTE EXPOSTO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE NÃO SUBSISTE A LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CAUTELAR Nº 91.0115131-2, UMA VEZ QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DA AUTORA."" (F. 119 A 121) B- CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO, A COMISSÃO ESPECIAL SUGERE QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ATUALIZE NO HISTORIO E NOS DADOS BÁSICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE - TRANSP A NOVA CONDIÇÃO DE COMPLEMENTAR DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-1602-00. C - UMA VEZ QUE O PREFIXO Nº 12-0135-02 JA ESTA SENDO UTILIZADO ATRAVES DA LINHA GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) FOI CRIADO UM NOVO PREFIXO Nº 12-0135-03 PARA ATENDER A LINHA EM REFERENCIA." INATIVO 48998 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-05-13T00:00:00 50500.158268/04-21 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158268/04-21. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:40 HORAS. INATIVO 48999 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-25T00:00:00 50500.024046/2005-05 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.024046/2005-05. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:00 HORAS. INATIVO 49000 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-03T00:00:00 50500.069800/2005-03 PROTOCOLO Nº 50500.069800/2005-03 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:30 HORAS. INATIVO 49001 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 49002 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-26T00:00:00 50500.042924/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.042924/2007-03 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 09:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. INATIVO 49003 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-14T00:00:00 50500.073907/2007-18 Processos nº: 50500.073907/2007-18 Nacional Expresso Ltda Goiânia (GO) ? Curitiba (PR) - Prefixo 12-1635-00 Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Em 14.02.2008, por meio da NOTA/ANTT/PRG/STA/Nº 0118-1.6.5/2008, a PRG concluiu da seguinte forma: Verifica-se que o processo judicial, cuja cópia foi trazida aos autos, não se refere à ação que concedeu o direito de exploração da linha Goiânia(GO) ? Curitiba (PR) pela empresa Nacional Expresso, mas de Ação Anulatória proposta pela Viação Itapemirim com o fito de obter judicialmente a anulação do ato judical que deferiu o pedido da Nacional Expresso, nos autos da Ação Ordinária nº 7674821, de expedição de ordem judicial para autorização da exploração da linha Curitiba (PR)- Goiânia (GO). Nos autos da ação Ordinária nº 7674821, foi homologado, em 15.09.1987, o acordo celebrado entre a Nacional Expresso e a Real Expresso Ltda (fls. 60-65), nos seguintes termos: ?tendo a Real e a Nacional, nas suas análises e estudos conjuntos, concluído que o mercado entre Goiânia e Curitiba comporta ser explorado por duas empresas que o façam com freqüências diárias alternadas entre ambas, pelo mesmo itinerário e com as mesmas seções, resolveram, como únicas interessadas no mesmo mercado, propor ao DNER os necessários estudos para o início imediato da operação de exploração da ligação Goiânia/Curitiba, pela Real e pela Nacional, como dito acima, com o caráter de viagens especiais para coleta de dados que comprovem a efetiva viabilidade da ligação sob a nova freqüência, sem que daí resulte qualquer direito a ser reivindicado no futuro por qualquer das duas empresas. Ocorre que em 12 de fevereiro de 1992 a Nacional Expresso, nos autos da Ação Ordinária nº 7674821 requereu: ?a) ? seja expedida ordem ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER ? através do órgão que assumiu as suas atribuições na área ? Coordenadoria Geral de Transportes ? SNT- Minfra ? Brasília ? DF ? para que autorize, de imediato, a litisconsorte e ora exeqüente Nacional Expresso Ltda., a explorar as localidades da Goiânia (GO) ? Curitiba (PR), b) que a devida autorização contemple e observe os termos do acordo homologado quanto a freqüência, horários e itinerários, na forma dos documentos em anexo ? Esquema Operacional e Croqui, c) que,na conformidade do exposto acima, como complemento das formalidades burocráticas regulares, expeça o órgão competente, os Quadros de Tarifas e Horários necessários à operação dos serviços autorizados, pela via mais rápida e eficaz.? (...) A empresa Viação Itapemirim, visando a anulação do despacho acima transcrito, propôs a Ação Anulatória nº 94.0044614-4, cuja cópia a Nacional Expresso juntou nos autos. Assim, analisando os autos da referida ação anulatória, verifica-se que foi dado provimento aos Embargos Infringentes interpostos pela Nacional Expresso, para ?confirmar a decisão monocrática que julgou improcedente a ação e a reconvenção.? Ante o exposto, tendo ocorrido o trânsito em julgado do Acórdão acima transcrito, esta Procuradoria-Geral entende que a decisão judicial que determinou a autorização para a Nacional Expresso explorar a ligação rodoviária para transporte de passageiros entre as localidades de Goiânia (GO) ? Curitiba (PR) encontra-se revestida de eficácia. INATIVO 49004 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-09T00:00:00 50500.027562/2008-01 PROTOCOLO Nº 50500.027562/2008-01 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 09:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CURITIBA (PR) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.04.2008. INATIVO 49005 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-06-16T00:00:00 50500.046392/2008-56 PROTOCOLO Nº 50500.046392/2008-56 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 08:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CURITIBA (PR) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.07.2008. INATIVO 49006 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 49007 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-28T00:00:00 173 - 11/10/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49008 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49009 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49010 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-31T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 5287/2017 SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DA TRANSFERÊNCIA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.287/2017, DE 17/01/2017. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PROTOCOLADA EM DATA ANTERIOR A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, CONDIÇÃO EXIGIDA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.782/2015, A LOP DA EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA FOI ATUALIZADA PARA INCLUIR OS MERCADOS ORIUNDOS DESSA TRANSFERÊNCIA. DELIBERAÇAO Nº 311/2017. INATIVO 49011 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 49012 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-17T00:00:00 50500.062826/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 09:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.11.06. INATIVO 49013 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-20T00:00:00 50000.005136/2001-73 Processo nº 50000.005136/2001-73 Nacional Expresso Ltda. Goiânia (GO) - Curitiba (PR), Prefixo nº. 12.1635-01. Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial Em 09.02.2007, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário enviou os autos do processo à Procuradoria - Geral desta Agência, para informar a situação da Ação Ordinária nº. 96.0022994-5, que tramita perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro e esclarecer se a permissionária continua com o direito de operar a linha Goiânia (GO) - Curitiba (PR), Prefixo nº. 12.1635-01. Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração do serviço em pauta. INATIVO 49014 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-29T00:00:00 50500.042924/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. INATIVO 49015 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-10-16T00:00:00 50500.085709/2007-99 PROTOCOLO Nº 50500.085709/2007-99 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 10:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 31.10.2007. INATIVO 49016 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-14T00:00:00 50500.003823/2008-90 PROTOCOLO Nº 50500.003823/2008-90 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 10:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29/01/2008. INATIVO 49017 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 49018 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-01T00:00:00 0 - 12/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49019 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-11T00:00:00 50500.063118/2012-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49020 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-18T00:00:00 50500.071136/2012-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49021 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-19T00:00:00 173 - 10/24/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49022 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49023 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49024 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49025 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 49026 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49027 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 1/3/2017, INATIVO 49028 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 49029 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 49030 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 49031 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 49032 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 49033 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 49034 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 49035 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 49036 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49037 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-27T00:00:00 3139 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49038 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-62 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49039 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-62 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-16T00:00:00 3139 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49040 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-23T00:00:00 20112.001519/92-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001519/92-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS , ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 21/06/96, DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES GOIÂNIA(GO) E CALDAS NOVAS(GO) PARA UBERLÂNDIA(MG) E DE UBERLÂNDIA(MG) PAR CAMPINAS(SP) E SÃO PAULO(SP), NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO PAULO(SP) PREFIXO 12.0134-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO , E EM ESPECIAL, NO ART. 48, E INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 49041 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 20112.001519/92-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001519/92-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESAPCHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 23/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO) - SÃO PAULO(SP) PREFIXO Nº 12.0134-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 21/06/96. INATIVO 49042 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014207/99-71 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014207/99-71 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014207/99-71. DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO PAULO(SP), VIA RIBEIRÃO PRETO(SP), PREFIXO 12.0134.00. DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA(GO) PARA UBERABA(MG), UBERLÂNDIA(MG) E ARAGUARI(MG) E DE CALDAS NOVAS(GO) PARA UBERABA(MG) E UBERLÂNDIA(MG), NA LINHA EM PAUTA E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS DE PREFIXO 12.0134.51 E 12.0134.61, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 090/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 11/07/2000. INATIVO 49043 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-23T00:00:00 50500.033327/2005-13 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033327/2005-13. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30 HORAS. INATIVO 49044 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 49045 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 49046 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49047 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 49048 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 49049 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 49050 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-31T00:00:00 50500.107719/2013-31 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.107719/2013-31 DESPACHO: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO CITADO, DEFERIU O O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES GOIANIA (GO) ? UBERABA (MG), CALDAS NOVAS (GO) ? UBERABA (MG) E CALDAS NOVAS (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-00, CONFORME PORTARIA Nº 565, DE 29/07/2013, PUBLICADA NO DOU DE 30/07/2013. INATIVO 49051 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126093/2013-61 "" INATIVO 49052 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126093/2013-61 PORTARIA Nº 768 /SUPAS/ANTT, DE 17 DEOUTUBRODE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126093/2013-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASSEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) PARA LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E OSASCO (SP) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA CAMPINAS (SP)NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP) VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49053 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-27T00:00:00 50500.195485/2014-51 NO SERVIÇO DIFERENCIADO 12-0134-61, A EMPRESA NÃO FARÁ OPERAÇAO DOS SECCIONAMENTOS DE GOIANIA(GO) PARA: ARAGUARI(MG), LIMEIRA (SP), AMERICANA(SP), JUNDIAI(SP) E OSASCO(SP). INATIVO 49054 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 49055 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 49056 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 49057 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS. INATIVO 49058 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070274/2007-88 PROTOCOLO 50500.070274/2007-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 15:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007 INATIVO 49059 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 49060 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 49061 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126078/2013-13 "" INATIVO 49062 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126078/2013-13 PORTARIA Nº 762/SUPAS/ANTT DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126078/2013-13, RESOLVE: ART. 1º - DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ITUMBIARA (GO) PARA BARRETOS (SP) E DE GOIANIA (GO) PARA RIO CLARO (SP) NO SERVIÇO GOIANIA (GO) - SÃO PAULO (SP) VIA BARRETOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-00. ART 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49063 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-04T00:00:00 50500.126078/2013-13 "" INATIVO 49064 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 49065 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: NACIONAL EXPRESSO LTDA para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 49066 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 23:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERABA (MG) AS 22:45HS. INATIVO 49067 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 23:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERABA (MG) AS 22:45HS. INATIVO 49068 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERABA (MG) AS 10:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 49069 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 49070 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 49071 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 49072 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 49073 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 49074 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.034616/2021-54 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 49075 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.043950/2020-18 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 1052630-35.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043950/2020-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.697.277/0001-76, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 205, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: IBIMIRIM (PE), INAJA (PE), MANARI (PE), DELMIRO GOUVEIA (AL), MATA GRANDE (AL) E INHAPI (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 49076 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.034616/2021-54 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 49077 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055737/2021-30 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 49078 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.073546/2021-50 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 49079 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074132/2021-48 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 49080 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 50500.075826/2021-01 "" ATIVO 49081 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.103212/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 49082 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5061 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49083 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5061 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49084 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 49085 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 49086 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5061 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49087 30.577.668/0001-67 NEUZA TRANSPORTES DE CARGA LTDA 12-0631-00 GOIANIA(GO) - GOIATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49088 30.577.668/0001-67 NEUZA TRANSPORTES DE CARGA LTDA 12-0634-00 GOIANIA(GO) - SANTA FE DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49089 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 06-0507-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49090 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49091 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49092 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.181182/2017-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 49093 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.078426/2018-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 49094 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.181182/2017-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 49095 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 49096 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49097 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49098 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 3021 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49099 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. ATIVO 49100 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49101 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49102 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49103 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.181182/2017-02 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 49104 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 80800.000057/2018-91 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 49105 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49106 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49107 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 49108 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49109 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49110 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49111 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49112 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49113 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0176-00, ÀS QUARTAS (IDA) E SEXTAS (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-61. ATIVO 49114 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 3021 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49115 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49116 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49117 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 3021 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49118 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 3021 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49119 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3021 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49120 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.078432/2018-09 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 49121 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3021 - 5/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49122 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3021 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49123 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3021 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49124 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49125 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49126 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49127 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 3021 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49128 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 3021 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49129 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49130 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49131 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49132 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49133 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49134 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 49135 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 49136 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400090/2019-91 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 49137 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49138 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49139 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49140 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49141 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49142 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. ATIVO 49143 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 3021 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49144 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49145 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49146 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0279-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49147 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 "" "" INATIVO 49148 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 DELIBERAÇÃO Nº 427, 30 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 095, DE 22 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.318139/2015-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 109 DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA INCLUIR OS MERCADOS PREVISTOS COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR ? 153, CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0019858-12.2015.4.01.3400. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ (GO) E SEÇÕES E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153 E SEÇÕES. INATIVO 49149 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49150 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49151 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49152 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49153 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 3021 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49154 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.318139/2015-39 "" INATIVO 49155 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.318139/2015-39 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA PARA INCLUSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, AS QUAIS CONSTAVAM DO QUADRO TARIFÁRIO DA LINHA JUDICIAL QUE ORIGINOU À LINHA ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE(MS), PREFIXO Nº 12-0426-00, EXCLUÍDAS INDEVIDAMENTE APÓS ANÁLISE DO REQUERIMENTO 50500.337943/2019-41: - CHAPADAO DO CEU (GO) - CHAPADAO DO SUL (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - PARAISO DAS AGUAS (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - CAMAPUA (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - BANDEIRANTES (MS) E - CHAPADAO DO CEU (GO) - CAMPO GRANDE (MS). INATIVO 49156 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49157 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49158 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49159 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 3021 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49160 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49161 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 3021 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49162 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3021 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49163 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49164 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49165 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.045287/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DOS PLEITOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHAS CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 109, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045287/2022-58, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 25 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZOU A PARALISAÇÃO DE MERCADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109, DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0685-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), E II - DE RIO VERDE (GO), JATAI (GO), SERRANOPOLIS (GO), CHAPADÃO DO CÉU (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAI, PREFIXO 12-0426-00, E ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153, PREFIXO 12-0427-00. ART. 4º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109: I - DE ANÁPOLIS (GO) PARA CAMPO GRANDE (MS), CASSILÂNDIA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUA (MS), BANDEIRANTES (MS), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LINS (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), II - DE GOIÂNIA (GO) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), III - DE ITUMBIARA (GO), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), IV - DE NOVA GRANADA (SP), LINS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP) PARA ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), VI - DE ANDRADINA (SP) PARA RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E VII - DE CASSILÂNDIA (MS) PARA JATAI (GO) E SERRANÓPOLIS (GO). ART. 5º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 10 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 49166 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-07-29T00:00:00 12-0426-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49167 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-07-29T00:00:00 12-0426-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49168 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49169 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49170 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49171 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49172 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49173 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49174 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 3021 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49175 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49176 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3021 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49177 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49178 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 "" "" INATIVO 49179 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 DELIBERAÇÃO Nº 427, 30 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 095, DE 22 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.318139/2015-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 109 DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA INCLUIR OS MERCADOS PREVISTOS COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR ? 153, CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0019858-12.2015.4.01.3400. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ (GO) E SEÇÕES E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153 E SEÇÕES. INATIVO 49180 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2261465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49181 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2261465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 49182 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 3021 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49183 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3021 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49184 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 12-0427-41 INATIVO 49185 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.013674/2019-20 DELIBERAÇÃO Nº 1.096, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013674/2019-20, DELIBERA: ART. 1º ANUIR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS CONTIDOS NO ANEXO DESTA DELIBERAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 168, DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. INATIVO 49186 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.318139/2015-39 PARALISAÇÃO DO MERCADO TRES LAGOS (MS) - ANDRADRINA (SP) CONFORME OFÍCIO SEI! 2732432. INATIVO 49187 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.097984/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49188 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49189 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 3021 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49190 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 3021 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49191 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49192 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3021 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49193 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.045287/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DOS PLEITOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHAS CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 109, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045287/2022-58, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 25 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZOU A PARALISAÇÃO DE MERCADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109, DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0685-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), E II - DE RIO VERDE (GO), JATAI (GO), SERRANOPOLIS (GO), CHAPADÃO DO CÉU (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAI, PREFIXO 12-0426-00, E ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153, PREFIXO 12-0427-00. ART. 4º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109: I - DE ANÁPOLIS (GO) PARA CAMPO GRANDE (MS), CASSILÂNDIA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUA (MS), BANDEIRANTES (MS), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LINS (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), II - DE GOIÂNIA (GO) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), III - DE ITUMBIARA (GO), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), IV - DE NOVA GRANADA (SP), LINS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP) PARA ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), VI - DE ANDRADINA (SP) PARA RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E VII - DE CASSILÂNDIA (MS) PARA JATAI (GO) E SERRANÓPOLIS (GO). ART. 5º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 10 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 49194 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49195 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO NAS IDAS ÀS QUARTAS E VOLTAS ÀS TERÇAS COM O SERVIÇO 12-0427-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 12-0427-61. INATIVO 49196 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 3021 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49197 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-22T00:00:00 3021 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49198 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49199 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49200 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3021 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49201 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49202 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 12-0427-41. INATIVO 49203 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3021 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49204 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49205 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.071512/2020-40 PORTARIA Nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071512/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TRÊS LAGOAS (MS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP) E ANDRADINA (SP), II - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS), E III - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS). ATIVO 49206 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49207 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49208 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 3021 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49209 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49210 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49211 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.244705/2022-98 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12.0530.41 ATIVO 49212 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-11T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49213 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-11T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49214 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-11T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.244705/2022-98 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO A PEDIDO DA EMPRESA - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONV) COM O PREFIXO 12.0530.00 ÀS TERÇAS (IDA) E À SEGUNDAS (VOLTA) - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12.0530.61 ÀS QUINTAS E DOMIGOS (IDA) E ÀS QUARTAS E SEXTAS (VOLTA) ATIVO 49215 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49216 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49217 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49218 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49219 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.244705/2022-98 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12.0530.41 ATIVO 49220 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0685-61. ATIVO 49221 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.045287/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DOS PLEITOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHAS CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 109, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045287/2022-58, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 25 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZOU A PARALISAÇÃO DE MERCADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109, DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0685-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), E II - DE RIO VERDE (GO), JATAI (GO), SERRANOPOLIS (GO), CHAPADÃO DO CÉU (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 49222 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0685-00. ATIVO 49223 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-1809-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-10T00:00:00 "" "" INATIVO 49224 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.306877/2019-67 PORTARIA Nº 587, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306877/2019-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: BELO HORIZONTE /MG, BETIM/MG E LAVRAS/MG PARA: ATIBAIA/SP, BRAGANÇA PAULISTA/SP E CAMPINAS/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ Nº 32.285.454/0001-42, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 04.229.706/0001-80 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 49225 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.099003/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49226 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 420 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49227 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49228 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 420 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49229 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 00424.017550/2021-10 "TRATA-SE DE DECISÃO MONOCRÁTICA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E NORDESTE TRANSPORTES LTDA., EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, O SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA ANTT À SEGUNDA PROMOVIDA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES NOS TRAJETOS BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) E LAVRAS (MG) PARA ATIBAIA (SP), BRAGANÇA PAULISTA (SP) E CAMPINAS (SP), ABSTENDO-SE, AINDA, A REFERIDA AGÊNCIA REGULADORA DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES QUE SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS CUJA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI OUTORGADA À AUTORA. CONSTA NA DECISÃO DO AGRAVO: ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA ANTT À PROMOVIDA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., A QUE SE REPORTA A PORTARIA ANTT Nº 587, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DEVENDO A REFERIDA EMPRESA SE ABSTER DE OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES NOS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) E LAVRAS (MG) PARA ATIBAIA (SP), BRAGANÇA PAULISTA (SP) E CAMPINAS (SP). DETERMINO, AINDA, QUE A ANTT SE ABSTENHA DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES QUE SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS CUJA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI OUTORGADA À SUPLICANTE, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" NESSE SENTIDO, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL A PORTARIA Nº 587/2020 DEVERÁ SER SUSPENSA E A ANTT DEVERÁ SE ABSTER DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES CUJOS MERCADOS SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS JÁ OUTORGADOS À GONTIJO. DIANTE DISSO, A LINHA CAMPINAS (SP) BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 08-0242-00 DEVERÁ SER PARALISADA." INATIVO 49230 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49231 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 420 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49232 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49233 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49234 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-30T00:00:00 08-0247-00 SAO PAULO(SP) - MONTES CLAROS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49235 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-07-13T00:00:00 08-0273-00 CAMPINAS(SP) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49236 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090542/2020-55 PORTARIA Nº 766 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090542/2020-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUACU (PR), PREFIXO 08-0279-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 49237 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49238 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49239 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 420 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49240 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 420 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49241 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49242 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.084920/2022-23 "" ATIVO 49243 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.084920/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 609, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084920/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO TIETÊ (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 08-0279-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49244 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 08-0304-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.130386/2020-72 "" INATIVO 49245 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 08-0304-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.130386/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49246 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 49247 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49248 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 49249 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 420 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49250 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 50500.284863/2015-51 DELIBERAÇÃO Nº 605, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 234, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.284863/2015-51, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS CAMPO MOURÃO (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), OSASCO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), CAMPINAS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 09-0051-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83 DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS:AUTORIZADO À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL Nº 1001257-33.2018.4.01.3400 A PROCURADORIA-GERAL, EM 14/06/2018, ENCAMINHOU CORREIO ELETRÔNICO À SUPAS (PÁGS. 444 A 446) COMUNICANDO O PROFERIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 1001257-33.2018.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINOU A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA OPERAR OS MERCADOS CAMPO MOURÃO-PR - RIO DE JANEIRO-RJ, OSASCO-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, APARECIDA-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, CAMPINAS-SP - RIO DE JANEIRO-RJ E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, COMO SEÇÕES DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 09.0051.00, NOS SEGUINTES TERMOS: ATIVO 49251 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 420 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49252 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49253 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49254 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49255 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228973 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49256 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49257 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49258 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49259 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49260 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49261 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.045634/2020-81 DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 049, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR), PARA JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E II ? DE: MEDIANEIRA (PR) E CAMPO MOURÃO (PR), PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-13, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO GARCIA, CNPJ Nº 78.586.674/0001-07, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS DEVERÁ OFICIAR AS EMPRESAS, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA DECISÃO. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS OFICIE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA DEVE SEGUIR PARA SOLICITAR OS MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARÁGRAFO ÚNICO. OS ESCLARECIMENTOS DE QUE TRATA O CAPUT PODERÃO SER FEITOS NO MESMO EXPEDIENTE DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. ART. 4º COMUNICAR AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE E À SECRETARIA DE ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE - SEAE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, COM FULCRO NOS ARTS. 31 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, E NOS ARTS. 26 E 27 DA LEI Nº 13.848/2019, A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE PODEM CONFIGURAR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA CONSTATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 49262 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.306878/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306878/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA (76.299.270/0001-07), PARA A INCLUSÃO DOS SEGUINTES MERCADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: MEDIANEIRA/PR, PARA: JUNDIAÍ (SP), E II ? DE: CAMPO MOURÃO/PR, PARA: JUNDIAÍ (SP). ATIVO 49263 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.306882/2019-70 DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 049, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR), PARA JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: MEDIANEIRA (PR) E CAMPO MOURÃO (PR), PARA SÃO PAULO (SP) ATIVO 49264 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 420 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49265 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 420 - 9/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49266 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.013993/2019-35 PORTARIA Nº 793 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013993/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS MEDIANEIRA (PR) - OSASCO (SP) E MEDIANEIRA (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ) EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83. ATIVO 49267 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.132551/2020-21 DECISÃO Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132551/2020-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 09-0051-00: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: PIRACICABA (SP). ATIVO 49268 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49269 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 420 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49270 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49271 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.253559/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49272 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 420 - 8/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49273 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 420 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49274 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 420 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49275 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 420 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49276 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49277 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49278 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49279 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49280 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49281 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228973 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49282 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49283 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49284 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49285 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49286 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49287 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49288 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49289 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49290 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49291 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49292 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49293 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49294 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49295 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49296 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49297 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49298 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49299 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 420 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49300 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095377/2020-28 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM OSASCO (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 49301 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49302 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49303 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49304 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49305 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 49306 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49307 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 49308 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 420 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49309 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.013988/2019-22 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES SECUNDÁRIAS DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 5.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.5.2020: I - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, PARA: SOROCABA/SP. DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 025, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013988/2019-22, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.SOROCABA/SP. ATIVO 49310 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49311 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 49312 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 420 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49313 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" INATIVO 49314 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 420 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49315 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49316 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015330/2021-70 DECISÃO Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015330/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA DA LAGOA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0053-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 49317 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49318 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 420 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49319 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1829438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49320 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1829437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49321 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1829432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49322 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057250/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49323 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49324 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49325 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 49326 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49327 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.322290/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49328 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49329 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49330 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.384875/2019-17 PONTOS DE PARADA DISPOSTOS EM INTERVALOS DIVERSOS DO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, EM RAZÃO DE FALTA DE SEGURANÇA (VIAGEM NOTURNA). ATIVO 49331 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057252/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49332 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49333 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49334 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49335 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49336 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49337 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49338 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49339 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.322287/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49340 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49341 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49342 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49343 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49344 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49345 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057255/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49346 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49347 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49348 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49349 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49350 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49351 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49352 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49353 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49354 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 50500.197208/2014-83 "" ATIVO 49355 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401555/2016-88 OPERA COM ONIBUS DOUBLE SERVICE COM A LINHA PREFIXO 09-0055-61, SENDO APENAS 9 POLTRONAS DA CLASSE EXECUTIVA E AS DEMAIS DO SERVIÇO CONVENCIONAL. ATIVO 49356 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, ATIVO 49357 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, ATIVO 49358 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358312/2018-74 "" ATIVO 49359 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401555/2016-88 OPERA COM ONIBUS DOUBLE SERVICE COM A LINHA PREFIXO 09-0055-61, SENDO APENAS 9 POLTRONAS DA CLASSE EXECUTIVA E AS DEMAIS DO SERVIÇO CONVENCIONAL. INATIVO 49360 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/8/2017,| Data de Termino: 10/9/2017, INATIVO 49361 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/8/2017,| Data de Termino: 10/9/2017, INATIVO 49362 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49363 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 49364 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49365 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" ATIVO 49366 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.277902/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49367 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 49368 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.277902/2016-45 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0058-00. ATIVO 49369 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.277902/2016-45 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0058-00 A VIGORAR A PARTIR DE 10/12/2017. ATIVO 49370 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 420 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49371 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.013989/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 024, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: FORMOSA DO OESTE/PR, PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS REFERIDAS EMPRESAS ACERCA DO TEOR DA DECISÃO. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE ANALISE O MERCADO REQUERIDO DE: MARINGÁ/PR, PARA: ATIBAIA/SP, SOLICITADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.013989/2019-77. ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49372 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.016623/2020-93 "" ATIVO 49373 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 420 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49374 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49375 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-00 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49376 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-00 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 49377 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 49378 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49379 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.277939/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49380 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" INATIVO 49381 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.227933/2017-36 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO LONDRINA/PR - AMERICANA/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 12/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2017. INATIVO 49382 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49383 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49384 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49385 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49386 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49387 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49388 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114255 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49389 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49390 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49391 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49392 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49393 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49394 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49395 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49396 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49397 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.277939/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49398 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.368726/2019-01 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0056-00. INATIVO 49399 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.368726/2019-01 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0416-30. INATIVO 49400 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.379909/2019-43 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0416-30. INATIVO 49401 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49402 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49403 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49404 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49405 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.015334/2021-58 DECISÃO Nº 168, DE 02 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015334/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TOLEDO (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0057-30. INATIVO 49406 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-61 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49407 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 49408 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49409 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.277921/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49410 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 49411 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.523324/2017-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0056-00. ATIVO 49412 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.523324/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49413 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 420 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49414 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 420 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49415 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 420 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49416 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.013989/2019-77 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.5.2020. E PORTARIA SUPAS Nº 775, DE 30.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 13.10.2020: - DE: FORMOSA DO OESTE/PR PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. - DE: MARINGÁ/PR PARA: ATIBAIA/SP. DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 024, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: FORMOSA DO OESTE/PR, PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS REFERIDAS EMPRESAS ACERCA DO TEOR DA DECISÃO. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE ANALISE O MERCADO REQUERIDO DE: MARINGÁ/PR, PARA: ATIBAIA/SP, SOLICITADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.013989/2019-77. ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 775 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: MARINGÁ/PR PARA: ATIBAIA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 49417 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49418 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49419 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 420 - 04/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49420 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49421 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 49422 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49423 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" ATIVO 49424 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 49425 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 420 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49426 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2039277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49427 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2039275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49428 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2039277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49429 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057258/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49430 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.016608/2020-45 PORTARIA Nº 796 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016608/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 09-0059-30: I - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 49431 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49432 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.042831/2021-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09.0059.51. ATIVO 49433 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49434 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 420 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49435 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.042831/2021-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09.0059.30. ATIVO 49436 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 420 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49437 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49438 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0060-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49439 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0061-00 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49440 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0061-61 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49441 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49442 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 49443 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 49444 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 420 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49445 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-61, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 49446 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-61, OFERECENDO 9 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 49447 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 420 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49448 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.536280/2017-83 DELIBERAÇÃO Nº 402, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.536280/2017-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES GOIOERÊ (PR) PARA JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), DA LINHA UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0282-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49449 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358310/2018-85 "" ATIVO 49450 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401554/2016-33 ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 9 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 49451 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 420 - 28/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49452 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 49453 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 49454 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 420 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49455 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 49456 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49457 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 420 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49458 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.368727/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49459 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49460 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49461 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49462 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49463 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015343/2021-49 DECISÃO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015343/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO(PR) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-0355-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 49464 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0362-60 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" "" INATIVO 49465 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 50500.617776/2017-57 ATIVAÇÃO DA LINHA EM REFERÊNCIA COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/01/18 (DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17). INATIVO 49466 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 420 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49467 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-16T00:00:00 420 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49468 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.368717/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49469 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49470 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49471 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49472 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49473 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015345/2021-38 DECISÃO Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015345/2021-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - ATIBAIA (SP), PREFIXO 09-0366-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 49474 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 1970-10-04T00:00:00 09-0374-00 PONTA GROSSA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49475 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0374-63 PONTA GROSSA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49476 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.042465/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 046, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042465/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: CASCAVEL (PR), PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: GUARAPUAVA (PR), PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49477 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 420 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49478 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.301544/2018-51 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE EXECUTIVO PARA SEMI-LEITO. INATIVO 49479 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358311/2018-20 "" INATIVO 49480 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49481 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49482 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49483 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49484 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 420 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49485 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.091972/2020-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49486 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49487 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49488 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015349/2021-16 DECISÃO Nº 158, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015349/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0375-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 49489 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49490 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.301544/2018-51 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE EXECUTIVO PARA SEMI-LEITO. INATIVO 49491 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 420 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49492 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49493 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49494 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49495 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 50500.368722/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49496 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 420 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49497 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.400098/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49498 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49499 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49500 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015353/2021-84 DECISÃO Nº 149, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015353/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-0380-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 49501 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0382-61 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49502 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50501.316454/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 035, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.316454/2018-64, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), II - DE CASCAVEL (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE GUARAPUAVA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49503 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 420 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49504 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49505 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 420 - 6/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49506 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49507 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 420 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49508 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.130828/2020-81 DECISÃO Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.130828/2020-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0410-30: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE MEDIANEIRA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E IRATI (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE CASCAVEL (PR) PARA: ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49509 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.130828/2020-81 "" ATIVO 49510 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 420 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49511 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49512 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50501.316456/2018-53 DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 064, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.316456/2018-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 76.299.270/0001-07, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO CARLOS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR), PARA: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP) E SÃO CARLOS (SP), E II - DE: LONDRINA (PR), PARA: MARÍLIA (SP), JAÚ (SP) E SÃO CARLOS (SP). ART. 2° ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º REVOGAR A DELIBERAÇÃO N° 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49513 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2249263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49514 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2249263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49515 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 420 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49516 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 420 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49517 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 420 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49518 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057261/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49519 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49520 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 420 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49521 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49522 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49523 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49524 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 420 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49525 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.207581/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 1.000, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207581/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 09-0411-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49526 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.328890/2019-77 EMPRESA INFORMOU: COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, JUSTIFICAMOS QUE: TRATA-SE DE VIGEM NOTURNA, E AS PARADAS DE LANCHE OCORREM NA MADRUGADA, MOMENTO EM QUE OS PASSAGEIROS ESTÃO DORMINDO E NÃO DESEMBARCAM DO VEÍCULO, ALÉM DE ESTAREM SUJEITOS A ASSALTOS, JÁ QUE O BAIXO FLUXO DE MOVIMENTO FACILITA A FUGA E TORNA ESTE O HORÁRIO PREFERIDO PELOS MARGINAIS, PORTANTO AS PARADAS ESTÃO DISPOSTAS EM INTERVALOS DIVERSOS DO PREVISTO NO INCISO III, DO MESMO ARTIGO. INATIVO 49527 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.328890/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 823, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 17, DE 31 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.328890/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83, PARA IMPLANTAR A LINHA TOLEDO/PR - RIO CLARO/SP, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: TOLEDO/PR, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, JESUÍTAS/PR, GOIOERÊ/PR, CAMPO MOURÃO/PR, MARINGÁ/PR E LONDRINA/PR, PARA: CAMPINAS/SP, AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP E RIO CLARO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49528 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 420 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49529 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49530 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027794/2021-29 DECISÃO Nº 219, DE 6 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.027794/2021-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TOLEDO (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09- 0416-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 12/04/2021 INATIVO 49531 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.024489/2019-61 DELIBERAÇÃO Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 050, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024489/2019-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: PORTO ALEGRE/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, ERECHIM/RS, CONCÓRDIA/SC, PARA: PORTO UNIÃO/SC, CANOINHAS/SC, MAFRA/SC, FAZENDA RIO GRANDE/PR E CURITIBA/PR, E II - DE: FAZENDA RIO GRANDE/PR E CURITIBA/PR, PARA: PORTO UNIÃO/SC, CANOINHAS/SC E MAFRA/SC. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS DEVERÁ OFICIAR AS EMPRESAS, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA DECISÃO. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS OFICIE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA DEVE SEGUIR PARA SOLICITAR OS MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARÁGRAFO ÚNICO. OS ESCLARECIMENTOS DE QUE TRATA O CAPUT PODERÃO SER FEITOS NO MESMO EXPEDIENTE DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 49532 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 420 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49533 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49534 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49535 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49536 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49537 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49538 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49539 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 420 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49540 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 420 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49541 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49542 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49543 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49544 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49545 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49546 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 420 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49547 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.315332/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 008, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.315332/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: GUARAPUAVA/PR, PONTA GROSSA/PR E CASTRO/PR, PARA: CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP E ITU/SP. INATIVO 49548 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 420 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49549 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49550 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015354/2021-29 DECISÃO Nº 157, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015354/2021-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0429-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 49551 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 223, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 062, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.373589/2019-18, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, A OPERAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COM A INCLUSÃO NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: GUAÍRA/PR, UMUARAMA/PR, CRUZEIRO DO OESTE/PR, TAPEJARA/PR E CIANORTE/PR, PARA: SÃO PAULO/SP, PIRACICABA/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E JUNDIAÍ/SP, II - DE: MARINGÁ/PR E LONDRINA/PR, PARA: PIRACICABA/SP, JUNDIAÍ/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS OFICIE AS EMPRESAS SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49552 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 420 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49553 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 420 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49554 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 420 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49555 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.132109/2020-02 DECISÃO Nº 298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132109/2020-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GUAÍRA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0431-00: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 49556 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 420 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49557 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.113968/2020-94 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: GUAIRA (PR), UMUARAMA (PR), CRUZEIRO DO OESTE (PR), TAPEJARA (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR) PARA: SAO PAULO (SP). ATIVO 49558 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49559 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 420 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49560 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 420 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49561 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49562 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.024492/2019-84 DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 022, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024492/2019-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 73: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), RIO DO SUL (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), II - DE: JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E RIO DO SUL (SC), PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE: BLUMENAU (SC), PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). ATIVO 49563 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094102/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49564 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49565 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49566 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49567 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 420 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49568 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49569 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49570 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 420 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49571 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 420 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49572 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49573 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49574 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49575 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49576 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49577 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49578 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 420 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49579 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 420 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49580 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.016599/2020-92 PORTARIA Nº 546 DE 30 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016599/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC) E OSÓRIO (RS) II ? DE: JOINVILLE (SC) PARA: OSÓRIO (RS) III ? DE: ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), PALHOÇA (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC) PARA: OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ/MF Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUT ATIVO 49581 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094097/2020-01 VIA BR101 ATIVO 49582 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-00 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00. ATIVO 49583 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 420 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49584 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49585 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49586 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49587 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49588 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.055656/2021-30 "" ATIVO 49589 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49590 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49591 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49592 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.129710/2020-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-31 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31. ATIVO 49593 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49594 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49595 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49596 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 420 - 6/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49597 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.057980/2021-92 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31 E FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 16-0186-30. ATIVO 49598 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49599 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 420 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49600 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0467-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49601 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.373581/2019-51 PORTARIA Nº 117 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.373581/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: INDAIATUBA (SP), SALTO (SP) E ITU (SP). ATIVO 49602 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49603 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49604 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49605 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 420 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49606 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.017065/2022-45 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: RIO CLARO (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP). ATIVO 49607 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.009660/2022-15 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA TOLEDO (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09-0468-31, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: RIO CLARO (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP). ATIVO 49608 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 "" "" INATIVO 49609 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103807/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49610 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.103807/2020-92 PORTARIA Nº 841 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103807/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP) , PREFIXO 09-0472-000, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49611 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 420 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49612 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 420 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49613 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49614 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015356/2021-18 DECISÃO Nº 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015356/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0472-50. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 49615 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0473-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.015913/2020-10 PORTARIA Nº 948, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO PREVISTA NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5000840-91.2020.4.04.7010 - PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00760.005660/2020-37, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015913/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: PARANAVAÍ (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAIÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 49616 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0473-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.002857/2021-34 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SERVIÇOS PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-0473-31 E JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30 ATIVO 49617 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 "" "" ATIVO 49618 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114327/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49619 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.114327/2020-57 PORTARIA Nº 981 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.114327/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINA DA LAGOA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0475-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPINA DA LAGOA (PR) PARA: SOROCABA (SP) II - DE: NOVA CANTU (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) III - DE: RONCADOR (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) IV - DE: IRETAMA (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) V - DE: PITANGA (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) VII - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: SOROCABA (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) VIII - DE: PRUDENTÓPOLIS (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) IX - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: SOROCABA (SP) ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) X - DE: CASTRO (PR) PARA: SOROCABA (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49620 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49621 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49622 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49623 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49624 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49625 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49626 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49627 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49628 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49629 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49630 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 420 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49631 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49632 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080654/2021-89 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: ITU (SP), INDAIATUBA (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 49633 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49634 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49635 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49636 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.016605/2020-10 ORTARIA Nº 1.040 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016605/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). II - DE: APUCARANA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). III- DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). INATIVO 49637 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49638 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49639 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 420 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49640 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49641 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 420 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49642 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 420 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49643 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.136969/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 733, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.136969/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0476-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49644 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 420 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49645 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49646 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.015359/2021-51 DECISÃO Nº 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015359/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SP) 09-0476-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 49647 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0510-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 "" "" INATIVO 49648 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0510-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.095861/2020-57 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 49649 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 50500.101626/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 600, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101626/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUAÍRA (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 09-523-30 COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: GUAÍRA (PR), UMUARAMA (PR), CRUZEIRO DO OESTE (PR), TAPEJARA (PR) E CIANORTE (PR) PARA: RIO CLARO (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP) E II - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP) E RIO CLARO (SP). ATIVO 49650 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 420 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49651 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 420 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49652 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 420 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49653 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.090249/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 581, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.090249/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0543-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC), III - DE: LONDRINA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49654 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 420 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49655 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 815, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143829/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0543-00, E JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0205-30, NO TRECHO DE JOINVILLE (SC) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49656 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0547-30 MARINGA(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.207566/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 1011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207566/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO 09-0547-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE MARINGÁ (PR) PARA BAURU (SP), MARILIA (SP) E ASSIS (SP), II - DE JAÚ (SP) PARA LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), E III - DE LONDRINA (PR) PARA ASSIS (SP), MARILIA (SP) E SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49657 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0548-30 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.212390/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 1.062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.212390/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0548-30, COM AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) PARA SOROCABA (SP) E INDAIATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49658 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0548-30 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.212390/2022-10 FREQUÊNCIA MINIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 16-0155-00 E 16-0186-30 ATIVO 49659 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0549-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.215797/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 1.074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.215797/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0079-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CASCAVEL (PR), GUARAPUAVA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP), E II - DE MEDIANEIRA (PR) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49660 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 1989-10-23T00:00:00 09-0829-04 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49661 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-04-08T00:00:00 09-1327-61 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49662 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1002457-12.2017.4.01.3400, 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, EM QUE FIGURA COMO PARTE NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), NA QUAL PLEITEIA A ANÁLISE DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060437/2016-13. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ANALISAR O PEDIDO PROTOCOLADO PELA AUTORA (50500.060437/2016-13), NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018. ALÉM DISSO, A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME REQUERIDO NO PROTOCOLO ACIMA, ATÉ A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ATIVO 49663 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.888035/2018-30 "" ATIVO 49664 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" ONDE SE LÊ: ?NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1002457-12.2017.4.01.3400, 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF? LEIA-SE: ?NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1001257-33.2018.4.01.3400, 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF? ATIVO 49665 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 420 - 4/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49666 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.988860/2018-33 FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE, POR MEIO DO QUAL PLEITEOU A REVISÃO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO LIMINAR. CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA REQUERENTE, HOUVE ERRO MATERIAL JUNTO A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO LIMINAR, VISTO QUE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 1001257-33.2018.4.01.3400 OBJETIVOU A INCLUSÃO DOS MERCADOS: CAMPO MOURÃO-PR A RIO DE JANEIRO-RJ, OSASCO-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, APARECIDA-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, CAMPINAS-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, NA LOP JÁ AUTORIZADA PELA ANTT (FOZ DO IGUAÇU-PR A RIO DE JANEIRO-RJ), DIFERENTEMENTE DO ALVO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA PELA ANTT: ANÁLISE DA LOP REFERENTE AO TRECHO CURITIBA-PR A FLORIANÓPOLIS-SC. ENCAMINHADA A DEMANDA À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, ESSA, POR MEIO DA NOTA N. 00418/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXA, SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: 3. DE FATO, EM CONSULTA À EXORDIAL, VERIFICA-SE QUE O OBJETO INICIAL DO PLEITO TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.060423/2016-91, AUTUADO EM FACE DO REQUERIMENTO FEITO NO ITEM ANTERIOR. OCORRE QUE A PARTIR DA PÁG. 13 DA INICIAL, POR ERRO MATERIAL, O AUTOR PASSA A TRATAR DE OUTRO REQUERIMENTO, SOB N. 50500.060437/2016-13, REFERENTE À ANÁLISE DA LOP DO TRECHO CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC). 4. DESTACA-SE QUE HOUVE ADITAMENTO À INICIAL PELA PARTE AUTORA, EM 14/06/2018, INFORMANDO O ERRO MATERIAL, E APONTANDO O REAL OBJETO DO FEITO, QUAL SEJA, O PA N. 50500.060423/2016-91. OCORRE QUE NÃO HOUVE INFORMAÇÃO DESTINADA À ANTT QUE TRATASSE DA JUNTADA DA PEÇA EM QUESTÃO. 5. ACRESCENTA-SE A ISSO O FATO DE QUE O REQUERIMENTO TIDO ERRONEAMENTE COMO OBJETO, É ALVO DE OUTRA AÇÃO, SOB O N. 1000534-14.2018.4.01.3400, E O PEDIDO LIMINAR ATRELADO AO FEITO FOI INDEFERIDO PELO JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL/DF. 6. PORTANTO, SUGERIMOS A REVOGAÇÃO DO CUMPRIMENTO REALIZADO PELA ÁREA TÉCNICA, NO QUE DIZ RESPEITO À ANÁLISE DO REQUERIMENTO AUTUADO SOB O N. 50500.060437/2016-13 E SEUS EFEITOS DECORRENTES, AO PASSO QUE TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CUMPRIMENTO DO OBJETO ORIGINAL DA LIMINAR, QUAL SEJA, O REQUERIMENTO AUTUADO SOB O N. 50500.060423/2016-91. ASSIM, DEVE A GETAU/SUPAS REVOGAR O CUMPRIMENTO DADO NA CADEIA DE E-MAILS ABAIXO NO QUE CONCERNE À ANÁLISE DO REQUERIMENTO Nº 50500.060437/2016-13, BEM COMO REVOGAR OS EFEITOS DELE DECORRENTES. APÓS, DEVE SER DADO CUMPRIMENTO AO OBJETO ORIGINAL DA LIMINAR, QUAL SEJA, O REQUERIMENTO AUTUADO SOB O Nº 50500.060423/2016-91. ATIVO 49667 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1000534-14.2018.4.01.3400, 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, EM QUE FIGURA COMO PARTE NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), NA QUAL PLEITEIA A LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, SEM EMBARGO DE A AUTARQUIA REALIZAR NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL OBJETO DESTES AUTOS, COMO ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL DE 90 (NOVENTA DIAS), DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A ANTT RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE (48:00 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO) A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9023-00, NOS MOLDES EM QUE FUNCIONAVA ANTES DE 14/06/2018, INFORMANDO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA RETOMADA DAS OPERAÇÕES. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO PELA ANTT, FIXO A MULTA DIÁRIA DE R$ 20.000,00, SEM PREJUÍZO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INADIMPLEMENTO. ATIVO 49668 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 420 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49669 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 420 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49670 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 ATIVO 49671 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49672 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49673 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49674 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 420 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49675 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 420 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49676 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 00773.000353/2018-04 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA APRESENTADA PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ 76.299.270/0001-07, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1000534-14.2018.4.01.3400 AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE BUSCA A ANÁLISE DA LICENÇA OPERACIONAL DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ""(...) ASSIM, SEM EMBARGO DE A AUTARQUIA REALIZAR NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL OBJETO DESTES AUTOS, COMO ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL DE 90 (NOVENTA DIAS), DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A ANTT RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE (48:00 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO) A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9023-00, NOS MOLDES EM QUE FUNCIONAVA ANTES DE 14/06/2018, INFORMANDO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA RETOMADA DAS OPERAÇÕES, CABENDO A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$2.000,00, SEM PREJUÍZO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INADIMPLEMENTO. INTIME-SE A ANTT PARA CUMPRIMENTO, POR MANDADO EM REGIME DE URGÊNCIA. A ANTT, DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS QUE REALIZOU NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL 50500.060423/2016-91 DENTRO DE NOVENTA DIAS E CASO COMPROVADO QUE A EMPRESA DEIXOU DE ATENDER AOS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, SERÁ DELIBERADO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DESTA DECISÃO. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA PARA QUE PROMOVA OS MEIOS DE OPERAÇÃO DA LINHA, NO MESMO PRAZO DE 48:00 HORAS, NO INTUITO DE CESSAR O PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA. ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS."" EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONSIDERANDO QUE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, DESDE 06/07/2018, CONFORME PESQUISA REALIZADA NO SGP, ENCAMINHO A PRESENTE DECISÃO PARA CONHECIMENTO E INCLUSÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. PRAZO PARA ENVIO DO COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO: 07/11/2019" ATIVO 49677 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 420 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49678 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 "" ATIVO 49679 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-00 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00. ATIVO 49680 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49681 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:00:00 420 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49682 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 420 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49683 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 420 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49684 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49685 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49686 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49687 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:00:00 420 - 12/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49688 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 ATIVO 49689 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49690 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49691 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 420 - 4/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49692 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49693 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49694 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49695 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 49696 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 420 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49697 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 420 - 7/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49698 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 420 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49699 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.091973/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49700 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49701 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:00:00 420 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49702 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 420 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49703 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49704 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49705 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.129710/2020-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-31 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31. ATIVO 49706 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 420 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49707 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 420 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49708 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49709 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49710 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-04T00:00:00 09-9023-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49711 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-08-21T00:00:00 09-9535-61 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49712 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-09-10T00:00:00 09-9613-00 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49713 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2018-10-02T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO 05/10/2018. INATIVO 49714 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2018-10-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR, A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 083 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA INCLUIR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), QUE SERÁ OPERADA TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO NÃO CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE OPERACIONAL. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 49715 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 INATIVO 49716 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-02-20T00:00:00 00424.118551/2018-85 TRATA-SE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, POR MEIO DO QUAL A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEIA REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. ASSIM, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ANTECIPO A TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E, NO MÉRITO, CONFIRMANDO A LIMINAR, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DECLARAR NULA A REFERIDA DELIBERAÇÃO BEM COMO A AUTORIZAÇÃO NELA CONTIDA - OBJETOS DO PROCESSO N° 50500.227933/2017-36 EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E EM RAZÃO DO DESPACHO 01896/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (2742732), A GETAU DEVERÁ PARALISAR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), IMEDIATAMENTE, SENDO DESNECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO PARA ANULAR DELIBERAÇÃO Nº 636/20018. ANTE O EXPOSTO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA A PARALISAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO Nº 636/2018. ALÉM DISSO, ESSA GERÊNCIA DEVERÁ COMUNICAR A EMPRESA NORDESTE DA IMEDIATA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL E DO DESPACHO 01896/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (2742732). INATIVO 49717 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-02-27T00:00:00 00424.118551/2018-85 "NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEOU A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., MOTIVO PELO QUAL FOI ANTECIPADA A ""(...) TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E, NO MÉRITO, CONFIRMANDO A LIMINAR, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DECLARAR NULA A REFERIDA DELIBERAÇÃO BEM COMO A AUTORIZAÇÃO NELA CONTIDA - OBJETOS DO PROCESSO N° 50500.227933/2017-36"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A GETAU, EM 20/02/2020, PARALISOU A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, COM O CONSEQUENTE ENVIO DO OFÍCIO SEI Nº 3474/2020/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT (2745939), NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, PARA QUE A INTERESSADA FOSSE COMUNICADA ACERCA DA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. TODAVIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 00280/2020/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU (2809064), A PF/ANTT INFORMOU QUE EM 19/02/2020 A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INVOCANDO URGÊNCIA, AO ARGUMENTO PRINCIPAL DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL INSUPLANTÁVEL, NA MEDIDA EM QUE A SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA TERIA SE BALIZADO EM DOCUMENTO POSTERIORMENTE RETIFICADO PELA ÁREA TÉCNICA DA ANTT (RELATÓRIO À DIRETORIA Nº 990/2019), COM CONCLUSÃO COMPLETAMENTE INVERSA E FAVORÁVEL À EMBARGANTE. DIANTE DO ARGUIDO, O MM JUIZ FEDERAL PROFERE DECISÃO EM 20/02/2020, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA LIMINAR CONCEDIDA, NO SEGUINTES TERMOS: FLS. 566/573, EVENTOS Nº 179501359 AO 179666358: CONSIDERANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E TENDO EM CONTA O EXERCÍCIO DO PODER GERAL DE CAUTELA, FACE AO RISCO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, BEM COMO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR O EFETIVO CONTRADITÓRIO QUANTO AO RECURSO OPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA LIMINAR DEFERIDA, EM SENTENÇA DE FLS. 544/547, EVENTO Nº 125372860, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. ASSIM, CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA APÓS OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ENCAMINHA-SE OS AUTOS À GETAU PARA QUE A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, SEJA IMEDIATAMENTE ATIVADA." INATIVO 49718 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-03-17T00:00:00 00424.118551/2018-85 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEOU A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. APÓS SUCESSIVAS DECISÕES JUDICIAIS, A NORDESTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OBTEVE MEDIDA LIMINAR QUE ASSEGUROU A MANUTENÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, TODAVIA, SOBREVEIO NOVA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS, POIS TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. REVOGO A SUSPENSÃO DA DECISÃO PROLATADA À FL. 1.221 PARA TORNAR HÍGIDA A SENTENÇA DE FLS. 545/548 ASSIM, FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (2989515) PARA ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO SUPRA, QUE REVOGOU A SUSPENSÃO DA DECISÃO PROLATADA À FL. 1.221 PARA TORNAR HÍGIDA A SENTENÇA DE FLS. 545/548, QUE ANTECIPOU A TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC). DESSA FORMA, OS AUTOS FORAM ENVIADOS À GETAU PARA PARALISAR A OPERAÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), OPERADA PELA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., OBTIDA PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018, UMA VEZ QUE A DECISÃO DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO. APÓS COMUNICAÇÃO DA DECISÃO, A GETAU QUESTIONOU (DESPACHO GETAU 3026908) SE A PARALISAÇÃO DA LINHA DEVERÁ SER CONCRETIZADA MESMO COM A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 122/2020 (2953897). A DELIBERAÇÃO Nº. 122/2020 CONHECEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., MAS NEGOU PROVIMENTO, MANTENDO VÁLIDA A DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU A LOP Nº 083, CONCEDIDA À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. ? CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, AUTORIZANDO A TRANSPORTADORA A OPERAR A LINHA PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E SUAS SEÇÕES, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR. SOBRE O ASSUNTO, INFORMA-SE QUE O JUÍZO RECONHECEU A NULIDADE DA DELIBERAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL A ESTA ANTT RESTA APENAS SEU FIEL CUMPRIMENTO COM A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE APÓS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO E A COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO, ESTA SUPAS PODERÁ LEVAR AO JUÍZO CONHECIMENTO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE RECONHECEU A LEGALIDADE DA DELIBERAÇÃO. TODAVIA, APÓS A DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO, SOMENTE O JUDICIÁRIO PODERÁ DECRETAR A VALIDADE DO ATO NOVAMENTE. ANTE O EXPOSTO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA PARALISAR A OPERAÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), OPERADA PELA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., OBTIDA PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018, UMA VEZ QUE A DECISÃO DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO. INATIVO 49719 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2018-10-02T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/10/2018. INATIVO 49720 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2018-10-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR, A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 083 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA INCLUIR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), QUE SERÁ OPERADA TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO NÃO CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE OPERACIONAL. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 49721 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 INATIVO 49722 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2019-05-13T00:00:00 2257871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49723 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-12-29T00:00:00 09-9616-41 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-03T13:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49724 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-12-29T00:00:00 09-9616-41 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49725 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 50500.016621/2020-02 "" ATIVO 49726 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.367716/2019-40 PORTARIA Nº 526, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, ECONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.367716/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP,DE NÚMERO 83: I - DE: SÃO PAULO (SP), JUNDIAÍ (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA(SP), RIO CLARO (SP), SÃO CARLOS (SP), ARARAQUARA (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA:UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA(GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), II - DE: UBERABA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO),ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E, III - DE: UBERLÂNDIA (MG) E BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO),GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ. 81.159.857/0001-50, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ. 01.016.179/0001-38, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ. 61.084.018/0001-03, EXPRESSO DA PRATA LTDA, CNPJ. 45.007.937/0001-27, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. 41.550.112/0001-01, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 33.337.007/0001-52, VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA, CNPJ. 44.944.577/0001-27, JBL TURISMO LTDA ME, CNPJ. 16.989.036/0001-80, EMPRESA GONTIJO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 16.624.611/0001-40, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ. 18.449.504/0001-59, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA ME, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 21/08/2020. ATIVO 49727 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49728 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 420 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49729 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49730 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49731 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49732 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49733 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49734 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49735 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49736 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49737 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49738 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49739 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49740 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.238199/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49741 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.358537/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49742 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 49743 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.208906/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49744 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.342159/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49745 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.227933/2017-36 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: GUARAPUAVA/PR PARA: JOINVILLE/SC, ITAJAÍ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIU/SC, ITAPEMA/SC E FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 12/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2017. ATIVO 49746 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358313/2018-19 "" ATIVO 49747 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 49748 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.055326/2020-63 "" ATIVO 49749 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.013990/2019-00 PORTARIA Nº 1.079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013990/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: MEDIANEIRA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E IRATI (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE: CASCAVEL (PR) PARA: ITAPEMA (SC), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 49750 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.045074/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49751 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.033124/2022-22 LINHA REATIVADA EM 02/06/2022 ATIVO 49752 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-02-06T00:00:00 16-0027-31 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.045074/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49753 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49754 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49755 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 13/8/2016, INATIVO 49756 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.238199/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49757 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 12/9/2016, INATIVO 49758 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 49759 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.358537/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49760 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 3/12/2016, INATIVO 49761 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 3/1/2017, INATIVO 49762 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 49763 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/1/2017,| Data de Termino: 19/1/2017, INATIVO 49764 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/1/2017,| Data de Termino: 19/1/2017, INATIVO 49765 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 49766 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 49767 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.208906/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49768 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 49769 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.342159/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49770 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2243203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 49771 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49772 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 49773 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 "" "" ATIVO 49774 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.322049/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 065, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.322049/2019-76, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, A OPERAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COM A INCLUSÃO NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E JOINVILLE (SC), PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP), II ? DE: CURITIBA (PR), PARA: CAMPINAS (SP), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA, E III ? DE: PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) , PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, EXPRESSO TRANSPEN LTDA, CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, E PELA VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03. ART. 4º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS OFICIE AS EMPRESAS SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49775 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 420 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49776 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 49777 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.123552/2020-84 DECISÃO Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123552/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0155-00: I - DE PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 49778 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49779 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 50500.023911/2021-85 DECISÃO Nº 216, DE 05 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.023911/2021-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 16-0155-00: I - DE: PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) PARA: ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP). ATIVO 49780 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 50500.032501/2021-25 DECISÃO Nº 236, DE 22 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032501/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0155-00: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC). ATIVO 49781 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 420 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49782 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.100320/2020-58 AUTORIZADA A OPERAR VIAGEM SEMI-DIRETA COM SECIONAMENTOS (CONFOME HISTÓRICO DA LINHA) INATIVO 49783 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.100320/2020-58 EMPRESA AUTORIZADA A OPERAR VIAGEM SEMI-DIRETA EM SEUS HORARIOS COM SECCIONAMENTO EM: DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: JOINVILLE (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: CURITIBA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: PONTA GROSSA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: CASTRO (SC) PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). INATIVO 49784 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49785 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 420 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49786 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49787 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 420 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49788 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49789 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 420 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49790 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49791 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.006418/2022-81 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.006418/2022-81, DE 21/01/2022. INATIVO 49792 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.002857/2021-34 DECISÃO Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002857/2021-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) , ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS) E OSÓRIO (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA? SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 49793 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 SEI 5045905 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SERVIÇOS PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-0473-31 E JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30 ATIVO 49794 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49795 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 420 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49796 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49797 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 420 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49798 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49799 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49800 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.053904/2021-16 DECISÃO Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053904/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) PARA: CAMPINAS (SP), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP), II - DE: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) PARA: ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), ATIVO 49801 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.057980/2021-92 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (SC) PREFIXO Nº 09-0457-31. ATIVO 49802 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.115005/2021-14 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (SC) PREFIXO Nº 09-0457-31. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), INDAIATUBA (SC), SOROCABA (SC). ATIVO 49803 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 420 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49804 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 420 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49805 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 420 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49806 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.092591/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.092591/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0205-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC) PARA OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), II - DE PORTO ALEGRE (RS) PARA BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49807 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 "" ATIVO 49808 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49809 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 815, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143829/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0543-00, E JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0205-30, NO TRECHO DE JOINVILLE (SC) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49810 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 420 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49811 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 16-0209-30 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.215768/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 1061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.215768/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0209-30, COM A SEÇÃO DE FLORIANÓPOLIS (SC) PARA OSÓRIO (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49812 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, EM DESFAVOR DE DECISÃO QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO OU ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO LICITADO OU AUTORIZADO. AS SEÇÕES ESTÃO NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANEXO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 49813 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 49814 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTÇÃO, POREM FALTA DOCUMENTOS DA 93/2015 ATIVO 49815 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.376164/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 49816 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49817 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-26T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 0006971-93.2015.4.01.3400, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ 04.242.570/0001-49, HAVIA OBTIDO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. NO ENTANTO, APÓS O TRANSCURSO DO FEITO, O JUÍZO DE PISO PROFERIU SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME ABAIXO: ""4. NESSE CONTEXTO, NA QUAL A DECISÃO PROVISÓRIA, LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ENCERRA SUA VIGÊNCIA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, TEM-SE QUE INEXISTE QUALQUER ÓBICE JUDICIAL PARA QUE A ANTT ADOTE AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE ENTENDER ADEQUADAS PARA A NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRECHO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP." ATIVO 49818 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTOS Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME, , FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ""A TODO MODO, DIANTE DO NOTICIADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PARA FINS DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ALUDIDO DECISUM (EM QUE SE ASSEGUROU À AGRAVANTE O ?DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE?), SOB PENA DE MULTA COERCITIVA NO VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. INFORMO QUE A ANTT IRÁ RECORRER, MAS ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP COM SEUS SECCIONAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A LINHA FOI PARALISADA EM RAZÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENVIADO PELA PF-ANTT EM 25 DE JULHO DE JULHO DE 2018 ." ATIVO 49819 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-11-28T00:00:00 02-9537-61 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49820 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, EM DESFAVOR DE DECISÃO QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO OU ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO LICITADO OU AUTORIZADO. AS SEÇÕES ESTÃO NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANEXO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 49821 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 49822 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 "" ATIVO 49823 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTÇÃO, POREM FALTA DOCUMENTOS DA 93/2015 ATIVO 49824 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-02T00:00:00 "" APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, O SERVIÇO FOI ATIVO ATIVO 49825 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49826 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-26T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 0006971-93.2015.4.01.3400, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ 04.242.570/0001-49, HAVIA OBTIDO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. NO ENTANTO, APÓS O TRANSCURSO DO FEITO, O JUÍZO DE PISO PROFERIU SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME ABAIXO: ""4. NESSE CONTEXTO, NA QUAL A DECISÃO PROVISÓRIA, LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ENCERRA SUA VIGÊNCIA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, TEM-SE QUE INEXISTE QUALQUER ÓBICE JUDICIAL PARA QUE A ANTT ADOTE AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE ENTENDER ADEQUADAS PARA A NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRECHO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP." ATIVO 49827 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTOS Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME, , FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ""A TODO MODO, DIANTE DO NOTICIADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PARA FINS DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ALUDIDO DECISUM (EM QUE SE ASSEGUROU À AGRAVANTE O ?DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE?), SOB PENA DE MULTA COERCITIVA NO VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. INFORMO QUE A ANTT IRÁ RECORRER, MAS ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP COM SEUS SECCIONAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A LINHA FOI PARALISADA EM RAZÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENVIADO PELA PF-ANTT EM 25 DE JULHO DE JULHO DE 2018 ." ATIVO 49828 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-11-28T00:00:00 02-9538-61 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49829 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 "" "A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME. AJUIZOU PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 6973-63.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 9ª VARA FEDERAL/DF, PRETENDENDO QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA LINHA CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE CAMOCIM (CE) A SÃO PAULO (SP), E TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANÁLISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, O QUE SOMENTE DEVERÁ OCORRER APÓS A DEFINIÇÃO DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, INCISO V, ALÍNEA ?E? DA LEI Nº 10.233/2001, B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.134174/2014-16. RESSALTA-SE QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.134174/2014-16, ?NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, O QUE SOMENTE DEVERÁ OCORRER APÓS A DEFINIÇÃO DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, INCISO , ALÍNEA ""E"" DA LEI Nº 10.233/2001?, OU ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 49830 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 49831 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-20T00:00:00 50500.134174/2014-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49832 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49833 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ATIVACAO APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 49834 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:00:00 3252 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49835 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-30T00:00:00 03-9570-61 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49836 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-30T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTUADO SOB O Nº 0061449-03.2014.4.01.0000/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO EM FAVOR DA EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, DE MODO QUE ESTA ANTT DEVE ... ASSEGURAR À NORTE E SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CARUTAPERA/MA E JOÃO PESSOA/PB, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CARUTAPERA/MA ? JOÃO PESSOA/PB, DEVENDO ESTA AGÊNCIA ABSTER-SE DE MULTAR OU APREENDER VEÍCULOS DA AUTORA PERA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, USANDO VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, TENDO COMO MOTIVO A FALTA DE AUTORIZAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 49837 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 49838 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49839 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387636/2015-71 ATIVAÇAO DA LINHA APOS ENVIO DE DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 49840 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 PARADA "POR MEIO DA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (ANEXA), A PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA INFORMOU QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0065623-40.2014.4.01.3400, INTERPOSTA PELA EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME (NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA), CNPJ Nº 04.242.570/0001-49, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA LINHA INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO CARUTAPERA/MA À JOÃO PESSOA/PB, ABSTENDO-SE A ANTT DE MULTAR OU APREENDER SEUS VEÍCULOS, ATÉ QUE SEJA CONCEDIDA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO PELO JUÍZO. POSTERIORMENTE A EMPRESA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0061449-03.2014.4.01.0000, QUE TEVE SEU PEDIDO DE TUTELA RECURSAL DEFERIDO NO ENTANTO, FOI PROFERIDA A SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR: POR FIM, RESSALTO QUE A EMPRESA AUTORA NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A NEGATIVA ADMINISTRATIVA QUANTO AO SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO ÀS FLS. 39-41. DESSE MODO, EM QUE PESE O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TRIBUNAL NO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, NO CASO DOS AUTOS ENTENDO PELA REJEIÇÃO DO PLEITO AUTORAL. III - DESPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVENDO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 487, I, DO NCPC, REJEITO O PEDIDO DA PARTE AUTORA. POR MEIO DA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU O QUE SEGUE: 2. EM ANÁLISE AO PRESENTE NUP, VERIFICA-SE QUE JÁ HOUVE MANIFESTAÇÃO DESTA SUBPROCURADORIA GERAL DE CONTENCIOSO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, ATRAVÉS DA NOTA N. 00019/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, ACERCA DE REQUERIMENTO VINCULADO AO SISTEMA DA OUVIDORIA (PROTOCOLO N. 5288051). 3. OCORRE QUE, DE MANEIRA DISTINTA ÀS INFORMAÇÕES TIDAS COMO BASE PARA MANIFESTAÇÃO DESTA SUBPROCURADORIA À ÉPOCA, FEZ-SE MENÇÃO AOS AUTOS N. 0061449-03.2014.4.01.0000, DOS QUAIS TRATARIAM ACERCA DE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE DECISÃO ENVOLVENDO AS LINHAS CARUTAPERA (MA) - JOÃO PESSOA (PB). 4. INICIALMENTE, PERCEBE-SE QUE O RECURSO EXPOSTO NO ITEM ANTERIOR POSSUI COMO FEITO DE ORIGEM OS AUTOS N. 0065623-40.2014.4.01.3400 (PARCIALMENTE INFORMADO NO REQUERIMENTO), ONDE O PLEITO AUTORAL SE RESUME À ABSTENÇÃO DA ANTT DE ""(...) MULTAR E APREENDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE NA LIGAÇÃO CARUTAPERA/MA PARA JOÃO PESSOA/PB, ATÉ QUE A AUTORA OBTENHA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO"". 5. INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA NO FEITO DE ORIGEM, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB O N. 0061449-03.2014.4.01.0000, SENDO CONCEDIDA, POSTERIORMENTE, A TUTELA RECURSAL, EM DECISÃO PROFERIDA EM 28/10/2014. 6. A SUPAS REALIZOU O CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL À ÉPOCA, CONFORME SE DEPREENDE DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS EM ANEXO, INFERINDO-SE, ATRAVÉS DO MEMORANDO MAIS RECENTE (MEMORANDO N. 016/2019/GERAP/SUPAS) QUE NÃO POSSUI CIÊNCIA ACERCA DE OUTRAS DECISÕES POSTERIORES JUNTO AO FEITO. 7. ANEXO AO FATO ACIMA, E, ANALISANDO AS QUESTÕES AFETAS À AÇÃO N. 0065623- 40.2014.4.01.3400 JUNTO AO SÍTIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA, EM 04/05/2016, REJEITANDO O PEDIDO DA PARTE AUTORA. CONTUDO, EM PESQUISA AOS REGISTROS DESTA SUBPROCURADORIA, CONCLUI-SE QUE NÃO HOUVE CONHECIMENTO DA SENTENÇA - QUE DE CERTO RESULTARIA NA PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERPOSTO - PELA PF-ANTT, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO, O QUE VAI DE ENCONTRO À AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO POR PARTE DA ÁREA TÉCNICA EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EXPOSTA PELA REQUERENTE. 8. EM ADENDO, DESTACA-SE QUE, ATUALMENTE, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, ENCONTRA-SE CONCLUSO PARA RELATÓRIO E VOTO, DESDE 21/10/2016, MANTENDO HÍGIDO OS EFEITOS DA SENTENÇA DESFAVORÁVEL À AUTORA. (GRIFO ACRESCENTADO) DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E COM BASE NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU DA PROCURADORIA, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O A LINHA CARUTAPERA/MA A JOÃO PESSOA/PB." INATIVO 49841 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49842 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-02T00:00:00 "" TRANSFERIDA PARA EMPRESA NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) PELA RESOLUÇÃO 202 DO CONSELHO DA DINATRAN - GOVERNO PARAGUAIO. ATIVO 49843 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-24T00:00:00 50500.182015/2014-47 INTERESSADO: NUESTRASEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.182015/2013-47. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE LINHA E DE LICENÇA COMPLEMENTAR. PREFIXO:08.0773-60 EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 66/2013/SUPAS/ANTT FOI, EMITIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA À EMPRESAPARAGUAIANUESTRASEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. EM 13 DE JANEIRO DE 2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2014, HOMOLOGANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 036/2014-ANTT PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 28/06/2013, DO CONSELHO DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN E DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 04/2013, DE 17//07/2013, EXPEDIDO PELA DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 49844 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-05T00:00:00 "" AS SEÇÕES ASUNCION (PY) - CASCAVEL (PR) E CORONEL OVIEDO (PY) - CASCAVEL (PR) FORAM SUSPENSAS, CONFORME ATA DA XXXVI RENIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM CURITIBA NOS DIAS 01 E 02/12/2016. ATIVO 49845 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-27T00:00:00 50500.538648/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49846 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 49847 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-06-12T00:00:00 50500.419368/2019-01 PORTARIA Nº 268, DE 12 DE JUNHO DE 2020, RENOVA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 36/2014-ANTT DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - C.I.S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2026, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1199, DE 05/10/17, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 49848 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, 05/10/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, NÃO PRECISA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI ATIVO 49849 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 XX REUNIAO BILATERAL No item 2.3 - Assuntos Diversos, da citada Ata, ficou acordado entre as Delegacoes que o serviço Cataratas - Assuncao passara a ser denominado Foz do Iguacu - Assuncao. As demais empresas que operam o servico tiveram os nomes das linhas e servicos alterados em razao da supracitada Ata. ATIVO 49850 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-09T00:00:00 50500.141642/04-13 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141642/04-13. INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION C.I.S.A ASSUNTO: NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAÍSES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM AS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00 E ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, FREQUENCIA DE 01 (UM) HORARIO DIARIO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2003 A EMPRESA SUPRACITADA ENCAMINHOU DENTRE OUTROS DOCUMENTOS A DISPOSICION Nº 138/2003, PELO QUAL SE RENOVAM AS HABILITAÇÕES DO PARQUE AUTOMOTOR E OS QUADROS DE HORARIOS DA REFERIDA EMPRESA PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FICANDO ASSIM ESTABELECIDOS: 1) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 07:30 HORAS, E DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 17:00 HORAS. 2) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 00:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 00:30 HORAS." ATIVO 49851 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50500.14164/04-13 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA. PROCESSO: 50500.141642/2004-13. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0322-00. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 463, DE 10/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 003/2004-ANTT, PARA A EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09.0322-00, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 49852 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 26/09/2011. ATIVO 49853 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015787/2012-93 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº18/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 25/11/2017. ATIVO 49854 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.141642/2004-13 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 027/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 25/11/2017 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 49855 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-25T00:00:00 50500.182015/2013-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49856 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 49857 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-11T00:00:00 "" PORTARIA 658, 05/10/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, NÃO PRECISA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI. PORTARIA Nº 663, 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, REVOGOU A PORTARIA Nº 661/21. NÃO PRECISA DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 49858 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-11T00:00:00 50500.014358/2022-71 PORTARIA Nº 36 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.014358/2022-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 027/12-ANTT À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 027/12-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 962, DE 7 DE SETEMBRO DE 2017, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49859 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 XX REUNIAO BILATERAL No item 2.3 - Assuntos Diversos, da citada Ata, ficou acordado entre as Delegacoes que o serviço Cataratas - Assuncao passara a ser denominado Foz do Iguacu - Assuncao. As demais empresas que operam o servico tiveram os nomes das linhas e servicos alterados em razao da supracitada Ata. INATIVO 49860 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-09T00:00:00 50500.141642/04-13 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141642/04-13. INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION C.I.S.A ASSUNTO: NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAÍSES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM AS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00 E ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, FREQUENCIA DE 01 (UM) HORARIO DIARIO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2003 A EMPRESA SUPRACITADA ENCAMINHOU DENTRE OUTROS DOCUMENTOS A DISPOSICION Nº 138/2003, PELO QUAL SE RENOVAM AS HABILITAÇÕES DO PARQUE AUTOMOTOR E OS QUADROS DE HORARIOS DA REFERIDA EMPRESA PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FICANDO ASSIM ESTABELECIDOS: 1) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 07:30 HORAS, E DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 17:00 HORAS. 2) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 00:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 00:30 HORAS." INATIVO 49861 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-25T00:00:00 50500.141642/04-13 "EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA. PROCESSO: 50500.141642/2004-13. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0322-51. EM 25/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 478, DE 17/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2004-ANTT, PARA A EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO DE CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09.0322-51, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE." INATIVO 49862 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-26T00:00:00 50500.141642/2004-13 PROCESSO Nº 50500.141642/2004-13 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: ASUNCIÓN (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.0322-51 POR MEIO DA PORTARIA Nº 456, DE 7/12/11, PUBLICADA NO DOU 08/12/2011, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2004/ANTT DE INTERESSE DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), LEITO (EJECUTIVO) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 13/09/2017. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA CITADA RENOVAÇÃO POR MEIO DO FAX Nº 240/2011-SUPAS/ANTT DE 20/12/2011. INATIVO 49863 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-10-05T00:00:00 125 - 9/20/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49864 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 49865 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009297/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.009297/2008-71 INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CIUDAD DEL LESTE (PY) ÀS 07:00, 07:05, 07:10, 07:15, 07:20, 07:25, 09:00, 09:05, 09:10, 09:15, 09:20, 09:25, 11:00, 11:05, 11:10, 11:15, 11:20, 11:25, 13:00, 13:05, 13:10, 13:15, 13:20, 13:25, 15:00, 15:05, 15:10, 15:15, 15:20, 15:25, 17:00, 17:05, 17:10, 17:15, 17:20, 17:25, 19:00, 19:05, 19:10, 19:15, 19:20 E 19:25 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 08:00, 08:05, 08:10, 08:15, 08:20, 08:25, 10:00, 10:05, 10:10, 10:15, 10:20, 10:25, 12:00, 12:05, 12:10, 12:15, 12:20, 12:25, 14:00, 14:05, 14:10, 14:15, 14:20, 14:25, 16:00, 16:05, 16:10, 16:15, 16:20, 16:25, 18:00, 18:05, 18:10, 18:15, 18:20, 18:25, 20:00, 20:05, 20:10, 20:15, 20:20 E 20:25 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. ATIVO 49866 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 49867 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 07/06/2008. ATIVO 49868 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015799/2012-18 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº17/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 06/06/2015. ATIVO 49869 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50000.016466/2001-94 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 029/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 06/06/2015 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 49870 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-03T00:00:00 50500.016161/2017-17 PROCESSO Nº 50500.016161/2017-17 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.0664-70 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 5 DA SUPAS HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) SEMIURBANA, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO Nº 594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 49871 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 49872 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 49873 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-15T00:00:00 50500.016161/2017-17 DECISÃO SUPAS Nº 541, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT N° 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018  E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016161/2017-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT, POR 90 (NOVENTA) DIAS, À NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR).  PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT PASSA A VIGORAR ATÉ 04 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO FAX D.G.T.T. Nº 248/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49874 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-09-13T00:00:00 50500.016161/2017-17 DECISÃO SUPAS Nº 859, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016161/2017-17, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT, À NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A., PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 06 DE JUNHO DE 2029, NOS TERMOS DO FAX D.G.T.T. Nº 411/2022, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49875 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49876 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 49877 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 49878 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49879 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 49880 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 49881 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-22T00:00:00 "" FAX DGTT Nº 84/2021 DINATRAN PY ATIVO 49882 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-22T00:00:00 "" FAX DGTT Nº84/2021, DE ASSUNÇÃO: DIARIAMENTE ÀS 11:00 HORAS E DIARIAMENTE, EXCETO QUINTA-FEIRA, ÀS 17:00. DE FLORIANÓPOLIS: DIARIAMENTE ÁS 16:00 HORAS E DIARIAMENTE, EXCETO ÀS QUINTAS-FEIRAS, ÀS 17:00 HORAS. ATIVO 49883 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50500.112467/03-66 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112467/03-66. INTERESSADA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION - CISA ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO EM PAUTA FICOU ACORDADA POR OCASIÃO DA 4ª REUNIÃO DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO CONVENIO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE OUTUBRO DE 1979, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PARAGUAI, TENDO SIDO INICIADO SEUS SERVIÇOS EM 01 DE DEZEMBRO DE 1979, PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. E IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, E AS PARAGUAIAS, RAPIDO IGUAZU S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO - RYSA E NUESTRA SENÕRA DE LA ASUNCIÓN - CISA. EM 22 DE FEVEREIRO DE 1984, SESSÃO Nº 08, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 280/84 DEFERIU POR UNANIMIDADE A PERMISSÃO COMPLEMENTAR À EMPRESA PARAGUAIA NUESTRA SENÕRA DE LA ASUNCION - C.I.S.ª PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE AS CIDADES DE PRESIDENTE STROESSNER (PY) E FOZ DO IGUAÇU (BR), LIGANDO OS CONJUNTOS HABITACIONAIS, BRASILEIRO E PARAGUAIO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAISES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM A LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), ""INTERVILLAS"", FREQUENCIA 08 (OITO) HORARIOS DIARIOS. ATUALMENTE A CITADA LINHA É OPERADA PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS CELESTE TRANSPORTES LTDA E IRMÃOS RAFAGNIN LTDA E PELAS PARAGUAIAS RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO E NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION - CISA. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 464, DE 10 DE MARÇO DE 2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) - ""INTERVILLAS"", COM TRAFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 24 DE NOVEMBRO DE 2010." INATIVO 49884 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 49885 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009297/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.009297/2008-71 INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CONJUNO HABITACIONAL ITAIPU (PY) ÀS 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 17:30, 19:30 E 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ÀS 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 13:30, 16:30 E 18:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. INATIVO 49886 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 49887 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-26T00:00:00 50500.112467/2003-66 PROCESSO Nº 50500.112467/2003-66 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) PREFIXO: 09.1827-70 POR MEIO DA PORTARIA Nº 457, DE 7/12/11, PUBLICADA NO DOU 08/12/2011, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2004/ANTT DE INTERESSE DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), ?INTERVILLAS?, VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 13/09/2017. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA CITADA RENOVAÇÃO POR MEIO DO FAX Nº 241/2011-SUPAS/ANTT DE 20/12/2011. INATIVO 49888 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49889 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-09-24T00:00:00 50500.088943/2012-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49890 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-03T00:00:00 50500.088943/2012-35 PROCESSO Nº 50500.088943/2012-35 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CIUDAD DEL ESTE (PY) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 09.1829-00 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 6 DA SUPAS, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 034/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN (C.I.S.A.), REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? SÃO PAULO (BR) CONVENCIONAL COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/2012 E NA RESOLUÇÃO Nº 611, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 49891 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-27T00:00:00 50500.538648/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49892 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 49893 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 49894 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-07-11T00:00:00 50000.005121/97-02 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005121/97-02 INTERESSADA: OSVALDO MENDES&CIA. LTDA. (EMPRESA DOIS IRMAOS) DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005121/97-02, DA EMPRESA OSVALDO MENDES & CIA LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 21/07/97, O PEDIDO DE ADAPTAÇÃO DE ITINERARIO NA LINHA SEMI-URBANA TERESINA (PI) / TIMON (MA), PREFIXO 18.0718-70, PASSANDO A TRAFEGAR DE TERESINA (PI) / PELA PRAÇA SARAIVA ATÉ TIMON (MA) - RUA QUATRO, CONJUNTO BOA VISTA, TOTALIZANDO 29,3 KM E SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE: TERESINA (PI), PRAÇA DEODORO E ENTR. PARA AST. PASSOS - AVENIDA J.S E SILVA (PI) PARA: TIMON (MA), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E E EM ESPECIAL NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 49. ART. 51 E PARAGRAFO 2º DO ART. 60 DO DECRETO 952/93. ATIVO 49895 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-02T00:00:00 50500.184528/04-41 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.184528/04-41. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 6,25% (SEIS VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA SEMI-URBANA. ATIVO 49896 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 49897 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-20T00:00:00 50500.061772/2005-78 PROTOCOLO Nº 50500.061772/2005-78. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 6,83% (SEIS VIRGULA OITENTA E TRES POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. ATIVO 49898 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082055/2005-80 PROTOCOLO Nº 50500.082055/2005-80. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JANEIRO A DEZEMBRO COM OS SEGUINTES HORÁRIOS: - PARTIDAS DE TERESINA - PCA SARAIVA (PI): - DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS: ÀS 05:33, 05:39, 05:51, 05:57, 06:09, 06:21, 06:27, 06:33, 06:39, 06:51, 06:57, 07:03, 07:09, 07:21, 07:27, 07:33, 07:39, 07:51, 07:57, 08:03, 08:09, 08:21, 08:27, 08:33, 08:39, 08:51, 08:57, 09:03, 09:09, 09:21, 09:27, 09:33, 09:39, 09:51, 09:57, 10:03, 10:09, 10:21, 10:27, 10:33, 10:39, 10:51, 10:57, 11:03, 11:09, 11:21, 11:27, 11:33, 11:39, 11:51, 11:57, 12:03, 12:09, 12:21, 12:27, 12:33, 12:39, 12:51, 12:57, 13:03, 13:09, 13:21, 13:27, 13:33, 13:39, 13:51, 13:57, 14:03, 14:09, 14:21, 14:27, 14:33, 14:39, 14:51, 14:57, 15:03, 15:09, 15:21, 15:27, 15:33, 15:39, 15:51, 15:57, 16:03, 16:09, 16:21, 16:27, 16:33, 16:39, 16:51, 16:57, 17:03, 17:09, 17:21, 17:27, 17:33, 17:39, 17:51, 17:57, 18:03, 18:09, 18:21, 18:27, 18:33, 18:39, 18:51, 18:57, 19:03, 19:09, 19:21, 19:27, 19:33, 19:39, 19:51, 19:57, 20:03, 20:09, 20:21, 20:27, 20:33, 20:39, 20:51, 20:57, 21:03, 21:09, 21:15, 21:21, 21:27, 21:40, 22:00, 22:20, 22:40 E 23,00 HORAS, - DE DOMINGOS AS SEXTAS-FEIRAS: AS 04:20, 05:00, 05:20, 05:45, 06:15, 06:45, 07:15, 07:45, 08:15, 08:45, 09:15, 09:45, 10:15, 10:45, 11:15, 11:45, 12:15, 12:45, 13:15, 13:45, 14:15, 14:45, 15:15, 15:45, 16:15, 16:45, 17:15, 17:45, 18:15, 18:45, 19:15, 19:45, 20:15 E 20:45 HORAS, - AOS SÁBADOS: AS 04:22, 05:02, 05:22, 05:36, 05:44, 05:52, 06:00, 06:08, 06:16, 06:24, 06:32, 06:40, 06:48, 06:56, 07:04, 07:12, 07:20, 07:28, 07:36, 07:44, 07:52, 08:00, 08:08, 08:16, 08:24, 08:32, 08:40, 08:48, 08:56, 09:04, 09:12, 09:20, 09:28, 09:36, 09:44, 09:52, 10:00, 10:08, 10:16, 10:24, 10:32, 10:40, 10:48, 10:56, 11:04, 11:12, 11:20, 11:28, 11:36, 11:44, 11:52, 12:00, 12:08, 12:16, 12:24, 12:32, 12:40, 12:48, 12:56, 13:04, 13:12, 13:20, 13:28, 13:36, 13:44, 13:52, 14:00, 14:08, 14:16, 14:24, 14:32, 14:40, 14:48, 14:56, 15:04, 15:12, 15:20, 15:28, 15:36, 15:44, 15:52, 16:00, 16:08, 16:16, 16:24, 16:32, 16:40, 16:48, 16:56, 17:04, 17:12, 17:20, 17:28, 17:36, 17:44, 17:52, 18:00, 18:08, 18:16, 18:24, 18:32, 18:40, 18:48, 18:56, 19:04, 19:12, 19:20, 19:28, 19:36, 19:44, 19:52, 20:00, 20:08, 20:16, 20:24, 20:32, 20:40, 20:48, 20:56, 21:04, 21:12, 21:20, 21:28, 21:42, 22:02, 22:22, 22:42 E 23:02 HORAS, E - AOS DOMINGOS: ÀS 05:35, 05:55, 06:05, 06:25, 06:35, 06:55, 07:05, 07:25, 07:35, 07:55, 08:05, 08:25, 08:35, 08:55, 09:05, 09:25, 09:35, 09:55, 10:05, 10:25, 10:35, 10:55, 11:05, 11:25, 11:35, 11:55, 12:05, 12:25, 12:35, 12:55, 13:05, 13:25, 13:35, 13:55, 14:05, 14:25, 14:35, 14:55, 15:05, 15:25, 15:35, 15:55, 16:05, 16:25, 16:35, 16:55, 17:05, 17:25, 17:35, 17:55, 18:05, 18:25, 18:35, 18:55, 19:05, 19:25, 19:35, 19:55, 20:05, 20:25, 20:35, 20:55, 21:10, 21:30, 21:50, 22:10, 22:30 E 22:50 HORAS. - PARTIDAS DE TIMON - RUA 7/CONJ. BOA VISTA (MA): - DIARIAMENTE: 06:00, 07:00, 09:00, 11:00, 13:00, 15:00, 19:00 E 21:00 HORAS, - DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS: ÀS 05:36, 05:42, 05:54, 06:06, 06:18, 06:24, 06:42, 06:48, 06:54, 07:07, 07:12, 07:18, 07:36, 07:42, 07:54, 08:06, 08:18, 08:24, 08:42, 08:48, 08:54, 09:06, 09:12, 09:18, 09:36, 09:42, 09:54, 10:06, 10:18, 10:24, 10:42, 10:48, 10:54, 11:06, 11:12, 11:18, 11:36, 11:42, 11:54, 12:06, 12:18, 12:24, 12:42, 12:48, 12:54, 13:06, 13:12, 13:18, 13:36, 13:42, 13:54, 14:06, 14:18, 14:24, 14:42, 14:48, 14:54, 15:06, 15:12, 15:18, 15:36, 15:42, 15:54, 16:06, 16:18, 16:24, 16:42, 16:48, 16:54, 17:06, 17:12, 17:18, 17:36, 17:42, 17:54, 18:06, 18:18, 18:24, 18:42, 18:48, 18:54, 19:06, 19:12, 19:18, 19:36, 19:42, 19:54, 20:06, 20:18, 20:24, 20:42, 20:48, 20:54, 21:06, 21:12, 21:18, 21:30, 21:50, 22:10, 22:30 E 22:50 HORAS, - DE SEGUNDAS AOS SÁBADOS: ÀS 05:48, 06:12, 06:36, 07:24, 07:48, 08:12, 08:36, 09:24, 09:48, 10:12, 10:36, 11:24, 11:48, 12:12, 12:36, 13:24, 13:48, 14:12, 14:36, 15:24, 15:48, 16:12, 16:36, 17:24, 17:48, 18:12, 18:36, 19:24, 19:48, 20:12, 20:36 E 21:24, - DE DOMINGOS AS SEXTAS-FEIRAS: AS 04:40, 05:10, 05:30, 06:30, 07:30, 08:00, 08:30, 09:30, 10:00, 10:30, 11:30, 12:00, 12:30, 13:30, 14:00, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:00, 18:30, 19:30, 20:00 E 20:30 HORAS, - AOS SÁBADOS E DOMINGOS: AS 05:40, 06:20, 07:40, 08:20, 10:20, 12:20, 13:40, 14:20, 15:40, 15:50, 16:20, 17:40, 18:20, 19:40 E 20:20 HORAS, - AOS SÁBADOS: AS 04:42, 05:12, 05:32, 05:56, 06:04, 06:28, 06:44, 06:52, 07:08, 07:16, 07:32, 07:56, 08:04, 08:28, 08:44, 08:52, 09:08, 09:16, 09:32, 09:40, 09:56, 10:04, 10:28, 10:44, 10:52, 11:08, 11:16, 11:32, 11:40, 11:56, 12:04, 12:28, 12:44, 12:52, 13:08, 13:16, 13:32, 13:56, 14:04, 14:28 14:44, 14:52, 15:08, 15:16, 15:32, 16:04, 16:28, 16:44, 16:52, 17:08, 17:16, 17:32, 17:58, 18:04, 18:28, 18:44, 18:52, 19:08, 19:16, 19:32, 19:56, 20:04, 20:28, 20:44, 20:52, 21:08, 21:16, 21:32, 21:52, 22:12, 22:32 E 22:52 HORAS, E - AOS DOMINGOS: ÀS 05:50, 06:10, 06:40, 06:50, 07:10, 07:20, 07:50, 08:10, 08:40, 08:50, 09:10, 09:20, 09:50, 10:10, 10:40, 10:50, 11:10, 11:20, 11:50, 12:10, 12:40, 12:50, 13:10, 13:20, 13:50, 14:10, 14:40, 14:50, 15:10, 15:20, 16:10, 16:40, 16:50, 17:10, 17:20, 17:50, 18:10, 18:40, 18:50, 19:10, 19:20, 19:50, 20:10, 20:40, 20:50, 21:20, 21:40, 22:00, 22:20, 22:40 E 23:00 HORAS. ATIVO 49899 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-01T00:00:00 50500.045214/2006-46 PROTOCOLO Nº 50500.045214/2006-46. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE CONTINUARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA E DO SERVIÇO ILEGAL DAS MOTO-TAXI, COM TARIFA NO VALOR DE R$ 1,50, A PARTIR DE 16.08.06. ATIVO 49900 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-04T00:00:00 50500.043946/2007-82 PROTOCOLO Nº 50500.043946/2007-82 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE PRATICARÁ O DESCONTO PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA E DO SERVIÇO ILEGAL DAS MOTO-TAXI, COM TARIFA NO VALOR DE R$ 1,60, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2007. SOLICITAMOS À EMPRESA QUE NOS INFORMASSE O PERÍODO DE VIGÊNCIA, NÃO PODENDO ESTE SER POR PRAZO INDETERMINADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PODE SER PRORROGADO. ATIVO 49901 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-31T00:00:00 50500.052302/2007-85 PROTOCOLO Nº 50500.052302/2007-85 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE PRATICARÁ TARIFA PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, COM DESCONTO DE 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, VIGORANDO A PARTIR DE 20/07/07. SOLICITAMOS À EMPRESA QUE NOS INFORME O PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA DA TARIFA PROMOCIONAL, PARA QUE ESTA FIQUE EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.928/07 ATIVO 49902 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-28T00:00:00 50500.063980/2007-73 PROTOCOLO: 50500.063980/2007-73 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, IRÁ VIGORAR DE 01/07/2007 A 31/06/2007. ATIVO 49903 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-30T00:00:00 50500.056951/2008-36 PROTOCOLO: 50500.056951/2008-36 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU A TARIFA PROMOCIONAL, COM O VALOR DE R$1,60, IRÁ VIGORAR DE 28/07/2008 A 31/10/2008. ATIVO 49904 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-11-05T00:00:00 50500.082134/2008-33 PROTOCOLO: 50500.082134/2008-33 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 15,79% PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, VIGORANDO DE 03/11/2008 A 02/01/2009. ATIVO 49905 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-08T00:00:00 50500.091193/2008-01 PROTOCOLO: 50500.091193/2008-01 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 5,26% PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,80, VIGORANDO DE 03/01/2009 A 31/07/2009. ATIVO 49906 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-21T00:00:00 50500.052329/2009-30 A EMPRESA INFORMOU QUE A PARTIR DE 01/08/2009 O DESCONTO PRATICADO ATINGE 14,63% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), FICANDO O VALOR DA TARIFA PRATICADA DE R$ 1,75 ATÉ O DIA 01/01/2010. ATIVO 49907 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-03T00:00:00 50500.047173/2010-17 COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 9,52% VIGORANDO ATÉ 30/05/2011. ATIVO 49908 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-27T00:00:00 50500.074918/2011-93 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 2,32% NO PERIODO DE 27/08/2011 A 30/07/2012. ATIVO 49909 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-15T00:00:00 50500.077297/2012-81 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 6,67% NO PERIODO DE 15/08/2012 A 29/07/2013. ATIVO 49910 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-11T00:00:00 50500.058725/2016-08 CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 6,78%, SOBRE O VALOR DE R$ 2,95, QUE RESULTOU NO VALOR DE TARIFA FINAL DE R$ 2,75, A VIGORAR DE 11/03/2016 ATÉ 01/02/2017. ATIVO 49911 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.169187/2016-78 TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMON-MA E TERESINA-PI TER SIDO PASSADA AO CIMU (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), O PRESNTE DOCUMENTO REFERENTE À TARIFA PROMORCIONAL COM VALIDADE DE 05/06/2016 A 01/02/2017 DA EMPRESA DOIS IRMÃO FOI ARQUIVADO EM 14/10/2016, POR ESTA ANTT NÃO POSSUIR MAIS INGERENCIA DIRETA SOBRE O ASSUNTO. ATIVO 49912 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 49913 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 49914 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49915 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 268 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49916 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.409709/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49917 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.409703/2017-91 "ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE ""SEM SANITÁRIO"" PARA ""COM SANITÁRIO""." ATIVO 49918 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 268 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49919 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 268 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49920 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 268 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49921 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017012/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49922 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.024725/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49923 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112246/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49924 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 268 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49925 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 268 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49926 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.004498/2021-50 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) A MIRACEMA (RJ) PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ, PARA EFETUAR UMA OBRA, A LINHA NÃO OPERARÁ NOS DIAS 19/01 E 21/01 POR CAUSA DESTA INTERDIÇÃO, VISTO QEUO DESVIO PROPOSTO PASSA POR UMA ESTRADA DE TERRA E É UM TRAJETO MUITO ESTREITO E QUE NÃO OFERECE A DEVIDA SEGURANÇA. ATIVO 49927 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49928 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112249/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49929 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 268 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49930 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 268 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49931 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 268 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49932 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.004498/2021-50 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) A MIRACEMA (RJ) PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ, PARA EFETUAR UMA OBRA, A LINHA NÃO OPERARÁ NOS DIAS 19/01 E 21/01 POR CAUSA DESTA INTERDIÇÃO, VISTO QEUO DESVIO PROPOSTO PASSA POR UMA ESTRADA DE TERRA E É UM TRAJETO MUITO ESTREITO E QUE NÃO OFERECE A DEVIDA SEGURANÇA. ATIVO 49933 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 268 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49934 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49935 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 268 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49936 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 49937 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORARIOS DE IDA 23H:59MIN E VOLTA 21:00H NAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA BARROSO(MG) E SÃO JOÃO DEL REI(MG) E PETROPOLIS (RJ) PARA BARBACENA(MG), BARROSO E SÃO JOÃO DEL REI(MG) ATIVO 49938 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49939 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA BARROSO(MG) E SÃO JOÃO DEL REI(MG) E PETROPOLIS (RJ) PARA BARBACENA(MG), BARROSO E SÃO JOÃO DEL REI(MG) ATIVO 49940 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49941 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 49942 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49943 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238006/2016-61 HORÁRIOS DE 23H59 NA IDA E 21H00 NA VOLTA OPERADOS DE FORMA SEMI-DIRETA, NÃO OFERECENDO SEÇÃO EM SANTOS DUMMONT E TRÊS RIOS. ATIVO 49944 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.455929/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49945 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238006/2016-61 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 49946 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 49947 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 268 - 1/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49948 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061823/2020-09 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 49949 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.100540/2020-81 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 49950 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123992/2020-31 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 49951 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49952 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49953 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/08/2017. ATIVO 49954 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 268 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49955 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.412587/2017-90 ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEICULO DO SERVIÇO E A DUPLICIDADE DE PREFIXO POR LINHA JÁ OPERADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. ATIVO 49956 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123978/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49957 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49958 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 30/08/2017. ATIVO 49959 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.412587/2017-90 ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEICULO DO SERVIÇO E A DUPLICIDADE DE PREFIXO POR LINHA JÁ OPERADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. ATIVO 49960 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49961 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2006-08-14T00:00:00 06-1996-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49962 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 49963 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49964 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 50500.049359/2014-26 "" ATIVO 49965 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.237169/2016-26 OS HORÁRIOS DE 21H TER/QUI (IDA) E SEG/QUA (VOLTA) SÃO REALIZADAS VIAGENS SEMI DIRETAS, NÃO SENDO ATENDIDAS AS SEÇÕES: RIO DE JANEIRO(RJ) - MORRO DE FERRO(MG), PETRÓPOLIS(RJ) - SANTOS DUMONT(MG), TRES RIOS(RJ) - SÃO JOÃO DEL REI(MG), TRES RIOS(RJ) - RITÁPOLIS(MG), TRES RIOS(RJ) - SÃO TIAGO(MG), TRES RIOS(RJ) - CARMO DA MATA(MG), TRES RIOS(RJ) - CLÁUDIO(MG), TRES RIOS(RJ) - ITAPECERICA(MG), TRES RIOS(RJ) - DIVINÓPOLIS(MG) ATIVO 49966 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49967 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA IDA TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS E VOLTA SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, COM EXCEÇÃO DAS SEÇÕES DE TRÊS RIOS(RJ) PARA BARROSO(MG), SÃO JOÃO DEL REI(MG), RITAPOLIS(MG), SÃO TIAGO(MG), OLIVEIRA(MG), CARMO DA MATA(MG), CLAUDIO(MG), ITAPECERICA(MG) E DIVINOPOLIS(MG). ATIVO 49968 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" "" ATIVO 49969 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.455929/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49970 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49971 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49972 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49973 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,23000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49974 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,23000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49975 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,23000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49976 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49977 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49978 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49979 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49980 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49981 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49982 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49983 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49984 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49985 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49986 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49987 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49988 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49989 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49990 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49991 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49995 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49996 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 49997 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50058 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50059 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.100548/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50060 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123971/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50061 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50062 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 268 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50063 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50064 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50065 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50066 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50067 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864451 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,55000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50068 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864451 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,55000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50069 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50070 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50071 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864452 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,31000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50072 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50073 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50074 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864453 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50075 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50076 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50077 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 268 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50205 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.237169/20016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50206 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50207 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORARIOS ABAIXO RELACIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA ITAPECERICA(MG), DE PETROPOLIS(RJ) PARA ITAPECERICA(MG) DE TRÊS RIOS(RJ) PARA BARROSO(MG), SÃO JOÃO DEL REI(MG), RITAPOLIS(MG), SÃO TIAGO(MG), OLIVEIRA(MG), CARMO DA MATA(MG), CLAUDIO(MG), ITAPECERICA(MG) E DIVINOPOLIS(MG). ATIVO 50208 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 268 - 1/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50209 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 268 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50210 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 18/03/2018. ATIVO 50211 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 50500.383984/2016-66 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 049, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383984/2016-66, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 047 DA EMPRESA PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA, PARA INCLUIR O MERCADO: MOJI MIRIM (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50212 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 268 - 1/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50213 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061829/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50214 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50215 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 18/03/2018. INATIVO 50216 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50217 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50218 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50219 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50220 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50221 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 50222 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 1/8/2019, ATIVO 50223 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 1/8/2019, ATIVO 50224 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061825/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50225 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50226 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 268 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50227 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 268 - 7/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50228 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50229 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50230 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 268 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50231 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 268 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50232 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2013-12-03T00:00:00 02-9340-00 CAMETA(PA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 50233 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 50234 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 50500.110358/2013-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50235 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1164 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50236 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50237 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 1164 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50238 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 1164 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50239 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50240 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O,GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. INATIVO 50241 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 50242 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. INATIVO 50243 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50244 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50245 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50246 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50247 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 50248 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 1164 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50249 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 1164 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50250 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50251 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 1164 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50252 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50253 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 1164 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50254 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 50255 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50256 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-42 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 11-0023-62. INATIVO 50257 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-62 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50258 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-91 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50259 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2021-11-19T00:00:00 11-0081-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.099386/2021-79 DECISÃO SUPAS Nº 584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099386/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 11-0081-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT), CAMPO VERDE (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: GOIÂNIA (GO) E ARAGARÇAS (GO) II - DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: GOIÂNIA (GO). INATIVO 50260 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2021-11-19T00:00:00 11-0081-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50261 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2021-11-19T00:00:00 11-0081-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50262 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 50263 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 1164 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50264 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SEÇÃO RETIRADA DESTA LINHA: GOIANIA (GO) - XINGUARA (PA) INATIVO 50265 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 50266 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50267 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-23T00:00:00 12-0171-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50268 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 1164 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50269 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 1164 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50270 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1164 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50271 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 1164 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50272 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50273 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50274 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50275 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. INATIVO 50276 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 50277 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50278 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-42 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50279 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-11-14T00:00:00 12-0172-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50280 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-11-14T00:00:00 12-0172-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50281 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-62 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50282 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50283 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-08T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50284 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-08T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 1164 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50285 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 1164 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50286 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 1164 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50287 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 1164 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50288 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 1164 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50289 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 1164 - 6/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50290 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1164 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50291 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "ORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50292 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 "" "" INATIVO 50293 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50294 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" "" INATIVO 50295 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 765 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT), PREFIXO Nº 12-0533-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50296 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50297 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50298 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 "" "" INATIVO 50299 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50300 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 764 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CANARANÃ (MT), PREFIXO 12-0534-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E NOVA XAVANTINA (MT), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50301 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50302 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 "" "" INATIVO 50303 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 757 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTANA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 12-0535-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CONFRESA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), VILA RICA (MT) E SANTANA DO ARAGUAIA (PA), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) E SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), III - DE: SANTANA DO ARAGUAIA (PA) PARA: ÁGUA BOA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), CONFRESA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50304 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50305 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 50306 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2014-04-30T00:00:00 12-9335-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 50307 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 202 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50308 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 202 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50309 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50310 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50311 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50312 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50313 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50314 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50315 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50316 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50317 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50318 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50319 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50320 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 77,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50321 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50322 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50323 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50324 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50325 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50326 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50327 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50328 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50329 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50330 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50331 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50332 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50333 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50334 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50335 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50336 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50337 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50338 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50339 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50340 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50341 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50342 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50343 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 76,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50344 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50345 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50346 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50347 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50348 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50349 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50350 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50351 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50352 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50353 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50354 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 77,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50355 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50356 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50357 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50358 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50359 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50360 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50361 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50362 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50363 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50364 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50365 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50366 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50367 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50368 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50369 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50370 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50371 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50372 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50373 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50374 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50375 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50376 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50377 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.338489/2019-45 "" ATIVO 50378 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.338489/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 877, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 043, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338489/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO/SP -PALMAS/TO: I - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, PARA: PALMAS/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO E PORTO NACIONAL/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: BREJINHO DE NAZARÉ/TO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100, DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50379 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.362681/2019-52 PORTARIA Nº 614 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362681/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I- DE: AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP PARA: ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO . II - DE: ARARAQUARA/SP E BARRETOS/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO. III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ALVORADA/TO. IV - DE: JUNDIAÍ/SP, PLANURA/MG , PRATA/MG, RIO CLARO/SP E SÃO CARLOS/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PALMAS/TO, PORANGATU/GO, PORTO NACIONAL/TO E URUAÇU/GO. V - DE: SÃO PAULO/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO , PORANGATU/GO E URUAÇU/GO. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 50380 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50381 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.106204/2020-42 PORTARIA Nº 877 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106204/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 08-0034-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), III - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO), IV - DE: URUAÇU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), BREJINHO DE NAZARÉ (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), V - DE: PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), BREJINHO DE NAZARÉ (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º - INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA OPERAR O MERCADO DE ITUMBIARA (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) POR NÃO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 50382 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 202 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50383 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50384 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.017011/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 163 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017011/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA GOIÂNIA (GO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), PALMAS (TO), ITUMBIARA (GO), URUAÇU (GO) E ALVORADA (TO), COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 08-0034-00. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 08-0034-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50385 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017011/2022-80 "" ATIVO 50386 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50387 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50388 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50389 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 202 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50390 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 202 - 2/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50391 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 202 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50392 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50393 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 202 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50394 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 202 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50395 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 08-0309-00 SAO PAULO(SP) - URUGUAIANA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50396 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0090-41. INATIVO 50397 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50398 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.057528/2020-40 PORTARIA Nº 380 DE 23 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.057528/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS), VIA U. DA VITORIA(PR), PREFIXO 09-0090-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 50399 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50400 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50401 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50402 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50403 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO. * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 50404 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50405 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50406 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50407 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-00 AS QUARTAS-FEIRAS, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO COM VEÍCULO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-31. * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-00 AS QUINTAS-FEIRAS, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGO COM VEÍCULO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-31. INATIVO 50408 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50409 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50410 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 202 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50411 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 202 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50412 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 202 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50413 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 202 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50414 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.383011/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50415 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.383011/2017-16 O MERCADO CURITIBA (PR) - MAFRA (SC) IRÁ INICIAR SUA OPERAÇÃO EM 26/12/2017. INATIVO 50416 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574066/2017-25 DELIBERAÇÃO Nº 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 225, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574066/2017-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) ? MAFRA (SC), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? ERECHIM (RS), PREFIXO Nº 09-0091-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50417 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.100820/2018-65 "" INATIVO 50418 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.100820/2018-65 DELIBERAÇÃO Nº 633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-245, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100820/2018-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? ERECHIM (RS), VIA CURITIBANOS (SC), PREFIXO 09-0091-00: I. DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR PARA: CURITIBANOS/SC, MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECILIA/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50419 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.091667/2020-01 PORTARIA Nº 720 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091667/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) - VIA CURITIBANOS (SC), PREFIXO 09-0091-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 50420 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 202 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50421 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 202 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50422 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 202 - 15/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50423 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 202 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50424 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 202 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50425 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 202 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50426 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50427 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50428 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50429 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50430 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50431 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50432 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50433 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50434 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50435 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50436 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50437 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50438 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50439 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50440 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50441 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50442 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50443 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50444 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 202 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50445 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50446 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50447 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 202 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50448 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50449 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50450 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50451 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50452 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50453 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50454 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50455 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50456 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50457 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50458 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.087392/2020-01 PORTARIA Nº 702 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087392/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - GETÚLIO VARGAS (RS), PREFIXO 09-0092-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50459 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50460 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 202 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50461 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 202 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50462 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 202 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50463 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50464 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50465 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50466 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50501.027826/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50467 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 202 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50468 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 202 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50469 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50470 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50471 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50472 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50473 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50474 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50475 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 202 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50476 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 202 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50477 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50478 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50479 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 09-0314-40 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50480 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.383013/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50481 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.007145/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50482 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50483 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50484 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50485 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50486 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 202 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50487 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-26T00:00:00 202 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50488 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50489 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 202 - 6/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50490 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.106212/2020-99 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106212/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09-0315-30 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LIMEIRA (SP) E EMBU DAS ARTES(SP) PARA: CURITIBA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 09/11/2020 ATIVO 50491 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.106212/2020-99 "" ATIVO 50492 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50493 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50494 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50495 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50496 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50497 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50498 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50499 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50500 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 50501 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 50502 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50503 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50504 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50505 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50506 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 202 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50507 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 09-0315-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-41 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 50508 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50509 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 09-0315-41. ATIVO 50510 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 202 - 6/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50511 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50512 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50513 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-24T00:00:00 202 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50514 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50515 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 202 - 2/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50516 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50517 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50518 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50519 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50520 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50521 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50522 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50523 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50524 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50525 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50526 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 202 - 6/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50527 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 202 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50528 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 50529 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31. ATIVO 50530 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 202 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50531 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50532 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-24T00:00:00 202 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50533 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA EM 14/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 25/10/17, DOU DE 27/10/17) ATIVO 50534 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 202 - 4/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50535 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.491225/2017-57 "PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, EM FACE DESTA ANTT E DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04, NOS SEGUINTES TERMOS: ""CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA : (A) SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, (B) DETERMINAR QUE A ANTT ADOTE, EM 10 DIAS, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE AQUILO QUE DIZER RESPEITO À SUSPENSÃO DA LINHA QUE NÃO TIVER AUTORIZADA E COMPATÍVEL COM ESTA FDECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA, QUE DESDE JÁ FIXO EM R$ 1.000,00, POR DIA DE DESCUMPRIMENTO." ATIVO 50536 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.491225/2017-57 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, QUE RESULTOU DA PARALISAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO NEGRINHO (SC), PREFIXO 09-0358-00. TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DA COTA N. 02216/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (FL. 358), POR MEIO DO DESPACHO GETAU 0023206, OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS À PRG PARA QUE ESCLARECESSE SE DEVERIA SER ADOTADA ALGUMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SUPAS OU SOMENTE APÓS POSICIONAMENTO DO JUÍZO DEVERIA SER REVIGORADA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017. EM RESPOSTA, POR MEIO DA NOTA 00119/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (0461165), A PRG MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA MANTER SUSPENSA A DELIBERAÇÃO 376/2017, CONFORME TRECHO ABAIXO: 4. NESSE DESIDERATO, TENDO A ÁREA TÉCNICA DA ANTT INFORMADO QUE A EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA OFERTOU MANIFESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017 (SEQ. 8 - FLS. 190/197, 240/241 E 356), ENTENDO QUE NÃO É O CASO DE SE AGUARDAR POSICIONAMENTO DO JUÍZO ONDE TRAMITA A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5053930-49.2017.4.04.7000, VEZ QUE JÁ CIENTE DAS PROVIDÊNCIAS ULTIMADAS PELA AUTARQUIA, A TEOR DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 27/02/2019, PELA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ (PF-PR), ATENDENDO A REQUISIÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO N. 01085/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (SEQ. 13). 5. DE FATO, A DECISÃO PROFERIDA NO RETROMENCIONADO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM EXPEDIÇÃO DE CONTRAORDEM PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PR, FOI NO SENTIDO DE SE SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017, ATÉ QUE SE PERMITISSE À EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, MANIFESTAR-SE NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUE DE FATO JÁ OCORREU. 6. DESTA FEITA, CUMPRIDA A R. DECISÃO, NÃO HÁ RAZÃO PARA MANTER-SE SUSPENSO O REFERIDO ATO, PODENDO A ANTT ULTIMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES, INCLUSIVE SUA REVIGORAÇÃO, VALENDO REGISTRAR, POR PERTINENTE, QUE A AÇÃO ORDINÁRIA QUE TRAMITA NO JUÍZO (PROCESSO Nº 5053930- 49.2017.4.04.7000), ATUALMENTE SE ENCONTRA NA FASE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, SENDO CERTO QUE O PEDIDO NELA FORMULADO DIZ RESPEITO À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.491225/2017-57, REVOGANDO-SE OS EFEITOS GERADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 25/10/2017, COM A CONSEQUENTE ANULAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA LOP Nº 100, DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO EXPOSTO NA NOTA Nº 00119/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, A LINHA FOI REATIVADA. ATIVO 50537 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 202 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50538 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 202 - 3/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50539 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50540 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50541 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50542 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50543 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50544 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50545 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50546 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50547 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 202 - 11/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50548 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 202 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50549 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 202 - 4/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50550 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.491225/2017-57 "PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, EM FACE DESTA ANTT E DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04, NOS SEGUINTES TERMOS: ""CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA : (A) SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, (B) DETERMINAR QUE A ANTT ADOTE, EM 10 DIAS, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE AQUILO QUE DIZER RESPEITO À SUSPENSÃO DA LINHA QUE NÃO TIVER AUTORIZADA E COMPATÍVEL COM ESTA FDECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA, QUE DESDE JÁ FIXO EM R$ 1.000,00, POR DIA DE DESCUMPRIMENTO." INATIVO 50551 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.401347/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50552 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" "" INATIVO 50553 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 189/2018 DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 097, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.401347/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-44, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 95.592.077/0001-44 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50554 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 MSG Nº 4864/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50555 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 202 - 1/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50556 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50557 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.007148/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 112, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.007148/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? CAMPINAS/SP, PREFIXO Nº 09-0381-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50558 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 11/02/2019. ATIVO 50559 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.300257/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 013, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.300257/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOAÇABA (SC) VIA CAÇADOR COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JOAÇABA (SC), CAÇADOR (SC), MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC) E VIDEIRAS (SC), II - DE: RIO NEGRO (PR) PARA: CAÇADOR (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50560 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50561 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-41. ATIVO 50562 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50563 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367004/2019-21 "" ATIVO 50564 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367004/2019-21 PORTARIA Nº 121 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.367004/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - JOACABA (SC), VIA CACADOR (SC), PREFIXO 09-0403-00: I ? DE: VIDEIRA (SC), RIO DAS ANTAS (SC) E CAÇADOR (SC) PARA: RIO NEGRO (PR), II ? DE: RIO DAS ANTAS (SC) PARA: CURITIBA (PR). ATIVO 50565 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50566 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 202 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50567 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 11/02/2019. ATIVO 50568 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50569 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50570 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-41. ATIVO 50571 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 202 - 11/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50572 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50573 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50574 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50575 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50576 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 202 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50577 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 202 - 5/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50578 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 202 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50579 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50580 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAIDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0403-00. * SAÍDAS DE ERECHIM OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS QUARTAS-FEIRAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. INATIVO 50581 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAIDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0403-00. * SAÍDAS DE ERECHIM OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS QUARTAS-FEIRAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. INATIVO 50582 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 202 - 11/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50583 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50584 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50585 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50586 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50587 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 50588 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50589 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50590 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50591 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50592 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50593 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50594 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 50595 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50596 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.05294/2020-86 NOS HORÁRIOS DE 20:15 (IDA) E 15:00 (VOLTA) OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 10-0041-00. ATIVO 50597 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 "" ATIVO 50598 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50599 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50600 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50601 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50602 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50603 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50604 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50605 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50606 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50607 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50608 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50609 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50610 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.109604/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 649, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109604/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 50611 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 202 - 6/11/2021 AUTORIZADO OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ATIVO 50612 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50613 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50614 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50615 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50616 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50617 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50618 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50619 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50620 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50621 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50622 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 09-0419-00 E CONVENCIONAL/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0419-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0041-41 ATIVO 50623 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50624 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 50625 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 202 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50626 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50627 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50628 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50629 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 202 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50630 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 202 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50631 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 202 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50632 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 202 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50633 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 202 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50634 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50635 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50636 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 202 - 1/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50637 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50638 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 202 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50639 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 202 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50640 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 202 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50641 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 202 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50642 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.052797/2020-10 PORTARIA Nº 334 DE 10 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052797/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PASSO FUNDO (RS) VIA CURITIBANOS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: CAMPO DE TENENTE (PR), MANDIRITUBA (PR), QUITANDINHA (PR) PARA: MONTE CASTELO (SC), PAPANDUVA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), II ? DE: CAMPOS NOVOS (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), MAFRA (SC), MONTE CASTELO (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC) E CONCÓRDIA (SC) PARA: ERECHIM (RS), III - DE: CURITIBA (PR) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CONCÓRDIA (SC), CURITIBANOS (SC), ERECHIM (RS), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), MAFRA (SC), MONTE CASTELO (SC), PAPANDUVA (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC), IV ? DE: CURITIBANOS (SC) PARA: CAMPO DO TENENTE (PR), ERECHIM (RS), MANDIRITUBA (PR), QUITANDINHA (PR), V ? DE: PAPANDUVA (SC) PARA: ERECHIM (RS), RIO NEGRO (PR), VI ? DE: RIO NEGRO (PR) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CONCÓRDIA (SC), CURITIBANOS (SC), ERECHIM (RS), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC), ATIVO 50643 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 202 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50644 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50645 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-07-22T00:00:00 09-0455-31 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50646 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-07-22T00:00:00 09-0455-31 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50647 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.070947/2020-77 PORTARIA Nº 452 DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070947/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PASSO FUNDO (RS)?, VIA CAÇADOR (SC), PREFIXO 09-0460-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: CURITIBA (PR) PARA: PASSO FUNDO (RS), MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), CAÇADOR (SC), RIO DAS ANTAS (SC), VIDEIRA (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC), ERECHIM (RS) E GETÚLIO VARGAS (RS). II ? DE: RIO NEGRO (PR) PARA: PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), CAÇADOR (SC), RIO DAS ANTAS (SC), VIDEIRA (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC) E ERECHIM (RS). III ? DE: MAFRA (SC) PARA: ERECHIM (RS) E PASSO FUNDO (RS). IV - DE: PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), JOAÇABA (SC) E CONCÓRDIA (SC) PARA: ERECHIM (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 50648 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50649 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50650 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50651 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50652 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50653 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50654 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 50655 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50656 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" SERVIÇO SUSPENSO POR PERÍODO INDETERMINADO CONFORME REUNIÃO BILATERAL CONSTANTE NA ATA DE 26.09.2018 INATIVO 50657 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-07T00:00:00 "" POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DATADO DE 01/06/2015 O SENHOR NOBORU OFUGI, CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA PARA TRANSPORTE INTERNACIONAL, INFORMOU QUE AS FREQUENCIAS DA LINHA EM QUESTÃO, PERMANECE SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO. POR MEIO DA NOTA DNTA 2230 DE 03 DE JUNHO DE 2015, O DIRETOR NACIONAL DE TRANSPORTES AUTOMOTOR DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA INFORMOU QUE TOMOU CONHECIMENTO DA COMUNICAÇÃO E QUE TOMARA AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À DIRECTION DE GENDARNERIA NACIONAL E A LA CNRT (COMISSÃO NACIONAL DE REGULAÇÃO DO TRANSPORTE). INATIVO 50658 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 50659 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 50500341184201911 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50660 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500341184201911 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50661 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-20T00:00:00 10-0031-00 URUGUAIANA(RS) - PAYSANDU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 50662 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-20T00:00:00 10-0031-00 URUGUAIANA(RS) - PAYSANDU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 ATA LINHA SUSPENSA POR PERÍODO INDETERMINADO ACORDADO EM REUNIÃO BILATERAL CONSTANTE NA ATA DE 26.09.2018. INATIVO 50663 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 "" ATIVO 50664 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50665 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 50666 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00, A PARTIR DE 02/09/2016, VÁLIDA POR UM ANO. ATIVO 50667 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 202 - 26/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50668 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 202 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50669 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 202 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50670 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 202 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50671 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574051/2017-67 DELIBERAÇÃO Nº 456, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574051/2017-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ERECHIM (RS) ? RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO 2015 E Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. I ? DE: ARAUCÁRIA (PR), LAPA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA CONCÓRDIA (SC), E II ? DE: ARAUCÁRIA (PR), PARA ERECHIM (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50672 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 50673 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357193/2018-32 "" ATIVO 50674 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 202 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50675 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50676 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50677 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50678 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50679 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 202 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50680 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376010/2019-79 PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00. ATIVO 50681 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50682 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0040-41. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10--0040-41. ATIVO 50683 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50684 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.362678/2019-39 INCLUSÃO DE SEÇÕES- INICIO DA OPERAÇÃO 01/09/2020. PORTARIA Nº 625, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362678/2019-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I-DE: ARAUCÁRIA/PR PARA: EMBU/SP, SÃO PAULO/SP, LIMEIRA/SP, II- DE: EMBU/SP E LIMEIRA/SP PARA: CONCÓRDIA/SC, CURITIBA/PR, ERECHIM/RS, JOAÇABA/SC, LAPA/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR E UNIÃO DA VITORIA/PR. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: PIRACICABA/SP PARA: CURITIBA/PR, ARAUCÁRIA/PR, CONCÓRDIA/SC ,ERECHIM/RS, JOAÇABA/SC, LAPA/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR E UNIÃO DA VITORIA/PR. ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTD ATIVO 50685 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50686 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50687 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50688 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50689 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50690 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50691 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50692 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50693 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50694 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 202 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50695 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50696 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50697 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50698 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50699 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50700 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50701 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50702 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50703 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50704 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50705 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 50706 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50707 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50708 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/3/2017,| Data de Termino: 20/3/2017, INATIVO 50709 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/3/2017,| Data de Termino: 8/4/2017, INATIVO 50710 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 21/4/2017, INATIVO 50711 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 50712 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 20/6/2017, INATIVO 50713 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 25/6/2017,| Data de Termino: 29/6/2017, INATIVO 50714 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 50715 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 50716 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50717 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50718 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400059/2019-50 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 10-0040-40. ATIVO 50719 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50720 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50721 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50722 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50723 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50724 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 "" ATIVO 50725 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 50726 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00, A PARTIR DE 02/09/2016, VÁLIDA POR UM ANO. ATIVO 50727 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 202 - 26/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50728 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 202 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50729 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 202 - 4/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50730 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50731 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.574071/2017-38 "" ATIVO 50732 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.574071/2017-38 DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574071/2017-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ERECHIM (RS) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00. I - DE: ARAUCÁRIA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA CONCÓRDIA (SC), II - DE: ARAUCÁRIA (PR), CONCÓRDIA (SC) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA ERECHIM (RS), E III - DE UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50733 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357194/2018-87 "" ATIVO 50734 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 202 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50735 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 202 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50736 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376010/2019-79 PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00. ATIVO 50737 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.376010/2019-79 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41. ATIVO 50738 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50739 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.338676/2019-29 "" ATIVO 50740 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50741 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 "" ATIVO 50742 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31. * OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 09-0419-00. ATIVO 50743 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50744 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP) - VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXOS 10-0041-00: I - DE: LAPA (PR) PARA: CONCÓRDIA (SC) E ERECHIM (RS), E, II - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50745 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50746 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 50747 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 50748 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 50749 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50750 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50751 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50752 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50753 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50754 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50755 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50756 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50757 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50758 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50759 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,53000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50760 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50761 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50762 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50763 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 32,53000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50764 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 50765 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50766 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400059/2019-50 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 50767 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50768 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50769 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50770 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50771 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50772 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 202 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50773 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 202 - 8/11/2021 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. AUTORIZADO OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ATIVO 50774 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.109604/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 649, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109604/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 50775 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50776 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50777 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 50778 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 4/8/2016,| Data de Termino: 2/9/2016, INATIVO 50779 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,4,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 50780 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 16/11/2016,| Data de Termino: 25/11/2016, INATIVO 50781 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/11/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 50782 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 50783 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50784 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50785 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-00 AS QUARTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-00 AS TERÇAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31, AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, ATIVO 50786 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50787 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS TERÇAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00. ATIVO 50788 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50789 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50790 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50791 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50792 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50793 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 202 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50794 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50795 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SAB E DOM COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS TERÇAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0419-41. ATIVO 50796 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50797 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50798 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 45 PORTARIA Nº 45, PUBLICADA EM 06/02/2017 AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS PARA OPERAR OS MERCADOS BRASILIA/DF-CATALÃO/GO, UBERLÂNDIA/MG-CATALÃO/GO E ARAGUARI/MG-CATALÃO/GO. ATIVO 50799 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.198239/2013-71 "" ATIVO 50800 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.005682/2017-31 "" ATIVO 50801 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO/GO - BRASÍLIA/DF, CATALÃO/GO - ARAGUARI/MG E CATALÃO/GO - UBERLÂNDIA/MG EM RAZÃO DO VENCIMENTO, EM 04/08/2017, DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 45. ATIVO 50802 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50803 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 50500.380401/2016-45 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES AMPERE/PR ? CHAPECO/SC, AMPERE /PR ? SANTA MARIA/RS E CASCAVEL/PR - ARAGUARI/MG, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº293/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/09/2017. ATIVO 50804 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50805 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50806 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.100825/2018-98 "" ATIVO 50807 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.100825/2018-98 DELIBERAÇÃO Nº 597, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-240, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.100825/2018-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), OURO VERDE (SC), ABELARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC) COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - BARREIRAS (BA), PREFIXO 10-0042-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50808 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50809 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50810 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50811 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50812 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50813 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50814 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50815 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50816 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50817 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50818 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50819 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50820 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50821 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50822 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50823 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.354544/2019-44 SEÇÕES IMPLANTADAS NOS TERMOS DA PORTARIA SUPAS Nº 541, DE 29.7.2020, PUBLICADA NO DOU DE 21.8.2020. ATIVO 50824 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.354545/2019-99 PORTARIA Nº 618 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.354545/2019-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BARREIRAS (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES ((BA), POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) E II - DE: FORMOSA (GO), POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ. Nº 25.634.551/0001-38, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. Nº 25.634.569/0001-30, REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ N.º 04.176.082/0001-80 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 50825 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.103191/2020-50 PORTARIA Nº 870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103191/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - BARREIRAS (BA), PREFIXO 10-0042-00: I - DE: SANTA MARIA (RS), JÚLIO DE CASTILHOS (RS) CRUZ ALTA (RS), PANAMBI (RS) E PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E ASSIS CHATEAUBRIAND (PR). ATIVO 50826 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.103191/2020-50 "" ATIVO 50827 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 202 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50828 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 202 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50829 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50830 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50831 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50832 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50833 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50834 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50835 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50836 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50837 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50838 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50839 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50840 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50841 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50842 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50843 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50844 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50845 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50846 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50847 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50848 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50849 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50850 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 202 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50851 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50852 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.005682/2017-31 "" ATIVO 50853 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50854 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 50500.380401/2016-45 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES AMPERE/PR ? CHAPECO/SC E AMPERE /PR ? SANTA MARIA/RS, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº293/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/09/2017. ATIVO 50855 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50856 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.292529/2018-14 "" ATIVO 50857 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.292529/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 178, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 102, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.292529/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 10-0043-00: I ? DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II ? DE: GOIÂNIA (GO), PARA: BREJINHO DE NAZARÉ (TO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50858 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50859 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.100815/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 271, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100815/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA SANTA MARIA/RS - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 10-0043-00: I - DE: CLEVELÂNDIA/PR, PARA: CHAPECÓ/SC, XAXIM/SC, XANXERÊ/SC, OURO VERDE/SC, ABELARDO LUZ/SC E BOM JESUS/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50860 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50861 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50862 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50863 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50864 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50865 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50866 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50867 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50868 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50869 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50870 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50871 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50872 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50873 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50874 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2228595 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50875 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 202 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50876 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50877 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.354543/2019-08 AUTORIZAÇÃO DE MERCADOS NOVOS(IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES) - DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-DOU-SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 158, TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 062, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.354543/2019-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, PORTO NACIONAL/TO, GURUPI/TO, MARINGÁ/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, II - DE: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, PARA: ALVORADA/TO, ITUMBIARA/GO, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CHAPECÓ/SC, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, III - DE: ALVORADA/TO, PARA: XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, IV - DE: CASCAVEL/PR, PARA: ALVORADA/TO, CHAPECÓ/SC, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, ITUMBIARA/GO, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTA MARIA/RS, XANXERÊ/SC, GOIÂNIA/GO, IRAI/RS, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E XAXIM/SC, V - CHAPECÓ/SC, PARA: ALVORADA/TO, CIANORTE/PR, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PORANGATU/GO, SANTA MARIA/RS, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, MARINGÁ/PR, VI - DE: CRUZ ALTA/RS, PARA: PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PALMITOS/SC, REALEZA/PR, TOLEDO/PR E ALVORADA/TO, VII - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR, PARA: JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, SANTA MARIA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS E IRAI/RS, VIII - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, MARINGÁ/PR, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, GURUPI/TO E PRESIDENTE PRUDENTE/SP, IX - DE: IRAI/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, REALEZA/PR, TOLEDO/PR, PATO BRANCO/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, X - DE: ITUMBIARA/GO, PARA: CIANORTE/PR, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, MARINGÁ/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XI - DE: CIANORTE/PR, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PALMITOS/SC, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XII - DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIII - DE: JULIO DE CASTILHOS/RS, PARA: ALVORADA/TO, PALMITOS/SC, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XIV - DE: MARINGÁ/PR, PARA: ALVORADA/TO, PALMITOS/SC, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XV - DE: PALMAS/TO, PARA: PORANGATU/GO, URUAÇU/GO E REALEZA/PR, XVI - DE: PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PARA: ALVORADA/TO, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, PALMITOS/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XVII - DE: PALMITOS/SC, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, PANAMBI/RS E SANTA MARIA/RS, XVIII - DE: PANAMBI/RS, PARA: ALVORADA/TO, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XIX - DE: PORANGATU/GO, PARA: ALVORADA/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO, PORTO NACIONAL/TO, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XX - DE: SÃO CARLOS/SC, PARA: ALVORADA/TO, SANTA MARIA/RS, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XXI - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, XXII - DE: TOLEDO/PR, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XXIII - DE: UMUARAMA/PR, PARA: ALVORADA/TO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PORANGATU/GO, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XXIV - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALVORADA/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO E PORTO NACIONAL/TO, XXV - DE: SANTA MARIA/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: UBERLÂNDIA/MG, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, NOVA GRANADA/SP, PORTO NACIONAL/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO, PALMAS/TO E PORANGATU/GO. ART. 3º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA LTDA, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.625.611/0001-40 E VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42. ART. 4º CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 50878 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50879 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 202 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50880 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50881 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50882 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50883 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50884 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50885 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50886 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - 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PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 202 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50903 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50904 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0158-00 URUGUAIANA(RS) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.095274/2020-68 "" INATIVO 50905 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0159-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50906 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0160-00 URUGUAIANA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.078377/2020-63 "" INATIVO 50907 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0160-00 URUGUAIANA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.078377/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50908 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0161-00 IJUI(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 50500.087318/2020-86 "" INATIVO 50909 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0161-00 IJUI(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 50500.087318/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50910 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-00 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.004765/2022-70 "DECISÃO Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004765/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - MARINGÁ (PR) VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0165-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SANTA MARIA (RS) PARA: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) E CIANORTE (PR), II - DE: JÚLIO DE CASTILHOS (RS), CRUZ ALTA (RS), PANAMB (RS) E PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) PARA: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), III - DE: FREDERICO WESTPHALEN (RS) E IRAÍ (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), IV - DE: PALMITOS (SC) E SÃO CARLOS (SC) PARA: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), V - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), VI - DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), VII - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR). RETI FICAÇÃO NA DECISÃO Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, SEÇÃO 1, PÁG. 38, ONDE SE LÊ NO INCISO VI: ""DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR)"" ""LEIA-SE: VI - DE: XAXIM (SC) E XANXERÊ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR)"". INÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2022." ATIVO 50911 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-00 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 202 - 3/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50912 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 202 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50913 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50914 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 202 - 3/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50915 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1965-12-07T00:00:00 10-0276-01 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50916 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1965-12-07T00:00:00 10-0276-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50917 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 50918 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.727302/2017-12 NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. 01/12/2017 A 15/04/2018. INATIVO 50919 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-14T00:00:00 50500.411654/2017-59 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/ANTT POR MEIO DA PORTARIA Nº 5 DE 2/02/2018, PUBLICADA NO DOU EM 01/03/2018, AUTORIZOU A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA EXECULTAR O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE ENTRE BRASIL E ARGENTINANO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018. - LINHA: TORRES(BR) - CORDOBA (ARG), -ITINERÁRIO BR PONTOS FRONTEIRIÇOS ITINRÁRIO AR: BR 101 E BR290. G.VARGAS - A. P. JUSTO. RN9, RP3 AUT. LOPEZ/168. RN12, RN127, RN14, - FREQUENCIA POR SENTIDO: 4 (SEMANAL). INATIVO 50920 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.727302/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50921 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.100804/2018-72 PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 80, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.100804/2018-72: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA PARA OS SERVIÇOS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS E LINHA. AS LINHAS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA ERAM DE TEMPORADA TURÍSTICA E FORAM TRANSFORMADAS EM SERVIÇOS REGULARES. A EMPRESA RETIROU AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS (NºS 32 E 33/2018) EM 17/04/2019. INATIVO 50922 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.316927/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50923 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 50501.100804/2018-72 A LINHA SERÁ REATIVADA QUANDO A EMPRESA APRESENTAR A LICENÇA COMPLEMENTAR OBTIDA JUNTO AO GOVERNO ARGENTINO. INATIVO 50924 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.458165/2016-80 NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. DE 01/12/2016 A 15/04/2017. INATIVO 50925 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 50500.256034/2016-60 "" INATIVO 50926 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-01T00:00:00 "" PARALISAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA. INATIVO 50927 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50928 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.411654/2017-59 "PORTARIA Nº 185/SUPAS/ANTT, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.411654/2017-59, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., OPERADORA DE LINHA REGULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, A EXECUTAR O SEGUINTE SERVIÇO INTERNACIONAL DE TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA NO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018: SERVIÇO DE TORRES (BR) PARA RESISTÊNCIA (AR) ITINERÁRIO BR PONTOS FRONTEIRIÇOS ITINERÁRIO AR - BR101, BR290, BR386 E BR287. SÃO BORJA ? SANTO TOMÉ - RN12 FREQÜÊNCIA POR SENTIDO - 3 (SEMANAL) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 50929 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50930 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.100804/2018-72 PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 80, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.100804/2018-72: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA PARA OS SERVIÇOS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS E LINHA. AS LINHAS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA ERAM DE TEMPORADA TURÍSTICA E FORAM TRANSFORMADAS EM SERVIÇOS REGULARES. A EMPRESA RETIROU AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS (NºS 32 E 33/2018) EM 17/04/2019. INATIVO 50931 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50932 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 "" A LINHA SERÁ REATIVADA QUANDO A EMPRESA APRESENTAR A LICENÇA COMPLEMENTAR OBTIDA JUNTO AO GOVERNO ARGENTINO. INATIVO 50933 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALÉM DOS DIAS ELENCADOS, EMPRESA IRÁ OPERAR SAIDAS DE TORRES NOS DIAS 16/01,20/01,28/01,06/02,18/02 E SAIDAS DE RESISTENCIA NOS DIAS 04/01, 05/01, 17/01, 21/01, 07/02. INATIVO 50934 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 50935 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" INATIVO 50936 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 50937 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO) INATIVO 50938 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 202 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50939 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 202 - 6/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50940 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.332970/2018-36 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO 861, DE 23/10/2018. INATIVO 50941 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.005479/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005479/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0649-00, COM OS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) PARA PRATA (MG), PLANURA (MG), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP) COMO SEÇÕES. INÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2022 INATIVO 50942 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 202 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50943 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50944 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50945 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50946 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.239471/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 1107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.239471/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0649-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50947 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 202 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50948 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50949 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 50500.028102/2022-41 DECISÃO Nº 224, DE 05 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028102/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0654-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: AMERICANA (SP), ARARAQUARA (SP), BARRETOS (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), PRATA (MG), RIO CLARO (SP), SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E PLANURA (MG) E II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50950 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 202 - 4/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50951 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 202 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50952 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 202 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50953 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50954 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 202 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50955 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50956 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 202 - 4/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50957 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 202 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50958 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 202 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50959 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50960 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 202 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50961 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50962 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.046537/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 422, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046537/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 12-0663-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR) E TOLEDO (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), TOLEDO (PR) E CASCAVEL (PR), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), TOLEDO (PR) E CASCAVEL (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 50963 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 202 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50964 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:00:00 202 - 7/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50965 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 202 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50966 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:00:00 202 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50967 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50968 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 202 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50969 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:00:00 202 - 7/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50970 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 202 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50971 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-27T00:00:00 202 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50972 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50973 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5098-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 50974 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5098-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 50975 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 50976 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-29T00:00:00 50500.141757/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50977 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 50978 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-25T00:00:00 202 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50979 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-03T00:00:00 202 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50980 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-19T00:00:00 202 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50981 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-28T00:00:00 PARALISAÇÃO CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 257/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 50982 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 202 - 1/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50983 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 202 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50984 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50985 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50986 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50987 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50988 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50989 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50990 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50991 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50992 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50993 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50994 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50995 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50996 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50997 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50998 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50999 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 51000 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 51001 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51002 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51003 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 202 - 1/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51004 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51005 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.013037/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 518, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 161, DE 8 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013037/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001- 04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAÇADOR (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 16-0054-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51006 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51007 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 51008 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 51009 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/2/2017,| Data de Termino: 5/3/2017, INATIVO 51010 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/3/2017,| Data de Termino: 7/4/2017, INATIVO 51011 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 51012 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 51013 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 51014 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 10/8/2017, INATIVO 51015 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 10/8/2017, INATIVO 51016 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/8/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 51017 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2017,| Data de Termino: 17/10/2017, INATIVO 51018 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51019 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51020 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51021 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.574046/2017-54 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO N 466, DE 13/12/17, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/12/2017. - DE: CURITIBA (PR) PARA MONTE CASTELO (SC), SANTA CECÍLIA (SC), JOAÇABA (SC), CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC) - DE PAPANDUVA (SC) PARA SÃO PAULO (SP) ATIVO 51022 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357196/2018-76 "" ATIVO 51023 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51024 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 202 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51025 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.362661/2019-81 PORTARIA Nº 615 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362661/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CURITIBANOS (SC), SANTA CECILIA (SC), MONTE CASTELO (SC), MAFRA (SC) E PAPANDUVA (SC) ATIVO 51026 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 202 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51027 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51028 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51029 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51030 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51031 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51032 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 51033 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 51034 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 4/9/2016, INATIVO 51035 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 4/9/2016, INATIVO 51036 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 51037 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 51038 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 51039 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51040 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51041 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51042 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51043 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51044 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.100825/2018-98 AS LOCALIDADES ALEGRE DO MARCO (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) SÃO CONSIDERADAS APENAS COMO PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, VISTO QUE NÃO SÃO MUNICÍPIOS. A LOCALIDADE ALEGRE DO MARCO (SC) CORRESPONDE AO MUNICÍPIO OURO VERDE (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) CORRESPONDE AO MUNICÍPIO ABELARDO LUZ (SC). VERIFICAMOS QUE ESSAS LOCALIDADES CONSTAVAM EQUIVOCADAMENTE COMO PONTOS DE SEÇÃO DA LINHA CHAPECÓ (SC) - CLEVELÂNDIA (PR), PREFIXO 16-0056-00. DESTA FORMA, INFORMAMOS QUE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO QUADRO TARIFÁRIO DA LINHA 16-0056-00, COM A INCLUSÃO DA SEÇÃO OURO VERDE (SC) - CLEVELÂNDIA (PR), E ALTERAÇÃO NO ESQUEMA OPERACIONAL, PASSANDO AS LOCALIDADES DE ALEGRE DO MARCO (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) PARA PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE. INATIVO 51045 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51046 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50501.332968/2018-67 DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 009, DE 4 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.332968/2018-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CHAPECÓ/SC - CLEVELÂNDIA/PR, PREFIXO 16-0056-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51047 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-31 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51048 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51049 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 202 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51050 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51051 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51052 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51053 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51054 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51055 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.343690/2019-44 PORTARIA Nº 122 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.343690/2019-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBANOS (SC) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 16-0057-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 51056 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 51057 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 202 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51058 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 202 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51059 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574058/2017-89 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 224, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574058/2017-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR), PARA PAPANDUVA (SC), CAÇADOR (SC), MAFRA (SC) E VIDEIRA (SC), COMO SEÇÕES NA LINHA JOAÇABA (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0058-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51060 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357192/2018-98 "" ATIVO 51061 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51062 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51063 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0058-41. ATIVO 51064 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51065 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51066 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51067 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51068 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51069 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51070 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51071 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 16-0058-00. INATIVO 51072 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51073 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51074 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51075 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51076 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 51077 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51078 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 51079 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.574065/2017-81 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 455, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 26/12/17: - DE: CURITIBA (PR) PARA: MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC), CAÇADOR (SC) E VIDEIRA (SC) ATIVO 51080 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357195/2018-21 "" ATIVO 51081 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-41. ATIVO 51082 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-05T00:00:00 50500.362686/2019-85 PORTARIA Nº 1.102 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362686/2019-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: EMBU/SP PARA: CAÇADOR/SC, JOAÇABA/SC, MAFRA/SC, PAPANDUVA/SC, TANGARÁ/SC E VIDEIRA/SC ATIVO 51083 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51084 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51085 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:00:00 202 - 10/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51086 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51087 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 202 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51088 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51089 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51090 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51091 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51092 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51093 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51094 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51095 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 51096 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-41. ATIVO 51097 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51098 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51099 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51100 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 202 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51101 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 51102 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 4/8/2016,| Data de Termino: 2/9/2016, INATIVO 51103 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 51104 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51105 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51106 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE JOAÇABA (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-00 AS QUINTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-00 AS QUARTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, ATIVO 51107 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51108 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51109 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51110 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 202 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51111 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51112 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 202 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51113 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 202 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51114 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 202 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51115 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51116 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51117 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51118 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51119 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51120 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51121 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51122 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51123 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51124 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 202 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51125 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51126 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 202 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51127 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 202 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51128 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 202 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51129 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 202 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51130 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51131 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51132 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51133 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51134 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51135 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" INATIVO 51136 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 202 - 8/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51137 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51138 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 202 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51139 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 202 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51140 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.574062/2017-47 INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO RELACIONADOS COMO SEÇÕES NA LINHA TUBARAO (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0061-00, AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 444, DE 06/12/17, DOU DE 08/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/2017. -DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA JACUPIRANGA (SP) E REGISTRO (SP), -DE LAGUNA (SC) PARA REGISTRO (SP), -DE: CURITIBA (PR) PARA CAMPINAS (SP). INATIVO 51141 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51142 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51143 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51144 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51145 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51146 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51147 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51148 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51149 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51150 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 202 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51151 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. INATIVO 51152 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 51153 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51154 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 202 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51155 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51156 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 202 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51157 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 202 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51158 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51159 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51160 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51161 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51162 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51163 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51164 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51165 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51166 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51167 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51168 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51169 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51170 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51171 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51172 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51173 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51174 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51175 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51176 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51177 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. INATIVO 51178 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51179 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51180 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SABADOS, PREFIXO Nº 16-0061-00, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, PREFIXO Nº 16-0061-31. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS, PREFIXO Nº 16-0061-00, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, PREFIXO Nº 16-0061-31. INATIVO 51181 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51182 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 202 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51183 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51184 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51185 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51186 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51187 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51188 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51189 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51190 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51191 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51192 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51193 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 202 - 1/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51194 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51195 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51196 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51197 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51198 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51199 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51200 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 51201 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 51202 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 51203 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 51204 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51205 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 202 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51206 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51207 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51208 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51209 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51210 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51211 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 202 - 4/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51212 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 202 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51213 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 51214 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51215 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 202 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51216 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 51217 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51218 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-04-05T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51219 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-04-05T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51220 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 202 - 10/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51221 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51222 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51223 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51224 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51225 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51226 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51227 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51228 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51229 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.058086/2020-59 PORTARIA Nº 396 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058086/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) - VIA LEBON REGIS (SC), PREFIXO 16-0064-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 51230 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0130-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51231 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-02-26T00:00:00 16-0143-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.225792/2017-17 PORTARIA Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.225792/2017-17, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTO DE IDONEIDADE) À EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE À LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - CORDOBA (AR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA URUGUAIANA / PASO DE LOS LIBRES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA É DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51232 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-02-26T00:00:00 16-0143-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.225792/2017-17 A EMPRESA RECEBEU A LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 35/2019 NESTA AGÊNCIA EM 10/04/2019. INATIVO 51233 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 51234 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51235 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 202 - 3/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51236 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51237 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51238 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 202 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51239 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.087300/2020-84 PORTARIA Nº 770, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087300/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE(SC) - IJUI(RS), PREFIXO Nº 16- 0162-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JOINVILLE(SC) PARA: CARAZINHO(RS) E PASSO FUNDO(RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25.09.2020 ATIVO 51240 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51241 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51242 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51243 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51244 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51245 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 51246 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51247 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51248 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" OPERADO EM VEICULO DOUBLE-SERVICE LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 16-0145-411111 ATIVO 51249 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51250 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51251 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51252 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51253 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 202 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51254 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51255 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" OPERA EM ÔNIBUS DOUBLE-SERVICE CONVENCIONAL/LEITO ÀS QUARTAS E LEITO/SEMILEITO NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 51256 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51257 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51258 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51259 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51260 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 51261 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51262 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51263 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51264 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.013317/2020-03 OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE-SERVICE CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0146-00. ATIVO 51265 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51266 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 51267 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 202 - 3/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51268 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51269 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51270 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51271 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51272 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51273 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51274 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51275 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 51276 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 202 - 3/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51277 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51278 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51279 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51280 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51281 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51282 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51283 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51284 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0162-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.087300/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51285 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0162-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.087300/2020-84 "" INATIVO 51286 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1992-10-01T00:00:00 16-1349-01 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51287 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1987-03-27T00:00:00 16-1349-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51288 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 90 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51289 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141653/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51290 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 90 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51291 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141653/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51292 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51293 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 90 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51294 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 90 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51295 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 51296 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.141654/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51297 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295461/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51298 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51299 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51300 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 51301 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 51302 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295458/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51303 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232589/2018-88 "" ATIVO 51304 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232589/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 422, DE 16 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 126, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232589/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - ASUNCION (PY), PREFIXO 07-0028-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017: I - DE RESENDE (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), II - DE BARRA MANSA (RJ), APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR) E CASCAVEL (PR), E III - DE SÃO PAULO (SP) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) E CORBÉLIA (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * RESSALTAMOS QUE, POR ERRO MATERIAL, AS SEÇÕES SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) E SÃO PAULO (SP) - CASCAVEL (PR) FORAM INCLUÍDAS NA DELIBERAÇÃO. NO ENTANTO ELAS JÁ ERAM SEÇÕES AUTORIZADAS DA LINHA, CONFORME CONSTA DOS RELATÓRIOS ANEXADOS AO PROCESSO. ATIVO 51305 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51306 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022 ATIVO 51307 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51308 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.141657/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51309 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.374072/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 110, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374072/2017-84, DELIBERA: ART. 1º IMPLANTAR AS SEÇÕES LONDRINA (PR) - ASSUNÇÃO (PY), LONDRINA (PR) - CORONEL OVIEDO (PY), MARINGÁ (PR) - ASSUNÇÃO (PY) E MARINGÁ (PR) - CORONEL OVIEDO (PY) NAS LINHAS INTERNACIONAIS SÃO PAULO (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0010-00, E JUNDIAÍ (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0009-00, OPERADAS PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51310 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295457/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51311 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500333753/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51312 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 50500.232576/2018-17 "" ATIVO 51313 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 50500.232576/2018-17 DELIBERAÇÃO Nº 797, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 007, DE 23 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232576/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO/SP - MEDIANEIRA/PR E SÃO PAULO/SP - CORBÉLIA/PR COMO SEÇÕES NA LINHA JUNDIAÍ/SP - ASUNCION/PY, PREFIXO Nº 08- 0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51314 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51315 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 51316 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51317 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 51318 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021522/2017-39 "" ATIVO 51319 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 50500.319996/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51320 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.374072/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 110, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374072/2017-84, DELIBERA: ART. 1º IMPLANTAR AS SEÇÕES LONDRINA (PR) - ASSUNÇÃO (PY), LONDRINA (PR) - CORONEL OVIEDO (PY), MARINGÁ (PR) - ASSUNÇÃO (PY) E MARINGÁ (PR) - CORONEL OVIEDO (PY) NAS LINHAS INTERNACIONAIS SÃO PAULO (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0010-00, E JUNDIAÍ (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0009-00, OPERADAS PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51321 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295456/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51322 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232580/2018-77 "" ATIVO 51323 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232580/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 413, DE 16 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 129, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232580/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - MEDIANEIRA (PR) E SÃO PAULO (SP) - CORBÉLIA (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - ASUNCION (PY), PREFIXO 08-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51324 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51325 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 51326 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51327 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 51328 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141655/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51329 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295455/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51330 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50500.232567/2018-18 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 772, DE 25/09/2018: - SÃO PAULO (SP) - MEDIANEIRA (PR), - SÃO PAULO (SP) - CORBELIA (PR), ATIVO 51331 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51332 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51333 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 51334 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-01-01T00:00:00 09-0077-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 "RESOLUÇÃO Nº 5166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS NOS 50500.086236/2015-57 E 50500.377463/2015-99, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DEVIDA A PUBLICAÇÃO DA CITADA RESOLUÇÃO, A LICENÇA OPERACIONAL PARA OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ REVOGADA. MOTIVO DO CANCELAMENTO." INATIVO 51335 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 51336 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295452/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51337 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51338 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51339 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 51340 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51341 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440163/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51342 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232563/2018-30 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CORBÉLIA E MEDIANEIRA PARA SÃO PAULO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 2015, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. ATIVO 51343 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51344 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51345 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51346 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51347 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 90 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51348 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51349 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51350 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 "" "" ATIVO 51351 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.201915/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 979, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 85, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.201915/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR) E CORBÉLIA (PR) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO Nº 09-0080-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51352 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 90 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51353 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51354 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.429456/2019-11 PORTARIA Nº 299 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429456/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A., CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUACU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO 09-0081-00 INATIVO 51355 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.429450/2019-36 PORTARIA Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429450/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO 09-0081-00. INATIVO 51356 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392823/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51357 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" DESCONSIDERAR ANOTAÇÃO ANTERIOR. ATIVO 51358 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 51359 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 "" "" ATIVO 51360 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 90 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51361 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51362 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 90 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51363 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51364 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51365 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 90 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51366 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51367 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 PARALISAÇÃO DE MERCADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP), FOI PARALISADO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL JULGADO NA LINHA PREFIXO Nº 09-0085-00, POR SE TRATAR DE MERCADO AUTORIZADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. CONFORME JÁ INFORMADO, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06, O QUE RESULTOU NA INCLUSÃO DO MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ENTRETANTO, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00317/2017/DIMAF/PFPR/PGF/AGU (ANEXO), EM SEDE SE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, A LINHA EM QUESTÃO DEVERÁ TER PARALISADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP). ATIVO 51368 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232596/2018-80 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU (PR) E DE LARANJEIRAS DO SUL (PR) COM DESTINO A SOROCABA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 206, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018. ATIVO 51369 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 90 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51370 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 90 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51371 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51372 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51373 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.158441/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51374 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51375 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51376 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51377 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51378 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 505003928242016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51379 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51380 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 90 - 12/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51381 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51382 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 90 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51383 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51384 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51385 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440167/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51386 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.301224/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 691, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 181, DE 5 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301224/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PREFIXO Nº 09-0084-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51387 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51388 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440168/2016-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51389 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06. ASSIM, DEVE SER INCLUÍDO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ATIVO 51390 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 318 ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, A LOP Nº 85, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, INCLUINDO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ATIVO 51391 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" CONFORME JÁ INFORMADO, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06, O QUE RESULTOU NA INCLUSÃO DO MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ENTRETANTO, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00317/2017/DIMAF/PFPR/PGF/AGU (ANEXO), EM SEDE SE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, A LINHA EM QUESTÃO DEVERÁ TER PARALISADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP). ATIVO 51392 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.232570/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 184, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 099, DE 6 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232570/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0085-00: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), PARA: OSASCO (SP), E II ? DE: GUARAPUAVA (PR), PARA: ITAPEVA (SP) E ITAPETININGA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 085 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51393 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 90 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51394 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51395 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824201616 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51396 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51397 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51398 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51399 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51400 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824201616 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51401 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51402 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51403 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 90 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51404 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51405 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51406 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51407 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440170/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51408 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 50500.301226/2019-81 DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 170, DE 06 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301226/2019-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0087-00, E AS SEÇÕES: I - DE: GUARANIAÇU/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, GUARAPUAVA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 2º DEFERIR A PARALISAÇÃO DO MERCADO IRATI/PR ? SÃO PAULO/SP, A PARTIR DE 10/06/2019. INATIVO 51409 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0088-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51410 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0088-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50500.301227/2019-25 DELIBERAÇÃO Nº 584, DE 28 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 196, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301227/2019-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - SOROCABA/SP, PREFIXO Nº 09-0088-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 085 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 51411 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51412 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440149/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51413 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.301222/2019-01 DELIBERAÇÃO Nº 830, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301222/2019-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85, PARA SUPRIMIR A LINHA CASCAVEL/PR - SÃO PAULO/SP, VIA PONTA GROSSA/PR, PREFIXO Nº 09-0089-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51414 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1990-03-27T00:00:00 09-0283-01 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51415 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-10-19T00:00:00 09-0822-01 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51416 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1989-06-22T00:00:00 09-0822-02 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51417 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-09-19T00:00:00 09-0999-01 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51418 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2022-05-31T00:00:00 09-0999-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.069850/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51419 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1991-06-05T00:00:00 09-1325-01 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51420 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1991-07-26T00:00:00 09-1325-02 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 90 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51421 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51422 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440139/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51423 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500.021523/2017-83 "" INATIVO 51424 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 90 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51425 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.301221/2019-58 DELIBERAÇÃO Nº 754, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 255, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301221/2019-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IJUÍ/RS - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 10-0037-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51426 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016--52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51427 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51428 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51429 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 90 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51430 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51431 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51432 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51433 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51434 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51435 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51436 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 90 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51437 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232593/2018-46 "CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA URUGUAIANA (RS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 10-0039-00: I. DE: IJUÍ (RS) PARA: UNIÃO DA VITÓRIA (PR) E SÃO PAULO (SP), II. DE: UNIÃO DA VITÓRIA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), III. DE: CARAZINHO (RS) PARA: UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR), IV. DE: PASSO FUNDO (RS) PARA: CURITIBA (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR)." ATIVO 51438 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51439 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 90 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51440 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51441 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 90 - 7/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51442 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51443 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 90 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51444 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51445 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1966-03-03T00:00:00 10-0306-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51446 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1977-03-25T00:00:00 10-0711-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51447 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1976-10-20T00:00:00 10-0839-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51448 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-07-14T00:00:00 10-1330-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51449 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0074-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51450 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.096928/2020-71 "" INATIVO 51451 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.096928/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51452 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.096928/2020-71 "" INATIVO 51453 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-29T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL DESTE AGÊNCIA COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6593-55.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA POLENTUR ? VIAGENS TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO IMPERATRIZ/MA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A POLENTUR ? VIAGENS TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA IMPERATRIZ/MA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, RELACIONADAS NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE SEGUE EM ANEXO, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. TRATA-SE DE REITERAÇÃO DE TUTELA PARCIALMENTE DEFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6593-55.2015.4.01.0000/DF, JÁ CUMPRIDO ANTERIORMENTE. COMO A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO VALIA APENAS ATÉ A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, FORA EXARADO NOVO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE A ANTT ASSEGURE À PARTE AUTORA O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA. SOBRE O ASSUNTO, INFORMAMOS AINDA QUE O SERVIÇO JÁ SE ENCONTRA CADASTRADO, AGUARDANDO APENAS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. REITERA-SE, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. ATIVO 51454 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-29T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 51455 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-06T00:00:00 50500.185127/2015-11 PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR NO MINIMO MAIS 2 (DOIS) VEÍCULOS. ATIVO 51456 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.185127/2015-11 "" ATIVO 51457 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.185127/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51458 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-20T00:00:00 "" SERVIÇO ATIVADO APOS O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS. ATIVO 51459 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-28T00:00:00 2992 - 11/13/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51460 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-20T00:00:00 3274 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51461 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-07T00:00:00 3274 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51462 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-05T00:00:00 3274 - 11/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51463 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 3274 - 1/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51464 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-21T00:00:00 3274 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51465 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 3274 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51466 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 3274 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51467 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-12T00:00:00 3274 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51468 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-12T00:00:00 3274 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51469 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 3274 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51470 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-12T00:00:00 3274 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51471 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-24T00:00:00 3274 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51472 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-04T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 4/6/2013, COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL 7438-77.2012.4.01.3400 QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER/IMPEDIR AS AUTUAÇÕES, PELA ANTT, EM RELAÇÃO À APELANTE POLITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" PLAUSÍVEL O DIREITO INVOCADO E EVIDENTE O RISCO DE LESÃO, HAJA VISTA AS MULTAS JÁ APLICADAS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER/IMPEDIR AS AUTUAÇÕES, PELA ANTT, EM RELAÇÃO A APELANTE, NA ROTA A QUE SE REFERE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO, ENQUANTO NÃO FOREM DESENCADEADOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA REGIÃO. A ANTT DEVERA EXERCER FISCALIZAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DA EMPRESA, PODENDO/DEVENDO AUTUÁ-LA POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL QUE NÃO A AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA POLITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO LUIS CORREIA/PI À CARUARU/PE, ATÉ QUE SEJA EFETIVADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, DEVENDO A ANTT FISCALIZAR/AUTUAR A EMPRESA POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL QUE NÃO A AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO." ATIVO 51473 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.119121/2013-94 "" ATIVO 51474 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.119121/2013-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51475 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-16T00:00:00 50500.119121/2013-94 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO ATIVO 51476 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 DELIBERAÇÃO 115 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO MS Nº 50178-79.2014..4.01.3400, EM TRÂMITE NA 7.ª VFDF, EM PROCESSO MOVIDO POR POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA NÃO CONDICIONE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS CADASTRADAS NO SISTEMA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A ANTT DEVE PERMITIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES CORREIA/PI A CARUARU/PE, PELA EMPRESA POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., DESDE QUE O ÚNICO DOCUMENTO NÃO APRESENTADO SEJA O PAGAMENTO DE MULTAS. ATIVO 51477 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 51478 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 51479 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-08T00:00:00 50501.344270/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51480 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-17T00:00:00 50500.377225/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51481 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032213/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51482 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51483 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-12T00:00:00 50501.344267/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51484 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 50500.308696/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51485 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-16T00:00:00 550500.379398/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51486 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032210/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51487 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032211/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51488 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-24T00:00:00 50500.079375/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51489 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-22T00:00:00 50500.090233/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51490 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.129129/2013-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51491 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.129129/2013-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO ATIVO 51492 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 DELIBERAÇÃO 115 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO MS Nº 50178-79.2014..4.01.3400, EM TRÂMITE NA 7.ª VFDF, EM PROCESSO MOVIDO POR POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA NÃO CONDICIONE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS CADASTRADAS NO SISTEMA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A ANTT DEVE PERMITIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES CORREIA/PI A CARUARU/PE, PELA EMPRESA POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., DESDE QUE O ÚNICO DOCUMENTO NÃO APRESENTADO SEJA O PAGAMENTO DE MULTAS. ATIVO 51493 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 51494 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 51495 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 51496 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 50500.308693/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51497 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.006289/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51498 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.134944/2020-79 "" ATIVO 51499 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 50500.061602/2020-22 PORTARIA Nº 1.130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 1049130- 58.2020.4.01.3400 - PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00424.119561/2020-52, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061602/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: FRUTAL (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), OLIMPIA (SP), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), II - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), OLIMPIA (SP), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E, III - CAMPINAS (SP) PARA: PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA E EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 44.993.632/0001-79, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/01/2021. ATIVO 51500 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008409/2021-44 "" ATIVO 51501 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 5009 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51502 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.119425/2021-61 * ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 51503 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51504 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.061602/2020-22 DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 100, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.061602/2020-22, DELIBERA: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79, PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 197, CONCEDIDA À EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A EXCLUSÃO DOS MERCADOS DE NOVA IGUAÇU (RJ), PARA FRUTAL (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E APARECIDA (SP), AUTORIZADOS PELA PORTARIA SUPAS Nº 1.130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 51505 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 14098448 "" ATIVO 51506 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.242906/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51507 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51508 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.061602/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51509 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 5009 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51510 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51511 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 5009 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51512 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51513 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51514 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51515 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.242906/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51516 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:00:00 5009 - 11/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51517 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.061602/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51518 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5009 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51519 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51520 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 5009 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51521 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029242/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51522 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51523 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51524 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51525 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.242906/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51526 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51527 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.107067/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 668, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.107067/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRUTAL (MG) - BARRETOS (SP), PREFIXO 06-0511-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 51528 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 50500.019249/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51529 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51530 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 06-0513-30 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51531 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 06-0513-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51532 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.361130/2019-71 "NA PORTARIA Nº 1.088, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: III - DE: BAURU (SP), BOTUCATU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: MANGARATIBA (RJ) LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: II - DE: BAURU (SP), BOTUCATU (SP), SOROCABA(SP), SÃO PAULO(SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP), CARAGUATATUBA(SP) E UBATUBA(SP) PARA: MANGARATIBA (RJ), ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 51533 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51534 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006271/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51535 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51536 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034126/2021-58 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 51537 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 5009 - 4/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51538 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 5009 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51539 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.056324/2021-72 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU NO 18 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DA NÃO DEMANDA DE PASSAGEIROS. ATIVO 51540 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 13:00 08-0269-30 MARILIA/MANGARATIBA ATIVO 51541 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058470/2021-32 "FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 51542 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51543 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. ATIVO 51544 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:00:00 5009 - 7/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51545 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 5009 - 11/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51546 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.361110/2019-09 "NA PORTARIA Nº 1.089, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ)"". LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 51547 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51548 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 51549 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 5009 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51550 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.014527/2021-91 - OPERA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO SECCIONANDO EM BAURU (SP). - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 51551 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5009 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51552 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51553 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 5009 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51554 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 5009 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51555 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 14:00 08-0270-30 BOTUCATU/ANGRA DOS REIS ATIVO 51556 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058472/2021-21 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA RFM RESOLUÇÃO 5917/2020. ATIVO 51557 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 5009 - 10/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51558 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51559 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51560 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 5009 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51561 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.005560/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51562 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005875/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51563 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005875/2021-78 VEÍCULO SEMI-LEITO ATIVO 51564 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012723/2021-21 INCLUSÃO A PARTIR DE 15/02/2021 ATIVO 51565 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013355/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51566 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.013355/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51567 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015501/2021-61 HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DA LINHA DE PREFIXO 08-0271-31 SEMI LEITO, TEMPESTIVAMENTE DE 24/02/2021 A 28/02/2021 ATIVO 51568 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.014526/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51569 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 5009 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51570 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 5009 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51571 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 5009 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51572 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 5009 - 5/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51573 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 5009 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51574 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 5009 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51575 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 5009 - 6/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51576 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.056321/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51577 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 5009 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51578 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058458/2021-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51579 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.066309/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51580 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA ATIVO 51581 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:00:00 5009 - 7/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51582 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51583 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.361110/2019-09 "NA PORTARIA Nº 1.089, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ). LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), ARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 51584 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51585 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 51586 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 51587 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 51588 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.038897/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51589 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058457/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51590 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059326/2021-13 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA DE 11:00H E NA VOLTA DE 12:30H NO DIA 28/06/2021. ATIVO 51591 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099897/2021-91 A EMPRESA INFORMOU QUE O TRECHO DE SERRA DA RODOVIA DOS TAMOIOS (SP-99) ESTÁ INTERDITADO HÁ MAIS DE 17H E SEGUE SEM PREVISÃO DE REABERTURA POR CAUSA DO ALTO VOLUME DE CHUVA. NA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA (20), A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL REGISTROU TRÊS QUEDAS DE BARREIRA NO TRECHO. A PISTA FOI FECHADA ÀS 16H DESTA TERÇA-FEIRA (19) POR CAUSA DAS CHUVAS INTENSAS. POR CAUSA DOS RISCOS DE QUEDAS DE BARREIRAS, O BLOQUEIO ACONTECE SEMPRE QUE OS PLUVIÔMETROS ATINGEM 100 MILÍMETROS DE CHUVA EM 72 HORAS. COM O TEMPO CHUVOSO DESDE O FIM DE SEMANA, A PISTA EXCEDEU O LIMITE E FOI FECHADA. POR VOLTA DAS 21H DE TERÇA FOI FEITA UMA OPERAÇÃO COMBOIO PARA LIBERAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE ESTAVAM RETIDOS NO TRECHO. A LIBERAÇÃO DEPENDE DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, JÁ QUE EXISTE UM LIMITE DE ACUMULADOS DE CHUVA PARA QUE A PISTA SIGA LIBERADA COM SEGURANÇA. EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA MONITORAM AS ENCOSTAS NA RODOVIA. ATIVO 51592 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023360/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51593 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA ATIVO 51594 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 5009 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51595 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51596 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51597 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51598 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.038897/2021-14 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA. ATIVO 51599 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.038897/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 298, DE 28 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038897/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001- 70, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO Nº 08-0297-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 51600 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEM A SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 11:00 08-0297-60 SÃO PAULO/ ANGRA DOS REIS 25/06/2021 12:30 08-0297-60 ANGRA DOS REIS/ SÃO PAULO ATIVO 51601 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058457/2021-83 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA. ATIVO 51602 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059326/2021-13 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 11:00H E NA VOLTA DE 12:30H NO DIA 28/06/2021. ATIVO 51603 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 5009 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51604 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023360/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51605 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 5009 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51606 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51607 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-06T00:00:00 5009 - 8/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51608 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0338-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51609 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0338-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51610 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.208436/2022-04 "" ATIVO 51611 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.208436/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51612 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.208436/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 1.005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.208436/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0355-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA DUQUE DE CAXIAS (SP), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA APARECIDA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51613 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.238392/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51614 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51615 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0355-41 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.234859/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51616 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0355-41 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.234859/2022-71 EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.234859/2022-71, DE 27/10/2022. ATIVO 51617 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0355-41 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-14T00:00:00 5009 - 11/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51618 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 "" "" INATIVO 51619 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-11-16T00:00:00 08-0358-30 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.236393/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 1.103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.236393/2022- 49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LIMEIRA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM AS SEÇÕES DE LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51620 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51621 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 1263 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51622 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-ALVORADA/TO ACAILANDIA/MA-ARAGUAINA/TO ACAILANDIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ACAILANDIA/MA-GUARAI/TO ACAILANDIA/MA-GURUPI/TO ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-MIRANORTE/TO ACAILANDIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-RONDON DO PARA/PA ACAILANDIA/MA-TALISMA/TO ACAILANDIA/MA-WANDERLANDIA/TO ANAPOLIS/GO-ACAILANDIA/MA ANAPOLIS/GO-ALVORADA/TO ANAPOLIS/GO-ARAGUAINA/TO ANAPOLIS/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-ESTREITO/MA ANAPOLIS/GO-FIGUEIROPOLIS/TO ANAPOLIS/GO-GUARAI/TO ANAPOLIS/GO-GURUPI/TO ANAPOLIS/GO-IMPERATRIZ/MA ANAPOLIS/GO-MIRANORTE/TO ANAPOLIS/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-PORTO FRANCO/MA ANAPOLIS/GO-TALISMA/TO ANAPOLIS/GO-WANDERLANDIA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GUARAI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GURUPI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-MIRANORTE/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PORANGATU/GO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO ESTREITO/MA-ALVORADA/TO ESTREITO/MA-ARAGUAINA/TO ESTREITO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ESTREITO/MA-GUARAI/TO ESTREITO/MA-GURUPI/TO ESTREITO/MA-MIRANORTE/TO ESTREITO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-TALISMA/TO ESTREITO/MA-WANDERLANDIA/TO GOIANIA/GO-ACAILANDIA/MA GOIANIA/GO-ALVORADA/TO GOIANIA/GO-ARAGUAINA/TO GOIANIA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-ESTREITO/MA GOIANIA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO GOIANIA/GO-GUARAI/TO GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-IMPERATRIZ/MA GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-PORTO FRANCO/MA GOIANIA/GO-TALISMA/TO GOIANIA/GO-WANDERLANDIA/TO IMPERATRIZ/MA-ALTAMIRA/PA IMPERATRIZ/MA-ALVORADA/TO IMPERATRIZ/MA-ARAGUAINA/TO IMPERATRIZ/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-DOM ELISEU/PA IMPERATRIZ/MA-FIGUEIROPOLIS/TO IMPERATRIZ/MA-GUARAI/TO IMPERATRIZ/MA-GURUPI/TO IMPERATRIZ/MA-JACUNDA/PA IMPERATRIZ/MA-MARABA/PA IMPERATRIZ/MA-MIRANORTE/TO IMPERATRIZ/MA-NOVO REPARTIMENTO/PA IMPERATRIZ/MA-PACAJA/PA IMPERATRIZ/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-RONDON DO PARA/PA IMPERATRIZ/MA-TALISMA/TO IMPERATRIZ/MA-TUCURUI/PA IMPERATRIZ/MA-WANDERLANDIA/TO JARAGUA/GO-ACAILANDIA/MA JARAGUA/GO-ALVORADA/TO JARAGUA/GO-ARAGUAINA/TO JARAGUA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-ESTREITO/MA JARAGUA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO JARAGUA/GO-GUARAI/TO JARAGUA/GO-GURUPI/TO JARAGUA/GO-IMPERATRIZ/MA JARAGUA/GO-MIRANORTE/TO JARAGUA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-PORTO FRANCO/MA JARAGUA/GO-TALISMA/TO JARAGUA/GO-WANDERLANDIA/TO PORANGATU/GO-ACAILANDIA/MA PORANGATU/GO-ALVORADA/TO PORANGATU/GO-ARAGUAINA/TO PORANGATU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-ESTREITO/MA PORANGATU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-GURUPI/TO PORANGATU/GO-IMPERATRIZ/MA PORANGATU/GO-MIRANORTE/TO PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-PORTO FRANCO/MA PORANGATU/GO-TALISMA/TO PORANGATU/GO-WANDERLANDIA/TO PORTO FRANCO/MA-ALVORADA/TO PORTO FRANCO/MA-ARAGUAINA/TO PORTO FRANCO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PORTO FRANCO/MA-GUARAI/TO PORTO FRANCO/MA-GURUPI/TO PORTO FRANCO/MA-MIRANORTE/TO PORTO FRANCO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-TALISMA/TO PORTO FRANCO/MA-WANDERLANDIA/TO RIALMA/GO-ACAILANDIA/MA RIALMA/GO-ALVORADA/TO RIALMA/GO-ARAGUAINA/TO RIALMA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-ESTREITO/MA RIALMA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO RIALMA/GO-GUARAI/TO RIALMA/GO-GURUPI/TO RIALMA/GO-IMPERATRIZ/MA RIALMA/GO-MIRANORTE/TO RIALMA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-PORTO FRANCO/MA RIALMA/GO-TALISMA/TO RIALMA/GO-WANDERLANDIA/TO URUACU/GO-ACAILANDIA/MA URUACU/GO-ALVORADA/TO URUACU/GO-ARAGUAINA/TO URUACU/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA URUACU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-ESTREITO/MA URUACU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO URUACU/GO-GUARAI/TO URUACU/GO-GURUPI/TO URUACU/GO-IMPERATRIZ/MA URUACU/GO-MIRANORTE/TO URUACU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-PORTO FRANCO/MA URUACU/GO-TALISMA/TO URUACU/GO-WANDERLANDIA/TO ATIVO 51623 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51624 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2017-10-17T00:00:00 02-0001-61 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51625 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51626 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-RONDON DO PARA/PA ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI BACABAL/MA-TERESINA/PI BURITICUPU/MA-TERESINA/PI CAMPOS SALES/CE-TERESINA/PI CAMPOS SALES/CE-TIMON/MA CAXIAS/MA-TERESINA/PI CRATO/CE-TERESINA/PI CRATO/CE-TIMON/MA IMPERATRIZ/MA-DOM ELISEU/PA IMPERATRIZ/MA-MARABA/PA IMPERATRIZ/MA-RONDON DO PARA/PA JUAZEIRO DO NORTE/CE-TERESINA/PI JUAZEIRO DO NORTE/CE-TIMON/MA PERITORO/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-TERESINA/PI SANTA LUZIA/MA-TERESINA/PI TIMON/MA-DEMERVAL LOBAO/PI TIMON/MA-ELESBAO VELOSO/PI TIMON/MA-MONSENHOR GIL/PI TIMON/MA-PICOS/PI TIMON/MA-VALENCA DO PIAUI/PI ATIVO 51627 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51628 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 02-0002-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51629 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-06-01T00:00:00 02-9418-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - CAMPO MAIOR(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 50500.006232/2014-12 06/01/2014 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2014, CONTENDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA AO FINAL DO PRESENTE E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 71756-50.2013.4.01.000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL A FAVOR DA EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E ASSEGURO À AGRAVANTE A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CANAÃ/PA E CAMPO MAIOR/PI ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU ATÉ QUE SOBREVENHA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. DEVERÁ A AGRAVANTE INDEPENDENTEMENTE DA EFICÁCIA IMEDIATA DA PRESENTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO, QUE INDIVIDUALIZEM SUAS PLACAS E QUE COMPROVEM OS RESPECTIVOS ANOS DE FABRICAÇÃO. RESSALTO, POR FIM, QUE A DECISÃO ORA PROFERIDA NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO CANAÃ/PA E CAMPO MAIOR/PI, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 51630 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-06-01T00:00:00 02-9418-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - CAMPO MAIOR(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51631 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 51632 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 50500.192686/2013-16 21/11/2013 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0062228-74.2013.4.01.3400 - 21ª VF/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA R.A. DE SOUSA PASSAGENS (CNPJ Nº 04.110.258/0001-00), CONTRA A ANTT COM O OBJETIVO DE QUE A ANTT ABSTIVESSE DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA QUANTO À LINHA TUTÓIA/MA ? CALDAS NOVAS/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, FOI PROFERIDO DECISÃO, QUE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DA PRG: DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 430/432 E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA TUTÓIA/ MA À CALDAS NOVAS/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS CONFORME ITINERÁRIO ELENCADO ÀS FLS. 48/50, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA, OU ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO PROPASS, AINDA QUE A LINHA ESPECÍFICA, OBJETO DESTA DEMANDA, NÃO SEJA LICITADA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R.A. DE SOUSA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TUTÓIA/MA ? CALDAS NOVAS/GO, COM OS SECCIONAMENTOS E RAMAIS CONSTANTES EM ANEXO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A R.A. DE SOUSA PASSAGENS SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 21/11/2013 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 09/12/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.192686/2013-16 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 09/12/2013 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.192686/2013-16 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 23/12/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.197041/2013-70 ????????????????????????????????????????????????? ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ????????????????????????????????????????????????? 02/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.200359/2013-45 ????????????????????????????????????????????????? ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ????????????????????????????????????????????????? 09/01/2014 ATIVAÇÃO DA LINHA PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? LINHA ATIVAD APÓS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. ????????????????????????????????????????????????? 20/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 20/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? ATIVO 51633 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51634 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2019-07-26T00:00:00 15-9390-61 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51635 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-05-21T00:00:00 15-9447-00 CARUTAPERA(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 51636 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-08-14T00:00:00 15-9447-20 CARUTAPERA(MA) - BELEM(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 51637 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0000-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51638 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0000-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 1263 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51639 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51640 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 1263 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51641 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 1263 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51642 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51643 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 1263 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51644 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-ALVORADA/TO ACAILANDIA/MA-ARAGUAINA/TO ACAILANDIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ACAILANDIA/MA-GUARAI/TO ACAILANDIA/MA-GURUPI/TO ACAILANDIA/MA-MIRANORTE/TO ACAILANDIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-TALISMA/TO ACAILANDIA/MA-WANDERLANDIA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO ANAPOLIS/GO-ACAILANDIA/MA ANAPOLIS/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-ALVORADA/TO ANAPOLIS/GO-ARAGUAINA/TO ANAPOLIS/GO-BACABAL/MA ANAPOLIS/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA ANAPOLIS/GO-BURITICUPU/MA ANAPOLIS/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-CAXIAS/MA ANAPOLIS/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-ESTREITO/MA ANAPOLIS/GO-FIGUEIROPOLIS/TO ANAPOLIS/GO-GUARAI/TO ANAPOLIS/GO-GURUPI/TO ANAPOLIS/GO-IMPERATRIZ/MA ANAPOLIS/GO-MIRANORTE/TO ANAPOLIS/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-PERITORO/MA ANAPOLIS/GO-PORTO FRANCO/MA ANAPOLIS/GO-SANTA INES/MA ANAPOLIS/GO-SANTA LUZIA/MA ANAPOLIS/GO-TALISMA/TO ANAPOLIS/GO-TERESINA/PI ANAPOLIS/GO-TIMON/MA ANAPOLIS/GO-WANDERLANDIA/TO BACABAL/MA-ALVORADA/TO BACABAL/MA-ARAGUAINA/TO BACABAL/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BACABAL/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BACABAL/MA-GUARAI/TO BACABAL/MA-GURUPI/TO BACABAL/MA-MIRANORTE/TO BACABAL/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BACABAL/MA-TALISMA/TO BACABAL/MA-TERESINA/PI BACABAL/MA-WANDERLANDIA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ALVORADA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ARAGUAINA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-GUARAI/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-GURUPI/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-MIRANORTE/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-TALISMA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-WANDERLANDIA/TO BURITICUPU/MA-ALVORADA/TO BURITICUPU/MA-ARAGUAINA/TO BURITICUPU/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BURITICUPU/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BURITICUPU/MA-GUARAI/TO BURITICUPU/MA-GURUPI/TO BURITICUPU/MA-MIRANORTE/TO BURITICUPU/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BURITICUPU/MA-TALISMA/TO BURITICUPU/MA-TERESINA/PI BURITICUPU/MA-WANDERLANDIA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GUARAI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GURUPI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-MIRANORTE/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PORANGATU/GO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO CAXIAS/MA-ALVORADA/TO CAXIAS/MA-ARAGUAINA/TO CAXIAS/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAXIAS/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAXIAS/MA-GUARAI/TO CAXIAS/MA-GURUPI/TO CAXIAS/MA-MIRANORTE/TO CAXIAS/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAXIAS/MA-TALISMA/TO CAXIAS/MA-TERESINA/PI CAXIAS/MA-WANDERLANDIA/TO ESTREITO/MA-ALVORADA/TO ESTREITO/MA-ARAGUAINA/TO ESTREITO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ESTREITO/MA-GUARAI/TO ESTREITO/MA-GURUPI/TO ESTREITO/MA-MIRANORTE/TO ESTREITO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-TALISMA/TO ESTREITO/MA-WANDERLANDIA/TO GOIANIA/GO-ACAILANDIA/MA GOIANIA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-ALVORADA/TO GOIANIA/GO-ARAGUAINA/TO GOIANIA/GO-BACABAL/MA GOIANIA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA GOIANIA/GO-BURITICUPU/MA GOIANIA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-CAXIAS/MA GOIANIA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-ESTREITO/MA GOIANIA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO GOIANIA/GO-GUARAI/TO GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-IMPERATRIZ/MA GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-PERITORO/MA GOIANIA/GO-PORTO FRANCO/MA GOIANIA/GO-SANTA INES/MA GOIANIA/GO-SANTA LUZIA/MA GOIANIA/GO-TALISMA/TO GOIANIA/GO-TERESINA/PI GOIANIA/GO-TIMON/MA GOIANIA/GO-WANDERLANDIA/TO IMPERATRIZ/MA-ALVORADA/TO IMPERATRIZ/MA-ARAGUAINA/TO IMPERATRIZ/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-FIGUEIROPOLIS/TO IMPERATRIZ/MA-GUARAI/TO IMPERATRIZ/MA-GURUPI/TO IMPERATRIZ/MA-MIRANORTE/TO IMPERATRIZ/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-TALISMA/TO IMPERATRIZ/MA-WANDERLANDIA/TO JARAGUA/GO-ACAILANDIA/MA JARAGUA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-ALVORADA/TO JARAGUA/GO-ARAGUAINA/TO JARAGUA/GO-BACABAL/MA JARAGUA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA JARAGUA/GO-BURITICUPU/MA JARAGUA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-CAXIAS/MA JARAGUA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-ESTREITO/MA JARAGUA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO JARAGUA/GO-GUARAI/TO JARAGUA/GO-GURUPI/TO JARAGUA/GO-IMPERATRIZ/MA JARAGUA/GO-MIRANORTE/TO JARAGUA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-PERITORO/MA JARAGUA/GO-PORTO FRANCO/MA JARAGUA/GO-SANTA INES/MA JARAGUA/GO-SANTA LUZIA/MA JARAGUA/GO-TALISMA/TO JARAGUA/GO-TERESINA/PI JARAGUA/GO-TIMON/MA JARAGUA/GO-WANDERLANDIA/TO PERITORO/MA-ALVORADA/TO PERITORO/MA-ARAGUAINA/TO PERITORO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PERITORO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PERITORO/MA-GUARAI/TO PERITORO/MA-GURUPI/TO PERITORO/MA-MIRANORTE/TO PERITORO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PERITORO/MA-TALISMA/TO PERITORO/MA-TERESINA/PI PERITORO/MA-WANDERLANDIA/TO PORANGATU/GO-ACAILANDIA/MA PORANGATU/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA PORANGATU/GO-ALVORADA/TO PORANGATU/GO-ARAGUAINA/TO PORANGATU/GO-BACABAL/MA PORANGATU/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA PORANGATU/GO-BURITICUPU/MA PORANGATU/GO-CAXIAS/MA PORANGATU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-ESTREITO/MA PORANGATU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-GURUPI/TO PORANGATU/GO-IMPERATRIZ/MA PORANGATU/GO-MIRANORTE/TO PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-PERITORO/MA PORANGATU/GO-PORTO FRANCO/MA PORANGATU/GO-SANTA INES/MA PORANGATU/GO-SANTA LUZIA/MA PORANGATU/GO-TALISMA/TO PORANGATU/GO-TERESINA/PI PORANGATU/GO-TIMON/MA PORANGATU/GO-WANDERLANDIA/TO PORTO FRANCO/MA-ALVORADA/TO PORTO FRANCO/MA-ARAGUAINA/TO PORTO FRANCO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PORTO FRANCO/MA-GUARAI/TO PORTO FRANCO/MA-GURUPI/TO PORTO FRANCO/MA-MIRANORTE/TO PORTO FRANCO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-TALISMA/TO PORTO FRANCO/MA-WANDERLANDIA/TO RIALMA/GO-ACAILANDIA/MA RIALMA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-ALVORADA/TO RIALMA/GO-ARAGUAINA/TO RIALMA/GO-BACABAL/MA RIALMA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA RIALMA/GO-BURITICUPU/MA RIALMA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-CAXIAS/MA RIALMA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-ESTREITO/MA RIALMA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO RIALMA/GO-GUARAI/TO RIALMA/GO-GURUPI/TO RIALMA/GO-IMPERATRIZ/MA RIALMA/GO-MIRANORTE/TO RIALMA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-PERITORO/MA RIALMA/GO-PORTO FRANCO/MA RIALMA/GO-SANTA INES/MA RIALMA/GO-SANTA LUZIA/MA RIALMA/GO-TALISMA/TO RIALMA/GO-TERESINA/PI RIALMA/GO-TIMON/MA RIALMA/GO-WANDERLANDIA/TO SANTA INES/MA-ALVORADA/TO SANTA INES/MA-ARAGUAINA/TO SANTA INES/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO SANTA INES/MA-FIGUEIROPOLIS/TO SANTA INES/MA-GUARAI/TO SANTA INES/MA-GURUPI/TO SANTA INES/MA-MIRANORTE/TO SANTA INES/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO SANTA INES/MA-TALISMA/TO SANTA INES/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-WANDERLANDIA/TO SANTA LUZIA/MA-ALVORADA/TO SANTA LUZIA/MA-ARAGUAINA/TO SANTA LUZIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO SANTA LUZIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO SANTA LUZIA/MA-GUARAI/TO SANTA LUZIA/MA-GURUPI/TO SANTA LUZIA/MA-MIRANORTE/TO SANTA LUZIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO SANTA LUZIA/MA-TALISMA/TO SANTA LUZIA/MA-TERESINA/PI SANTA LUZIA/MA-WANDERLANDIA/TO TERESINA/PI-ALVORADA/TO TERESINA/PI-ARAGUAINA/TO TERESINA/PI-COLINAS DO TOCANTINS/TO TERESINA/PI-FIGUEIROPOLIS/TO TERESINA/PI-GUARAI/TO TERESINA/PI-GURUPI/TO TERESINA/PI-MIRANORTE/TO TERESINA/PI-PARAISO DO TOCANTINS/TO TERESINA/PI-TALISMA/TO TERESINA/PI-WAND ATIVO 51645 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51646 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0001-61 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51647 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0001-61 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 1263 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51648 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-27T00:00:00 50500.074701/2016-98 CRIAÇÃO DA LINHA TERESINA/PI - TIMON/MA, EM DECORRÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 5.084, DE 27/4/2016. ATIVO 51649 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-27T00:00:00 "" LINHA DELEGADA AO CONSÓRCIO CIMU, POR MEIO DO CONVÊNIO DE DLEEGAÇÃO Nº 001/2016 ATIVO 51650 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 51651 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51652 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-01-29T00:00:00 18-9425-20 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-18T00:00:00 50500.031108/2014-95 SGP HISTÓRICO.. 18-9425-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) ????????????????????????????????????????????????? 18/03/2014 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? A PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, COMUNICOU QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº. 10834-91.2014.4.01.3400, AJUIZADA PELA EMPRESA R. A. DE SOUSA PASSAGENS POR MEIO DA QUAL PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO TERESINA/PI ? CARUTAPERA/MA, PELA RODOVIA E SEÇÕES QUE MENCIONA NO PEDIDO, A JUÍZA FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA TERESINA/PI À CARUTAPERA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, EXECUTADOS POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE LICITADO OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A. DE SOUSA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TERESINA/PI ? CARUTAPERA/MA E VICE E VERSA, ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO. ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.031108/2014-95 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2014 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.031108/2014-95 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51653 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-03-12T00:00:00 18-9616-00 MIGUEL ALVES(PI) - CAROLINA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 50500.387359/2015-11 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO NA DATA DE HOJE, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR R. A DE SOUSA E CIA LTDA, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, COM SEÇÕES E RAMAIS JUNTADOS AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A DE SOUSA E CIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.194369/2015-04 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ESQUEMA OPERACIONAL DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 51654 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-03-12T00:00:00 18-9617-00 MIGUEL ALVES(PI) - CAROLINA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO NA DATA DE HOJE, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR R. A DE SOUSA E CIA LTDA, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, COM SEÇÕES E RAMAIS JUNTADOS AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A DE SOUSA E CIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ?????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.194369/2015-04 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 51655 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-12T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA. IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA SOB O Nº 27964-49.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 21ª VARA FEDERAL/DF, COM PEDIDO LIMINAR PRETENDENDO QUE A ANTT SUSPENDA A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE OPERAR O SERVIÇO ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ A EDIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA INATIVO 51656 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-23T00:00:00 50500.330945/2015-85 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA INATIVO 51657 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-06T00:00:00 AUTORIZAÇÃO CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0027964-49.2014.4.01.3900, ONDE FIGURA COMO IMPETRANTE A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) CONFIRMANDO TUTELA PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA E JÁ COMUNICADA PELA PRG E CUMPRIDA POR ESTA SUPAS (E-MAIL ANEXADO), NOS TERMOS QUE SEGUEM, ASSEGURANDO A IMPETRANTE A CONTINUIDADE, PROVISORIAMENTE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ALTAMIRA/PA ATÉ APARECIDA DE GOIANIA/GO (INCLUINDO SEÇÕES E RAMAIS). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, QUE CONFIRMA A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, EM CARÁTER PRECÁRIO, SEM PREJUÍZO DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. INATIVO 51658 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-03T00:00:00 3271 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51659 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-08T00:00:00 "" INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0027964-49.2014.4.01.3900, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA RÁPIDO ACAILÂNDIA LTDA, CNPJ Nº 04.598.286/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS (E-MAIL ANEXADO), EM QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA, LIMINARMENTE, A CONTINUAR OPERANDO A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, EM CARÁTER PRECÁRIO. NO ENTANTO, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00466/2017/IDE/PRF1R/PGF/AGU (ANEXADO), FOI PROFERIDA SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NA QUAL HOUVE EXPRESSA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA. EM CONSEQUENCIA, ATRIBUO EFEITOS INFRIGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE REVOGAR A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DENEGAR A SEGURANÇA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA SENTENÇA, A EMPRESA RÁPIDO ACAILÂNDIA LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. INATIVO 51660 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.310537/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51661 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.246661/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51662 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 147 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51663 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.102133/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51664 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102133/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51665 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.106464/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51666 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070428/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51667 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-61 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51668 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 147 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51669 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056211/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51670 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102135/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51671 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 147 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51672 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122002/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51673 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070405/2022-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51674 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-61 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51675 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2004-06-30T00:00:00 06-0581-61 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51676 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2004-06-30T00:00:00 06-0582-61 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51677 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-07T00:00:00 147 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51678 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-16T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51679 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-17T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51680 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-23T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51681 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-06T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51682 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-07T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51683 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-08T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51684 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-02-01T00:00:00 50500.007915/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51685 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-02T00:00:00 50500.113264/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51686 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-28T00:00:00 50500.122593/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51687 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-01T00:00:00 50500.028533/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51688 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.070384/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51689 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-27T00:00:00 50500.092654/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51690 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51691 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51692 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51693 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" VIAGEM NÃO REALIZADA EM 02 DEZEMBRO DE 2017 POR NAO TER HAVIDO VENDA DE PASSAGEM ATIVO 51694 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122187/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51695 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51696 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51697 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 80800.018555/207-96 CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 04:05 MIN. (SÁBADO - 16/12/2017) DA LINHA TREMEMBÉ X RIO DE JANEIRO ATIVO 51698 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122193/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51699 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.394005/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51700 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 147 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51701 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.056226/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51702 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056226/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51703 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.102142/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51704 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086771/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51705 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.122007/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51706 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122007/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51707 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070420/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51708 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51709 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51710 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51711 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122259/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51712 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/09/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017. ATIVO 51713 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51714 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51715 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51716 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122270/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51717 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 51718 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/09/2017. ATIVO 51719 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51720 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 51721 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51722 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122273/2021-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51723 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 51724 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51725 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50500.388276/2016-11 DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 074 DA EMPRESA PARA INCLUIR O MERCADO RIO DE JANEIRO/RJ - SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 51726 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122279/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51727 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.016715/2020-73 PORTARIA Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016715/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA RAPIDO D'OESTE LTDA, CNPJ Nº 55.958.318/0001-71, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ÁGUAS DA PRATA (SP) - POÇOS DE CALDAS (MG). ATIVO 51728 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102146/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51729 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007925/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51730 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.010988/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51731 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 147 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51732 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.073832/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51733 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.106628/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51734 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122602/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51735 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.056603/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51736 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062738/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51737 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070398/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51738 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.092638/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51739 28.789.982/0001-61 RAPIDO EXPRESSO TRANSPORTES EIRELI 12-0614-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51740 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-12T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0451-41. ATIVO 51741 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41. ATIVO 51742 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 51743 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51744 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.011128/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51745 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-17T00:00:00 50500.015124/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51746 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-14T00:00:00 50500.056533/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51747 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 51748 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072281/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51749 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-26T00:00:00 50500.088911/2020-40 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. ATIVO 51750 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51751 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-13T00:00:00 50500.002518/2021-58 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 51752 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002518/2021-58 NOS HORÁRIOS DE 12:00 (IDA) OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 12-9615-41. ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA-DF, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO ATIVO 51753 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-27T00:00:00 50500.069994/2021-59 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA/DF"", COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-9615-00, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017." ATIVO 51754 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-04T00:00:00 4957 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51755 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41 NO HORÁRIO ÀS 12H00 NA IDA. ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF NO HORÁRIO ÀS 03H00 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ATIVO 51756 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-00. ATIVO 51757 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51758 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-00, NOS HORÁRIOS DE 22H30 DIARIAMENTE (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-9615-61. ATIVO 51759 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51760 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 51761 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.011124/2020-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 51762 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 51763 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 51764 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072281/2020-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 51765 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-27T00:00:00 50500.088907/2020-81 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA E 14H00 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61 ATIVO 51766 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51767 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-02T00:00:00 50500.002518/2021-58 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA E 14H00 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61. HORÁRIOS DE 10:00 E 20:00 (IDA) E DE 10:00 (VOLTA) OPERADOS NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASILIA/DF. ATIVO 51768 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51769 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-28T00:00:00 4957 - 3/24/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61. NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF. ATIVO 51770 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41, NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF) ÀS 07H00, 13H00, 15H00 E 19H30 DIARIAMENTE, E NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 07H00, 12H00, 15H00 E 19H30, DIARIAMENTE. ATIVO 51771 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51772 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-10T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41, NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF) ÀS 07H00, 13H00, 15H00 E 19H30 DIARIAMENTE, E NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 07H00, 12H00, 15H00 E 19H30, DIARIAMENTE. ATIVO 51773 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51774 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 51775 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51776 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072278/2020-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. ATIVO 51777 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-04T00:00:00 50500.088903/2020-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41, EXCETO NO HORÁRIO 06:00 (IDA) ATIVO 51778 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51779 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51780 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-28T00:00:00 4957 - 3/24/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF. ATIVO 51781 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51782 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41 NOS HORÁRIOS DE 10H00 E 20H00 (IDA) E DE 08H00, 10H00 E 12H00 (VOLTA). NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF ATIVO 51783 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 51784 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51785 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 51786 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072276/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51787 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51788 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51789 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51790 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-01T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51791 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51792 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51793 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51794 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51795 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51796 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 51797 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-03T00:00:00 50500.005844/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51798 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 51799 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-27T00:00:00 50500.072274/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51800 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51801 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51802 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51803 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51804 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-19T00:00:00 50500.029579/2022-43 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE "" ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA """ ATIVO 51805 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-19T00:00:00 50500.029579/2022-43 "" ATIVO 51806 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500.029579/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 327, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 171, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029579/2022-43, DECIDE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA, CNPJ Nº25.634.569/0001-30, DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO), VIA ALEXÂNIA (GO), PREFIXO 12-9617-00. ATIVO 51807 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-18T00:00:00 50500.029579/2022-43 "" ATIVO 51808 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-10T00:00:00 4957 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51809 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-05T00:00:00 4957 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51810 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51811 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51812 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072270/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51813 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51814 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51815 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51816 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51817 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-13T00:00:00 4957 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51818 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-05T00:00:00 4957 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51819 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 51820 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51821 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 51822 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 4957 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51823 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-31T00:00:00 4957 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51824 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51825 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51826 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-10T00:00:00 4957 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51827 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-05T00:00:00 4957 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51828 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 51829 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 "" ATIVO 51830 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51831 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-18T00:00:00 50500.056524/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51832 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 51833 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072266/2020-43 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 51834 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51835 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51836 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51837 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 NOS HORÁRIOS DE 09:45 E 17:30 (IDA) E 06:30 E 14:30 (VOLTA) HÁ ATENDIMENTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO ADICIONAL DE TAGUATINGA (DF). ATIVO 51838 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-23T00:00:00 50500.072264/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51839 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51840 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51841 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51842 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-60. ATIVO 51843 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51844 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51845 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.006293/2020-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-9620-60, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 18H NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) E DE BRASÍLIA (DF). ATIVO 51846 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072262/2020-65 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9620-60. ATIVO 51847 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51848 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51849 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60 COM ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 51850 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-19T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60 COM ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 51851 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-21T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60. - ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 51852 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60. ATIVO 51853 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-41. ATIVO 51854 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383334/2019-63 DELIBERAÇÃO Nº 1.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383334/2019-63, E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.564.418/0001-94, PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DO MERCADO: I - DE GOIÂNIA/GO PARA BRASÍLIA/DF. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 9 DA EMPRESA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 PARA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 51855 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429012/2019-78 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-41. ATIVO 51856 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.006293/2020-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 18H NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) E DE BRASÍLIA (DF). ATIVO 51857 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-20T00:00:00 50500.016600/2020-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 51858 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-18T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 51859 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-23T00:00:00 50500.072254/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 51860 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-31T00:00:00 50500.088918/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41, EXCETO NO HORÁRIO ÀS 22H00 NA IDA ATIVO 51861 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51862 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-13T00:00:00 50500.002515/2021-14 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 51863 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-22T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 51864 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41. ENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 51865 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-30T00:00:00 50500.024545/2021-81 "" ATIVO 51866 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-30T00:00:00 50500.024545/2021-81 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RESTAURANTE E CHURRASCARIA CAPIM DOURADO LTDA. (CAPIM DOURADO GRILL COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 51867 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-28T00:00:00 50500.069999/2021-81 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA/DF, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-9620-60, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 51868 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51869 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-21T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA E VOLTA). - ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 51870 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA E VOLTA). ATIVO 51871 02.441.400/0001-68 RAPIDO GOIASNORTE LTDA. 1988-03-10T00:00:00 12-1536-20 PORANGATU(GO) - POVOADO CANTINHO(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-05-27T00:00:00 50500.085316/2007-85 RESOLUÇÃO Nº 3146, DE 20 DE MAIO DE 2009 DOU DE 27 DE MAIO DE 2009 DECLARA A LEGALIDADE DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), OPERADO PELA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 080/09, DE 21 DE MAIO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.085316/2007-85, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PREFIXO N° 12-1536-20, OPERADO PELA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA., CONSIDERANDO-O REGULAR DESDE 3 DE OUTUBRO DE 1988. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO SEJA PRESTADO SOB A FORMA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, CONFORME RESOLUÇÃO/ANTT N° 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51872 02.441.400/0001-68 RAPIDO GOIASNORTE LTDA. 1988-03-10T00:00:00 12-1536-20 PORANGATU(GO) - POVOADO CANTINHO(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-23T00:00:00 50500.114535/2011-65 PORTARIA Nº 26 /SUPAS/ANTT, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.114535/2011-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA. PARA SUPRIMIR DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PREFIXO 12-1536-20 AS SEÇÕES PORANGATU (GO) ? PEIXE (TO), ALVORADA (TO) ? PEIXE (TO), ALVORADA (TO) ? PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO), ALVORADA (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PEIXE (TO) ? PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO), PEIXE (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO) E PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO). INATIVO 51873 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-09-20T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTORIZOU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50000.003712/97-18, DA EMPRESA ""RAPIDO YGUAZU S.A."" (RYSA) , ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, O CANCELAMENTO DAS LINHAS CIUDAD DEL ESTE (PY) - FOZ DE YGUAZU (BR) E CONJUNTO H. ITAIPU (PY) - CONJUNTO H. ITAIPU (BR)." INATIVO 51874 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-15T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANÁ DE TRANSPORTES Y TURISMO ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIRO, ENTRE A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY)/ FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO Nº 09.0645-70. DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRES DEFERIU A ""LICENÇA COMPLEMENTAR' DA LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY)/FOZ DO IGUAÇU(PR) PREFIXO Nº 09.0645-70, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 (APENSADO AO 50000.004735/93). DA EMPRESA RÁPIDO INTERNACIONAL S.A PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO (RISA), PARA OPERAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM VALIDADE ATÉ 05 DE NOVEMBRO DE 2001, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI." INATIVO 51875 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-17T00:00:00 50000.013439/96-78 1) PROCESSO: 50000.013439/96-78 LINHA: CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70. EM 17/05/2000, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, DE 15/05/2000, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1426/99, COM VALIDADE ATÉ 05/11/2001, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DA LINHA INTERNACIONAL CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70., COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 51876 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-05-12T00:00:00 50000.013439/96-78 2) PROCESSO: 50000.013439/1996-78 LINHA: CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70 EM 12/05/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 09/05/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 003/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 29/10/2008, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 51877 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 51878 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 51879 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51880 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-29T00:00:00 D.G.T.T. Nº 51/2017 O SERVIÇO EM QUESTÃO DEVERÁ SER OPERADO COM A FREQUENCIA DIÁRIA DE 06:00H AS 22:00H, COM PARTIDAS A CADA 4 (QUATRO) MINUTOS, CONFORME INFORMADO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 51881 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 51882 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-08-27T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 1265 "O DIRETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE DO PARAGUAI CANCELOU, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, A LICENÇA COMPLEMENTAR (PERMISOS) DA EMPRESA ""RAPIDO IGUAÇU S.A.(RISA) NA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR)." INATIVO 51883 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-09-20T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTORIZOU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50000.003712/97-18, DA EMPRESA ""RAPIDO YGUAZU S.A."" (RYSA) , ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, O CANCELAMENTO DAS LINHAS CIUDAD DEL ESTE (PY) - FOZ DE YGUAZU (BR) E CONJUNTO H. ITAIPU (PY) - CONJUNTO H. ITAIPU (BR)." INATIVO 51884 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-21T00:00:00 50000.003712/97-18 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003712/97-18 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S. A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003712/97-18 (APENSO Nº 50000.004736/93-80) DA EMPRESA RAPIDO INTERNACIONAL S/A PARANA DE TRANSPORTE E TURISMO (RISA), A EXPEDIÇÃO DA ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1428/00, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) , PREFIXO 09-0781-70 (SEMI-URBANO), ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, ATÉ 09 DE MARÇO DE 2000, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ PARAGUAI." INATIVO 51885 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-25T00:00:00 50000.003712/97-18 "EMPRESA: RÁPIDO INTERNACIONAL.S.A. PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO - R.I.S.A. PROCESSO: 50000.003712/97-18. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0781-70. EM 25/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 479, DE 17/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 006/2004-ANTT PARA A EMPRESA RÁPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO - R.I.S.A. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) - ""INTERVILLAS"", SEMI-URBANA DE PREFIXO Nº 09.0781-70, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE." INATIVO 51886 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 51887 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 51888 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-30T00:00:00 "" ANEXO 4 DA ATA 34ª DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL X PARAGUAI INATIVO 51889 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 51890 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-02T00:00:00 50000.008767/99-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008767/99-41 INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PREFIXO 06.0541-20 E ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA BAIRRO DO ÓLEO, PREFIXO 06.0542-20, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO ANDRADAS PARA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 013/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/01/2000. ATIVO 51891 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-17T00:00:00 2001.00035649 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00035649. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, SOLICITOU AO DTR A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A CARACTERISTICA DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEM SANITÁRIO PARA RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMI-URBANO, PREFIXO 06-0541-70. ATIVO 51892 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 51893 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50515.001167/2007-41 PROTOCOLO Nº 50515.001167/2007-41. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ANDRADAS (MG) AS 06:30, 08:30, 12:30, 16:00 E 18:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) AS 07:30, 09:30, 13:30, 17:00 E 19:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.03.07. ATIVO 51894 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 51895 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-02T00:00:00 50000.008767/99-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008767/99-41 INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. DESPACHO: FOI DEFERIDO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PREFIXO 06.0541-20 E ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA BAIRRO DO ÓLEO, PREFIXO 06.0542-20, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO ANDRADAS PARA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 013/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/01/2000. INATIVO 51896 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-17T00:00:00 2001.00035650 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00035650. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, SOLICITOU AO DTR A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEM SANITÁRIO PARA RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMI-URBANO, PREFIXO 06-0542-70. INATIVO 51897 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 51898 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50515.001168/2007-95 PROTOCOLO Nº 50515.001168/2007-95. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ANDRADAS (MG) AS 07:30 E 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) AS 10:30 E 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.03.07. INATIVO 51899 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50500887965201876 TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 811, DE 2/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 4/10/2018, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO ANDRADAS/SP - SÃO JOÃO DA BOA VISTA/MG, PREFIXO Nº 06-0542-70 INATIVO 51900 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278189/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51901 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 106 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51902 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267320/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51903 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51904 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51905 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267320/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51906 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51907 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51908 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278210/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51909 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.267313/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51910 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51911 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 51912 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51913 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51914 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51915 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 51916 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51917 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51918 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 106 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51919 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-10T00:00:00 106 - 10/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51920 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51921 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 51922 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51923 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0030-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278222/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51924 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0030-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51925 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 51926 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 02-0513-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51927 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 02-0513-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51928 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 51929 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278133/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51930 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 A EMPRESA IRÁ OPERAR EM DIAS ALTERNADOS. INATIVO 51931 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM DIAS ALTERNADOS COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. INATIVO 51932 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 106 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51933 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,19418,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/2/2019,| Data de Termino: 4/3/2019, INATIVO 51934 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.338234/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51935 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51936 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278106/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51937 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM DIAS ALTERNADOS COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. INATIVO 51938 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 106 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51939 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51940 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-06-25T00:00:00 08-0129-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51941 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-06-25T00:00:00 08-0129-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51942 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 2000.00006773 "" INATIVO 51943 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278231/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51944 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 106 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51945 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267323/2017-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51946 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51947 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51948 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267323/2017-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51949 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51950 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51951 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278263/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51952 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 106 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51953 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267310/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51954 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 106 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51955 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 106 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51956 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51957 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 51958 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 106 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51959 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 106 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51960 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51961 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267310/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51962 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 106 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51963 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 106 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51964 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51965 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51966 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-12T00:00:00 "" "" INATIVO 51967 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278250/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51968 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 106 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51969 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51970 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 51971 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 106 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51972 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51973 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51974 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-1335-00 PORANGATU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278137/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51975 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-1335-00 PORANGATU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51976 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278121/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51977 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 106 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51978 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.267318/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51979 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51980 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 51981 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 106 - 6/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51982 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51983 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-12-06T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51984 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-12-06T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,21319,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 51985 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51986 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51987 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0028-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278274/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51988 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0028-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 51989 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 51990 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 51991 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278075/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51992 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 106 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51993 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51994 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-11-27T00:00:00 18-0007-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51995 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-11-27T00:00:00 18-0007-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51996 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278290/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51997 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 106 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51998 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267315/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51999 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 106 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52000 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52001 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267315/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52002 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 106 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52003 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52004 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278091/2016-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52005 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 106 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52006 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267319/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52007 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 106 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52008 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52009 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267319/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52010 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 106 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52011 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 106 - 6/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52012 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52013 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 52014 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52015 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52016 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0004-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278152/2016-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52017 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0004-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 52018 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0005-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278171/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52019 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0005-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 52020 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 52021 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 2009-07-30T00:00:00 12-0730-00 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.139028/2013-12 REGISTRO QUE FOI APLICADA PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA RÁPIDO PLANALTINA LTDA. (CNPJ 37.591.153/0001-60), NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 12/02/2019, (SEÇÃO 1, DOU DE 15/02/2019) INATIVO 52022 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-02-04T00:00:00 50000.000001/93-31 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000001/93-31 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO PLANALTINA DESPACHO:O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO/MT AUTORIZOU 04/02/93, ATRAVÉS DO PROCESSO N°50000.000001/93-31, A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS 12.0730-70, BRASILIA (DF) - PLANALTINA (GO), 12.1070-70, PLANALTINA (DF) - PLANALTINA (GO) E 12.1283-70, PLANALTINA (GO) - SOBRADINHO (DF), DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA RÁPIDO PLANALTINA LTDA, MANTENDO-SE A ATUAL PREFIXAÇÃO E JURISDIÇÃO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 12/02/93. INATIVO 52023 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-04-20T00:00:00 50500.153924/04-81 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.153924/04-81. INTERESSADA: RAPIDO PLANALTINA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 52024 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 52025 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52026 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52027 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 52028 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.027955/2017-06 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONSIDERANDO QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA EMPRESA, CONFORME NOTA TÉCNICA N° 46 GETAE/SUPAS/ANTT/2018, PÁG. 15. INATIVO 52029 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 52030 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52031 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52032 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102770/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52033 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102765/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52034 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102770/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52035 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.095318/2020-50 PORTARIA Nº 773, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095318/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), PREFIXO Nº 04-0026-00: I - DE: ARACAJU (SE), RECIFE (PE) E PALMARES (PE) PARA MACEIO (AL). ATIVO 52036 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.095318/2020-50 "" ATIVO 52037 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-31 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52038 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-31 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-41 E 04-0026-51. ATIVO 52039 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52040 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-00, 04-0026-31 E 04-0026-51. ATIVO 52041 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-51 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52042 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-51 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-00, 04-0026-31 E 04-0026-41. ATIVO 52043 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52044 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 52045 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 23/2/2017, INATIVO 52046 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 52047 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-02-21T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102765/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52048 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52049 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428290/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52050 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.665727/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52051 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.052353/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52052 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52053 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52054 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048960/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52055 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.6657272017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52056 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52057 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52058 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048972/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52059 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52060 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.593362/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52061 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.013043/2021-25 DECISÃO Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013043/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - PAULO AFONSO (BA) VIA ARAPIRACA (AL), PREFIXO 20-0027-00 ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 52062 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52063 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52064 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 "" "" ATIVO 52065 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL 2/7/2021 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52066 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.080071/2021-58 ALTERAÇÃO DO TIPO DE PAVIMENTOS DE SAU PARA SMR PARA AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA/PE, RIBEIRÃO/PE E ESCADA/PE. ATIVO 52067 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113733/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52068 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048977/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52069 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048952/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52070 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.288765/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52071 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52072 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52073 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.405712/2017-13 MUDANÇA DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE O MERCADO É OPERADO POR OUTROS SERVIÇOS DA EMPRESA, ATENDENDO ASSIM A FREQUENCIA MINIMA ESTABELECIDA. ATIVO 52074 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.405712/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52075 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.593361/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52076 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.593361/2017-81 LINHA FOI PARALISADA., CONFORME PEDIDO DA EMPRESA. ATIVO 52077 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52078 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52079 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52080 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52081 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075694/2020-28 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 52082 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.116049/2020-72 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 52083 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL - 2/7/2121 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52084 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113737/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52085 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.113735/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52086 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048921/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52087 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52088 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52089 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52090 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 178 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52091 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 178 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52092 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52093 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52094 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52095 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.191767/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52096 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 52097 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.013022/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52098 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL - 2/7/2021 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52099 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.080079/2021-14 ALTERAÇÃO DO TIPO DE PAVMENTOS DE SAU PARA SMR NAS LOCALIDADES DE: SÃO JOSE DA COROA GRANDE (PE) BARREIROS (PE) RIO FORMOSO (PE) SIRINHAÉM (PE) IPOJUCA (PE) ATIVO 52100 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113739/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52101 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048933/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52102 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52103 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52104 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52105 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0031-01 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52106 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.288765/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52107 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52108 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52109 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.405686/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS, EXCLUINDO HORÁRIOS CONVENCIONAIS E PASSANDO A OPERAR SOMENTE COM VEÍCULO EXECUTIVO. INATIVO 52110 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50500.405686/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52111 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52112 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013038/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52113 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 321 DE 28/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 29/09/2017. ATIVO 52114 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.593362/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52115 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.052353/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52116 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.088338/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52117 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2020-08-24T00:00:00 20-0036-61 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.088338/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52118 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 1962-08-17T00:00:00 20-0172-20 DELMIRO GOUVEIA(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52119 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2012-04-27T00:00:00 20-0172-70 DELMIRO GOUVEIA(AL) - PAULO AFONSO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52120 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2001-04-23T00:00:00 20-0216-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 178 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52121 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 1977-06-29T00:00:00 20-0416-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 52124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449616/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466653/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61. INATIVO 52127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61. INATIVO 52128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.153629/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.153629/2017-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO º 05-0147-41. INATIVO 52130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410593/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410593/2017-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0147-41, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) INATIVO 52132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.388090/2016-62 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA/DF ? TERESÓPOLIS DE GOIÁS/GO, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 24/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 28/08/2017, COM INÍCIO DE OPERACAO EM 20/09/2017. INATIVO 52133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.287554/2018-86 "" INATIVO 52134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS CONFORME ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119846/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA REAL EXPRESSO LTDA PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES DOS MERCADOS: I - DE: CORRENTINA/BA, PARA: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 054 DA REAL EXPRESSO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL N° 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 52136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 OS HORÁRIOS DE IDA ÀS 3ª, 4ª E 5ª E DE VOLTA ÀS 3ª, 4ª E SÁBADO SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS HORÁRIOS DE IDA AS 2ª, 6ª, SÁBADOS E DOMINGOS E DE VOLTA ÀS 2ª, 5ª, 6ª E DOMINGOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 52138 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466661/2016-15 OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA ÀS QUARTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS DEMAIS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 52139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153648/2017-71 OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA ÀS QUARTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS DEMAIS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 52140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.153648/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 50500.153648/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 52142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.153648/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO º 05-0147-00. INATIVO 52143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410596/2017-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO º 05-0147-61, EXCETO NAS PARTIDAS DE GOIANIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, QUE OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0147-00. INATIVO 52145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52146 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52147 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 52148 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449617/2016-32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 52149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466663/2016-04 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 52150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 52151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.153629/2017-45 OS HORÁRIOS DAS QUARTAS FEIRAS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 52152 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.153629/2017-45 OS HORÁRIOS DAS QUARTAS FEIRAS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 52153 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.381860/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52154 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410564/2017-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 05-0147-41, EXCETO NAS PARTIDAS DE GOIANIA ÀS TERÇAS-FEIRAS. INATIVO 52155 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52156 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52157 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 MENS 2278 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52158 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428565/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52159 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.454568/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52160 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.004404/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52161 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.287550/2018-06 "" ATIVO 52162 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 88 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52163 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352394/2018-43 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS 12-0187-00 E 12-0378-00 ATIVO 52164 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52165 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52166 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 52167 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52168 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 88 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52169 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.099637/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099637/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL SALVADOR (BA) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 05-0148-00, COM A LINHA INTERMUNICIPAL FORMOSA/GO - POSSE/GO. ATIVO 52170 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52171 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0149-00 SANTA RITA DE CASSIA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 52172 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0149-61 SANTA RITA DE CASSIA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 52173 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 06-0111-04 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52174 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 06-0111-65 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52175 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1988-02-11T00:00:00 06-0338-01 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52176 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-07-05T00:00:00 06-0338-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52177 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1995-10-31T00:00:00 06-0338-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52178 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 06-0338-62 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52179 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-21T00:00:00 50500.211594/2016-95 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 52180 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 52181 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.310548/2016-78 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 52182 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-23T00:00:00 50500.350490/2016-03 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 52183 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428563/2016-71 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 52184 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449615/2016-43 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 52185 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52186 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52187 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52188 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 52189 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52190 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072297/2020-02 OPERA COM VEÍCUOLO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-03241-41. INATIVO 52191 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093665/2020-48 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 52192 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52193 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52194 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 50500.013192/2022-75 DECISÃO Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013192/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0341-00. INATIVO 52195 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-21T00:00:00 50500.211594/2016-95 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-00, SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 52196 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-00, SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 52197 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350487/2016-81 HORÁRIOS DE 23:45 DIARIAMENTE E DE 13:00 (SEGUNDA, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO) NA IDA E HORÁRIOS DE 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( SEGUNDA,QUINTA SEXTA SABADO E DOMINGO) NA VOLTA OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 TERCA E QUARTA NA IDA E 12:30 TERCA E QUARTA NA VOLTA OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 52199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 OPERA VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0341-61 INATIVO 52200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.350487/2016-81 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:45 DIARIAMENTE E AS 13:00 (2ª,4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( 2ª, 4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA, AS 3ª E 5ª OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 52201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466654/2016-13 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:45 DIARIAMENTE E AS 13:00 (2ª,4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( 2ª, 4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA, AS 3ª E 5ª OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 52202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 (EXCETO TERÇAS E QUINTAS) E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 (EXCETO TERÇAS E QUINTAS) E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 52204 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 52205 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410594/2017-57 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:00 (DIARIAMENTE) E ÀS 13:00 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 (DIARIAMENTE ) E 12:30 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0341-61. HORÁRIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA (3ª E 5ª) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0341-00. INATIVO 52206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52208 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52209 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52212 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52216 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52217 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52218 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52219 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52220 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52221 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52222 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52223 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52224 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52225 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52226 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52227 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.365154/2019-08 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:00 (DIARIAMENTE) E ÀS 13:00 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 (DIARIAMENTE ) E 12:30 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0341-61. HORÁRIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA (3ª E 5ª) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0341-00. HORÁRIOS DE 23:30 (IDA E VOLTA), OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 52231 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52232 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072297/2020-02 HORÁRIOS DE 22:10 NA IDA E 23:00 NA VOLTA AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0341-00. DEMAIS HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. OS HORÁRIOS DE 23H00 (IDA) E 23H30 (VOLTA) SÃO OPERADOS EM VIAGEM DIRETA. INATIVO 52233 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072298/2020-49 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0341-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 52234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52240 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 HORÁRIOS DE 13:00HS E 23:45HS NA IDA E 12:30HS E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 OPERA VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374694/2016-21 HORÁRIOS DE 13:00HS E 23:45HS NA IDA E 12:30HS E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428561/2016-82 HORÁRIOS DE 23:45HS NA IDA E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.154692/2017-07 HORÁRIOS DE 23:45HS NA IDA E 23:30HS NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.154692/2017-07 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.151449/2017-29 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.151449/2017-29 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 52249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 52250 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 88 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.365154/2019-08 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. HORÁRIOS DE 23:30 (IDA E VOLTA), OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 52324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 88 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.072303/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 52328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211624/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449583/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.640814/2017-75 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41 A PARTIR DO DIA 12/12/2017""" ATIVO 52336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.640814/2017-75 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41""" ATIVO 52337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 88 - 11/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.384963/2018-20 "" ATIVO 52339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.304310/2018-65 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SANTO ANDRE (SP) COMO TERMINAIS ADICIONAIS. ATIVO 52340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.320966/2019-16 "" ATIVO 52349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 88 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 52353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.382372/2019-07 "" ATIVO 52354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 06-0342-31 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 06-0342-31 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.640810/2017-97 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-61. ATIVO 52363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0342 AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS (IDA E VOLTA). ATIVO 52364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 88 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52518 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52519 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52520 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.319825/2019-51 "" INATIVO 52542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.319825/2019-51 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 31/07/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 740, DE 09/07/2019, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2019, SEÇÃO 1, PÁG 35: DE: CARMO DO PARANAÍBA/MG, LAGOA FORMOSA/MG, PATOS DE MINAS/MG, PATROCÍNIO/MG E SÃO GOTARDO/MG PARA: GOIÂNIA/GO. INATIVO 52543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.350113/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.322160/2019-62 PORTARIA Nº 151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.322160/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - GOIÂNIA (GO) VIA PATROCÍNIO, PREFIXO 06-0343-00 INATIVO 52545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696605/2017-86 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O RPEFIXO 06-0343-00 INATIVO 52547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 88 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-16T00:00:00 88 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.148963/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 88 - 02/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.306290/2018-77 "" INATIVO 52554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 52557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 50500.036127/2020-56 PORTARIA Nº 155 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036127/2020-56, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUARI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0344-00. INATIVO 52559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 88 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52562 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52563 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410598/2017-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0345-41. ATIVO 52564 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-15T00:00:00 "" "" ATIVO 52565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 "" "" ATIVO 52566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50500.388090/2016-62 DELIBERAÇÃO Nº 353, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 163, DE 26 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388090/2016-62, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA INCLUIR O MERCADO CRISTALINA/GO ? UNAÍ/MG, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ATIVO 52567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50500.388090/2016-62 "AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DO RELATÓRIO ""2"" DO PROCESSO SUPRACITADO, PAGINA 225. - BRASILIA (DF) - ARAGUARI (MG), - BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), - ARAGUARI (MG) - CAMPINAS (SP), - ARAGUARI (MG) - SÃO PAULO (SP), - UBERABA (MG) - ARARAS (SP), - UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP), - UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP)." ATIVO 52568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52577 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52578 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52579 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52580 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52584 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52585 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52586 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52614 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52615 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52616 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 52617 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52618 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410598/2017-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0345-00. ATIVO 52624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410570/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0345-00, NAS PARTIDAS DE UNAI ÀS SEXTAS-FEIRAS E DE SAO PAULO ÀS QUINTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS, OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 06-0345-61. ATIVO 52625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52635 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52636 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 74,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 74,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 56,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 52773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,02,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,02,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52792 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 52793 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 52870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52872 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52873 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52874 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52875 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52876 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52877 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.429806/2019-31 PORTARIA Nº 308, DE 5 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.429806/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52884 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52885 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52886 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52887 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52891 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 52892 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52893 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52894 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52895 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52896 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013367/2022-44 DECISÃO Nº 136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013367/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0430-60. INATIVO 52897 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0431-60 ATIVO 52898 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52899 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52900 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52901 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52902 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52903 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52904 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 52905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52908 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52909 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52910 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 06-0498-00 UBERLANDIA(MG) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 103, DE 07 FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006590/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0530-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SANTOS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SAO PAULO (SP). II - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 "" ATIVO 52915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 88 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:00:00 88 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1976-04-30T00:00:00 06-0678-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-11-14T00:00:00 06-0678-02 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1977-07-13T00:00:00 06-0868-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 06-0868-61 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1987-10-19T00:00:00 06-1337-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1987-10-19T00:00:00 06-1337-61 BELO HORIZONTE (MG) - ANAPOLIS (GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.306090/2018-12 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 016, DOU DE 18/01/2019. INATIVO 52924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2249520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2249520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.320972/2019-73 "" INATIVO 52927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011297/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 50500.005259/2020-36 PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005259/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 08-0206-00. INATIVO 52930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52933 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52934 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52935 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52936 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011297/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52937 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52938 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52939 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-04-25T00:00:00 08-1558-00 SAO PAULO(SP) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 52940 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52941 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 52942 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 52943 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008262/2019-78 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 52944 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52945 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52946 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52947 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52948 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52949 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52950 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52951 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52952 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.160695/2017-71 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 52958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.399669/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.411646/2017-11 "" INATIVO 52960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.677874/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.154830/2018-21 "" INATIVO 52962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.150938/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 88 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 52965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008262/2019-78 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. 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RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.319282/2019-71 "" INATIVO 52976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011292/2020-03 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 52981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036128/2020-09 PORTARIA Nº 136 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036128/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 52982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1960-09-19T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1978-12-15T00:00:00 12-0111-01 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-08-18T00:00:00 12-0111-02 BRASILIA (DF) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-01-02T00:00:00 12-0111-03 BRASILIA (DF) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2014-07-16T00:00:00 12-0111-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1995-07-13T00:00:00 12-0111-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-05-04T00:00:00 12-0111-63 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 12-0111-64 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1960-11-10T00:00:00 12-0114-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-08-08T00:00:00 12-0114-01 RIALMA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 12-0114-02 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-29T00:00:00 12-0114-61 ANAPOLIS (GO) - SAO PAULO (SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0114-62 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.458462/2016-25 "" INATIVO 52996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 52997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50501.054736/2018-62 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0178-41 (LEITO) INATIVO 52998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 52999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316259/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 88 - 12/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 53048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.319280/2019-82 PORTARIA Nº 187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319280/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0178-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO CARLOS (SP) INATIVO 53049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 53050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.024977/2020-10 "" INATIVO 53052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.393990/2019-74 PORTARIA Nº 928 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393990/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E II - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 53053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.097899/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 598, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097899/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0178-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50501.054736/2018-62 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0178-00 (CONVENCIONAL) INATIVO 53059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53062 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53063 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53064 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53065 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53066 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53067 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53068 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53069 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53070 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53071 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53072 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53073 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53074 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53075 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53076 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53077 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53078 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53079 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316259/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53080 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53081 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53083 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53084 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53101 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 88 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53102 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53103 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53104 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53105 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53106 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53107 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53108 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53109 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53110 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53111 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53112 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53113 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53114 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53115 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53116 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53117 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382392/2019-70 "" ATIVO 53118 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.070120/2020-63 PORTARIA Nº 431 DE 14 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070120/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 12-0179-00: - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: UBERABA (MG), - DE: UBERABA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 53119 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.070120/2020-63 "" ATIVO 53120 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53121 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.070120/2020-63 "" ATIVO 53122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 50500.194855/2022-43 "" ATIVO 53123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 50500.194855/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 991, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.194855/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-0179-00: I - DE CRISTALINA (GO) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE UBERLÂNDIA (MG) ARA CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO VICENTE (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-0179-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 53124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0179-31 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0179-31 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410579/2017-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00. ATIVO 53128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.410569/2017-73 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 12-0179-61. ATIVO 53129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53138 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53178 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53179 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53180 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53184 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53185 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53186 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53227 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53228 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53229 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53254 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53255 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53256 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53257 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53258 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53259 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0179-61?. ATIVO 53312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068831/2021-59 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0179-61?. 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NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO,PREFIXO 12-0179-61 ATIVO 53317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 88 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410571/2017-42 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0179-41. ATIVO 53320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53390 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53391 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53392 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53393 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53394 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53395 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53396 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53397 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53398 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53399 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53400 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53401 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53402 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53403 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53404 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53405 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449580/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53406 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53407 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 53408 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.451625/2018-19 "" INATIVO 53409 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.451625/2018-19 "" INATIVO 53410 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.004740/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53411 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53412 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036302/2020-13 PORTARIA Nº 154 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036302/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0180-00. INATIVO 53413 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.371445/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53414 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.321369/2018-28 "" INATIVO 53415 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53416 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53418 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036299/2020-20 PORTARIA Nº 148 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036299/2020-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAGUARI (MG) PREFIXO Nº 12-0181-00. INATIVO 53419 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53420 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449578/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.470055/2016-96 "" ATIVO 53422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 88 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 88 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53425 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53426 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53427 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53442 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53443 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53444 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53445 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072305/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 NOTA TÉCNICA Nº 518/2018/GETAU/SUPAS/50501.350692/2018-07 / MEMORANDO Nº 100/2018 - MERCADO BRASILIA/DF-PLANALTINA/GO APENAS O DISTRITO DE SÃO GABRIEL DE GOIAS/GO(PLANALTINA DE GOIAS) - PERMANECE PÓS TRANSIÇÃO SENDO OPERADO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO. ATIVO 53456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 88 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 88 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53463 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53466 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 68,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 78,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 89,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 81,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 89,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354041/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 197, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354041/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO E SÃO DOMINGOS/GO. INATIVO 53554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500.251983/2016-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449600/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 53559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326858/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428558/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148968/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.373427/2018-07 "" INATIVO 53596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036297/2020-31 PORTARIA Nº 135 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036297/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - POSSE(GO), PREFIXO 12-0184-00. INATIVO 53600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.326854/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 "" "" ATIVO 53605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538675/2017-11 "" ATIVO 53606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.538675/2017-11 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL EM VIGOR A PARTIR DE 30/10/2017 ATIVO 53607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.538675/2017-11 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL EM VIGOR A PARTIR DE 30/10/2017 ATIVO 53608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 88 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.411501/2018-92 "" ATIVO 53610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260368 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260368 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 53743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397658/2019-89 "" ATIVO 53744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" ATIVO 53746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 PORTARIA Nº 524, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393994/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: MARÍLIA (SP) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), II - DE: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS), SANTO ANTONIO DA PLATINA (SC), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), E, V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020 ATIVO 53747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" ATIVO 53748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.114319/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0186-41 ATIVO 53750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004270/2021-60 "" ATIVO 53751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.114319/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0186-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0186-61 ATIVO 53757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 88 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 88 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 53768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 46,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 48,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,88,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,88,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 79,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.377910/2019-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO PREFIXO 05-0148-00 INATIVO 54043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 54044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036295/2020-41 PORTARIA Nº 172 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036295/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA), VIA CORRENTINA, PREFIXO 12-0187-00. INATIVO 54045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.454561/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 88 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 88 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 88 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449574/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.401551/2018-61 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA/DF, COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 54055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.823555/2018-05 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PLANALTINA/DF E SOBRADINHO/DF, COMO TERMINAIS ADICIONAIS. INATIVO 54056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50500.449574/2016-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0188-41 INATIVO 54057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.359552/2018-96 "" INATIVO 54058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54062 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54063 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54064 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54065 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54066 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54067 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069108/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54068 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 NOTA TÉCNICA Nº 518/2018/GETAU/SUPAS/50501.350692/2018-07 /MEMORANDO Nº 100/2018- MERCADO BRASILIA/DF-PLANALTINA/GO APENAS O DISTRITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/GO(PLANALTINA DE GOIAS)- PERMANECE PÓS TRANSIÇÃO SENDO OPERADO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO. INATIVO 54069 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54070 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013369/2022-33 DECISÃO Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013369/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARRAIAS (TO), PREFIXO 12-0188-00. INATIVO 54071 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54072 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0188-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), E NOS DEMAIS DIAS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0188-61. INATIVO 54073 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54074 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54075 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,63,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54076 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54077 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54078 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54079 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072300/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-1388-41 INATIVO 54080 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.072300/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0188-61. INATIVO 54081 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54083 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54084 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54085 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54086 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54087 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 88 - 12/5/2016 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0188-41. INATIVO 54088 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 74,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54089 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54090 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54091 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 93,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54092 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54093 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54094 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54095 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54096 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54097 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54098 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54099 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54100 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54101 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54102 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54103 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54104 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54105 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54106 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148964/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54107 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54108 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.384961/2018-31 "" INATIVO 54109 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54110 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54111 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54112 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.036311/2020-04 PORTARIA Nº 151 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036311/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - CAMPOS BELOS (GO), PREFIXO 12-0189-00. INATIVO 54113 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.310546/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54114 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.315998/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54115 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 50500.315998/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54116 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.656200/2017-13 "" ATIVO 54117 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696609/2017-64 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41, COM A OFERTA DE 48 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS DE CATEGORIA LEITO. ATIVO 54118 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41. ATIVO 54119 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41. (MES DE JANEIRO) ATIVO 54120 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.411502/2018-37 "" ATIVO 54121 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.331979/2018-20 "" ATIVO 54123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.348697/2018-61 "" ATIVO 54124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54138 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 88 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397681/2019-73 "" ATIVO 54146 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.072301/2020-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41, COM A OFERTA DE 48 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS DE CATEGORIA LEITO. ATIVO 54147 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). ATIVO 54148 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122365/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 683, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122365/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0190-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122365/2022-45 "" ATIVO 54150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.696588/2017-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-61 ATIVO 54152 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORARIOS DE 17H30 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20H ÀS TERÇAS FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORARIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 54153 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 88 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54154 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 88 - 12/11/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORARIOS DE 17H30 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20H ÀS TERÇAS FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORARIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-61. 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BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54187 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54188 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,77,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54189 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - 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BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54193 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54194 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54195 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 88 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54196 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 88 - 7/17/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORÁRIOS DE 16:30H ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20:00H ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 54197 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.072304/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 54198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072304/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 54199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069111/2021-19 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61?. ATIVO 54202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 88 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.091836/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0190-61. 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 54263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 54264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 54265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 54266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 54267 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449579/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460916/2016-28 "" INATIVO 54269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.460916/2016-28 "" INATIVO 54271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,35000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,39000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,59000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,97000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,16000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,80000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,30000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,31000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,69000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.159441/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,42000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,44000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,26000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 54287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.466642/2016-81 "" INATIVO 54288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO GOIANIA (GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 54289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.412176/2017-02 "" INATIVO 54290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304308/2018-96 "" INATIVO 54291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.3588885/2018-06 "" INATIVO 54292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,81,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 77,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 78,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 80,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.302647/2019-29 "" INATIVO 54343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.356555/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036313/2020-95 PORTARIA Nº 149 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036313/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 12-0191-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 54345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 88 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449575/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.454555/2016-81 "" INATIVO 54354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.388090/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 136/2017. LICENÇA OPERACIONAL PARA O MERCADO IPAMERI/GO - ARAGUARI/MG. INATIVO 54355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.411482/2018-02 "" INATIVO 54357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.054740/2018-21 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-41. INATIVO 54358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,64,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 54380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.424377/2019-14 PORTARIA Nº 09 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424377/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 054: I ? DE: ANÁPOLIS / GO PARA: UBERABA / MG E UBERLÂNDIA / MG II - DE: ARAGUARI / MG PARA: ANÁPOLIS / GO, CATALÃO / GO, IPAMERI / GO E PIRES DO RIO / GO III ? DE: UBERABA / MG PARA: CAMPINAS / SP E CATALÃO / GO IV - DE: UBERLÂNDIA / MG PARA: CAMPINAS / SP, CATALÃO / GO E SÃO PAULO / SP ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069132/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54384 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.097891/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 623, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097891/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0192-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54390 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.054740/2018-21 OS HORÁRIOS DE 16H30 (IDA) AOS SÁBADOS E DE 19H00 (VOLTA) ÀS QUINTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-00. OS DEMAIS HORÁRIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-61 INATIVO 54391 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54392 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54393 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54394 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54395 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54396 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54397 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54398 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54399 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54400 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54401 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54402 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54403 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54404 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54405 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54406 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54407 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54408 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54409 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54410 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54411 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54412 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54413 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54414 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54415 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54416 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54485 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54486 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54487 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54489 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54490 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54491 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54492 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 88 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54497 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 88 - 4/23/2019 OS HORÁRIOS DE 16H30 (IDA) AOS SÁBADOS E DE 19H00 (VOLTA) ÀS QUINTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-00. OS DEMAIS HORÁRIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-61. INATIVO 54498 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54506 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54507 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54510 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54511 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54512 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54513 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54514 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54515 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54516 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069132/2021-26 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0192-61. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 54655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.411472/201869 "" ATIVO 54656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.411472/201869 "" ATIVO 54657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.124723/2022-54 "" ATIVO 54679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.124723/2022-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.124723/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 703, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124723/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARARAQUARA (SP), 12-0193-00: I - DE CATALÃO (GO) PARA ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E II - DE CRISTALINA (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 54681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.124723/2022-54 "" ATIVO 54682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 50500.422038/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 50500.422038/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-31T00:00:00 "" "" INATIVO 54689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148966/2017-11 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 54692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 54693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 54695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 88 - 12/13/2017 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 54696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 54697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036310/2020-51 PORTARIA Nº 137 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036310/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0194-00. INATIVO 54701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 54709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.388090/2016-62 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO PORTO ALEGRE/RS ? PIRASSUNUNGA/SP, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 24/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 28/08/2017, COM INÍCIO DE OPERACAO EM 06/09/2017. INATIVO 54710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 330 DE 06/10/2017. ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF) - CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), CATALÃO (GO) - CAMPINAS (SP), UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00. INATIVO 54711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.595330/2017-64 "" INATIVO 54712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.015110/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.049661/2020-22 PORTARIA Nº 797 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.049661/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0537-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: RIBEIRAO PRETO (SP) E PIRASSUNUNGA (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 54716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 5050.162269/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 54724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.425544/2018-55 "" INATIVO 54725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 91,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308919/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.309578/2019-84 SUPRESSÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - ITUVERAVA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 661, DE 11/06/2019, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/2019. INATIVO 54734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.309578/2019-84 "" INATIVO 54735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036770/2020-80 PORTARIA Nº 144 DE 13 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036770/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 12-0196-00. INATIVO 54737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.162257/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 88 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.160697/2017-61 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DE PREFIXOS 12-0198-00 E 12-0199-00. ATIVO 54775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500425546/2018-44 "" ATIVO 54777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 54780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.309309/2019-18 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS OPERADAS NA LINHA BRASILIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0197-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 791, DE 30/07/19, PUBLICADA NO DOU DE 01/08/019. - BRASILIA (DF) - UBERABA (MG) - BRASILIA (DF) - CAMPINAS (SP) - CATALAO (GO) - CAMPINAS (SP) - CATALAO (GO) - SAO PAULO (SP) - UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) - UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) ATIVO 54781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 50500.309309/2019-18 "" ATIVO 54782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.362457/2019-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0197-61. ATIVO 54790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54792 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54793 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54796 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54797 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54798 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50500.014006/2019-10 * VIAGEM DIRETA. ATIVO 54799 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 88 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54800 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.362457/2019-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0197-41. ATIVO 54801 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54802 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54803 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54804 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54805 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54806 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54807 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54808 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54809 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449585/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54810 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410562/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54811 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.451647/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 114, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.451647/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO CATALÃO (GO) ? LIMEIRA (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0198-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 54812 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54813 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54814 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 54815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54816 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, ATIVO 54817 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 54818 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 54819 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54820 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056513/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 12-0198-41 ATIVO 54821 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54822 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NO SENTIDO IDA?. ATIVO 54823 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54824 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097703/2020-31 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NO SENTIDO IDA?. ATIVO 54825 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097703/2020-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41 ATIVO 54826 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54827 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54828 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069135/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54829 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54830 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54831 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54832 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 88 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54833 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54834 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54835 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54836 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54837 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 54838 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54839 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410559/2017-38 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 54840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 88 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54846 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056506/2020-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. 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NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0198-61? ATIVO 54911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069135/2021-60 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0198-61. ATIVO 54913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 88 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449607/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 88 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 88 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 88 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.243072/2017-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.243072/2017-33 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-41, EXCETO NO HORÁRIO DE 23:59 NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF). 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 88 - 9/10/2019 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NOS HORÁRIOS DE 22H40 NA IDA E DE 18H00 NA VOLTA.? ATIVO 55032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 24/03/20 - 10:42 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NOS HORÁRIOS DE 22H00 NA IDA E DE 18H00 NA VOLTA. ATIVO 55034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056506/2020-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-41. ATIVO 55035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 : ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, EXCETO ÀS 18H00 NA VOLTA?. ATIVO 55037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 88 - 12/18/2020 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41. ATIVO 55040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148074/2022-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 15H15 E 19H30 NA VOLTA ATIVO 55045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 88 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 55048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 55049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 88 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 4,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,29,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55062 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55065 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55066 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55071 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55072 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55073 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55074 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55089 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55090 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2154742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55091 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2154742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55092 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.324123/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55093 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55094 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55095 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 55096 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, ATIVO 55097 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 55098 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 55099 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55100 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 55101 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55102 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 88 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55103 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55104 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55105 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55106 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55107 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55108 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55109 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55110 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0199-61, NO SENTIDO VOLTA?. ATIVO 55111 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55112 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55113 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55114 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069137/2021-59 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0199-61, ATIVO 55115 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55116 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 88 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55117 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-30T00:00:00 12-0199-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55118 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55119 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55120 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 88 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55121 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,18,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55204 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55205 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 : ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0199-41, NO SENTIDO VOLTA?. 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ATIVO 55210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069137/2021-59 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0199-41, ATIVO 55211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55212 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 88 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55213 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55214 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. 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UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - 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UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55250 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 88 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-15T00:00:00 50500.211616/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 55253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 55254 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310542/2016-19 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 55255 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 88 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55256 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55257 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55258 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55259 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 55260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410558/2017-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 12-0200-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA ÀS 12:30 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:30, E NAS PARTIDAS DE UBERABA ÀS 12:00 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:00. ATIVO 55261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.335590/2018-53 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 12-0200-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA ÀS 12:30 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:30, E NAS PARTIDAS DE UBERABA ÀS 12:00 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:00. ATIVO 55262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.004739/2019-46 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0200-41. ATIVO 55263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 88 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - 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UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.332091/2019-03 "" ATIVO 55283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.332091/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 25, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.332091/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, PARA IMPLANTAR A SEÇÃO BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO NA LINHA BRASÍLIA/DF - UBERABA/MG, PREFIXO Nº 12-0200- 60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA NOVA SEÇÃO: 02/09/2019. ATIVO 55284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011295/2020-39 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0200-41. ATIVO 55285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211620/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 55293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/18, DOU DE 05/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 20/03/18. INATIVO 55294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.324120/2019-55 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO SERVIÇO DE PREFIXO N° 12-0179-00. INATIVO 55302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 50500.036774/2020-68 PORTARIA Nº 153 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036774/2020-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - UBERLANDIA (MG), PREFIXO 12-0201-00. INATIVO 55304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 50500.211620/2016-85 "" INATIVO 55305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 50500.251981/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.395032/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305203/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 50500.316002/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696592/2017-45 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0202-41""." INATIVO 55313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.728572/2017-41 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0202-41""." INATIVO 55314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.823550/2018-74 "" INATIVO 55315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.823550/2018-74 "" INATIVO 55316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.348688/2018-71 "" INATIVO 55318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397669/2019-69 "" INATIVO 55320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036777/2020-00 PORTARIA Nº 152 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036777/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 55322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.696596/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 55324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 88 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.696596/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 55326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 88 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-29T00:00:00 88 - 11/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460910/2016-51 "" ATIVO 55333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.460910/2016-51 "" ATIVO 55334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.159397/2017-39 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO SERVIÇO DE PREFIXO 12-0191-00. ATIVO 55335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.466642/2016-81 "" ATIVO 55336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO GOIANIA (GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 55337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.412174/2017-13 "" ATIVO 55338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.451641/2018-01 "" ATIVO 55340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.358883/2018-17 "" ATIVO 55342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 50500.302649/2019-18 "" ATIVO 55343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002544/2019-61 "" ATIVO 55344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002544/2019-61 DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 070, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.002544/2019-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0203-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.002544/2019-61 "" ATIVO 55349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.309576/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 766, DE 23 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 258, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.309576/2019-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA SUPRESSÃO DE SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0203-00, COMO SEGUE: I - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: AMERICANA/SP E RIO CLARO/SP, E II - DE: MORRINHOS/GO, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 55350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360692/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0203-41. ATIVO 55351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.422403/2019-61 "" ATIVO 55353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.394000/2019-15 PORTARIA Nº 576 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.394000/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ). II ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº. 30.069.314/0001-01, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 55355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.025097/2020-52 "" ATIVO 55356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.025097/2020-52 "" ATIVO 55357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.393996/2019-41 PORTARIA Nº 935, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393996/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE FRUTAL (MG) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II - DE GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), III - DE ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.025146/2020-57 "" ATIVO 55359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.393990/2019-74 PORTARIA Nº 928 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393990/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E II - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 55360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360692/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00. ATIVO 55367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.360677/2019-50 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 55368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 88 - 11/18/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N 12-0203-61. ATIVO 55371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500069141202117 *OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 55374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500069141202117 *OPERA COM VEÍCULO MISTO NO SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 55375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.258593/2022-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0203-61 ATIVO 55379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310545/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.428554/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449613/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 88 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55384 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 88 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,7,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,61,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55415 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55416 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,70,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55425 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55426 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,90,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55427 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55428 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 50500.360685/2019-04 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0203-41. ATIVO 55429 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55432 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55433 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55434 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55435 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55436 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55437 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55438 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 55439 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.425548/2018-33 "" INATIVO 55440 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357227/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55441 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55442 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55443 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036780/2020-15 PORTARIA Nº 138 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036780/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0204-00. INATIVO 55444 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55445 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410560/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 55452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1965-09-22T00:00:00 12-0289-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1988-11-18T00:00:00 12-0289-02 BRASILIA (DF) - UBERABA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2010-09-20T00:00:00 12-0289-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1965-09-22T00:00:00 12-0289-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 88 - 2/3/2020 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0308-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SEÇÕES DE: BRASILIA/DF PARA: CURITIBA/PR, ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG E RIBEIRÃO PRETO E DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: CURITIBA/PR. INATIVO 55460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069144/2021-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0308-60. INATIVO 55463 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.004404/2017-66 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 204, DE 4 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 55466 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.437158/2016-44 A SEÇÃO BRASILIA/DF-CATALAO/GO É OPERADA PELA EMPRESA POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME PORTARIA 59 DE 13/2/2017 INATIVO 55467 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 55468 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078625/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55469 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55470 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55471 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 55472 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55473 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011301/2020-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0308-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SEÇÕES DE: BRASILIA/DF PARA: CURITIBA/PR, ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG E RIBEIRÃO PRETO E DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: CURITIBA/PR. INATIVO 55474 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55475 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.126686/2020-57 "" INATIVO 55476 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55477 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55478 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069144/2021-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0308-41. INATIVO 55479 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55480 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.013373/2022-00 DECISÃO Nº 125, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013373/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0308-60 INATIVO 55481 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55482 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55483 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55485 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55486 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55487 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55489 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55490 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55491 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55492 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55497 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55498 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 55500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410572/2017-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 55501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.101772/2018-32 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 55502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.410572/2017-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 55503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.004404/2017-66 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 204, DE 4 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 55504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 50500.243160/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 86,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 55506 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55507 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 88,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 55508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410565/2017-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-41, EXCETO NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO ÀS QUARTAS-FEIRAS. INATIVO 55509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.101772/2018-32 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E SEGUNDAS-FEIRAS (VOLTA), OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-41 INATIVO 55510 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.101763/2018-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 12-0309-41 INATIVO 55511 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 50500.052283/2018-40 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO 148, DE 21/03/2018, DOU DE 23/03/2018. INATIVO 55512 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0334-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55513 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0334-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55514 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" "" INATIVO 55515 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/2018, ABAIXO TRANSCRITA: DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO, GOIÂNIA/GO -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBRAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55516 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55517 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 88 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55518 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:00:00 88 - 12/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55519 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.015969/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55520 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036784/2020-01 PORTARIA Nº 139 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036784/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 12-0337-00. INATIVO 55522 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55523 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:00:00 88 - 12/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55524 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55525 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/2018, ABAIXO TRANSCRITA: DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO, GOIÂNIA/GO -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBRAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55526 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55527 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55528 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55529 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55530 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55531 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55532 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 88 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55533 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55534 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55535 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55536 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55537 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55538 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 88 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50500.849979/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-249, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.849979/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALAO (GO) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: I- DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E CAMPINAS (SP) II- DE: ARAGUARI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,24,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.324126/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.316255/2019-47 "" INATIVO 55558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.316255/2019-47 DELIBERAÇÃO Nº 855, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 40, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.316255/2019-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, PARA: I - IMPLANTAR A SEÇÃO UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP) NA LINHA CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0364-60, II - SUPRIMIR AS SEÇÕES CATALÃO (GO) - CAMPINAS (SP) E ARAGUARI (MG) - CAMPINAS (SP) DA LINHA CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0364-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.371675/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036788/2020-81 PORTARIA Nº 145 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036788/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALAO (GO) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 12-0364-60. INATIVO 55561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.306225/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-103, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.306225/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I ? ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), II - POSSE (GO) ? BRASÍLIA (DF), E III ? DE: BARREIRAS (BA) PARA: FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 54 DA REAL EXPRESSO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55562 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55563 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229542 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 99,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55564 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 46,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 40,49,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 67,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 37,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 36,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 39,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 34,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 88 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.377903/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55577 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55578 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55579 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55580 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-0390-61 BRASILIA (DF) - DIANOPOLIS (TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2009-11-11T00:00:00 12-0391-41 BRASILIA (DF) - BARREIRAS (BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 55582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1972-03-05T00:00:00 12-0391-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 55583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. INATIVO 55584 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.349672/2018-85 DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 004, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.349672/2018-85, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - MARILIA (SP), COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: TEREZÓPOLIS DE GOIÁS (GO) E LINS (SP) II - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: LINS (SP) E MARÍLIA (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55585 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55586 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036792/2020-40 PORTARIA Nº 150 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036792/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - MARÍLIA (SP) PREFIXO Nº 12-0398-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 55587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/02/2019. ATIVO 55588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.364600/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 036, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.364600/2018-68, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA SÃO PAULO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: SÃO PAULO (SP), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,80,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,80,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,53,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,58,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55614 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55615 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,98,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55616 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55617 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55618 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,76,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.320961/2019-93 "" ATIVO 55626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 50500.327980/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 "" ATIVO 55628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 DELIBERAÇÃO Nº 732, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 234, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NOQUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.319274/2019-25, DELIBERA:ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA/GO - TAUBATÉ/SP COMO SEÇÃONA LINHA ANÁPOLIS/GO - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0414-00.ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSOLTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 55630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.327980/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049644/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070164/2020-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0414-41 ATIVO 55634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55635 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55636 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 88 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0414-41. ATIVO 55638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 50500.120317/2021-31 DECISÃO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120317/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0414-00: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E LIMEIRA (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP), BARRETOS (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP) E SÃO CARLOS (SP), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), BARRETOS (SP), RESENDE (RJ), SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), IV - DE: FRUTAL (MG) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 55640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.240993/2022-10 "" ATIVO 55643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070164/2020-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0414-00. ATIVO 55644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 88 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0414-00. ATIVO 55648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.091836/2022-66 "OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0414-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0414-61""." ATIVO 55651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195602/2022-97 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0414-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0414-61. ATIVO 55653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0414-41. ATIVO 55654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.016928/2020-03 SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-60 E IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-00, CONFORME PORTARIA Nº 96 DE 21/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 05/05/2020. ATIVO 55659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056501/2020-30 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0443-61. ATIVO 55660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). ATIVO 55661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.008872/2020-13 PORTARIA Nº 985 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008872/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: GOIÂNIA (GO), ATIVO 55662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.032944/2020-35 PORTARIA Nº 1122 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032944/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: ARAGUARI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II ? DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG), JUIZ DE FORA (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 55664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.012613/2021-60 DECISÃO Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.012613/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 12-0443-00: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXA (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARA DE MINAS (MG). ATIVO 55666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.380998/2019-71 PORTARIA Nº 123 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 380998/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BELO HORIZONTE (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE:GOIÂNIA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), BELO HORIZONTE (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ). INATIVO 55670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.016413/2020-03 PONTO DE PARADA EM JUIZ DE FORA: GRAAL JUIZ DE FORA (IDA) E GRAAL SILVIO'S (VOLTA). INATIVO 55671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023297/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.016928/2020-03 SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-60 E IMPLNATAÇÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-00, CONFORME PORTARIA Nº 96 DE 21/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 05/05/2020. INATIVO 55673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). INATIVO 55674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056501/2020-30 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0443-00. ATIVO 55675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0450-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.422392/2019-10 PORTARIA Nº 851 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422392/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 98: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ANÁPOLIS (GO), ALEXÂNIA (GO) E ABADIÂNIA (GO). ATIVO 55682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0450-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-41 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.013517/2019-14 PORTARIA Nº 49 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013517/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - FLORIANOPOLIS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), TEREZOPOLIS DE GOIAS (GO), LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: GOIANIA (GO) E ITUMBIARA (GO)PARA: LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANOPOLIS (SC), III - DE: SAO JOSE DO RIO PRETO PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANOPOLIS (SC), E IV - DE: LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 55690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.017784/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" INATIVO 55692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 PORTARIA Nº 524, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393994/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: MARÍLIA (SP) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), II - DE: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS), SANTO ANTONIO DA PLATINA (SC), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), E, V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020 INATIVO 55693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" INATIVO 55694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093661/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004370/2021-96 "" INATIVO 55696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013374/2022-46 DECISÃO Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013374/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 12-0458-60. INATIVO 55699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.013515/2019-25 PORTARIA Nº 70 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013515/2019-25, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC) OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E OURINHOS (SP) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 55700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004373/2021-20 "" ATIVO 55702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.060444/2022-55 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060444/2022-55, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS(GO) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12-0467-00. INATIVO 55710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.008879/2020-27 PORTARIA Nº 907 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008879/2020-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.408528/2019-89 PORTARIA Nº 909 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408528/2019-89, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), GURUPI (TO) E PORTO NACIONAL (TO) . II - DE: ÁGUAS LINDAS DE GOIAS (GO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO) E PARAÍSO DO TOCANTINS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 55715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093658/2020-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0476-60. ATIVO 55733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 55739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093658/2020-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0476-41. ATIVO 55740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402999/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 55746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0477-41. ATIVO 55747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.014493/2021-35 "" ATIVO 55749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.059378/2021-90 "" ATIVO 55750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA), AS TERÇAS E 14:30 (VOLTA) AS QUARTAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-04777-00 NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0477-61. ATIVO 55752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61?. ATIVO 55754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069339/2021-09 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61?. ATIVO 55756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 88 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 88 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.258593/2022-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61. ATIVO 55760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 88 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 88 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 55766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013377/2022-80 DECISÃO Nº 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013377/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0478-60. INATIVO 55769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 55770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093646/2020-11 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 55771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.014498/2021-68 "" ATIVO 55772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.014498/2021-68 AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ADICIONAL CHURRASCARIA CAPIM DOURADO LTDA. (CAPIM DOURADO GRILL - GOIÂNIA) NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO) PREFIXO Nº 12-0479-00. ATIVO 55773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059367/2021-18 "" ATIVO 55775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 "" ATIVO 55777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 55778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 180 DE 10 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.020068/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), CALDAS NOVAS (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 12-0479-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.059367/2021-18 "" ATIVO 55780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093650/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-61. ATIVO 55782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0479-61? ATIVO 55783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0479-61? ATIVO 55786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E 17H30 NA VOLTA?. ATIVO 55788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093654/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 (IDA), 12H30 (IDA E VOLTA) E 19H00 (VOLTA). ATIVO 55789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069340/2021-25 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E DE 07H30 NA VOLTA?. ATIVO 55791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55792 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E DE 07H30 NA VOLTA?. ATIVO 55793 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 55795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 55796 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55797 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55798 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55799 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55800 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0481-60 INATIVO 55801 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55802 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, NO PROTOCOLO Nº 50500.093640/2020-44, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 55803 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093644/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55804 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55805 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0841-60. INATIVO 55806 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0481-60. INATIVO 55807 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55808 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55809 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 55810 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0481-41 INATIVO 55811 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55812 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55813 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55814 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0481-41. INATIVO 55815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55816 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013379/2022-79 DECISÃO Nº 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013379/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0481-60. INATIVO 55817 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.017792/2020-41 PORTARIA Nº 1.028 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017792/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: BOM JESUS DE GOIÁS/GO E RIO VERDE/GO PARA: ARAPORÃ/MG, TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II ? DE: ITUMBIARA/GO PARA: TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO PLATINA LTDA, CNPJ Nº 25.431.016/0001-80 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 55818 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55819 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55820 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55821 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 88 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55822 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:49:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 55823 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-05-21T00:00:00 12-0497-61 BRASILIA (DF) - CORRENTE (PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:49:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 55824 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.417219/2019-08 PORTARIA Nº 908 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.417219/2019-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: PALMAS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55825 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41. ATIVO 55826 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.417219/2019-08 PORTARIA Nº 1.000 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.417219/2019-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO PARA: ARRAIAS/TO, PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, II - DE: ARRAIAS/TO PARA: SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO E TERESINA DE GOIÁS/GO, III - DE: NATIVIDADE/TO PARA ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO, BRASILIA/DF, CAMPOS BELOS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO, IV - DE: PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO PARA: MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO E CAMPOS BELOS/GO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 55827 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 "" ATIVO 55828 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0500-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0500-61. ATIVO 55829 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55830 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 12/18/2020 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0500-61?. ATIVO 55831 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55832 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO EM 12/11/2020 ATIVO 55833 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41. ATIVO 55834 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55835 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55836 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55837 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.408519/2019-98 "" ATIVO 55838 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.408519/2019-98 PORTARIA Nº 1.003 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408519/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), SÃO JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E TERESINA DE GOIÁS (GO), PARA: DIANÓPOLIS (TO), NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO), NOVO ALEGRE (TO) E ARRAIAS (TO), II ? DE: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) PARA: NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO) E NOVO ALEGRE (TO), III - DE: CAMPOS BELOS (GO) PARA: PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO) E IV - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: NOVO JARDIM (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 55839 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0506-41. ATIVO 55843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55846 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0506-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0506-61. ATIVO 55847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55848 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55849 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55850 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55851 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0506-41. ATIVO 55852 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55853 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.049661/2020-22 PORTARIA Nº 797 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.049661/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0537-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: RIBEIRAO PRETO (SP) E PIRASSUNUNGA (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 55854 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.126692/2020-12 "" INATIVO 55855 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55856 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55857 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55858 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013382/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 152 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013382/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 12-0537-00, JUNTAMENTE COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG),UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55859 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.422385/2019-18 PORTARIA Nº 850 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422385/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: BRASILIA (DF) PARA: GOIANIA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 55860 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55861 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55862 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 55863 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55864 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55865 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55866 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55867 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0548-00, NOS HORÁRIOS DE 14H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) E 22H00 (5ª E SÁBADO) NA IDA, E NOS HORÁRIOS DE 06H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) E 20H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0548-61. ATIVO 55868 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55869 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 55872 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55873 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.008891/2020-31 PORTARIA Nº 1.043 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008891/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I- DE: BRASÍLIA/DF PARA: ARAPORÃ/MG, CALDAS NOVAS/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, PIRES DO RIO/GO, RIO QUENTE/GO, VIANÓPOLIS/GO, II- DE: ARAPORÃ/MG PARA: CALDAS NOVAS/GO, LUZIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO, PIRES DO RIO/GO, RIO QUENTE/GO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, VIANÓPOLIS/GO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 55874 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55875 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55876 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55877 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 55881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 55883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.424379/2019-03 OS MERCADOS NÃO CONSTANTS DA PORTARIA Nº 1.076, DOU-07/12/2020- JÁ OPERADOS PELA EMPRESA-INICIO DA OPERAÇÃO 16/12/2020 PORTARIA Nº 1.076, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 DOU-07/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424379/2019-03, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I- DE: BARRETOS/SP PARA: GOIÂNIA/GO E BRASÍLIA/DF, E II- DE: ITUMBIARA/GO PARA: BARRETOS/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 55884 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55885 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0560-41. ATIVO 55886 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55887 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0560-41, ÀS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0560-61. ATIVO 55890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55891 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195602/2022-97 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0560-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0560-61. ATIVO 55892 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 4763980 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55893 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55894 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0560-41 ATIVO 55895 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55896 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037611/2021-83 "" ATIVO 55897 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037611/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55898 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.037611/2021-83 DECISÃO Nº 262, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037611/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001- 38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0590-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO) E VIANÓPOLIS (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 10/05/2021. ATIVO 55899 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 "OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0590-41. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 55900 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55901 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55902 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55903 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 "OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) AOS DOMINGOS NO HORARIO DE 08:00 NA IDA E AS SEXTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 14:30 NA VOLTA, COM O PREFIXO Nº 12-0590-00. ""OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS SEXTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 08:00 NA IDA E AOS DOMINGOS NO HORARIO DE 14:30 NA VOLTA, COM O PREFIXO Nº 12-0590-61.""" ATIVO 55904 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0590-00, AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEXTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0590-61 ATIVO 55907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55908 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.258593/2022-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0590-00, AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEXTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0590-61 ATIVO 55909 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0590-41. ATIVO 55910 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.050857/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050857/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 55914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * OPERA COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 12-0618-41. (LEITO). ATIVO 55915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067839/2021-06 DECISÃO Nº 387, DE 22 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067839/2021-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) PARA JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E DE ITUMBIARA (GO) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº12-0618-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 03/08/2021. ATIVO 55917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.064068/2021-97 "" ATIVO 55918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.067839/2021-06 "" ATIVO 55919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.040803/2022-58 "" ATIVO 55920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * AS SEGUNDAS FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0618-00 (CONVENCIONAL) * AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0618-61 (EXECUTIVO). ATIVO 55921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013097/2022-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0618-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0618-61. ATIVO 55924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * OPERA COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 12-0618-41. (LEITO). ATIVO 55925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-04-18T00:00:00 12-0624-01 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0624-61 BRASILIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0624-62 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.085173/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020,E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085173/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UBERLÂNDIA (MG), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0637-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO) E VIANÓPOLIS (GO), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55933 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0637-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55934 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 12-0637-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55935 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-12-20T00:00:00 12-0642-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.115636/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 659, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115636/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), VIA CALDAS NOVAS, PREFIXO Nº 12-0642-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO), UBERLÂNDIA (MG) E VIANÓPOLIS (GO), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55936 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-12-20T00:00:00 12-0642-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-25T00:00:00 88 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55937 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2021-12-20T00:00:00 12-0642-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-25T00:00:00 88 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55938 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.115745/2021-42 DECISÃO Nº 660, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115745/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), VIA FRANCA (SP), PREFIXO 12-0643-60, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), ITUVERAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E FRANCA (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 55939 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 SEI Nº 9592352 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55940 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55941 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.004684/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004684/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0648-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), III - DE: LUZ (MG) PARA: GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55942 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122382/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 685, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122382/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0648-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55943 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122382/2022-82 "" ATIVO 55944 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0651-00 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.008544/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008544/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - TAGUATINGA (TO), PREFIXO 12-0651-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO GABRIEL DE GOIÁS (GO), SÃO JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), TERESINA DE GOIAS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), CAMPOS BELOS (GO), ARRAIAS (TO), NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), E AURORA DO TOCANTINS (TO), II - DE: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) PARA: ARRAIAS (TO), III - DE: CAMPOS BELOS (GO) PARA: NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO) E TAGUATINGA (TO). ATIVO 55945 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0651-00 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55946 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0651-61 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 55947 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.029586/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 251, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029586/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0655-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55948 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.060451/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 450, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060451/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE: GOIÂNIA (GO) PARA: AMERICANA (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0655-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55949 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55950 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0655-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO AS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 12-0655-00. * NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0655-61. ATIVO 55951 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-20T00:00:00 12-0655-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55952 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-29T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0655-41. ATIVO 55953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-19T00:00:00 12-0655-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 "" ATIVO 55955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 421, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.048237/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0664-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LIMEIRA (SP) E BARRETOS (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), E IV - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 55956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 55957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.242832/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 1147, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242832/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0664-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 12-0664-00 ÁS TERÇAS E SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM O VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 55959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0664-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 55960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 "" ATIVO 55962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048169/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 420, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.048169/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - SANTOS (SP), VIA ITUMBIARA (GO), PREFIXO 12- 0665-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: UBERLANDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.048169/2022-00 "" ATIVO 55964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.076422/2022-15 "" ATIVO 55965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.076422/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 535, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.076422/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE MORRINHOS (GO) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), VIA ITUMBIARA (GO), PREFIXO 12-0665-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0665-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-10-06T00:00:00 12-0667-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.053229/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053229/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0667-00, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) E BARRETOS (SP) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO), COMO SEÇÕES. ATIVO 55968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-10-06T00:00:00 12-0667-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 55970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.054832/2022-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054832/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 447, DE 26 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054832/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 12-0668-00, COM OS MERCADOS DE BRASILIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), C A L DA S NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG) E VIANOPOLIS (GO), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 55972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 55973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 55974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0669-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.055344/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 556, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.055344/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), PREFIXO 12-0669-00, COM A SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - BARRO ALTO (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0669-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0674-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.063241/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 527, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063241/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0674-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIALMA (GO) PARA: CAMPINAS (SP), II - DE: ANÁPOLIS (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-12-07T00:00:00 12-0674-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0675-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.063254/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 547, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063254/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA IPAMERI (GO), PREFIXO 12- 0675-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: PIRES DO RIO (GO) E IPAMERI (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: CATALÃO (GO) PARA: LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0675-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1976-04-30T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-03-28T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 "" ATIVO 55984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 55986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 88 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-XX A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 55988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 597, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.088665/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA PIRES DO RIO (GO), PREFIXO 12-0683-40, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ARAGUARI (MG) PARA CALDAS NOVAS (GO), CAMPINAS (SP), PIRES DO RIO (GO) E SÃO PAULO (SP), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), CAMPINAS (SP), PIRES DO RIO (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E VIANÓPOLIS (GO), III - DE CALDAS NOVAS (GO) E PIRES DO RIO (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-61 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 55990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 88 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 933, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189023/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-40, E II - IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO PAULO (SP), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBE I R ÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), B) DE PIRES DO RIO (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E C) DE ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-27T00:00:00 12-0683-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-27T00:00:00 12-0683-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.189023/2022-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0683-60. ATIVO 55994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 "" ATIVO 55995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 933, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189023/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-40, E II - IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO PAULO (SP), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBE I R ÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), B) DE PIRES DO RIO (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E C) DE ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.189023/2022-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0683-41. ATIVO 55998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.189023/2022-13 ¹ OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0683-41. ATIVO 55999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-61 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 56000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-40 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 56002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 88 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-12-15T00:00:00 12-0687-03 BRASILIA(DF) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-12-18T00:00:00 12-0687-04 BRASILIA(DF) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0687-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-19T00:00:00 12-0695-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.166127/2022-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0695-60 ATIVO 56007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-19T00:00:00 12-0695-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.166127/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166127/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0695-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAMPINAS (SP), E II - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 56009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.166127/2022-41 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0477-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0695-41 ATIVO 56010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-21T00:00:00 12-0697-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 56012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2022-09-21T00:00:00 12-0697-60 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.166121/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166121/2022- 74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-0697-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1976-09-29T00:00:00 12-0838-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-06-12T00:00:00 12-0838-01 BRASILIA (DF) - RIBEIRAO PRETO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-06-12T00:00:00 12-0838-02 BRASILIA (DF) - ARARAQUARA (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2001-05-15T00:00:00 12-0838-41 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2011-10-11T00:00:00 12-0838-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0838-62 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-0838-63 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1977-06-30T00:00:00 12-0863-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2015-04-07T00:00:00 12-0863-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1978-09-28T00:00:00 12-0917-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0972-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T11:57:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 56024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-0972-61 BRASILIA (DF) - SANTA RITA DE CASSIA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T11:57:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 56025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1989-09-15T00:00:00 12-1041-01 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1041-61 BRASILIA (DF) - ARRAIAS (TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 88 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1985-12-03T00:00:00 12-1117-00 BRASILIA(DF) - RIACHAO DAS NEVES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1988-03-29T00:00:00 12-1338-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-04-16T00:00:00 12-1338-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1400-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1987-01-15T00:00:00 12-1401-00 BRASILIA(DF) - SEABRA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1401-61 BRASILIA (DF) - SEABRA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1991-12-06T00:00:00 12-1402-01 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 56034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2013-06-28T00:00:00 12-1402-62 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 56035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1528-00 MONTE ALEGRE DE GOIAS(GO) - AURORA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1529-70 CAMPOS BELOS(GO) - COMBINADO(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 88 - 25/06/2014 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 56037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1530-20 CAMPOS BELOS(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-08-06T00:00:00 12-1819-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 56039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5081-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 56040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5081-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 56041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-5082-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 56042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-5082-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 56043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 56044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-31T00:00:00 88 - 5/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 56046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-07-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 52,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-06T00:00:00 12-5117-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-02T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 2017-02-06T00:00:00 12-5117-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 56061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA. 1990-10-07T00:00:00 23-1538-00 ARRAIAS(TO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56062 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0001-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56063 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-07-08T00:00:00 50500.196246/04-97 Processo Administrativo nº 50500.196246/04-97. Interessada: Real Maia Transportes Ltda. Assunto: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão, nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2005.01.00.003091-7/DF, dando por unanimidade provimento ao referido Agravo, em favor da Empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. Portanto, em decorrência da referida, a empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. está judicialmente autorizada a prestar serviços de transporte de passageiros, na linha Palmas (TO) - Natal (RN), com seccionamentos. INATIVO 56064 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-23T00:00:00 50500.196246/2004-97 "PROCESSO Nº 50500.196246/2004-97. ASSUNTO: A PROCURADORIA - GERAL TOMOU CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.34.00.027652-9 (FL. 166), ONDE FOI DETERMINADO O SEGUINTE: ""INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 321-2, VEZ QUE AS SEÇÕES DE PALMAS, PORTO NACIONAL E GURUPI A GOIÂNIA NÃO ESTÃO ABARCADAS NO TÓPICO DA PETIÇÃO INICIAL REFERENTE AO PEDIDO. DE QUALQUER SORTE, NÃO ESTA INCLUIDA NO CROQUI DE FLS. 328, QUE FAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000357/93-20, A CIDADE DE GURUPI. ASSIM, NÃO RESTA À AUTORA, TENDO EM VISTA A NEGATIVA DA RÉ EM AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS RESPECTIVA SEÇÕES, OPÇÃO OUTRA A NÃO SER FORMULAR O ALUDIDO PEDIDO EM AÇÃO PRÓPRIA"". PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, MANTÉM-SE A DECISÃO CONSTANTE ÀS FLS 82/83, DE FORMA QUE A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA NÃO TEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REALIZAR SEÇÕES NAS CIDADES DE PALMAS, PORTO NACIONAL E GURUPI A GOIANIA NA LINHA PALMAS (TO) - NATAL (RN)." INATIVO 56065 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-03T00:00:00 50500.068638/2009-21 "" INATIVO 56066 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-26T00:00:00 50500.094030/2010-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56067 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-31T00:00:00 296 - 10/16/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56068 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL, DE 19/12/2012, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO Nº 0075835-09.2012.4.01.0000/DF, INTERPOSTO POR REAL MAIA TRANSPORTE LTDA., OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO PAS/ÔNIBUS MERCEDES BENZ COMIL CAMPIONE R, PLACA HYL-2410/TO, FISCALIZADO NO DIA 28/08/2012 NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA/DF, O MM JUIZ FEDERAL DA 6ª VF/DF PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DA MULTA COMO CONDIÇÃO À LIBERAÇÃO DO VEÍCULO?. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, SOLICITO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA HYL-2410/TO, RETIDO PÁTIO DA ANTT NO SIG, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTA, MAS DESDE QUE SEJA COMPROVADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE TRANSBORDO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 56069 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-28T00:00:00 50500.190551/2015-88 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 23-9018-41, SENDO 48 LUGARES CONVENCIONAIS E 14 LUGARES LEITO. INATIVO 56070 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-24T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DA NOTA Nº 03192/2016/PF-ANTT/PFANTT/PGF/AGU ANEXA, PROCESSO 50500.196246/2004-97, FLS. 305 E VERSO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.34.00.027652-9/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA., HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL AUTORIZANDO A EMPRESA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PALMAS/TO ? NATAL/RN, ATIVADO NO SGP SOB O PREFIXO 23-9018-00. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PALMAS/TO ? NATAL/RN, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 56071 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-09T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL, DE 08 DE JUNHO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 299185920154010000/D, INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA, EM DESFAVOR DE DECISÃO PROFERIDA PELA 15ª VARA FEDERAL/DF QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A NATAL/RN, INCLUINDO SEÇÕES E RAMAIS, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A NATAL/RN, INCLUSIVE SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, OU ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, OU AINDA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO AUTORIZADO. INATIVO 56072 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-15T00:00:00 50500.271937/2015-90 A EMPRESA APRESENTOU TODA DOCUMENTAÇAO, INCLUSIVE QUADRO DE HORARIOS E ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, FICANDO FALTANDO APENAS ATIVAÇÃO DE NO MINIMO MAIS 04 VEICULOS PARA ATIVAÇAO DA LINHA INATIVO 56073 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.271937/2015-90 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓSA CADASTRAMENTO E ATIVAÇÃO DOS VEICULOS NECESSÁRIOS INATIVO 56074 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-05T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06887/2018/PF-ANTT/PGF/AGU E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), ACOSTADOS AO DOCUMENTO Nº. 50501.351820/2018-21, A REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS (TO) ? NATAL (RN), SENÃO VEJAMOS: PARECER DE FORÇà EXECUTÓRIA: CONSIDERANDO O DISPOSTO ACIMA, A ANTT NÃO ESTÁ MAIS OBRIGADA A SE ABSTER DE APREENDER OS VEÍCULOS DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA., A QUAL NÃO TEM MAIS DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E NATAL/RN. POR TODO O EXPOSTO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA, NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS (TO) ? NATAL (RN) ANTERIORMENTE AUTORIZADA. INATIVO 56075 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-10-26T00:00:00 23-9581-01 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 56076 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 314 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56077 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1961712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56078 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0012-41. ATIVO 56079 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-02T00:00:00 314 - 4/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56080 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 56081 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0012-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56082 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0012-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0012-00. ATIVO 56083 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56084 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-31T00:00:00 314 - 3/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56085 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2022914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56086 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2022914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56087 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0013-41. ATIVO 56088 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56089 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 314 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56090 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56091 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 56092 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0013-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56093 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0013-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0013-00. ATIVO 56094 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO02-0014-41 ATIVO 56095 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 314 - 3/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56096 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1842299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56097 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.332796/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 33, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.332796/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 135, PARA IMPLANTAR AS SEGUINTES SEÇÕES NA LINHA SÃO FELIX DO XINGU (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 02-0014-00: I - DE: MARABÁ (PA), PARA: TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), ARAGUATINS (TO), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), PERITORÓ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), II - DE: ARAGUATINS (TO), PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), PERITORÓ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), III - DE: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BACABAL (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), PERITORÓ (MA), PARA: TERESINA (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 135, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ATIVO 56098 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.332796/2019-12 "" ATIVO 56099 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-41. ATIVO 56100 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-28T00:00:00 314 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56101 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.068068/2020-85 * ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 56102 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.068068/2020-85 "IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA EM QUE SE ENCONTRA AS CONDIÇÕES DA ESTRADA ENTRE XINGUARA (PA) ATÉ ELDORADO DOS CARAJÁS (PA). A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO É TEMPORÁRIA E, PORTANTO, ASSIM QUE AS CONDIÇÕES DA VIA FOREM REESTABELECIDAS, A MESMA DEVERÁ RETORNAR A OPERAÇÃO NOS MOLDES EM QUE FOI AUTORIZADA POR ESTA AGÊNCIA."" SEÇÕES SUPRIMIDAS NA ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO: - DE: PARAUAPEBAS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: MARABÁ (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: ARAGUATINS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA)," ATIVO 56103 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.108536/2020-61 EMPRESA INFORMOU O RETORNO AO ITINERÁRIO ANTERIOR, PORTANTO, TRAJETO ORIGINAL DA LINHA, A PARTIR DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2020. RAZÃO PELA QUAL INSERIDO NO QUADRO DE TARIFAS OS MERCADOS ATINGIDOS COM SEÇÕES NAS CIDADES DE PARAUAPEBAS (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA) E ARAGUATINS (TO), CONFORME QUADRO DE TARIFAS ANTERIOR E EM ANEXO. ATIVO 56104 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56105 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-00 ATIVO 56106 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56107 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-00. ATIVO 56108 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.075713/2020-16 "" ATIVO 56109 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 02-0045-00 ALTAMIRA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 "" "" INATIVO 56110 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.332863/2019-07 PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.332863/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PARAUAPEBAS (PA) - TERESINA (PI), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE PARAUAPEBAS (PA) PARA: PERITORO (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), IMPERATRIZ (MA), CAXIAS (MA), SANTA INÊS (MA), BURITICUPU (MA) E TIMON (MA), II - DE ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: TERESINA (PI), PERITORO (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), IMPERATRIZ (MA), CAXIAS (MA), SANTA INÊS (MA), BURITICUPU (MA) E TIMON (MA), III - DE MARABÁ (PA) PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), ARAGUATINS (TO), SANTA LUZIA (MA), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), AÇAILANDIA (MA) E PERITORO (MA), IV - DE ARAGUATINS (TO) PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), SANTA INÊS (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), PERITORO (MA), SANTA LUZIA (MA), IMPERATRIZ (MA) E AÇAILANDIA (MA), V - DE TERESINA (PI) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA) E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56111 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 314 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56112 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56113 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 56114 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 1012796-30.2017.4.01.3400 APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTICA (AÇÃO Nº 1012796-30.2017.4.01.3400) EM PROCEDER A ANÁLISE DA LINCENCA OPERACIONAL - LOP, CONSTANTE NO PROTOCOLO 50500.336686/2015-04, A LINHA JUDICIAL, PREFIXO Nº 02-9525-00 FOI ALTERADA PARA LINHA ADMINISTRATIVA Nº 02-0041.00. INATIVO 56115 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 50500336686/2015-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56116 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0104-00 BARREIRAS(BA) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 56117 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56118 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 314 - 3/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56119 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1503009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56120 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56121 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344033/2019-14 "" ATIVO 56122 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.346170/2019-93 "" ATIVO 56123 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 00773.005795/2019-10 TRATA-SE DE AÇÃO AUTUADA SOB O Nº  1009459-77.2019.4.01.000, PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPP, CNPJ 01.945.637/0001-13, POR MEIO DA QUAL REQUER O RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES EXCLUÍDAS NA LINHA DE PREFIXO 05-105-00, CONFORME MENSAGEM 2832/2016/GETAU/SUPAS/ANTT E OFÍCIO 1341/2016/SUPAS/ANTT. 2. POR MEIO DO MEMORANDO Nº 06678/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1437645), DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ?DENTRO DESSE CONTEXTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS SEÇÕES/MERCADOS RETIRADOS DA LINHA DE PREFIXO 05-0105-00 ? PILÃO ARCADO/BA A SÃO PAULO/SP VIA LUÍS EDUARDO ATÉ DECISÃO FINAL NOS AUTOS.? 3. EM DECORRÊNCIA DISSO, AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DEVERÃO SER REATIVADAS NA LINHA PILÃO ARCADO/BA A SÃO PAULO/SP VIA LUÍS EDUARDO (PREFIXO 05-0105-00) CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA A BRASÍLIA/DF, MANSIDÃO/BA A BRASÍLIA/DF, BARREIRAS/BA A BRASÍLIA/DF, BRASÍLIA/DF A ARAGUARI/MG, BRASÍLIA/DF A UBERLÂNDIA/MG, BRASÍLIA/DF A UBERABA/MG, BRASÍLIA/DF A RIBEIRÃO PRETO/SP, BRASÍLIA/DF A CAMPINAS/SP, BRASÍLIA/DF A SÃO PAULO/SP ATIVO 56124 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 00773.005795/2019-10 "POR MEIO DO OFICIO Nº 1341/2016/SUPAS/ANTT(1457045), A EMPRESA FOI INFORMADA QUE A LICENÇA OPERACIONAL DA LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0105-00 ORIGINOU-SE DA LINHA DE MESMO NOME, PREFIXO Nº 05-1972-00, A QUAL FOI AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""8/04/2004 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148991/04-75. INTERESSADA: RAPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA. ASSUNTO: EM ADITAMENTO AO FAC-SÍMILE Nº 112/2004-SUPAS/ANTT, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.008316-0, INFORMAMOS QUE A LINHA PILÃO ARCADO (BA) / SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA) COMPREENDE OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS PILÃO ARCADO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E DE BARREIRAS (BA) PARA VALPARAISO (GO), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E DE LUIS EDUARDO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). PORTANTO, INFORMAMOS QUE, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA RÁPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA PODE CONTINUAR OPERANDO A LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA ARROLADOS"". VERIFICA-SE PORTANTO, QUE A DECISÃO JUDICIAL NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS A SEGUIR, RECLAMADOS POR MEIO DOS PROTOCOLOS NºS 50500.350613/2016-06 E 50500.375929/2016-01: - CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA A BRASÍLIA/DF, - MANSIDÃO/BA A BRASÍLIA/DF, - BARREIRAS/BA A BRASÍLIA/DF, - BRASÍLIA/DF A ARAGUARI/MG, - BRASÍLIA/DF A UBERLÂNDIA/MG, - BRASÍLIA/DF A UBERABA/MG, - BRASÍLIA/DF A RIBEIRÃO PRETO/SP, - BRASÍLIA/DF A CAMPINAS/SP, - BRASÍLIA/DF A SÃO PAULO/SP. ADEMAIS, VERIFICOU-SE QUE ESSES MERCADOS NÃO CONSTAVAM NO RELATÓRIO DE MERCADOS ATIVOS EM 30/07/2015 PARA A FASE DE TRANSIÇÃO E, CONFORME ESTABELECIA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO, AS AUTORIZATÁRIAS DEVERIAM APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O TÍTULO II PARA PLEITEAR A AUTORIZAÇÃO PARA OS MERCADOS QUE JÁ ERAM OPERADOS POR ELAS, PARA OS QUAIS POSSUÍA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E QUE ESTAVAM ATIVOS EM 30/07/2015. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO POSSUÍA OUTORGA JUDICIAL PARA OPERAR ESSES MERCADOS, OS MERCADOS NÃO ATENDERAM O DISPOSTO NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, E PORTANTO NÃO FORAM AUTORIZADOS PARA A TRANSPORTADORA. INFORMAMOS AINDA, QUE CASO A EMPRESA TENHA RECEBIDO ALGUM QUADRO DE TARIFAS CONTENDO TAIS MERCADOS, TRATOU-SE DE UM EQUÍVOCO, O QUAL FOI CORRIGIDO E ESCLARECIDO POR MEIO DO OFÍCIO 1341/2016/SUPAS/ANTT." ATIVO 56125 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-41. ATIVO 56126 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-02T00:00:00 314 - 4/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56127 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56128 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 314 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56129 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-16T00:00:00 00773.005795/2019-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148991/04-75. INTERESSADA: RAPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA. ASSUNTO: EM ADITAMENTO AO FAC-SÍMILE Nº 112/2004-SUPAS/ANTT, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.008316-0, INFORMAMOS QUE A LINHA PILÃO ARCADO (BA) / SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA) COMPREENDE OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS PILÃO ARCADO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E DE BARREIRAS (BA) PARA VALPARAISO (GO), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E DE LUIS EDUARDO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). PORTANTO, INFORMAMOS QUE, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA RÁPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA PODE CONTINUAR OPERANDO A LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA ARROLADOS. VERIFICA-SE PORTANTO, QUE A DECISÃO JUDICIAL NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS A SEGUIR, AQUI RECLAMADOS: - CAMPO ALEGRE DE LOUDES (BA) - BRASILIA (DF), - BARREIRAS (BA) - BRASILIA (DF), - BRASILIA (DF) - UBERLANDIA (MG), - BRASILIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), - BRASILIA (DF) - SÃO PAULO (SP), - MANSIDÃO (BA) - BRASILIA (DF), - BRASILIA (DF) - ARAGUARI (MG), - BRASILIA (DF) - UBERABA (MG), - BRASILIA (DF) - CAMPINAS (SP). ADEMAIS, VERIFICOU-SE QUE ESSES MERCADOS NÃO CONSTAVAM NO RELATÓRIO DE MERCADOS ATIVOS EM 30/07/2015 PARA A FASE DE TRANSIÇÃO E, CONFORME ESTABELECIA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO, AS AUTORIZATÁRIAS DEVERIAM APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O TÍTULO II PARA PLEITEAR A AUTORIZAÇÃO PARA OS MERCADOS QUE JÁ ERAM OPERADOS POR ELAS, PARA OS QUAIS POSSUÍA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E QUE ESTAVAM ATIVOS EM 30/07/2015. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO POSSUÍA OUTORGA JUDICIAL PARA OPERAR ESSES MERCADOS, OS MERCADOS NÃO ATENDERAM O DISPOSTO NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, E PORTANTO NÃO FORAM AUTORIZADOS PARA A TRANSPORTADORA. ATIVO 56130 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56131 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-00. ATIVO 56132 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-41. ATIVO 56133 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 50500.332792/2019-34 PORTARIA Nº 328 DE 09 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.332792/2019-34, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: ARAGUARI (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). ATIVO 56134 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 314 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56135 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 314 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56136 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 56137 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2009-06-30T00:00:00 05-1932-20 BARREIRAS(BA) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56138 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-23T00:00:00 "" "PREZADOS, COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 00424.020778/2016-20 PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.. CNPJ N° 01.945.637/001-13, OBJETIVANDO A ANÁLISE E DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA NO 50500.213019/2016-27, BEM COMO QUE A AUTARQUIA SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO SENTIDO DE NÃO MULTAR NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIANIA/GO - NOVO ACORDO/TO, FOI DEFERIDA LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS, ÍNTEGRA EM ANEXO. ""ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COA/ORA PARA PROFERIR DECISÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FÀZÊ-LO ADIANTANDO QUE É INACEITÁVEL A MERA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE TRABALHO. ATÉ QUE SEJA PROFERIDA A DECISÃO ACIMA INDICADA A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB AJUSRIFICAÍIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VINDICADA NA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO."" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO: - A SUFIS: DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VITIDICADA TIA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO (COPIA EM ANEXO). - A SUPAS (GETAU): DEVERÁ ANALISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA N° 50500.213019/2016-27, NO PRAZO DE TRINTA DIAS." ATIVO 56139 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-06T00:00:00 50500.336686/2015-04 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À ANÁLISE E PROFIRA DECISÃO NO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, CADASTRADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, PARA OPERAR A LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E SUAS SEÇÕES. ASSIM, ESTA GERÊNCIA PROCEDEU À ANÁLISE DO PEDIDO E O SUBMETEU À DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, O QUE ENSEJOU A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (2305877), QUE INDEFERIU, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO), PLEITEADO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, POR INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. REFERIDO ATO FOI PUBLICADO NO DOU EM 20/12/2019, CONFORME DOCUMENTO SEI 2305877. PORTANTO, A EMPRESA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO). ATIVO 56140 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-26T00:00:00 00424.044402/2020-97 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO OFÍCIO N. 03127/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI 3463707), NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1012563-43.2020.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPPA (CNPJ 01.945.637/0001-13), FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?TENDO ISSO EM VISTA, RECONSIDERO A DECISÃO IMPUGNADA E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO?. ASSIM, A PROCURADORIA DA ANTT EXAROU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE NO OFÍCIO N. 00279/2020/APOGER/PRF1R/PGF/AGU (SEI 3461270) NOS SEGUINTES TERMOS: (...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, BEM COMO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEOPE/SUPAS DEVE ADOTAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATIVAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO E APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO, VIA ANÁPOLIS/GO, CUJO PEDIDO DA EMPRESA HAVIA SIDO, ANTERIORMENTE, INDEFERIDO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.090/2019. EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO N° 4770/2015. ATIVO 56141 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56142 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56143 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-27T00:00:00 314 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56144 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-28T00:00:00 50500.127679/2022-34 EM DECORRÊNCIA DE IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA EM QUE SE ENCONTRA AS CONDIÇÕES DA ESTRADA, TO-070, ENTRE DUERÉ (TO) ATÉ FORMOSO DO ARAGUAIA (TO). A EMPRESA INFORMOU QUE PEGARÁ O PERCURSO MAIS DIRETO, PASSANDO PELA CIDADE DE GURUPI/TO. ACRESCENTAMOS QUE A EMPRESA ESTÁ IMPEDIDA DE FAZER SECCIONAMENTO NA LOCALIDADE DE GURUPI / TO NA LINHA SUPRACITADA. ASSIM QUE O TRECHO SUPRACITADO FOR LIBERADO, ESSA EMPRESA DEVERÁ VOLTAR A OPERAR NO TRECHO ORIGINAL DA LINHA. ATIVO 56145 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-23T00:00:00 "" "PREZADOS, COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 00424.020778/2016-20 PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.. CNPJ N° 01.945.637/001-13, OBJETIVANDO A ANÁLISE E DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA NO 50500.213019/2016-27, BEM COMO QUE A AUTARQUIA SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO SENTIDO DE NÃO MULTAR NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIANIA/GO - NOVO ACORDO/TO, FOI DEFERIDA LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS, ÍNTEGRA EM ANEXO. ""ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COA/ORA PARA PROFERIR DECISÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FÀZÊ-LO ADIANTANDO QUE É INACEITÁVEL A MERA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE TRABALHO. ATÉ QUE SEJA PROFERIDA A DECISÃO ACIMA INDICADA A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB AJUSRIFICAÍIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VINDICADA NA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO."" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO: - A SUFIS: DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VITIDICADA TIA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO (COPIA EM ANEXO). - A SUPAS (GETAU): DEVERÁ ANALISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA N° 50500.213019/2016-27, NO PRAZO DE TRINTA DIAS." ATIVO 56146 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-06T00:00:00 50500.336686/2015-04 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À ANÁLISE E PROFIRA DECISÃO NO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, CADASTRADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, PARA OPERAR A LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E SUAS SEÇÕES. ASSIM, ESTA GERÊNCIA PROCEDEU À ANÁLISE DO PEDIDO E O SUBMETEU À DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, O QUE ENSEJOU A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (2305877), QUE INDEFERIU, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO), PLEITEADO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, POR INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. REFERIDO ATO FOI PUBLICADO NO DOU EM 20/12/2019, CONFORME DOCUMENTO SEI 2305877. PORTANTO, A EMPRESA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO). ATIVO 56147 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-26T00:00:00 00424.044402/2020-97 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO OFÍCIO N. 03127/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI 3463707), NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1012563-43.2020.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPPA (CNPJ 01.945.637/0001-13), FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?TENDO ISSO EM VISTA, RECONSIDERO A DECISÃO IMPUGNADA E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO?. ASSIM, A PROCURADORIA DA ANTT EXAROU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE NO OFÍCIO N. 00279/2020/APOGER/PRF1R/PGF/AGU (SEI 3461270) NOS SEGUINTES TERMOS: (...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, BEM COMO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEOPE/SUPAS DEVE ADOTAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATIVAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO E APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO, VIA ANÁPOLIS/GO, CUJO PEDIDO DA EMPRESA HAVIA SIDO, ANTERIORMENTE, INDEFERIDO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.090/2019. EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO N° 4770/2015. ATIVO 56148 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56149 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56150 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-20T00:00:00 50500.037846/2021-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 23-0027-00. ATIVO 56151 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2017-04-19T00:00:00 23-0011-00 PALMAS(TO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56152 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.318049/2019-71 PORTARIA Nº 639 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.318049/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - BRASÍLIA (DF) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE PALMAS (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO) E ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), II - DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) E GURUPI (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) E BRASÍLIA (DF), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA: PORANGATU (GO) E URUAÇU (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56153 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 314 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56154 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56155 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 SEI! Nº 7287060 "" ATIVO 56156 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.037846/2021-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-9002-00. ATIVO 56157 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-09-12T00:00:00 23-0031-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.332876/2019-78 PORTARIA Nº 957, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.332876/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - BRASÍLIA (DF) VIA NATIVIDADE (TO), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PALMAS (TO), PORTO NACIONAL (TO), NATIVIDADE (TO) E CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO) PARA: BRASÍLIA (DF), CAMPOS BELOS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) E ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: ARRAIAS (TO) PARA: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E BRASÍLIA (DF), E III DE: CAMPOS BELOS (GO) MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) E ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 56158 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-09-12T00:00:00 23-0031-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 314 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56159 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 56160 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56161 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-24T00:00:00 314 - 3/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56162 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2256342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56163 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2256342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56164 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-29T00:00:00 314 - 4/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56165 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 50500.313402/2019-27 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO ATENDERÁ SEÇÕES COM ORIGEM/DESTINO EM BELÉM (PA) E ANANINDEUA (PA) EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE DA 3ª ALÇA VIÁRIA NO RIO MOJU. ATIVO 56166 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-16T00:00:00 314 - 6/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56167 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 56168 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56169 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-07T00:00:00 50500.028715/2021-05 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. ATIVO 56170 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56171 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56172 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 314 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56173 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9598-00 AOS DOMINGOS ÀS 06:00 (IDA/ VOLTA). ATIVO 56174 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065098/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PALMAS (TO) - BELEM(PA) VIA MOJU (PA), PREFIXO Nº 23-9597-00, E PALMAS(TO) - BELEM (PA) VIA ELD. CARAJAS, PREFIXO Nº 23-9598-00. ATIVO 56175 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9598-00 NOS DOMINGOS ÀS 06:00 HORAS (IDA/ VOLTA). ATIVO 56176 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-29T00:00:00 314 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56177 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-14T00:00:00 314 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56178 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 56179 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-00. INATIVO 56180 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56181 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-00. ATIVO 56182 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. ATIVO 56183 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2181977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56184 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-22T00:00:00 314 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56185 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56186 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-21T00:00:00 314 - 7/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56187 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. ATIVO 56188 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 19905-83.2015.4.01.3400 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 24/08/2015 ESQUEMA OPERACIONAL DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56189 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-07T00:00:00 314 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56190 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-07T00:00:00 314 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56191 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9597-00 AOS DOMINGOS ÀS 06:00 ( IDA) E ÀS 02:00 (VOLTA). ATIVO 56192 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065098/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PALMAS (TO) - BELEM(PA) VIA MOJU (PA), PREFIXO Nº 23-9597-00, E PALMAS(TO) - BELEM (PA) VIA ELD. CARAJAS, PREFIXO Nº 23-9598-00. ATIVO 56193 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56194 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-06T00:00:00 314 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56195 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 56196 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9598-00. INATIVO 56197 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56198 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-00. ATIVO 56199 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 50500.233861/2015-02 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56200 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-41. ATIVO 56201 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56202 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 314 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56203 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2253502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56204 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2253502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56205 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-41. ATIVO 56206 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-22T00:00:00 314 - 5/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56207 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56208 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-24T00:00:00 50500.105465/2021-26 "" ATIVO 56209 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 56210 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56211 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56212 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-00. ATIVO 56213 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 56214 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56215 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-28T00:00:00 "" 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 24/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 02/12/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56216 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56217 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-01T00:00:00 314 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56218 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:00:00 50500.300490/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 56219 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2183728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56220 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 50500.313402/2019-27 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO ATENDERÁ SEÇÕES COM ORIGEM/DESTINO EM BELÉM (PA) E ANANINDEUA (PA) EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE DA 3ª ALÇA VIÁRIA NO RIO MOJU. ATIVO 56221 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 56222 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-18T00:00:00 314 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56223 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-07T00:00:00 50500.028715/2021-05 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9597-00. ATIVO 56224 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56225 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56226 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-14T00:00:00 314 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56227 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-06T00:00:00 314 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56228 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-00. INATIVO 56229 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56230 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-00. ATIVO 56231 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9601-41. ATIVO 56232 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-16T00:00:00 314 - 1/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56233 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56234 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2183907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56235 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56236 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T00:00:00 314 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56237 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-01T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56238 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56239 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56240 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 56241 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-16T00:00:00 314 - 1/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56242 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56243 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 56244 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9602-41 ATIVO 56245 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56246 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56247 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-25T00:00:00 314 - 1/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56248 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56249 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 50500.309203/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56250 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56251 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56252 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56253 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56254 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56255 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO23-9602-41. ATIVO 56256 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-04T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56257 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56258 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56259 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9602-00 INATIVO 56260 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56261 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-26T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56262 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-26T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO23-9602-00. ATIVO 56263 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 MIGRAÇÃO SISTEMA 3-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56264 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9603-41 ATIVO 56265 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56266 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-02T00:00:00 314 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56267 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:00:00 50500.233861/2015-02 "" ATIVO 56268 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56269 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-24T00:00:00 314 - 3/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56270 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56271 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-26T00:00:00 314 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56272 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56273 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-05T00:00:00 50500.206820/2022-64 "" ATIVO 56274 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-10T00:00:00 50500.208860/2022-41 "" ATIVO 56275 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9603-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9603-00 INATIVO 56276 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9603-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56277 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:00:00 "" "" ATIVO 56278 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2197489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56279 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 314 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56280 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9604-41. ATIVO 56281 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-01T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56282 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 56283 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 56284 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56285 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-02T00:00:00 314 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56286 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9604-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56287 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9604-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9604-00. INATIVO 56288 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56289 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-01T00:00:00 314 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56290 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-31T00:00:00 314 - 3/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56291 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2186004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56292 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9605-41. ATIVO 56293 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-14T00:00:00 314 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56294 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 56295 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 56296 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56297 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9605-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56298 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9605-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9605-00. INATIVO 56299 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-26T00:00:00 314 - 5/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56300 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 56301 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 56302 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56303 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-03T00:00:00 314 - 1/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56304 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-07T00:00:00 314 - 3/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56305 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2208672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 56306 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56307 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9621-41 ATIVO 56308 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-10T00:00:00 314 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56309 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 50500.086220/2015-44 SGP HISTÓRICO: 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) ????????????????????????????????????????????????? 10/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO DESPACHO Nº 15671/2015/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086220/2015-44, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089525-2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FIGURA COMO AUTORA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS QUE SEGUEM: COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA DIVINÓPOLIS/TO, PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA URUAÇU/GO, E PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA VILA RICA/MT, EXECUTADO POR VEÍCULO PRÓPRIO OU ARRENDADOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 18/12/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/01/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 12/19/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 01/02/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 1/17/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 07/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 2/21/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56310 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 56311 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 56312 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56313 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56314 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9621-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56315 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9621-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9621-00. INATIVO 56316 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 23-9622-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 56317 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 23-9622-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 50500.336686/2015-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56318 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.466582/2016-04 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. INATIVO 56319 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 097, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA PARA A REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: ITABERABA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: JEQUIÉ/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III - DE: MILAGRES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV - DE: MONTES CLAROS/MG, PARA: SÃO PAULO/SP, V - DE: POÇÕES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 56320 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 1273 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56321 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 1273 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56322 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 00773.005395/2017-42 DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 56323 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137945/2020-75 PORTARIA Nº 653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137945/2020-75, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 56324 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.466582/2016-04 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 653, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23.12.2020., PUBLICADA NO DOU DE 24.12.2020. INATIVO 56325 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.466582/2016-04 "DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 001, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42"". (NR) ART. 3º NÃO CONHECER OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA POR MEIO DOS PROTOCOLOS Nº 50500.001817/2021-75, Nº 50500.137944/2020-21, Nº 50500.001840/2021-60 E Nº 50500.137945/2020-75. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 56326 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-12-18T00:00:00 05-0210-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56327 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 56328 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.466582/2016-04 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. DELIBERAÇÃO N° 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANRR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 097, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1° DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA PARA A REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., DOS MERCADOS: I- DE: ITABERABA/BAA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: JEQUIÉ/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III - DE: MILAGRES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV - DE: MONTES CLAROS/MG, PARA: SÃO PAULO/SP, V - DE: POÇÕES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG. ART. 2° MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS N° 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANIL' (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 40 ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO GIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 56329 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 1273 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56330 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.466582/2016-04 DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 56331 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.466582/2016-04 PORTARIA Nº 653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137945/2020-75, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 56332 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.466582/2016-04 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 653, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23.12.2020., PUBLICADA NO DOU DE 24.12.2020. INATIVO 56333 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.466582/2016-04 "DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 001, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42"". (NR) ART. 3º NÃO CONHECER OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA POR MEIO DOS PROTOCOLOS Nº 50500.001817/2021-75, Nº 50500.137944/2020-21, Nº 50500.001840/2021-60 E Nº 50500.137945/2020-75. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 56334 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-12-18T00:00:00 05-0211-61 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56335 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 05-0219-00 ITABERABA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" INATIVO 56336 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0031-00 SAO PAULO(SP) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 56337 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0033-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 56338 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56339 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56340 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 56341 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 08-0154-91 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56342 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 08-0154-91 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 1273 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56343 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 1273 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56344 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 1273 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56345 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56346 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1273 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56347 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 56348 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 1273 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56349 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 08-9000-01 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 56350 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 1273 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56351 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56352 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56353 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 56354 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0266-61 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56355 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56356 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56357 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 56358 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0267-91 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56359 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 1273 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56360 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 1273 - 9/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56361 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 1273 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56362 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. OS MERCADOS REESTABELECIDOS NESTA LINHA FORAM IMPLANTADOS NA LINHA DE PREFIXO 12-9611-00, DESTA FORMA, CASO HAJA DECISÃO RETIRANDO ESTES MERCADOS, ESSA LINHA TAMBÉM DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 56363 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56364 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 56365 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56366 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0268-61 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56367 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0268-61 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56368 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-22T00:00:00 1273 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56369 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-24T00:00:00 24/2017 O DIRETOR-GERAL, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.336970/2015-72, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 583/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56370 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56371 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:00:00 1273 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56372 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 56373 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0270-61 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56374 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO EM QUESTÃO DE 12-1821-00 PARA 12-9611-00, EM RAZÃO DO MERCADO PRINCIPAL DA LINHA SER ORIUNDO DE DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 56375 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.177364/2017-71 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 220 DE 03/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/08/2017. ATIVO 56376 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56377 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-08T00:00:00 "" OS SEGUINTES MERCADOS FORAM AUTORIZADOS À EMPRESA CONFORME DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49: GOIANIA/GO-PARAUAPEBAS/PA GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-REDENCAO/PA GOIANIA/GO-RIO MARIA/PA GOIANIA/GO-XINGUARA/PA GOIANIA/GO-SAPUCAIA/PA GOIANIA/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA URUACU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-GUARAI/TO URUACU/GO-REDENCAO/PA URUACU/GO-XINGUARA/PA URUACU/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA URUACU/GO-PARAUAPEBAS/PA PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-REDENCAO/PA PORANGATU/GO-RIO MARIA/PA PORANGATU/GO-XINGUARA/PA PORANGATU/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA PORANGATU/GO-PARAUAPEBAS/PA DESTA FORMA, CASO OS MERCADOS EM QUESTÃO SEJAM PARALISADOS, ESTA LINHA DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 56378 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-01T00:00:00 1273 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56379 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56380 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56381 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-05T00:00:00 1273 - 6/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56382 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56383 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228453/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56384 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 50500.228447/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56385 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363364/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56386 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: SANTA MARIA DA VITORIA/BA-BRASILIA/DF CORRENTINA/BA-BRASILIA/DF ATIVO 56387 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192390/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56388 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56389 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56390 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56391 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56392 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 56393 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363358/2016-53 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 56394 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.415316/2016-13 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 56395 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192391/2017-73 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 56396 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56397 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1243 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56398 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56399 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 56400 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363362/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 56401 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.415314/2016-16 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 56402 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192392/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 56403 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 1243 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56404 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56405 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56406 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56407 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 "" "" INATIVO 56408 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56409 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.423758/2019-78 PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.423758/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BURITIS (MG) - BRASÍLIA (MG) VIA UNAÍ (MG) COM O MERCADO BRASÍLIA (MG) - UNAÍ (MG) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 56410 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.423758/2019-78 PORTARIA Nº 740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, DOU 15/09/2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.423758/2019-78, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 89 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, DOU, 18/05/2020, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BURITIS (MG) - BRASÍLIA (MG) VIA UNAÍ (MG) COM O MERCADO BRASÍLIA (MG) - UNAÍ (MG) COMO SEÇÃO À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 56411 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192393/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56412 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003064/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56413 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393587/2019-45 "" ATIVO 56414 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56415 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56416 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-UNAI/MG ATIVO 56417 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56418 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311657/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56419 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1243 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56420 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.354825/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56421 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.393625/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56422 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56423 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.002762/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56424 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 1243 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56425 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56426 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56427 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56428 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.393625/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56429 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.002762/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56430 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 1243 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56431 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 56432 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56433 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.258526/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56434 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500311653/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56435 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 1243 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56436 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.393629/2019-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56437 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. ATIVO 56438 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.002760/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56439 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.393629/2019-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56440 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.002760/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56441 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56442 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 1243 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56443 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 1243 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56444 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006376/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56445 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393587/2019-45 "" ATIVO 56446 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56447 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56448 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 1243 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56449 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 1243 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56450 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56451 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 1243 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56452 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 1243 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56453 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006371/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56454 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56455 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 1243 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56456 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56457 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 1243 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56458 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006375/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56459 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313405/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56460 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 1243 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56461 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 1243 - 12/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56462 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56463 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56464 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.233335/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56465 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 56466 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.233335/2017-04 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 56467 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011717/2019-32 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 56468 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56469 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 1243 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56470 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 1243 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56471 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56472 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56473 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192388/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56474 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.046265/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56475 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50501300999/2018-59 * AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM TAGUATINGA/DF. ATIVO 56476 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.226489/2018-11 SUPRESSÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - VILA PROPICIO (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 541, DE 14/08/2018, DOU DE 21/08/2018. ATIVO 56477 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56478 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56479 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228465/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56480 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 50500.152626/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56481 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1243 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56482 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006374/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56483 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011715/2019-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56484 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.398947/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56485 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.108194/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56486 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-21T00:00:00 12-0240-61 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.108194/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56487 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-21T00:00:00 12-0240-61 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56488 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 56489 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 50500.002303/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56490 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56491 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56492 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56493 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 50500.203410/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56494 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.228459/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56495 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.332707/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56496 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.415230/2016-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56497 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: CORRENTINA/BA-BRASILIA/DF SANTA MARIA DA VITORIA/BA-BRASILIA/DF SANTANA/BA-BRASILIA/DF SERRA DOURADA/BA-BRASILIA/DF BREJOLANDIA/BA-BRASILIA/DF MUQUEM DE SAO FRANCISCO/BA-BRASILIA/DF BARREIRAS/BA-BRASILIA/DF FORMOSA DO RIO PRETO/BA-BRASILIA/DF BRASILIA/DF-CORRENTE/PI BRASILIA/DF-GILBUES/PI BRASILIA/DF-REDENCAO DO GURGUEIA/PI BRASILIA/DF-BOM JESUS/PI BRASILIA/DF-COLONIA DO GURGUEIA/PI BRASILIA/DF-ELISEU MARTINS/PI BRASILIA/DF-CANTO DO BURITI/PI BRASILIA/DF-ITAUEIRA/PI BRASILIA/DF-FLORIANO/PI BRASILIA/DF-AMARANTE/PI BRASILIA/DF-REGENERACAO/PI BRASILIA/DF-ANGICAL DO PIAUI/PI BRASILIA/DF-AGUA BRANCA/PI BRASILIA/DF-DEMERVAL LOBAO/PI BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-JOSE DE FREITAS/PI BRASILIA/DF-CABECEIRAS DO PIAUI/PI BRASILIA/DF-BARRAS/PI BRASILIA/DF-BATALHA/PI BRASILIA/DF-MATIAS OLIMPIO/PI BRASILIA/DF-SAO JOAO DO ARRAIAL/PI BRASILIA/DF-JOAQUIM PIRES/PI BRASILIA/DF-MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI SAO BERNARDO/MA-FLORIANO/PI ATIVO 56498 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56499 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56500 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 1243 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56501 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.328175/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56502 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332704/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56503 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401288/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56504 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 50500.415310/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56505 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 1243 - 12/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56506 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 1243 - 1/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56507 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56508 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56509 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 1243 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56510 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.203414/2016-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56511 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 50500.228463/2016-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56512 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328177/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56513 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-CAMPOS BELOS/GO BRASILIA/DF-ARRAIAS/TO BRASILIA/DF-CONCEICAO DO TOCANTINS/TO BRASILIA/DF-NATIVIDADE/TO BRASILIA/DF-PORTO NACIONAL/TO BRASILIA/DF-PALMAS/TO BRASILIA/DF-COLINAS DO TOCANTINS/TO BRASILIA/DF-ARAGUAINA/TO BRASILIA/DF-GRAJAU/MA BRASILIA/DF-BARRA DO CORDA/MA BRASILIA/DF-PRESIDENTE DUTRA/MA BRASILIA/DF-DOM PEDRO/MA BRASILIA/DF-PERITORO/MA BRASILIA/DF-CODO/MA BRASILIA/DF-CAXIAS/MA BRASILIA/DF-TIMON/MA BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-CAMPO MAIOR/PI BRASILIA/DF-ALTOS/PI BRASILIA/DF-COCAL DE TELHA/PI BRASILIA/DF-PIRIPIRI/PI BRASILIA/DF-PIRACURUCA/PI BRASILIA/DF-COCAL/PI BRASILIA/DF-BURITI DOS LOPES/PI BRASILIA/DF-PARNAIBA/PI BRASILIA/DF-ARAIOSES/MA BRASILIA/DF-SAO BERNARDO/MA BRASILIA/DF-MAGALHAES DE ALMEIDA/MA BRASILIA/DF-SANTA QUITERIA DO MARANHAO/MA BRASILIA/DF-ANAPURUS/MA TERESINA/PI-ARAGUAINA/TO ATIVO 56514 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56515 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 56516 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.330541/2018-24 "" ATIVO 56517 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56518 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 1243 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56519 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56520 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 1243 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56521 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328178/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56522 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024500/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56523 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/02/2017,| Data de Termino: 20/08/2017, INATIVO 56524 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/02/2017,| Data de Termino: 20/08/2017, INATIVO 56525 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.233329/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56526 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311655/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56527 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. INATIVO 56528 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56529 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56530 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192395/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56531 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56532 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56533 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56534 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56535 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311656/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56536 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 1243 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56537 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006368/2019-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56538 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56539 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56540 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56541 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56542 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.228468/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56543 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.469864/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56544 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 1243 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56545 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.046265/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56546 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.357189/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56547 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006373/2019-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56548 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011720/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56549 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.412293/2019-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56550 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56551 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 1243 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56552 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56553 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 1243 - 12/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56554 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56555 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 1243 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56556 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311652/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56557 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56558 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56559 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56560 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.192394/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56561 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56562 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56563 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO BRASILIA (DF) - ANAPOLIS (GO), PREFIXO 12-0395-00. ATIVO 56564 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 1243 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56565 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.421709/2019-09 PORTARIA Nº 266 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.421709/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO OPERADA NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO) PREFIXO Nº 12-0248-00. I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: URUAÇU (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E RUBIATABA (GO). ATIVO 56566 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 1243 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56567 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-29T00:00:00 50500.015233/2020-04 EXCLUSÃO DOS TERMINAIS ADICIONAIS DE PLANALTINA E SOBRADINHO ATIVO 56568 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0395-00. REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56569 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56570 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.362058/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56571 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56572 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 1243 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56573 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 1243 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56574 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 1243 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56575 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0238-00. ATIVO 56576 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56577 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011718/2019-87 SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0238-00. ATIVO 56578 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56579 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56580 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56581 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 50500.473108/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56582 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO:CABECEIRAS/GO-MONTALVANIA/MG COCOS/BA-CABECEIRAS/GO CARINHANHA/BA-CABECEIRAS/GO COCOS/BA-ARINOS/MG CARINHANHA/BA-ARINOS/MG COCOS/BA-CHAPADA GAUCHA/MG CARINHANHA/BA-CHAPADA GAUCHA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-MONTALVANIA/MG CARINHANHA/BA-MONTALVANIA/MG ATIVO 56583 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56584 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.017733/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56585 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.361647/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56586 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006372/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56587 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1243 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56588 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399582/2019-26 "" ATIVO 56589 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56590 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56591 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-41 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56592 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-61 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56593 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-61 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311659/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56594 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228474/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56595 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 1243 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56596 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.011444/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56597 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56598 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56599 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 1243 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56600 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500469865201608 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56601 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 50500.473107/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56602 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 1243 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56603 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50501.017734/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56604 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1243 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56605 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399582/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56606 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.417977/2019-18 PORTARIA Nº 251 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.417977/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - COCOS (BA), PREFIXO 12-0253-20. INATIVO 56607 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.363099/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56608 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 1243 - 9/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56609 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.424755/2019-51 NOS FERIADOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS DOS SÁBADOS E DOMINGOS INATIVO 56610 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. INATIVO 56611 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328176/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56612 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-ARAGUAINA/TO BRASILIA/DF-GRAJAU/MA BRASILIA/DF-BARRA DO CORDA/MA BRASILIA/DF-PRESIDENTE DUTRA/MA BRASILIA/DF-DOM PEDRO/MA BRASILIA/DF-PERITORO/MA BRASILIA/DF-CODO/MA BRASILIA/DF-CAXIAS/MA BRASILIA/DF-PIRACURUCA/PI BRASILIA/DF-TIMON/MA BRASILIA/DF-ANAPURUS/MA BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-ALTOS/PI BRASILIA/DF-MAGALHAES DE ALMEIDA/MA BRASILIA/DF-CAMPO MAIOR/PI BRASILIA/DF-PIRIPIRI/PI BRASILIA/DF-PARNAIBA/PI BRASILIA/DF-SAO BERNARDO/MA BRASILIA/DF-ARAIOSES/MA ATIVO 56613 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56614 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56615 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311654/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56616 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 56617 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-05T00:00:00 1243 - 4/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56618 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. INATIVO 56619 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.851787/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851787/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CAXIAS (MA), COM SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA CAXIAS (MA), CODÓ (MA), PERITORÓ (MA), DOM PEDRO (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), BARRA DO CORDA (MA), GRAJAÚ (MA), ARAGUAÍNA (TO) E COLINAS (TO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 055 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56620 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-21T00:00:00 50500.851787/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 702, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 221, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851787/2018-45, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - CAXIAS/MA À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR A LINHA BRASÍLIA/DF - CAXIAS/MA, PREFIXO Nº 12-0357-00. INATIVO 56621 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2018-04-17T00:00:00 12-0358-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56622 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 26/01/2019. ATIVO 56623 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50500.852098/2018-58 DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 021, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.852098/2018-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - PADRE BERNARDO/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 055 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56624 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.408928/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56625 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56626 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56627 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50500.852041/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.852041/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56628 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 1243 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56629 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1243 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56630 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313406/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56631 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56632 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO BRASILIA (DF) - SANTA TEREZINHA (GO), PREFIXO 12-0248-00 NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) AOS SÁBADOS E 19:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS. ATIVO 56633 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.408929/2019-39 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0248-00 NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) E 19:15 (VOLTA). ATIVO 56634 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 1243 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56635 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56636 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56637 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 26/01/2019. ATIVO 56638 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50500.851908/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 013, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851908/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RUBIATABA (GO) VIA PIRENÓPOLIS (GO) COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA: JARAGUÁ (GO), RIANÁPOLIS (GO), RIALMA (GO), CERES (GO) E NOVA GLÓRIA (GO), COMO SEÇÕES DA LINHA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56639 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393631/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56640 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395800/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56641 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.008505/2020-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO BRASILIA (DF) - URUACU (GO) - VIA RUBIATABA, PREFIXO N° 12-0245-00. ATIVO 56642 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.008505/2020-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO BRASILIA (DF) - URUACU (GO) - VIA RUBIATABA, PREFIXO N° 12-0245-00. ATIVO 56643 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.003184/2020-59 FREQUÊNCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 12-0396-61. ATIVO 56644 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 1243 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56645 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56646 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56647 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.003184/2020-59 FRENQUENCIA ATENDE AO SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0396-00. ATIVO 56648 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.003184/2020-59 FREQUENCIA ATENDE AO SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0396-00. ATIVO 56649 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56650 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50501.323007/2018-61 "DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.323007/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÃO DOU Nº 60, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 NA DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, SEÇÃO 1, PÁG. 52. ONDE SE LÊ: ""...ANÁPOLIS (GO)..."", LEIA-SE: ""...UNAÍ (MG)...""" INATIVO 56651 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1243 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56652 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313702/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56653 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1243 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56654 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50501.323007/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 215, DE 5 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.323007/2018-61, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG) À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG), PREXO Nº 12-0397-00. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 56655 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-10T00:00:00 50500.050366/2020-19 PORTARIA Nº 335 DE 14 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050366/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG). INATIVO 56656 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 1243 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56657 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.050366/2020-19 PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050366/2020-19, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 335, DE 14 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 19/06/2020, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG) À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 56658 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.851884/2018-38 DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851884/2018-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO FRANCISCO (MG), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: FORMOSA (GO), CABECEIRAS (MG), ARINOS (MG), URUCUIA (MG) E PINTÓPOLIS (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56659 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 1243 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56660 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1243 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56661 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. ATIVO 56662 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.084590/2020-12 "" ATIVO 56663 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.084590/2020-12 ALTERAÇÃO DE TIPO DE VEÍCULO, DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA SEM SANITÁRIO. ATIVO 56664 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 1243 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56665 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-10-21T00:00:00 12-0400-61 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56666 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.340246/2019-77 PORTARIA Nº 156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.340246/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FORMOSO (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FORMOSA (GO), MAMBAÍ (GO), DAMIANÓPOLIS (GO) E FORMOSO (MG), E II - DE: FORMOSA (GO), VILA BOA (GO) E DAMIANÓPOLIS (GO) PARA: FORMOSO (MG). ATIVO 56667 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.011446/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56668 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 1243 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56669 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56670 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56671 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 1243 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56672 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-08-20T00:00:00 12-0440-26 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56673 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1990-11-04T00:00:00 12-0481-21 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56674 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.340247/2019-11 DECISÃO Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.340247/2019-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA) PREFIXO Nº 12-0573-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BREJOLÂNDIA (BA), FORMOSA (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA) E SERRA DOURADA (BA). ATIVO 56675 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56676 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:00:00 1243 - 1/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56677 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56678 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 1243 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56679 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0729-00 BRASILIA(DF) - MATO SECO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56680 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-09-30T00:00:00 12-0737-21 BRASILIA(DF) - PASSA TRES(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56681 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-03-10T00:00:00 12-0894-21 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56682 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-10-31T00:00:00 12-1280-21 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56683 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-08-11T00:00:00 12-1282-01 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56684 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-14T00:00:00 50500.228458/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56685 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56686 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56687 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56688 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56689 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56690 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56691 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.228457/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56692 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-06T00:00:00 32/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56693 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 56694 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-13T00:00:00 50500.311658/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56695 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-21T00:00:00 50500.393630/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56696 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56697 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 56698 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56699 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-05T00:00:00 1243 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56700 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401646/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56701 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 3297 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56702 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 50500.454577/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56703 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 3297 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56704 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 3297 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56705 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56706 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.367120/2017-88 "" INATIVO 56707 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56708 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56709 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309152/2018-30 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 56710 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56711 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.073464/2020-24 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 56712 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 56713 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.003951/2021-19 DECISÃO Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003951/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) ? LAGES (SC), PREFIXO 09-0067-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 56714 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 56715 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3297 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56716 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3297 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56717 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56718 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56719 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56720 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56721 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56722 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56723 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3297 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56724 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3297 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56725 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56726 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2069009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56727 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2069009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56728 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56729 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56730 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56731 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56732 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 3297 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56733 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56734 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56735 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56736 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3297 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56737 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.183211/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56738 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.367129/2017-99 DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 075, DE 8 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: PATO BRANCO/PR, E II - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: VITORINO/PR ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 16 DA REUNIDAS TURISMO S.A. E PUBLICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 159 DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56739 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3297 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56740 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500.000878/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56741 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56742 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 56743 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56744 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.088868/2018-98 HORARIO DE 21:00 DAS TERÇAS FEIRAS SENTIDO VOLTA E 15:40 DAS QUINTAS FEIRAS SENTIDO IDA, REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS NºS 09-0278-00 E 16-0037-00 NOS TRECHOS QUE SE SOBREPÕE. ATIVO 56745 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.088868/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56746 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-15T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56747 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56748 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 16-0037-00 E 09-0278-00. ATIVO 56749 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3297 - 3/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56750 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 3297 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56751 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.015904/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 16-0037-00 E 09-0278-00. ATIVO 56752 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56753 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 56754 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.006004/2020-91 PORTARIA Nº 888 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006004/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO(PR) - LAGES(SC) PREFIXO Nº 09-0276-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PALMAS (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: MONTE CARLO (SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56755 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 56756 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.132724/2020-19 DECISÃO Nº 299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132724/2020-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC), PREFIXO 09-0276-00: I - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: MONTE CARLO (SC). ATIVO 56757 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 3297 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56758 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56759 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56760 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56761 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.331478/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56762 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56763 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 50500.547121/2017-12 EXCLUSAO DO HORARIO 07:10, SENTIDO IDA. ATIVO 56764 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56765 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702293/2017-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56766 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 3297 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56767 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 3297 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56768 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3297 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56769 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56770 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56771 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005881/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56772 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56773 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56774 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56775 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56776 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56777 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56778 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56779 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56780 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 3297 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56781 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.105403/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56782 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 3297 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56783 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50501.033457/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56784 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 09-0276-00 E 16-0037-00. INATIVO 56785 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56786 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3297 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56787 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56788 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.005859/2020-02 PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005859/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - CAÇADOR (SC) PREFIXO Nº 09-0278-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 56789 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. INATIVO 56790 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56791 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.547114/2017-11 "" INATIVO 56792 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.677633/2017-02 DELIBERAÇÃO Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.677633/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? BRAÇO DO NORTE (SC), VIA JOAÇABA, PREFIXO Nº 09-0342-00. I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), II - DE: ITAPEMA (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), III - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), IV - DE: ITAJAÍ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), V - DE: BLUMENAU (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VI - DE: RIO DO SUL (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VII - DE: JOAÇABA (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VIII - DE: XANXERÊ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), IX - DE: BOM JESUS (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), E X - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56793 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 50500.677633/2017-02 "" INATIVO 56794 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 3297 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56795 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.206374/2018-10 "" INATIVO 56796 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.206374/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61, EM VIGOR A PARTIR DE 13/03/2018. INATIVO 56797 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329894/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56798 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.307747/2019-41 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61. INATIVO 56799 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89 DELIBERAÇÃO Nº 110 DE 22/01/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR INATIVO 56800 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371684/2019-87 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 09-0343-00, 16-0040-00 E 16-0128-00. INATIVO 56801 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56802 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.004521/2021-14 DECISÃO Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004521/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 56803 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. ATIVO 56804 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56805 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547106/2017-66 "" ATIVO 56806 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.547106/2017-66 "" ATIVO 56807 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.079654/2020-55 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 56808 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 56809 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 3297 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56810 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.404542/2019-11 PORTARIA Nº 941, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.404542/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) VIA CAÇADOR, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), AMPERE (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARMELEIRO (PR), PATO BRANCO (PR), MARIÓPOLIS (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PALMAS (PR) PARA: CAÇADOR (SC), E II - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PATO BRANCO (PR) E CLEVELÂNDIA (PR) PARA: RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 56811 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56812 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 3297 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56813 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 3297 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56814 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56815 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" "" INATIVO 56816 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56817 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" "" ATIVO 56818 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3297 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56819 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396970/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56820 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500.000879/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56821 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56822 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.331479/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56823 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 3297 - 7/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56824 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3297 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56825 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.105402/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56826 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.374572/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 047, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374572/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A PARA PARALISAR OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, CONSTANTES DA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) - LAGES (SC), PREFIXO Nº 10-0007-00: I - DE: CAXIAS DO SUL (RS), SÃO MARCOS (RS) E VACARIA (RS), PARA CAPÃO ALTO (SC). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, C ATIVO 56827 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3297 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56828 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 3297 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56829 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.001479/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56830 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56831 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3297 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56832 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 3297 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56833 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56834 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56835 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 56836 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 56837 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3297 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56838 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 3297 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56839 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164457/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56840 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56841 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.176806/2017-61 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 131/2017. I ? A INCLUSÃO DO MERCADO SANTO ÂNGELO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE ERECHIM (RS) PARA CONCÓRDIA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA SANTO ÂNGELO (RS) ? BARREIRAS (BA) PREFIXO Nº 10-0008-00. ATIVO 56842 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56843 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 3297 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56844 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56845 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56846 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 3297 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56847 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56848 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 3297 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56849 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164457/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56850 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56851 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56852 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56853 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56854 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56855 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2110718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56856 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2110719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56857 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.063973/2020-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56858 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56859 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56860 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-04T00:00:00 3297 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56861 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 56862 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56863 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-21T00:00:00 "" "" ATIVO 56864 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3297 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56865 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 3297 - 11/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56866 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.164456/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56867 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56868 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56869 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3297 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56870 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56871 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56872 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56873 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 1948532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56874 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1948535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56875 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.073355/2020-15 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 56876 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 56877 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56878 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3297 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56879 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 3297 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56880 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 3297 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56881 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 3297 - 10/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56882 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.164456/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56883 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56884 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56885 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 3297 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56886 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3297 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56887 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56888 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56889 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56890 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 56891 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56892 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3297 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56893 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-31T00:00:00 3297 - 11/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56894 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309150/2018-41 "" ATIVO 56895 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309150/2018-41 "DELIBERAÇÃO Nº 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309150/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: CAXIAS DO SUL (RS), SÃO MARCOS (RS) E VACARIA (RS) PARA: BOM RETIRO (SC), ALFREDO WAGNER (SC) E RANCHO QUEIMADO (SC) EM 04/11/2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) ? FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 10-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 56896 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56897 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56898 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56899 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56900 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3297 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56901 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56902 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56903 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56904 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56905 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329888/2018-24 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 10-0010-61 INATIVO 56906 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56907 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56908 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 56909 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 56910 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129336/2020-42 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.129336/2020-42, DE 04/12/2020. INATIVO 56911 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56912 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56913 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56914 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-09T00:00:00 50500.170901/2022-19 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.170901/2022-19 INATIVO 56915 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56916 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329888/2018-24 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 10-0010-41 ATIVO 56917 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,7,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56918 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56919 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56920 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,7,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56921 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3297 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56922 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129336/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56923 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56924 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 3297 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56925 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 3297 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56926 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 3297 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56927 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56928 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56929 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56930 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 56931 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56932 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.309149/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309149/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ERECHIM (RS), PARA ALTO BELA VISTA (SC), E DE TRÊS ARROIOS (RS) E SEVERIANO DE ALMEIDA (RS), PARA ALTO BELA VISTA (SC), CONCÓRDIA (SC), RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), A PARTIR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 10-0011-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56933 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 3297 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56934 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-18T00:00:00 3297 - 4/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56935 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.027215/2020-67 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.0010-41. ATIVO 56936 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3297 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56937 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 3297 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56938 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56939 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56940 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.027200/2020-07 - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 10-0010-00, - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0010-61. ATIVO 56941 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56942 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56943 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56944 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56945 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-29T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56946 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 3297 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56947 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-18T00:00:00 3297 - 4/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56948 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.027215/2020-67 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.0010-41. ATIVO 56949 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3297 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56950 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56951 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 3297 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56952 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56953 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56954 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 56955 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56956 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.401651/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56957 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 3297 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56958 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 3297 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56959 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-24T00:00:00 3297 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56960 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56961 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56962 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56963 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 3297 - 12/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56964 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.000928/2022-45 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 10.0108-41 CAXIAS DO SUL/RS ? FLORIANÓPOLIS/SC VIA BR 101, A PARTIR DO DIA 15/01/2022. INATIVO 56965 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" "" ATIVO 56966 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-10T00:00:00 3297 - 1/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56967 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.329896/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56968 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56969 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 3297 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56970 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 3297 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56971 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/04/2018. ATIVO 56972 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.523041/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 085, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.523041/2017-63, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000382-24.2018.4.04.7211, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 016, DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA ROSA (RS) ? CURITIBANOS (SC), TENDO OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I ? DE: SANTA ROSA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), II ? DE: SANTO ÂNGELO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), III ? DE: IJUÍ (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), IV ? DE: CARAZINHO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), V ? DE: PASSO FUNDO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VI ? DE: TAPEJARA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VII ? DE: SANANDUVA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VIII ? DE: CACIQUE DOUBLE (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), IX ? DE: SÃO JOSÉ DO OURO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), E X ? DE: BARRACÃO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC). ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: MERCADOS ORIUNDOS DA LINHA ADMINISTRATIVA PREFIXO- 10-1341-01 TRANSFERIDA POR DECISÃO JUDICIAL.PORÉM SÃO MERCADOS ADMINISTRATIVOS. ATIVO 56973 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.033461/2018-23 INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/04/2018. ATIVO 56974 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 3297 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56975 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56976 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.027226/2020-47 - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 10-0113-41. - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0113-61. ATIVO 56977 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56978 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 3297 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56979 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56980 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329890/2018-01 OPERA COM O VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0113-61 ATIVO 56981 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56982 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56983 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56984 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 3297 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56985 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 3297 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56986 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56987 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 3297 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56988 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329890/2018-01 OPERA COM O VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0113-41 ATIVO 56989 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56990 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56991 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 56992 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2180984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56993 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2180984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 56994 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56995 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 3297 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56996 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 3297 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56997 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 10-0118-60 SANTO ANGELO(RS) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 56998 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-0123-00 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 00773.003144/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 027, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.003144/2019-95, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, A MANTER A LINHA SANTA ROSA/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO 10.1341-01, RECEBENDO O PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 10-0123-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 56999 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-0123-00 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57000 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-61. INATIVO 57001 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57002 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3297 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57003 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 3297 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57004 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-41. ATIVO 57005 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57006 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 3297 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57007 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 3297 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57008 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068994/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57009 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57010 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.015931/2020-00 PORTARIA Nº 292, DE 2 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015931/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ERECHIM (RS) PARA: CONCORDIA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57011 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57012 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 "" AUTORIZADA A OPERAR PONTO DE PARADA EM INTERVALO SUPERIOR A 4 HORAS (ART. 3º RES. 5.285/2017) ATIVO 57013 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57014 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.231739/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.231739/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA ROSA (RS) - CURITIBANOS (SC), PREFIXO Nº 10-0171-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SANTA ROSA (RS) PARA CAMPOS NOVOS (SC), E II - DE CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS) PARA CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57015 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.254105/2022-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0171-61. ATIVO 57016 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.254105/2022-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0171-61, TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS TERÇAS (IDA) E ÁS QUINTAS (VOLTA). ATIVO 57017 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.254108/2022-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 10.0171-41. ATIVO 57018 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.254105/2022-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 10-0171-00, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA), ÀS TERÇAS E 00:45 (VOLTA), ÀS QUINTAS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 10-0171-41. ATIVO 57019 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-04-10T00:00:00 10-0247-09 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57020 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-04-10T00:00:00 10-0247-09 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57021 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1997-03-02T00:00:00 10-0247-69 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57022 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1997-03-02T00:00:00 10-0247-69 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57023 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 "" "10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) ????????????????????????????????????????????????? 20/05/1997 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.006795/96-62 ????????????????????????????????????????????????? COMUNICAMOS QUE EM 20/05/97, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.006795/96-62, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A., CONFORME PUBLICAÇÃO DO D.O.U. DE 30/05/97, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, DE: SAANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUÍ (RS), CARAZINHO (RS), ????????????????????????????????????????????????? 20/05/1997 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.006795/96-62 ????????????????????????????????????????????????? COMUNICAMOS QUE EM 20/05/97, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.006795/96-62, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A., CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 30/05/97, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, DE: SANTA ROSA(RS), SANTO ANGELO(RS), IJUÍ(RS), CARAZINHO (RS), PASSA FUNDO (RS), TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CURITIBANOS (SC), RIO DO SUL (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAL (SC), POMERODE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E GUARAMIRIM (SC), DE: TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS), PARA: JOINVILLE (SC), NA LINHA 10.1341-01 - SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NOS ARTS. 48 E 49 DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96. ATENCIOSAMENTE, LOURENÇO ANTÔNIO BRANCHER - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS/STT/MT. ????????????????????????????????????????????????? 24/07/2000 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.002215/99-00 ????????????????????????????????????????????????? REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.002215/99-00 INTERESSADA: REAL TRANSPORTE E TURISMO E REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.002215/99-00. DA FIRMA REAL TRANSPORTE E TURISMO. O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SANTA ROSA(RS)/JOINVILLE(SC), PREFIXO 10-1341-01, SANTA ROSA(RS)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 10-1339-00 E SANTA ROSA(RS)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 10.1339-01, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A PARA A REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS. DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, E A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. ????????????????????????????????????????????????? 07/06/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.166644/04-42 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.166644/04-42. INTERESSADA: REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE SANTA ROSA (RS) AS 17:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE JOINVILLE (SC) AS 18:30 HORAS DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS. ????????????????????????????????????????????????? 05/12/2005 OUTROS PROTOCOLO 50500.078995/2005-74 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.078995/2005-74. INTERESSADA: REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A., TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº BEM-7575, MBJ-3253, MBJ-3243, MWN-1080 E MWN-1100 DA EMPRESA REAL TRANSPORTES E TURISMO S/A., NO PERIODO DE 09/12/2005 A 08/03/2006. ????????????????????????????????????????????????? 19/12/2006 OUTROS OUTROS 50500.073903/2006-41 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTO SIGED Nº 50500.073903/2006-41. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA. - ME, PLACAS NºS MCN-1026 E MEU-1036, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2006 A 20/01/2007. ????????????????????????????????????????????????? 26/11/2007 OUTROS OUTROS 50500.104134/2007-11 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº 50500.104134/2007-11, DATADO DE 26/11/2007. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR O ÔNIBUS DA JOSÉ MARCIEL NEIS & CIA LTDA., PLACAS Nº MCN-1026, MHM-0320, MKM-0310, MEU-1036, MEL-1038 E MEU-1046., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2007 A 20/01/2008. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS. ????????????????????????????????????????????????? 26/11/2007 OUTROS OUTROS 50500.104130/2007-32 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº 50500.104130/2007-32, DATADO DE 26/11/2007. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR O ÔNIBUS DA IRINEU MILBRATH & CIA LTDA., PLACAS Nº AJO -5745 E NCB-9885, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2007 A 10/01/2008. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2007 OUTROS OUTROS 50500.107012/2007-86 ????????????????????????????????????????????????? REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº 50500.107012/2007-86, DATADO DE 03/12/2007 INTERESSADO: REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS. SERVIÇO: PREFIXOS Nº: 10-1341-01. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO II, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2007 A 15/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS. IKN-0195, IIT-7059, IJY-5070, IJL-9752, IND-1550, IOC-5335 E IOD-4520 ????????????????????????????????????????????????? 26/12/2008 OUTROS OUTROS 50500.087258/2008-13 ????????????????????????????????????????????????? A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA IRINEU MILBRATH & CIA LTDA (MISSIOTUR), CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2008 A 20/01/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/9. AJO5745 E NCB9885. ????????????????????????????????????????????????? 26/12/2008 OUTROS OUTROS 50500.087246/2008-81 ????????????????????????????????????????????????? A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2008 A 15/01/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 IOD4520, IML7204, IKN0195, IIT7059, IJL9752, IJY5070, IOC5335 E IYO8507. ????????????????????????????????????????????????? 15/05/2009 UTILIZAÇÃO DE VEICULO PROTOCOLO E-MANAGE ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº: 50500.015961/2009-01, 50500.015967/2009-70, 50500.015987/2009-41, 50500.015979/2009-02, 50500.015973/2009-27, 50500.015958/2009-89, 50500.015949/2009-98, 50500.015991/2009-17 E 50500.015954/2009-0941DE 16/03/2009 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S.A. ? TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ÔNIBUS DAS" INATIVO 57024 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.433299/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57025 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.406149/2017-92 "" INATIVO 57026 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 3297 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57027 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 3297 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57028 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 5000382-24.2018.4.04.7211/SC, PROPOSTA PELA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO A AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES A ANALISAR O MÉRITO OS PEDIDOS REFERENTES À LINHA INTERESTADUAL 10-1341-01 SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC), EXPRESSOS PELO PROTOCOLO 50500.523041/2017-63 ADOTANDO CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO IDÊNTICOS ÀQUELES UTILIZADOS PARA ANÁLISE DAS LINHAS CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, ÍNTEGRA EM ANEXO, A GETAU DEVERÁ REGISTRAR A PRESENTE DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA POR FORÇA DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. INATIVO 57029 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312933/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57030 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA 10.1341-42. INATIVO 57031 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 00773.003144/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 027, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.003144/2019-95, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, A MANTER A LINHA SANTA ROSA/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO 10.1341-01, RECEBENDO O PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 10-0123-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. INATIVO 57032 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-1341-42 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57033 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-1341-42 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-62 INATIVO 57034 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 1385566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57035 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57036 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-42. INATIVO 57037 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. INATIVO 57038 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 3297 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57039 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547109/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57040 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3297 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57041 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 50500.973243/2018-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57042 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57043 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.079655/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57044 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.004510/2021-26 PORTARIA Nº 36 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004510/2021-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO), PREFIXO 12-0322-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA/DF - CACHOEIRA ALTA/GO EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 16, A PARTIR DE 19/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 57045 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57046 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 09-0276-00 E 09-0278-00. ATIVO 57047 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3297 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57048 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 3297 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57049 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57050 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57051 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-09-14T00:00:00 16-0037-61 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57052 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3297 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57053 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57054 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309147/2018-27 "" ATIVO 57055 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309147/2018-27 "DELIBERAÇÃO Nº 738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-270, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309147/2018-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA PALMAS (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) E CASCAVEL (PR) EM 04/11/2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA CAÇADOR (SC) ? CASCAVEL (PR) PREFIXO Nº 16-0038-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 57056 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57057 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 3297 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57058 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001477/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57059 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 3297 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57060 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.022245/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57061 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57062 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57063 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061401/2021-14 "" ATIVO 57064 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061401/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061401/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS AÇADOR (SC) PARA VITORINO (PR) E RENASCENÇA (PR) COMO SEÇÕES DA LINHA CAÇADOR (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0038- 00: ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/07/2021. ATIVO 57065 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57066 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57067 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57068 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57069 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57070 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3297 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57071 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57072 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57073 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57074 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 57075 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57076 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.176806/2017-61 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 131/2017. II ? ITAPEMA (SC) PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR) COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR) PREFIXO Nº 16-0040-00. ATIVO 57077 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57078 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.547116/2017-00 "" ATIVO 57079 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.547116/2017-00 "" ATIVO 57080 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.374570/2017-27 "DELIBERAÇÃO Nº 427, PUBLICADA NO DOU DE 27/11/2017: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA PARALISAR OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, CONSTANTES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-00: I - DE CATANDUVA (SC), VARGEM BONITA (SC) E PONTE SERRADA (SC) PARA CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR),""" ATIVO 57081 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.105405/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57082 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.206374/2018-10 "" ATIVO 57083 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89 DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR ATIVO 57084 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57085 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 3297 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57086 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57087 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57088 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57089 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57090 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.206374/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61, EM VIGOR A PARTIR DE 13/03/2018. INATIVO 57091 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2144875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57092 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.307747/2019-41 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61. INATIVO 57093 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57094 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2144875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 57095 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57096 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.016603/2022-84 PARALISAÇÃO SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 57097 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57098 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.105410/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 081, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB ? 049, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.105410/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO ITAPEMA (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR), VIA CAÇADOR, PREFIXO Nº 16-0128-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57099 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89, DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR ATIVO 57100 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57101 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 3297 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57102 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57103 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 3297 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57104 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-08T00:00:00 16-0128-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57105 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57106 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3297 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57107 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2153372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57108 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2153372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 57109 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57110 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 3297 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57111 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 3297 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57112 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 3297 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57113 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3297 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57114 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-24T00:00:00 3297 - 7/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57115 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57116 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.006434/2021-93 "" ATIVO 57117 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.006434/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57118 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006434/2021-93 "" ATIVO 57119 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.006434/2021-93 DECISÃO Nº 184, DE 08 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006434/2021-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO UNIÃO (SC) - PALMAS (TO), PREFIXO 16-0139-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO UNIÃO (SC) PARA: PALMAS (TO), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRATA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), FIGUEIRÓPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCATINS (TO), FÁTIMA (TO) E PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), E II - DE: SÃO MATEUS DO SUL (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), FOGUEIRÓPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), FÁTIMA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 57120 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57121 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.154018/2018-95 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 640, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 10/09/2018. ATIVO 57122 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 3297 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57123 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2212332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57124 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 57125 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57126 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57127 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57128 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57129 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50501.330237/2018-87 PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50501.330237/2018-87, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTO DE IDONEIDADE) À EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE À LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - CORDOBA (AR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA URUGUAIANA / PASO DE LOS LIBRES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA É DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57130 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 "" A EMPRESA RECEBEU A LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 34/2019 NESTA AGÊNCIA EM 23/04/2019 INATIVO 57131 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 57132 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.122459/2021-33 A EMPRESA INFORMOU PELO PROTOCOLO 50500.122459/2021-33 QUE NÃO IRÁ OPERAR A LINHA BALNEARIO CAMBORIU (BR) - CORDOBA (AR). INATIVO 57133 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.058083/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 359, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058083/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0188-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELANDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), E II - DE: CAÇADOR (SC) PARA: PALMAS (PR), CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR). ATIVO 57134 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 3297 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57135 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 3297 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57136 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 3297 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57137 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57138 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-09-30T00:00:00 16-0396-01 VIDEIRA(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57139 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 115, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 50500268-56.2016.4.04, QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR) DA REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS PARA A REUNIDAS TURISMO S.A, CONSIDERANDO QUE A LINHA FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) FOI ALTERADA POR ENTENDIMENTO BILATERAL PARA FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), CONFORME ATA DE REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU EM 01 DE JUNHO DE 2016, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) À EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE ÀS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), PELA FRONTEIRA DIONÍSIO CERQUEIRA (BR)/BERNARDO DE IRIGOYEN (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR), PELA FRONTEIRA SÃO BORJA (BR)/SANTO TOMÉ (AR), COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO JUDICIAL Nº 50500268-56.2016.4.04.7211 . PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É DE 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 2º A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS DEFERIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL É CONDICIONADA À EXEQUIBILIDADE DA DECISÃO. LOGO, AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS PODERÃO SER REVOGADAS A QUALQUER TEMPO CASO HAJA DECISÃO JUDICIAL NESSE SENTIDO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA D.O.U., 17/11/2016 - SEÇÃO 1 ATIVO 57140 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-19T00:00:00 50500.433298/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57141 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 57142 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-14T00:00:00 50500.340707/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57143 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.176806/2017-61 PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BLUMENAU (SC) - IJUÍ (RS) E BLUMENAU (SC) - PASSO FUNDO (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (AR), PREFIXO 16-9020-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57144 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 57145 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-04T00:00:00 50500.123245/2021-84 A EMPRESA IRÁ OPERAR APENAS NAS SEGUINTES DATAS: - PARTINDO DE FLORIANOPOLIS: 09, 12, 16, 19 E 26/01/2022 (ÀS 17:30) - PARTINDO DE POSADAS: 11, 14, 16, 21 E 28/01/2022 (ÀS 10:00). ATIVO 57146 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-31T00:00:00 50500.007445/2022-71 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DA LINHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. CONSIDERANDO QUE FOI ACORDADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BILATERAL ARGENTINA-BRASIL, REALIZADA EM 17/12/2021, QUE AS EMPRESAS PODEM SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS (ITEM 3 DA ATA), O PLEITO DA EMPRESA REUNIDAS FOI DEFERIDO. ATIVO 57147 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500036138/2022-06 RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS, A PARTIR DE 13.05.2022. DEVERÁ SER OBSERVADA A PORTARIA INTERMINISTERIAL (CASA CIVIL E MINISTÉRIOS) Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. ATIVO 57148 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500.036138/2022-06 IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 57149 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-05-13T00:00:00 16-9020-41 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500036138/2022-06 SERVIÇO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O CONVENCIONAL, A PARTIR DE 13.05.2022 ATIVO 57150 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" "POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA PROPÔS MODIFICAÇÕES EM LINHAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE ELAS, A LINHA RESISTENCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), ITEM 4, ALÍNEA ?A?, DA ATA DA REFERIDA REUNIÃO. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONCORDOU QUE A LINHA RESISTÊNCIA ? FLORIANÓPOLIS FOSSE ALTERADA PARA SALTA ? FLORIANÓPOLIS, PORÉM NÃO OBSERVOU QUE HOUVE MODIFICAÇÕES DAS SEÇÕES ACORDADAS, O QUE SÓ OCORREU APÓS O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. DESSA FORMA, HOUVE A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESSA FORMA, AS SEÇÕES DA LINHA PASSARAM A SER : DE: FLORIANÓPOLIS, BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ, ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA: MONTE CARLO, ELDORADO, JARDIM AMÉRICA, PUERTO RICO, POSADAS, CORRIENTES, RESISTÊNCIA, SANTIAGO DEL ESTERO, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN E SALTA E VICE-VERSA. A SEÇÃO DE BERNARDO DE IRIGOYEN FOI SUPRIMIDA." ATIVO 57151 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-16T00:00:00 "" "POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA PROPÔS MODIFICAÇÕES EM LINHAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE ELAS, A LINHA RESISTENCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), ITEM 4, ALÍNEA ?A?, DA ATA DA REFERIDA REUNIÃO. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONCORDOU QUE A LINHA RESISTÊNCIA ? FLORIANÓPOLIS FOSSE ALTERADA PARA SALTA ? FLORIANÓPOLIS, PORÉM NÃO OBSERVOU QUE HOUVE MODIFICAÇÕES DAS SEÇÕES ACORDADAS, O QUE SÓ OCORREU APÓS O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. DESSA FORMA, HOUVE A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESSA FORMA, AS SEÇÕES DA LINHA PASSARAM A SER : DE: FLORIANÓPOLIS, BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ, ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA: MONTE CARLO, ELDORADO, JARDIM AMÉRICA, PUERTO RICO, POSADAS, CORRIENTES, RESISTÊNCIA, SANTIAGO DEL ESTERO, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN E SALTA E VICE-VERSA. A SEÇÃO DE BERNARDO DE IRIGOYEN FOI SUPRIMIDA." INATIVO 57152 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 115, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 50500268-56.2016.4.04, QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR) DA REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS PARA A REUNIDAS TURISMO S.A, CONSIDERANDO QUE A LINHA FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) FOI ALTERADA POR ENTENDIMENTO BILATERAL PARA FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), CONFORME ATA DE REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU EM 01 DE JUNHO DE 2016, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) À EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE ÀS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), PELA FRONTEIRA DIONÍSIO CERQUEIRA (BR)/BERNARDO DE IRIGOYEN (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR), PELA FRONTEIRA SÃO BORJA (BR)/SANTO TOMÉ (AR), COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO JUDICIAL Nº 50500268-56.2016.4.04.7211 . PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É DE 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 2º A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS DEFERIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL É CONDICIONADA À EXEQUIBILIDADE DA DECISÃO. LOGO, AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS PODERÃO SER REVOGADAS A QUALQUER TEMPO CASO HAJA DECISÃO JUDICIAL NESSE SENTIDO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA D.O.U., 17/11/2016 - SEÇÃO 1 ATIVO 57153 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57154 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" "" ATIVO 57155 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.383276/2019-78 ÀS 17H NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE DEZEMBRO. ÀS 21H NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO ATIVO 57156 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 57157 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 57158 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.122459/2021-33 A EMPRESA INFORMOU PELO PROTOCOLO 50500.122459/2021-33 QUE NÃO IRÁ OPERAR A LINHA FLORIANOPOLIS (BR) - SALTA (AR). ATIVO 57159 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500036138/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57160 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500036138/2022-06 RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS, A PARTIR DE 13.05.2022. AS EMPRESAS DEVERÃO OBSERVAR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO PAÍS DE DESTINO E A PORTARIA INTERMINISTERIAL (CASA CIVIL E MINISTÉRIOS) Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. ATIVO 57161 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 57162 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-14T00:00:00 50500.337313/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57163 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 57164 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-18T00:00:00 3297 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57165 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-19T00:00:00 50500.345953/2019-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57166 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57167 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-25T00:00:00 50500.406618/2019-35 "" ATIVO 57168 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-17T00:00:00 3297 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57169 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57170 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-29T00:00:00 3297 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57171 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 57172 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 57173 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-31T00:00:00 3297 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57174 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-17T00:00:00 3297 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57175 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57176 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 57177 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 57178 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-20T00:00:00 3297 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57179 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-09T00:00:00 50500.018783/2020-77 AUTORIZADA A OPERAR PARADA DE LANCHE EM INTERVALO SUPERIOR A 4 HORAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 ATIVO 57180 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-41. ATIVO 57181 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-20T00:00:00 3297 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57182 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57183 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-28T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57184 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-01T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57185 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57186 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57187 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-61. INATIVO 57188 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-08T00:00:00 3297 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57189 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-05T00:00:00 3297 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57190 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57191 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-41. ATIVO 57192 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-08T00:00:00 3297 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57193 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-05T00:00:00 3297 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57194 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57195 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-01T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57196 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57197 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 3297 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57198 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57199 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-27T00:00:00 3297 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57200 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-26T00:00:00 "" TRATA-SE DE E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 26/11/2018 COMUNICANDO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061-86.2018.4.04.7211, EM QUE FIGURA COMO IMPETRANTE REUNIDAS TURISMO S/A, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES A ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL 16.9020-00, DE POSADAS (ARG) A FLORIANÓPOLIS (BRL), EXPRESSO PELOS PROTOCOLOS 50500.176799/2017-06, 50500.176801/2017-39, 50500.176804/2017-72, 50500.176816/2017-05 E 50500.176820/2017-65 ADOTANDO CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO IDÊNTICOS ÀQUELES UTILIZADOS PARA ANÁLISE DAS LINHAS CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 57201 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 57202 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 57203 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-08T00:00:00 50500.354804/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57204 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 57205 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57206 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-08T00:00:00 50500.126573/2020-51 EM 27/11/2020 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.126573/2020-51 A REUNIDAS TRANSPORTES SOLICITOU A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS PREFIXADOS SOB OS NÚMEROS 16-9025-61 E 16-9025-41.DIANTE DISSO, OS SERVIÇOS EM QUESTÃO FORAM PARALISADOS NO SGP EM 08/12/2020. ATIVO 57207 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-21T00:00:00 50500.133782/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57208 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-05T00:00:00 3297 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57209 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-14T00:00:00 3297 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57210 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-02T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57211 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57212 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-27T00:00:00 50500.046444/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 57213 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-21T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57214 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-01T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57215 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57216 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57217 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM AS LINHAS PREFIXOS 16.9025-61 E 16.9025-00. INATIVO 57218 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57219 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-07T00:00:00 50500.046444/2021-61 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-61 E (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-00 ATIVO 57220 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57221 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57222 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57223 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 16.9025-41. INATIVO 57224 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57225 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-14T00:00:00 3297 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57226 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57227 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-02T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57228 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57229 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-27T00:00:00 50500.046444/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 57230 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-21T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57231 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-05T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57232 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57233 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 19-0110-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57234 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-18T00:00:00 50400.002366/94-32 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002366/94-32 INTERESSADA: REVELACION S.A.(EMPRESA GENERAL ARTIGAS) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 949/97 PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDEO(ROU)/PORTO ALEGRE(RS) , PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU)-CHUI(BR) COM ITINERÁRIO PELAS RODOVIAS BR-471, BR-116 ATÉ PORTO ALEGRE COM VALIDADE ATÉ 1º DE DEZEMBRO DE 1999. ATIVO 57235 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 1) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00 EM 20/02/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 18/02/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE EMISSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 949/97, COM VALIDADE ATÉ 01/12/1999, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU) - CHUÍ(BR), COM ITINERÁRIO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO PELAS RODOVIAS BR 471 E 116. ATIVO 57236 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-23T00:00:00 50400.002366/94-32 4) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00 EM 23/07/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 22/07/2003, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 07/08/2006, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE (BR), PREFIXO 10.1726 - 00, COM TRÁFEGO PELOS PONTOS FRONTEIRIÇOS DE CHUY(UY) - CHUÍ(BR). ATIVO 57237 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-02T00:00:00 50500.000016/2006-53 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.000016/2006-53 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS. VIGORANDO A PARTIR DE 17/01/2006. ATIVO 57238 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-30T00:00:00 50500.005599/98-51 Referência: Requerimento datado de 30/01/2006 (Registro SIGED nº 50500.9667/2006-12, anexado ao processo nº 50500.005599/98-51). Interessada: TTL - Transporte Turismo Ltda. Assunto: Solicita correção no quadro de tarifas da linha internacional Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY) para incluir as seções de Porto Alegre para San Carlos e de Pelotas para Montevidéu (UY), conforme consta no quadro de tarifas do carro leito da citada linha e no quadro de tarifas da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA), expedido pelo Governo Uruguaio. Na Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2006, as Delegações ratificaram que as seções de Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) para Montevidéu (UY) e San Carlos (UY), autorizadas na Linha Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY), no serviço de carro leito, devem ser operadas também no serviço convencional. Tal correção deve ser feita no quadro de tarifas da TTL - Transporte Turismo Ltda. e no quadro de tarifas da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA) que opera em reciprocidade com a TTL. ATIVO 57239 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-21T00:00:00 50500.040086/2007-25 PROTOCOLO Nº 50500.040086/2007-25 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NA IDA E VOLTA E DE 10% (DEZ POR CENTO) NA IDA OU VOLTA, VIGORANDO DE 01.08.2007 A 30.11.2007. ATIVO 57240 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). ATIVO 57241 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-23T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.06.2008. ATIVO 57242 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. ATIVO 57243 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção nas linhas Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) prefixos nºs 10-1726-00 e 10-1726-41. De acordo com os itens 7 e 8 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Punta del Este (UY) para Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), serviços convencional e leito operado pela empresa uruguaia Revelacion S.A. (EGA) ATIVO 57244 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-10T00:00:00 50500.024477/2010-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57245 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 57246 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, QUE ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS . REUNIÃO BILATERAL COM O URUGUAI REALIZADA EM 10.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE ACORDA O REINÍCIO DOS SERVIÇOS REGULARES INTERNACIONAIS A CRITÉRIO DAS TRANSPORTADORAS. ATIVO 57247 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO 27.12.2021 DE MONTEVIDEU, 28.12.2021 DE PORTO ALEGRE ATIVO 57248 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.086371/2012-50 PORTARIA Nº 461 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.086371/2012-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2003-ANTT DA EMPRESA REVELACIÓN S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU (UY) ? PORTO ALEGRE (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57249 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-05-05T00:00:00 50500.039300/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57250 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-15T00:00:00 50500.039300/2022-30 IRÁ FAZER VIAGEM ESPECIAL NO DIA 15/06/22 ÀS 22:00 SAINDO DE PORTO ALEGRE E DIA 19/06/2022, DOMINGO, ÀS 20:00 SAINDO DE MONTEVIDEU ATIVO 57251 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 Referência: Ata de Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dia 9 e 10 de fevereiro de 2006. Interessada: Revelación S.A. do Brasil (EGA). Assunto: Cadastramento de carro leito na linha internacional Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR). Na Ata de Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dia 9 e 10 de fevereiro de 2006, a Delegação Brasileira informou não dispor da documentação referente ao serviço de carro leito da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA) da linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), conforme estabelece o art. 24 do ATIT. A Delegação Uruguaia esclareceu que o documento de idoneidade emitido não identifica categoria de serviço, a utilização de veículo de categoria superior é de livre decisão da operadora, e que no caso especifico o serviço é prestado com veículo de dupla categoria e portanto, ficam mantidas a relação de veículos habilitados, a freqüência e horários já informados. Cadastramento do serviço de carro leito na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), para a empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA), com seções de Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) para Montevidéu (UY) e San Carlos (UY) e quadro de horários com saídas de Montevidéu diariamente às 20:00 horas e saídas de Porto Alegre diariamente às 22:00 horas, bem como que seja procedido o correspondente lançamento no histórico da linha e o envio do quadro de tarifas para o representante legal da citada empresa. INATIVO 57252 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). INATIVO 57253 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-16T00:00:00 50400.002366/1994-32 Processo nº 50400.002366/1994-32 Linha: Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) Prefixo: 10.1726-00 Em 16 de julho de 2007, foi publicada no DOU a Resolução nº 2.150, de 11 de julho de 2007, homologando a renovação da Licença Complementar nº 004/2003 - ANTT de interesse da empresa Revelación S.A. para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), com prazo de vigência até 26 de janeiro de 2012. INATIVO 57254 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-23T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.06.2008. INATIVO 57255 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. INATIVO 57256 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção nas linhas Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) prefixos nºs 10-1726-00 e 10-1726-41. De acordo com os itens 7 e 8 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Punta del Este (UY) para Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), serviços convencional e leito operado pela empresa uruguaia Revelacion S.A. (EGA) INATIVO 57257 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-10T00:00:00 50500.024477/2010-06 FAX GOVERNO URUGUAIO S/N. INATIVO 57258 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-12T00:00:00 50400.002366/94-32 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002366/94-32 INTERESSADA: REVELACION S.A.(EMPRESA GENERAL ARTIGAS) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 950/97 PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDEO(ROU)/SÃO PAULO(SP) , PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU)-CHUI(BR) COM ITINERÁRIO PELAS RODOVIAS BR-471, BR-116 ATÉ PORTO ALEGRE E BR-101 E BR-116 COM VALIDADE ATÉ1º DE DEZEMBRO DE 1999. ATIVO 57259 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 1) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00 EM 20/02/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 12/02/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE EMISSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 950/97, COM VALIDADE ATÉ 01/12/1999, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDÉU(ROU) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY (ROU) - CHUÍ (BR), COM ITINERÁRIO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, PELAS RODOVIAS BR - 471, BR - 116 ATÉ PORTO ALEGRE E BR - 101 E BR - 116 ATÉ SÃO PAULO. ATIVO 57260 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-20T00:00:00 50000.000299/97-59 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000299/97-59 INTERESSADA: REVELACION S.A. (EGA) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTACÃO DE SEÇÕES DE JOINVILLE(BR) PARA SAN CARLOS(ROU) E MONTEVIDEO(ROU), NA LINHA INTERNACIONAL MONTEVIDEO(ROU) - SÃO PAULO(BR) PREFIXO 10.1727-00, PUBLICADO NO D.O.U. EM 27/03/97, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE-ATIT, E NA CONSULTA DA AUTORIDADE COMPETENTE DO GOVERNO DO URUGUAI. ATIVO 57261 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-27T00:00:00 "" INTERESSADA: REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS). DESPACHO: NA VI REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/BRASIL, REALIZADA EM MONTEVIDEU NOS DIAS 22 A 24 DE OUTUBRO DE 1986 (FL. 15, CAP. III, ALINEA 3), A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SOLICITOU QUE NA LINHA REGULAR MONTEVIDEU (UY) - SÃO PAULO (BR), SE ESTABELEÇA UMA PARADA EM BALNEARIO CAMBORIU PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FIXANDO A TARIFA CORRESPONDENTE. A DELEGAÇÃO URUGUAIA EXPRESSOU NÃO TER INCONVENIENTE EM ACEITAR A PROPOSTA. EM FACE DO EXPOSTO, AS CORREÇOES SOLICITADAS FORAM CADASTRADAS EM NOSSOS REGISTROS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SENDO CADASTRADAS AS SEÇÕES DE: MONTEVIDEU (UY) E SAN CARLOS (UY) PARA BALNEARIO DE CAMBORIU (BR) AUTORIZADAS NA ATA DA VI REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/BRASIL, E DE: SAN CARLOS (UY) PARA: CURITIBA (BR) TENDO EM VISTA QUE A CITADA SEÇÃO CONSTA NO QUADRO DE TARIFAS DA EMPRESA BRASILEIRA TTL - TRANSPORTE DE TURISMO LTDA., QUE OPERA EM REGIME DE RECIPROCIDADE COM A EMPRESA URUGUAIA REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS). ATIVO 57262 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-27T00:00:00 50400.002366/94-32 2) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00 EM 27/07/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 22/07/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 07/08/2006, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00, COM TRÁFEGO PELOS PONTOS FRONTEIRIÇOS DE CHUY(UY) - CHUÍ(BR). ATIVO 57263 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-02T00:00:00 50500.000016/2006-53 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.000016/2006-53 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E DO ESQUEMA OPERACIONAL, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 16:00 E DE SÃO PAULO (BR) ÀS 23:30. VIGORANDO A PARTIR DE 17/01/2006 ATIVO 57264 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-20T00:00:00 50400.002366/1994-32 DOCUMENTO: 50400.002366/1994-32 e FAX S/N DE 15/12/2006 INTERESSADA: REVELACION S.A DESPACHO: TRATA O PRESENTE FAX DO GOVERNO URUGUAIO DE COMUNICAÇÃO DE SUPRESSÃO DE UM HORÁRIO SEMANAL NA LINHA INTERNACIONAL MONTEVIDÉU (UY) - SÃO PAULO (SP), OPERADA PELA EMPRESA REVELACIÓN S/A, CONFORME A SEGUIR: ATUALMENTE: SAÍDAS DE MONTEVIDÉU (UY) - AS QUARTAS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 16H00MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO, SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) - AS TERÇAS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 23H30MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO. PARA: SAÍDAS DE MONTEVIDÉU (UY) - AS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 16H00MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO, SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) - AS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 23H30MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO. EM FACE DO EXPOSTO, SOLICITO O CADASTRAMENTO DA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, A VIGORAR A PARTIR DE 21/12/2006, BEM COMO QUE SEJA PROCEDIDO O CORRESPONDENTE LANÇAMENTO NO HISTÓRICO DA LINHA E O ENVIO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADO PARA O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA REVELACIÓN S/A. A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DEU-SE MEDIANTE FAX S/Nº DO GOVERNO URUGUAIO, DATADO DE 15/12/2006, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50400.002366/1994-32, NO QUAL INFORMOU AINDA, QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA A SUPRIMIR O HORÁRIO DESDE 26/04/2006, POR MEIO DO EXPEDIENTE Nº 2072/06 E QUE HOUVE FALTA DE COMUNICAÇÃO. CONTUDO SOLICITA QUE A EMPRESA NÃO SEJA PENALIZADA PELO OCORRIDO. ATIVO 57265 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-21T00:00:00 50500.040086/2007-25 PROTOCOLO Nº 50500.040086/2007-25 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) EM AMBOS OS SENTIDOS, VIGORANDO DE 01.08.2007 A 30.11.2007. ATIVO 57266 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). ATIVO 57267 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-16T00:00:00 50400.002366/1994-32 Processo nº 50400.002366/1994-32 Linha: Montevidéu (UY) - São Paulo(BR) Prefixo: 10.1727-00 Em 16 de julho de 2007, foi publicada no DOU a Resolução nº 2.151, de 11 de julho de 2007, homologando a renovação da Licença Complementar nº 005/2003 - ANTT de interesse da empresa Revelación S.A. para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), com prazo de vigência até 26 de janeiro de 2012. ATIVO 57268 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 ATA Anexa ao Processo Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S.A. ASSUNTO: ALTERALÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDEU (UY) ÀS 16:00 HORAS AOS DOMINGOS E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 23:30 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 20.09.2008. ATIVO 57269 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção na linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), prefixo nº 10-1727-00. De acordo com o item 6 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Chuy (UY) e Punta del Este (UY) para São Paulo (BR), Curitiba (BR), Florianópolis (BR), Porto Alegre (BR), Pelotas (BR), Joinvile (BR) e Balneário Camboriu (BR) na linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), operado pela empresa Revelacion S.A. - EGA. ATIVO 57270 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-09T00:00:00 50500.086371/2012-50 O HORÁRIO DE 23:30 NA VOLTA SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 22 E 29/12/2016. ATIVO 57271 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-25T00:00:00 "" NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017 A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 16:00 NOS DIAS: 13/08, 27/08, 10/09, 24/09, 08/10, 22/10, 05/11 E 19/11. - SAÍDAS DE SÃO PAULO ÀS 23:30 NOS DIAS: 18/08, 01/09, 15/09, 29/09, 13/10, 27/10, 10/11 E 24/11. ATIVO 57272 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 57273 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA OS ESTRANGEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁIRA COM O URUGUAI, ACORDA O NÃO RETORNO DA LINHA MONTEVIDEU- SÃO PAULO. IRÁ OPERAR SOMENTE A TEMPORADA TURÍSTICA MONTEVIDEU-FLORIANÓPOLIS, PREFIXO 10-1727-01. A PRESENTE LINHA ESTÁ ATIVADA SOMENTE PARA ATIVAR A LINHA 10-1727-01. ATIVO 57274 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.086371/2012-50 PORTARIA Nº 462 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.086371/2012-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2003-ANTT DA EMPRESA REVELACIÓN S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU (UY) ? SÃO PAULO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57275 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57276 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57277 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-09T00:00:00 50500.086371/2012-50 A LINHA NÃO SERÁ OPERADA NOS DIAS 24 E 31/12/2016 (SÁBADOS) EM AMBOS OS SENTIDOS. ATIVO 57278 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-07T00:00:00 50500.086371/2012-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57279 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-25T00:00:00 "" ALÉM DO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 16:00 NOS DIAS: 06/08, 20/08, 03/09, 17/09, 01/10, 15/10, 29/10 E 12/11. - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 57280 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500.086371/2012-50 TEMPORADA TURÍSTICA ENCERRADA EM 10/02/2019, CONFORME COMUNICADO PELO GOVERNO URUGUAIO EM 24/01/2019. A LINHA SERÁ OPERADA NOS DIAS 12 (IDA), 20 E 21/04/2019 (VOLTA) POR OCASIÃO DA SEMANA DO TURISMO. ATIVO 57281 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, ABRE FRONTEIRA PARA ESTRANGEIROS, COM O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA COM O URUGUAI EM 09.12.21, POR VIDEOCONFERÊNCIA, RETOMA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 57282 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA OS ESTRANGEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁIRA COM O URUGUAI, ACORDA O NÃO RETORNO DA LINHA MONTEVIDEU- SÃO PAULO. IRÁ OPERAR SOMENTE A TEMPORADA TURÍSTICA MONTEVIDEU-FLORIANÓPOLIS, PREFIXO 10-1727-01. INÍCIO A PARTIR DE 29.12.2021 DE MONTEVIDEU, 30.12.21 DE FLORIANÓPOLIS ATIVO 57283 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" TEMPORADA TURÍSTICA INÍCIO DIA 29.12.21 DE MONTEVIDEU, E 30.12.2021 DE FLORIANÓPOLIS ATIVO 57284 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-05-05T00:00:00 50500.039300/2022-30 LINHA AUTORIZADA A OPERAR EXCEPCIONALMENTE NOS MESES DE BAIXA TEMPORADA MAIO E JUNHO/2022, CONFORME PROCESSO 50500.039300/2022-30 ATIVO 57285 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-05-11T00:00:00 06-0557-00 BELO HORIZONTE(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 50500.213090/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 1.060, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.213090/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0557-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ATIBAIA (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG), POUSO ALEGRE (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), II - DE GUARULHOS (SP) E MAIRIPORà (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG), E III - DE GUARULHOS (SP), MAIRIPORà (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP) PARA POUSO ALEGRE (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57286 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 06-0559-00 POUSO ALEGRE(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57287 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXPEDIU A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA INCLUSÃO DE NOVOS MERCADOS À EMPRESA GENIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA ME (GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI), CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO 4770/2015, VISTO QUE NÃO POSSUÍA TERMO DE AUTORIZAÇÃO - TAR VIGENTE. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 57288 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA 1026608-37.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00424.044018/2020-94 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GENIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA ME (GVM TUR ) CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, COM A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: ACAJUTIBA/BA, ALAGOINHAS/BA, APORÁ/BA, CRISÓPOLIS/BA, ENTRE RIOS/BA, ITAPICURU/BA, OLINDINA/BA, RIO REAL/BA E SANTO ESTEVÃO/BA, PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, MONTES CLAROS/MG, OSASCO/SP, POUSO ALEGRE/MG, SALINAS/MG, SÃO PAULO/SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, II- DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP E MAIRIPORÃ/SP, III-DE: ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA E JEQUIÉ/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG, SÃO PAULO / SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, IV- DE: MILAGRES/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, V- DE: MONTES CLAROS/MG PARA: ATIBAIA/SP, ESPLANADA/BA, GUARULHOS/SP, FEIRA DE SANTANA, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, MILAGRES/BA, SÃO PAULO/SP, VITORIA DA CONQUISTA/BA , VI- DE: OSASCO/SP PARA: BELO HORIZONTE/MG, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIÉ/BA, MONTES CLAROS/MG, POÇÕES/BA, POUSO ALEGRE/MG, SALINAS/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG E VITORIA DA CONQUISTA/BA, VII- DE: POUSO ALEGRE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP MAIRIPORÃ/SP E SÃO PAULO/SP, VIII- DE: SALINAS/MG PARA: ATIBAIA/SP, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, GUARULHOS/SP, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP, MILAGRES/BA, POÇÕES/BA E VITORIA DA CONQUISTA/BA, IX-DE: TOBIAS BARRETO/SE PARA: ACAJUTIBA/BA, ALAGOINHAS/BA, APORÃ/BA, ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, CRISÓPOLIS/BA, ENTRE RIOS/BA, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, GUARULHOS/SP, ITAPICURU/BA, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, MILAGRES/BA, MONTES CLAROS/MG, OLINDINA/BA, OSASCO/SP, POÇÕES/BA, POUSO ALEGRE/MG, RIO REAL/BA, SALINAS/MG, SANTO ESTEVÃO/BA, SÃO PAULO/SP, TRÊS CORAÇÕES/MG E VITORIA DA CONQUISTA/BA, X- DE: TRÊS CORAÇÕES/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP MAIRIPORÃ/SP E SÃO PAULO/SP, XI- DE: VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG,GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG E TRÊS CORAÇÕES/MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 57289 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1053527-63.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.133192/2020-19, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º SUSPENDER A PORTARIA Nº 725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020, RESTAURANDO-SE, ASSIM, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXPEDIU A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA A AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS À GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI, CNPJ SOB O Nº. 05.108.552/0001-31, ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUIZO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 57290 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115457/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57291 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 4999 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57292 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 4999 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57293 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 50515.002564/2020-15 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI NÃO CUMPRIU COM TODOS OS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, OS MERCADOS AUTORIZADOS PELA PORTARIA Nº 697 TÊM CARACTERÍSTICAS JUDICIAIS, SENDO OPERADOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE. DESSA FORMA, INFORMAMOS A ALTERAÇÃO DO PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 21-0040-00 PARA O PREFIXO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE Nº 21-9040-00. ATIVO 57294 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 4999 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57295 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 00424.157519/2022-00 MEDIANTE O OFÍCIO Nº 05833/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (13514958), A PROCURADORIA FEDERAL SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO EIRELI CONSTA O SEGUINTE NA DECISÃO PROFERIDA: (...) III - DISPOSITIVO COM ESSES FUNDAMENTOS, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DETERMINAR QUE A ANTT CADASTRE, NO PRAZO DE 30 DIAS, ALINHA DE TRANSPORTE TOBIAS BARRETO/SE ? OSASCO-SP COM O PREFIXO ADMINISTRATIVO N. 21.0040.00. INTIME-SE A AUTORIDADES IMPETRADA, COM URGÊNCIA E VIA MANDADO, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO, RESSALTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM IMPORTARÁ EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, ALÉM DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA APLICAÇÃO DA LEI N° 1.079, DE 10 DE ABRIL DE1950, QUANDO CABÍVEIS (ART. 26, LEI N° 12.016/2009), SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS DETERMINADAS COM A FINALIDADE DE SE ALCANÇAR O RESULTADO PRÁTICO DA OBRIGAÇÃO (ART. 536, §1°, CPC). EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, O PREFIXO JUDICIAL FOI ALTERADO PARA O PREFIXO ADMINISTRATIVO 21.0040.00 ATIVO 57296 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-04T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57297 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-11T00:00:00 4999 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57298 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-02T00:00:00 4999 - 5/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57299 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4999 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57300 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-07T00:00:00 00424.157519/2022-00 CONFORME OFÍCIO Nº 05833/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (13514958), A PROCURADORIA FEDERAL SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, IMPETRADO PELA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO EIRELI, NOS SEGUINTES TERMOS: (...) III - DISPOSITIVO COM ESSES FUNDAMENTOS, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DETERMINAR QUE A ANTT CADASTRE, NO PRAZO DE 30 DIAS, ALINHA DE TRANSPORTE TOBIAS BARRETO/SE ? OSASCO-SP COM O PREFIXO ADMINISTRATIVO N. 21.0040.00. INTIME-SE A AUTORIDADES IMPETRADA, COM URGÊNCIA E VIA MANDADO, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO, RESSALTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM IMPORTARÁ EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, ALÉM DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA APLICAÇÃO DA LEI N° 1.079, DE 10 DE ABRIL DE1950, QUANDO CABÍVEIS (ART. 26, LEI N° 12.016/2009), SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS DETERMINADAS COM A FINALIDADE DE SE ALCANÇAR O RESULTADO PRÁTICO DA OBRIGAÇÃO (ART. 536, §1°, CPC). EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, O PREFIXO JUDICIAL DA LINHA BASE FOI ALTERADO PARA O PREFIXO ADMINISTRATIVO 21.0040.00. TEND EM VISTA A VINCULAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO A RESPECTIVA LINHA BASE, FOI ALTERADO TAMBÉM O PREFIXO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO 21.0040.00. ATIVO 57301 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 21-0042-00 LAGARTO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57302 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 21-0043-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57303 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57304 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.213082/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57305 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.213082/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 1.056, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.213082/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TOBIAS BARRETO (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), PREFIXO Nº 21-0045- 00, COM AS SEÇÕES DE TOBIAS BARRETO (SE) PARA ACAJUTIBA (BA), ALAGOINHAS (BA), APORA (BA), CRISÓPOLIS (BA), ENTRE RIOS (BA), ESPLANADA (BA), ITAPICURU (BA) E OLINDINA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 57306 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.213082/2022-10 "" ATIVO 57307 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.365125/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57308 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.373289/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57309 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096775/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57310 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022513/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57311 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 50500.124220/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57312 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.365112/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57313 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.026551/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57314 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096779/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57315 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.130346/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57316 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57317 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381910/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57318 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50515.354272/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57319 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57320 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57321 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57322 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57323 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 4970 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57324 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57325 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 4970 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57326 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57327 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381890/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57328 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055918/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57329 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57330 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57331 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57332 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57333 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 4970 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57334 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 4970 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57335 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57336 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055925/2020-87 PANDEMIA COVID-19 ATIVO 57337 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57338 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57339 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 4970 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57340 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57341 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4970 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57342 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 4970 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57343 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" "" ATIVO 57344 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57345 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381947/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57346 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57347 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57348 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57349 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 4970 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57350 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57351 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 4970 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57352 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57353 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57354 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 4970 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57355 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 4970 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57356 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 4970 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57357 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57358 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381927/2019-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57359 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.102207/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57360 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57361 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 4970 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57362 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57363 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57364 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57365 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57366 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57367 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57368 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57369 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381934/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57370 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055920/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57371 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57372 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 4970 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57373 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57374 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57375 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57376 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4970 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57377 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 4970 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57378 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4970 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57379 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP INATIVO 57380 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381919/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57381 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.055922/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57382 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57383 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57384 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57385 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57386 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 4970 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57387 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 1.084, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222400/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08-0214- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08- 0214-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRÃO PRETO (SP), BATATAIS (SP), ALTINOPOLIS (SP) E SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (SP) PARA PASSOS (MG), SÃO SEBASTIÃO (MG) E ITAU DE MINAS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57388 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 "" ATIVO 57389 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57390 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 1.084, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222400/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08-0214- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08- 0214-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRÃO PRETO (SP), BATATAIS (SP), ALTINOPOLIS (SP) E SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (SP) PARA PASSOS (MG), SÃO SEBASTIÃO (MG) E ITAU DE MINAS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57391 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57392 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006835/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57393 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 4970 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57394 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57395 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 4970 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57396 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57397 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 4970 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57398 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 4970 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57399 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-09T00:00:00 4970 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57400 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57401 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381939/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57402 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006834/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57403 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57404 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 4970 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57405 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 4970 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57406 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57407 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57408 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 4970 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57409 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4970 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57410 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 57411 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381897/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57412 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57413 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57414 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57415 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57416 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57417 63.331.615/0001-10 ROLDTUR TURISMO LTDA. 1973-03-01T00:00:00 18-0421-00 TERESINA(PI) - SAO BENEDITO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-01-31T00:00:00 50000.000248/00 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000248/00 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA E ROLDTUR TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000248/00, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) / SÃO BENEDITO (CE), PREFIXO 18.0421-00 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 0400/99), DA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA PARA A ROLDTUR TURISMO LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC - 02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 011/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 27 DE JANEIRO DE 2000. INATIVO 57418 63.331.615/0001-10 ROLDTUR TURISMO LTDA. 1973-03-01T00:00:00 18-0421-00 TERESINA(PI) - SAO BENEDITO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-28T00:00:00 50500.044804/2005-71 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044804/2005-71. INTERESSADA: ROLDTUR TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 05:00, 08:30 E 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO BENEDITO (CE) AS 04:30, 07:00 E 11:40 HORAS, DIARIAMENTE. INATIVO 57419 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-0033-00 TUCURUI(PA) - VARGEM GRANDE(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0034-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 57420 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008971/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57421 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57422 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. INATIVO 57423 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57424 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 3280 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57425 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50530.005801/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57426 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50530.005801/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57427 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 3280 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57428 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 50530.006207/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57429 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001623/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57430 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3280 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57431 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342311/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 024, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342311/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, PARA SUPRIMIR A LINHA TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, PREFIXO Nº 02-0034-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, II - TUCURUÍ/PA - VARGEM GRANDE/MA, E III - TUCURUÍ/PA - SÃO BERNARDO/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ANALISE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE MERCADOS DA EMPRESA ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 17.425.475/0001-22, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57432 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57433 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.008972/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57434 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008972/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57435 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57436 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57437 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 3280 - 8/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57438 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50530.005802/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57439 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 3280 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57440 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50530.007898/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57441 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50530.300237/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57442 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3280 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57443 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.013321/2020-63 "" INATIVO 57444 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342317/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 019, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342317/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABA/PA - PARNAÍBA/PI, PREFIXO Nº 02- 0035-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS: I - DE: MARABÁ/PA, PARA: PARNAÍBA/PI, E II - DE: BACABAL/MA, PARA: PARNAÍBA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57445 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-0036-00 TUCURUI(PA) - SAO BERNARDO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0034-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 57446 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-1849-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57447 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57448 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008982/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57449 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57450 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 3280 - 8/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57451 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.314339/2019-46 A EMPRESA INFORMOU POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.314339/2019-46, A SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00, TENDO EM VISTA A IMPRATICABILIDADE DE OPERAÇÃO DO MESMO POR MOTIVO DA INTRAFEGABILIDADE DAS VIAS. INATIVO 57452 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001616/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57453 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.339481/2019-04 SUPRESSÃO DAS LINHAS IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00 E SAO LUIS (MA) - TOME-ACU (PA), PREFIXO 15-0050-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO EM 15/09/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 887, DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DOU DE 11/09/2019: I - DE: IPU(CE), SAO BENEDITO (CE) E IBIAPINA (CE) PARA: TERESINA(PI). II - DE: SAO LUIS(MA) PARA: TOME-ACU (PA). INATIVO 57454 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 57455 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 57456 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57457 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57458 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-24T00:00:00 3280 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57459 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095462/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57460 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3280 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57461 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 3280 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57462 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 03-0091-00 SAO BENEDITO(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 03-0089-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 57463 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 03-0092-00 IBIAPINA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 03-0089-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 57464 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57465 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008970/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57466 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57467 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57468 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-27T00:00:00 3280 - 1/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57469 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.397712/2019-96 PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397712/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPAGÉ (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0095-00, E MARACAÇUMÉ (MA) - PICOS (PI), PREFIXO 15-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57470 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57471 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" ATIVO 57472 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 "" "" ATIVO 57473 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 50500343527201710 INÍCIO DA OPERAÇÃO PROGRAMADA PARA A PARTIR DO DIA 24/12/2018. MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO 949/DE 20/11/2018.DOU 22/11/2018. DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.343527/2017-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, IMPERATRIZ/MA - TRINDADE/GO, PIRIPIRI/PI - PALMAS/TO E SOBRAL/CE - PALMAS/TO, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016 E NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO ATIVO 57474 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-27T00:00:00 3280 - 1/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57475 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.326362/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57476 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 57477 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008977/2017-10 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 57478 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50530.008977/2017-10 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 57479 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57480 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50530.007895/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57481 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-10T00:00:00 50530.008179/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57482 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 12-0312-00 ANAPOLIS(GO) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 12-0314-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 57483 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 12-0313-00 MORRINHOS(GO) - MIRANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57484 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 12-0313-00 MORRINHOS(GO) - MIRANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008974/2017-78 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57485 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 57486 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008973/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57487 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57488 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57489 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50530.007897/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57490 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50530.008178/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57491 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3280 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57492 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 3280 - 10/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57493 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 12-0328-00 CALDAS NOVAS(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008968/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57494 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 12-0328-00 CALDAS NOVAS(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.397804/2019-76 A SUPRESSÃO DA LINHA CALDAS NOVAS (GO) - TAUBATE (SP), PREFIXO 12-0328-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO CALDAS NOVAS (GO) - TAUBATE (SP) A PARTIR DE 13/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 11/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 13/02/2020. INATIVO 57495 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0040-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57496 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0040-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008983/2017-69 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57497 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-0041-00 BACABAL(MA) - BURITI DOS LOPES(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57498 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3280 - 21/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57499 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000402/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57500 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57501 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 3280 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57502 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001626/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57503 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.326338/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57504 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.329563/2019-32 "" ATIVO 57505 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 3280 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57506 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 3280 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57507 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 3280 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57508 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50530.002895/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57509 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 3280 - 7/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57510 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3280 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57511 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.316594/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57512 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57513 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.365773/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57514 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 3280 - 2/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57515 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342313/2019-98 DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 036, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342313/2019-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA SUPRIMIR A LINHA IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, PREFIXO Nº 15- 0043-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA . ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ANALISE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE MERCADO DA EMPRESA ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 17.425.475/0001-22, OBSERVADO O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57516 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 3280 - 2/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57517 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-0044-00 BACABAL(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0035-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 57518 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 57519 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57520 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000664/2018-96 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 57521 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50530.003876/2018-25 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 607, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018: - SANTA INES (MA) - MARABA (PA), - BURITICUPU (MA) - MARABA (PA), - ACAILANDIA (MA) - MARABA (PA). INATIVO 57522 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 PARALISAÇÃO DE SEÇÃO DJ CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (E-MAIL ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). REVOGO A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A PROCURADORIA SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º E 11º, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEUS EXATOS TERMOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUÍS/MA ? ALTAMIRA/PA. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES IMPLANTADAS NO PREFIXO Nº 15-0045-00 TAMBÉM SERÃO PARALISADAS EM RAZÃO DA DECISÃO SUPRACITADA. INATIVO 57523 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3280 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57524 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001605/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57525 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57526 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 3280 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57527 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.013325/2020-41 "" INATIVO 57528 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342316/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 023, DE 10 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342316/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA DOM PEDRO/MA-MARABÁ/PA, PREFIXO Nº 15-0045-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO DOM PEDRO/MA-MARABÁ/PA, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2020. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57529 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 57530 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3280 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57531 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50530.010410/2017-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57532 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 50530009928/2017-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 01:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 18-0020-00. INATIVO 57533 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000403/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57534 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001625/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57535 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.397712/2019-96 PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397712/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPAGÉ (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0095-00, E MARACAÇUMÉ (MA) - PICOS (PI), PREFIXO 15-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 57536 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0047-00 NOVA IORQUE(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57537 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0047-00 NOVA IORQUE(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008978/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57538 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0048-00 ESTREITO(MA) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57539 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0048-00 ESTREITO(MA) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008966/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57540 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57541 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.008967/2017-76 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 57542 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57543 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57544 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 3280 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57545 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 50500.429659/2019-08 DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 14 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 033, DE 8 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.429659/2019-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A PARALISAÇÃO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2020, DA LINHA PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 15-0049-00. INATIVO 57546 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 07/10/2017. INATIVO 57547 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 3280 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57548 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.000400201832 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57549 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 3280 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57550 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 3280 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57551 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3280 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57552 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50530.300035/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57553 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.339481/2019-04 SUPRESSÃO DAS LINHAS IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00 E SAO LUIS (MA) - TOME-ACU (PA), PREFIXO 15-0050-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO EM 15/09/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 887, DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DOU DE 11/09/2019: I - DE: IPU(CE), SAO BENEDITO (CE) E IBIAPINA (CE) PARA: TERESINA(PI). II - DE: SAO LUIS(MA) PARA: TOME-ACU (PA). INATIVO 57554 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 "" NÍCIO DA OPERAÇÃO PROGRAMADA PARA A PARTIR DO DIA 24/12/2018. MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO 949/DE 20/11/2018.DOU 22/11/2018. DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.343527/2017-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, IMPERATRIZ/MA - TRINDADE/GO, PIRIPIRI/PI - PALMAS/TO E SOBRAL/CE - PALMAS/TO, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016 E NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO ATIVO 57555 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57556 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 3280 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57557 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 06/03/2019. ATIVO 57558 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: SÃO LUÍS/MA, PARA: RONDON DO PARÁ/PA E BUJARU/PA. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57559 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 3280 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57560 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57561 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 3280 - 8/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57562 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.014755/2020-81 "" ATIVO 57563 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 3280 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57564 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-06T00:00:00 3280 - 8/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57565 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-11T00:00:00 3280 - 9/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57566 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 3280 - 10/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57567 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 3280 - 1/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57568 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" "" INATIVO 57569 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 06/03/2019. INATIVO 57570 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: SÃO LUÍS/MA, PARA: RONDON DO PARÁ/PA E BUJARU/PA. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57571 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3280 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57572 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-17T00:00:00 50500.015523/2020-40 SUPRESSÃO DAS LINHAS PRESIDENTE DUTRA (MA) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 15-0049-00 E SÃO LUIS (MA) - BUJARU (PA), PREFIXO Nº 15-0057-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS PRESIDENTE DUTRA (MA) - PALMAS (TO) E SÃO LUIS (MA) - BUJARU (PA), A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 28.4.2020, PUBLICADA NO DOU DE 30.4.2020. INATIVO 57573 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 57574 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, AD CAUTELAM, CONCEDO MEDIDA LIMINAR EM FAVOR DA REQUERENTE TÃO-SÓ PARA ASSEGURAR-LHE MANTER-SE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO LUIS/MA E ALTAMIRA/PA E SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ASSIM, COMO PARA ISENTÁ-LA DE APREENSÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS EX VI DA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ATÉ QUE A RÉ HAJA POR BEM REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO LUIS/MA ? ALTAMIRA/PA, INCLUÍDAS AS SEÇÕES EM ANEXO, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA RESOLUÇÃO Nº 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 57575 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57576 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.332124/2015-83 "" INATIVO 57577 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-17T00:00:00 3056 - 5/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57578 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-17T00:00:00 3280 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57579 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-31T00:00:00 3280 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57580 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-26T00:00:00 3280 - 11/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57581 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-01T00:00:00 3280 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57582 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:00:00 3280 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57583 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-14T00:00:00 3280 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57584 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-13T00:00:00 3280 - 12/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57585 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 50530.000560/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57586 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 50530.000399/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57587 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 3280 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57588 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-05T00:00:00 50500.449592/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57589 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-03T00:00:00 50530.003876/2018-25 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 607, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018, AS SEÇÕES A SEGUIR FORAM IMPLANTADAS NO SERVIÇO DE PREFIXO 15-0045-00: - SANTA INES (MA) - MARABA (PA), - BURITICUPU (MA) - MARABA (PA), - ACAILANDIA (MA) - MARABA (PA). AS SEÇÕES EM QUESTÃO FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DEU ORIGEM A ESSE SERVIÇO (SÃO LUIS (MA) - ALTAMIRA (PA), PREFIXO 15-9607-00) E, PORTANTO, CASO A DECISÃO EM QUESTÃO PERCA A VALIDADE, ESTAS SEÇÕES DEVEM SER RETIRADAS DA LINHA 15-0045-00. INATIVO 57590 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-05T00:00:00 PARALISAÇÃO CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (E-MAIL ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). REVOGO A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A PROCURADORIA SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º E 11º, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEUS EXATOS TERMOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUÍS/MA ? ALTAMIRA/PA. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES IMPLANTADAS NO PREFIXO Nº 15-0045-00 TAMBÉM SERÃO PARALISADAS EM RAZÃO DA DECISÃO SUPRACITADA. INATIVO 57591 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57592 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-08T00:00:00 3280 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57593 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 3280 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57594 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-9999-00 BACABAL(MA) - BURITI DOS LOPES(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57595 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 07/10/2017. ATIVO 57596 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 3280 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57597 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 3280 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57598 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 3280 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57599 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 50530009928/2017-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 57600 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 "" "" ATIVO 57601 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500000498/2018-28 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 57602 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500000498/2018-28 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 57603 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57604 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 505300020122018-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 57605 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 50530.002351/2018-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57606 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-09T00:00:00 50530.003868/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57607 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3280 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57608 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50530.002496/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50530.002496/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PICOS (PI) ? MARACAÇUMÉ (MA) COMO SEÇÃO NA LINHA PICOS (PI) ? BELÉM (PA), PREFIXO 18-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57609 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50530.002496/2018-73 "" ATIVO 57610 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57611 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57612 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57613 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326361/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57614 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3280 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57615 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57616 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57617 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.382508/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57618 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3280 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57619 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57620 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-28T00:00:00 3280 - 1/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57621 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 50530.002012/2018-96. LINHA PARALISADA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50530.002012/2018-96. INATIVO 57622 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57623 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57624 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57625 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 57626 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 57627 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 3280 - 7/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57628 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 57629 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) ATIVO 57630 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.546228/2017-35 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) ATIVO 57631 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50530.002349/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57632 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 3280 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57633 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 3280 - 4/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57634 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 57635 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-06-09T00:00:00 1296 - 14/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57636 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-17T00:00:00 1296 - 02/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57637 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 57638 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-15T00:00:00 50500.674036/2017-18 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 4040, 4041, 4049, 4054, 4055, 4060, 4090, 4093, 4094, 4320, 4321, 4322, 4323, 4331, 4335, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 57639 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 57640 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 57641 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-28T00:00:00 1296 - 13/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57642 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 57643 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 57644 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-28T00:00:00 1296 - 13/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57645 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 57646 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57647 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 2317 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57648 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57649 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57650 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57651 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-09-09T00:00:00 05-0001-31 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57652 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.410288/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57653 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.339295/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57654 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57655 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.012641/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57656 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095317/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57657 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57658 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.037424/2021-08 A EMPRESA INFORMOU QUE UMA ENORME CRATERA SE ABRIU NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, NA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA (23), E INTERDITOU PARCIALMENTE O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. OS VEÍCULOS PESADOS QUE SEGUEM PELA BA-099 NO SENTIDO SALVADOR, DEVEM DESVIAR PELA BA-233 (QUE FICA NO KM 153 DA BA-099, NA ALTURA DO CONDE), SAIR NA BR-101 (ESPLANADA) E POSTERIORMENTE ACESSAR A BA-093 SENTIDO SIMÕES FILHO, POSSIBILITANDO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS). QUEM ESTIVER SAINDO DA RMS, SENTIDO ARACAJU, PODE SEGUIR PELA BA-093. AO FINAL DESTA RODOVIA ESTADUAL, TERÁ ACESSO A BR-101, SEGUINDO ATÉ O ESTADO DE SERGIPE. ATIVO 57659 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57660 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.037424/2021-08 TENDO EM VISTA O FIM DA INTRAFEGABILIDADE ANTERIORMENTE RELATADA NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DESDE O DIA 13.05.2021 DAS LINHAS MACEIÓ/AL X SALVADOR/BA, PREFIXO 20-0007-60 E SALVADOR/BA X JOÃO PESSOA/PB, PREFIXO Nº 05-0002-30, CONFORME O ESQUEMA OPERACIONAL AUTORIZADO QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO. ATIVO 57661 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57662 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57663 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 2317 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57664 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.056143/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57665 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57666 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.339295/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57667 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57668 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 2317 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57669 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57670 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57671 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57672 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57673 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 57674 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2317 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57675 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57676 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57677 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57678 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57679 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1965-07-28T00:00:00 05-0277-00 SALVADOR(BA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57680 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1997-10-24T00:00:00 05-0277-61 SALVADOR(BA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57681 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1975-08-12T00:00:00 05-0650-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57682 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2007-05-01T00:00:00 05-0650-61 SALVADOR (BA) - JOAO PESSOA (PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57683 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-01-23T00:00:00 05-9623-30 FEIRA DE SANTANA(BA) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 57684 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.245941/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57685 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 "" ATIVO 57686 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57687 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 2317 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57688 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.221620/2017-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 21-0010-00. ATIVO 57689 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARUIM SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARUIM (SE) - ARAPIRACA (AL), DA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0006-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO EM 30/09/2019. ATIVO 57690 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57691 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 2317 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57692 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 50500.025163/2020-94 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, NOS TERMOS DOS OF. DPLO/DE Nº 1.190/2016 E OF. DPLO/DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: MACEIO/AL / SALVADOR/BA PREFIXO Nº 20-006-00: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 57693 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009858/2020-29 "" ATIVO 57694 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009858/2020-29 PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009858/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0006-00: I - DE: ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE) E CRISTINAPOLIS (SE) PARA: SAO SEBASTIAO DO PASSE (BA). ATIVO 57695 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105798/2020-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 21-0010-00. ATIVO 57696 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 2317 - 11/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57697 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57698 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222277/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57699 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 2317 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57700 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 2317 - 9/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57701 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 19:30 E 11:20HRS. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 57702 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 57703 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 57704 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 57705 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 57706 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 57707 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 57708 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 57709 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 57710 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 57711 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.333911/2019-76 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 57712 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57713 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.402285/2019-75 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-41. ATIVO 57714 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406330/2019-61 NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-41. O HORÁRIO DE 20:30 (VOLTA) É OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MACEIO/AL PARA: SALVADOR/BA, PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE E DE:SALVADOR/BA PARA: PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE. ATIVO 57715 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60. ATIVO 57716 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60. ATIVO 57717 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60 ATIVO 57718 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094576/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57719 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095326/2020-04 O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 57720 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.101717/2020-67 O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 57721 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57722 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127018/2020-47 *O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - DE: PROPRIA (SE), ARACAJU (SE) E ESTANCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA) ATIVO 57723 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57724 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2317 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57725 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2317 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57726 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 2317 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57727 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 2317 - 8/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57728 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57729 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57730 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 2317 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57731 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 2317 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57732 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA ATIVO 57733 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 *O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA ATIVO 57734 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57735 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2317 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57736 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.110639/2022-53 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NAS LINHAS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) PREFIXOS NºS 20-0007-31 E 20-0007-51, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E PROPRIÁ (SE), - DE: PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 57737 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 2317 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57738 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.402285/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-31. ATIVO 57739 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406330/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-31. O HORÁRIO DE 20:30 (VOLTA) É OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MACEIO/AL PARA: SALVADOR/BA, PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE E DE:SALVADOR/BA PARA: PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE. ATIVO 57740 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 2317 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57741 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094574/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57742 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.0095323/2020-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31 ATIVO 57743 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.101717/2020-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31 ATIVO 57744 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57745 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127022/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - DE: PROPRIA (SE), ARACAJU (SE) E ESTANCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). ATIVO 57746 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57747 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2317 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57748 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 2317 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57749 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2317 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57750 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 2317 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57751 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 2317 - 8/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57752 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57753 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.038477/2022-19 CONFORME INFORMADO NO PROTOCOLO Nº 50500.038477/2022-19, A EMPRESA NÃO CONSEGUIU REALIZAR O CANCELAMENTO DA VIAGEM DO DIA 30/04 ÀS 12:15 SENTIDO VOLTA ATIVO 57754 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 O SERVIÇO LEITO, NOS HORÁRIOS DAS 19H30, EM AMBOS OS SENTIDOS, SERÁ OPERADO COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-51 ? CAMA - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - ATIVO 57755 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57756 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 2317 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57757 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 O SERVIÇO CAMA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 57758 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57759 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.110639/2022-53 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NAS LINHAS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) PREFIXOS NºS 20-0007-31 E 20-0007-51, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E PROPRIÁ (SE), - DE: PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 57760 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222276/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57761 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.222276/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57762 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.245947/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57763 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 50500.318554/2016-731 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57764 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 2317 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57765 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 57766 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 57767 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 57768 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 57769 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2317 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57770 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.333911/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57771 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105792/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57772 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.138985/2020-34 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº. 21-0001-61 ATIVO 57773 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57774 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 2317 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57775 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.037424/2021-08 A EMPRESA INFORMOU QUE UMA ENORME CRATERA SE ABRIU NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, NA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA (23), E INTERDITOU PARCIALMENTE O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. OS VEÍCULOS PESADOS QUE SEGUEM PELA BA-099 NO SENTIDO SALVADOR, DEVEM DESVIAR PELA BA-233 (QUE FICA NO KM 153 DA BA-099, NA ALTURA DO CONDE), SAIR NA BR-101 (ESPLANADA) E POSTERIORMENTE ACESSAR A BA-093 SENTIDO SIMÕES FILHO, POSSIBILITANDO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS). QUEM ESTIVER SAINDO DA RMS, SENTIDO ARACAJU, PODE SEGUIR PELA BA-093. AO FINAL DESTA RODOVIA ESTADUAL, TERÁ ACESSO A BR-101, SEGUINDO ATÉ O ESTADO DE SERGIPE. ATIVO 57776 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.037424/2021-08 TENDO EM VISTA O FIM DA INTRAFEGABILIDADE ANTERIORMENTE RELATADA NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DESDE O DIA 13.05.2021 DAS LINHAS MACEIÓ/AL X SALVADOR/BA, PREFIXO 20-0007-60 E SALVADOR/BA X JOÃO PESSOA/PB, PREFIXO Nº 05-0002-30, CONFORME O ESQUEMA OPERACIONAL AUTORIZADO QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO. ATIVO 57777 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 2317 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57778 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57779 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57780 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL),PREFIXO Nº 21-0001-61 E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA),PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA/AL E ARACAJU/SE. ATIVO 57781 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57782 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 2317 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57783 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.997197/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57784 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 2317 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57785 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0007-31. ATIVO 57786 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57787 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57788 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57789 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57790 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57791 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57792 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ATIVO 57793 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 2317 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57794 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316247/2019-09 "" ATIVO 57795 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 2317 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57796 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.316247/2019-09 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0003-00. ATIVO 57797 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 2317 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57798 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57799 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57800 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57801 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.536686/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57802 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.317496/2019-11 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO 21-0001-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 30/09/2019: I- DE: ARACAJU (SE) PARA: PORTO REAL DO COLEGIO (AL), II - DE: MARUIM (SE) PARA: ARAPIRACA (AL). ATIVO 57803 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57804 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57805 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.000792/2021-92 "" ATIVO 57806 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57807 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57808 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57809 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 57810 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 57811 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086603/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), VIA ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0004-00, E ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-00, NO TRECHO DE ARACAJU (SE) PARA ARAPIR AC A (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57812 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 57813 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57814 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-23T00:00:00 50500.536685/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57815 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57816 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.138985/2020-34 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº. 20-0007-60. ATIVO 57817 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57818 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57819 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60 E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ATIVO 57820 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57821 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 5. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 6. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 9. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 10. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 11. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 12. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 14. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 15. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 16. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 17. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 18. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 19. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 20. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 21. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 57822 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57823 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 2317 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57824 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 2317 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57825 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 50500.067213/2020-19 PORTARIA Nº 458, DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067213/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ARACAJU/SE, ESTANCIA/SE E CRISTINÁPOLIS/SE PARA SÃO SEBASTIÃO DO PASSE/BA, DAS LINHAS ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-00, ARACAJU/SEITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-61 E ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-31. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 29/07/2020. ATIVO 57826 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-31T00:00:00 21-0002-31 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57827 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-31T00:00:00 21-0002-31 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-31) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 5. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 6. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 9. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 10. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 11. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 13. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 57828 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 2317 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57829 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 5. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 6. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 9. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 10. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 11. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 12. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 14. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 15. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 16. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 17. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 18. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 19. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 20. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 21. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 57830 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-24T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57831 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 2317 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57832 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 2317 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57833 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.437613/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57834 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ITAPICURU(BA) - OLINDINA (BA) 2. ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) 3. ITAPICURU (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 4. ITAPICURU (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 5. ITAPICURU (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 6. ITAPICURU (BA) ? GANDU (BA) 7. ITAPICURU (BA) ? UBAITABA (BA) 8. ITAPICURU (BA) ? ITABUNA (BA) 9. OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) 10. OLINDINA (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 11. OLINDINA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 12. OLINDINA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. OLINDINA (BA) ? GANDU (BA) 14. OLINDINA (BA) ? UBAITABA (BA) 15. OLINDINA (BA) ? ITABUNA (BA) 16. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 17. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 18. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 19. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 20. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 21. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 22. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 23. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 24. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 25. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 26. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 27. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 28. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 29. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 30. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 31. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 32. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 33. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 34. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 35. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 36. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 57835 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.014341/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57836 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316247/2019-09 "" ATIVO 57837 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.316247/2019-09 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0000-00. ATIVO 57838 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.067212/2020-66 "" ATIVO 57839 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.067212/2020-66 PORTARIA Nº 426, DE 8 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067212/2020-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA ARACAJU (SE) - ITABUNA (BA) - VIA OLINDINA (BA), PREFIXO 21-0003-00: - DE: ARACAJU (SE), SALGADO (SE), LAGARTO (SE), RIACHÃO DO DANTAS (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA). ATIVO 57840 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 2317 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57841 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57842 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57843 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57844 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.437613/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57845 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-06T00:00:00 50500.027649/2020-67 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) ITAPICURU (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) ITAPICURU (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ITAPICURU (BA) ? GANDU (BA) ITAPICURU (BA) ? UBAITABA (BA) ITAPICURU (BA) ? ITABUNA (BA) OLINDINA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) OLINDINA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) OLINDINA (BA) ? GANDU (BA) OLINDINA (BA) ? UBAITABA (BA) OLINDINA (BA) ? ITABUNA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA) ATIVO 57846 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57847 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57848 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-04T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57849 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 2317 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57850 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 2317 - 12/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57851 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57852 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.245938/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57853 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 2317 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57854 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.317496/2019-11 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), PREFIXO 21-0004-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 30/09/2019: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: PORTO REAL DO COLEGIO (AL) II - DE: ARACAJU (SE) E PROPRIA (SE) PARA: JARAMATAIA (AL) E CAPIA NOVO (AL), III - DE: JARAMATAIA (AL) E CAPIA NOVO (AL) PARA: PAULO AFONSO (BA). ATIVO 57855 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57856 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57857 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57858 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57859 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57860 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57861 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086603/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), VIA ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0004-00, E ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-00, NO TRECHO DE ARACAJU (SE) PARA ARAPIR AC A (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57862 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 57863 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247780/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57864 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 2317 - 3/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57865 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.212067/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57866 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 "" ATIVO 57867 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0013-00. ATIVO 57868 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-15T00:00:00 50500.047067/2020-05 "" ATIVO 57869 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070313/2020-14 "" ATIVO 57870 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57871 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247787/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57872 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 2317 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57873 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57874 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57875 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57876 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57877 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.245940/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57878 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.153645/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57879 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57880 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57881 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57882 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57883 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2317 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57884 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57885 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-09T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU(BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) - SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALAVADOR (BA) ATIVO 57886 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.437614/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57887 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009863/2020-31 PORTARIA Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009863/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA) PREFIXO Nº 21-0007-00: I - DE: ARACAJU (SE), SALGADO (SE), LAGARTO (SE), RIACHÃO DO DANTAS (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ (BA). ATIVO 57888 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57889 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57890 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57891 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57892 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-01-09T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU(BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) - SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALAVADOR (BA) ATIVO 57893 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.437614/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57894 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57895 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57896 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57897 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57898 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57899 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.439894/2016-37 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO NOS SERVIÇOS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00 E CRISTINAPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2017, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 03/01/2018, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 57900 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 2317 - 12/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57901 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.021436/2017-26 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0008-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? ENTRE RIOS (BA) 2. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 3. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 57902 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.887776/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57903 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.316545/2019-91 "" ATIVO 57904 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.316545/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CRISTIANOPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00 E BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 57905 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320547/2019-84 "" ATIVO 57906 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57907 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57908 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57909 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086630/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0008-00, E CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00, NO TRECHO DE CRISTINÁPOLIS /SE PARA SALVADOR/BA. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57910 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00. ATIVO 57911 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.439894/2016-37 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO NOS SERVIÇOS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00 E CRISTINAPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00, A VIGORAR A PARTIR DE 03 /01/17, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 03/01/18, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 57912 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.997198/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57913 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.316545/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CRISTIANOPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00 E BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 57914 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320547/2019-84 "" ATIVO 57915 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 2317 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57916 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57917 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57918 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 50500.086630/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086630/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0008-00, E CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00, NO TRECHO DE CRISTINÁPOLIS /SE PARA SALVADOR/BA. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57919 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 57920 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57921 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.221620/2017-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0006-00 ATIVO 57922 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 2317 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57923 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105994/2020-49 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0006-00 ATIVO 57924 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 2317 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57925 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 57926 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025999/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57927 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 50500.017467/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57928 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009599/2020-36 "" ATIVO 57929 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009599/2020-36 PORTARIA Nº 111, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009599/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0011-00: I - DE LAGARTO (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SALVADOR (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA), OLINDINA (BA) E ITAPICURU (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57930 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 2317 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57931 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 50500.017467/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57932 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.025177/2020-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 57933 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 2317 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57934 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMINUCIAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 57935 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025978/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57936 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.026673/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57937 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 "" ATIVO 57938 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0015-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 57939 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57940 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57941 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57942 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57943 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57944 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.671351/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57945 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0005-00. ATIVO 57946 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57947 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57948 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 57949 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.026001/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57950 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017468/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57951 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009577/2020-76 PORTARIA Nº 39 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009577/2020-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA SIMÃO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0014-00: I - DE: LAGARTO (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SALVADOR (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA), OLINDINA (BA) E ITAPICURU (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57952 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" "" ATIVO 57953 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57954 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017468/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57955 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.027638/2020-87 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ATIVO 57956 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57957 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 2317 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57958 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57959 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 2317 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57960 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57961 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57962 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 57963 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.025997/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57964 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 "" ATIVO 57965 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0012-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 57966 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57967 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57968 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57969 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57970 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57971 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME MERCADOS APROVADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, DOU DE 24/01/2018. ATIVO 57972 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/03/2018. ATIVO 57973 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 57974 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 2317 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57975 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 2317 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57976 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57977 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57978 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57979 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME MERCADOS APROVADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, DOU DE 24/01/2018. ATIVO 57980 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/03/2018. ATIVO 57981 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 57982 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.371537/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371537/2017-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 032 DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492342/0001-80, PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARACAJU/SE ? CAPIM GROSSO/BA, ARACAJU/SE ? RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E LAGARTO/SE ? CAPIM GROSSO/BA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57983 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 57984 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50500.371537/2017-45 "" ATIVO 57985 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.371537/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 360, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 178, DE 28 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.371537/2017-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 032 DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: MORRO DO CHAPÉU/BA ? LAGARTO/SE, SERRINHA/BA ? ARACAJU/SE E SERRINHA/BA ? LAGARTO/SE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57986 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57987 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57988 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57989 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57990 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.333993/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57991 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57992 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 2317 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57993 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57994 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57995 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 50500.147718/2018-33 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 14/03/18, DOU DE 19/03/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 09-04/2018. ATIVO 57996 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: SIMAO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXOS 21-0031-00 E 21-0031-61: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 57997 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 50500.027662/2020-16 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: SIMAO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXOS 21-0031-00 E 21-0031-61: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 57998 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094557/2020-92 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/09/2020 ATIVO 57999 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095308/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58000 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.094557/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58001 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58002 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58003 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 2317 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58004 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58005 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58006 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.073556/2020-12 PORTARIA Nº 454 DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.073556/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) ? PAULO AFONSO (BA), VIA DELMIRO GOUVEIA, PREFIXO 21-0039-60 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU/SE PARA: DELMIRO GOUVEIA/AL II - DE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE, NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, POCO REDONDO/SE E SIRIRI/SE PARA: PAULO AFONSO/BA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58007 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094458/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58008 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096773/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58009 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58010 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58011 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 2317 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58012 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-26T00:00:00 2317 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58013 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 2317 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58014 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58015 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1997-10-24T00:00:00 21-0631-61 ARACAJU (SE) - ITABUNA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58016 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0919-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58017 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1991-12-20T00:00:00 21-1077-01 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58018 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR INCLUIR EXECUTIVO MISTO LEITO/EXECUTIVO 19H15 QUINTA A TERÇA 19H15 QUINTA A TERÇA INCLUIR LEITO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS, MISTO LEITO/EXECUTIVO DEMAIS DIAS 19H15 TODOS 19H15 TODOS INATIVO 58019 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 58020 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58021 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58022 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58023 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58024 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 58025 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS E VEÍCUO MISTO LEITO/EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS INATIVO 58026 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 50500.391791/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS E VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS INATIVO 58027 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58028 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO INATIVO 58029 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58030 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58031 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 58032 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 VALIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016 ATIVO 58033 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.024272/2007-17 "" ATIVO 58034 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58035 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 58036 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58037 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58038 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 "" ATIVO 58039 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 58040 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58041 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58042 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 58043 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 58044 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 58045 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 58046 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58047 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 50500.118940/2021-24 DECISÃO SUPAS Nº 685, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118940/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: IGARAPAVA (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0196-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58048 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58049 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58050 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 249 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58051 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 249 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58052 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58053 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58054 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T11:45:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58055 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58056 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58057 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58058 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58059 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58060 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58061 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58062 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58063 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 DEVIDO A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO SOLICITADO NO REQUERIMENTO, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 58064 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130974/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58065 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 58066 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58067 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58068 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58069 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046014/2022-21 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOLOCO Nº 50500.046014/2022-21, DE 13/05/2022 INATIVO 58070 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58071 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148710/2022-71 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.148710/2022-71 INATIVO 58072 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-02-11T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58073 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 58074 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58075 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 249 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58076 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58077 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58078 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58079 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58080 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58081 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58082 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58083 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58084 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58085 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58086 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 249 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58087 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58088 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58089 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58090 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58091 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58092 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58093 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58094 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58095 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58096 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 58097 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58098 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58099 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 58100 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58101 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58102 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58103 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58104 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58105 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58106 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58107 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58108 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58109 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58110 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58111 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58112 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58113 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.148763/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 802, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148763/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0198-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58114 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58115 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 249 - 08/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58116 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58117 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 249 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58118 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 249 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58119 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 249 - 2/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58120 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58121 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58122 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-08-20T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58123 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58124 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 249 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58125 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 249 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58126 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58127 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-25T00:00:00 249 - 12/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58128 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58129 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58130 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58131 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 249 - 2/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58132 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58133 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58134 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58135 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 DEVIDO A ALTERAÇÕES SOLICITADAS, A LINHA FOI SUPRIMIDA. INATIVO 58136 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 58137 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58138 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58139 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 249 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58140 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58141 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.167979/2018-60 DELIBERAÇÃO Nº 517, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 208, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167979/2018-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - BARRA DO GARÇA (MT), PREFIXO Nº 06-0199-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58142 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58143 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58144 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58145 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58146 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 58147 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58148 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 249 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58149 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58150 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.003749/2019-64 "" ATIVO 58151 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.003749/2019-64 INICIO DE OPERAÇÃO DO MERCADO UBERLÂNDIA/MG - CAMPINAS/SP EM 20/04/2019. ATIVO 58152 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 50500.003749/2019-64 DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 2 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 115, DE 21 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.003749/2019-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERLÂNDIA/MG - CAMPINAS/SP, COMO SEÇÃO NA LINHA UBERLÂNDIA/MG - SANTOS/SP, PREFIXO Nº 06-0200-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 040 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 58153 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58154 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58155 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58156 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 249 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58157 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58158 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58159 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 249 - 7/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58160 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 249 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58161 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.342688/2018-67 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 58162 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 58163 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 58164 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58165 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58166 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58167 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 249 - 2/22/2021 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA ENTRAR EM VIGOR EM 10/08/2021, CONFORME REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 58168 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA ENTRAR EM VIGOR EM 10/08/2021, CONFORME REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 58169 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58170 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148715/2022-01 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.148715/2022-01, DE 11/08/2022 . INATIVO 58171 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-09-29T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58172 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58173 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 249 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58174 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58175 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 249 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58176 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.342688/2018-67 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 58177 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 58178 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 58179 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58180 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58181 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58182 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58183 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58184 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58185 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 249 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58186 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 58187 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 58188 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 58189 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58190 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58191 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.184348/2018-13 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 599, DE 28/08/2018, DOU DE 03/09/2018. INATIVO 58192 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 249 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58193 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312511/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58194 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 249 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58195 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 249 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58196 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377367/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58197 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.386448/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58198 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58199 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58200 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128665/2020-76 DECISÃO Nº 295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128665/2020-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRUTAL (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 06-0385-00. INATIVO 58201 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58202 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312514/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58203 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 249 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58204 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 249 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58205 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377367/2019-74 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 58206 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR INCLUIR SERVIÇO EXECUTIVO IDA 0900 QUINTA A TERÇA VOLTA 1600 QUINTA A TERÇA INATIVO 58207 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" "" INATIVO 58208 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 58209 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58210 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 249 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58211 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58212 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58213 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58214 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58215 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58216 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.127822/2020-26 DECISÃO Nº 283, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127822/2020-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - BELÉM(PA) - VIA BRASÍLIA (DF), PREFIXO 06-0415-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA) INATIVO 58217 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58218 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58219 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 50500.069323/2021-98 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069323/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BELÉM (PA), PREFIXO 06-0415-00. INATIVO 58220 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58221 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58222 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 249 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58223 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58224 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58225 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58226 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58227 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58228 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58229 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58230 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 "" "" INATIVO 58231 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 TRANSFERENCIA DOS MERCADOS: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) , UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INICIO DA LINHA EM 11/09/2017. INATIVO 58232 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 249 - 12/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58233 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58234 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 "" "" INATIVO 58235 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.167974/2018-37 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 737, DE 25/09/18, DOU DE 01/10/18. INATIVO 58236 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 249 - 12/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58237 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58238 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 "" INATIVO 58239 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 58240 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58241 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 58242 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 58243 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.128669/2020-54 DECISÃO Nº 333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128669/2020-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 06-1843-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58244 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/17. INATIVO 58245 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 249 - 12/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58246 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58247 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58248 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58249 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 249 - 12/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58250 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T13:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58251 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58252 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-03T00:00:00 06-5111-00 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.013097/2017-12 PORTARIA Nº 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO) E ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013097/2017-12, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO) E ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. INATIVO 58253 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-03T00:00:00 06-5111-00 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS MERCADOS CATALÃO/GO - UBERLÂNDIA/MG E CATALÃO/GO - ARAGUARI/MG EM 04/08/2017. INATIVO 58254 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR EXECUTIVO: IDA 10H00 - QUINTA A TERÇA VOLTA 09H00 - QUINTA A TERÇA INATIVO 58255 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 58256 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58257 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58258 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58259 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.127828/2020-01 DECISÃO Nº 270, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127828/2020-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA) DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA) VIA SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 07-0168-00. INATIVO 58260 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58261 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58262 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58263 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58264 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080963/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080963/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - BELÉM(PA) - VIA SÃO PAULO, PREFIXO 07-0168-00. INATIVO 58265 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.080963/2021-59 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 169, DE 6.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 37, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 497-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" ." INATIVO 58266 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58267 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58268 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58269 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58270 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58271 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58272 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58273 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58274 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58275 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.064104/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58276 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.064104/2021-12 "" ATIVO 58277 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.0641042021-12 DECISÃO SUPAS Nº 379, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064104/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - BELÉM(PA), VIA BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 07-0193-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: BELEM (PA), ARAGUAINA (TO) E MPERATRIZ (MA), II - DE: BRASILIA (DF) PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), ARAGUAINA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA) E BELEM (PA), III - DE: ANAPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA) E BELEM (PA), IV - DE: GOIANIA (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA), V - DE: URUACU (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), VI - DE: PORANGATU (GO) PARA: IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA) E BELEM (PA), VII - DE: GURUPI (TO) E PARAISO DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA),IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA) E BELEM (PA), VIII - DE: GUARAI (TO) PARA: ACAILANDIA (MA), IX - DE: ARAGUAINA (TO) PARA: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA), X - DE: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA) E ITINGA DO MARANHAO (MA) PARA: PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOUU, DE 20/07/2021. ATIVO 58278 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58279 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 "" ATIVO 58280 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 612, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103258/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA PALMAS (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA), VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO 07-0193-00. ATIVO 58281 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58282 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58283 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 249 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58284 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064104/2021-12 "" INATIVO 58285 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064104/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58286 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58287 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 612, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103258/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO)PARA PALMAS (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA), VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO 07-0193-00. INATIVO 58288 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58289 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.020510/2022-54 AS DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA (SEI 10337217), NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 58290 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-16T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58291 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-16T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58292 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-16T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58293 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. INATIVO 58294 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312522/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58295 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-12T00:00:00 249 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58296 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58297 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58298 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58299 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58300 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58301 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58302 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58303 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58304 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119367/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 675, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119367/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0193-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58305 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58306 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58307 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58308 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58309 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58310 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.312528/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58311 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-12T00:00:00 249 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58312 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58313 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58314 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:30:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 58315 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 14H00 SEXTAS 17H20 SEXTAS INATIVO 58316 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 58317 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58318 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 249 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58319 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58320 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.128675/2020-10 DECISÃO Nº 273, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128675/2020-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO(SP) ? JARAGUÁ(GO), PREFIXO 08-0226-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58321 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58322 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58323 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 249 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58324 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58325 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125583/2020-70 EMPRESA SOLICITOU A PARALASIÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125583/2020-70, DE 25/11/2020. INATIVO 58326 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.064107/2021-56 DECISÃO SUPAS Nº 423, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064107/2021-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELÉM (PA), VIA UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 08-0323-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO E BELÉM/PA, II - DE: JUNDIAÍ/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG E GOIÂNIA/GO, III - DE: CAMPINAS/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, IV - DE: AMERICANA/SP E LIMEIRA/SP PARA: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, V - DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, VI - DE: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG PARA: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, VII - DE: ITUMBIARA/GO PARA: GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA, VIII - DE: GOIÂNIA/GO PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PORTO FRANCO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA E BELÉM/PA, IX - DE: ANÁPOLIS/GO E RIALMA/GO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA E BELÉM/PA, X - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO PARA: URUAÇU/GO, XI - DE: PORANGATU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XII - DE: GURUPI/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XIII - DE: PARAÍSO DO TOCANTINS/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XIV - DE: AÇAILÂNDIA/MA PARA: GUARAÍ/TO, XV - DE: ARAGUAÍNA/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA E BELÉM/PA, XVI - DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA E ITINGA DO MARANHÃO/MA PARA: PARAGOMINAS/PA E, BELÉM/PA. ATIVO 58327 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58328 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58329 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58330 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 249 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58331 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58332 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58333 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58334 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 249 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58335 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58336 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58337 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 50500.074047/2021-80 DECISÃO SUPAS Nº 451 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074047/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), VIA TRÊS LAGOAS (MS), PREFIXO 08.0325.00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), II - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), DOURADOS (MS) E PONTA PORÃ (MS), III - DE: ANDRADINA (SP) PARA: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) E PONTA PORÃ (MS). ATIVO 58338 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-11T00:00:00 249 - 10/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58339 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 577, DE 14 DE OUTUBRO DE DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097537/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 08-0325-00. ATIVO 58340 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-0635-00. ATIVO 58341 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58342 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58343 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.080829/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080829/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PORTO VELHO (RO) VIA CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 08-0326-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: PORTO VELHO (RO), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO)E ARIQUEMES (RO), II - DE: SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), III - DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), IV - DE: CAMPINAS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), V - DE: AMERICANA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), VI - DE: LIMEIRA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), VII - DE: RIO CLARO (SP) E SÃO CARLOS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), VIII - DE: ARARAQUARA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), IX - DE: BARRETOS (SP) PARA: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), X - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) E VÁRZEA GRANDE (MT), XI - JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XII - DE: ARAÇATUBA (SP) E ANDRADINA (SP) PARA: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XIII - DE: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) E RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XIV - DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: VÁRZEA GRANDE (MT), XV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: PORTO VELHO (RO). ATIVO 58344 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58345 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 249 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58346 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58347 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58348 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58349 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58350 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58351 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58352 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58353 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.188720/2022-49 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 20/09/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 13421505 INATIVO 58354 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/12/2021. INATIVO 58355 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58356 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58357 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58358 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58359 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58360 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 1990-08-30T00:00:00 08-1551-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58361 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2000-01-13T00:00:00 08-1551-01 SAO PAULO(SP) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 58362 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58363 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 58364 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.316972/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58365 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) , UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017 ATIVO 58366 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58367 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 249 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58368 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58369 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58370 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58371 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 249 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58372 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58373 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58374 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58375 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58376 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58377 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58378 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58379 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58380 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58381 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 "" "" ATIVO 58382 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.004099/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 104, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004099/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BARRA DO GARÇAS (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0006-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP) E II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CALDAS NOVAS (GO) E JUNDIAÍ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58383 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58384 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58385 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58386 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58387 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58388 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58389 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58390 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 249 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58391 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58392 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58393 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58394 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 249 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58395 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58396 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58397 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58398 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58399 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58400 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58401 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58402 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58403 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-21T00:00:00 "" "" INATIVO 58404 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58405 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58406 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 249 - 5/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58407 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58408 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58409 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58410 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 249 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58411 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.305312/2019-62 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 58412 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 58413 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 58414 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58415 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 58416 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58417 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58418 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58419 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119372/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 676, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119372/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0007-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58420 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58421 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58422 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58423 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58424 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 249 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58425 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58426 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58427 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58428 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58429 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 249 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58430 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58431 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58432 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58433 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-91 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58434 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.006898/2020-19 "PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO-DOU-12/11/2020 NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29.10.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 119, ONDE SE LÊ: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS,"" LEIA-SE: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP," ATIVO 58435 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137313/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58436 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58437 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58438 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58439 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58440 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 50500.025501/2022-50 "" ATIVO 58441 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58442 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 249 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58443 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-61 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137313/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58444 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-61 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58445 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58446 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58447 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58448 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 58449 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58450 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58451 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58452 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5124-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58453 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5124-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 58454 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 11-5124-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58455 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 11-5124-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58456 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58457 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58458 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 58459 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 249 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58460 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" "" INATIVO 58461 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58462 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR CONTER ERRO DE CADASTRO NO TIPO DE VEICULO E NO TIPO DE TABELA TARIFARIA. MUDANÇA DE VEÍCULO DE SEMI-URBANAO PARA ''CONVENCIONAL C/ SANITARIO'' E DE TIPO DE TABELA SEMI-URBANO PARA ''PADRAO''. NOVA LINHA CRIADA COM O MESMO PREFIXO DESTA. INATIVO 58463 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.167973/2018-92 SUPRESSÃO DA LINHA ITUMBIARA (GO) ? CENTRALINA (MG), PREFIXO Nº 12-0064-00, CONFORME DELIBERAÇÃO N º 484, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 58464 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.070275/2007-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58465 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 9935 "" INATIVO 58466 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58467 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58468 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58469 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167977/2018-71 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº458 DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 58470 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58471 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 249 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58472 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 249 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58473 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58474 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 249 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58475 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58476 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" ATIVO 58477 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.019427/2013-41 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MINIMA, PORTARIA Nº 410, DE 19/05/2013, PUBLICADO NO D.O.U. EM 03/06/2013. ATIVO 58478 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 249 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58479 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58480 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58481 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58482 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58483 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58484 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58485 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58486 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58487 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 249 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58488 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58489 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58490 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58491 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58492 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58493 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 58494 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58495 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58496 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 249 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58497 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58498 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58499 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58500 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58501 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58502 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128673/2020-12 DECISÃO Nº 274, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128673/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - UBERABA (MG) PREFIXO Nº 12-0067-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 58503 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58504 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 58505 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58506 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58507 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58508 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.317109/2019-39 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0072-00, E GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00, EM VIGOR A PARTIR DE 18/07/2019. ATIVO 58509 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 249 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58510 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58511 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.126367/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0072-00, ATIVO 58512 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58513 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004135/2022-03 "" ATIVO 58514 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004135/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 100 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004135/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), CANAPOLIS (MG) E MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), CANAPOLIS (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58515 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58516 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 58517 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 58518 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/5/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 58519 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 58520 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/5/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 58521 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 58522 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58523 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58524 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58525 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58526 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58527 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.020675/2019-21 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO N° 50500.020675/2019-21 DE 19/02/2019. INATIVO 58528 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-06-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58529 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 58530 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58531 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58532 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58533 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 249 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58534 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 249 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58535 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 58536 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58537 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167978/2018-15 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 476, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 58538 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58539 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 249 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58540 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 58541 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,85000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 58542 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 58543 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 10/6/2017, INATIVO 58544 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 58545 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 58546 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58547 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58548 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 10/6/2017, INATIVO 58549 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 58550 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,85000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 58551 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 58552 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 58553 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58554 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58555 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58556 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 58557 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58558 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 58559 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 58560 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58561 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58562 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58563 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58564 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58565 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58566 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58567 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 58568 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 249 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58569 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.342431/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58570 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58571 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58572 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58573 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58574 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58575 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58576 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58577 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342424/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58578 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58579 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58580 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58581 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58582 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 58583 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58584 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/10/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 58585 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 58586 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.167972/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 390, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 193, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167972/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0071-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58587 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 58588 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58589 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58590 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58591 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.255657/2017-04 DELIBERAÇÃO Nº 216, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 088, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.255657/2017-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) - UBERABA (MG) E ITUMBIARA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0072-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 58592 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.317109/2019-39 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0072-00, E GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00, EM VIGOR A PARTIR DE 18/07/2019. ATIVO 58593 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58594 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58595 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58596 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004126/2022-12 "" ATIVO 58597 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004126/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004126/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA(GO) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12-0072-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LIMEIRA (SP), JUNDIAÍ (SP) E AMERICANA (SP), II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: JUNDIAÍ (SP), IGARAPAVA (SP), III - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58598 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58599 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 249 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58600 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-11T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58601 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-11T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.424928/2019-31 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO 50500.424928/2019-31, DE 13/12/2019. INATIVO 58602 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011930/2020-88 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41. INATIVO 58603 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41. INATIVO 58604 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 58605 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 "" SERRVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61 ATIVO 58606 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 249 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58607 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58608 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58609 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58610 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.424935/2019-33 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. ATIVO 58611 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 249 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58612 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011930/2020-88 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. - NOS HORÁRIOS DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-31. ATIVO 58613 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. - NOS HORÁRIOS DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-31. ATIVO 58614 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, A LINHA FOI SUPRIMIDA ATIVO 58615 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58616 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58617 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 249 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58618 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58619 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58620 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58621 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58622 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 249 - 3/15/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41 INATIVO 58623 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 249 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58624 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58625 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58626 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41 INATIVO 58627 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58628 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58629 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58630 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58631 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 249 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58632 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - CONVENCIONAL / EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58633 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 58634 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58635 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58636 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58637 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58638 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 249 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58639 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58640 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58641 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58642 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58643 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58644 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004116/2022-79 "" ATIVO 58645 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004116/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004116/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO - FOZ DO IGUAÇU/PR, PREFIXO 12-0073-00: I - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PRATA/MG, MARÍLIA/SP, LINS/SP E FRUTAL/MG, II - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP PARA: FRUTAL/MG E PRATA/MG, E III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: MARÍLIA/SP, LINS/SP, FRUTAL/MG E PRATA/MG. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58646 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58647 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58648 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58649 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 249 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58650 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58651 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58652 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 249 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58653 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58654 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58655 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA ATIVO 58656 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.015660/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58657 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58658 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58659 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58660 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58661 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 58662 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58663 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58664 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58665 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 249 - 28/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58666 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 249 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58667 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58668 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58669 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58670 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58671 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58672 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58673 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58674 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58675 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 SGP-WEB ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58676 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58677 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58678 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004111/2022-46 "" ATIVO 58679 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004111/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004111/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 12-0074-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG), LINS (SP) E MARÍLIA (SP), II - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PRATA (MG) E FRUTAL (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58680 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58681 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58682 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58683 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58684 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 249 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58685 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58686 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58687 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58688 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58689 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58690 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58691 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58692 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58693 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58694 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58695 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58696 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58697 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58698 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 58699 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58700 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58701 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58702 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58703 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.548752/2017-41 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: GOIANIA/GO PARA: RIO CLARO/SP, CAMPINAS/SP E ARARAQUARA/SP E DE: ITUMBIARA/GO PARA: ARARAQUARA/SP E CAMPINAS/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 13/12/2017, DOU DE 19/12/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/01/2018. ATIVO 58704 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58705 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 249 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58706 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58707 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58708 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58709 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58710 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58711 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.134862/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 728, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.134862/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0075-00: I - DE PRATA (MG) E FRUTAL (MG) PARA BARRETOS (SP) E CAMPINAS (SP), E II - DE ITUMBIARA (GO) PARA PRATA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58712 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58713 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58714 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58715 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58716 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58717 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58718 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58719 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58720 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 249 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58721 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58722 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58723 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58724 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 249 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58725 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58726 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58727 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58728 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58729 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58730 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 58731 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58732 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 249 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58733 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58734 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58735 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58736 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58737 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1887269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 89,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 58738 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 249 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58739 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58740 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58741 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58742 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58743 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58744 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58745 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 249 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58746 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58747 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 249 - 3/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58748 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58749 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 249 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58750 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58751 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58752 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1887269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 91,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 58753 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58754 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 249 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58755 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58756 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM AS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE HORÁRIO, A LINHA FOI SUPRIMIDA. INATIVO 58757 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58758 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/12/2021. INATIVO 58759 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-17T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58760 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-17T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58761 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 58762 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58763 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58764 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58765 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 58766 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 249 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58767 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58768 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58769 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58770 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS UBERLANDIA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP EM 11/09/17. ATIVO 58771 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58772 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004129/2022-48 DECISÃO SUPAS Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004129/2022-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 12-0077-00: I - DE: PIRACANJUBA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG), II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP), E III - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58773 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004129/2022-48 "" ATIVO 58774 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 249 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58775 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0077-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58776 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58777 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58778 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58779 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO 9EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-61 INATIVO 58780 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58781 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58782 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 249 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58783 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58784 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-61 INATIVO 58785 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58786 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58787 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58788 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 249 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58789 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 249 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58790 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 249 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58791 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 249 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58792 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 249 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58793 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) EM 11/09/2017 ATIVO 58794 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 249 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58795 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58796 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58797 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 14:30 (IDA E DE 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-41 ATIVO 58798 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58799 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58800 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58801 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58802 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 NOS HORÁRIOS DE 14:30 (IDA E DE 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-41 ATIVO 58803 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58804 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58805 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58806 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58807 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58808 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58809 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58810 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58811 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 17,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58812 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 17,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58813 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58814 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58815 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58816 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58817 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58818 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58819 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58820 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58821 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58822 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58823 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58824 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58825 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58826 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58827 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58828 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58829 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58830 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58831 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58832 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58833 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58834 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58835 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58836 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58837 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 58838 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,50000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58866 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58867 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58868 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 58881 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58882 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58883 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 249 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58884 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 58885 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58886 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58887 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58888 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58889 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58890 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58891 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58892 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58893 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58894 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58895 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58896 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 DEVIDAS AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 58897 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 58898 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58899 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58900 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 249 - 11/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58901 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58902 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58903 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58904 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58905 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58906 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58907 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58908 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 249 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58909 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58910 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58911 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58912 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58913 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58914 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58915 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119393/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 674, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119393/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SOROCABA (SP), PREFIXO 12-0079-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58916 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58917 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 249 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58918 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58919 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58920 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 249 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58921 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58922 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58923 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-07T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58924 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-07T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.359434/2019-79 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.359434/2019-79. INATIVO 58925 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-19T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58926 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-04-12T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58927 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-04-12T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 58928 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58929 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58930 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 58931 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58932 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.316971/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58933 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58934 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 249 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58935 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58936 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 50500.345248/2017-91 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BARRA DO GARÇAS(MT) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO Nº 11-0006-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0080-41. INATIVO 58937 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 249 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58938 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58939 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.167976/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 192 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167976/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0080-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58940 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58941 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 249 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58942 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58943 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 50500.345248/2017-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0080-00. INATIVO 58944 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58945 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58946 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58947 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-20T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58948 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58949 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58950 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58951 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58952 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 249 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58953 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 58954 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58955 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58956 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58957 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58958 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58959 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58960 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58961 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58962 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58963 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58964 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58965 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-27T00:00:00 249 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58966 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58967 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58968 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58969 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58970 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58971 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58972 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58973 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58974 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58975 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.020524/2022-78 SUPRESSÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 58976 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 58977 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58978 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58979 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 58980 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 58981 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 58982 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 58983 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 58984 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58985 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 58986 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 58987 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 58988 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 58989 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58990 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58991 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58992 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58993 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58994 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58995 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58996 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 58997 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 58998 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 58999 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 59000 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 59001 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 59002 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 59003 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 59004 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.560227/2017-01 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 494, DE 21/12/2017, DOU DE 21/12/2017. INATIVO 59005 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59006 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 11/11/2016, INATIVO 59007 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 10/11/2016, INATIVO 59008 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 59009 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 59010 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 59011 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 59012 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59013 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59014 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59015 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59016 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59017 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59018 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59019 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59020 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,33000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59021 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,44000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59022 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59023 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,75000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59024 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 7/2/2017, INATIVO 59025 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 59026 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 59027 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/3/2017,| Data de Termino: 23/3/2017, INATIVO 59028 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 5/6/2017, INATIVO 59029 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 59036 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 5/6/2017, INATIVO 59037 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 5/6/2017, INATIVO 59038 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 59065 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59066 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59067 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59068 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59069 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59070 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59071 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089875/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59072 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59073 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.037866/2021-46 DECISÃO Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037866/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FRANCA (SP) PREFIXO Nº 12-0085-00. INATIVO 59074 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59075 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59076 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 249 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59077 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59078 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59079 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59080 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59081 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.089875/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59082 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137439/2020-86 SERIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 59083 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 59084 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59085 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59086 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59087 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59088 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59089 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59090 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59091 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089879/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59092 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59093 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59094 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59095 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59096 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59097 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59098 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.004124/2022-15 "" ATIVO 59099 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.004124/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004124/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FRANCA (SP), PREFIXO 12-0086-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CORUMBAIBA (GO), FRANCA (SP) E IGARAPAVA (SP), II - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59100 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59101 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59102 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59103 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59104 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59105 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 249 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59106 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59107 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59108 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59109 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59110 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59111 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59112 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59113 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.089879/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59114 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59115 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 59116 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.015660/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59117 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59118 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-06T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59119 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUAS OPERAÇÕES INICIADAS A PARTIR DE 30/04/2017. INATIVO 59120 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.388190/2016-99 CONFORME PORTARIA Nº 158, DE 29/03/2017. INATIVO 59121 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59122 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59123 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.103705/2020-77 PORTARIA Nº 871, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103705/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - MARINGÁ (PR), PREFIXO Nº 12-0280-00, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO CATALÃO (GO) - MARINGÁ (PR) DE SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40, A PARTIR DE 05/01/2021. INATIVO 59124 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/08/2017. INATIVO 59125 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 249 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59126 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.342427/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59127 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59128 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59129 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59130 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIG ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59131 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59132 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59133 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.148771/2022-38 DECISÃO SUPAS Nº 796, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148771/2022-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CALDAS NOVAS (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 12-0307-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59134 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342415/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59135 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59136 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-05T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59137 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59138 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59139 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 59140 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59141 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59142 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59143 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. INATIVO 59144 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59145 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59146 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59147 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59148 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59149 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59150 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59151 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59152 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.148784/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 803, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148784/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0317-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59153 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. ATIVO 59154 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.560260/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 054, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.560260/2017-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 12-0318-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 59155 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59156 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59157 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59158 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59159 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59160 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59161 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004123/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004123/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR) - VIA MARÍLIA, PREFIXO 12-0318-00: I - DE: PRATA (MG) E FRUTAL (MG) PARA: GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59162 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59163 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 249 - 9/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59164 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T11:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59165 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046038/2022-80 EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA, CONFORME PROTOCOLO N° 11283888. INATIVO 59166 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T11:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59167 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046034/2022-00 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.046034/2022-00, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 59168 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59169 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59170 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 249 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59171 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59172 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59173 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59174 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59175 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59176 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59177 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59178 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 249 - 9/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59179 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.560252/2017-87 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 098, DE 21/02/2018, DOU DE 26/02/2018. INATIVO 59180 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59181 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59182 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59183 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59184 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59185 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59186 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59187 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59188 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59189 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.148789/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 804, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148789/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BARRETOS (SP), PREFIXO Nº 12-0339-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59190 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59191 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59192 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59193 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59194 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59195 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59196 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 249 - 6/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59197 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59198 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59199 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59200 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59201 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59202 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59203 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046049/2022-60 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.046049/2022-60, DE 13/05/2022. INATIVO 59204 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167975/2018-81 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 459 DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. ATIVO 59205 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59206 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59207 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59208 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59209 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59210 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59211 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 249 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59212 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59213 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59214 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59215 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59216 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59217 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59218 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59219 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59220 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59221 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-08T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59222 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-08T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377369/2019-63 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.377369/2019-63, DE 10/09/2019. INATIVO 59223 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.398814/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59224 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59225 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.009336/2020-27 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO. INATIVO 59226 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59227 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59228 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59229 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. ATIVO 59230 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59231 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312519/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59232 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 E-MAIL 02/05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59233 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 249 - 8/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59234 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 "" HOUVE ERRO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DESDE O DIA 12/02/2020, TRANSFORMANDO A LINHA BASE DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO. ERRO CORRIGIDO EM 20/03/2020. ATIVO 59235 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59236 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59237 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59238 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59239 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59240 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59241 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. INATIVO 59242 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312532/2019-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59243 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2251959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,896,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59244 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59245 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59246 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59247 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR SERVIÇO EXECUTIVO 19H30 - QUARTA A SEGUNDA 19H00 - QUARTA A SEGUNDA INATIVO 59248 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59249 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 249 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59250 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 249 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59251 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59252 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59253 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.127831/2020-17 DECISÃO Nº 285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127831/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS, ABAIXO LISTADOS, OPERADOS NA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA) - VIA GOIANÉSIA, PREFIXO 12-0433-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA). INATIVO 59254 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59255 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59256 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59257 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59258 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59259 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119399/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 672, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119399/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA), VIA GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0433-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59260 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59261 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.391802/2019-73 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 59262 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59263 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59264 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 249 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59265 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59266 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 08H00 QUINTA A TERÇA 18H30 QUINTA A TERÇA INATIVO 59267 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59268 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59269 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403167/2019-84 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 59270 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59271 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 59272 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 59273 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 59274 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59275 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59276 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.009341/2020-30 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO EM 29/01/2020. INATIVO 59277 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59278 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59279 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 59280 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59281 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59282 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59283 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59284 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 30/09/2020 PARALISAÇÃO JUSTIÇA 00773.005659/2019-20 ????????????????????????????????????????????????? TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 59285 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 17H00 QUARTA A SEGUNDA 10H00 QUARTA A SEGUNDA INATIVO 59286 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59287 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59288 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 59289 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.018980/2020-96 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 59290 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 59291 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 59292 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59293 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59294 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59295 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59296 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59297 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 59298 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59299 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59300 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403167/2019-84 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 59301 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59302 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 59303 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 59304 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 59305 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129077/2020-50 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 59306 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127835/2020-03 DECISÃO Nº 269, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127835/2020-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA(GO) - IMPERATRIZ(MA), PREFIXO 12-0437-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) II - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: IMPERATRIZ (MA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59307 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 59308 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080965/2021-48 DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080965/2021-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0437-00. INATIVO 59309 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59310 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59311 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 "" INATIVO 59312 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59313 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 59314 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.018980/2020-96 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 59315 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 59316 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 59317 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128742/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59318 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128742/2020-98 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 59319 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.127838/2020-39 PORTARIA Nº 234 DE 25 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127838/2020-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO A SEGUIR, OPERADO COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0438-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: IMPERATRIZ (MA) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 59320 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59321 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080967/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080967/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0438-00. INATIVO 59322 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59323 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59324 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59325 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59326 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59327 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.128749/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59328 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59329 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59330 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59331 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080969/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080969/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-0439-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 06/09/2021. INATIVO 59332 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59333 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59334 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59335 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59336 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59337 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59338 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59339 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59340 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59341 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.119406/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 758, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119406/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0440-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59342 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-03-29T00:00:00 12-0440-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59343 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-03-29T00:00:00 12-0440-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034021/2021-07 PARALISAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 59344 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 59345 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59346 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59347 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59348 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59349 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59350 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59351 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59352 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.133716/2022-43 "" ATIVO 59353 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.133716/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 724, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133716/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA CAMPO GRANDE (MS), NA LINHA BRASÍLIA (DF) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO 12-0483-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59354 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59355 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 59356 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59357 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.006898/2020-19V "PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO-DOU-12/11/2020 NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29.10.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 119, ONDE SE LÊ: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS,"" LEIA-SE: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP," ATIVO 59358 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.127846/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59359 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59360 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59361 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59362 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59363 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59364 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 2516875 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59365 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.127846/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59366 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59367 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59368 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59369 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59370 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 2516875 INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/11/2020 ATIVO 59371 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59372 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59373 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59374 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59375 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59376 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59377 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 249 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59378 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59379 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59380 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59381 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59382 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59383 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59384 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 249 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59385 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/11/2021 INATIVO 59386 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.006898/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59387 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59388 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59389 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59390 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59391 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59392 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59393 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-41 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59394 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59395 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.005413/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59396 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59397 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59398 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59399 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59400 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59401 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59402 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59403 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59404 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125131/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59405 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59406 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59407 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59408 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59409 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59410 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59411 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119417/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 671, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119417/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0488-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59412 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125131/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59413 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 59414 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59415 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59416 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59417 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59418 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59419 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59420 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074048/2021-24 "" ATIVO 59421 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074048/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59422 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.074048/2021-24 DECISÃO SUPAS Nº 450, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074048/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E DOURADOS (MS), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), IV - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), V - DE: ARACATUBA (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E DOURADOS (MS), VI - DE: ANDRADINA (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 59423 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 577, DE 14 DE OUTUBRO DE DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097537/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 08-0325-00. ATIVO 59424 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59425 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59426 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.004140/2022-16 "" ATIVO 59427 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 "" ATIVO 59428 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59429 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 155 DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004140/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JATAÍ(GO) - SÃO PAULO(SP) - VIA RIO VERDE/GO, PREFIXO 12-0646-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DE GOIÁS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG II - DE: CENTRALINA/MG PARA: ARARAS/SP III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ARARAS/SP, CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG IV - DE: JATAÍ/GO PARA: SÃO PAULO/SP V - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG E SÃO PAULO/SP VI - DE: SANTA HELENA DE GOIÁS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59430 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59431 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-61 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59432 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-61 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59433 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-08-15T00:00:00 12-0690-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.118399/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 730, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118399/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), VIA UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0690-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), II - DE GOIATUBA (GO) PARA SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), III - DE IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE ITUMBIARA (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), V - DE UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), E VI - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), JUNDIAÍ (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59434 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-08-15T00:00:00 12-0690-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 59435 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-11-22T00:00:00 12-0701-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.241593/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 1108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.241593/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0701-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG) E BARRETOS (SP), II - DE ITUMBIARA (GO) PARA CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), BARRETOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E PRATA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), E IV - DE FRUTAL (MG) PARA BARRETOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59436 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-1826-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59437 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5120-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59438 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5120-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 59439 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5120-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59440 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5120-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59441 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5121-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59442 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5121-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 59443 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5121-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59444 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5121-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59445 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59446 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59447 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 59448 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59449 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T10:36:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59450 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59451 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-28T00:00:00 249 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59452 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 59453 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59454 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 249 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59455 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59456 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59457 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59458 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128746/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59459 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59460 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080972/2021-40 DECISÃO SUPAS Nº 494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080972/2021-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 15-0061-00, COM OS MERCADOS DE IMPERATRIZ (MA) E ITINGA DO MARANHÃO (MA) PARA BELÉM (PA) E PARAGOMINAS (PA). INATIVO 59461 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59462 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-03T00:00:00 249 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59463 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 59464 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-17T00:00:00 249 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59465 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59466 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5126-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59467 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5126-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 59468 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" "" ATIVO 59469 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59470 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 249 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59471 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 249 - 5/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59472 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59473 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59474 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018251/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59475 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.020674/2019-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59476 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59477 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 E-MAIL 08:21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59478 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.305312/2019-62 "" ATIVO 59479 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.305312/2019-62 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 59480 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 59481 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 59482 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59483 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 59484 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59485 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59486 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59487 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59488 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59489 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59490 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59491 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018252/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59492 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59493 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 59494 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59495 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 249 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59496 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59497 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 59498 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 59499 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59500 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326964/2016-98 "" ATIVO 59501 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 128 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59502 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.432882/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59503 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.316357/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59504 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360692/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59505 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.316354/2017-67 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (PONTO VIP) (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO 211, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017. ATIVO 59506 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116006/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59507 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 128 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59508 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-24T00:00:00 128 - 7/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59509 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 128 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59510 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 128 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59511 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 128 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59512 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59513 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.316357/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59514 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116004/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59515 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59516 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 128 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59517 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" ATIVO 59518 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59519 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386577/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59520 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59521 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59522 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" ATIVO 59523 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59524 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326967/2016-21 "" ATIVO 59525 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 128 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59526 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.316354/2017-67 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (PONTO VIP) (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO 211, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017. ATIVO 59527 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 128 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59528 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59529 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" INATIVO 59530 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59531 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 50500.364901/2016-30 "" INATIVO 59532 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432881/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59533 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.412286/2019-28 PORTARIA Nº 304 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412286/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.033.613/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (GO), PREFIXO 12-0132-00. INATIVO 59534 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-15T00:00:00 12-0319-60 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59535 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-15T00:00:00 12-0319-60 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59536 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1969-03-19T00:00:00 12-0365-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59537 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.339999/2019-30 DELIBERAÇÃO Nº 837, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 218, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339999/2019-30, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.033.613/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - UNAÍ/MG, VIA CABECEIRA GRANDE/MG, COM O MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA CABECEIRA GRANDE/MG COMO SEÇÃO. ATIVO 59538 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.390667/2019-49 "" ATIVO 59539 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.390667/2019-49 MUDANÇA DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITARIO E CORREÇÃO DA QUILOMENTRAGEM DA LINHA. ATIVO 59540 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59541 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59542 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 128 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59543 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 12-0679-00 BRASILIA(DF) - BRASILANDIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59544 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1976-12-22T00:00:00 12-0847-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59545 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1988-12-09T00:00:00 12-1355-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59546 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 59547 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-11T00:00:00 128 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59548 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-09T00:00:00 50500.212244/ 2017-27 FOI REALIZADA CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA NA LINHA MANSÕES MARAJÓ / PLANALTINA PREFIXO Nº12-1594-70 PELO PERÍODO DE 02/05/2017 A 30/12/2017 . INATIVO 59549 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,8,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 02/05/2017,| Data de Termino: 30/12/2017, INATIVO 59550 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.323673/2016-48 TENDO EM VISTA EDITAL DE LICITAÇÃO 02/2014, LOTE 4, QUOTA 10 LIGAÇÃO MANSÕES MARAJÓ (GO) - BRASÍLIA (DF) CONTRATO 001/2015, LICITADA EMPRESA TAGUATUR E A EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇOS N° S 188/2017/GEPER/SUPAS/ANTT E 189/2017/GEPER/SUPAS/ANTT, PROCEDO A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 59551 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0065-00 BELEM(PA) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59552 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0066-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59553 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0067-00 BELEM(PA) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59554 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 05-0273-00 SALVADOR(BA) - CORUMBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59555 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 05-0274-00 PORTO SEGURO(BA) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59556 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0481-00 BETIM(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59557 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0482-00 BETIM(MG) - SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59558 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0483-00 RIO DO PRADO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59559 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0484-00 TEOFILO OTONI(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59560 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0485-00 BELO HORIZONTE(MG) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59561 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0487-00 ITABIRA(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59562 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0488-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59563 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0301-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59564 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0302-00 SAO PAULO(SP) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59565 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0303-00 SAO PAULO(SP) - BARRA DE SAO FRANCISCO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59566 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0305-00 CAMPINAS(SP) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59567 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 12-0615-00 GOIANIA(GO) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59568 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 13-0049-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59569 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 17-0125-00 BAIXO GUANDU(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59570 "" SITA S/A 2006-10-21T00:00:00 08-1812-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 "" POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DATADO DE 29/12/2016, O SENHOR RAÚL CUENSE DA DIRECCIÓN DE TRANSPORTE INTERNACIONAL INFORMOU QUE A LINHA CORDOBA (ARG) - SÃO PAULO (SP), OPERADA PELA EMPRESA SITA S/A., PERMANECERÁ SUSPENSA. INATIVO 59571 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.076176/2005-92 "Processo nº : 50500.076176/2005-92 Empresa: SITA S.R.L. Linha: Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR) Itinerário: Córdoba (AR), San Francisco (AR), Santa Fé (AR), Paraná (AR) Concordia (AR), Alegrete (BR), Porto Alegre (BR), Torres (BR), Florianópolis (BR), e Balneário Camboriú (BR). Ponto fronteiriço: Paso de Los Libres (AR) / Uruguaiana (BR). Seções: de: Córdoba (AR) para: Porto Alegre (BR), Torres (BR), Florianópolis (BR) e Balneário Camboriú (BR). Trata o presente processo de solicitação da empresa argentina SITA S.R.L. de expedição de licença complementar para operação da linha internacional Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). HISTÓRICO: Na Reunião Bilateral realizada em Foz do Iguaçu nos dias 24 e 25 de abril de 2003, a Delegação Argentina propôs a criação do serviço regular Córdoba a Balneário Camboriú, via Florianópolis, com freqüência diária, utilizando o ponto fronteiriço Paso de Los Libres - Uruguaiana, com 2 horários/dia em período de temporada e 2 horários/semana fora da temporada turística. A Delegação Brasileira apresentou relatório demonstrando a baixa ocupação na prestação dos serviços, ficando combinado que a Delegação Argentina apresentaria dados de mercado e estimativa de demanda, identificando as cidades objeto do estudo, para possibilitar, pela Delegação Brasileira, uma análise definitiva no menor prazo possível. A Delegação Argentina não enviou os dados conforme havia combinado. Na Reunião Bilateral realizada em Mar Del Plata, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, a Delegação Argentina reiterou o pedido de criação da linha Córdoba a Balneário Camboriú, via Florianópolis. A Delegação Brasileira manifestou a necessidade de analisar a viabilidade da linha e responder no prazo de 15 (quinze) dias. Em 02 de dezembro de 2003, por meio do Fax nº 161/2003-DNO/ANTT, o Sr DNO enviou proposta ao Governo argentino de criação da linha Córdoba a Balneário Camboriú com operação pelo ponto fronteiriço de Uruguaiana (BR) - Paso de los Libres (RA), sem seccionamentos, com o seguinte itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Concórdia (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Córdoba (RA). Em 16 de janeiro de 2004, por meio de fax s/nº, o Sr. Jorge Gonzalez Subsecretário de Transporte Automotor da Secretaria de Transporte da Argentina, em resposta ao fax supracitado fez o seguinte comentário: ""Tengo el agrado de dirigirme a usted em respuesta a su fax de fecha 02/12/03, y com relacion a la línea de servicio a ser creada entre las ciudades de Camboriú (Brasil) - Córdoba (Argentina), a fin de proponer el seguiente itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Cordoba (RA)"". Em 26 de abril de 2004, a pedido do Governo argentino foi ratificada a concordância da criação da citada linha por meio do Fax nº 037/2004-DNO/ANTT, nos mesmos termos do Fax nº 161/2003-DNO/ANTT. Na Reunião Bilateral Brasil/Argentina realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 06 e 07 de julho de 2004, a Delegação Argentina propôs que a linha regular Camboriú (BR) - Córdoba (RA), aprovada pelo Governo Brasileiro via Fax nº 037/2004, sem seccionamento e pelo percurso Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Concórdia (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Córdoba (RA), tenha seu itinerário por San Francisco, Santa Fé (RA), Paraná (RA), Concórdia (RA), Paso de los libres (RA), Uruguaiana (BR), Alegrete, São Gabriel, Porto Alegre, Torres e Florianópolis, atendendo as seções intermediárias de Córdoba para Alegrete, Porto Alegre, Torres e Florianópolis. Entende a Delegação Argentina que somente assim será viável o estabelecimento desta nova linha regular. A Delegação Brasileira se comprometeu analisar a proposta e apresentar resposta em 30 dias. Em 18 de agosto de 2004, por meio do Fax nº 104/2004-DNO/ANTT o Sr. DNO comunicou ao Governo Argentino o que abaixo segue: Reportamo-nos ao item 1.2. da Ata da Reunião Bilateral Brasil/Argentina, realizada em Foz do Iguaçu nos dias 06 e 07 de julho de 2004, que trata de Ratificação da criação da linha Córdoba (RA) - Balneário Camboriú (BR), no qual a Delegação Brasileira se comprometeu em analisar a proposta de alteração solicitada por esse Governo. Sobre o assunto, tendo em vista as dúvidas surgidas na citada reunião, recuperando a documentação que suportou nossa sustentação identificamos a existência do fax s/nº, datado de 16 de janeiro de 2004, do Sr. Jorge Gonzáles - Subsecretário de Transporte Automotor, em resposta ao fax nº 161/2003-DNO/ANTT, com a seguinte posição: ""Tengo el agrado de dirigirme a usted em respuesta a su fax de fecha 02/12/03, y com relacion a la línea de servicio a ser creada entre las ciudades de Camboriú (Brasil) - Córdoba (Argentina), a fin de proponer el seguiente itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Cordoba (RA)"". Cópias anexas. Isto posto, e considerando que pela manifestação acima referenciada o Governo Argentino ratificou a concordância com a proposta do Governo Brasileiro, entendemos que o assunto está esgotado, salvo a existência de fatos mais recentes que justifiquem o reexame do assunto. Na Reunião Bilateral Argentina/Brasil, realizada em Buenos Aires nos dias 29 e 30 de setembro de 2005, a Delegação Argentina propôs que o itinerário da linha regular Balneário Camboriú - Córdoba, seja substituído, no território brasileiro pelo seguinte: Uruguaiana, Alegrete, Porto Alegre, Torres, Florianópolis, Balneário Camboriú. A Delegação Brasileira, considerando a inexistência de uma operadora brasileira concordou com o proposto, sugerindo um secionamento de Córdoba para Porto Alegre, Torres, Florianópolis e Balneário Camboriú, que será atendida como serviço de temporada permanente, sem secionamento para a operadora brasileira, até que seja definido o serviço regular no Brasil. Em 29 de novembro de 2005, por meio do Fax nº 275/2005-SUPAS/ANTT o Sr. Supas concedeu a empresa SITA S.R.L. Licença Complementar provisória para operação da linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelece o art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT." INATIVO 59572 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-30T00:00:00 50500.005523/2006-83 PROTOCOLO Nº 50500.005523/2006-83. INTERESSADA: SITA SRL MERCOBUS ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CORDOBA (RA) AS 23:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) AS 17:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.02.06. INATIVO 59573 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50500.076176/2005-92 Processo: 50500.076176/2005-92. Interessado:SITA S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR) Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 60 a Resolução nº 1.793, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina Sita S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. INATIVO 59574 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-19T00:00:00 50500.076176/2005-92 EM 19/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.062, DE 12 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES / URUGUAIANA ? PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 59575 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.384, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 023/2004, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA. INATIVO 59576 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-18T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES/URUGUAIANA E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. INATIVO 59577 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 11, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (AR)/FOZ DO IGUAÇU (BR) ? PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. INATIVO 59578 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA:SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 28, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (AR)/FOZ DO IGUAÇU (BR) ? PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. INATIVO 59579 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-27T00:00:00 50500.076176/2005-92 INTERESSADO: SITA S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.076176/2005-92 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 16.1832-00 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 48, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDOA RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR).O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. INATIVO 59580 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.076176/2005-02 PROCESSO: 50500.076176/2005-02 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 POR MEIO DA PORTARIA Nº 22, DE 14/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 16/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. INATIVO 59581 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-16T00:00:00 50500.164824/2015-39 SUSPENSA POR 150 DIAS CONFORME COMUNICAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA POR MEIO DA NOTA SSTA 1192 DE 16 DE JUNHO DE 2015 INATIVO 59582 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-11-19T00:00:00 50500.076176/2005-92 REATIVADA CONFORME COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO POR MEIO DA NOTA SSTA 002308 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 INATIVO 59583 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-11-20T00:00:00 50500.076176/2005-92 OS HORÁRIOS DE 06HS E 08HS DIARIAMENTE, SERÃO OPERADOS ENTRE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 A 15 DE ABRIL DE 2016 E DE 15 DE JUNHO DE 2016 A 15 DE AGOSTO DE 2016. INATIVO 59584 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.076176/2005-92 POR MEIO DA PORTARIA Nº 19, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT DA EMPRESA SITA S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 59585 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-05T00:00:00 50500.076176/2005-92 OS HORÁRIOS DE 23HS E 08HS DIARIAMENTE SERÃO OPERADOS ENTRE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 A 15 DE ABRIL DE 2017 E DE 15 DE JUNHO DE 2017 A 15 DE AGOSTO DE 2017. INATIVO 59586 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.A. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA SITA S.R.L., REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. INATIVO 59587 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.548048/2017-98 CONFORME NO-2017-201394762-APN-SSTA#MTR, O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU QUE POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 51 REVOGOU A PERMISSÃO PRECÁRIA DA EMPRESA SITA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNACIONAL NO TRECHO CORDOBA - BALNEARIO, AUTORIZANDO EM FORMA PROVISÓRIA E A TÍTULO PRECÁRIO A EMPRESA DUMAS S/A A PRESTAR O SERVIÇO ATÉ 31/12/2018. INATIVO 59588 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-26T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME RESOLUÇÃO 152, DE 14/07/10, EXPEDIDA PELO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN E FAX D.T.T. Nº 515/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 59589 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-30T00:00:00 50500.032811/2008-72 PROCESSO: 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? PREFIXO 09.0195-00 EM 30 DE AGOSTO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 386, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR), UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL E TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21 DE JULHO DE 2017. INATIVO 59590 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-21T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59591 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-10T00:00:00 50500.032811/2008-72 "PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72. EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) - SÃO PAULO (BR). PREFIXO: 09-0195-00. EM 29 /04/08, POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S. R. L. TRANSPORTE Y TURISMO APRESENTOU A ESTA ANTT OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENTE À OPERAÇÃO DAS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA SÃO PAULO (BR), (EJECUTIVO) LEITO. ? REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 6/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 22 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO. ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: DOMINGOS, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ÀS 9H30MIN. SAÍDAS DE SÃO PAULO: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ÀS 18H00 E SÁBADOS ÀS 13H00, DURANTE TODO O ANO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 7/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 23 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? RIO DE JANEIRO, (EJECUTIVO) LEITO E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO, ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: 2ª, 4ª, E 6ª ÀS 10H30MIN. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 3ª E 5ª ÀS 13H30MIN E SÁBADOS ÀS 7H00, DURANTE TODO O ANO, ? CÓPIA EM ESPANHOL DA PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADA DA TRADUÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A EMPRESA NESTE PAÍS, EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE ESTA DEVA INTERVIR NA JURISDIÇÃO DO PAÍS. EM 6 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº. 073/2008-SUPAS/ANTT FOI CONCEDIDA LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA OPERAÇÃO DAS LINHAS REFERIDAS, CONFORME PREVÊ O ART. 26 DO ATIT, BEM COMO COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. EM 15 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.037398/2008-32, O REPRESENTANTE LEGAL APRESENTOU NOVA PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA EM SUBSTITUIÇÃO À APRESENTADA ANTERIORMENTE QUE APRESENTAVA DEFEITOS DE TRADUÇÃO, BEM COMO O CADASTRO DO REPRESENTANTE. EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 2.718, DE 4 DE JUNHO DE 2008, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA SOL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010. EM 10 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº 97/2008-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 11 DE JUNHO DE 2008, POR INTERMÉDIO DO OFICIO Nº 3139/2008-SUPAS/ANTT, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENCAMINHOU PARA A EMPRESA SOL S.R.L O DEFERIMENTO E A EXPEDIÇÃO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 016/2008-ANTT E Nº 017/2008-ANTT E O QUADRO DA FROTA HABILITADA. DE DEZEMBRO DE 2008, POR INTERMÉDIO DE FAX D.T.T. Nº 815 E 817/2008, A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO SOLICITOU A INCLUSÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS E EXCLUSÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246. DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L TRANSPORTE Y TURISMO, PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT E DE ACORDO COM OS FAX Nº 815/2008 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 NOS TERMOS DO ARTIGO 22, APÊNDICE 3, DO ATIT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DE INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL., MAS INFORMOU QUE OS VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246 CONSTANTES DO FAX D.T.T Nº817/2008 FORAM EXCLUÍDOS CONFORME SOLICITADO, OS CITADOS VEÍCULOS CONSTAVAM DA FROTA DA EMPRESA RÁPIDO YGUAZÚ E NÃO DA EMPRESA SOL. (FL. 100 A 103). EM 29 DE SETEMBRO DE 2009, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.058640/2009-92, A EMPRESA SOL S.R.L APRESENTOU PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA BEM COMO O CADASTRO DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MARCIO VIDAL DA SILVA. (FL. 104 A 116). EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 715/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 117 A 121). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1535/2009-SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL. (FL. 122). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 167/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 771/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 128 A 130). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 177/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A A HABILITAÇÃO DA FROTA REFERENTE ÀS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO (FL.131 A 136). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1610/2009/SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA REFERENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO. (FL. 137)." INATIVO 59592 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 59593 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 320 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 59594 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 423, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.059000/2011-14, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 024/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 24 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 06/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 226, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2004-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 226/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59595 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-09-06T00:00:00 50500.059000/2011-14 FAX D.G.T.T 817/2011 INATIVO 59596 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 59597 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 322 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 59598 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1977-12-21T00:00:00 09-0372-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 424, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.058987/2011-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 025/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 24 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 226, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 010/2004-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 226/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59599 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1977-12-21T00:00:00 09-0372-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-11T00:00:00 50400.000900/1995 FAX D.G.T.T 494/2011 INATIVO 59600 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.057755/2011-84, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº026/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 07/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 227, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 011/2006-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 227/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59601 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 59602 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 321 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 59603 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-26T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME RESOLUÇÃO 152, DE 14/07/10, EXPEDIDA PELO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN E FAX D.T.T. Nº 515/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 59604 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-30T00:00:00 50500.032811/2008-72 PROCESSO: 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR) ? PREFIXO 09.1556-41 EM 30 DE AGOSTO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 017/2008-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), UTILIZANDO VEÍCULO TIPO EJECUTIVO (LEITO) E TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21 DE JULHO DE 2017. INATIVO 59605 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-21T00:00:00 50500.032811/2008/72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59606 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-25T00:00:00 50500.032811/2008/72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59607 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-10T00:00:00 50500.032811/2008-72 "PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA SÃO PAULO. PREFIXO: 09-1556-41. PONTOS FRONTEIRIÇOS: CIUDAD DEL LESTE (PY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). EM 29 /04/08, POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S. R. L. TRANSPORTE Y TURISMO APRESENTOU A ESTA ANTT OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENTE À OPERAÇÃO DAS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA SÃO PAULO (BR), (EJECUTIVO) LEITO. ? REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 6/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 22 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO. ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: DOMINGOS, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ÀS 9H30MIN. SAÍDAS DE SÃO PAULO: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ÀS 18H00 E SÁBADOS ÀS 13H00, DURANTE TODO O ANO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 7/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 23 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? RIO DE JANEIRO, (EJECUTIVO) LEITO E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO, ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: 2ª, 4ª, E 6ª ÀS 10H30MIN. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 3ª E 5ª ÀS 13H30MIN E SÁBADOS ÀS 7H00, DURANTE TODO O ANO, ? CÓPIA EM ESPANHOL DA PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADA DA TRADUÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A EMPRESA NESTE PAÍS, EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE ESTA DEVA INTERVIR NA JURISDIÇÃO DO PAÍS. EM 6 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº. 073/2008-SUPAS/ANTT FOI CONCEDIDA LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA OPERAÇÃO DAS LINHAS REFERIDAS, CONFORME PREVÊ O ART. 26 DO ATIT, BEM COMO COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. EM 15 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.037398/2008-32, O REPRESENTANTE LEGAL APRESENTOU NOVA PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA EM SUBSTITUIÇÃO À APRESENTADA ANTERIORMENTE QUE APRESENTAVA DEFEITOS DE TRADUÇÃO, BEM COMO O CADASTRO DO REPRESENTANTE. EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 2.718, DE 4 DE JUNHO DE 2008, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA SOL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010. EM 10 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº 97/2008-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 11 DE JUNHO DE 2008, POR INTERMÉDIO DO OFICIO Nº 3139/2008-SUPAS/ANTT, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENCAMINHOU PARA A EMPRESA SOL S.R.L O DEFERIMENTO E A EXPEDIÇÃO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 016/2008-ANTT E Nº 017/2008-ANTT E O QUADRO DA FROTA HABILITADA. DE DEZEMBRO DE 2008, POR INTERMÉDIO DE FAX D.T.T. Nº 815 E 817/2008, A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO SOLICITOU A INCLUSÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS E EXCLUSÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246. DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L TRANSPORTE Y TURISMO, PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT E DE ACORDO COM OS FAX Nº 815/2008 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 NOS TERMOS DO ARTIGO 22, APÊNDICE 3, DO ATIT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DE INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL., MAS INFORMOU QUE OS VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246 CONSTANTES DO FAX D.T.T Nº817/2008 FORAM EXCLUÍDOS CONFORME SOLICITADO, OS CITADOS VEÍCULOS CONSTAVAM DA FROTA DA EMPRESA RÁPIDO YGUAZÚ E NÃO DA EMPRESA SOL. (FL. 100 A 103). EM 29 DE SETEMBRO DE 2009, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.058640/2009-92, A EMPRESA SOL S.R.L APRESENTOU PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA BEM COMO O CADASTRO DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MARCIO VIDAL DA SILVA. (FL. 104 A 116). EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 715/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 117 A 121). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1535/2009-SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL. (FL. 122). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 167/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 771/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 128 A 130). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 177/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A HABILITAÇÃO DA FROTA REFERENTE ÀS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO (FL.131 A 136). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1610/2009/SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA REFERENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO. (FL. 137)." INATIVO 59608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-23T00:00:00 50500.381220/2015-55 A LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE) FOI TRANSFERIDA DA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, POR MEIO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.890, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2015. EM 28 DE MARÇO DE 2016, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 23/03/2016, FOI PUBLICADA NO DOU A HOMOLOGAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDONEIDADE (LICENÇA ORIGINÁRIA) PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELE PARA OPERAÇÃO DA LINHA REGULAR INTERNACIONAL MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PACARAIMA (BR) / SANTA ELENA DO UAIRÉN (VE), COM BASE NO DECRETO Nº 2.975, DE 01/03/1999, NA LEI Nº 10.233, DE 05/06/2001 E NOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA. O DOCUMENTO DE IDONEIDADE (LICENÇA ORIGINÁRIA) Nº 011/2016, TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2016, PODENDO EXPIRAR ANTES CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.749, DE 18/06/2015. EM 01 DE AGOSTO DE 2016, FOI RECEBIDA, VIA E-MAIL, A LICENÇA COMPLEMENTAR P.C.P. V. S. VE ? 0001-95 PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELE REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2016. INATIVO 59609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.423172/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 59611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 59612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 59613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 15/1/2017,| Data de Termino: 14/2/2017, INATIVO 59614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 59615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 59616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 59617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 59618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 16/3/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 59619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/3/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 59620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 17/5/2017, INATIVO 59621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 17/5/2017, INATIVO 59622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 14/6/2017, INATIVO 59623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 14/6/2017, INATIVO 59624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 12/7/2017, INATIVO 59625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 12/7/2017, INATIVO 59626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 59627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 59628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 59629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 59630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 59631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 59632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 59633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.986559/2018-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.022869/2019-61 EM RAZÃO DO FECHAMENTO DA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E VENEZUELA, A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. COMUNICOU A PARALISAÇÃO DAS SEÇÕES INTERNACIONAIS DA LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), PREFIXO 01-0007-00 E DIFERENCIADOS. O GOVERNO VENEZUELANO FOI COMUNICADO VIA E-MAIL. INATIVO 59635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.986559/2018-95 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 59636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,19000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 59638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,01000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 59640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.314340/2019-71 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 59641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326732/2019-82 A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERNACIONAIS DA LINHA MANAUS(AM) - CARACAS(VE) E SERVIÇOS DIFERENCIADOS, TENDO EM VISTA A ABERTURA DA FRONTEIRA. A OPERAÇÃO FOI RETOMADA EM 18/05/2019 NO SENTIDO MANAUS - CARACAS E EM 21/05/2019 NO SENTIDO CARACAS - MANAUS. INATIVO 59642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 59643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.314340/2019-71 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 59644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 "" SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 59649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3293 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420106/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434332/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 50500.387448/2017-11 "" ATIVO 59656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3293 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.986556/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:00:00 3293 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 3293 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.314057/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.373676/2019-75 VERIFICAMOS QUE AS LOCALIDADES ARARA VERMELHA (RR) E VILA NOVO PARAÍSO (RR) NÃO SÃO MUNICÍPIOS, MAS SIM COMUNIDADES/BAIRROS DE RORAINÓPOLIS (RR) E CARACARAÍ (RR), RESPECTIVAMENTE. ASSIM, ELAS FORAM TRANSFORMADAS DE PONTOS DE SEÇÃO EM TERMINAIS ADICIONAIS, CONFORME PREVISTO NO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 59679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.056451/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.084029/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 3293 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028138/2022-24 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. ATIVO 59687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.132165/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 759, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.132165/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), PREFIXO 01-0008-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE MANAUS (AM) PARA PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) E SANTO ANTONIO DO ABONARI (AM). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 3293 - 10/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3293 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3293 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 3293 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 3293 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3293 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028144/2022-81 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. ATIVO 59701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3293 - 23/08/2017 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0008-61 NOS HORÁRIOS 19:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS (IDA) E 19:00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS (VOLTA). ATIVO 59704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3293 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.367100/2019-79 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-61 NOS HORÁRIOS DAS 21:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). ATIVO 59708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055225/2020-92 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-61 NOS HORÁRIOS DAS 19:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). ATIVO 59709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3293 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 3293 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3293 - 2/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3293 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 3293 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 3293 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3293 - 1/15/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0008-41 NOS HORÁRIOS 19:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS (IDA) E 19:00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS (VOLTA). INATIVO 59724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - 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BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - 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BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 3293 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 50500.367105/2019-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-41 NOS HORÁRIOS DAS 21:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). INATIVO 59768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.055221/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069709/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.2413333/2016-08 A EMPRESA INFORMOU QUE A BR 319 AM/AM QUE TEM A LIGAÇÃO ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS E RONDÔNIA CONTINUA INTERROMPIDA DESDE 1989. ATIVO 59775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 3293 - 31/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.663138/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663138/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PORTO VELHO (RO) ? HUMAITÁ (AM) COMO SEÇÃO NA LINHA MANAUS (AM) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 01-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816386/2018-49 A EMPRESA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS FICANDO A RODOVIA BR 319 INTRANSITAVEL NO PERIODO DAS CHUVAS. A PARALISAÇÃO SE DEU A PARTIR DO DIA 26/03/2018 E TÃO LOGO VOLTE A NORMALIDADE DA TRAFEGABILIDADE DA VIA, O SERVIÇO VOLTARÁ AO NORMAL. ATIVO 59778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 50501.294297/2018-29 A EMPRESA INFORMOU QUE COM A PARADA DAS CHUVAS NA REGIÃO AMAZÔNICA E A RETOMADA DA MANUTENÇÃO DA BR-319, RETORNARÁ A OPERAÇÃO DO SERVIÇO EM 24/06/2018. ATIVO 59779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50501.360923/2018-82 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA BR 319, QUE LIGA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) TORNA-SE IMPRATICÁVEL MANTER AS VIAGENS DE ACORDO COM O QUADRO CADASTRADO. O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL DO KM 260 (COMUNICADADE DE IGAPO AÇU) ATÉ O KM 589 (DISTRITO DE REALIDADE), CERCA DE 329 KM. POR NÃO EXISTIR ROTAS ALTERNATIVAS, O SERVIÇO ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ QUE AS CONDIÇOES DA VIA SE NORMALIZE. ATIVO 59780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340325/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056903/2020-34 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 59782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056903/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069727/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-29T00:00:00 50500.100503/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.100503/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3293 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 3293 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3293 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 3293 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-04-20T00:00:00 01-0012-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 59797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.348911/2018-80 DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.348911/2018-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MANAUS (AM) - RORAINÓPOLIS (RR) COM O MERCADO PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) - RORAINÓPOLIS (RR) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056904/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 59817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056905/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2012-10-07T00:00:00 01-0721-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" "" ATIVO 59837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.096654/2020-10 PORTARIA Nº 786, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.096654/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA, CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), ARAXA (MG), UBERLANDIA (MG) E RIO VERDE (GO) PARA: CUIABA (MT) E RONDONOPOLIS (MT). ATIVO 59838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.115672/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 3293 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-05-24T00:00:00 06-0457-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 08-0321-00 SAO PAULO(SP) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420131/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717140/2017-12 "" ATIVO 59848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.717140/2017-12 "" ATIVO 59849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239359 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239357 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,20000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239363 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 3293 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.374075/2019-80 "" ATIVO 60200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056906/2020-78 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 60202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 3293 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3293 - 25/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 3293 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - 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ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 3293 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3293 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056907/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0255-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 60642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.350320/2017-00 DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 103, DE 21 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350320/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS, COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0255-00: I - DE CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), II - DE TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), III - DE GUAÍRA (PR) PARA: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), IV - DE MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), PONTA PORÃ (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), V - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E OURO PRETO DO OESTE (RO), VI - DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), VII - DE SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VIII - DE RONDONÓPOLIS (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), IX - DE CUIABÁ (MT), PONTES E LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E COMODORO (MT) PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES O ATIVO 60643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717134/2017-57 "" ATIVO 60644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 3293 - 6/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 60646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,63000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248951 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249025 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249010 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 60999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248951 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249010 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249025 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISAÇÃO DO MERCADO: PRESIDENTE MEDICI / RO - CAMPO GRANDE / MS NOTA TÉCNICA N° 136/2019/GETAU/SUPAS ATIVO 61213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056986/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 61237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056986/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.717134/2017-57 "" ATIVO 61239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 61240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093633/2020-42 "" ATIVO 61241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 3293 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 61249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.411928/2016-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414065/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434348/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434351/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 61254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.577889/2017-11 A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 496, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018: - DE: CAMPO MOURÃO/PR PARA: NOVA ALVORADA DO SUL/MS. - DE: MARINGÁ/PR PARA: BATAGUASSU/MS. - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP PARA: CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, COMODORO/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUÃ DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO. - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: COMODORO/MT, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JARU/RO E ITAPUÃ DO OESTE/RO. ATIVO 61255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 61256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 ARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 61257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056988/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 61259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" ATIVO 61260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-27T00:00:00 50500.386450/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3293 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2247753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056990/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 61807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (RO) PREFIXO Nº 09-0264-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 61816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.355084/2016-29 "" ATIVO 61817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414067/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420135/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 50500.321310/2017-59 "DELIBERAÇÃO Nº295 DE 06/09/2017, DOU DE 12/09/2017 DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC), PREFIXO 09-0264-00: I. DE: CASCAVEL (PR) PARA: NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), II. DE: TOLEDO (PR) PARA: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), III. DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), IV. DE: NAVIRAÍ (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), V. DE: DOURADOS (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), VI. DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), VII. DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: JACIARA (MT), COMODORO (MT) E OURO PRETO DO OESTE (RO), VIII. DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E COMODORO (MT), IX. DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), X. DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), XI. DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), XII. DE: CUIABÁ (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), XIII. DE: CÁCERES (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), XIV. DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), E XV. DE: COMODORO (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO)." ATIVO 61820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.549198/2017-19 INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 453, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/01/18: I - DE: CASCAVEL/PR PARA: NOVA ALVORADA DO SUL/MS, II - DE: TOLEDO/PR PARA: MUNDO NOVO/MS, NAVIRAI/MS, DOURADOS/MS E CUIABA/MT, III - DE: GUAIRA/PR PARA: DOURADOS/MS, CAMPO GRANDE/MS E SAO GABRIEL DO OESTE/MS, IV - DE: NOVA ALVORADA DO SUL/MS PARA: CACERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, JI-PARANA/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUA DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO, V - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: RONDONOPOLIS/MT, PRESIDENTE MEDICI /RO, JARU/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, VI - DE: SAO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: CUIABA/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MEDICI/RO, JI-PARANA/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, VII - DE: CUIABA/MT PARA: COXIM/MS E ITAPUA DO OESTE/RO, VIII - DE: CACERES/MT PARA: PORTO VELHO/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, IX - DE: PONTES E LACERDA/MT PARA: ITAPUA DO OESTE/RO E X - DE: COMODORO/MT PARA: VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MEDICI/RO, JI-PARANA/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUA DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO. ATIVO 61821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 61822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 61823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260065 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260141 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260142 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260141 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260142 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260233 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260230 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 61999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 73,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 83,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 58,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 63,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 62040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093645/2020-77 "" ATIVO 62041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.420135/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 3293 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.168178/2022-16 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 09-0264-31. ATIVO 62045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.168187/2022-07 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 09-0264-31. ATIVO 62046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-08-29T00:00:00 09-0264-31 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.168187/2022-07 "" ATIVO 62047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.414066/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 3293 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 62473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 3293 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 3293 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 3293 - 9/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420136/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3293 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.098854/2018-92 "" ATIVO 62482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 3293 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.015298/2019-16 "" ATIVO 62484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3293 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.375436/2019-13 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 09-0346-00. ATIVO 62570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056993/2020-63 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 09-0346-00. ATIVO 62571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3293 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 EXCLUIR SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 62580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 PARALISAR SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 62581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 3293 - 1/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 3293 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034196/2021-14 PARALISAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO EM REFERENCIA. INATIVO 62585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-06-09T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.613459/2017-61 DELIBERAÇÃO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.613459/2017-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0266-00. I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), JACIARA (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V - DE: MUNDO NOVO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT) E SINOP (MT), VI - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII ? DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IX ? DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.613459/2017-61 "" ATIVO 62589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239603 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239605 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239605 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239539 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239539 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239584 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056996/2020-05 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 62971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 62974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420143/2016-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434369/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.717131/2017-13 "" ATIVO 62981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 50500.546997/2017-33 "" ATIVO 62982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.407130/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407130/2017-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0267-00: I ? DE: CASCAVEL (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II ? DE: TOLEDO (PR), PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III ? DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV ? DE: GUAÍRA (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V ? DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VI ? DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VII ? DE: COXIM (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), E VIII ? DE: SONORA (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.611279/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 236 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.611279/2017-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0267-00. I - DE CASCAVEL (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE TOLEDO (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III - DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), IV - DE GUAÍRA (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V - DE MUNDO NOVO (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT) E SINOP (MT), VI - DE CAMPO GRANDE (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII - DE COXIM (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), E IX - DE SONORA (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239699 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239703 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239703 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239699 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239704 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 63267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 67,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 53,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 53,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 58,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 63,75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 52,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 54,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 67,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 69,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375439/2019-49 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 09-0405-00 E 09-0271-00. ATIVO 63304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057001/2020-15 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 09-0405-00 E 09-0271-00. ATIVO 63305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 63309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3293 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420147/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434373/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337975/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL -085, DE 13 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337975/2017-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS) COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPO GRANDE (MS) PREFIXO Nº 09-0268-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 63680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.105308/2018-15 "" ATIVO 63681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115598/2018-13 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. ATIVO 63682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115600/2018-46 "" ATIVO 63683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 63684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 52,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.376286/2019-57 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 63700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360703/2017-88 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61. IDA/VOLTA (3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 63705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 63706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115597/2018-61 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61, IDA/VOLTA AS 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS. * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-00, AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 63707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.15598/2018-13 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61. IDA/VOLTA (3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-00, AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 63708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 3293 - 9/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,61,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057004/2020-59 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61, IDA/VOLTA AS 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS. * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O P ATIVO 63726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 63729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360703/2017-88 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. ATIVO 63730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115597/2018-61 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41 ATIVO 63731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057007/2020-92 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41 ATIVO 63763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 3293 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0269-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 63772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420149/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434404/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3293 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337969/2017-27 DELIBERAÇÃO Nº 188, DE 19 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067, DE 14 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337969/2017-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS INDICADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0269-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ANTT Nº 4.770/2015 E 5.285/2017: I ? DE PONTA GROSSA (PR) PARA CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II ? DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), III ? DE CAMPO GRANDE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), COMODORO (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), IV ? DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), V ? DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), VI ? DE COXIM (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), VII ? DE SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VIII ? DE RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), IX ? DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), X ? DE COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 63776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.577891/2017-81 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 180, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.577891/2017-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0269-00. I - DE: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PARA: CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 63777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 63778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 3293 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 63780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258910 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2259009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2259019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259022 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2259001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2259002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 63950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.372565/2019-41 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00 (E OUTRAS OPERADAS PELA EMPRESA) ATIVO 63951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 550500.057011/2020-51 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00 (E OUTRAS OPERADAS PELA EMPRESA) ATIVO 63952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 63953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093649/2020-55 "" ATIVO 63954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 63958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360710/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 3293 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248223 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248230 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248232 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-06T00:00:00 3293 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057019/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 3293 - 9/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0270-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 64440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 3293 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 3293 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337970/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 31 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 086, DE 13 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337970/2017-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE: CURITIBA (PR) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE CAMPO GRANDE (MS) E SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA PONTES E LACERDA (MT), DE SONORA (MS) E COXIM (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0270-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ATIVO 64444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 3293 - 19/07/2017 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO) EM 01/01/2018. ATIVO 64445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.577894/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 447, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.577894/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0270-00. I ? DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117, DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 64446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 64447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADOS = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 64448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258703 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258788 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258779 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258783 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 61,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 64622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057022/2020-31 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 64623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093655/2020-11 "" ATIVO 64625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420151/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 3293 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 3293 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-10T00:00:00 50500.546996/2017-99 DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 211, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.546996/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0271-00. I - DE: CASCAVEL (PR), PARA: SONORA (MS), JACIARA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE: TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAÍRA (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), III - DE: GUAÍRA (PR), PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV - DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RUI VERDE (MT) E SORRISO (MT), V - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VI - DE: COXIM (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE: SONORA (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 64636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" "" ATIVO 64637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239760 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239772 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239788 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239832 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239760 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239772 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239788 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239832 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057026/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 3293 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3293 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-08T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 65275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.364167/2017-90 DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-084, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.364167/2017-90, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SINOP (MT) E RESPECTIVAS SEÇÕES AUTORIZADAS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 65276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.522912/2017-21 "" ATIVO 65277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3293 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.239886/2018-54 "" ATIVO 65279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 3293 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115220 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115220 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377145/2019-51 "" ATIVO 65543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.071363/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.071363/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 -50500.547189/2017-93 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? APARECIDA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 21/12/2017, DOU DE 27/12/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018. ATIVO 65973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 3293 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 3293 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.049121/2020-49 * FREQUENCIA MINIMA SERÁ OPERADA NO PREFIXO Nº 16-0108-00. ATIVO 65981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057029/2020-52 * FREQUENCIA MINIMA SERÁ OPERADA NO PREFIXO Nº 16-0108-00. ATIVO 65982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057029/2020-52 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 65983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 3293 - 1/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 3293 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 09-0387-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 65997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" "" ATIVO 65998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÕES EM 24/02/2019 ATIVO 65999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50501.352606/2018-92 DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352606/2018-92, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - CUIABÁ (MT) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), III - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), V - DE: MUNDO NOVO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), VI - DE: NAVIRAÍ (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), VII - DE: DOURADOS (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), VIII - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), IX - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), X - DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), XI - DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 3293 - 3/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 "" REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 66002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057030/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069696/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 3293 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.352609/2018-26 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO EM 16/02/2019, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 133 DE 22/01/2019. ATIVO 66014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 66017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 66018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 66019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 66020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,21,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 66021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-25T00:00:00 3293 - 5/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049123/2020-38 FREQUENCIA MINIMA DOS MERACDOS ATENDIDA PELA LINHA TUBARAO (SC) - APARECIDA (SP), PREFIXO 16-0108-00 ATIVO 66023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3293 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074163/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3293 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 66064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 66065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-25T00:00:00 3293 - 5/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057039/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061898/2022-43 "" INATIVO 66089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.352605/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 017, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352605/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - DOURADOS (MS) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAI (MS) E PONTA PORÃ (MS), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAI (MS), PONTA PORÃ (MS) E DOURADOS (MS), III - DE: TERRA ROXA (PR) PARA: DOURADOS (MS), E IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS) E DOURADOS (MS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 66091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017980/2019-35 "" ATIVO 66092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 76,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-24T00:00:00 50500.376289/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049125/2020-27 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA. ATIVO 66136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. INATIVO 66140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - 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DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242555 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,81000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242557 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,15000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - 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DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242558 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,68000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,22000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,42000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,87000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 3293 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057044/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061893/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061893/2022-11, DE 26/05/2022 INATIVO 66223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 16/02/2019. ATIVO 66224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-16T00:00:00 50501.352603/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352603/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CUIABÁ (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: DE: CURITIBA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), RONDONÓPOLIS (MT) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT) E JACIARA (MT), DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), E DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JACIARA (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 68,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/6/2019,| Data de Termino: 17/6/2019, ATIVO 66322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376291/2019-60 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0268-00, 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 66323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242601 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242601 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - 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CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - 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CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - 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CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 3293 - 9/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-01-28T00:00:00 09-0784-02 CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2011-10-20T00:00:00 09-1295-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2005-06-14T00:00:00 09-1477-01 CASCAVEL(PR) - GUARANTA DO NORTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 66490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0031-00 CUIABA(MT) - CACOAL(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." INATIVO 66491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0031-00 CUIABA(MT) - CACOAL(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 66492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0032-00 CUIABA(MT) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENTE MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO)." INATIVO 66493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0032-00 CUIABA(MT) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 66494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA: CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 11-0033-00 COM O SERVIÇO 001 ? PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 66495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420157/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024224/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 3293 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.546995/2017-44 TERMINAL ADICIONAL ATIVO 66500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.200734/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 02H30 (VOLTA). ATIVO 66501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0255-00, 09-0263-00, 09-0264-00, 16-0099-00 E 17-0107-00. ATIVO 66528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500057046/2020-90 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0255-00, 09-0263-00, 09-0264-00, 16-0099-00 E 17-0107-00. ATIVO 66529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.016218/2020-75 "" ATIVO 66530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.016218/2020-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ ? MARECHAL RONDON, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO 11-0034-00. ATIVO 66531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.016218/2020-75 "" ATIVO 66533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 11-0033-31 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 11-0033-31 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360698/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMIGOS E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 66540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.200734/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) TODOS OS DIAS DA SEMANA E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. NO HORÁRIO DAS 02:30 (VOLTA) ÀS QUINTAS, OPERADO EM VEÍCULO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 11-0033-00. ATIVO 66542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) TODOS OS DIAS DA SEMANA E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. ATIVO 66546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.379484/2019-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 11-0033-61 (IDA/VOLTA) ATIVO 66547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 3293 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360698/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-41, AS 19:30 (IDA) AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMIGOS E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 66552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3293 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 66646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.379487/2019-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 11-0033-41 (IDA/VOLTA). INATIVO 66647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3293 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055238/2020-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 11-0033-41 (IDA/VOLTA). INATIVO 66650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." INATIVO 66651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 3293 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 3293 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061889/2022-52 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061889/2022-52 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 11-0033-61 EM 01/07/2022. INATIVO 66657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC) PREFIXO Nº 11-0034-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 66658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420159/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434424/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024208/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 3293 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.337976/2017-29 DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 087, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337976/2017-29, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT), PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), COMO SEÇÕES NA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 11-0034-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 66663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.609837/2017-11 DELIBERAÇÃO Nº 510, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.609837/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 11-0034-00. I ? DE COMODORO (MT), PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-24T00:00:00 50500.376296/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.016220/2020-44 "" ATIVO 66752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.016220/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ ? MARECHAL RONDON, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO 11-0034-00. ATIVO 66753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057050/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.093672/2020-40 "" ATIVO 66756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024211/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217432/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057056/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-26T00:00:00 11-0044-00 JUINA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 66897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-26T00:00:00 11-0044-00 JUINA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329774/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-08-27T00:00:00 11-1245-01 CUIABA (MT) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1974-05-17T00:00:00 16-0079-01 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2008-08-03T00:00:00 16-0079-62 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 66901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.171500/2017-19 "" ATIVO 66902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.611278/2017-09 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 508, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018: - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: CURITIBA (PR) E SÃO PAULO (SP) ATIVO 66903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.717142/2017-01 "" ATIVO 66904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 3293 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.410492/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 66910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 66913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061885/2022-74 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.061885/2022-74, DE 26/05/2022. INATIVO 66914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 16-0099-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 66915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434445/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.171487/2017-06 "" ATIVO 66917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 3293 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.315899/2017-56 "DELIBERAÇÃO Nº 291 DE 06/09/2017: DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00: I. DE PONTA GROSSA (MS) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II. DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), III. DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E ARIQUEMES (RO), IV. DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), V. DE SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), VI. DE RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO)." ATIVO 66919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.315899/2017-56 "" ATIVO 66920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.546325/2017-28 "" ATIVO 66921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.098851/2018-59 "" ATIVO 66922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.098851/2018-59 "" ATIVO 66923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.190588/2018-59 INCLUSÃO DOS MERCADOS BARRA VELHA (SC) - CURITIBA (PR), CUIABÁ (MT) - VILHENA (RO) E CÁCERES (MT) - VILHENA (RO) COMO SEÇÕES NA LINHA CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 153 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. ATIVO 66924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.317881/2018-60 "" ATIVO 66925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.336201/2018-15 "" ATIVO 66926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/205-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 66927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 3293 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISAÇÃO DO MERCADO: PRESIDENTE MEDICI / RO - CAMPO GRANDE / MS NOTA TÉCNICA N° 136/2019/GETAU/SUPAS ATIVO 66930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2259837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2259848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2259868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50501.336201/2018-15 "" ATIVO 66934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.320378/2019-82 PORTARIA Nº 168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.320378/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA CRICIÚMA (SC) X PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00: I - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: VÁRZEA GRANDE (MT). ATIVO 66935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093676/2020-28 "" ATIVO 66937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 3293 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 3293 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 67408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 3293 - 9/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420207/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 3293 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120779 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057061/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.110453/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 689, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.110453/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-0100-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 117: I - DE FLORIANOPOLIS (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAJAI (SC) PARA PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E REALEZA (PR), II - DE ITAPEMA (SC) PARA PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), III - DE BLUMENAU (SC), RIO DO SUL (SC) E JOACABA (SC) PARA PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV - DE INDAIAL (SC) PARA PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), V - DE CURITIBANOS (SC) E XANXERE (SC) PARA TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E VI - DE PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E REALEZA (PR) PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. INATIVO 67591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 3293 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 3293 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.307714/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3293 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072191/2022-62 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.072191/2022-62, DE 01/06/2022. INATIVO 67600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 3293 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.190737/2017-07 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 INATIVO 67602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.208849/2017-17 "" INATIVO 67603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 50500.008600/2018-91 "" INATIVO 67604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.049126/2020-71 FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA ATENDIDA NO PREFIXO 16-0102-00 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 INATIVO 67605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.049126/2020-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 INATIVO 67606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057070/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 67607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.206696/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 1.002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.206696/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS), PREFIXO 16-0101-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 67613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 50500.386451/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.190737/2017-07 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 67615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 50500.373083/2017-47 "" ATIVO 67616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.373083/2017-47 "" ATIVO 67617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.717138/2017-35 "" ATIVO 67618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.008599/2018-02 "" ATIVO 67619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057072/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 67629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057072/2020-18 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 67630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 8/27/2020 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 67632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 3293 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 3293 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.365714/2019-16 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-61 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA).? INATIVO 67640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 3293 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057075/2020-51 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-61 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA).? INATIVO 67642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061880/2022-41 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.061880/2022-41, O SERVIÇO FOI PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 67648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386448/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.411929/2016-73 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 67650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024218/2017-43 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 67651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.243076/2017-11 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 67652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 4887 - 25/04/2018 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 67654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 3293 - 12/11/2017 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 67655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.107309/2018-94 RETIRADA DA OBSERVAÇÃO ANTERIOR, POIS O SERVIÇO 16-0102-41 NÃO ESTÁ MAIS ATIVO. ATIVO 67656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 3293 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365720/2019-73 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-41 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA). ATIVO 67731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069714/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 3293 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.024221/2017-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.337971/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.717137/2017-91 "" ATIVO 67744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365727/2019-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16-0103-41 ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 67745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057078/2020-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 16-0103-41 ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 67746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-61. INATIVO 67752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 67753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 3293 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131801/2017-18 NOS HORÁRIOS DA IDA AS 07:30 HRS E 14:00HRS E NA VOLTA AS 08:45 HRS E 14:00 HRS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 16-0103-61. INATIVO 67755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.360694/2017-25 PARALISAÇÃO LINHA 16-0103-31 CONFORME PROTOCOLO 50500.360694/2017-25 INATIVO 67756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360700/2017-44 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-61. AS 08:45 E 14:00 - IDA/VOLTA. ATIVO 67764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.931896/2018-45 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-61. AS 08:45, 14:00 E 23:55 - IDA/VOLTA. ATIVO 67767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 3293 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 67771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 67774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 67775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3293 - 7/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365727/2019-95 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 67779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058336/2020-51 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 67780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069743/2020-93 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 67781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 67789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386446/2016-23 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 67790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.411926/2016-30 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 67791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 3293 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.024220/2017-12 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 67793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131801/2017-18 NOS HORÁRIOS DA IDA AS 07:30 HRS E 14:00HRS E NA VOLTA AS 08:45 HRS E 14:00 HRS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 67794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 3293 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360700/2017-44 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41. AS 08:45 E 14:00 - IDA/VOLTA. INATIVO 67797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.931896/2018-45 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41. AS 08:45, 14:00 E 23:55 - IDA/VOLTA. INATIVO 67799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 3293 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, INATIVO 67805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, INATIVO 67808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.365732/2019-06 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA).? INATIVO 67810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058437/2020-21 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). INATIVO 67812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069720/2020-89 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). INATIVO 67813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 3293 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061873/2022-40 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061873/2022-40 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 16-0103-61 EM 01/07/2022. INATIVO 67817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717132/2017-68 "" INATIVO 67818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. INATIVO 67819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.011981/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.017491/2020-17 PORTARIA Nº 102 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017491/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0104-00. INATIVO 67821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420210/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434427/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024223/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 67827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.015299/2019-52 "" ATIVO 67830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 3293 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058338/2020-40 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 67839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 67844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024222/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 67913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1955429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1955429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 67915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058437/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 67919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061860/2022-71 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061860/2022-71, EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 16-0106-61 EM 01/07/2022. INATIVO 67920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.717136/2017-46 "" ATIVO 67921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 67922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049129/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420120/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171485/2017-17 "" ATIVO 67929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 3293 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.171485/2017-17 "" ATIVO 67931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058439/2020-11 O SERVIÇO ATENDE A FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 09-0406-00. ATIVO 67991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 3293 - 7/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3293 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3293 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-11-11T00:00:00 16-0108-41 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 3293 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3293 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058442/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061857/2022-57 "" INATIVO 68067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434339/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.024214/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 3293 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 62 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FLORIANÓPOLIS/SC - CURITIBA/PR, BALNEÁRIO CAMBORIU/SC - CURITIBA/PR, ITAJAI/SC - CURITIBA/PR, BARRA VELHA/SC - CURITIBA/PR E JOINVILLE/SC - CURITIBA/PR COMO SEÇÕES NA LINHA TUBARÃO/SC - CURITIBA/PR, PREFIXO Nº 16-0109-00. INATIVO 68071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171492/2017-19 "" INATIVO 68072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.2398887/2018-07 "" INATIVO 68074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.336013/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 3293 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.020184/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.049132/2020-29 PORTARIA Nº 200 DE 25 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.049132/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUBARAO (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0109-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 68093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024212/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 3293 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 3293 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420125/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434341/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 68105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.025473/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.025473/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.026506/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - 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7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061854/2022-13 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061854/2022-13, DE 26/05/2022. INATIVO 68164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171489/2017-97 "" ATIVO 68166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115599201850 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 68167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 68171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 68172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 68218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3293 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069703/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 68220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 INATIVO 68227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069705/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3293 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131792/2017-57 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 ATIVO 68237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 3293 - 7/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115596/201816 HORARIOS DE 17:15, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E 19:00 AOS SÁBADOS (VOLTA), SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0111-00 DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 ATIVO 68240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) DE DOMINGO A SEXTA E AOS SÁBADOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), NOS HORÁRIOS DAS 17:15 (IDA) E 19:00 (VOLTA). DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCUL ATIVO 68256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3293 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069707/2020-20 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0111-31. ATIVO 68258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500.020798/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.020798/2017-08 - HORÁRIOS DE 17:15 (IDA) E 19:00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-31. - HORÁRIOS DE 16:10 (IDA) E 22:15 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. INATIVO 68266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360706/2017-11 - HORÁRIOS DE 16:10 (IDA) E 22:15 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. INATIVO 68267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 3293 - 7/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115596/2018-16 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. INATIVO 68270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 3293 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 3293 - 8/27/2018 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41 NOS HORÁRIOS 15:50 E 17:15 (IDA) E 19:00 E 22:15 (VOLTA). INATIVO 68273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, INATIVO 68388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, INATIVO 68389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41 INATIVO 68391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 3293 - 4/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061849/2022-19 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.061849/2022-19, DE 26/05/2022. INATIVO 68396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 3293 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.208837/2017-99 "" ATIVO 68398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.208853/2017-81 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-61. ATIVO 68399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.278837/2017-56 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-61. ATIVO 68400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360707/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.360697/2017-69 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. ATIVO 68402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 68436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 68437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.058446/2020-12 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. ATIVO 68438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0120-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360697/2017-69 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). ATIVO 68442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360705/2017-77 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 68443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058449/2020-56 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 68448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069730/2020-14 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 4º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 68449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 3293 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.208853/2017-81 HORÁRIOS DE 17:00 (IDA ) E DE 18:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-00. INATIVO 68453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.278837/2017-56 HORÁRIOS DE 18:00 (IDA ) E DE 17:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-00. INATIVO 68455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360707/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360705/2017-77 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 68457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.058457/2020-01 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 68498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069729/2020-90 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 68499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 68502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3293 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.602238/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.372510/2019-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) ATIVO 68530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.395737/2019-55 "" ATIVO 68531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059901/2020-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) ATIVO 68532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1980-10-07T00:00:00 16-0121-01 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 68539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 3293 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 3293 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 "" ?SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-00 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) E OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) DE DOMINGOS ÀS SEXTAS-FEIRAS 19:00. ATIVO 68546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069733/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 3293 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 3293 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.372510/2019-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 DE DOMINGOS ÀS SEXTAS-FEIRAS 19:00 INATIVO 68591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069731/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41. INATIVO 68592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061831/2022-17 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061831/2022-17 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO DA INHA 16-0121-61 EM 01/07/2022 INATIVO 68596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.337965/2017-49 DELIBERAÇÃO Nº 214, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 086, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337965/2017-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) ? PONTA GROSSA (PR), E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 68597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 3293 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 3293 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.184579/2018-19 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRA VELHA (SC) - CURITIBA (PR), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 540, DE 14/08/2018, DOU DE 21/08/2018. ATIVO 68600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.049134/2020-18 * A FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO Nº 16-0099-00. ATIVO 68622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 3293 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 3293 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059902/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 3293 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061819/2022-02 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061819/2022-02. DE 26/05/2022. INATIVO 68661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.350554/2017-49 DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-116, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350554/2017-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR) E RESPECTIVAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 68662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.098850/2018-12 "" INATIVO 68663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 3293 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3293 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.376300/2019-12 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0100-00. INATIVO 68726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059903/2020-96 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0100-00. INATIVO 68727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.072177/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 518, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072177/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0125-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 68730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 3293 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 50501.307713/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059904/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 15/02/2019. ATIVO 68740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.352611/2018-03 DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 023, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352611/2018-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS/SC - CURITIBA/PR COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, BARRA VELHA/SC E JOINVILLE/SC PARA: CURITIBA/PR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 3293 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.336444/2019-36 "" ATIVO 68755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 3293 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049140/2020-75 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELOS SERVIÇOS 16-0099-00, 16-0108-00, 16-0111-00, 16-0120-00, 16-0121-00 E 16-0123-00. ATIVO 68757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 "" "" ATIVO 68763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059905/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.163925/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 849, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.163925/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARRA FUNDA (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0154-00. ATIVO 68770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069698/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 3293 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 68778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069700/2020-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) IDA E VOLTA. ATIVO 68779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-07-01T00:00:00 16-0154-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-07-01T00:00:00 16-0154-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.032583/2021-16 "CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI 6074320, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO""" INATIVO 68784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 68785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /LEITO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 68786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 3293 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.103662/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 658, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTADA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103662/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-0199-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APUCARANA (PR), JOINVILLE (SC) E MARINGA (PR) PARA: CAMPO GRANDE (MS), II - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), III - DE: CURITIBA (PR) PARA: BALNEARIO CAMBORIU (SC), BARRA VELHA (SC), CAMPO GRANDE (MS), FLORIANOPOLIS (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), IV - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: DOURADOS (MS), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), V - DE: GUAIRA (PR) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), MUNDO NOVO (MS) E NAVIRAI (MS), VI - DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS) E NAVIRAI (MS), VII - DE: MARINGA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), VIII - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: BALNEARIO CAMBORIU (SC), CAMPO GRANDE (MS), FLORIANOPOLIS (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 68792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3293 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 68795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 68796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.529448/2017-02 DELIBERAÇÃO Nº 462, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.529448/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA COLATINA/ES ? PORTO VELHO/RO, PREFIXO 17-0107-00: I - DE: RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT E COMODORO/MT PARA: VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JI-PARANÁ/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO E PORTO VELHO/RO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.663139/2017-52 DELIBERAÇÃO Nº 036, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663139/2017-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA COLATINA (ES) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 17-0107-00. I - DE: RONDONÓPOLIS (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II - DE: CUIABÁ (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE: CÁCERES (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), IV - DE: PONTES E LACERDA (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), E V - DE: COMODORO (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2156111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2156111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.329834/2019-50 "" ATIVO 68827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059907/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.072369/2020-11 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 02 DE ABRIL DE 2020. (OFCIO Nº 288/2020/AGERO-DNFS). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. LINHAS E SEÇÕES: COLANA-ES X PORTO VELHO-RO, PREFIXO 17-0107-00, COM A LINHA INTERMUNICIPAL PORTO VELHO-RO X VILHENA-RO ATIVO 68829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 68830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093681/2020-31 "" ATIVO 68831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 50500.093681/2020-31 "" ATIVO 68832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102667/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 68837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3293 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-03-11T00:00:00 17-0127-60 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.189060/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 981, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189060/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 17-0127-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE COLATINA (ES) PARA CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), JI PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ARIQUEMES (RO), II - DE VITORIA (ES) E BELO HORIZONTE (MG) PARA CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), JI-PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE IBATIBA (ES) PARA CUIABA (MT), E IV - DE CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), JI-PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 68840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.098849/2018-80 "" ATIVO 68841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 3293 - 7/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 68876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 3293 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049142/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 3293 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 3293 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3293 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.013492/2019-59 PORTARIA Nº 243, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013492/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), RONDONOPOLIS (MT) E JACIARA (MT), ATIVO 68890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059909/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3293 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.434345/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3293 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.098855/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.319884/2018-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329773/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.017220/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059910/2020-98 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 68916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086952/2020-00 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 68917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.086952/2020-00 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 68918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3293 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 3293 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3293 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 3293 - 8/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059911/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 3293 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 3293 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.115778/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 3293 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 20/11/2017. ATIVO 68935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.402435/2017-89 DELIBERAÇÃO Nº 366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.402435/2017-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIMENTA BUENO (RO) ? RIO BRANCO (AC), COM AS SEÇÕES CACOAL (RO) ? RIO BRANCO (AC), PRESIDENTE MÉDICI (RO) ? RIO BRANCO (AC), JI-PARANÁ (RO) ? RIO BRANCO (AC), OURO PRETO DO OESTE (RO) ? RIO BRANCO (AC), JARU (RO) ? RIO BRANCO (AC), ARIQUEMES (RO) ? RIO BRANCO (AC), PORTO VELHO (RO) ? RIO BRANCO (AC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 3293 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 3293 - 12/19/2017 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 68938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 3293 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055245/2020-63 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 68940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 68941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" ATIVO 68942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 68943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.103166/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.015942/2019-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 68950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.055241/2020-85 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 68963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 68964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 68965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3293 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 3293 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 3293 - 6/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 3293 - 10/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 3293 - 10/15/2018 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 68972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 3293 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 3293 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055243/2020-74 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 68998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 68999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3293 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.348909/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 079, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.348909/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO VELHO (RO) ? RIO BRANCO (AC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 08/02/2019. ATIVO 69003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,01,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 24/5/2019, ATIVO 69007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 3293 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.355209/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055236/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 3293 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3293 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3293 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3293 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 3293 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.318133/2019-95 PORTARIA Nº 120 DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.318133/2019-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VILHENA (RO) - RIO BRANCO (AC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), ARIQUEMES (RO), JI - PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), PORTO VELHO (RO) E PRESIDENTE MEDICI (RO) PARA: RIO BRANCO (AC). ATIVO 69019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.078840/2020-77 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 69020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 69021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 3293 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.093690/2020-21 "" ATIVO 69023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-09-30T00:00:00 22-0016-31 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-09-30T00:00:00 22-0016-41 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." INATIVO 69030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 3293 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 3293 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 3293 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3293 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028148/2022-60 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. INATIVO 69039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061800/2022-58 "" INATIVO 69041 98.106.339/0001-71 SULSERRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-01-12T00:00:00 10-1544-20 IJUI(RS) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 69042 08.841.894/0001-54 SUPREMA AUTOBUS LTDA. 1977-04-03T00:00:00 06-0709-20 AIMORES(MG) - BAIXO GUANDU(ES) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-30T00:00:00 50500.079324/2007-92 RESOLUÇÃO Nº 3261, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 DOU DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA VIAÇÃO BONI LTDA. - ME PARA A EMPRESA SUPREMA AUTOBUS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG ? 139/09, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.079324/2007-92, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AIMORÉS (PONTILHÃO) (MG) ? BAIXO GUANDU (BAIRRO SÃO JOSÉ) (ES), PREFIXO Nº 06-0709-20, DA VIAÇÃO BONI LTDA. ? ME, PARA A EMPRESA SUPREMA AUTOBUS LTDA. ART. 2º REVOGAR A RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.833, DE 30 DE JULHO DE 2008. INATIVO 69043 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-28T00:00:00 50500.073968/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 081/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.073968/2007-77, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? CIDADE ECLÉTICA (GO), VIA SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69044 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-31T00:00:00 50500.008105/2011-13 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 25/01/2011 NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO HOUVE MANIFESTAÇÃO QUE SE TORNOU PÚBLICO EM ÂMBITO NACIONAL, TIVERAM COMO ORIGEM A INSATISFAÇÃO POPULAR COM O DESCASO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VINDO A REPERCUTIR NAS LINHAS SOB JURISDIÇÃO DA ANTT EM VIRTUDE DAS CARACTÉRISTICAS DE SERVIÇO SEMI-URBANO QUE AS MESMAS POSSUEM, NÃO SE CONFUNDINDO EM NENHUM MOMENTO COM INSATISFAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR ESSE MOTIVO, POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO SE DEU DEVIDO AO EPISÓDIO CITADO ACIMA. ATIVO 69045 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69046 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69047 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-28T00:00:00 50500.073968/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 081/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.073968/2007-77, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? CIDADE ECLÉTICA (GO), VIA SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69048 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.062379/2011-40 COMUNICA QUE EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE SE DECLARARAM EM ESTADO DE GREVE, POR TEMPO INDETERMINADO NÃO PODE DESDE O DIA 26/07 EFETUAR OS HORÁRIOS REGULARES QUE CONSTAM NO QUADRO DE HORÁRIOS OFICIAIS. ATIVO 69049 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-29T00:00:00 50500062379/2011-40 A EMPRESA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO NO DIA 26/07/11, EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE DECLARARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. ATIVO 69050 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-06-05T00:00:00 50500.116791/2013-59 ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS INCLUSÃO DOS HORÁRIOS QUE ATENDEM PINHEIRO 4. O QUADRO DE HORÁRIOS ANTERIOR PODE SER ACESSADO EM T:\SUPAS\GERPA\SEMIURBANO\HORÁRIOS HORÁRIOS ATÉ 05-06-2013 - TAGUATUR ATIVO 69051 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69052 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE ÁS LINHAS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322, 2373, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2854, 2858, CONFORME ?PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT. ATIVO 69053 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322, 2373. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69054 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019,DA LINHA PREFIXO: 12-0371-71, VINCULADA AOS CÓDIGOS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2090, 2091, 2097, 2304, 2322, 2373 E 2402. DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) ATIVO 69055 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322 E 2373. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69056 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-06-20T00:00:00 12-0414-20 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-03-17T00:00:00 50500.020114/2020-65 EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO ANTT 5.396 DE 03/08/2017, FOI AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$12,00 (DOZE REAIS) DURANTE O PERÍODO DE 13/03/2020 A 22/02/2021, PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS DIFERENCIADOS: 3070D - ROD. CENTRO/VILA SAO LUIZ - W3 SUL/NORTE/ROD. PLANO PILOTO, VIA EPNB) E, 3025D - PARQUE S. ANTONIO/M. NOBRE/QUEIROZ/VILA SÃO LUIZ - ROD. PLANO PILOTO. RESSALTAMOS QUE A TABELA COM O VALOR DA TARIFA ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML. ATIVO 69057 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1992-12-30T00:00:00 50000.012101/92-01 REFERÊNCIA: PROC. Nº 50000.012101/92-01 INTERESSADA: BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O MINISTRO DE TRANSPORTES DEFERIU A EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS 12-0414-70 BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) E 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO), DA FIRMA BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA, ATÉ O BAIRRO QUEIROZ E PARQUE ESTRELA DALVA EM SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). OUTROSSIM, INDEFERIU O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA NOS REFERIDOS SERVIÇOS. ATIVO 69058 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-05-28T00:00:00 50000.003964/97-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003964/97-01 INTERESSADA: RÁPIDO SANTO ANTÔNIO LTDA E TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS LINHAS BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0414-70 E TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0980-70, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 8987/95 E DO ART. 27 DO DECRETO Nº 952/93. ATIVO 69059 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-02T00:00:00 50500.012408/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.012408/2005-70. INTERESSADA: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE A OPERAÇÃO DAS LINHAS BRASILIA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) E TAGUATINGA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), ENCONTRA-SE PREJUDICADA DESDE AS 07:00 HORAS DO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DE PARTE DA RODOVIA DF 280 QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL AO ESTADO DE GOIAS, TER SOFRIDO DESMORONAMENTO NA ALTURA DO QUILOMETRO 01, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAEM EM BRASILIA E NO ENTORNO DE BRASILIA. A EMPRESA ESTA IMPEDIDA PROVISORIAMENTE DE DAR O ATENDIMENTO AOS USUARIO, EM VIRTUDE DO PESSOAL DA DEFESA CIVIL/DF E DO CORPO DE BOMBEIRO/DF, TEREM PROIBIDO TEMPORARIAMENTE O TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRE, POR ENTENDEREM QUE CORRE O RISCO DE ROMPIMENTO TOTAL DA PISTA NAQUELA AREA. A EMPRESA JA TENTOU VARIOS ITINERARIOS ALTERNATIVOS NA TENTATIVA DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DESSE MUNICIPIO, POREM AS VIAS DE ACESSO AO MESMO, TAIS COMO DF 190 (VIA DF 180) E GO 225 (VIA CIDADE ECLETICA/GO E AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, ENCONTRA-SE EM PESSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO, POIS AS MESMAS SÃO RODOVIAS COM PAVIMENTAÇÃO DE TERRA E NÃO OFERECEM ATUALMENTE O MINIMO DE SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE JÁ TIVEMOS VEICULOS ATOLADOS, VEICULOS QUE DESLIZAM E PARARAM EM BARRANCO ETC. ATIVO 69060 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 69061 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.007904/2006-05 PROTOCOLO Nº 50500.007904/2006-05. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORARIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 06/02/2006, EM VIRTUDE DOS CONSTANTES ENGARRAFAMENTOS QUE TEM OCORRIDO NO PERCURSO DA LINHA BRASILIA (DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUARIOS. ATIVO 69062 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009026/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.009026/2006-54. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORARIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 14/02/2006, EM VIRTUDE DE ENGARRAFAMENTOS OCASIONADOS POR MANIFESTAÇÃO DE ESTUDANTES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUARIOS. ATIVO 69063 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-28T00:00:00 50500.050663/2009-92 ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS 50500.050663/2009-92, 50500.050664/2009-92, 50500.050666/2009-92 E 50500.050667/2009-92, A EMPRESA INFORMA QUE OS SERVIÇOS LIGANDO O DISTRITO FEDERAL E AS LOCALIDADES DE ÁGUAS LINDAS (GO) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO (GO), DEIXARAM DE SER ATENDIDOS NA NA DATA DE 13/08/2009, EM VIRTUDE DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. ATIVO 69064 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-16T00:00:00 "" OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 69065 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-31T00:00:00 50500.008105/2011-13 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 25/01/2011 NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO HOUVE MANIFESTAÇÃO QUE SE TORNOU PÚBLICO EM ÂMBITO NACIONAL, TIVERAM COMO ORIGEM A INSATISFAÇÃO POPULAR COM O DESCASO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VINDO A REPERCUTIR NAS LINHAS SOB JURISDIÇÃO DA ANTT EM VIRTUDE DAS CARACTÉRISTICAS DE SERVIÇO SEMI-URBANO QUE AS MESMAS POSSUEM, NÃO SE CONFUNDINDO EM NENHUM MOMENTO COM INSATISFAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR ESSE MOTIVO, POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO SE DEU DEVIDO AO EPISÓDIO CITADO ACIMA. ATIVO 69066 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-02-28T00:00:00 "" ALTERACAO DE HORÁRIO DE ACORDO COM REUNIÃO E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS (FAX E EMAIL) ATIVO 69067 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.062382/2011-63 COMUNICA QUE EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE SE DECLARARAM EM ESTADO DE GREVE, POR TEMPO INDETERMINADO NÃO PODE EFETUAR DESDE O DIA 27/07 OS HORÁRIOS REGULARES QUE CONSTAM NO QUADRO DE HORÁRIOS OFICIAIS. ATIVO 69068 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-29T00:00:00 50500.062382/2011-63 A EMPRESA INTERESSADA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO NO DIA 26/07/11, EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE DECLARARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. ATIVO 69069 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-09T00:00:00 50500.039784/2012-45 OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 69070 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-15T00:00:00 50500.039784/2012-45 OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 69071 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-30T00:00:00 50500.155696/2013-71 EMPRESA COMUNICA QUE NO DIA 29/08/2013, POR VOLTA DE 10HS ATÉ ÀS 15HS , MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO, BLOQUEOU A VIA DE LIGAÇÃO À CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (DF), FICOU IMPEDIDO DE OPERAR A LINHA ATIVO 69072 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69073 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-25T00:00:00 80800008557/2017-83 COFORME TABELA ENVIADO PELA EMPRESA, FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES CÓDIGOS: 3001,3002,3004,3005,3006,3007,3008,3001,3012,3013,3014,3015,3016,3017,3018,3020,3021,3023,3024,3025,3040,3050,3051,3070,3072,3074,3075,3076,3079,3080,3301,3303,3304,3305,3306,3320,3321,3322,3330. ATIVO 69074 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-10T00:00:00 50500.024822/2018-51 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 3001,3002,3004,3005,3007,3008,3012,3014,3015,3017,3018,3020,3021,3023,,3025,3040,3050,3051,3070,3072,3075,3076,3079,3080,3301,3303,3304,3305,3306,3320,3321 E 3322. DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69075 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-08T00:00:00 50501.350152/2018-15 A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOLICITOU POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50501.350152/2018-15 A SUPRESSÃO DOS ITINERÁRIOS: 3006, 3013 E 3074 VINCULADOS A LINHA SANTO ANTÔNIO DESCOBERTO (GO) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 12-0414-70. ASSIM, APARTIR DESTA DATA CONSIDERA-SE AS ORDENS DE SERVIÇOS N°S: 2017/2017/GEPER/SUPAS, 019/2018/GEPER/SUPAS E 232/2017/GEPER/SUPAS CANCELADAS. ATIVO 69076 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-28T00:00:00 50500.001004/2019-61 FOI AUTORIZADO POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 098/2018/GEPEF/SUPAS DE 28/01/2019, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA PED XI - ROD. PLANO PILOTO, VIA EIXO, OPERADA PELO CÓDIGO 3012. ATIVO 69077 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-14T00:00:00 50500.005446/2019-86 CANCELADAS AS ORDENS DE SERVIÇOS N°: 239/2017/GEPER/SUPAS E N°: 245/2017/GEPER/SUPAS, TENDO EM VISTA, O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA TAGUATUR, PARA A SUPRESSÃO DOS ITINERÁRIOS 3304 E 3330, VINCULADOS A LINHA BRASÍLIA/DF - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO - PREFIXO N° 12-0414-70. ATIVO 69078 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-05T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADOS PARA OS ITINERÁRIOS: 3001, 3002, 3004, 3005, 3007, 3008, 3011, 3012, 3014, 3016, 3017, 3020, 3021, 3023, 3025, 3040, 3050, 3051, 3070, 3072, 3075, 3076, 3079, 3080 E 3301. ATIVO 69079 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69080 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1992-12-30T00:00:00 50000.012101/92-01 REFERENCIA: PROC. Nº 50000.012101/92-01 INTERESSADA: BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O MINISTRO DE TRANSPORTES DEFERIU A EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS 12-0414-70 BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) E 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO), DA FIRMA BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA, ATÉ O BAIRRO QUEIROZ E PARQUE ESTRELA DALVA EM SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). OUTROSSIM, INDEFERIU O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA NOS REFERIDOS SERVIÇOS. ATIVO 69081 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1996-05-28T00:00:00 50000.003964/97-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003964/97-01 INTERESSADA: RÁPIDO SANTO ANTÔNIO LTDA E TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS LINHAS BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0414-70 E TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0980-70, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 8987/95 E DO ART. 27 DO DECRETO Nº 952/93. ATIVO 69082 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-02T00:00:00 50500.012408/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.012408/2005-70. INTERESSADA: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE A OPERAÇÃO DAS LINHAS BRASILIA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) E TAGUATINGA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), ENCONTRA-SE PREJUDICADA DESDE AS 07:00 HORAS DO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DE PARTE DA RODOVIA DF 280 QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL AO ESTADO DE GOIAS, TER SOFRIDO DESMORONAMENTO NA ALTURA DO QUILOMETRO 01, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAEM EM BRASILIA E NO ENTORNO DE BRASILIA. A EMPRESA ESTA IMPEDIDA PROVISORIAMENTE DE DAR O ATENDIMENTO AOS USUARIO, EM VIRTUDE DO PESSOAL DA DEFESA CIVIL/DF E DO CORPO DE BOMBEIRO/DF, TEREM PROIBIDO TEMPORARIAMENTE O TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRE, POR ENTENDEREM QUE CORRE O RISCO DE ROMPIMENTO TOTAL DA PISTA NAQUELA AREA. A EMPRESA JA TENTOU VARIOS ITINERARIOS ALTERNATIVOS NA TENTATIVA DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DESSE MUNICIPIO, POREM AS VIAS DE ACESSO AO MESMO, TAIS COMO DF 190 (VIA DF 180) E GO 225 (VIA CIDADE ECLETICA/GO E AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, ENCONTRA-SE EM PESSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO, POIS AS MESMAS SÃO RODOVIAS COM PAVIMENTAÇÃO DE TERRA E NÃO OFERECEM ATUALMENTE O MINIMO DE SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE JÁ TIVEMOS VEICULOS ATOLADOS, VEICULOS QUE DESLIZAM E PARARAM EM BARRANCO ETC. ATIVO 69083 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 69084 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009023/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.009023/2006-11. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORÁRIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 14/02/2006, NO PERÍODO DE 14H00 ÀS 16H30, EM VIRTUDE DE ENGARRAFAMENTOS AO LONGO DA LINHA, OCASIONADOS POR MANIFESTAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO CENTRO DE TAGUATINGA. O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUÁRIOS. ATIVO 69085 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009023/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.009023/2006-11. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE UM ATRASO NA OPERAÇÃO DO DIA 13/02/2006, NO PERÍODO DE 20H00 ÀS 15H00, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO GDF NO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA. ATIVO 69086 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-28T00:00:00 50500.050663/2009-92 ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS 50500.050663/2009-92, 50500.050664/2009-92, 50500.050666/2009-92 E 50500.050667/2009-92, A EMPRESA INFORMA QUE OS SERVIÇOS LIGANDO O DISTRITO FEDERAL E AS LOCALIDADES DE ÁGUAS LINDAS (GO) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO (GO), DEIXARAM DE SER ATENDIDOS NA NA DATA DE 13/08/2009, EM VIRTUDE DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. ATIVO 69087 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-15T00:00:00 "" OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. ATIVO 69088 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-30T00:00:00 50500.155696/2013-71 EMPRESA COMUNICA QUE NO DIA 29/08/2013, POR VOLTA DE 10HS ATÉ ÀS 15HS , MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO, BLOQUEOU A VIA DE LIGAÇÃO À CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (DF), FICOU IMPEDIDO DE OPERAR A LINHA ATIVO 69089 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69090 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-25T00:00:00 80800.008557/217-83 CONFORME TABELA HORÁRIOS, ENVIADA PELA EMPRESA, FORAM REALIZADAS S DEVIDAS ALTERAÇÕES NOS SEGUINTES CÓDIGOS : 3801,3802,3803,38043805,3806,3807,3808,3809,3810,3812,3814,3815,3816,3818 . ATIVO 69091 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-05T00:00:00 50500.303086/2019-85 QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADOS PARA OS ITINERÁRIOS/CÓDIGOS: 3802, 3803, 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3810, 3811, 3812, 3814, 3815, 3816 E 3818. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 69092 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69093 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.106842/2020-63 PORTARIA Nº 638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, E COM FUNDAMENTO NO ART. 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 06.048.466/0007-39, A OPERAR O SERVIÇO NOVO GAMA/GO ? BRASÍLIA/DF, PREFIXO 12183770, ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO _____________________________________________________________________________________ DELIBERAÇÃO Nº 526, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR PARCIALMENTE A DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REFERENDOU A DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, NO QUE CONCERNE À SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DEFERIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.371, DE 29 DE JUNHO DE 2017 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020. INATIVO 69094 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-01-05T14:45:00 "" Transferência da empresa: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA INATIVO 69095 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2090, 2091, 2095 E 2097. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69096 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2090, 2091, 2095 E 2097. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69097 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2090, 2091, 2095 E 2097. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69098 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69099 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-11-30T00:00:00 50500.109601/2020-76 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.861, DE 11/12/2019, E NO ITEM 5.2 DO ANEXO IV DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 050/2020/GESEM/SUPAS PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO., A PARTIR DE 30/11/2020, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS EM REGIME DE PERMISSÃO NO ITINERÁRIO COCALZINHO DE GOIÁS (GIRASSOL) /BRASÍLIA VIA ESTRUTURAL/W3 NORTE/NOROESTE (CÓDIGO 2096), VINCULADO À LINHA COCALZINHO DE GOIÁS (GIRASSOL)/GO - BRASÍLIA/DF, PREFIXO Nº 12-2000-70, QUOTA 08, LOTE 04, DO CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 001/2015. ATIVO 69100 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-08T00:00:00 50500.04996/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 69101 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-08T00:00:00 50500.049967/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRA-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 69102 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-09T00:00:00 50500.049967/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRA-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 69103 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 HOUVE ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8060 E 8065. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69104 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69105 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2401, 2402, 2411 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69106 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DA LINHA PREFIXO: 12-2400-70, VINCULADO AO CÓDIGO: 2411. DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) ATIVO 69107 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2401, 2402, 2405 E 2411. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69108 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69109 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE ÁS LINHAS: 2802, 2808, 2819, CONFORME PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79. ATIVO 69110 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS :2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2801, 2802, 2803, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2817, 2818, 2819, 2821, 2822, 2824, 2830, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2809, 2852. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69111 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2801, 2802, 2803, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2815, 2817, 2818, 2819, 2821, 2822, 2823, 2824, 2830, 2850, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2860, 2861. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69112 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-05-10T00:00:00 50500.971875/2018-62 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 045/2018/GEPER/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO PINHEIRO 1- TAGUATINGA VIA COMERCIAL E EPNB CÓDIGO 2508, VINCULADA À QUOTA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) - TAGUATINGA (DF), A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69113 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-05-10T00:00:00 50500.971875/2018-62 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 044/2018/GEPER/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO PINHEIRO 2 - TAGUATINGA VIA COMERCIAL E EPNB CÓDIGO 2507, VINCULADA À QUOTA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) - TAGUATINGA (DF), A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69114 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DA LINHA PREFIXO: 12-2800-70, VINCULADA AOS CÓDIGOS: 2503, 2507, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2815, 2818, 2819, 2822, 2823, 2824, 2830,2852, 2857, 2860, 2880, 2881, 2882, 2883 E 2890. ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) ATIVO 69115 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69116 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-10-23T00:00:00 50500.023437/2017-13 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2580, 2880, 2881, 2882, 2883, 2890, QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 69117 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2580, 2880, 2881, 2883, 2890, 2882. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 69118 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2880, 2881, 2882, 2883, 2890 E 2580. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69119 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2580, 2880, 2881, 2882, 2883 E 2890. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69120 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69121 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE Á LINHA: 4703, CONFORME PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79. ATIVO 69122 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4701, 4702, 4703, 4705, 4709, 4720 E 4721. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69123 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-03-16T00:00:00 50500.384872/2018-94 REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4702 E 4711. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69124 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69125 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-10-28T00:00:00 50500.014437/2020-10 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 5.861, DE 11/12/2019, E NO ITEM 159 DO EDITAL DE LICITAÇÃO ANTT Nº 02/2014, NA SUBCLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, E NO DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº 50500.049967/2015-11, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 022/2020/GESEM/SUPAS PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A PARTIR DE 18/10/2020, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO PEDREGAL/GO - TERMINAL RODOVIÁRIO DO BRT DE SANTA MARIA/DF, CÓDIGO Nº 4706, VINCULADO À LINHA NOVO GAMA/GO - REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA/DF E SANTA MARIA/DF, ( QUOTA 20) PREFIXO Nº 12-4700-70. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE: HTTPS://PORTAL.ANTT.GOV.BR/TRANSPORTE-INTERESTADUAL-SEMIURBANO ATIVO 69126 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-10-28T00:00:00 50500014437/2020-10 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.861, DE 11/12/2019, NO ITEM 159 DO EDITAL DE LICITAÇÃO ANTT Nº 02/2014, NA SUBCLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, E NO DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº 50500.049967/2015-11, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 023/2020/GESEM/SUPAS,, PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A PARTIR DE 18/10/2020, O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO LAGO AZUL/GO - TERMINAL RODOVIÁRIO DO BRT DE SANTA MARIA/DF (CÓDIGO 4704), VINCULADO À LINHA NOVO GAMA/GO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE GAMA/DF E SANTA MARIA/DF, (QUOTA 20) PREFIXO Nº 12-4700-70. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM:HTTPS://PORTAL.ANTT.GOV.BR/TRANSPORTE-INTERESTADUAL-SEMIURBANO ATIVO 69127 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4800-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 HOUVE ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4801, 4813, 4820, 4802, 4803, E 4810. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 69128 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4800-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 69129 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-8000-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 69130 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.012339/2020-48 "" INATIVO 69131 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.012339/2020-48 VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO INATIVO 69132 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.012339/2020-48 "" INATIVO 69133 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-23T00:00:00 11-9589-00 PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69134 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-23T00:00:00 11-9589-00 PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-25T00:00:00 "" "" INATIVO 69135 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460871/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69136 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69137 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 2994 - 6/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69138 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-03T00:00:00 12-0134-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.057165/2017-47 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0134-61. ATIVO 69139 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460871/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69140 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.460871/2016-91 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0134-41. ATIVO 69141 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69142 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-20T00:00:00 2994 - 6/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69143 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 2994 - 6/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69144 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-30T00:00:00 2994 - 8/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69145 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 2994 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69146 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 69147 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 2994 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69148 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2994 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69149 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335552/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69150 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 2994 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69151 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.090484/2020-60 PORTARIA Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090484/2020-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO), PREFIXOS Nº S 12-0362-00 E 12-0362-61: I- DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/09/2020. ATIVO 69152 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-26T00:00:00 12-0362-61 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69153 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-26T00:00:00 12-0362-61 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 2994 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69154 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0531-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69155 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.089603/2020-31 PORTARIA Nº 737 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089603/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO 15-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AGUIARNÓPOLIS/TO E ARAGUAÍNA/TO PARA: ESTREITO/MA, PORTO FRANCO MA E IMPERATRIZ/MA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 69156 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69157 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 2994 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69158 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 2994 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69159 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.071584/2022-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69160 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 2994 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69161 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 2994 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69162 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23-0032-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69163 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/7/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, ATIVO 69164 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/7/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, ATIVO 69165 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 69166 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 69167 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/12/2016,| Data de Termino: 1/3/2017, ATIVO 69168 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/12/2016,| Data de Termino: 1/3/2017, ATIVO 69169 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, ATIVO 69170 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, ATIVO 69171 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.167866/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69172 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, ATIVO 69173 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, ATIVO 69174 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 69175 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 69176 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 69177 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 69178 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 69179 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 69180 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 50500.167866/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69181 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.390021/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69182 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 69183 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 69184 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 69185 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 69186 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 69187 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 69188 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 69189 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 69190 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 69191 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 69192 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 69193 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 69194 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 5/11/2017, ATIVO 69195 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 5/11/2017, ATIVO 69196 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 69197 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 69198 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 69199 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 69200 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 69204 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 69205 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 69206 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 69207 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 69208 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 69209 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 69210 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 69211 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 69212 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 69213 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 69214 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 69215 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 69216 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/10/2018, ATIVO 69217 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/10/2018, ATIVO 69218 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 69219 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 69220 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 69221 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 69222 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 1/3/2019, ATIVO 69223 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 1/3/2019, ATIVO 69224 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 69225 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 69226 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 69227 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 69228 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 14/7/2019, ATIVO 69229 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 30/7/2019, ATIVO 69230 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 30/7/2019, ATIVO 69231 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 69232 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69233 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 00773.003480/2019-38 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº. 1003709-67.2019.4.01.3307, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA T.P.C. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.718.370/0001-21, FOI PROFERIDA SENTENÇA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: NO MÉRITO, O PONTO CONTROVERTIDO RELACIONA-SE À POSSIBILIDADE DE A RÉ CONDICIONAR, OU NÃO, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR - TAR, REQUERIDO PELA AUTORA, AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS, CONFORME PRECONIZADO PELO ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. (...) ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC PARA AFASTAR O ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015 E DETERMINAR À RÉ QUE PROMOVA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR ? TAR, Nº 0149, E QUE MANTENHA ATIVA A LICENÇA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE PASSAGEIROS ? LOP, REFERENTE À LINHA DE PREFIXO 05-9461-00 (ABAÍRA/BA X SANTOS/SP), TITULARIZADA PELA AUTORA. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEHAF NÃO PODERÁ EXIGIR DA EMPRESA T.P.C. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROVA DA INEXISTÊNCIA DE MULTAS PERANTE A ANTT, CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, PARA A RENOVAÇÃO DE SEU TERMO DE AUTORIZAÇÃO - TAR. A GETAU DEVE MANTER ATIVA A LICENÇA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA ABAÍRA/BA X SANTOS/SP OPERADOS PELA EMPRESA. ATIVO 69234 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 1776561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/4/2020,| Data de Termino: 3/4/2020, ATIVO 69235 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 1776561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/4/2020,| Data de Termino: 3/4/2020, ATIVO 69236 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-09-01T00:00:00 07-1870-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.349918/2019-18 PORTARIA Nº 118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.349.918/2019-18 ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA TRANS ACREANA LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ, Nº 11.137.434/0001-54 , PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REPÚBLICA DO PERU PARA A OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL RIO DE JANEIRO (BR) X LIMA (PE), CONFORME ACORDADO NA ATA DA IV REUNIÃO BILATERAL PE/BR , REALIZADA NA CIDADE DE LIMA (PE), NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACÃO. ATIVO 69237 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-09-01T00:00:00 07-1870-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.207340/2022-11 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 24/11/2022 ATIVO 69238 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-11-24T00:00:00 07-1870-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.207340/2022-11 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 24/11/2022 ATIVO 69239 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-02-09T00:00:00 22-0019-00 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.397619/2019-81 PORTARIA Nº 508 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.397619/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS ACREANA LTDA, CNPJ Nº 11.137.434/0001-54, PARA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 170, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: RIO BRANCO (AC) PARA: BOCA DO ACRE (AM). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 69240 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-02-09T00:00:00 22-0019-00 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.045456/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 170, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045456/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA TRANS ACREANA LTDA., CNPJ Nº 11.137.434/0001-54, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO BRANCO/AC (ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO 6 DE AGOSTO), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA RIO BRANCO (AC) - BOCA DO ACRE (AM), PREFIXO 22-0019-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69241 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-29T00:00:00 50500.349906/2019-85 PORTARIA Nº 234, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.349906/2019-85: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA TRANS ACREANA LTDA, CNPJ 11.137.434/0001- 54, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PERU PARA O SERVIÇO RIO BRANCO (BR) X PUERTO MALDONADO (PER). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69242 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 "" ATIVO 69243 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69244 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/11/2022 ATIVO 69245 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.349906/2019-85 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/11/2022 ATIVO 69246 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-41 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/11/2022 ATIVO 69247 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.118017/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69248 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50515.330606/2019-63 PORTARIA Nº 916 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050601-12.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.148163/2020-43, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.330606/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS AGUIA TURISMO LTDA (03.932.339/0001-14), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 184: I ? DE: URUARÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), BRASIL NOVO (PA), ALTAMIRA (PA), ANAPU (PA), PACAJÁ (PA), NOVO REPARTIMENTO (PA), ARAGUATINS (PA) PARA: TERESINA (PI), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), GRAJAÚ (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), II ? DE: MARABÁ (PA) PARA: TERESINA (PI), PORTO FRANCO (MA), GRAJAÚ (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), III ? DE: ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), CAXIAS (MA) E TIMON (MA) PARA: TERESINA (PI). ATIVO 69249 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-26T00:00:00 5029 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69250 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50515.330132/2019-50 PORTARIA Nº 936 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050601-12.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.148163/2020-43, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.330132/2019-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS AGUIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.932.339/0001-14, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 184: I ? DE: ALTAMIRA (PA) PARA: AMERICANA (SP), ANÁPOLIS (GO), CAMPINAS (SP), JARAGUÁ (GO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), URUAÇU (GO), II ? DE: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) PARA: GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), III ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: AMERICANA (SP), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CAMPINAS (SP), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XINGUARA (PA), IV ? DE: ANAPU (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), V ? DE: BRASIL NOVO (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), VI ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), VII ? DE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), VIII ? DE: COUTO DE MAGALHÃES (TO) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IX ? DE: ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), ITUMBIARA (GO), X ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CAMPINAS (SP), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), XINGUARA (PA), XI ? DE: GUARAÍ (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), XI ? DE: GURUPI (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XII ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII ? DE: JARAGUÁ (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XIV ? DE: MARABÁ (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), XV ? DE: MEDICILÂNDIA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: NOVO REPARTIMENTO (PA) PARA: AMERICANA (SP), ANÁPOLIS (GO), CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), ITUMBIARA (GO), JARAGUÁ (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), URUAÇU (GO), XVII ? DE: PORANGATU (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XVIII ? DE: PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XIX ? DE: REDENÇÃO (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XX ? DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), XXI ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XXII ? DE: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), CAMPINAS (SP), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), URUAÇU (GO), XXIII ? DE: URUAÇU (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADOS DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XXIV ? DE: XINGUARA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG). ATIVO 69251 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.130569/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69252 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.134762/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69253 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 5029 - 7/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69254 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 5029 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69255 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 5029 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69256 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0474-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69257 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0474-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69258 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0489-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.029847/2020-65 "" INATIVO 69259 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 07-0191-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69260 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0459-00 CAMPO MOURAO(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69261 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0496-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 "" "" INATIVO 69262 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0496-61 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69263 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69264 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69265 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69266 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0514-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69267 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0154-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69268 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0154-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69269 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0155-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69270 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0155-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69271 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 16-0174-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69272 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 16-0183-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69273 00.000.000/0000-00 TRANSBOLPAR S.R.L. 2018-05-23T00:00:00 07-1851-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50501.114478/2018-81 CONFORME A PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA EM 27 DE JULHO DE 2018, FOI CONCEDIDA A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 01/2018-ANTT À EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DO ATIT, PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), COM FRONTEIRA EM CORUMBÁ (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA. INATIVO 69274 00.000.000/0000-00 TRANSBOLPAR S.R.L. 2018-05-23T00:00:00 07-1851-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.114478/2018-81 "TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, OS VEÍCULOS DA EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L FORAM INATIVADOS. ""PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50501.114478/2018-81, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2018, PUBLICADO NO DOU DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE HOMOLOGOU AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL URBANO FRONTEIRIÇO DE PASSAGEIROS ENTRE A ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) - RIO DE JANEIRO (BR), COM FRONTEIRA EM CORUMBÁ. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.""" INATIVO 69275 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 69276 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário. Sobre o assunto, informamos que como já não constava a localidade de Goiânia/GO no Quadro de Tarifas da linha Belém (PA) / Brasília (DF), prefixo n.º 02-0185-00, bem como que o itinerário já estava cadastrado via BR-060, não foram feitas alterações na mesma." ATIVO 69277 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 14,86% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. ATIVO 69278 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-05T00:00:00 50500.013153/2007-39 PROTOCOLO Nº 50500.013153/2007-39 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. ATIVO 69279 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 40,17% 12 POLTRONAS - 29,61% 20 POLTRONAS - 21,79% ATIVO 69280 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69281 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69282 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50500.046788/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.046788/2007-12. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 69283 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-26T00:00:00 50500.038938/2007-14 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. ATIVO 69284 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69285 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,00% ATIVO 69286 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" ATIVO 69287 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 69288 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 69289 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 69290 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69291 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-17T00:00:00 50500.386588/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69292 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69293 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-12-11T00:00:00 02-0185-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69294 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-12-11T00:00:00 02-0185-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69295 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-11T00:00:00 20102.002118/90-06 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20102.002118/90-06 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANPORTES ADJUNTO AUTORIZOU EM 11/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO N°20102.002118/90-06 DA FIRMA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NO TRECHO BELEM (PA) - SANTA INÊS (MA), DA LINHA 02.0513-00 BELEM (PA) - SÃO LUIZ (MA), COM O SEGUINTE QUADRO DE HORÁRIO DIÁRIO: PARTIDAS DE BELEM (PA) ÀS 08:00 HS E DE SANTA INÊS (MA) ÀS 08:00 HS. DEVENDO O REFERIDO SERVIÇO RECEBER O PREFIXO: 02.0513-01. SECCIONAMENTOS: BELEM (PA) - SANTA INÊS (MA),E CAPANEMA (PA) - SANTA INÊS (MA). INATIVO 69296 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-05T00:00:00 50500.013152/2006-94 PROTOCOLO Nº 50500.013152/2006-94 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. INATIVO 69297 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 41,09% 16 POLTRONAS - 30,69% 20 POLTRONAS - 22,99% INATIVO 69298 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69299 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69300 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.049237/2006-20 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.835 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE BELEM (PA) AS 20:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SAO LUIS (MA) AS 20:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. INATIVO 69301 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 15,66% INATIVO 69302 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.049237/2006-20 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.835 PARA 4 HORARIOS SEMANAIS POR SENTIDO INATIVO 69303 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 50500.175203/2013-19 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.835 PARA 4 HORARIOS SEMANAIS POR SENTIDO HORÁRIOS OPERADOS EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 02-0513-41. INATIVO 69304 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 4909 "RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 69305 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:17:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69306 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00-08:00-14:00 E VOLTA ÀS 05:00-08:00-14:00 10 POLTRONAS - 35,65% 14 POLTRONAS - 24,30% 20 POLTRONAS - 15,90% ATIVO 69307 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69308 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69309 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69310 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 05:00-08:00-14:00 E VOLTA ÀS 07:00-12:00-14:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 22,12% ATIVO 69311 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063875/2011-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69312 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69313 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69314 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 69315 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-17T00:00:00 50500.118567/2012-11 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0987-20 ATIVO 69316 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-10T00:00:00 100 - 3/26/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69317 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 100 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69318 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69319 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69320 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69321 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69322 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-11-27T00:00:00 50500.076206/2005-61 PROTOCOLO Nº 50500.076206/2005-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 09:00, 14:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 09:00, 18:20, 20:30 E 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO. ATIVO 69323 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 23:00 E VOLTA ÀS 16:30 10 POLTRONAS - 36,65% 14 POLTRONAS - 25,48% 20 POLTRONAS - 17,20% ATIVO 69324 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69325 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69326 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:30 E VOLTA ÀS 22:10 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,74% ATIVO 69327 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077361/2011-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69328 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69329 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69330 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 100 - 12/22/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69331 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69332 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1013-20 RONDON DO PARA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" ATIVO 69333 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 69334 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69335 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-13T00:00:00 100 - 6/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69336 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-10T00:00:00 100 - 2/23/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69337 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-09T00:00:00 100 - 3/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69338 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 69339 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69340 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69341 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69342 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-02T00:00:00 50500.386582/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69343 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69344 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-18T00:00:00 02-1356-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69345 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-18T00:00:00 02-1356-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69346 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-04T00:00:00 50500.000646/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.000646/2007-17 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 11:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 19.01.07. ATIVO 69347 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 69348 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 69349 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 69350 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69351 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.000646/2007-17 "" ATIVO 69352 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 69353 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-10T00:00:00 50500.096232/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3946, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE DELEGOU O SERVIÇO MARABÁ (PA) ? SÃO LUÍS (MA), OPERADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN ? 017-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.096232/2007-77, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DELEGOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO MARABÁ (PA) ? SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-1549-00, À TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ART. 2º DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69354 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-16T00:00:00 100 - 9/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69355 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69356 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-30T00:00:00 3093 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69357 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1999-11-24T00:00:00 50000.007671/99-38 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007671/99-38, 50000.007673/99-63 E 50000.008152/99-04, HOMOLOGAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS Nº 207/99, 209/99 E 212/99, FOI DESPACHADO TENDO EM VISTA OS RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 266, DE 30.06.98, DESTE MINISTÉRIO, EXPLICITANDO O RESULTADO FINAL DAS LICITAÇÕES, OBJETO DAS CONCORRÊNCIAS Nº 207/99, 209/99 E 212/99, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11.11.99, HOMOLOGO OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/98, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. ATIVO 69358 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-03-27T00:00:00 R: 2000.00002354 EM 27/03/00 FOI AUTORIZADO PELO DTR A ALTERAÇÃO TEMPORARIA DE ITINERARIO DA LINHA FORTALEZA (CE) / PALMAS (TO) PREFIXO 03-2031-00, SOLICITADO PELA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, POR MEIO DE OFICIO R: 2000.00002354 DATADO DE 20/03/00, EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS NO ESTADO DO MARANHÃO, OCASIONANDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA BR - 226 TRECHO PORTO FRANCO (MA) - GRAJAU (MA). ATIVO 69359 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-03-21T00:00:00 2003/00018042 "REQUERIMENTO SICAP Nº 2003/00018042. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO - BR222 BR-COM TRÁFEGO INTERROMPIDO NO LOCAL ""CENTRO DO MADEIRA"". A EMPRESA DENUNCIOU AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO EM QUE SE ENCONTRA A BR-222, MORMENTE NA ALTURA DO LOCAL ""CENTRO DO MADEIRA"", ONDE INCLUSIVE HOUVE INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO COM BALDEAÇÕES IMPROVISADAS PELA POPULAÇÃO, SENDO QUE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA SÃO AS PIORES POSSÍVEIS, REPRESENTADO GRAVE PERIGO E DEMANDANDO HORAS PARA TRANSPOSIÇÃO DO TRECHO." ATIVO 69360 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 69361 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-09T00:00:00 50500.060882/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.060882/2006-01. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 19:00 HORAS AS TERÇAS. QUINTAS-FEIRAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 20:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.10.06. ATIVO 69362 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-20T00:00:00 50500.063614/2006-33 PROTOCOLO Nº 50500.063614/2006-33. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 19:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 20:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.11.06. ATIVO 69363 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 19:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 34,46% 16 POLTRONAS - 22,89% 20 POLTRONAS - 14,33% ATIVO 69364 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69365 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69366 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69367 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 19:00 E VOLTA ÀS 20:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 23,17% ATIVO 69368 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-31T00:00:00 50500.167481/2004-15 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO DESPACHO ÀS FLS. 130, DATADO DE 30/03/2010, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.167481/2004-15, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.34.00.016258-1, AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA., O JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...)ACOLHO O PEDIDO PARA QUE A RÉ CONCEDA À AUTORA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO CONFORME REQUERIMENTO DE 20/03/2000 APRESENTADO À EXTINTA SECRETARIA DE TRANSPORTES TERRESTRES/MT, FORNECENDO O QUADRO DE TARIFAS. (...) ANTECIPANDO OS EFEITOS DA EXECUÇÃO EM VIRTUDE DO LONGO TEMPO DECORRIDO, INTIMAR A ANTT PARA CUMPRIR IMEDIATAMENTE ESTA SENTENÇA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00.(...)? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR AS SEGUINTES SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) ? PALMAS (TO): * DE PALMAS (TO) PARA PORTO FRANCO (MA, * DE PALMAS (TO) PARA IMPERATRIZ (MA, * DE PALMAS (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA), * DE PALMAS (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE PALMAS (TO) PARA TERESINA (PI), * DE TERESINA (PI) PARA PORTO FRANCO (MA), * DE TERESINA (PI) PARA PALMAS (TO), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA IMPERATRIZ (MA), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA, * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE GUARAI (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA PORTO FRANCO (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA IMPERATRIZ (MA, * DE ARAGUINA (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE PALMAS (TO) PARA ESTREITO (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), CAMPO MAIOR (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (CE), * DE FORTALEZA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DOS CAMPOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), TERESINA (PI), CAXIAS (MA), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), PORTO FRANCO (MA), ESTREITO (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE SÃO LUÍS DO CURU (CE), ITAPAGÉ (CE) E TUNGUÁ (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), TERESINA (PI), CAXIAS (PI), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE CAPITÃO DOS CAMPOS (PI) E CAMPO MAIOR (PI), PARA CAXIAS (MA), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), ESTREITO (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO) E ARAGUAÍNA (TO), PARA BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA) E CAXIAS (MA). ATIVO 69369 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077362/2011-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69370 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-19T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4.526, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM EXTENSÃO SUPERIOR A 75 KM, INDICADOS NO ANEXO I. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 253, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.284575/2014-16, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 49 DA LEI NO 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE PREVÊ A FACULDADE DE A ANTT AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES SUJEITOS A OUTRAS FORMAS DE OUTORGA EM CARÁTER ESPECIAL, CONSIDERANDO O TERMO FINAL DE CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS FIRMADOS APÓS LICITAÇÃO REALIZADA EM 1999, E CONSIDERANDO QUE ESSES SERVIÇOS NÃO PODERÃO SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ANEXO I DA RESOLUÇÃO NO 2.868, DE 2008, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO. A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO TERÁ INÍCIO NOS TERMOS DO CRONOGRAMA CONSTANTE DO ANEXO II. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 69371 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69372 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69373 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-03T00:00:00 50500.069666/2005-32 Protocolo nº 50500.069666/2005-32 Alteração do quadro de horários partindo de Rio de Janeiro(RJ) às 13:30 terça, quinta, sexta e domingo e partindo de Belem(RN) às 15:00h terça, quinta, sexta e domingo. INATIVO 69374 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 13:30 E VOLTA ÀS 15:00 10 POLTRONAS - 36,56% 16 POLTRONAS - 25,37% 20 POLTRONAS - 17,08% INATIVO 69375 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69376 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69377 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69378 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 13:30 E VOLTA ÀS 15:00 40 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 13,76% 6 POLTRONAS - 2º DEGRAU - 42,34% INATIVO 69379 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077367/2011-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69380 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69381 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69382 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69383 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-03T00:00:00 50000.001390/00 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001390/00 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001390/00 (APENSOS NºS 51180.000519/00-02 E 50000.002864/2000). DA FIRMA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO(SP)/BELÉM(PA), PREFIXO 08.0621-00., DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP) PARA GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), URUAÇU(GO), CERES(GO) E JARAGUA(GO), DE CAMPINAS(SP) E RIBEIRÃO PRETO(SP) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO), URUAÇU(GO), CERES(GO) E JARAGUA(GO), DE RIBEIRÃO PRETO(SP) PARA RIALMA(GO), DE UBERABA(MG) E UBERLÂNDIA(MG) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO) E URUAÇU(GO), DE LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), CERES(GO), RIALMA(GO) E JARAGUA(GO) E DE ITUMBIARA(GO) PARA CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO) E GURUPI(TO), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 08.0621-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20/03/98 E NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96. E FOI INDEFERIDO A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP), CAMPINAS(SP), RIBEIRÃO PRETO(SP), LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA ALVORADA DO TOCANTINS(TO), POR FALTA DE ATENDIMENTO DO INCISO III, DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98 E DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP) PARA CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO) E RIALMA(GO) E DE ITUMBIARA(GO) PARA BELÉM(PA), NA LINHA EM QUESTÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL NO INCISO IV, DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98. DETERMINO SOBRESTAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CAMPINAS(SP) PARA RIALMA(GO), POR FALTA DE ELEMENTOS TÉCNICOS PARA A ANÁLISE E DAS SEÇÕES DE LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA HIDROLÂNDIA(GO), ATÉ QUE SE ESTABELEÇA A METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES EM LOCALIDADES PERTENCENTES ÀS REGIÕES METROPOLITANAS E AO DISTRITO FEDERAL, TUDO NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 080/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 28/06/2000. INATIVO 69384 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69385 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-09-29T00:00:00 50500.069668/2005-21 Siged nº 50500.069668/2005-21 Alteração do quadro de horários partindo de São Paulo(SP) às 15:45h as segundas, quartas, sextas e sabados e partindo de Belem(PA) às 10:00h segundas, quartas, sextas e sabados. INATIVO 69386 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 5,68% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 69387 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-30T00:00:00 50500.030256/2006-82 PROTOCOLO Nº 50500.030256/2006-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14/06/06. INATIVO 69388 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-09-18T00:00:00 50500.056138/2006-02 PROTOCOLO Nº 50500.056138/2006-02 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03/10/06. INATIVO 69389 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 08:00 10 POLTRONAS - 30,25% 16 POLTRONAS - 17,94% 20 POLTRONAS - 8,82% INATIVO 69390 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-17T00:00:00 50500.159562/2004-88 Assunto: Conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº. 50500.159562/2004-88, que foi proferido acórdão em desfavor da TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e ANTT, nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº. 60058 (PROC. Nº. 1988.51.01.004028-2) por elas interposta, contra a Nacional Expresso Ltda., mantendo a sentença na parte que anulou o ato administrativo que autorizou a alteração definitiva de itinerário das linhas Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, exploradas pelas empresas Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. e Viação Itapemirim S/A., e reformando para excluir a determinação de abertura de licitação pública no prazo de 90 dias. Portanto, tendo em vista a decisão judicial acima citada, foi anulada a alteração definitiva de itinerário dentro da linha Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, via Goiânia, Uberlândia e Ribeirão Preto, exploradas pelas empresas TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, sendo restabelecida a situação anterior das mesmas, ou seja, para que elas voltem a realizar o percurso antigo da linha Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, via Paracatu, Belo Horizonte, Juiz de Fora e São José dos Campos (BR - 153, BR - 060, BR - 040 e BR - 116). INATIVO 69391 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69392 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69393 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-31T00:00:00 50500.159562/2004-88 PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.159562/2004-88 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO ASSUNTO: EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, FICA REVOGADO O ACÓRDÃO PROFERIDO EM DESFAVOR DAS REFERIDAS EMPRESAS, BEM COMO A PARTE DA SENTENÇA QUE ANULOU O ATO ADMINISTRATIVO QUE HAVIA AUTORIZADO A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO DENTRO DA LINHA BELÉM (PA) - SÃO PAULO (SP), ENTRE GOIÂNIA E SÃO PAULO, VIA GOIÂNIA, UBERLÂNDIA E RIBEIRÃO PRETO, EXPLORADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, PODENDO, PORTANTO, REALIZAREM O PERCURSO DA LINHA BELÉM (PA) - SÃO PAULO (SP), PELO CITADO PERCURSO, E NÃO MAIS ENTRE GOIÂNIA E SÃO PAULO, VIA PARACATU, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (BR - 153, BR - 060, BR - 040 E BR - 116). INATIVO 69394 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69395 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 15:45 E VOLTA ÀS 10:00 40 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 14,98% 6 POLTRONAS - 2º DEGRAU - 37,31% INATIVO 69396 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-14T00:00:00 100 - 2/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69397 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69398 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69399 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69400 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69401 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69402 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-17T00:00:00 50500.118567/2012-11 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 02-0603-20 ATIVO 69403 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69404 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049236/2006-85 PROTOCOLO Nº 50500.049236/2006-85 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 69405 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 10 POLTRONAS - 40,99% 16 POLTRONAS - 30,57% 20 POLTRONAS - 22,86% INATIVO 69406 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69407 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-25T00:00:00 50500.032658/2007-01 PROTOCOLO Nº 50500.032658/2007-01 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 09.06.2007. INATIVO 69408 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69409 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69410 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 35,65% INATIVO 69411 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077366/2011-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69412 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69413 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69414 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69415 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-25T00:00:00 50500.032660/2007-71 PROTOCOLO: 50500.032660/2007-71 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS NO PRESENTE SERVIÇO, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 17:00 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) ÀS 12:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS. VIGORANDO A PARTIR DE 09.06.2007. INATIVO 69416 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69417 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-22T00:00:00 50500.005706/2008-61 PROTOCOLO Nº 50500.005706/2008-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 12:00 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS E DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 12:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. SOLICITAMOS O ESQUEMA OPERACIONAL, POR ESTAR EXCEDENDO AS 8 HORAS PARA TM E NÃO INFORMAR ONDE SERÁ REALIZADO O LANCHE E REFEIÇÃO NA CIDADE DE BURITICUTU (MA). INATIVO 69418 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,94% INATIVO 69419 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-10-31T00:00:00 50500.077358/2011-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69420 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69421 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69422 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 69423 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-17T00:00:00 0000000000000000 Assunto: linhas afetadas pelas manifestações em Eldorado dos Carajás /PA Com referência à nossa comunicação de ontem, sobre as manifestações populares que estã a afetar serviços interestaduais que passam por Eldorado dos Carajás/PA, informamos abaixo as linhas mormente afetadas: linhas interestaduais via PA-150 operadas pela TRANSBRASILIANA: GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) via palmas ATIVO 69424 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-04T00:00:00 000000 Informamos trecho cortado entre MARABÁ/ELDORADO DOS CARAJÁS, afetando os serviços das linhas GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA prefixo 12.1135-00 e GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA via Palmas prefixo 12.1135-04. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 69425 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 17,33% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. ATIVO 69426 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-07-05T00:00:00 50500.039064/2006-31 PROTOCOLO Nº 50500.039064/2006-31 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 11:00 E 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 07:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.07.06. ATIVO 69427 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.02193/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 11:00-19:00 E VOLTA ÀS 07:00-12:30 10 POLTRONAS - 40,10% 16 POLTRONAS - 29,53% 20 POLTRONAS - 21,70% ATIVO 69428 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69429 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69430 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69431 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 11:00, 19:00 E VOLTA ÀS 07:00, 12:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 30,94% ATIVO 69432 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063866/2011-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69433 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69434 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 69435 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 69436 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-08T00:00:00 50500.275137/2014-67 A EMPRESA INFORMA, POR MEIO DE DOCUMENTO PROTOCOLADO NESTA AGENCIA, QUE DEVIDO A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR-155, PELOS SEM TERRA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ELDORADO DOS CARAJÁS E MARABÁ, OCORRERAM ATRASOS E DESVIO DE ITINERÁRIO, IMPOSSIBILITANDO A REGULAR EXECUÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. OS FATOS REMETEM À PRIMEIRA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO DE 2014. ATIVO 69437 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-16T00:00:00 100 - 01/09/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69438 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-14T00:00:00 100 - 9/29/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69439 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69440 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-13T00:00:00 50500.338265/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69441 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 3093 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69442 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69443 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005701/2008-38 PROTOCOLO Nº 50500.005701/2008-38 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E DE REDENÇÃO (PA) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. INATIVO 69444 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69445 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029492/2015-47 *OPERA APENAS NO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS INATIVO 69446 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 69447 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69448 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005697/2008-16 PROTOCOLO: 50500.005697/2008-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 19H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE XINGUARA (PA) ÀS 11H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. INATIVO 69449 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69450 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029507/2015-77 O SERVIÇO É OPERADO SOMENTE NO 2º DOMINGO DO MES INATIVO 69451 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 69452 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.000681/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000681/94 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20112.003576/91-0, DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NA LINHA PREFIXO Nº 12.1135-24 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) COBRINDO O TRECHO MARABÁ/PALMAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 69453 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. INATIVO 69454 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-17T00:00:00 00000000000000000 Assunto: linhas afetadas pelas manifestações em Eldorado dos Carajás /PA Com referência à nossa comunicação de ontem, sobre as manifestações populares que estã a afetar serviços interestaduais que passam por Eldorado dos Carajás/PA, informamos abaixo as linhas mormente afetadas: linhas interestaduais via PA-150 operadas pela TRANSBRASILIANA: GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) via palmas INATIVO 69455 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-04T00:00:00 0000000 Informamos trecho cortado entre MARABÁ/ELDORADO DOS CARAJÁS, afetando os serviços das linhas GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA prefixo 12.1135-00 e GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA via Palmas prefixo 12.1135-04. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. INATIVO 69456 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 69457 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 69458 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 69459 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69460 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69461 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" INATIVO 69462 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. INATIVO 69463 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 69464 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-1135-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69465 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-1135-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 3093 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69466 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69467 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69468 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário." INATIVO 69469 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049233/2006-41 PROTOCOLO Nº 50500.049233/2006-41. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 22:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 69470 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:30 E VOLTA ÀS 22:30 10 POLTRONAS - 36,11% 12 POLTRONAS - 32,35% 20 POLTRONAS - 24,83% INATIVO 69471 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69472 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69473 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69474 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.049234/2006-96 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.847 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 20:30 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGO E COM PARTIDAS DE BELEM (PA) AS 22:30 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR 01/02/2008. INATIVO 69475 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:30 E VOLTA ÀS 22:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,20% INATIVO 69476 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" INATIVO 69477 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 69478 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/200-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 69479 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 69480 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 69481 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077365/2011-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69482 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69483 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69484 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 69485 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" ATIVO 69486 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 69487 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 69488 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69489 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-29T00:00:00 3093 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69490 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1995-09-20T00:00:00 50400.000981/95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000981/95 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20112.000875/89-4, DE ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, NA LINHA PREFIXO N° 12.1135-21 - GOIÂNIA(GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. ATIVO 69491 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69492 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005699/2008-05 PROTOCOLO Nº 50500.005699/2008-05 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. SOLICITAMOS NOVO ESQUEMA, UMA VEZ QUE NÃO FOI INFORMADO O ESTABELCIMENTO ONDE SERÁ REALIZADO O LANCHE E A REFEIÇÃO EM CERES, NÃO SENDO ESTA LOCALIDADE ATENDIDA COMO SECCIONAMENTO. ATIVO 69493 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69494 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 69495 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 69496 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 23:59 E VOLTA ÀS 18:00 10 POLTRONAS - 48,29% 16 POLTRONAS - 39,16% 20 POLTRONAS - 32,40% ATIVO 69497 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69498 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69499 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69500 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 09:00 E VOLTA ÀS 22:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,69% ATIVO 69501 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 69502 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 69503 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-06T00:00:00 50500.013116/2007-21 RESOLUÇÃO Nº 3817 DE 16 DE MAIO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO N° 12-1502-00, À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 039, DE 14 DE MAIO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013116/2007-21, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO N° 12-1502-00, À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO SEJA MANTIDO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO ? ANTT Nº 2.868, DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69504 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-22T00:00:00 100 - 11/7/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69505 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-15T00:00:00 50500.169197/2014-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69506 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-05T00:00:00 100 - 21/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69507 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-12T00:00:00 50500.029511/2015-35 RFM - PORTARIA Nº 190 - DOU DE 21/05/2015 ATIVO 69508 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69509 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-09T00:00:00 3093 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69510 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-02T00:00:00 50500.386592/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69511 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 "" "" INATIVO 69512 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69513 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 50500.0130098/2007-87 RESOLUÇÃO Nº 3786 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO GOIÂNIA (GO) ? FILADÉLFIA (TO), PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB ? 029/12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013098/2007-87, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE PROLONGAMENTO GOIÂNIA (GO) ? FILADÉLFIA (TO), PREFIXO Nº 12-1506-00 DE FORMA DESVINCULADA DO SERVIÇO QUE LHE DEU ORIGEM, GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO Nº 12-1502-00. ART. 2º DECLARAR A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO, ENQUANTO SERVIÇO COMPLEMENTAR, PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO SERVIÇO PRINCIPAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO SUA CORRETA PREFIXAÇÃO. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69514 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-09-17T00:00:00 50500.088829/2012-13 "" INATIVO 69515 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-09-15T00:00:00 50500.126586/2014-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69516 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-05T00:00:00 100 - 21/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69517 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-02 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69518 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69519 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077364/2011-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69520 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-09-05T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69521 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-09-05T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-10T00:00:00 3093 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69522 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 69523 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69524 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-18T00:00:00 50500.013113/2007-97 Processos nº: 50500.013113/2007-97 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Colinas (TO) - Prefixo 12-1503-00 A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, por intermédio da NOTA Nº 037/2007 (fls. 53/56), relatou todo o histórico do serviço de que trata o presente feito e, após o registro da legislação que rege matéria, assim concluiu, verbis: Pelo exposto, com o intuito de aferir a regularidade da linha Goiânia (GO) ? Colinas (TO), esta Comissão Especial se manifesta pelo envio dos autos à PRG para sua manifestação quanto ao andamento da ação civil pública, processo nº 2000.35.00.008256.0, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, proposta pelo Ministério Público Federal contra a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda., bem como se os documentos apresentados pela permissionária são suficientes para concluir pela regularidade da linha em pauta.? Por seu turno, por intermédio do NOTA/ANTT/PRG/OCCJ/Nº 1477-1.6.5/2007 (fls. 62/64), a Procuradoria-Geral desta Agência concluiu que: 9. Ao acolher a argüição de prescrição, resta impossibilitada a análise de nulidade ou existência de vício na celebração de tais contratos de concessão, seja pelo Ministério Público, autor da ação, seja pela ANTT. Logo, há que se reconhecer, pelo menos até que se manifeste de forma diversa o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em sede de apelação, a regularidade da exploração da linha Goiânia (GO) ? Colinas (TO) pela empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. Conseqüentemente, não cabe a esta Procuradoria perquirir se os documentos juntados são hábeis a demonstrar a regularidade na prestação do serviço de transporte de passageiros na linha em tela.? Dando continuidade à análise do processo, com base nos documentos apresentados pela empresa, concluímos que devemos julgar a regularidade da linha de acordo com a legislação estadual, uma vez que na época da autorização do serviço a linha se caracterizava por ser um transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Goiás. Considerando que a autorização dada pela SUTEG para exploração da referida viagem parcial é de uma data anterior ao Decreto nº 3.062, de 03/10/1988, que transformou os serviços complementares em linhas regulares, esta Comissão Especial se manifesta pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia ? Colinas - Prefixo 12-1503-00. ATIVO 69525 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005705/2008-16 PROTOCOLO: 50500.005705/2008-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 00H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE COLINAS (TO) ÀS 19H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. ATIVO 69526 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69527 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69528 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-23T00:00:00 50500.013119/2008-45 RESOLUÇÃO Nº 3788 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? CRISTALÂNDIA (TO), PREFIXO Nº 12-1504-00, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG ? 007/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013119/2008-45, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? CRISTALÂNDIA (TO), PREFIXO Nº 12-1504-00, VISTO QUE SUA AUTORIZAÇÃO SE DEU EM 1983, E SUA TRANSFORMAÇÃO PARA A MODALIDADE INTERESTADUAL QUANDO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS, POR FORÇA DO ARTIGO 13 DO ADCT. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO SEJA OPERADO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69529 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-31T00:00:00 3093 - 8/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69530 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-08-28T00:00:00 50500.050929/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.050929/2006-11. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO NOME DA LOCALIDADE DE GOIANORTE (TO) PARA SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO). ATIVO 69531 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69532 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005704/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.005704/2008-71 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE E DE DIANÓPOLIS (TO) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. ATIVO 69533 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-06T00:00:00 50500.024055/2007-27 Processos nº: 50500.024055/2007-27 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Dianópolis (TO) - Prefixo 12-1505-00 Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Foi apresentado contrato de concessão firmado entre a empresa Transbrasiliana ? Transportes Turismo Ltda. e a Superintendência de Transportes e Terminais de Goiás ? SUTEG, datado de 5 de novembro de 1984, com prazo de vigência de 10 anos, com término previsto para julho de 1994. Foi apresentada também uma declaração do Diretor Geral da SUTEG afirmando que a Superintendência estaria de acordo que fossem mantidos todos os seccionamentos existentes da linha em questão, que se transformava em interestadual e passava à jurisdição do DNER, em virtude da criação do Estado de Tocantins, instalado em 01 de janeiro de 1989. A Comissão Especial se manifestou pela regularidade da Goiânia (GO) ? Dianópolis (TO) - Prefixo 12-1505-00, operada pela empresa Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. ATIVO 69534 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69535 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-08T00:00:00 3093 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69536 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-13T00:00:00 50500.338247/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69537 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-11-07T00:00:00 12-1505-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69538 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1507-00 GOIANIA(GO) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69539 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1507-00 GOIANIA(GO) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-07T00:00:00 50500.0130092/2007-18 RESOLUÇÃO Nº 3789 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GUARAI (TO), PREFIXO Nº 12-1507-00, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG ? 008/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013092/2007-18, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GUARAI (TO), PREFIXO Nº 12-1507-00, VISTO QUE SUA AUTORIZAÇÃO SE DEU EM 1986, E SUA TRANSFORMAÇÃO PARA A MODALIDADE INTERESTADUAL QUANDO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS, POR FORÇA DO ARTIGO 13 DO ADCT. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69540 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69541 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005703/2008-27 PROTOCOLO: 50500.005703/2008-27 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 00H00 E ÀS 18H10, E PARTIDAS DIÁRIAS DE GURUPI (TO) ÀS 02H00 E ÀS 21H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. ATIVO 69542 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-01T00:00:00 50500.013082/2012-74 RESOLUÇÃO Nº 3791 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO N° 12-1509-00, À TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 010/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013082/2007-74, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO N° 12-1509-00, À TRANSBRASILIANA TRANPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69543 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 24,29% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 69544 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 07:00 E VOLTA ÀS 17:00 10 POLTRONAS - 39,82% 16 POLTRONAS - 29,20% 20 POLTRONAS - 21,33% INATIVO 69545 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69546 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69547 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69548 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-06T00:00:00 50500.013079/2007-51 RESOLUÇÃO Nº 3679 DE 19 DE MAIO DE 2011 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE MANTEVE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA/GO MIRACEMA DO NORTE/TO, OPERADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB - 036/11, DE 16 DE MAIO DE 2011 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013079/2007-51, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR NULO O ATO QUE MANTEVE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA/GO ? MIRACEMA DO NORTE/TO, PREFIXO Nº 12-1510-00, COM EFEITOS A PARTIR DA DECISÃO E A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL VIGENTE. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69549 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69550 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-18T00:00:00 50500.013075/2007-72 "Processos nº: 50500.013075/2007-72 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Paraíso do Tocantins (TO) - Prefixo 12-1511-00 A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, por intermédio da NOTA Nº 035/2007 (fls. 54/57), relatou todo o histórico do serviço de que trata o presente feito e, após o registro da legislação que rege matéria, assim concluiu, verbis: Pelo exposto, com o intuito de aferir a regularidade da linha Goiânia (GO) ? Paraíso do Tocantins (TO), esta Comissão Especial se manifesta pelo envio dos autos à PRG para sua manifestação quanto ao andamento da ação civil pública, processo nº 2000.35.00.008256.0, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, proposta pelo Ministério Público Federal contra a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda., bem como se os documentos apresentados pela permissionária são suficientes para concluir pela regularidade da linha em pauta.? Por seu turno, por intermédio do NOTA/ANTT/PRG/OCCJ/Nº 1346-1.6.4.5/2007 (fls. 60/62), a Procuradoria-Geral desta Agência concluiu que: ""8. No mérito do questionamento formulado pela comissão Especial, quanto ao andamento da Ação Civil Pública proposta pelo MPF contra a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda, cumpre esclarecer, conforme consulta processual realizada pelo Site da TRF da 1ª Região, esta permanece, sub Judice até decisão ulterior, haja vista a apelação ter sido recebida no efeito suspensivo (doc. Anexo). 9. Isso posto, s.m.j. entendemos que os documentos apresentados pela empresa não constituem empecilhos à continuidade do processo regulatório.? Dando continuidade à análise do processo, com base nos documentos apresentados pela empresa, concluímos que devemos julgar a regularidade da linha de acordo com a legislação estadual, uma vez que na época da autorização do serviço a linha se caracterizava por ser um transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Goiás. Considerando que a autorização dada pela SUTEG para exploração da referida viagem parcial é de uma data anterior ao Decreto nº 3.062, de 03/10/1988, que transformou os serviços complementares em linhas regulares, esta Comissão Especial se manifesta pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia ? Paraíso do Tocantins - Prefixo 12-1511-00." ATIVO 69551 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-07T00:00:00 50500.086872/2010-74 "" ATIVO 69552 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1512-00 GOIANIA(GO) - PEDRO AFONSO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69553 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69554 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-14T00:00:00 50500.013073/2007-83 Processos nº: 50500.013073/2007-83 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Porto Nacional (TO) - Prefixo 12-1513-00 A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: pela desnecessidade de instauração de Processo Administrativo, uma vez que a Empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. possui contrato de permissão, cujo término se deu em 13 de setembro de 1997, e pelo Decreto 2521/1998 possui vigência até outubro de 2008. No entanto tem-se que considerar que a matéria encontra-se sub judice dependendo da decisão definitiva do Poder Judiciário. ATIVO 69555 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69556 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 3093 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69557 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-14T00:00:00 3093 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69558 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-21T00:00:00 50500.338264/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69559 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-18T00:00:00 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69560 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-18T00:00:00 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.029463/2015-85 O SERVIÇO SERÁ OPERADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS. INATIVO 69561 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-24T00:00:00 12-1513-02 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-24T00:00:00 "" CRIADA PARA ADEQUAR LINHA DIFERENCIADA INATIVO 69562 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-05-18T00:00:00 12-1513-41 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69563 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-09-07T00:00:00 12-1513-42 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063881/2011-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69564 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-09-07T00:00:00 12-1513-42 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029482/2015-10 *OPERA APENAS NA PRIMEIRA SEMANA DE CADA MÊS INATIVO 69565 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-17T00:00:00 12-1513-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69566 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 69567 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 69568 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69569 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-17T00:00:00 50500.013077/2007-61 Processos nº: 50500.013077/2007-61 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Tocantinópolis (TO) - Prefixo 12-1514-00 A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Considerando o parecer da Procuradoria-Geral da Agência, NOTA/ANTT/PRG/SML/Nº 1503-1.6.5/2007, bem como o fato da outorga da referida linha encontrar-se vigente até 03 de novembro de 1993, à época da publicação do Decreto nº 952, de 07 de outubro de 1993, esta Comissão se manifestou pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia (GO) ? Tocantinópolis (TO), prefixo 12-1514-00. ATIVO 69570 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-07T00:00:00 50500.086872/2010-74 "" ATIVO 69571 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69572 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-17T00:00:00 100 - 4/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69573 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1962-10-15T00:00:00 12-8185-00 BRASILIA (DF) - BELEM (PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69574 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69575 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 17:00 E VOLTA ÀS 19:00 10 POLTRONAS - 43,26% 12 POLTRONAS - 33,25% 20 POLTRONAS - 25,83% INATIVO 69576 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69577 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69578 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046790/2007-91 PROTOCOLO Nº 50500.046790/2007-91. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 69579 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038934/2007-36 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 69580 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69581 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.000353/2007-21 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 2.067 DE 12 DE JUNHO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 17:00 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 19:00 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. INATIVO 69582 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.0770374/2011-11 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 2.067/2007 PARA 5 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO INATIVO 69583 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69584 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69585 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69586 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69587 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 14:40 E VOLTA ÀS 15:00 25 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,00% INATIVO 69588 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.035342/2009-24 TERMINAL ADICIONAL EM TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004 INATIVO 69589 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69590 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69591 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-26T00:00:00 50500.011270/2007-68 PROTOCOLO nº 50500.011270/2007-68 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 06:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PARNAÍBA (PI) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.07. ATIVO 69592 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:45 E VOLTA ÀS 06:30 10 POLTRONAS - 34,69% 12 POLTRONAS - 23,16% 20 POLTRONAS - 14,62% ATIVO 69593 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69594 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69595 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-01T00:00:00 50500.000572/2007-19 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.957 DE 18 ABRIL DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE SAO LUIS (MA) AS 21:00 HORAS AS QUINTAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PARNAIBA (PI) AS 20:00 HORAS AS SEXTAS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. ATIVO 69596 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063874/2011-76 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.957 ATIVO 69597 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-13T00:00:00 100 - 6/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69598 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-02T00:00:00 100 - 9/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69599 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-17T00:00:00 100 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69600 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" INATIVO 69601 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 69602 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 69603 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 69604 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 69605 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-25T00:00:00 50400.000385/95 "" INATIVO 69606 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-25T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 69607 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-28T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 69608 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-05T00:00:00 50500.051715/2011-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69609 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 69610 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 69611 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-13T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 69612 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-14T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 69613 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69614 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69615 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046786/2007-23 PROTOCOLO Nº 50500.046786/2007-23. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 69616 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038932/2007-47 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 69617 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.046786/2007-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 69618 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-15T00:00:00 50500.034912/2009-69 COMUNICA INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM PAUTA DEVIDA QUEDA DE BARREIRA NO TRECHO ENTRE DOM BURITI DOS LOPES E PARNAIBA(PI). INATIVO 69619 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 69620 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 100 - 6/20/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69621 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 69622 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. ESQUEMA OPERACIONAL INCORRETO. INATIVO 69623 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-14T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. ESQUEMA OPERACIONAL INCORRETO. INATIVO 69624 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-09-19T00:00:00 50500.126584/2014-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69625 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-19T00:00:00 100 - 04/02/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69626 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-03-30T00:00:00 50500.029690/2015-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69627 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-12T00:00:00 100 - 7/28/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69628 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69629 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69630 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-06-03T00:00:00 18-0318-02 FLORIANO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-02T00:00:00 50500.038168/2008-91 ASSUNTO: PARALISAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR A VIGORAR A PARTIR DE 02/06/2008, ACATANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 8º - A, § 5º, DA RESOLUÇÃO nº 597, DE 16 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.275 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007. INATIVO 69631 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-06-03T00:00:00 18-0318-02 FLORIANO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69632 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-31T00:00:00 50500.073520/2005-91 PROTOCOLO Nº 50500.073520/2005-91 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 08:30 HORAS DIÁRIOS E COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:30 HORAS DIÁRIOS, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 69633 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-31T00:00:00 50500.052286/2007-21 PROTOCOLO Nº 50500.052286/2007-21 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 08:30 HORAS DIÁRIOS E COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 09:30 HORAS DIÁRIOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 15/08/2007. INATIVO 69634 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.035345/2009-68 TERMINAL ADICIONAL RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 69635 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 69636 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69637 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69638 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 15:00 E VOLTA ÀS 19:00 10 POLTRONAS - 23,50% 16 POLTRONAS - 9,99% 20 POLTRONAS - 5,03% ATIVO 69639 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69640 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69641 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-16T00:00:00 50500.035332/2009-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69642 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-24T00:00:00 50500.095683/2012-54 "" ATIVO 69643 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-07T00:00:00 100 - 11/19/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69644 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/19/2012 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-1019-20. ATIVO 69645 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-16T00:00:00 100 - 9/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69646 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-17T00:00:00 50500.169196/2014-05 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-1019-20. ATIVO 69647 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69648 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69649 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-01T00:00:00 3093 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69650 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-26T00:00:00 3093 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69651 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-23T00:00:00 3093 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69652 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00 E VOLTA ÀS 23:59 10 POLTRONAS - 34,43% 16 POLTRONAS - 22,86% 20 POLTRONAS - 14,29% ATIVO 69653 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69654 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69655 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063870/2011-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69656 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69657 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-02T00:00:00 100 - 9/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69658 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-19T00:00:00 100 - 2/4/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69659 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 100 - 9/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69660 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69661 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 07:00 E VOLTA ÀS 07:00 10 POLTRONAS - 34,02% 16 POLTRONAS - 22,38% 20 POLTRONAS - 13,75% ATIVO 69662 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69663 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69664 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-06T00:00:00 100 - 11/21/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69665 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-29T00:00:00 100 - 9/14/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69666 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69667 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 69668 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-22T00:00:00 100 - 2/7/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69669 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-06T00:00:00 50500.005807/2006-70 TRATAM OS PRESENTES AUTOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? CPA, INSTAURADA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ATRIBUÍDOS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PROCESSO 50500.005807/2006-70. A DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N°. 5.100, DE 16 DE MAIO DE 2016, RESOLVEU EM SEU ARTIGO 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 01.016989/0001-94, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 78 ? A E 78 ? H DA LEI Nº 10.233, DE 2001, E COM AS RESOLUÇÕES ANTT Nº 2868/2008 E Nº 2869/2008. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, CONHECEU O PEDIDO E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 5.100, DE 2016. OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS À GETAU PARA O REGISTRO DA PENALIDADE APLICADA A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSIM, AQUELA GERÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO À FL. 590, INFORMOU QUE TODOS OS SERVIÇOS QUE NÃO POSSUÍAM LICENÇA OPERACIONAL FORAM AUTOMATICAMENTE PARALISADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP NO DIA 01/12/2016, INCLUSIVE OS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA. NESTA DATA, A GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PERMISSIONADO, POR MEIO DO DESPACHO À FLS. 594, INFORMOU AINDA A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO FLORIANO (PI) ? BARÃO DE GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0754-70. ATIVO 69670 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 69671 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-26T00:00:00 50000.006207/01-55 "Assunto: Em atenção ao Despacho da Procuradoria-Geral constante do Processo Administrativo nº 50500.005130/2007-51, que nos autos da Ação Ordinária nº 2007.34.00.000634-7, ajuizada pela empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., o Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferiu a seguinte decisão: ""(...) DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QUE A ANTT CONCEDA, EM CINCO DIAS, A IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES NA LINHA TERESINA-BRASÍLIA INDICADAS NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA AUTORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.006207/2001-55 (FLS. 48 E 52). TAMBÉM FICAM SUSPENSOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO (...) ESTANDO, ASSIM, DISPENSADA DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 2.521/98 (...)."". Portanto, em cumprimento dessa decisão, foram implantadas as seções na linha TERESINA(PI) - BRASÍLIA(DF), prefixo nº 18.0953-00, disponível no site da ANTT, e a empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. está autorizada a realizar as seções dessa linha, conforme Quadro de Tarifas descrito abaixo, até decisão em contrário. EMPRESA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. LINHA: 18-0953-00 - TERESINA (PI) - BRASILIA (DF) (*) SEÇÕES COM MEDIDA JUDICIAL QUADRO DE TARIFAS - SEÇÕES TERESINA (PI) - BRASILIA (DF) TERESINA (PI) - PORANGATU (GO) TERESINA (PI) - GURUPI (TO) TERESINA (PI) - ARAGUAINA (TO) TERESINA (PI) - ESTREITO (MA) PERITORO (MA) - BRASILIA (DF) PERITORO (MA) - GURUPI (TO) PERITORO (MA) - ARAGUAINA (TO) PRES.DUTRA (MA) - BRASILIA (DF) GRAJAU (MA) - BRASILIA (DF) GRAJAU (MA) - GURUPI (TO) GRAJAU (MA) - ARAGUAINA (TO) PORTO FRANCO (MA) - BRASILIA (DF) PORTO FRANCO (MA) - GURUPI (TO) PORTO FRANCO(MA) - ARAGUAINA (TO) ARAGUAINA (TO) - BRASILIA (DF) GURUPI (TO) - BRASILIA (DF) * TERESINA (PI) - ANAPOLIS (GO) * TERESINA (PI) - RIALMA (GO) * TERESINA (PI) - URUACU (GO) * TERESINA (PI) - ALVORADA (TO) * TERESINA (PI) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * TERESINA (PI) - GUARAI (TO) * TERESINA (PI) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * TERESINA (PI) - PORTO FRANCO (MA) * TERESINA (PI) - GRAJAU (MA) * TERESINA (PI) - BARRA DO CORDA (MA) * TERESINA (PI) - PRES.DUTRA (MA) * TERESINA (PI) - PERITORO (MA) * PERITORO (MA) - ANAPOLIS (GO) * PERITORO (MA) - RIALMA (GO) * PERITORO (MA) - URUACU (GO) * PERITORO (MA) - ALVORADA (TO) * PERITORO(MA) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) * PERITORO (MA) - GUARAI (TO) * PERITORO(MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * GRAJAU (MA) - ANAPOLIS (GO) * GRAJAU (MA) - RIALMA (GO) * GRAJAU (MA) - URUACU (GO) * GRAJAU (MA) - ALVORADA (TO) * GRAJAU (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * GRAJAU (MA) - GUARAI (TO) * GRAJAU (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PORTO FRANCO (MA) - ANAPOLIS (GO) * PORTO FRANCO (MA) - RIALMA (GO) * PORTO FRANCO (MA) - URUACU (GO) * PORTO FRANCO (MA) - ALVORADA (TO) * PORTO FRANCO (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * PORTO FRANCO (MA) - GUARAI (TO) * PORTO FRANCO(MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PRES.DUTRA (MA) - ANAPOLIS (GO) * PRES.DUTRA (MA) - RIALMA (GO) * PRES.DUTRA (MA) - URUACU (GO) * PRES.DUTRA (MA) - ALVORADA (TO) * PRES.DUTRA (MA) - GURUPI (TO) * PRES.DUTRA (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * PRES.DUTRA (MA) - GUARAI (TO) * PRES.DUTRA (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PRES.DUTRA (MA) - ARAGUAINA (TO) * TIMON (MA) - BRASILIA (DF) * TIMON (MA) - ANAPOLIS (GO) * TIMON (MA) - RIALMA (GO) * TIMON (MA) - URUACU (GO) * TIMON (MA) - PORANGATU (GO) * TIMON (MA) - ALVORADA (TO) * TIMON (MA) - GURUPI (TO) * TIMON (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * TIMON (MA) - GUARAI (TO) * TIMON (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * TIMON (MA) - ARAGUAINA (TO) * CAXIAS (MA) - BRASILIA (DF) * CAXIAS (MA) - ANAPOLIS (GO) * CAXIAS (MA) - RIALMA (GO) * CAXIAS (MA) - URUACU (GO) * CAXIAS (MA) - PORANGATU (GO) * CAXIAS (MA) - ALVORADA (TO) * CAXIAS (MA) - GURUPI (TO) * CAXIAS (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * CAXIAS (MA) - GUARAI (TO) * CAXIAS (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * CAXIAS (MA) - ARAGUAINA (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - BRASILIA (DF) * BARRA DO CORDA (MA) - ANAPOLIS (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - RIALMA (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - URUACU (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - PORANGATU (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - ALVORADA (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - GURUPI (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - GUARAI (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * BARRA DO CORDA (MA) - ARAGUAINA (TO) * ESTREITO (MA) - BRASILIA (DF) * ESTREITO (MA) - ANAPOLIS (GO) * ESTREITO (MA) - RIALMA (GO) * ESTREITO (MA) - URUACU (GO) * ESTREITO (MA) - PORANGATU (GO) * ESTREITO (MA) - ALVORADA (TO) * ESTREITO (MA) - GURUPI (TO) * ESTREITO (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * ESTREITO (MA) - GUARAI (TO) * ESTREITO (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * ESTREITO (MA) - ARAGUAINA (TO) * ARAGUAINA (TO) - ANAPOLIS (GO) * ARAGUAINA (TO) - RIALMA (GO) * ARAGUAINA (TO) - URUACU (GO) * ARAGUAINA (TO) - PORANGATU (GO) * GURUPI (TO) - ANAPOLIS (GO) * GURUPI (TO) - RIALMA (GO) * GURUPI (TO) - URUACU (GO) * GURUPI (TO) - PORANGATU (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - BRASILIA (DF) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - ANAPOLIS (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - RIALMA (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - URUACU (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - PORANGATU (GO) * GUARAI (TO) - BRASILIA (DF) * GUARAI (TO) - ANAPOLIS (GO) * GUARAI (TO) - RIALMA (GO) * GUARAI (TO) - URUACU (GO) * GUARAI (TO) - PORANGATU (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - BRASILIA (DF) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - ANAPOLIS (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - RIALMA (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - URUACU (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - PORANGATU (GO) * ALVORADA (TO) - BRASILIA (DF) * ALVORADA (TO) - ANAPOLIS (GO) * ALVORADA (TO) - RIALMA (GO) * ALVORADA (TO) - URUACU (GO) * ALVORADA (TO) - PORANGATU (GO)" ATIVO 69672 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-02T00:00:00 50500.012615/2007-09 PROTOCOLO N 50500.012615/2007-09 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 17:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 21:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. ATIVO 69673 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 17:00 E VOLTA ÀS 21:30 10 POLTRONAS - 46,39% 16 POLTRONAS - 36,92% 20 POLTRONAS - 29,92% ATIVO 69674 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69675 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69676 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-31T00:00:00 50500.052285/2007-86 PROTOCOLO N 50500.052285/2007-86 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 21:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 15/08/2007. ATIVO 69677 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69678 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-05T00:00:00 50500.051711/2011-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69679 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69680 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-23T00:00:00 3093 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69681 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69682 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-16T00:00:00 50500.035339/2009-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69683 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-14T00:00:00 50500.036716/201062 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69684 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-05T00:00:00 50500.051718/2011-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69685 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69686 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.029621/2015-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69687 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029621/2015-05 IDAS AOS SEGUNDOS DOMINGOS E VOLTAS AOS SEGUNDOS SÁBADOS DE TODOS OS MESES. INATIVO 69688 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 50500.046783/2007-90 PROTOCOLO Nº 50500.046783/2007-90. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE TERESINA (PI) 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE BRASILIA (DF) AS 18:30 HORAS. INATIVO 69689 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-12-16T00:00:00 50400.002024/94-59 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002024/94-59 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES/MT COMUNICOU QUE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50400.002024/94-59, EM QUE FIGURA COMO PARTE, REQUERENTE: EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E REQUERIDO: O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DTR, CONHECIDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA PETICIONANTE, PARA NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, A FIM DE REVOGAR OS DESPACHOS DO DIRETOR DO DTR, ADOTADOS DE 22/03/94 E 10/08/94, E PUBLICADO NOS D.O.U. DE 24/03/94 E 15/08/94, RESPECTIVAMENTE, RESTABELECENDO OS EFEITOS DO ATO DO DIRETOR DO DNTT, QUE DEFERIU EM FAVOR DA EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ÀS FLS. 94, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20118.000559/89-15, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA 18.0953-00, TERESINA (PI) - BRASÍLIA (DF), NOS TERMOS DA SÚMULA 473, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INATIVO 69690 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69691 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário." INATIVO 69692 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 32,12% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 69693 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 69694 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 69695 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 69696 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-13T00:00:00 50500.046783/2007-90 PROTOCOLO Nº 50500.046783/2007-90. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 69697 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-26T00:00:00 50500.038942/2007-82 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 69698 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69699 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-05-20T00:00:00 20118.000559/89-15 PROCESSOS Nº 20118.000559/89-15 TRANSBRASILIANA ? TRANSPORTES E TURISMO LTDA. TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO 18-0953-02 ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA Nº 192, DE 2004, COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ANALISOU O HISTÓRICO DA LINHA TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO 18-0953-02, E ENCAMINHOU OS AUTOS DO PROCESSO À PROCURADORIA GERAL DESTA AGÊNCIA, PARA QUE A MESMA INFORMASSE A SITUAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA PELA 8ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (92.01.30090-5), À EMPRESA TRANSBRASILIANA ? TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A PRG CONCLUIU QUE: PORTANTO, NESSE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA EM VIGOR A DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE AUTORIZOU A ALTERAÇÃO, DENTRE OUTROS, DO ITINERÁRIO BRASÍLIA/DF A TERESINA/PI, VIA RODOVIA ?COLUNA PRESTES?, COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA AUTORA. EM 21.10.2008, POR MEIO DA NOTA Nº 025/2008, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS AO NATAD/SUPAS PARA MANIFESTAÇÃO, VEZ QUE NÃO SE ENCONTRAVA EM VIGOR A DECISÃO DO JUÍZO QUE AUTORIZOU A ALTERAÇÃO, DENTRE OUTROS, DO ITINERÁRIO BRASÍLIA/DF A TERESINA/PI, VIA RODOVIA ?COLUNA PRESTES?, COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES APRESENTADAS PELA TRANSBRASILIANA. EM 13.05.2009, POR MEIO DO DESPACHO Nº 567/2009, O NATAD CONCLUIU QUE, EM 09.08.2005, TODAS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA FAZER CUMPRIR A CITADA DECISÃO, PARA QUE A EMPRESA NÃO MAIS OPERASSE OS SECCIONAMENTOS PLEITEADOS, NÃO HAVENDO PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS. A COMISSÃO ESPECIAL SOLICITOU A CORREÇÃO DA DATA DA AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE 16.12.1997 PARA 02.06.1992. INATIVO 69700 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 69701 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-1019-20 TERESINA(PI) - SAO JOAO DOS PATOS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-07T00:00:00 100 - 11/19/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69702 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-1019-20 TERESINA(PI) - SAO JOAO DOS PATOS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/19/2012 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-0354-20 ATIVO 69703 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-1019-21 TERESINA(PI) - PARAIBANO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029951/2015-92 O SERVIÇO É OPERADO SOMENTE NO 2º DOMINGO DO MES INATIVO 69704 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-22T00:00:00 50500.078422/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.078422/2006-21 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 38,46% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 06/01/07 ATÉ 31/01/07. ATIVO 69705 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 69706 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 69707 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 69708 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69709 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077360/2011-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69710 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 69711 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-15T00:00:00 50500.126587/2014-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69712 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-17T00:00:00 50500.169198/2014-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69713 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69714 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 100 - 26/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69715 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 100 - 06/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69716 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69717 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 3093 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69718 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-23T00:00:00 3093 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69719 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 69720 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 10,83% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 69721 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-05T00:00:00 50500.013155/2007-28 PROTOCOLO Nº 50500.013155/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUAINA (TO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 07:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. INATIVO 69722 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:00 E VOLTA ÀS 07:15 10 POLTRONAS - 42,21% 16 POLTRONAS - 32,01% 20 POLTRONAS - 24,46% INATIVO 69723 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69724 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 69725 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046792/2007-81 PROTOCOLO Nº 50500.046792/2007-81. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 69726 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038937/2007-70 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 69727 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 69728 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:00 E VOLTA ÀS 07:15 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 12,68% INATIVO 69729 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-07-16T00:00:00 100 - 30/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69730 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-01T00:00:00 100 - 17/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69731 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-20T00:00:00 50500.169201/2014-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69732 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69733 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-03-17T00:00:00 100 - 02/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69734 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 69735 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:21:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 69736 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1136-00 ARAGUAINA(TO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 69737 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1136-00 ARAGUAINA(TO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69738 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:30 E VOLTA ÀS 01:30 10 POLTRONAS - 23,48% 16 POLTRONAS - 10,00% 20 POLTRONAS - 0,00% ATIVO 69739 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69740 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 69741 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69742 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 09:00, 12:30, 17:00, 22:30 E VOLTA ÀS 06:00, 13:00, 18:00, 21:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 19,72% ATIVO 69743 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 50500.169200/2014-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69744 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69745 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 100 - 02/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69746 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-15T00:00:00 50500.030258/2011-39 FOI PUBLICADA A RESOLUÇÃO Nº 5.570, DE 22.11.2017, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 148 DO DOU Nº 226 DE 27.11.2017, QUE CONHECEU DO PEDIDO DE RECONDIDERAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO, MANTENDO ASSIM A DECISÃO PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 5.041, DE 3 DE MARÇO DE 2016, QUE DETERMINOU A CASSAÇÃO DO SERVIÇO ARAGUAINA (TO) - BALSAS(MA), PREFIXO N° 23- 1148-20, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 78-A E 78-H DA LEI N° 10.233, DE 5 DEJUNHO DE 2001. DESSE FORMA, PERMANECE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE PREFIXO Nº 23-1148-20. ATIVO 69747 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-14T00:00:00 3093 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69748 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-26T00:00:00 3093 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69749 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 69750 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69751 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 69752 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 69753 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69754 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00 E VOLTA ÀS 15:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 34,79% ATIVO 69755 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 69756 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-05-19T00:00:00 50500.028932/2006-58 Conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio do Despacho s/n, constante do Processo nº. 50500.028932/2006-58, que foi proferida decisão nos autos da Ação Ordinária nº. 2006.39.03.000980-7, em favor da empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda, nos seguintes termos: ?Isto posto, com base no art. 273 do CPC, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela inaudita altera pars, para determinar que a ANTT ou órgãos conveniados se abstenham de promover qualquer medida restritiva ou de aplicar penalidades (em especial a apreensão de veículos e declaração de inidoneidade) à Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda em decorrência da exploração precária, ou seja, sem permissão precedida de licitação, da linha Palmas-TO a Belém/PA, e, especificamente nos seccionamentos....? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda está autorizada a operar a linha Palmas-TO - Belém-PA, com os seguintes seccionamentos: De: Belém (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Moju (PA), Tailândia (PA), Goianésia (PA), Jacunda (PA), Nova Ipixuna (PA) e Morada Nova (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Marabá (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Eldorado dos Carajás (PA), Água Fria (PA) e Xinguara (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Redenção (PA) e Conceição do Araguaia (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO). Cumpre-nos informar que a decisão determina, ainda, que seja emitido Quadro de Tarifas e de Percurso com a inclusão dos referidos seccionamentos. Ressaltamos, por último, que a decisão proferida, deferiu vários seccionamentos na linha Palmas-TO - Belém-PA, dentre eles, vários seccionamentos intermunicipais. Dessa forma, após contato com a Procuradoria-Geral, aquele jurídico informou que somente será dado cumprimento no que se refere aos seccionamentos interestaduais, haja vista que não é competência desta Agência os seccionamentos intermunicipais ATIVO 69757 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-20T00:00:00 50500.063616/2006-22 PROTOCOLO Nº 50500.063616/2006-22 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 19:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE BELÉM (PA) AS 19:00 HORAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.10.06. ATIVO 69758 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 69759 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.063992/2012-65 "" ATIVO 69760 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 69761 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69762 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 69763 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-18T00:00:00 3093 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69764 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 "" POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5100, PUBLICADA EM 20/05/2016, FOI APLICADA A PENA DE CASSAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA TRANSBRASILIANA TRANPORTES E TURISMO LTDA. ESTA LINHA, POR SE TRATAR DE LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL, FOI PARALISADA APÓS MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, CONSTANTE NO AUTOS PROCESSO Nº 50500.005807/2006-70. ATIVO 69765 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69766 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 1183 - 29/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69767 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 1183 - 19/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69768 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 1183 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69769 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 1183 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69770 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69771 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.319911/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69772 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2273312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 69773 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2273312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 69774 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.319911/2019-63 PORTARIA Nº 127 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319911/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA, CNPJ Nº 03.456.707/0001-03, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) - CAMPINA GRANDE (PB) PREFIXO Nº 04-0041-00. INATIVO 69775 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69776 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 69777 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 69778 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 69779 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 69780 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69815 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69816 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69817 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69818 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69819 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69820 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69821 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 69822 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.316460/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69823 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 69824 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 69825 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328099/2019-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 69826 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2013-02-08T00:00:00 04-9337-00 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 69827 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2013-02-08T00:00:00 04-9338-00 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 69828 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 1183 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69829 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 1183 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69830 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 1183 - 5/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69831 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69832 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69833 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69834 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319921/2019-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69835 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69836 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69837 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69838 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69839 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001797/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69840 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 1183 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69841 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 1183 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69842 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 1183 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69843 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1183 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69844 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69845 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69846 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69847 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69848 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69849 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69850 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69851 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69852 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69853 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69854 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69855 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69856 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.319930/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69857 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69858 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69859 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69896 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69897 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69898 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 1183 - 5/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69902 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69903 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69904 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69905 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69906 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69907 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69910 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69911 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69912 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69913 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69914 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69915 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69916 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69917 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69918 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69919 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69920 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69921 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69922 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69928 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69929 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 69930 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.319938/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69931 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69932 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69933 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69934 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69935 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69936 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69937 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69938 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69947 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69948 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 69949 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69950 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69951 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69952 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69963 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69964 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69965 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69966 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 69967 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058817/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69968 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030107/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69969 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50501.305963/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 2 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.305963/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.465.707/0001-03, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CONGO (PB), OURO VELHO (PB), PRATA (PB) E SUMÉ (PB), PARA: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), JATAÚBA (PB), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) E TUPARETAMA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 110 DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA EPP, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 69970 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.361247/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69971 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69972 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69973 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69974 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69975 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69976 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69977 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69978 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69979 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69980 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69981 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69982 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69983 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69984 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69985 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69986 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69987 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69988 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69989 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69990 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69991 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69992 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69993 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69994 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69995 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69996 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69997 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69998 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 69999 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70000 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70001 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70002 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70008 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70009 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70010 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70033 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70034 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70035 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70036 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70037 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70038 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70039 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70040 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70041 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70042 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70043 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70044 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70045 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70046 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70047 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70048 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70049 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70050 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70051 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70052 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70053 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70054 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70055 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70056 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70057 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70058 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70059 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70060 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70061 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70062 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70063 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70064 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70065 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 4951 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70066 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 50500.087916/2021-36 PORTARIA Nº 432, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087916/2021-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA, CNPJ Nº 03.456.707/0001-03, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), PREFIXO 13-0040-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE CAMPINA GRANDE (PB) PARA SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 110, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 70067 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.361247/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70068 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70069 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70070 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70071 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70072 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 70073 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70110 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70111 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70112 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70113 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70114 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70115 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70116 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70117 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70118 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70119 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70120 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70121 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70122 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70123 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70124 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70125 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70126 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70127 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70128 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70129 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,39,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70130 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,39,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70131 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70132 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70133 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70134 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70135 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 70136 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 4951 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70137 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 4951 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70138 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1991-10-23T00:00:00 09-1601-00 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-22T00:00:00 29000.022430/91-01 1) PROCESSO: 29000.022430/91-01 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - BRASÍLIA(BR), PREFIXOS12.1001-01 E 09.1601-00 EM 22/12/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A RESOLUÇÃO Nº 385, DE 18/12/2003, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 10/01/2009, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA INTERNACIONAL ASSUNÇÃO(PY) - BRASÍLIA(BR), PREFIXO 12.1001-01, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PREFIXO 09.1601-00, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO (PY) - PONTA PORÃ (BR). INATIVO 70139 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1991-10-23T00:00:00 09-1601-00 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 70140 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-07T00:00:00 29000.022430/91-01 Assunto: Conforme Despacho datado de 06 de março de 2007 e anexado ao Processo nº 29000.022430/91-01 à folha 163, foi constatado que à época do cadastro do serviço complementar Brasilia (DF) - Asuncion (PY), o mesmo foi erroneamente prefixado com o nº 12-1001-01, visto que a linha base deste serviço possui o prefixo nº 09-1601-00. Portanto, retificamos o prefixo de 12-1001-01 para 12-1601-01. INATIVO 70141 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.024274/2007-14 PROTOCOLO Nº 50500.024274/2007-14 INTERESSADA: TRANSCONTINENTAL S/A ASSUNTO: ENCAMINHA ESQUEMA OPERACIONAL PARA CADASTRAMENTO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.05.2007. INATIVO 70142 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 274 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70143 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.016249/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70144 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.393081/2019-36 "" ATIVO 70145 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.393081/2019-36 PORTARIA Nº 116 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393081/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 37.111.549/0001-63, PARA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 180, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CURVELO (MG), SETE LAGOAS (MG) E TRÊS MARIAS (MG), E, II ? DE: LUZIÂNIA (GO) E CRISTALINA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ. 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001- 01, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ. 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 16.624.611/0001-40, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 70146 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.393081/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70147 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 5055 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70148 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 5055 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70149 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.004080/2022-23 REALIZA VIAGENS DIRETAS NOS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA), ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 684/2022/GEOPE/SUPAS/DIR (SEI Nº 9849442). ATIVO 70150 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.004080/2022-23 REALIZA VIAGENS DIRETAS NOS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA), ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. NOS HORÁRIOS DE QUARTA-FEIRA AS 19H (IDA E VOLTA), TODAS AS SEÇÕES DA LINHA SERÃO OPERADAS EM CUMPRIMENTO AO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 70151 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5055 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70152 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5055 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70153 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 70154 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 70155 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-41 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70156 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-41 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5055 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70157 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-51 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70158 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-51 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5055 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70159 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-03-18T00:00:00 06-0460-61 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70160 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-03-18T00:00:00 06-0460-61 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5055 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70161 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2020-12-05T00:00:00 07-0172-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70162 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2020-12-05T00:00:00 07-0172-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70163 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70164 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70165 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70166 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70167 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70168 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70169 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0585-30 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70170 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0624-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70171 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0625-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 "" "" INATIVO 70172 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0627-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70173 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.123582/2020-91 "" INATIVO 70174 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.123582/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70175 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.123582/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70176 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0183-00 RESENDE(RJ) - UBATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 "" "" INATIVO 70177 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0184-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70178 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0185-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70179 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0186-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 "" "" INATIVO 70180 31.215.130/0001-75 TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO 1988-02-22T00:00:00 07-1165-20 RESENDE(RJ) - BOCAINA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-18T00:00:00 50500.002510/2006-52 PROTOCOLO Nº 50500.002510/2006-52 INTERESSADA: TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE RESENDE (RJ) AS 07:30 HORAS AOS DOMINGOS E 15:00 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E COM PARTIDAS DE BOCAINA DE MINAS (MG) AS 08:00 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E 16:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.02.06. INATIVO 70181 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70182 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.166536/2018-51 "" ATIVO 70183 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50500.996793/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0025-00 E SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0026-00, A VIGORAR A PARTIR DE 13/06/2018. ATIVO 70184 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.055100/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70185 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0026-00. ATIVO 70186 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70187 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50501.166536/2018-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0026-00. ATIVO 70188 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 3008 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70189 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70190 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0025-61. ATIVO 70191 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70192 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0025-41. ATIVO 70193 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 70194 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70195 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.996793/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70196 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.166536/2018-51 "" ATIVO 70197 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50500.996793/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0025-00 E SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0026-00, A VIGORAR A PARTIR DE 13/06/2018. ATIVO 70198 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70199 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50510.305058/2019-83 "TENDO EM VISTA A DELIBERAÇÃO 317/2020, A TRANSNORTE ESTÁ IMPEDIDA DE ATENDER O MERCADO ABANDONADO (SETE LAGOAS/MG - PETRÓPOLES/RJ) E DE SOLICITAR NOVOS MERCADOS, PELO PERÍODO DE 3 ANOS. DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 7 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO VOTO DDB - 075, DE 7 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.305058/2019-83, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE MULTA EQUIVALENTE A 40.000 (QUARENTA MIL) VEZES O COEFICIENTE TARIFÁRIO À EMPRESA TRANSNORTE S/A, CNPJ Nº 18.472.288/0001-62, CONFORME ART. 1º, IV, ""L"", DA RESOLUÇÃO Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, BEM COMO A MEDIDA PREVISTA NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 70200 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0025-00. ATIVO 70201 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70202 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50501.166536/2018-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0025-00. ATIVO 70203 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 70204 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2017, ATIVO 70205 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2017, ATIVO 70206 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70207 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70208 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-12-11T00:00:00 06-0353-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102641/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70209 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-12-11T00:00:00 06-0353-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3008 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70210 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2021-10-13T00:00:00 06-0353-61 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70211 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 1980-07-11T00:00:00 06-0625-20 JANUARIA(MG) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70212 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 1988-08-30T00:00:00 06-1364-20 JANUARIA(MG) - CORIBE(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 70213 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1995-01-03T00:00:00 20106.006042/90-1 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.006042/90-1 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.006042/90-1 (APENSOS Nº 50400.002366/93 E 50400.001455/94) DA EMPRESA TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA, ATRAVÉS DO RECURSO ORDINÁRIO VISANDO A REGULARIZAÇÃO, COMO INTERESTADUAL, NO REGIME DE PERMISSÃO, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO RESULTANTE DE CONEXÃO DE FATO, DA LIGAÇÃO MONTES CLAROS (MG) A VITORIA DA CONQUISTA (BA). COM AMPARO LEGAL NO ART. 5º , INCISO XXXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.141 DO DECRETO Nº 92.353, DE 31 DE JANEIRO DE 1986, E NO ART. 2º DO DECRETO Nº 99.072, DE 08 DE MARÇO DE 1990, E NOS TERMOS DO PARECER COJUR/MT Nº 099/94, APROVADO PELO DESPACHO CONJUR/MT Nº 1162/94. INATIVO 70214 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1996-11-19T00:00:00 50400.00032/95 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.00032/95 (PRINCIPAL) 20106.006042/90-1, 50400.002366/93, 50400.001455/94, 50400.000891/95 (COM ANEXO), 50000.006041/96-11 E 50000.007523/96-06 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA, ATRAVÉS DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 20106.006042/90-1, ATRAVÉS DO QUAL FOI CONCEDIDA À TRANSNORTE LTDA A REGULARIZAÇÃO, COMO INTERESTADUAL, NO REGIME DE PERMISSÃO, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS RESULTANTE DE CONEXÃO DE FATO, DA LIGAÇÃO MONTES CLAROS (MG) A VITORIA DA CONQUISTA (BA), PUBLICADO NO D.O.U. DE 09/01/95, QUANDO FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA. PARA, CONSEQUENTEMENTE, MANTER, NA SUA INTEIREZA, O DEFERIMENTO EFETIVADO ATRAVÉS DE DESPACHO DE 03 DE JANEIRO DE 1995, COM O QUAL FOI RECEBIDO E DADO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAL LTDA, AO MESMO TEMPO EM QUE DETERMINA A REGULARIZAÇÃO, NO REGIME DE PERMISSÃO, POR CONEXÃO DE FATO COM TRANSPOSIÇÃO DE DIVISA ENTRE UNIDADES FEDERATIVAS, DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - VITORIA DA CONQUISTA (BA), CONSOANTE O PARECER CONJUR/MT Nº 043/96, APROVADO PELO DESPACHO CONJUR/MT Nº 446/96. INATIVO 70215 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-06-17T00:00:00 50500.165730/04-56 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165730/04-56. INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE MONTES CLAROS AS 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 22:00 HORAS E ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70216 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-11-11T00:00:00 50500.204468/2004-45 REFERÊNCIA: PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.204468/2004-45 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR DO SEGUINTE MODO: SAÍDAS DE MONTES CLAROS: ÀS 21:30 HORAS, DIARIAMENTE, SAÍDAS DE VITORIA DA CONQUISTA: ÀS 22:00 HORAS, DIARIAMENTE. INATIVO 70217 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-12-11T00:00:00 50500.220184/04-41 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.220184/04-41. INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 12:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 70218 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-05T00:00:00 50500.070169/2005-87 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.070169/2005-87 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 21:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 70219 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-19T00:00:00 50500.071952/2005-68 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.071952/2005-68 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 15,55%, NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM TODOS OS SEUS HORÁRIOS, NOS MESES DE FEVEREIRO A JULHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. INATIVO 70220 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-01-11T00:00:00 50500.001603/2006-60 PROTOCOLO Nº 50500.001603/2006-60 INTERESSADA: TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.01.06. INATIVO 70221 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-21T00:00:00 50500.016957/2007-90 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.016957/2007-90 ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ IMPLEMENTANDO NA LINHA IDENTIFICADA EM EPÍGRAFE, TARIFA PROMOCIONAL, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO DIFERENCIADO, DE FORMA QUE O PREÇO FINAL, JÁ COM ICMS INCLUÍDO, SERÁ DE R$ 47,00 (QUARENTA E SETE REAIS), CORRESPONDENTE A UM DESCONTO DE 15 A 20% SOBRE OS VALORES ATUAIS, CONFORME A ORIGEM DA VENDA, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2007. INATIVO 70222 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-08-12T00:00:00 50500.028776/2007-14 RESOLUÇÃO Nº 3137, DE 20 DE MAIO DE 2009 DOU DE 01 DE JUNHO DE 2009 DECLARA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A CONEXÃO DE FATO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG ? 073/09, DE 18 DE MAIO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.028776/2007-14, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A CONEXÃO DE FATO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO N° 06-1769-00, OPERADO PELA TRANSNORTE ? TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA., EM VISTA DO QUE PREVÊ O ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 141 DO DECRETO N° 92.353/86. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 70223 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-09T00:00:00 50500.004313/2002-44 PORTARIA Nº 443/SUPAS/ANTT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.004313/2002-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EMPRESA TRANSNORTE ? TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. PARA IMPLANTAR NO SERVIÇO MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO 06-1769-00, AS SEÇÕES DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA TAIOBEIRAS (MG) E DE CÂNDIDO SALES (BA) PARA MONTES CLAROS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), SALINAS (MG) E TAIOBEIRAS (MG). INATIVO 70224 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T00:00:00 50500336570201567 CONFORME NOTA N° 04256/2016/CONTENSIOSO/PF-ANTT/PGF/AGU, A PRG INDICOU QUE A TRANSNORTE S/A É SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA E PORTANTO PODERIA ASSUMIR A OPERAÇÃO DA LINHA INATIVO 70225 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T17:25:00 "" Transferência da empresa: TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA para empresa: TRANSNORTE S.A. INATIVO 70226 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-07-29T00:00:00 50000.001476/93-54 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001476/93-54 INTERESSADA: EMPRESA TRANSPARANAENSE S/A. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DEFERIU A OUTORGA A EMPRESA TRANSPARANAENSE S/A DE ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" PARA EXPLORAR, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR, O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA SEMI-URBANO, PRESIDENTE FRANCO(PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR) COM PONTO FRONTEIRIÇO ENTRE CIUDAD DEL LESTE/FOZ DO IGUAÇU." ATIVO 70227 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50000.001476/93-54 EMPRESA: TRANSPARANAENSE S.A. PROCESSO: 50000.001476/93-54. LINHA: PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1597-70. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 465, DE 10/03/2004, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO/EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2004-ANTT, PARA EMPRESA TRANSPARANAENSE S.A. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21/01/2011, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1597-70, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 70228 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 70229 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 O ITINERÁRIO DA LINHA PRESIDENTE FRANCO ? FOZ DO IGUAÇU (BR), DE ACORDO COM A ATA DA REUNIÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR À XII REUNIÃO BILATERAL BRASIL/PARAGUAI, EM 24 DE SETEMBRO DE 1993, CONSTA O PERCURSO PELA RUA JORGE SANWAYS. NO ENTANTO, NO MAPA GOOGLE, ATUALMENTE, ESSA RUA É CONTRAMÃO. PORTANTO O PERCURSO ESTÁ SENDO REALIZADO PELA RUA PARALELA BARTOLOMEU DE GUSMÃO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU (PONTO INICIAL) - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA, - RUA MARECHAL FLORIANO, - RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 70230 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 21/01/2011. ATIVO 70231 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015793/2012-41 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº19/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 27/04/2018. ATIVO 70232 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50000.001476/1993-54 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 030/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 27/04/2018 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 70233 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-09T00:00:00 50000.001476/1993-54 PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50000.001476/1993-54, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 030/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, À EMPRESA PARAGUAIA TRANSPARANAENSE S.A., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 27 DE ABRIL DE 2025, COM BASE NO FAX DGTT Nº 54/2018 E NA RESOLUÇÃO Nº 517/2018, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN - DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70234 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 70235 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 "" PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, QUE ABRE AS FRONTEIRAS E AUTORIZA O TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS COM O PARAGUAI. ATIVO 70236 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-11-16T00:00:00 50000.006906/96-21 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50000.006906/96-21 ( APENSOS N°S 50000.010972/96-60 E 50000.004285/97-96 ). INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS DE: INDIATUBA (SP) E SALTO (SP) PARA SENGES (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR) E VICE-VERSA, NA LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO: 08.1144-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521/98, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96. INATIVO 70237 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123707/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123707/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70238 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126445/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126445/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70239 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-17T00:00:00 50500.158985/04-71 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158985/04-71. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 20:15 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70240 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-11T00:00:00 50500.044549/2005-66 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044549/2005-66. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 07:30 E 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 07:30 E 20:15 HORAS. INATIVO 70241 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-06T00:00:00 50500.054615/2007-78 PROTOCOLO Nº 50500.054615/2007-78 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CAMPINAS (SP) ÀS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) ÀS 20:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.08.2007. INATIVO 70242 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-18T00:00:00 50500.040568/2006-02 Processo: nº 50500.040568/2006-02 TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVOS E ENCOMENDAS LTDA. Campinas (SP) ? Curitiba (PR) ? Prefixo 08-1144-00 Verifica-se que nos registros do TRANSP referentes ao histórico da linha, consta que, em 26/11/86, ?através do processo nº 09.000.729/85-1, o Sr. Diretor da Dr.TP, autorizou o pedido da firma TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, objetivando a regularização da linha Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), resultante da Conexão de fato das linhas Itararé Marco Divisório (SP) ? Campinas (SP) ? Ponta Grossa (PR) a Rio Itararé (PR), com os seguintes seccionamentos: (...)? Em 27.07.88, por meio do processo nº 00.007.691/88-6, foi autorizada a implantação do prolongamento para Curitiba (PR), da linha Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), o qual foi cancelado em 11/05/1989. Consta ainda que, ?em 20.09.89, o Juiz da 16ª Vara/RJ, julgou procedente a medida Cautelar requerida por Transfada ? Transporte Coletivo e Encomenda Ltda, contra decisão do DNER que autorizou o prolongamento até o terminal de Curitiba/PR, da linha 09.1144-00/ Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), explorada pela firma Transpen ? Transporte Coletivo e Encomenda Ltda, fazendo retornar ao ?STATU QUO ANTE? o serviço operado pela referida empresa, fixando o prazo de 72 (setenta e duas) horas para atendimento da decisão. O 9º DRF deverá comunicar o fato de imediato as Empresas acima referidas bem como em seguida, a esta Divisão das providências tomadas.? Por meio do PARECER/ANTT/PRG/STA/0267-1.6.5/2007, a PRG concluiu que: Ocorre que o TRF da 2ª Região deu provimento às apelações para extinguir o processo cautelar em virtude de não ter sido ajuizada a ação principal. O acórdão transitou em julgado em 02/06/1997. Ante o exposto, esta Procuradoria-Geral informa que a decisão transcrita às fls. 12 refere-se à sentença proferida nos autos da ação cautelar nº 88.0020941-6 que foi extinta, conforme decisão do TRF 2ª. Assim, a referida decisão não se encontra em vigor. Diante do exposto, a Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se pelo envio dos autos à SUPAS para atualizar o histórico do TRANSP, mantendo o prolongamento da linha em pauta. INATIVO 70243 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.145511/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. INATIVO 70244 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-11T00:00:00 165 - 3/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70245 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-05T00:00:00 165 - 6/20/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70246 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-11-09T00:00:00 165 - 10/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70247 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-23T00:00:00 50500.040568/2006-02 RESOLUÇÃO Nº 3799 DE 18 DE ABRIL DE 2012 DECLARA VÁLIDO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU AS OPERAÇÕES DAS LINHAS PREFIXOS Nº 08-1144-00 E Nº 09-1144-00, DA TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DNM ? 004, DE 12 DE ABRIL DE 2012, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50500.040568/2006-02 E Nº 50500.034815/2008-95, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR VÁLIDO O ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986 (DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PONTA GROSSA (RS) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO N° 09-1144-00), ASSIM COMO O ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 27 DE JULHO DE 1988 (AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DEFINITIVO ATÉ CURITIBA (PR)), COM A MANUTENÇÃO DO SERVIÇOCAMPINAS (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-1144-00, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 2.868, DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70248 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-13T00:00:00 165 - 11/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70249 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-25T00:00:00 50515.022382/2013-23 50515.022382/2013-23 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 28/03/2013 A 04/04/2013. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038 ATE4298 MBT6178 INATIVO 70250 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-30T00:00:00 165 - 7/15/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70251 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-07T00:00:00 165 - 22/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70252 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-17T00:00:00 50515.014089/2014-73 50515.014089/2014-73 E 50515.014090/2014-06 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 17/04/2014 A 22/04/2013. EMPRESAS: ARAUR CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA: AUQ-7296, AUQ-7297, AWC-1643 E AWC-3765 VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.: AVL-6799 INATIVO 70253 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-14T00:00:00 50515.033490/2015-93 RFM PORTARIA 307/2015, PUBLICADA NO DOU DE 03/07/2015 INATIVO 70254 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T00:00:00 50500.170724/2015-41 RESOLUÇÃO Nº 4911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 061, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170724/2015-41, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS CAMPINAS (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-1144-00, SALTO DO ITARARÉ (PR) ? ITARARÉ (SP), PREFIXO Nº 09-1153-00 E CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 09-1363-00, DA EMPRESA TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 051/2015 - SUPAS/ANTT INATIVO 70255 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T09:16:00 "" Transferência da empresa: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. para empresa: EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 70256 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123708/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123708/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70257 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126446/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126446/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70258 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-17T00:00:00 50500.158967/04-90 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158967/04-90. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 21:45 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 21:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70259 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-06-07T00:00:00 50500.032578/2006-66 PROTOCOLO Nº 50500.032578/2006-66. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 20:55 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 20:10 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.06.06. INATIVO 70260 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-10T00:00:00 50500.061662/2006-97 PROTOCOLO Nº 50500.061662/2006-97. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 20:55 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.10.06. INATIVO 70261 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-31T00:00:00 50500.025147/2008-13 PROTOCOLO Nº 50500.025147/2008-13 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.04.2008. INATIVO 70262 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T09:16:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 70263 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-22T00:00:00 COPIA DO SGP HISTORICO 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) ????????????????????????????????????????????????? 01/07/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT ????????????????????????????????????????????????? 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) ?????????????????????????????????????????????? 01/07/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT 50500.052724/2005-99 ?????????????????????????????????????????????? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052724/2005-99. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. FAX N 132/2005-SUPAS/ANTT-COMUNICO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL EDGARD A LIPPMANN JÚNIOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, PROFERIU DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2005.04.01.023618-0/PR, EM FAVOR DA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, DECIDINDO QUE: ?FACE DO EXPOSTO, PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 558, DA LEI ADJETIVA, DEFIRO O PEDIDO DE AGREGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, PARA DEFERIR A TUTELA RECURSAL, ASSEGURANDO-SE À AGRAVANTE, QUE PRECARIAMENTE, MANTENHA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DESCRITA NA INICIAL E NAS RAZÕES RECURSAIS, ATÉ FINAL DECISÃO DESTE AGRAVO, OU DA AÇÃO PRINCIPAL?. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº. 09-1363-00, PARA OPERAR ESTE SERVIÇO PELA RODOVIA BR-116 ATÉ A CIDADE DE JUQUIÁ/SP, E, POR RODOVIAS ESTADUAIS, ATÉ CAMPINAS (SP) E SOROCABA (SP). ASSUNTO: EM COMPLEMENTO AO FAX Nº 132/2005-SUPAS/ANTT, COMUNICO QUE A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.023618-0/PR, EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, FOI CUMPRIDA DA SEGUINTE FORMA: FOI CRIADA A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), VIA BR 116, PREFIXO Nº 09-1363-00 E MANTIDA A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), COM PREFIXO Nº 09-1363-02, COMO SERVIÇO COMPLEMENTAR. PORTANTO, ALÉM DA LINHA, OBJETO DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TRANSPEN MANTÉM A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), DE PREFIXO Nº 09-1363-02, ATÉ DECISÃO EM CONTRARIO. ?????????????????????????????????????????????? 10/08/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT 50500.052724/2005-99 ?????????????????????????????????????????????? PROCESSO: 50500.052724/2005-99 INTERESSADO: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA ASSUNTO: ATRAVÉS DO NOVO ENTENDIMENTO SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA GERPA, A PERMISSÃO CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-1363-00 QUE RECEBEU EM 01/07/05 NOVO PREFIXO 09-1363-02 DEVIDO A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.023618-0/PR, DEVERÁ RETORNAR A CONDIÇÃO DE PERMISSÃO E VOLTAR A ADOTAR O PREFIXO ANTERIOR 09-1363-00, BEM COMO, O NOVO ITINERÁRIO (AUTORIZAÇÃO) DEVERÁ PASSAR A ADOTAR O PREFIXO 09-1363-02. ?????????????????????????????????????????????? 11/08/2005 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.059739/2005-88 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.059739/2005-88. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 22:45 HORAS DIARIAMENTE E AS 15:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 21:30 E 22:45 HORAS DIARIAMENTE E AS 15:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS. ?????????????????????????????????????????????? 18/08/2005 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.060969/2005-90 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.060969/2005-90. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ?????????????????????????????????????????????? 02/06/2006 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.031498/2006-93 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.031498/2006-93. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 22:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 21:30 E 22:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.06.06. ?????????????????????????????????????????????? 30/08/2006 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052159/2006-41 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.052159/2006-41. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. ?????????????????????????????????????????????? 02/02/2007 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.006989/2007-87 ????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.006989/2007-87. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 23:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.02.07. ?????????????????????????????????????????????? 21/07/2008 OUTROS PROTOCOLO 50500.054693/2008-53 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.054693/2008-53 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS ASUNTO: COMUNICA A ALTERAÇÃO DE TIPO DE SERVIÇO PARA SERVIÇO EXECUTIVO, NOS HORÁRIOS DE 13:00, 22:00 E 23:00 SAINDO DE CURITIBA E NOS HORÁRIOS DE 13:00, 22:00 E 23:00 SAINDO DE CAMPINAS, VIGORANDO A PARTIR DE 05.08.2008. ?????????????????????????????????????????????? 28/12/2010 UTILIZAÇÃO DE VEICULO DOCUMENTO ANTT 50500.145511/2010-77 ?????????????????????????????????????????????? AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. ?????????????????????????????????????????????? 30/08/2011 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052858/2011-99 ?????????????????????????????????????????????? ?????????????????????????????????????????????? 09/02/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 165 - 1/25/2012 ????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? 25/03/2013 UTILIZAÇÃO DE VEICULO DOCUMENTO ANTT 50515.022382/2013-23 ?????????????????????????????????????????????? 50515.022382/2013-23 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 28/03/2013 A 04/04/2013. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038 ATE4298 MBT6178 ?????????????????????????????????????????????? 29/04/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052858/2011-99 ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????? 17/04/2014 UTILIZAÇÃO DE VEICULO PROTOCOLO 50515.014089/2014-73 ?????????????????????????????????????????????? 50515.014089/2014-73 E 50515.014090/2014-06 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 17/04/2014 A 22/04/2013. EMPRESAS: ARAUR CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA: AUQ-7296, AUQ-7297, AWC-1643 E AWC-3765 VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.: AVL-6799 ?????????????????????????????????????????????? 10/12/2015 OUTROS ?????????????????????????????????????????????? TRANSFE ATIVO 70264 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-01T00:00:00 50515.115682/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70265 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3124 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70266 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3124 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70267 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-18T00:00:00 3124 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70268 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-27T00:00:00 3124 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70269 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-25T00:00:00 3124 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70270 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 70271 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 70272 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 70273 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 70274 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2017-10-21T00:00:00 09-1363-53 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70275 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2017-10-21T00:00:00 09-1363-53 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70276 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70277 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T00:00:00 3124 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70278 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-25T00:00:00 3124 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70279 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-04T00:00:00 3124 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70280 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-07T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU EM 16/07/2018 (E-MAIL DA GETAU) A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA A DATA 07/08/2018. AFIRMA QUE TENTOU FAZER A OPERAÇÃO VIA SGP WEB, MAS O SISTEMA APRESENTOU MENSAGEM DE QUE JÁ EXISTIA SERVIÇO COM ESTE PREFIXO PARALISADO. INATIVO 70281 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1990-02-22T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO DNER AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20109.003183/88-4, A IMPLANTAR NA LINHA 09.1147-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP), UM SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL COBRINDO O TRECHO PONTA GROSSA(PR - SOROCABA(SP), AFUNCIONAR COM OS SECIONAMENTOS INTERESTADUAIS AUTORIZADOS NO MESMO TRECHO DA LINHA BASE DE PONTA GOSSA(PR) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA\(SP) E ITARARÉ(SP), DE CASTRO (PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP), DE PIRAÍ DO SUL(PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP), DE JOAQUIM MURTINHO(PR) PARA SOROCABA(SP) E ITARARÉ(SP), DE JAGUARIAIVA(PR) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP) E DE SENGES(PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP) E ITAPEVA(SP). OUTROSSIM, INDEFERIU, NO MESMO ATO, IMPLANTAÇÃO NO SERVIÇO AUTORIZADO DOS SECIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS, DE PONTA GROSSA(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), JOAQUIM MURTINHO(PR), PIRAÍ DO SUL(PR) E CASTRO(PR), DE CASTRO(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), JOAQUIM MURTINHO(PR), E PIRAÍ DO SUL(PR), DE PIRAÍ DO SUL(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), E JOAQUIM MURTINHO(PR), DE JOAQUIM MURTINHO(PR) PARA JAGUARIAIVA(PR) E DE JAGUARIAIVA(PR) PARA SENGES(PR). INATIVO 70282 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1990-04-17T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO:O DIRETOR DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO DNER, COMPLEMENTANDO DECISÃO EXARADA EM 22/02/90, AUTORIZOU EM 17/04/90, ATRAVÉS DO PROC. Nº 20109.003183/88-4 A FIRMA TRANSFADA A IMPLANTAR O SECIONAMENTO SENGES(PR) - ITARARÉ(SP) NO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP), E INDEFERIU NO MESMO ATO, OS SECIONAMENTOS ITARARÉ(SP) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP) E ITAPEVA(SP), DE ITAPEVA(SP) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP) E CAPÃO BONITO(SP), DE CAPÃO BONITO(SP) PARA SOROCABA(SP) E ITAPETININGA(SP) E DE ITAPETININGA(SP) PARA SOROCABA(SP). INATIVO 70283 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-04-18T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109.003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES ADJUNTO AUTORIZOU EM 18/04/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20109.000549/90-0 DA FIRMA TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVOS E ENCOMENDAS LTDA, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO NO PROCESSO Nº 20109.003183/88-4 DAS SEÇÕES NO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NA LINHA 09.1147-01 PONTA GROSSA (PR) - SOROCABA(SP). DESSA FORMA DEFERIU OS SECCIONAMENTOS DE PONTA GROSSA(PR) PARA SENGES (PR), JAGUARIAIVA (PR), JOAQUIM MURTINHO (PR), PIRAÍ DO SUL (PR), e CASTRO (PR), DE CASTRO (PR) PARA SENGES (PR), JAGUARAIVA (PR), JOAQUIM MURTINHO (PR) e PARAÍ DO SUL (PR), DE PIRAÍ DO SUL (PR), PARA SENGES (PR), JAGUARAIVA (PR), e JOAQUIM MURTINHO (PR), DE JOAQUIM MURTINHO (PR) PARA JAGUARAIVA (PR), DE JAGUARAIVA (PR), PARA SENGES (PR), DE ITARARÉ (SP) PARA SOROCABA (SP), ITAPETININGA (SP), CAPAO BONITO (SP) e ITAPEVA (SP), DE ITAPEVA (SP), PARA SOROCABA (SP), ITAPETININGA (SP), e CAPAO BONITO (SP), DE CAPAO BONITO (SP), PARA SOROCABA (SP), e ITAPETININGA (SP), DE ITAPETININGA (SP), PARA SOROCABA (SP). INATIVO 70284 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1999-03-15T00:00:00 50000.000993/99-56 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000993/99-56. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA / TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09.1363.00, CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09.1363.01 E PONTA GROSSA(PR)/SOROCABA(SP), PREFIXO 09.1615.00, DA TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA A TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2521/98, OS ARTS. 2º E 9º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 048/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 15/03/99. INATIVO 70285 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123709/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123709/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70286 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126448/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126448/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70287 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-01T00:00:00 20109.003183/88-48 Processo nºs 20109.003183/88-48 TRANSPEN -Transporte Coletivo e Encomendas Ltda Ponta Grossa (PR) / Sorocaba (SP) / 09-1615-00 Histórico: a pedido da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, a Procuradoria-Geral se manifestou que nos processos nºs 89.0024721.2 89.0023992.9 não há decisão judicial eficaz a autorizar qualquer tipo de serviço às empresas Transpen - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda ou Transfada - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda, uma vez que houve desistência das referidas ações. No entanto, nos autos da ação nº 91.0128144-5, encontra-se em vigor decisão liminar que determina a prefixação e identificação das linhas, como autônomas, requeridas pela empresa Transfada, quais sejam, Ponta Grossa (PR) / Sorocaba (SP), prefixo 09-1147-01 e Curitiba(PR)-Itararé(SP), prefixo 09-1147-03. INATIVO 70288 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-22T00:00:00 50500.062127/2007-34 PROTOCOLO: 50500.062127/2007-34 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 70289 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-08T00:00:00 50515.000067/2008-88 PROTOCOLO: 50515.000067/2008-88 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) DIARIAMENTE ÀS 05H15, 06H30, 08H20, 12H00, 20H00 E 22H30 E PARTIDAS DE SOROCABA (SP) DIARIAMENTE ÀS 08H15, 09H30, 14H10, 16H00, 22H30 E 23H40, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 23/01/2008. INATIVO 70290 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-27T00:00:00 50500.024355/2008-97 PROTOCOLO Nº 50500.024355/2008-97 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:00, 20:00 E 22:30 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:10, 16:00, 22:30 E 23:40 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.04.2008. INATIVO 70291 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-12T00:00:00 50500.036466/2008-46 PROTOCOLO Nº 50500.036466/2008-46 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:30, 20:00 E 22:30 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:10, 16:00, 22:30 E 23:40 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 27.05.2008. INATIVO 70292 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-19T00:00:00 50500.068950/2008-34 PROTOCOLO Nº 50500.068950/2008-34 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:30, 20:00 E 23:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:30, 16:00, 22:30 E 23:20 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.10.2008. INATIVO 70293 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-05-07T00:00:00 165 - 4/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70294 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-14T00:00:00 50515.013712/2010-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70295 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.145511/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. INATIVO 70296 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-23T00:00:00 29.000.029958/1991 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA ANTT, A TÍTULO DE MANTER A INTEGRIDADE E A COERÊNCIA NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DE REGULARIZAÇÃO E, AINDA, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL, DEVE-SE RETORNAR O PREFIXO Nº 09-1615-00 (BASE) À CONDIÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR COM PREFIXO Nº 09-1147-01, MANTENDO-O NA EMPRESA TRANSFADA (SITUAÇÃO ANTERIOR), POIS A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA REALIZADA ANTERIORMENTE SOB A VIGÊNCIA DA DECISÃO LIMINAR PERDEU O SEU EFEITO COM A SENTENÇA DE MÉRITO EM SENTIDO CONTRÁRIO (IMPROCEDÊNCIA E TRANSITADA EM JULGADO), NÃO SENDO POSSÍVEL MANTER VÁLIDA A TRANSFERÊNCIA QUE, EM VERDADE, NUNCA DEVERIA TER SIDO REALIZADA (APENAS DO SERVIÇO COMPLEMENTAR). INATIVO 70297 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 177, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.033238/2018-86, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECURSO, PROTOCOLO Nº 50500.012269/2019-94, E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2019. ART. 3º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 162 PARA EMPRESA TRANSPORTADORA JDF LTDA EPP. ATIVO 70298 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 5044 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70299 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 5044 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70300 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 5044 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70301 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 5044 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70302 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9382-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70303 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9384-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70304 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 70305 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-12T00:00:00 50500.189821/2013-46 "" INATIVO 70306 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-18T00:00:00 50500.189821/2013-46 "" INATIVO 70307 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 74540-97.2013.4.01.0000, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) QUE REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZAVA A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJÁRA/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70308 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-13T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0074540-97.2013.4.01.0000/DF, INDEFERINDO O PEDIDO DA ANTT, DE MODO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO: É PÚBLICA E NOTÓRIA A CONDUTA OMISSIVA DA ANTT EM REALIZAR AS LICITAÇÕES PARA A OPERAÇÃO DE TODO E QUALQUER TRECHO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO FLAGRANTE E INJUSTIFICÁVEL A MORA DA AGÊNCIA REGULADORA. CUMPRE REGISTRAR QUE, AINDA QUE A EMPRESA ESTEJA OPERANDO POR FORÇA DE LIMINAR, ISSO NÃO ISENTA A ANTT FISCALIZAR O SERVIÇO POR ELA PRESTADO, POIS TEM POR PRERROGATIVA INSTITUCIONAL A TAREFA DE FISCALIZAR E IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS IRREGULARES, ASSIM COMO OS QUE NÃO OBSERVEM AS EXIGÊNCIAS DE LICENCIAMENTO OU APRESENTEM CARACTERÍSTICAS DE ALUGUEL DA MEDIDA DEFERIDA, CONSUBSTANCIADA NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE OUTRAS EMPRESAS SEM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELA ANTT PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE ATÉ DECISÃO POSTERIOR. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. NESSE SENTIDO, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELAS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA. E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., AFIRMANDO QUE A ANTT TEM PRERROGATIVA PARA FAZER TAIS EXIGÊNCIAS, RATIFICANDO, ASSIM, O ENTENDIMENTO DA PRG, CONTIDO NO PARECER 0400-1.6.3/2014/PF-ANTT/PGF/AGU. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. INATIVO 70309 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70310 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADOS INATIVO 70311 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 70312 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70313 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 70314 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 70315 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 50500.190870/2013-21 "" INATIVO 70316 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-09T00:00:00 50500.192562/2013-31 "" INATIVO 70317 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" INATIVO 70318 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196603/2013-68 "" INATIVO 70319 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 74540-97.2013.4.01.0000, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) QUE REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZAVA A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJÁRA/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70320 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-13T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0074540-97.2013.4.01.0000/DF, INDEFERINDO O PEDIDO DA ANTT, DE MODO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO: É PÚBLICA E NOTÓRIA A CONDUTA OMISSIVA DA ANTT EM REALIZAR AS LICITAÇÕES PARA A OPERAÇÃO DE TODO E QUALQUER TRECHO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO FLAGRANTE E INJUSTIFICÁVEL A MORA DA AGÊNCIA REGULADORA. CUMPRE REGISTRAR QUE, AINDA QUE A EMPRESA ESTEJA OPERANDO POR FORÇA DE LIMINAR, ISSO NÃO ISENTA A ANTT FISCALIZAR O SERVIÇO POR ELA PRESTADO, POIS TEM POR PRERROGATIVA INSTITUCIONAL A TAREFA DE FISCALIZAR E IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS IRREGULARES, ASSIM COMO OS QUE NÃO OBSERVEM AS EXIGÊNCIAS DE LICENCIAMENTO OU APRESENTEM CARACTERÍSTICAS DE ALUGUEL DA MEDIDA DEFERIDA, CONSUBSTANCIADA NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE OUTRAS EMPRESAS SEM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELA ANTT PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE ATÉ DECISÃO POSTERIOR. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. NESSE SENTIDO, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELAS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA. E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., AFIRMANDO QUE A ANTT TEM PRERROGATIVA PARA FAZER TAIS EXIGÊNCIAS, RATIFICANDO, ASSIM, O ENTENDIMENTO DA PRG, CONTIDO NO PARECER 0400-1.6.3/2014/PF-ANTT/PGF/AGU. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. INATIVO 70321 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70322 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADOS INATIVO 70323 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 70324 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70325 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 70326 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9388-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70327 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9389-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70328 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9412-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70329 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 70330 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70331 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIO CORRETOS, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 70332 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 "" INATIVO 70333 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 "" INCLUSÃO DE SEÇÕES, UMA VEZ QUE AS SEÇÕES SE PERDERAM NA MUDANÇA DE ACESSO. AS SEÇÕES FORAM INCLUSAS APÓS REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PROTOCOLO Nº 50500.258527/2015-53. INATIVO 70334 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 70335 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70336 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 70337 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70338 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70339 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70340 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70341 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70342 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2012-12 "" INATIVO 70343 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇO DE GARAGENS VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), AUTO POSTO SÃO GERALDO - AVENIDA SÃO GERALDO, 940. JUAZEIRO DO NORTE (CE), EIXO L DA 214 SUL, SENTIDO RODOVIÁRIA/AEROPORTO. INATIVO 70344 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 "" INATIVO 70345 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70346 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-31T00:00:00 50500.087898/2012-00 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 70347 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-27T00:00:00 50500.012868/2013-12 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 70348 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70349 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70350 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70351 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70352 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70353 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70354 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113436/2012-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70355 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113436/2012-47 "" INATIVO 70356 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-14T00:00:00 323 - 2/27/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70357 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70358 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70359 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70360 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70361 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-08-25T00:00:00 0 - 10/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70362 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-15T00:00:00 50500.050027/2009-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70363 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70364 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70365 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70366 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇOS DAS GARAGENS: SÃO PAULO (SP), GARAGEM, RUA MARIA PRESTES MAIA, 498 - BAIRRO SANTANA-SP. GOIANIA (GO), RUA 10, QUADRA K, LOTE-88, SETOR MAR. RONDON. PALMAS (TO), RODOPOSTO RODOVIA TO-050, LOTEAMENTO COQUEIRINHO II, LOTE-01. INATIVO 70367 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70368 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-26T00:00:00 50500.106130/2012-34 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA APRESENTOU O ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO DO SERVIÇO SUPRACITADO, A LINHA FOI REATIVADA NO SISTEMA. INATIVO 70369 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-26T00:00:00 50500.106130/2012-34 "" INATIVO 70370 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70371 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/2009-67 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 70372 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70373 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70374 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70375 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 70376 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 70377 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70378 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035159201496 "" ATIVO 70379 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044929/2014-91 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPRESA ATIVO 70380 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044929/2014-91 "" ATIVO 70381 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-07-03T00:00:00 50500.044929/2014-91 "" ATIVO 70382 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70383 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 70384 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 70385 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 70386 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 70387 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70388 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70389 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70390 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 70391 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70392 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-22T00:00:00 50500.145402/2017-26 "" ATIVO 70393 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70394 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70395 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 70396 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 70397 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70398 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/2/2018,| Data de Termino: 11/5/2018, ATIVO 70399 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 70400 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70401 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70402 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70403 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70404 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" SENHORES, REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ATIVO 70405 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU. NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70406 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃONÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS A AGENCIA RÉ FICA OBSTADO DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 70407 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 70408 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70409 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035157/2014-05 "" ATIVO 70410 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-07T00:00:00 50500.035157/2014-05 "" ATIVO 70411 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 70412 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 70413 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-29T00:00:00 50500.287145/2014-56 "" ATIVO 70414 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 70415 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 "" ATIVO 70416 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 70417 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70418 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/2/2017,| Data de Termino: 22/5/2017, ATIVO 70419 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70420 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70421 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70422 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70423 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70424 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70425 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70426 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ATIVO 70427 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70428 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 70429 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 70430 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035155/2014-16 "" ATIVO 70431 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70432 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044932/2014-13 "" ATIVO 70433 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 70434 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 70435 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-29T00:00:00 50500.287145/2014-56 "" ATIVO 70436 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 "" ATIVO 70437 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.032851/2015-43 "" ATIVO 70438 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.032851/2015-43 APOS ENVIO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIO CORRETO. O SERVIÇO FOI ATIVADO. ESCLARECEMOS QUE DEVIDO AO ACESSO NA LOCALIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, O ESQUEMA FOI ACEITO COM O ERRO CONSTANTE A PARTIR DO PONTO DE LARANJEIRAS DO SUL (PR). ATIVO 70439 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 70440 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70441 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-23T00:00:00 50500.145402/2017-26 "" ATIVO 70442 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70443 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70444 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70445 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70446 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70447 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70448 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70449 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70450 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70451 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 70452 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 70453 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044935/2014-49 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. ATIVO 70454 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70455 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 70456 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 70457 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 70458 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 70459 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70460 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70461 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70462 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70463 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70464 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70465 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70466 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70467 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70468 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70469 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70470 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70471 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-28T00:00:00 50500.007048/2020-38 "" ATIVO 70472 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 70473 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 70474 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035146/2014-17 "" ATIVO 70475 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70476 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044927/2014-01 "" ATIVO 70477 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044927/2014-01 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPRESA ATIVO 70478 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70479 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 70480 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 70481 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 70482 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 50500.044927/2014-01 "" ATIVO 70483 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 70484 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 70485 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70486 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70487 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70488 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70489 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70490 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70491 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70492 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70493 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70494 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70495 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70496 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70497 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70498 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70499 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 70500 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 70501 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044936/2014-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPERSA ATIVO 70502 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70503 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 70504 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 70505 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 70506 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 70507 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-06-04T00:00:00 1261 - 5/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70508 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70509 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70510 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70511 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 70512 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70513 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70514 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70515 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70516 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 70517 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 70518 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 70519 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70520 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 3/6/2018, ATIVO 70521 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 70522 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 70523 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70524 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70525 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70526 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70527 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70528 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70529 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 70530 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 70531 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-23T00:00:00 50500.035144/2014-28 "" ATIVO 70532 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-23T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70533 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-06T00:00:00 50500.046380/2014-70 "" ATIVO 70534 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 70535 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 70536 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 70537 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 70538 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 70539 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70540 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70541 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70542 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 70543 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 70544 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70545 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70546 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70547 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70548 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70549 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70550 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70551 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70552 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70553 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70554 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70555 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70556 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70557 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70558 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70559 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70560 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-08T00:00:00 50500.056979/2011-79 "" INATIVO 70561 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-08T00:00:00 50500.056979/2011-79 LINHA OPERADA POR DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 70562 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-12T00:00:00 50500.057580/2011-13 "" INATIVO 70563 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-18T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 70564 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-25T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 70565 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-26T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 70566 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 70567 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-29T00:00:00 50500.064776/2011-56 "" INATIVO 70568 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-30T00:00:00 50500.087316/2012-87 "" INATIVO 70569 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 50500.099409/2012-54 "" INATIVO 70570 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70571 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70572 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70573 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70574 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70575 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70576 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70577 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70578 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70579 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70580 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70581 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70582 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70583 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-29T00:00:00 50500.102207/2012-19 ATIVAÇÃO DA LINHA POR ATENDIMENTO A DOCUMENTAÇÃO. INATIVO 70584 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-23T00:00:00 50500.108207/2012-19 "" INATIVO 70585 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70586 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70587 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70588 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70589 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70590 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.012865/2013-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70591 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.012865/2013-89 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 70592 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70593 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70594 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70595 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70596 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70597 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70598 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113441/2012-50 "" INATIVO 70599 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70600 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70601 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70602 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70603 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70604 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70605 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70606 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0005-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70607 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 70608 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70609 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70610 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0007-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70611 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0008-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70612 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0009-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70613 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0010-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70614 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0011-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70615 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 70616 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70617 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 70618 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70619 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 70620 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-23T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 70621 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-23T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70622 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 70623 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 70624 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 70625 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70626 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 70627 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 70628 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 70629 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNICÍPIOS SAPEZAL/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, TANGARA DA SERRA/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, JANGADA/MT E GARUVA/SC PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 70630 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70631 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 70632 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 70633 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNICÍPIOS AQUIDAUANA/MS, MIRANDA/MS, CORUMBÁ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, CAMPINAS/SP, REGISTRO/SP, GARUVA/SC E CAMAQUA/RS PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 70634 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 70635 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 70636 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 70637 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 70638 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 70639 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNUCÍPIOS TENENTE PORTELA/RS, SÃO LUIZ GONZAGA/RS E SANTA CRUZ DO SUL/RS PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 70640 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 70641 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70642 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70643 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70644 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70645 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70646 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70647 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2011-12 "" INATIVO 70648 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70649 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70650 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70651 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70652 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70653 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2011-12 "" INATIVO 70654 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 50500.075387/2012-37 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 70655 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-13T00:00:00 50500.080037/2012-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70656 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.078306/2012-51 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 70657 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 50500.088302/2012-81 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 70658 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70659 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70660 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70661 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70662 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70663 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70664 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 70665 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-24T00:00:00 50500.074372/2012-51 "" INATIVO 70666 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-25T00:00:00 50500.074372/2012-51 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. AGUARDANDO CORREÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. INATIVO 70667 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.074372/2012-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70668 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA GERENCIA DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS ? GERPA POR E-MAIL, INFORMO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB, APRESENTOU O QUADRO DE HORÁRIO E O ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO DO SERVIÇO MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 22-9086-00 EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº 357. DESSA FORMA O REFERIDO SERVIÇO FOI ATIVADO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP. DIANTE DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 22-9086-00 E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. RESSALTE-SE QUE, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, OS GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) DEVERÃO PERMANECER INTERDITADOS, TENDO EM VISTA QUE A LINHA MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC) NÃO POSSUI SEÇÃO NESSAS LOCALIDADES. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ADEMAIS, FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 70669 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.075387/2012-37 "" INATIVO 70670 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.075387/2012-37 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. AGUARDANDO CORREÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. INATIVO 70671 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇO DAS GARAGENS: RIO BRANCO (AC), RUA GILBERTO CORREIA LIMA, 12 - BAIRRO SANTO AFONSO. PORTO VELHO (RO), GARAGEM AV. MAMORÉ, 3179, BAIRRO 3 MARIAS. RIO VERDE (GO), GARAGEM NO POSTO BR-060, KM 421 - SETOR ALVORADA SÃO PAULO (SP), GARAGEM - RUA MARIA PRESTES MAIA, 498 - BAIRRO SANTANA-SP. ITABUNA - AUTO POSTO IGUAPÉ, LOCALIZADO NO ENDEREÇO DE BR-101, KM 506 - PERÍMETRO URBANO. INATIVO 70672 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70673 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 70674 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 70675 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 70676 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 70677 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 70678 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.115912/2012-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70679 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.115912/2012-64 "" INATIVO 70680 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 70681 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/200967 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 70682 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70683 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70684 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70685 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/2009-67 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 70686 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70687 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70688 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 70689 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-22T00:00:00 22-9391-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70690 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9392-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70691 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9393-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70692 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9394-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 70693 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 70694 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 50500.190871/2013-76 "" ATIVO 70695 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.192833/2013-58 "" ATIVO 70696 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" ATIVO 70697 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70698 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70699 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-17T00:00:00 50500.280152/2014-27 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 70700 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 70701 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70702 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 70703 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 70704 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70705 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 70706 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70707 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70708 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70709 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70710 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70711 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70712 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 70713 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 70714 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 70715 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-05T00:00:00 50500.191615/2013-04 "" ATIVO 70716 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70717 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" ATIVO 70718 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70719 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 70720 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 70721 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 "" ATIVO 70722 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70723 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70724 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70725 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70726 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70727 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 27/5/2017, ATIVO 70728 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70729 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 70730 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 70731 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70732 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70733 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70734 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70735 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70736 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70737 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70738 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 70739 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 70740 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 70741 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-12T00:00:00 50500.054460/2015-80 "" ATIVO 70742 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-10T00:00:00 50500.086245/2015-48 "" ATIVO 70743 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091497/2015-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70744 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091497/2015-99 APOS O ENVIO DO QUADRO DE HORÁRIO, O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 70745 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 70746 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70747 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70748 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 70749 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 70750 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70751 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70752 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70753 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70754 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70755 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70756 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70757 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 70758 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 70759 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 70760 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-05T00:00:00 50500.191611/2013-18 "" ATIVO 70761 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70762 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-18T00:00:00 50500.191611/2013-18 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. ATIVO 70763 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 50500.191611/2013-18 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. ATIVO 70764 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 50500.197445/2013-63 "" ATIVO 70765 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70766 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO POR E-MAIL PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, INTERPOSTO POR VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, ANTECIPO EM PARTE OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E EM CONSEQUÊNCIA, CONCEDO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR NO MS N. 40172-13.2014.4.01.3400/DF EM CURSO PERANTE A 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF E AFASTO AS EXIGÊNCIAS SOB ALÍNEAS ?H? A ?N? DO INCISO I DO ART. 2º DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013-ANTT. OBVIAMENTE, ESTA DECISÃO NÃO AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PORÉM PERMITE, NA HIPÓTESE DE QUE OBTIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, AS AGRAVANTES AO ATENDEREM ÀS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013-ANTT FIQUEM ISENTOS DE APRESENTAR AS CERTIDÕES REFERIDAS (?H? A ?N? DO INCISO I). ESTA DECISÃO PREVALECERÁ ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO OU TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA ONDE TIRADO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NA HIPÓTESE DE OBTEREM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR LINHAS, JUDICIAL OU ADMINISTRATIVAMENTE, ESTÃO DESOBRIGADAS DA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DESCRITAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2013, INCISO I, ALÍNEAS ?H? A ?N?, DESCRITAS ABAIXO: (H) CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, EMITIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, I) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL, DA SEDE DA EMPRESA, J) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA MUNICIPAL, DA SEDE DA EMPRESA, L) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS, EMITIDA PELA RFB RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, M) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, N) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS EXISTENTES, CONFORME RELATÓRIO EMITIDO PELA ANTT). VALE FRISAR QUE AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO 115/2013 NÃO FORAM AFASTADAS PELA PRESENTE DECISÃO, DE MODO QUE PODERÃO SER IMPOSTAS ÀS EMPRESAS ACIMA POR OCASIÃO DO CADASTRAMENTO DE EVENTUAIS LINHAS JUNTO À ANTT. ATIVO 70767 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.0600020/2014-81 "" ATIVO 70768 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.060020/2014-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70769 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.060020/2014-81 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA DELIBERAÇÃO ANTT 115/2013, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 70770 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 70771 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 70772 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70773 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 70774 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 70775 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 70776 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70777 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70778 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70779 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70780 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70781 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70782 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70783 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 70784 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 70785 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 70786 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-26T00:00:00 50500178697/2013-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO ATIVO 70787 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70788 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.194421/2015-14 "" ATIVO 70789 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.194421/2015-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70790 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.178713/2013-48 APOS CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 70791 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-27T00:00:00 50500.254598/2015-87 "" ATIVO 70792 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101). A INCLUSÃO DAS SEÇÕES FOI FEITA APOS APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.258527/2015-53. ATIVO 70793 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70794 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70795 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70796 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 70797 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 70798 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 70799 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 70800 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70801 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70802 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70803 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70804 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70805 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70806 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70807 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 70808 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 70809 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. OCORRE QUE NÃO HÁ REGISTRO NESTA AGÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5, RAZÃO PELA QUAL A GERPA DEVERÁ OFICIAR A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DAS SEÇÕES E ESQUEMAS OPERACIONAIS DESSAS LINHAS. ATIVO 70810 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-02T00:00:00 50500.299248/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70811 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-19T00:00:00 50500.040817/2015-42 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 70812 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-05T00:00:00 50500.054464/2015-68 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 70813 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-13T00:00:00 50500.062755/2015-20 "" ATIVO 70814 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-13T00:00:00 50500.062755/2015-20 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 70815 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 70816 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70817 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70818 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70819 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70820 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70821 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70822 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70823 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70824 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70825 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 1261 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70826 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. OCORRE QUE NÃO HÁ REGISTRO NESTA AGÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5, RAZÃO PELA QUAL A GERPA DEVERÁ OFICIAR A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DAS SEÇÕES E ESQUEMAS OPERACIONAIS DESSAS LINHAS. ATIVO 70827 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-02T00:00:00 50500.299248/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70828 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-19T00:00:00 50500.040817/2015-42 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 70829 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-13T00:00:00 50500.079329/2015-25 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 70830 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 70831 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-09T00:00:00 1261 - 25/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70832 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 70833 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 70834 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-20T00:00:00 1261 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70835 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 1261 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70836 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 70837 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-14T00:00:00 1261 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70838 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 18/6/2018,| Data de Termino: 18/7/2018, ATIVO 70839 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 70840 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70841 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 18/7/2018,| Data de Termino: 17/8/2018, ATIVO 70842 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 70843 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 70844 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 18/9/2018,| Data de Termino: 17/11/2018, ATIVO 70845 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 70846 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 70847 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 70848 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-41 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70849 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-41 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COMO VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 22-9406-61. ATIVO 70850 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70851 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COMO VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 22-9406-41. ATIVO 70852 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-14T00:00:00 1261 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70853 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-12T00:00:00 50500.157115/2004-01 "PROCESSO: 50500.157115/2004-01 INTERESSADA: TRANSPORTES TRÊS FRONTEIRAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09-1128-70 PONTO FRONTEIRIÇO: PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1. EM 12/03/2004, POR INTERMÉDIO DO FAX S/Nº O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU AO DIRETOR DA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS EM CARÁTER INTERNACIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/10/2004. (FL. 98) 2. EM 05/05/2004, A INTERESSADA, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL ENVIOU DOCUMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VIA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. (FLS. 02 A 72) 3. EM 11/05/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 121/2004-SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO, INFORMOU QUE A LICENÇA ORIGINÁRIA DEVE SER SOLICITADA AO PAÍS DE ORIGEM, BEM COMO A HABILITAÇÃO DA FROTA, INFORMOU AINDA QUE PARA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR DEVERÁ SER ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 24 DO ATIT. (FLS. 73 E 74) 4. EM 11/06/2004, A INTERESSADA, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL ENVIOU PARTE DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR DA REFERIDA LINHA. (FLS. 75 A 97) 5. EM 22/06/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 203/2004-SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO AO FAX S/Nº DE 12/03/2004 (ACIMA MENCIONADO) SOLICITOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, QUE INFORME A ESTA AGÊNCIA A FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DA LINHA SUPRACITADA. (FL. 101). 6. EM 30/09/2004, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA ANTT SOB O Nº 50500.191635/2004-17, O REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA ENCAMINHOU DOCUMENTOS FALTANTES EMITIDOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DA ARGENTINA ? CNTR, QUE CERTIFICA QUE A REFERIDA EMPRESA É LICENCIADA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR AUTOMOTOR NO CORREDOR DO TRANSITO INTERNACIONAL ENTRE PORTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO, FROTA HABILITADA EM ANEXO. 7. EM 19/10/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 222/2004-DNO/ANTT, O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA, AO REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA E AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRÊS FRONTEIRAS S/A PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE À LINHA PORTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09-1128-70, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2004, COM FROTA HABILITADA. 8. EM 28/10/2004, POR MEIO DO FAC-SÍMILE Nº 46 O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA COMUNICOU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS, DE CARÁTER INTERNACIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, DENTRE ELAS A LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, OPERADA PELA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. 9. EM 20/12/2004, FOI PUBLICADA NO DOU SEÇÃO 01, PÁGINA 100, A RESOLUÇÃO Nº 821 DE 15/12/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2005. 10. EM 14/12/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 265/2004-DNO/ANTT, O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO. 11. EM 06/01/2005, POR MEIO DO FAX Nº 021/2005 ? SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMUNICOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. QUE POR MEIO DO FAX S/Nº, DATADO DE 24/11/2004 O GOVERNO ARGENTINO INFORMOU A ESTA AGÊNCIA QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO ST Nº 148/96 A OPERAR A LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), COM 12 FREQÜÊNCIAS DIÁRIAS E NÃO 16, CONFORME CADASTRADO EM NOSSOS REGISTROS, DIANTE DISSO FOI SOLICITADO QUE A EMPRESA ENVIASSE A ESTA ANTT O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO, COM 12 (DOZE) FREQÜÊNCIAS DIÁRIAS. 12. EM 29/08/2005, POR MEIO DO FAX Nº 10, PROTOCOLO Nº 50500.063981/2005-56, O GOVERNO ARGENTINO ENCAMINHOU A ESTA ANTT QUADRO DE HORÁRIOS DA REFERIDA LINHA OPERADA PELAS EMPRESAS CRUCERO DEL NORTE E TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS, BEM COMO, SOLICITOU A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A CITADA LINHA ATÉ OS PARQUES NACIONAIS DE AMBOS OS PAÍSES. 13. EM 13/09/2005, POR INTERMÉDIO DO FAX Nº 217/2005 ? SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SOLICITOU MANIFESTAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO ITAIPU LTDA. E A CELESTE TRANSPORTES LTDA. DOS HORÁRIOS ENVIADOS PELO GOVERNO ARGENTINO COM A FINALIDADE DE EVITAR SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS, BEM COMO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DO CITADO GOVERNO DE PROLONGAMENTO DA LINHA ATÉ OS PARQUES NACIONAIS DE CADA PAÍS. 14. EM 21/09/2005, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 3249/2005/SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS O NOVO QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA INTERNACIONAL SUPRACITADA. 15. EM 26/09/2005, POR MEIO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.067586/2005-42 O REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA INFORMOU A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS, BEM COMO QUE APRESENTOU DESISTÊNCIA E CONTINUARIA REPRESENTANDO A MESMA ATÉ QUE A EMPRESA CONSIGA OUTRO REPRESENTANTE LEGAL. 16. EM 22/12/2005 , POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO S/Nº REGISTRADO NESTA ANTT SOB O Nº 50500.082974/2005-53 A EMPRESA TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS ENCAMINHOU À ESTA AGÊNCIA CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS PELA INTERNET PARA CONFIRMAÇÃO DOS CADASTROS NA AGÊNCIA. 17. EM 04/01/2006, POR MEIO DO FAX Nº 05/2006-SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INFORMOU QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA REFERIDA EMPRESA ATENDEU AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 839/2005 E OFÍCIO Nº 294 E QUE O VEÍCULO INFORMADO JÁ FOI DEVIDAMENTE ATIVADO POR ESTA AGÊNCIA. 18. EM 29/12/2005, POR MEIO DO FAX S/Nº O COORDENADOR DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS COMUNICOU AO DIRETOR DESTA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E/OU AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS.DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS DE CARÁTER INTERNACIONAL, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006, MEDIANTE RESOLUÇÃO Nº 1030/05, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, COM OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE IDONEIDADE E FROTA ANTERIORMENTE HABILITADA 19. EM 06/02/2006, FOI PUBLICADA NO D.O.U. A RESOLUÇÃO 1.291 DE 01/02/2006, DO DIRETOR GERAL DA ANTT, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004 ? ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO Nº 09.1128-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006. 20. EM 07/02/2006, POR MEIO DO FAX 51/200" ATIVO 70854 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 70855 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-14T00:00:00 50500.157115/2004-01 Referência: Fax S.S.T.A. nº 10, datado de 29/8/2005 (Registro e-MANAGE nº 50500.063981/2005-56, anexado ao processo nº 50500.157115/2004-01). Interessado: Subsecretaria de Transporte Automotor da República Argentina Assunto: Comunica quadro de horário da linha internacional Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes, referente às empresas Transporte Três Fronteiras S/A. e Crucero Del Norte S.R.L. Trata o presente fax da Subsecretaria de Transporte Automotor da República Argentina de comunicação de quadro de horários da linha internacional Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes referente às empresas Transporte Três Fronteiras S/A. e Crucero Del Norte S.R.L. Conforme verificado no Sistema de Transporte de Passageiros - TRANSP, a empresa Crucero Del Norte S.R.L. não apresentou alterações em seu quadro de horário. No entanto, a empresa Transporte Três Fronteras S/A, apresentou alterações em seu quadro de horários, passando de 16 freqüências diárias para 12 freqüências diárias com os seguintes horários: Saídas de Puerto Iguazu (AR) de segundas-feiras aos domingos às 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30 horas nos meses de janeiro a dezembro. Saídas de Foz do Iguaçu (BR) de segundas-feiras aos domingos às 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30 nos meses de janeiro a dezembro. ATIVO 70856 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.157115/2004-01 Empresa: Transportes Tres Fronteras S/A Processos: nº 50500.157115/2004-01 LINHA: Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1128-70. Em 06/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 89, a Resolução nº 1.291 de 01/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes, prefixo 09-1128-70, com prazo de vigência até 31/12/2006. ATIVO 70857 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. ATIVO 70858 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-30T00:00:00 "" PROCESSO: 50500.157115/2004-01 INTERESSADA: TRANSPORTES TRES FRONTEIRAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09-1128-70 EM 30/12/2008, FOI EXPEDIDA A RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTES QUE PRORROGOU O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES PRECÁRIAS E PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA ATÉ 31/12/2009. EM 23/6/2009, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.160, DE 17 DE JUNHO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTES TRES FRONTERAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. EM 24/062009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 819/2009/SUPAS/ANTT. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS O FAX DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DO CITADO SERVIÇOS. EM 25/06/2009, POR INTERMÉDIO DO FAX Nº 91/2009 ? SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO ARGENTINO, AO DPRF E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES. ATIVO 70859 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.157115/2004-01 "PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTES TRES FRONTERAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) (VILA FORTES) PREFIXO: 09.1128-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.389, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE FORMULÁRIO ""A? - CERTIFICADO Nº 89/1989, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS Y SERVICIOS PÚBLICOS, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA." ATIVO 70860 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTETRES FRONTERAS S.A. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1128-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTETRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 70861 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 05 DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 70862 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA:TRANSPORTE TRESFRONTERAS S.A. LINHA:PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES PREFIXO:09.1128-70 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 29 DE 18/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRESFRONTERAS S.A.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 70863 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-27T00:00:00 50500.157115/2004-01 INTERESSADO: TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500. 157115/2004-01 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 09.1128-70 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 46, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDOA RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 70864 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.157115/2004-04 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTES TRES FRONTERAS LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 POR MEIO DA PORTARIA Nº 24, DE 14/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 16/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. ATIVO 70865 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.157115/2004-01 POR MEIO DA PORTARIA Nº 22, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 70866 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-16T00:00:00 "" ATA DE REUNIÃO BILATERAL, ITEM 3, BRASIL/ARGENTINA DE 29 E 30/09/2005, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PELOS PARQUES NACIONAIS. ATA DE 10 E 11/12/2008 E ATA DE 20 E 21/08/2015 AUTORIZANDO OPERAÇÃO VIA PORTO MEIRA(PR) ATIVO 70867 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TREANSPORTES TRES FRONTERAS LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 31 DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 70868 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 70869 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. REUNIÃO REALIZADA COM A ARGENTINA , AOS 17.12.2021, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERNACIONAIS. ATIVO 70870 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.157115/2004-01 PORTARIA Nº 471 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.157115/2004-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É DE 30 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 70871 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" INATIVO 70872 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70873 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-05T00:00:00 "" "" INATIVO 70874 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030609/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70875 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50520.034228/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70876 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 70877 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.007693/2017-55 - O HORÁRIO DE 23:30 NA QUINTA-FEIRA (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 19 E 26/01/2017. - O HORÁRIO DE 21:00 NA TERÇA-FEIRA (VOLTA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 17 E 24/01/2017. INATIVO 70878 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 50500.007691/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70879 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70880 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70881 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70882 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70883 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70884 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70885 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70886 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70887 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70888 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70889 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 70890 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 70891 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.330510/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70892 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.394267/2017-41 NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017 A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE SÃO PAULO ÀS 23:30 NOS DIAS: 07/08, 21/08, 04/09, 18/09, 02/10, 16/10, 30/10, 13/11 E 27/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 05/08, 19/08, 02/09, 16/09, 30/09, 14/10, 28/10, 11/11 E 25/11. INATIVO 70893 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.394267/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70894 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.394267/2017-41 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-41 INATIVO 70895 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. INATIVO 70896 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 70897 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. INATIVO 70898 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-41 INATIVO 70899 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.106904/2021-18 A REFERIDA LINHA OPEROU ENTRE 27.11.21 A 01.12.2021. EM REUNIÃO REALIZADA COM O URUGUAI, POR VIDEOCONFERÊNCIA AOS 10.12.2021 FICOU ACORDADO QUE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, AS TRANSPORTADORAS PODERÃO DEIXAR DE OPERAR OS SERVIÇOS. POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.117682/2021-69, A TTL SOLICITOU A PARALISAÇÃO DESTE SERVIÇO. INATIVO 70900 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500342570201920 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-00 INATIVO 70901 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70902 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. INATIVO 70903 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-00 INATIVO 70904 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ATIVO 70905 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 86 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70906 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 86 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70907 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 86 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70908 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 86 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70909 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 86 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70910 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 86 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70911 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 86 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70912 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 86 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70913 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 86 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70914 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 86 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70915 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 86 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70916 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 86 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70917 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" ATIVO 70918 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70919 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030610/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70920 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50520.034226/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70921 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 70922 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.184601/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70923 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70924 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70925 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70926 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70927 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70928 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70929 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70930 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70931 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70932 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70933 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70934 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70935 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 50500.311639/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70936 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.330522/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70937 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.330522/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70938 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304023/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70939 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308151/2019-69 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 70940 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO UTILIZADO, DE CONVENCIONAL PARA LEITO, CONFORME SOLICITADO. ATIVO 70941 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 70942 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 70943 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 70944 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. ATIVO 70945 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.076284/2021-85 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 70946 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 10-0032-41 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70947 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" ATIVO 70948 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 70949 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.469191/2016-33 O HORÁRIO DE 12:00 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 29/12/2016. ATIVO 70950 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.473292/2016-17 O HORÁRIO DE 12:00 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 05, 12, 19 E 26/01/2017. ATIVO 70951 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.473292/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70952 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.473292/2016-17 "OS HORÁRIOS MARCADOS COM ""X"" SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 13 E 20/04/2017 (SAINDO DE PORTO ALEGRE) E 01/05/2017 (SAINDO DE MONTEVIDEU)" ATIVO 70953 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70954 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70955 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70956 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70957 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70958 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70959 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311641/2017-81 "O HORÁRIO MARCADO COM ""X"" SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 14/06/2017." ATIVO 70960 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.311641/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70961 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.311641/2017-81 "O HORÁRIO MARCADO COM ""X"" SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 14/06/2017." ATIVO 70962 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.311641/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70963 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304019/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70964 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.304019/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70965 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308151/2019-69 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 70966 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.341812/2019-68 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 70967 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 70968 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 70969 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 70970 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. ATIVO 70971 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.076284/2021-85 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 70972 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50520.035223/2016-62 SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA OPERADO SOMENTE NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 30/04/2017 E DURANTE O MÊS DE JULHO/2017. ATIVO 70973 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70974 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70975 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70976 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70977 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70978 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70979 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70980 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70981 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 70982 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70983 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70984 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 70985 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.394267/2017-41 ALÉM DO PERÍODO ESPECIFICADO NA OBSERVAÇÃO ACIMA (TEMPORADA TURÍSTICA), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 15/08, 29/08, 12/09, 26/09, 10/10, 24/10, 07/11 E 21/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 70986 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500607354201773 ALÉM DO PERÍODO ESPECIFICADO NA OBSERVAÇÃO ACIMA (TEMPORADA TURÍSTICA), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 15/08, 29/08, 12/09, 26/09, 10/10, 24/10, 07/11 E 21/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 70987 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304024/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70988 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50500.022314/2019-19 TEMPORADA TURÍSTICA ENCERRADA EM 11/03/2019. NO ENTANTO, A LINHA SERÁ OPERADA NOS DIAS 13/04 (VOLTA) E 20/04 (IDA). ATIVO 70989 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 50500.364109/2019-28 TEMPORADA TURÍSTICA 2019/2020: DE 26/12/2019 A 02/03/2020 (NAS PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS) E DE 25/12/2019 A 01/03/2019 (NAS PARTIDAS DE MONTEVIDÉU) ATIVO 70990 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 70991 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 70992 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.117682/2021-69 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022: DE 20/12/2021 A 10/03/20222 (NAS PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS) ATIVO 70993 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.117682/2021-69 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA DE TEMPORADA TURÍSTICA FLORIANÓPOLIS (BR) - MONTEVIDÉU (UY), PREFIXO 16-0052-00, A PARTIR DE 27/12/2021 ATÉ 10/03/2022. O SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA ESTÁ DE ACORDO COM O ITEM 2 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/ BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE MONTEVIDÉU NOS DIAS 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2008 E AOS ITENS 2 E 3 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL URUGUAI /BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DE SERVIÇOS DE ALTA TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE. PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ABERTURA DAS FRONTEIRAS. ATIVO 70994 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.006902/2022-19 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022. A LINHA SERÁ OPERADA NAS SEGUINTES DATAS: - DE FLORIANÓPOLIS (BR): 02/02, 03/02, 12/02, 19/02 E 03/03/2022. - DE MONTEVIDÉU (UY): 05, 06, 13, 20 E 27/02/2022. ATIVO 70995 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500015646/2022-42 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022. A LINHA SERÁ OPERADA NAS SEGUINTES DATAS: - DE FLORIANÓPOLIS (BR): 16 DE ABRIL DE MONTEVIDEU: 08 E 09 DE ABRIL - DE MONTEVIDÉU (UY): 05, 06, 13, 20 E 27/02/2022. ATIVO 70996 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.180039/2022-52 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023. INÍCIO EM 25/12/2022 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 27/12/2022 A PARTIR DE MONTEVIDEU TÉRMINO EM 04/03/2023 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 05/03/2023 A PARTIR DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0052-41 ATIVO 70997 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.180039/2022-52 "" ATIVO 70998 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.180039/2022-52 "" ATIVO 70999 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2022-10-13T00:00:00 16-0052-41 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.180039/2022-52 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023. INÍCIO EM 25/12/2022 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 27/12/2022 A PARTIR DE MONTEVIDEU TÉRMINO EM 04/03/2023 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 05/03/2023 A PARTIR DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0052-00 ATIVO 71000 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2009-12-15T00:00:00 16-0104-01 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71001 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71002 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71003 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71004 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71005 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71006 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71007 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71008 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71009 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71010 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71011 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 71012 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71013 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71014 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71015 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71016 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71017 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71018 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71019 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71020 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71021 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71022 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 71023 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71024 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 50500.365993/2017-56 A EMPRESA ALEGA QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O PONTO CHAPECO (SC) A LAGES (SC), EM HORÁRIOS NOTURNOS E QUE NÃO ENCONTRA LOCAIS ABERTOS PARA EFETUAR A PARADA DE LANCHE. ATIVO 71025 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 "" ATIVO 71026 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71027 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.365993/2017-56 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0035-00, EM VIGOR A PARTIR DE 24/07/2017. ATIVO 71028 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71029 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71030 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71031 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71032 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 326 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71033 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71034 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71035 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71036 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71037 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 71038 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/4/2018,| Data de Termino: 1/5/2019, ATIVO 71039 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71040 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/1/2020,| Data de Termino: 1/4/2020, ATIVO 71041 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71042 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/9/2020,| Data de Termino: 1/12/2020, ATIVO 71043 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/9/2020,| Data de Termino: 21/9/2020, ATIVO 71044 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 1725923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/4/2021,| Data de Termino: 13/6/2021, ATIVO 71045 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 1725923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 7/4/2021,| Data de Termino: 12/4/2021, ATIVO 71046 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 326 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71047 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 71048 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 326 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71049 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 "" ATIVO 71050 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.365993/2017-56 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0034-00, EM VIGOR A PARTIR DE 24/07/2017. ATIVO 71051 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71052 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71053 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71054 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71055 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71056 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.087854/2020-81 ESQUEMA COM ERRO ATIVO 71057 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.087854/2020-81 "" ATIVO 71058 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 326 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71059 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71060 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71061 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71062 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71063 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71064 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71065 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71066 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/12/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 71067 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/12/2018,| Data de Termino: 20/1/2019, INATIVO 71068 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/12/2018,| Data de Termino: 23/12/2018, INATIVO 71069 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 23/12/2018,| Data de Termino: 20/1/2019, INATIVO 71070 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/1/2019,| Data de Termino: 3/2/2019, INATIVO 71071 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/2/2019,| Data de Termino: 10/3/2019, INATIVO 71072 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2019,| Data de Termino: 30/3/2019, INATIVO 71073 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 71074 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 71075 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, INATIVO 71076 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, INATIVO 71077 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 15/6/2019, INATIVO 71078 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 15/6/2019, INATIVO 71079 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1503514 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 71080 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1503535 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 71081 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71082 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" "" ATIVO 71083 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71084 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-24T00:00:00 "" "" ATIVO 71085 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71086 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71087 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71088 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71089 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71090 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71091 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71092 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71093 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71094 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71095 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71096 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 326 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71097 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71098 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71099 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 326 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71100 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 326 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71101 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 326 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71102 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 326 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71103 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 326 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71104 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 326 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71105 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71106 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 326 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71107 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71108 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-9000-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.337149/2017-73 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO N 394, DE 09/11/2017. INATIVO 71109 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-09-20T00:00:00 20107.323341/74-35 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20107323341/74-35 INTERESSADA: TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES DEFERIU O EPDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA LINHA ALÉM PARAIBA(MG) - JAMAPARÁ(RJ), NOS TERMOS DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DAS FLS. 137 A 139 POR MIM APROVADAS. ATIVO 71110 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano." ATIVO 71111 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-17T00:00:00 MEMO 968/2007/PRG/AN MEMO Nº 968/2007/PRG/ANTT. Conforme informado pela Procuradoria-Geral, via e-mail, por meio de e-mail datado de 17/10/2007, o Juiz da Vara Única de Três Rios (RJ), proferiu a seguinte decisão nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2007.51.13.000937-8, impetrado pela empresa Transportes Além Paraíba Ltda., nos seguintes termos: ?(...) DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, DETERMINANDO QUE SEJA MANTIDO PROVISORIAMENTE O ITINERÁRIO DA LINHA JAMAPARÁ X ALÉM PARAÍBA, DE FORMA A ATENDER ÀS LOCALIDADES MENCIONADAS NA INICIAL, OBSERVADA A TARIFA CORRESPONDENTE À EXTENSÃO EFETIVA DA LINHA PERCORRIDA (22,1 KM), ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDA. DETERMINO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE APLICAR SANÇÕES OU PROMOVER QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS QUE OBSTACULIZEM A PRESTAÇÃO, PELA AUTORA, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA ACIMA DETERMINADA, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), POR CADA DESCUMPRIMENTO. (...)? Assim, em decorrência do decisum, a empresa Transportes Além Paraíba Ltda. está autorizada a operar a linha Jamapará (RJ) x Além Paraíba (MG), prefixo n.º 07-1722-70, com o seguinte itinerário: Taquara e Clube dos 200 no Município de Sapucaia (RJ), o Bairro de Influência no Município do Carmo (RJ) e o Bairro Sítio Branco no Município de Além Paraíba (MG), até decisão judicial em contrária. ATIVO 71112 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-23T00:00:00 50500.004832/2007-17 RESOLUÇÃO Nº 2.808, DE 16 DE JULHO DE 2008. DOU DE 21 DE JULHO DE 2008. DECLARA A INEXISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DO SERVIÇO JAMAPARÁ (RJ) - ALÉM PARAÍBA 9MG) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DNO ? 034/08, DE 15 DE JULHO DE 2008 E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50500.004832/2007-17 E Nº 20107.323341/74-80, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DO SERVIÇO JAMAPARÁ (RJ) ? ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO Nº 07-1722-70, À EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE: I - NOTIFIQUE A REFERIDA EMPRESA SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO ADOTADA. II - INFORME À AUDITORIA INTERNA DA PRESENTE DECISÃO, EM OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/98, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71113 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-10T00:00:00 50500.004832/2007-17 RESOLUÇÃO Nº 3357, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 CONHECE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG - 194/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.004832/2007-17, RESOLVE: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REGULARIZAR O SERVIÇO DE CONEXÃO DE FATO ALÉM PARAÍBA (MG) ? JAMAPARÁ (RJ), PREFIXO Nº 07-1722-70, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, CONFORME A RESOLUÇÃO/ANTT N° 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71114 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-06T00:00:00 50500.075267/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71115 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-02-08T00:00:00 50505.004261/2007-71 COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 07/02/2011, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2007.02.01.014774-5 INTERPOSTO PELA ANTT EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TRÊS RIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 2007.51.13.000937-8, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA., A QUINTA TURMA DO TRF-2 DEU PROVIMENTO AO RECURSO, RAZÃO PELA QUAL A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº 284/2007 - SUPAS/ANTT, DE 17/10/2007. ATIVO 71116 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-23T00:00:00 50505.004261/2007-71 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 23/03/2011, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2007.02.01.014774-5 INTERPOSTO PELA ANTT EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TRÊS RIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 2007.51.13.000937-8, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA., A QUINTA TURMA DO TRF-2 DEU PROVIMENTO AO RECURSO, RAZÃO PELA QUAL A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG DENTRO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. PERMANECE COM O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG DENTRO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DA LINHA. TORNA-SE SEM EFEITO O FAX Nº 025/2011 - SUPAS/ANTT, DE 08/02/2011. ADEMAIS, A COESP DEVERÁ ANULAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. COM BASE NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003, CÓDIGO 401, ?EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO? ENTRE OS PERÍODOS DE 08/02/2011 E A CORRENTE DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 71117 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 71118 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-06-09T00:00:00 50000.011663/99-13 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.011663/99-13 INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A E TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.011663/99-13. DA FIRMA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A E TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARCOVERDE(PE)/CAMPINA GRANDE(PB), PREFIXO 04.0016-00 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 0423/2000), DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A PARA A TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98 E A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. INATIVO 71119 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-09T00:00:00 50500.036353/2005-76 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.036353/2005-76. INTERESSADA: TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARCOVERDE (PE) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 71120 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-03T00:00:00 0 - 18/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71121 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 50500.241336/2016-33 NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA, A EMPRESA INFORMA A PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DA INTERRUPÇÃO E PRECARIEDADE DA RODOVIA BR319/AM/RO, CONFORME O OFÍCIO Nº 380/2016-SRDNIT/AM. DE ACORDO COM A EMPRESA, NÃO HÁ ITINERÁRIO ALTERNATIVO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 71122 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 214 - 31/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71123 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 214 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71124 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 71125 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 016 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663137/2017-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA., CNPJ Nº 05.921.606/0001-83, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PORTO VELHO (RO) ? HUMAITÁ (AM) COMO SEÇÃO NA LINHA MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 01-0006-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 21 DA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71126 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.663137/2017-63 "" ATIVO 71127 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816387/2018-93 PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA LINHA A PARTIR DE 26/03/2018 ATÉ A VOLTA DAS CONDIÇÕES NORMAIS DA RODOVIA, TENDO EM VISTA A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA BR-319 QUE LIGA MANAUS/AM A PORTO VELHO/RO, MOTIVADA PELAS FORTES CHUVAS NO PERÍODO, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. ATIVO 71128 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.294300/2018-12 EMPRESA COMUNICA, RETORNO DAS ATIVIDADES DA LINHA EM QUESTÃO, A PARTIR DE 25/06/2018, DECORRENTE DA MELHORA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA BR 319. ATIVO 71129 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50501.360924/2018-27 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA BR 319, QUE LIGA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) TORNA-SE IMPRATICÁVEL MANTER AS VIAGENS DE ACORDO COM O QUADRO CADASTRADO. O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL DO KM 260 (COMUNICADADE DE IGAPO AÇU) ATÉ O KM 589 (DISTRITO DE REALIDADE), CERCA DE 329 KM. POR NÃO EXISTIR ROTAS ALTERNATIVAS, O SERVIÇO ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ QUE AS CONDIÇOES DA VIA SE NORMALIZE. ATIVO 71130 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 214 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71131 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056428/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71132 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.075855/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71133 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71134 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 214 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71135 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 214 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71136 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 214 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71137 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 214 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71138 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 214 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71139 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 50500.000992/03-63 "" ATIVO 71140 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71141 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71142 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71143 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71144 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71145 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71146 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71147 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71148 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 83,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71149 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71150 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71151 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71152 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71153 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71154 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71155 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71156 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71157 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71158 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71159 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71160 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71161 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71162 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71163 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71164 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71165 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71166 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71167 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71168 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71169 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71170 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238411 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71171 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238418 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71172 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71173 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71174 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71175 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71176 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71177 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71178 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71179 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71180 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71181 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71182 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71183 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71184 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71185 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71186 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71187 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71188 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71189 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71190 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71191 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71192 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71193 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71194 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71195 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71196 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71197 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71198 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71199 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71200 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71201 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71202 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71203 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71204 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71205 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71206 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71207 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71208 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71209 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71210 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71211 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71212 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71213 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71214 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71215 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71216 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71217 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71218 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71219 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71220 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71221 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71222 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71223 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71224 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71225 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71226 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71227 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71228 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71229 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71230 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71231 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71232 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71233 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71234 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71235 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71236 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71237 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71238 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71239 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71240 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71241 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71242 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71243 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71244 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71245 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71246 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71247 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71248 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71249 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71250 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71251 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71252 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71253 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71254 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71255 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71256 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71257 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71258 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71259 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71260 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71261 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71262 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71263 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71264 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71265 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71266 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71267 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71268 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71269 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71270 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71271 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71272 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71273 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71274 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71275 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71276 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71277 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238402 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71278 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238403 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71279 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238408 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71280 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71281 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71282 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71283 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71284 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238417 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71285 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71286 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71287 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71288 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71289 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71290 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71291 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71292 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71293 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71294 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71295 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71296 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71297 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71298 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71299 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71300 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71301 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71302 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71303 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71304 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71305 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71306 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71307 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71308 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71309 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71310 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71311 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71312 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71313 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71314 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71315 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,67000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71316 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71317 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71318 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71319 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71320 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71321 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71322 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71323 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71324 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71325 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71326 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71327 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71328 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71329 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71330 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71331 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71332 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238473 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71333 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71334 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,88000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71335 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71336 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71337 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71338 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71339 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71340 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71341 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71342 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71343 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71344 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71345 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71346 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71347 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71348 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71349 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71350 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71351 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71352 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71353 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71354 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71355 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71356 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71357 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71358 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71359 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71360 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71361 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71362 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71363 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71364 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71365 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71366 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71367 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71368 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238402 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71369 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238403 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71370 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71371 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71372 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71373 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71374 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71375 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71376 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71377 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71378 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71379 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71380 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71381 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71382 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71383 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71384 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71385 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71386 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71387 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71388 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71389 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71390 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71391 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71392 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71393 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71394 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71395 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71396 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71397 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71398 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71399 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71400 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71401 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71402 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71403 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71404 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71405 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 61,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71406 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71407 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71408 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71409 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71410 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71411 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71412 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71413 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71414 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71415 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71416 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71417 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71418 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71419 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71420 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71421 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71422 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71423 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71424 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71425 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71426 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71427 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71428 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71429 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71430 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71431 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71432 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71433 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 73,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71434 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71435 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71436 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71437 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71438 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 72,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71439 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71440 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71441 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71442 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71443 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71444 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71445 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71446 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71447 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71448 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71449 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71450 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71451 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71452 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71453 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71454 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71455 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71456 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71457 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71458 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71459 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71460 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71461 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71462 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71463 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71464 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71465 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71466 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71467 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71468 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71469 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71470 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71471 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71472 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71473 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238404 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71474 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71475 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71476 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71477 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238408 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71478 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238411 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71479 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71480 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238413 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71481 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71482 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238417 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71483 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71484 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71485 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71486 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71487 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71488 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71489 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71490 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71491 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71492 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71493 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71494 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71495 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71496 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71497 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71498 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71499 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71500 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71501 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71502 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71503 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71504 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71505 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71506 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71507 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71508 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71509 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71510 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71511 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71512 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71513 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71514 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71515 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71516 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71517 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71518 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71519 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71520 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71521 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71522 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71523 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71524 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71525 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71526 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71527 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71528 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71529 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71530 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71531 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71532 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71533 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71534 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71535 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71536 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 89,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71537 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71538 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71539 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 76,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71540 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71541 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71542 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71543 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71544 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71545 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71546 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71547 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71548 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71549 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71550 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71551 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71552 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71553 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71554 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71555 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71556 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71557 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71558 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71559 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71560 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71561 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71562 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71563 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71564 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71565 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71566 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71567 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71568 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71569 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 59,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71570 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 73,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71571 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71572 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 69,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71573 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71574 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71575 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71576 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71577 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71578 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71579 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71580 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71581 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71582 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71583 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71584 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71585 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71586 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71587 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71588 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71589 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71590 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71591 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71592 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056418/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 71593 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 214 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71594 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71595 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 214 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71596 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 214 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71597 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 214 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71598 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 214 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71599 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 214 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71600 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 1988-09-21T00:00:00 09-1247-00 CASCAVEL(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71601 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 50500.036936/2008-71 "" ATIVO 71602 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056436/2020-42 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 71603 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 214 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71604 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71605 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 214 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71606 01.557.408/0001-21 TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA 2020-10-29T00:00:00 22-0023-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.015456/2020-63 PORTARIA Nº 844 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO Nº 1051896-84.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.138849/2020-26, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015456/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA, CNPJ Nº 01.557.408/0001-21 PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 189: I ? DE: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: APUÍ (AM) E HUMAITÁ (AM). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 71607 01.557.408/0001-21 TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA 2020-10-29T00:00:00 22-0023-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.015456/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71608 06.813.414/0001-16 TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA. (EMPRESA FURTADO) 1979-01-03T00:00:00 03-0945-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-07-03T00:00:00 50000.009030/00 ATRAVÉS DO ADITIVO Nº 19, AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ACIMA, FOI ALTERADA A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA FURTADO E CIA PARA TRANSPORTE E TURISMO FURTADO - EMPRESA FURTADO. INATIVO 71609 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 71610 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-07-21T00:00:00 50500.057720/2005-05 PROCESSO Nº 50500.057720/2005-05. INTERESSADA: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) AS 03:15 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 15:00 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 71611 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-26T00:00:00 50500.091297/2007-26 PROTOCOLO Nº 50500.091297/2007-26 INTERESSADA: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) AS 03:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 15:30 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, VIGORANDO A PARTIR DE 15/11/2007. INATIVO 71612 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-26T00:00:00 50500.091299/2007-15 PROTOCOLO Nº 50500.091299/2007-15 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE: - 10% (DEZ POR CENTO) EM 20 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 13 A 32), - 20% (VINTE POR CENTO) EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 33, 34, 35 E 36), - 30% (TRINTA POR CENTO) EM 2 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 37 E 38). VIGORANDO DE 01.11.2007 A 14.11.2007 PARTINDO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:15 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:00 HORAS E VIGORANDO DE 15.11.2007 A 15.12.2007 PARTINDO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:30 HORAS. INATIVO 71613 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-11T00:00:00 50500.009741/2008-59 PROTOCOLO Nº 50500.009741/2008-59 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, VIGORANDO DE 18.02.2008 A 30.06.2008, NAS PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:30 HORAS, COM DESCONTOS DE: - 10% (DEZ POR CENTO) EM 20 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 13 A 32), - 20% (VINTE POR CENTO) EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 33, 34, 35 E 36), - 30% (TRINTA POR CENTO) EM 2 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 37 E 38). INATIVO 71614 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-08T00:00:00 50500.052032/2008-93 PROTOCOLO Nº 50500.052032/2008-93 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, VIGORANDO DE 07.07.2008 A 31.12.2008, NAS PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 E 03:15 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:00 E 15:30 HORAS, COM DESCONTOS DE: - 10% EM 30 LUGARES POR VIAGEM (POLTONAS 01 A 30), - 20% EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 31, 32, 33 E 34), - 30% EM 3 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 35, 36 E 37) E - 50% EM 1 LUGAR POR VIAGEM (POLTRONA 38). INATIVO 71615 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 71616 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-10-04T00:00:00 50500.069957/05-21 Protocolo nº 50500.069957/05-21 Alteração do quadro de horários partindo de Iraí(RS) às 13:00h de domingo a sexta-feira e partindo de Medianeira(PR) às 11:00h de domingo a sexta-feira. INATIVO 71617 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-07T00:00:00 50500.074191/2008-49 PROTOCOLO: 50500.074191/2008-49 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IRAI (RS) ÀS 20H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 00H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 22/10/2008. INATIVO 71618 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-30T00:00:00 50500.080837/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.080837/2008-27 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IRAI (RS) ÀS 13:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 11:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.2008. INATIVO 71619 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 71620 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-08T00:00:00 50500.013924/2007-98 PROTOCOLO Nº 50500.013924/2007-98 INTERESSADA: TRANSPORTES NYSTROM ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE QUARAI (BR) AS 06:00 E 06:15 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE HORÁRIO DE VERÃO), DAS 06:30 HORAS AS 22:00 HORAS COM INTERVALOS DE 15 MINUTOS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, AS 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE VERÃO) E AS 00:00, 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS AOS SABADOS E DOMINGOS NOS MESES DE MARÇO A SETEMBRO E COM PARTIDAS DE ARTIGAS (UY) AS 06:00 E 06:15 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE HORÁRIO DE VERÃO), DAS 06:30 HORAS AS 22:00 HORAS COM INTERVALOS DE 15 MINUTOS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, AS 00:00, 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS AOS SABADOS E DOMINGOS DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.07. INATIVO 71621 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-03T00:00:00 50500.042358/2008-11 PROTOCOLO Nº 50500.042358/2008-11 INTERESSADA: TRANSPORTES NYSTROM ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR DA SEGUINTE FORMA: MESES COM HORÁRIO DE VERÃO SAÍDAS DE QUARAI (BR), DE SEGUNDA A SÁBADO EM DIAS ALTERNADOS ÀS 06H30MIN E, DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA TRINTA MINUTOS ATÉ AS 21H00MIN HORAS. SAÍDA DE ARTIGAS (UY), DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA 30 MINUTOS ATÉ AS 21H30MIN HORAS. MESES COM HORÁRIO NORMAL SAÍDAS DE QUARAI (BR), DE SEGUNDA A SÁBADO EM DIAS ALTERNADOS ÀS 06H30MIN E DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA TRINTA MINUTOS ATÉ AS 20H00MIN HORAS. SAÍDA DE ARTIGAS (UY), DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA 30 MINUTOS ATÉ AS 20H30MIN HORAS. VIGORANDO A PARTIR DE 18.06.2008. INATIVO 71622 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 520, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O URUGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO URUGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 164/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 71623 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 912, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA TTRANSPORTES NYSTROM LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 71624 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO URUGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 06, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O URUGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 71625 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO URUGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 262 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 71626 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-27T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DE NOVA LINHA COM MESMO PREFIXO, INVERTENDO ORIGEM E DESTINO PARA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 71627 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71628 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 71629 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0021-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.079668/2011-88 "" INATIVO 71630 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2008-02-10T00:00:00 05-9070-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-10-02T00:00:00 50500.071602/2008-44 "PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.071602/2008-44 INTERESSADA: TRANSPORTES RAINHA DO NORDESTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR E-MAIL ENVIADO EM 2/10/2008, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O TRF DA 1ª REGIÃO PELA EMPRESA TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 14ª VF/DF NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.023481-0, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA BARREIRAS (BA) - DIANÁPOLIS (TO), VIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA, O DESEMBARGADOR RELATOR PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ""(...) DEFIRO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE QUE SE CUIDA, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, GARANTINDO, ASSIM, À COLETIVIDADE LOCAL O DIREITO CONTITUCIONAL DE IR E VIR. (...)"" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BARREIRAS (BA) - DIANÁPOLIS (TO), VIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES." ATIVO 71631 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2008-02-10T00:00:00 05-9070-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-11T00:00:00 50500.079668/2011-88 "" ATIVO 71632 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 71633 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.090003/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71634 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.111749/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71635 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.007765/2017-64 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 84, DE 31 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.007765/2017-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, CNPJ Nº 59.163.162/0001-93, DE EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 177, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE BELO HORIZONTE/MG, CONTAGEM/MG E BETIM/MG, PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, BRAGANÇA PAULISTA/SP, ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP, SÃO CAETANO DO SUL/SP, SANTO ANDRÉ/SP. ATIVO 71636 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122259/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71637 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71638 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71639 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.038234/2022-81 50500.038234/2022-81- EMPRESA COMUNICOU A ALTERAÇÃO DO TERMINAL DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS DE RODOVIÁRIA JOÃO SETTI PARA TERMINAL GRANDE ALVARENGA -INFRESTRUTURA E DECLAÇÕES OK. ATIVO 71640 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.134984/2022-82 "" ATIVO 71641 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5003 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71642 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224012/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71643 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.111749/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71644 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.111749/2020-71 DATA DE INICIO 11/11/2020 ATIVO 71645 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71646 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71647 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5003 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71648 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 5003 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71649 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224012/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71650 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71651 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71652 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5003 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71653 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 5003 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71654 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224012/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71655 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 5003 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71656 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122259/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71657 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.075380/2021-14 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.075380/2021-14, DE 10/08/2021. INATIVO 71658 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71659 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.115844/2021-24 CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE HORÁRIOS O SERVIÇO FOI PARALIZADO EM 20/12/2021 INATIVO 71660 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 07-0204-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71661 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 07-0204-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71662 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0332-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71663 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-11-23T00:00:00 08-0332-61 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71664 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0333-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71665 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0333-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71666 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0526-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71667 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0526-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71668 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0527-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71669 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0527-61 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71670 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.397114/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71671 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432052/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71672 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 50500.028679/2020-91 POR MEIO DO DOCUMENTO Nº 50500.028679/2020-91, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA EM 24/03/2020, A EMPRESA COMUNICOU A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTÁ-LOS, EM ATENDIMENTOS AS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19: - JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXOS 06-0209-00 E 06-0209-61, - JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00. ATIVO 71673 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71674 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 71675 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.397114/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71676 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432052/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71677 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71678 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 109 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71679 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71680 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.397119/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71681 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 109 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71682 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.255652/2017-73 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ) DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 177/2017. ATIVO 71683 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 50500.028679/2020-91 POR MEIO DO DOCUMENTO Nº 50500.028679/2020-91, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA EM 24/03/2020, A EMPRESA COMUNICOU A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTÁ-LOS, EM ATENDIMENTOS AS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19: - JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXOS 06-0209-00 E 06-0209-61, - JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00. ATIVO 71684 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71685 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 109 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71686 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-30T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71687 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 71688 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.397119/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71689 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 109 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71690 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 109 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71691 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71692 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 109 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71693 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 109 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71694 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71695 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816601/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71696 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-30T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71697 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 71698 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 2020-05-14T00:00:00 06-0441-00 ITURAMA(MG) - CARDOSO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71699 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-10-16T00:00:00 06-0629-20 ITURAMA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-14T00:00:00 50500.046893/2009-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE ITURAMA (MG) AS 06:00 HROAS DIARIAMENTE E AS 14:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PARANAIGUARA (GO) AS 05:30 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SABADOS E AS 14:30 HORAS DIARIAMENTE A VIGORAR A PARTIR DE 06/08/2009. INATIVO 71700 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-12-06T00:00:00 08-0572-20 CARDOSO(SP) - PONTE GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-15T00:00:00 166 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71701 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1981-06-22T00:00:00 08-0626-20 CARDOSO(SP) - CAMPINA VERDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 71702 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-10-16T00:00:00 08-0628-20 CARDOSO(SP) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 71703 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1976-08-18T00:00:00 08-0688-20 PAULO DE FARIA(SP) - USINA DOS POCOES(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 71704 02.514.912/0001-07 TRANS-TURISMO 2000 LTDA-ME 2022-05-18T00:00:00 15-0077-00 SAO JOSE DE RIBAMAR(MA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71705 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71706 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-24T00:00:00 50500.183659/2013-52 INTERESSADO: TURIL S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.183659/2013-52 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO:10.300-00 EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 65/2013/SUPAS/ANTT FOI, EMITIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA À EMPRESA URUGUAIATURIL S.A PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE RIVERA (UY)/SANTANA DO LIVRAMENTO (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. EM 13 DE JANEIRO DE 2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2014, HOMOLOGANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 037/2014-ANTT À EMPRESA URUGUAIATURIL S.A PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE RIVERA (UY)/SANTANA DO LIVRAMENTO (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 07/10/2018, COM BASE NO CERTIFICADO DE PERMISSÃO ORIGINÁRIA 10/13, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ATIVO 71707 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.183659/2013-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71708 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-17T00:00:00 50500.183659/2013-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71709 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71710 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 71711 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.183659/2013-52 PORTARIA Nº 463 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.183659/2013-52, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 037/2014-ANTT DA EMPRESA TURIL S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71712 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71713 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-10T00:00:00 "" O GOVERNO URUGUAIO INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DA LINHA A PARTIR DE 09/01/2022 (SAÍDA DE SALTO) E 10/01/2022 (SAÍDA DE PORTO ALEGRE). ATIVO 71714 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-26T00:00:00 "" O GOVERNO URUGUAIO INFORMOU VIA EMAIL QUE A LINHA FICARÁ SUSPENSA POR 1 MÊS A PARTIR DE 21/01/2022. ATIVO 71715 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-26T00:00:00 "" NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. DE 15/12 A 30/04 E JULHO. INATIVO 71716 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-16T00:00:00 50500.247779/2014-76 "? SAÍDAS DE SALTO (UY) DOMINGOS ÀS 15H30 (DE 20/12/2015 A 21/02/2016), ? SAÍDAS DE SALTO (UY) DOMINGOS ÁS 16H30 (22/02 A 28/03/2016). ? SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS (BR) SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 16H00 (DE 20/12/2015 A 28/03/2016). O GOVERNO URUGUAIO APRESENTOU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE SALTO (UY) - FLORIANÓPOLIS (BR). ASSIM, O SERVIÇO DE ALTA TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE SALTO (UY) - FLORIANÓPOLIS (BR) VIA SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA, COM SEÇÃO DE: SALTO, PAYSANDÚ, TACUAREMBÓ E RIVERA PARA: SÃO GABRIEL , PORTO ALEGRE (BR), GAROPABA (BR) E FLORIANÓPOLIS (BR) SERÁ PRESTADO PELA EMPRESA URUGUAIA TURIL S.A. NO PERÍODO DE 20/12/2015 A 28/03/2016 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2016. VALE REGISTRAR QUE O PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA ACORDADO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI É DE 15/12 A 30/04 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE CADA ANO. TAMBÉM PODE SER ESTENDIDO PARA OUTROS PERÍODOS (FERIADOS) PARA ATENDER DEMANDAS EXCEPCIONAIS." INATIVO 71717 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-17T00:00:00 50500.247779/2014-76 TEMPORADA TURÍSTICA OPERADA DE 18/12/2016 A 17/04/2017 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2017. INATIVO 71718 93.094.597/0001-61 TURIS SILVA TRANSPORTES LTDA 09-0542-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71719 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.077572/2005-37 PROTOCOLO Nº 50500.077572/2005-37 INTERESSADA: TUT TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILHENA (RO) ÀS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO. ATIVO 71720 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-01-06T00:00:00 50500.001073/2006-50 PROTOCOLO Nº 50500.001073/2006-50 INTERESSADA: TUT TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILHENA (RO) ÀS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, PASSANDO A OPERAR A PARTIR DE 21/01/2006. ATIVO 71721 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-04T00:00:00 50500.102023/2007-70 A EMPRESA INFORMOU QUE A BR-174 QUE LIGA, ARIPUANÃ, JUÍNA A VILHENA ENCONTRA-SE INTERROMPIDA A PARTIR DO DIA 12/11/2007, EM VIRTUDE DOS FORTES TEMPORAIS QUE ABATEU SOBRE A REGIÃO E TAMBÉM DO PERÍODO CHUVOSO, CAUSADO VÁRIAS INTERRUPÇÕES NA RODOVIA E GRANDES ATOLEIROS, IMPEDINDO, ASSIM O TRAFEGO NORMAL DE VEÍCULOS, DO KM 140 AO KM 180 NA DIVISA COM O ESTADO DE RONDÔNIA. EM VIRTUDE DA IMPRATICABILIDADE A LIGAÇÃO PASSARÁ A SER REALIZADA VIA SAPEZAL (MT) E COMODORO (MT). ATIVO 71722 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-05T00:00:00 50500.119269/2010-86 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1454 ? 1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, ÀS FLS. 21/22, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ENCAMINHOU CARTA DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041. CONSTA NA REFERIDA NOTA O SEGUINTE: ?CONSOANTE DEFLUI DA LEITURA DA REFERIDA INTIMAÇÃO, BEM COMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 4682-63.1998.811.0041, VERIFICA-SE QUE ESTA A (SIC) ANTT FOI INTIMADA PARA DAR CUMPRIMENTO AO DECISUM, NO QUE TANGE À PROIBIÇÃO DE O PODER PÚBLICO MANTER QUALQUER CONTRATO COM A EMPRESA TUT TRANSPORTES, SOB PENA DE, EM ASSIM NÃO PROCEDENDO, COFIGURAR EVENTUAL ATO DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA AO GESTOR DA ANTT, EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE COMANDO JUDICIAL JÁ TRANSITADO EM JULGADO. (...) ASSIM SENDO, E EM OBEDIÊNCIA À INTIMAÇÃO JUDICIAL ENCAMINHADA E AO COMANDO JUDICIAL LÁ PROFERIDO, SUGIRO O RETORNO DOS AUTOS À SUPAS PARA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA Á EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. DANDO CIÊNCIA À EMPRESA INTERESSADA.? ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER REVOGADA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA. PORTANTO, A EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA. NÃO MAIS POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 71723 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-31T00:00:00 "" COMUNICO, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3458/2011 FOI PROFERIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682.63-1998.811.0041, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO RECURSO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 31/04/2011, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DE ORDEM, INFORMO QUE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682.63-1998.811.0041, PROIBINDO O ESTADO DE MANTER CONTRATO COM A TUT TRANSPORTES LTDA., QUE RESULTOU NA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA, ENCONTRA-SE SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3458/2011, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO RECURSO.? EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ALÉM DO MAIS, AS EMPRESAS TUT - TRANSPORTE LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, EMPRESA DE TRANSPORTE RIO MANSO LTDA., E NANITUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. PODERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR FRETAMENTO, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO. ASSIM, SOLICITO A GERPA QUE PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ATIVO 71724 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-09T00:00:00 50500.119269/2010-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DO DESPACHO, FL. 131, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, QUE TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041, NOS SEGUINTES TERMOS: ?(...) INTIME-SE (...) A ANTT, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO QUE TANGE À PROIBIÇÃO DE O ESTADO MANTER QUALQUER CONTRATO COM A TUT TRANSPORTES LTDA. E DEMAIS EMPRESAS QUE OS EXECUTADOS FAÇAM PARTE COMO SÓCIOS MAJORITÁRIOS, NOTADAMENTE A EMPRESA DE TRANSPORTES RIO MANSO E NATITUR VIAGENS E TURISMO LTDA., SOB PENA DE EVENTUAL CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO GESTOR DESSES ÓRGÃOS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE COMANDO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. (...)? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER REVOGADA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA NA LINHA ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ATIVO 71725 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-19T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/RCSC/Nº 4037-1.6.5/2011, FLS. 175/176, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, QUE: ?(...) A REVOGAÇÃO JUDICIAL DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA, DE MODO QUE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO POR ELA ENTÃO REALIZADO, JUNTAMENTE COM AQUELES REALIZADOS PELAS EMPRESAS RIO MANSO E NANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ALÉM DO MAIS, AS EMPRESAS TUT - TRANSPORTE LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, EMPRESA DE TRANSPORTE RIO MANSO LTDA., E NANITUR - VIAGENS E TURISMO LTDA., CASO CUMPRA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (RESOLUÇÃO Nº 1.166/2005), PODERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR FRETAMENTO. ATIVO 71726 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-20T00:00:00 50500.119269/2010-86 "TRATA-SE DE AÇÃO CÍVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041 DA VARA ESPECIALIZADA EM AÇÃO CÍVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR, NA QUAL TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE PROIBIU AS EXEQUENTES TUT - TRANSPORTES LTDA., RIO MANSO LTDA. E NANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA. DE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO. A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA INFORMOU, POR MEIO DA NOTA Nº 9065-1.6.5/2012/PF-ANTT/PGF/AGU, FL. 208, QUE ESSAS EMPRESAS FORAM IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, COMPREENDIDOS ENTRE 23/06/2006 E 23/06/2011. ASSIM, CONSIDERANDO QUE JÁ SE FINDOU O PRAZO, A PRG ENTENDE QUE ""A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. CONTINUA COM O DIREITO DE OPERAR O SERVIÇO POR ELA REALIZADO, BEM COMO DE QUE AS DEMAIS EMPRESAS NÃO POSSUEM IMPEDIMENTOS DE CONTRATAR COM A ANTT [...]""." ATIVO 71727 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 71728 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHAS "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 71729 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 71730 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 71731 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 71732 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 71733 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 71734 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHAS "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 71735 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 71736 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-07-24T00:00:00 51200.002156/97-33 PROCESSO: 51200.002156/97-33 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00. EM 24/07/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 18/07/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1053/97, CONCEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE S.A, COM VALIDADE ATÉ 26/03/2001, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DA LINHA INTERNACIONAL ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00., ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 71737 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 50500.000526/03-88 PROCESSO: 50500.000526/2003-88 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00. EM 18/02/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 17/02/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 01/11/2008, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA ASSUNÇÃO(PY) - SÃO PAULO(BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 71738 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-05T00:00:00 50500.136933/2004-44 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.136933/2004-44. INTERESSADA: UNELESTE S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO CONFORME ACORDADO COM O GOVERNO PARAGUAIO NA ATA DA 22ª REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM BRASILIA, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003. INATIVO 71739 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-31T00:00:00 50500.064474/2005-30 PROTOCOLO Nº 50500.064474/2005-30. INTERESSADA: UNELESTE S/A. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 71740 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-15T00:00:00 50500.000526/2003-88 Processo nº 50500.000526/2003-88. Assunto: Correção no quadro de tarifas e no esquema operacional da linha Assunção - Porto Alegre, para inclusão das seções de Assunção (PY) e Cel. Oviedo (PY) para Cascavel (BR), em reciprocidade à empresa Brasileira Unesul de Transportes Ltda. vez que as seções citadas foram acordadas por ocasião da V Reunião Brasil / Paraguai, realizada na cidade de Curitiba, nos dias 25 a 27 de novembro de 1980, a vigorar a partir de 30/09/2006. INATIVO 71741 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-03T00:00:00 50500.056640/2006-13 Solicitação de alteração de horários da presente linha, com saídas de Assunção (PY) às quintas-feiras às 11:30 e com saídas de Porto Alegre às terças-feiras às 19:30 , mediante requerimento do representante legal da empresa Uneleste S/A, que encaminhou a Resolução nº 198, de 11 de setembro de 2006, expedida pelo Conselho do DINATRAN que versa sobre a suspensão temporária de um horário na linha Assunção (PY) Porto Alegre (BR), prefixo nº 10-1598-00, anexado ao processo nº 50500.000526/2003-88. INATIVO 71742 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-21T00:00:00 50500.000526/2003-88 EM 03/11/2009, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 50500.065925/2009-80, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.000526/2003-88), O REPRESENTANTE LEGAL DA UNELESTE S/A. APRESENTOU A RESOLUÇÃO Nº 219, DE 31 DE JULHO DE 2009, DO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, A QUAL PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA ORIGINÁRIA PARA OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? PORTO ALEGRE (BR), PELO PERÍODO DE 7 (SETE) ANOS, A PARTIR DA DATA DA RESOLUÇÃO, OU SEJA, ATÉ 31/07/2016. EM 14/12/2009, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.330 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2003-ANTT, PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIRO ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2016. EM 18/12/2009, POR MEIO DO FAX Nº 198/2009-SUPAS/ANTT, FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A RENOVAÇÃO DA CITADA LICENÇA COMPLEMENTAR. INATIVO 71743 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-15T00:00:00 PARADA INFORMA-SE QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI POSSÍVEL ESTABELECER CONTATO COM A AUTORIDADE DO GOVERNO PARAGUAIO PARA OBTENÇÃO DO NOME DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE, ASSIM SENDO, DETERMINA-SE A SUSPENSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO FATO. INATIVO 71744 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 71745 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71746 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: TRÊS PALMEIRAS/RS-CHAPECO/SC, CASCAVEL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FRANCISCO BELTRÃO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CÉU AZUL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MATELANDIA/PR ? TRÊS PALMEIRAS/RS,MEDIANEIRA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS E TRÊS PALMEIRAS/RS-SÃO LOURENCO DO OESTE/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 71747 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 126 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71748 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71749 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71750 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50520.029180/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71751 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 126 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71752 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 126 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71753 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71754 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0304-00. INATIVO 71755 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.4887662017-06 "" INATIVO 71756 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71757 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.524818/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 188, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.524818/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO APRESENTADO PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO/PR ? SANTA MARIA/RS, PREFIXO Nº 09-0252-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71758 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71759 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71760 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 71761 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 71762 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71763 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 71764 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71765 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.160647/2017-83 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 17/05/2017, PUBLICADA NO DOU DE 18/05/17. INATIVO 71766 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 71767 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71768 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029183/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71769 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. ATIVO 71770 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 71771 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 126 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71772 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.304338/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 288, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304338/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO Nº 09-0256-00: I - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), II - DE: GETÚLIO VARGAS (RS), PARA CONCÓRDIA (SC), III - DE: PASSO FUNDO (RS), PARA ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CONCORDIA (SC), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E XANXERÊ (SC), E IV - DE: XANXERÊ (SC), PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR) E MARMELEIRO (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71773 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50500.008190/2019-69 "" ATIVO 71774 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 126 - 3/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71775 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71776 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71777 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 126 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71778 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.003941/2020-94 PORTARIA Nº 1106 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003941/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: ABELARDO LUZ/SC E BOM JESUS/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR , II- DE: BARÃO DE COTEGIPE/RS PARA: RENASCENÇA/PR, III- DE: CONCÓRDIA/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR ,CLEVELÂNDIA/PR. FRANCISCO BELTRÃO/PR,MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR,SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, IV- DE: ERECHIM/RS PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, V- DE: FAXINAL DOS GUEDES/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, VI- DE: GETÚLIO VARGAS/RS PARA: ABELARDO LUZ/SC, BOM JESUS/SC, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, VITORINO/PR E XANXERÊ/SC, VII- DE: IRANI/SC E VARGEÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, VIII- DE: PASSO FUNDO/RS PARA: CÉU AZUL/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, IX- DE: PONTE SERRADA/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, X- DE: XANXERÊ/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, MATELÂNDIA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ. 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ. 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 71779 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71780 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71781 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71782 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71783 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 126 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71784 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 126 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71785 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71786 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71787 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71788 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71789 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71790 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 126 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71791 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 126 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71792 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 126 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71793 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71794 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71795 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71796 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 126 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71797 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71798 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71799 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71800 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71801 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 126 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71802 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 126 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71803 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 71804 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71805 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029177/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71806 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 71807 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/10/2016,| Data de Termino: 17/11/2016, INATIVO 71808 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50520.035222/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71809 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132694/2017-37 "" INATIVO 71810 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 71811 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 71812 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 71813 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 71814 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71815 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 71816 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 71817 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.403306/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71818 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 71819 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 71820 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 71821 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 71822 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.100387/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100387/2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - CAXIAS DO SUL (RS) PREFIXO Nº 09-0257-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71823 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71824 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71825 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/10/2016,| Data de Termino: 16/11/2016, INATIVO 71826 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 71827 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 71828 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 71829 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 71830 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 71831 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 71832 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 71833 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 71834 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 71835 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71836 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 71837 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 71838 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.403306/2017-16 "" INATIVO 71839 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 71840 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71841 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029175/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71842 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.132621/2017-45 "" ATIVO 71843 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.380392/2016-92 INCLUSÃO DAS SEÇÕES: TRÊS PALMEIRAS/RS-CHAPECO/SC, CASCAVEL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS , REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FRANCISCO BELTRÃO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS E CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 71844 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0091-00. ATIVO 71845 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.491740/2017-37 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0091-00. ATIVO 71846 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.491740/2017-37 RETIRADA DA OBSERVAÇÃO SOBRE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, TENDO EM VISTA QUE ESTA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO 248/2017. ATIVO 71847 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 50500.026208/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 697, DE 18 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 226, DE 6 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026208/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA GUAÍRA/PR - SANTA MARIA/RS, PREFIXO Nº 09-0258-00: I - DE: MARMELEIRO/PR, PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, QUILOMBO/SC E CHAPECÓ/SC, II - DE: RENASCENÇA/PR, PARA: CHAPECÓ/SC, III - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, PARA: TRÊS PALMEIRAS/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 71848 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.341841/2019-20 PORTARIA Nº 130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.341841/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA GUAÍRA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0258-00: I - DE: SARANDI (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRINDADE DO SUL (RS), NONOAI (RS) E CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71849 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.341841/2019-20 "" ATIVO 71850 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71851 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.003943/2020-83 PORTARIA Nº 1107 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003943/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: GUAÍRA (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E TOLEDO (PR) PARA: FORMOSA DO SUL (SC) E TRÊS PALMEIRAS (RS), II ? DE: CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: FORMOSA DO SUL (SC) E SARANDI (RS), III - DE: AMPERE (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS) E JULIO DE CASTILHOS (RS), IV ? DE: MARMELEIRO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC) E CORONEL FREITAS (SC), V ? DE: RENASCENÇA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS) E JULIO DE CASTILHOS (RS), VI ? DE: VITORINO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) E CHAPECÓ (SC), VII? DE: FORMOSA DO SUL (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS), JULIO DE CASTILHOS (RS) E SANTA MARIA (RS), E, VIII ? DE: QUILOMBO (SC) E CORONEL FREITAS (SC) PARA: TRÊS PALMEIRAS (RS). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ. 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ. 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 71852 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71853 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 126 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71854 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 126 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71855 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71856 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71857 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71858 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71859 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71860 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71861 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71862 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 50520.036760/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71863 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.160645/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71864 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 126 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71865 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71866 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71867 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 126 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71868 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71869 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71870 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71871 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71872 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71873 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183300/2022-76 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 16/09/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.183300/2022-76 INATIVO 71874 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 71875 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71876 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132633/2017-70 "" INATIVO 71877 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 71878 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.100393/2018-15 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 83, DE 15/01/2019. INATIVO 71879 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 71880 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71881 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029173/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71882 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 71883 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES CASCAVEL - VILA MARIA, CEU AZUL - FARROUPILHA, CÉU AZUL - GARIBALDI, MARMELEIRO - XANXERE E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - GARIBALDI, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 71884 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 71885 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO MATELÂNDIA/PR - CAXIAS DO SUL/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. ATIVO 71886 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500348242201511 PARALISAÇÃO DA SEÇÃO FRANCISCO BELTRÃO/PR-FARROUPILHA/RS. COMUNICADO À EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 16/2019/SUPAS/ANTT , DE 11/01/2019.(FL.781). ATIVO 71887 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50520.029173/2016-84 AS SEÇÕES CITADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 490/2019, TERÁ INICIO EM 27/05/2019. ATIVO 71888 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.025597/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 096, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.025597/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO Nº 09-0260-00: I - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), MATELÂNDIA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), MARMELEIRO (PR) E RENASCENÇA (PR), PARA: CHAPECÓ (SC), II - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARA: XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), III - DE: PATO BRANCO (PR) E CLEVELÂNDIA (PR), PARA: XAXIM (SC), IV - DE: PATO BRANCO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC) E CHAPECÓ (SC), PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), V - DE: CLEVELÂNDIA (PR) E CHAPECÓ (SC), PARA: SÃO VALENTIM (RS), E VI - DE: CLEVELÂNDIA (PR), PARA: ERVAL GRANDE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/05/2019. ATIVO 71889 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.330179/2019-82 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CÉU AZUL/PR ? CHAPECÓ/SC, COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? CAXIAS DO SUL/RS, PREFIXO Nº 09-0260-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 872, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019. ATIVO 71890 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 126 - 4/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71891 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71892 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 126 - 10/9/2020 AS SEÇÕES CITADAS NA PORTARIA Nº 1.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÁ INICIO EM 27/11/2020 ATIVO 71893 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.003946/2020-17 PORTARIA Nº 1.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020- MERCADOS JUDICIAIS-AFASTOU REQUISITO DE MONITRIIP. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003946/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96:? I - DE: ABELARDO LUZ/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MEDIANEIRA/PR E VERANÓPOLIS/RS, II - DE: BOM JESUS/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, FRANCISCO BELTRAO/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, III - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E XAXIM/SC, IV - DE: CASCAVEL/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS E VERANÓPOLIS/RS, V - DE: CÉU AZUL/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, VI - DE: CHAPECO/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SANTA LUCIA/PR E VERANÓPOLIS/RS, VII - DE: CLEVELÂNDIA/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, VIII - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, IX - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, X - DE: MARIOPOLIS/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, XI - DE: MARMELEIRO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, XII - DE: MATELÂNDIA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIII - DE: MEDIANEIRA/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XIV - DE: PATO BRANCO/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, XV - DE: REALEZA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E XAXIM/SC, XVI - DE: RENASCENCA/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS,CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS E XAXIM/SC, XVII - DE: SANTA LUCIA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XVIII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUACU/PR PARA: CAXIAS DO SUL/RS, ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIX - DE: VITORINO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, CHAPECO/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS E XAXIM/SC, XX - DE: XANXERÊ/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, XXI - DE: XAXIM/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CASCAVEL/PR, CAXIAS DO SUL/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, MARMELEIRO/PR, MEDIANEIRA/PR, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: LINDOESTE/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CHAPECO/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARACA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SAO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03. E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ATIVO 71894 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71895 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 126 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71896 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 126 - 4/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71897 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71898 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 126 - 10/9/2020 AS SEÇÕES CITADAS NA PORTARIA Nº 1.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020-INICIA A OPERAÇÃO EM 27/11/2020. ATIVO 71899 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 71900 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71901 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50520.029171/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71902 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50520.029171/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71903 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132573/2017-95 "" ATIVO 71904 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.380392/2016-92 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO RELACIONADAS PARA AJUSTE DE ITINERÁRIO DA LINHA E INCLUSÃO DE NOVOS MERCADOS DEFERIDOS NA DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017: DOIS VIZINHOS (PR) - XANXERE (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - XAXIM (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - CHAPECO (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - NONOAI (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - TRINDADE DO SUL (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - RONDINHA (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SARANDI (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - CARAZINHO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SOLEDADE (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - LAJEADO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - ESTRELA (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - MONTENEGRO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - PORTO ALEGRE (RS) VERE (PR) - XANXERE (SC) VERE (PR) - XAXIM (SC) VERE (PR) - CHAPECO (SC) VERE (PR) - NONOAI (RS) VERE (PR) - CARAZINHO (RS) VERE (PR) - SOLEDADE (RS) VERE (PR) - LAJEADO (RS) VERE (PR) - ESTRELA (RS) VERE (PR) - MONTENEGRO (RS) VERE (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) VERE (PR) - PORTO ALEGRE (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - XANXERE (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - XAXIM (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - CHAPECO (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - SARANDI (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - CARAZINHO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - MONTENEGRO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - PORTO ALEGRE (RS) RENASCENCA (PR) - ABELARDO LUZ (SC) PATO BRANCO (PR) - TRINDADE DO SUL (RS) XANXERE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) XANXERE (SC) - PORTO ALEGRE (RS) XAXIM (SC) - MONTENEGRO (RS) XAXIM (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) ATIVO 71905 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES MARMELEIRO - XANXERE, RONDINHA - XAXIM E RONDINHA - XANXERE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 71906 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 71907 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.186234/2018-08 "" ATIVO 71908 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA INICIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA DELIBERAÇÃO ANTT Nº 468/2019 SERÁ EM 20/05/2019. ATIVO 71909 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.025599/2019-40 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 7 DE MAIO DE 2019 INIICO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS EM 20/05/2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 138, DE 30 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.025599/2019-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0261-00: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), II - DE: MARMELEIRO (PR), PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), III - DE: RENASCENÇA (PR), PARA: XANXERÊ (SC) E CHAPECÓ (SC), IV - DE: VITORINO (PR), PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS) E SARANDI (RS), V - DE: MARIÓPOLIS (PR), PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E XAXIM (SC), VI - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E SOLEDADE (RS), E VII - DE: CHAPECÓ (SC), PARA RONDINHA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71910 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334671/2019-27 DELIBERAÇÃO Nº 856, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 41, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334671/2019-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96, PARA SUPRIMIR SEÇÕES DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0261-00. I - DE: VITORINO (PR), PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), II - DE: CHAPECÓ (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71911 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334671/2019-27 "" ATIVO 71912 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.330176/2019-49 PORTARIA Nº 194, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.330176/2019-49, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0261-00: I - DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E SARANDI (RS), II - DE MARMELEIRO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC) E SARANDI (RS), III - DE PATO BRANCO (PR) E CLEVELANDIA (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E XAXIM (SC). ATIVO 71913 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71914 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71915 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003947/2020-61 "" ATIVO 71916 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003947/2020-61 PORTARIA Nº 1.020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003947/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), II - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) E TRINDADE DO SUL (RS), III - DE: CLEVELÂNDIA (PR), XANXERÊ (SC) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), IV - DE: ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC) E CLEVELÂNDIA (PR), V - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) , SAPUCAIA DO SUL (RS) E SOLEDADE (RS), VI - DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS) E XANXERÊ (SC), VII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), VIII - DE: NONOAI (RS) PARA: MARIÓPOLIS (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: BOM JESUS (SC), X - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), XI - DE: RENASCENÇA (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E XAXIM (SC), XII - DE: RONDA ALTA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR) E XAXIM (SC), XIII - DE: RONDINHA (RS), TRINDADE DO SUL (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARIÓPOLIS (PR), XIV - DE: SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XV - DE: SARANDI (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC) E MARIÓPOLIS (PR), XVI - DE: SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARMELEIRO (PR), XVII - DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E RENASCENÇA (PR), XVIII - DE: VITORINO (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SOLEDADE (RS) E XAXIM (SC), E, XIX - DE: XAXIM (SC) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MARMELEIRO (PR), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS) E SOLEDADE (RS) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25/11/2020 ATIVO 71917 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71918 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71919 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71920 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71921 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71922 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71923 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 71924 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207304/2018-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE(RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS),DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ,DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS),DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS),DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS) ATIVO 71925 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207304/2018-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ATIVO 71926 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71927 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71928 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71929 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71930 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71931 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71932 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71933 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71934 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 71935 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 71936 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207309/2018-93 * VIAGEM SEMI-DIRETA (SEÇÕES AUTORIZADAS LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA). SECCIONAMENTOS A SEREM MANTIDAS NA VIAGEM SEMI-DIRETA. DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC), LAJEADO (RS), DE: MARMELEIRO (PR) PARA: XANXERE (SC), DE: PATO BRANCO (PR) PARA: NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: XANXERE (SC) PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: XAXIM (SC) PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 71937 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 71938 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2154553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 71939 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71940 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71941 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71942 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71943 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71944 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71945 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71946 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71947 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71948 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71949 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA INATIVO 71950 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207306/2018-50 REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS), DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ, DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 71951 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207306/2018-50 REALIZAÇÕES DE VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS), DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ, DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 71952 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 126 - 1/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71953 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71954 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71955 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71956 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71957 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085422/2021-17 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.085422/2021-17, DE 08/09/2021. INATIVO 71958 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 MENSAGEM 2666 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71959 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030973/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71960 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132630/2017-36 "" INATIVO 71961 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50520.030973/2016-48 INICIO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO 204/2017 EM 31/08/2017. INATIVO 71962 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 71963 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537770/2017-05 "" INATIVO 71964 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES BARRACÃO - ERECHIM, MEDIANEIRA - RONDA ALTA, NOVO HAMBURGO - NOVA ERECHIM, RONDA ALTA - MARAVILHA, RONDA ALTA - SAO MIGUEL D'OESTE E SARANDI - NOVA ERECHIM, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 71965 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 243/2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 129, DE 19 DE ABRIL DE 2018 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699838/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BARRACAO (PR) ? ERECHIM (RS) DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0284-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 71966 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50501.349654/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 032, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.349654/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - PORTO ALEGRE/RS, PREFIXO Nº 09-0284-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71967 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71968 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 126 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71969 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 71970 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 71971 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 71972 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 71973 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 71974 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 71975 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 71976 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/5/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 71977 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/05/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 71978 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 71979 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 71980 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 71981 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 71982 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 71983 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 71984 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 71985 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 71986 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 10/12/2017, INATIVO 71987 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/12/2017,| Data de Termino: 8/1/2018, INATIVO 71988 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 71989 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 18/2/2018, INATIVO 71990 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50500.699838/2018-11 PEDIDO DE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 09-0284-61. INATIVO 71991 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 71992 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 71993 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 71994 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 71995 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 71996 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 71997 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 71998 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 71999 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 72000 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO FOZ DO IGUAÇU - DESCANSO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 72001 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.100403/2018-12 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 15, DE 15/01/2019. INATIVO 72002 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72003 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM PREFIXO 09-0252-00. INATIVO 72004 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72005 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72006 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.747177/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 10 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 127, DE 27 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.747177/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA GUAÍRA (PR) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO Nº 09-0304-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72007 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017 INATIVO 72008 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES ITAPEJARA D'OESTE - ESTRELA, ITAPEJARA D'OESTE - LAJEADO, RONDINHA - XANXERE, RONDINHA - XAXIM, SALTO DO LONTRA - SAO LEOPOLDO E SALTO DO LONTRA SOLEDADE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 72009 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.007505/2019-51 "" INATIVO 72010 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.334667/2019-69 PORTARIA Nº 152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.334667/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00: I - DE: RENASCENÇA (PR) PARA ABELARDO LUZ (SC), II - DE: VITORINO (PR) PARA ABELARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC), E III - DE: CHAPECÓ (SC) PARA NOVO HAMBURGO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 72011 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72012 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 09-0306-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72013 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 72014 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. ATIVO 72015 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES BARRACÃO - ERECHIM, CASCAVEL - VILA MARIA, CÉU AZUL - FARROUPILHA, CÉU AZUL - GARIBALDI, ERECHIM - DIONÍSIO CERQUEIRA, ERECHIM - NOVA ERECHIM, ERECHIM - PINHALZINHO, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - GARIBALDI, SÃO VALENTIM - PINHALZINHO E SÃO VALENTIM - SÃO MIGUEL D'OESTE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 72016 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003951/2020-20 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) AUTORIZADOS POR DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 931 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO 50500.003951/2020-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: AMPERE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAÚ (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), II - DE: BARRACÃO (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAÚ (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), III - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), IV - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CHAPECÓ (SC), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), V - DE: CASCAVEL (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), COXILHA (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VI - DE: CAXIAS DO SUL (RS) PARA: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), VII - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAU (RS), MARAVILHA (SC), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), VIII - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: BARRACÃO (PR), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), IX - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: AMPERE (PR), BARÃO DE COTEGIPE (RS), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), X - DE: ERECHIM (RS) PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XI - DE: FARROUPILHA (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MATELÂNDIA (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), XII - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XIII - DE: GARIBALDI (RS) PARA: MATELÂNDIA (PR), XIV - DE: GUARACIABA (SC) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XV - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: AMPERE (PR), BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERVAL GRANDE (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XVI - DE: MARAVILHA (SC) PARA: AMPERE (PR), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), VILA MARIA (RS), XVII - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAU (RS), MARAVILHA (SC), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XVIII - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XIX - DE: NOVA ERECHIM (SC) PARA: BARRACÃO (PR), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XX - DE: PINHALZINHO (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), BENTO GONÇALVES (RS), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCA (RS), CASCAVEL (PR), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXI - DE: REALEZA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), XXII - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXIII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXV - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XXVI - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VILA MARIA (RS), XXVII - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXVIII - DE: VERANÓPOLIS (RS) PARA: CHAPECÓ (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 72017 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72018 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72019 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T16:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72020 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2150228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 72021 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2150239 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 72022 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72023 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72024 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 72025 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72026 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 S/N OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE, SEM QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO (DELIBERAÇÃO OU PORTARIA) AUTORIZANDO SUA ATIVAÇÃO NO SGP. DESSA FORMA, OS CITADOS MERCADOS FORAM PARALISADOS NA PRESENTE DATA. -MARECHAL CANDIDO RONDON/PR-IJUI/RS -BARRACAO/PR-CRUZ ALTA/RS -SANTA MARIA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC INATIVO 72027 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 126 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72028 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO: SANTA MARIA/RS - DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 72029 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 126 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72030 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.099792/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.099792/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0347-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72031 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 72032 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 126 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72033 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 S/N OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE, SEM QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO (DELIBERAÇÃO OU PORTARIA) AUTORIZANDO SUA ATIVAÇÃO NO SGP. DESSA FORMA, OS CITADOS MERCADOS FORAM PARALISADOS NA PRESENTE DATA. -TOLEDO/PR-IPORA DO OESTE/SC -CASCAVEL/PR-DESCANSO/SC -CASCAVEL/PR-ITAPIRANGA/SC -REALEZA/PR-IPORA DO OESTE/SC -REALEZA/PR-ITAPIRANGA/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-DESCANSO/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-IPORA DO OESTE/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-ITAPIRANGA/SC -AMPERE/PR-DESCANSO/SC ATIVO 72034 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 126 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72035 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 126 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72036 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 126 - 10/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72037 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 126 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72038 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72039 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72040 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.327436/2019-07 PORTARIA Nº 1.075, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327436/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE CANOAS (RS) E ESTEIO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS) E SAO LEOPOLDO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), III - DE CHAPECO (SC) PARA: LINDOESTE (PR), IV - DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: LINDOESTE (PR) E SANTA LUCIA (PR), V - DE ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) E PORTO ALEGRE (RS) PARA: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), VI - DE GUARACIABA (SC) E GUARUJA DO SUL (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VII - DE MARAVILHA (SC) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), VIII - DE NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACAO (PR), GUARACIABA (SC), LINDOESTE (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VIX - DE NOVA ERECHIM (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), X - DE NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), XI - DE PINHALZINHO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), XII - DE RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), XIII - DE SAO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XIV - DE SAO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XV - DE SARANDI (RS) PARA: PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), XVI - DE SOLEDADE (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E TOLEDO (PR), XVII - DE TRES PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUAIRA (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC) E TOLEDO (PR), XVIII - DE TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S.A, CNPJ 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA D.O.U., 08/12/2020 - SEÇÃO 1 ATIVO 72041 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72042 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72043 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72044 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 126 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72045 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72046 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72047 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72048 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72049 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 72050 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72051 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.747171/2018-71 "" ATIVO 72052 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 OS HORÁRIOS DE 12:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO/LEITO) COM OS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0349-31 E 09-0349-41. ATIVO 72053 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.004363/2020-11 "" ATIVO 72054 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72055 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72056 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003953/2020-19 PORTARIA Nº 1.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003953/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: CANOAS (RS) PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FOZ DO IGUAÇU (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), II - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), RONDINHA (RS), III - DE: CARAZINHO (RS) PARA: AMPERE (PR), PINHALZINHO (SC), IV - DE: CASCAVEL (PR) PARA: RONDINHA (RS), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), LAJEADO (RS), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VI - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), VIII - DE: ESTEIO (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), IX - DE: ESTRELA (RS), FOZ DO IGUAÇU (PR), MONTENEGRO (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), X - DE: GUARACIABA (SC) PARA: ESTRELA (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XII - DE: LAJEADO (RS) PARA: AMPERE (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PINHALZINHO (SC), XIII - DE: MARAVILHA (SC) PARA: AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (SP), XIV - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), LAJEADO (RS), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PINHALZINHO (SC), SOLEDADE (RS), XVI - DE: NONOAI (RS) PARA: BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC), PINHALZINHO (SC), XVII - DE: NOVA ERECHIM (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), XVIII - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: NOVA ERECHIM (SC), XIX - DE: PINHALZINHO (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), XX - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XXI - DE: REALEZA (PR) PARA: SOLEDADE (RS), XXII - DE: RONDA ALTA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC), PINHALZINHO (SC), XXIII - DE: RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC) GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXIV - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), LAJEADO (RS), RONDINHA (RS), SOLEDADE (RS), XXV - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), LAJEADO (RS), PINHALZINHO (SC), TRINDADE DO SUL (RS), XXVI - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: NONOAI (RS), XXVII - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: ESTRELA (RS), XXVIII - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), XXIX - DE: SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXX - DE: SARANDI (RS) PARA: AMPERE (PR), CÉU AZUL (PR), PINHALZINHO (SC), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XXXI - DE: SOLEDADE (RS) PARA: AMPERE (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PINHALZINHO (SC), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), XXXII - DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CASCAVEL (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXXIII - DE: TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CÉU AZUL (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FOZ DO IGUAÇU (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), MEDIANEIRA (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72057 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 50500.003953/2020-19 "" ATIVO 72058 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0349-31. ATIVO 72059 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.036443/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MATELANDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). -REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - BARRACAO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MARAVILHA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - PINHALZINHO (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). ATIVO 72060 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0349-31. ATIVO 72061 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72062 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72063 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.036443/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MATELANDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). -REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - BARRACAO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MARAVILHA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - PINHALZINHO (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). ATIVO 72064 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72065 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.321427/2018-11 A EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, DEIXANDO DE OPERAR AS SEÇÕES NAS LOCALIDADES SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 72066 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72067 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 126 - 3/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72068 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 A EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, DEIXANDO DE OPERAR AS SEÇÕES NAS LOCALIDADES SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 72069 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.048047/2020-43 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIODO PROTOCOLO Nº 50500.048047/2020-43. INATIVO 72070 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50501.357013/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.357013/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - CARAZINHO (RS), PREFIXO Nº 09-0388-00: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: IRAI (RS), II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: IRAI (RS) E CARAZINHO (RS), E III - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PANAMBI (RS). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CASCAVEL (PR) PARA: DESCANSO (SC) E ITAPIRANGA (SC). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72071 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 22/11/2018 ATIVO 72072 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.039515/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039515/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CARAZINHO (RS) VIA ITAPIRANGA (SC) COM AS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU(PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), PALMITOS (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS) E TRES PASSOS (RS), DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU(PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), PALMITOS (SC) E FREDERICO WESTPHALEN (RS), DE MEDIANEIRA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS) E SANTA ROSA (RS), DE CASCAVEL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), IPORA DO OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE CAPANEMA (PR) E PEROLA D?OESTE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) E SANTO ANGELO (RS), DE PLANALTO (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC) E ITAPIRANGA (SC), DE BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72073 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72074 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 SEÇÃO OS MERCADOS DE CASCAVEL (PR) PARA: DESCANSO (SC) E ITAPIRANGA (SC) FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CARAZINHO (RS) PREFIXO Nº 09-0388-00, SEM PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO. ASSIM, FORAM RETIRADOS DE NOSSOS SISTEMAS O QUAL ESTAVAM ATIVOS NA LINHA SUPRACITADA. ATIVO 72075 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 126 - 11/20/2018 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 153/2019 EM 07/02/2019. ATIVO 72076 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72077 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72078 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.327421/2019-31 PORTARIA Nº 758 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327421/2019-31, RESOLVE: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13 E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 534, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: BARRACÃO (PR) PARA: CAIBI (SC), DESCANSO (SC), GIRUÁ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (PR), II - DE: CAIBI (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), III - DE: CAPANEMA (PR) PARA: GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), IV - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), DESCANSO (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPETININGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PALMITOS (SC), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), SÃO MARTINHO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), VI - DE: DESCANSO (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), VIII - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), IX - DE: GUARACIABA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), X - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XI - DE: IJUÍ (RS) PARA: GUARUJÁ DO SUL (SC), ITAPIRANGA (SC), XII - DE: IPORÃ DO OESTE (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XIII - DE: ITAPIRANGA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XIV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: CAIBI (SC), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), SANTO ÂNGELO (RS), XV - DE: MONDAI (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IJUÍ (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XVI - DE: PALMITOS (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XVII - DE: PANAMBI (RS) PARA: CÉU AZUL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), PALMITOS (SC), XVIII - DE: PEROLA D'OESTE (PR) PARA: GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), XIX - DE: PLANALTO (PR) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XX - DE: PRANCHITA (PR) PARA: CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), DESCANSO (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PALMITOS (SC), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), SÃO MARTINHO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXI - DE: RIQUEZA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IJUÍ (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), CORONEL BICACO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXIII - DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: GIRUÁ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), XXIV - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), XXV - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXVI - DE: TENENTE PORTELA (RS) PARA: ITAPIRANGA (SC), ATIVO 72079 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72080 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72081 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72082 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72083 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72084 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72085 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72086 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72087 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72088 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72089 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.039512/2018-21 DELIBERAÇÃO Nº 568, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039512/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA CAXIAS DO SUL (RS) DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÁ (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GARIBALDI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). III - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÁ (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), GARIBALDI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). IV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). V - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) VI- DE: CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). VIII - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). IX - DE: REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). X - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). XI- DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). XII - DE: BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORA (SC) E PALMITOS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72090 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.344121/2018-25 LINHA PARALISADA ATÉ A CONCLUSÃO DE PARALISAÇÃO DOS PROTOCOLOS NºS 50501.100387/2018-68 E 50501.100398/2018-48. ATIVO 72091 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 048, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100398/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS CITADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA CAXIAS DO SUL, PREFIXO Nº 09-0391-00: I - DE: CACHOEIRINHA (RS), PARA: PALMITO (SC), CUNHA ROSA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ATIVO 72092 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROTOCOLOS NºS 50501.100387/2018-68 E 50501.100398/2018-48. ATIVO 72093 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72094 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72095 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72096 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72097 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.003958/2020-41 PORTARIA Nº 1108 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003958/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), II ? DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), III ? DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), IV ? DE: MATELANDIA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), V ? DE: CÉU AZUL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VI ? DE: CASCAVEL (PR) PARA: CAIBI (SC), BENTO GONÇALVES (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VII ? DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), CAIBI (SC), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VIII ? DE: REALEZA (PR) PARA: CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), PALMITOS (SC), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), IX ? DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E AMPERE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), X ? DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: CAIBI (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XI ? DE: BARRACÃO (PR) PARA: CAIBI (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XII ? DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC) E CUNHA PORÃ (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XIII ? DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XIV ? DE: CAIBI (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS), NOVA HARTZ (RS), PAROBÉ (RS), TAQUARA (RS) E PORTO ALEGRE (RS), E, XV ? PALMITOS (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 72098 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72099 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72100 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72101 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72102 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72103 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72104 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72105 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72106 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72107 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.039509/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039509/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - PORTO ALEGRE/RS, VIA CAPANEMA, COM OS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CUNHA PORÃ/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, IRAÍ/RS, LAJEADO/RS, MARAVILHA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PALMITOS/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SARANDI/RS E SOLEDADE/RS, II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CUNHA PORÃ/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, IRAÍ/RS, MARAVILHA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PALMITOS/SC, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SARANDI/RS E SOLEDADE/RS, III - DE: NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS, PARA: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, IV - DE: CAPANEMA/PR, PÉROLA D'OESTE/PR E PLANALTO/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, V - DE: CASCAVEL/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, LAJEADO/RS, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VI - DE: MEDIANEIRA/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VII - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VIII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, PARA: ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, IX - DE: BARRACÃO/PR, CÉU AZUL/PR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MARAVILHA/SC, MATELÂNDIA/PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, PARA: ESTRELA/RS, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS, E X - DE: MONTENEGRO/RS, PARA: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, XI - DE: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, PARA: ESTRELA/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72108 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72109 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. ATIVO 72110 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.376368/2019-00 "" ATIVO 72111 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.376368/2019-00 PORTARIA Nº 236, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.376368/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS) VIA CAPANEMA, PREFIXO 09-0392-00: I - DE CANOAS (RS), ESTEIO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: PALMITOS (SC) E CUNHA PORA (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72112 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72113 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72114 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003959/2020-96 "" ATIVO 72115 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003959/2020-96 PORTARIA Nº 915 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003959/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC) E SEBERI (RS), II ? DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: CAIBI (SC), SEBERI (RS), LAJEADO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), III ? DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), SEBERI (RS) E LAJEADO (RS), IV ? DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), V ? DE: MATELÂNDIA (PR), CÉU AZUL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), VI ? DE: CASCAVEL (PR) PARA: SEBERI (RS), SARANDI (RS) E SOLEDADE (RS), VII ? DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), VIII ? DE: CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR) E PEROLA D'OESTE (PR) PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX ? DE: PRANCHITA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X ? DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XI ? DE: BARRACÃO (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XII ? DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC) E CUNHA PORÃ (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XIII- DE: SÃO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS) E ESTRELA (RS), XIV ? DE: CAIBI (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV ? DE: PALMITOS (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS) E LAJEADO (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 72116 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72117 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72118 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72119 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-41. ATIVO 72120 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. ATIVO 72121 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72122 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 126 - 6/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72123 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72124 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72125 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72126 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72127 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72128 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 72129 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E BARRACÃO PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 72130 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72131 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-31. ATIVO 72132 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72133 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72134 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72135 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72136 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72137 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72138 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E BARRACÃO PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 72139 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-31. - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 72140 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 22/11/2018. INATIVO 72141 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72142 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72143 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.053630/2020-76 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 72144 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0393-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" INATIVO 72145 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0393-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72146 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72147 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72148 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72149 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72150 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.004003/2020-10 PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004003/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERÊ (PR), ITAPEJARA D'OESTE (PR), PATO BRANCO (PR) PARA: TRÊS PALMEIRAS (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), II - DE: XANXERÊ (SC) PARA: NONOAI (RS), SARANDI (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), III - DE: XAXIM (SC) PARA: NONOAI (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 72151 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72152 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72153 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72154 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72155 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72156 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72157 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72158 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72159 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72160 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.375098/2019-10 SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 236, QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.375098/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I. DE ABELARDO LUZ/SC, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR E PITANGA/PR, II. DE ARAPONGAS/PR PARA: GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS, CHAPECO/SC E SOLEDADE/RS, ERECHIM/RS E PASSO FUNDO/RS , III. DE BOM JESUS/SC PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR, PALMAS/PR E PITANGA/PR, IV. DE GUARAPUAVA/PR PARA: ERECHIM/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SOLEDADE/RS E CHAPECO/SC, V. DE IVAIPORA/PR E PITANGA/PR PARA: CHAPECÓ/SC, ERECHIM/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, VI. DE PALMAS/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, LAJEADO/RS, CHAPECO/SC, XANXERE/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, SOLEDADE/RS E PORTO ALEGRE/RS, ERECHIM/RS E PASSO FUNDO/RS, VII. DE SÃO LEOPOLDO/RS PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR, PALMAS/PR E PITANGA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ N.º 41.550.112/0001-01 E NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART.3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72161 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 126 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72162 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72163 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72164 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72165 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72166 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72167 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72168 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72169 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72170 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.126659/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72171 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 "" "" ATIVO 72172 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.126659/2020-84 DECISÃO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126659/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - IJUIÍ (RS), PREFIXO 09-0485-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I. DE: BARRACÃO / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, GIRUÁ / RS, IJUIÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, II. DE: CAMPO NOVO / RS PARA: FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, IRAI / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, III. DE: CAMPO NOVO / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPANEMA / PR, CASCAVEL / PR, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, MEDIANEIRA / PR, PEROLA D'OESTE / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, IV. DE: CAPANEMA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, V. DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, VI. DE: CASCAVEL / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC E TRÊS DE MAIO / RS, VII. DE: CÉU AZUL / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSE DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, VIII. DE: CUNHA PORÃ/ SC PARA: FREDERICO WESTPHALEN / RS E IRAÍ/ RS IX. DE: DIONÍSIO CERQUEIRA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, X. DE: FOZ DO IGUAÇU / PR PARA: BOA VISTA DO BURICA / RS, CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CORONEL BICACO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSE DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XI. DE: FREDERICO WESTPHALEN / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, GUARUJÁ DO SUL / SC, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, PLANALTO / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSE DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, XII. DE: GIRUÁ / RS PARA: CASCAVEL / PR XIII. DE: GUARACIABA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAMPO NOVO / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PLANALTO / PR, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XIV. DE: GUARUJÁ DO SUL / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAMPO NOVO / RS, GIRUÁ / RS, PALMITINHO / RS, PLANALTO / PR, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XV. DE: IJUÍ / RS PARA: GUARUJÁ DO SUL / SC, XVI. DE: IRAÍ / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, CASCAVEL / PR, GUARUJÁ DO SUL / SC, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, PLANALTO / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, XVII. DE: LINDOESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, IRAÍ / RS E PALMITOS / SC, XVIII. DE: MARAVILHA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, LINDOESTE / PR, PLANALTO / PR, PRANCHITA / PR E SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, XIX. DE: MATELÂNDIA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC E PALMITOS / SC, XX. DE: MEDIANEIRA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÃ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXI. DE: PALMITOS / SC PARA: CAMPO NOVO / RS, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXII. DE: PEROLA D'OESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIII. DE: PLANALTO / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIV. DE: PRANCHITA / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONIÍIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXV. DE: SANTA ROSA / RS PARA: GUARUJA DO SUL / SC, XXVI. DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU / PR PARA: BOA VISTA DO BURICA / RS, CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CORONEL BICACO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXVII. DE: SANTO ÂNGELO / RS PARA: CAPANEMA / PR, XXVIII. DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIX. DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC PARA: BARRACÃO / PR, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXX. DE: SÃO MIGUEL D'OESTE / SC PARA: BARRACÃO / PR, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTE ATIVO 72173 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72174 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72175 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72176 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 "" "" ATIVO 72177 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72178 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72179 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72180 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72181 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.126659/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72182 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 126 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72183 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72184 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72185 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72186 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72187 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72188 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72189 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183313/2022-45 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.183313/2022-45, DE 12/09/2022. INATIVO 72190 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.031971/2021-71 DECISÃO Nº 243, DE 30 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.031971/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) VIA FRANCISCO BELTRÃO(PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), III - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), IV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), V - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), VI - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), VIII - DE: LINDOESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), PORTO ALEGRE (RS), IX - DE: SANTA LÚCIA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), PORTO ALEGRE (RS), X - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XI - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XII - DE: REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XIII - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XIV - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XV - DE: RENASCENÇA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XVI - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XVII - DE: VITORINO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO SUL (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), XVIII - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), XIX - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 72191 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 126 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72192 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/05/2021 ATIVO 72193 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-03T00:00:00 126 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72194 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72195 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 126 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72196 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.133439/2022-79 * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) ATIVO 72197 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.133439/2022-79 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 09-0499-61, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR), REALEZA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E MARMELEIRO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS), - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CHAPECÓ (SC), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 72198 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.082264/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72199 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.082264/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082264/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SANTA ROSA (RS), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 09-0519-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SANTA ROSA (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) E GIRUÁ (RS), II - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇOO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), III - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), IV - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) E CHAPECÓ (SC), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), VI - DE: CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) E SANTA ROSA (RS), VII - DE: SANTA LÚCIA (PR), RENASCENÇA (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC) VIII - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), IX - DE: REALEZA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), X - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XI - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XIII - DE: VITORINO (PR) PARA: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XIV - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC) PARA: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XV - DE: PALMITOS (SC) PARA: PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 05/10/2021 ATIVO 72200 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72201 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72202 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72203 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72204 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72205 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72206 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0068-00 CARAZINHO(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72207 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 72208 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72209 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 126 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72210 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 72211 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.147694/2018-12 "" INATIVO 72212 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 72213 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72214 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72215 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003963/2020-54 "" INATIVO 72216 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003963/2020-54 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) OPERADOS SUB JUDICE PORTARIA Nº 921 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003963/2020-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), LUZERNA (SC), IBICARÉ (SC), TANGARÁ (SC), PINHEIRO PRETO (SC) E RIO DAS ANTAS (SC), II ? DE: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS) E LAJEADO (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), IBICARÉ (SC), TANGARÁ (SC), PINHEIRO PRETO (SC), VIDEIRA (SC), RIO DAS ANTAS (SC) E CAÇADOR (SC), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 72217 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72218 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72219 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72220 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 72221 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72222 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72223 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72224 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-41. VIAGENS SEMIDIRETAS, COM SEÇÕES NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 72225 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), IBICARE (SC), TANGARA (SC) VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 72226 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72227 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72228 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72229 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULOS MISTOS CONFORME SEGUE: - EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-61 NAS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), - CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA), - SEMILEITO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-31 NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. INATIVO 72230 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72231 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1388801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 72232 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1388799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 72233 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1388801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 72234 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72235 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72236 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-61 ÀS QUINTAS E NOS DEMAIS DIAS COM VEICULO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 16-0049-41. VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), BICARE (SC), TANGARA (SC), VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 72237 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72238 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72239 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72240 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 126 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72241 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 72242 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72243 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72244 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72245 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-41. VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), BICARE (SC), TANGARA (SC), VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 72246 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72247 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72248 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 72249 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72250 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72251 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452861/2016-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72252 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.362675/2017-33 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 27/07/2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 092, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.362676/2017-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, OPERADA PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 76 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72253 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72254 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 72255 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 72256 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132636/2017-11 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 72257 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 72258 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-00 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 "" SERVIÇO MISTO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 10-0071-41 INATIVO 72259 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-08T00:00:00 10-0071-41 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 "" SERVIÇO MISTO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 10-0071-00 INATIVO 72260 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72261 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72262 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.375088/2019-76 "PORTARIA Nº 125 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.375088/2019-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO OPERADA NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 10-0072-00: DE UF PARA UF PORTO ALEGRE RS PALMITOS SC PORTO ALEGRE RS CUNHA PORÃ SC PORTO ALEGRE RS MARAVILHA SC PORTO ALEGRE RS GUARACIABA SC PORTO ALEGRE RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC PORTO ALEGRE RS GUARUJÁ DO SUL SC PORTO ALEGRE RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR PORTO ALEGRE RS AMPERE PR PORTO ALEGRE RS SANTA IZABEL DO OESTE PR PORTO ALEGRE RS REALEZA PR PORTO ALEGRE RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR PORTO ALEGRE RS CÉU AZUL PR PORTO ALEGRE RS MATELÂNDIA PR PORTO ALEGRE RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR PORTO ALEGRE RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CANOAS RS MARAVILHA SC CANOAS RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC CANOAS RS GUARACIABA SC CANOAS RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC CANOAS RS GUARUJÁ DO SUL SC CANOAS RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC CANOAS RS BARRACÃO PR CANOAS RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR CANOAS RS AMPERE PR CANOAS RS SANTA IZABEL DO OESTE PR CANOAS RS REALEZA PR CANOAS RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CANOAS RS CASCAVEL PR CANOAS RS CÉU AZUL PR CANOAS RS MATELÂNDIA PR CANOAS RS MEDIANEIRA PR CANOAS RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CANOAS RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CANOAS RS FOZ DO IGUAÇU PR ESTEIO RS MARAVILHA SC ESTEIO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC ESTEIO RS GUARACIABA SC ESTEIO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC ESTEIO RS GUARUJÁ DO SUL SC ESTEIO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC ESTEIO RS BARRACÃO PR ESTEIO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR ESTEIO RS AMPERE PR ESTEIO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR ESTEIO RS REALEZA PR ESTEIO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ESTEIO RS CASCAVEL PR ESTEIO RS CÉU AZUL PR ESTEIO RS MEDIANEIRA PR ESTEIO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR ESTEIO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR ESTEIO RS FOZ DO IGUAÇU PR SAPUCAIA DO SUL RS MARAVILHA SC SAPUCAIA DO SUL RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC SAPUCAIA DO SUL RS GUARACIABA SC SAPUCAIA DO SUL RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC SAPUCAIA DO SUL RS GUARUJÁ DO SUL SC SAPUCAIA DO SUL RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC SAPUCAIA DO SUL RS BARRACÃO PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR SAPUCAIA DO SUL RS AMPERE PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTA IZABEL DO OESTE PR SAPUCAIA DO SUL RS REALEZA PR SAPUCAIA DO SUL RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SAPUCAIA DO SUL RS CASCAVEL PR SAPUCAIA DO SUL RS CÉU AZUL PR SAPUCAIA DO SUL RS MATELÂNDIA PR SAPUCAIA DO SUL RS MEDIANEIRA PR SAPUCAIA DO SUL RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SAPUCAIA DO SUL RS FOZ DO IGUAÇU PR SÃO LEOPOLDO RS PALMITOS SC SÃO LEOPOLDO RS CUNHA PORÃ SC SÃO LEOPOLDO RS MARAVILHA SC SÃO LEOPOLDO RS GUARACIABA SC SÃO LEOPOLDO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC SÃO LEOPOLDO RS GUARUJÁ DO SUL SC SÃO LEOPOLDO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR SÃO LEOPOLDO RS AMPERE PR SÃO LEOPOLDO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR SÃO LEOPOLDO RS REALEZA PR SÃO LEOPOLDO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SÃO LEOPOLDO RS CÉU AZUL PR SÃO LEOPOLDO RS MATELÂNDIA PR SÃO LEOPOLDO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SÃO LEOPOLDO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOVO HAMBURGO RS PALMITOS SC NOVO HAMBURGO RS CUNHA PORÃ SC NOVO HAMBURGO RS MARAVILHA SC NOVO HAMBURGO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC NOVO HAMBURGO RS GUARACIABA SC NOVO HAMBURGO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC NOVO HAMBURGO RS GUARUJÁ DO SUL SC NOVO HAMBURGO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC NOVO HAMBURGO RS BARRACÃO PR NOVO HAMBURGO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR NOVO HAMBURGO RS AMPERE PR NOVO HAMBURGO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR NOVO HAMBURGO RS REALEZA PR NOVO HAMBURGO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR NOVO HAMBURGO RS CASCAVEL PR NOVO HAMBURGO RS CÉU AZUL PR NOVO HAMBURGO RS MATELÂNDIA PR NOVO HAMBURGO RS MEDIANEIRA PR NOVO HAMBURGO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR NOVO HAMBURGO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOVO HAMBURGO RS FOZ DO IGUAÇU PR MONTENEGRO RS PALMITOS SC MONTENEGRO RS CUNHA PORÃ SC MONTENEGRO RS MARAVILHA SC MONTENEGRO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC MONTENEGRO RS GUARACIABA SC MONTENEGRO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC MONTENEGRO RS GUARUJÁ DO SUL SC MONTENEGRO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC MONTENEGRO RS BARRACÃO PR MONTENEGRO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR MONTENEGRO RS AMPERE PR MONTENEGRO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR MONTENEGRO RS REALEZA PR MONTENEGRO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR MONTENEGRO RS CASCAVEL PR MONTENEGRO RS CÉU AZUL PR MONTENEGRO RS MATELÂNDIA PR MONTENEGRO RS MEDIANEIRA PR MONTENEGRO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR MONTENEGRO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MONTENEGRO RS FOZ DO IGUAÇU PR ESTRELA RS PALMITOS SC ESTRELA RS CUNHA PORÃ SC ESTRELA RS MARAVILHA SC ESTRELA RS GUARACIABA SC ESTRELA RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC ESTRELA RS GUARUJÁ DO SUL SC ESTRELA RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR ESTRELA RS AMPERE PR ESTRELA RS SANTA IZABEL DO OESTE PR ESTRELA RS REALEZA PR ESTRELA RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ESTRELA RS CÉU AZUL PR ESTRELA RS MATELÂNDIA PR ESTRELA RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR ESTRELA RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR LAJEADO RS REALEZA PR SOLEDADE RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SOLEDADE RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SOLEDADE RS FOZ DO IGUAÇU PR CARAZINHO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CARAZINHO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SARANDI RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SARANDI RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SARANDI RS FOZ DO IGUAÇU PR FREDERICO WESTPHALEN RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR FREDERICO WESTPHALEN RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR FREDERICO WESTPHALEN RS FOZ DO IGUAÇU PR IRAÍ PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR IRAÍ PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR IRAÍ PR FOZ DO IGUAÇU PR PALMITOS PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR PALMITOS PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR PALMITOS PR FOZ DO IGUAÇU PR CUNHA PORÃ PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CUNHA PORÃ PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CUNHA PORÃ PR FOZ DO IGUAÇU PR MARAVILHA PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR MARAVILHA PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MARAVILHA PR FOZ DO IGUAÇU PR" ATIVO 72263 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72264 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72265 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72266 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003979/2020-67 "" ATIVO 72267 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003979/2020-67 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) AUTORIZADOS POR DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 920 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003979/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: PORTO ALEGRE (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS) E ESTRELA (RS) PARA: CAIBI (SC), SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR), II ?DE: CANOAS (RS) PARA: CAIBI (SC), SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR), III ? DE: ESTEIO (RS) PARA: SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR). IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). V ? DE: SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SEBERI (RS) E FREDERICO WESTPHALEN (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUACU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), VI ? DE: SARANDI (RS) E IRAÍ (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), VII ? DE: PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), VIII ? DE: CAIBI (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), IX ? DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC) E SÃO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: BARRACÃO (PR), CÉU AZUL (PR) E MATELÂNDIA (PR), X ? DE: GUARUJA DO SUL (SC) E DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CÉU AZUL (PR) E MATELÂNDIA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 72268 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.003979/2020-67 "IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SAO MIGUEL DO IGUACU / PR - LAJEADO / RS E FOZ DO IGUACU / PR - SEBERI / RS COMO SEÇÕES DA LINHA, APÓS RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SUPAS Nº 920, DE 28.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 14.12.2020. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 920, DE 28.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 9.11.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 213, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). (?) VIII ? DE: CAIBI (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), LEIA-SE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). (?) VIII ? DE: CAIBI (SC) E SEBERI (RS) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), ## ASS PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ## CAR SUPERINTENDENTE" ATIVO 72269 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72270 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 126 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72271 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72272 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72273 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72274 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72275 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72276 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72277 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72278 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. 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FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 72288 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 72289 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 72290 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - 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FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-16T00:00:00 126 - 9/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72305 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 72306 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 72307 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - 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FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72316 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72317 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72318 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72319 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183372/2022-13 SERVIÇO DIFERENCIADO SUPRIMIDO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 72320 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.036875/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72321 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.036759/2016-03 HORARIO 19HS NA IDA SERA OPERADO APENAS COM AS SEÇÕES: PORTO ALEGRE, LEJEADO, CARAZINHO SAO MIGUEL DOESTE, BARRACAO, AMPERE, REALEZA MEDIANEIRA E FOZ DO IGUACU INATIVO 72322 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 126 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72323 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.321428/2018-58 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÕES EM CANOAS (RS), ESTEIO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS). INATIVO 72324 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72325 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72326 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72327 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.104892/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 72328 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72329 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 72330 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.132675/2017-19 "" INATIVO 72331 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238369/2017-87 "" INATIVO 72332 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. INATIVO 72333 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0074-00 ERECHIM(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 72334 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0074-00 ERECHIM(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72335 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72336 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 72337 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 72338 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 "" INATIVO 72339 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72340 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.488764/2017-17 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0085-00 E 10-0096-00. INATIVO 72341 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72342 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 50500.525221/2017-80 DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525221/2017-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO LAJEADO (RS) ? LARANJEIRAS DO SUL (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 10-0075-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72343 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 126 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72344 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-11T00:00:00 50500.348242/2015-11 DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.348242/2015-11, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INCLUIU A SEÇÃO LARANJEIRAS/ DO SUL/PR-LAJEADO/RS, COM FULCRO NO ART. 53, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72345 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.147692/2018-23 "" INATIVO 72346 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147692/2018-23 "" INATIVO 72347 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 72348 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0076-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 72349 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0076-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72350 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 72351 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72352 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029169/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72353 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132626/2017-78 "" ATIVO 72354 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.029169/2016-16 INICIO DAS SEÇÕES DE TOLEDO (PR) PARA GUARUJA DO SUL (SC) E GUARACIABA (SC) DIA 31/08/2017. ATIVO 72355 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72356 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.026210/2019-83 PORTARIA Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026210/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA SANTO ANGELO (RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PREFIXO 10-0077-00: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E GUARACIABA (SC), II - DE: CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SAO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC), SAO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) E SANTO ANGELO (RS), III - DE: CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR), PEROLA D'OESTE (PR) E SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SAO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), E IV - DE: SAO JOSE DO CEDRO (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: TOLEDO (PR). ATIVO 72357 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003980/2020-91 PORTARIA Nº 1.051 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003980/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: SANTO ÂNGELO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, II - DE: GIRUÁ/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, III- DE: SANTA ROSA/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, GUARUJA DO SUL/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, IV- DE: CORONEL BICACO/RS PARA: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, GUARACIABA/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BARRACÃO/PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, PRANCHITA/PR, PEROLA D'OESTE/PR, PLANALTO/PR, CAPANEMA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, V- DE: TRÊS DE MAIO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, TRÊS DE MAIO/RS, VI- DE: BOA VISTA DO BURICA/RS PARA: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, GUARACIABA/SC, SÃO JOSE DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BARRACÃO/PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, PRANCHITA/PR, PEROLA D'OESTE/PR, PLANALTO/PR, CAPANEMA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, VII- DE: SÃO MARTINHO/RS, CAMPO NOVO/RS, TRÊS PASSOS/RS, TENENTE PORTELA/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, VIII- DE: PALMITINHO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, IX- DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS PARA: GUARACIABA/SC, PRANCHITA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, X- DE: IRAÍ/RS PARA: GUARACIABA/SC, PRANCHITA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, XI- DE: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, XII- DE: SÃO MIGUEL D'OESTE/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, XIII- DE: GUARACIABA/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 72358 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72359 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72360 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72361 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72362 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72363 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72364 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72365 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72366 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72367 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72368 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 126 - 9/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72369 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 126 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72370 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72371 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72372 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72373 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72374 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72375 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72376 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72377 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72378 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72379 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183424/2022-51 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 16/09/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.183424/2022-51 INATIVO 72380 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72381 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 72382 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 126 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72383 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72384 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452860/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72385 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 126 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72386 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 126 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72387 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.335518/2019-17 "" INATIVO 72388 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.360387/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72389 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.420120/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72390 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72391 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 126 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72392 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72393 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 126 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72394 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 126 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72395 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72396 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72397 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72398 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72399 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72400 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72401 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72402 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.183273/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 907, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183273/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA NONOAI (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO Nº 10-0078-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72403 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.360387/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72404 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.420120/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72405 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 126 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72406 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 126 - 3/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72407 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72408 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 126 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72409 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72410 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 126 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72411 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 126 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72412 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72413 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72414 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72415 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72416 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72417 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72418 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 72419 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72420 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72421 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 126 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72422 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 126 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72423 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 126 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72424 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 126 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72425 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 126 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72426 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72427 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72428 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.330164/2019-14 PORTARIA Nº 434, DE 16 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.330164/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0079-00. INATIVO 72429 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72430 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.384351/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72431 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 126 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72432 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 126 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72433 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72434 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72435 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 72436 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72437 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.524666/2017-42 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 21/02/18, DOU DE 26/02/18. INATIVO 72438 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72439 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 72440 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 06/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72441 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.132631/2017-81 "" INATIVO 72442 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.238372/2017-09 "" INATIVO 72443 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72444 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72445 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 13/10/2016,| Data de Termino: 12/11/2016, INATIVO 72446 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 09/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72447 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 72448 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 72449 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 72450 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 13/10/2016,| Data de Termino: 12/11/2016, INATIVO 72451 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,27000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 72452 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 72453 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 72454 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 72455 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 72456 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 72457 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 72458 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 72459 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 72460 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 72461 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 72462 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 72463 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 72464 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 72465 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 72466 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 72467 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 72468 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72469 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50520.035224/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72470 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 50520.035226/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72471 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.452864/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72472 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: MARIOPOLIS/PR-CATANDUVAS/SC, MARIOPOLIS/PR-VARGEM BONITA/SC, MARMELEIRO/PR-BOM JESUS/SC, MARMELEIRO/PR-CATANDUVAS/SC, MARMELEIRO/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, MARMELEIRO/PR-PONTE SERRADA/SC, MARMELEIRO/PR-VARGEM BONITA/SC, RENASCENCA/PR-ABELARDO LUZ/SC, RENASCENCA/PR-BOM JESUS/SC, RENASCENCA/PR-CATANDUVAS/SC, RENASCENCA/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, RENASCENCA/PR-PONTE SERRADA/SC, RENASCENCA/PR-VARGEM BONITA/SC, RENASCENCA/PR-XANXERE/SC, VITORINO/PR-ABELARDO LUZ/SC, VITORINO/PR-BOM JESUS/SC, VITORINO/PR-CATANDUVAS/SC, VITORINO/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, VITORINO/PR-PONTE SERRADA/SC, VITORINO/PR-VARGEM BONITA/SC E VITORINO/PR-XANXERE/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 72473 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.026209/2019-59 PORTARIA Nº 196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026209/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 10-0082-00: I - DE: XANXERE (SC) PARA: REALEZA (PR), II - DE: BOM JESUS (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR), E III - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO, MARIOPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR). ATIVO 72474 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003982/2020-81 "" ATIVO 72475 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003982/2020-81 PORTARIA Nº 1.050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003982/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), II - DE: ASCURRA (SC), BIGUAÇU (SC), POUSO REDONDO (SC), SÃO JOSE (SC), TIJUCAS (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANC I S CO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), III - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BLUMENAU (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), IV - DE: BOM JESUS (SC) PARA: AMPERE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), NAVIRAÍ (MS), RIO BRILHANTE (MS), PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), VI - DE: CAMPOS NOVOS (SC) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), AMPERE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: BOM JESUS (SC), CAARAPÓ (MS), ITAPEMA (SC) E JUTI (MS), VIII - DE: CATANDUVAS (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), IX - DE: CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FAXINAL DOS GUEDES (SC), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), X - DE: CURITIBANOS (SC), JOAÇABA (SC), XANXERÊ (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XI - DE: ELDORADO (MS) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E PATO BRANCO (PR), XII - DE: ERVAL VELHO (SC), HERVAL D'OESTE (SC), IBIRAMA (SC), PONTE SERRADA (SC), VARGEÃO (SC), VARGEM BONITA (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPOÓ(MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIII - DE: FAXINAL DO GUEDES (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIV - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), RIO DO SUL (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XV - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC) E JUTI (MS), XVI - DE: INDAIAL (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XVII - DE: INDAIAL (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XVIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIX - DE: ITAQUIRAÍ (MS) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PATO BRANCO (PR) E TOLEDO (PR), XX - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS) E JUTI (MS), XXI - DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS) E XANXERÊ (SC), XXII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), XXIII - DE: MERCEDES (PR), QUATRO PONTES (PR), RENASCENÇA (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), XXIV - DE: NOVA ALDORADA DO SUL (MS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXV - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC) E JUTI (MS), XXVI - DE: REALEZA (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC) E XANXERÊ (SC), E, XXVII - DE: VITORINO (PR) PARA: VARGEÃO (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO DOU, 02/12/2020. ATIVO 72476 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72477 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 126 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72478 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72479 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452863/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72480 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 126 - 1/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72481 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 1/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72482 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 1/2/2017 INÍCIO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES CONTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 204/2017 EM 31/08/2017. ATIVO 72483 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 72484 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 72485 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 72486 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72487 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 126 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72488 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 126 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72489 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72490 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.042261/2021-77 * VIAGEM SEMI-DIRETA. VIDE HISTÓRICO ATIVO 72491 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.042261/2021-77 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS ABAIXO: FLORIANÓPOLIS SC CLEVELÂNDIA PR FLORIANÓPOLIS SC PATO BRANCO PR FLORIANÓPOLIS SC MARMELEIRO PR FLORIANÓPOLIS SC FRANCISCO BELTRÃO PR FLORIANÓPOLIS SC REALEZA PR FLORIANÓPOLIS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR FLORIANÓPOLIS SC CASCAVEL PR FLORIANÓPOLIS SC TOLEDO PR FLORIANÓPOLIS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR FLORIANÓPOLIS SC GUAIRA PR FLORIANÓPOLIS SC MUNDO NOVO MS FLORIANÓPOLIS SC ELDORADO MS FLORIANÓPOLIS SC ITAQUIRAI MS FLORIANÓPOLIS SC NAVIRAI MS FLORIANÓPOLIS SC CAARAPÓ MS FLORIANÓPOLIS SC DOURADOS MS FLORIANÓPOLIS SC RIO BRILHANTE MS FLORIANÓPOLIS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS FLORIANÓPOLIS SC CAMPO GRANDE MS SÃO JOSÉ SC CLEVELÂNDIA PR SÃO JOSÉ SC PATO BRANCO PR SÃO JOSÉ SC MARMELEIRO PR SÃO JOSÉ SC FRANCISCO BELTRÃO PR SÃO JOSÉ SC REALEZA PR SÃO JOSÉ SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SÃO JOSÉ SC CASCAVEL PR SÃO JOSÉ SC TOLEDO PR SÃO JOSÉ SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR SÃO JOSÉ SC GUAIRA PR SÃO JOSÉ SC MUNDO NOVO MS SÃO JOSÉ SC ELDORADO MS SÃO JOSÉ SC ITAQUIRAI MS SÃO JOSÉ SC NAVIRAI MS SÃO JOSÉ SC CAARAPÓ MS SÃO JOSÉ SC DOURADOS MS SÃO JOSÉ SC RIO BRILHANTE MS SÃO JOSÉ SC NOVA ALVORADA DO SUL MS SÃO JOSÉ SC CAMPO GRANDE MS BIGUAÇU SC CLEVELÂNDIA PR BIGUAÇU SC PATO BRANCO PR BIGUAÇU SC MARMELEIRO PR BIGUAÇU SC FRANCISCO BELTRÃO PR BIGUAÇU SC REALEZA PR BIGUAÇU SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BIGUAÇU SC CASCAVEL PR BIGUAÇU SC TOLEDO PR BIGUAÇU SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BIGUAÇU SC GUAIRA PR BIGUAÇU SC MUNDO NOVO MS BIGUAÇU SC ELDORADO MS BIGUAÇU SC ITAQUIRAI MS BIGUAÇU SC NAVIRAI MS BIGUAÇU SC CAARAPÓ MS BIGUAÇU SC DOURADOS MS BIGUAÇU SC RIO BRILHANTE MS BIGUAÇU SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BIGUAÇU SC CAMPO GRANDE MS TIJUCAS SC CLEVELÂNDIA PR TIJUCAS SC PATO BRANCO PR TIJUCAS SC MARMELEIRO PR TIJUCAS SC FRANCISCO BELTRÃO PR TIJUCAS SC REALEZA PR TIJUCAS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR TIJUCAS SC CASCAVEL PR TIJUCAS SC TOLEDO PR TIJUCAS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR TIJUCAS SC GUAIRA PR TIJUCAS SC MUNDO NOVO MS TIJUCAS SC ELDORADO MS TIJUCAS SC ITAQUIRAI MS TIJUCAS SC NAVIRAI MS TIJUCAS SC CAARAPÓ MS TIJUCAS SC DOURADOS MS TIJUCAS SC RIO BRILHANTE MS TIJUCAS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS TIJUCAS SC CAMPO GRANDE MS ITAPEMA SC CLEVELÂNDIA PR ITAPEMA SC PATO BRANCO PR ITAPEMA SC MARMELEIRO PR ITAPEMA SC FRANCISCO BELTRÃO PR ITAPEMA SC REALEZA PR ITAPEMA SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ITAPEMA SC CASCAVEL PR ITAPEMA SC TOLEDO PR ITAPEMA SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ITAPEMA SC GUAIRA PR ITAPEMA SC MUNDO NOVO MS ITAPEMA SC ELDORADO MS ITAPEMA SC ITAQUIRAI MS ITAPEMA SC NAVIRAI MS ITAPEMA SC CAARAPÓ MS ITAPEMA SC DOURADOS MS ITAPEMA SC RIO BRILHANTE MS ITAPEMA SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ITAPEMA SC CAMPO GRANDE MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CLEVELÂNDIA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC PATO BRANCO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MARMELEIRO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC FRANCISCO BELTRÃO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC REALEZA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC CASCAVEL PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC TOLEDO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC GUAIRA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MUNDO NOVO MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC ELDORADO MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC ITAQUIRAI MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC NAVIRAI MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAARAPÓ MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC DOURADOS MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC RIO BRILHANTE MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAMPO GRANDE MS ITAJAI SC CLEVELÂNDIA PR ITAJAI SC PATO BRANCO PR ITAJAI SC MARMELEIRO PR ITAJAI SC FRANCISCO BELTRÃO PR ITAJAI SC REALEZA PR ITAJAI SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ITAJAI SC CASCAVEL PR ITAJAI SC TOLEDO PR ITAJAI SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ITAJAI SC GUAIRA PR ITAJAI SC MUNDO NOVO MS ITAJAI SC ELDORADO MS ITAJAI SC ITAQUIRAI MS ITAJAI SC NAVIRAI MS ITAJAI SC CAARAPÓ MS ITAJAI SC DOURADOS MS ITAJAI SC RIO BRILHANTE MS ITAJAI SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ITAJAI SC CAMPO GRANDE MS BLUMENAU SC CLEVELÂNDIA PR BLUMENAU SC PATO BRANCO PR BLUMENAU SC MARMELEIRO PR BLUMENAU SC FRANCISCO BELTRÃO PR BLUMENAU SC REALEZA PR BLUMENAU SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BLUMENAU SC CASCAVEL PR BLUMENAU SC TOLEDO PR BLUMENAU SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BLUMENAU SC GUAIRA PR BLUMENAU SC MUNDO NOVO MS BLUMENAU SC ELDORADO MS BLUMENAU SC ITAQUIRAI MS BLUMENAU SC NAVIRAI MS BLUMENAU SC CAARAPÓ MS BLUMENAU SC DOURADOS MS BLUMENAU SC RIO BRILHANTE MS BLUMENAU SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BLUMENAU SC CAMPO GRANDE MS INDAIAL SC CLEVELÂNDIA PR INDAIAL SC PATO BRANCO PR INDAIAL SC MARMELEIRO PR INDAIAL SC FRANCISCO BELTRÃO PR INDAIAL SC REALEZA PR INDAIAL SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR INDAIAL SC CASCAVEL PR INDAIAL SC TOLEDO PR INDAIAL SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR INDAIAL SC GUAIRA PR INDAIAL SC MUNDO NOVO MS INDAIAL SC ELDORADO MS INDAIAL SC ITAQUIRAI MS INDAIAL SC NAVIRAI MS INDAIAL SC CAARAPÓ MS INDAIAL SC DOURADOS MS INDAIAL SC RIO BRILHANTE MS INDAIAL SC NOVA ALVORADA DO SUL MS INDAIAL SC CAMPO GRANDE MS ASCURRA SC CLEVELÂNDIA PR ASCURRA SC PATO BRANCO PR ASCURRA SC MARMELEIRO PR ASCURRA SC FRANCISCO BELTRÃO PR ASCURRA SC REALEZA PR ASCURRA SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ASCURRA SC CASCAVEL PR ASCURRA SC TOLEDO PR ASCURRA SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ASCURRA SC GUAIRA PR ASCURRA SC MUNDO NOVO MS ASCURRA SC ELDORADO MS ASCURRA SC ITAQUIRAI MS ASCURRA SC NAVIRAI MS ASCURRA SC CAARAPÓ MS ASCURRA SC DOURADOS MS ASCURRA SC RIO BRILHANTE MS ASCURRA SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ASCURRA SC CAMPO GRANDE MS RIO DO SUL SC CLEVELÂNDIA PR RIO DO SUL SC PATO BRANCO PR RIO DO SUL SC MARMELEIRO PR RIO DO SUL SC FRANCISCO BELTRÃO PR RIO DO SUL SC REALEZA PR RIO DO SUL SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR RIO DO SUL SC CASCAVEL PR RIO DO SUL SC TOLEDO PR RIO DO SUL SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR RIO DO SUL SC GUAIRA PR RIO DO SUL SC MUNDO NOVO MS RIO DO SUL SC ELDORADO MS RIO DO SUL SC ITAQUIRAI MS RIO DO SUL SC NAVIRAI MS RIO DO SUL SC CAARAPÓ MS RIO DO SUL SC DOURADOS MS RIO DO SUL SC RIO BRILHANTE MS RIO DO SUL SC NOVA ALVORADA DO SUL MS RIO DO SUL SC CAMPO GRANDE MS POUSO REDONDO SC CLEVELÂNDIA PR POUSO REDONDO SC PATO BRANCO PR POUSO REDONDO SC MARMELEIRO PR POUSO REDONDO SC FRANCISCO BELTRÃO PR POUSO REDONDO SC REALEZA PR POUSO REDONDO SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR POUSO REDONDO SC CASCAVEL PR POUSO REDONDO SC TOLEDO PR POUSO REDONDO SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR POUSO REDONDO SC GUAIRA PR POUSO REDONDO SC MUNDO NOVO MS POUSO REDONDO SC ELDORADO MS POUSO REDONDO SC ITAQUIRAI MS POUSO REDONDO SC NAVIRAI MS POUSO REDONDO SC CAARAPÓ MS POUSO REDONDO SC DOURADOS MS POUSO REDONDO SC RIO BRILHANTE MS POUSO REDONDO SC NOVA ALVORADA DO SUL MS POUSO REDONDO SC CAMPO GRANDE MS CURITIBANOS SC CLEVELÂNDIA PR CURITIBANOS SC PATO BRANCO PR CURITIBANOS SC MARMELEIRO PR CURITIBANOS SC FRANCISCO BELTRÃO PR CURITIBANOS SC REALEZA PR CURITIBANOS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CURITIBANOS SC CASCAVEL PR CURITIBANOS SC TOLEDO PR CURITIBANOS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR CURITIBANOS SC GUAIRA PR CURITIBANOS SC MUNDO NOVO MS CURITIBANOS SC ELDORADO MS CURITIBANOS SC ITAQUIRAI MS CURITIBANOS SC NAVIRAI MS CURITIBANOS SC CAARAPÓ MS CURITIBANOS SC DOURADOS MS CURITIBANOS SC RIO BRILHANTE MS CURITIBANOS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS CURITIBANOS SC CAMPO GRANDE MS CAMPOS NOVOS SC CLEVELÂNDIA PR CAMPOS NOVOS SC PATO BRANCO PR CAMPOS NOVOS SC MARMELEIRO PR CAMPOS NOVOS SC FRANCISCO BELTRÃO PR CAMPOS NOVOS SC REALEZA PR CAMPOS NOVOS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CAMPOS NOVOS SC CASCAVEL PR CAMPOS NOVOS SC TOLEDO PR CAMPOS NOVOS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR CAMPOS NOVOS SC GUAIRA PR CAMPOS NOVOS SC MUNDO NOVO MS CAMPOS NOVOS SC ELDORADO MS CAMPOS NOVOS SC ITAQUIRAI MS CAMPOS NOVOS SC NAVIRAI MS CAMPOS NOVOS SC CAARAPÓ MS CAMPOS NOVOS SC DOURADOS MS CAMPOS NOVOS SC RIO BRILHANTE MS CAMPOS NOVOS SC NOVA ALVORADA ATIVO 72492 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72493 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0083-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 72494 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0083-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72495 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72496 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 72497 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 126 - 13/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72498 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.132654/2017-95 "" INATIVO 72499 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 215/2018 DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 111, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699710/2018-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0084-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 72500 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72501 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 72502 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 72503 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 "" INATIVO 72504 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72505 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.488764/2017-17 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0075-00 E 10-0096-00. INATIVO 72506 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72507 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147691/2018-89 "" INATIVO 72508 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.707389/2017-10 DELIBERAÇÃO Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.707389/2017-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), PREFIXO Nº 10-0085-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72509 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 72510 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72511 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 06/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72512 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.524666/2017-42, PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 21/02/18, DOU DE 26/02/18.. INATIVO 72513 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 72514 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72515 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72516 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.359117/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72517 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 126 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72518 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 72519 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50500.017420/2019-81 SUPRESSÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 14/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 16/05/19. DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 169, DE 06 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017420/2019-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA SUPRESSÃO DA LINHA ERECHIM/RS - PATO BRANCO/PR, PREFIXO 10-0087-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72520 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 72521 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72522 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 72523 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.384356/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72524 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 72525 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 72526 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 72527 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 72528 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 72529 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 72530 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72531 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 126 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72532 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.132600/2017-20 "" ATIVO 72533 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 72534 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0088-41. ATIVO 72535 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72536 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72537 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72538 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72539 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72540 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72541 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72542 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72543 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72544 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72545 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72546 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72547 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. INATIVO 72548 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 50501.207323/2018-97 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. VIAGEM SEMI DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CARAZINHO(RS) E NONOAÍ(RS). INATIVO 72549 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207312/2018-15 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CARAZINHO(RS) E NONOAÍ(RS). INATIVO 72550 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 126 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72551 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72552 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72553 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72554 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72555 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72556 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72557 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72558 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72559 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72560 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72561 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-31. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-61. INATIVO 72562 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 72563 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 72564 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 72565 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72566 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72567 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72568 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72569 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72570 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72571 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72572 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72573 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72574 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 126 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72575 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. INATIVO 72576 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207318/2018-84 OPERA DE FORMA SEMI-DIRETA, REALIZANDO APENAS AS SEÇÕES COM ORIGEM EM PORTO ALEGRE, CARAZINHO E NONOAI, COM DESTINO A CHAPECO. INATIVO 72577 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72578 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72579 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72580 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72581 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72582 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72583 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72584 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72585 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72586 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 72587 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72588 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72589 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.359120/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72590 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 72591 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339757/2019-46 "" ATIVO 72592 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72593 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72594 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-04T00:00:00 126 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72595 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003994/2020-13 PORTARIA Nº 919 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003994/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: GETÚLIO VARGAS/RS PARA: ABELARDO LUZ/SC, BOM JESUS/SC, CHAPECÓ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC. ATIVO 72596 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.339757/2019-46 "" ATIVO 72597 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72598 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72599 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 126 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72600 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 126 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72601 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 126 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72602 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72603 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72604 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 126 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72605 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72606 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72607 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72608 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 72609 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 126 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72610 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: BENTO GONCALVES/RS - JOACABA/SC, IBIRAIARAS/RS-PIRATUBA/SC, NOVA PRATA/RS-CONCORDIA/SC, NOVA PRATA/RS-JOAÇABA/SC,,NOVA PRATA/RS - PIRATUBA/SC, VERANÓPOLIS/RS-CONCORDIA/SC, VERANÓPOLIS/RS-JOAÇABA/SC E VERANOPOLIS/RS - PIRATUBA/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72611 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72612 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-19T00:00:00 126 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72613 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.699806/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 111, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699806/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? JOAÇABA (SC), PREFIXO Nº 10-0090-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72614 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 72615 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72616 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 126 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72617 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 126 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72618 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. INATIVO 72619 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 "" INATIVO 72620 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72621 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 72622 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.362676/2017-88 DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-117, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.362676/2017-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, OPERADA PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 76 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * EMPRESA NÃO SE MANIFESTOU QUANTO À DATA DE PARALISAÇÃO DA LINHA. PARALISADA EM 24/10/2017. INATIVO 72623 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.537817/2017-22 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. INATIVO 72624 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.537817/2017-22 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. ALTERAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE 01/11/2017 INATIVO 72625 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 72626 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72627 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029167/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72628 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 126 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72629 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 72630 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72631 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 126 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72632 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 72633 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72634 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72635 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 72636 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 72637 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 72638 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 72639 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 72640 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 72641 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 72642 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 72643 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 72644 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 72645 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 72646 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 72647 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 72648 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 72649 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/02/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 72650 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 72651 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 72652 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/02/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 72653 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 72654 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 72655 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 72656 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 72657 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 72658 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 72659 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 72660 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 72661 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72662 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 72663 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 72664 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72665 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. INATIVO 72666 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.491237/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72667 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.586860/2017-11 DELIBERAÇÃO Nº 473, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.586860/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? LARANJEIRAS DO SUL (PR), PREFIXO Nº 10-0095-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72668 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0095-61 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72669 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72670 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. INATIVO 72671 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.491236/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72672 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.491236/2017-37 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0085-00 E 10-0075-00. INATIVO 72673 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 438 DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525222/2017-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO CONCÓRDIA (SC) ? GUAÍRA (PR), IMPLANTANDO COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), PREFIXO Nº 10-0096-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL INATIVO 72674 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.525222/2017-24 "" INATIVO 72675 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147691/2018-89 "" INATIVO 72676 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 72677 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 72678 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 "" "" ATIVO 72679 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 72680 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.004365/2020-01 "" ATIVO 72681 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72682 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72683 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004016/2020-81 "" ATIVO 72684 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004016/2020-81 PORTARIA Nº 1.026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004016/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: BARRACÃO (PR) PARA: PAROBÉ (RS), CHAPECÓ (SC), NOVA ERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), II - DE: CAMPO BOM (RS), PAROBÉ (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) PARA: CHAPECÓ SC), NOVA HERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), III - DE: CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS) E SOLEDADE (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), IV - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR) E PAROBÉ (RS), V - DE: GUARACIABA (SC) PARA: ESTRELA (RS), PAROBÉ (RS) E TRINDADE DO SUL (RS), VI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: PAROBÉ (RS), VII - DE: NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC) E PINHALZINHO (SC), VIII - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: NOVA ERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), IX - DE: RONDINHA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) E TRINDADE DO SUL (RS) PARA: BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL DOESTE (SC), E, X - DE: SÃO JOSE DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL DOESTE (SC) PARA: ESTRELA (RS) E PAROBÉ (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 24.11.2020 ATIVO 72685 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72686 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72687 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72688 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72689 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72690 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72691 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72692 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72693 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72694 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72695 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72696 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72697 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017 INATIVO 72698 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0098-62 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72699 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 10-0099-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72700 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" "" ATIVO 72701 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 72702 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.380392/2016-92 SERVIÇO AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO ATÉ 29/09/2017. ATIVO 72703 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 126 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72704 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES IBIRAIARAS - JOAÇABA, LAGOA VERMELHA - CAMPOS NOVOS, NOVA BASSANO - JOAÇABA E VERANOPOLIS - CAMPOS NOVOS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 72705 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" SEÇÃO BENTO GONCALVES/RS - CAMPOS NOVOS/SC INCLUÍDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 ATIVO 72706 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-18T00:00:00 126 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72707 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 126 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72708 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 126 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72709 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 126 - 10/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72710 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 126 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72711 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72712 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72713 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003996/2020-02 PORTARIA Nº 918 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003996/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: BARRACÃO (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CACIQUE DOBLE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), IBIRAIARAS (RS), LAGOA VERMELHA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PORTO ALEGRE (RS), SANANDUVA (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E VERANÓPOLIS (RS) PARA: ERVAL VELHO (SC), II ? DE: CASEIROS (RS) E SÃO JORGE (RS) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), ERVAL VELHO (SC), JOAÇABA (SC), III ? DE: IBIRAIARAS (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: JOAÇABA (SC), ATIVO 72714 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72715 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 126 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72716 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72717 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72718 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72719 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72720 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72721 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72722 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72723 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72724 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72725 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72726 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 126 - 16/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72727 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO LAGOA VERMELHA - CAPINZAL, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 72728 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.699837/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 119, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699837/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? JOAÇABA (SC), PREFIXO Nº 10-0101-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96, DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72729 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72730 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72731 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.4912352017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72732 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-14T00:00:00 10-0103-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72733 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 72734 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72735 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" SEÇÕES IMPLANTADAS: PORTO ALEGRE/RS - LACERDÓPOLIS/SC, PORTO ALEGRE/RS - CAPINZAL/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. ATIVO 72736 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 126 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72737 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 126 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72738 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 126 - 7/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72739 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72740 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72741 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.327428/2019-52 PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327428/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: LACERDÓPOLIS (SC), II ? DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), III ? DE: SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC), IV ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E NOVA ARAÇA (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), CONCÓRDIA (SC), V ? DE: FARROUPILHA (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E VERANÓPOLIS (RS) PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC), VI ? DE: NOVA PRATA (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC) E ) CATANDUVAS (SC), VII ? DE: NOVA BASSANO (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), VIII ? DE: SÃO JORGE (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC) IX ? DE: SÃO JORGE (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), X ? DE: IBIRAIARAS (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XI ? DE: CASEIROS (RS) PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XII ? DE: LAGOA VERMELHA (RS), SANANDUVA (RS), PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC), XIII ? DE: SÃO JOÃO DA URTIGA (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC) E CONCÓRDIA (SC), XIV ? DE: PAIM FILHO (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XV ? DE: MAXIMILIANO DE ALMEIDA (RS) PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC). ATIVO 72742 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72743 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72744 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72745 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72746 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72747 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72748 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72749 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72750 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72751 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 164/2019 EM 07/02/2019. ATIVO 72752 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 50501.357014/2018-67 DELIBERAÇÃO Nº 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 041, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.357014/2018-67, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAÍRA (PR) PREFIXO Nº 10-0114-00. I - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS) PARA CHAPECÓ (SC), II - DE: ESTRELA (RS) PARA GUARACIABA (SC) E GUARUJÁ DO SUL (SC), III - DE: SARANDI (RS) PARA TOLEDO (PR), IV - DE: CHAPECÓ (SC) PARA GUAIRÁ (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), V - DE: NONOAI (RS) PARA GUAIRÁ (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), CHAPECÓ (SC), AMPERE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) E MARAVILHA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72753 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 126 - 8/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72754 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-02T00:00:00 126 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72755 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-11T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72756 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 126 - 2/13/2020 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), ATIVO 72757 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72758 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72759 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.327436/2019-07 PORTARIA Nº 1.075 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327436/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE CANOAS (RS) E ESTEIO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS) E SAO LEOPOLDO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), III - DE CHAPECO (SC) PARA: LINDOESTE (PR), IV - DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: LINDOESTE (PR) E SANTA LUCIA (PR), V - DE ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) E PORTO ALEGRE (RS) PARA: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), VI - DE GUARACIABA (SC) E GUARUJA DO SUL (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VII - DE MARAVILHA (SC) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), VIII - DE NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACAO (PR), GUARACIABA (SC), LINDOESTE (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VIX - DE NOVA ERECHIM (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), X - DE NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), XI - DE PINHALZINHO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), XII - DE RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), XIII - DE SAO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XIV - DE SAO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XV - DE SARANDI (RS) PARA: PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), XVI - DE SOLEDADE (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E TOLEDO (PR), XVII - DE TRES PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUAIRA (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC) E TOLEDO (PR), XVIII - DE TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S.A, CNPJ 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72760 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 72761 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72762 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72763 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 126 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72764 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72765 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72766 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72767 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72768 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 126 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72769 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72770 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72771 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183414/2022-16 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.183414/2022-16, DE 12/09/2022. INATIVO 72772 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.048154/2020-71 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 72773 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.048154/2020-71 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61. INATIVO 72774 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72775 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72776 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME REGISTRO NO HISTÓRICO DA LINHA. * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 72777 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVA ERECHIM (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), QUATRO PONTES (PR), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), SARANDI (RS, RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E NONOAI (RS). INATIVO 72778 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 72779 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357012/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72780 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 72781 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 72782 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322642/2019-12 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SARANDI (RS) E NONOAI (RS) INATIVO 72783 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 72784 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 126 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72785 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-02T00:00:00 126 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72786 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-05T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72787 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 126 - 2/13/2020 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SARANDI (RS) E NONOAI (RS). * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 72788 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72789 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72790 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72791 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 "VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME REGISTRO NO HISTÓRICO DA LINHA. ""OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-41 (LEITO-EXECUTIVO)""." INATIVO 72792 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVA ERECHIM (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), QUATRO PONTES (PR), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), SARANDI (RS, RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E NONOAI (RS). INATIVO 72793 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, VIA LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO Nº 10-0119-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: PORTO ALEGRE/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E TOLEDO/PR, II - DE: ESTRELA/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR E GUAÍRA /PR, III - DE: LAJEADO/RS, PARA: XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL PR E GUAÍRA /PR, IV - DE: SOLEDADE/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ /SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, V - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, VI - DE: GETÚLIO VARGAS/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC E JOAÇABA/SC, VII - DE: ERECHIM /RS, PARA: JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, VIII - DE: CONCÓRDIA /SC, PARA: PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, IX - DE: JOAÇABA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR E GUAÍRA /PR, X - DE: CATANDUVAS/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR E GUAÍRA/PR, XI - DE: VARGEM BONITA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, XII - DE: PONTE SERRADA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, XIII - DE: FAXINAL DOS GUEDES/SC, PARA: MARMELEIRO/PR, XIV - DE: XANXERÊ /SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR E GUAÍRA/PR, XV - DE: BOM JESUS/SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR E PATO BRANCO/PR, E XVI - DE: ABELARDO LUZ/SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR E PATO BRANCO/PR. ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0119-00 SERÁ EM 02/06/2019. ATIVO 72794 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 72795 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 72796 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.376501/2019-10 PORTARIA Nº 173 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.376501/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO FAXINAL DOS GUEDES (SC) - MARMELEIRO (PR) OPERADA NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), VIA LARANJEIRAS DO SUL, PREFIXO Nº 10-0119-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72797 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72798 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72799 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72800 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004005/2020-09 PORTARIA Nº 1.059 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004005/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE ABERLARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC) PARA: CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GETÚLIO VARGAS (RS), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), MONTENEGRO (RS), NOVA LARANJEIRAS (PR), NOVO HAMBURGO (RS), PALOTINA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CASCAVEL PARA: BOM JESUS (SC) E GETÚLIO VARGAS (RS), III - DE CATANDUVAS (RS) PARA: TOLEDO (PR), IV - DE CLEVELÂNDIA (PR) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS), MONTENEGRO (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), V - DE CONCÓRDIA (SC) PARA: CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LAJEADO (RS), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), VI - DE ERECHIM (RS) PARA: CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), VII - DE ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), VIII - DE FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), IX - DE GETÚLIO VARGAS (RS) E MONTENEGRO (RS) PARA: CHOPINZINHO (PR), CONCÓRDIA (SC), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), X - DE LAJEADO (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XI - DE MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), ESTRELA (RS), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (RS), XII - DE NOVO HAMBURGO (RS) PARA: BOM JESUS (SC), CHOPINZINHO (PR), CONCÓRDIA (SC), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), XIII - DE PASSO FUNDO (RS) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPA (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUACU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XIV - DE PATO BRANCO (PR) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), XV - DE PONTE SERRADA (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PATO BRANCO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), XVI - DE PORTO ALEGRE (RS) PARA: CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), JOAÇABA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XVII - DE SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XVIII - DE SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAIRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), XIX - DE VARGEÃO (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PATO BRANCO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), XX - DE VARGEM BONITA (SC) PARA: MARIÓPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR), XXI - DE XANXERÊ (SC) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), IBEMA (PR), MARIPÁ (PR), MONTENEGRO (RS), NOVA LARANJEIRAS (PR), NOVO HAMBURGO (RS), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR) E TERRA ROXA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72801 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 50500.004005/2020-09 "" ATIVO 72802 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72803 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72804 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72805 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72806 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72807 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72808 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72809 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72810 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72811 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 72812 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 72813 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72814 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.029327/2020-52 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 72815 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.330164/2019-14 PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.330164/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PASSO FUNDO (RS) - CHAPECO (SC) VIA ERECHIM (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PASSO FUNDO (RS), ERECHIM (RS), BARAO DE COTEGIPE (RS), SAO VALENTIM (RS) E ERVAL GRANDE (RS) PARA: CHAPECO (SC). INATIVO 72816 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 126 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72817 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72818 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72819 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72820 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72821 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72822 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72823 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72824 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72825 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72826 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.183284/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 908, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183284/2022- 11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PASSO FUNDO (RS) CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0121-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 72827 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004024/2020-27 ASSIM, EM ATENDIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA ?Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, QUE DETERMINOU CONSIDERAR OS DADOS DO MONITRIIP DE FEVEREIRO/2020, AFASTANDO A DELIBERAÇÃO Nº 254/2020, E DE ACORDO COM OS CHECKLISTS ANEXOS(DOC. SEI! Nº 3333350, 3333351, 3333353, 3333354 E 4534576),O PLEITO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA A AUTORIZAÇÃO, SUB JUDICE, DE NOVOS MERCADOS EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO. PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004024/2020-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: CALMON/SC PARA: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, II - DE: NOVO HAMBURGO/RS PARA: CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, JABORÁ/SC E JOAÇABA/SC, III - DE: PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS PARA: CATANDUVAS/SC, JA B O R Á / S C IV - DE: PORTO UNIÃO/SC PARA: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, V - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR PARA: CAÇADOR/SC, CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, IBICARÉ/SC, JA B O R Á / S C, JOAÇABA/SC, LAJEADO/RS, LUZERNA/SC, PORTO ALEGRE/RS, SOLEDADE/RS, TANGARÁ/SC E VIDEIRA/SC. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72828 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72829 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 126 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72830 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-31 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72831 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-31 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.127808/2020-22 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA NÃO REALIZANDO AS SEÇÕES LUZERNA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), IBICARE (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), TANGARA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), BEM COMO NENHUMA DAS SEÇÕES QUE CONTEM AS LOCALIDADES: CATANDUVAS (SC), PINHEIRO PRETO (SC), RIO DAS ANTAS (SC), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E MONTENEGRO (RS). ATIVO 72832 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72833 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.127808/2020-22 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA NÃO REALIZANDO AS SEÇÕES LUZERNA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), IBICARE (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), TANGARA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), BEM COMO NENHUMA DAS SEÇÕES QUE CONTEM AS LOCALIDADES: CATANDUVAS (SC), PINHEIRO PRETO (SC), RIO DAS ANTAS (SC), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E MONTENEGRO (RS). INATIVO 72834 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 126 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72835 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.133431/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.133431/2022-11, DE 28/07/2022. INATIVO 72836 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 05/07/2020 INATIVO 72837 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 50500.344187/2019-14 PORTARIA Nº 406 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.344187/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR) VIA PASSO FUNDO (RS) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), ERECHIM (RS), BARÃO DE COTEGIPE (RS), SÃO VALENTIM (RS), E ERVAL GRANDE (RS) PARA: PATO BRANCO (PR), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARIÓPOLIS (PR), E II - DE: CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), BOM JESUS (SC) E ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR). INATIVO 72838 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 126 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72839 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.087426/2020-59 PORTARIA Nº 878, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087426/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR), PREFIXO 10-0139-00: I - DE ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHAPECÓ (SC), PATO BRANCO (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72840 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.087426/2020-59 "" INATIVO 72841 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72842 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.011540/2021-99 DECISÃO Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011540/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR), PREFIXO Nº. 10-0139-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/02/2021 INATIVO 72843 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.087426/2020-59 "" INATIVO 72844 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72845 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72846 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72847 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-00 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 50500.329726/2019-87 PORTARIA Nº 833, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.329726/2019-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS) E VACARIA (RS) PARA: LAGES (SC), BOM RETIRO (SC), ALFREDO WAGNER (SC), ÁGUAS MORNAS (SC), SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC), SÃO JOSÉ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), ITAJAÍ (SC) E BRUSQUE (SC). ATIVO 72848 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-31 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.023462/2020-94 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: SOLEDADE/RS - LAGES/SC SOLEDADE/RS - FLORIANOPOLIS/SC SOLEDADE/RS - TIJUCAS/SC SOLEDADE/RS - ITAPEMA/SC SOLEDADE/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC SOLEDADE/RS - ITAJAI/SC SOLEDADE/RS - BRUSQUE/SC CARAZINHO/RS - LAGES/SC CARAZINHO/RS - FLORIANOPOLIS/SC CARAZINHO/RS - TIJUCAS/SC CARAZINHO/RS - ITAPEMA/SC CARAZINHO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC CARAZINHO/RS - ITAJAI/SC CARAZINHO/RS - BRUSQUE/SC PASSO FUNDO/RS - LAGES/SC PASSO FUNDO/RS - FLORIANOPOLIS/SC PASSO FUNDO/RS - TIJUCAS/SC PASSO FUNDO/RS - ITAPEMA/SC PASSO FUNDO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC PASSO FUNDO/RS - ITAJAI/SC PASSO FUNDO/RS - BRUSQUE/SC LAGOA VERMELHA/RS - LAGES/SC LAGOA VERMELHA/RS - FLORIANOPOLIS/SC LAGOA VERMELHA/RS - TIJUCAS/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAPEMA/SC LAGOA VERMELHA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAJAI/SC LAGOA VERMELHA/RS - BRUSQUE/SC ATIVO 72849 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-31 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.023462/2020-94 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEÇÕES DE: SOLEDADE/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E LAGOA VERMELHA/RS PARA: LAGES/SC, FLORIANOPOLIS/SC, TIJUCAS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAJAI/SC E BRUSQUE/SC. ATIVO 72850 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-41 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.329726/2019-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 10-0144-31, DE DOMIGO ÀS SEXTAS. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEÇÕES DE: SOLEDADE/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E LAGOA VERMELHA/RS PARA: LAGES/SC, FLORIANOPOLIS/SC, TIJUCAS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAJAI/SC E BRUSQUE/SC. ATIVO 72851 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-41 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.329726/2019-87 ????????????????????????????????????????????????? SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: SOLEDADE/RS - LAGES/SC SOLEDADE/RS - FLORIANOPOLIS/SC SOLEDADE/RS - TIJUCAS/SC SOLEDADE/RS - ITAPEMA/SC SOLEDADE/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC SOLEDADE/RS - ITAJAI/SC SOLEDADE/RS - BRUSQUE/SC CARAZINHO/RS - LAGES/SC CARAZINHO/RS - FLORIANOPOLIS/SC CARAZINHO/RS - TIJUCAS/SC CARAZINHO/RS - ITAPEMA/SC CARAZINHO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC CARAZINHO/RS - ITAJAI/SC CARAZINHO/RS - BRUSQUE/SC PASSO FUNDO/RS - LAGES/SC PASSO FUNDO/RS - FLORIANOPOLIS/SC PASSO FUNDO/RS - TIJUCAS/SC PASSO FUNDO/RS - ITAPEMA/SC PASSO FUNDO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC PASSO FUNDO/RS - ITAJAI/SC PASSO FUNDO/RS - BRUSQUE/SC LAGOA VERMELHA/RS - LAGES/SC LAGOA VERMELHA/RS - FLORIANOPOLIS/SC LAGOA VERMELHA/RS - TIJUCAS/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAPEMA/SC LAGOA VERMELHA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAJAI/SC LAGOA VERMELHA/RS - BRUSQUE/SC ATIVO 72852 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.003819/2021-07 DECISÃO Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003819/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - LARANJEIRAS DO SUL (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), RENASCENÇA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), VITORINO (PR), II ? DE: BOM JESUS (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), RENASCENÇA (PR), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), VITORINO (PR), III ? DE: CARAZINHO (RS) PARA: MARMELEIRO (PR) E XAXIM (SC), IV ? DE: CHAPECÓ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), ESTRELA (RS), MARIÓPOLIS (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), V ? DE: CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), VI ? DE: DOIS VIZINHOS (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), VII ? ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR) E XAXIM (SC), VIII ? FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), IX ? DE: LAJEADO (RS) PARA: LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), X ? DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SOLEDADE (RS), XANXERÊ (SC), XI ? DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CANOAS (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XII ? DE: MONTENEGRO (RS) PARA: LARANJEIRAS DO SUL (PR) E SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XIII ? DE: NONOAI (RS) PARA: MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XIV ? DE: PATO BRANCO (PR) PARA: BOM JESUS (SC), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XV ? DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BOM JESUS (SC), MARMELEIRO (PR) E SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XVI ? DE: RENASCENÇA (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), XVII ? DE: RONDA ALTA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XVIII ? DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XIX ? DE: SARANDI (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), XX ? DE: SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XXI ? DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHAPECÓ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), VITORINO (PR), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), XXII ? DE: TRINDADE DO SUL (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XXIII ? DE: VITORINO (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), XXIV ? DE: XANXERÊ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), ESTRELA (RS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), RENASCENÇA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), SOLEDADE (RS), VITORINO (PR), XXV ? DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (RS). INATIVO 72853 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 126 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72854 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.011817/2021-83 DECISÃO Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011817/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR), PREFIXO 10-0150-00: I - DE: ABELARDO LUZ / SC PARA: CANOAS / RS E ESTEIO / RS, II - DE: BOM JESUS / SC PARA: CLEVELANDIA / PR E RONDINHA / RS, III - DE: CHAPECO / SC PARA: LAJEADO / RS, MONTENEGRO / RS E RONDINHA / RS, IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS, V - DE: LAJEADO / RS PARA: ABELARDO LUZ / SC, BOM JESUS / SC E CLEVELANDIA / PR, VI - DE: MARIOPOLIS / PR PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS E LAJEADO / RS, VII - DE: PATO BRANCO / PR PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS, LAJEADO / RS, RONDINHA / RS, SOLEDADE / RS E TRINDADE DO SUL / RS, VIII - DE: RONDINHA / RS PARA: ABELARDO LUZ / SC, CLEVELANDIA / PR, MARIOPOLIS / PR, XANXERE / SC E XAXIM / SC, IX- DE: XANXERE / SC PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS E LAJEADO / RS, E X - DE: XAXIM / SC PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS, LAJEADO / RS E NOVO HAMBURGO / RS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72855 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 72856 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.011817/2021-83 "RETIFICAÇÃO NA DECISÃO Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 18.02.2021, PÁGINA 32, SEÇÃO 1, ONDE SE LÊ: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO 10-0150-00: (...) IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS,?. LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO 10-0150- 00: (...) IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS E ESTEIO / RS,""." INATIVO 72857 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72858 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72859 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72860 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72861 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72862 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72863 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.204034/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 1025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204034/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - LARANJEIRAS DO SUL (PR), PREFIXO 10-0150-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72864 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 126 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72865 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 * VIAGEM SEMI DIRETA - (VIDE HISTORICO) INATIVO 72866 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADE DE: - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), - DE: CARAZINHO (RS), NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: XANXERÊ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), - DE: BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), INATIVO 72867 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72868 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72869 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72870 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72871 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72872 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183434/2022-97 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.183434/2022-97, DE 12/09/2022. INATIVO 72873 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADE DE: - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), - DE: CARAZINHO (RS), NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: XANXERÊ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), - DE: BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), INATIVO 72874 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72875 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 50500.011482/2021-01 * VIAGEM SEMI DIRETA - (VIDE HISTORICO) INATIVO 72876 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72877 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72878 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72879 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72880 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72881 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183434/2022-97 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.183434/2022-97, DE 12/09/2022. INATIVO 72882 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 330, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033017/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0168-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO ALEGRE (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) E BARRACÃO (PR), II - DE: ESTRELA (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MARAVILHA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC) E BARRACÃO (PR), III- DE: LAJEADO (RS) PARA: BARRACÃO (PR), IV - DE: CARAZINHO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), V - DE: NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 72883 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 "" ATIVO 72884 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72885 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.033017/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 725, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033017/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10- 0168-00: I - DE CHAPECÓ (SC) PARA LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (SC), E II - DE GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA ESTRELA (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 72886 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-31 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 "" ATIVO 72887 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-31 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72888 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1968-10-10T00:00:00 10-0351-00 SANTA MARIA(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72889 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1991-01-28T00:00:00 10-0351-09 SANTA MARIA(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72890 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-08-13T00:00:00 10-0357-01 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72891 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-0357-05 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72892 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-0357-26 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72893 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-02-09T00:00:00 10-0357-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72894 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0361-01 PASSO FUNDO(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72895 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-05-30T00:00:00 10-0370-00 PASSO FUNDO(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72896 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1975-06-02T00:00:00 10-0502-01 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72897 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0813-01 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72898 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1975-06-02T00:00:00 10-0819-00 PORTO ALEGRE(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72899 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1968-10-10T00:00:00 10-0821-00 TRES PASSOS(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72900 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0891-20 ERECHIM(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72901 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0931-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72902 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1982-01-19T00:00:00 10-1042-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72903 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1082-00 PASSO FUNDO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72904 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1996-08-13T00:00:00 10-1093-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72905 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-05-11T00:00:00 10-1369-00 SANTA ROSA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 126 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72906 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1370-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72907 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-08-13T00:00:00 10-1370-01 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72908 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-25T00:00:00 10-1371-00 PORTO ALEGRE(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: CANOAS/RS-CHAPECO/SC, ESTEIO/RS-CHAPECO/SC, ESTRELA/RS-XAXIM/SC, FRANCISCO BELTRAO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-BOM JESUS/SC, MARMELEIRO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, RENASCENCA/PR-ABELARDO LUZ/SC, RENASCENCA/PR-BOM JESUS/SC, RENASCENCA/PR-TRES PALMEIRAS/RS, RONDA ALTA/RS-XANXERE/SC, TRES PALMEIRAS/RS-XAXIM/SC, TRINDADE DO SUL/RS-XANXERE/SC, TRINDADE DO SUL/RS-XAXIM/SC, VITORINO/PR-ABELARDO LUZ/SC, VITORINO/PR-BOM JESUS/SC, VITORINO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72909 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2013-09-16T00:00:00 10-1371-61 PORTO ALEGRE(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72910 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-1372-00 LAJEADO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72911 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2007-05-12T00:00:00 10-1373-01 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 72912 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1986-04-28T00:00:00 10-1374-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72913 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-22T00:00:00 10-1375-00 PASSO FUNDO(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72914 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1986-06-10T00:00:00 10-1376-00 SANTA ROSA(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72915 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-22T00:00:00 10-1377-00 PASSO FUNDO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72916 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1991-12-22T00:00:00 10-1377-09 PASSO FUNDO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72917 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1378-00 PASSO FUNDO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72918 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1379-00 NOVA PRATA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72919 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1379-01 CAXIAS DO SUL (RS) - CASCAVEL (PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72920 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 16-0112-00 BLUMENAU(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72921 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 72922 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 126 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72923 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 72924 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 72925 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 50500.320436/2018-97 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 10/04/18, DOU DE 12/04/18, QUE AUTORIZOU A SUPRESSÃO DA LINHA. INATIVO 72926 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 72927 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72928 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.347563/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72929 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 126 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72930 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-08T00:00:00 126 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72931 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.026212/2019-72 PORTARIA Nº 155, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026212/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR), PREFIXO 16-0122-00: I - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: REALEZA (PR), E II - DE: XANXERE (SC), BOM JESUS (SC) E ABELARDO LUZ (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR). INATIVO 72932 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.375093/2019-89 SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR), PREFIXO 16-0122-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 214, DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020. INATIVO 72933 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.347563/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72934 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-17T00:00:00 126 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72935 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2120645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 72936 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2120645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 72937 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311228/2019-88 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 72938 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 72939 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 126 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72940 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72941 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72942 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72943 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72944 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72945 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72946 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72947 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72948 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72949 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72950 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72951 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.375093/2019-89 IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 214, DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/02/2020: I - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E REALEZA (PR), II - DE: ITAPEMA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), III - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), IV - DE: ITAJAI (SC) PARA: REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), V - DE: BLUMENAU (SC) E CURITIBANOS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), VI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), VII - DE: JOACABA (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), VIII - DE: CATANDUVAS (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), IX - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), MARIOPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), X - DE: FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), XI - DE: XANXERE (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR) XII - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), XIII - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), XIV - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR) E CASCAVEL (PR). ATIVO 72952 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72953 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72954 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 126 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72955 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.004000/2020-78 PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004000/2020-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSE (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), ASCURRA (SC), IBIRAMA (SC), RIO DO SUL (SC), ERVAL VELHO (SC), CAMPOS NOVOS (SC), CATANDUVAS (SC), VARGEÃO (SC), PONTE SERRADA (SC), FAXINAL DOS GUEDES (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC). PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR) E CAPANEMA (PR), II - DE: APIÚNA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALT O (PR), CAPANEMA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), III - DE: POUSO REDONDO (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), IV - DE: CURITIBANOS (SC) PARA: MARIÓPOLIS (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), V - DE: JOAÇABA (SC) PARA: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), VI - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 72956 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 126 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72957 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72958 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72959 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 126 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72960 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72961 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72962 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72963 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 126 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72964 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72965 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T08:07:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72966 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.061677/2022-75 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTÓRICO. ATIVO 72967 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.061677/2022-75 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: ITAPEMA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: BLUMENAU (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: INDAIAL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: APIÚNA (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: POUSO REDONDO (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), - DE: CURITIBANOS (SC) E CATANDUVAS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: JOACABA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR) E MARMELEIRO (PR), - DE: PONTE SERRADA (SC) E FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: MARMELEIRO (PR) - DE: XANXERÊ (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVEÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR). ATIVO 72968 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72969 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 16-0163-00 CHAPECO(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72970 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.032559/2021-79 DECISÃO Nº 233, DE 20 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032559/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR) VIA CURITIBA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSÉ (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (AC) E ITAJAÍ (SC) PARA: CASCAVEL (PR). INATIVO 72971 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72972 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.065145/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 381, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065145/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 16-0181-00. INATIVO 72973 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72974 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72975 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.043021/2021-90 DECISÃO SUPAS Nº 348, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043021/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - GUAÍRA (PR), PREFIXO 16-0184-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BIGUAÇU (SC), ITAPEMA (SC), SÃO JOSÉ (SC), TIJUCAS (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: GUAÍRA (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 72976 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72977 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72978 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72979 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72980 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72981 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72982 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72983 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72984 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72985 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72986 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72987 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72988 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72989 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72990 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72991 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72992 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72993 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72994 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183490/2022-21 SERVIÇO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 72995 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 16-0194-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72996 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 "" "" ATIVO 72997 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.088456/2021-63 DECISÃO SUPAS Nº 537 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DOU DE 05/10/2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 550500.088456/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), VIA CURITIBA, PREFIXO 16-0195-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS) DOURADOS(MS) GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) E TOLEDO(PR), II - DE: FLORIANÓPOLIS(SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) E TOLEDO(PR), III - DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), MUNDO NOVO(MS), NAVIRAI(MS) E TOLEDO(PR), IV - DE: CASCAVEL(PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) E RIO BRILHANTE(MS), V - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), GUAÍRA(PR) E TOLEDO(PR) PARA: CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) E RIO BRILHANTE(MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 72998 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.088456/2021-63 IMPLANTAÇÃO DE LINHA(5.285 - INICIO DE OPERAÇÃO 02/11/2021 ATIVO 72999 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 8142739 "" ATIVO 73000 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 126 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73001 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 126 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73002 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73003 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73004 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 73005 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 126 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73006 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73007 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73008 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73009 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-07-30T00:00:00 16-0369-00 ITAPIRANGA(SC) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73010 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-06-18T00:00:00 16-0373-00 ITAPIRANGA(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73011 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1979-01-02T00:00:00 16-0941-00 ITAPIRANGA(SC) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73012 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-06-18T00:00:00 16-1380-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73013 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2010-11-10T00:00:00 16-1817-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73014 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 73015 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73016 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.399129/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73017 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059140/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73018 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.108839/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73019 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.033890/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73020 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.033890/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73021 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.035525/2021-36 "NOS DIAS DE FERIADO, OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA NÃO SERÃO OPERADOS. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 73022 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.061639/2022-12 NOS DIAS DE FERIADOS, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO ATIVO 73023 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73024 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 73025 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 416 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73026 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.151095/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73027 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.399134/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73028 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.027617/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73029 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055407/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73030 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.08582/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73031 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.089966/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73032 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.103145/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73033 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.033892/2021-03 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 73034 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034275/2021-17 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 73035 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034275/2021-17 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 73036 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035521/2021-58 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 73037 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067634/2021-12 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 73038 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.101052/2021-72 EM DIAS DE FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO. ATIVO 73039 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 416 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73040 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 73041 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73042 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067634/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73043 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 416 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73044 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 73045 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73046 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 416 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73047 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 73048 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73049 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 416 - 4/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73050 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.083856/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73051 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102351/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73052 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.134461/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73053 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.033888/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73054 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067630/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73055 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016554/2022-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73056 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 416 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73057 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 416 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73058 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73059 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73060 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067630/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73061 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.016555/2022-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73062 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 416 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73063 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73064 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2004, 2015, 2016, 2047, 2061, 2069, 2302, 2303, 2320, 2602. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 73065 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.024556/2019-47 A EMPRESA SOLICITOU A SUPRESSÃO DO ITINERÁRIO PRATICADO COMO SERVIÇO DIFERENCIADO 2602D, VINCULADO AO PREFIXO 12-0440-20. AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS, LINHAS E TARIFAS DOS SERVIÇOS SEMIURBANOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 73066 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 505003133072019-23 A EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA PROMOCIONAL NO PERÍODO DE /04/2019 A 29/02/2020 NO SEGUINTES CÓDIGOS: 2004D, 2015D,2016D,2047D,2061D, 2069D, 2302D, 2303D E 2320D INATIVO 73067 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73068 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 TRANSFERÊNCIA DA LINHA DA EMPRESA MAXIMUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. ATIVO 73069 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-06T00:00:00 50500.287637/2018-75 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2008, 2010, 2012, 2013, 2015, 2016, 2019, 2043, 2045, 2047, 2048, 2049, 2062, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2305, 2323, 2324, 2325, 2361, 2601, 2602, 2004, 2042, 2061, 2302, 2303, 2320, 2321, 2343, 2360. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIO DOS ITINERÁRIOS DESCRITOS ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73070 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114786/2018-14 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2004 , 2008, 2010, 2012, 2013, 2015, 2016, 2019, 2042, 2043, 2045, 2047, 2048, 2049, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2302, 2303, 2305, 2320, 2321, 2323, 2324, 2325, 2360, 2361, 2601, 2602. ATIVO 73071 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 5050002455512019-14 A EMPRESA SOLICITA DESCONTO DE 0,70% NAS LINHAS QUE SÃO OPERADAS A LIGAÇÃO NO SERVIÇO CONVENCIONAL E 50,87% NOS SERVIÇOS PRESTADO DE FORMA DIFERENCIADA NO PERÍODO DE 25 A 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 73072 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 5050031330072019-33 A EMPRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 0,70% PELO PERÍODO DE 08/04/2019 A 29/02/2020 ATIVO 73073 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73074 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 1991-08-27T00:00:00 12-0637-21 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73075 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 1981-01-10T00:00:00 12-0774-20 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73076 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.4918637/2017-56 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 5001, 5003, 5031, 5301, 5304, 5321, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 73077 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS NOS SEGUINTES CÓDIGOS: 5001, 5003, 5031, 5301, 5304, 5321, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. ATIVO 73078 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-04T00:00:00 50500.391456/2017-91 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS SEGUINTES CÓDIGOS: 5001, 5003, 5301, 5321, 5031, 5321. ATIVO 73079 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,81%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS CÉU AZUL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5001-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5002D, 5305D, 5001D, 5003D, 5031D, 5301D, 5304D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73080 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5304D, 5301D, 5031D, 5002,D, 5003D E 5305D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73081 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73082 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 "" ATIVO 73083 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5001, 5002, 5003, 5004, 5005, 5017, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5305, 5321, 5323 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73084 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5004, 5005, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5304, 5305, 5321, 5323, 5001D, 5002D, 5031D, 5301D, 5304D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73085 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5004, 5005, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5304, 5305, 5321, 5323, 5001D, 5002D, 5031D, 5301D, 5304D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73086 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5031, 5031D, 5305. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73087 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5002, 5003, 5004, 5005, 5017, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5305, 5321, 5323, 5001 E 5304. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73088 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73089 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-04T00:00:00 50500391461201774 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73090 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 50500391461201774 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS CÓDIGOS:8002,8007,8009,8071,8073,8085,8302,8350. INATIVO 73091 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491864/2017-12 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 8001, 8002, 8009, 8071, 8073, 8302, 8350, 8801, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 73092 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8015, 8009, 8071, 8076, 8085, 8350. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 73093 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313325/2019-13 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,2262%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS CIDADE OCIDENTAL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5002-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 8001D, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8074D, 8076D, 8071D, 8085D, 8302D E 8350D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. INATIVO 73094 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:8002D, 8015D, 8074D, 8001D, 8009D, 8051D, 8076D, 8085D, 8302D, 8071D, 8350D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 73095 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73096 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73097 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73098 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 8001, 8002, 8008, 8009, 8021, 8027, 8030, 8051, 8071, 8072, 8073, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73099 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-30T00:00:00 50500101285/2018-70 A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS: 8028 E 8250. ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73100 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8009, 8015, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, 8370, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8071D, 8074D, 8076D, 8350D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73101 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-10T00:00:00 50500.955941/2018-57 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 046/2018/GEPER/SUPAS/ANTT, FOI AUTORIZADO A EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA - UTB, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO CIDADE OCIDENTAL - ITAPOÃ VIA JARDIM ABC/ PARANOÁ, VINCULADA À LINHA CIDADE OCIDENTAL (GO) - BRASÍLIA (DF) CÓDIGO 8201, A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73102 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8009, 8015, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, 8370, 8001D, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8071D, 8074D, 8076D, 8085D, 8302D, 8350D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73103 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8002, 8009, 8021, 8071. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73104 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024552/2019-69 A EMPRESA SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 50,2262% NA TARINA NO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019 ATIVO 73105 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8009, 8350, 8001, 8015, 8076, 8085, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8201, 8250, 8302, 8310, 83510, 8370, 8074, 8002, 8052. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73106 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73107 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-06T00:00:00 505003914556201761 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS SEGUINTESCÓDIGOS:5014,5039,5069,5322,5821,5009,5037,5041,5324,5014,5034,5039,5821 VINCULADOS AO PREFIXO125003-70. INATIVO 73108 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491869/2017-45 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS:5014, 5037, 5041, 5069, 5322, 5821. VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 73109 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5009, 5014, 5037, 5038, 5039, 5041, 5322, 5324, 5069, 5070. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 73110 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,75%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - BRASILIA/DF PREFIXO N° 12-5003-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5006D, 5011D, 5007D, 5021D, 5009D, 5014D, 5037D, 5039D, 5041D, 5070D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 73111 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5039D, 5009D, 5014D, 5021D, 5037D, 5007D, 5006D, 5011D, 5041D, 5070D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 73112 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-07T00:00:00 50500320175201996 A EMPRESA SOLCITOU A EXCLUSÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO VINCULADO AOS CÕDIGOS 5006D E 5070D INATIVO 73113 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73114 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73115 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-15T00:00:00 80800.006870/2017-83 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DOS ITINERÁRIOS 5007, 5009, 5021, 5037, 5041 E 5324. ATIVO 73116 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73117 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5007, 5009, 5011, 5014, 5014, 5016, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5304, 5322, 5324, 5330 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73118 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5003, 5006, 5007, 5009, 5011, 5014, 5016, 5017, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5330, 5003D, 5007D, 5009D, 5011D, 5014D, 5021D, 5037D, 5039D, 5041D, 5069D. . A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73119 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5003, 5006, 5007, 5009, 5011, 5012, 5014, 5016, 5017, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5330, 5003D, 5006D, 5007D, 5009D, 5011D, 5014D, 5021D, 5037D, 5039D, 5041D, 5069D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73120 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5009, 5011, 5014. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73121 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024555-2019-01 A EMPRESA SOLIICITA IMPLEMANTAÇÃO DE DESCONTO DE 1,0101% NA TARIFA NO PERIODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 73122 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 1,0101%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - BRASILIA/DF PREFIXO N° 12-5003-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5006, 5007, 5009, 5011, 5014, 5016, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5018, 5330. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73123 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5037, 5007, 5041, 5006, 5009, 5011, 5014, 5016, 5018, 5021, 5039, 5069, 5322, 5324, 5330 E 5303. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73124 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73125 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 "" O SERVIÇODIFERENCIADO SERÁOPERADO PELA LINHA CÓDIGO:8801 VINCULADA AO PREFIXO125004-70 INATIVO 73126 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 50500.391461201774 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73127 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8801. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 73128 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.024557/2019-91 A EMPRESA SOLICITOU A SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO OPERADO POR MEIO DO CÓDIGO 8801D VINCULADO AO PREFIXO N° 12-5004-20. AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AO CADASTRO DAS EMPRESAS, LINHAS E TARIFAS DOS SERVIÇOS SEMIURBANOS, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 73129 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73130 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 "" ATIVO 73131 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73132 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA O SEGUINTE ITINERÁRIO: 8250. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73133 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8029, 8250, 8801. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73134 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024552/2019-69 A EEMPRESA SOLICITA IMPLEMANTAÇÃO DE DESCONTO DE 5,5118% NA TARIFA NO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVERERIO DE 2019. ATIVO 73135 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313325/2019-13 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 0,78%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA A LINHA CIDADE OCIDENTAL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5004-70 VINCULADA AO ITINERÁRIO: 8801. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. ATIVO 73136 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADO PELO ITINERÁRIO: 8801. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73137 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73138 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73139 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-15T00:00:00 80800.006870/2017-83 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DO ITINERÁRIO 5706 ATIVO 73140 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73141 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5705, 5706, 5720 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73142 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706, 5720. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73143 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73144 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73145 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024554201958 A EMPRESA SOLICITA DESCONTO DE 4,7619% NA TARIFA PELO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 73146 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 1,58%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - GAMA/DF PREFIXO N° 12-5005-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5705, 5706, 5720. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73147 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73148 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73149 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73150 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73151 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 8701 ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73152 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA O SEGUINTE ITINERÁRIO: 8701. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73153 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO:8701 A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73154 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 50500.316524/2019-75 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2019/GEPEF/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., A PARTIR DE 17/05/2019, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO CIDADE OCIDENTAL VIA JARDIM ABC - GAMA CENTRO VIA BR-040 / DF-290 (CÓDIGO 8702), VINCULADO À LINHA CIDADE OCIDENTAL/GO - GAMA/DF, PREFIXO Nº 12-5006-70. O QUADRO DE HORÁRIOS E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73155 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:8701 E 8702. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73156 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73157 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-5007-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA O SERVIÇO DIFERENCIADO, DOS SEGUINTE ITINERÁRIO: 5821. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 73158 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-5007-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73159 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73160 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73161 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5801, 5821 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73162 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5801, 5821. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML ATIVO 73163 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5801 E 5821. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73164 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5801 E 5821. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73165 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73166 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73167 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 2495 ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73168 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73169 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73170 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2891, 2892, 2895, 2897 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73171 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-13T00:00:00 50500.024553/2019-11 A EMPRRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 0,8403% NA TARIFA NO PERIODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. ATIVO 73172 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313331/2019-62 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 0,8403%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA A LINHA MONTE ALTO/GO - TAGUATINGA/DF PREFIXO N° 12-9265-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 2891, 2895 E 2897. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. ATIVO 73173 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73174 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73175 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73176 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELO ITINERÁRIOS 2051, 2074, 2075, 2078, 2079, 2080, 2081, 2085, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML ATIVO 73177 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73178 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-15T00:00:00 50500399752201719 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS PELAS LINHAS CÓDIGOS Nº 2302,2303,2320,2004,2015,2016,2047 VINCULADAS AO PREFIXO12-9343-70. INATIVO 73179 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-11T00:00:00 50500399752201719 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS PELAS LINHAS CÓDIGOS Nº 2302,2303,2320,2004,2015,2016,2047 ,2602,2061,2069 VINCULADAS AO PREFIXO12-9343-70. INATIVO 73180 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491872/2017-69 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 2004, 2302, 2015, 2016, 2004, 2302. VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 73181 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 73182 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, CONSIDERANDO O PERÍODO DE FÉRIAS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 73183 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 LINHA PARALISADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DA LINHA BRASILIA /DF- AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, PREFIXO 12-0440-75 DA EMPRESA MAXIMUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. INATIVO 73184 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9344-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73185 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9344-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73186 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9345-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 73187 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9345-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 73188 03.356.807/0001-50 VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA 19-0109-00 CAMPO GRANDE(MS) - NOVO REPARTIMENTO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73189 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73190 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067547/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73191 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50510.067547/2017-60 VIA E-MAIL, EMPRESA SOLICITOU RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE, ALTERANDO DE QUINTA PARA QUARTA A FREQUENCIA DO SERVIÇO ATIVO 73192 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73193 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73194 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73195 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73196 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 115 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73197 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73198 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067547/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73199 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50510.067547/2017-60 VIA E-MAIL, EMPRESA SOLICITOU RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE, ALTERANDO DE QUINTA PARA QUARTA A EXCEÇÃO DO SERVIÇO ATIVO 73200 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1417484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73201 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 1417484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/7/2019,| Data de Termino: 10/7/2020, ATIVO 73202 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73203 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73204 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73205 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73206 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.073267/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73207 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.073267/2017-91 EM VIGOR A PARTIR DO DIA 13/12/2017 ATIVO 73208 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50510.302626/2019-94 NO DIA 18/04/2019, A LINHA OPEROU COM SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 21:00, NA QUINTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DA MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS DEVIDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. APÓS A DATA, RETORNO DO HORÁRIO PARA AS SEXTAS-FEIRAS. ATIVO 73209 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50510.302626/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73210 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50510.314978/2019-92 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21H00 DE SEXTA-FEIRA (21/06/2019) PARA QUARTA-FEIRA (DIA 19/06/2019) EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. ATIVO 73211 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50510.314978/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73212 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50510.345063/2019-29 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21H00 DE SEXTA-FEIRA (15/11/2019) PARA QUINTA-FEIRA (DIA 14/11/2019) EM RAZÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. ATIVO 73213 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50510.345063/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73214 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50510.007335/2020-29 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21:00 (PARTIDA DE SÃO PAULO PARA CAMPO BELO) DA SEXTAFEIRA (10/04/2020) PARA A QUINTA-FEIRA (DIA 09/04/2020), MANTENDO O MESMO HORÁRIO DE PARTIDA E PREVISÃO DE CHEGADA. MOTIVO DA ALTERAÇÃO: MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O TRECHO NA QUINTA-FEIRA (09/04/2020) DEVIDO AO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO A ALTERAÇÃO SERÁ SOMÉNTE PARA ESTA DATA. ATIVO 73215 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 115 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73216 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73217 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067548/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73218 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50510.073268/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73219 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73220 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73221 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067548/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73222 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50510.073268/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73223 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1405314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73224 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1405314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73225 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 SERVIÇO PARALISADO CONFORME O REQUERIMENTO 50500.126195/2020-14 ATIVO 73226 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131323/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73227 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73228 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 115 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73229 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 115 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73230 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 73231 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73232 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 3301 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73233 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 73234 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 73235 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73236 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 8/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 73237 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73238 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 73239 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73240 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73241 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73242 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73243 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1950344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73244 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1950344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73245 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1950286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, INATIVO 73246 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024309/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73247 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73248 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" INATIVO 73249 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73250 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3301 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73251 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391784/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73252 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.414687/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73253 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414687/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73254 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 3301 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73255 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 25/8/2017,| Data de Termino: 23/9/2017, INATIVO 73256 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 73257 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73258 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/3/2018,| Data de Termino: 30/3/2018, INATIVO 73259 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 73260 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73261 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.399924/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73262 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 73263 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73264 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73265 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73266 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73267 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73268 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244223 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73269 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73270 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244224 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73271 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094655/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73272 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125574/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73273 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73274 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73275 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.024308/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73276 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034504/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73277 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73278 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" "" INATIVO 73279 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73280 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 55 DELIBERAÇÃO Nº 055, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 023, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.491277/2017-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARANTÃ DO NORTE (MT) - ALTAMIRA (PA) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I ? DE GUARANTÃ DO NORTE (MT), PARA ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA) E RURÓPOLIS (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 10 DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73281 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO EM 02/04/2018. INATIVO 73282 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 73283 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73284 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73285 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73286 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73287 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.354256/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73288 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2134050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73289 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2134050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73290 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094670/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73291 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.0243062021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73292 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73293 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-08-01T00:00:00 11-0042-00 QUERENCIA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73294 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73295 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73296 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-29T00:00:00 50500.399923/2018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73297 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73298 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73299 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73300 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73301 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73302 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73303 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-29T00:00:00 50500.399921/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73304 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73305 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/1/2018,| Data de Termino: 6/2/2018, INATIVO 73306 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73307 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73308 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73309 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73310 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73311 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73312 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5135-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73313 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5135-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73314 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73315 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" INATIVO 73316 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3301 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73317 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391782/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73318 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 73319 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/8/2017,| Data de Termino: 23/9/2017, INATIVO 73320 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 73321 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73322 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638452/2017-52 HORÁRIO EM VIGOR A PARTIR DE 07/12/2017 INATIVO 73323 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73324 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73325 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 73326 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73327 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73328 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73329 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73330 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73331 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73332 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/9/2018,| Data de Termino: 24/9/2018, INATIVO 73333 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73334 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73335 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73336 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73337 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.015340/2019-91 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA/GO - BARRA DO GARÇAS/MT COMO SEÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 14/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 16/05/19, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 16/06/2019. DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 101, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015340/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) ? SINOP (MT), PREFIXO N.º 12-0113-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 10 DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73338 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.015340/2019-91 "" INATIVO 73339 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 2265499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73340 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094656/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73341 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.114350/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73342 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.024304/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73343 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73344 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.638455/2017-96 INICIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2017 INATIVO 73345 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73346 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73347 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 73348 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73349 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73350 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73351 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73352 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/9/2018,| Data de Termino: 24/9/2018, INATIVO 73353 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73354 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73355 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73356 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73357 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-03T00:00:00 2265500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 55,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73358 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094657/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73359 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.114349/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73360 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034494/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73361 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099391/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73362 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 73363 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73364 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 3301 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73365 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391788/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73366 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638450/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73367 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73368 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73369 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73370 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73371 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-03T00:00:00 2265209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73372 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125570/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73373 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.125568/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73374 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73375 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034496/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73376 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73377 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638453/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73378 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73379 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73380 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73381 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 73382 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73383 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73384 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73385 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73386 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.354255/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73387 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73388 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73389 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73390 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73391 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73392 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73393 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094668/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73394 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125566/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73395 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73396 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024271/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73397 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034499/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73398 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099381/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73399 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" INATIVO 73400 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73401 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 73402 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73403 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73404 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73405 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.027057/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73406 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73407 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73408 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73409 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73410 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73411 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73412 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 1883419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73413 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 1883419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 73414 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094659/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73415 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73416 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.748611/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 04/04/18, DOU DE 06/04/18 TRANSFERÊNCIA MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA VIACAO ARAGUARINA LTDA PARA A VERDE TRANSPORTES LTDA, COM INÍIO DE OPERAÇÃO EM 25/04/2018: I. DE BARRA DO GARCAS/MT PARA: GOIANIA/GO, TRINDADE/GO, NAZARIO/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO E BOM JARDIM DE GOIAS/GO II. DE TORIXOREU/MT PARA: GOIANIA/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO, BOM JARDIM DE GOIAS/GO E BALIZA/GO. INATIVO 73417 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73418 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73419 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73420 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73421 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73422 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73423 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094667/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73424 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73425 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024287/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73426 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034508/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73427 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099390/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73428 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73429 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-10-19T00:00:00 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099366/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73430 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.748611/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 04/04/18, DOU DE 06/04/18 TRANSFERÊNCIA MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA VIACAO ARAGUARINA LTDA PARA A VERDE TRANSPORTES LTDA, COM INÍIO DE OPERAÇÃO EM 25/04/2018: I. DE BARRA DO GARCAS/MT PARA: GOIANIA/GO, TRINDADE/GO, NAZARIO/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO E BOM JARDIM DE GOIAS/GO II. DE TORIXOREU/MT PARA: GOIANIA/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO, BOM JARDIM DE GOIAS/GO E BALIZA/GO. INATIVO 73431 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 73432 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73433 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73434 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 73435 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73436 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354252/2018-11 INICIO DE OPERACAO EM 25/04/2018. INATIVO 73437 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 73438 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 73439 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.096476/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73440 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73441 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024277/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73442 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034501/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73443 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73444 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 73445 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.028932/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73446 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-13T00:00:00 50500.075768/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73447 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099392/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73448 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73449 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.075769/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73450 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099393/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73451 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 73452 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73453 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024276/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73454 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034503/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73455 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099358/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73456 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73457 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-10-20T00:00:00 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099396/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73458 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 73459 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73460 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024271/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73461 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034510/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73462 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73463 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-06-13T00:00:00 12-5097-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 73464 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-06-13T00:00:00 12-5097-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 73465 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73466 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73467 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73468 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73469 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73470 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73471 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/1/2018,| Data de Termino: 4/2/2018, INATIVO 73472 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73473 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,51,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73474 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73475 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73476 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-26T00:00:00 50500.063840/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73477 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73478 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73479 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73480 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73481 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 73482 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73483 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73484 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5131-60 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73485 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5131-60 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73486 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73487 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73488 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73489 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73490 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73491 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73492 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73493 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73494 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73495 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 73496 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73497 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 19-5136-00 CASSILANDIA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73498 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 19-5136-00 CASSILANDIA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 73499 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.175061/2013-90 "" INATIVO 73500 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2016,| Data de Termino: 17/8/2016, INATIVO 73501 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391779/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73502 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/8/2017,| Data de Termino: 13/9/2017, INATIVO 73503 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/8/2017,| Data de Termino: 13/10/2017, INATIVO 73504 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2017,| Data de Termino: 7/12/2017, INATIVO 73505 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/12/2017,| Data de Termino: 7/1/2018, INATIVO 73506 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/1/2018,| Data de Termino: 6/2/2018, INATIVO 73507 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.748669/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73508 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 7/3/2018, INATIVO 73509 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/4/2018,| Data de Termino: 6/5/2018, INATIVO 73510 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73511 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 5/8/2018, INATIVO 73512 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.037015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73513 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/8/2018,| Data de Termino: 8/9/2018, INATIVO 73514 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73515 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2018,| Data de Termino: 8/10/2018, INATIVO 73516 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/10/2018,| Data de Termino: 8/11/2018, INATIVO 73517 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, INATIVO 73518 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.354253/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73519 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, INATIVO 73520 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/1/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 73521 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 73522 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 73523 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 73524 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.027060/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73525 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73526 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73527 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73528 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73529 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73530 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73531 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73532 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73533 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73534 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73535 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73536 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73537 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.077116/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73538 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094671/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73539 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.098260/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73540 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.022254/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73541 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024266/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73542 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024266/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73543 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.037772/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73544 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037767/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73545 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040309/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73546 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099364/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73547 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73548 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.748666/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73549 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/2/2018,| Data de Termino: 12/5/2018, INATIVO 73550 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/2/2018,| Data de Termino: 12/5/2018, INATIVO 73551 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 73552 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 5/8/2018, INATIVO 73553 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 5/8/2018, INATIVO 73554 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 10/8/2018, INATIVO 73555 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 10/8/2018, INATIVO 73556 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73557 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 73558 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/9/2018,| Data de Termino: 10/10/2018, INATIVO 73559 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/9/2018,| Data de Termino: 10/10/2018, INATIVO 73560 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/10/2018,| Data de Termino: 9/11/2018, INATIVO 73561 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/10/2018,| Data de Termino: 9/11/2018, INATIVO 73562 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, INATIVO 73563 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, INATIVO 73564 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, INATIVO 73565 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354254/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73566 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, INATIVO 73567 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/1/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 73568 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 73569 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 73570 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 73571 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 73572 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73573 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73574 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73575 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 73576 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73577 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73578 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73579 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 73580 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73581 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73582 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73583 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 73584 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094672/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73585 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-27T00:00:00 50500.098261/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73586 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099363/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73587 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 73588 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017879/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73589 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.017879/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73590 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.0221132021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73591 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022075/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73592 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023653/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73593 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037762/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73594 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.037762/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73595 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.063794/2021-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73596 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73597 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-12-07T00:00:00 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 50500.063800/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73598 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 73599 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017874/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73600 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037763/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73601 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 73602 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2014-09-05T00:00:00 22-0670-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73603 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2013-06-11T00:00:00 22-0670-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73604 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 73605 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73606 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 4342 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73607 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 4342 - 4/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73608 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73609 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.384207/2016-39 PÓS ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA E ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 333 /2019/SUPAS/ANTT (FL. 601) À EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19, COMUNICANDO A PARALISAÇÃO DO MERCADO SERTANIA (PE) - CICERO DANTAS (BA). INATIVO 73610 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73611 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 73612 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 4342 - 6/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73613 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73614 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73615 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 4342 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73616 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73617 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.3842072016-39 EM REVISÃO AO PROCESSO 50500.3842072016-39, VERIFICOU-SE QUE O MERCADO SERTANIA/PE-SERRA BRANCA/PB, PUBLICADO NO D.O.U (PÁGINA 364 DOS AUTOS), EM 10/04/2017 POR MEIO DA PORTARIA 182/2017, NÃO ESTAVA ATIVO E PORTANTO FOI ATIVADO EM 25/04/2018. INATIVO 73618 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 4342 - 4/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73619 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73620 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.384207/2016-39 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DELIBERAÇÃO Nº 752, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 248, DE 3 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384207/2016-39, DELIBERA: ART. 1º MANTER A OPERAÇÃO DO MERCADO ARCO VERDE/PE ? CAMPINA GRANDE/PB, PELA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19 E ALTERAR A LOP Nº 152 DA EMPRESA PARA INCLUSÃO DESSE MERCADO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 73621 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73622 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 73623 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73624 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73625 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73626 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 73627 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73628 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73629 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.313663/2019-47 A DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO N°. 204, DE 14 DE ABRIL DE 2020, RESOLVEU EM SEU ARTIGO 1º APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 1º, INCISO III, ALÍNEA H, DA RESOLUÇÃO Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19, BEM COMO EM SEU ARTIGO 2º A VIA ENERGIA LOG LTDA FICARÁ IMPEDIDA DE ATENDER O MERCADO JUAZEIRINHO/PB - SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, PREFIXO Nº 13-0035-00, E SUAS SEÇÕES, E DE SOLICITAR NOVOS MERCADOS, NO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS. INATIVO 73630 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 73631 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73632 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73633 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73634 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 73635 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73636 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.3842017/2016-39 CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2017, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUNCO DO SERIDÓ /PB - PARELHAS/RN. NO ENTANTO, EQUIVOCADAMENTE, FOI INSERIDO NO SGP COMO SEÇÃO NA LINHA EM REFERÊNCIA. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, O MERCADO FOI EXCLUÍDO. INATIVO 73637 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73638 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 4342 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73639 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 4342 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73640 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73641 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.306362/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73642 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73643 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73644 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 4342 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73645 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73646 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 4342 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73647 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73648 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73649 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.3842017/2016-39 CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2017, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUNCO DO SERIDÓ /PB - PARELHAS/RN. NO ENTANTO, EQUIVOCADAMENTE FOI INSERIDO NO SGP COMO SEÇÃO NA LINHA EM REFERÊNCIA. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, O MERCADO FOI EXCLUÍDO. INATIVO 73650 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73651 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73652 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0019-61 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73653 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0019-61 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 73654 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73655 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73656 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73657 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0020-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73658 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0020-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73659 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73660 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73661 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73662 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73663 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73664 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73665 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73666 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-07T00:00:00 50500.344645/2015-83 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, TRF1, EM QUE FIGURA COMO PARTE VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.715/0001-19, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR PARA DETERMINAR A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP REFERENTE À LINHA NATAL/RS - SANTOS/SP, SE A EXIGÊNCIA DE SUA ATIVAÇÃO EM DATA ANTERIOR A 31/07/2015. ASSIM, A GETAU DEVERÁ ANALISAR O PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL. INATIVO 73667 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0034272-30.2015.4.01.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO 0033087-39.2015.4.01.3400), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIA ENERGIA LOG LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA OPERAR A LINHA NATAL/RN ? SANTOS/SP. INATIVO 73668 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-25T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 06/05/2018 INATIVO 73669 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-06T00:00:00 50500.344645/2015-83 DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 092, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344645/2015-83, DELIBERA: ART. 1º EMITIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, TRF1, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 152 DA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA. PARA OPERAR A LINHA JUDICIAL NATAL (RN) ? SANTOS (SP) ? PREFIXO 14-9024-00. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73670 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-11T00:00:00 4342 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73671 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-30T00:00:00 4342 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73672 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73673 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-03T00:00:00 50500.344645/2015-83 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA., NEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO NATAL/RN ? SANTOS/SP, E EM RAZÃO DISSO, A GETAU DARÁ INCÍCIO AOS PROCEDIMENTOS PARA REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 4 DE ABRIL DE 2018. INATIVO 73674 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-08-24T00:00:00 14-9024-61 NATAL(RN) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73675 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 4342 - 6/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73676 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-20T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 184/2017. INATIVO 73677 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73678 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73679 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 73680 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.070171/2020-95 PORTARIA Nº 1064 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051401-40.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.121648/2020-90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070171/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.757.375/0001-04, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 196, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: GUARULHOS (SP), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP) E SOROCABA (SP). II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) E GUARULHOS (SP). III ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) E GUARULHOS (SP). IV ? DE: UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP) E GUARULHOS (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 73681 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.136787/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73682 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015684/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73683 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.048761/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73684 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 5042 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73685 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 5042 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73686 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-41. ATIVO 73687 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 5042 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73688 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5042 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73689 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.237580/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73690 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 5042 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73691 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 ÁS TERÇAS E QUARTAS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-61, ATIVO 73692 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 5042 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73693 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.218175/2022-22 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0558-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0558-61?. ATIVO 73694 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222385/2022-15 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0558-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0558-61?. ATIVO 73695 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5042 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73696 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.237580/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73697 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-41. ATIVO 73698 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 5042 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73699 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5042 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73700 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.237580/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73701 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 5042 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73702 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.070179/2020-51 PORTARIA Nº 1.068 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051401-40.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.121648/2020-90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070179/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.757.375/0001-04, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 196, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), LINS (SP), MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II ? DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), III ? DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E ASSIS (SP) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 73703 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133398/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73704 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73705 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.003356/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73706 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 5042 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73707 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73708 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 5042 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73709 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0559-41 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73710 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0559-41 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 5042 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73711 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0559-61 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73712 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2022-05-13T00:00:00 12-0559-61 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 5042 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73713 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 73714 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73715 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012831/2019-80 "" ATIVO 73716 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73717 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 135 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73718 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.087634/2021-39 "" ATIVO 73719 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.087634/2021-39 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087634/2021-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE PADRE PARAÍSO (MG) PARA SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES) COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0025-30. ATIVO 73720 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73721 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73722 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.215327/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73723 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 135 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73724 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012829/2019-19 "" ATIVO 73725 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 135 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73726 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73727 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73728 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73729 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.087644/2021-74 "" ATIVO 73730 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.0876442021-74 DECISÃO SUPAS Nº 522, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087644/2021-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO Nº 05-0026-60: I - DE: PADRE PARAÍSO (MG) PARA: SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES), II - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: CARLOS CHAGAS (MG), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES), E, III - DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/09/2021. ATIVO 73731 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73732 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73733 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" "" ATIVO 73734 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73735 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 135 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73736 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012827/2019-11 "" ATIVO 73737 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73738 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 135 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73739 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.357791/2019-01 PORTARIA Nº 821 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357791/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I - DE: PADRE PARAISO (MG) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. Nº 41.550.112/0001-01, E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 73740 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73741 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.087650/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 527, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087650/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0027-00: I - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: LINHARES (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES), II - DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 73742 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73743 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73744 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73745 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73746 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.250109/2017-80 "" ATIVO 73747 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73748 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73749 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.357782/2019-10 PORTARIA Nº 822 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357782/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I ? DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ATIVO 73750 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73751 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094493/2021-19 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-41 ATIVO 73752 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73753 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73754 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 50500.015328/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73755 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.153921/2022-25 "" ATIVO 73756 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 73757 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73758 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73759 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73760 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0028-41. ATIVO 73761 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73762 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73763 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73764 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73765 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 73766 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73767 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0028-31. ATIVO 73768 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73769 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73770 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, AMBOS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31 ATIVO 73771 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094493/2021-19 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, AMBOS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31 ATIVO 73772 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73773 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73774 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31. ATIVO 73775 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73776 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73777 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73778 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250109/2017-80 "" ATIVO 73779 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 135 - 02/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73780 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 135 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73781 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73782 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73783 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73784 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73785 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73786 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73787 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250128/2017-14 "" ATIVO 73788 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529889/2017-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0029-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 388/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. RANCHO ALEGRE (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 73789 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.426794/2016-41 "" ATIVO 73790 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73791 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73792 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73793 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73794 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 135 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73795 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73796 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73797 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 135 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73798 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250111/2017-59 "" ATIVO 73799 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 73800 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 73801 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73802 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,47,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73803 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73804 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73805 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,21,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73806 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73807 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73808 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73809 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73810 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73811 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73812 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,55,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73813 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73814 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 73815 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 73816 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,80,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 73817 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.088248/2021-64 DECISÃO Nº 525, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088248/2021-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - LINHARES (ES), PREFIXO 05-0030-00: I - DE: PEDRO CANÁRIO (ES), CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E NOVA VIÇOSA (BA). ATIVO 73818 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73819 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 73820 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73821 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73822 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73823 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73824 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 73825 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73826 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 73827 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73828 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 73829 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73830 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 73831 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 73832 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 73833 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - 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LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74039 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74040 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74041 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74042 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74043 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,95,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74044 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - 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LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74057 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74058 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 74059 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 135 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74060 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74061 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74062 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.321056/2018-60 "" ATIVO 74063 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50501.353282/2018-18 "" ATIVO 74064 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.353282/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 014, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.353282/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - VITÓRIA (ES) COMO SEÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - VITÓRIA (ES) PREFIXO Nº 05-0031-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 57 DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 74065 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74066 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74067 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 135 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74068 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74069 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74070 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 135 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74071 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74072 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74073 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74074 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 135 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74075 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0031-41. ATIVO 74076 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2022-08-03T00:00:00 05-0031-41 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0031-31. ATIVO 74077 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2022-08-03T00:00:00 05-0031-41 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 74078 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74079 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74080 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74081 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74082 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74083 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74084 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 135 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74085 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74086 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74087 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" INATIVO 74088 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 OPERADO DE FORMA SIMULTANEA COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0033-00 INATIVO 74089 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" INATIVO 74090 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74091 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.377492/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74092 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74093 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74094 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.054913/2021-16 "" INATIVO 74095 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" INATIVO 74096 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.054913/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 356, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054913/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA VITÓRIA (ES), COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 05-0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/07/2021. INATIVO 74097 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74098 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74099 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.073183/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 529, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073183/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 74100 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74101 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74102 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 OPERADO DE FORMA SIMULTANEA COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0032-00. ATIVO 74103 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" ATIVO 74104 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.377492/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74105 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74106 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 50500.054916/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 342 DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054916/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 05-0033-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DE GOYTACAZES (RJ). ATIVO 74107 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-41. ATIVO 74108 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112765/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74109 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 135 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74110 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 50500.053101/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053101/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0033-00: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO MATEUS (ES), VILA VELHA (ES) E GUARAPARI (ES), II - DE: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA) E ITAMARAJU (BA) PARA: VITÓRIA ( ES ), III - DE: VILA VELHA (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74111 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74112 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74113 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74114 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74115 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74116 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-41 ATIVO 74117 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74118 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 135 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74119 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T12:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 74120 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 07:00H ÀS QUARTAS E DE RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 12:50H ÀS QUINTAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-00, OS DEMAIS HORÁRIOS EM AMBOS SENTIDOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-31 . ATIVO 74121 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74122 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112765/2021-61 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR(BA) E DO RIO DE JANEIRO/RJ, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-31 COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-00, OS DE ATIVO 74123 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74124 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74125 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74126 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74127 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74128 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74129 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74130 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74131 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" INATIVO 74132 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74133 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74134 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74135 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.054921/2021-62 "" INATIVO 74136 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.054921/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054921/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0034-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). II - DE: VILA VELHA (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). INATIVO 74137 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74138 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74139 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 135 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74140 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.073272/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073272/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0034-00, COM SUPRESSÃO DE SUAS SEÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 57, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: I - DE SALVADOR (BA) PARA ANCHIETA (ES), PIUMA (ES) E MARATAÍZES (ES). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 31 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 74141 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74142 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-10T00:00:00 135 - 10/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74143 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74144 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74145 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.054924/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 344, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054924/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - MACAÉ (BA), PREFIXO 05-0036-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 74146 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74147 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74148 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 74149 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74150 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74151 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74152 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.219100/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74153 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74154 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 135 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74155 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 135 - 6/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74156 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 135 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74157 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396183/2019-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 15:30H E 23:30H E DE ARACAJU/SE ÀS 12:40H E 23:59H, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41.? ATIVO 74158 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 74159 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 74160 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396183/2019-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31.? ATIVO 74161 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 10:00H, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS E DE ARACAJU/SE ÀS 18:00H, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS DE PARTIDA DE SALVADOR(BA)/ARACAJU(BA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31. ATIVO 74162 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 10:00H E DE ARACAJU/SE ÀS 18:00H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-00.? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 06:40H E DE ARACAJU/SE ÀS 07:00H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31.? ATIVO 74163 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74164 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74165 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31. ATIVO 74166 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.219100/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74167 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74168 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 135 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74169 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74170 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 135 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74171 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74172 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74173 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 135 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74174 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74175 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74176 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012825/2019-22 "" ATIVO 74177 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74178 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74179 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74180 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.010792/2022-81 "" ATIVO 74181 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.010792/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 116 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 057, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010792/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PRADO (BA) - VITORIA (ES), PREFIXO 05-0038-00: I - DE: VITORIA (ES), LINHARES (ES) E JOAO NEIVA (ES) PARA: MUCURI (BA) II - DE: SAO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) III - DE: JOAO NEIVA (ES), LINHARES (ES) E VITORIA (ES) PARA: NOVA VICOSA (BA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74182 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74183 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74184 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74185 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74186 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74187 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250101/2017-13 "" ATIVO 74188 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.024788/2019-03 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA INTERESTADUAL (05-0040-00 E 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÃO: 1.PORTO SEGURO - TREVO DE POSTO DA MATA ATIVO 74189 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74190 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74191 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74192 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.089882/2021-14 "" ATIVO 74193 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.089882/2021-14 DECISÃO Nº 533, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089882/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0040-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: SÃO MATEUS (ES) PARA: ITAMARAJU (BA), III - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: NOVA VIÇOSA (BA). ATIVO 74194 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74195 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74196 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311784/2016-10 ONIBUS MISTO LEITO/SEMI LEITO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 05-0040-41 VIAGEM SEMI DIRETA OPERANDO AS SEÇÕES: PORTO SEGURO(BA) - VITÓRIA(ES), EUNÁPOLIS(BA) - VITÓRIA(ES) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - VITÓRIA(ES) ATIVO 74197 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-31, 05-0040-41) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74198 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74199 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311784/2016-10 ONIBUS MISTO LEITO/SEMI LEITO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 05-0040-31 VIAGEM SEMI DIRETA OPERANDO AS SEÇÕES: PORTO SEGURO(BA) - VITÓRIA(ES) E EUNÁPOLIS(BA) - VITÓRIA(ES) ATIVO 74200 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-31, 05-0040-41) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74201 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74202 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74203 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74204 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 135 - 02/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74205 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.024788/2019-03 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA INTERESTADUAL (05-0040-00 E 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÃO: 1.PORTO SEGURO - TREVO DE POSTO DA MATA ATIVO 74206 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74207 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 135 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74208 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74209 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74210 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74211 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74212 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0041-60) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74213 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250113/2017-48 "" ATIVO 74214 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74215 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74216 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74217 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74218 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74219 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74220 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74221 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0042-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74222 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250114/2017-92 "" ATIVO 74223 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74224 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74225 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74226 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74227 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74228 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 135 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74229 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74230 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74231 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74232 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74233 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 135 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74234 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250127/2017-61 "" ATIVO 74235 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529884/2017-73 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0045-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 388/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. MEDEIROS NETO (BA) - TREVO DE POSTO DA MATA (BA)" ATIVO 74236 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012823/2019-33 "" ATIVO 74237 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74238 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74239 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74240 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74241 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74242 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.123179/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123179/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA MEDEIROS NETO (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0045-00: I - DE: MUCURI (BA) PARA: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES), II - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74243 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 135 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74244 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74245 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74246 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 135 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74247 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74248 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74249 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74250 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0046-61, 05-0046-00, 05-0042-00, 05-0041-60, 05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74251 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74252 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74253 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.426143/2019-01 "" ATIVO 74254 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.426143/2019-01 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA VIÇOSA/BA ? VITÓRIA/ES, COMO SEÇÃO DA LINHA ITAMARAJU(BA) ? VITORIA(ES), PREFIXO Nº 05-0046-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 867, DE 21.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 27.10.2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2020. PORTARIA Nº 867 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426143/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA VIÇOSA/BA ? VITÓRIA/ES, COMO SEÇÃO DA LINHA ITAMARAJU(BA) ? VITORIA(ES), PREFIXO Nº 05-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 74255 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74256 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 135 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74257 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74258 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74259 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.123170/2021-31 "" ATIVO 74260 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.123170/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 8 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123170/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITAMARAJU (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO Nº 05-0046-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: NOVA VIÇOSA (BA), III - DE: LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74261 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74262 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74263 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74264 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 135 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74265 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74266 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74267 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74268 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74269 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74270 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0046-61, 05-0046-00, 05-0042-00, 05-0041-60, 05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 74271 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74272 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74273 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74274 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74275 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74276 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74277 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0047-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 2. RIO DO SUL (BA) ? ITAMARAJU (BA) 3. RANCHO ALEGRE (BA) ? RIO DO SUL (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? RIO DO SUL (BA)" ATIVO 74278 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250130/2017-85 "" ATIVO 74279 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.426795/2016-95 "" ATIVO 74280 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.399267/2019-07 PORTARIA Nº 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399267/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITAMARAJU(BA) - SÃO MATEUS(ES), PREFIXO Nº 05-0047-00: I - DE: MUCURI (BA) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES), CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E SÃO MATEUS ( ES ) . ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74281 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74282 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74283 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 135 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74284 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0047-61 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74285 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0047-61 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 135 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74286 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74287 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74288 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74289 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250119/2017-15 "" ATIVO 74290 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529887/2017-15 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0048-00 E 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017 E REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.529887/2017-15. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU - TREVO POSTO DA MATA." ATIVO 74291 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74292 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74293 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74294 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74295 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74296 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" INATIVO 74297 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74298 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,79,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74299 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74300 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,59,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74301 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74302 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74303 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74304 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74305 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74306 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74307 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74308 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74309 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74310 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74311 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 74312 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250119/2017-15 "" INATIVO 74313 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74314 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74315 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74316 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74317 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,76,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74318 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74319 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74320 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74321 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74322 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,36,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74323 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74324 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74325 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74326 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74327 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74328 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74329 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74330 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74331 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74332 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74333 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74334 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74335 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74336 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74337 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74338 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74339 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74340 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74341 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74342 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74343 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74344 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74345 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 74346 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74347 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 74348 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74349 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74350 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74351 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74352 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250104/2017-57 "" ATIVO 74353 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74354 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 135 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74355 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74356 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74357 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.025922/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 260, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025922/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITABUNA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0049-60: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: MUCURI (BA) E NOVA VIÇOSA (BA), II - DE: LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), III - DE: SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: ITAMARA ATIVO 74358 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025922/2022-81 "" ATIVO 74359 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74360 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74361 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74362 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250115/2017-37 "" ATIVO 74363 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529887/2017-15 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0048-00 E 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017 E REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.529887/2017-15. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU - TREVO POSTO DA MATA." ATIVO 74364 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74365 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.357742/2019-60 INCLUSÃO DE SEÇÕES INICIO DA OPERAÇÃO-27/09/2020 PORTARIA Nº 592, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357742/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I - DE: MUCURI/BA PARA: SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, NOVA VENÉCIA/ES, COLATINA/ES, JOÃO NEIVA/ES, SERRA/ES E VITORIA/ES, ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 74366 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.183400/2022-01 "" ATIVO 74367 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-04-20T00:00:00 05-0050-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 74368 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74369 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250103/2017-11 "" ATIVO 74370 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74371 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74372 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025929/2022-01 DECISÃO Nº 225, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025929/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITABUNA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0051-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: MUCURI (BA) E NOVA VIÇOSA (BA), II - DE: LINHARES (ES) E SÃO MATEUS (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), III - DE: SÃO MATEUS (ES) PARA: ITAMARAJU (BA). ATIVO 74373 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025929/2022-01 "" ATIVO 74374 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74375 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74376 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 74377 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 74378 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 74379 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 74380 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 74381 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - 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VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74487 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74488 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74489 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74490 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74491 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74492 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74493 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74494 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74495 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74496 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74497 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74498 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 74499 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 74500 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,78000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO